{
    "2015-03-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1799013": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00417021.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IKHON GESTÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 107/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 229.900,00.\r\n\r\nDATA: 30.01.2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01374838.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ENG COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças de softwares e treinamento, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 106/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 67.765,00.\r\n\r\nDATA: 30.01.2015.\r\n\r\nId: 1799013"
                    ],
                    "1799014": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 03 de março de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nRODRIGO MOURA DUARTE -137º LUGAR\r\n\r\nLÍCIA MONNERAT LUNDGREN -138º LUGAR\r\n\r\nDANIELLA TARSITANO DA ROCHA -139º LUGAR\r\n\r\nJONATAS VIANA DA COSTA JUNIOR -140º LUGAR\r\n\r\nJOYCE BAPTISTA DE SOUZA PEIXOTO -141º LUGAR\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES -142º LUGAR\r\n\r\nId: 1799014"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1799012": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01328058 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01104246 (Interessadas: Camila Miranda Ruiz e Miriam Beliche de Miranda) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00937362 (Procuradoria Geral da República) - Aprovo o parecer e determino a remessa destes autos à 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01002358 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01153274 (Origem: Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1799012"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1799015": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2015 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de março de 2015. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de março, o prazo finaliza em 05 de março de 2015. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Albino José da Silva Filho\r\n\r\n2. Ana Cristina Fernandes Pinto Villela\r\n\r\n3. Ana Paula Amato Manhães Siqueira (de 08 a 17/04)\r\n\r\n4. Anco Márcio Valle (de 11 a 30/04)\r\n\r\n5. Átila Pereira de Souza\r\n\r\n6. Bruno Ferolla\r\n\r\n7. Claudia Cristina Nogueira \r\n\r\n8. Fernanda Vale Pacheco de Medeiros\r\n\r\n9. Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca (de 24/03 a 02/04)\r\n\r\n10. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (de 20 a 29/04)\r\n\r\n11. Marcelo Augusto Buarque de Tavares\r\n\r\n12. Márcio Souza Guimarães (de 20 a 29/04)\r\n\r\n13. Marisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n14. Mônica Barbosa Telles de Miranda \r\n\r\n15. Mônica Soares Santos Correa (de 13 a 22/04)\r\n\r\n16. Nelia Nahid de Carvalho de Paola (de 13/04 a 02/05)\r\n\r\n17. Patrícia Leite Carvão\r\n\r\n18. Patrícia Mothé Glioche Béze (de 26/03 a 04/04)\r\n\r\n19. Renata Silvares França Fadel\r\n\r\n20. Renato Monteiro Sardão (de 11 a 30/04)\r\n\r\n21. Rogério Pacheco Alves\r\n\r\n22. Vera Regina de Almeida\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Frederico Rangel de Albernaz (de 22/04 a 06/05)\r\n\r\n2. Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque \r\n\r\n3. Luciana Nascimento Pereira \r\n\r\n4. Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. André Luiz Farias da Silva\r\n\r\n2. Elisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\n3. Luciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\n4. Luciana Queiroz Vaz\r\n\r\n5. Patrícia Monteiro Alves Moreira Baranda\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. André Luis Cardoso\r\n\r\n2. Bruno Corrêa Gangoni (de 09 a 28/04)\r\n\r\n3. José Marinho Paulo Junior \r\n\r\n4. Luciana Barbosa Delgado\r\n\r\n5. Mariana Segadas Acylino de Lima (de 18/03 a 16/04)\r\n\r\n6. Rosani Blanco Pinheiro\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Fábio de Castro Júnior (de 06 a 25/04)\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Marcia de Oliveira Pacheco \r\n\r\n2. Paula de Castro Cordeiro Campanário \r\n\r\n3. Renata Gosende Simão Fernandes \r\n\r\n4. Renata Ruiz Perez\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos\r\n\r\n2. Bernardo Maciel Vieira\r\n\r\n3. Daniel Faria Braz\r\n\r\n4. Edilea Gonçalves dos Santos Cesario (de 13 a 20/04)\r\n\r\n5. Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu\r\n\r\n6. João Carlos Brasil de Barros (de 27/04 a 06/05)\r\n\r\n7. Lúcio Romulo Soares\r\n\r\n8. Sérgio Luis Lopes Pereira (de 27/04 a 06/05)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Renata Aline de Castro Leal\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Adriana Silveira Mandarino\r\n\r\n2. Carlos Bernardo Alves Aarão Reis (de 06 a 25/04)\r\n\r\n3. Fátima Montauban Leitão (de 23/03 a 01/04)\r\n\r\n4. Jorge Magno Reis Vidal\r\n\r\n5. Roberta Dias Laplace (de 24/03 a 12/04)\r\n\r\n6. Tatiana Costa Torres (de 15 a 24/04)\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Vanessa Veronesi Tiecher\r\n\r\n2. Vinicius Lameira Bernardo\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Fabiana de Araújo\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura\r\n\r\n2. André Ferreira João \r\n\r\n3. Andréa da Silva Araújo (de 21 a 30/04)\r\n\r\n4. Francisco de Assis Machado Cardoso (de 23/03 a 16/04)\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Anna Carolina Vieira Lisboa Fernandes\r\n\r\n2. Bruno de Sá Barcelos Cavaco\r\n\r\n3. Carlos Eduardo de Almeida Rabelo\r\n\r\n4. Carolina Nery Enne\r\n\r\n5. Christiana de Souza Minayo\r\n\r\n6. Daniel Marones de Gusmão Campos\r\n\r\n7. Gabriela Baeta Mello\r\n\r\n8. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n9. Gustavo Teixeira Nacarath\r\n\r\n10. Marcello Marcusso Barros\r\n\r\n11. Mariana Mascarenhas Ferreira Gomes Malvaccini\r\n\r\n12. Patricia Brito e Sousa\r\n\r\n13. Patricia Costa dos Santos\r\n\r\n14. Paula Coimbra Alves\r\n\r\n15. Rafael Camargo Namorato\r\n\r\n16. Renata Christino Cossatis\r\n\r\n17. Viviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de março de 2015.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n10/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de abril de 2015, pela intranet\r\n\r\n01/03\r\n\r\n10/03\r\n\r\n* Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de abril de 2015, pela intranet\r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de março, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 05/03\r\n\r\n- Designação Mensal \r\n\r\n19/03, à 0h\r\n\r\n20/03, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n23/03\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de abril de 2015, na Intranet\r\n\r\n27/03\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) e da justiça itinerante do mês de abril de 2015, na Intranet\r\n\r\nId: 1799015"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1799016": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.01110093\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/03/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais, para uso interno e externo, nas sedes do MPRJ em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 12 de março de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01345824\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13.03.2015 às 10 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 12 de março de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 27 de fevereiro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00423522\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para reforma da sala ocupada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), situada na Av. Marechal Câmara, 370, 4º andar.\r\n\r\nAdjudicatária: SG Soluções Empresariais Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 15.598,20\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1799016"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1799017": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais atuantes na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e demais interessados, para participarem do Seminário \"Violência Doméstica contra as Mulheres: A Importância das Ações Informativas para a Prevenção”, com lançamento da Cartilha “Conhecendo um pouco mais da Lei Maria da Penha”, a realizar-se no dia 16 de março de 2015, das 9h às 13h, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nSeminário \"Violência Doméstica contra as Mulheres: \r\n\r\nA Importância das Ações Informativas para a Prevenção”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h45min\r\n\r\nPalestra: \"Violência Doméstica contra as Mulheres: A Importância das Ações Informativas para a Prevenção” \r\n\r\nPalestrante: Marisa Chaves - Assistente Social, Subsecretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n11h\r\n\r\nPalestra: “Relatos da Prática do Trabalho de Prevenção à Violência Contra a Mulher Voltado para o Público Masculino”\r\n\r\nPalestrante: Alan Bronz - Psicólogo\r\n\r\n12h15min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedora: Dra. Patrícia Pimentel Chambers Ramos - Promotora de Justiça, Subcoordenadora do CEAF \r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1799017"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1798671": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 08ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 24 de fevereiro.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias de fevereiro de dois mil e quinze, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente) - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 07ª sessão, de 10 de fevereiro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 4, 7, 3 e 6 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência parabenizou o Senhor ex-Conselheiro José Leite Nader, aniversariante nesta data, almejando-lhe saúde e desejando-lhe forças em sua recuperação; e registrou, com satisfação por tê-lo como grande amigo, o aniversário no dia 25 de fevereiro do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com votos de muita felicidade e saúde, ressaltando, ainda, sua trajetória brilhante pela vida e no serviço público, no que foi acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Com fulcro no parágrafo único do art. 129 do Regimento Interno desta Corte, e por solicitação do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a Presidência reincluiu com efeitos idênticos aos de embargos de declaração - após aprovação do Plenário - o Processo TCE nº 100988-6/2012 (Segundo Termo Aditivo, nº 019/CC/SSCS/2011, de 06/12/2011, ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010, oriundo da Concorrência Pública nº 001/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda., para prestação de serviços de publicidade, pelo prazo de 12 meses, no valor estimado de R$ 25 milhões) e seus apensos, da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, com voto pela notificação e realização de auditoria governamental, vencedor em 10 de fevereiro de 2015. Reincluído o processo, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes procedeu à leitura de uma nota técnica em que explicou ter o seu voto originariamente apresentado - dada a ausência de maior detalhamento de todos os instrumentos contratuais existentes, destacadamente os aditivos - permitido que o Plenário deliberasse a partir de uma equivocada premissa - a de que as contratações oriundas da Concorrência Pública nº 001/2010 teriam sofrido acréscimos acima do limite fixado pela Lei 8.666/93 -, e assim, demonstrava que tal não acontecera. Concedida a palavra ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, este também, por meio de uma nota técnica, argumentou que, com base na junção dos fatos ocorridos, quais sejam a diminuição do valor do procedimento licitatório e o posterior aditamento dos contratos, mostrara-se evidente a tentativa de burlar o dispositivo legal contido no art. 39 da Lei Federal 8.666/93, e que, além da flagrante impropriedade técnico-jurídica, destacava-se o desrespeito às decisões desta Corte de Contas. Por isso, entendia pertinente que o jurisdicionado apresentasse razões de defesa acerca das impropriedades verificadas e, adicionalmente, pelas mesmas razões, que fosse realizada auditoria governamental - tal como já aprovado por este Plenário - para que os técnicos desta Corte, além de apurar a regular execução dos contratos, buscassem eventuais justificativas para situações que até o presente momento não foram compreendidas, tendo solicitado ao final da leitura que a nota fosse juntada aos autos, o que foi deferido pela Presidência, que explicou ter o Regimento Interno desta Corte, em seu artigo 129, citado que nenhum conselheiro poderia alterar o voto, depois de proclamado pelo presidente o resultado da votação, mas em estudo encomendado à Procuradoria, verificara que tal negativa possibilitava uma modificação, justamente à luz do parágrafo único, que reincluía o processo em pauta, o que o obrigava à reabertura da discussão. Na sequência, tendo o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pedido vista do processo, confirmou que os Senhores Conselheiros Julio Lambertson Rabello e José Maurício de Lima Nolasco mantinham seus votos dados em sessão anterior, havendo este solicitado o envio a seu gabinete das notas técnicas lidas em Plenário, bem como do voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Respondendo à questão de ordem levantada por este, a Presidência explicou, também após estudos a respeito, entender que o voto do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, por estar ausente da sessão, também estava mantido. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos que estejam relacionados à aplicação de royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014. Nos processos cujo tema se relacione à matéria do décimo-terceiro salário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos que se relacionem à viabilidade legal da realização de licitação na modalidade de pregão para serviços de recolhimento de lixo, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 77ª sessão, de 04 de novembro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 856 processos: 349 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 113 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 52 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 89 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 253 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 219683-4/2011, 111180-9/2014 e 215950-5/2010. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 240883-5/2014, 239655-7/2014, 112429-5/2008, 111125-3/2011 e 111185-3/2011. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 213028-2/2014 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco continuou o julgamento do Processo TCE no 237785-6/2010 (tomada de contas especial da Prefeitura de Casimiro de Abreu), e em razão de solicitação de defesa oral complementar - figura que a Presidência explicou inexistir no ordenamento jurídico -, foram apregoados os nomes do interessado, Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, e/ou de seu representante, Dr. Lucas Dames Correa de Sá - OAB/RJ 126.191, ambos ausentes, sendo aprovado o voto-relator pela recepção como novas razões de defesa, rejeição das novas razões de defesa, irregularidade, imputação do débito, aplicação de multa e extração de peças e expedição de ofício, e apresentando nota técnica, a ser juntada aos autos - com o deferimento da Presidência - o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Por ocasião do relato do Processo TCE no 231195-6/2008 (recurso de reconsideração em termo aditivo da Prefeitura de Casimiro de Abreu), em razão de pedido de sustentação oral, foram apregoados os mesmos nomes do processo mencionado anteriormente, restando evidenciada a ausência de ambos, aprovado o voto pelo conhecimento, não provimento e comunicação. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 217726-2/2013, 200402-7/2013, 213582-6/2013 e 242285-7/2012 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista dos Processos TCE nos 204231-2/2012 e 201158-3/2012 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Rio das Ostras) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 210515-4/2014, 221408-4/2014, 221426-6/2014, 221566-2/2014, 221413-9/2014 e 221378-1/2014 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes agradeceu os votos de felicidade por seu aniversário. Retirou os Processos TCE nos 201130-1/2012, 226854-7/2008 e 210067-6/2000. Solicitou vista dos Processos TCE nos 117800-5/2010 (termo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 107155-7/2007, 100245-1/2008, 100274-2/2008, 100327-5/2008, 100614-8/2009, 101122-2/2009, 102025-5/2009, 102125-1/2009, 102409-3/2008, 102482-5/2008, 103570-5/2008, 103905-6/2009, 104499-9/2010, 104652-6/2008, 104841-1/2009, 105627-8/2008, 105878-9/2008, 105927-6/2008, 105936-9/2009, 106148-9/2008, 106309-5/2008, 106379-0/2008, 106403-7/2008, 106825-1/2009, 110874-2/2009, 110911-6/2009, 111694-5/2008, 112442-7/2008, 112850-8/2008, 113334-1/2008, 114212-1/2010, 114214-2/2008, 114779-4/2009, 115808-8/2009, 116140-6/2010, 116148-8/2010, 116163-8/2010, 117604-9/2010, 118017-2/2009 e 118349-3/2009 (termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 108579-9/2013, 101647-1/2012, 101763-1/2012, 103183-0/2009, 103698-4/2012, 103700-3/2012, 113529-9/2012, 114059-0/2008, 114252-4/2008, 114753-8/2008, 115856-0/2010, 116137-9/2010 (termos de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 228414-3/2006. Às doze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 24/02/2015 11:43:23 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n220446-9/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224348-9/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n110223-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n100036-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100034-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111674-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111696-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n216914-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n100289-4/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n216354-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS FLORES\r\n\r\n216076-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n112616-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n216176-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n215497-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214538-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE VASSOURAS\r\n\r\n109494-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n217216-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216985-5/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n112795-7/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105349-3/14 PR TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113328-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113511-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112401-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200315-2/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA\r\n\r\n112804-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n236428-1/14 PR EDITAL DE PREGÃO/SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241723-6/14 PR COMUNICAÇÃO JULGAMENTO CONTAS DE GESTÃO/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n112544-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112546-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113355-0/14 PR TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n112408-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113267-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113277-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109486-5/14 PR TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n228328-7/14 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n215277-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n214846-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n213838-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n207967-8/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n213746-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n213587-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PORTO REAL\r\n\r\n212004-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO EDUCAÇÃO MUN RESENDE\r\n\r\n111716-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DES REG, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n100308-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100349-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n211464-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n212704-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n215640-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n100237-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n212182-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n237926-1/06 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n231196-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218046-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n107112-2/14 PR CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n108454-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n218044-1/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n230158-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n100177-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n213186-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n213704-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n214014-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RESENDE\r\n\r\n111264-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112456-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112466-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111636-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111416-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n228048-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO CAMPOS DOS GOYTA\r\n\r\n217345-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n111374-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n214738-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUATIS\r\n\r\n112624-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n217174-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n228806-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n214484-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TRANSPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217104-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n110763-0/14 PR TERMO/DIVERSOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n230380-1/14 PR TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n112119-7/14 PR TERMO/ADITIVO POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111466-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113076-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n238490-8/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n111464-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111646-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111685-9/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n211730-3/14 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n224636-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n111847-9/14 PR TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n232426-5/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216946-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFNOVA FRIBURGO\r\n\r\n213285-2/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n217184-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n213904-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE CARMO\r\n\r\n215274-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n213894-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MESQUITA\r\n\r\n235822-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111406-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111694-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n216434-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M HABITAÇÃO INT. SOC. BOM JARDIM\r\n\r\n111566-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111726-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n111714-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n111654-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111392-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111644-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n113636-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n224630-0/14 PR CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228994-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n213144-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUISSAMÃ\r\n\r\n241038-9/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n108264-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111378-6/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n214346-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n218014-6/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n112444-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n215355-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n216756-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n112694-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112504-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112506-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112516-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112724-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n215976-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n112350-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112690-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112535-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n213291-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESPECIAL MOD AP FUNCIONAL NITERÓI\r\n\r\n219264-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n113055-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n209346-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO EDUCAÇÃO MUN RESENDE\r\n\r\n238172-6/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n216152-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n206668-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n212986-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABIT E INT SOCIAL SÃO FIDELIS\r\n\r\n225685-2/14 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n232421-5/14 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n108683-8/14 AP TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n200313-4/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n242003-1/14 PR COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n219694-9/14 PR EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n113360-5/14 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113249-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112654-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109384-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n217008-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n217162-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n215072-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n215560-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n215858-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n112626-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112296-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n214854-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TURISMO RIO CLARO\r\n\r\n111614-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n111686-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n216594-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n111394-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112496-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111706-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n218258-4/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214160-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO HON. PROCURADORIA G. BELFORD ROXO\r\n\r\n100046-0/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n113484-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110551-5/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n219792-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219794-5/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n113335-0/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n206534-0/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n100325-2/14 PR CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n219847-8/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219795-9/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108897-3/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202239-6/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n206850-6/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n212476-7/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n214823-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n220878-6/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n235754-1/14 CONSULTA/ CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n112917-7/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST CIÊNCIA E TEC E INOV (EXTINTA)\r\n\r\n201491-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n203759-3/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n211487-6/13 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n213591-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n228586-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n234007-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n236863-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n270607-8/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n203393-5/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREF JAPERI\r\n\r\n209268-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n217780-0/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n220569-8/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n232158-0/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n232764-5/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n243008-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200111-4/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n203543-6/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n203758-9/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n210056-6/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n213520-8/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n220122-8/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n231817-5/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n233098-1/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n235868-8/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n200173-0/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n202444-1/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n205183-6/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n208750-8/13 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN ASS SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215208-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n221458-9/14 CONSULTA/CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n234030-4/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n240025-5/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 107598-3/2007 (08/90824/05) - Interessado: MARCO AURELIO PEDROSO CORREA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108395-8/2008 - Interessado: CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR - Votos: REJEIÇÃO, ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109302-3/2014 (4013/2012) - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109577-6/2012 (08/2066/11) - Interessados: SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, SANDRO LUIZ DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109582-5/2014 (E-09/144/43/2014) - Interessados: JOSÉ MARIANO BENINCA BELTRANE, SERGIO SIMÕES CALDAS, FLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, MARTHA MESQUITA DA ROCHA, LUIZ ZETTERMANN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110806-8/2014 (E-18/001/368/2013) - Interessado: LUIZ FERNANDO VIEIRA LEMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111208-7/2014 (E-08/200089/2010) - Interessado: DANIEL PINA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111350-6/2014 (E-26/007/1386/2014) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111368-3/2014 (E-26/008/202/2014) - Interessado: EULALIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111387-9/2014 (E-26/007/5660/2014) - Interessado: LEANDRO ARAÚJO GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111391-0/2014 (9590/2012) - Interessado: JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111401-1/2014 (E-26/007/693/2014) - Interessado: MARIA TERESA DE ANDRADE GOLDNER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111412-0/2014 (E-26/008/358/14) - Interessado: LOANA PESSANHA SALDANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111439-8/2014 (E-26/007/1373/2014) - Interessado: HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111461-1/2014 (E-26/008/372/2013) - Interessado: WILLE OIGMAN - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111557-6/2014 (E-18/002/75/2014) - Interessado: MARIA LUISA LOPES LUZIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111569-9/2014 (E-12/061/2449/2014) - Interessado: ALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111589-9/2014 (E-18/002/140/2014) - Interessado: MARCIA FURTADO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111607-7/2014 (E-11/006/00029/2014) - Interessado: FLÁVIO GUIMARÃES DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111609-5/2014 (E-11/006/00032/2014) - Interessado: REJANE LAMEIRA MAIA LUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111633-6/2014 (E-26/008/1045/2014) - Interessado: PAULO LUCIANO HORTA ROCHA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111637-2/2014 (E-26/008/3492/2013) - Interessado: MARIA LINDAURA PAIM VARELLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111638-6/2014 (E-26/008/385/2014) - Interessado: MARIA LINDAURA PAIM VARELLA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111648-1/2014 (E-26/008/264/2014) - Interessado: LEILA CRISTINA SOARES BROLLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111658-6/2014 (E-26/007/2648/2014) - Interessado: ITALO MORICONI JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111667-7/2014 (E-26/007/1355/2014) - Interessado: ANNA ROSENBLUM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112407-2/2014 (E-26/007/10085/2013) - Interessado: RENATO PEIXOTO VERAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112437-7/2014 (E-26/007/11818/2014) - Interessado: MARILIA DE BRITO GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112439-5/2014 (E-26/007/9390/2013) - Interessado: MARIA INEZ PADULA ANDERSON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112440-4/2014 (E-26/007/4979/2013) - Interessado: MARIA ELISA BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112458-1/2014 (E-006/00026/2014) - Interessado: BRUNO PIMENTEL MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112463-6/2014 (E-26/33231/2012) - Interessado: VALTER DE BRITO MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112481-8/2014 (E-26/008/1184/2013) - Interessado: FABIO MAIA ABRAHÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112482-2/2014 (E-19/014/270/2014) - Interessado: PAULO LOPES DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112485-4/2014 (E-26/008/3498/2013) - Interessado: LOANA PESSANHA SALDANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112493-1/2014 - Interessado: MOACYR MAURÍCIO DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112497-7/2014 (E-26/007/1049/2014) - Interessado: JOSÉ RICARDO CARVALHO POUBEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112501-4/2014 (E-26/007/3465/2014) - Interessado: MARIO FRITSCH TOROS NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112510-5/2014 - Interessado: ADAILTON PAIVA SIDREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112515-5/2014 (E-26/007/30/2014) - Interessado: JOÃO REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112573-7/2014 (E-26/007/2451/2014) - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112603-8/2014 (E-26/007/5763/2014) - Interessado: FRANCISCO LOPES PAULO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112605-6/2014 (E-21076/01/2014) - Interessado: ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112620-6/2014 (E-26/007/1130/2014) - Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112627-4/2014 (E-26/007/3389/2014) - Interessado: MARCIA MARQUES GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112629-2/2014 (E-01/004/924/14) - Interessado: SERGIO MUREB SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112631-5/2014 (E-21/0174/2014) - Interessado: PAULO CELSO GOMES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112687-4/2014 (E-26/008/327/2014) - Interessado: CASSIANA SILVA ROSSI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112719-3/2014 (E-26/005/10735/2013) - Interessado: PAULA ANDREA BARBOSA BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112733-9/2014 (E-E-26/005/9134/2013) - Interessado: BIANCA DOS SANTOS CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112755-7/2014 (E-26/005/342/2014) - Interessado: JEREMIAS DE SOUZA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112948-6/2014 (E-09/346/2014) - Interessado: JOSÉ GOMES SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112979-5/2014 (E-09/199/9/2014) - Interessado: SINEZIO CASTELLO BRANCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114531-4/2006 (05/700314/06) - Interessado: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200244-5/2014 - Interessados: ANTÓNIO CARLOS VILHENA DE CARVALHO, LIDIA BITTENCOURT ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200345-4/2000 - Interessados: MARILDA SANTOS DA CUNHA, SALATIEL LOPES CARNEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200958-9/2006 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201002-8/2012 - Interessado: SÉRGIO ALBERTO ALVES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201075-3/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202178-2/2013 - Interessado: CARLOS EDUARDO GOMES CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202936-2/2013 (15554/12) - Interessados: ANTONIO FRANCISCO NETO, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202966-3/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: VÂNIA TERRA QUIRINO LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203130-7/1996 - Interessado: SEBASTIÃO MAURICIO MILANI LIMA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203879-3/2012 - Interessado: NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206769-7/2014 - Interessado: ELIANA LÚCIA BARBOSA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208025-3/2014 - Interessado: REGINA MARIA WIGAND RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208866-6/2006 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209123-4/2012 - Interessado: CLÁUDIO ELIAS DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209397-1/2014 - Interessado: SANDRA SILVA NARCISO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209839-9/2014 - Interessado: OMAIR CUNHA DINIZ - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210294-2/2014 - Interessado: GABRIELLA DE OLIVEIRA GOMES CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210328-9/2014 - Interessados: GISLAINE DE OLIVEIRA FREITAS DA SILVA, JOSEANE CRISTINE PEREIRA DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210892-0/2014 - Interessado: CARLOS EDUARDO CHIESE E CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211077-7/2013 (2013.004.000008-9) - Interessado: EDUARDO SÉRGIO FERREIRA RAMOS - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211200-5/2004 - Interessado: CÍCERO AUGUSTO SOUSA COSTA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211340-9/2008 - Interessado: LINDBERG FARIAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211452-1/2013 (503/11) - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212035-8/2014 - Interessados: ANGELO MARCIO DE PAULA, RITA DE CÁSSIA DE MORAIS RAMON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212177-2/2014 - Interessado: RENATA DE SOUZA GERALDO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212419-8/2014 - Interessado: CLEUSA MARIA DE FREITAS PORTUGAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212530-8/2014 - Interessado: ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212534-4/2014 - Interessado: JORGE HENRIQUE NUNES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212592-6/2014 - Interessado: JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212616-2/2011 - Interessado: CLEONICE DE QUEIROZ HENRIQUES NERY - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212668-1/2014 - Interessado: VITOR JOSÉ DE ARAÚJO CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212762-3/2014 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213107-4/2014 (3448/2013) - Interessado: NEILTON MULIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213158-3/2014 - Interessado: FÁTIMA CRISTINA DA SILVA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213192-9/2014 - Interessado: LEONARDO DE SOUZA PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213257-5/2014 - Interessado: EVANDRO CARLOS CARDOSO BARRETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213269-8/2014 - Interessado: JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213273-9/2014 - Interessado: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213450-9/2014 - Interessado: JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213568-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213582-8/2014 - Interessado: GISLAINE DE OLIVEIRA FREITAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213663-6/2013 (0174/12) - Interessado: ROBERTO PIO DE MEDEIROS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213751-5/2011 - Interessado: JULIANA DE OLIVEIRA CRUZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213753-3/2011 - Interessado: MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: VANILSON LOPES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214011-6/2014 - Interessado: CHRISTIANE RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214027-5/2014 - Interessado: EMERSON SANCHES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214041-1/2014 - Interessado: EDUARDO ZANGARI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214225-9/2014 - Interessado: RICARDO LUIZ PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214278-6/2014 (7108/2014) - Interessado: EVAIR SANTOS SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214297-2/2014 - Interessado: ANTONIO DE ASSIS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214585-7/2014 - Interessado: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214701-3/2014 - Interessado: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214844-1/2014 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS, JOSIONE FONTOURA FOLLY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214930-4/2013 - Interessado: JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214974-2/2014 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS, LUCIMAR DE FÁTIMA DE JESUS, JOSIONE FONTOURA FOLLY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215101-4/2014 - Interessado: MIRIAN DE SOUZA SILVA DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215917-1/2014 - Interessado: JUVENAL ERNESTO DA SILVA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215920-8/2014 - Interessado: ARIANA BATISTA MAIRINK - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216022-3/2011 - Interessados: CRISTIANO DE ALENCAR SILVA DA FONSECA, AURIMAR GONÇALVES PEREIRA DA SILVA, DOUGAS BARCELOS MELCHIADES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216111-6/2014 - Interessado: HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216183-9/2014 - Interessado: ANSELMO MUSSEL RABELLO CAXIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216188-3/2011 - Interessado: SORAIA AZIZ NEAMAN - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216198-4/2014 - Interessado: GERIVALDE ALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216280-3/2014 - Interessado: VITOR HUGO LAGES GONDIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216339-0/2014 - Interessado: RITA DE CASSIA LUTTERBACH D PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216384-5/2014 - Interessados: HUDSON DE AGUIAR MIRANDA, GUILHERME MORAIS ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216422-1/2013 - Interessado: BILL CARLOS MANHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216423-7/2014 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216441-5/2012 - Interessado: MANOEL GOMES DE SOUZA - Votos: ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216517-3/2005 - Interessados: PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO, ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO, ÉDIO DE SOUZA AZEREDO, ELZO SOUZA DA SILVEIRA, FRANCISCO JOSÉ AMORIM, JOSÉ CARLOS CABRAL, JOSÉ NUNES NETO, MARCOS VINICIUS BATISTA, MAURÍCIO ALVES DE CARVALHO, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, ROMACART AZEREDO DE SOUZA, SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA, VALCI BERNARDO VIGNOLI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216558-8/2014 - Interessados: ROGÉRIO DIAS RODRIGUES, LEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216747-1/2014 - Interessado: TARCIANA AMORIM DE FIGUEIREDO GUSMÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216757-0/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216872-8/2012 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216917-6/2013 (240/13) - Interessados: JORGE PAULO MAGDALENO FILHO, MONICA LIMA MOURÃO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216962-3/2014 - Interessado: NILTON CECILIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217000-8/2014 (00140/2014) - Interessado: ROSÂNGELA LIMA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217003-6/2012 - Interessados: LUIZ CARLOS SILVA XAVIER, CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217012-7/2012 - Interessado: ROSILANE BRUM CLER CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217339-7/2014 - Interessados: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR, MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217405-0/2013 - Interessado: PAULO CEZAR DE CARVALHO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217554-7/2013 - Interessado: GISELE SILVA LANZELOTTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217655-9/2014 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217697-5/2013 - Interessado: EDSON ROQUE FREIRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217702-8/2014 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217750-1/2012 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217827-2/2013 - Interessado: RAFAEL CAETANO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217958-9/2014 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217997-3/2013 (37302/2011) - Interessados: JOAQUIM DE OLIVEIRA, GILZEMIR DE SOUZA DA CONCEIÇÃO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218305-9/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218318-0/2014 - Interessado: LUIZ ANTONIO TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218701-1/2014 - Interessados: NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT, AGNALDO VIEIRA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218767-1/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219240-4/2014 - Interessado: MARIA JOSÉ LAPORT GUEDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219266-0/2010 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219319-1/2014 - Interessado: THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219400-4/2013 - Interessado: MARIANA DUAYER DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIZA GOULART AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219550-5/2013 - Interessado: MAGNO ROBERTO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219670-1/2013 - Interessado: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219767-2/2014 (30603/14) - Interessado: PEDRO REIS PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220171-4/2013 (2013.004.000145-2-tc) - Interessado: RENATO GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220685-7/2014 - Interessado: ELDER LUGON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220778-8/2013 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO GONÇALVES - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221876-3/2013 - Interessado: MARCUS FERNANDES BILLÉ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222255-9/2009 (04077/2006) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222952-7/2008 - Interessado: JANAÍNA DOS SANTOS MARINS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223099-1/2013 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223505-2/2014 - Interessado: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224262-3/2011 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224846-8/2009 - Interessado: BRUNO SILVA DOS SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224906-1/2011 (4945/05) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226963-7/2013 - Interessado: BARBARA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-3/2006 - Interessado: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228675-8/2014 - Interessado: JOSUÉ DE MOURA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228689-9/2014 (34784/2014) - Interessado: HÉLIA MÁRCIA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229647-6/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229734-1/2011 - Interessado: LUIZ CEZAR FARIA ALONSO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231195-6/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231742-0/2014 - Interessado: MARCO ANTONIO GRILLO DOS SANTOS LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233056-1/2013 - Interessado: JÚLIO VALLE MACEDO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235102-4/2010 - Interessado: JOSÉ LAERTE D'ELIAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ANA MARIA SAMPAIO MOREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235269-2/2012 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236229-5/2010 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236884-7/2013 - Interessado: ERALDO MOTHÉ BACELAR DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237785-6/2010 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250961-6/2001 - Interessado: EDIMILSON JOSÉ CAMPOS - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261490-2/2004 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORREA - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270733-3/2002 - Interessado: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100004-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100039-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100047-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100089-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100099-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100113-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100120-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100181-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100190-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100205-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100219-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100266-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100304-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100462-5/2000 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100619-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100801-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101045-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101048-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101400-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101465-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101537-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101624-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101837-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102274-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102447-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102509-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102656-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102693-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102805-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102807-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102808-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102810-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102812-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103156-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103374-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103671-3/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104042-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104996-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105021-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105156-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106012-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106071-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106159-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106177-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106446-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106448-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106460-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106463-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106473-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106478-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106479-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106490-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106907-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107116-8/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107179-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107225-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107533-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107554-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107555-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107556-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107557-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107756-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107760-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107854-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108032-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108313-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108506-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108777-6/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108780-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108824-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108942-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108967-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109003-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109027-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109321-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109335-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109338-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109684-9/2014 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109702-7/2014 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109709-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109809-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109811-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109816-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109824-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109826-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109828-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109841-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109842-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109851-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109868-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109900-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109914-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110079-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110127-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110167-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110227-9/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110271-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110340-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110484-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110498-0/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110518-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110650-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110720-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110783-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110794-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110832-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110834-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110914-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110914-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111081-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111096-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111127-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111211-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111218-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111252-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111257-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111259-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111260-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111266-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111320-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111328-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111356-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111382-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111384-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111430-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111452-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111467-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111489-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111499-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111504-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111512-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111543-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111576-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111668-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111703-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111785-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111814-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111844-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111845-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111891-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111902-4/2000 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111929-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111931-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111938-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111959-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111999-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112135-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112137-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112270-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112285-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112295-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112305-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112307-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112348-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112527-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112529-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112540-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112684-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112721-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112766-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112769-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112770-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112771-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112775-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112776-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112777-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112778-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112786-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112788-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112794-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113088-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113255-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113256-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113257-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113258-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113259-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113261-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113262-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113263-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113264-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113290-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113293-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113294-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113295-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113296-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113297-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113298-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113302-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113303-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113305-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113307-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113330-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113352-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113401-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113423-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, SUSPENSÃO DO CARÁTER SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114125-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114418-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114551-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114707-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114715-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114748-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114751-3/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114913-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114916-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114992-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115332-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115333-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115335-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115346-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115362-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115425-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115445-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115451-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115452-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115453-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115556-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115558-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115559-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115718-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115935-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115936-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116151-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116165-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116186-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116972-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116985-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117004-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117102-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117357-0/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117492-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117758-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117850-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118133-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118475-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119157-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119159-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119160-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120024-7/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121805-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131344-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200023-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200066-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200082-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200097-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200129-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200140-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200144-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200375-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200402-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200439-2/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200450-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200455-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200829-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200854-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200945-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201003-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201036-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201037-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201620-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201985-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201987-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202125-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202262-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202263-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202310-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202322-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202358-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202375-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202562-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202573-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202780-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202908-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202951-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202970-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203020-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203092-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203132-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203145-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203162-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203173-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203228-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203297-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203330-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203331-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203359-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203429-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203435-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203501-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203526-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203558-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203566-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203688-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203755-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203885-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204050-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204235-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204276-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204328-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204335-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204417-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204495-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205090-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205134-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205139-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205219-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205256-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205269-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205381-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205515-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206024-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206051-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206250-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206744-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207189-4/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207711-7/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207829-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207902-8/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207978-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208128-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208153-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208163-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208628-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208898-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209306-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209309-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209310-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209576-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209580-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209584-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209589-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209599-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209608-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209914-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209937-7/2014 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210024-0/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210051-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210312-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210339-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210443-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210515-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210604-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-8/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210672-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210915-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210927-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210968-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211377-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211788-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212030-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212047-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212052-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212102-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212485-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212508-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212568-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212571-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212665-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213028-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213143-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213230-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213305-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213312-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213391-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213411-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213449-6/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213531-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213535-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213582-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213591-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213628-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213776-1/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213795-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213851-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213853-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213864-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213919-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214026-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214188-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214266-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214472-4/2014 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214576-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214601-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214617-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214621-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214628-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214630-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214659-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214675-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214687-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214699-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214801-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215026-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215052-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215054-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215095-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215101-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215131-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215192-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215309-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215525-1/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215561-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215631-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215635-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215760-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215789-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215883-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215918-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216138-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216210-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216457-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216599-2/2014 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216764-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217001-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217051-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217153-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217202-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217209-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217260-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217334-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217382-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217390-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217504-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217676-8/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217707-6/2013 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217726-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217746-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217750-9/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217751-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217919-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217931-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217941-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217987-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217989-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218019-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218030-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218035-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218072-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218158-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218269-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218281-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218285-5/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218344-7/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219067-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219070-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219084-6/2013 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219166-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219167-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219307-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219382-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219434-7/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219436-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219675-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219678-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219837-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219962-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220026-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220263-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220272-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220290-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220429-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220430-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220431-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220456-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220523-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220526-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221045-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221086-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221182-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221188-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221255-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221332-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221351-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221359-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221378-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221408-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221413-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221426-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221566-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221656-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221686-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221699-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221780-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221847-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221910-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221950-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222036-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222064-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222177-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222785-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223206-9/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223207-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223328-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224117-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224153-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224302-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224366-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224432-1/2008 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224875-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225376-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225387-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225478-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225482-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225508-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225576-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225682-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225833-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226241-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226325-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226354-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226375-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226395-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226408-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226547-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226582-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226734-8/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226970-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227436-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227517-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227556-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227808-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227927-7/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228007-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228062-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228077-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228277-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228287-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228297-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228307-8/2008 - Votos: INDEFERIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228307-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228402-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228425-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228583-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228793-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228822-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229067-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229249-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229472-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229562-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229587-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229644-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229690-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229783-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229988-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231605-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231642-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231851-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231980-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232111-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232448-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232452-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232500-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232910-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233188-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233192-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233542-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233783-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233960-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234076-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234088-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234209-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234239-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234925-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235018-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235095-3/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235809-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236127-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236230-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236287-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236877-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236975-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237182-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237187-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237214-1/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237461-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237800-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238009-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238098-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238420-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238471-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238487-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238861-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239000-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239054-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239057-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239091-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239653-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239779-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239962-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240030-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240184-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240215-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240341-1/1999 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240380-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240487-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240729-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240731-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240733-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240738-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240746-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240799-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240824-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240894-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240957-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240997-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241000-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241002-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241005-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241020-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241082-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241083-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241087-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241173-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241189-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241785-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241853-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242241-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242285-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244724-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270331-7/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281241-3/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 24/02/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VICTOR\r\n\r\n100801-1/2008\r\n\r\nANTÔNIO CONSENTINO JÚNIOR\r\n\r\n101537-3/2005\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n103156-6/2012\r\n\r\nCLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\n107554-4/2014\r\n\r\nCLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\n107555-8/2014\r\n\r\nCLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\n107556-2/2014\r\n\r\nCLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\n107557-6/2014\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n107598-3/2007\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PEDROSO CORREA\r\n\r\n107598-3/2007\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n108395-8/2008\r\n\r\nEDUARDO CAMPOS DE SÁ LUCAS\r\n\r\n108942-2/2014\r\n\r\nHENRIQUE RÉGIS DE FARIAS\r\n\r\n108942-2/2014\r\n\r\nKARINA DE MIRANDA KELLY\r\n\r\n108942-2/2014\r\n\r\nPAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES\r\n\r\n108942-2/2014\r\n\r\nPAULO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n108942-2/2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n110127-0/2014\r\n\r\nJAIME MELO\r\n\r\n110127-0/2014\r\n\r\nAÉCIO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n110484-4/2013\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n111320-3/2010\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n112527-8/2014\r\n\r\nCARLOS LUIZ PINTO FERNANDES\r\n\r\n114531-4/2006\r\n\r\nRENATO DE MORAES VIEGAS\r\n\r\n202951-5/2006\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PINTO\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nCÉLIO DA SILVA\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nGILMAR MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nGLÁUCIO JOSÉ DE MATTOS JULIANELLI\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nJEREMIAS CASEMIRO\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nJOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nJOSIMAR MAURÍCIO\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES FLORENZANO\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nSÍLVIO DA FONSECA\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nEUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n203132-3/2012\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n203501-2/2014\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n203558-5/2014\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n204235-0/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n205139-3/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n207978-5/2013\r\n\r\nAIRTON ÉVIO DE SOUZA\r\n\r\n208128-1/2014\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n208128-1/2014\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n208898-8/2014\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n209914-5/2014\r\n\r\nPEDRO BERTINO JORGE VAZ\r\n\r\n210604-9/2013\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA GUSMÃO MARINS\r\n\r\n210623-8/2001\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n210927-9/2013\r\n\r\nCÍCERO AUGUSTO SOUSA COSTA\r\n\r\n211200-5/2004\r\n\r\nROBERTO PIO DE MEDEIROS\r\n\r\n213663-6/2013\r\n\r\nFERNANDO BERNARDES CARVALHAL\r\n\r\n213753-3/2011\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n213753-3/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n214601-1/2011\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n215101-6/2010\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES\r\n\r\n215101-6/2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n216757-0/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216757-0/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n216917-6/2013\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n217003-6/2012\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n217153-9/2013\r\n\r\nGILZEMIR SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n217997-3/2013\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n217997-3/2013\r\n\r\nBIANCA DE MIRANDA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nJOEL ANTÔNIO DE FARIAS\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218344-7/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n219266-0/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219307-4/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n219675-1/2013\r\n\r\nVITÓRIO LIMA DE MELO\r\n\r\n222177-2/2013\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222255-9/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n222785-5/2013\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n223207-7/2008\r\n\r\nANDERSON LOPES DE LIMA\r\n\r\n226547-9/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n226582-9/2013\r\n\r\nTARCE DE FREITAS DE LIMA FILHO\r\n\r\n228077-8/2013\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n228793-3/2009\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n229734-1/2011\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\n233960-6/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n234076-1/2006\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234088-7/2011\r\n\r\nNICÉLIO PASCHOAL MENDONÇA\r\n\r\n234088-7/2011\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n236127-3/2011\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n236877-8/2010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS QUARTEROLLI MARTINS\r\n\r\n237461-8/2013\r\n\r\nSÉRGIO GOMES NOVO\r\n\r\n237461-8/2013\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n237785-6/2010\r\n\r\nROBERTO ATAÍDE SANTIAGO FONTES\r\n\r\n281241-3/2004\r\n\r\nSessão: 24/02/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n108395-8/2008\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n108967-7/2008\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n200439-2/2014\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n205090-7/2014\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n207189-4/2012\r\n\r\nEDUARDO SÉRGIO FERREIRA RAMOS\r\n\r\n211077-7/2013\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n211340-9/2008\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n213753-3/2011\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n214675-3/2008\r\n\r\nMANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n216441-5/2012\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n217003-6/2012\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n217003-6/2012\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER CUNHA\r\n\r\n217012-7/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n218305-9/2012\r\n\r\nDELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\n218344-7/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218344-7/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n218767-1/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219084-6/2013\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n219167-0/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n219266-0/2010\r\n\r\nKLEBER LUIZ LAMEIRA OTTERO\r\n\r\n221255-3/2013\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222255-9/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n224875-9/2009\r\n\r\nELVIS COSTA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n227556-1/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n227556-1/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n228583-3/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229562-6/2011\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n229734-1/2011\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n237214-1/2012\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n237785-6/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n244724-3/2010\r\n\r\nId: 1798671"
                    ],
                    "1798676": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 154/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.266-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº 265/09, de 31/12/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 072/09, celebrado entre o Município de São João de Meriti e a empresa Comércio e Indústria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda., cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor de R$ 318.815,76 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e quinze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 19/03/2013, pela Citação do Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798676"
                    ],
                    "1798677": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 155/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.266-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº 265/09, de 31/12/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 072/09, celebrado entre o Município de São João de Meriti e a empresa Comércio e Indústria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda., cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor de R$ 318.815,76 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e quinze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 19/03/2013, pela Citação ao Sr. Sandro Matos Pereira, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o sobrepreço apurado no presente gerou dano ao Erário Municipal de São João de Meriti, sujeitando o Sr. Sandro Matos Pereira à Imputação de Débito, conforme disposto na Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Sandro de Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, no valor de R$ 78.291,03 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e três centavos), equivalente nesta data a 28.869,44 UFIR-RJ, em face do sobrepreço apurados pelo Corpo Instrutivo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798677"
                    ],
                    "1798678": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 156/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.395-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas, de 30/11/07, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em favor da empresa L.C. Comercial Ltda., que tem por objeto o pagamento do fornecimento de material de consumo médico-hospitalar às unidades da SES, durante os meses de março, abril e maio de 2007 e no valor de R$ 68.557,33 (sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), convertido em Tomada de Contas Ex-Officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/10/2014, pela Rejeição das Razoes de Defesa e Citação, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. César Romero Vianna Junior, ex-Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no valor de R$ R$ 24.414,08 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e oito centavos), equivalente, nesta data, a 9.002,572 vezes o valor da UFIR-RJ, referente ao sobrepreço apurado, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 8/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798678"
                    ],
                    "1798679": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 157/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.395-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas, de 30/11/07, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em favor da empresa L.C. Comercial Ltda., que tem por objeto o pagamento do fornecimento de material de consumo médico-hospitalar às unidades da SES, durante os meses de março, abril e maio de 2007 e no valor de R$ 68.557,33 (sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), convertido em Tomada de Contas Ex-Officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/10/2014, pela Rejeição das Razões de defesa e Citação, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.423,80 (cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 2000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. César Romero Vianna Junior, ex-Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde -SES, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 8/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798679"
                    ],
                    "1798680": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 158/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.757-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES/LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, solidariamente com a Liga de Basquetebol de Cabo Frio, no valor de R$ 74.265,38 (setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 27.385 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, pelo não encaminhamento de comprovantes de despesa, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798680"
                    ],
                    "1798681": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 159/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.663-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO BOTAFOGO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Carmo, relativas ao exercício de 2012, sob a responsabilidade do Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, Prefeito Municipal de Carmo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Botafogo, no valor de R$ 3.814,18 (três mil, oitocentos e quatorze reais e dezoito centavos), equivalente, nesta data, a 1.406,46 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, pelo não encaminhamento de comprovantes de despesa, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798681"
                    ],
                    "1798682": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 160/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.997-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JOAQUIM DE OLIVEIRA E INSTITUTO SOCIAL SE LIGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo ao Instituto Social Se Liga, relativas ao exercício de 2012, sob a responsabilidade do Sr. Joaquim de Oliveira, ex-Secretário Municipal de Esporte e Lazer de São Gonçalo, e do Sr. Gilzemir de Souza da Conceição, Presidente da entidade subvencionada;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Joaquim de Oliveira, ex-Secretário Municipal de Esporte e Lazer de São Gonçalo, solidariamente com o Instituto Social Se Liga, no valor de R$ 212.855,57 (duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 78.489,4602 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, pela transferência da execução de parte dos serviços subvencionados à Liga Gonçalense de Desportos, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798682"
                    ],
                    "1798683": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 161/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.200-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CÍCERO AUGUSTO SOUSA COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM / SUM / COB / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida, de 20/04/2004, celebrado entre o Município de São João de Meriti e a Cooperativa Multiprofissional de Serviço - MULTIPROF, cujo objeto é o pagamento da quantia de R$ 358.001,80 (trezentos e cinquenta e oito mil, um real e oitenta centavos), referente à prestação de serviços de combate e erradicação do mosquito aedes aegypti, sem respaldo contratual, durante os períodos de 28/07/03 a 27/11/03 e de 28/12/03 a 27/02/04.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve prejuízo ao erário municipal, decorrente da prática de despesa antieconômica decorrente da celebração indevida do presente Termo de Reconhecimento de Dívida;\r\n\r\nConsiderando que a Irregularidade das Contas, objeto da presente Tomada de Contas, incorre na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Cícero Augusto Sousa Costa, ex-Secretário de Saúde do Município de São João de Meriti, na forma prevista na Lei Orgânica deste Tribunal, em vigor, no valor de R$ 650.539,44 (seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 239.883,27 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798683"
                    ],
                    "1798684": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 162/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.305-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Macaé à Liga das Entidades Carnavalescas de Macaé - LIECAM, no exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no Relatório deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798684"
                    ],
                    "1798685": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 163/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.767-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Macaé à Sociedade de Ensino Terapia Macaense, no exercício de 2011;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no Relatório deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798685"
                    ],
                    "1798686": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 164/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.441-5/2012\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DO MUNICÍPIO - 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, no exercício de 2011;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada a ampla defesa, conforme estabelecido no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Manoel Gomes de Souza, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, no exercício de 2011, com base no inciso I do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) equivalente, nesta data, a 3000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798686"
                    ],
                    "1798687": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 165/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.583-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 166/2011, de 15/08/2011, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Pregão nº 030/2011, celebrado entre o Município de Macaé e a empresa Irmãos Prata Comércio e Serviços de Conservação Ltda., cujo objeto é prestação de serviços de limpeza e manutenção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 862.560,00 (oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 30/07/13, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III e IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, nos termos do artigo 63, inciso III e IV c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798687"
                    ],
                    "1798688": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 167/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.875-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo Aditivo nº 002/2008, datado de 14/07/2008, ao Contrato nº 008/2008, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2008, firmado entre o Município de Paraty e a empresa Pantanal Paraty Auto Posto Ltda., que tem por objeto o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, pelo prazo de 14/03/2008 a 31/12/2008 e no valor de R$ 1.160.344,22 (um milhão, cento e sessenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito do Município de Paraty, no valor de no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798688"
                    ],
                    "1798689": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 168/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.167-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental decorrente de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, entre os dias 08.08.2011 e 26.08.2011, em cumprimento ao Programa Anual de Auditorias Governamentais - PAAG para o exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 242/243-verso;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para que apresentasse razões de defesa, contudo, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf (fl. 244);\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. ARTHUR LIMA GARCIA, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, com base no disposto nos inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798689"
                    ],
                    "1798690": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 169/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.077-7/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Sérgio Ferreira Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - 1ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE GESTÃO DO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA, relativa ao período de 01/01 a 23/04/08, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 11/03/14, foi notificado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO/NP n.º 7.343/2014, para para que apresentasse razões de defesa.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para apresentação de razões de defesa, o responsável quedou-se inerte, conforme registra o Certificado de Revelia n.º 571/2014 (fl. 898); \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente PRESTAÇÃO DE CONTAS, torna seu responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso I do artigo 63, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de contas julgadas irregulares de que não resulte débito; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Eduardo Sérgio Ferreira Ramos, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso I do artigo 63, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798690"
                    ],
                    "1798691": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 170/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.785-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1.ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, em decorrência do Ato de Inexigibilidade de Licitação formalizado com a Macedo Lobo & Advogados, objetivando a prestação de serviços de assessoria jurídica na defesa administrativa perante o Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 129/131 e 149/153;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, às fls. 154/154-verso;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente comunicado, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa, sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa; \r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o dano ao erário apurado na Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 118.589,76 (cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), equivalentes a 43.729,40 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e nove inteiros e quarenta centésimos) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu à época dos fatos, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades cometidas contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798691"
                    ],
                    "1798692": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 171/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.785-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1.ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, em decorrência do Ato de Inexigibilidade de Licitação formalizado com a Macedo Lobo & Advogados, objetivando a prestação de serviços de assessoria jurídica na defesa administrativa perante o Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 129/131 e 149/153;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, às fls. 154/154-verso;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente comunicado, sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa; \r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o dano ao erário apurado na Tomada de Contas Especial; \r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão; \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu à época dos fatos, com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face das irregularidades cometidas contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798692"
                    ],
                    "1798693": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 172/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.966-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr.º Carlos Roberto Pinto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de RESENDE, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 664/667, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, Presidente da Câmara Municipal de RESENDE no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 668;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2010, tendo em vista, dentre outras irregularidades, o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado na Resolução n.º 4461/08 e do disposto no inciso VI do artigo 29 c/c o inciso X do artigo 37, ambos da CRFB; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 1.162,94 (Um mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), equivalentes, nesta data, a 428,83 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Carlos Roberto Pinto, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mes mo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798693"
                    ],
                    "1798694": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 173/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.966-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Pedro Paulo Soares Florenzano\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de RESENDE, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 664/667, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, Presidente da Câmara Municipal de RESENDE no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 668;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2010, tendo em vista, dentre outras irregularidades, o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado na Resolução n.º 4461/08 e do disposto no inciso VI do artigo 29 c/c o inciso X do artigo 37, ambos da CRFB; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 1.162,94 (Um mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), equivalentes, nesta data, a 428,83 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Pedro Paulo Soares Florenzano, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798694"
                    ],
                    "1798695": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 174/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.966-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Gilmar Moreira de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de RESENDE, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 664/667, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, Presidente da Câmara Municipal de RESENDE no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 668;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2010, tendo em vista, dentre outras irregularidades, o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado na Resolução n.º 4461/08 e do disposto no inciso VI do artigo 29 c/c o inciso X do artigo 37, ambos da CRFB; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 1.162,94 (Um mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), equivalentes, nesta data, a 428,83 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Gilmar Moreira de Almeida, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798695"
                    ],
                    "1798696": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 175/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.966-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Célio da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de RESENDE, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 664/667, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, Presidente da Câmara Municipal de RESENDE no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 668;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2010, tendo em vista, dentre outras irregularidades, o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado na Resolução n.º 4461/08 e do disposto no inciso VI do artigo 29 c/c o inciso X do artigo 37, ambos da CRFB; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 1.162,94 (Um mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), equivalentes, nesta data, a 428,83 ve zes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Célio da Silva, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798696"
                    ],
                    "1798697": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 176/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.966-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Jeremias Casemiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de RESENDE, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 664/667, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, Presidente da Câmara Municipal de RESENDE no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 668;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2010, tendo em vista, dentre outras irregularidades, o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado na Resolução n.º 4461/08 e do disposto no inciso VI do artigo 29 c/c o inciso X do artigo 37, ambos da CRFB; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 1.162,94 (Um mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), equivalentes, nesta data, a 428,83 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Jeremias Casemiro, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798697"
                    ],
                    "1798698": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 177/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.966-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Josimar Maurício\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de RESENDE, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 664/667, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, Presidente da Câmara Municipal de RESENDE no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 668;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2010, tendo em vista, dentre outras irregularidades, o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado na Resolução n.º 4461/08 e do disposto no inciso VI do artigo 29 c/c o inciso X do artigo 37, ambos da CRFB; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 1.162,94 (Um mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), equivalentes, nesta data, a 428,83 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Josimar Maurício, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798698"
                    ],
                    "1798699": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 178/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.966-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Gláucio José de Mattos Julianelli\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de RESENDE, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 664/667, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, Presidente da Câmara Municipal de RESENDE no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 668;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2010, tendo em vista, dentre outras irregularidades, o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado na Resolução n.º 4461/08 e do disposto no inciso VI do artigo 29 c/c o inciso X do artigo 37, ambos da CRFB; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 1.162,94 (Um mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), equivalentes, nesta data, a 428,83 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Gláucio José de Mattos Julianelli, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798699"
                    ],
                    "1798700": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 179/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.966-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de RESENDE, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 664/667, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, Presidente da Câmara Municipal de RESENDE no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 668;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2010, tendo em vista, dentre outras irregularidades, o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado na Resolução n.º 4461/08 e do disposto no inciso VI do artigo 29 c/c o inciso X do artigo 37, ambos da CRFB; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 1.162,94 (Um mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), equivalentes, nesta data, a 428,83 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798700"
                    ],
                    "1798701": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 180/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.966-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Joaquim Romério de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de RESENDE, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 664/667, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, Presidente da Câmara Municipal de RESENDE no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 668;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2010, tendo em vista, dentre outras irregularidades, o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado na Resolução n.º 4461/08 e do disposto no inciso VI do artigo 29 c/c o inciso X do artigo 37, ambos da CRFB; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 1.162,94 (Um mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), equivalentes, nesta data, a 428,83 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Joaquim Romério de Almeida, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798701"
                    ],
                    "1798702": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 181/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.966-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Sílvio da Fonseca\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de RESENDE, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 664/667, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, Presidente da Câmara Municipal de RESENDE no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 668;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada a irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2010, tendo em vista, dentre outras irregularidades, o pagamento e o recebimento irregular de remuneração que desborda do limite máximo fixado na Resolução n.º 4461/08 e do disposto no inciso VI do artigo 29 c/c o inciso X do artigo 37, ambos da CRFB; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 1.162,94 (Um mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), equivalentes, nesta data, a 428,83 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra solidariamente com o Sr. Sílvio da Fonseca, na forma disposta no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798702"
                    ],
                    "1798703": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 182/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.967-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE-A\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio nº 004/2008, firmado em 02.06.08, entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Obra de Promoção dos Jovens, cujo objeto consiste no atendimento integral a pessoa idosa, com ou sem vínculo familiar no Abrigo Cristo Redentor, através das diversas modalidades, priorizando a reinserção familiar e comunitária, no valor de R$ R$ 3.208.368,00, pelo período de 12 meses, a contar de 02.06.08 (assinatura da avença);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Benedita Souza da Silva Sampaio, então Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: a ausência de detalhamento das atividades que compõem o objeto do presente convênio e de planilha com custos unitários e quantitativos que justificasse o valor repassado e a inexistência de demonstração de impessoalidade na escolha na OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS de forma a justificar a não realização do devido procedimento licitatório;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Benedita Souza da Silva Sampaio, então Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798703"
                    ],
                    "1798704": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 183/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.090-7/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Edital de Concorrência nº 15/2013 da Prefeitura de Itaboraí cujo objeto é a prestação de serviços de varrição manual e/ou mecanizada das ruas e rodovias, capina e roçada no valor estimado de R$ 19.066.593,72, adiado sine die. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horacio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Helil Barreto Cardozo, Prefeito de Itaboraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessões Plenárias de 01.04.2014, 24.07.2014, 04.09.2014 e 02.12.2014;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 8.135,70, equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Helil Barreto Cardozo, Prefeito de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798704"
                    ],
                    "1798705": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 184/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.189-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 69/11 decorrente do Edital de Pregão nº 55/2011 firmado entre a Prefeitura de Quatis e a empresa Canário e Canário Ltda. cujo objeto é a prestação de serviço de interconexão digital em 44 pontos e manutenção da rede da Prefeitura, pelo prazo de 09 meses e valor de R$ 268.004,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Laerte D'Elias, então Prefeito Municipal de Quatis, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: ter realizado licitação sem a elaboração de orçamento estimado em planilhas que expressem os custos totais e unitários, conforme determina o art. 7º. Inc. II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e não ter apresentado proposta válida da empresa vencedora discriminado os custos, impossibilitando também a análise da economicidade dos preços;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Laerte D'Elias, então Prefeito Municipal de Quatis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798705"
                    ],
                    "1798706": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 185/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.214-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - EMUT\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 05/12 decorrente do Edital de Pregão nº 02/2012 firmado entre a Empresa Municipal de Transportes de Campos dos Goytacazes e a Empresa Farol Sinalização Viária Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço de atualização, controle e coordenação nas operações programadas em pontos estratégicos, atualizando os controladores semafóricos, no valor de R$ 908.005,50 pelo prazo de 03 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Álvaro Henrique de Souza Oliveira, então Presidente da EMUT, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: ter realizado licitação/contratação sem a elaboração de orçamento estimado em planilhas que expressem os custos totais e unitários, conforme determina o artigo 7º, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Álvaro Henrique de Souza Oliveira, então Presidente da EMUT, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798706"
                    ],
                    "1798707": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 186/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.675-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Relatório de Inspeção Ordinário\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luis Fernando Padilha Leite\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM-A\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura do Município de Santo Antônio de Pádua, desenvolvida nos dias 25.02.08 a 14.03.08, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao Sr. Luis Fernando Padilha Leite, à época dos fatos Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua, de encaminhar justificativas quanto às suas afirmações de que as instalações da Usina de Tratamento de Lixo já estavam totalmente concluídas e que, sem causa justificada, o responsável se manteve inerte, estando sujeito à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), ao Sr. Luis Fernando Padilha Leite, nos termos do artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798707"
                    ],
                    "1798708": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 187/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.724-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sandro Matos Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 09-A/10, oriundo do Pregão Presencial nº 24/10, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a empresa Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda., que objetiva a prestação de serviços técnicos de consultoria tributária, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor de R$ 27.643.680,00.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 9.491,65 (nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), ao Sr. Sandro Matos Pereira, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798708"
                    ],
                    "1798709": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 188/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.598-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS SOLIDARIMENTE AO MARCO AURÉLIO PEDROSO CORREA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas instaurada por Ato do Diretor Geral do Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, objetivando apurar possíveis irregularidades nos procedimentos de entrega e retirada de equipamentos que acarretaram o desaparecimento de dois respiradores e um desfibrilador, causando um prejuízo ao erário estadual no valor de R$ 39.617,62.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Mi nistério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente citados, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Silva dos Santos não atendeu ao chamado desta Corte realizado por meio do ofício PRS/SSE/CSO n.º 18871/14, logo, não houve comprovação do recolhimento do valor equivalente a 35.407,7141 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 96.022,17, nesta data equivalente a 35.407,7141 UFIR's RJ, ao Sr. Alexandre Silva dos Santos, ex-Diretor Administrativo do Hospital Estadual Alberto Torres, solidariamente ao Sr. Marco Aurélio Pedroso Correa, em face do desaparecimento dos equipamentos indicados no subitem VI.1 do voto, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798709"
                    ],
                    "1798710": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 189/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.255-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM/A\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação de recursos entregues pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes ao Goytacazes Futebol Clube, à título de subvenção, no exercício de 2006, no valor total de R$ 420.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi citado em 11.12.13, para apresentar defesa, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 26.11.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 157.596,75 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 427.386,63, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, pela concessão de subvenção social de aplicação irregular, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798710"
                    ],
                    "1798711": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 190/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.255-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM/A\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação de recursos entregues pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes ao Goytacazes Futebol Clube, à título de subvenção, no exercício de 2006, no valor total de R$ 420.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi citado em 11.12.13, para apresentar defesa, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 26.11.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 3.000 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 8.135,70, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes com fulcro nos incisos II e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798711"
                    ],
                    "1798712": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 191/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.531-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Prestação de Contas por Execução de Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Federação de Taekwondo do Estado do Rio de Janeiro - FTKDERJ\r\n\r\n4 - UNIDADE: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE/A\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas por execução do Convênio nº 20/05, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - Suderj e a Federação de Taekwondo do Estado do Rio de Janeiro - FTKDERJ, para execução do Projeto “Participação no Torneio Estadual de Taekwondo e 4ª Etapa Seletiva para a Copa do Brasil de Taekwondo”, no valor de R$ 7.000,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade a Federação de Taekwondo do Estado do Rio de Janeiro - FTKDERJ de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da predita federação de comprovar a regular aplicação dos recursos públicos repassados por força do Convênio nº 20/05;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inc. IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO a Federação de Taekwondo do Estado do Rio de Ja neiro - FTKDERJ, no valor equivalente a 4.112,4058 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798712"
                    ],
                    "1798713": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 192/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.734-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Cezar Faria Alonso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo s/n, formalizado em 27.09.11, ao Contrato de Locação nº 02/10, celebrado em 11.01.10, entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e Localita Locações Ltda. ME, objetivando a alteração de utilização do imóvel locado e aplicação de reajuste anual sem alteração do prazo contratual, reajustando o valor mensal da locação para R$ 28.747,50, convertido em tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Luiz Cesar Faria Alonso, Secretário Municipal à época, em razão do reajuste do valor mensal da locação superior ao contratualmente admitido, causando danos aos cofres públicos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Luiz Cezar Faria Alonso, à época dos fatos Secretário Municipal de Saúde de Itaboraí, no valor equivalente a 5.153,61 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798713"
                    ],
                    "1798714": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 193/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.734-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Cezar Faria Alonso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo s/n, formalizado em 27.09.11, ao Contrato de Locação nº 02/10, celebrado em 11.01.10, entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e Localita Locações Ltda. ME, objetivando a alteração de utilização do imóvel locado e aplicação de reajuste anual sem alteração do prazo contratual, reajustando o valor mensal da locação para R$ 28.747,50, convertido em tomada de contas ex officio. \r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Luiz Cesar Faria Alonso, Secretário Municipal à época, em razão do reajuste do valor mensal da locação superior ao contratualmente admitido, causando danos aos cofres públicos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da tomada de contas ex officio e o dano causado ao erário evidenciado às fls. 68-v e 69, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no artigo 79, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a realização de despesa antieconômica com o reajuste contratual superior ao admitido no Contrato;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta nove reais e setenta e cinco centavos) ao Sr. Luiz Cezar Faria Alonso, à época dos fatos Secretário Municipal de Saúde de Itaboraí, nos termos do inciso III do artigo 63 c/c o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798714"
                    ],
                    "1798715": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 194/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.753-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado para o recolhimento do montante equivalente a 6.644,206 UFIR-RJ, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 13.05.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 6.644,206 UFIR-RJ, ao Sr. Marcos de Oliveira Fernandes, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu no exercício de 2010, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 18.018,42, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798715"
                    ],
                    "1798716": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 195/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.753-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES e, Solidariamente, SR. FERNANDO BERNARDES CARVALHAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado para o recolhimento do montante equivalente a 383,49 UFIR-RJ, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o atendimento parcial à decisão Plenária de 13.05.14, permanecendo o débito equivalente a 79,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 79,64 UFIR-RJ, ao Sr. Marcos de Oliveira Fernandes, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu no exercício de 2010, e, solidariamente, ao Sr. Fernando Bernardes Carvalhal, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 215,98, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798716"
                    ],
                    "1798717": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 196/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.753-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Nova Iguaçu referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, para apresentação de defesa, e notificado para prestar esclarecimentos, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 13.05.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Marcos de Oliveira Fernandes, com fulcro nos incisos II e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798717"
                    ],
                    "1798718": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 197/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.003-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionados foi devidamente citado, para o recolhimento do montante equivalente a 3.572,2648 UFIR-RJ, após ter sido notificado, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 25.02.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 3.572,2648 UFIR-RJ, ao Sr. Marcello Cabreira Xavier, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Silva Jardim no exercício de 2011, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798718"
                    ],
                    "1798719": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 198/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.003-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCELLO CABREIRA.XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Silva Jardim referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, para apresentação de defesa, e notificado para prestar esclarecimentos, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 25.02.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Marcello Cabreira Xavier, com fulcro no art. 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798719"
                    ],
                    "1798720": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 199/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.003-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado para apresentação de razões de defesa pelo não atendimento à decisão desta Corte de Contas, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 25/02/14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Wanderson Gimenes Alexandre, com fulcro no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798720"
                    ],
                    "1798721": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 200/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.012-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR.ª ROSILANE BRUM CLER CUNHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente notificada para apresentação de razões de defesa pelo não atendimento integral à decisão desta Corte de Contas, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 25.02.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, à Sr.ª Rosilane Brum Cler Cunha, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim, com fulcro no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 08/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1798721"
                    ],
                    "1798431": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213507-8/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n724/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n236246-7/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n1305/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n219094-3/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n1716/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n214645-3/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n1782/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n214765-9/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n1786/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n205950-1/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n2114/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n220145-4/2009\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n2289/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n235243-8/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n2631/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n229083-2/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n2808/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n229083-2/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n2810/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n220253-0/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n3564/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n215683-0/2013\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n3816/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n216340-9/2014\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n1163/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n219054-1/2013\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n2221/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n219055-5/2013\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n2223/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n219027-8/2013\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n2802/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n220379-8/2013\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n4280/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n111380-1/2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n1197/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n112393-5/2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n1393/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n108193-1/2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n3083/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n209510-9/2011\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n1149/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n217669-0/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n1238/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n105478-4/2011\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n1332/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n239788-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n1416/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n228450-9/2007\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n1536/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n229902-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n1649/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n219019-3/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n1773/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n219019-3/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n1774/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n210142-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n1851/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n223795-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n2113/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n217703-2/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n2216/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n205811-9/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n2256/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n200566-3/2015\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n2453/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n217072-1/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n2726/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n217417-1/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n2732/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n215957-1/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n2891/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n233178-7/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n4137/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n233679-1/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n4139/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n217830-1/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n758/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n218146-5/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n1403/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n242026-3/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n2069/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n218262-5/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n2273/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n218178-4/2012\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n2977/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n237161-0/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n3357/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n240811-2/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n4191/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n208077-2/2012\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n698/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n238467-1/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1087/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n205785-4/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1953/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n225672-9/2011\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n2173/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n225672-9/2011\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n2182/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n202102-3/2013\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n2728/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n204465-3/2011\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n2733/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n226785-5/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n3167/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n226796-4/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n3421/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n218242-5/2014\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n1784/2015\r\n\r\n732.653.737-20\r\n\r\n227926-1/2007\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1852/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n112623-8/2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n3219/2015\r\n\r\n345.398.087-53\r\n\r\n112602-4/2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n3294/2015\r\n\r\n345.398.087-53\r\n\r\n113085-7/2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n3663/2015\r\n\r\n345.398.087-53\r\n\r\n111657-0/2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n3974/2015\r\n\r\n345.398.087-53\r\n\r\n109678-0/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n896/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n113458-8/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n1090/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n110648-4/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n1199/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n111558-0/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n1298/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n110679-3/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n1386/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n109566-1/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n1703/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n110666-6/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n1816/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n110663-4/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n1956/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n110682-0/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n2118/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n111243-7/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n2179/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n100471-9/2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n2404/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n112878-5/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n3151/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n110586-0/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n3320/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n100465-0/2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n3440/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n100473-7/2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n4994/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n210492-5/2005\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n658/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n208976-6/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n1337/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n216704-7/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n1564/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n218868-5/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n1727/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n208863-3/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n1732/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n209070-5/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n1775/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n218786-1/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n1776/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n216585-9/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n2202/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n216725-1/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n2213/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n217017-9/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n2217/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n217016-5/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n2218/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n216564-5/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n2220/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n216582-7/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n2222/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n237473-1/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n2777/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n216122-5/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n3290/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n216974-6/2014\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1718/2015\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n217442-6/2012\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n3761/2015\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n207369-0/2014\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4474/2015\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n237151-5/2013\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VIEIRA\r\n\r\n1894/2015\r\n\r\n810.621.687-04\r\n\r\n210354-8/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n1036/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n239975-5/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n1073/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n219175-7/2011\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n1548/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n221499-2/2005\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n3637/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n202534-4/2015\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n4869/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n204031-1/2004\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n3967/2015\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n227938-1/2014\r\n\r\nFLÁVIO MAGDALENA BRAVO\r\n\r\n2091/2015\r\n\r\n010.345.007-67\r\n\r\n217392-9/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n1216/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n221190-7/2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n848/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n225496-7/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2414/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n106038-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2573/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n215122-6/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2814/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n223938-3/2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n3469/2015\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n218718-8/2011\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n1625/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n233213-1/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n1873/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n232769-3/2013\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n1929/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n225474-9/2013\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n3380/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n221173-9/2013\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n1501/2015\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n235106-0/2010\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n2346/2015\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n207202-2/2012\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n2787/2015\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n221569-0/2012\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n2811/2015\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n214965-1/2014\r\n\r\nREUZA MARIA SOARES\r\n\r\n4406/2015\r\n\r\n590.229.817-20\r\n\r\n270360-2/2002\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n4756/2015\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n218502-0/2009\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n4766/2015\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n237000-8/2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n1436/2015\r\n\r\n072.906.237-62\r\n\r\n211921-2/2013\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n3098/2015\r\n\r\n072.906.237-62\r\n\r\n219736-1/2013\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n2348/2015\r\n\r\n615.202.257-68\r\n\r\n226572-4/2013\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n2792/2015\r\n\r\n918.047.367-91\r\n\r\n218126-1/2012\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n2189/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n219091-7/2012\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n2241/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n211933-5/2013\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n2717/2015\r\n\r\n032.152.927-85\r\n\r\nId: 1798431"
                    ],
                    "1798890": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 67/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.583-1/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1798890"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1798859": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.749 - Exonera, a pedido, BRUNO CERQUEIRA BOLZONELLA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2813/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CSE, da SSE, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.750 - Nomeia EDUARDO DOS SANTOS GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3663/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Cerqueira Bolzonella, matr. 02/2813/0-1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.751 - Exonera, a pedido, ANDRE VINICIUS GOMES DA SILVA, matr. 02/4150/0-9, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.752 - Nomeia RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Andre Vinicius Gomes da Silva, matr. 02/4150/0-9, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nId: 1798859"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1798869": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.393-7/2015 - Vera Lucia Knupp Souza, matr. 02/3436/0-2; Marcio Theodosio Peres de Oliveira, matr. 02/2681/0-0; Hermeson Luis de Souza Ferreira, matr. 02/3717/0-0; Elizabeth Alves Costa, matr. 02/2819/0-3; Paulo Cezar Lopes Guerra, matr. 02/1707/0-7; Leonidas de Moraes Almeida, matr. 02/2903/0-2; Cassio Luiz Ferreira Silva, matr. 02/3090/0-2; Theresa Otilia de Abreu Areal, matr. 02/2200/3-8; Eutaniria Procopio dos Santos, matr. 02/2898/0-5; Damaris Augusta Ramos Barbosa, mat. 02/3164/0-5; Andre Luis Santos da Silva; Renato Jose da Conceição, matr. 02/2538/0-5; Marcio Huguenin Dutra França, matr. 02/2894/0-7; Jose Augusto Barbosa Guimarães, matr. 02/4316/0-7; Agripino dos Santos Silva, matr. 02/3896/-6; Eumar Carvalho Juvenal, matr. 02/2704/0-6; Henrique Santos da Silva, matr. 02/3652/0-8; Marcelo Juarez Lopes dos Santos, matr. 02/2857/0-1; Jorge Luiz de Castro, matr. 02/1719/0-4; Nei Ferreira da Silva, matr. 02/4314/0-3; Mike Custodio, matr. 02/2262/0-0; Soraia Amadeu Ferreira Alves, matr. 02/4364/0-8; Raul Araujo da Silva, matr. 02/3669/0-5; Paulo Ricardo de Martin, matr. 02/3606/0-1; Kenedy Reyneier Maia, matr. 02/3070/0-6; Elisangelo Pereira de Lima; Sergio Rodrigues dos Santos, matr. 02/2959/0-9; Carlos Henrique Nunes Rosa, matr. 02/2465/0-4; Jorge Machado da Silva, matr. 02/3537/0-8; Jefferson Luiz Rosa de Souza, matr. 02/2575/0-1; Claudio Teixeira de Oliveira, matr. 02/2516/0-5; Jorge Lucas Figueira David, matr. 02/2202/0-2; Daniele Macedo da Silva, matr. 02/3812/0-4; Paulo Roberto Sabino de Oliveira, matr. 02/3762/0-5; Marcus Vinicius Francesconi da Silva, matr. 02/2783/0-8; Isabel Cristina Flores de Oliveira, matr. 02/3123/0-1; Paulo Osorio de Carvalho; Maria Estela Silva Nascimento; Alessandro Francisco Silva de Oliveira, matr. 02/2758/0-9; Bruno Cerqueira Bolzonella, matr. 02/2813/0-1; Bruno Batista da Cunha, matr. 02/4261/0-8; Mauricio Cerqueira de Oliveira; Ricardo Luis França, matr. 02/2934/0-3; Nilton da Costa Filho, matr. 02/2911/3-1; Geovana Jesus dos Santos, matr. 02/2978/0-3; Davi Bezerra de Lima, matr. 02/3450/0-6;Flavia da Silva Macedo, matr. 02/1598/0-8; Francisco Anselmo de Freitas, matr. 02/2553/0-1; Claudio Mauricio Mattos de Medeiros, matr. 02/4387/0-0; Michela Ribeiro Costa, matr. 02/3981/0-7; Marcelo Langeli Ceranto, matr. 02/4345/0-4; Izio Marcolino Dias, matr. 02/3455/0-6; Rudson Lamblet Pereira, matr. 02/2824/0-6; Paulo Roberto dos Santos Fraga; Marcos Aurelio da Costa Lima, matr. 02/2979/0-5; Jose Henrique Coimbra do Nascimento; Eduardo Azeredo Rodrigues, matr. 02/3911/0-6; Vera Lucia Knupp Souza, matr. 02/3436/0-2; Lucio do Nascimento Mourão, matr. 02/1061/3-5; Nilton da Costa Filho, matr. 02/2911/3-1; Jose Viana Sobrinho, matr. 02/2506/3-2; Cezar Guedes Pinheiro, matr. 02/2864/0-8; Denis Dias de Carvalho, matr. 02/2820/0-8; Jose Valdir dos Santos, matr. 02/3136/0-0; Flavia Eyer Menezes, matr. 02/3647/0-5; Claudia Ernani de Aguiar, matr. 02/3512/0-2; Francisco Anselmo de Freitas, matr. 02/2553/0-1; Waldir Vieira da Silva, matr. 02/2719/3-9; Alcir Dias de Souza, matr. 02/3514/0-6; Carlos Roberto do Nascimento , matr. 02/3314/0-8; Mauricio Cunha Ferreira, matr. 02/2667/0-6; Marcelo de Almeida Pacheco; Washington Emiliano da Silva Campos, matr. 02/3534/0-2; Welt Canedo Monteiro Ferreira, matr. 02/4342/0-8; Pedro Rodrigues Faria, matr. 02/4084/0-2; Eduardo dos Reis Lacerda, matr. 02/4135/0-3; Marcio Jose de Oliveira Azevedo, matr. 02/2683/0-4; Geise de Figueiredo Porto, matr. 02/2956/0-3; Mauro Henrique da Silva Junior, matr. 02/3892/0-8; Smith Byron Alves dos Santos, matr. 02/2856/0-9; Hudson Hippolito Ferreira Nunes, matr. 02/4286/0-4; Marcos Paulo do Nascimento, matr. 02/3111/0-4; Marisa de Almeida Pereira, matr. 02/2837/0-5; Jorge Lopes Guerra, matr. 02/1739/3-0; Clodoaldo Santiago da Nobrega, matr. 02/3143/0-7; Marcio Henrique Rodriguez Catten, matr. 02/2926/0-4; Flavio de Medeiros Pinheiro, matr. 02/3662/0-1; Rabi Abdala Warrak, matr. 02/3681/0-5; Jose Antonio Gomez Marquina, matr. 02/2210/0-1; Sandro Martins Calixto, matr. 02/4430/0-5; Jean Marcos de Souza Azevedo, matr. 02/2569/0-6; Flavia Regina Mansur Barbosa, matr. 02/4106/0-6; Rosana Rocha R. Laterça de Almeida; Andre Luiz Santos da Silva; Carlos Alberto de Oliveira Valles; Ana Maria de Oliveira Terra, matr. 02/0795/3-5; Franklin Rufino de Oliveira, matr. 02/3406/0-3; Rogerio Pimenta Bueno Agner, matr. 02/1958/0-2; Ari de Paiva Fortes, matr. 02/4274/0-7; Wallace Rodrigues Pimentel, matr. 02/4306/0-4; Ricardo Luis França, matr. 02/2934/0-3; Rita de Cassia C. Guedes de Oliveira, matr. 02/2662/0-6; Danusia Teresa Pestana de Barros, matr. 02/4216/0-3; Fernando Antonio Menos Pinto de Lima, matr. 02/2258/0-9; Leide Guerra da Silva, matr. 02/1867/0-9; Andre Luiz de Souza Gonçalves, matr. 02/3599/0-0; Julio Cesar dos Martins, matr. 02/3536/0-6; Agnaldo Tuller Gonçalves, matr. 02/3396/0-6; Jardel Rodrigues Alves Lima, matr. 02/4276/0-1; Flavio Santos da Silva Dias, matr. 02/3583/0-5; Astriel Correia Moreira, matr. 02/2825/0-8; Daniel Tiriba de Azevedo Marinho, matr. 02/4335/0-1; Marcelo Campos de Abreu, matr. 02/3079/0-4; Claudio Leonardo H. dos Santos, matr. 02/3783/0-3; Frank de Oliveira Calazães, matr. 02/2883/0-2; Ahmed Ali Saleh Habib, matr. 02/2139/0-1; Andre Sa Carvalho Gavinho, matr. 02/3521/0-3; Josias da Conceição. AUTORIZO a majoração/alteração, do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2015.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1798869"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1798558": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.963-3/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo extraordinário, classe II, inclusive resíduos vegetais, gerados nas instalações do TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 23/02/2015\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 80.784,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Justino Aquino Santos Neto - Matr. 02/1673 (Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nId: 1798558"
                        ],
                        "1798634": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.895-0/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELECTRON DALMAR LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geradores de energia do TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 23/02/2015\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 23.699,88\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Celso Starec - Matr. 02/2699 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1798634"
                        ],
                        "1798651": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 31/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.170-1/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção e tratamento químico da água das centrais de refrigeração das edificações do TCE/RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), na importância estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato nº 31/2011\r\n\r\nDATA : 09/02/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/011775 e Álvaro Rodrigues dos Santos- Matr. 02/2871(Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Renato Ribeiro Campos - Matr. 02/2740 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1798651"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1798919": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPortaria nº 0002/15 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:\r\n\r\nSERGIO FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula nº 02/002914/0-7, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 01 de janeiro de 2015; \r\n\r\nLUIZ ANTONIO COELHO TAVARES, matrícula nº 02/001792/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 01 de janeiro de 2015;\r\n\r\nFERNANDO FARIA BRAZ, matrícula nº 02/002367/0-4, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Serviço de Protocolo Interno, da CGA da SSA da SGA, a contar de 01 de janeiro de 2015; \r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, matrícula nº 8599417, Procurador, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 02 de janeiro de 2015;\r\n\r\nBERNARDO GUIMARÃES LOYOLA, matrícula nº 02/003312/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, a contar de 05 de janeiro de 2015; \r\n\r\nANA MARIA SAMPAIO CAVALCANTI, matrícula nº 9802-7, Tecnico de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, a contar de 21 de janeiro de 2015; \r\n\r\nGUILHERME PINTO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 02/001766/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Estudos e Pesquisas, da ECG/TCE-RJ, a contar de 21 de janeiro de 2015; \r\n\r\nCELSO RENATO BARBOSA FELIX, matrícula nº 02/002970/0-7, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na Secretaria da Escola, da ECG/TCE-RJ, a contar de 21 de janeiro de 2015;\r\n\r\nDALVA STELLA PINHEIRO DA CRUZ, matrícula nº 02/004267/0-0, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Assessoria Pedagógica, da ECG/TCE-RJ, a contar de 21 de janeiro de 2015; \r\n\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/002732/0-1, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Assessoria Pedagógica, da ECG/TCE-RJ, a contar de 21 de janeiro de 2015; \r\n\r\nMARIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA ANACHE, matrícula nº 02/003628/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 26 de janeiro de 2015; \r\n\r\nISRAEL RAMOS JUNIOR, matrícula nº 02/004293/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 26 de janeiro de 2015. \r\n\r\nId: 1798919"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1798822": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.095-7/15\r\n\r\nDIA: 16/03/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PARA USO EM SERVIÇO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 895.860,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1798822"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1799005": [
                        "II - Moções",
                        "REQUERIMENTO N° 15/2015\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA REFORMA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO CONGRESSO NACIONAL.\r\n\r\nAutores: Deputados: FARID ABRÃO, ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV, do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 27.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nI - Fica criada COMISSÃO ESPECIAL para discutir, acompanhar e participar da reforma política partidária no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e no Congresso Nacional.\r\n\r\nA Comissão Especial ora constituída será composta por 05 (cinco) membros e terá o prazo inicial de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias para concluir seus trabalhos, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias, ouvido o Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: FARID ABRÃO, ANDRÉ LAZARONI, Rogério Lisboa, Jorge Felippe Neto, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Wagner Montes,Waldeck Carneiro, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início desta Legislatura admissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e em seguida a instalação de uma Comissão Especial que irá discutir amplamente o referido tema, apensando todas as demais proposituras que tratam desse assunto. \r\n\r\nA reforma política compreende a organização dos poderes, a estrutura do Estado e a federação, os sistemas eleitorais, partidários e o financiamento das campanhas eleitorais, impactando diretamente o Parlamento Fluminense e as Câmaras municipais do nosso Estado. \r\n\r\nEste é um tema muito relevante, complexo e necessário de ser enfrentado por esta Casa de Leis, tendo em vista a importância do Parlamento Fluminense na federação brasileira e as contribuições que poderão ser feita pelos Deputados Estaduais desta Legislatura. \r\n\r\nA criação desta Comissão Especial tem o intuito de discutir amplamente no Parlamento Fluminense a reforma política posta na agenda política do Congresso Nacional, onde existem diversos projetos de leis que tratam da filiação partidária, domicílio eleitoral, pesquisas eleitorais, voto em listas partidárias, coligações partidárias, instituição de federações partidárias, financiamento público de campanha e propaganda eleitoral. Enfim, muitos são os temas conexos com o tema da reforma política que esta Comissão Especial irá trazer a baila neste Parlamento. \r\n\r\nNeste sentido, esta Comissão Especial buscará produzir um documento com sugestões deste Parlamento Fluminense para a Comissão Especial da Câmara Federal, com objetivo de contribuir para a Reforma política nacional, vez que o Estado do Rio de Janeiro carrega em sua história relevantes contribuições para a Federação. \r\n\r\nAssim, apesar da matéria a ser discutida ser de competência federal, esta Casa de leis não pode passar ao largo de dar sua preciosa contribuição. Neste sentido conto com o apoiamento dos meus pares para a provação. \r\n\r\nOFÍCIO SGMD Nº 1422/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se ao arquivamento.\r\n\r\nEm 27.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, nos termos do artigo 91 do Regimento Interno, o arquivamento das proposições relacionadas no anexo que, ao término da 10ª Legislatura, ainda se encontravam em tramitação, com as exceções previstas naquele dispositivo, em complemento ao ofício SGMD Nº 757/2011.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nRELAÇÃO DE PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS AO ARQUIVO POR FINAL DE LEGISLATURA, DE ACORDO COM O CAPUT DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO - LEGISLATURA 2011/2014\r\n\r\nPL 2863/2010\r\n\r\nPL 1053/2011\r\n\r\nPL 1924/2013\r\n\r\nPL 2145/2013\r\n\r\nPL 3095/2014\r\n\r\nPL 2964/2010\r\n\r\nPL1135/2011\r\n\r\nPL 1992/2013\r\n\r\nPL 2177/2013\r\n\r\nPL 3166/2014\r\n\r\nPL 3014/2010\r\n\r\nPL1142/2011\r\n\r\nPL 2031/2013\r\n\r\nPL 2260/2013\r\n\r\nPL 2051/2013\r\n\r\nPL 2265/2013\r\n\r\nPDL 17/2008\r\n\r\nPL 18/2011\r\n\r\nPL 1282/2012\r\n\r\nPL 2052/2013\r\n\r\nPL 2290/2013\r\n\r\nPDL 04/2011\r\n\r\nPL 23/2011\r\n\r\nPL 1328/2012\r\n\r\nPL 2077/2013\r\n\r\nPL 2302/2013\r\n\r\nPDL 28/2014\r\n\r\nPL 128/2011\r\n\r\nPL 1369/2012\r\n\r\nPL 2126/2013\r\n\r\nPL 2311/2013\r\n\r\nPL 131/2011\r\n\r\nPL 1506/2012\r\n\r\nPL 2133/2013\r\n\r\nPL 2390/2013\r\n\r\nPL 404/2011\r\n\r\nPL 1614/2012\r\n\r\nPL 2137/2013\r\n\r\nPL 680/2011\r\n\r\nPL 2144/2013\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n0260 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para que seja criada uma Companhia da Polícia Militar - PMERJ, no município de São João da Barra.\r\n\r\n0261 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para que seja instalado um Posto de Vistoria do DETRAN, no município de São João da Barra.\r\n\r\n0262 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para que seja feita a pavimentação e o recapeamento asfáltico da Rodovia RJ 240, no município de São João da Barra.\r\n\r\n0263 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para que seja criada uma Unidade de Atendimento do Programa RIO POUPA TEMPO, com sede no município de Macaé, com serviço de atendimento itinerante para a região, especialmente os municípios de Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã. \r\n\r\n0264 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para que seja criada uma Unidade de Atendimento do Programa RIO POUPA TEMPO, com sede no município de Campos dos Goytacazes, com serviço de atendimento itinerante para a região, especialmente os municípios de Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n******* I N S E R I R I M A G E M *******\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - MARÇO DE 2015\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 3 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar\r\n\r\nAssunto: O futuro do Arco Metropolitano, com a presença do diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro e do subsecretário estadual de Transporte, Delmo Pinho. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 5 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Firjan - Av. Graça Aranha, 01 - 9º andar\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a segurança no abastecimento da água no estado do Rio de Janeiro e definição de agenda de atividades para o ano.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 10 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação do livro “Diálogo Empresariais - a voz da micro, pequenas e médias indústrias fluminenses” pelos autores, Renato Regazzi e Carlos Augusto Di Giorgio Sobrinho. O objetivo é debater a agenda dos diversos setores para o legislativo. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Palestra do presidente da Faperj, Augusto Raupp, sobre a agenda da nova gestão e formatação do workshop para gestores públicos sobre o capítulo V da Lei de Inovação tecnológica que versa sobre a compra de produtos fruto de inovação. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 26 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua Dom Manoel, s/nº - Palácio XXIII de Julho - 6º andar \r\n\r\nAssunto: Palestra sobre a legalização da piscicultura no estado do Rio de Janeiro da gestora de projetos de agronegócios do Sebrae, Lídia Espíndola.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1799005"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1799006": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença da Senhora Deputada Martha Rocha, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, a Senhora Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Martha Rocha) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2015 às 14h30min com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2995/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 4536, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, DIONISIO LINS, ANDRÉ CORRÊA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3029/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E DIONISIO LINS, QUE INSTITUI POLÍTICA DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE AMBIENTAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3086/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DAS MÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1392/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INTISTUI EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEIA ENTRADA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ROBSON LEITE, ENFERMEIRA REJANE, ANDRÉ CECILIANO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 14/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 11/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL CESSÃO DO PLENARIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS CENTO E SETE ANOS DA UMBANDA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2868-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3087/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DOS PAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3194/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA TABAJARA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2588/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O NOME DE DOUTORA ZILDA ARNS AO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2717/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E DICA.\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1280/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO CONSUMIDOR DE SUAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2692/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO SILVA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DOS MINISTROS DE LOUVOR E DOS GRUPOS DE LOUVORES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3146/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE COMEMORAÇÃO DOS SARAUS DE LITERATURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 148/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS USADOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS MORADORES DE ÁREAS DE EXTREMO RISCO E VÍTIMAS DE CALAMIDADE E CATÁSTROFES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2953/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 6382, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DO PRODUTO A VENDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DICA, ANDRÉ CORRÊA E LUIZ PAULO.\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\nId: 1799006"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1799007": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3240/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GENIVALDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 414.220-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3241/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENAN DA SILVA SÁ, matrícula nº 416.489-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Genivaldo Araújo da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3242/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENIVALDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 414.220-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V , símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Tanizza Rocha Larcerda Cabral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3243/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3505/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRANI DE JESUS BASTOS SIMAS ABREU, matrícula nº 420.013-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3244/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4775/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMERI DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 420.014-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3245/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5068/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA EMILIA FERNANDES LOUREIRO BATISTA, matrícula nº 420.055-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3246/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6136/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS ALBERTO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 420.015-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3247/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6115/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA VIDAL DE QUEIROZ, matrícula nº 420.012-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Mariza Auxiliadora D'amato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3248/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6517/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALVANIRA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 420.056-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3249/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6520/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UANDERSON BENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 420.017-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3250/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6975/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GERMANO RAMOS VIEGAS, matrícula nº 420.019-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Rosa da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3251/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7266/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.000-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3252/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7267/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA DE JESUS ANTUNES DE SOUZA, matrícula nº 420.016-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Iolanda Silva de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3253/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7356/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX LUIZ DAMASCENO, matrícula nº 417.213-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3254/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7369/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ, matrícula nº 410.029-3, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3255/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7370/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO MATOS DA SILVA, matrícula nº 418.034-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3256/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7375/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDECY ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 417.014-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3257/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7374/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO MATOS DA SILVA, matrícula nº 418.034-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de Valdecy Almeida da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3258/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7376/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ, matrícula nº 410.029-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de Fabiano Matos da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3259/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7434/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 420.018-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Erodice Teixeira Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3260/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7501/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÉRICA SILVA FARIAS PENA, matrícula nº 419.849-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência - Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3261/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7502/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE LOPES FERREIRA RAMOS, matrícula nº 419.236-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência - Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3262/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7528/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 419.025-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3263/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7546/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRO DO ROSARIO SOARES DA SENA, matrícula nº 408.769-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Fábio da Silva Antônio , \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3264/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7547/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO DA SILVA ANTÔNIO, matrícula nº 418.925-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3265/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7548/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRO DO ROSÁRIO SOARES DE SENA, matrícula nº 408.769-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3266/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7549/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN ARAÚJO TAVARES, matrícula nº 416.600-5, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Sandro do Rosario Soares de Sena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3267/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7689/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Liderança do P.T. - Deputado Carlos Minc, ADRIANA KUHL DE AGUIAR, matrícula nº 417.483-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V , símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3268/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7731/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA KUHL DE AGUIAR, matrícula nº 417.483-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Igor Barboza Diniz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3269/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7761/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRYSCILLA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 417.398-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Kelly Cristina Campos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3270/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7762/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRYSCILLA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 417.398-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3271/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7764/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KELLY CRISTINA CAMPOS, matrícula nº 412.342-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3272/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7763/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAISY DO NASCIMENTO, matrícula nº 410.697-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3273/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7765/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA VALENTE MATERA, matrícula nº 410.993-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3274/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7800/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 418.147-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3275/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7806/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE FORTUNATO REBEQUE, matrícula nº 419.888-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Suplência - Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Erica Silva Farias Pena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3276/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7817/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THAIS DE ARAUJO MIRANDA, matrícula nº 420.071-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tania Rodrigues. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3277/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7818/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 413.767-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tania Rodrigues. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3278/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7819/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA CAMPOS SAMPAIO BOSCHETTI, matrícula nº 420.050-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tania Rodrigues. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3279/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7820/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE FORTUNATO REBEQUE, matrícula nº 419.888-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3280/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA CARVALHO DE MELO, matrícula nº 418.080-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3281/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE RODRIGUES DE ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 420.026-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Carvalho de Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3282/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANIR ALMEIDA DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 414.651-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de Davi dos Santos Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3283/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICENTE ESTEVAM DA MATA, matrícula nº 307.862-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de Paulivan Carlos da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3284/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3116/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 413.560-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Pryscilla Moreira dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3285/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3117/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE ALENCAR DA SILVA NOVELINO DOS SANTOS, matrícula nº 414.274-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Maria Helena Valente Matera.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3286/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3129/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA PEREIRA NUNES MAIA NURMBERGER, matrícula nº 411.063-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Daisy do Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3287/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5474/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUTE SALES DOS SANTOS, matrícula nº 420.027-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3288/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5833/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESTELA ALVES DE VASCONCELOS, matrícula nº 420.024-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3289/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6327/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIMAR CAMPOS AZEVEDO, matrícula nº 420.057-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3290/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6601/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA CAMPANÁRIO, matrícula nº 420.025-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria, símbolo A2, junto à 3ª Secretaria - Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Monique Alencar da Silva Novelino dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3291/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6624/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO FERNANDO DE SOUZA LEITE FILHO, matrícula nº 420.064-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3292/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6739/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCIMÁRIO SOARES DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 418.000-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Rivia de Oliveira da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3293/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6789/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SILVA COUTINHO, matrícula nº 415.853-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3294/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7176/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES, matrícula nº 408.553-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Vice-Liderança do PMDB - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos de Medeiros Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3295/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7183/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO DE FREITAS VALÉRIO, matrícula nº 420.021-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3296/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7248/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDEMILSON SANTOS DE ASSIS, matrícula nº 420.023-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Maria Carolina dos Santos Caro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3297/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7328/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA AMICHI, matrícula nº 407.929-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3298/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7551/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CEZA ALENCAR RODRIGUES DUARTE, matrícula nº 420.020-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Nunes da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3299/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7612/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS CARVALHO DA CUNHA, matrícula nº 411.126-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3300/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7613/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX VENTURA DALAVIA, matrícula nº 418.709-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Carvalho da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3301/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7614/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 415.875-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3302/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7615/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS CARVALHO DA CUNHA, matrícula nº 411.126-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Antonio Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3303/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7627/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE DA COSTA QUEIROZ, matrícula nº 420.022-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3304/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7649/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR, matrícula nº 307.654-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3305/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7734/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NORMANDO ROBSON DA CRUZ, matrícula nº 417.649-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3306/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7735/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX FERREIRA CAVALCANTI, matrícula nº 417.699-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3307/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7736/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERONICA DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.363-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3308/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7737/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADAUTO FABIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.682-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3309/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7738/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE GONÇALVES ROSÁRIO, matrícula nº 415.075-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3310/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7739/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CASSIUS CLAY DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 417.881-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3311/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7808/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TÂNIA DA PENHA BARBOSA, matrícula nº 418.270-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Suplencia - Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Eliane Lopes Ferreira Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3312/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7821/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TÂNIA DA PENHA BARBOSA, matrícula nº 418.270-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3313/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7822/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 419.889-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3314/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7823/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 419.889-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Gisele Fortunato Rebeque.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3315/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7825/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERICA SILVA FARIAS PENA, matrícula nº 419.849-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Rodrigues Pereira Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3316/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7852/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO SAMPAIO MAZZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 418.401-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3213/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7168/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAMILSON POLLETI PINHO, matrícula nº 419.368-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 27.02.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.02.2015\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16041/2011 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 10/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18345/2011 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da empresa Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda., autorizando a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12200/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 16/2014, que restou fracassada, determinando a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9596/2013 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 10/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n541/2014 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral: \r\n\r\n1 - pelo conhecimento e provimento do recurso interposto por Grupo DDM Cobrança, Crédito e Contact Center Ltda., a fim de habilitar a recorrente; \r\n\r\n2 - pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto por Organizações Cercred Ltda., mantendo a habilitação de Mezasoft Desenvolvimento de sistemas e Tecnologia Ltda.; \r\n\r\n3 - pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto por Organizações Cercred Ltda., mantendo a habilitação de Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda.; \r\n\r\n4 - pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto por Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda., mantendo as habilitações de Organização Cercred Ltda. e Mezasoft Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia Ltda .\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6142/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 21/2014, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6242/2014 - SETOR DE SOM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e provimento do recurso interposto através do Processo nº 13575/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9455/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 02/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A..\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9789/2014 - COORDENADORIA DE OFICINAIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio Janeiro, visando o fornecimento de mão-de-obra de recepcionista.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10489/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 02/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10542/2014 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 04/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Paper-Rio Comércio de Artigos de Papelaria Eireli.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11088/2014 - COORDENADORIA DE OFICINAIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 06/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11188/2014 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 07/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda .\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11367/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 01/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n913/2015 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 2995/2014. \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 27.02.2015\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7815/2015 - DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7816/2015 - DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.02.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 368/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7263/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDSON PEDRO DE SANTANA, matrícula nº 306.017-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da dispensa de Adriana de Souza Santos de Oliveira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 369/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7740/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.674-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 370/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7623/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 371/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7652/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado DAVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 307.641-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 367/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7433/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ADRIANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.530-6, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 27/102/2015, fls. 11)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27.02.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 144/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento Financeiro para a Diretoria-Geral da Alerj, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Cristiane Santos Bezerra, matrícula nº 406.293-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\n* PORTARIA “E”/DG/Nº 142/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCELLO VIEIRA, matrícula nº 201.023-9, em substituição ao servidor João Carlos Abraão Ferreira, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato: 01/14\r\n\r\nProcesso nº: 11.634/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 40 (quarenta) recepcionistas no Palácio Tiradentes, Palácio 23 de Julho e Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nContratada: Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF-RJ.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n4705/2015 - LUIS FERNANDO TORRES HOMEM P. DOS SANTOS\r\n\r\n4659/2015 - AVA KAMUCA SOARES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 27.02.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n7423/2015 - LUIZ CÉZAR BARCELLOS SOARES\r\n\r\nVILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nALTAMYR ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2156/2015 - RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n4652/2015 - ROSANGELA DOS SANTOS CALÁBRIA\r\n\r\n1939/2015 - KÁTIA VALERIA ANDRADES COSTA\r\n\r\n4828/2015 - VÂNIA GOMES PIRES\r\n\r\n4826/2015 - MARIA VANDERLEIA SOARES DE SOUSA\r\n\r\n4829/2015 - ROSELAINE ROCHA SANTOS SIMÕES\r\n\r\n4831/2015 - HELIO FRANCISCO ALVES E ALVES\r\n\r\n4832/2015 - NATALIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA MENDES\r\n\r\n4976/2015 - TUANNY ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1799007"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1798902": [
                    "V - Ata",
                    "FERNANDES ARAUJO ADMINISTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.043.041/0001-77 - NIRE 33.3.0029635-2\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 08/12/14 às 16 hs, na Av. das Américas, 8445, sl 1401, RJ. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Sr. Ary Fernandes de Araujo, Secretária - Sra. Alessandra Fernandes e Araujo. Convocação: Avisos pessoais aos acionistas, dispensados os Editais, nos termos do parágrafo quarto, do art. 124, da Lei 6404/76. Ordem do Dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/13 e a distribuição de dividendos. Documentos Lidos em Assembléia: (a) Teor das Demonstrações Financeiras; (b) Relatório da Administração, referente ao exercício social findo em 31/12/13, publicados na forma da Lei, no DOERJ e no jornal Diário Comercial, ambos no dia 01/12/14. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) Aprovados os itens i e ii, lidos em assembléia; 2) Ratificada deliberação da Diretoria em reuniões para distribuição de lucros \"ad referendum\" desta AGOE, como também distribuir lucros, no montante de R$ 5.000.000,00, ficando para deliberações futuras novas distribuições. Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Ary Fernandes de Araujo - Presidente; Alessandra Fernandes e Araujo - Secretária. Jucerja Reg. 2709155, em 16/12/14.\r\n\r\nId: 1798902"
                ],
                "1798876": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2014, às 16:30 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Os membros do Conselho de Administração foram convocados por correio eletrônico enviado em 18 de setembro de 2014. Presença: Presentes os conselheiros Luiz Tavares Pereira Filho, Jabis de Mendonça Alexandre, João Carlos França de Mendonça, José Carlos Lyrio Rocha, Marcelo Goldman, Márcio de Moraes Palmeira, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, Paulo de Oliveira Medeiros, Ricardo José Iglesias Teixeira, Rosana Techima Salsano e Wady José Mourão Cury. Presentes ainda o conselheiro Jorge Carvalho, que, por força da presença do respectivo conselheiro titular, atendeu à reunião sem direito a voto nas matérias constantes da ordem do dia. Presentes, na condição de convidados, Ricardo de Sá Acatauassú Xavier, Marcelo Davoli Lopes, José Márcio Barbosa Norton, Cláudio Mendes Ladeira e Marcus Vinícius Cataldo de Felippe, respectivamente Diretor-Presidente, Diretor-Jurídico, Diretor de Relações Institucionais, Diretor de Operações e Diretor de Infraestrutura da Companhia. Mesa de Trabalho: Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho; Secretário: André Leal Faoro. Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria Executiva; (ii) Rerratificação das designações específicas dos membros da Diretoria Executiva; e (iii) Assuntos Gerais. Deliberações Tomadas: Os membros do Conselho deliberaram, por unanimidade: (i) Reeleger Ricardo de Sá Acatauassú Xavier, brasileiro, casado, engenheiro, titular do documento de identidade nº 03.891.764-7, expedido pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 728.150.517-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro como Diretor-Presidente da Companhia; José Márcio Barbosa Norton, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 836.366, expedido pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.562.157-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor sem designação específica; Marcelo Davoli Lopes, brasileiro, casado, advogado, titular do documento de identidade nº 019842307-X, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 132.870.808-06, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor sem designação específica; Cláudio Mendes Ladeira, brasileiro, solteiro, securitário, titular do documento de identidade nº 06766244-5, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 912.422.907-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor sem designação específica e Marcus Vinícius Cataldo de Felippe, brasileiro, casado, engenheiro civil, titular do documento de identidade nº M-1.777.953, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 521.462.436-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor sem designação específica. A posse dos diretores ora eleitos dar-se-á mediante assinatura do respectivo termo no livro de atas da Diretoria Executiva da Companhia. Os diretores eleitos terão mandato de 11 de outubro de 2014 até o dia 11 de outubro de 2015, permanecendo no cargo até a investidura de novos administradores. Os Diretores ora eleitos declaram que não estão incursos em nenhum crime que o impeçam de desempenhar atividade mercantil e, ainda, não estarem inabilitados para tanto, nos termos da lei. Os Diretores eleitos declaram, por fim, que preenchem os requisitos previstos na legislação em vigor, em especial os constantes da Resolução nº 136/2005 do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. A remuneração dos membros da Diretoria Executiva observará o limite global de remuneração estabelecido na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 27 de março de 2014; (ii) Rerratificar as designações específicas atribuídas aos membros da Diretoria Executiva, da seguinte forma: (a) Marcus Vinícius Cataldo de Felippe: diretor responsável administrativo-financeiro e diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; (b) José Márcio Barbosa Norton: diretor responsável pelas relações com a SUSEP; (c) Marcelo Lopes Davoli: diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Circulares SUSEP nº 234 e 445) e diretor responsável pelos controles internos; (d) Cláudio Mendes Ladeira: diretor responsável técnico (Circular SUSEP nº 234 e Resolução CNSP nº 135) e diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes. Os membros do Conselho de Administração não atribuíram a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP nº 143/2005 uma vez que a Companhia não emite apólices, endossos e/ou realiza operações de cosseguro. As designações específicas deverão ser ratificadas pelos acionistas na próxima Assembleia Geral da Companhia, na forma da regulamentação da SUSEP em vigor. Os conselheiros presentes declaram, expressamente, que foram observadas as disposições legais atinentes à convocação, quórum de instalação e deliberação para esta reunião. Os conselheiros e os diretores ora reeleitos declaram inexistir parentesco, até o terceiro grau, entre administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia, bem como declaram que os integrantes do referido órgão estatutário não integram o quadro de empregados da Companhia; e (iii) Os membros do Conselho de Administração nada discutiram a título de assuntos gerais. Validade das Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia e os membros da Diretoria Executiva ora reeleitos declaram estar cientes de que as deliberações havidas nesta reunião estão condicionadas à homologação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos e que, após lida e achada correta, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Assinaturas: (ass.) Luiz Tavares Pereira Filho - Conselheiro-Presidente; (ass.) André Leal Faoro - Secretário; (ass.) Jabis de Mendonça Alexandre - Conselheiro; (ass.) João Carlos França de Mendonça - Conselheiro; (ass.) José Carlos Lyrio Rocha - Conselheiro; (ass.) Marcelo Goldman - Conselheiro; (ass.) Márcio de Moraes Palmeira - Conselheiro; (ass.) Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti - Conselheiro; (ass.) Paulo de Oliveira Medeiros - Conselheiro; (ass.) Ricardo José Iglesias Teixeira - Conselheiro; (ass.) Rosana Techima Salsano - Conselheira; (ass.) Wady José Mourão Cury - Conselheiro; (ass.) Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Diretor-Presidente; (ass.) José Márcio Barbosa Norton - Diretor; (ass.) Marcelo Davoli Lopes - Diretor; (ass.) Cláudio Mendes Ladeira e (ass.) Marcus Vinícius Cataldo de Felippe. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no Livro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. André Leal Faoro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - NIRE 33.3.0028479-6, Protocolo: 00-2015/045225-0 - 11/02/2015. Certifico o Deferimento em 12/02/2015 e o Registro sob o nº 00002728719. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1798876"
                ],
                "1798664": [
                    "V - Ata",
                    "SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A.\r\n\r\nCNPJ 03.718.276/0001-06 - NIRE 33300303421\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 01/12/2014, às 9:00hs, na sede social da Cia, no município de Queimados/RJ, Av. de Acesso, s/n, Lote n° 3, Quadra n° 10, Distrito Industrial. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do §4º do art. 124, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho. Secretário: Paulo Jorge Lopes Gomes. 4. Ordem do Dia: (i) Apreciação e deliberação sobre a distribuição de dividendos aos acionistas à conta de reservas de lucros pré-existentes nos balanços patrimoniais dos exercícios anteriores da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, no valor total de R$ 1.080.00,00, a serem distribuídos a cada acionista na proporção de sua participação até 30/04/2015. 5. Deliberações: Por unanimidade os acionistas aprovaram: (i) A distribuição de dividendos aos acionistas à conta de reserva de lucros pré-existentes nos balanços patrimoniais dos exercícios anteriores da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, no valor de R$ 1.080.00,00, a serem distribuídos aos acionistas na proporção de sua participação acionária, Tangará Importadora e Exportadora S/A (50,01%) e Hergon Construções e Participações Ltda (49,99%), sendo R$ 540.000,11 para a primeira, e R$ 539.999,89 para a segunda, a serem pagos até 30/04/2015. 6. Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei das SAs. Belo Horizonte, MG, 01/12/2.014. Mesa: Presidente: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho. Secretário: Paulo Jorge Lopes Gomes. Acionistas: Hergon Construções e Participações Ltda. (Herculano Gonçalves de Oliveira Filho e Paulo Jorge Lopes Gomes) e Tangará Importadora e Exportadora S/A (Clivair Cunha Júnior e Marcelo Costa Souza). JUCERJA: Nº 00002729338 em 19/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1798664"
                ],
                "1798945": [
                    "V - Ata",
                    "AQUA-RIO AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.624.745/0001-50 - NIRE 33.3.0030992-6\r\n\r\nAta de AGE em 15/12/14. 1. Data, Hora e Local: Às 15h do dia 15/12/14, na sede da Cia. localizada na Av. Rodrigues Alves, números 379, 431, 433 e 435, Saúde, RJ. 2. Convocação e Quorum de Instalação: Dispensada a publicação de edital de convocação conforme §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Cia. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Roberto Antonio Trauczynski e para secretariá-lo o Sr. Martinho Ferreira de Moura. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia. mediante a capitalização de créditos detidos pelas acionistas contra a Cia., e a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Cia. de R$ 5.100.000,00 para R$ 7.982.679,00, sendo o referido aumento no valor de R$ 2.882.679,00, mediante a emissão de 2.882.679 ações ON, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, na forma do art. 170, §1º da Lei das S.A. 5.1.1. Referido aumento de capital é realizado mediante a capitalização de créditos detidos pelas acionistas Esfeco Administração Ltda. e Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. e capitalização de parte de créditos da Cataratas do Iguaçu S/A, todos contra a Cia., conforme contabilizado, sendo certo que as novas ações serão atribuídas aos acionistas, na seguinte proporção: (i) 960.893 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, serão atribuídas à acionista Cataratas do Iguaçu S/A, no preço de emissão total de R$ 960.893,00; (ii) 960.893 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, serão atribuídas à acionista Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda., no preço de emissão total de R$ 960.893,00; e (iii) 960.893 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, serão atribuídas à acionista Esfeco Administração Ltda., no preço de emissão total de R$ 960.893,00. 5.1.2. Em consequência da deliberação acima, os acionistas aprovaram a nova redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 7.982.679,00, dividido em 7.982.679 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa que a presidiram. Roberto Antonio Trauczynski - Presidente, Martinho Ferreira de Moura- Secretário. JUCERJA sob o nº 2728168 em 11/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1798945"
                ],
                "1798505": [
                    "V - Ata",
                    "ARCA - 09-01-2015\r\n\r\nOS: 333019\r\n\r\nId: 1798505"
                ],
                "1798619": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1798619"
                ],
                "1798633": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1798633"
                ],
                "1798639": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1798639"
                ],
                "1798627": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1798627"
                ],
                "1798631": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1798631"
                ],
                "1798938": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Imobiliária Metropolitana\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.403.510/0001-69\r\n\r\nNIRE 33.300.101.233\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2015: 1. Data, Hora e Local. Aos 14/01/2015, às 17 horas, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presença. Dispensada, por estar presente a totalidade do capital social. 3. Mesa. Presidente: Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário: Sr. Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia. AGO: (i) aprovação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013; (ii) destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013; e (iii) eleição dos Diretores da Cia.. AGE: (i) extinção do Conselho de Administração da Cia.; (ii) alteração do prazo do mandato dos diretores da Cia.; (iii) alteração do endereço da sede da Sociedade para a mesma Unidade da Federação; (iv) alteração do quórum de aprovação de algumas matérias de competência da Assembleia Geral da Cia.; (v) renumeração e consolidação do Estatuto Social da Cia.; e (vi) autorização para que os Diretores da Cia. pratiquem todos os atos necessários à implementação dos itens acima. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: AGO: (i) Aprovada as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, nos termos em que foram previamente entregues aos acionistas e publicados no DOE-RJ (pág. 91 e 92) e no Diário Mercantil (pág. 15), em edição de 30/04/2014, cujas publicações constam da presente Ata como Anexo I. (ii) Não distribuir dividendos, tendo em vista que a Cia. não auferiu lucro no exercício social encerrado em 31/12/2013. (iii) Aprovar a eleição dos seguintes membros da Diretoria da Cia., para um mandato de 3 anos, válido até a realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social a ser encerrado em 31/12/2016: (a) Sr. Ar thur José de Abreu Pereira, RG nº 3.332.000-7 SSP/SP e CPF nº 203.898.928-15; (b) Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira, RG nº 23.194.919-4 SSP/SP e CPF nº 259.912.388-71; e (c) Sr. Narciso Manuel Afonso Marques da Silva, RG nº 3.904.556-0 SSP/SP e CPF/MF nº 673.827.708-34. (iii.a.) Os Diretores acima eleitos, declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial de exercer a administração da Companhia. AGE: (i) Aprovar a extinção do Conselho de Administração da Cia., com a consequente destituição de seus membros e a exclusão dos Arts. 11 a 21 do Estatuto Social. (ii) Aprovar a alteração do prazo de mandato dos Diretores da Cia. de 1 ano para 3 anos. Dessa forma, o Art. 10 (antigo Art. 22) do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 10. A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por até 3 membros, acionistas ou não, residentes no país, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição. Os Diretores serão responsáveis pela condução dos negócios sociais da Cia., permanecendo no exercício de suas funções até o final de seus respectivos mandatos, ou a data em que seus substitutos assumam o cargo. § 1º. Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de Atas das Reuniões de Diretoria. § 2º. Em caso de destituição, renúncia ou qualquer outro evento que resulte na vacância de cargo de Diretores, será convocada Assembleia Geral da Cia. para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. § 3º. Os membros da Diretoria estão dispensados de prestar caução para o exercício de suas funções. (iii) Aprovar a alteração do endereço da sede da Cia. para a Rua da Glória, 122, parte, Rio de Janeiro-RJ. (iii.a.) Em virtude das deliberações acima, o Art. 2º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. A Cia. tem sede e foro na Rua da Glória, 122, parte, Rio de Janeiro-RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, agências, sucursais, escritórios, depósitos, dependências e quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer parte do território nacional. (iv) Aprovar a alteração do quórum de aprovação de algumas matérias de competência da Assembleia Geral, para votos que representem 100% do capital social da Cia.. (iv.a.) Assim, o Art. 9º do Estatuto Social é extinto e o Art. 8º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º. As Acionistas terão os poderes necessários para decidir todas e quaisquer matérias cuja competência para deliberação seja das Assembleias Gerais de Acionistas, conforme determinado pela Lei das S.A., pelo Estatuto Social, cuja aprovação dependerá de votos da maioria das Acionistas, exceto nas matérias relacionadas abaixo, que dependerão de votos que representem 100% do capital social: (a) a aquisição de novos imóveis pela Cia.; (b) a aquisição de Direitos de Outorgas, nos termos a serem estabelecidos pelas Acionistas quando da realização do respectivo leilão; (c) a aquisição, a disposição ou a oneração, pela Cia., de qualquer outro direito real ou de propriedade da Cia.; (d) a admissão de novos acionistas pela Cia., exceto em caso de exercício de Direito de Venda Conjunta ou Direito de Exigir a Venda, hipóteses em que a admissão do novo acionista somente poderá ser recusada justificadamente se o novo acionista (i) for considerado pessoa inidônea; e/ou (ii) for considerado dotado de comprovada incapacidade financeira para o desenvolvimento do Empreendimento; (e) a alteração na política de destinação dos lucros e de distribuição de dividendos acordada entre as Acionistas em acordo de acionistas; ressalvado, no entanto, que as Acionistas concordam, desde já, que a Cia. deverá distribuir anualmente, no mínimo, 25% do lucro apurado no respectivo exercício, observadas as reservas e limitações legais, bem como recursos comprometidos com o cronograma de aportes da Cia., e pagamento de financiamentos contraídos pela Cia., conforme previsto no Plano de Negócios aprovado; (f) a alteração do exercício fiscal da Cia.; (g) a aprovação da indicação dos Diretores da Cia., inclusive em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria; (h) a fusão com, a cisão da, a consolidação da, a incorporação ou a reorganização societária da Cia. em ou com outra sociedade, conversão em um novo tipo de sociedade ou outra forma de reorganização societária; (i) a aquisição ou a disposição de qualquer participação em outras sociedades, bem como a aquisição e a disposição de instrumentos conversíveis em ações e/ou quotas de outra sociedade, ou a celebração de quaisquer contratos de associação (joint venture agreements); (j) a solicitação de autofalência ou de recuperação judicial ou extrajudicial da Cia.; (k) a liquidação e a dissolução da Cia.; (l) a aprovação da captação, pela Cia., no mercado financeiro ou no mercado de capitais, de recursos para financiar total ou parcialmente a realização e consecução do seu objeto social; (m) a decisão quanto ao aumento ou diminuição do número de assentos da Diretoria, criação voluntária de comitês de quaisquer espécies, e/ou de quaisquer outros órgãos similares, com atribuições relativas à administração ou à fiscalização de atos relativos à Cia.; e (n) a decisão quanto a utilização ou destinação das casas localizadas na Rua Visconde de Paranaguá, nºs 37, 37a, 37b, 37c e 37d, Rio de Janeiro-RJ (“Casinhas”). § Único. Em caso de abertura de capital social, a Cia. deverá aderir ao segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. (v) Aprovar a renumeração e consolidação do Estatuto Social, o qual, rubricado e assinado por todas, consubstancia o Anexo III da presente Ata. (vi) Autorizar a Diretoria a realizar todos os atos complementares de registro e publicidade dos atos da sociedade por ações, bem como a tomar, com os mais amplos poderes, todas as providências que se tornarem necessárias para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 14/01/2015. Assinaturas: Mesa: Alexandre Ferreira de Abreu Pereira, Presidente; Arthur José de Abreu Pereira, Secretário. Acionistas: Quadrado Participações Ltda., Garazim SPE Empreendimentos e Participações Ltda., Manre Participações e Serviços Ltda., Baltazar Participações e Assessoria Empresarial Ltda., MIP Faria Lima Investimentos Imobiliários Ltda., MIP Faria Lima Administradora de Imóveis Próprios Ltda., Aspásia Investimentos Imobiliários Ltda., Agepar Empreendimentos Ltda.; e MO Investimentos e Imobiliária Ltda. Rio de Janeiro, 14/01/2015. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 20/02/2015 e o registro sob o nº 00002729838. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1798938"
                ],
                "1798948": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798948"
                ],
                "1798590": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1798590"
                ],
                "1798460": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro do ano de 2015, às 13:30 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Neoenergia - Captação de Recursos - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar: a) Valor: até R$ 100 milhões (cem milhões de reais); b) Contraparte: Banco Santander; c) Instrumento: Capital de Giro; d) Garantia: Clean; e) Taxa de Juros: até 91,7% do CDI; f) Vencimento: 19/02/2016; e g) Amortização e Pagamento de Juros: Bullet. Deliberação: O conselho de administração tomou ciência da realização da Reunião Prévia de Acionistas realizada nesta data e deliberou aprovar a proposta apresentada referente a captação proposta para Neoenergia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Eduardo Capelastegui, Justo Garzón, Jacques Pena, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Márcia Castro Moreira, Mário José-Ruiz Tagle Larrain, Líscio Fábio Brasil Camargo, Santiago Martinez e Wilsa Figueiredo (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002731520 em 25/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1798460"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1797479": [
                            "V - Ata",
                            "PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.295.944/0001-82 - NIRE 33.2.0744583-1\r\n\r\nReunião de sócios - Edital de Convocação\r\n\r\nFicam os sócios da sociedade PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., convocados para a reunião de sócios que se realizará no dia 10 de março de 2015, às 11h na sede da sociedade localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua José de Figueiredo, nº 320, bloco 4, loja 110, Barra da Tijuca, CEP 22793-170, para a discussão dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) alteração de administradores; 2) assuntos gerais.Jorge José da Silva Coreixas e Jorge Ribeiro Zarur.\r\n\r\nId: 1797479"
                        ],
                        "1798861": [
                            "V - Ata",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.669.055/0001-05\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nInformamos aos acionistas da MRO Serviços Logísticos S.A. que os documentos previstos no Art. 133 da Lei nº. 6.404/1976 se encontram à disposição na sua sede, na Avenida das Américas 700, Bl. 2, salas 224 e 225, Città Office, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1798861"
                        ],
                        "1798218": [
                            "V - Ata",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, a realizarem-se, cumulativamente, às 11h do dia 17/03/2015, na sede social, na Rua São José 35, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: em AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (b) destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2014 e distribuição de dividendos; (c) consignação da renúncia do Sr. Paulino Cabral da Silva ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (d) eleição de substituto para ocupar o cargo vago de Conselheiro da Cia.; (e) instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia., e, em AGE: (f) fixação da remuneração anual e global para a administração da cia.; (g) atribuição de verba destinada a pagamento do PPR - Programa de Participação dos Resultados aos funcionários da Cia. Rio de Janeiro, 27/02/2015. Marcello Romualdo da Silva Pereira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1798218"
                        ],
                        "1797496": [
                            "V - Ata",
                            "PRÊMIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.298.446/0001-96 - NIRE 33.2.0889978-0\r\n\r\nReunião de sócios - Edital de Convocação\r\n\r\nFicam os sócios da sociedade PRÊMIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., convocados para a reunião de sócios que se realizará no dia 10 de março de 2015, às 10h na sede da sociedade localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua José de Figueiredo, nº 320, bloco 4, loja 110, Barra da Tijuca, CEP 22793-170, às 10h, para a discussão dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) alteração de administradores; 2) assuntos gerais.Jorge José da Silva Coreixas e Jorge Ribeiro Zarur.\r\n\r\nId: 1797496"
                        ],
                        "1798858": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 17.252.858/0001-46\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Prezados Senhores, venho, pela presente, informar à BTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A. que, por questões pessoais, renuncio, nesta data, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor Executivo desta instituição, para os quais fui eleito pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014. Atenciosamente, JONATHAN DAVID BISGAIER. Jucerja nº 2730469 em 23/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 334106\r\n\r\nId: 1798858"
                        ],
                        "1798232": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.078.154/0001-18 - NIRE 33.3.0027240-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS. Ficam convocados os debenturistas da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da BSM Engenharia S.A., para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada em primeira convocação no dia 09/03/2015, e em segunda convocação, caso seja necessário, no dia 16/03/2015, sempre às 11:00 horas, na sede da Emissora, situada à Avenida Coronel Phídias Távora, nº 700, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Manutenção ou não do vencimento antecipado da Emissão devido ao descumprimento de obrigação pecuniária em razão do não pagamento da Remuneração das Debêntures na Data de Pagamento da Remuneração, nos termos das cláusulas 4.9.5 e 4.14.1 (a) da Escritura de Emissão. Os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem sua condição de titular das Debêntures, os que se fizerem representar por procuração, deverão entregar o instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Debenturistas, com, pelo menos, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da referida assembleia ou no momento da referida assembleia. Sem prejuízo, em benefício do tempo, os debenturistas deverão encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br. Rio de Janeiro, 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1798232"
                        ],
                        "1798200": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANCONA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCPF: 06.106.052.0001-23\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nANCONA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029899, com validade até 25 de fevereiro de 2020, para lançamento de efluentes tratados no rio Camboatá, na Região Hidrográfica RH II - Guandu, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, no RIO CAMBOATA, VILA AVANTE, município de QUEIMADOS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0085877/02; Declaração CNARH: 232457; LANÇAMENTO: ETE DONA IVONE; Corpo Hídrico: Rio Camboatá; Vazão máxima: 100,00 m³/h; Vazão média: 100,00 m³/h; Volume diário: 2.400,00 m³; Tempo: 24 h/d, Período: 30 d/mês, Coordenadas geográficas: Lat. 22º 44' 26,5” S e Long. 43º 33' 10,6'” O, CAPTAÇÃO: Rede pública. (Processo n°: E-07/002.13793/2014).\r\n\r\nId: 1798200"
                        ],
                        "1791592": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANDRISULL TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 13.108.419/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nANDRISULL TRANSPORTES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029694, com validade até 29 de janeiro de 2019, para coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos oriundos de limpeza urbana, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.825/2014) \r\n\r\nId: 1791592"
                        ],
                        "1738286": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CRELAU AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.305.898/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCRELAU AUTO SERVIÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028194, com validade até 25 de setembro de 2018, para realizar serviços de lavagem, lubrificação e troca de óleo em veículos automotores de pequeno e médio portes, na AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 44 - SANTA CATARINA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/200511/2004)\r\n\r\nId: 1738286"
                        ],
                        "1784370": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.782.959/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029592, com validade até 15 de janeiro de 2019, para coleta e transporte rodoviário de óleo vegetal recuperado, ácido graxo de soja e gordura animal (sebo bovino), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.3911/2014) \r\n\r\nId: 1784370"
                        ],
                        "1791596": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J. DE ALMEIDA MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES ME\r\n\r\nCNPJ: 07.602.114/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ. DE ALMEIDA MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029725, com validade até 03 de fevereiro de 2019, para coleta e transporte rodoviário de materiais de construção civil (pedra e areia), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502624/2010) \r\n\r\nId: 1791596"
                        ],
                        "1793645": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA H. MACACHERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.280.618/0001-71\r\n\r\nMETALÚRGICA H. MACACHERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029809, com validade até 11 de fevereiro de 2019, para realizar a atividade de fabricação e comercialização de peças usinadas metálicas e acessórios para terceiros, na RUA HEINZ GEORGE WEIL, 36, - CENTRO, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/204180/2007) \r\n\r\nId: 1793645"
                        ],
                        "1796621": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCNPJ: 42.515.882/0003-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029797, com validade até 11 de fevereiro de 2019, para um Terminal Portuário para realizar as atividades de movimentação e armazenamento de mercadorias próprias e de terceiros, não perigosas, destinadas e provenientes de transportes aquaviários, terrestres e montagens de equipamentos de apoio a obras estruturais de caldeiraria pesada, no SACO DE COROA GRANDE NA BAÍA DE SEPETIBA, RUA VINTE, S/N - BRISAMAR, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/502060/2010) \r\n\r\nId: 1796621"
                        ],
                        "1585379": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.410.577/0001-34\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente a fabricação de vidro plano e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Fernando Bernadelli, 2000, Distrito Industrial, Município de Porto Real, no período de 15.11.2013 a 14.12.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1585379"
                        ],
                        "1783820": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.12.2014, o Relatório de Auditoria Ambiental do período de setembro de 2013 a agosto de 2014, referente às atividades de refino de petróleo, processamento de gás natural e gerenciamento e recuperação das áreas contaminadas existentes nas instalações da REDUC, de acordo com o estabelecido no Termo de Ajuste de Conduta N° 06/2011, celebrado entre SEA, CECA, INEA e REDUC, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, Km 113,7 - Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias, no período de 01.02.2015 à 01/02/2016, no horário das 08:00 às 15:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1783820"
                        ],
                        "1798873": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\nCNPJ nº 59.281.253/0001-23\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Prezados Senhores, venho, pela presente, informar à BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS que, por questões pessoais, renuncio, nesta data, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor Executivo desta instituição, para os quais fui eleito pela Assembléia Geral Ordinária e Extraodinária realizada em 28 de abril de 2014. Atenciosamente, JONATHAN DAVID BISGAIER. Jucerja nº 2730514 em 23/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nOS 334104\r\n\r\nId: 1798873"
                        ],
                        "1798872": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ nº 29.650.082/0001-00\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Prezados Senhores, venho, pela presente, informar à BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS que, por questões pessoais, renuncio, nesta data, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor Executivo desta instituição, para os quais fui eleito pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de abril de 2014. Atenciosamente, JONATHAN DAVID BISGAIER. Jucerja nº 2730460 em 23/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 334105\r\n\r\nId: 1798872"
                        ],
                        "1798874": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ n. 30.306.294/0001-45\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Prezados Senhores, venho, pela presente, informar ao BANCO BTG PACTUAL S.A. que, por questões pessoais, renuncio, nesta data, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor Executivo desta instituição, para o qual fui regularmente eleito pela Reunião do Conselho de Administração, realizada em 28 de abril de 2014. Atenciosamente, JONATHAN DAVID BISGAIER. Jucerja nº 2730527 em 23/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nOS 334103\r\n\r\nId: 1798874"
                        ],
                        "1798475": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "COMISSÃO DIOCESANA DO DIACONATO PERMANENTE\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nEstatuto: Sede à Estrada União Indústria, 3441 Correas, Petrópolis, RJ: a instituição tem como Objetivo principal representar o corpo diaconal junto ao Bispo Diocesano, promover a integração dos diáconos, auxiliar o Bispo Diocesano e propiciar atividades de formação dos diáconos: entidade civil sem fins lucrativos, tendo como presidente Cláudio Nelson Portilho. \r\n\r\nId: 1798475"
                        ],
                        "1798370": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 02112-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão, cumulativamente, no dia 31 de março de 2015, às 15 h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014; III. estabelecer o número de membros do Conselho de Administração para o mandato de 2015; IV. eleger os membros do Conselho de Administração; e V. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. rerratificar a remuneração dos administradores da Companhia no exercício de 2014. Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do art.4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do art.141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação nas Assembleias os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido com pelo menos cinco dias de antecedência da data das Assembleias, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e - documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri). Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015 - O Conselho de Administração. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 334158\r\n\r\nId: 1798370"
                        ],
                        "1798933": [
                            "V - Convocação",
                            "INVERRIO MALLORCA 2006 \r\n\r\nINCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF: 08.374.973/0001-00 - NIRE 33.2.0778116-5 \r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS \r\n\r\nA sociedade detentora de mais de 20% (vinte por cento) do capital social da INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., sociedade com sede na Av. Presidente Vargas, nº 435, salas 2102 (parte), 2103 (parte) e 2107 (parte), Centro, no RJ/RJ (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe conferem o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, George Berliner e Inverrio Mallorca 2006, Sociedade Limitada, para comparecerem à reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Av. Pres. Vargas, nº 435, salas 2102 (parte), 2103 (parte) e 2107 (parte), CEP 20071-003, Centro, no RJ/RJ, às 10:00 horas do dia 10/03/15 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) substituição dos administradores da Sociedade; (ii) alteração do Contrato Social da Sociedade, em especial no que diz respeito à administração da Sociedade; e (iii) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. RJ, 02/03/2015. INVERRIO MALLORCA 2006, SOCIEDADE LIMITADA - SÓCIA MAJORITÁRIA. Por: Rodrigo de Castro - Procurador. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 334179\r\n\r\nId: 1798933"
                        ],
                        "1796147": [
                            "V - Convocação",
                            "IGREJA EVANGÉLICA BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ 42336495/0001-74\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Vice-Presidente da Associação da Igreja Evangélica Brasileira, no exercício da Presidência, na forma do artigo 06 dos seus estatutos, convoca os Irmãos associados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 04 de abril próximo, às 17 horas, em primeira convocação, ou às 18 horas, em segunda convocação com o número presente de associados, na sede desta Associação, à Rua Visconde de Duprat, 103, Cidade Nova, a fim de assistirem à apresentação do relatório de 2014 a 2015, à prestação de contas relativas àquele período e procederem à eleição da nova Diretoria para o ano social de 2015 a 05 de abril de 2016, conforme determina o Estatuto. A reunião será no dia 04 por ser o dia 05 domingo. \r\n\r\nId: 1796147"
                        ],
                        "1797217": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 00145842\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará em 09 de março de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Acre nº 30, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 26 de março de 2015. Alfredo Lopes de Souza Júnior, Conselheiro e substituto do Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 1797217"
                        ],
                        "1798208": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO 01/2015)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. convocados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO 01/2015), que se fará realizar em 17 de março de 2015 em seu escritório situado na Avenida Rio Branco nº 01, sala 808, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em 1ª convocação às 13h30min, com o quorum legal, e em 2ª convocação às 14h00min, com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2014. 2 - Eleição dos Sócios Administradores. 3 - Avaliação da estrutura logística de Porto do Açu - RJ. 4 - Programa de modernização e renovação da frota de lanchas. 5 - Programa de renovação da frota de veículos. 6 - Aquisições de terrenos para as construções de bases operacionais (RJ e MGT). 7 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, em 26 de fevereiro de 2015. Luiz Cláudio de Almeida Soares - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 334123\r\n\r\nId: 1798208"
                        ],
                        "1798496": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Sayluj Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCNPJ Nº 03.488.597/0001-53\r\n\r\nConcessão de Renovação de Licença\r\n\r\nSAYLUJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que recebeu da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE-FEEMA, através do processo nº 14/200.349/2013, a renovação da Licença Municipal de Operação - LMO nº 001500/2015 com validade até 05/02/2020, para a FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 2265 - TAQUARA - JACAREPAGUA - RJ - CEP:22775-111, em substituição a Licença de Operação - LO nº FE 014284.\r\n\r\nId: 1798496"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1798201": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D\r\n\r\nCNPJ: 01.170.891/0001-97\r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio Regular - 2003/2: José Luís Oliveira da Silva. 2006/2: Jeane Francesca Felix Barbosa. Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2006/2: Jeane Francesca Felix Barbosa. Diretora: Vania Vieira Fernandes Muniz OF E/COIE.E Nº686. Secretária Escolar: Raquel de Oliveira Trindade. Reg. 460/99. Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6.\r\n\r\nId: 1798201"
                    ],
                    "1788761": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna público os nomes dos alunos concluintes do Ensino Médio/EJA, 2013 - Francirlaine de Oliveira. 2014 - Lilian Paula Neves da Silva dos Santos. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313\r\n\r\nId: 1788761"
                    ],
                    "1795632": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO J.R. LAGES - COLÉGIO\r\n\r\nRua José Bonifácio 576 e 576-A - Todos os Santos\r\n\r\nCNPJ: 68.759.364/0001-93\r\n\r\nRetificação do D.O. de 14/11/2006, página 16 - Ensino Médio-EJA. Concluinte de 2003: Onde se lê Larissa Batista Almeida, leia-se Larissa Batista de Almeida. Diretora: Wanda Trindade Pereira - Registro 9702019/DEMEC/RJ. Secretária Escolar: Celma Mazzoni - Diploma publ. no D.O. de 06/11/2002, folha 05/Cosam-Processo nº E-03/007/521/2014; Professora Inspetora Escolar: Bianca Calixtro de Melo - Matricula 3031803-4.\r\n\r\nId: 1795632"
                    ],
                    "1797917": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA STATUS\r\n\r\nCNPJ: 07.976.648/0001-47\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Status, mantida pelo Colégio Status Ltda. ME, situada no na Alameda do Abricó, nº 1856, cidade Beira Mar, município de Rio das Ostras, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso Técnico em Segurança do Trabalho ano 2013: Claudio Hernán Riquelme Jorquera, Cleiton Viana dos Santos, Fabiano Faustino da Costa, Fábio dos Santos Nogueira, Frederico Meira Benedicto Ottoni, Gabriel Bogéa Lobato, Jhones Gonçalves Gois, João Gabriel do Carmo Ferreira, José Cícero de Jesus Santos, José Wellington de Oliveira, Patrick Nascimento Gomes, Renate \r\n\r\nMarie Denise Colman Avanzi Portocarrero, Ricardo Pinto Florentino, Ronaldo Pereira da Silva, Thaísa Rodrigues de Assis, Warley da Silva Chueng. Diretora: Ione Sueli da Silva, Registro nº 021521/UNEB. Secretária: Carla Gomes Barbosa, Registro nº 22.881/UCAM. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1797917"
                    ],
                    "1798499": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO 18 DE MAIO\r\n\r\nRua Lino Teixeira nº 113 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 07.039.139/0001-98\r\n\r\nCONCLUINTE: 3º período do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos 2º semestre de 2012: André Oasky Garofalo, Barbara Andrade de Almeida, Bruna Cristina Barroso Vieira, Wellington Silva Soares dos Santos CONCLUINTES: 3º ano do Ensino Médio Regular 2013: Alessandra Brizio de Oliveira Loureiro Caires, Arthur Leandro dos Santos, Carlos Junor Alexandre Nunes, Cesar de Castro Silva, Fabiana da Silva Martins, Gabriel Henrique Moreira de Albuquerque, Julia de Lima Muzy, Karen Christina Alves Silva, Larissa Carneiro Barreto, Matheus Carqueja Abrantes da Silva, Matheus Felippe do Amaral Oliveira, Nathalia da Silva Freire. Diretora: Nizia Aparecida de Almeida / Aut. Nº E.03/10202911/11. Secretária Escolar: Mariana de Sousa Sales / Aut. Nº E.03/10202911/11. Prof.Inspetora Escolar Vilma Assunção de Sant'Anna Mat. 09754120.\r\n\r\nId: 1798499"
                    ],
                    "1798643": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO M3- UNIDADE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ: 18.765.536/0001-63\r\n\r\nO diretor do Colégio e Curso M3 - Unidade São Gonçalo, situado na Rua Coronel Serrado, n° 1.422, Zé Garoto - S.G, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014. Ana Beatriz Mattos Baptista, Ana Caroliny Neves Guimarães, André Lucas Castro de Abreu, Beatriz dos Santos Ribeiro, Camilla Rodrigues de Souza, Caroline de Pontes Dinucci, Daghilla Macedo de Siqueira, David Almeida dos Santos Costa, Francyne Rodrigues Vieira, Gabriel Silva Lima, Guido Cruz de Assis, Izabelle Vieira Vicente da Silva, Juliana Guaraldi Sorrentino, Jullya Guimarães Furtado, Larissa da Franca Cunha, Letícia Portella Vieira, Luma Queiroz Neves, Mariana Ramos Lamblet dos Santos, Marina Abib Barquete, Mateus Felippe Pires, Matheus Melciades Alvarenga, Natasha Milena dos Santos Sales, Paula Carraco de Azeredo Peres, Rafaela de Lima Rangel, Raquel Tavares Jaques, Raysa Lourenço de Oliveira, Úrsula Pinelo Souza, Victória Emmerick de Souza Santos, Yuli Oliveira Ribeiro. Diretora: Regina Célia da Silva Quintes Reg. nº 9701074-DEMEC/RJ. Secretária: Adriana Peclat Gonçalves Machado Reg. nº 00357/05-CES/RJ. Inspetoras Escolares: Vanessa S. de Lima Almeida - ID: 4330346. Andréa S. Fontes - ID: 4329268.\r\n\r\nId: 1798643"
                    ],
                    "1798556": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, mantido por Fundação Brasileira de Educação, situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói. Torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de Técnico em Transações Imobiliárias -2014: Everton Claudio Pires de Oliveira. Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - 2013: Débora Cristina Jesus de Albuquerque de Jesus. 2014: Karla Cristina Coutinho Almeida. Curso Educação Profissional na Área de Saúde: Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho - 2014: Marcelo dos Santos de Oliveira. Torna sem efeito o edital referente à aluna Débora Cristina Jesus de Albuquerque de Jesus, do Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - ano 2014, publicado no D.O. de 10 de janeiro de 2015 fls. 10, 2ª Coluna. Retificações: D.O. 15/01/2015, Fls. 10, 2ª Coluna - Curso de Formação de Professores (Projeto Crescer) - Onde se lê: Julhiana Karla Cristina Coutinho Almeida, Leia-se: Julhiana Moreira Vieira. Secretária: Mônica Rosa Sampaio Pereira - Registro nº 1048/CEE-RJ - E-03/002/2922/2013. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro n.º 30125 - MEC.\r\n\r\nId: 1798556"
                    ],
                    "1797364": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos a distância: Ano: 2011/2: Stéphanie Aschoff Moreira. Ano: 2012/2: Claudio Leandro da Silva, Jeferson Santos Pereira, Manoel de Jesus Fernandez. Ano: 2013/1: Derek Cardoso Jesus, Fábio Benvindo Motta, Vivian Alcantara Ribeiro. Ano:2013/2: Alessandra Aparecida Ferreira Ribeiro de Aguiar, Alessandra Barbosa da Costa Dalethese, Alexandra de Azevedo da Silva, Leonardo Conceição de Oliveira, Lilian Lima Fernandes da Silva, Lorellay Regina da Silva Rodrigues Natal Cardoso, Marcella Ramos de Oliveira, Roberto Batista dos Santos, Rosane de Andrade Mendes Ferreira. Ano: 2014/1: André Luiz de Assis Fontes, Bruno Reis Dias, Francisco Rosélio Lourenço da Costa, Glaucio dos Santos Paula, Sandra Helena dos Santos, Vanessa Maria do Nascimento Sobrinho, Véra Lúcia Coutinho da Silva. Ano: 2014/2: Carla Alberta Maximiano, Fernando Alves Muniz, Matheus Villar da Silva. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Marielma N. de Castro, Matrícula: 0942712-1 e Ariadne Viana Reis Gomes,Matricula: 09563610 - SEEDUC-RJ/CDIN.\r\n\r\nId: 1797364"
                    ],
                    "1778483": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO FÊNIX\r\n\r\nCNPJ: 10651675/0001-54\r\n\r\nConcluintes do curso: MÉDIO: 13 Marcus Vinicius Santos Teles Azevedo, Thatyanne Rodrigues Soares, Stephanie Sampaio de Oliveira Sales, 14 Jéssica Thayssa Aparecida Ferreira da Silva, EJA MÉDIO: 13 Priscila Moura Nunes do Nascimento, Lucas França Machado, Sthéfany da Silva Chaves, Raiane Brito Souza, Italo de Oliveira Pinto Barcelos Brandão, Maria de Lourdes dos Santos, Luís Felipe de Castro Cunha, Pâmela Cristina Dutra Bezerra, Camila Telles Coutinho Ferreira, Ellen Luiza Lopes de Oliveira, Alexandra Semião Dias do Nascimento, Danielle da Rocha Santos, Danilo Almeida Pacheco, Antonio Wagner Soares Peres, Diego Reis da Fonseca, 14 Roger Kleisson Januário da Silva, Mateus Pereira Batista, Rodolfo Christi Rocha de Andrade, Gustavo Augusto da Silva, Laiz Regina dos Santos Frontine, Clara Custódio Aparício Melo Nascimento, Gabriela Vieira da Silva, Alyson Tavares Rabelo, Tamires Medeiros Nunes, Rodrigo Vicente de Alexandria Rodrigues, Raissa da Silva Alves, Paulo Roberto dos Santos, Camila Santos Silva, Thaís Silva Frazão, Leonardo Ferreira Valente da Silva, Priscila Cardoso da Silva, Camile Martins Pereira, Lays Gabrielle da Luz Santos, Márcia de Souza Araujo, Thiago de Farias Genuino, Tassio Matheus da Silva Coutinho, Bruno Basilio da Silva Pinto, Letícia Campos Ibrahim, Wallace Matheus do Nascimento Silva, Patric Fernando de Souza da Silva, Edriano Alex da Silva Nascimento, Marcella dos Santos Schmidel Nascimento.\r\n\r\nId: 1778483"
                    ],
                    "1778648": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ: 02286859/0001-34\r\n\r\nConcluintes do Curso: MÉDIO: 01 Fernando Ferreira de Souza, Leila Lima Pereira dos Santos, Socorro Nagila Moura de Oliveira, 02 Sandra Alves da Silva, Ana Carolina Caetano da Silva, 03 Jefferson dos Reis Marques Pereira, 05 Lidiane Nascimento da Trindade, Mariah Raphaela da Costa Pereira, 06 Jáder da Silva Botelho, Nathan de Jesus Pereira Junior, 08 Milena Bernardes de Oliveira Andrade, 09 Douglas Nardy Santos, Evelyn Katherine Moura, Danilo de Souza Lucena, EJA MÉDIO: 98 Arielene Maria da Silva, 99 Wendel de Carvalho Sárria, João Luiz Alves Aranha, 00 Luiz França da Silva Filho, 01 Luiz Alexandre Salgado Macedo, Monique de Azevedo Salustino, Fábio Rodrigues de Assis, 02 Dafini de Almeida Santana, Cláudia dos Santos Gomes, Marcelo Thomaz da Silva, Andréa Marques Cardoso da Costa, Diego Rocha da Silva, Izaac Luiz de Souza Simões, 03 Thiago Teixeira da Silva Pantaleão, Lilian Araujo de Almeida Magalhães, Cleuza Marinho, Ricardo Del Negri, Solemar Monique Gomes Alves da Silva, 04 Patricia Iavorka da Rocha, Fábio de Paula Barros, Rafael Rosa Caetano, Giliard da Silva Valença, Mauricio Rodrigues Pereira, Julio Cesar de Freitas Matias, Anderson Paulo do Nascimento, Sérgio Vieira Rodrigues, Ana Raquel Costa, Leandro da Silva Carneiro, Bruno Paula da Silva, Fellipe da Silva Machado, Elaine Paula da Silva, Luiz Carlos Medeiros da Silva, 05 Bruno da Silva Nunes, Jeferson da Silva Vieira, André Felipe de Freitas Santos, Bruno Ramiro Amaral Moraes, Guilherme Cristino dos Santos, Leozândrea da Silva Santos, Tatiane Souza de Sá, Luís Fernando Azevedo de Souza, Paulo Roberto Silva Couto, Nathália da Costa Coelho, Luiz Michel Bernardo Gomes, Rudi Ferreira de Oliveira Lima, 06 Júlio César Marins Júnior, Simone Pereira Borges, Plínio Matos da Silva, Jimmy Torres da Silva, Carina Gomes Amaral, William José Barbosa, Paola Renata Melo Lima, Maria Claudia dos Santos Carlos de Souza, Israel Clarense de Resende Moura, Fernanda e Silva de Moura Costa, Lenilson Medeiros de Souza Assis, 07 Rodrigo Ossima, Viviane de Lima Schovinder, Taiana Cristina Leite da Silva, Michael Sérgio da Silva Lasneaux Corrêa, Alessandra de Oliveira Lima, Alessandra Biscaia Silva Camara, Felipe da Silva Costa, Eduardo Rampazio Martins, Andressa de Azevedo Gohering, Viviane de Oliveira Sant´anna, Camila Alves Bazete, Gessika Juliete de Oliveira Januário, Aline Menezes do Nascimento, Deivison dos Santos Bastos, 08 Aline da Silva dos Santos, Felipe de Aráujo Cirne, Tatiane de Sousa Santos, Marlon Santos Silva, Diorge Rodrigo da Silva, Djalma do Espirito Santo Silva, 09 Felipe Rodrigues da Silva, Marcell Phelipe da Silva Gerstner, Juliano dos Santos Souza, Edvan Tavares de Oliveira, Peter de Paula Monteiro, Johnny Alex Lins Alves, Tássia Araujo Nascimento Bezerra, Wesley Bittencourt de Assis, Danilo Moreno de Carvalho, 10 Luan da Silva Santos, Ângelo de Assis Pereira, Thaianne Alves de Oliveira Rodrigues, Thiago Loureiro de Farias, Bruno da Silva Siqueira, Liliane Madriaga Noé, Patrick de Souza Ferreira Chaves, Daniel Lopes da Silva, Mariana Gama da Fonseca, 11 Andressa Guedes Mulinário, Everton Vieira Brum, Wagner Santos Miranda, Leandro dos Santos Costa Barroca, Thaís Karen Ricardo da Silva Pereira, Pedro Henrique Teixeira Pereira Gama, Thiago Faria Marçal, Ully de Lima Silva, 12 Pâmella Cristina Anacleto Faria, Adalberto de Oliveira Silva, André Affonso Soares Pinto, Sharon Miranda Ferreira Geada Soares, Pablo Camilo Fernandes, Victor Raphael Conceição da Silva, Aryel Soares da Cunha Oliveira, Jéssica da Costa Pires, Giselle da Costa Pires, Vaneska Cristina Santos de Andrade Simões, Maxwell Bezerra da Costa, Mayara Reis da Silva, Gabriel da Silva Pereira, Melynna Mendes de Souza, Bruno Cesar Lourenço Maia Silva, TÉC. PATOLOGIA CLÍNICA: 01 Jurema Jacintho Coelho Porto, 02 Leila Lima Pereira dos Santos, Sandra Alves da Silva, 04 Patricia Iavorka da Rocha, 05 Jordana Barbosa de Alcantara Silva, TÉC. ADM. De EMPRESAS: 01 Paola Renata Melo Lima, 06 Monique de Azevedo Salustino, TÉC. em CONTABILIDADE: Fernando Ferreira de Souza, TÉC. INFORMÁTICA: 98 Arielene Maria da Silva, 99 Wendel de Carvalho Sárria, 00 Luiz França da Silva Filho, Luiz Alexandre Salgado Macedo, 02 Moisés da Silva Oliveira, Cláudia dos Santos Gomes, 04 Anderson Pinto Palhares, 01 Fábio Rodrigues de Assis, 02 Marcelo Thomaz da Silva, Aurelio Martins Junior, 08 Marlon Santos Silva, TÉC. ADM de EMPRESAS: 02 Ana Carolina Caetano da Silva.\r\n\r\nId: 1778648"
                    ],
                    "1788773": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio/EJA, 2014 - Alexandra da Silva Alves, Aline Gonzaga Lima Coelho, Ariana da Silva, Carlos Candido Borges Júnior, Clara Manhã Galvão de Paiva, Cleyner de Castro, Cristian Farias Pereira, Dailene Pereira Silva Cezar, Davi Rodrigues Muniz, Diego Ramon Marques Dieguez Gonzales, Douglas da Silva, Edgardo da Silva Lapa, Elidiane Cristine da Silva Bittencourt, Elirian Dennis Garcia Veloso, Erik Nogueira dos Santos, Gabriel Florencio da Silva, Guilherme do Nascimento Oliveira, Guilherme Júnior da Silva, Ivo Pacheco Lopes, Jeane Caroline de Oliveira Campos, Joseane Cecília de Souza, Josiane Vieira dos Santos, Jonathas Euzebio da Silva, Jonathan de Souza Costa, Juan Formage do Carmo, Kédison Neves do Carmo, Leonardo Lima Donato, Liliane Varella Tavares, Luana Lucas de Oliveira Vieira, Lucas de Carvalho Almeida, Luiz Felipe Rodrigues, Luíz Fernando Pimentel Raimundo, Michaela da Silva, Nayron Thiago Ferreira Ferraz, Natan de Carvalho Dias, Nathália Souza Caires, Paulo César Monteiro de Oliveira, Paulo Vitor da Silva, Rodrigo da Rocha Correia Feliciano, Roberto Machado da Silveira Rodrigues, Sidney Antonio Alves, Sidney da Silva, Thayana da Silva Duarte, Tiene Pereira de Souza, Thiago Alberto da Silva, Ualace Ferreira da Silva, Vitor Aguiar de Vasconcelos, Wallace Coelho Dutra. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313\r\n\r\nRetificação do nome do concluinte do Ensino Médio ano 2013, D.O. 01/07/2014, Pág. 05, 3ª coluna, onde lê: Celma José Francisco Ozório, leia-se Celma José Francisco Ozorio. Retificação do nome do concluinte do Ensino Médio ano 2012, D.O. 27/02/2013, Pág.51, 2ª coluna, onde lê: Zelia Cardozo Oliveir, leia-se Zelia Cardozo Oliveira,\r\n\r\nId: 1788773"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1798466": [
                            "V - Extravio",
                            "RAN Auto peças e terraplanagem LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.632.030.0001/60\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA RAN Auto peças e terraplanagem LTDA, situada a Rua moni No.13, no Bairro Jardim Iguaçu, Nova Iguaçu, RJ, Inscrição Estadual No. 78007036, e CNPJ 07.632.030.0001/60, comunica o extravio de 1 talão modelo 1 de No. 101 à 200 e 3 talões Série D de 2251 à 2300, de 2301 à 2350 e de 2351 à 2400 todos talões foram usados.\r\n\r\nId: 1798466"
                        ],
                        "1791337": [
                            "V - Extravio",
                            "ARMAZÉM ARCOZELO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.181.971/0001-67 - INSCRIÇÃO ESTADUAL: 80.472.994\r\n\r\nNIRE JUCERJA: 33.2.0433482-6\r\n\r\nComunica o Extravio do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal marca YANCO, modelo IF YANCO 8000, versão 2.0, número de fabricação 9487, sequencial 014.\r\n\r\nId: 1791337"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798573": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: Adequação de projeto a novo local.\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 001/2015.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção da cobertura para a Quadra Poliesportiva no Distrito de Alberto Torres.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 10.02.2015, às 09:00h\r\n\r\nLocal: Praça Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nMonalisa Braga\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1798573"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798673": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 110/2015\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação de PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, conforme valores estabelecidos na Tabela aprovada na Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaocara realizada no dia 08 de setembro de 2014, firma: Geórgia Paula Coutinho ME, CNPJ/MF nº 12.360.348/0001-79, com sede na Avenida Cardoso Moreira, nº 841 Sl 106 - Itaperuna - RJ. Com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. Eu autorizo o empenho da despesa, em favor da empresa relacionada acima, cujo pagamento far-se-á conforme a realização dos procedimentos em até 10 (dez) dias corridos, contados da apresentação da Nota Fiscal. Itaocara, 11 de fevereiro de 2015. Gelsimar Gonzaga - Prefeito.\r\n\r\nId: 1798673"
                        ],
                        "1798674": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 110/2015\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação de PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, conforme valores estabelecidos na Tabela aprovada na Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaocara realizada no dia 08 de setembro de 2014, firma: PSM Serviços Médico Ltda, CNPJ/MF nº 20.036.116/001-98, com sede na Rua Benedito Pereira de Souza, nº 155 - Andar 1 - Itaocara - RJ. Com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº: 8.883/94 e nº 9.648/98. Eu autorizo o empenho da despesa, em favor da empresa relacionada acima, cujo pagamento far-se-á conforme a realização dos procedimentos em até 10 (dez) dias corridos, contados da apresentação da Nota Fiscal. Itaocara, 23 de fevereiro de 2015. Gelsimar Gonzaga - Prefeito.\r\n\r\nId: 1798674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798459": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios e mão de obra, para complementação da construção de centro Público de cultura - Henfil. Data: 20/03/2015 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1798459"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1797317": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 10/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS E REDE DE DRENAGEM EM APOIO À MANUTENÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOGRADOUROS - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 18/03/15 às 15:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 02/03/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 25 de fevereiro de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1797317"
                        ],
                        "1797419": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS (arame, bucha, carrinho de mão, chuveiro, flanges, lâmpadas, lixas, luvas, niples, plugs, tintas e zarcão) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 13/03/15 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 8.319,85. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 02/03/15. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 25 de fevereiro de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1797419"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798801": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerencia de Licitações\r\n\r\nAviso de Alteração\r\n\r\nCONCORRÊNCIAS Ns 01/2015, 02/2015, 03/2015 E 04/2015\r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas informa que houve alteração nos editais supracitados estando disponíveis no D.O. Rio de 02/03/2015.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente\r\n\r\nId: 1798801"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798894": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial: 0008/2015. Data: 17/03/2015. Horário: 09:00. Objeto: Aquisição de Veículos e Acessórios, através do Contrato de Repasse nº 1020126-73/2014 - Mapa, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca. Local para Retirada do Edital: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis -151 - Centro - São Fidélis/RJ - de segunda a sexta-feira de 08:00 às 17:00. Maiores Informações pelo Telefone: (22) 2758-1082 - Ramal: 204. Critério de Retirada do Edital: 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nObs: É obrigatório o carimbo do CNPJ da empresa para retirada do Edital.\r\n\r\nNilson Tavares Pereira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1798894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798895": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 006/2015 - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de serviço de link dedicado de acesso à Internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 300 Mbps, utilizando tecnologia de enlace óptico fisicamente dedicado full-duplex como via primária e tecnologia de enlace por rádio licenciado (micro-ondas) fisicamente dedicado full-duplex como via secundária (redundância), ambos em transmissão simétrica e exclusiva, que ofereça latência de interconexão inferior a 2 ms (milésimos de segundo), inclusive no acesso, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações da Prefeitura Municipal de São João da Barra, doravante denominada PMSJB, por meio de fibra óptica, modens ópticos, rádios, antenas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/03/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 27 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1798895"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798809": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.011/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 23.645/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 11/03/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.012/2015\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.113/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hemonúcleo.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 18.470/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 11/03/15 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1798809"
                        ],
                        "1798810": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 004/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 087/2015 - CONCEDER Progressão Funcional e Promoção Funcional, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 088/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SIRLEIA PEREIRA COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Artes Visuais, Símbolo DAS-2, Cód. 40260, na Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos de partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 089/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLAYTON LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Artes Musicais, Símbolo DAS-2, Cód. 40361, na Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos de partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 090/2015 - Publicada em 29/01/2015. PORTARIA GP Nº 091/2015 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 1235/2014, conforme Processo Administrativo nº 13.915/2013. PORTARIA GP Nº 092/2015 - Nomeação de Comissão para Revisão de Processo Administrativo nº 13.915/2013, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 093/2015 - CONCEDER Triênio, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 094/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIR LORENZI DAL PONT, matrícula nº 4-15086-4, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40684, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 24/11/2014, conforme Processo Administrativo nº 489/2015. PORTARIA GP Nº 095/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores BETÂNIA MACHADO FARACO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14844-4, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Atenção à Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40545, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 096/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 4-15680-3, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Gestão e Planejamento Municipal de Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40509, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 097/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), KARLA CRISTINA TOSTE MACHADO, matrícula nº 4-14514-3, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Farmácia, Símbolo DAS-3, Cód. 40624, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 098/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANDREIA LIMA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1-07855-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Operação do Vazadouro Municipal, Símbolo DAS-3, Cód. 40613, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 099/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), THIAGO LIMA DA SILVA, matrícula nº 4-15301-4, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40732, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 100/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANDREIA LIMA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1-07855-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40732, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 101/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, THIAGO LIMA DA SILVA, matrícula nº 4-15301-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Operação do Vazadouro Municipal, Símbolo DAS-3, Cód. 40613, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 102/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RAIMUNDO ANTONIO LOPES, matrícula nº 1-13495-7, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40703, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 103/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VIVIAN TELLES PAIM, matrícula nº 4-14361-2, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Ambiental, Símbolo DAS-3, Cód. 40415, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 104/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANNA CAROLINA DIAS REZENDE DA SILVA, matrícula nº 4-15300-6, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40732, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 105/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RAIMUNDO ANTONIO LOPES, matrícula nº 1-13495-7, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40732, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 106/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VIVIAN TELLES PAIM, matrícula nº 4-14361-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40703, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 107/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANNA CAROLINA DIAS REZENDE DA SILVA, matrícula nº 4-15300-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Ambiental, Símbolo DAS-3, Cód. 40415, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 108/2015 - FAZER SABER, conforme disposto nos termos do art. 36, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), a vacância do Cargo em Comissão de Secretário do Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40017, com efeitos a partir de 16/12/2014, em virtude do falecimento de Maria Freire de Amorim. PORTARIA GP Nº 109/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GUILHERME FERREIRA MARQUES, matrícula nº 4-15716-8, do Cargo em Comissão de Agente de Defesa Civil, Símbolo DAS-1, Cód. 40276, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 12/01/2015. PORTARIA GP Nº 110/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, IGOR CRUZ DE VASCONCELLOS, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Defesa Civil, Símbolo DAS-1, Cód. 40276, na Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 12/01/2015. PORTARIA GP Nº 111/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULA BRÍGIDA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário do Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40017, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 16/12/2014. PORTARIA GP Nº 112/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FABIO DA SILVA FARIA, matrícula nº 4-13197-5, do Cargo em Comissão de Maestro de Banda, Símbolo DAS-2, Cód. 40567, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 113/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EGLEE MARIA DE OLIVEIRA NASSARO, matrícula nº 1-03056-7, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação Alimentar, Símbolo DAS-1, Cód. 40332, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 114/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GILDA FERREIRA MENDES, matrícula nº 4-15361-8, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 115/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VIVIANE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-12572-9, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Educação Alimentar, Símbolo DAS-1, Cód. 40332, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 116/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VERONICA MACHADO NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 117/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VALERIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 1-14547-9, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 118/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALINE MACIEL DE REZENDE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40014, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 119/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VIVIANE COELHO DA SILVA DE BARROS, matrícula nº 4-15736-2, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Higiene e Saúde Coletiva, Símbolo DAS-4, Cód. 40152, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 15/01/2015. PORTARIA GP Nº 120/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOEL TEIXEIRA DE JESUS, matrícula nº 4-15763-1, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Saúde da Família Símbolo DAS-2, Cód. 40523, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 12/01/2015. PORTARIA GP Nº 121/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Farmácia, Símbolo DAS-3, Cód. 40624, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 03/02/2015. PORTARIA GP Nº 122/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores MAX PEREIRA DA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Saúde da Família, Símbolo DAS-2, Cód. 40523, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 12/01/2015. PORTARIA GP Nº 123/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, KARLA CRISTINA TOSTE MACHADO, matrícula nº 4-14514-3, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Farmacêutico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40618, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 124/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ISABEL ANDREA BENÍCIO SERAPHIM, matrícula nº 1-04702-8, da Função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 125/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ISABEL ANDREA BENÍCIO SERAPHIM, matrícula nº 1-04702-8, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 126/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SANDRA HELENA DA CUNHA, matrícula nº 1-04775-3, da Função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 127/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLEUZA CAIRO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 128/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JEFFERSON MORAES FEO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transportes, Símbolo DAS-2, Cód. 40522, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 129/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIO HASTENREITER CATÃO, matrícula nº 4-14815-0, do Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS-6, Cód. 40689, com efeitos a partir de 09/02/2015. PORTARIA GP Nº 130/2015 - DISPENSAR, MARIA DENAIR FIGUEIREDO, matrícula nº 1-06695-2, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A” (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-4, Cód. 40755, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 131/2015 - DISPENSAR, CLAUDIA DAMAZIO CARNEIRO, matrícula nº 1-14040-1, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “A”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40762, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 132/2015 - DISPENSAR, SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS, matrícula nº 1-11094-2, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “A”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40762, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 133/2015 - DISPENSAR, CARLA DA COSTA COUTO DA SILVEIRA, matrícula nº 1-06323-6, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “A”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40762, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 134/2015 - DISPENSAR, MIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES, matrícula nº 1-08773-9, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “A”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40762, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 135/2015 - DISPENSAR, CELIA REGINA VIEIRA DE PINHO, matrícula nº 1-05284-6, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “B” (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40756, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 136/2015 - DISPENSAR, CARLA CRISTINA DE SOUZA MUNIZ, matrícula nº 1-07008-9, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “B”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40763, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 137/2015 - DISPENSAR, JANIA LUCIA DA CUNHA COSTA, matrícula nº 1-02445-1, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “C” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-5, Cód. 40748, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 138/2015 - DISPENSAR, CONSUELO LAMAS CIARLINI GURGEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-04476-2, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “C” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-2, Cód. 40757, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 139/2015 - DISPENSAR, ADRIANA LOPES VIANA, matrícula nº 1-03999-8, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “C”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40764, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 140/2015 - DISPENSAR, JEANET FONSECA DE ALMEIDA, matrícula nº 1-08901-4, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “C”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40764, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 141/2015 - DISPENSAR, CLAUDIA CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1-09272-3, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “C”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40764, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 142/2015 - DISPENSAR, JEANINE MARIA GENEROSO MAGALHÃES, matrícula nº 1-03814-2, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Secretário Geral de Escola Municipal “C” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-2, Cód. 40761, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 143/2015 - DISPENSAR, MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA, matrícula nº 1-03074-5, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “D” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-1, Cód. 40761, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 144/2015 - DISPENSAR, MARIA DO CARMO CESÁRIO PINTO, matrícula nº 1-03793-6, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “D” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-1, Cód. 40758, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 145/2015 - DISPENSAR, JAQUELINE DE CASTRO RODRIGUES CORREA, matrícula nº 1-05023-1, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “D”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40765, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 146/2015 - DISPENSAR, ADALGISA DE CARVALHO, matrícula nº 1-04594-7, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “D”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40765, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 147/2015 - DISPENSAR, GRAZIELA MACHADO DOS SANTOS QUINTEIRO, matrícula nº 1-12060-0, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “D”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40765, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 148/2015 - DISPENSAR, LUCIANA SILVA PIRES, matrícula nº 1-05023-1, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “D” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-1, Cód. 40758, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 149/2015 - DISPENSAR, REGILENE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1-04198-4, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de (Creche “A”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-1, Cód. 40771, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 150/2015 - DISPENSAR, EVELYN CRISTINA PIRES DA ROSA GUARILHA, matrícula nº 1-09817-9, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “A”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40766, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 151/2015 - DISPENSAR, ANA MARIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 1-05321-4, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 152/2015 - DISPENSAR, NATÁLIA CRISTIANE DA SILVA MAIA, matrícula nº 1-09770-9, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 153/2015 - DISPENSAR, MARCIA PIRES MONTEIRO, matrícula nº 1-04954-3, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 154/2015 - DISPENSAR, EDITH BALDOTTO, matrícula nº 1-04614-5, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 155/2015 - DISPENSAR, SOLANGE DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 1-07036-4, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 156/2015 - DISPENSAR, CELIA REGINA DE SIQUEIRA CARDOSO, matrícula nº 1-02813-9, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 157/2015 - DISPENSAR, SUZANA PRADO PEDROSA, matrícula nº 1-07038-0, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Creche “B” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40754, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 158/2015 - DISPENSAR, MACLEAN DA PAZ GUARNIDO FILHA, matrícula nº 1-09001-2, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Creche “B” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40754, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 159/2015 - DISPENSAR, TÂNIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARÃES, matrícula nº 1-09833-0, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Creche “B” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40754, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 160/2015 - DISPENSAR, JOSÉ CARLOS PACHECO, matrícula nº 1-15161-4, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Creche “B” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40754, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 161/2015 - DISPENSAR, BRUNA ALVES DE ARAÚJO MARQUES, matrícula nº 1-08033-5, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 162/2015 - DISPENSAR, ERIKA CIRICO DE SIQUEIRA, matrícula nº 1-14147-3, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 163/2015 - DISPENSAR, CARLA REGINA MACHADO NETO, matrícula nº 1-03698-0, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 164/2015 - DISPENSAR, ROSÂNGELA GALLO VERÍSSIMO, matrícula nº 1-02125-8, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 165/2015 - DISPENSAR, ANA TEREZA GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 1-02550-4, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 166/2015 - DISPENSAR, FABIANA DA COSTA PINTO, matrícula nº 1-06185-3, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 167/2015 - DISPENSAR, ANDREIA DE MATTOS BARBOZA ANDRADE, matrícula nº 1-07200-6, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 168/2015 - DISPENSAR, MARIA ODILIA FERREIRA MATTOS, matrícula nº 1-07220-0, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 169/2015 - DISPENSAR, DEBORA CATALDI MOTTA, matrícula nº 1-07242-1, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “B”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40769, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 170/2015 - DISPENSAR, ELZA ELENA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-06678-2, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A” (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-4, Cód. 40755, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2015. PORTARIA GP Nº 171/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ELZA ELENA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-06678-2, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “A”, Símbolo GGE-7, Cód. 40746, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 172/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS, matrícula nº 1-11094-2, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A”, Símbolo GGE-4, Cód. 40755, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 173/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LUIS, matrícula nº 1-14746-3, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A”, Símbolo GGE-4, Cód. 40755, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 174/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, JACKELINE CARLA DE BARROS, matrícula nº 1-04623-4, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A”, Símbolo GGE-4, Cód. 40755, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 175/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, VALERIA SOARES DA SILVA, matrícula nº 1-06473-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “B”, Símbolo GGE-3, Cód. 40756, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 176/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, LUCIANA DE SOUZA LEITE FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1-15346-3, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “A”), Símbolo GGE-3, Cód. 40762, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 177/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, GIZELA AMORIM DE ARAÚJO, matrícula nº 1-15037-5, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Secretário Geral de Escola Municipal “A”, Símbolo GGE-3, Cód. 40759, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 178/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA, matrícula nº 1-09003-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “B”, Símbolo GGE-3, Cód. 40756, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 179/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ROGERIA DE MELLO FERREIRA, matrícula nº 1-06344-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “B”), Símbolo GGE-3, Cód. 40763, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 180/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, DEBORA CATALDI MOTTA, matrícula nº 1-07242-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “B”), Símbolo GGE-3, Cód. 40763, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 181/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, CONSUELO LAMAS CIARLINI GURGEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-04476-2, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “C”, Símbolo GGE-5, Cód. 40748, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 182/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, MARCIA CRISTINA DA ROCHA, matrícula nº 1-14583-5, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “C”, Símbolo GGE-5, Cód. 40748, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 183/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ADRIANA LOPES VIANA, matrícula nº 1-03999-8, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “C”, Símbolo GGE-2, Cód. 40757, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 184/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, CARLA DA COSTA COUTO DA SILVEIRA, matrícula nº 1-06323-6, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador pedagógico (Escola “C”), Símbolo GGE-3, Cód. 40764, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 185/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ADALGISA DE CARVALHO, matrícula nº 1-04594-7, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “C”), Símbolo GGE-3, Cód. 40764, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 186/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, CARLA CRISTINA DE SOUZA MUNIZ, matrícula nº 1-07008-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “C”), Símbolo GGE-3, Cód. 40764, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 187/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, KARINA FERREIRA DE BARROS SILVA, matrícula nº 1-14581-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “C”), Símbolo GGE-3, Cód. 40764, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 188/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, SANDRA HELENA DA CUNHA, matrícula nº 1-04775-3, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Secretário Geral de Escola Municipal “C”, Símbolo GGE-2, Cód. 40757, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 189/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, KARINA NOGUEIRA MORENO NUNES PEREIRA, matrícula nº 1-11867-0, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “D”, Símbolo GGE-4, Cód. 40749, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 190/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, VALÉRIA MUNIZ DA COSTA MASSAFRA, matrícula nº 1-04172-0, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “D”, Símbolo GGE-1, Cód. 40758, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 191/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, SUSANE DE FATIMA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1-14128-7, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “D”, Símbolo GGE-1, Cód. 40758, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 192/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, JOSELENE GESUALDI GONÇALVES DE ABREU, matrícula nº 1-12596-6, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “D”, Símbolo GGE-1, Cód. 40758, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 193/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, EVELYN CRISTINA PIRES DA ROSA GUARILHA, matrícula nº 1-09817-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de (Creche “A”), Símbolo GGE-1, Cód. 40771, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 194/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, EDER TOMAS DA CRUZ, matrícula nº 1-14714-5, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção (CEMEI “D”), Símbolo GGE-1, Cód. 40772, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 195/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ERIKA CIRICO DE SIQUEIRA, matrícula nº 1-14147-3, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “D”), Símbolo GGE-3, Cód. 40765, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 196/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, LUCIANA SILVA PIRES, matrícula nº 1-12232-0, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “D”), Símbolo GGE-3, Cód. 40765, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 197/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, REGILENE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1-04198-4, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “A”), Símbolo GGE-3, Cód. 40766, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 198/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, MARIA HELENA CÂNDIDA DA SILVA, matrícula nº 1-14585-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “A”), Símbolo GGE-3, Cód. 40766, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 199/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, CLAUDIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 1-11115-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 200/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, PRISCILA BRAGANÇA SAURIN, matrícula nº 1-11080-2, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 201/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, KELLY APARECIDA MOACYR, matrícula nº 1-14099-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 202/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, FABIANA DA COSTA PINTO, matrícula nº 1-06185-3, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 203/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ANA CLAUDIA RODRIGUES DUARTE SILVA, matrícula nº 1-05359-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 204/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, MARISE DIAS FONTAINHA RODRIGUES, matrícula nº 1-07245-6, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 205/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ANNA PAULA ARÊAS CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 1-14712-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 206/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, MARIA DE LOURDES CHAVES ARAÚJO, matrícula nº 1-11616-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 207/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, PATRICIA RAMOS PELÓGIA, matrícula nº 1-07126-3, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 208/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, LUCIANA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula nº 1-14162-7, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Creche “B”, Símbolo GGE-3, Cód. 40754, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 209/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, BRUNA MIRANDA MENEZES ROCHA, matrícula nº 1-11850-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Creche “B”, Símbolo GGE-3, Cód. 40754, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 210/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, MARIA IZABEL GUERRA BARRETO MASOTTI, matrícula nº 1-11066-7, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Creche “B”, Símbolo GGE-3, Cód. 40754, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 211/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, AMANDA MATSUE BULHÕES GOTO, matrícula nº 1-12206-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 212/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ANA MARIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 1-05321-4, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 213/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, CLEICE FILGUEIRA ZIMBRÃO, matrícula nº 1-04611-0, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 214/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, GISELE SIQUEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 1-08592-2, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 215/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, MIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES, matrícula nº 1-08773-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 216/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, IARA VIDAL SCHUTTE, matrícula nº 1-14150-3, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 217/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, REGINA CELIA ROSSADO PEREIRA, matrícula nº 1-12268-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 218/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, CLAUDIA DAMAZIO CARNEIRO, matrícula nº 1-14040-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 219/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, GRAZIELA MACHADO DOS SANTOS QUINTEIRO, matrícula nº 1-12060-0, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 220/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ALINE MIRANDA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1-14133-3, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “B”), Símbolo GGE-3, Cód. 40769, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 221/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ANA REGINA CSETTKEY DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1-14037-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “B”), Símbolo GGE-3, Cód. 40769, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 222/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, SUZANA PRADO PEDROSA, matrícula nº 1-07038-0, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “B”), Símbolo GGE-3, Cód. 40769, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 223/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ROSA SILVA DE AZEVEDO BERLIM, matrícula nº 1-14122-8, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “B”), Símbolo GGE-3, Cód. 40769, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 224/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, MACLEAN DA PAZ GUARNIDO FILHA, matrícula nº 1-09001-2, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “B”), Símbolo GGE-3, Cód. 40769, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 225/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, DANIELLE DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 1-14728-5, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “B”), Símbolo GGE-3, Cód. 40769, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/02/2015. PORTARIA GP Nº 226/2015 - Publicada em 26/02/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 087, DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO FUNCIONAL \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19 e 20 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional e Promoção Funcional, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-06189-6\r\n\r\nKELY REGINA FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nB11\r\n\r\n17/01/15\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-06461-5\r\n\r\nCRISTIANE PACHECO DA MOTTA DANTAS\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-07091-7\r\n\r\nLILIAM CHARLES DA SILVA FERNANDES AMORA\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/01/15\r\n\r\n1-07245-6\r\n\r\nMARISE DIAS FONTAINHA RODRIGUES\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/01/15\r\n\r\n1-09272-3\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/01/15\r\n\r\n1-10981-2\r\n\r\nADRIANA CLARO MARTINS\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/01/15\r\n\r\n1-11114-0\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/01/15\r\n\r\n1-11850-1\r\n\r\nBRUNA MIRANDA MENEZES ROCHA\r\n\r\nB08\r\n\r\n01/01/15\r\n\r\n1-14040-1\r\n\r\nCLAUDIA DAMAZIO CARNEIRO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/01/15\r\n\r\n1-14115-5\r\n\r\nMARICSAN FABIANE LUGÃO CALDEIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/01/15\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 092, DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR Comissão para a Revisão de Processo Administrativo nº 13.915/2013, da servidora Neiva Gonçalves Branco, composta pelos membros abaixo relacionados:\r\n\r\nMarcelo da Veiga Oliveira - matrícula nº 1-13452-3\r\n\r\nFlavia Teles Alves - matrícula nº 1-06581-6\r\n\r\nSônia Regina da Silva Duarte Lopes - matrícula nº 1-07635-4\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 093 DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos Arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subsequentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02605-5\r\n\r\nEDIO CALABRO RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n1 02628-4\r\n\r\nSAMOEL DOMINGOS\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02631-4\r\n\r\nJOSÉ MARIA AGOSTINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\n1 02645-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02646-2\r\n\r\nMAURO DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02649-7\r\n\r\nHUDSON DA CRUZ FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n1 02654-3\r\n\r\nNIVALDO LOPES MIATO\r\n\r\n10\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n1 02670-5\r\n\r\nOSNI DOS SANTOS PAIM\r\n\r\n10\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\n1 02841-4\r\n\r\nMARCOS FEO DA VEIGA\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02905-4\r\n\r\nSERGIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\n1 02994-1\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LAMPE DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\n1 03061-3\r\n\r\nELIZABETH SOARES MAFFEI\r\n\r\n10\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n1 03298-5\r\n\r\nANAMARINA COUTINHO BARROS DE BRITO\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03304-3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO COSSIO TAPAJOS\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03331-0\r\n\r\nINES PEREIRA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03351-5\r\n\r\nLIS MARIA RIPPEL BARBOSA ESTRELLA\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03355-8\r\n\r\nLEIDE APARECIDA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03392-2\r\n\r\nSANDRA REGINA OLIVEIRA FAITÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03396-5\r\n\r\nSARA COELHO DA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03411-2\r\n\r\nWILSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03605-0\r\n\r\nDAVI FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n09/01/2015\r\n\r\n1 03682-4\r\n\r\nISAIAS FAUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n1 04946-2\r\n\r\nIOLANDA RANGEL FERREIRA BRANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/2015\r\n\r\n1 05033-9\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MENDONÇA BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n1 05036-3\r\n\r\nADILSON MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n1 05091-6\r\n\r\nELIZANGELA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n1 05120-3\r\n\r\nCARLOS ALFREDO CARRACENA\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\n1 06338-4\r\n\r\nGLORIA ANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\n1 06340-6\r\n\r\nJAQUELINE VERISSIMO DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n1 06345-7\r\n\r\nSHEILA CRISTINA TAYT SOHN MARTUCHELLI\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\n1 06443-7\r\n\r\nCLAUDIA LEONOR CUNHA FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\n1 06653-7\r\n\r\nHEZIL RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n1 06786-1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/2015\r\n\r\n1 08409-8\r\n\r\nROBERTA FERNANDES COUTINHO\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/2015\r\n\r\n1 08921-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA CASTRO \r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n1 09707-5\r\n\r\nADRIANA XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\n1 11380-1\r\n\r\nJONAS MACHADO MESQUITA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n1 11456-5\r\n\r\nCLAUDIO CARLOS DA GLORIA\r\n\r\n3\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 12338-6\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PORTELA\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/2015\r\n\r\n1 12887-6\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DA COSTA GIRCYS\r\n\r\n2\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n1 12912-4\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\n1 13067-6\r\n\r\nANDRE LUIS PARENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\n1 13495-7\r\n\r\nRAIMUNDO ANTONIO LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n1 13547-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO FURTADO CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(Art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02605-5\r\n\r\nEDIO CALABRO RANGEL\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n1 02628-4\r\n\r\nSAMOEL DOMINGOS\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02631-4\r\n\r\nJOSÉ MARIA AGOSTINHO\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\n1 02634-9\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS NEVES MACIEL\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\n1 02642-1\r\n\r\nDINAMAR DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02645-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS VIEIRA\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02646-2\r\n\r\nMAURO DE CARVALHO\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02649-7\r\n\r\nHUDSON DA CRUZ FERNANDES\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n1 02654-3\r\n\r\nNIVALDO LOPES MIATO\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n1 02657-8\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO MENDES\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n1 02670-5\r\n\r\nOSNI DOS SANTOS PAIM\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n1 03298-5\r\n\r\nANAMARINA COUTINHO BARROS DE BRITO\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03304-3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO COSSIO TAPAJOS\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03331-0\r\n\r\nINES PEREIRA LIMA\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03351-5\r\n\r\nLIS MARIA RIPPEL BARBOSA ESTRELLA\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n1 03355-8\r\n\r\nLEIDE APARECIDA GOMES\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03392-2\r\n\r\nSANDRA REGINA OLIVEIRA FAITÃO\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03396-5\r\n\r\nSARA COELHO DA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03411-2\r\n\r\nWILSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02218-1\r\n\r\nJORGE LUIZ QUEIROZ DA GRAÇA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n1 02605-5\r\n\r\nEDIO CALABRO RANGEL\r\n\r\nVII\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n1 02628-4\r\n\r\nSAMOEL DOMINGOS\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02631-4\r\n\r\nJOSÉ MARIA AGOSTINHO\r\n\r\nVII\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\n1 02634-9\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS NEVES MACIEL\r\n\r\nVII\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\n1 02642-1\r\n\r\nDINAMAR DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02645-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS VIEIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02646-2\r\n\r\nMAURO DE CARVALHO\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 02649-7\r\n\r\nHUDSON DA CRUZ FERNANDES\r\n\r\nVII\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n1 02654-3\r\n\r\nNIVALDO LOPES MIATO\r\n\r\nVII\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n1 02657-8\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO MENDES\r\n\r\nVII\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n1 02670-5\r\n\r\nOSNI DOS SANTOS PAIM\r\n\r\nVII\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\n1 03298-5\r\n\r\nANAMARINA COUTINHO BARROS DE BRITO\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03304-3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO COSSIO TAPAJOS\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03331-0\r\n\r\nINES PEREIRA LIMA\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03351-5\r\n\r\nLIS MARIA RIPPEL BARBOSA ESTRELLA\r\n\r\nVII\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n1 03355-8\r\n\r\nLEIDE APARECIDA GOMES\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03392-2\r\n\r\nSANDRA REGINA OLIVEIRA FAITÃO\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03396-5\r\n\r\nSARA COELHO DA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 03411-2\r\n\r\nWILSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n1 08356-3\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n1 11380-1\r\n\r\nJONAS MACHADO MESQUITA\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 036/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.951,89\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES \r\n\r\n26/02/15\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 765.546,80\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 20.360,50\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Teresópolis - CMDDM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n°. 2.712/08, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Tornar público a realização do Fórum de escolha das representantes da sociedade civil junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM para o mandato 2015 - 2017; Art. 2º. O Fórum ocorrerá no Auditório da Prefeitura Municipal de Teresópolis, situado à Avenida Feliciano Sodré, 675- Várzea - Teresópolis/RJ.\r\n\r\n§ 1º. O Fórum será realizado no dia 31 (trinta e um) de março de 2015, no horário de 8 h às 13 h;\r\n\r\n§ 2º. Os trabalhos serão iniciados com a apresentação da mesa redonda e, logo após, a Comissão de Eleição do Fórum procederá com a eleição das entidades da sociedade civil e de suas representantes no CMDDM, pelo período de 02 anos, conforme art. 4º da Lei Municipal nº. 2.712/08; \r\n\r\nArt. 3º. Poderão se candidatar à função de Conselheira do CMDDM entidades da sociedade civil legalmente constituída, que apresentarem por escrito o pedido de registro de candidatura, na Sala do Conselho, Rua Nilza Chiapetta Fadigas, 190 - Várzea- Teresópolis/RJ no horário de 09 às12h no período de 23/03/15 a 30/03/15;\r\n\r\nParágrafo único. Para a participação no Fórum e candidatura à eleição deverá ser apresentado ofício assinado pelo representante legal da Entidade indicando o nome das representantes (titular e suplente), bem como o CNPJ ativo e o estatuto.\r\n\r\nArt. 4º. Dentre as candidatas, serão escolhidas 18 (dezoito) entidades por meio de votação aberta. As quais serão consideradas eleitas pela obtenção do maior número de votos, dentre as delegadas presentes ao Fórum, em ordem decrescente, até que, se atinja o número de Entidades necessárias à composição do Conselho, estando em dia com a documentação exigida, enquanto representantes da sociedade civil.§ 1º. Havendo número superior às cadeiras, as demais Entidades participarão do conselho na situação de suplentes.\r\n\r\n§ 2º. Serão escolhidas ainda, 06 (seis) mulheres, sendo 03 (três) titulares e 03(três) suplentes que demonstrem interesse na causa, e que não estejam vinculadas a nenhum grupo da sociedade civil organizada, conforme determina o art. 4º, inciso II da Lei Municipal 2.712/08.\r\n\r\n§ 3º. Poderão votar as delegadas inscritas no Fórum, inclusive as 06 (seis) representantes do Poder Público.\r\n\r\nArt. 5º. Após a eleição a mesa formada pela Comissão de Eleição do Fórum, anunciará as entidades eleitas e registrará o resultado final. \r\n\r\nParágrafo único: A mesa formada pela Comissão de Eleição do Fórum providenciará a publicação do resultado em matéria oficial, contendo o nome das entidades eleitas.\r\n\r\nParágrafo único: Pelo mesmo prazo acima, deverão ser apresentados os nomes das representantes do Poder Público, descritas no art. 4º, inciso I da Lei Municipal nº. 2.712/08, para a homologação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nArt. 6º. Após a eleição das Conselheiras no Fórum, abrir-se-á o prazo de 10dias para a inscrição das chapas candidatas à mesa diretora do CMDDM para o biênio 2015 - 2017, bem como a apresentação do plano de trabalho pelas chapas concorrentes, que será repassado às conselheiras antes da eleição da mesa diretora.\r\n\r\nArt. 7º. Na primeira reunião ordinária subseqüente à realização do Fórum, haverá a posse das conselheiras e a inscrição das chapas que concorrerão à mesa diretora.\r\n\r\nParágrafo único: A data da primeira reunião para eleição da nova mesa diretora, conforme disposição no art.12 e seus parágrafos do decreto nº.4.138/2011, ocorrerá no dia 30/04/2015, às 9h em primeira convocação e 9hs30min para segunda convocação, na sala dos conselhos, Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nº. 190 - Várzea Teresópolis/ RJ. \r\n\r\nArt. 8º. Os casos omissos serão decididos pelas delegadas presentes ao fórum mediante apresentação à mesa formada pela Comissão Organizadora do Fórum de Eleição.\r\n\r\nArt. 9º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLuzia Martha Rosa Correa - Integrante da Comissão de Fórum de Eleição e 1ª Secretária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS - TERESÓPOLIS PREV,\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO Nº 007/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO, no cargo de Inspetor de Posturas e Tributos, Ref. GOA IV, Nível IV, Classe VIII, matrícula nº 1.01755-2, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Cons titucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. GOA IV - Classe VIII\r\n\r\nR$ 2.515,82\r\n\r\nArt. 67 da LCM 167/13 c/c LCM 168/13\r\n\r\n13 Triênios\r\n\r\n70%\r\n\r\nR$ 1.761,07\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 503,16\r\n\r\nArt. 66 da LCM 167/13\r\n\r\nAdicional de Escolaridade\r\n\r\n10%\r\n\r\nR$ 251,58\r\n\r\nArt. 33 da LCM 168/13\r\n\r\nCargo Incorporado\r\n\r\nDAS-1 + 25% de escolaridade\r\n\r\nR$ 434,78\r\n\r\nArt. 12 da LM 968/79 c/c Art. 2º da LM 1.042/82\r\n\r\nProdutividade Fiscal\r\n\r\n1500 pontos x R$ 1,00\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nArt. 6º da LM 1477/93 c/c Art. 2º da LM 1987/99 c/c Art. 26 § único da LCM 168/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 6.966,41\r\n\r\nSeis mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos\r\n\r\nATO Nº 008/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora LIS MARIA RIPPEL BARBOSA ESTRELLA, no cargo de Médico (Clinica Médica), GOS V, Nível V, Classe VII, matrícula nº 1.03351-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOS V, Nível V, Classe VII\r\n\r\nR$ 3.796,81\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13 c/c Lei Complementar 168/13\r\n\r\n10 Triênios\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 2.088,24\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 759,36\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 6.644,41\r\n\r\nMil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos\r\n\r\nATO Nº 009/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, ao servidor MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, no cargo de Professor V, Ref. C17, matrícula nº 1.05361-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 8.263 dias, totalizando a importância de R$ 1.460,96 (mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO Nº 010/2015: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora GLÓRIA ANA DOS SANTOS MONTEIRO, no cargo de Professor VI, referência C18, matrícula nº 1.02517-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência C18\r\n\r\nR$ 3.166,28\r\n\r\nLei Municipal 2.908/2010\r\n\r\n10 Triênios\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 1.741,45\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 633,25\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 5.540,98\r\n\r\nCinco mil quinhentos e quarenta reais e noventa e oito centavos\r\n\r\nATO Nº 011/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, à servidora LAUDETE MARIA DA SILVA, no cargo de Servente, Ref. GOE I, Nível I, Classe III, matrícula nº 1.10151-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 3.999 dias, totalizando a importância de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO Nº 012/2015: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora LUJAN CARDOSO DE ARAÚJO, no cargo de Professor V, referência B11, matrícula nº 1.06356-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B11\r\n\r\nR$ 2.871,92\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 \r\n\r\n06 Triênios\r\n\r\n35%\r\n\r\nR$ 1.005,17\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.877,09\r\n\r\nTrês mil oitocentos e setenta e sete reais e nove centavos\r\n\r\nATO Nº 013/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA COM REDUTOR à servidora ZORAIA MARIA TIBUCHESKI BRAGA, no cargo de Professor VI, referência B12, matrícula nº 1.02080-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B12\r\n\r\nR$ 3.015,51\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010\r\n\r\n10 Triênios\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 1.658,53\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 603,10\r\n\r\nArt. 66 da LCM 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 5.277,14\r\n\r\nCinco mil duzentos e setenta e sete reais e quatorze centavos\r\n\r\nATO Nº 014/2015: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL, à servidora MARIA LIENE DE SOUSA GRANITO, no cargo de Professor QS A 06, matrícula nº 1.00613-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. QS A06\r\n\r\nR$ 1.996,90\r\n\r\nLei Municipal 2.908/2010\r\n\r\n13 Triênios\r\n\r\n70%\r\n\r\nR$ 1.397,83\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 399,38\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.794,11\r\n\r\nTrês mil setecentos e noventa e quatro reais e onze centavos\r\n\r\nATO Nº 015/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PERMANENTE, com efeitos a partir de 20/01/2015, à servidora CELINA MARIA FERNANDES DE MORAES E SILVA, no cargo de Professor. C18, matrícula nº 1.05208-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência C18\r\n\r\nR$ 3.166,28\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 \r\n\r\n08 Triênios\r\n\r\n45%\r\n\r\nR$ 1.424,82\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 4.591,10\r\n\r\nTrês mil quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos\r\n\r\nATO Nº 016/2015: Conceder o benefício de pensão (100%) a SOLANGE MOURA COSTA, em parcela única (SEM PARIDADE), a partir de 25/01/2015, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a aposentadoria do servidor municipal JOSÉ DA COSTA, Zelador, Ref. GOA II - Classe VI, matrícula nº 3.00996-6, falecido em 25/01/2015, totalizando a importância de R$ 1.838,12 (mil oitocentos e trinta e oito reais e doze centavos) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nATO Nº 017/2015: R E T I F I C A R, o Ato de Aposentadoria nº 001/2015, publicado em 30/01/2015, para constar o seguinte: A P O S E N T A R voluntariamente o servidor JOÃO PAULO SALEN, Serviços Gerais, GOE I, Classe VIII, Nível I, matrícula nº 1.00446-9, de acordo com o processo nº 012/2015, com base no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao parágrafo único desta mesma Emenda Constitucional, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferencia GOE I, Classe VIII, Nível I\r\n\r\nR$ 1.225,42\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\n12 Triênios\r\n\r\n65%\r\n\r\nR$ 796,52\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 245,08\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nAdicional de Escolaridade\r\n\r\n2,5%\r\n\r\nR$ 30,63\r\n\r\nArtigo 33 da LCM 168/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.297,65\r\n\r\nDois mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos\r\n\r\nATO Nº 018/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PROPORCIONAL, com efeitos a partir de 09/01/2015, ao servidor LUIZ CLÁUDIO DE VICTÓRIA, no cargo de Trabalhador, Referência GOA I - Classe II, matrícula nº 1.11425-5, lotado na Secretaria Municipal de Obras, tendo por fundamento o disposto no artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 3.540 dias, totalizando a importância de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), regulamentados pelo § 3º do art. 40 da Constituição da República/88 c/c artigos 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO Nº 019/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ INTEGRAL, com efeitos a partir de 16/02/2015, ao servidor LUIZ ROBERTO NUNES CRESPO, no cargo de Professor VI REF. B12, matrícula nº 1.04228-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B12\r\n\r\nR$ 3.015,51\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 \r\n\r\n08 Triênios\r\n\r\n45%\r\n\r\nR$ 1.356,97\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 4.372,48\r\n\r\nQuatro mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos\r\n\r\nTERESÓPOLIS PREV. Em, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa - Diretora Presidente do Tereprev\r\n\r\nId: 1798810"
                        ],
                        "1798811": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 005/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 227/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA LUCIA DE CARVALHO MAGALHÃES, matrícula nº 4-14970-1, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 228/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RENILDA NOVAES SOARES BENVINDO, matrícula nº 4-14979-3, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 229/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEON QUINTANILHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 4-14982-3, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 230/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 4-14981-5, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 231/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LIVIANE RAMOS RIBEIRO, matrícula nº 4-14964-5, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Procuradoria Geral, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 232/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FLAVIO MAURO GONÇALVES DAMÁZIO, matrícula nº 4-14909-2, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 233/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LERCY DE OLIVEIRA BRANCO, matrícula nº 4-14908-4, do Cargo em Comissão de Encarregado de Transportes do Gabinete do Prefeito, Símbolo DAS-2, Cód. 40397, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 234/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DENESIO PEREIRA MACHADO, matrícula nº 4-14907-6, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Oficina de Veículos Leves, Símbolo DAS-2, Cód. 40538, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 235/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SIMONI DE FATIMA TAYT SOHN DE SOUZA, matrícula nº 4-14906-8, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40685, da Secretaria Municipal dos Diretos da Mulher, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 236/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JANDIRA GONÇALVES DA CRUZ, matrícula nº 4-14905-1, do Cargo em Comissão de Assistente de Desportos, Símbolo DAS-1, Cód. 40560, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 237/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VERONICA MACHADO NOGUEIRA, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 238/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCOS ANDRÉ PIMENTEL BOUÇAS, matrícula nº 4151852, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos Industriais, Símbolo DAS-2, Cód. 40230, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 239/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSÉ LEANDRO SIMAS DA ROSA, matrícula nº 4-15130-5, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, da Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 240/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JANETE DOS SANTOS GRANITO, matrícula nº 4-15782-6, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40686, da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 241/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELIZETH CANTO SERRA, matrícula nº 4-15133-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Coordenação do PROMAJ, Símbolo DAS-2, Cód. 40208, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 242/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSÉ CARLOS MAGALHÃES PEREIRA, matrícula nº 4-15128-3, do Cargo em Co missão de Secretário de Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40017, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 243/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLAYTON LIMA DA SILVA, matrícula nº 4-15794-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Artes Musicais, Símbolo DAS-2, Cód. 40361, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 244/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLEUZA CAIRO VIEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 245/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SIRLEIA PEREIRA COELHO, matrícula nº 4-15793-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Artes Visuais, Símbolo DAS-2, Cód. 40260, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 01/03/2015. PORTARIA GP Nº 246/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SILAS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14967-1, do Cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-2, Cód. 40699, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 01/03/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nId: 1798811"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798823": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015/FMS/SMSPMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentais para otorrinolaringologia e oftalmologia, para atender o HMMR - Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 16 de março de 2015, às 09h:05min \r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1798823"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1798524": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 2/2015\r\n\r\nAprova o Regulamento do V Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA, o VICE-CORREGEDOR NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA CORREGEDORIA e o DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos usos de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 43 de 21 de outubro de 2014, que estabelece o período de realização do V Fórum Gestão Judiciária, bem como define como tema central uma política de valorização da atividade judiciária; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a proposta de regulamentação e a programação do V Fórum Gestão Judiciária, elaboradas pela sua Comissão Executiva nomeada pela Portaria nº 212 de 21 de dezembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nAPROVAR o Regulamento do V Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com o tema \"Por uma Política de Valorização da Atividade Judiciária\".\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º O V Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) e pela Escola Judicial (EJ1), com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA1).\r\n\r\nParágrafo único. O Fórum realizar-se-á nos dias 23, 24 e 25 de março de 2015, das 9h às 17h30min, na sede do Tribunal, totalizando a carga horária de 22 (vinte e duas) horas, computadas como atividade formativa de magistrados e adequadas às exigências das Resoluções ENAMAT nºs. 1/2008 e 9/2011 e do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 01/2013.\r\n\r\nArt. 2º O V Fórum Gestão Judiciária \"Por uma Política de Valorização da Atividade Judiciária\" terá como objetivos:\r\n\r\nI - Discutir as principais demandas da atividade judiciária, conhecer os projetos em andamento e os desdobramentos do plano estratégico 2015-2020 do TRT-1;\r\n\r\nII- Sugerir projetos e ações prioritárias, alinhados aos objetivos e demandas diretas da atividade judiciária;\r\n\r\nIII- Discutir, avaliar e aprovar na Plenária as sugestões de projetos, classificando-os em ordem de prioridade;\r\n\r\nIV- Conhecer o orçamento do TRT-1 e alinhar os projetos aprovados à possibilidade orçamentaria.\r\n\r\nArt. 3º São órgãos do V Fórum Gestão Judiciária:\r\n\r\nI - a Comissão Organizadora, que será integrada pela Direção da Escola Judicial e pelos magistrados e servidores que compõem a Comissão Executiva, designada pela Portaria nº 212/2014 da Presidência;\r\n\r\nII - as quatro Comissões Temáticas, definidas no artigo 4º e integradas por magistrados do TRT/RJ, respectivamente inscritos; \r\n\r\nIII - a Plenária, composta por todos os magistrados participantes do V Fórum.\r\n\r\nArt. 4º O Fórum terá como centro condutor quatro comissões, correspondentes aos eixos temáticos definidos pela Comissão Executiva conforme previsto na Resolução Administrativa nº 43/2014 da Presidência, a saber:\r\n\r\nI - Projetos de Inteligência e Análise de Informações;\r\n\r\nII - Projetos de Saúde e Segurança;\r\n\r\nIII - Projetos de Melhoria do Acesso à Justiça;\r\n\r\nIV - Projetos de Integração Jurisdicional - 1ª e 2ª instâncias.\r\n\r\nArt. 5º Farão parte do documento final do V Fórum:\r\n\r\nI - as propostas de projetos definidos no artigo 4º;\r\n\r\nII - as ações prioritárias alinhadas ao planejamento estratégico plurianual e à possibilidade orçamentaria.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES\r\n\r\nComissões Temáticas\r\n\r\nArt. 6º São atividades das Comissões Temáticas:\r\n\r\nI - a revisão das diretrizes de ação dos Fóruns anteriores;\r\n\r\nII - a discussão e a votação das propostas de projetos;\r\n\r\nIII - a discussão e a votação das ações prioritárias alinhadas ao planejamento estratégico plurianual e à possibilidade orçamentaria.\r\n\r\nArt. 7º A Comissão Executiva indicará os coordenadores, que serão responsáveis por organizar o trabalho e conduzir as discussões, os colaboradores e um servidor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional para atuar como secretário.\r\n\r\nArt. 8º Fica assegurada a participação de todos os magistrados inscritos na Comissão Temática, dentro dos limites de tempo estipulados pelos coordenadores.\r\n\r\nArt. 9º As propostas de diretrizes de ação serão postas em votação para decisão por maioria simples após as devidas sustentações.\r\n\r\nPlenária\r\n\r\nArt. 10. A Plenária será constituída por todos os magistrados participantes do V Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\nParágrafo único. A presidência da Plenária será exercida por magistrado indicado pela Comissão Organizadora, e os coordenadores das Comissões Temáticas conduzirão as discussões e votações correspondentes a seus temas.\r\n\r\nArt. 11. Os relatórios das comissões temáticas serão submetidos à discussão e à votação na Plenária, contendo:\r\n\r\nI - as propostas relacionadas aos projetos definidos no artigo 4º;\r\n\r\nII - as ações prioritárias alinhadas ao planejamento estratégico plurianual e à possibilidade orçamentaria.\r\n\r\nParágrafo único. Todos os componentes da Plenária terão direito a voz e voto, nos limites estabelecidos neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 12. Os coordenadores farão a leitura individual das proposições aprovadas, seguindo-se o debate após cada uma delas, observadas as seguintes disposições:\r\n\r\nI - os participantes da Plenária poderão, pelo prazo máximo de dois minutos, pronunciarem-se pela contestação da proposição aprovada nas Comissões Temáticas;\r\n\r\nII - serão asseguradas até duas inscrições para contestação;\r\n\r\nIII - só serão admitidas emendas supressivas que não alterem o sentido original da tese;\r\n\r\nIV - não serão admitidas emendas apresentadas e rejeitadas nas Comissões Temáticas, incumbindo ao coordenador respectivo acusar tal ocorrência;\r\n\r\nV - encerrada a participação da Plenária, é facultado a membro da comissão, o prazo de dois minutos para oferecimento de defesa.\r\n\r\nParágrafo único. A presidência da Plenária poderá, a seu critério, ampliar ou reduzir o prazo e número de debatedores em função da relevância do assunto e do andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 13. As deliberações da Plenária serão tomadas pela maioria simples dos participantes presentes.\r\n\r\nArt. 14. No documento final do Fórum, constarão as decisões da Plenária, as quais serão entregues à Presidência do Tribunal e aos Comitês de Gestão do Planejamento estratégico Plurianual 2015/2020.\r\n\r\nArt. 15. As questões de ordem e os casos omissos serão decididos pela presidência da Plenária, de forma irrecorrível.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\nArt. 16. Todos os magistrados deste Tribunal integram o Fórum automaticamente.\r\n\r\nArt. 17. Os magistrados deverão se inscrever em uma das quatro comissões temáticas descritas no artigo 4º, por meio do e-mail cursos.ej@trt1.jus.br, observando o eixo temático de seu interesse e o número de vagas de cada comissão. \r\n\r\nParágrafo único. Cada comissão disponibilizará 80 (oitenta) vagas.\r\n\r\nArt. 18. As inscrições nas comissões temáticas poderão ser feitas pelos magistrados a partir da publicação deste Regulamento até o dia 23 de março de 2015.\r\n\r\nParágrafo único. Os magistrados que não se inscreverem até o final do prazo deverão fazê-lo no dia do Fórum nas Comissões que ainda tiverem vagas, podendo a organização do evento redistribuir os magistrados para melhor equilíbrio do número de inscritos por comissão.\r\n\r\nArt. 19. As propostas de relacionadas aos projetos definidos no artigo 4º poderão ser encaminhadas por meio do e-mail escola.judicial@trt1.jus.br a partir de 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 20. Para efeitos do artigo 16 deste regulamento, consideram-se convidados os Desembargadores do Trabalho e, desde já, convocados os Juízes do Trabalho de Primeiro Grau, estando suspensas as audiências nas Varas do Trabalho, as sessões dos órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e os prazos para prolação de decisões e contagem de interstícios, sendo as pautas remanejadas de forma a não gerar prejuízo para os jurisdicionados, na forma da Resolução Administrativa nº 43/2014 da Presidência.\r\n\r\n§ 1º O controle de frequência será a única base de dados utilizada para o lançamento de registro na ficha funcional do magistrado, sendo considerado também para o pagamento das diárias quando devidas ao participante.\r\n\r\n§ 2º O magistrado fica responsável pelo registro de sua frequência no início de cada turno de atividades.\r\n\r\n§ 3º A validação e o aproveitamento das 22 (vinte e duas) horas-aula presenciais estão condicionados à frequência e à entrega, em até 8 (oito) dias da conclusão do Fórum, de registro reflexivo à Escola Judicial, nos termos da Portaria nº 3/2014 da EJ1.\r\n\r\n§ 4º Os pedidos de diária serão analisados e deferidos, quando cabíveis, pelo Diretor da Escola Judicial, conforme parágrafo único do artigo 18 e inciso II do artigo 44 da Resolução Administrativa nº 21/2013, observados os prazos dessa resolução.\r\n\r\n§ 5º Os magistrados em férias que participarem do V Fórum Gestão Judiciária poderão solicitar a compensação da fruição dos respectivos dias à Corregedoria, condicionada à frequência e ao aproveitamento na atividade formativa.\r\n\r\nArt. 21. Durante o Fórum, o Comitê de Monitoramento apresentará relatório de acompanhamento das diretrizes aprovadas nos fóruns anteriores.\r\n\r\nArt. 22. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.\r\n\r\nArt. 23. Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDesembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO \r\n\r\nVice-Corregedor no exercício regimental da Corregedoria do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDesembargador do Trabalho EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1798524"
                        ],
                        "1798445": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 35/2015 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 40/2014-SGP, de 28/03/2014, publicada no D.O.E.R.J. em 01/04/2014 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 30/03/2014\r\n\r\n78867-Georgia Dias Fernandes Pena Pereira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/04/2014\r\n\r\n78867-Georgia Dias Fernandes Pena Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1798445"
                        ],
                        "1798657": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 36/2015 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a contar das datas especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da progressão: 21/02/2015\r\n\r\n93025 David Bomfim Filho\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTICA AVALIADOR\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 20/02/2015\r\n\r\n93009 Edileuza Almeida dos Santos\r\n\r\n93017 Edylaine Barbosa Camanho da Silveira\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 20/02/2015\r\n\r\n93068 Ana Carolina Barroso da Silveira\r\n\r\n93114 Ana Claudia Mendes de Macedo\r\n\r\n93041 Flavia Caroline Silva Oliveira\r\n\r\n93106 Frederico Olimpio Fonseca Moreira\r\n\r\n93084 Herbeth Pires Silva Diniz\r\n\r\n93076 Lívia Araújo Monteiro do Nascimento\r\n\r\n93033 Luiz Octávio de Andrade Torno\r\n\r\n93092 Tatiane de Brito Silva\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 20/02/2015\r\n\r\n92983 Amanda Torres Felippe de Almeida\r\n\r\n92762 Amélio Cordier dos Santos Neto\r\n\r\n92932 Camila Rodrigues Machado\r\n\r\n92860 Carlos Eduardo Alves Velasco\r\n\r\n92843 Chiara Oliveira da Cruz Bruno\r\n\r\n92797 David Ferraz Castilho\r\n\r\n92916 Debora Santos Gurgel do Amaral\r\n\r\n92924 Drielle de Santana Sammarro\r\n\r\n92878 Fabiane Fontes Cascardo\r\n\r\n92819 Felippe de Mello Patiu\r\n\r\n92789 Ingrid Conti de Almeida\r\n\r\n92940 Luciana Dias Bomfim\r\n\r\n92959 Maria Esmeria Dias Marcondes\r\n\r\n92991 Nayara de Jesus Pedroso\r\n\r\n92967 Paulo Ricardo Vasconcelos Siqueira Junior\r\n\r\n92835 Pedro Daher de Souza Carvalho\r\n\r\n92851 Rafaella D'Andrade Mangione de Souza\r\n\r\n92800 Renato Cascon de Souza\r\n\r\n92975 Sarah Guimarães Pennafort\r\n\r\n92827 Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nData de progressão: 27/02/2015\r\n\r\n92770 Silise Bastos Velloso\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1798657"
                        ],
                        "1798526": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 341/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário- Área Administrativa, GISELLE MENEZES TAVARES SARMENTO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 342/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO ANTONIO BASTOS DA SILVA da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir do dia 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 343/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO DEOCLECINO PEDRO DOS SANTOS da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 344/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA DA COSTA PACHECO, na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 353/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO DA FONSECA da Divisão de Protocolo de Primeira Instância (SJU-1) para lotá-lo na Seção de Atendimento ao Usuário Pje - Lavradio (SJU-1)\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 357/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-la na Primeira Vara do Trabalho de Maricá;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 361/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o servidor RICARDO COSTA FELIX , da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 367/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, IZABELA MARTINS DE AZEVEDO LORENZO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5 , do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR), para lotá-lo na Divisão de Monitoramento (CR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, na Divisão de Monitoramento (CR), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 368/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA FERREIRA MACIEL, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3 , da Divisão de Monitoramento (CR);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Monitoramento (CR), para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretario, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 369/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO BASTOS SALLES, no Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga, confirmando-o no cargo em comissão de Assessor, CJ-3;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015 \r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 370/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAGDA DA COSTA PERES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Qualidade de Soluções (SST);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Qualidade de Soluções (SST) para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura (STI);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 371/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANIA MARIA DE OLIVEIRA, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação (STI) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 372/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HUMBERTO JOSE DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da data da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HUMBERTO JOSE DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 23 de janeiro de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, HUMBERTO JOSE DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR, na Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 373/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, HILDA BAIAO RAMIREZ DELEITO da Secretaria de Gestão de Pessoas - provisoriamente (SGP) para lotá-lo na Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 374/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Monitoramento (SCR), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIMON/ Chefe de Divisão/ Izabela Martins de Azevedo Lorenzo\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 379/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade: Segurança, LUCIANO BOMFIM DA SILVA, da Coordenadoria de Segurança (SPR) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé (SJU-1);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 380/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora ANDREIA DO SOCORRO DA SILVEIRA FUZZATO na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 02 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1798526"
                        ],
                        "1798649": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 350/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA TEREZA PINHO GOMES DA SILVA, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques de Carvalho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques de Carvalho, cuja vacância ocorreu em 11 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nVI-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 362/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, HILDA MCCOMB PESSOA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Seção de Centralização da Conciliação de Segundo Grau - SGJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Centralização da Conciliação de Segundo Grau - SGJ para lotá-lo na Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau - SGJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau - SGJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nVI-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 363/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, do cargo em comissão de Assistente de Diretor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária-SGJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária - SGJ para lotá-lo na Seção de Centralização da Conciliação de Segundo Grau - SGJ, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Seção de Centralização da Conciliação de Segundo Grau - SGJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 364/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor-Geral, CJ-1, do Gabinete da Diretoria-Geral - DG, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO , do Gabinete da Diretoria-Geral - DG para lotá-lo no Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária - SGJ, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária - SGJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1798649"
                        ],
                        "1798625": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 358/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-13714-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de PATRICIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post mortem, tendo em vista ter completado 21 anos em 31/01/2015, para MARY MIRANDA LIRIO, beneficiária vitalícia, nos termos do art. 222, inciso IV c/c o art. 223, inciso II, da Lei nº 8112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 31/01/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1798625"
                        ],
                        "1798528": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em 24.02.2015, no Processo 01314-2003-000-01-00-5 (PA 000297/03), de Ailson do Amaral. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls. 35 e 36) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE RAJÃO DA SILVA a título de companheira do servidor AILSON DO AMARAL, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes no art. 1.723 da Lei Nº 10.406, de janeiro de 2002 e os artigos 7º ao 10 do Ato Nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1798528"
                        ],
                        "1798628": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\n25.02.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0000905-38.2015.5.01.1000 - (SEP), Interessados: FERNANDO WOLINSKI-MILOS DE NORONHA DALE, GUILHERME FARIA FREITAS AZEREDO DALE E IZADORA FARIA FREITAS AZEREDO DALE, Assunto: Pensão post mortem relativa ao ex-representante temporário inativo GUILHERME CORRÊA GARCIA DALE: “Indefiro o pedido de concessão do benefício de Pensão Post Mortem relativa ao ex-representante temporário inativo GUILHERME CORRÊA GARCIA DALE, considerando a ausência de previsão legal para a concessão do benefício em comento, tendo em vista o não enquadramento nas hipóteses do art. 217 da Lei n° 8.112/90, com a interpretação dada pelo art. 5º da Lei nº Lei 9.717/1998 eentendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União. Expeça-se ofício aos representantes dos interessados, dando-lhe ciência da informação da Secretaria de Administração de Pessoal, bem como da presente decisão.” (a) DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES. Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1798628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1798440": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor Paulus Marques Pedro, código funcional nº 75264, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ1- Chefe da Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação - DSETI, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo 0005853-57.2014.5.01.1000 (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa BBR SOLUÇÕES COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.388.512/0001-56, que tem por objeto a contratação para fornecimento de scanner de mesa, incluindo a prestação de garantia on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 127/2013.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Vinícius Antunes Carvalho, código funcional nº 92703, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-03, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Ricardo Antonio de Araújo Beltrão, código funcional nº 80152, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-05, Analista Especializado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1798440"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1798352": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo-SP\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nParticipar do I Encontro de Comissões de Segurança\r\n\r\n2,5\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador - CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo-SP\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nParticipar do I Encontro de Comissões de Segurança\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJedaias Emerson Ferreira\r\n\r\nCoordenador - CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo-SP\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nParticipar do I Encontro de Comissões de Segurança\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1798352"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1798782": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 151/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRÉ VICENTE DE ALMEIDA GONZAGA, para exercer a função comissionada de Assistente (VT), FC-2, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 21 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1798782"
                        ],
                        "1798666": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 157/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO SOCORRO PINTO DE SA BARRETO LUIZ, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 158/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELO FERREIRA CASTRO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 159/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, CAROLINA BIANCARDINE DE FRANCA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1798666"
                        ],
                        "1798821": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 160/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ANDRÉ THIEL MODESTO DE SOUZA, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá na data da publicação.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 161/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá na data da publicação.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 162/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nGDMOC / Chefe de Gabinete / Carlos André Thiel Modesto de Souza\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1798821"
                        ],
                        "1798444": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 25.2.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico n° 0000246-29.2015.5.01.1000 (SGP), de MARIA DO SOCORRO DUARTE DA SILVA. Assunto: Isenção de IRRF e Redução/isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se ao subsídio da Magistrada MARIA DO SOCORRO DUARTE DA SILVA, a isenção do IRRF, a partir de 04/11/2014, conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4,com necessidade de reavaliação no prazo de 6 meses após o início do tratamento em 13 de novembro de 2014, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl.16. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE para ciência e providências pertinentes e, por fim, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0000909-75.2015.5.01.1000 (SEP), de ANA TERESINHA DE FRANÇA ALMEIDA E SILVA MARTINS. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de dezembro de 2014, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1798444"
                        ],
                        "1798320": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 26/02/2015, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 0004722-47.2014.5.01.1000 - (SOF)\r\n\r\nINTERESSADO: SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nASSUNTO:ANEXO – LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO (Folha de Pagamento de Pessoal do mês de dezembro de 2014)\r\n\r\nTendo em vista a pendência do pagamento da contribuição patronal deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud, relativa à folha de pagamento de Gratificação Natalina, cujo mês de competência é dezembro de 2014, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 6.196,89 (seis mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para as providências cabíveis.\r\n\r\nEm 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLuciano de Sousa Campos Pereira\r\n\r\nOrdenador de Despesas Substituto\r\n\r\nId: 1798320"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1798179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Financeira S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação da ata de audiência - fls. 595 - que concede vista sucessiva às rés, pelos seguintes prazos: LOSANGO: 09/03/15 a 20/03/15 e ATENTO: 23/03/15 a 03/04/15, para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1798179"
                            ],
                            "1798195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001867-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Nobre [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Antônio Roque de Araújo (SÓCIO), Réu: Gessi Luziê da Silva Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminio Rio Ltda, Aut Francisco Henrique Nobre\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2015 às 10h55min na sala da ESACS, situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar - Duque de Caxias - RJ, sala cedida a esta CAEP. Telefone: (21) 2380-6263 \r\n\r\nId: 1798195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1797080": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Hulda de Araujo Santos representado pelo inventariante Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcte: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Espólio de Hulda de Araujo Santos representado pelo inventariante Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hospital Norte D Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2003.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2004.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173600-03.1998.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Sunnyvalle Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sunnyvalle Rio Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-32.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Katucha Pitombeira Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Rcdo: Katucha Pitombeira Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-06.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio Moreira da Cruz [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002099-49.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino do Ramo Bezerra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034800-71.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldo Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everaldo Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-83.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lúcia Helena de Almeida Pinto [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001173-15.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelina de Fátima Alves [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-83.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Manoel dos Santos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2001.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: GEORGE LILBURN PAMPHILE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-63.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Ribeiro Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-93.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo da Silva Pinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo da Silva Pinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001773-68.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Haroldo Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)], Rcdo: Haroldo Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000842-22.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcte: Alessandro Alves Araujo [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Alves Araujo [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Rcdo: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fnac Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano de Oliveira Princisval [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-71.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ferreira Rodrigues [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Ferreira Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2012.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Açucareira Paraiso - Em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-72.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Débora Grassano Soares [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jurandir Mário Cardoso [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Almeida da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ciferal Indústria de Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdirene Ramos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Peter Antunes de Alencar [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-47.2013.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Alves Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correiios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Alves Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-42.2014.5.01.0008 - AIRO\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Agdo: Ricardo de Mello [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: Shopping Barra Point Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZZE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-44.2013.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2001.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-62.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Werton Marcelino Ribeiro de Sá [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001730-29.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Marcela Moreira de Oliveira [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Rubem Francisco de Albuquerque [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubem Francisco de Albuquerque [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilmara Ferreira Fidelis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Active Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-70.2013.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Carneiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Carneiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moises de Jesus [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000550-79.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Terra Armada Ltda. [Adv. André Luiz Morególa e Silva (OAB: SP 114875 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeniffer Conceição Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Ebgdo: MPMEC Eletromecânica Ltda., Ebgdo: Danielle dos Santos Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Terra Armada Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217200-17.2001.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amarildo Rezende Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-95.2013.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO FERREIRA DE MATTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-16.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila dos Reis Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)], Rcdo: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1797080"
                        ],
                        "1797081": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177200-42.2009.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABL Oleo e Gás Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Azeredo Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2007.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-70.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Teixeira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001615-16.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Cabral de Brito [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Cabral de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: NTT Data Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: NTT Data Italia SpA [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Ebgdo: Carlos Manconi [Adv. Fernando Garcia de Castro (OAB: RJ 71408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NTT Data Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda., Ebgdo NTT Data Italia SpA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-76.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Rcdo: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Santinho Gozzi Farsura [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-90.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind dos Trab nas Empresas de Saneamento Basico e Meio Ambie [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind dos Trab nas Empresas de Saneamento Basico e Meio Ambie\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-58.2004.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Jornal do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jornal do Brasil S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genuir Dallabeta [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Ivan Cassini Furtado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001682-12.2012.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Pedro Luiz Barbosa Pimentel [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: UTC Overseas Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pedro Luiz Barbosa Pimentel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imbra S.A. - Massa Falida N/P Asdrubal Montenegro [Adv. Alessandra de Souza Carvalho (OAB: SP 166475 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social, Agdo: Cláudia Heynochowicz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2002.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: GILBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-08.2009.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Ebgdo: Leonor Nazaré Pires Fernandes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Ebgdo: Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MAURO CESAR GONÇALVES , Ebgdo: Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001751-64.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Assunção Felisberto [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fernanda Assunção Felisberto [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-07.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Souza Xavier [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone Simões de Paula [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Rcdo: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Evaldo Carvalho [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Monteiro Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-40.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. 1 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Vinicius da Silva Cunha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A. 1\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000816-81.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Geraldino Borges dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Geraldino Borges dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-67.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ZL Ambiental Ltda., Ebgdo: Ana Cristina do Nascimento Paiva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-23.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Anderson Leonardo da Silva Vianna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Leonardo da Silva Vianna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Leonardo da Silva Vianna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001442-11.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcte: Jorge da Silva Campos [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge da Silva Campos [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)], Rcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge da Silva Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-36.2007.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Paulo Leandro Wilbert [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Regina da Silva Ribeiro Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina da Silva Ribeiro Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: EDSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: DALVA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: DALVA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: EDSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002412-05.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Scarlet Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda (endereço ignorado e desassistida)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0305100-45.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Jose Carlos de Araujo Vieira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Jose Carlos de Araujo Vieira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1797081"
                        ],
                        "1797082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0282700-18.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Daniela Vieira Lannes [Adv. Isabela de Abreu Barra (OAB: MG 91924 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcdo: Daniela Vieira Lannes [Adv. Isabela de Abreu Barra (OAB: MG 91924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000617-85.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Vinicius Meira do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Vinicius Meira do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tok Take Alimentação Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Vinicius Meira do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0000596-25.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Ribeiro Barbosa da Cunha [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Volta Redonda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0001503-69.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Camilla Withyla Viana Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Camilla Withyla Viana Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Camilla Withyla Viana Pinto , Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000086-93.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Joice Messias de Oliveira Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Joice Messias de Oliveira Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Agência Nacional de Telecomunicações, Rcdo Contax S.A., Rcdo Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joice Messias de Oliveira Pereira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência Nacional de Telecomunicações . \r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2001.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgdo MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto, Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001378-23.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Jorge de Medeiros Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Jorge de Medeiros Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Jorge de Medeiros Filho . \r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Rosalinda Chedian Pimentel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosalinda Chedian Pimentel . \r\n\r\nProcesso: 1057800-81.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Jose Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Agte Jose Augusto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Augusto da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Luciano Correa Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Luciano Correa Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciano Correa Silva , Rcdo Rcte UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciano Correa Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UTC Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Anderson Clay Soares Martins [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000553-42.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivo Eduardo Lima Baranhuk [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)- CNPJ: 92772821/0345-73 [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15147499/0000-00 [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: FRB PAR Investimentos S.A - CNPJ: 03478789/0001-89 [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judiciail ) - CNPJ: 04066143/0002-38 [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivo Eduardo Lima Baranhuk, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)- CNPJ: 92772821/0345-73\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivo Eduardo Lima Baranhuk. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0001519-43.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Phillipe Leandro Pereira Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Ebgdo Phillipe Leandro Pereira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Phillipe Leandro Pereira Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s. \r\n\r\nProcesso: 0000379-79.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemar Mota da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Rosemar Mota da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Volta Redonda . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Volta Redonda . \r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo César da Silva Júnior [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo César da Silva Júnior. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes . \r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Ana Carolina Binhote Machado Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Ana Carolina Binhote Machado Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ana Carolina Binhote Machado Lacerda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Carolina Binhote Machado Lacerda. \r\n\r\nProcesso: 0000402-16.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Luiz Lacerda Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Rcdo: Fernando Luiz Lacerda Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernando Luiz Lacerda Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando Luiz Lacerda Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0003354-62.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Iracema Martins de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iracema Martins de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Iracema Martins de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Iracema Martins de Azevedo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001473-59.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Carvalho de Castro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Sebastião Carvalho de Castro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Ebgdo Sebastião Carvalho de Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastião Carvalho de Castro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Rcte: Luciana Soares Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Brmalls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: BR Malls Administração e Comercialização Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Soares Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Brmalls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: BR Malls Administração e Comercialização Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BR Malls Administração e Comercialização Ltda, Rcdo Rcte Brmalls Participações S.A., Rcdo Rcte Condomínio Geral Norteshopping, Rcdo Rcte Luciana Soares Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brmalls Participações S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condomínio Geral Norteshopping. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0118700-85.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Previdência Complementar da Cedae - Prece [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Previdência Complementar da Cedae - Prece\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Previdência Complementar da Cedae - Prece. \r\n\r\nProcesso: 0000989-65.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Macedo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Macedo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Paulo Macedo de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Paulo Macedo de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sapore S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Rcte: Pedro Fialho Sobrinho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Pedro Fialho Sobrinho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Rcdo: Sapore S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sapore S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sapore S/A. \r\n\r\nId: 1797082"
                        ],
                        "1797083": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000522-75.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Maria Barboza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais , Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Cesar da Silva Monteiro [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Cesar da Silva Monteiro, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002245-16.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Pereira Muniz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Maria Pereira Muniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Waldir Pereira Innocencio [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Agdo: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Agte Veloz Transrio Ltda, Agdo Waldir Pereira Innocencio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-42.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Eduardo Sindra da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Sindra da Silva , Agdo Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000244-06.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: G L F Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Agdo: Karina Mandetta Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo G L F Cursos de Idiomas Ltda, Agdo Karina Mandetta Medeiros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-08.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Maria França da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000943-79.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sueli da Silva Aguiar [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Agte: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)], Agdo: Sueli da Silva Aguiar [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Sueli da Silva Aguiar, Agte Agdo Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Agte: Sebastião de Azevedo Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Sebastião de Azevedo Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu, Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Agte Sebastião de Azevedo Pimentel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-52.2013.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Agdo: Daniel Custodio de Souza [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Agdo Daniel Custodio de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027200-80.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Rodrigues Moraes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Robertson de Sousa Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Robertson de Sousa Guimarães \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-08.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genauro Oliveira da Silva [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genauro Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Ribeiro Dias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Proseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Farias Rezende [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Farias Rezende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arthur Oscar Serrano Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Agdo: Arthur Oscar Serrano Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Arthur Oscar Serrano Pinto, Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexsandro Felizardo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Agdo: Alexsandro Felizardo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alexsandro Felizardo da Silva, Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180900-71.2002.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Agdo: MENSOR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Agdo Municipio de Queimados\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000077-65.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kleber Frigoletto Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agte: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Agdo: Kleber Frigoletto Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Kleber Frigoletto Peixoto , Agdo Agte Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000724-18.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Neves de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-36.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jéssica Almeida da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nAgdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-17.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Cotrim Pitta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Cotrim Pitta , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Anderson Oliveira Monteiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Oliveira Monteiro, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-78.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro Aliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Sandro Aliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agte Agdo Sandro Aliani\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1797083"
                        ],
                        "1797084": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001599-35.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Antonio da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191800-43.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Vanda Vieira Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanda Vieira Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cilda Viana de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-11.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Agte: Fabio Teixeira dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Fabio Teixeira dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Fabio Teixeira dos Santos, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Vieira [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo César Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S A Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro da Cunha Carvalho, Agdo Petroleo Brasileiro S A Petrobras\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-51.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001136-90.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Antunes Motta [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S. A. , Agdo Bradesco Auto Re Companhia de Seguros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Tristão Assumpção [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Tristão Assumpção\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001678-03.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vilma Felicidade da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, Agdo Vilma Felicidade da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cindia Schuenck Macario [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cindia Schuenck Macario\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Ana Cristina Sari de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Sari de Oliveira, Agdo Bradesco Seguro SA, Agdo Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001590-76.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Leonardo Carvalho Vasconcellos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001470-65.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Janaína Vieira de Almeida Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaína Vieira de Almeida Pereira, Agdo Medicalcoop Cooperativa Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Rosangela Maria dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-32.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marilene da Silva Pereira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio e Serviços Ltda., Agdo Marilene da Silva Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)], Agte: Mônica Bolsas da Rocha [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Bolsas da Rocha [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Agdo: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Mônica Bolsas da Rocha, Agte Agdo Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003400-80.1986.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.1998.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-06.2003.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ORIBIO PINHEIRO NETO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORIBIO PINHEIRO NETO, Agdo PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.1999.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elie Joseph El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Michel El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Joe El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Alain El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Arlette El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agdo: MONICA FERNANDES DUTRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Agdo: Elie Joseph El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Michel El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Joe El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Arlette El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Alain El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alain El Mann , Agdo Agte Arlette El Mann , Agdo Agte Elie Joseph El Mann , Agdo Agte Joe El Mann , Agdo Agte Michel El Mann , Agdo MONICA FERNANDES DUTRA, Agdo Agte PONTA PE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002161-52.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Karla Cristina da Conceição [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda. , Agdo Karla Cristina da Conceição \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-46.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nilcea Lazaro de Jesus [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Agdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Agdo Nilcea Lazaro de Jesus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: André Carvalho Perigolo [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Agdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Carvalho Perigolo , Agdo Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1797084"
                        ],
                        "1797085": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000845-95.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carolina de Queiroz Alves [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Carolina de Queiroz Alves [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Bradesco Vida e Previdência S.A, Agdo Agte Carolina de Queiroz Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Agdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Força Soluções Integradas Ltda., Agdo Paulo Henrique da Silva Ribeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agte: Marcos Antônio Souza Vicente [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Souza Vicente [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander S.A., Agdo Agte Marcos Antônio Souza Vicente\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Fraga de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Boulevard Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Boulevard Cabeleireiros Unissex Ltda. ME \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0238000-34.2006.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Rosemar Teixeira Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Agdo Rosemar Teixeira Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-39.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Claudio da Conceição Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio da Conceição Ferreira, Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-65.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Fátima Aparecida Loroza Martingil [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes , Agdo Fátima Aparecida Loroza Martingil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Dirlene da Silva Fernandes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirlene da Silva Fernandes , Agdo Probank S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001320-35.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Albertina Rosa Ramos da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Agdo: NQ Serviços Gerais Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albertina Rosa Ramos da Silva, Agdo NQ Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-57.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Esnard da Silva Veras [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esnard da Silva Veras, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Simone da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Simone da Silva, Agdo Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-70.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Agdo: Cintia Daniele Rezende de Amorim [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Daniele Rezende de Amorim \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0361800-72.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Vitor [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Luiz Carlos Vitor [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Luiz Carlos Vitor\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-66.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Márcia dos Santos Figueira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde , Agdo Márcia dos Santos Figueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda., Agte Agdo Cobra Tecnologia S.A. , Agdo Thiago de Oliveira Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sidnei da Silva Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei da Silva Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2003.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WILSON JERONIMO BATISTA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Agdo WILSON JERONIMO BATISTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232100-02.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathan Pereira Dias , Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Marco Polo Souza do Carmo [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Marco Polo Souza do Carmo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-23.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Franklin do Cabo da Câmara [Adv. Janine Pascoal Negrão da Câmara (OAB: RJ 164523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Franklin do Cabo da Câmara , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marilene Araujo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene Araujo da Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000901-34.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Cadar de Oliveira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Cadar de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001535-95.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Simone Rocha Matos [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda. , Agdo Simone Rocha Matos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forship Engenharia Ltda [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Gecivaldo Pereira Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forship Engenharia Ltda, Agdo Gecivaldo Pereira Andrade, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2002.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JORGE GOMES BRAGA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE GOMES BRAGA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001336-52.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Gastão Eduardo Brust Garcia Junior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gastão Eduardo Brust Garcia Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo da Silva Matos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Agdo: Arlindo da Silva Matos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Arlindo da Silva Matos, Agdo Agte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001202-26.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michael Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michael Marques da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000676-34.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Agdo: Rosilane Santos da Silva [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRB Serviços Especializados Ltda., Agdo Rosilane Santos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1797085"
                        ],
                        "1798102": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000793-15.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Alan Apolidorio (OAB: SP 200053 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Marcelo Gularte Brandi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Geni Rosemar Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1798102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1798849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-57.2015.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRqdo: Mario Passos Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rqdo: Roberto Machado Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rqdo: Antonio de Souza, Rqdo: Antonio Jorge Dias da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rqdo: Devanir Rodrigues Bastos, Rqdo: Elizabeth Fernandes Castellani [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rqdo: Maria Tarcila Pereira Goncalves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rqdo: Marly Borges de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rqdo: Martha Maria Delfim dos Santos, Rqdo: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antonio Jorge Dias da Silva, Rqdo Elizabeth Fernandes Castellani, Rqte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rqdo Maria Tarcila Pereira Goncalves, Rqdo Mario Passos Pereira, Rqdo Marly Borges de Oliveira, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo Rachel Amelia Baptista Cavalcante, Rqdo Roberto Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84/85, que julgou o processo extinto sem julgamento de mérito (CPC, art. 267, I). \r\n\r\nId: 1798849"
                            ],
                            "1798850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-70.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ademar Estrela Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ademar Estrela Gomes \r\n\r\nTer vista acerca dos embargos de declaração de fls. 478/481. \r\n\r\nProcesso: 0001425-06.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jordane dos Santos Dias [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Platume Instalação Industrial Ltda., Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPrazo para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 47/49. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Daisy Lucia Borges Coderniz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daisy Lucia Borges Coderniz, Rcdo Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 319/321. \r\n\r\nId: 1798850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1798566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0282700-53.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto RJ146236D ), Ministério Público do Trabalho ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - colhido os votos de vistas sucessivas dos Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim e Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo, interpostos, respectivamente, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e ZHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para, no mérito, dar provimento ao recurso do Ministérios Público do Trabalho para julgar procedente o pedido de anulação da decisão homologatória da arrematação nos autos da RTOrd 0020900-76-2007-501-0431, ficando prejudicada a apreciação do recurso adesivo da 3ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1798566"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1798508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Targa Engenharia Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Embargado : MTM Eiffel Serviços Técnicos de Istalações Ltda. ( Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt RJ160789D ), Itamar Bastos de Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da segunda Ré e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para determinar, que as horas extras deferidas aos sábados sejam pagas apenas um sábado por mês, das 7h às 17h, e não todos os sábados, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2000.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Wiliomar Conceição da Silva ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para declarar ser indevida a apuração da cota parte do empregado e, por comprovado o correto recolhimento da parte do empregador, julgar extinta a execução da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Susana Ester Leblein ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), (SA) Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Susana Ester Leblein ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logística SA (Massa Falida de)(SA) Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas solidariamente nas obrigações devidas pela segunda reclamada e condenar as reclamadas, igualmente, solidariamente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de dano moral e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para afastar a cominação das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2009.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Moinho Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Vastec Engenharia Ltda.Inácio Antônio Jorge da Silva ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Agravante compareceu Dra. Erika Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0095300-64.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Pelo Autor compareceu Dr Italo Alves Lucas dos Santos (OAB 170321).\r\n\r\nProcesso: 0031500-56.2006.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Andre Moletta Caldas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr André Henrique R. de Oliveira (OAB 95437).\r\n\r\nProcesso: 0061600-17.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Luzia Maria Xavier Lopes de Barros ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, para que na apuração das diferenças devidas a autora a título de complementação de aposentadoria sejam observadas as regras de cálculo prevista no regulamento vigente ao tempo em que deferido o benefício da complementação, devendo, ainda, arcar a demandante com sua quota parte e aplicando-se, no que couber, o disposto na OJ nº 18, da SDI-1 do C. TST; NEGAR PROVMENTO ao recurso da segunda reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Marcia Tavares da Costa Lessa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001217-34.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Ferreira Campanha. ( Maro Antonio Pereira RJ37201D ), - Recorrido : Lindomar Vianna da Silva. ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1798508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1797907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2007.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Jonathan Baessa Pereira Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0064900-25.1998.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : EDUARDO FREIRE SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : LOURIVAL DOS SANTOS ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, para não conhecer do Agravo de petição, por incabível contra decisão interlocutória não terminativa do feito, consoante o disposto no art. 893, § 1º, da CLT e entendimento contido na Súmula nº 214 do Colendo TST. Pelo Autor falou Dr Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2002.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Agravado : FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDASORAYA COELHO LOPESCELI COELHO LOPES - por unanimidade, dar provimento ao agravo para reformar a r. decisão agravada e determinar que seja o agravante notificado a fornecer outros meios de se dar andamento à execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja pelo desconhecimento do paradeiro da executada e seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, mantenha-se a ré e seus sócios inclusos no BNDT e expeça-se certidão da dívida trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. Regional.\r\n\r\nProcesso: 0118800-68.1992.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por falta de interesse recursal, por ausência de dialeticidade e por inovação processual, e negar provimento ao da exequente. Pelo exequente falou Dr Rodrigo Magalhães (OAB 96669).\r\n\r\nProcesso: 0002959-47.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Marcelo Pacheco ( Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ169667D ), - Recorrido : Sivuca Serviços LtdaSociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO) ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada por todas as parcelas devidas ao autor na presente ação, limitada à data de 07/12/2012, quando encerrado o contrato entre as rés.\r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2002.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDALUIZ CARLOS ANDRADE ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e a multa sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial o dia 2 (dois) do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002332-95.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Locanty Serviços ltdaJuliane Barcelos Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001724-36.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Hudson Gomes da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conheçer do recurso interposto, exceto quanto ao item c de fl. 140-v, e, no mérito, dar parcial provimento para determinar que seja efetuado o desconto de 6% no salário do autor a título de vale-transporte, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 7.418/85, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127500-62.2003.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ( Eliana de Santana Meneses RJ158801D ), - Agravado : ARILDO ANTONIO DOS REIS ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2009.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Luzinete Francisco da Silva Padaria ME (sucessora de Padaria e Confeitaria Dona Ana ) - Agravado : Maria das Dores Moraes ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade,não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2007.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Rogerio Maculo de Almeida ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Ocimar Robson Couto dos Santos ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001684-74.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Inácio Oliveira de Lima ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Júlio Simões Logistica S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença, deferindo o pagamento de diferenças de horas extras com reflexos nos Repousos Semanais Remunerados, férias vencidas e proporcionais com o adicional de 1/3, 13ºs salários e FGTS com a indenização de 40%. Declarar ainda a natureza salarial da parcela ¿adiantamento¿, determinando seu pagamento a partir de julho de 2010 e seus reflexos sobre o aviso prévio, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS incluindo a indenização de 40% e horas extras. Excluir da condenação à multa de 1% por litigância de má-fé aplicada ao recorrente, nos termos da fundamentação. Pelas Recorridas falou Dr. Paulo Fernandes da Silva (OAB 80704).\r\n\r\nProcesso: 0074600-11.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leandro Salvador da Silva ( Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ38834D ), - por maioria, declarar, de ofício, a nulidade da decisão de 1º grau e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, ficando prejudicada a análise dos demais temas do recurso da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), EBE -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), - Recorrido : MARCELO BARREIROS PINTO ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), EBE -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Comsercaf - Companhia de Serviço de Cabo Frio ( Rafaela Monica Conceição dos Santos RJ159035D ), - Recorrido : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), Empreiteira Sacris Ltda ( Dayse Sampaio Freitas RJ149523D ), Valdineia Brunes do Espírito Santo ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da autarquia COMSERCAF- Companhia de Serviços de Cabo Frio ao pagamento dos créditos deferidos ao reclamante, ficando prejudicadas as demais matérias vertidas no apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084800-77.2008.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Agravado : Antonio Carlos Alexandre ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Bruno Santos Neto ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/ABanco do Brasill S/ACJF de Vigilância LtdaBanco Itaú S/A - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2005.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : United Air Lines Inc. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Renee Rocha Fiusa ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo agravante e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de extinguir a presente execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Cristian de Souza Oliveira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e pelo Réu falou Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB 44972).\r\n\r\nProcesso: 0003059-88.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Osvaldo de Moraes Gomes ( Carina Melo Botelho RJ139903D ), Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Osvaldo de Moraes Gomes ( Carina Melo Botelho RJ139903D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para elevar o valor da indenização por danos morais concedida ao autor para R$ 10.000,00, (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0003105-24.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : David Francisco de Paula ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001645-72.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Romualdo Gomes da Silva ( Isaias Alves dos Santos RJ132359D ), - Recorrido : Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.Municipio de Queimados ( Procuradoria Munic de Queimados ), - por unanimidade, conheçer do recurso do reclamante , exceto quanto ao pedido de antecipação de tutela e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a ré a pagar a pensão vitalícia, correspondente a um salário do autor ao mês, em parcela única, calculada da data do evento incapacitante até aquela em que ele completar 75 (setenta e cinco) anos.\r\n\r\nProcesso: 0001356-16.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Bruno Telles Guimarães ( Julio Dornelles Goulart RJ137685D ), - Recorrido : ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTOSPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. ( Cintia Barcelos dos Reis RJ152096D ), MARCELO KALFELZ MARTINSJULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINSClaro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença a quo, declarar a responsabilidade subsidiária da terceira ré, Claro S.A , nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080500-56.2009.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Jorge de Oliveira ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : D 8 Construtora Ltda ME - por unanimidade, conhecer ao agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003002-81.2013.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Convida Alimentação Ltda - Em recuperação judicial ( Emilio Alfredo Rigamonti SP78966D ), - Agravado : Edivaldo Gonçalves Bezerra ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição quanto aos cálculos e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, para os atos de execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001831-78.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Fabiana de Medeiros Leite ( Christopher Almada Guimarães Taranto RJ109958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Estado do Rio de JaneiroMaria Amelia de Castro Carralas Grelo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Maria Amelia de Castro Carralas Grelo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Estado do Rio de JaneiroTrust Cooperativa de Trabalho - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela autora e pelo 2º reclamado e, no mérito, negar provimento a ambos, mantendo íntegra a r. sentença a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nMarcia C. Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1797907"
                            ],
                            "1798836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001327-86.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Precila Cohen Saraiva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \" J. Considerando-se o efeito modificativo pretendido pelo recorrente através dos Embargos Declaratórios opostos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do Egrégio TST, dê-se vista ao embargado pelo prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Wanderson Martir Nolasco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderson Martir Nolasco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ebgte Wanderson Martir Nolasco\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls. 336: \"Considerando-se o efeito modificativo pretendido pelos recorrentes através dos Embargos Declaratórios opostos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do Egrégio TST, dê-se vista aos recorridos pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por uma quinzena, a começar pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000119-06.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubirajara Araújo da Conceição [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319: \"Considerando-se o efeito modificativo pretendido pelo recorrente através dos Embargos Declaratórios opostos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do Egrégio TST, dê-se vista ao embargado pelo prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1798836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1798194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0046400-50.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : CERAMICA INDAIATUBA SA - Agravado : DENIS MALDONADO ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por CERÂMICA INDAIATUBA S/A, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1798194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1798756": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000372-77.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Ferreira de Albiaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Ebgdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andrea Ferreira de Albiaes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 (dias) \r\n\r\nId: 1798756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1798529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000770-81.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Elisiane de Souza [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)], Rcte: Municipio de Araruama \r\n\r\nRcdo: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Rcdo: Municipio de Araruama , Rcdo: Elisiane de Souza [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, conforme r. despacho de fls. 172. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1798529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1797319": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001805-80.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: MJC Transportes Ltda., Rcdo: Jones de Oliveira Castro [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 122/131. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1797319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1798455": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdos: Vivian Regina Ferreira Medina [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)] e KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 204: I. Ante os termos da certidão supra, nada a deferir em relação ao pedido requerido na petição do recorrente nº 6582 protocolizada em 07.01.2015. Junte-se por linha. Intime-se. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1798455"
                            ],
                            "1798735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010100-69.1996.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgtes: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]e CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nEbgdos: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)] e CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 1567: \"Indefiro o requerimento da FUNCEF, visto que o levantamento de penhora constitui incidente da execução a ser resolvido oportunamente pelo juiz de primeiro grau que a conduz. Os autos somente não baixaram ainda, porque a CEF e a FUNCEP opuseram embargos declaratórios contra o acórdão que declarou a preclusão da impugnação aos cálculos. Logo, a demora no desfecho deste processo é resultado do seu comportamento. Intime-se a FUNCEF. Prossiga-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1798735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1798635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001051-32.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Getulio Martins Pinto Lobo ( Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : União - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Oi Telemar ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Jorge Luis Moraes Barbosa ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, com efeito modificativo, para determinar sejam deduzidos os valores pagos a título de horas extraordinárias, bem como para delimitar os parâmetros de liquidação, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - Embargado : Thiago Couto Nunes ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000419-42.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Winston Alves Correa ( Alexsander Carreiro da Silva RJ100573D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000273-80.2013.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO ( Marcos Antonio Lidizio RJ118992D ), - Embargado : MANOEL JORGE ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2014.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento do reclamante, insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Márcio Vargas de Araújo ( Cristina Simonin Scantamburlo RJ88421D ), - Embargado : Florescer Farmácia Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração oposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002591-53.2013.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Acucareira Usina Barcelos - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Adeilma Farias da Silva ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1798635"
                            ],
                            "1798637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ralfh Figueiredo Boechat (sócio) ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Embargado : Tauvanis Alves de Souza ( Abilio Thomaz de Freitas RJ41821D ), Bingo da Praia Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Maurício Boechat Zwirman (sócio) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração em agravo de petição sujeito ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes dar parcial provimento para tornar nulos os atos praticados a partir da publicação da pauta da sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2014, determinando seja designada nova data para julgamento do presente recurso de agravo de petição, ficando prejudicados os demais aspectos abordados, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1798637"
                            ],
                            "1798636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A.\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A., Thiago Couto Nunes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 154/156.\r\n\r\nProcesso: 0001051-32.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Getulio Martins Pinto Lobo\r\n\r\nRcdo: União \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Getulio Martins Pinto Lobo a/c Dr. Wander Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 140.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1798636"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1798286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Dulcimar Chaves do Nascimento ( Carlos Alberto de Souza Rocha ES2468D ), - Recorrido : Augusta Offshore Brasileira Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), Asso Marítima Navegação Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as Reclamadas, de forma solidária, pelo pagamento das parcelas deferidas na presente reclamação trabalhista, por força do § 2º do art. 2º da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao inicio do julgamento, deferida a juntada de substabelecimento aos advogados, fizeram uso da palavra o Dr. Hildebrando B. de Carvalho (OAB/RJ 33.750), pela autora, e a Dra. Marta Santiago de O. Schelles (OAB/RJ 131.133), pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0002087-41.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Carlos Ferreira Vaz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Recorrido : Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Luiz Carlos Ferreira Vaz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002846-59.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maurício Marcon Pinto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, acolher a prejudicial de prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 20/05/2009, rejeitar a preliminar de coisa julgada, suscitada em contrarrazões, e, no mérito propriamente dito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, declarar a nulidade do regime de compensação adotado pela Reclamada, bem como condená-la ao pagamento do repouso remunerado suprimido, com acréscimo de 100%, como previsto em norma coletiva, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, PLR, repouso semanal remunerado, FGTS, horas extraordinárias, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional confinamento e adicional sobreaviso, e, consequentemente, ao pagamento de diferenças de FGTS sobre repouso semanal remunerado, horas extraordinárias, férias e 13º salários, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos fiscais observarão a Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamado, no importe de R$ 600,00, calculado sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1798286"
                            ],
                            "1798359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eduardo Cunha ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), Centro Social Theo Silva ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Barbosa ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), Theofilo Guedes Francisco da Silva ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Eduardo Cunha ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), Centro Social Theo Silva ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Primeiro Reclamado e do recurso ordinário do Terceiro Réu e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Primeiro Reclamado para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, bem como para excluir o pagamento de multa diária pelo não cumprimento da obrigação de o Primeiro Reclamado proceder, na CTPS do Reclamante, às anotações determinadas na sentença, considerando-se que, em caso de inadimplemento por parte do Primeiro Réu, a Secretaria da Vara poderá fazê-lo, e negar provimento ao recurso do Terceiro Reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001429-98.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Anselmo Machado Fagundes ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 550,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 27.500,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001623-68.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mahle Hirschvogel - Forjas S.A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Vitor Afonso Soares ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para definir como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao empregado, devendo, em consequência, os autos serem encaminhados ao Contador do Juízo, para o refazimento dos cálculos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0003324-67.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Thadeu Saduj Pignaton ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo as preliminares de cerceamento de direito de defesa e inaplicabilidade do art. 285-A do CPC, declarar a nulidade da decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja possibilitada a instrução probatória, em conformidade com o procedimento previsto na CLT, e, a final, observado o conjunto fático-probatório dos autos, seja proferida nova decisão quanto aos pedidos inerentes ao repouso remunerado suprimido e à integração das horas extraordinárias em férias e 13º salário, como ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria Teresa Teixeira de Avila ( Sergio Vasconcelos Gonçalves RJ66223D ), - Agravado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Paula Mercadante da Silveira ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - Agravado : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), Yoshizo Togue ( Israel Ramos RJ139111D ), Hiraki Informática Ltda. ( Israel Ramos RJ139111D ), Andrea Maria Monteiro Sant´Anna ( Israel Ramos RJ139111D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar em R$ 10.000,00 o valor total da multa devida pela Primeira Ré e seus sócios à Autora, em razão do descumprimento da obrigação de fazer, qual seja, devolução da CTPS, sendo que, após o trânsito em julgado da presente decisão, deverão os Agravados ser intimados para o seu pagamento no prazo de 48 horas, observada a incidência de atualização monetária a partir do trânsito em julgado, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SHIRLENE DA SILVA SAMPAIO ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1798359"
                            ],
                            "1798369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Robson Gomes Pinto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paragon Offshore do Brasil Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para suprimir a omissão apontada e deferir-lhe a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Alan Pereira Mondego de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : JORGE LUIZ DA COSTA ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - Embargado : Andre Luciano Ribeiro da Silva ( Eliane Chaves RJ95321D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1798369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1797988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084)], Agdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: ADEMIR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agdo: LUCIANA ALSINA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Taboranski Cura (OAB: RJ 117749 - D)], Agdo: MARIA ANGÉLICA ALSINA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Taboranski Cura (OAB: RJ 117749 - D)], Agdo: Jose Carlos Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Carlos Artur Paulon, Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Agdo MARIA ANGÉLICA ALSINA DA SILVA, Agdo Agte SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 624:...\"intimem-se os seguintes agravados: a) Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgoto (fl.553), para contraminutar os apelos de fls. 609/615 e 616/618, no prazo de 8 (oito) dias; b) Maria Angélica Alsina da Silva (fl.459), para contraminutar os apelos de fls. 609/615 e 616/618, no prazo de 8 (oito) dias; c) Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério (fl.467) para contraminutar o apelo de fls. 609/615, no prazo de 8 (oito) dias; d) Carlos Artur Paulon (fl.463), para contraminutar o apelo de fls. 616/618, no prazo de 8 (oito) dias. Os prazos serão sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelos reclamantes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1797988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1798546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2007.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Josefa de Oliveira Ribeiro ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Agravado : Castelinho do Maracana Comercio de Laticinios Ltda. ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), MARIA ALICE DA GAMA GUEIROSAROLDO VILLARDO GUEIROS - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar preclusa a oportunidade para apresentação de impugnação aos cálculos de liquidação judicialmente homologados e manter intacta a sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : JOSE DA COSTA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Moacir de Almeida ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Agravado : Moacir de Almeida ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), JOSE DA COSTA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelos litigantes, José da Costa (executado) e Moacir de Almeida (exequente), REJEITAR as preliminares de nulidade arguidas pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000489-62.2013.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : HELDER MARTINS DE MORAES ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : BENEDITO JORGE FILHO ( Claudius Valerius Malheiros Barcellos RJ101667D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Helder Martins de Moraes a fls. 310/312 e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001755-23.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Isabela Gomes de Castro ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : JS Silveira Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda ( Roberto Gonçalves Rocha RJ127989D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1798546"
                            ],
                            "1798547": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0134900-60.2004.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODRIGO ASCANIO FITTIPALDI DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do Acórdão - NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo banco executado, porque o tema por ele devolvido ao segundo grau de jurisdição não é passível de exame, por ser a sentença omissa a este respeito. \r\n\r\nProcesso: 0001932-55.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho, Ebgte: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1217/1218 .\r\n\r\nProcesso: 0001678-60.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Leila Peccini Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Peccini Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Leila Peccini Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 748/755 e 756/758. \r\n\r\nProcesso: 0001698-30.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Julio César Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRcdo: RW Connect - Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RW Connect - Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DARLHE PROVIMENTO, para 1) declarar que a resilição contratual operou-se imotivadamente por iniciativa patronal; 2) determinar a retificação da data de saída aposta em sua CTPS para que passe a constar o dia 6 de janeiro de 2013, em conformidade com o que dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-I do TST (item b do rol de pedidos), cuja inércia patronal atrairá as disposições contidas nos ?˜?˜ 1º e 2º do artigo 39 da CLT; 3) acrescer à condenação imposta às reclamadas as seguintes obrigações: a) de traditar ao reclamante as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho com o código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; b) de traditar ao reclamante as guias de Comunicação de Dispensa, responsabilizando-se pelo pagamento de indenização equivalente ao valor que o reclamante perceberia da Caixa Econômica Federal na hipótese de restar inviabilizada a percepção das por unanimidade, parcelas devidas por culpa da primeira reclamada - Súmula 389 do C. TST; c) de pagar ao reclamante o saldo de salário de 6 dias de dezembro de 2012, o aviso prévio indenizado, as férias proporcionais de 2012 (09/12 avos) acrescidas do terço constitucional, o décimo terceiro salário proporcional de 2012 (09/12 avos) e das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT (item c do rol de pedidos); 4) autorizar a dedução dos valores comprovadamente quitados a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; e 5) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pelas reclamadas.\r\n\r\nId: 1798547"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1798589": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0002201-04.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laíza Oliveira Matos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A, Rcdo Laíza Oliveira Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 134/139: (...) \"Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Banco do Brasil do S/A (fls. 108/111vº), com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e da reparação moral em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI e com as Súmulas nºs 13, 41 e 43 deste E. TRT/RJ e com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000009-63.2014.5.01.0245 - AIRO\r\n\r\nAgte: Auto Escola Marica City Ltda. [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rael de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Escola Marica City Ltda., Agdo Rael de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 81:\"Não conheço do Agravo de Instrumento da Ré, de fls. 03/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao deixar de instruir o Agravo com a totalidade das peças necessárias, tais como a certidão de intimação da sentença, da decisão proferida em sede de Embargos de Declaração, do Recurso Ordinário e da intimação da decisão que negou seguimento ao recurso, o que impossibilita a verificação da tempestividade do Recurso Ordinário interposto e do próprio Agravo de Instrumento, e que são indispensáveis ao conhecimento do presente recurso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Agdo LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 967/972:\" Dou provimento parcial ao Agravo de Petição da União, de fls. 956/958 vº, com fundamento no artigo 557, § 1º-A do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST1, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, aplicando-se juros e multa, haja vista que a decisão agravada, no particular, está em manifesto confronto com a iterativa jurisprudência do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0107500-28.1991.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Celso Araújo Resende [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Agdo: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Agdo Celso Araújo Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 901/905:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da União, de fls. 864/883, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, no tocante à contribuição previdenciária, por sustentar a tese de que o fato gerador para a incidência dos juros de mora e da multa é a prestação de serviços, em manifesto confronto com a iterativa jurisprudência do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Darcio Augusto Chaves Faria -Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mario Lucio Guimaraes Saldanha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Rcdo: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mario Lucio Guimaraes Saldanha , Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 133/140:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 3º Réu - Município do Rio de Janeiro (fls. 105/119), com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária recorrendo, ainda, das verbas rescisórias, do FGTS e da multa de 40%, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, da reparação moral e dos juros de 1% ao mês, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 da Corte Superior do Trabalho, com as Súmulas nºs 13, 24, 41, 43 e e com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT/RJ. (..)\"\r\n\r\nProcesso: 0140600-67.1997.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador - Alberto Guimarães Junior- Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ORIAS JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Agdo: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Agdo ORIAS JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 253:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Município do Rio de Janeiro, de fls. 245/248, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, no tocante à competência da Justiça do Trabalho para a elaboração do cálculo da contribuição previdenciária, por estar em manifesto confronto com a Súmula nº 26 deste Eg. TRT/RJ e, por analogia, com a Súmula nº 368, II do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0040800-27.2003.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: ARLINDO VICENTE FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA REGINA FERNANDES MORAES, Agdo: PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES, Agdo: REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARLINDO VICENTE FERREIRA, Agdo REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 257:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Arlindo Vicente Ferreira - de fls. 251/252, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra a decisão de fl. 249, de indeferimento de expedição de ofícios, com objetivo de apurar bens do devedor, por não se caracterizar a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. (...)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1798589"
                            ],
                            "1796214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1048300-25.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Jose Carlos Bernardo dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora, que ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 1053700-83.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Rivaldo Jose dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Rivaldo Jose dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de conhecimento do Agravo de Petição da Ré, por falta de delimitação de valores, CONHECER do Agravo de Petição do Autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora, que ressalvou entendimento diverso quanto à multa postulada pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Luiz Carlos Ribeiro Junior ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luiz Carlos Ribeiro Junior ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Ordinário da Ré, para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 11.05.2007, e NEGAR PROVIMENTO ao Adesivo do Autor, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001362-38.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Agostinho Rodrigo Sandin ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis - Proc. Rafael Esteves Cardoso), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de interesse da 4ª Ré (TURB), suscitada em contrarrazões pela 1ª Ré (AUTOBUS); INDEFERIR a gratuidade de justiça requerida pela 1ª Ré (AUTOBUS); NÃO CONHECER do recurso adesivo da 1ª reclamada (AUTOBUS), por deserto; conhecer do recurso ordinário da 4ª reclamada (TURB TRANSPORTE URBANO S.A.), e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento ao apelo, a fim de que fosse afastada a responsabilidade da 4ª ré, TURB TRANSPORTES URBANOS S/A, pelos créditos trabalhistas devidos ao autor, restando prejudicada a análise do tópico recursal referente aos honorários advocatícios, por falta de interesse, requerendo justificativa de voto. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Victor Pessoa Nunes Alves ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Victor Pessoa Nunes Alves ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000300-35.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Olimpio Vainer Cardozo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Wanderley dos Santos Azevedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093900-58.1997.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A. ( Eliana Borges Cardoso SP85813D ), - Embargado : Reinaldo Farias de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1046800-21.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Carlos Alberto da Costa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1058100-43.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Lenine da Silva Pinto ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0002250-45.2013.5.01.0471 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Estado do Rio de Janeiro - (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Proc. Waldir Zagaglia) - Agravado : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Maria Cirlene Siqueira Motta ( Verônica Estephaneli do Prado Dezidério RJ165424D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2004.5.01.0008 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Agravado : JOSIMAR SOARES FERREIRA ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1796214"
                            ],
                            "1798595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Mario Lucio Guimaraes Saldanha , Locanty Comércio e Serviços Ltda, Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 133/140:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 3º Réu - Município do Rio de Janeiro (fls. 105/119), com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária recorrendo, ainda, das verbas rescisórias, do FGTS e da multa de 40%, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, da reparação moral e dos juros de 1% ao mês, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 da Corte Superior do Trabalho, com as Súmulas nºs 13, 24, 41, 43 e e com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0040800-27.2003.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: ARLINDO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nAgdo: MARCIA REGINA FERNANDES MORAES, PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES, REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCIA REGINA FERNANDES MORAES, PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 257:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Arlindo Vicente Ferreira - de fls. 251/252, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra a decisão de fl. 249, de indeferimento de expedição de ofícios, com objetivo de apurar bens do devedor, por não se caracterizar a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1798470": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2013.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Sarafim Venuto Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Ebgdo: Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Sarafim Venuto Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: \"...Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da Orientação Jurisprudencial nº 142, do C. TST., intime-se a parte contrária para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1798470"
                        ],
                        "1798476": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000146-19.2013.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos Torres Hardman (sócio) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA LIMA COSTA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Carlos Torres Hardman (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38 : \"...Intime-se o agravante a apresentar cópia do acordo noticiado na petição de folha 37.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1798476"
                        ],
                        "1798469": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0054900-49.1999.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valesca Boarim da Silva [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Valesca Boarim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315 . \"...desnecessário também é deferir a vista fora de cartório uma vez que os autos estão à disposição das partes, uma vez que o Acórdão já foi publicado. Certificado o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos à Vara de origem.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1798469"
                        ],
                        "1798464": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0184700-55.1999.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303. \"...Defiro a retificação do patrocínio requerida na petição de folha 299, tendo em vista a procuração que a acompanha.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1798464"
                        ],
                        "1798477": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000272-36.2014.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nRcdo: CMR Projetos e Construções Ltda - ME , João Rodrigo Berlo Deveza\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CMR Projetos e Construções Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 174/177, que transcrevo a seguir: \"...Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1798477"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1798773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000136-22.2014.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Universo Digital Niteroi Comercio Grafico Ltda. - ME ( Érica dos Santos André de Paiva RJ182343D ), - Recorrido : Wintherson Eduardo Martins ( Leonardo de Oliveira RJ142016D ), - Por Unanimidade, conhecer ordinário da ré, exceto quanto ao tópico “d anotação da CTPS” por ausência de dialeticidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença para afastar a condenação na multa por litigância de má fé, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001516-13.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Recorrido : RAPHAEL NEVES DOS SANTOS ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda(Em recuperação Judicial) ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do 2ª Réu, ante a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1798773"
                            ],
                            "1798772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nJUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nProcesso: 0001453-62.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: CONTAX-MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Correa Martins [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Correa Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 548 .\r\n\r\nRio de Janeiro 27 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1798772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1798449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Luciane Gomes Vicente de Azevedo ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Luciane Gomes Vicente de Azevedo ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela autora, conhecer do apelo interposto pelo 1º réu e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para fixar os juros de mora em 0,5%, de forma simples, desde a propositura da ação até 30.06.2009, data de vigência da Lei 11.960/09 e, a partir de então, pelos mesmos índices aplicáveis à caderneta de poupança, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2002.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : WALMIR ALVES DA SILVA ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), SINAF ASSISTENCIAL S/A ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : WALMIR ALVES DA SILVA ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), SINAF ASSISTENCIAL S/A ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), UNI EMPREENDIMENTOS LTDA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao das executadas/agravantes, para afastar dos cálculos de liquidação os reflexos sobre horas extras, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do exequente/agravante, para determinar: a) o refazimento dos cálculos do FGTS, que deverá abranger todo o período salarial, considerando-se em sua base de cálculo, além do salário, as comissões e o salário in natura e b) o refazimento dos cálculos de liquidação, devendo-se observar quanto à devolução dos descontos efetuados sob as rubricas ¿taxa de manut¿ e ¿fundos¿ o percentual de 12%, que deverá incidir sobre o salário, salário in natura e comissões pagas, conforme contracheques trazidos aos autos, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001752-39.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Delpetro Logistica e Transportes Ltda. ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), Gaspar José da Silva Gaspar ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Recorrido : Delpetro Logistica e Transportes Ltda. ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), Gaspar José da Silva Gaspar ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), Shell Brasil Petróleo Ltda. ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa da prestação jurisdicional, acolher a de cerceamento do direito de defesa, arguidas pela 1ª reclamada (DELPETRO), declarando nula a sentença de fls. 339/341 e 256 e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual, com a produção da prova oral e o regular prosseguimento do feito, restando prejudicada a apreciação do recurso do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sul America Companhia de Seguro Saude ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por inobservância do disposto no § 1ºdo art. 897 da CLT, arguida em contraminuta, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que a Agravante, na apuração da multa e dos juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária, observe os cálculos referidos no acórdão de fls. 323/331, bem assim o período ali determinado, qual seja, 03.02.2011 a 08.02.2011, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002412-40.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcus Vinícius Rondeli Rodrigues - Embargado : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marcus Vinícius Rondeli Rodrigues ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000242-80.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Sonia Maria de Oliveira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000523-45.2010.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leonardo Moreira do Nascimento ( Izan Mascarenhas Silva RJ56773D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213500-39.1997.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BERENICE DA SILVA FARIAS ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Agravado : CONSERVADORA SAMIRA DO ORIENTE LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SUELY ALVES CASSANO LUCASJACIRA ALICERIA ALVES CASSANO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, afastando a decisão agravada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da execução, conforme se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022500-74.1998.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : NILZA JOB DE OLIVEIRA ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : (s) Manoel Vieira dos SantosAZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Priscila Gonçalves da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Siriuscred Ltda.Banco Cruzeiro do Sul ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para anular a sentença de fl. 194, e determinar que seja designada nova audiência, com reabertura da instrução processual, com citação da 2ª ré, Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, via edital, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001293-48.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antônio Carlos de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS CONFERENTES DE MERCADORIAS, PRODUTOS, SERVIÇOS, VALORES E DOCUMENTOSWis Brasil Inventários Ltda. ( Napoleão Casado Filho SP249345D ), TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICÇÕES - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para: a) reconhecer a existência do vínculo empregatício entre autor e 1ª ré - WIS BRASIL e julgar procedente o pedido de anotação da CTPS, na função de \"conferente de inventários\", com data de admissão em 01.09.2010, salário mensal de R$ 1.200,00, e dispensa em 15.02.2011 (item \"A\", fl. 07); b) julgar procedentes os pedidos \"B\", \"C\", \"D\" e \"E\" do rol de fls. 07/08; c) deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT e indeferir o da multa do art. 467 do mesmo diploma; d) julgar procedente em parte o pedido do item \"H\" de fl. 07, de modo a deferir o pagamento do adicional de 50% sobre as horas extras laboradas, à exceção da hora extra decorrente da redução de jornada noturna, que deverá ser paga integralmente, acrescida de 50%; e) julgar procedente o pedido de adicional noturno e consequentes reflexos sobre aviso prévio, férias, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória item \"G\" de fl. 07; f) deferir a entrega das guias de Comunicação de Dispensa e de Requerimento do Seguro Desemprego, convertendo-se em indenização substitutiva em caso de não atendimento (item \"J\", fl. 08), na forma da fundamentação. Em razão da inversão dos ônus de sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando-se as custas em R$ 400,00, pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Francisco de Assis Rosa ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Francisco de Assis Rosa ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de prescrição total e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada, e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, elevando a indenização por danos morais a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ficando o valor arbitrado à condenação aumentado para R$ 309.948,94 (trezentos e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com custas de R$ 6.198,96 (seis mil cento e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à indenização. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Cid Barros Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda.Jorge Teixeira Paulino Sobrinho ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da segunda e terceira Rés, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, para manter a responsabilidade subsidiária que lhes foi imposta pelo MM. Juízo de primeiro grau, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001990-41.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alex Sandre Silva Lima ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134400-09.2004.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : COOPERDATA MULTIPROF COOP TRAB PROF AUTONOMOSPLANTEL PLANEJAMENTO TECNICAS ENGENHARIA LTDA ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), GUINADA CONSULTORIA LTDA ( Flavia Serrão Sanz RJ100108D ), COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), CLAUDINIR MARIANO DA COSTA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), PROLOGI CONSULT E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar que a incidência de juros e multa quanto às contribuições previdenciárias observe o disposto no art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001521-21.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Joelma Ferreira Gomes da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, nos termos do § 3º do art. 475 do CPC e conhecer do recurso voluntário do segundo réu, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, excluindo da condenação a indenização para reparação de dano moral, reduzindo o valor arbitrado à condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelas rés, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Marcela de Oliveira Teixeira.\r\n\r\nProcesso: 0000425-62.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaRosemar Caetano do Nascimento ( Fernanda Moreira Campos Pereira RJ131573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo in totum a r. sentença recorrida, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : D & L - Di Laroce Consultoria, Projetos e TreinamentosPaulo Ricardo da Silva Hercules ( Fábio da Silva Bento RJ132645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que se refere r multa do art. 467 da CLT, por ausência de interesse e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002124-62.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - Recorrido : Manoel Francisco da Silva ( Mauro Carvalho Melo RJ172023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a indenização por dano social, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001397-21.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fernando Moura de Vasconcelos ( Orlando dos Santos Souza RJ78169D ), - Recorrido : GPC Engenharia Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento alegada pela segunda ré, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré (PETROBRÁS) em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para condenar as reclamadas, sendo a Petrobrás, de forma subsidiária, no pagamento de indenização por danos moral, material e estético, de pensão mensal esta desde a data do acidente de trabalho e enquanto perdurar a incapacidade para o trabalho reconhecida pela Previdência Social, em valor correspondente ao salário por ele percebido ao tempo do infortúnio, corrigido pelos índices de reajuste aplicáveis à sua categoria profissional, com a inclusão da pensão em folha de pagamento, assim como condenar a primeira ré a realizar a inclusão do autor e familiares em plano de saúde compatível com o anteriormente concedido, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 a contar após o trânsito em julgado da presente ação e a providenciar a liberação do pagamento do seguro de vida e acidentes pessoais, tudo na forma da fundamentação. Recolhimentos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 200.000,00 e as custas em R$ 4.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Orlando dos Santos Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1798449"
                            ],
                            "1798450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0022500-74.1998.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: NILZA JOB DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: (s) Manoel Vieira dos Santos, AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manoel Vieira dos Santos, AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 193/194, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, deu-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0213500-39.1997.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: BERENICE DA SILVA FARIAS\r\n\r\nAgdo: CONSERVADORA SAMIRA DO ORIENTE LTDA, JACIRA ALICERIA ALVES CASSANO, SUELY ALVES CASSANO LUCAS\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSERVADORA SAMIRA DO ORIENTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 181/182, que por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, deu-lhe provimento, para, afastando a decisão agravada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1798004": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000920-73.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nRcdo: Neuza da Silva Nunes [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Neuza da Silva Nunes\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 2ª Recorrida (Multiprof Cooperativa Mutliprofissional de Serviços), ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1798004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1798803": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000684-80.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Cia Estudual de Água e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião de Souza Barreto [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião de Souza Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 289, em cinco dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro,27 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1798803"
                            ],
                            "1798190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000595-02.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Simone Sagui Exposto José ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unficada de Ensino Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pela fundamentação que se segue: ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1798190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1798559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0001051-50.2012.5.01.0009 – RO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:Izabel Costa Norberto (Dr. Francisco José Rodrigues da Silva Marques OAB/RJ 75822-D). Recorridos: Qualy Serviços Gerais Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr. Carlos Maximiano Mafra de Laet OAB/RJ 15311D). Destinatário:Banco Santander BRASIL S.A. (Dr. Carlos Maximiano Mafra de Laet OAB/RJ 15311D). Contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1798559"
                            ],
                            "1798530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO 0000369-78.2014.5.01.0283 – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão F erreira. Recorrente:FELIPE VICENTE MARQUES (Dr. Walmir Ramos Brum OAB/RJ 76442D). Recorrido:DLMX DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. (Dra. Eurides de Souza Moreira OAB/RJ 186043A).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o pagamento da multa do art. 477 no valor de um salário do autor. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 80,00 calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00...'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1798530"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1798226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 10:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-59.2012.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Apsen Farmacêutica S.A. ( Adv. Gisela Velloso Cafe RJ 61268 D ) - Agravado: Fernanda Gil de Souza Guimarães ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-05.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Joseph Andrew de Vasconcelos ( Adv. Adilma Lira Feitosa Alves RJ 160918 D ).\r\n\r\n3 - 0000136-80.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Valle Sul Serviços Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Jefferson Luiz da Silva ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ) - Recorrido: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Jefferson Luiz da Silva ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ), Valle Sul Serviços Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ).\r\n\r\n4 - 0000156-41.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Severino de Lima ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Laer Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n5 - 0000233-09.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gilvan Dornelas da Silva ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Gilvan Dornelas da Silva ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n6 - 0000248-03.2010.5.01.0441 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Celso Machado Calvo ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n7 - 0000342-95.2011.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Recorrido: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n8 - 0000379-98.2011.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Translitorânea Turística Ltda sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Luiz Carlos Pinto Marques ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n9 - 0000401-15.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Carlacy Pereira de Araújo ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), Banco Bradescard S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Carlacy Pereira de Araújo ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), Banco Bradescard S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n10 - 0000427-68.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Figueiredo Cabral ( Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos RJ 167075 D ).\r\n\r\n11 - 0000480-54.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S A ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: Maxuel Luciano de Andrade Silva ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n12 - 0000544-78.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: AUTO COMRCIAL BARRA MANSA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: CHARLES ARANTES DE SOUZA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n13 - 0000571-92.2012.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ) - Agravado: Lázaro Farias Verzola Garcia ( Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo RJ 100775 D ).\r\n\r\n14 - 0000597-29.2011.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Empresa Viação Algarve Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Nilto Lima Silveira ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n15 - 0000670-10.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luis Alberto Xavier de Castro ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ), Centro Social Boqueirão e Barra Nova ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Conceição de Macabu ( Adv. Simone Penna Fontes RJ 101919 D ).\r\n\r\n16 - 0000828-96.2011.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Lúcia Helena Xisto Ferreira Lordani ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Lúcia Helena Xisto Ferreira Lordani ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n17 - 0000848-05.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - ( VT69RJ ) - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Leonardo Alves RJ 140629 D ) - Embargado: Carlos Alberto Pinheiro Dutra ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n18 - 0000954-33.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sidnei Gregório da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Sidnei Gregório da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n19 - 0000980-94.2012.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Albert Seabra Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ) - Recorrido: Albert Seabra Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ).\r\n\r\n20 - 0001131-12.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Poças de Lima ( Adv. Paulo Pocas de Lima RJ 93374 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Carlos Alberto Poças de Lima ( Adv. Paulo Pocas de Lima RJ 93374 D ).\r\n\r\n21 - 0001158-72.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alcebiades de Calazans Barbosa ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Alcebiades de Calazans Barbosa ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n22 - 0001238-32.2010.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Agravado: Jose Bezerra de Medeiros Junior ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ).\r\n\r\n23 - 0001251-05.2011.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marta Raad Dantas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marta Raad Dantas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n24 - 0001278-33.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mauricio Lyra da Silva ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Way Brasil Ltda. ME ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n25 - 0001328-51.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estrutural Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Leonardo Barros David RJ 92994 D ) - Recorrido: Rogério Alves de Jesus ( Adv. Viviane Brito Oliveira de Jesus BA 30539 D ).\r\n\r\n26 - 0001329-45.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: João Victor de Senna Costa Carvalho ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n27 - 0001360-34.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Francisco Pontes da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n28 - 0001398-15.2012.5.01.0064 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Walter Gonçalves Garcia ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n29 - 0001400-79.2007.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Alexandre Andrade de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n30 - 0001404-28.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Adriela Branco de Oliveira ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n31 - 0001487-65.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Jose Luiz Marques de Oliveira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ).\r\n\r\n32 - 0001496-42.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Rio Doce Ltda. ( Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B ) - Recorrido: TRÊS NOGUEIRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA ( Adv. Lino Luiz Frota RJ 73983 D ), Miguel Arcanjo de Souza ( Adv. Rubem Malafaia RJ 22530 D ).\r\n\r\n33 - 0001505-18.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tondeleio Paladino de Gusmao ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n34 - 0001553-35.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Espólio de Carlos Roberto de Oliveira - representado por Tania Silva de Oliveira ( Adv. Ely Pinheiro Pontes RJ 58296 D ) - Recorrido: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n35 - 0001570-15.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Embracred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Felipe Barbosa Nini ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Embracred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Felipe Barbosa Nini ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n36 - 0001638-36.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jacson de Oliveira ( Adv. Gelson dos Santos Gondim RJ 111275 D ) - Recorrido: Sermetal Estaleiros Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n37 - 0001653-09.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ), Fabiano Batista de Souza ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Fabiano Batista de Souza ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n38 - 0001654-08.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fernando Dionizio ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. Porto Vale ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n39 - 0001671-23.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ), Adriana Souza Baptista ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n40 - 0002235-81.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Wellington Jorge dos Santos ( Adv. Max Antonio Gomes Fernandes RJ 96309 D ).\r\n\r\n41 - 0002346-45.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Predifort Engenharia Ltda ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Sebastião Rosa da Silva ( Adv. Luiz Celso Alves Gomes RJ 73338 D ).\r\n\r\n42 - 0002650-59.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hilda Ramos de Oliveira, Municipio de Natividade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ), Hilda Ramos de Oliveira ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n43 - 0003802-75.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Carlos dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: U T C Engenharia S.A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ), Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n44 - 0004000-97.2007.5.01.0243 - RO - ( VT1MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rosa Cristina Gomes de Oliveira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Rosa Cristina Gomes de Oliveira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0022600-96.2003.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0026400-65.2004.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Brata Ltda - EPP ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ), FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA ( Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao RJ 46734 D ) - Agravado: EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA ( Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao RJ 46734 D ), RICARDO TANNURI ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), SANDRO TANNURI ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Brata Ltda - EPP ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ).\r\n\r\n47 - 0026700-91.2008.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Renato da Rocha Calegario ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Coopetraux Coop. Trabalhadores Transporte Exploracao Petroleo ERJ ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Posto de Abastecimento a Gas Santa Amelia Ltda. A/C Eduardo do Nascimento ( Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ).\r\n\r\n48 - 0026900-50.2006.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Ivan Vieira da Silva ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n49 - 0029800-32.2002.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Hugo Lacerda Ferreira de Mello ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: Hugo Lacerda Ferreira de Mello ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n50 - 0032200-57.2009.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: We derson Guilherme dos Santos de Oliveira ( Adv. Juliana Alexandrino Nogueira RJ 113213 D ), Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Sebras Montagens Navais Ltda ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ).\r\n\r\n51 - 0052400-89.2008.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nely Solange Leandro Coelho ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n52 - 0075000-52.2009.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Flávio Silva de Souza ( Adv. Maria Natalice Pereira RJ 97017 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n53 - 0105900-70.2000.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ADRIANA CORREA RIBEIRO DE CARVALHO ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n54 - 0118600-61.1999.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: SUELI MENEZES LOUREIRO DOS SANTOS ( Adv. Cassio Alves Pereira RJ 126814 D ), ROBERTO LOUREIRO DOS SANTOS ( Adv. Cassio Alves Pereira RJ 126814 D ) - Agravado: Edson Ferreira Lima ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CARLOS JOSE DE SOUZA ROCHA ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), P A AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim RJ 64874 D ), Mauro Lúcio Salles ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n55 - 0129000-35.2009.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Consuelo Abreu Castro Pinto Martins ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Agravado: Jana Martins Pires de Amorim (sócia da ré) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ( Adv. Rodrigo lopes Machado RJ 110365 D ), Rodrigo Lopes Machado ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Cláudio Rêgo Carvalho (sócio da ré) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n56 - 0134800-84.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Celso Luiz Mendes de Oliveira ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n57 - 0140500-55.2005.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Bauruense - Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Maurina Gomes de Lima ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ).\r\n\r\n58 - 0144600-31.2008.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luiz Carlos Fortini ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luiz Carlos Fortini ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n59 - 0153600-37.2002.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO A/C Procuradoria Regional do Trabalho - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n60 - 0161200-08.2005.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Claudia Moraes dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1798226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1798764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001380-40.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Etiene Mendes Gonçalves (Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Faça Turismo Ltda. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Viação Top Rio Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Translitorânea Turistica Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Breda Rio Transportes Ltda. (Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D), Viação Santa Sofia S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade solidária de todas as empresas reclamadas pelos créditos trabalhistas devidos a reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Ivan Cosini (Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003019-53.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pedro Paulo Muniz de Souza (Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D), - Recorrido : A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME (Miguel Coelho Gonçalves RJ176357D), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização compensatória por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo os cálculos de liquidação da sentença ser refeitos pelo juízo de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 110,17 (cento e dez reais e dezessete centavos), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.508,39 (cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leandro Silva dos Santos (Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D), Via Varejo S/A (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Recorrido : Leandro Silva dos Santos (Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D), Via Varejo S/A (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO RECURSO ORDINÁRIO por inovação à lide em sede recursal, NEM DO RECURSO ADESIVO por subordinado ao principal, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001608-17.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. (Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D), - Embargado : Iolanda Santoro (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal (Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - Embargado : Leila Maria de Oliveira Clarkson (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal (Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos da FUNCEF para fazer constar que a integração do auxílio-cesta-alimentação ao salário não inclui reflexos sobre a complementação de aposentadoria, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da CEF, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Leandro Nunes, inscrito na OAB/RJ sob o número 169.873, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : LUIZ ALBERTO NESSRALA (Leonardo Augusto da Silva Oliveira RJ104956D), - Recorrido : CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS SA (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para para majorar o valor da indenização por dano moral. Rearbitra-se a condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas pela ré de R$ 240,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Recorrido : Robson da Silva Brito (Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização para R$ 52.000,00, fixando as custas em R$ 1.040,00, pela ré, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, inscrito na OAB/RJ sob o número 62.321, pelo ré.\r\n\r\nProcesso: 0000095-89.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Best Vigilância e Segurança Ltda (Flavia Santopietro Pousa Machado RJ128118D), - Recorrido : F. AB. Zona Oeste SA (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Cesar de Souza Santos (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), - CONHECER do recurso - SALVO quanto à responsabilidade subsidiária da segunda ré, por falta de legitimidade e interesse da recorrente - e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a justa causa por abandono de emprego e excluir da condenação as verbas inerentes à despedida imotivada. Reduz-se o valor da condenação para R$ 8.000,00, ficando as custas, pelas rés, em R$ 160,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2014.5.01.0561 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LÍDIA MARIA PEREIRA PIRES (Angelica Parrini Vieira RJ84809D), - Agravado : UIRES AFONSO VIANA (Julio Cezar Carvalho Velloso Junior RJ103615D), CELEY DE ARAUJO GOMES (Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha RJ139176D), - CONHECER do agravo de petição e ACOLHER a preliminar de nulidade de todos os atos processuais praticados a partir da penhora, por cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jurema da Silva Rodrigues (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado : Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE (Eduardo Pinto Martins RJ3855D), - conhecer dos embargos de declaração e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa em favor do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Irene França Lima (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Renata Queiroz Loreto Jesus (Luís André Gonçalves Coelho RJ85551D), Centro Educacional Presbiteriano CEP (Carlos Edward Carvalho Aded RJ93252D), - Recorrido : Renata Queiroz Loreto Jesus (Luís André Gonçalves Coelho RJ85551D), Centro Educacional Presbiteriano CEP (Carlos Edward Carvalho Aded RJ93252D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do reclamado por irregularidade na representação processual, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar o réu ao pagamento dos triênios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr.Luis André G. Coelho, inscrito na OAB/RJ sob o número 85.551, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001703-83.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Niad Restaurante Ltda. (Ana Keila Marchiori RJ112178A), - Recorrido : Jose Roberto Araujo da Silva (Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001030-97.2011.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO (Jackson Santos de Amorim RJ72732D), - Agravado : Maria Laura Moreira (Rodrigo Nunes Mayrivck RJ125707D), Luiz Carlos Fernandes (Rodrigo Nunes Mayrivck RJ125707D), - CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da venda do imóvel pelo sócio, bem como o prosseguimento dos atos executórios diante do imóvel em apreço nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-18.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cintia Regina dos Santos (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 40,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 atribuído à causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001416-59.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Embargado : Bruna Avilla Gomes (Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cidinei Seabra da Silva (Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D), Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - Recorrido : Cidinei Seabra da Silva (Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D), Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e ACOLHER a preliminar de nulidade dos atos processuais por vício de citação para declarar nulos os atos a partir da notificação inicial, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para citação correta e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. (Alexandre Barbosa RJ65750D), - Embargado : Alessandro Mota do Nascimento André (Thaylor Fernandes Ouverney RJ103885D), - conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000922-08.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alex Gonçalves de Oliveira (Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D), Sendas Distribuidora S/A (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Alex Gonçalves de Oliveira (Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, porque intempestivo, CONHECER do apelo da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001249-36.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rosangela Torres Scalercio (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, colhido o voto de vista regimental do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho que acompanhou o ilustre Relator, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna o Dr. Márcio Lopes Cordero, inscrito na OAB/RJ sob o nº 81.613, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0003092-25.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Samuel Aguiar Lopes (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001444-58.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Domingos José de Oliveira (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), - Embargado : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A.) (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), VIAÇÃO SANTA SOFIA SA (Mario Gomes Filho RJ80789D), Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1798764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1797308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Wilson Esteves da Rocha ( Marcal de Souza Hiarita RJ82474D ), - Embargado : Condominio do Edificio José Guerra ( Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ142377D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000507-20.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Paulo Eduardo Pereira ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. O douto representante do Parquet opinou, em sessão, pelo desprovimento ao apelo do Município do Rio de Janeiro, nos mesmos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Paulo Henrique de Aragão Marques ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestivo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000122-65.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wagner de Lima Henriques ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001942-85.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Regina de Almeida Silva ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Regina de Almeida Silva ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, afastar a preliminar de não conhecimento do recurso da autora por inovação à lide, conhecer de ambos os recursos, sendo o da reclamante apenas em parte, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da autora, para determinar condenar o réu ao pagamento das integrações do intervalo intrajornada reconhecido pela r. sentença de origem nas mesmas parcelas em que se fixou a incidência das horas extras e à devolução dos descontos mensais feitos a título de contribuição assistencial, mantendo-se o valor da condenação por permanecer consentâneo com as verbas deferidas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000208-40.2013.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jairton Mendes de Macedo ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela reclamada, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, porque o exame desse aspecto ficou prejudicado, e, no mais, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Biovet Serviços Ltda. ME ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Francisco José Caamaño Ferreiro ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001268-38.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Alice Cândida da Costa ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), Antonio Ferreira da Costa ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Alice Cândida da Costa ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), Antonio Ferreira da Costa ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Sankyu S/A e, no mérito, negar-lhes provimento. Por outro lado, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, sem efeito modificativo, suprindo as omissões, julgar improcedentes os pedidos de condenação ao pagamento de pensão mensal vitalícia, como também o de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Marcus Eberius Carrapatoso ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da segunda ré, Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Consórcio Alto Forno CSA ( Edna Maria Lemes SP113776D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Consórcio Alto Forno CSA ( Edna Maria Lemes SP113776D ), UTC Engenharia S.A. ( Edna Maria Lemes SP113776D ), Edilson Alves dos Santos ( Ana Maria Troufa Lencastre RJ23136D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, dar provimento aos declaratórios do terceiro reclamado, apenas para retificar erro material, esclarecendo que no tópico referente à responsabilidade subsidiária, onde se lê segunda reclamada, deverá ser entendido terceira reclamada e negar provimento aos embargos do primeiro e segundo reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wagner Barbosa Vieira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Aker Solutions do Brasil Ltda - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, p or unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o plus salarial decorrente do acúmulo de função observe o percentual de 30% sobre o salário base do reclamante, para fixar, com fins de liquidação das horas extras, o labor de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 07h às 17h16m, com uma hora de intervalo e o labor em quatro dias na semana até às 22h, bem como o labor em um sábado e um domingo no mês, no horário de 07h às 17h16h, com uma hora de intervalo, bem como o adicional de 60% pelo labor aos sábados e 120% pelo labor aos domingos, devidas ainda duas horas extras por dia de trabalho, face ao desrespeito ao intervalo interjornadas mínimo, com repercussões no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13o salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com 40%. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge Vieira da Cruz FariaCaixa Econômica Federal - CEF - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Jorge Vieira da Cruz Faria ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da terceira ré, Caixa Econômica Federal - CEF, não conhecer do recurso da segunda ré, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, por falta de interesse, quanto às férias proporcionais de 2009-2010 e ao décimo terceiro salário de 2009, e, no mais, negar-lhe provimento, e conhecer e dar provimento ao recurso do autor para deferir os honorários advocatícios em favor do sindicato representante da categoria profissional, no percentual máximo de 15% sobre o valor líquido da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-56.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : José Adeildo da Silva - Espólio de ( Jose Carlos Messias Borges RJ97138D ), Paulo da Silva Gomes ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de multa por embargos de declaração procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o dr. Álvaro Vidal de Pinho, inscrito na OAB/RJ sob o nº 20.020, pela ré, que teve deferida a juntada de procuração e substabelecimento pelo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Itaú Unibanco S/A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Luiz Inacio Padillia de Mello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Luiz Inacio Padillia de Mello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Luiz Inácio Padillia de Mello e, no mérito, negar-lhe provimento. Por outro lado, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado, Itaú Unibanco S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, desconstituir os cálculos a fim de que nova apuração seja realizada, excluindo tanto as diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial, relacionadas ao período em que o trabalhador noticiou o seu afastamento do trabalho em razão de licença médica, como também o cômputo das diferenças de descanso semanal remunerado, decorrentes das horas extras, na apuração das diferenças de verbas contratuais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Allan Jacques Garcia, inscrito na OAB/RJ sob o nº152.839, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001873-14.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : GDK S.A. \"em recuperação judicial\" ( Nélio Lopes Cadoso Júnior BA18530D ), Azarias Gomes Madureira Junior ( Francisco Eliomar Almeida Rocha RJ172260D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo interposto, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S/A ¿ Petrobras, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2008.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera ( Leonardo Puerto Carlin SP182487D ), - Agravado : Emidio Neves Sampaio Neto ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitada a preliminar direcionada ao não conhecimento do apelo arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto por Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Ana Beatriz Rocha Velasque RJ161637D ), Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Ana Beatriz Rocha Velasque RJ161637D ), Humberto Martins Junior ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-56.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Isaias da Silva Rodrigues ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da segunda ré, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Almir da Conceição Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar ao pagamento de indenização por danos materiais, consistente em pensão mensal vitalícia (parcelas vencidas e vincendas), no percentual de 100% de sua última remuneração, além do décimo terceiro salário pelo seu duodécimo. Deverá ainda a reclamada reembolsar o autor pelos gastos com honorários periciais. Aplica-se o entendimento consubstanciado na súmula no. 439 do c.TST, para fins de juros e correção monetária. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor fixado para fins de condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Italínea Indústria de Móveis Ltda. ( Gabriela Kraul Martins RJ129601D ), - Agravado : Simone Cardoso Andrade ( Lucio Arlei de Lima Melo RJ146416D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Italínea Indústria de Móveis Ltda. e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o ato hostilizada, afastar da agravante a responsabilização pelo inadimplemento da obrigação. Por outro lado, rejeitar o requerimento contido na contraminuta de condenação de agravante como litigante de má-fé, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-63.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nelson Gil ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Materiais Para Construção União Gonçalves Ltda. ME ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, não conhecer o recurso ordinário do reclamante quanto ao tópico referente às diárias, por ausência de interesse recursal, conhecer nos demais aspectos, e dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de duas horas extras por dia de trabalho, com adicional de 60% e 100% pelo labor aos domingos e feriados, considerando ainda o labor noturno em dois dias na semana e o pagamento do respectivo adicional noturno de 20%, devido ainda uma hora extra por dia de trabalho referente ao intervalo intrajornada, devidas as repercussões no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13o salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com 40%. Com relação às contribuições fiscais e previdenciárias, deverá ser observada a redação da sumula 368 do c.TST. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Claudia Cardoso Pinto de Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Claudia Cardoso Pinto de Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios opostos pelo reclamado e DAR PROVIMENTO aos declaratórios opostos pela reclamante, apenas para corrigir erro material, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-40.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Rodrigo dos Santos Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Agravado : Transportes Del Rey Ltda ( Alexandre Paiva Pereira RJ68679D ), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos ALDEMIR MESQUITA PEREIRA - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001747-67.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Felipe Andrade de Oliveira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. ( Marcelo Ricardo Grunwald SP111101D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001760-82.2012.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Melhoramentos CMPC Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ), - Agravado : Serra de Mogi Transportes Ltda. EPPArilson Baptista da Silva ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, Conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sebastião Correa de Oliveira ( Maria Cristina Cruz RJ46241D ), - Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de compensação pecuniária por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Invertido o ônus da sucumbência, fica a ré condenada ao pagamento de custas processuais de R$ 100,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001822-49.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), CLAUDIO MARTINS CHAVES ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Re corrido : CLAUDIO MARTINS CHAVES ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer ambos os recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para, no particular, condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional (08/12), férias proporcionais, multa de 40% sobre os depósitos fundiários, bem como ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e uma hora extra por dia de trabalho, ante a não fruição do integral da pausa alimentar, com as consequentes integrações. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Marcelo Antonio Santos Salomao ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Agravado : Marcelo Antonio Santos Salomao ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Exodo Sul Park Ltda. - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo segundo executado, Carrefour Comércio e Indústria Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0220300-24.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : ACR Serviços Industriais Ltda. ( Flavio Picorelli Filho RJ139682D ), - Recorrido : Reginaldo Paulo da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Conhecer e dar parcial provimento ao recurso para absolver a ré do pagamento de horas extras e reflexos, reduzindo o valor da condenação para R$ 5.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sandro Rosa Correa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sandro Rosa Correa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao interposto pelo autor, para deferir a pensão mensal em valor equivalente a 100% do seu salário, acrescido de férias e décimos terceiros salários; e ao interposto pela demandada, para reduzir a compensação por danos morais para R$ 50.000,00. Por fim, reduzida a condenação, arbitrar o seu novo valor em R$ 100.000,00, sobre os quais as custas provisórias são fixadas em R$ 2.000,00, pela parte demandada (CLT, art. 789, inc. IV, da CLT c/c IN TST 3/93), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Drª Beatriz Pereira dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 179.769, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1797308"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Santos de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme S.A. - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Cominicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Santos de Almeida\r\n\r\nAo autor para indicar novos meios de execução em face das reclamadas ou requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza da Silva Loureiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: JOSÉ DANTAS DE SOUSA, Réu: MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza da Silva Loureiro\r\n\r\nEsclareça o pedido para penhora de veículo pertencente ao Sr. Marco Antonio Teixeira Tavares, sócio de empresa diversa daquela ora executada, conforme narrado na petição de fls.181, não se encontrando este sequer incluído nesta demanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Brito [Adv. Adilson de Jesus Alves (OAB: MG 103742 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhocar Automoveis Ltda. ME [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhocar Automoveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS ALMADA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001268-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mendonça Nunes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPague a diferença no valor de R$ 5.168,33 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo de Souza [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Daniel Camilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.666,92, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Peixoto Soares [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: TANIA BARROS FREIRE, Réu: MICHELLE PLUBINS BULKOOL, Réu: DAVID JOSE MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Peixoto Soares\r\n\r\nNada a deferir ao autor. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Dê-se vista à reclamada dos novos cálculos do autor de fls.1002/1005 em 10 dias. Registre-se que permanecendo a discrepância nos valores apresentados e ante a complexidade dos mesmos, os cálculos serão elaborados por perícia contábil a cargo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Gomes de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jerson Gomes de Oliveira , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.244,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0015400-60.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RIBEIRO PINTO [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES RIBEIRO PINTO\r\n\r\nIndefiro o requerimento de expedição de ofício a CEF. Diligencie o autor no pretendido e cumpra0se a determinação de fls.187 para vir com os cálculos que ainda entende serem devidos, no prazo de dez dias. Registre-se que todo o depositado pela reclamada a título de FGTS já fora resgatado pelo alvará de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Lourenço Marques Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda - EPP, Réu: Michelle do Nascimento Silva , Réu: ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Lourenço Marques Filho \r\n\r\nTomar ciência da carta negativa retro, bom como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha de Oliveira \r\n\r\nAo autor para apresentar NOVOS cálculos em 10 dias, nos termos da Certidão da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048800-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA VIANNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA VIANNA\r\n\r\nAo autor para indicar meios para prosseguimento ou informar se pretende aguardar o término da suspensão referida na certidão de fls.236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Dê-se vista às reclamadas por 10 dias dos cálculos apresentados pelo autor às fls.309/318. Registre-se que a condenação da 2ª reclamada é subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICHARD THOMAZ [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS S A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (presidente) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICHARD THOMAZ\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0008200-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa de Santana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica - EPP [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica - EPP\r\n\r\nTomar ciência da recusa dos bens oferecidos em garantia da execução, bem como para indicar outro substituto, no prazo de dez dias, sob pena de continuação da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Guimarães Ariston [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Guimarães Ariston \r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca dos bens indicados pela reclamada à penhora na petição protocolizada em 11/02/2015, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0271200-80.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SERGIO BARCELLOS MACHADO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN E CIA LTDA, Réu: ISRAEL JACOB PASKIN (sócio), Réu: ZILDA ROZENSZAJN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO, Aut SERGIO BARCELLOS MACHADO\r\n\r\nRequer o autor a expedição de ofício responsável pelo processo de inventário do sócio falecido. Todavia para que tal pedido seja atendido, deverá informar o número correto do processo, haja vista a necessidade de cópias de documentos dos referidos autos. Cumpra o acima determinado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut NELSON BARBOSA DE JESUS, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 405.092,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu CARTAO NACIONAL S/A., Aut FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nAprovo a Promoção da Contadoria de fls.862 (total devido ao reclamante: R$ 69.569,34). \r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do relatório da CAEP de fls.144/145, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Danielle Coutinho da Silva, Réu: Luciana Coutinho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Oliveira\r\n\r\nAo autor para indicar meios para prosseguimento ou informar se pretende aguardar o término da suspensão referida na certidão de fls.88, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Venilson Garcia Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.735,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 32.486,92, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0195600-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO PROENCA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO PROENCA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício às fls.383, bem como para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Aut: Nicole Turino Silva Pimenta n/p Maria de Jesus Turino Silva Pimenta [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Thadeu Turino Silva Pimenta n/p Maria de Jesus Turino Silva Pimenta [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Eliel do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marly Louzada Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marlene dos Santos Guimarães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Alexandre de Almeida Meyer [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Manoel Corinto Ferreira da Paz Neto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio de Oliveira Barreto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Ailton Manoel dos Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Valcir dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Luiz Melo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Cunha [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Antonio Vaz [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flávio Inácio da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Sergio Rezende Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Celso Rodrigues de Mendonça [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Fernando José Santoro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Vanderlei de Oliveira Vasques [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Hércules Teixeira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Aldo Pedro da Silva Leal [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Carlos Pacheco de Jesus [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Santana de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Augusto Gonçalves de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Jorge Elias Sobrino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Roberto de Frias Vasconcelos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Alquimedes dos Santos Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Aurélio dos Santos Gomes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Roberto Jonas de Farias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Jorge Correa Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel dos Reis, Aut Aldo Pedro da Silva Leal, Aut Alexandre de Almeida Meyer, Aut Alquimedes dos Santos Dias, Aut Aurélio dos Santos Gomes, Aut Carlos Augusto Gonçalves de Oliveira, Aut Carlos Santana de Souza, Aut Celso Rodrigues de Mendonça, Aut Eliel do Nascimento, Aut Fernando José Santoro, Aut Flavio de Oliveira Barreto, Aut Flávio Inácio da Silva, Aut Hércules Teixeira, Aut Jorge Correa Santos, Aut Jorge Elias Sobrino, Aut José Antonio Vaz, Aut José Carlos Pacheco de Jesus, Aut José Cunha, Aut José Luiz Melo, Aut José Roberto de Frias Vasconcelos, Aut José Sergio Rezende Pinto, Aut Manoel Corinto Ferreira da Paz Neto, Aut Marlene dos Santos Guimarães, Aut Marly Louzada Dias, Aut Nicole Turino Silva Pimenta n/p Maria de Jesus Turino Silva Pimenta, Aut Roberto Jonas de Farias, Aut Thadeu Turino Silva Pimenta n/p Maria de Jesus Turino Silva Pimenta, Aut Valcir dos Santos, Aut Vanderlei de Oliveira Vasques\r\n\r\nAos substituídos para cumprirem a determinação de fls.2761, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Livramento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME A/C ZILMA NUNES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Rita de Cássia Pinho Marques, Réu: Zilma Nunes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira do Livramento\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Miguel Passareli dos Santos \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035700-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Michele Rosa Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: SIMONE BOGOROTTY ORLEAN, Réu: JACOB DAVID ORLEAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Galvão \r\n\r\nVista ao autor de fls.490 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorodame Moura Leitão , Aut Jocyr Menezes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da obrigação de fazer por parte da Petros, conforme petição protocolizada em 23/02/2015, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-98.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Julio Cesar dos Anjos (sócio), Réu: Marco Antonio Passos Nobre (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES\r\n\r\nTomar ciência das cartas precatórias negativas retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUSIVAL SEGANTINI [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: ROMUALDO INACIO SILVEIRA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: JACKSON PAULO FERNANDES LIMA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUSIVAL SEGANTINI\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias para cumprimento de fls.258 (concordância). \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Costa [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Jesus [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves da Costa\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0018400-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Cordeiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Monteiro Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva Cordeiro, Réu Remota do Monteiro Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/187 (improcedência dos pedidos). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Souza [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia de Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Souza , Réu Valec Engenharia de Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.562/566 (procedência em parte). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Menezes de Mesquita [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Menezes de Mesquita , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa de Souza Moscoso [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.367, bem como para que comprove o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do parcelamento requerido, e consequente prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001340-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Reis [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sérgio Ianibelli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Reis\r\n\r\nEsclareça o autor o peticionado às fls.109 quanto à penhora dos dois veículos ali indicados, não restando informado o nome do proprietário e inexistindo nos autos indicações ou restrições efetuadas sobre aqueles através do RENAJUD já intentado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Rogério Mendes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita pelo prazo COMUM de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-11.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Maranhão de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Maranhão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto à JUCERJA, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0167800-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO BORGES BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, Réu: ANTONIO AFFONSO PIMENTEL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO BORGES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da documentação enviada pela JUCESP no qual fica claro que o sócio Guilherme Antônio Monteiro da Costa retirou-se da sociedade Triples.com - Software, Service and Solutions Ltda em 09/01/2006, bem como de que este Juízo aguardará indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de noventa dias. Inerte, entender-se-á como abandono da execução. Registre-se, desde já, o indeferimento de penhora online da empresa supra ante a mesma não fazer parte do polo passivo da presente ação, resguardando-se os direitos de terceiros de boa fé. \r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente a documentação requerida pelo autor na petição protocolizada em 11/02/2015, em vinte dias, objetivando-se a liquidação do julgado (fls.527). \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Ante o depósito da diferença apurada pela reclamada conforme guia anexada à petição protocolizada em 19/02/2015, intime-se a reclamada para manifestar-se acerca da petição de fls.1693/1696, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA, Aut WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetifico o erro material contido na ata da audiência de fls.124 para constar como data da próxima audiência o dia 07/04/2015. \r\n\r\nId: 1798654"
                            ],
                            "1798653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0000049-32.2013.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia Pereira Viana \r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Infornova Ambiental Ltda.,União Federal ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temnporários Ltda ,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Particpações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.602,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira, Empreendimentos, Particpações e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda.,União Federal ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temnporários Ltda ,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Particpações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira, Empreendimentos, Particpações e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.602,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Infornova Ambiental Ltda.,União Federal ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temnporários Ltda ,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Particpações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.602,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda.,União Federal ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temnporários Ltda ,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Particpações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.602,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,União Federal ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temnporários Ltda ,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Particpações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.602,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,União Federal ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temnporários Ltda ,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Particpações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.602,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203100-97.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO/FRANCISCA NASCIMEN\r\n\r\nExecutado: José de Asis de Souza,JOTASSIS CABELEIREIROS LTDA,Georges Michel Kour\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Asis de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.008,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798653"
                            ],
                            "1798652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Dê-se vista às reclamadas por 10 dias dos cálculos apresentados pelo autor às fls.309/318. Registre-se que a condenação da 2ª reclamada é subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetifico o erro material contido na ata da audiência de fls.124 para constar como data da próxima audiência o dia 07/04/2015. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798652"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-31.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 03/03/2015 , às 11:00 horas ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 10/03/2015 , no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000360-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Oliveira Lima [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto de Oliveira Lima, Aut Marcelo Eduardo da Silva\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 03/03/2015 , às 11:00 horas ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia10/03/2015 , no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1798261"
                            ],
                            "1798262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191500-03.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE ALVES CORREA FERNANDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE ALVES CORREA FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.182, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.365/374. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000160-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls.131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira de Paula [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS Brasil Food Service S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Moreira de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, indicando meios efetivos para o prosseguimento da excução. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição da ré de fls. 222/223, em 30 dias, bem como requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de se aplicar a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Dutra Soares [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTO S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGISTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 665: informar sua atual situação jurídica, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Rocha [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 334, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira Machado [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte JL Góes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de penhora de fls. 65/65v, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-41.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander dos Santos [Adv. Paula de Azevedo Medeiros (OAB: RJ 184625 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda., Réu: Luiz Gonzaga Nunes, Réu: Otton Bussinger Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000952-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Sepúlveda & Advogados Associados - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nEsclarecer seu requereimento de fls. 383/384, sendo certo que para prosseguimentod a execução através da penhora do imóvel ali indicado deverá trazer aos autos a certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Augusto de Medeiros [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Augusto de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Srs. Oficiais de Justiça de fls. 214, fls. 216 e fls. 218, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Moura [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MRX Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira de Moura\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 35, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0022000-65.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE BRITO FRANCISCO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE BRITO FRANCISCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 386, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-59.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Alves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 2387, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000130-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Andrade \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 645, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-30.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 218, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-42.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Parpinelli [Adv. Antonio Andrade Lopes (OAB: RJ 153584 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira Parpinelli \r\n\r\nCiência do depósito de fls.218, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, indicando meios efetivos parta o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001165-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlan Gonçalves da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monroe [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monroe, Aut Girlan Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 279/280. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.240. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constâncio da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constâncio da Silva, Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.161, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-05.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Caetano [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Caetano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 516/528, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre Menezes de Moraes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alexandre Menezes de Moraes\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 2349/2352, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-96.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei Amancio Duarte [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Odirlei Amancio Duarte \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sobre as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 500, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BENITO PINHEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Fátima Maria Ferreira e Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Francisco Edilberto de Oliveira Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Francisco Ribeiro de Farias [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Batista de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Leda Maria Nascimento Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Antonio Ferreira Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Suely Ramos Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Del Carmem Aquino [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Norma Soely da Silva Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-50.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO GONCALVES [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: Jayme Mancini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de França [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de França \r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial em nome da reclamada acautelada nesta secretaria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cândido dos Santos Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cândido dos Santos Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Aut: Bruno dos Santos Garcia [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Aut: Danielle dos Santos Garcia [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo, Réu: Viação Oeste Ocidental SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Garcia , Aut Danielle dos Santos Garcia , Aut Deise Alves dos Santos \r\n\r\nCiência do ofício de fls.258/264, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES MOREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JORGE ALVES MOREIRA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 488, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Pereira Padrão [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação de fls.1202/1204. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Frazao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Frazao\r\n\r\nCiência dos resultados das consultas realizadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Lacerda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Lacerda, Réu Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.218: Comparecerem em dia e horário de audiência para tentativa de conciliação, conforme solicitado pela reclamada às fls.217.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1798262"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nInformar o andamento do conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolferman Nery Vianna [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000225-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silva do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jair Silva do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-10.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sousa de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sousa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0001310-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Figueiredo Coimbra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME, Réu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Figueiredo Coimbra\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Carvalho da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho em Liquidação a/c Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely de Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000584-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Conceição Afonso Teixeira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Conceição Afonso Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-74.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Meirelles [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promoções de Leilões SSP Ltda. ME, Réu: Acir Joaquim da Costa Filho, Réu: Rebeca Rulli da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães Meirelles\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Enedino Evaristo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda., Réu: José Torós (S), Réu: Ricardo Gomes Torós (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Enedino Evaristo \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Midia Serviços Gráficos Ltda., Réu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Geraldo Namorato Junior (S), Réu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Jorge Tadeu de Almeida Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-46.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nRéu: DELICIA PINHEIRO BARRETO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELICIA PINHEIRO BARRETO\r\n\r\nApresentar cópia dos CPFs para expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000147-11.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Pereira Gomes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valor e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Pereira Gomes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valor e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001030-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagomar Ltda. , Réu: AFONSO VIANA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls. 71/76. \r\n\r\nProcesso: 0000932-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Cardoso Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000036-90.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CINTRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CINTRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 45 verso. \r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FABIO TEPEDINO JUNIOR, Réu: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, Réu: LUIZ CARLOS VELOSO, Réu: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, Réu: SEBASTIAO RODRIGUES PINTONETO, Réu: ANA CAROLINA BIRGES VASCONCELOS, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO, Réu: WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maciel de Lima [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Aut José Maciel de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0009600-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Roberto Nolasco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Mendes de Oliveira, Réu Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-51.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MARQUES DA CUNHA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBLUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A A/C SIND DR MELK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2012.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Henrique Paiva de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Yara Alimentos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Henrique Paiva de Freitas \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS OUVERNEY [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS OUVERNEY\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Menezes Leite [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Menezes Leite \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Martins Pinheiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Martins Pinheiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-27.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar Benitez Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cesar Benitez Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-86.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Serviços Ltda. - ME [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)], Réu: ADRIANO MARTINS RIBEIRO, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranael Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Godoy Ribeiro Guedes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001619-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gonçalves Braz [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Optem Engenharia Ltda., Réu: SERGIO EDUARDO DE PAULA, Réu: NELMA ALMEIDA DE APULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Gonçalves Braz\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA CECILIA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-39.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016900-10.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI (COMP.APOSENT.) [Adv. Sergio Pereira Escocard Morisson (OAB: RJ 97611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI\r\n\r\nInformar o nº do CPF sob pena de devolução da quantia retida á reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GONCALVES MATEUS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA GONCALVES MATEUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001192-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Barros Morais [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos e Engenharia Comércio e Montagens Ltda. - Em Recuparação Judicial [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Barros Morais\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-06.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA REPRESENTADA POR CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-37.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE AGUIAR SILVA [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE AGUIAR SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nasser [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nTI: Licks Contadores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nasser\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MALINCONICO DE MORAES SIMOES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA MALINCONICO DE MORAES SIMOES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-49.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CASTELLO BRANCO SERRA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CASTELLO BRANCO SERRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moraes Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Moraes Guimarães \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-24.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: MGR Mármores e Granitos Rio Ltda. [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Tavares da Silva Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Tavares da Silva Dias, Cgte MGR Mármores e Granitos Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 861 no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Bernardino Matos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: JOAO BATISTA FRAUCHES (s), Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), Réu: LUIZ AUGUSTO GEOOFROY DE SOUZA MOTTA (s), Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: SANTA SOFIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA, Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: FACA TURISMO S/A, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Aut Valney Bernardino Matos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueira de Queiroz, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução e procedente a Impugnação a sentença homologatória. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Mérida , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lourenço Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Vivian Lourenço Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000712-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Valéria Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000512-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Luiz da Silva Cardoso [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Edmundo Luiz da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Martins Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Jorge Pereira de Magalhães (S), Réu: José Ricardo Francisco Siqueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios enviados a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013900-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: EDSON SANTOS MARQUES, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000131-57.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Manekineko Rio Restaurante LTDA, n/p do sócio Ítalo Garritano Barros [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza, Réu MANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA, Réu Manekineko Rio Restaurante LTDA, n/p do sócio Ítalo Garritano Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-30.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Sales de Souza [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Sales de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ronaldo de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Valeria Ribeiro de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima Santana \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000060-55.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paulo de Oliveira Borges [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S. A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: OFICINA DE GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paulo de Oliveira Borges\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Patricia Gomes [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nEgdo: REINALDO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia Patricia Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-82.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: LAYLA BRIZOLA CARRASCO [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cesar Augusto Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LAYLA BRIZOLA CARRASCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-58.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001424-33.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme da Silva Coutinho [Adv. Raquel Busck de Brito (OAB: RJ 110758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre , Réu: RM Clínica Médica Cirúrgica (Sucessora de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme da Silva Coutinho \r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Cassiano Chaves [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinésio Cassiano Chaves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA MAIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA S A [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: EUGENIO ROBALLO MONTOTO, Réu: MOARA CURVACHO MONTOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA MAIA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida e cência do alvara expedido, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nôra Ferreira Ribeiro [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Réu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S), Réu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S), Réu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nôra Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001456-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Braga Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Walmir Braga Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-55.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SATIRO SANTANA SANTOS [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SATIRO SANTANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001366-93.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Souza de Almeida Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Souza de Almeida Oliveira , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001260-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Passos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Jurandi Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001627-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Cunha [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE INSTALACOES TECNICA SA, Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI (KA), Réu: HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0095300-47.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Bernardo de Araújo Filho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Orlando Bernardo de Araújo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Batista [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Batista , Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1793093"
                            ],
                            "1793094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nPara comprovar a implementação devida conforme despacho de fls. 759. \r\n\r\nProcesso: 0135900-76.2009.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio da Silva Maciel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nExdo: América Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo América Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar a Impugnação de exequente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nelio Zanimotto (S), Réu: Paulo Behring (S), Réu: Paulo Augusto Behring (S), Réu: Lupercio de Souza Lopes (S)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lindoso de Lira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) -Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S..A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nTI: Licks Contadores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lindoso de Lira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Réu: William Barcellos da Silva (S), Réu: Maria Matosinha de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO GOMES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 384 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE AVELAR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Anna Dulce Pithan Flores [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Artur Antonio Kos Amarante [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Bernardo Tulio Cyirynbaum [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Blanca Mery Revilla de Torrejon [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carlos da Costa Pereira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Denise Iskin [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Dirce Alves Nogueira Braga [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Domingos Severino da Silva Filho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Manuel Messias Lima de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marina Augusta Giacomelli [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marli Alves da Costa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Moyses Flaks Schneider [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sergio Luiz Figueira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Teresa Soutelo Fernandez Torreão da Costa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Vera Martins Ambrósio [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Dulce Pithan Flores, Aut Artur Antonio Kos Amarante, Aut Bernardo Tulio Cyirynbaum, Aut Blanca Mery Revilla de Torrejon, Aut Carlos da Costa Pereira, Aut Denise Iskin, Aut Dirce Alves Nogueira Braga, Aut Domingos Severino da Silva Filho, Aut LUCIANO TORRES DE AVELAR, Aut Manuel Messias Lima de Oliveira, Aut Marina Augusta Giacomelli, Aut Marli Alves da Costa, Aut Moyses Flaks Schneider, Aut Sergio Luiz Figueira, Aut Teresa Soutelo Fernandez Torreão da Costa, Aut Vera Martins Ambrósio\r\n\r\nInformar os números do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE TESSARI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA N/P DO SÍNDICO DR. DINO BOLDRINI NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE TESSARI\r\n\r\nTomar ciência do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0229900-06.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS DF VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Réu: WOLMY ALBERNAZ (S), Réu: CLEIA DA CUNHA ALBERNAZ (S) [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: JAQUELINE DA CUNHA ALBERNAZ (S) [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: WAGNER DA CUNHA ALBERNAZ (S) [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0199500-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALONSO ROCHA DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SUPERINSPECT SUPERVISÃO VISTORIAS E INSPEÇÕES SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Adelia Cecilia Nunes Metello (OAB: RJ 123478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERINSPECT SUPERVISÃO VISTORIAS E INSPEÇÕES SOCIEDADE CIVIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0190500-33.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Paz Alves (OAB: RJ 21273 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201700-71.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DE MORAES [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto, Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DE MORAES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANA DE LIRA LIMA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANA DE LIRA LIMA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Borda Gruenbaum [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda., Réu: VALMIR CORTES (S) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: RAPHAEL DE FREIRAS DIAS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda., Aut Max Borda Gruenbaum\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-52.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTINO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nTI: ALFREDO LUIZ KUGLMAS (SÍNDICO DA MASSA FALÍDA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-19.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA SEGURANCA E PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO BISPO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO BISPO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gonçalves Fontoura [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Gonçalves Fontoura \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODOLPHI [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BOA PRATICA INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODOLPHI\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior (S), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (S), Réu: Lilian Andreia Barros Milessis (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nazario\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Almeida de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhazas Representacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Ana Maria Laporte Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA X FLUMITRENS, Aut: ALTINO JOSE GOMES FERREIRA X FLUMITRENS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA X FLUMITRENS, Aut: LUIZ EUGENIO DE SOUTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO DE SOUTO, Aut: NEI DE PAULA PINTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEI DE PAULA PINTO X FLUMITRENS, Aut: PERES CORREIA BRAGA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PERES CORREIA BRAGA X FLUMITRENS, Aut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO GOMES VICENTE X FLUMITRENS, Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA X FLUMITRENS, Aut: CESAR RAMALHO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CESAR RAMALHO DA SILVA X FLUMITRENS, Aut: WILLIAM PEREIRA TAVARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO JOSE GOMES FERREIRA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut CELSO GOMES VICENTE, Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Aut CESAR RAMALHO DA SILVA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Aut LUIZ EUGENIO DE SOUTO, Aut NEI DE PAULA PINTO, Aut PERES CORREIA BRAGA, Aut WILLIAM PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-98.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ANA PAULA MONTEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu: Wellington Ferreira Pinho, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Ronaldo Carvalho da Silva, Réu: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MONTEIRO, Aut ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS, Aut GILBERTO MARTINS, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Réu José Carlos Torres Hardman, Aut LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-56.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARROSO MOTTA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Aut: ADRIANA ASTA AVELINA DE SOUZA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO PONTES SANTOS, Aut: LUIZ DE SOUZA CARLOS [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA PEREIRA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA MOTTA BARBOSA, Aut: PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA, Aut: ROBERTO CARLOS ALVES NOGUEIRA, Aut: ROBERTO MONTEIRO SOARES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Aut: VANDERLEI LUIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A (Massa Falida) [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PART LTDA, Réu: Ney Bittencourt de Araujo (S), Réu: Jose Fernandes Parola (S), Réu: Jose Vieira Neto (S), Réu: Mario Rego Monteiro (S), Réu: Aristides Bittencourt Filho (S), Réu: Mario Burger Rego Monteiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ASTA AVELINA DE SOUZA, Aut LUIZ DE SOUZA CARLOS, Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA, Aut ROBERTO MONTEIRO SOARES, Aut ROSANA BARROSO MOTTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-26.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSTITUTO SANTA RITA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: William Dantas (S), Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos \r\n\r\nTomar ciência do teor do certidão de fls. 146v. \r\n\r\nProcesso: 0131800-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Peixoto de Souza [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LUCIA PINHEIRO JORGE, Réu: GUSTAVO PINHEIRO JORGE, Réu: MURILO DE CARVALHO DRUMMMMOND [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)], Réu: EDUARDO PINHEIRO JORGE, Réu: FERNANDA PIHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA, Réu MURILO DE CARVALHO DRUMMMMOND\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAMOS VIEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAMOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 126v. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Daiana Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias (S), Réu: Alfredo Eurico Horcades Simon (S), Réu: André Ricardo dos Santos Rubim (S), Réu: Célio da Rocha Barros (S), Réu: Denair dos Santos Rubim (S), Réu: Elisio Silva Andrade (S), Réu: Erody Lopes Rubim (S), Réu: Fernanda Athouguia Dias (S), Réu: Horácio Moreira Dias (S), Réu: Horácio Moreira Dias Junior (S), Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu: Denise dos Santos Rubim Cabral (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Aut CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Aut: JACY DE PAULA COSTA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL EMPRESA DE TURISMO S A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL S A CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO PEREIRA, Aut JACY DE PAULA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0169400-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE URBANO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE URBANO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0205300-32.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ SILVERIO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA A/C DO 4º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ SILVERIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBAR - SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: SERVIÇOS DE HOTELARIA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: ERIC GEORGE WAECHTER, Réu: JOSE EDUARDO GUARABU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1793094"
                            ],
                            "1793097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI INACIA GOMES BATISTA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Francisco Canindé Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Romulo Contreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI INACIA GOMES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nId: 1793097"
                            ],
                            "1793092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0185500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE TESSARI\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA N/P DO SÍNDICO DR. DINO BOLDRINI NETO\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0162500-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: HORA E LOCAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HORA E LOCAL LANCHONETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-09.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Neto\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., União Comércio Merc. Pop\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS DE SOUZA RAM OS (S), MAURICIO DE SOUZA RAMOS, TANIA DE SOUZA RAMOS (S), WANDA AUGUSTA DE SOUZA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Alves Mallet\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffry de Souza Motta, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA , BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES TURISMO LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA , RIO ROTAS TRANSPORTES TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi incluído no polo passivo da execução conforme decisão de fls. 474/475. \r\n\r\nProcesso: 0001590-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nôra Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793092"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001581-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada para se manifestar acerca dos cálculos do autor às fls.490/500. \r\n\r\nProcesso: 0001411-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Leal [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Luciano Rodrigues Leal\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.163/164, no valor bruto de R$ 11.858,12. Isento de IRpF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000709-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paiva Gonçalves [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: NASTO AUTO CENTER LTDA - ME [Adv. Carlos Henrique Mallet Ribeiro (OAB: RJ 50587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paiva Gonçalves, Réu NASTO AUTO CENTER LTDA - ME \r\n\r\nCancelado o leilão sobre o veículo, conforme fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0000970-16.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves de Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Fernando Neves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, designada para o dia 03/06/2015, às 11h30min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoa, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Makson Silva Gloria [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Makson Silva Gloria\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/04/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS, registrando-se as datas de admissão e de encerramento do contrato de trabalho em 05 de agosto de 2009 e 14 de maio de 2010, respectivamente, a função de gesseiro, além do salário de R$ 1.067,00, de acordo com o dispositivo da sentença de fls.89-91. Fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder à anotação da CTPS na ausência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Makson Silva Gloria [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Makson Silva Gloria\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/04/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS, registrando-se as datas de admissão e de encerramento do contrato de trabalho em 05 de agosto de 2009 e 14 de maio de 2010, respectivamente, a função de gesseiro, além do salário de R$ 1.067,00, de acordo com o dispositivo da sentença de fls.89-91. Fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder à anotação da CTPS na ausência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Makson Silva Gloria [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Makson Silva Gloria\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/04/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS, registrando-se as datas de admissão e de encerramento do contrato de trabalho em 05 de agosto de 2009 e 14 de maio de 2010, respectivamente, a função de gesseiro, além do salário de R$ 1.067,00, de acordo com o dispositivo da sentença de fls.89-91. Fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder à anotação da CTPS na ausência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Makson Silva Gloria [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Makson Silva Gloria\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/04/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS, registrando-se as datas de admissão e de encerramento do contrato de trabalho em 05 de agosto de 2009 e 14 de maio de 2010, respectivamente, a função de gesseiro, além do salário de R$ 1.067,00, de acordo com o dispositivo da sentença de fls.89-91. Fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder à anotação da CTPS na ausência da executada. \r\n\r\nId: 1798845"
                            ],
                            "1798846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-97.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Lagoa dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Serv. Prof. Aut. Ativ. Tec. Administrativas Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: WIS BRASIL B & C [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Lagoa dos Santos, Réu WIS BRASIL B & C\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/03/2015, às 16 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001441-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Marcos Moreira de Oliveira Junior [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos contra Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Marcos Moreira de Oliveira Junior \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.47/56, no valor bruto de R$ 87.577,31, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 72.804,73, atualizado até 16/01/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 9.923,59. IRPF no valor R$ 3.488,47, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0175600-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PAULO CAXIAS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO PAULO CAXIAS, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.467, que julgou os embargos à execução EXTINTOS sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Fernandes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/03/2015, às 15 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0076600-88.2006.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.201, nos seguintes termos: \"Ante as manifestações da parte ré às fls.186/187 e do MPT, homologo o acordo de fls.199/200, acrescendo os seguintes termos: 1 - O réu deverá, até o dia 10/04/2015, comprovar a concessão das bolsas de que trata o item 1, fornecendo o nome dos beneficiados e a turma dos bolsistas; 2 - Os pagamentos deverão ser efetuados até o dia 10 de cada mês, sendo a 1ª parcela em 10/04/2015, através de guia de depósito judicial em conta à disposição desta 5ª VT/RJ (BB-2234 ouCEF-2890), devendo comprovar nos autos o pagamento de cada parcela nos 5 dias subsequentes ao vencimento de cada uma; 3 - Estipulo a multa de R$ 100,00 por cada bolsa de estudo sonegada, bem como a multa de 50% no caso de inadimplemento da obrigação de pagar, com antecipação das parcelas vincendas e ativação do BACEN, independente de intimação; 4 - Em relação ao item 3, a ré deverá fornecer a cópia dos resultados do Projeto de Educação nos 30 dias subsequentes ao vencimento de cada semestre, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia até o cumprimento da obrigação de fazer; 5 - Todas as multas serão revertidas ao FAT; 6 - Custas de R$ 1.000,00 pelo réu dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001599-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu de Jesus [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A., Aut Thiago de Abreu de Jesus\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1798846"
                            ],
                            "1798847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greta de Freitas Fernandez [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nRéu: PFF 90 Moda Infantil Ltda. [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greta de Freitas Fernandez, Réu PFF 90 Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0145/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, tomar ciência as partes da sentença homologatória de fls.230 e cálculos de fls.231/235, sendo a ré ao pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 43.317,64 - equivalentes a 3.460.759,94 IDTR - atualizados até 31/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0175600-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PAULO CAXIAS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO PAULO CAXIAS, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.467, que julgou os embargos à execução EXTINTOS sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivanildo Simplicio da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Estrela Real Distribuidora de Hortifruti Ltda. [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Estrela Real Distribuidora de Hortifruti Ltda. , Aut Jose Ivanildo Simplicio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/03/2015, às 15 h40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1798847"
                            ],
                            "1798842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0002700-19.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS PECANHA\r\n\r\nExecutado: Marilia Santos Cabral Vaz,CONSTRUTORA VAZ LTDA,Angelo Martinho Virginio Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilia Santos Cabral Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelo Martinho Virginio Vaz,CONSTRUTORA VAZ LTDA,Angelo Martinho Virginio Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Martinho Virginio Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-58.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Ferreira Scaffo \r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Valladao Ribeiro,GLEIMICH SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ,Gleice Esteves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Valladao Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Esteves Moreira,GLEIMICH SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ,Gleice Esteves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Esteves Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-71.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeire Miranda da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: LUCIANA GONÇALVES DA SILVA,Salao de Barbeiro Rio Bonito Ltda. ME,MANOEL JOSE SILVA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL JOSE SILVA DE MORAES,Salao de Barbeiro Rio Bonito Ltda. ME,MANOEL JOSE SILVA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL JOSE SILVA DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-45.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Patrícia Andrade de Souza \r\n\r\nExecutado: Augusto Luis Ruegger Almeida Neves,Tec Neves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Luis Ruegger Almeida Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798842"
                            ],
                            "1798843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares Magalhães \r\n\r\nRéu: Flex A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Flex A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, às fls.114127. \r\n\r\nProcesso: 0004500-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Anthero\r\n\r\nRéu: SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Julio da Silva de Jesus, Jose Martins de Oliveira, Fernanda Manhente Marques, Antonio Ferreira Pacheco, Paulo Henrique Pereira Luis\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Manhente Marques, Paulo Henrique Pereira Luis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos executados para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas Ltda. ME, MARCUS DE FIGUEIREDO REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS DE FIGUEIREDO REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0211600-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HERMOGENES FILHO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA, Maria das Dores Pimenta Souza e Silva, José de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José de Souza e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de cinco dias, embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Makson Silva Gloria\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/04/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS, registrando-se as datas de admissão e de encerramento do contrato de trabalho em 05 de agosto de 2009 e 14 de maio de 2010, respectivamente, a função de gesseiro, além do salário de R$ 1.067,00, de acordo com o dispositivo da sentença de fls.89-91. Fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder à anotação da CTPS na ausência da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798843"
                            ],
                            "1798844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0175600-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PAULO CAXIAS\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA, FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nPelo presente fica m HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.467, que julgou os embargos à execução EXTINTOS sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175600-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PAULO CAXIAS\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA, FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nPelo presente fica m HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.467, que julgou os embargos à execução EXTINTOS sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798844"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798021": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-02-2015 Nº 30-2015\r\n\r\nProcesso: 0000118-49.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva\r\n\r\nFornecer a este juízo o endereço atual da primeira reclamada (Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claret Alves Ramos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 513 e 606. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gomes da Silveira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu PROSPEC MAR QUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA, Aut Rachel Gomes da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 447, devendo a parte autora indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Sales Almeida [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guilherme Sales Almeida , Réu Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PROGRESSO SA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EMILIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 172/173, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Martins de Assis [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Martins de Assis \r\n\r\nEspecifique qual órgão ou entidade deseja a expedição de ofício, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Pereira da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Pereira da Silva, Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 58, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Elaine dos Santos Gabriel [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Elaine dos Santos Gabriel \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 626, fica V.Sª cientificada de que deverá promover, nos cálculos de fls. 527/534, os ajustes indicados às fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR AVELLAR E NEUSA LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO GOMES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-41.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, devendo comprovar o recolhimento (ante o teor da promoção de fls. 625), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Donato de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Donato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 396. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Boldrino da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Boldrino da Costa \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro de Freitas \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Oliveira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Pessoa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Pessoa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-28.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Bezerra \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000972-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Avila [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Homemed Serviços Médicos Intensivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Avila \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103/106, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-82.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J R NERY COM DE MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como concordância da quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Silva Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Silva Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helberty Amorim e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helberty Amorim e Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BISPO DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BISPO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 601/610. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-87.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO KYBURZ [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO KYBURZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patricia da Rocha Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 391, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 353, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Juvenal da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Juvenal da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Oliveira Bento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado no item 03 do termo de conciliação de fls. 485, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Lopes Magalhaes [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das cotas fiscal e previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Ribeiro Lopes [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina Ribeiro Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Justino de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Software Service S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Justino de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá informar nos autos, com a devida comprovação, o exato valor sacado através do alvará de fls. 313 (alvará 0683/2014). \r\n\r\nProcesso: 0001413-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz Julio [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Espasandin Vestuário Feminino ME [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Espasandin Vestuário Feminino ME\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Andrade Pinto [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton de Andrade Pinto\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CARNEIRO FARIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CARNEIRO FARIA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Conceição \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Chiquitim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Soares de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Soares de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Lourdes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Aut Marinalva de Lourdes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 63, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva dos Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Girão [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Girão, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 269, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216200-31.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULINO CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FENIX LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULINO CONCEICAO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-42.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO TORRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1184, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-56.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PORTELLA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PORTELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 243. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Magnane [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Magnane, Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 2373, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pereira Mendes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pereira Mendes da Silva, Réu Doce Mania Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 119, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-88.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEA FERNANDES SCALERCIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEA FERNANDES SCALERCIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1798021"
                            ],
                            "1798022": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 25-02-2015 Nº 10-2015\r\n\r\n0000857-27.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Ladislau da Cunha\r\n\r\nExecutado: MARCUS ANTONIO PEREIRA,MERCADINHO ALEGRIA DA VILA JARDIM LTDA - ME,CLAUDINEA DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS ANTONIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.261,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001313-40.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: ROGERIO DA ROCHA PEREIRA ,Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,ANDRE LUIS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DA ROCHA PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798022"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-06.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cavalcanti\r\n\r\nFl. 426: \"Atente-se o autor que a ação n° 0001480-88.2010.5.01.0008 foi julgada, simultaneamente, às fls. 315/317 no processo n° 0001479-06.2010.501.0008, e nele apensada.Dessa forma, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA, Réu: Helio Rosa dos Anjos, Réu: Aurito Lourival Ferreira, Réu: Guilherme Otavio Alonso Ferreira [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Otavio Alonso Ferreira, Aut LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail da Conceição dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Aircraft Modal Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aircraft Modal Transportes Ltda., Aut Odail da Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria para as anotações na CTPS do Autor pela Ré, dia 12/03/2015. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, conforme despacho de fl. 468. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: CELIA MARIA CORREA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BATISTA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA MARIA CORREA PEIXOTO, Réu Centro Educacional Peixoto de Campo Grande, Réu LUIZ CARLOS BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, conforme despacho de fl. 446 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU OSORIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODAS EM COURO LTDA ME, Réu: ANA PAULA DEL PRETTI CORDEIRO (SÓCIA), Réu: ESPOLIO DE ARMANDO FERREIRA FERNANDES CORDEIRO N/P INVENTARIANTE MARLUCE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU OSORIO\r\n\r\nDá-se vista ao autor da resposta de ofício de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Marques das Neves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caline Marques das Neves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 263. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rique da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rique da Silva\r\n\r\nFl. 147: \"Indefere-se o requerido, uma vez que não consta determinação na sentença quanto à expedição de ofício para habilitação, como alega a autora. Ademais, verifica-se que já foram expedidos diversos mandados de habilitação ao seguro desemprego, quedando-se a autora inerte quanto ao expedido às fls. 124. Int. Prazo de 05 dias. Após, aguarde-se a resposta de fls. 145.\" \r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: KATIA CELLIER VINHÃES, Réu: Robson Roberto de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nAo autor para ofertar meios eficazes de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ QUATTRONI FILHO\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 2033/2036. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFl. 180: \"Intime-se a ré para comprovar o pagamento das custas, bem como da cota previdenciária, mediante guias GRU e GPS, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. Comprovado, dê-se ciência ao autor da garantia do Juízo (CLT, art. 884).\" \r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Aut JOSE GAMA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-70.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN FARIAS DA FONSECA [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN FARIAS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000307-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudoir Almeida Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Serviços Técnicos Ltda.) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudoir Almeida Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Pires Saavedra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cristina Bonorino Bittencourt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Almada Mauro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bonorino Bittencourt, Aut Levy Pires Saavedra, Aut Ricardo Almada Mauro\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 946/972. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial, Réu: MARIA JAILDE PINTO PERUNA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nFl. 558: \"Dê-se ciência ao autor do teor da certidão de fls. 550 e 557. Prazo de 05 dias.Após, prossiga-se conforme item 1 de fls. 530-verso em face do sócio Pedro.Cumpra-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Silva de Oliveira\r\n\r\nFl. 469: \"Indefere-se o requerido pela autora, salientando-se que a mesma foi sucumbente no objeto da perícia, conforme laudo de fls. 189/199.\r\n\r\nAguarde-se a vinda das guias, conforme fls. 462. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1796922"
                            ],
                            "1796923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000197-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Oliveira Farias\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Angela Meireles Pinaud Rodrigues, Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 67.843,09, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000432-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octaviano de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Jesus Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 30.037,20, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796923"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Fabio Matteo Oliva, Réu: Luciana Cifali Oliva [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Cifali Oliva, Aut Wanderlei José da Silva\r\n\r\nPara tentativa de conciliação EM 19/03/2015 às 10h26min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000942-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Prudente [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar Da Conceicao Pinto, Réu: Luiz Rogerio De Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Prudente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO GONER MESTRE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-53.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Paulo Sergio Cappellano, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001501-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Nilton Lobo Casseres Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra-Serviços Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000942-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Prudente [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar Da Conceicao Pinto, Réu: Luiz Rogerio De Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Prudente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000942-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Prudente [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar Da Conceicao Pinto, Réu: Luiz Rogerio De Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Prudente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000942-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Prudente [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar Da Conceicao Pinto, Réu: Luiz Rogerio De Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Prudente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000159-04.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Mendes, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S/A\r\n\r\nPara tentativa de conciliação em 19/03/2015 às 10h28min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000942-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Prudente [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar Da Conceicao Pinto, Réu: Luiz Rogerio De Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Prudente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001102-55.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano da Silva Siqueira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliano da Silva Siqueira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação em 19/03/2015 às 10h27min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Fabio Matteo Oliva, Réu: Luciana Cifali Oliva [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Cifali Oliva, Aut Wanderlei José da Silva\r\n\r\nPara tentativa de conciliação em 19/03/2015 às 10h26min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000765-66.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival do Carmo Paes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival do Carmo Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000812-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Monteiro de Souza Junior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Silvio Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2002.5.01.0011 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nPara tentativa de conciliação em 16/03/2015 às 11h. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. , Réu: Marcelo Ferreira da Silva, Réu: Dalia Ferreira da Silva [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ramos de Almeida Junior , Réu Dalia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-09.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0116900-11.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Martins de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Martins de Souza\r\n\r\nDar prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000267-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia da Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C LTDA. ME [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Rubens Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica de recebimento e aguarde-se a comprovação do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-45.2015.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Luis de Araújo Braga [Adv. Marco Tayah (OAB: RJ 11951 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevan da Silva Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevan da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Nunes [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da resposta dos ofícios, devendo se manifestar, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152000-90.2006.5.01.0011 - CartPrec\r\n\r\nAut: Odair Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Frimol Industria de Molduras Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimol Industria de Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl.21. \r\n\r\nProcesso: 0001734-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Costa Moreira [Adv. Marcos Antonio Machado Romeiro (OAB: RJ 155961 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda. - EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Costa Moreira \r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino Torres de Medeiros [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscaria e Lanchonete Deck 303 Ltda ME, Réu: Maria Renee Rodrigues Costa [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Fernando Rodrigues Costa [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquino Torres de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos oficios , devendo se manifestar, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jairo Coelho (OAB: RJ 83009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rocha dos Anjos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. ME, Réu: Carlos Alexandre Lopes Ferreira, Réu: Simone Jacintho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rocha dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001047-75.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Mendes Correia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Julio Rodriguez Reinoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Mendes Correia \r\n\r\nTomar ciencia da resposta dos ofícios, devendo se manifestar, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070500-70.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE FATIMA FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TIME MONEY LTDA, Réu: Joelson Alves, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE FATIMA FREITAS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Barros Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Florencio Sousa Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda., Réu: Patricia De Sousa Coelho , Réu: Lourival Florencio De Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Barros Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da resposta dos ofícios, devendo se manifestar, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Kaline Cordeiro de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Kaline Cordeiro de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito constante nos autos, e dos demais comandos de fls. 338. devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 09/03/2015 às 10 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. Ausente a rda, será aplicada multa unica no valor de R$ 1.000,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felipe [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Brasileira de Servidores Públicos Municipais, Estaduais, Federais e de Entidades Civis, Réu: Nelson Guilherme de Bakker Gomes, Réu: Jorge Otavio Justiniano Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felipe \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1798760"
                            ],
                            "1798758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-77.1991.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nMario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-98.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-90.2007.5.01.0011 - ExCCP - Carga: Diego Marques Moreira da Costa (OAB: RJ 201838 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184600-92.1991.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-45.2001.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jéssica Rodrigues Lima (OAB: RJ 203183 E)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000142-02.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-16.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-70.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Amanda Santana Rosa (OAB: RJ 184854 D)\r\n\r\nMauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001390-03.2012.5.01.0011 - RTSum - Carga: Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798758"
                            ],
                            "1798759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior \r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. , Marcelo Ferreira da Silva, Dalia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Johan Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior \r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. , Marcelo Ferreira da Silva, Dalia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nRéu: Batata Bacana Lanches Ltda ME, Roberto Abreu Almeida, Luiz Carlos de Souza, Glanair Fialho Correa, Adriana Fialho Correa de Almeida, Karen Christina Teixeira de Souza, José Fernando Ramos, Israel Nascente Abreu, Veronica da Conceição Barcelos de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Abreu Almeida, Veronica da Conceição Barcelos de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342 e de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798759"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000816-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Mengue So de Castro [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA - ME [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MERENCIO DE LIMA, Réu: BRUNO MIGUEL LARA, Réu: NUNO RICARDO DO COUTO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Mengue So de Castro \r\n\r\nDevido inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-47.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDERI PEREIRA FREIRE [Adv. Jose Antonio Machado (OAB: RJ 20434 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDERI PEREIRA FREIRE, Réu OPAX CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0070700-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO AMARAL DE SALES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO AMARAL DE SALES\r\n\r\nRetirar certidao para fins de habiltacao na massa falida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0052500-21.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SALGADO TORRES [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: PAULO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SALGADO TORRES, Réu JLR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0069400-11.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RUDE DE CARVALHO DAS DORES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO MESSIAS HONORIO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDE DE CARVALHO DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA, Réu: DENISON TAVARES DUARTE, Réu: MÉRCIA SALÕES TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nTomar ciência das informacoes obtidas junto a JUCERJA devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0047500-06.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO COELHO DE MENEZES FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO COELHO DE MENEZES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da parte re em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Jose Carlos Correa da Silva, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Martins Sampaio \r\n\r\nProsseguir com o feito em 10 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0076900-21.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucidalva Alves Sales [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. , Réu: JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucidalva Alves Sales \r\n\r\nDevido inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075500-40.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Azevedo de Oliveira [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda., Aut Pedro Paulo Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda.ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda.ME, Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-75.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GERVASIO PETROLINIO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ODONEL CASTRO GONCALVES JUNIOR, Réu: LEONARDO VELOSO NERI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO PETROLINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 182. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA MELHOR VISAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000915-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Abreu [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silveira Abreu \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-04.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ODETE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execucao em 30 dias impreterivelmente sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Batista Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Batista Rocha \r\n\r\nRetirar as copias em 5 dias sob pena de eliminacao. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Nunes Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Nunes Junior, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl 316 e 317 , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE TEREZINHA KELLI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciarias no valor de R$ 2.839,30 conforme calculo de fl 426 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudirene Santana Ferreira Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM Centro Clinico Madureira Ltda., Réu: ALEXANDRA MONICA DA SILVA, Réu: ANDERSON BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudirene Santana Ferreira Martins\r\n\r\nDevido inercia do autor encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: MARIA IZABEL TERRA TAVARES SA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meio de prosseguimento a execucao sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0078000-70.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SILVA ANDRADE [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Kopeck S/A A/C Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS SILVA ANDRADE\r\n\r\nIndicar meio de prosseguimento da execucao sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA, Réu MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA, Réu MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA, Réu VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000147-81.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados e se concorda com o parcelamento proposto pela reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Transportadora [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)], Réu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos conforme parametros de liquidacao de fl 187/188 no prazo improrogavel de 10 dia sob pena de extincao na forma do art. 267 III independentemente de nova intimacao por ja ciente neste ato. \r\n\r\nProcesso: 0196700-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRA FARMA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir o aitor com copia da peticao protocolada 31/07/2012 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-98.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cavalcanti Moreira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cavalcanti Moreira da Silva, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001087-51.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides de Paiva Campos [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW\"S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA. - EPP, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Paiva Campos \r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execucao em 10 dias sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Cinelli Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPrazo devolvido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins Pauliac, Réu SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A\r\n\r\nTomar ciência da atualizacao de fl 495. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Magalhães [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - Filiperson Papéis Especiais [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins de Magalhães\r\n\r\nProsseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: YORK INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA NEVES, Réu YORK INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da peticao apresentada pelo arrematante do veiculo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Roque da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Roque da Silva \r\n\r\nQuerendo apresentar impugnacao em 10 dias devendo inclusive especificar itens e valores objeto da discordancia fundamentadamente apresentano o calculo que entende adequado sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0216600-42.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO CATARCIONE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ARCHIMEDES RIMOLA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE FRANCA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE MACHADO RODRIGUES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: HELCIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WALDIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WILSON VALENCA DUARTE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE SALLES RODRIGUES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINO CATARCIONE, Aut ALMIR SIQUEIRA DE BARROS, Aut ARCHIMEDES RIMOLA, Aut ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO, Aut HELCIO DE SOUZA E SILVA, Aut INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA, Aut JOSE FRANCA, Aut JOSE MACHADO RODRIGUES, Aut MARCO ANTONIO DE SALLES RODRIGUES, Aut UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA, Aut WALDIR VIEIRA DE SOUZA, Aut WILSON VALENCA DUARTE\r\n\r\nPromover a habilitacao na forma da lei civil em 30 dias sob pena de extincao nos termos do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076300-35.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- EPP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: MARLENE DE BARROS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidao de credito 30/2014 na secretaria da vara em 30 dias ciente de que no mesmo prazo devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Florencio Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Florencio Souza\r\n\r\nPagar honorarios do perito em 10 parcelas de R$ 220,00 sendo a primeira em 10 dias e as demais a cada 30 dias sob pena de perda de prova ciente de que a pericia sera iniciada apos a integralizacao. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON SIQUEIRA CARVALHO [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: JERONIMO DE FREITAS GUIMARAES NETO, Réu: JOSE AUGUSTO VILA NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robson Felix de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX SERVICE S/A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Robson Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência da fl 528. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião carlos Sanchez Jardim \r\n\r\nTomar ciência da defl 606. \r\n\r\nProcesso: 0001406-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao oficio enviado UNIMED bem como prosseguir no feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPPO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: THOMAZ CABELEIREIROS UNISSEX LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO THOMAZ, Réu: SONIA CRISTINA ARANTES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERNANDES\r\n\r\nProsseguir com a execucao em 10 dias sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da fl 324. \r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima \r\n\r\nProsseguir com a execucao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Souza [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: GOVAL SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ESMAIL ALVES PEREIRA, Réu: ROUSEMAN ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da respota da 2 vt/sjm. \r\n\r\nProcesso: 0088200-87.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAIVA PESSOA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DE PAIVA PESSOA, Agdo JORNAL DO BRASIL SA, Agte RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Agdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se em prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE ABREU [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon, Réu: Neydimar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA LTDA, Aut FRANCISCO ALVES DE ABREU, Réu SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Matos de Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPrazo de 48 horas devolvido para ter vista dos autos na secretaria e efetuar o pagamento da execucao uma vez que a citaao por edital produziu todos os seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Francelino Neto [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO E FUTEBOL DE REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Francelino Neto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Face Beleza e Estética Ltda. ME, Aut Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl 375 , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao concurso de credores em 20 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campello da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MONTREAL S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campello da Silva\r\n\r\nProsseguir com a execucao em 10 dias sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Suhett [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MARCOS EDUARDO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: PAULO CÉSAR CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Suhett\r\n\r\nTomar ciência da interposicao de agravo de peticao pela reclamada e querendo contrarrazoar em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Fellipe de Góes Antunes Simões (OAB: RJ 132358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Valéria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da quitacao do debito a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILDA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BILDA DOS SANTOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCalculo homologado.Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge das Neves [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda.\r\n\r\nPrazo de 5 dias devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0167600-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guerra Bastos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guerra Bastos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. Ciente o autor que decorido in albis o prazo supra estara extinta a execucao nada mais sendo possivel reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA SA, Aut RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO\r\n\r\nVir em dia e hora de audiencia para homologacao do acordo em 30 dias sob pena de prosseguimento na execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000534-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Gomes dos Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Filgueira Ferreira [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Filgueira Ferreira, Aut Osias Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidao na secretaria da vara em 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnacao da decisao homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Marques de Araújo Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenice Marques de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA, Réu: MARA REGINA GOMES FIGUEIRA, Réu: OTTILIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA\r\n\r\nProsseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Hilario de Souza (OAB: RJ 84458 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da fl 416. \r\n\r\nProcesso: 0262600-66.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcio Augusto Vianna Marques (OAB: RJ 7944 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BATISTA DE SOUZA, Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA, União Federal\r\n\r\nTomar ciência da fl 670. \r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilso Celio da Silva Machado [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilso Celio da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO CARLOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: VANIA DE CASTRO MARANGONE, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 424. \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venício Soares Matos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: ARMANDO DE SOUZA ALVES, Réu: IVONETE ALVES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venício Soares Matos \r\n\r\nRetirar certidao na secretaria da vara em 30 dia ciente de que no mesmo prazo devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0073000-16.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDIL MARMORARIA LTDA, Aut SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nHomologada atualizacao de fl 203. Tomar ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0055300-17.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REYNALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOIS GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: RENATO JOSÉ DE JESUS FERREIRA, Réu: JORGE ANTONIO RIENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pacheco da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pacheco da Silva\r\n\r\nDevido inercia do autor encontra-se extinta a execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/07/2015 as 15:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. A parte que desejar a intimacao das testemunhas devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia sob pena de preclusoao. 9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/C Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito de todas as parcelas acordadas bem como tomar ciencia da peticao da uniao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane Dutra de Cerqueira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiane Dutra de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da certidao negativa do oficial de justica e prosseguir com o feito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Braga, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos com permeio de mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Cezar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos em 15 dias sob pena de ve-los arbitrados por este juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza\r\n\r\nTomar conhecimento do bem oferecido manifestando aceitacao ou recusa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Avelino de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigação Cardioclínicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Investigação Cardioclínicas Ltda., Aut Valmir Avelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 dias e querendo apresentar impugnacoes. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ferrete RJ Participacoes S/A, Réu: Izmir Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferida diante de ausencia de comprovantes que provam o alegado na peticao. \r\n\r\nProcesso: 0096100-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Dias de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E CARNE SAUDE FRIGORIFICO LTDA EPP [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: AMARO SEVERINO DA SIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE E CARNE SAUDE FRIGORIFICO LTDA EPP, Aut José Antonio Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fusco [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ORAL HEALTH CARE LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fusco, Réu ORAL HEALTH CARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Claro Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Okw Construções Ltda. , Réu: Cpi Engenharia Ltda. , Réu: Wanderson de Souza, Réu: Edineia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Claro Ferreira \r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0096100-05.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE TADEU MELO NASCIMENTO [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: MF TRANSP AEREOS REG BACIA AMAZ SA TABA NP SINDICO JOSE G PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE TADEU MELO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES, Réu VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da fl 326. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nQuerendo contrarrazoar o agravo de peticao em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Maria Nardes Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CARLA SPERANDIO DE LIMA, Réu: MICHELE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Maria Nardes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta precatoria com as certidoes dos oficiais de justica em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Aquino Barbosa \r\n\r\nRetificar calculos conforme promocao da contadoria sob pena de envio ao arquivo sem baixa em 10 dias. \r\n\r\nId: 1797174"
                            ],
                            "1797173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2015\r\n\r\n0003000-49.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO,Galileo Instituição\r\n\r\nPelo presente fica citada Galileo Instituicao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.389,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797173"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Pontes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da cota fiscal,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-70.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ribeiro Rodrigues Matos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirapé Comécio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Barra Foot Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Foot Comércio de Calçados Ltda., Réu Mirapé Comécio de Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias,de forma sucessiva,com permeio de 05 dias,conforme despacho de fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0000001-63.2015.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: MARLENE MALKA Y NEGRI [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oslo Industria e Comercio LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Egdo: MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSEPH MALKA Y NEGRI, Egdo MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA, Egdo Oslo Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nAos embargados para,se quiserem,oferecer resposta,em 10 dias(CPC,art.1053). \r\n\r\nProcesso: 0000033-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Seabra Matias do Nascimento [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ARLINDO DUARTE PEREIRA, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Seabra Matias do Nascimento\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-50.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Cunha [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Eduardo Jose da Costa Pinhel [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Leonor Torres [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.995. \r\n\r\nProcesso: 0000525-65.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 302,Venha com o pagamento dos honorários periciais,em 10 dias,sob pena de crime de desobediência e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-08.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Bastos da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Irajá Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Bastos da Silva \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 17. . \r\n\r\nProcesso: 0000407-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntime-se a ré a proceder a inclusão do pensionamento mensal na folha de pagamento do Reclamante,nos termos do r.Acórdão de fls. 221/228,transitado em julgado (CLT.Art.892),no prazo de trinta dias,sob pena de pagamento em favor da demandante,a partir do trigésimo primeiro inclusive,de multa em valor correspondente a um dia de salário da demandante,por dia de atraso,até efetivo cumprimento da obrigação(CPC,art.461,§4º).Decorridos 60 dias de pagamento da multa,sua computação ser suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-05.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Janes Clerton Lopes de Azevedo [Adv. Miriam Cristina Marcolino da Costa (OAB: RJ 146512 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Genesio Vieira da Silva, Réu: Neilma Brito Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Janes Clerton Lopes de Azevedo\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art. 3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CC,art 107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Cunha [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 295 para apresentar em 10 dias o comprovante de pagamento do valor em discussão,R$ 948,00,sob pena de serem consideradas as alegações feitas pela parte autora,e após,que sejam remetidos os autos a contadoria para verificação e homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000606-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Fabiane do Nascimento Franco [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Fabiane do Nascimento Franco \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/03/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0069000-15.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,conforme despacho de fls.763. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Industria e Comercio LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEPH MALKA Y NEGRI, Aut MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA, MARLENE MALKA Y NEGRI, Réu Oslo Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0001280-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias,a iniciar pela parte autora,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Abreu Branco\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,conforme despacho de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Batista dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Célio Batista dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 617.Designada pauta de conciliação no dia 19/03/2015 às 09:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205900-83.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DA CUNHA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Cláudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio da Fonseca Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.159. Venha com a certidão atual de ônus reais,em 10 dias ou,em caso de desistência,apresente as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-31.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leite Rodrigues [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Infocoop Servicos-Cooperativa de Profissionais Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Servicos-Cooperativa de Profissionais Ltda\r\n\r\nComprovar,no prazo de 48 horas,o pagamento do crédito remanescente,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beline Felizardo de Azevedo [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beline Felizardo de Azevedo \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 142 . \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Sant Ana Pedral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística, S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística, S.A. , Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga, Aut Jailson Sant Ana Pedral \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 17/03/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Pereira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Pereira, Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, no dia 21/05/2015 às 08:45 hs,na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0056300-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Darrieux [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara de Botafogo Comercio Ltda - ME [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)], Réu: Carlos Alberto do Nascimento Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Darrieux, Réu Saara de Botafogo Comercio Ltda - ME\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 30/04/2015 às 08:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000085-69.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardozo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardozo\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, dia 06/05/2015 às 09:44 horas,na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Souza [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Souza , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, dia 07/05/2015 às 09:00 horas,na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000256-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Pereira Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Felippe Pereira Vasconcelos\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, dia 05/05/2015 às 09:44 horas,na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000331-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rosa Barcellos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de), Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rosa Barcellos \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, no dia 14/05/2015 às 08:45 horas,na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000871-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa Rocha Reis Lima [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valessa Rocha Reis Lima\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Santos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Santos da Silva, Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 269 e da presente homologação do acordo celebrado e julga extinto com resolução de mérito o processo,nos termos do inciso III do art.269 do CPC,sendo a reclamada,inclusive para cumprir o determinado nos itens 2 e 4 supra,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-05.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Levi de Almeida Teixeira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Levi de Almeida Teixeira , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro,no dia 18/05/2015 às 09:44 horas, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001151-21.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maciel dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maciel dos Santos \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Guimarães da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDI - Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil Ltda, Réu: Claudio Veloso Del Giudice, Réu: Cintia Maria Silva de Almeida Del Giudice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Guimarães da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.81 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000313-44.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rodrigues Ferreira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial e para que apresente o depósito dos honorários,conforme determinado às fls.117 e estimado pelo Sr.Perito às fls.131,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freitas dos Santos [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Freitas dos Santos \r\n\r\nCiência da comprovação do pagamento da cota previdenciária,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Santos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes Santos\r\n\r\nDizer se persiste a intenção na realização da prova pericial,em 05 dias,sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0025400-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Santos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes Santos\r\n\r\nDizer se persiste a intenção na realização da prova pericial,em 05 dias,sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Jose de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joana Pimentel da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Mario de Azeredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Margarida Maria de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fatima Magalhaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDevolvido prazo concedido às fls. 870. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Sobrinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-13.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Lavandeira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira Lavandeira , Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000779-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Rinaldi, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAudiência Una dia 20/05/15 às 9:44hs.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.\r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) As testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação \r\n\r\n1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.\r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.\r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) As testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LINE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos Fernandes Pereira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 - D)], Réu: Izabel Christina Carvalho Pereira\r\n\r\nTI: Vanessa Coelho Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GONCALVES DA SILVA, Réu Luiz Carlos Fernandes Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0071400-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pacheco Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pacheco Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 685. \r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ayres [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Carvalho de Jesus [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Carvalho de Jesus, Aut Jackson Ayres\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, no dia 21/05/2015 às 09:00 horas,na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-12.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Poly Pinheiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Poly Pinheiro \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro,dia 19/05/2015 às 09:44 horas, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000751-70.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Anísio Gonçalves, Réu: Octávio Ferraro Genu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda.\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro,no dia 14/05/2015 às 09:00 horas, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-12.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Poly Pinheiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, no dia 19/05/2015 às 09:44 horas,na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1798730"
                            ],
                            "1798729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0001453-84.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci da Silva\r\n\r\nExecutado: Intertechma Tecnologia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.967,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798729"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Cavalcante [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Gerson Padua de Souza, Réu: Ailton Chabude, Réu: Claudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Sousa Cavalcante \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0096600-08.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Elias de Quitanilha [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Elias de Quitanilha \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Santos de Magalhães [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleibe Pinto Collares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO BEZERRA TORRES [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMPORTACAO EXPORTACAO IND COMERCIO LTDA, Réu: MONACO IMP EXP IND COM. LTDA A/C SOCIO CESAR AUGUSTO BACKHEUSER [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO BEZERRA TORRES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalvez de Moura, Réu: G.F.B CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-39.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues do Nascimento [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001608-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Evangelista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Rocha Evangelista \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0112900-84.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOBO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-90.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE MOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: prossegur brasil s/a - transportadora de valores e segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE MOURA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motorista Autonomos Taxis Mun RJ Ltda. [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)], Réu: Luiz Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Edições e Publicidades Ltda, Réu: Ênio Autusto Noronha, Réu: Ailton dos Santos Ferreira, Réu: Marcos Zumba França, Réu: CESAR DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná de Souza Badaró [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALOLLA COMERCIO DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná de Souza Badaró \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Mendonca Brandao [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desio Mendonca Brandao\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001049-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000483-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Faria Ribeiro [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: João Emílio de Oliveira Filho [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Emílio de Oliveira Filho , Aut Simone de Faria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0110800-30.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA ALVES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: INSS, Aut: MULTA, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: TEORIA E TRABALHO LTDA, Réu: INOVARH - ADMINISTRACAO, SERVICOS E SOLUCOES EM RH LTDA, Réu: José Carlos Rodrigues Fernandes, Réu: Antonio Dias Carvalho Junior, Réu: Carlos Henrique de Miranda Costa Hasselmann, Réu: Regina Lucia Nunes Cea [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Flavio Teixeira de Castro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0096700-70.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Melo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes de Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-94.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGDA DE PAULA GOMES [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE PAULA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso da Silva \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000563-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Coutinho Gomes [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Coutinho Gomes\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA BASILIO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUÇÕES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)], Réu: Leonardo Rabelo de Moraes, Réu: Mireille Elise Birt\r\n\r\nTI: ace language solutions cursos de idiomas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA BASILIO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio Bezerra [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Boaz Ramos Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Antonio Bezerra\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001135-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Cruz [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Cruz \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA REGINA CAMPOS VIEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flavia Ramos Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: Algino de Almeida Santos, Réu: Carlos Eduardo Lonato dos Santos, Réu: Paulo Cesar Lonato Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lucia de Barros Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Kleber da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-98.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA., Réu: Fernando Sávio de Godoy Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Grazielle Porto Francisco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Grazielle Porto Francisco\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-12.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE BANANAS LORDELO LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Adriano Rodrigues Alves, Réu: Eduardo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Santos [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Azevedo de Souza [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Azevedo de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na liquidação extrajudicial na secretaria desta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nebio Nunes da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nebio Nunes da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001128-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nog Franco Telecom Construções e Projetos Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)], Réu: Octavio Augusto Santos de Araujo Franco, Réu: Nathalia Santos de Araujo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Miranda Lopes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LCG Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda., Réu LCG Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barros de Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barros de Amorim\r\n\r\nInformar nos autos o número correto do processo em trâmite na 4ª Vara Cível de Bangu, considerando que o processo nº 0046400-08.2003.5.01.0069 tramita na Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001108-47.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Cardoso Fernandes [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Cardoso Fernandes \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0092700-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Mendes Nepomuceno de Abreu [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mendes Nepomuceno de Abreu\r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo previdenciário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: ADX Corretora de Mercadorias Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0073800-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Inacio de Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Empreiteira Ltda., Réu: CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAIS [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Inacio de Souza\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo de fls. 267, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE LIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo da Paz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. , Réu: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo da Paz \r\n\r\n\" Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0064300-56.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Araujo de Souza [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Prime Instalacoes de Obras Civis Ltda., Réu: Via Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Marques, Réu: Marilena Capute da Silva Marques, Réu: Mario Augusto Mattos de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ALVES TUFFANI [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINGER CARRIER SA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE ALVES TUFFANI\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IZ Mal Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário da reclamada. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Fernandes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001158-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Paulino de Sousa [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canaan [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Paulino de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-80.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPrestar informações acerca da ordem cronológica das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0000421-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gentil de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Jose Farias de Melo (OAB: RJ 61615 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gentil de Oliveira Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001520-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gracindo Ayres Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gracindo Ayres Silva\r\n\r\nVenha o exequente , no prazo de 30 dias, apresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComparecer em Juízo e assinar o auto de depósito, assumindo, assim, o encargo de fiel depositário, no prazo de 05 dias, sob pena de ser dada como aperfeiçoada penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000807-03.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Martins de Abreu [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 198, bem como para comprovar o pagamento do valor total devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1797941"
                            ],
                            "1797940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pardellas Muller \r\n\r\nRéu: Sociedade Educional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 30 dias, apresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da relcamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797940"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0171900-90.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY DE QUINTO GEVU [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES E VIGILANCIA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY DE QUINTO GEVU\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 09.05.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1798757"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Icons4u Inc Ltda. ME [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Nascimento, Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Réu Icons4u Inc Ltda. ME, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0000958-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Chaves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Costa Chaves\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0000918-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0000808-50.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Mauricio de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Mauricio de Souza\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0000790-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rocha Martins [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Rocha Martins \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVSON LUIZ MATEUS DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDA PIZZA COM VAREJ PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: EDMAR DE CARVALHO NINISE, Réu: NEIZA ABRANTES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVSON LUIZ MATEUS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0000698-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim da Silva Neto [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Crispim da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência de fl.131 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Freire [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida Freire\r\n\r\nTer ciência de fl.162 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Cardoso Antunes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Cardoso Antunes\r\n\r\nTer ciência de fl.248 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Azevedo Sardinha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Azevedo Sardinha, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Faria Fernandez [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Faria Fernandez \r\n\r\nTer ciência de fl.259 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Gonçalves Amorim [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO, Aut Teresa Cristina Gonçalves Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.493. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Reis de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Inter Ar Condicionado Ltda., Réu: Ricardo Tavora Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Reis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Generoso dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Generoso dos Santos , Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001405-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Nascimento Acosta [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: All Life Assistência Médica Ltda. ME Em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Nascimento Acosta \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Internet Global Web Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do RGI, referente ao imóvel oferecido à fl.65. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JESSONHIR RODRIGUES ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: LUCIANO GONCALVES AMORIM [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSONHIR RODRIGUES ROSA, Aut JORGE PAIVA DOS SANTOS, Aut LUCIANO GONCALVES AMORIM, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda - ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Luis Carlos Teixeira, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Rego\r\n\r\nTer ciência de fl.195 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000475-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Sobral Rodrigues Hortêncio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Máximo Serviço de Apoio Administrativo Ltda - ME [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Sobral Rodrigues Hortêncio \r\n\r\nTer ciência de fl.79 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000428-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Coimbra de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de fl.274 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000377-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Paiva de Rezende Cravo [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Paiva de Rezende Cravo\r\n\r\nTer ciência de fl.498 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031600-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Chaves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Ampemafi Ltda., Réu: Ailton Martins do Valle, Réu: Marcelo Crispim Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Chaves da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Reis\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa \r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanauto Veículos S/A [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.332 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001095-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Claudio Vieira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nTrazer novos cálculos, adequados à decisão de fl.656/7. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUILANIA SOARES DA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUILANIA SOARES DA COSTA\r\n\r\nVir com as informações atualizadas da reserva de crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caserta Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Kids de Iracema Pires Machado de Oliveira, Réu: Iracema Pires Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caserta Bastos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada à fl.147, bem como para requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-16.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramirez Figueira de Mendonca [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramirez Figueira de Mendonca\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.79/80 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000817-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilauba André Gomes Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilauba André Gomes Joaquim \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.410v. \r\n\r\nProcesso: 0000785-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaltino dos Santos [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilibor Construções Ltda, Réu: João Amphiloquio Dias de Avila, Réu: Evandro Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaltino dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl.61 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Lourenco da Silva Filho [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Labanca Ltda. [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Lourenco da Silva Filho, Réu Rodoviario Labanca Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 17/03/2015 , às 11:00 hs para a Reclamada proceder as devidas anotações na CTPS do autor. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS\r\n\r\nTrazer os cálculos de liquidação nos termos do item 3 de fls.975. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sony Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1797886"
                            ],
                            "1797884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2015\r\n\r\n0000872-60.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Pacheco\r\n\r\nExecutado: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Multibem transportes Ltda EPP,GRB Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.840,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001136-77.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geová Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: José Roberto Gomes,Norte Grill Restaurante Ltda.,Roberta Vieira Dawalibi,José Mario de Freitas,Roberto do Carmo de Souza,Ronaldo Cesar Lpes da Costa,Holga Katarina de Figueiredo ,Leandro Carlos Lima,Marcos Aurelio de Souza Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.079,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Vieira Dawalibi,Norte Grill Restaurante Ltda.,Roberta Vieira Dawalibi,José Mario de Freitas,Roberto do Carmo de Souza,Ronaldo Cesar Lpes da Costa,Holga Katarina de Figueiredo ,Leandro Carlos Lima,Marcos Aurelio de Souza Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Vieira Dawalibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.079,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Mario de Freitas,Norte Grill Restaurante Ltda.,Roberta Vieira Dawalibi,José Mario de Freitas,Roberto do Carmo de Souza,Ronaldo Cesar Lpes da Costa,Holga Katarina de Figueiredo ,Leandro Carlos Lima,Marcos Aurelio de Souza Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mario de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.079,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Cesar Lpes da Costa,Norte Grill Restaurante Ltda.,Roberta Vieira Dawalibi,José Mario de Freitas,Roberto do Carmo de Souza,Ronaldo Cesar Lpes da Costa,Holga Katarina de Figueiredo ,Leandro Carlos Lima,Marcos Aurelio de Souza Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Cesar Lpes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.079,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Carlos Lima,Norte Grill Restaurante Ltda.,Roberta Vieira Dawalibi,José Mario de Freitas,Roberto do Carmo de Souza,Ronaldo Cesar Lpes da Costa,Holga Katarina de Figueiredo ,Leandro Carlos Lima,Marcos Aurelio de Souza Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Carlos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.079,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Holga Katarina de Figueiredo ,Norte Grill Restaurante Ltda.,Roberta Vieira Dawalibi,José Mario de Freitas,Roberto do Carmo de Souza,Ronaldo Cesar Lpes da Costa,Holga Katarina de Figueiredo ,Leandro Carlos Lima,Marcos Aurelio de Souza Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Holga Katarina de Figueiredo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.079,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurelio de Souza Bastos,Norte Grill Restaurante Ltda.,Roberta Vieira Dawalibi,José Mario de Freitas,Roberto do Carmo de Souza,Ronaldo Cesar Lpes da Costa,Holga Katarina de Figueiredo ,Leandro Carlos Lima,Marcos Aurelio de Souza Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurelio de Souza Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.079,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto do Carmo de Souza,Norte Grill Restaurante Ltda.,Roberta Vieira Dawalibi,José Mario de Freitas,Roberto do Carmo de Souza,Ronaldo Cesar Lpes da Costa,Holga Katarina de Figueiredo ,Leandro Carlos Lima,Marcos Aurelio de Souza Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto do Carmo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.079,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109600-35.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta de Souza,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.,Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.920,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Ramos Coutinho da Costa,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.,Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.920,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-85.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Felipe Bernardo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transporte Oriental S/A,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.529,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transporte Oriental S/A,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.529,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084500-20.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wladmir Alves de Sa\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Marins Vieira,Superfontexpress Comercio Ltda. a/c sócio Antonio Carlos Marins Vieira,Vinicius Antunes das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Marins Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.759,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797884"
                            ],
                            "1797885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Reis de Oliveira \r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Inter Ar Condicionado Ltda., Ricardo Tavora Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Engenharia do Ar Inter Ar Condicionado Ltda., Ricardo Tavora Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.90. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797885"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor da multa que entende devido, sob pena de preclusão e quitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: MMS Costa Producoes Artisticas [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Réu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Cataldi\r\n\r\nAo autor para, em 15 dias, refazer os cálculos conforme despacho e promoção da contadoria, sob pena de serem homologados os cálculos da ré. Eventuais impugnações só serão apreciadas mediante remédio próprio e após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Josue Rene Vieira (OAB: RJ 59042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Jose Vanderli Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 570 e do despacho de fls. 571-verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Camões Pereira [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: CELS Centro Comercial e Educacional Lopes Silva Ltda ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Camões Pereira\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos a quitação do parcelamento do recolhimento previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PERES PIRES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PERES PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0000846-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pedro da Silva [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pedro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Dawis da Silva [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Dawis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 14.384,07 (multa R$ 1.307,64 + valor da condenação) b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00 conforme acórdão de fl. 157. c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). 2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001249-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães de Freitas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Ricardo Magalhães de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 591, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 33.295,62), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 36.625,18 (multa R$ 3.329,56 + valor da diferença) b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Maria da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 605, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nId: 1798761"
                            ],
                            "1798762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Neves Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Neves Pereira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselena Gorini Lobato de Campos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselena Gorini Lobato de Campos\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Marcos Antonio, em 10 dias, sob pena de trazê-lo espontaneamente e arcar com a perda da prova caso ausente. \r\n\r\nId: 1798762"
                            ],
                            "1798763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000657-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Dawis da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 14.384,07 (multa R$ 1.307,64 + valor da condenação) b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00 conforme acórdão de fl. 157. c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). 2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798763"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Lima da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: JORGE VILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Lima da Silva\r\n\r\nCiência de fls 105/110, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109800-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Moura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Moura\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Xavier Valle Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Xavier Valle Costa, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 296 e os depósitos recursais de fls. 209 e 248-v foram convolados em penhora para fins do art, 884 da CLT. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000086-02.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Dias Paternosters [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Condomínio Jardins do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardins do Recreio Condominium Club , Réu Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca Teixeira , Réu Real Auto Ônibus Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Cruz Flores Gonçalves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: LOCADORA DE VEÍCULOS CND VILA DA PENHA LTDA, Réu: MVS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Cruz Flores Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Costa Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000516-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Aredes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Aredes \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 215, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-86.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Glaxosmithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves , Réu Glaxosmithkline , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA LIRA FILHO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 84780 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA, Réu: CLEIA DA MATA CORREIA [Adv. Claudio Mandelblatt (OAB: RJ 106659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA LIRA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que informe seu CPF e o do seu patrono. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Brandao de Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Paula Marques Brandao de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2015.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: João Carlos daCosta Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PAES CAMPOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MRJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PAES CAMPOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010700-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Machado Menezes [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços SQS Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Machado Menezes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000516-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Aredes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Aredes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 515/516, sendo a Reclamada para efetuar a complementação do valor incontroverso no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MATHIAS FILHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MATHIAS FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que devolva o valor recebido a maior no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-04.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC TITULARES VAREJISTAS CEASA COBAL-SUCEDIDA POR CONAB CIA NAC DE A [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Julio Rodrigues Reinoso, Réu: Armindo Ribeiro Gonçalves, Réu: Fernando Pereira Pestana Santos , Réu: Carlos Eduardo de Moraes Raposo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Ivan de Oliveira Gomes , Réu: Enrique Rodriguez Reinoso , Réu: Jose Gilmar Nunes Pirozzi, Réu: Jane Fatima Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSE CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, Réu: JOSANE DE AMORIM, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que informe seu CPF e o deu patrono. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-50.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Santos [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)], Réu: Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Réu: Ivone Celente Dias [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Claudia Lopes Costa, Réu: ELIZABETH ALCANTARA MARQUES [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH ALCANTARA MARQUES, Réu Ivone Celente Dias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A), Aut MARCILIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 467/469, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido em razão do alvará de nº 1962/2010 (fl. 358) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alcina de Azevedo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sandra Alcina de Azevedo Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SOUZA, LETICIA SILVA SOUZA\r\n\r\nAo sr. advogado para dizer se recebeu os valores alegados na petição de fl. 467 e documeno de fl. 469. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUANABARA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUANABARA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Paz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues Paz, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 385, bem como apresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001519-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida do Cabo Fernandes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida do Cabo Fernandes, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0215900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GÁS BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Polistchuck Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Polistchuck Nogueira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de parcelamento à fl. 462. À reclamada para comprovar até o dia 30 (trinta) de cada mês o pagamento das parcelas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1798571"
                            ],
                            "1798572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Moura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Moura\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSE CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, Réu: JOSANE DE AMORIM, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que informe seu CPF e o de seu patrono. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leitão Pimentel Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leitão Pimentel Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 515/516, sendo a Reclamada para efetuar a complementação do valor incontroverso no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa Figueiredo Martins [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa Figueiredo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 10/03/2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1798572"
                            ],
                            "1798570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA, ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Amaral \r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda. , Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. , José Jorge Martins Miguel , Marcia Cristina Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Ivone Celente Dias, Claudia Lopes Costa, ELIZABETH ALCANTARA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Claudia Lopes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798570"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-10.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITHE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS, Rcdo PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, Rcdo Rcte WHITHE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 908, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ ALVES MAIA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ ALVES MAIA, Réu RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 304, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000792-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Sales [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados , Aut Ronaldo de Lima Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 350, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000720-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvani Costa [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em recuperacao judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvani Costa\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fl. 171, apresentando cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Machado [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Raoul Taymans de Thuin (Espólio de) [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Machado\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice Leandro da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda, Aut Ionice Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 710, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0005900-41.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN ZELIQ FAUL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Carvalho [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Carvalho, Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 105, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel de Carvalho [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Carlos Maciel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 1260, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000404-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faiman Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: C & V CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Faiman Costa \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA [Adv. Denise dos Santos Passos Silva (OAB: RJ 113783 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morais da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morais da Silva \r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-12.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues da Cunha\r\n\r\nCiencia da promoção da Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alvaro Rios Tavares [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alvaro Rios Tavares \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Pinheiro Pinto [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Valcirlei Pinheiro Pinto\r\n\r\nCiencia da sentença de fls.288/289, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Fernandes Paiva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Fernandes Paiva, Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 110, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1789420"
                            ],
                            "1789421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217500-17.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nCiencia da extinção sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-41.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Correa [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Correa\r\n\r\nCiencia da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-36.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Jandira Vieira de Souza \r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 132/134, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001488-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias, conforme ata de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0117500-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Nunes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Viana Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Nunes\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001504-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Alves [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Luís Henrique Alves \r\n\r\nCiencia da extinção sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-63.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Roberto Moreira\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 395/398, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-14.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary da Silva Duarte Filho [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Duarte Filho, Réu Viação Santa Sofia SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 115, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendonça de Almeida [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mendonça de Almeida\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lira da Silva, Réu Carol Lines Café Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da sentença de fl. 185/187, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-73.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Vieira de Moura [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Vieira de Moura\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-03.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Rosa Vetromille [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Rosa Vetromille\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001142-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Procópio Leôncio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jaqueline Procópio Leôncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 212, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001044-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Barbosa de Carvalho [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Mendonça Café e Bar [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Mendonça Café e Bar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana da Silva [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santana da Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Magalhães [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra e Bueno Advogados Associados (Sucessora de Carlos Baião e Coimbra Advogados Associados) [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)], Réu: Cercred Central de Recuperação de Créditos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos Ltda. , Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados (Sucessora de Carlos Baião e Coimbra Advogados Associados), Aut Thiago Ferreira Magalhães \r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 220/223, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1789421"
                            ],
                            "1788699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0050400-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 84.679,04 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001598-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Borba Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 14/04/2015, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0002200-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo Caetano\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO ROCRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 12.767,35, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Patricio de Sousa\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Luis Rosa, Marcus Augusto Romeiro Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 11.707,01, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164200-96.2006.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda - ME, EDWARD BANKOWSKI, GUILHERME ZELKOVICZ COHEN\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão da Exceção de Pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvêncio Francisco Mendes\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transporte e Terminais Ltda, Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Ricardo Reis Goulart, Romulo Mota de Freitas Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 77.299,51, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-80.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia \r\n\r\nPelo presente fica m Edneusa Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001643-55.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bernardo Abade Pinto \r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. AOS CUIDADOS DO ADVOGADO FELIPE ALVES DE PAULA , Supermercados Vianense\r\n\r\nPelo presente fica m GSD Inventários Ltda. AOS CUIDADOS DO ADVOGADO FELIPE ALVES DE PAULA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 118, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito de Almeida\r\n\r\nRéu: Estacionamento Rotativo Ary Franco \r\n\r\nPelo presente fica m Estacionamento Rotativo Ary Franco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 52, HOMOLOGANDO OS CALCULOS DEVIDOS AO RECLAMANTE NO V ALOR DE R$ =20.044,33 EQUIVALENTES A 1.607.008,08 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO A RECLAMADA PROCEDER AO DEPÓSITO EM QUINZE DIAS, SOB A PENA DE MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Souza \r\n\r\nRéu: CEP Centro Educacional Piraquara Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Lopes Vieira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 18.102,00, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana Correa\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Ernandes de Souza Cherm, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 88.732,89 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-24.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Rocha Martins\r\n\r\nRéu: Drogaria Ilhafarma Ltda. - EPP, PEDRO BARENBOIM, BARENBOIM SA.\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 8.280,54, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Biola´s Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Ricardo Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 170.281,35, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000835-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira Tavares\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Big Field Soccer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ROSA\r\n\r\nRéu: TERRA TELEFONIA E SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Alprim Ribeiro Junior, Marcelo Renato Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 1.034,07, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163200-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda, Logos Imobiliária e Construtora Ltda, André Luiz Ferreira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Ferreira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 19.376,64 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158600-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Alves Barros Filho, Wagner Canazaro Dargam , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 18.573,54, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-95.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rabelo Menezes\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., Karla Maria Fernandes Vidal, Lucia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Acuceno\r\n\r\nPelo presente fica m Thereza Christina Cícero de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 36.259,02 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda, Germans Distribuidora de ComestÍveis Ltda, Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 460, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788699"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-67.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798777"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001738-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza de Almeida [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 272 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guimaraes Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.919,03 (referente a honorarios periciais) Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-34.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nInt. as partes para restauraçao do 1a Volume. \r\n\r\nProcesso: 0099900-95.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: ANDARAI SOCIEDADE CIVIL LTDA ME, Réu: COOPERFORCA COOP.PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERFORCA COOP.PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS, Aut LUIZ SERGIO RODRIGUES DA SILVA, Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, III do CPC, Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Conceição Inácio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange da Conceição Inácio \r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0196600-17.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DARIO RIBEIRO DE MELO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DARIO RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antero Antunes Rodrigues da Silva [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Cassio Mesquita Barros Junior (OAB: SP 8354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-36.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSE DE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: GGD COMERCIAL DE SERVICOS LTDA, Réu: ADEMIR DO PRADO \r\n\r\nTI: Eduardo Monteiro Cassa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a dar prosseguimento a execuçao conforme decisao dos Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Marco Aurélio de Souza Donato\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral da Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cabral da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Aut ROBSON DA SILVA AZEVEDO, Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-94.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CEZAR SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CEZAR SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedilao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins da Costa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 85.492,24. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-80.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mendes Vieira da Silva [Adv. Jose Manuel Peneda dos Santos (OAB: RJ 18274 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula - USU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mendes Vieira da Silva, Réu Universidade Santa Úrsula - USU\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 55.781,34 e ainda R$ 3.738,82 referentes ao FGTS a depositar. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Miranda \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsina Barbosa dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Martins [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Andrade Abreu dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Andrade Abreu dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-98.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE YAYA REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Carla Valeria Magalhaes Fiorito Lessa, Réu: Jose Marcio da Costa Gircys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante, dos convenios judiciais e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0166200-63.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Cavalcante [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivan da Silva Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execuçao na forma do art. 794, I do CPC conforme fls. 461 .\r\n\r\nProcesso: 0001534-35.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semara Marjorie Rosa Mathias [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gondomar de Oliveira [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gondomar de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-36.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUDARIO GOMES RODRIGUES [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUDARIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 30 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dias Pereira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Porto Bello Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Bello Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Soares dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Antônio [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Antônio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marques de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cleiton Marques de Souza \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 130.452,52. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio José Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alzira da Conceicao Costa e Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benjamin Augusta Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Demerval Goncalve dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Eduardo da Silva Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Maria dos Santos Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elson Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Carlota Angela da Fonseca Medeiros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Alice da Silva Carl [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Thereza Covello [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1798237"
                            ],
                            "1798742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Farias Serpa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. , Aut Ubiratan Farias Serpa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e os embarogs declaratorios do reclamante foram julgados Procedente em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Aut Marcio Correa Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Improcedente a impugnaçao do Credor (prazo de 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésus Alberto Waldemiro [Adv. Gustavo Eduardo Humphreys (OAB: RJ 178110 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Jésus Alberto Waldemiro , Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvia Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Impugnaçao do credor Procedente em Parte (prazo de 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082600-62.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA CRISTIANE KELLER FARAH [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ FAMERJ, Aut LUDMILA CRISTIANE KELLER FARAH\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Nau da Barra , Aut Vanderson Andrade Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS DIAS DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA GRACA MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO DA SILVA LEITE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON CARAZZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR, Aut CARLOS DIAS DE MELO, Aut GERALDO DA SILVA LEITE, Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES VIANNA, Aut JOSE RODRIGUES DA GRACA MELLO, Aut WILSON CARAZZA\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Weber de Carvalho Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA [Adv. Luiz Cezar Felizardo Padilha (OAB: RJ 113011 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baliza de Oliveira [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Baliza de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Guimarães, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-45.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO M CONCEICAO APAR AUDITIVOS ME, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0021900-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central da Fazenda Botafogo Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)], Réu: Carlos Alberto Godoi Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alessandro Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Abarnes Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Aerea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Abarnes Castro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva de Sousa [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Estrada Velha Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Odilio José de Brito Neto, Réu: Evaldo Barros da Silva, Réu: Bianca Pereira do Nascimento, Réu: Thatiana Cristian Elsas Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva de Sousa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Mateus Lopes [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Mateus Lopes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0058900-71.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara, Réu: Edison Soares de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-63.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR CABRAL DANTAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT- EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CABRAL DANTAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene Lopes [Adv. Alessandro Garcia Figueiredo (OAB: RJ 12571 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Réu: Bruno Queiroz Tinoco, Réu: Silvio Eduardo Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Lopes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA GONCALVES FONSECA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER FRED, Réu: Georges Karim Georges Gubna, Réu: Ricardo Georges Gubna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA GONCALVES FONSECA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOUZA DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0165300-32.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Roberto Ferreira (Espolio de) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Roberto Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000207-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPSEV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIAR DO TRANSPORTE LTDA ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Douglas Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Douglas Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000186-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roger da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roger da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0222500-70.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MENDES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: SELECTOR SELECAO,COLOCACAO E ORIENT DE PESSOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS MENDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier do Rosário [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier do Rosário \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0014900-30.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE SANTANA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000162-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Batista de Arruda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Batista de Arruda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0039400-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES (espólio de) [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES (espólio de)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0115200-44.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO DA CRUZ [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilso Zocolotto, Réu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Orfélio Augusto Chitó, Réu: Rovilio Lourenço Castagna, Réu: Alcides Castagna, Réu: Enio Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEBASTIAO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Terra [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Terra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2005.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio Marques [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aluisio Marques\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0076600-31.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Venancio de Carvalho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Venancio de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0071100-18.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial SC Ltda., Réu: Aparecida Bertolazo Domingues, Réu: Cristina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: R PINTO CARPINTARIA E MARCENARIA, Réu: RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000669-46.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Macieira Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Macieira Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nId: 1798742"
                            ],
                            "1798239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0096800-54.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato José Franco\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,secretaria municipal de fazenda\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.952,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798239"
                            ],
                            "1798238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0143200-97.2007.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 85.492,24. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798238"
                            ],
                            "1798741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edificio Nau da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798741"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/02/2015 - doc 36\r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Neves Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Dias Grimião\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO, Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Romero da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Fernando José Romero da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1798419"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-24.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES RIBEIRO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: HORA ELETRONICA LTDA [Adv. Susana Paola Barbagelata Kleber (OAB: RJ 81132 - D)], Réu: AURELIO LOMBERA PEREZ, Réu: CARLOS DE CARVALHO SILVA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ARAUJO SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570/571-vº: ...Isto posto, rejeito a preliminar do embargado, julgo o incidente de embargos à execução extinto sem resolução do mérito com relação à pretensão de incidência indevida de juros e multa no cálculo da cota previdenciária e julgo procedente a pretensão relativa à contribuição do empregado pelo teto previdenciário. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Angelo Lopes da Cunha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Angelo Lopes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0028300-43.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Braga de Oliveira [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Braga de Oliveira, Exdo Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/156: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-71.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORREENSE LTDA. [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: MANOEL COELHO FERREIRA (ESPÓLIO DE) n/p SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE SOUZA, Réu LANCHONETE TORREENSE LTDA., Réu MANOEL COELHO FERREIRA (ESPÓLIO DE) n/p SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335/336-vº: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, já pagas à fl. 297. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Severino dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-41.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cortes Delmonte [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cortes Delmonte \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 1091 .\r\n\r\nProcesso: 0131500-33.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL RIO RESTAURANTE E BAR LTDA., Réu: MARIA DAS GRACAS SOUZA, Réu: RICARDO DANTAS VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 330: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BUSI RONCOLI [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA AEROCLUBE DE JACAREPAGUA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BUSI RONCOLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 430, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Conceicao da Costa Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Conceicao da Costa Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-06.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BANDEIRA DE SOUSA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM. LTDA, Réu: TANIA MARIA MACIEL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: HERON ARANCIBIOFASOLI DOS REIS, Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BANDEIRA DE SOUSA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 333, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 592/593, em 10 dias, devendo apresentar os cálculos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 303, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-09.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fortunato Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fortunato Melo\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 674. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Honório da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quinta de Santa Alexandrina [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Honório da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 113, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Luis Oliveira Marino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Chalegre Godoi [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Luis Oliveira Marino\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 49, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Karine Lougon Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)], Réu: Maria Moreira Lopez de Camafreita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Karine Lougon Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-16.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CLAUDIA VILELA ROSA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: ADILSON JOSE ALVES , Réu: GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CLAUDIA VILELA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391: Nada há a ser deferido. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-23.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DA SILVA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 550: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Gonçalves Caldas [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Revista Tamy, Réu: Tamy Roberta Favarin, Réu: Favarin Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Gonçalves Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Villar Maronas N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: SCALA RIO ATRACOES E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 385, devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DOS ANJOS AMARAL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Leal França, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DOS ANJOS AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria, conforme despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de França Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sinai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de França Santos\r\n\r\nInformar nos autos o valor recebido pelo alvará de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander de Souza do Sacramento [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Costa Moraes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander de Souza do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001197-56.2011.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/106-vº: ...Isto posto, julgo o incidente de embargos à execução extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Batista Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA HENRIQUES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 367/367-vº, que indeferiu a pretensão do autor apresentada às fls. 347/348. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino dos Santos Fernandes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: José Antonio de Mesquita, Réu: SOMEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcio Luiz de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0001345-04.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerly da Conceição [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalina Ferreira Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerly da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Calvelli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Calvelli\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 428 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vilaça Soutto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Vilaça Soutto\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 189, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DA ROCHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0008200-87.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: Reporto-me aos termos da decisão de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Braga dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: João Batista Frauches A/C Sócio de Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Braga dos Santos\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos, Réu: Mauro César Gonçalves, Réu: Maria Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amaro da Fonseca\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-54.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira A/C Sócio Vanguarda Rio Gráfica, Réu: Edir Rodrigues Pereira A/C Sócio de Vanguarda Rio Gráfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 595: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nId: 1796555"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-97.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Joana de Moraes Rocha [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda,, Réu: Hospital de Clínicas Americlin S/A, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Magnolia Lucia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Joana de Moraes Rocha \r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s). Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes Machado [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nubia Sales Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes Machado\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis , Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Silva \r\n\r\nInformar o endereço do terceiro para o qual deve ser expedido o mandado para penhora dos créditos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira Fernandes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda., Réu: Flavio Neuhaus Tarré, Réu: Frederico Neuhaus Tarré, Réu: Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira Fernandes dos Santos\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Bezerra Machado [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho, Réu: Ronaldo Viana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Bezerra Machado\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Wander Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Wander Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Nunes [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Aut Marcelo Gonçalves Nunes \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Sérgio Mendes Figueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval, Aut Gleison Sérgio Mendes Figueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 642, para fixar o principal devido ao Reclamante em 277.472,47 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, para ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 543/verso, conforme extrato de fls. 638 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000925-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Firmino de Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Américas Condomínio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Américas Condomínio\r\n\r\nIntegralizar o valor referente aos 30% do art. 745-A do CPC, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa Gomes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda., Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa Gomes\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bernardo de Souza [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bernardo de Souza, Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 888, que julgou extinto o Cumprimento de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Tenório \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, observando os termos da decisão de fls. 429/430. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tadeu Rodrigues \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Arias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Arias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000605-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Salvatore de Luca, Réu: Luciana Mara dos Santos Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 167, para garantia parcial do crédito homologado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 168.\r\n\r\nDeverá o Executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados, além de tornar-se preclusa a oportunidade para apresentação de tal medida. \r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas , Réu: José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Valmir Rodrigues de Souza\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-42.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moraes Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S/A [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moraes Alves \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Barata [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida Barata\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000231-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lusia Portugal Pinto de Carvalho [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lusia Portugal Pinto de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000312-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Vieira Nunes [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Vieira Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TOMAZIN DA COSTA [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TOMAZIN DA COSTA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Goncalves Soares [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Goncalves Soares\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA GOMES BARBOSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: George Henrique dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Henrique dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS MULLER DE FARIA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCOS MULLER DE FARIA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Ferreira de Jesus Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lindinalva Ferreira de Jesus Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Elida Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Elida Viana, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 433, para fixar o principal devido ao Reclamante em 1.776.406,35 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 353 e 386 dos autos, equivalentes a 509.136,53 TRs e 1.015.217,78 TRs, o crédito autoral remanescente corresponde a 252.052,04 TRs, equivalente a R$ 3.157,34 para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária totaliza o montante de R$ 5.129,16, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Marx Lenin da Silva Moraes [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier\r\n\r\nComprovar o remanescente devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001607-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira Madureira [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Teixeira Madureira , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001411-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Bento [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael de Oliveira Bento, Rcdo Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248, que julgou extinto o Cumprimento de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula Evangelista [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nRetificar os dados processuais referentes ao depósito de fls. 225-v, sob pena de deserção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000121-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Macgregor Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Silva\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ do segundo Réu, no prazo de 10 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2012.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eduardo de Abreu [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, que deferiu a suspensão do feito por mais um ano. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ribeiro Porto [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Manoel Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ribeiro Porto\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Salvatore de Luca, Réu: Luciana Mara dos Santos Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barboza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Miller de Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Silva Gomes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos e Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Virginia Sonia Carvalho, Réu: Edna Batista da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Silva Gomes\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.555 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-19.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Gilson Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MISSIAS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.483 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Dezan [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Dezan \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Autos encontram-se conclusos para julgamento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Souza Freitas, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nId: 1798808"
                            ],
                            "1798806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0000106-56.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Garcia Bonfim \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda.,Mais Global Turistica Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes,Viação Santa Sofia,Viação Andorinha,Translitoranea Turistica Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Faça Turismo,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Oeste Ocidental,Avanti Rio Motos Ltda.,CVP Consultoria Eireli,Mídia Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.298,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP Consultoria Eireli,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda.,Mais Global Turistica Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes,Viação Santa Sofia,Viação Andorinha,Translitoranea Turistica Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Faça Turismo,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Oeste Ocidental,Avanti Rio Motos Ltda.,CVP Consultoria Eireli,Mídia Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CVP Consultoria Eireli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.298,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mais Global Turistica Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda.,Mais Global Turistica Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes,Viação Santa Sofia,Viação Andorinha,Translitoranea Turistica Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Faça Turismo,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Oeste Ocidental,Avanti Rio Motos Ltda.,CVP Consultoria Eireli,Mídia Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Global Turistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.298,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avanti Rio Motos Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda.,Mais Global Turistica Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes,Viação Santa Sofia,Viação Andorinha,Translitoranea Turistica Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Faça Turismo,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Oeste Ocidental,Avanti Rio Motos Ltda.,CVP Consultoria Eireli,Mídia Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti Rio Motos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.298,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda.,Mais Global Turistica Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes,Viação Santa Sofia,Viação Andorinha,Translitoranea Turistica Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Faça Turismo,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Oeste Ocidental,Avanti Rio Motos Ltda.,CVP Consultoria Eireli,Mídia Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.298,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Rodrigues Lopes,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda.,Mais Global Turistica Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes,Viação Santa Sofia,Viação Andorinha,Translitoranea Turistica Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Faça Turismo,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Oeste Ocidental,Avanti Rio Motos Ltda.,CVP Consultoria Eireli,Mídia Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.298,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mídia Serviços Administrativos Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda.,Mais Global Turistica Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes,Viação Santa Sofia,Viação Andorinha,Translitoranea Turistica Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Faça Turismo,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Oeste Ocidental,Avanti Rio Motos Ltda.,CVP Consultoria Eireli,Mídia Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mídia Serviços Administrativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.298,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000303-11.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Tessi Cristina Jesus de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Boisson,Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Boisson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.461,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000303-11.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Tessi Cristina Jesus de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Boisson,Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Boisson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.461,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798806"
                            ],
                            "1798807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bernardo de Souza\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A., Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 888, que julgou extinto o Cumprimento de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Goncalves Soares\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798807"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Márcia Oliveira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Nilo Francisco Silva Fiilho, Réu: Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Márcia Oliveira, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 18/03/2015, às 08:20 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Nascimento de Andrade [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro, Réu: Romulo Vieira Araujo Santos, Réu: Paula dos Santos Ribeiro, Réu: Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva, Réu: Helio Martins de Abreu, Réu: Fernando Dias Pereira, Réu: Alexandre Martins Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Nascimento de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executividade apresentadas pela Ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santos da Costa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls.178. Ciência da convolação em penhora do depósito recursal. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo, in albis, serão expedidos os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0089000-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz Lopes Mascarenhas\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o preenchimento/recolhimento da Guia do FGTS, bem como da guia de Informação à Previdência Social - GFIP, nos termos do despacho de fls. 456. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255/360, que fixou o principal em R$ 108.226,22, equivalente a 8.639.753,67 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 255/257, no valor de R$ 15.026,04, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 93.200,18, equivalente a 7.440.217,33 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 12.752,77, equivalente a 1.018.060,005 TRs TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 102.520,20 equivalente a 8.184.239,06 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001131-76.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Guimarães Barboza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Guimarães Barboza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência da proposta de acordo apresentada a fls. 1852. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-92.1980.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES PINHEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIANA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: LINEA DE BARROS SANTIAGO [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Aut: NIVALDO DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: DENISE APARECIDA PEREIRA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: GEILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NATANAEL DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: AFONSO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FÁTIMA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ALEXANDRINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ANTONIO LIMA DE VERAS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: Nilza dos Santos Bittencourt (sucessora de Aureliano Ferreira Bittencourt) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: CARLOS NAPIER MALHEIROS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: CECILIO PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: EDSON LOUSA FILHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: GERALDO SILVEIRA DA ROCHA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: HANRI GOMES DE MOURA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JAIME LAGE DE ALMEIDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: VANDA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: Keli Cristina Sant´ana (sucessora de João Carlos Sant´ana) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOÃO FRANCISCO SILVEIRA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: NILMA DO CARMO DAS DORES ROSA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: MARIA CATARINA DE SOUZA SANTOS [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Aut: SELMA LOPES AQUINO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANA BERTHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: MARIA DA GRAÇA ARAUJO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NILTON ALVES COIMBRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ORLANDO PEREIRA SILVA FILHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA PRAIA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: OSVALDO SANTANA MARQUES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NELY MARQUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: VALDEMIRO FIGUEIREDO [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: Carlos Eduardo Fernandes Sant´ana (sucessor de João Carlos Sant´ana) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SANTANA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para manifestações sobre o lauo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000126-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelice Gomes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 2.000,00 (fls. 382), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0255200-13.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE DA SILVA E OUTROS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: ANTONIO ETELVINO DA SILVA [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: ARGEMIRO ALVES DE ANDRADE [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: FRANCISCO LOURENCO DA SILVA [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: GENECY PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: JOSE MATIAS FILHO [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: GUMERCINDO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: ISRAEL BATISTA DE MACENA [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: IVO MOREIRA DA COSTA [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: LACIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: MANOEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: MOISES BARBOSA DE LIMA [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: NAZARENO FIRMINO DE LIMA [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: NELSON FERREIRA PINTO [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: RENATO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASCOLA IND.E COM.DE TINTAS E CONSTRUCAO LTDA, Réu: PLASCAL IND. E COM. DE TINTAS LTDA., Réu: PLASCOLA IND E COM DE TINTAS, Réu: PLASCOLA INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOREIRA DA SILVA, Aut MANOEL VICENTE DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519, acerca da restauração dos autos, referente aos 1º e 2º volumes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gonçalves Tavares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gonçalves Tavares \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR 705.55.2011.5.01.0035, devendo a parte interessada requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-75.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Previ-Banerj), Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-15.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira da Costa [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira da Costa \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0080200-71.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DA SILVA, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 163-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 272, acerca da ordem dos créditos da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CORACY DEIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEMEC GENESIO TECNICAS MECANICAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jorge Genésio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEMEC GENESIO TECNICAS MECANICAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-15.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar José Nogueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Silmar José Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2015 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos (se houver) deverão ser avisados por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001466-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cesar Amaral Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Domingos Cesar Amaral Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-33.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elizabeth Nunes Brandão [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elizabeth Nunes Brandão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1797999"
                            ],
                            "1798817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marques da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marques da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/175, que fixou o principal em R$ 50.734,94, equivalente a 4.050.195,90 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 171, no valor de R$ 3.621,75, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 47.113,19, equivalente a 3.761.069,70 TRs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 197,95, equivalente a 15.802,45 TR , ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 51.824,51, equivalente a 4.137.176,67 Trs.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que será expedido ofício ao Banco do Brasil, determinando a transferência do saldo da conta judicial nº 3100108943006, referente ao processo 0000912-20.2012.5.01.0035 para os autos deste processso. \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Marins Furtado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 348/351, que fixou o principal em R$ 8.456,13, equivalente a 675.057,12 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 181,31, equivalente a 14.474,07 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 9.301,74, equivalente a 742.562,83 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Campos de Oliveira [Adv. Ida Angelica Ribeiro (OAB: RJ 77504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Campos de Oliveira , Réu Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/03/2015 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Batista Carneiro [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Batista Carneiro, Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação apresentada pelo exequente foi rejeitada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001616-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alcantara Gouvêa [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alcantara Gouvêa, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-92.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Johnson Distribuicao Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de adiamento de audiência, a qual ficou mantida para a data já designada, devendo a patrona dar ciência à autora de que a audiência será realizada dia 05/03/2015, às 11:40 horas, um vez que a notificação postal a ela endereçada (reclamante) foi devolvida (fls. 654), tudo nos termos do despacho de fls. 659. .\r\n\r\nId: 1798817"
                            ],
                            "1797997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-77.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nJadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-05.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Domingos José de Souza Neto (OAB: RJ 193705 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000351-93.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000935-97.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAlice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-69.2007.5.01.0035 - RTSum - Carga: Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 D)\r\n\r\nAna Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000798-18.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nAlaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-05.2006.5.01.0035 - RTSum - Carga: Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-85.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-45.1991.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-69.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-70.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-42.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-98.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rodolfo dos Santos Pereira (OAB: RJ 199254 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175400-76.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-07.2009.5.01.0035 - RTSum - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 188892 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-87.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nAlair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-60.2012.5.01.0035 - RTSum - Carga: Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 D)\r\n\r\nArileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001550-87.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nFabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-52.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 D)\r\n\r\nHugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-48.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jander Gomes Souza (OAB: RJ 164218 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-77.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-81.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Danilo Gutenberg Mira (OAB: RJ 181518 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001572-14.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nSeverino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-74.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marta Rejane Leite (OAB: RJ 183917 D)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000623-58.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000643-78.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001216-87.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nNadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000256-63.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 D)\r\n\r\nLuis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-30.2003.5.01.0035 - ExCCP - Carga: Andre Luiz Montonave de Oliveira (OAB: RJ 199258 E)\r\n\r\nSergio Pena de Oliveira (OAB: RJ 61042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-59.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001603-34.2012.5.01.0035 - ConPag - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nValleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-47.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 D)\r\n\r\nEster Damas Pereira (OAB: RJ 67566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-61.2000.5.01.0035 - RTSum - Carga: Marcio Rodrigues (OAB: RJ 166223 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-43.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206600-38.1996.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nRafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ismael Silva Rodrigues (OAB: RJ 178656 D)\r\n\r\nDenise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-97.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-12.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-02.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 D)\r\n\r\nVictor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-89.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-05.1993.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-03.2000.5.01.0035 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nLenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-03.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nPedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001531-47.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001520-16.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Venâncio (OAB: RJ 182536 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000972-89.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226900-21.1996.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001189-68.2010.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-59.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nDaniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-85.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-62.2005.5.01.0035 - RTSum - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nJorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001412-57.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marilia Lucia Fernandes da Silva (OAB: RJ 165533 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001224-64.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000565-55.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-86.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nErasmo Cicero de Lacerda (OAB: RJ 105297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-23.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Erasmo Cicero de Lacerda (OAB: RJ 105297 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182600-32.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001345-58.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797997"
                            ],
                            "1797998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000107-33.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elizabeth Nunes Brandão \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797998"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Almeida\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA NÃO SE APERFEIÇOA SEM FIEL DEPOSITÁRIO, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001536-94.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR , EM 10 DIAS, A INCLUSÃO DA RUBRICA DEFERIDA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO NO CONTRACHEQUE DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000075-19.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Monteiro\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisca do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nCOM RAZÃO A RÉ. TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ; \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: MARIA DO CÉU DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves Martins \r\n\r\nA PRESENÇA DO MESMO SÓCIO EM DUAS EMPRESAS NÃO AUTORIZA A PENHORA ON LINE EM EMPRESA QUE NÃO PARTICIPA DA LIDE. \r\n\r\nProcesso: 0001440-45.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuderval de Souza Menezes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial, Aut Neuderval de Souza Menezes \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 249 E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001627-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Antônio Silva da Gama [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Antônio Silva da Gama, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/03/2015, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Henrique Lisboa dos Santos Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO RECLAMANTE PELO VALOR COMPROVADO PELA 2ª RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Porciano [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu s Transportes Caxias Ltda. , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Textis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Porciano \r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE À SECRETARIA DA VARA, EM DIA E HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA SNOTAÇÃO DA CTPS CONFORME ITEM \"D\" DE FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000480-60.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva , Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 320 E DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.1986.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANCA E OUTROS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 2820 DOS AUTOS. VENHA A RÉ PARA CONFIRMAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE É ESSE O VALOR A SER RECOLHIDO DO DEPÓSITO JÁ EXISTENTE NOS AUTOS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001508-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidenteal S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidenteal S.A. \r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000504-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema Sedan Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciema Sedan Almeida \r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000218-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Cristina da Silva Mendonça (OAB: RJ 167627 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/03/2015, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000807-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Leandro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Leandro da Silva , Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/03/2015, ÀS 09:38 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cleobulo de Freitas [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jorge Cleobulo de Freitas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 293 E DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000396-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labomar Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Souza \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bartolomeu da Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Serviços de Telecomunicação Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesat Serviços de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0000409-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Weverton da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Weverton da Silva\r\n\r\nvenha o reclamante, manifestar-se sobre petição de reucrso ordinário juntado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001430-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Augusta Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves Pessanha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 10 DIAS, SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marques de Sousa [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Serge Assessoria de Cadastro e Representações Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Marques de Sousa\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE, EM 5 DIAS, SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0194600-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: METROTEL CAMPO GRANDE TECNOLOGIA TELECOM LTDA [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: JACQUELINE LUZES DE ARAUJO ZITO, Réu: MARIO ZITO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nJUSTIFIQUE O PEDIDO. \r\n\r\nId: 1798828"
                            ],
                            "1798827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000218-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Guandeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Guandeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/03/2015, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798827"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Dalva Vieira Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Flavio Luiz Esteves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Erondina de Sousa Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimada da PETROS para apresenter cálculos de liquidação, obsevando o disposto na promoção de fls. 1274. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-63.1993.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: HELENICO ATLÉTICO CLUBE [Adv. Maria Manoel Francisco Santos (OAB: RJ 72719 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ARMANDO SOARES CORREA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE ARMANDO SOARES CORREA, Cgte HELENICO ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da reavaliação do imóvel penhorado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento (fls. 563) e que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000176-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Diniz do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. - ME [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)], Réu: Ary Esteves Moreira, Réu: Eduardo de Carvalho Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Diniz do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento (fls. 123) e que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)], Réu: Francisco Gomes, Réu: Silvio Jose Figueiredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre ofícios. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Ribeiro [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que cumpra a solicitação contida na promoção do calculista de fls. 254. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Moura [Adv. Natalia de Moura Soares (OAB: RJ 169197 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Penetra [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Penetra \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda., Réu: Edir Pereira Barbosa, Réu: Teresinha Gomes Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência do despacho de fls. 281 e que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000080-38.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Borges Serra Vieira de Carvalho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Borges Serra Vieira de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0017000-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Luzia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda., Réu: JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, Réu: José Alberto Pamplona Barreto, Réu: Thaís Moratelli Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina Luzia\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento (fls. 235) e que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjaria Santos e Santos Comércio de Frutas Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: José Rodrigues dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Mônica Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Ana Maria Rodrigues dos Santos , Réu: Alessandra Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Goncalves\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000567-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa Sarcineli da Silva [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda., Réu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barbosa Sarcineli da Silva\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre a impugnação da reclamante aos seus cálculos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0024600-63.1993.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: HELENICO ATLÉTICO CLUBE [Adv. Maria Manoel Francisco Santos (OAB: RJ 72719 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ARMANDO SOARES CORREA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE ARMANDO SOARES CORREA, Cgte HELENICO ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nÀs partes para ciência da reavaliação do imóvel penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Réu: ELTON LUIZ PRANDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juliano Oliveira da Costa\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento (fls. 187) e que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001595-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Fragoso Santos [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Fragoso Santos , Réu Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte executada para cumprir integral e corretamente o determinado às fls. 234, devendo comprovar, nos autos, o depósito do valor referente aos juros e correção monetária sobre as parcelas vencidas e ao exequente tomar ciência da expedição de Alvarás de fls. 241, 246 e 250.\r\n\r\nProcesso: 0000133-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Laurindo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Priscila Theophilo, Réu: Eraldo Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz Laurindo\r\n\r\nAo reclamante para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransuele de Souza Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Comercial Ltda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Comercial Ltda.)\r\n\r\nAo recorrido (reclamada). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Penetra [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Penetra \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercy Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy Tavares \r\n\r\nFica intimado o reclamante para dizer se já foi implementado a suplementação da aposentadoria, valendo o silêncio como afirmação tácita (fls. 996). \r\n\r\nId: 1798816"
                            ],
                            "1798815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0000057-92.2013.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Alves Freitas \r\n\r\nExecutado: IVONE MARIA BAPTISTA MARÇAL,Condumar Indústria e Comércio de Acessórios Femininos Ltda. ,JULIANA BAPTISTA MARÇAL BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado IVONE MARIA BAPTISTA MARÇAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.078,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798815"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maris de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: GLORIA APARECIDA PELEGRINI PARRA, Réu: JOSE FERNANDO CORREA PARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nPor cautela, venha o autor, em 10 dias, com os comprovantes dos valores efetivamente recebidos de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0001588-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edma dos Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls.461, pelo prazo de 20 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denamar Souza Mendes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denamar Souza Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Enedina da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Enedina da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Sousa e Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos autorais. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO MENDONCA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: SIDNEI CALDERAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA, Réu: Transportadora Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO MENDONCA\r\n\r\nDevolver o valor de R$ 1.206,43, expedido equivocadamente no alvará de fl.1302, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento fls.372/373, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Machado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Machado, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para os dias 10/03/2015, às 15h (1º leilão) e dia 24/03/2015, às 15h (2º leilão), no TRT da Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0069200-78.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Aquino de Oliveira [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselayne Pagano Vaccari [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Thiago Motta Porto [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aquino de Oliveira, Réu Roselayne Pagano Vaccari, Réu Thiago Motta Porto\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para os dias 10/03/2015, às 13h (1º leilão) e dia 24/03/2015, às 13h (2º leilão), no TRT da Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0000882-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Manssini Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para os dias 10/03/2015, às 13h (1º leilão) e dia 24/03/2015, às 13h (2º leilão), no TRT da Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0001259-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fagundes Coelho [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fagundes Coelho \r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para os dias 10/03/2015, às 13h (1º leilão) e dia 24/03/2015, às 13h (2º leilão), no TRT da Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Graça Jaú [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Graça Jaú , Réu Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para os dias 10/03/2015, às 13h (1º leilão) e dia 24/03/2015, às 13h (2º leilão), no TRT da Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0001550-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio do Nascimento Monteiro [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ola Sorvetes do Brasil Ltda. [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: KLEBERSON CHAVES TAVARES, Réu: WILSON MOREIRA TAVARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio do Nascimento Monteiro, Réu Ola Sorvetes do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para os dias 10/03/2015, às 13h (1º leilão) e dia 24/03/2015, às 13h (2º leilão), no TRT da Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0001430-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante pelo prazo de 20 dias, fls.401. \r\n\r\nProcesso: 0000016-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio Torres Vieira [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antônio Torres Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-53.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes de Souza\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os cálculos da ré. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise Silveira Botelho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nVenha a 1a ré com o pagamento do valor de R$ 12.174,80 (fls.230/238). \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo Afonso Bastos \r\n\r\nCiência dos valores apurados, sendo a ré para efetuar o depósito da diferença devida no valor de R$ 15.948,58 (1.280.196,04 IDTRs), em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Diniz Dantas [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nonato Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nonato Ferreira\r\n\r\nNada a deferir quanto ao solicitado na petição de fls.116, eis que tramitou em julgado. Após, ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Bernardinho , Réu Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 379/387. que apuraram a executar o valor de R$ 64.922,07 (5.182.761,56IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se, ainda, dentro do prazo assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745-A do CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN E OUTROS\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, nos termos da promoção da Contadoria de fls.852, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Max Haas [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre o alegado pelo prazo de 20 dias.fls.920. \r\n\r\nProcesso: 0001385-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luc Leoni [Adv. Ricardo Lopes (OAB: SP 164494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpark Driling Fluids do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luc Leoni, Réu Newpark Driling Fluids do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.605, mantendo os depoimentos de fls.520/523v, sendo necessário apenas o depoimento do sr. Rafael Macedo de Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0133700-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Giampaoli [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Giampaoli \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.788,44, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.418. \r\n\r\nProcesso: 0001488-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Jesus, Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 40.096,38 (3.203.405,02IDTR: ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. fls.556. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Lamare Soares Murta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Lamare Soares Murta, MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.719, que rejeitou a exceção de pre executividade de fls.506. \r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1796000"
                            ],
                            "1796399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladir Martins Domingues [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: LO Graça Engenharia Ltda [Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 67873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladir Martins Domingues\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.265/281, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcydes Juliani [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Dyrceu de Almeida Araujo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Erio Moyses Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Lais Moises Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Linea Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Luiz Roberto Paoliello Leyraud [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental.fls.1718 \r\n\r\nProcesso: 0071500-28.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VICTO PERES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICO LTDA - [Adv. Jorge Paixao (OAB: RJ 42388 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE FARIAS, Réu: VALÉRIA TELLES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VICTO PERES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Santos de Oliveira Junior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO VG EIRELI \r\n\r\nIndefere-se o requerido às fls.898/900, fls.913. \r\n\r\nProcesso: 0001484-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagona Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nA ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se, ainda, dentro do prazo assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745-A do CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Raimundo José de Oliveira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES BRAZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut JOSE SOARES BRAZ\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contraminuta. Prazo sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Portela [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Soares Portela \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Neto da Conçeição [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Neto da Conçeição\r\n\r\nNega-se seguimento ao Agravo de Petição, por incabível, fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0000309-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandro Lima Silva [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexsandro Lima Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a petição de fls.439/443. \r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caramuru Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls.632/633. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Peixoto Meirinho\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal, fls.477. \r\n\r\nProcesso: 0030900-23.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu: Veronica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Gisele Cazale Bonioli [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)], Réu: Cláudio Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls.324/329, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Lourenço [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Lourenço\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Carvalho Annecchini [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luis Felippe Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luis Octavio Azeredo Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Carvalho Annecchini\r\n\r\nAguarde-se a decisão do Agravo, fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sylvestre Tobias \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Brito [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE PINTO [Adv. Vania Luci da Silveira Marin (OAB: RS 46372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea Lourenço Cardoso \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, em 20 dias, fls.714. \r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA 2a reclamada para se manifestar sobre os cálculos autorais fls.1010/1013. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-94.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira \r\n\r\nCiência para a audiência designada para o dia 15/04/2015, às 09:50h, na 6a Vara do Trabalho de São Gonçalo, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001228-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Moraes da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares dos Santos \r\n\r\nCiência do desarquivamento pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Oliveira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construcão Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)], Réu: Manuel Artur da Silva Campos, Réu: Artur Carlos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muniz dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do informado às fls.272/273, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza Fraga\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos dos Santos [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos dos Santos\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0153200-74.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moraes Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Predvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Moraes Camargo \r\n\r\nAo embargado para contestar, querendo, os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000161-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Araujo da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidimar Bassos [Adv. Celia Maria Monteiro (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Araujo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os cálculos das rés, fls.582/587. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Baptista [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: EBC Empresa Brasileira de Comunicação - Rádio Nacional [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples\r\n\r\nNada a deferir, por ora, devendo o advogado comprovar que notificou a ré, conforme preceituado pelo artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000560-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Beatriz Conteville Martins [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Beatriz Conteville Martins\r\n\r\nNega-se seguimento ao Agravo de Petição, conforme fls.1268. \r\n\r\nId: 1796399"
                            ],
                            "1798770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda., Aut Simone Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000879-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Augusto dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Newton Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão apresentar rol em 10 dias, ou em havendo rol anteriormente apresentado, as partes deverão ratificá-lo no mesmo prazo sob pena de comparecimento das testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1798770"
                            ],
                            "1795998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0001094-25.2011.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcello Gargaglione Costa \r\n\r\nExecutado: JÚLIO CESAR TEIXEIRA SILVA,Engetek Construções Ltda. ME,ANDRÉ CARLOS DUARTE DE NEVES MANTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO CESAR TEIXEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.181,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ CARLOS DUARTE DE NEVES MANTA,Engetek Construções Ltda. ME,ANDRÉ CARLOS DUARTE DE NEVES MANTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ CARLOS DUARTE DE NEVES MANTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.181,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795998"
                            ],
                            "1795999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Machado\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis , ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, JOÃO BATISTA FRAUCHES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para os dias 10/03/2015, às 15h (1º leilão) e dia 24/03/2015, às 15h (2º leilão), no TRT da Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0133700-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Giampaoli \r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ROBERTO KELIS JUNIOR, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P RENATO GARCIA GONÇALVES, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.788,44, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795999"
                            ],
                            "1796398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000560-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes Marques \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796398"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frois Rocha [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN ALIMENTOS S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Frois Rocha \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frois Rocha [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN ALIMENTOS S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Frois Rocha \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Sarria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: ADÉLIA PIRONATTO DA SILVA, Réu: SILVANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viana dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frois Rocha [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN ALIMENTOS S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Frois Rocha \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0044600-62.1999.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Carlos Cortes da Fonseca, Cgte: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Cgte: Alexandre Rupenthal Milani, Cgte: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nCgto: EDEMILTO DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Henrique Otavio do Rego Monteiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0053900-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Sabadine [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000377-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tomaz da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Victor Alexandre Baptista dos Santos \r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Marcus Vinicius Tomaz da Silva , Aut Rodrigo Raimundo de Mattos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000159-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Virgílio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar Virgílio da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GHELFENSTEIN [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GHELFENSTEIN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 116/2015 (RTE) 117/2015 118/2015 119/2015 (RDA); DEVERÁ A RDA COMPARECER A SECRETARIA PARA RETIRADA DA APOLICE DE SEGURO. (FLS. 1626) \r\n\r\nProcesso: 0064300-77.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Castro [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A EXECUÇÃO DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIA; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENCA DE R$ 24707,70 NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000776-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda. [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Inteligência Educacional [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Réu Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda., Réu Iesde Inteligência Educacional, Aut Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda\r\n\r\nADEQUAREM SEUS CALCULOS CONFORME FLS. 365/367 \r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0000874-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Nascimento, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nINDEFERIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1794897"
                            ],
                            "1798500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Cruz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Instalações de Internet Banda Larga Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 3014,61 ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1798500"
                            ],
                            "1794896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001100-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentos e Eventos Ltda., Arlindo José da Conceição, Inessa Couto Cardoso, William Xavier Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Inessa Couto Cardoso, William Xavier Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 17152,69 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Maria Teixeira D´Oliveira, Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Rocha, Maria Teixeira D´Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001703-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderlan Vieira de Lima\r\n\r\nRéu: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda., Sabastiana Feitosa Gonçalves, Elane Lúcia Palmeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Elane Lúcia Palmeira Gomes, Sabastiana Feitosa Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 49313,64 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794896"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Oliveira do Nascimento [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Oliveira do Nascimento \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência designada para o dia 04/03/2015 às 11:10 horas, importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1798789"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares, Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 264, 278 e 279/2015 e a CHL 277/2015, que se encontram CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Costa de Oliveira Lucas [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Costa de Oliveira Lucas, Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 284/2015 e a RE 288/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ingrid Lima dos Santos Padua \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 275/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 274/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001723-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rael Russ Fernandes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Cristiane Rael Russ Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0173900-58.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Prop. Vend e Vendedores Farmaceuticos do ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 268/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001708-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleionaldo Gledisneil da Mata Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleionaldo Gledisneil da Mata Ribeiro, Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 271/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e RE 273/2015 CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Renato Modesto Pereira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 254/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtemir Inácio [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Imperador Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)], Réu: Albino Rosa Lopes, Réu: Maria de Fátima Fernandes de Passos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Fernandes de Passos\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Renato Modesto Pereira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 254/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nId: 1798454"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001403-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Brandi de Souza Mello\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 834-841. \r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA MACHADO [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 384, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1321. \r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lúcio de Oliveira Goes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 237 e de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Corretora de Câmbio Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ribeiro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Entulho Transporte Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia Entulho Transporte Ltda. ME, Aut Alexandre Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, sendo o réu, inclusive, para o pagamento da quantia de R$ 500,00, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, além do FGTS apurado às fls. 365/366, que deverá ser depositado na conta vinculada ao FGTS pertencente ao Autor, sob pena de pagamento de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacen-Jud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECNER DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LONDON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de documentos acautelados nesta Secretaria. Fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202000-32.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALEXANDRE MENEZES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ALEXANDRE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334-v. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacen-Jud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000675-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Duarte [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprove, o réu, o deferimento da liminar requerida na ação rescisória movida em face da autora deste processo, no prazo de 5 dias, sob pena de marcação do leilão, conforme despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Matos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, conforme despacho de fl. 685. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino do Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sabino do Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 5 dias, com documento comprovante do saque do montante especificado no alvará expedido em seu favor, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira de Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa INFOJUD e RENAJUD realizada em face do réu e seus sócios. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES MARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-51.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Lopes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linésio Marques de Aquino [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linésio Marques de Aquino\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes Alves da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes Alves da Silva , Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mele de Carvalho Tafuri Avila [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mele de Carvalho Tafuri Avila \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias para indicar meios de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Pereira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Pereira \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 284-294. \r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.177-v, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-19.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE CAMPOS [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCompareça o réu a esta Secretaria, na pessoa de seu representante legal, para receber documento acautelado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1294, pelo prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nId: 1798282"
                            ],
                            "1798276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0066800-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Carvalho Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798276"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-96.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Amendola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel Amendola, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 750, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083000-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE LAURINDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: iITAU UNIBANCO SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES, Réu iITAU UNIBANCO SA, Aut JOSE JORGE LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 por cento sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E OU BENS.\r\n\r\nINSS (Rte e Rda) R$ 2.358,76 equivalente a 188.447,53 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento R$ 11,79 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0158000-60.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aereas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araújo, Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda., Réu Trip Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 364, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 26.488,70 equivalente a 2.128.452,68 idtrs e honorários periciais de R$ 2.053,37 (16.994,92 idtrs).\r\n\r\nProcesso: 0054300-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 7.424,08 equivalente a 593.129,23TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 2.585,98 equivalente a 206.600,73TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de R$ 39,38, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 e FGTS a ser depositado na conta vinculada de R$ 452,09 (36.118,66 Trs.\r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Morgan Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropcial de Hotéis da Amazonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Morgan Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré executiviade, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000016-61.2014.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson Carlota [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação SA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Paulo de Oliveira Machado \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 30.03.2015 as 14 horas. Devendo dar ciência a seu constituinte da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0074000-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESTINA ALVES NUNES [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESTINA ALVES NUNES, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001153-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Dias de Araújo [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 91, fixando A COTA PREVIDENCIÁRIA no valor de R$ 1.024,39 equivalente a 81.841,21 IDTR'S.\r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Farias de Queiroz [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: DHL Transportadora de Queimados [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu DHL Transportadora de Queimados , Aut Jacqueline Farias de Queiroz , Réu Verzani e Sandrini Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 411, devendo a 1ª Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 por cento sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 18.875,94 equivalente a 1.508.048,38TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 3.460,00 equivalente a 276.450,05 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas R$ 111,68, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franco [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 1o por cento sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 20.100,11equivalente a 1.612.857,69 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 3.781,47 equivalente a 303.429,83 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de : R$ 607,57, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0021000-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1145 e do alvará de fls.1146.\r\n\r\nProcesso: 0132300-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bananeiras Ltda. EPP, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA, Réu: CLÁUDIO CORDEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 149 e ss, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000819-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1153, devendo providenciar o ressarcimento das custas às rés, no valor de R$ 600,00, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando o acórdão de fls 1511/156 e decisões de fls. 1326 1339 e 1393 1395 , sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III cc art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001538-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mourão da Fonseca, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31.03.2015 às 14 horas. DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DESIGNADA.Na data designada iniciar-se-a o prazo de 30 dias para o autor apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando o acórdão de fls 520 535, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0037200-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 por cento sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nDiferença devida R$ 21.187,27 equivalente a 1.744.089,58TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 618, em 5 dias, devendo no mesmo prazo informar se tem mais algum requerimento, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Mendes Gomes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 443 , devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 por cento sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 40.528,06 equivalente a 3.237.893,07 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 8.105,57 equivalente a 259.030,26 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 259,38 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0171000-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MORAES DE MATOS [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Helio Augusto Silva de Assuncao (OAB: RJ 94972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MORAES DE MATOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando o acórdão de fls 151/155, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000109-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Santos de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Santos de Almeida \r\n\r\nRetirar a certidão de falencia na Secretaria da VAra, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 196, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1796921"
                            ],
                            "1796920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado \r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 30.03.2015 às 14 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796920"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constança Andres Besada Moreira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Constança Andres Besada Moreira \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 515/523 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Reis Leitão [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A. (Revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Reis Leitão \r\n\r\nResponder embargos à execução de fls. 198 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0213500-72.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DOS SANTOS [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBCAL SERVICOS TEC TUBULACAO E CALD INDL LTDA, Réu: Antonio de Souza Menezes [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Francisco Muniz Dourado, Réu: Marluce de Moura Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan James de Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan James de Faria\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.324/325, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001656-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria Balbino Figueiredo [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria Balbino Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Santana [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Santana \r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 166 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007100-84.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS BORGES [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EATON LTDA\r\n\r\nCumprir, em 48 horas improrrogáveis, o comando da decisão de fl. 398 dos autos, sob pena de configurar-se ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, cópia legível do depósito de fl. 384, ficando ciente de que o reiterar deste procedimento poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001728-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne de Carvalho Godinho [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Playzer System Serviço de Construção Civil e Teleinformática - Amara Noberto da Silva , Réu: Amara Norberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne de Carvalho Godinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Sousa Soares [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0156000-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE OLIVEIRA LOPES MELO [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS VIEIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Zelia Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE OLIVEIRA LOPES MELO\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl. 134 que declarou a prescrição intercorrente, extinguindo a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001662-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição da reclamada de fl. 181/182 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001376-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Dornellas Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques Varizo [Adv. Mauricio Santos de Oliveira Mattos (OAB: RJ 126748 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Curso Colegiado G7 Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Colegiado G7 Ltda., Réu Curso Miguel Couto Ltda., Aut Luiz Fernando Marques Varizo\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 765/767. \r\n\r\nProcesso: 0000755-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista Bacelar [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administração e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Postinho Participações Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: Housing Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: West Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Vento Leste Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: Vento Oeste Administração Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Highland Patrimonial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Premises Participações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postinho Participações Ltda., Réu Vento Leste Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão se manifestar, em 10 dias sucessivos, sob ps esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0119400-18.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 131 que declarou a prescrição intercorrente, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem a intimação do preposto, Sr. Antonio Van Erven Ludolf, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Fontes de Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 290 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001080-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Leocadia da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Douradas Comercio de Genalim Ltda. [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Leocadia da Silva \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se cumprido integralmente o acordo homologado, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Italo Silva Lima representado pela genitora Rita de Paula Silva, Cgto: Isabelly Wictoria Gonçalves Lima representada pela genitor Francimary Menezes Gonçalves\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nCompletar o depósito do valor consignado na forma do laudo pericial juntado pelo MPT, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Rocha\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da penhora no rosto dos autos deferida através do ofício 1371/2012 OF (fl. 123). \r\n\r\nProcesso: 0000154-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente Peres [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master Rio de Campo Grande Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Master Rio de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPromover o pagamento dos valores apurados à fl 234, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057700-36.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araujo Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Franca [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Franca\r\n\r\nTer ciência do reclamante do despacho de fl. 198, com prazo de 30 dias para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000291-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Avelar Leal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacceli Marques de Almeida Holanda, Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Barreto Filho, Réu: Espólio Antônio José Moraes Simões representado pela inventariante Normelinda Cerqueria Simões [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Avelar Leal\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados (fl. 233), devendo juntar a competente certidão de ônus reais dos imóveis indicados ou indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Braga Silva [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Braga Silva \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados em secretaria, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Marcos Fernando de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 23, devendo a ré ainda se manifestar acerca do inadimplemento do pagamento do acordo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-75.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Borges Pereira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigo do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Borges Pereira \r\n\r\nTer ciência da sentença de fl. 49 que declarou a prescrição intercorrente e extinguiu a execução. \r\n\r\nId: 1798212"
                            ],
                            "1798211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0066800-49.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Matias\r\n\r\nRéu: D MARQUES RAMALHO MERCADINHO ME , Mercado Novo Monte Sinai\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, equivalentes a 1.030.563,97 TRs, além de custas R$ 330,12 e INSS R$ 750,93, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798211"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar os cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS SIMOES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut ELIAS SIMOES DOS SANTOS, Aut JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA, Aut ORLANDO DA COSTA ARAUJO, Aut REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto sem resolução do mérito o incidente de embargos à execução por falta de interesse processual. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, isento. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0100/2015 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAS COMERCIO E REFEICOES INSTITUCIONAIS LTDA ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Ilma Gonçalves Simoes, Réu: Penha Solange da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmiro Antonio [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira , Réu: Esmail Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmiro Antonio\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Palhano Montagem de Ferro e Aço Ltda - ME\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Francisco de Sousa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut WALDENIR DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 865: \"Dou por coreto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos do perito de fls 862 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 46.638,52 líquido ao reclamante. Venha a ré com o pagamento, no prazo de 48h, sob pena de execução, via Bacen-Jud.\" \r\n\r\nProcesso: 0000767-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Halfoun Júnior [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON - RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Carlos Souza Esmeraldo, Réu: Eliane Rodrigues de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Halfoun Júnior \r\n\r\nVista ao autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Silva Retamal [Adv. Sabrina Gama de Lucas Macedo Fujii (OAB: RJ 180314 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA., Réu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Silva Retamal\r\n\r\nManifeste-se o reclamante no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Janete Cozer, Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva Lopes\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro da Conceição Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBIEL [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBIEL\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1797871"
                            ],
                            "1797876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Garcia [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os recibos referentes ao período contratual reconhecido nos autos no prazo de 20 dias, sob pena de ser fixada a evolução salarial com base nos recibos acostados nos autos (fls. 17) e reajustes proporcionais à evolução do salário mínimo. No mesmo prazo, deverá retificar seus cálculos quanto à base salarial adotada. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar conta corrente e sua titularidade visto que o ressarcimento só pode ser realizado ao contribuinte/recolhedor da GRU. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Nascimento [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: ELAINE CORREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELAINE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nVista conforme fl. 804. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Matias do Nascimento [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)], Réu: Fernando Yasuda Miguelote, Réu: Daniel Moraes Gomes, Réu: Marcos André Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Matias do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o prazo de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LESSA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut JURACI DA SILVA LESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Silva da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana Silva da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 523, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000323-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio de Oliveira Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 651, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Paulo Rogério Feitosa, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros de Oliveira\r\n\r\nAo autor para manifestações, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-07.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ FONSECA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CRUZ FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-38.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA-ME, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva, Réu: Thais Julianne de Castro e Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: MEGA LINHAS AÉREAS LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PEREIRA, Réu MEGA LINHAS AÉREAS LTDA, Réu Thais Julianne de Castro e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1797876"
                            ],
                            "1798041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE PAULA PACHECO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE PAULA PACHECO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangelo Schmoller [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangelo Schmoller\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa dos Santos Pascoal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Aut Maria Rosa dos Santos Pascoal , Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Augusto Borges [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Augusto Borges , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. , Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Aut REGINALDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-32.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0154/2015 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Laurentino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Laurentino, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-05.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria Vieira Falkenberg [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0160/2015 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Andrade Consoli , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina Aresso [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cristina Aresso, Réu Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda., Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda., Réu Firmino Gonçalves Coelho, Réu Sociedade de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299: \"Homologo os cálculos de fls. 291/298, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 20.373,86, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 732,79 e das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio França Monteiro [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193, verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Meneses Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jocyr Meneses Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA NERES JUNIOR [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES, Réu FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Lima [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Point de Santissimo Ltda ME., Réu: Anna Lopes Rodrigues [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)], Réu: Alexsander Alves Mendonça [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsander Alves Mendonça, Réu Anna Lopes Rodrigues, Aut Gloria da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JULIAO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut NILZA JULIAO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Cardozo Cabral [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Cristina da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Exte Marcia Cristina da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48: \"Homologo os cálculos de fls. 28/47, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 42.974,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.338,81, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária pelo valor identificado na parte final de fl. 47, que se encontra grantido pelo saldo recursal. Observe-se, ainda, tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nId: 1798041"
                            ],
                            "1797874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0001056-31.2012.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Ascenção Barros \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu ,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.209,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797874"
                            ],
                            "1797870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ginuino de Queiroz\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Leiras Rodrigues, Maria de Lourdes Leiras Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no valor de R$ 184.091,95, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797870"
                            ],
                            "1797875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Castro Romão \r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Goançalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no valor de R$ 6.073,37, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797875"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-20.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Paiva da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sylvana Paiva da Silva \r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 20/03/2015 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001436-76.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Vera Lucia Martins Pereira \r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 20/03/2015 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001360-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vizeu dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Fiat S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fiat S.A., Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago Vizeu dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 20/03/2015 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001105-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho de Albuquerque [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Marinho de Albuquerque\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 20/03/2015 às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000942-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Erthal Machado [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Erthal Machado , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 20/03/2015 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Moitim Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Moitim Fernandes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 20/03/2015 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000677-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Washington Belmont Willeman [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito e Participações S/C Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 20/03/2015 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rui dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 20/03/2015 às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001170-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Mônica Souza da Silva \r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 20/03/2015 às 08:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000179-45.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Braga da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Braga da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 20/03/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VILAR DE FREITAS [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ASSOCIAÇAO DA COMPANHIA DA SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇAO DA COMPANHIA DA SANTA URSULA, Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARIA DE LOURDES VILAR DE FREITAS\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 18/03/2015 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001338-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Peres da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda., Aut Gilvan Peres da Silva \r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, exclusivamente para fins conciliatórios, ficando as partes cientes de que a não homologação do acordo não interfere no andamento do processo, bem como em futuras audiências já designadas, ficando mantidas as determinações anteriores. O patrono deverá cientificar a parte que representa acerca da audiência.\r\n\r\nDia 18/03/2015 às 08:05 horas. \r\n\r\nId: 1798344"
                            ],
                            "1798780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA AVILA\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS DE PASSAG URB DO EST DO RIO DE JANEIRO, Francisco Antunes Lima Neto (Presidente da Associação)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antunes Lima Neto (Presidente da Associação), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 10.207,44. \r\n\r\nProcesso: 0059900-74.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEIDE JACINTO\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda ME, Angela Hortegas Santiago, Marcelo Alves Santiago da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Hortegas Santiago, Marcelo Alves Santiago da Silva, Marcos Alves Santiago da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. O valor, de R$ 1.852,63, refere-se à diferença ainda devida nos autos, conforme apurado às fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0035900-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Domiciano Garcia \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2o da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda., ZENILDA MENDONCA DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m ZENILDA MENDONCA DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 6.562,08. \r\n\r\nProcesso: 0000744-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Tanus , Luiz Cesar da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do Autor, na forma do despacho de fls 124. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-21.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walneide de Siqueira\r\n\r\nRéu: Colorbar Cine e Video Produtora e Locacao de Equipamentos Ltda., Bruno Amaral Granja, Jones Xavier de Brito, CBCV Companhia Brasileira de Cinema e Video Ltda., Sergio Granja\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Amaral Granja, CBCV Companhia Brasileira de Cinema e Video Ltda., Colorbar Cine e Video Produtora e Locacao de Equipamentos Ltda., Jones Xavier de Brito, Sergio Granja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 14.756,50. \r\n\r\nProcesso: 0001422-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Angeli Braga, Mauricio Argento de Souza Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0148500-47.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE LINDENMEYER GUIMARAES\r\n\r\nRéu: QUALIFY INFORMATICA LTDA, Mário Lisboa de Carvalho Júnior, WALTER GABRIEL DE LINO, SMILEY CASTELO BRANCO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SMILEY CASTELO BRANCO TEIXEIRA, WALTER GABRIEL DE LINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 2.806,61. \r\n\r\nProcesso: 0215700-03.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DA CONCEICAO BRITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cantinho Precioso Ldta Me, Maria Eurides da Silva Teixeira, Luis Sergio Munhoz\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia de Albuquerque Estrela, Maria Eurides da Silva Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0218500-04.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, DARNEI MACHADO (SÓCIO DA RÉ), Luiz Carlos dos Santos (Sócio da Rda.), FRANCO DI BISCEGLIE (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nPelo presente fica m DARNEI MACHADO (SÓCIO DA RÉ), FRANCO DI BISCEGLIE (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazaré Izaltina da Silva \r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Roseana Seabra Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 5.029,80. \r\n\r\nProcesso: 0000919-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Maria de Jesus \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls 188 a 190, bem como do Recurso Ordinario de fls 192 a 198. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798780"
                            ],
                            "1798781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., FABIANO SERAPHIM CELANO, JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO SERAPHIM CELANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 111.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bento\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos do Autor, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134000-58.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Silva Santos\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pao de Bangu \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Senhor Pao de Bangu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados, bem como da Ata de Audiência de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende de Oliveira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 12.380,35. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ LOPES\r\n\r\nRéu: CASA COND ARRENDAMENTO SUPERINT ALUGUEL LTDA, Roberta Mendes da Silva, Walter Mendes da Silva, Raimundo Lucio Mendes da Silva Neto, Carla Mendes da Silva, Claudia Mendes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Roberta Mendes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798781"
                            ],
                            "1798342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0059400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio Antonio Sousa de Miranda\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Leonidio Antonio Sousa de Miranda, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por LEONIDIO ANTONIO SOUSA DE MIRANDA (Adv.: Paulo Cesar de Souza Soares - OAB/RJ 78036) em face do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO - SINTERGIA (Adv.: Sebastião José da Motta - OAB/RJ 68.427 e Mauricio Alves Costa – OAB/RJ 66.653), Processo nº 0059400-66.2007.5.01.0059, na forma a seguir: O DOUTOR GEORGE LUIS LEITÃO NUNES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 24/03/2015, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 07/04/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados às fl. 210 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 210 verso, descritos e avaliados à fl. 210 - OS BENS: “01 (UMA COPIADORA IMPRESSORA MULTIUSO, MARCA SHARP, MODELO MX-2010V SEM Nº DE SÉRIE APARENTE, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 6.500,00; 02 (DOIS) CONDICIONADORES DE AR, MODELO SPLIT, MARCA KOMECO, DE 36000 BTUS, EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO CADA UM EM R$ 3.00000, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 6.000,00; 01(UM) CONDICIONADOR DE AR, MODELO SPLIT, MARCA YORK, DE 18000 BTUS, EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.900,00. VALOR TOTAL DE R$ 14.400,00”- Consta a informação no Auto de Penhora e Avaliação que os bens penhorados já se encontram gravados em outros processos Os bens foram penhorados na Avenida Marechal Floriano nº 199, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro. O valor da execução é de R$ 13.200,00, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.- Eu, ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nProcesso: 0000146-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, Júlio César de Campos Jorge, Vera Lia Pinheiro Jorge, Dulce de Campos Jorge, Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nPelo presente fica m Dulce de Campos Jorge, HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, Júlio César de Campos Jorge, Maria José dos Santos Silva, Ronald de Carvalho Onofre, Vera Lia Pinheiro Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA (Adv.: Gisela Feltrin Julio - OAB/RJ 103562) em face do HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira – OAB/RJ 52.566), Processo nº 0000146-89.2012.5.01.0059, na forma a seguir: O DOUTOR LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor - Executado, de que no dia 24/03/2015, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 07/04/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem oferecido a penhora às fls. 106, 107 e 108 - O BEM: “CARDIOSCÓPIO DE SI.VI.M:DX-2010/ETC02, VALOR DE R$ 8.740,00”- O valor da execução é de R$ 7.739,19, devendo ser atualizado. O Executado localiza-se na Av. das Américas nº 4319, Bloco F2, apartamento 105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, , aos doze de fevereiro do ano de dois mil e quinze.- Eu, ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798342"
                            ],
                            "1798343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, Bruno Lúcio Scala Manzolillo\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 31/03/2015 às 11 hs e um segundo leilão para 14/04/2015, no mesmo horário, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, Bruno Lúcio Scala Manzolillo\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Lúcio Scala Manzolillo, CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM, MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, Sandra Maria Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM (Adv.: Marcelo Ribeiro Guedes - OAB/RJ 80355) em face de CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO - CISAT, MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, BRUNO LÚCIO SCALA MANZOLILLO (Adv.: Bruno Lúcio Scala Manzolillo – OAB/RJ 153.213) e GERALDO PENA VILA, Processo nº 0112800-05.2001.5.01.0059, na forma a seguir: O DOUTOR LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 31/03/2015, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 14/04/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado às fl. 185 - tendo sido os devedores intimados da penhora à fl. 185 verso, descrito e avaliado às fls. 185 e 186 - IMÓVEL – “Apartamento 301 do edifício situado na Rua Carlos de Carvalho nº 60, e sua correspondente fração ideal de 210/39.705, do respectivo terreno, que mede: 31,95m de frente e de pouco se alargando para o fundo até a extensão de 34,00m, onde se estreita de 6,74m à esquerda de quem no mesmo entrar e daí, seguindo em mais 2,50m pela esquerda e mais 1,65m pela divisa à direita, terminando com a largura de 25,86m, confrontando por um lado com o Ginásio Cruzeiro, pelo outro com o prédio nº 58, de Alvaro Augusto, de Souza Meneses e nos fundos com o terreno correspondente ao nº 229 da Rua do Senado, de Antonio Faustino do Nascimento, com o Edifício Lotfy, com o prédio 233, do Ministério da Agricultura e os de números 239, 235 e 237, de Joaquim Antonio Martins. Inscrito no FRE sob o nº 0.165.932-5.” AVALIAÇÃO JUDICIAL: O BEM IMÓVEL: “Apartamento 301 do edifício situado na Rua Carlos de Carvalho nº 60, e sua correspondente fração ideal de 210/39.705, do respectivo terreno, que mede: 31,95m de frente e de pouco se alargando para o fundo até a extensão de 34,00m, onde se estreita de 6,74m à esquerda de quem no mesmo entrar e daí, seguindo em mais 2,50m pela esquerda e mais 1,65m pela divisa à direita, terminando com a largura de 25,86m, confrontando por um lado com o Ginásio Cruzeiro, pelo outro com o prédio nº 58, e nos fundos com o terreno correspondente ao nº 229 da Rua do Senado, com o Edifício Lotfy, com o prédio 233 e os de números 239, 235 e 237, Inscrito no FREE Nº 0165932-5, CL 06047-5, tudo conforme certidão matrícula nº 8842, ficha 1, junto ao 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, que avalio em R$ 366.078,36”- A avaliação atualizada é de R$ 412.518,87 (quatrocentos e doze mil e quinhentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos). O Imóvel tem 45 metros quadrados. Conforme Certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 88.412, consta ainda, na certidão imobiliária, penhora (R-3) determinada pelo MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ, processo nº 0186900-12.2001.5.01.0032. Cientes os Srs. interessados de que não há débito de IPTU sobre o imóvel penhorado e, outrossim não há débito referente a taxa de incêndio. O valor da execução é de R$ 10.600,00, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três dias de fevereiro do ano de dois mil e quinze.- Eu, ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798343"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078400-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vicentino de Souza de Oliveira [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nvistas às reclamadas dos cálculos de fls. 556/573,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001726-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel de Abreu Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora Ltda, Réu RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nVistas às reclamadas dos cálculos de fls. 274/279,pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001179-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virginia Pereira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Réu: Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Virginia Pereira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Mesquita [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza de Mesquita \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Maria de Jesus Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-06.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Rodrigues [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Figueiredo Rodrigues \r\n\r\nter ciência da devolução do alvará de fls. 145. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Leite [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Borcol Indústria de Borracha Ltda. [Adv. Alexandre Ogusuku (OAB: SP 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borcol Indústria de Borracha Ltda.\r\n\r\ndiga a reclamada acerca do alegado inadimplemento denunciado as fls. 549/552. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco de Almeida [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: LINDON CARLOS FERREIRA LINS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pacheco de Almeida\r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Decorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001245-85.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Gaio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda., Aut Thiago da Costa Gaio \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Rodrigues de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT \r\n\r\nDiga a Re sobre fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000547-79.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian da Cunha Seigarro [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A., Aut Vivian da Cunha Seigarro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Rogerio da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanda Rogerio da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos atualizados, sendo a Ré para o pagamento da diferença atualizada ainda devida ao autor, em 48 hr, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo do Nascimento \r\n\r\nCiência do indeferimento da medida requerida às fls. 165/169 por inócuas ao prosseguimento da execução. Venha o autor retirar a certidão de crédito que se encontra na contracapa dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Campelo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da devolução de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000953-03.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa Euzebio [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca do Encontro [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca do Encontro, Aut Fabiana Rosa Euzebio\r\n\r\nAnte a possibilidade de acordo, venham as partes em dia e hora de audiência para acordo extra pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor Barbosa Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Fabiana Lopes Pinto (OAB: SP 158043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Victor Barbosa Teixeira , Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Lago Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Lago Machado\r\n\r\nVista ao autor de fl. 790. \r\n\r\nProcesso: 0009000-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Casado Moreira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: Opportrans Concecao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro, Aut Neusa Maria Casado Moreira, Réu Opportrans Concecao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001441-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dutra Bittencourt de Oliveira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Vinicius Dutra Bittencourt de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0009600-60.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Pinheiro [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo de Souza Sant Anna , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001235-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gouveia [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gouveia \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0061500-19.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Castro [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Alves de Castro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva , Réu Pentair Water do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Aquino [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Aquino, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edézio da Costa Cardoso Filho [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretzke Alimentos Ltda [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: GPS Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edézio da Costa Cardoso Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 204. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LG SERVICO DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE CASTRO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Antonio Soares Mattos [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Jose Augusto Vila Nova [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Jeronymo de Freitas Guimaraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DE CASTRO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel apontado as fls. 304/205v. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-77.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Araujo de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO, Réu: DAMIAO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araujo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Balbina [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Balbina\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-96.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Silva de Souza [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Tintas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidrex Tintas Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo (fls.281). \r\n\r\nProcesso: 0000375-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Colégio Sagres (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nVistas de fls. 195/196. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Vieira Industria e Comércio de Panificação Ltda. ME [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves da Silva, Réu MJC Vieira Industria e Comércio de Panificação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000427-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Paulo de Seixas Filho [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycae Sistemas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycae Sistemas , Aut Vinicius Paulo de Seixas Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000528-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Vilas Boas Rios [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vilas Boas Rios , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento e Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA , Réu QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVICOS LTDA, Aut Valmir do Nascimento e Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ameiredo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ribeiro de Sousa, Réu Restaurante Ameiredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0085000-22.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira Bento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda A/C ABRÃO ESTEVES DA SILVA, Réu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda A/C SONIA MARIA ALVES GASPAR, Réu: Abrahão Esteves da Silva, Réu: Sonia Maria Alves Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Ferreira Bento \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000779-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Vicente dos Santos [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Maria Eni Cabral Maia, Réu: Paulo Roberto Cabral Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Vicente dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Assis Toledo Junior [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Platinium Expositores Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Tercio Tex dos Santos, Réu: Alexandre de Andrade Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Assis Toledo Junior\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima Rodrigues da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lima Rodrigues da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0078400-82.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE RENOVATO DE FARIAS [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)], Réu: JORGE NAVARRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0040400-03.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Alexandre Menezes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Franco [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Alexandre Menezes \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000909-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aderne Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: GABRIELA MARTINEZ, Réu: MARCELO OSCAR MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aderne Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Costa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000430-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Afonso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Dutra [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Dutra\r\n\r\nVistas ao Reclamante de fl. 550 e seguinte. \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO, Réu: VERA LUCIA DIAS RIBEIRO [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 353 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia do Rosário Ribeiro Alves [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Rosário Ribeiro Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Azevedo Cussa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Sonia Aparecida de Azevedo Cussa\r\n\r\nVenha a Reclamada com os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-61.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo do Nascimento [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Reginaldo do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com a correta indicação da conta da genitora Cristina Márcia da Silva no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho Delgado\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 584 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos Me, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Costa \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda., Réu: JOSE CIPRIANO GOMES DOS PASSOS, Réu: AIRES GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000598-61.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tadeu dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transnorte Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodal Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodal Ltda., Aut Rubens Tadeu dos Santos, Réu Transnorte Cargas e Encomendas Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda, Réu: WANDERSON ESPINDOLA SOARES DA SILVA, Réu: CHRYSTIANO BAPTISTA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Chagas [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Chagas, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nVistas de fl. 123 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0067200-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ramaldes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000757-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Olímpio Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Olímpio Gomes \r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação do recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares dos Reis [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares dos Reis, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0015800-49.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Tavares de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Aut Rodrigo Daniel Tavares de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 194 \r\n\r\nProcesso: 0000790-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o valor correto conforme decisão de homologação de cálculos no prazo nela fixado. \r\n\r\nProcesso: 0053200-20.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDA GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB ADMINISTRACAO A/C Luiz Felipe da Conceição Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente acerca da certidão de fl. 362 em 48 horas. \r\n\r\nId: 1798242"
                            ],
                            "1798243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094400-94.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CELESTINO PIRES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DE OLIVEIRA OZELIN [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CELESTINO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado bancejufdfoi negativo e retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Patricia Gama de Oliveira Rosa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVenha a Reclamada esclarecer a que se refere o comprovante de fl. 298, tendo em vista não se tratar de depósito judicial ou conta vinculada a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-09.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FARIAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOVA LOPES AUTOMOVEIS [Adv. Sylvio Radauro (OAB: RJ 23110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE FARIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com adequação dos cálculos, nos termos da decisão de fls. 475/477. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinheiro [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVenha a Reclamada com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0214000-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA\r\n\r\nVistas às partes da promoção da Contadoria pelo prazo de 10 dias, sendo as Reclamadas para apresentação dos cálculos da cota previdenciária parte patronal. \r\n\r\nProcesso: 0184300-54.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO EULALIO MACHADO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ricardo Rocha [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P LEANDRO SANTOS FERREIRA , Réu: Elizabeth Correa Neves , Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P JAQUELINE RODRIGUEZ VEIGA, Réu: Natasha Cristina Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ricardo Rocha\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0214000-17.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da expedição do mandado de penhora e avaliação de fls. 505, devendo comparecer à Seção de Distribuição de Mandados e, lá ajustar com o Sr. Oficial de Justiça dia e hora para cumprimento da diligência. \r\n\r\nId: 1798243"
                            ],
                            "1798241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0017500-70.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA PERRONE,SULTAN INVESTIMENTOS E PARTIPACOES LTDA,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,CARMELO PALMIERI PERRONE,Wallace Fernandes Machado,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA PERRONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.051,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798241"
                            ],
                            "1798244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Rogerio da Silva\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos atualizados, sendo as Reclamadas para pagamento das diferenças ainda devidas ao autor no prazo de 48 horas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ernani Campos Estela\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Aquáticos CJM Ltda., ASBAC Associação dos Servidores do Banco Central, Condomínio do Edifício Portal da Barra, Condomínio do Edifício Parque das Mansões, Condomínio Lake Buena Vista\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Aquáticos CJM Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação da quitação das custas e recolhimento previdenciário em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798244"
                            ],
                            "1798249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0124400-33.2009.5.01.0062 - Rte. GENIVALDO DE ALMEIDA (Adv. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ: 147671/D) Rdo. SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA, CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A, EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA e sua mulher VIVIAN FERNANDA LACERDA MONTEIRO, GIL MAURO WAJNBERG, TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA, CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A, EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA e sua mulher VIVIAN FERNANDA LACERDA MONTEIRO, GIL MAURO WAJNBERG, TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 07.04.2015 e 28.04.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Direito e ação (com quitação de preço, conforme R-3) sobre a Loja J do Edifício situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 959, foreiro ao Município. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1798249"
                            ],
                            "1798245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Santos \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , AMBEV S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798245"
                            ],
                            "1798248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GENIVALDO DE ALMEIDA (Adv. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ: 147671/D) move a SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA, CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A, EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA e sua mulher VIVIAN FERNANDA LACERDA MONTEIRO, GIL MAURO WAJNBERG, TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Proc n. RTOrd 0124400-33.2009.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.04.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Direito e ação (com quitação de preço, conforme R-3) sobre a Loja J do Edifício situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 959, foreiro ao Município, cuja titularidade, medidas e confrontações constam na matricula 106698, Livro 2, fl. 1, do 5º Registro de Imóveis da Capital, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Cientes que consta Arrolamento Fiscal no R-7 da matricula 106.698. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1798248"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "066/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001343-29.2010.5.01.0066 - Rte. ROGÉRIO REZENDE BELMIRO (Adv. Douglas de Freitas Sales - OAB: RJ101910D) Rdo. TRANSPORTE PARANAPUAN S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB: RJ95180D) Bem(ns): 1) Veículo VW/M Polo Ideale R, placa KUV 4244, ano 2007/2007, avaliado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1798656"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Constant [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO, Aut Luis Antonio de Souza Constant \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-70.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Rosa Santos Venâncio [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Forte Comércio de Roupas Ltda., Réu: Anderson Silveira Marckiori dos Santos, Réu: Ivone Alves da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Rosa Santos Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.88, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Correa de Oliveira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina, Réu: Elias Correa dos Santos, Réu: José Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.108, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-36.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho , Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Manuel Leal de Miranda, Réu: Mario Ricardo Manhães Martins, Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho, Réu: Maria de Nazare Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda., Aut Cristina Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.714, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bonze [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bonze, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 297, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilmar Souza Soares [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência Comunidade de Emaus [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilmar Souza Soares\r\n\r\nExpedido alvará nº187/2015,disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilmar Souza Soares [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência Comunidade de Emaus [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilmar Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como da extinção da execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Rozendo do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Rozendo do Nascimento\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº182/2015,disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Monteiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Guimarães de Aguiar [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Guimarães de Aguiar\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº181/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0118800-26.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON CALABRIA GOMES, Réu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Luiz da Silva Bastos , Réu: Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista as certidões de fls 148,149-v,151 e 152-v. Tendo em vista as tentativas frustradas de execução da reclamada,e de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Guimarães de Aguiar [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Guimarães de Aguiar\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº177/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Guimarães de Aguiar [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Guimarães de Aguiar, Réu Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nId: 1798740"
                            ],
                            "1798737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0112900-72.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA MARTINS CRUZ DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Carlos Albert Amadeo Swaelen,JOSE DA SILVA DUARTE FILHO,ANGELO JOSE MOURAO,SKY JET BRASIL SERVIÇOS AEREOS S.A.,Pierre Paul Louis Vandenbrouke,Edward Joaquim Amadeo Swaelen\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Albert Amadeo Swaelen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edward Joaquim Amadeo Swaelen,JOSE DA SILVA DUARTE FILHO,ANGELO JOSE MOURAO,SKY JET BRASIL SERVIÇOS AEREOS S.A.,Pierre Paul Louis Vandenbrouke,Edward Joaquim Amadeo Swaelen\r\n\r\nPelo presente fica citado Edward Joaquim Amadeo Swaelen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798737"
                            ],
                            "1798738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798738"
                            ],
                            "1798739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais - N/P Bruno Rubem Peeira/ Bruna Rubem Netto, Delta Construções Ltda. - CNPJ:10.778.628/0001-57\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Forte Serviços Patrimoniais - N/P Bruno Rubem Peeira/ Bruna Rubem Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE DE FLS 261, OBSERVANDO-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ, DEVENDO O DEPÓSITO OCORRER EM 15 DIAS PELA DEVEDORA PRINCIPAL, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL DA EXECUÇÃO, INCLUINDO O CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO, NOS TERMOS DO ART 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798739"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-42.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Neta da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adelaide Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Neta da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda. \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-83.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gobbi [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gobbi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Gualberto Mendonca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Gualberto Mendonca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143900-72.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecilio Henrique Batista [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecilio Henrique Batista\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Domingos Amaral [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Domingos Amaral\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149600-58.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco Pedro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Pedro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151500-28.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA DA SILVA [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164100-08.2003.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEX SANDRO ANDRADE MARINHO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEX SANDRO ANDRADE MARINHO\r\n\r\nTer ciência das respostas dos ofícios, bem como para fornecer meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Goncalo do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro Cidadania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Goncalo do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160700-59.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DIAS [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Aut: MARCELO SILVA DOS SANTOS [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Joao Marcos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DIAS, Aut MARCELO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160900-27.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO NARCISO DE SOUSA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA - SÓCIO , Réu: CLÓVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NARCISO DE SOUSA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177600-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Mergulhao [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvini Vivarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Mergulhao\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0178800-57.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CAETANO DE JESUS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Sueli Santana Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CAETANO DE JESUS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY MADURO CAMBOIM DE AZEVEDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA , Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO , Réu: DENISE LEÃO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY MADURO CAMBOIM DE AZEVEDO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168900-45.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS , Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina Costa [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Solução em Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cristina Costa\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ELÍSIO DE SOUZA AMARAL , Réu: MARIA DE LOURDES HEITOR , Réu: FERNANDO MANOEL DE OLIVEIRA TORRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001141-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Osório Correa Reis [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:30h do dia 06/07/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os patrono das partes deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos , Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY ORNILO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GUARACY ORNILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.804. \r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valadão da Cunha [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nDiga a ré se pretende a oitiva do depoimento pessoal da autora na audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assuncao de Oliveira Birra [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Cristiane Assuncao de Oliveira Birra, Réu RH International Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nAs partes deverão manifestar-se sobre a impugnação e os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Modesto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson José Modesto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0141900-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Macedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayga Regina Gomes de Campos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayga Regina Gomes de Campos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020500-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Caetano da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Nordeste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000404-72.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Caldas Ribeiro [Adv. Bianca Maria Gomes Pinto Cukier (OAB: RJ 145197 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Caldas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUCAS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cesar de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0079600-38.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Aguiar [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda., Réu: Elias Azulay, Réu: Messody Levy Azulay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE AZEVEDO PASCOAL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE AZEVEDO PASCOAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018000-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES CASTRO [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRANDAS FESTAS, Réu: SERGIO LEAL, Réu: JOSE EDUARDO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica das Merces Dantas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Game Over Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica das Merces Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0173000-14.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA BORGES [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA BORGES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Cristiane Rosa Botelho [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar e Assistir Coopeativa de Saude [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristiane Rosa Botelho\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157500-44.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA ALMEIDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Montti Comercio e Assessoria Promocional Ltda., Réu: Sonia Eichenberger da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DA ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156900-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré executividade de fls.416 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME ALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA [Adv. Simone de Almeida Braga (OAB: RJ 93389 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Emilia Candela de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157500-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea D Alincourt Mendes Anchieta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea D Alincourt Mendes Anchieta\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MENDES [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 129068 - E)]\r\n\r\nRéu: NADIR LINO DE AGUIAR [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MENDES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Bordando 7 Confecções Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso, Réu MI Bordando 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS do autor. Data:09/03/2015, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0001083-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Batista da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logísticas Ltda., Aut Antônio Paulo Batista da Silva, Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS do autor. Data: 09/03/2015, às 15h. Após a data designada, a ré deverá manifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113000-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Constancio [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA , Réu: ROGÉRIO DA SILVA ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Constancio\r\n\r\nTer ciência das respostas dos ofícios, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180000-36.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVINO RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Gil Zdanowski Correa , Réu: Cezar Zdanowski Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVINO RODRIGUES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181400-85.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILANDE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Carlos Dantas, Réu: Marcia Regina da Silva Cunha Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILANDE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nCiência à ré do bloqueio oriundo da penhora on line, convolado em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1793751"
                            ],
                            "1793752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda - ME, LEONARDO LOPES DE ABREU, CARLA KARINA CORAZZA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA KARINA CORAZZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Mariano de Almeida\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117 no valor total de R$ 15.938,44; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793752"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos de Albuquerque [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos de Albuquerque , Réu UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86/88. \r\n\r\nId: 1798765"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "072/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0020200-47.2006.5.01.0072 - Rte. THIAGO COSTA DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB: RJ68283D) Rdo. MBC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. ME - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura industrial Zig Zag, marca Tex Special, modelo PX 457-125, em uso, regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.800,00; 2) 02 Máquinas de costura industrial, colarete, marca Vênus, modelo PF 1500-164-L, em uso, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 5.600,00. Total da avaliação R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 607, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0184400-86.1997.5.01.0072 - Rte. JOAO DE MOURA VASSALE (Adv. Alberto Moita Prado - OAB: RJ16448D) Rdo. RESTAURANTE PETISCO DA CACUIA LTDA-ME - Bem(ns): 1) Veículo GM/Chassi, placa KNV 4208, cor predominante amarela, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guaporé, 680, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CAMILA LEAL LIMA, MM. Juíza em Exercício na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1798164"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Costa Rosa de Aquino, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2015 às 11h55min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para encerramento da instrução e última proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Torreão [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Carlos de Araújo Torreão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.03.2015 às 10h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para encerramento da instrução e última proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Julio Cesar Braz Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.04.2015 às 12h35min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santiago de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Marcos Alexandre Santiago de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.04.2015 às 12h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015, às 10h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência do despacho de fls. 612/612v. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. , Aut Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.04.2015 às 12h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos de Araújo, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.04.2015 às 12h55min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0000883-50.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez , Aut Sebastião Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.04.2015 às 12h45min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nId: 1798275"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nÀs partes para ciência da complementação do laudo pericial (fls. 359/360) e do ofício da CEF (fls. 361/373). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Katia Romero Nicolino [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Katia Romero Nicolino , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/06/2015 às 13:55h, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000625-34.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Glória Maria de Sá Cordeiro da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nÀ Executada para, em 5 dias, prestar os devidos esclarecimentos acerca do alegado na petição de fls. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda., Réu: Drogaria JCMG ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedicao de certidao de credito, retirar em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Laurentino de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Laurentino de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da certidão exarada pelo i. Oficial de Justiça às fls. 110, a qual indica a realização da penhora no rosto dos autos de nº 0124225.80.2006.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Lemos de Moraes [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Lemos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedicao de certidao de credito, retirar em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: França 2005 Serviços de Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré ou requerer o que de seu interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mártio Lourenço [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nÀ Ré para que, em 10 dias, manifeste-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor às fls. 419/429. \r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA VIMENEY DE SOUZA [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. , Aut TELMA VIMENEY DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício da CEF de fls. 231/232. \r\n\r\nÀ Ré para efetuar, em 48 horas, o depósito da complementação, sob pena de liberação dos valores ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001168-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Vieira Dallossi [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Vieira Dallossi \r\n\r\nÀ Reclamante para vir com a certidão de ônus reais do referido imóvel. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Freitas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME , Réu: Hospital Maia , Réu: Mayer Tecno Ltda. ME , Réu: Mayer Tecno Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Freitas \r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA NO DIA 06/04/2015 às 13:55H\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus assistidos.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica..\r\n\r\nProcesso: 0000499-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Machado [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Réu: Espólio de Silvio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Machado \r\n\r\nAo Reclamante para ciência do despacho de fls. 157, o qual, em síntese, demonstra que a decisão de fls. 155 deveria ter sido desafiada por meio de recurso, sendo incabível a reconsideração pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: França 2005 Serviços de Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira dos Santos , Réu Volume Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus assistidos.\r\n\r\nDATA : 11.06.2015 às 14:05 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco Valverde [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco Valverde\r\n\r\nAo Exequente para que, em 10 dias, indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e consequente arquivamento com baixa, conforme despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000160-93.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Fernandes Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de fls.445/446, conforme despacho de fls.447. Outrossim, no tocante, especificamente à Ré, para que comprove, em 48 horas, o pagamento do montante apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Guimarães de Araújo [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celene Guimarães de Araújo\r\n\r\nÀ Exequente para ciência das petições de fls. 244/245 e 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, conforme ata de audiência de fls.325/326..\r\n\r\nProcesso: 0001142-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lourenço dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda., Réu: Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda. N/P sócio Haroldo Ribeiro Soares e skorpion Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lourenço dos Santos\r\n\r\nÀ Exequente para que, em 10 dias, indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e consequente arquivamento com baixa, conforme despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton do Carmo David [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton do Carmo David \r\n\r\nAo Reclamante para, em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Barros dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmonte Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para, em 05 dias, proceder o depósito da diferença, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitro Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vitro Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/03/2015 às 13:55h, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001253-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Izmir Participações Ltda., Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Casemiro Borges Lessa \r\n\r\nÀ Exequente para que, em 10 dias, indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e consequente arquivamento com baixa, conforme despacho de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Alves Felix [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 10 dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados em execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000166-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes de Albuquerque [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. [Adv. Juliana Fernandes Ramos (OAB: RJ 152112 - D)], Réu: Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes de Albuquerque\r\n\r\nAo Reclamante para comparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência, ficando, desde já ciente de que o próprio Reclamante será o fiel depositário dos bens a serem penhorados, arcando com as despesas de remoção e guarda, obrigando-se a não abrir mão dos bens sem expressa autorização deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Holanda de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Asssistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Holanda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedicao de certidao de credito, retirar em 30 dias. \r\n\r\nId: 1798853"
                            ],
                            "1798852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0001047-43.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ângelo da Silva \r\n\r\nExecutado: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. ,ANTONIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Velox Empreendimentos e Participações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.920,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798852"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Cardoso Sobral [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ireide Alves de Sousa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Stephen Nicholas Walker [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ireide Alves de Sousa, Réu Stephen Nicholas Walker\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 861. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasaro Guaraci Patrocínio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0084/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat de Anat Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lucia Bonzoumet, Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 257, 261, 266 e 303, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Frias do Nascimento [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Arttel Security\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Frias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340/341. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carrizzo [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Lagoa XV Ltda ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos, Réu: Celma Mendes dos Santos\r\n\r\nTI: Juliana Mendes Carrizzo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carrizzo \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 253/254 e 301 foram convolados em penhora, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Sales do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Paiva do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S A , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1797800"
                            ],
                            "1797799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0001309-50.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tierre Alvim Vianna\r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO VG ( EIRELLI),Giovanna Maria Paciello Gerolimich Di Iulio Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia GIOVANNA MARIA PACIELLO GEROLIMICH DI IUÇIO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.834,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Tomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797799"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Nicolau Campos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sylvia Maria Nicolau Campos \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.1344. \r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Azevedo [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo Azevedo\r\n\r\nVenha a parte autora com pagamento da multa que foi condenado.(Um por cento sobre o valor da causa). \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2015.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas dos Santos Almeida [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo da Conceição Migues\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001413-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Lima Curzio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mant do Colégio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Nossa Senhora Mant do Colégio Notre Dame Ipanema \r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Felix [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Araujo Felix \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com cáolculos adequados à decisão de fls.310/314. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manhães de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentados pela parte ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.442 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Almeida Teixeira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Almeida Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.462.. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.484.. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo.. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais, Réu: CLAUDIA VIANNA DE MATTOS [Adv. Adriane Barbosa Oliveira (OAB: RS 77123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA VIANNA DE MATTOS, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.157 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Elioterio dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Elioterio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência a parte autora que foi negado seguimento ao recurso por deserto, devendo vir com o pagamento da custas. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tostes de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Limitada - ME, Réu: ADEILTON JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: Veronica Menezes Barreto , Réu: Arlete Maria dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência despacho de flsl.172. \r\n\r\nProcesso: 0001336-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daise Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 09/03/2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macario de Melo [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Construções Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macario de Melo\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Reis Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut João Carlos dos Reis Baptista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.514. \r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gonçalves Macedo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da última parcela devida ao INSS, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1798794"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José do Nascimento, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 703, que conhece os Embargos opostos pela reclamada, julgando-os improcedentes. Multa de 1% sobre o valor da causa à embargante. \r\n\r\nId: 1798162"
                            ],
                            "1798163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001640-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda., Viação Andorinha Ltda., Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Viação Andorinha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 703, que conhece os Embargos opostos pela reclamada, julgando-os improcedentes. Multa de 1% sobre o valor da causa à embargante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798163"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-93.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258: comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/04/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira (Espólio representado pela Inventariante Christiane Pires Ferreira) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira (Espólio representado pela Inventariante Christiane Pires Ferreira), Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 788: \"Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fl. 777 e seus efeitos. Aguarde-se o cumprimento do acordo às fls. 757.\" \r\n\r\nProcesso: 0001517-25.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Silva , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\nCIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Cristina Guimaraes Vieira \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos à execução e no mério ps rejeito, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001507-78.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rosa Matias dos Santos [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Potato Batata Recheata Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rosa Matias dos Santos Réu Speed Potato Batata Recheata Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\nCIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalcor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA, Aut Jorge Luiz Costa Souza , Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde , Réu Renalcor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 724, bem como da designação de audiência de conciliação para o dia 07/04/2015, às 12h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001020-11.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cesar Moreira da Silva [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Cesar Moreira da Silva, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, no mesmo prazo, tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-50.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Luiz Cavalcante do Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Luiz Cavalcante do Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Braga [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Rodrigues da Silva (OAB: SP 221271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Prosegur Brasil Ltda., Aut Roberto Pereira Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, no mesmo prazo, tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1798663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1797552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-06.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE JORDÃO DE BARROS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE JORDÃO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-43.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E CIA AGENCIA DE TURISMO, Réu: Fernanda Cprrea Gioia, Réu: Carlos Roberto Monteiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Santos Gravata [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Santos Gravata\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Elton de Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Raimundo Nunes Pimenta, Réu: Benvinda de Sousa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Elton de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência da ertidão de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0054900-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonidio da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Llimpacol Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOSE SALVADOS DE OLIVEIRA SILVA (SÓCIO), Réu: AARON PEREIRA ALVES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonidio da Silva\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000634-17.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP CLUB MUNICIPAL, Aut WILLAME SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES COUTINHO ALVES [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA, Réu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR, Réu: WILSON FITTIPALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES COUTINHO ALVES\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0045200-81.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDA DA CONCEICAO HENRIQUE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDA DA CONCEICAO HENRIQUE\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-91.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE CAMPOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE CAMPOS\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE GIUPONI XAVIER [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP CLUB MUNICIPAL, Aut SIRLENE GIUPONI XAVIER\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-09.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA SODRE DE MIRANDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Nascimento, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA SODRE DE MIRANDA\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME PEIXOTO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSME PEIXOTO\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fonseca [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Oliveira Fonseca\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Amaral da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)], Réu: CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA MARIATH, Réu: CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Amaral da Silva\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nId: 1797552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1797588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cristal dos Lagos Ltda-ME [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 80 \r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:119. \r\n\r\nProcesso: 0001584-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 79. \r\n\r\nProcesso: 0000702-39.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Espirito Santo Lima [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo de Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 120 \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS SA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME, Réu: Gilberto Fernandes, Réu: Keila Campos Barreto, Réu: Paulo Saraiva Neto, Réu: Rony Campos Barretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 225 \r\n\r\nProcesso: 0000223-41.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON MIRANDA MOTTA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.F PINTURAS LTDA ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA [Adv. Gabriela Mesquita de Carvalho Rocha (OAB: RJ 134632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MIRANDA MOTTA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 147. \r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Xarifa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Fernando Cardoso, Réu: Odete dos Santos Amorim , Réu: Ademir Loureiro de Assenção, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Xarifa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:340 \r\n\r\nProcesso: 0000677-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 88; \r\n\r\nProcesso: 0000725-77.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Mendes Barreto [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rocha Barreto [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Mendes Barreto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 57 \r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MACHADO MUNIZ [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA., Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Marcio Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 97114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Roberto da Silva Nunes, Aut SILVIO MACHADO MUNIZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Alves Rosa [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multi Profissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:125. \r\n\r\nProcesso: 0000719-70.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACY DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PETISCARIA BOTECO CHIC [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACY DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica, ,\r\n\r\nProcesso: 0001666-95.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Araujo [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 165. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Macedo Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condomínios: Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Macedo Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 173 \r\n\r\nProcesso: 0000517-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MONTEIRO DE CAMPOS REGO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS 1000 ARARUAMA LTDA ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MONTEIRO DE CAMPOS REGO, Réu TINTAS 1000 ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 16/03/2015, `as 15:00 horas; Tomar ciência a Reclamada do despacho de fl 75.\r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Chereda Comércio de Madeiras Ltda, Réu: Julio Cesar Hermida Cazeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 91. \r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO EXTRA SUPERMERCADO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Juceli Maria da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 145. \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristine Castanho Angeli Valladares [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristine Castanho Angeli Valladares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: ...Dê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000724-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CIDIANA PEREIRA MENDES RODRIGUES [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GIL BRAZ PRESTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CIDIANA PEREIRA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 136. \r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Vieira da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pátrio Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 61 \r\n\r\nProcesso: 0001093-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 248. \r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALONSO PEREIRA ALVES [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S /A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALONSO PEREIRA ALVES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 157 \r\n\r\nProcesso: 0076200-54.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Ramos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubro Social Esporte Clube [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubro Social Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls275 \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados , Aut PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO, Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 433. \r\n\r\nId: 1797588"
                            ],
                            "1797587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0000027-42.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinete Lessa de Sousa\r\n\r\nExecutado: Osmir Ney Camargo da Fonseca,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmir Ney Camargo da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo José da Silva,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Paulo Faria da Costa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Paulo Faria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Mauricio Mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mauricio Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de \r\n\r\n0000180-41.2013.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: GILMA PENETRA\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton dos Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.147,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton dos Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.147,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto ,MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton dos Santos Barbo sa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.147,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton dos Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.147,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton dos Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.147,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmir Ney Camargo da Fonseca,MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton dos Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmir Ney Camargo da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.147,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton dos Santos Barbosa,MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton dos Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton dos Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.147,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton dos Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.147,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Ailton dos Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.147,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000158-80.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Machado Braz\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmir Ney Camargo da Fonseca,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmir Ney Camargo da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001554-92.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONY SOUZA GAMAS \r\n\r\nExecutado: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME ,CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.762,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1798833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-90.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Egdo: Elisabete Mello da Silva [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 90-verso, apresentar o atual paradeiro da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000192-23.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARQUES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 36, ter vista dos autos e se manifestar e requerer o que entender direito. Fica autorizado desentranhar documentos, mantida a procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio dos Santos Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: ELISA TAVARES DA SILVA PRISCILA DOS SANTOS SOUZA PATRICIA HELENA DOS SANTOS DE SOUZA MARIA TEREZINHA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): ELISA TAVARES DA SILVA, MARIA TEREZINHA DE SOUZA, PATRICIA HELENA DOS SANTOS DE SOUZA, PRISCILA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 358, virem com a relação de dependentes do Sr. Anastacio dos Santos Souza a fim de se habilitarem nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG DES TEC,ART,IND,COP,PROJ TEC... [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Aut: ARY GLEIZER (ESPOLIO) [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: GASPAR DE CARVALHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: HELCIO J. P. SOUZA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: CANDIDO H. S. FILHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DE FARIA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: NELSON O. CERIBELLA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: PAULO R. M. CARNEIRO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: RITA C. S. DO NASCIMENTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: TEREZA I. F. CAMPOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: THEREZINHA M. R. ARAUJO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: WALDIR BRAGA DE SOUZA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: VERA LUCIA NICACIO DIAS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S.A. [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GLEIZER (ESPOLIO), Aut CANDIDO H. S. FILHO, Aut CARMEM LUCIA DE FARIA, Aut GASPAR DE CARVALHO, Aut HELCIO J. P. SOUZA, Aut NELSON O. CERIBELLA, Aut PAULO R. M. CARNEIRO, Aut RITA C. S. DO NASCIMENTO, Aut SIND EMPREG DES TEC,ART,IND,COP,PROJ TEC..., Aut TEREZA I. F. CAMPOS, Aut THEREZINHA M. R. ARAUJO, Aut VERA LUCIA NICACIO DIAS, Aut WALDIR BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselainy Soares Franco [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisa em Diarios Ltda. ME , Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Marcelo Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselainy Soares Franco\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcellino de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELLA DE SOUZA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GERATEC DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Réu: IBRAFLEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Priscila Ceballos, Réu: Sandra Pereira Bonetti [Adv. João Peres (OAB: SP 120517 - D)], Réu: Orlando Muraca, Réu: Moises Cibilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELLA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000172-95.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, DE MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: METALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, DE MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 203, ter vista dos autos devendo manifestar e requerer o que entender direito, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEONE FARIAS BATISTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEONE FARIAS BATISTA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Aluisio Cardoso [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-71.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DOS SANTOS PIRES [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA DOS SANTOS PIRES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 29, vir com o endereço correto da ré, sob pena de, decorrido o prazo sem manifestação, extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS PELA SIMPLICIDADE DA MEDIDA. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILESIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: BSA COMERCIO DE BATERIAS E PECAS LTDA, Réu: Lincoln Jose Alvim Fiorelli, Réu: Humberto Reis Fiorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILESIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Vicente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda EPP [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: HELCIO LUIZ MARINS, Réu: VIVIANE APARECIDA FERREIRA MARINS [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Vicente\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008400-88.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Assis da Silva Filho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Rqdo: José Rogério de Castro, Rqdo: Marilene Maria Samapaio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Domingos Assis da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001000-52.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lessa Furtado [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: Cristiano Lessa Furtado [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: Robson Lessa Furtado [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu Moreira [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Tadeu Moreira\r\n\r\nSegundo depacho de fl. 70, informar nos autos o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Teixeira Ferreira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: MLZ Informática Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: INFOR OFFICE Serviços de Informática Ltda - ME - INFO SYSTEMS, Réu: Mário Lúcio de Souza, Réu: Ana Lucia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Teixeira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001069-26.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda me., Egdo: Raquel Archanjo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Egdo: APARECIDA DE LOURDES JERÔNIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO ROBERTO DA SILVA, Egdo Raquel Archanjo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 19 que julgou EXTINTO os Embargos de Terceiros sem julgamento do mérito na forma do inciso VI do art. 267 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-75.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MARQUES DOS SANTOS , Réu TRANSPORTE CINCO EMES LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Azevedo Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO LUIZ DE AMORIM [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nTI: MERCEARIA VALE VERDE DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Azevedo Gomes\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 152, dá-se vista dos comprovantes de depósito agora apresentados pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-11.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MONSORES RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL GESTÃO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos João Arbugeri Filho (OAB: RJ 13168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MONSORES RIBEIRO, Réu RIO SUL GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/04/2015 as 15:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1798833"
                            ],
                            "1798834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Oliveira [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: A Voz da Cidade [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: CESAR SANTOS NOGUEIRA, Réu: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-23.2014.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Leone e Rodrigues Comércio de Veículos [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellinthon Garcia Lopes [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leone e Rodrigues Comércio de Veículos\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 04-verso, venha com os documentos que instruam o Agravo de Instrumento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-86.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DA SILVA [Adv. Mireile de Souza Lima Vilela (OAB: RJ 137564 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEMAC METALURGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA . ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DA SILVA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0195100-24.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA LEOPOLDINO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA LEOPOLDINO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 100-verso e de fl. 100, regularizar sua representação processual e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-60.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Carolina Cristina Santos de Carvalho Rezende (OAB: SP 215415 - D)], Réu: SIMEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 336, dá-se vista da petição de fls. 336/337. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)], Réu: Izamara da Silva Santos Oliveira , Réu: Maria Fatima Miranda de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇÕES LTDA , Réu: SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA , Réu SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1798834"
                            ],
                            "1798831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0000754-32.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAXSON JEAN ALMEIDA GOMES \r\n\r\nExecutado: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.900,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260200-71.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Pelegrino Artur Rodrigues Leite ,Hotel Bananalense 926 Ltda.,Maria Heloisa Rodrigues Leite ,Oscar Abel Rodrigues Leite \r\n\r\nPelo presente fica citado Pelegrino Artur Rodrigues Leite , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.181,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-08.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANO GRANJA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA,SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA,ANGELINA MAGNA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.563,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-50.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALCIR JOSE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA,STEINMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 57.773,80, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798831"
                            ],
                            "1798832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0027300-97.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE PAULA ARANTES\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA, CARLA ANDRADE DOS SANTOS, FLAVIO AUGUSTO ARAUJO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA ANDRADE DOS SANTOS, CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-26.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nEgdo: Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda me., Raquel Archanjo Ferreira , APARECIDA DE LOURDES JERÔNIMO\r\n\r\nPelo presente fica m Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda me., APARECIDA DE LOURDES JERÔNIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 19 que julgou EXTINTO os Embargos de Terceiros sem julgamento do mérito na forma do inciso VI do art. 267 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYSON DE PAULA FERREIRA \r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP, MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nPelo presente fica m KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1798797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana de Souza Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisas de Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Souza Santos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleyson Marlei Figueiredo [Adv. Mayara Correa dos Anjos (OAB: RJ 180263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleyson Marlei Figueiredo, Aut Roberto Rocha da Silva\r\n\r\nInformar PIS, NIT ou CEI para transferência. \r\n\r\nProcesso: 0001275-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Rodrigues Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Rodrigues Filho \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre produção de provas como determinado em 05DEZ2014. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Soares [Adv. Marcela Faria Van Hoesel (OAB: RJ 113792 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: André da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Soares, Adv. Marcela Faria Van Hoesel (OAB: RJ 113792 – D), Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D) \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, regularizando assistência ao reclamante em dez dias sob pena de desentranhamento dos documentos lá apontados. \r\n\r\nProcesso: 0000782-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Rodrigues de Souza [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante - ME\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.635,48, equivalentes a 452.651,18 IDTRs, atualizados até julho/14, além da verba previdenciária (R$ 132,40) e custas (R$ 51,06). \r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda. [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento dos Santos, Réu Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, cientes da ilicitude de transação sobre créditos tributários conforme lá indicados, devendo o autor comparecer a esta serventia para ratificar acordo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Alves [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Alves, Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 – D); Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 – D); Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138.834 - D) \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, regularizando assistência ao reclamante em dez dias sob pena de desentranhamento dos documentos lá apontados. \r\n\r\nProcesso: 0001368-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gonçalves dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema), Réu: André da Silva Berardinelli, Réu: Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, eis que as informações podem ser obtidas por intermédio do PJETJ (0010387-89.2014.5.01.0015) (CPE no. 0020/14 desta vara). \r\n\r\nProcesso: 0109300-66.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Oliveira Machado [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Manifestar-se sobre impugnação autoral (fls. 756/762). \r\n\r\nProcesso: 0001540-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelio Martins da Mota [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda (Sinal Construtora) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelio Martins da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Raymond Fay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar certidão da Previdência Social ou termo de inventariante e procuração do sucessor do \"de cujus\". \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE SOUZA REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto B.P. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRetirar alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Listter Teixeira [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Rodrigues Serviços Subaquáticos ME [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Listter Teixeira, Réu RM Rodrigues Serviços Subaquáticos ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-31.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ISIDORO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOGOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CABRAL FARIAS, Aut MARIA YARA COELHO, Aut ROSANE ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfrios Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfrios Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000234-10.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vila Nova Batista [Adv. Ramillo Sherman de Souza (OAB: RJ 156988 - D)]\r\n\r\nRéu: C E de Matos silva Lanchonette - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vila Nova Batista\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielle Gonçalves de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: H Muiniz Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielle Gonçalves de Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mauricio Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mauricio Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-09.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Sousa de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000153-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rangel da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001751-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Marilia de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. , Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Marilia de Oliveira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Calderia Brant [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper), Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Calderia Brant\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Monteiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste - TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Rcdo Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla Saturnino Francisco [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Martins de Souza [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000074-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Franco de Vasconcelos Dambacher [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Franco de Vasconcelos Dambacher\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000142-32.2014.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirlei Gomes Araujo [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernando Luiz Cavalcante Loureiro, Rqdo: Silvani Leite Cabral Loureiro\r\n\r\nTI: Ronaldo Pereira Viana Espólio de José Alfredo Araujo representado por Capri Niterói Automóveis Ltda. n/p do sócio Demosthenes Moscoso Wermelinger José Alfredo Araujo Júnior União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Pereira Viana\r\n\r\nDeferida renovação de prazo para contestar. \r\n\r\nProcesso: 0000198-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane Rodrigues Barisão [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geliane Rodrigues Barisão, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nVista e manifestações sobre CPI em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José dos Santos [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda \r\n\r\nRetirar alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Nogueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Gomes [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Búzios Reciclagem de Metais Ltda [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Búzios Reciclagem de Metais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Carnaval [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB XAVIER COMÉRCIO VAREJISTA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Carnaval\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001499-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos da Silva Tavares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Riovigilancia Ltda [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Riovigilancia Ltda, Aut Nelson Carlos da Silva Tavares\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ytayamara Maria Nascimento Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000641-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Ferreira Porto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio M. Ferreira - ME [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Ferreira Porto\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erma Isabel Santacruz de Navarro [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Hernan Martinez [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erma Isabel Santacruz de Navarro , Réu Pablo Hernan Martinez \r\n\r\nInformar PIS, NIT ou CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001242-61.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bezerra [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emília Mendes [Adv. Jean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Emília Mendes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001255-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Alves da Paixão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Alves da Paixão\r\n\r\nInformar CPF/CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001907-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira Santana [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira Santana \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Castilho da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Castilho da Silva\r\n\r\nEmbargos declaratórios providos, reconhecendo-se erro material e determinando-se a renovação do mandado no. 1220/2014, ao que ora se procede, restando-se ciente de que se convola em penhora o depósito à fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marco Aurelio Della Torre\r\n\r\nDesignado o início da perícia para o dia 06/03, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Mendes de Souza [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Faria [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Faria, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigues da Costa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda [Adv. Geraldo Estésio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues da Costa, Aut Victor Rodrigues da Costa; Réu: Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda \r\n\r\nDesignado perícia dia 16/03, às 10h, no local a ser periciado, devendo-se dar ciência a seus clientes. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rebello Luzes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Jorge Rebello Luzes\r\n\r\nDesignado perícia dia 16/03, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut David de Araujo Brito Filho\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h do dia 16/03. \r\n\r\nProcesso: 0001398-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herve David Lecompte [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Entreterimento Ltda, Aut Herve David Lecompte\r\n\r\nDesignado perícia dia 17/03, às 10h, no local a ser periciado, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ZEFERINO DO ROSARIO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nTI: Daniel dos Santos Cedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ZEFERINO DO ROSARIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa de folhas 419. \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Sobrinho Marques [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda (Red Fit Center) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Robson da Cruz Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Sobrinho Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Ribeiro\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenira Araujo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0062400-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Disney Fernandes Alves , Rqdo: Construtora Modular Ltda [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvio de Oliveira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do mandado no. 1213/2014. \r\n\r\nProcesso: 0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Macionilo Binote Nantes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Mello Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macionilo Binote Nantes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré e CPF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORDEIRO DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO [Adv. Yannick Yves Andrade Robert (OAB: RJ 166654 - D)], Réu: Márcio Jone Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Guarnieri [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sirizão Grill \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Guarnieri\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Restaurante Grando Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 363.941,44, equivalentes a 29.053.628,54 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Amorim Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: Pedro Wilson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Amorim Santos \r\n\r\nTer vista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000437-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Villaça [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Villaça\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos Processo: 0123800-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001160-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelma dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: William Simão Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelma dos Santos Silva , Réu William Simão Filho \r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 936,20, equivalentes a 74.755,22 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000564-07.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio de Sousa Macena [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construções Ltda. [Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira (OAB: RJ 84182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Eldorado Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001616-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Jorge Alves Ferreira Goes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Ponto 22 Atacado e Varejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Jorge Alves Ferreira Goes\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.893,09, equivalentes a 949.431,37 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0001684-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Machado, Réu VILA VAREJO S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 33.280,23, equivalentes a 2.656.777,53 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Azeredo Nunes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda Me [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda Me\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Mello da Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Conceição Guimarães [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: PRV3 Paisagismo Ltda. [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRV3 Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução (R$ 930,00). \r\n\r\nProcesso: 0010700-35.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COUTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COUTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1798797"
                            ],
                            "1798798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LOPES ABRANTES [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará no. 1497/2014. \r\n\r\nProcesso: 0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nApresenta cálculos em trinta dias sob pena de execução incidental como determinado em 08AGO2014. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo [Adv. Carlos Gomes Boechat do Carmo (OAB: RJ 3737 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casemiro de Abreu Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo, Réu Radio Litoral de Casemiro de Abreu Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, devendo a parte ré comprovar, sob pena de execução, em 48 horas, a multa estipulada no item 05 acordado \"incidindo, ante seu inadimplemento, multa de 50% sobre o valor não pago.\" \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180200-16.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZILEA MELLO MIRANDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZIDINHA BATISTA SILVA MIZIARA, Réu: CLUBE DE OFICIAIS REFORM. RESERVA FORCAS ARMAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZILEA MELLO MIRANDA\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza), Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.325,08, equivalentes a 106.474,21 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0168300-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Gil dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanio Gil dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 122/138. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Alves Pinheiro - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nO advogado da autora deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0241200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Vilhena [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Vilhena \r\n\r\nInformar sobre paradeiro de seu cliente sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CUNHA SUCENA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nVista e manifestações sobre cálculos previdenciários, ciente do depósito garantidor superior àquele informado. \r\n\r\nProcesso: 0201800-93.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA, Réu: Jorge Luiz da Silva Vieira, Réu: Alexandre José da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente na vara deprecada para acompanhar a diligência \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172100-43.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIGON TRANSPORTE DE CARGAS LTDA [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Adilson de Oliveira Gonçalves, Réu: Almir dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS\r\n\r\nVista em secretaria ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0176000-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTILIANO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTILIANO DA COSTA\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.427,77, equivalentes a 992.115,14 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0202900-64.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: SÉRGIO ALMERANA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMERANA RIBEIRO, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA, Réu: Daniel Lougon Garschagen, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro [Adv. Igor Basilio Araujo (OAB: ES 11419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI DOS SANTOS, Réu RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu Rogerio Almenara Ribeiro\r\n\r\nEmbargos declaratórios não conhecidos conforme fundamentação à fl. 329, restando indeferido parcelamento pleiteado e convertendo-se em penhora os depósitos às fls. 315/316. \r\n\r\nId: 1798798"
                            ],
                            "1798795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0032300-44.1994.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADACIL FRANCISCO JULIO FILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: AUGUSTINHO ANTONIO VIEIRA,VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA,ANTONIO JANUZZI FILHO,JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO,ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS GALLUCCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.734,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\n0176000-29.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX QUINTILIANO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.517,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001616-72.2013.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexander Jorge Alves Ferreira Goes\r\n\r\nExecutado: Malharia Ponto 22 Atacado e Varejo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Malharia Ponto 22 Atacado e Varejo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.097,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798795"
                            ],
                            "1798796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000684-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paixão Gudin de Oliveira\r\n\r\nRéu: Antunes e Medina Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antunes e Medina Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda-PRISMA SUPERMERC\r\n\r\nPelo presente fica m Virada do Seculo Cereais Ltda-PRISMA SUPERMERC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora is depósitos de fls 92, 97 e 183 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798796"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1798422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI FERREIRA DE MELLO [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKEILA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nO autor deverá ajustar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno George Soares Neves [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Ana Maria Reis Coelho, Réu: Mariangela Reis Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Acople, Assessoria Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria Ltda, Réu Mariangela Reis Coelho\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito das parcelas do acordo de fls. 145, referentes aos meses de abril/2013 e agosto/2013, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marinho de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Marinho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, devendo o autor ter vista dos cálculos da ré, com a determinação de apresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o referido despacho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-88.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Elizia Barreto Correa [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Almeida Araldi [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Pontes Construções Ltda ME, Réu: Adriana de Fátima Gomes Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Almeida Araldi \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Jorge da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliária S/A, Réu: Companhia Obrasin de Turismo Obrasin de Turismo, Réu: Gilberto de Miranda Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 10/04/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 17/04/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme do Bonfim [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme do Bonfim\r\n\r\nDiga o exequente sobre o ofício de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001112-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos Duarte [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)], Aut: ANTONIA FELIZARDO DUARTE [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Koellreutter [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Koellreutter\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002070-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ayres de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Jairo Ayres de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/205-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando o réu a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000515-60.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Amado Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Amado Gonçalves\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 45/46, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancir Monteiro de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Rio das Ostras [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcidade - Rio das Ostras , Aut Denancir Monteiro de Carvalho \r\n\r\nDigam as partes no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, começando pelo autor. Caso cheguem a um acordo, deverão peticionar em conjunto para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Santos Neto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Serafim Santos Neto\r\n\r\nTer vista para requerimentos quanto ao prosseguimento da ação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias, começando o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001076-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Praia Rasa Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 163/173, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 30.232,90, equivalentes a 2.415.385,72 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Campos da Costa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paulista [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campos da Costa\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/03/2015, às 10:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001381-39.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda (Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, que concedeu o prazo de 20 dias para que a parte autora se manifeste sobre os novos cálculos ofertados pela ré, e demais documentos, e de forma objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cartaxo da Silveira [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcos Antonio Cartaxo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000532-67.2012.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, que conheceu de ambos os Embargos de Declaração para dar-lhes provimento, apreciando o pedido de indenização por dano moral coletivo e declará-lo improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001542-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Cesar Pereira Barros [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transportes Ltda ME, Réu: S W S Transportes de Macaé Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Cesar Pereira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pela 2ª Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-31.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Bastos Vieira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S.A. [Adv. Daniel Carneiro Ferreira (OAB: RJ 174493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bastos Vieira\r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição de fls. 158/161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 16.966,23, equivalentes a 1.354.422,69 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-74.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Carmelino Campos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilson Escóssia da Veiga [Adv. Margareth Amorim Petrelli (OAB: RJ 78964 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Carmelino Campos\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-22.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayrine Mayara dos Santos Bezerra [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Clima de Sorte Ltda. - ME [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Clima de Sorte Ltda. - ME\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000281-78.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Sá e Benevides Vidal [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Sá e Benevides Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001222-96.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Sobrinho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar das Conchas [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar das Conchas, Aut Francisco Julio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, que deferiu o parcelamento requerido, devendo a executada efetuar o depósito das parcelas, sendo a primeira em 48 horas, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nId: 1798422"
                            ],
                            "1798423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Pereira Brune [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Pereira Brune \r\n\r\nTer vista do ofício de fls 61 e documento pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Campos Cruz Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO réu deverá se manifestar sobre a Defesa a Reconvenção e documentos da autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Soares de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis e Parques Operadora de Turismo e Agencia de Viagens Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha réu(ré), no Juízo da VT/Olípia, no dia 24/03/2015, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Rana de Castro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: CDA Centro de Diagnóstico Avançados Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Rana de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/15 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Clube Hoteis Camping´s de Férias e Serviços( Camping Bosque Clube ) [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Clube Hoteis Camping´s de Férias e Serviços( Camping Bosque Clube )\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola), Aut William Machado de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0265400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes de Araújo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: FPV Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)], Réu: Mauricio dos Santos Ramos, Réu: Aluisio Peres Barroso, Réu: FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mendes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000841-20.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Peixoto Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial Bopil de Calçados Ltda. (Grupo Bopil) [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Peixoto Gomes, Réu Industrial Bopil de Calçados Ltda. (Grupo Bopil)\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.101 e documentos.,em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000675-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Abreu Tosta [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Gomes da Silveira ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Abreu Tosta\r\n\r\nVenha o autor com a complementaão de seus cálculos conforme acima observado na promoção acima, nos moldes dos cálculos de fls. 124/133, respeitando os termos da determinção de fls. 155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Marins [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, que homologou os cálculos da autora de fls. 218, com a atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.064,81, equivalentes a 883.309,36 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Central Minimercado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 88, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.629,50, equivalentes a 529.236,33 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001129-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Vieira de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pereira da Costa [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/15 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024400-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio da Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias Salinas Perinas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)], Réu: Fernando Notari Neto [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhias Salinas Perinas\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.669.53,, equivalente a 213.109,93 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-36.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda, Aut Lucas dos Santos Silva, Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Silva Macedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Thalina Antunes de Almeida (OAB: RJ 181951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000982-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Machado [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador), Réu: Andrea Veronica Monteagudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nDigam as partes sobre ofício de fls.629 com documentos, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Mira Moraes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lucio Mauro de Mira Moraes\r\n\r\nCiência às partes de que poderão comparecer em qualquer dia e hora de audiência para homologação de acordo, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0002181-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Manoel Goyano Junior [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferradura Inn Exclusive [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Jandira de Souza Andrade [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferradura Inn Exclusive \r\n\r\nConsiderando-se que este tribunal utiliza o sistema Pje-JT, fornecer peças para formação da CPI de suas testemunhas ROSEMARY QUEIROZ DE ARAÚJO e JORGE GIGANTI, que deverão vir digitalizadas em arquivos PDF até o tamanho máximo de 1,5 MB (1.500 KB) cada uma, em até 10 dias, encaminhando-as ao email desta Vara (vt02.cf@trt1.jus.br), fazendo referência ao número do processo e partes. \r\n\r\nProcesso: 0000200-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton de Souza Guedes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V. Monteagudo ME (Hotel Martin Pescador) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: Andrea Veronica Monteagudo [Adv. Agata Ariana Correia da Silva (OAB: RJ 151530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton de Souza Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000706-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvino Carneiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000912-22.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira Cavalhaes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pereira Cavalhaes, Réu Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.460, devendo apresentar quesitos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Mira Moraes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro de Mira Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre determinação de ata de fls 928, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1798423"
                            ],
                            "1798424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Vieira da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Serra Logistica e Comercio de Bebidas Ltda. na pessoa da socia Terezinha Leal Brinco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida da Silva Rocha [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Simone Aparecida da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/150, que tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos em face da 1ª ré, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, e julgou improcedentes os pedidos formulados em face do 2º reclamado, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001372-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Gomes da Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Gomes da Silva, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/132, que tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, e julgou improcedentes os pedidos formulados em face do 2º reclamado, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001448-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea André Sampaio [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Valdinea André Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/142, que tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos em face da 1ª ré, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, e julgou improcedentes os pedidos formulados em face do 2º reclamado, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64-verso que converteu o julgamento em diligência, devendo a autora informar se os valores constantes nos \"relatórios de compromissos em ordem de gravação\" foram efetivamente creditados em conta. \r\n\r\nProcesso: 0000448-95.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Francisco Zabala [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Point Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Felipe de Oliveira Pires (OAB: RJ 187250 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Point Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut Victor Francisco Zabala\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/75, que aplicou a pena de confissão à reclamada e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000048-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Quitiliano da Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda., Aut Eunice Quitiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/48, que julgou procedentes em parte os pedidos, confirmando a tutela antecipada concedida e condenando a reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Scala [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Mauricio dos Santos Scala\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/138, que tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, e julgou improcedentes os pedidos formulados em face do 2º reclamado, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001902-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Galoni Andolphi [Adv. Eduardo de Azevedo Beranger (OAB: RJ 121798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Galoni Andolphi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001646-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilea Sampaio da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilea Sampaio da Silva , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/105, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pedidos dos itens 3 e 4 da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001549-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pereira Bragança [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Operador Internacional Comércio de Cosméticos e Serviços de Massoterapia e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Pereira Bragança \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/64 \r\n\r\nProcesso: 0001644-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Paulo Roberto Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/104, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pedidos dos itens 3 e 4 da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001289-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Martins Ferreira Evora [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001735-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Batista da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a). devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-69.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineira Melo da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121200-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues Ricart [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Enzo Roncolato [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enzo Roncolato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273, que julgou procedente a impugnação do sócio ENZO RONCOLATO e determinou a liberação do valor bloqueado às fls. 250 em favor do sócio através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002097-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicissima Guimarães de Lima [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicissima Guimarães de Lima, Réu Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/111, que indeferiu a antecipação de tutela requerida, bem como todos os requerimentos constantes da petição inicial e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada no pagamento de férias integrais + 1/3 do período 11/12, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 29,29 (vinte e nove reais e vinte e nove centavos), calculadas sobre o valor de R$ 1.464,85 (mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001380-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Oliveira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza Oliveira , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/143, que tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, e julgou improcedentes os pedidos formulados em face do 2º reclamado, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001416-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Sheila Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/132, que tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos em face da 1ª ré, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, e julgou improcedentes os pedidos formulados em face do 2º reclamado, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada de R$ 140,00 (ceto e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000563-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Rocha Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolph Oliveira de Souza [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolph Oliveira de Souza, Aut William da Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/108, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra K e julgou procedentes em parte os demais pedidos, declarando o vínculo de emprego entre as partes e condenando o reclamado nas obrigaçõe sde retificar a Carteira de Marinheiro do reclamante e de apresentar suas RAIS junto à CEF e no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Decidiu a cautelar de sequestro ajuizada pelo reclamante, para julgar procedente o pedido, mantendo o sequestro sobre a embarcação de nome carpe diem, com inscrição nº 2930014954 AB 28.9 na Capitania dos Portos. Custas pelo reclamado no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001411-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintiliana da Costa Tinoco [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Quintiliana da Costa Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/142, que tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos em face da 1ª ré, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, e julgou improcedentes os pedidos formulados em face do 2º reclamado, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001645-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Pereira da Fraga [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Pereira da Fraga , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/95, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pedidos dos itens 3 e 4 da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Neves da Silveira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide Neves da Silveira , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/197, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido número 8, tornado definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos em face da 1ª ré, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, e julgou improcedentes os pedidos formulados em face do 2º reclamado, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001359-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gastanes Germano [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gastanes Germano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/163, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e reflexos, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1798424"
                            ],
                            "1798420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0156400-43.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição da Silva Marins \r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.189,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188300-44.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Plínio Paulino de Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE,Municipio de Casimiro de Abreu,Altair de Tal\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.066,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798420"
                            ],
                            "1798421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001735-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Batista da Silva\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/03 /2015, às 11:00: horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000970-30.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: OTON LEONCIO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: MARV CARVALHO GRAFICA LTDA ME, Anderson Luiz Gomes de Carvalho, Marilene Carvalho, Vivaldo Jose Falcao de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Luiz Gomes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 10/04/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 17/04/2015, à 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000424-04.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Sollar Comércio de Toldos e Indústria Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sollar Comércio de Toldos e Indústria Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Viana\r\n\r\nRéu: Wizard - Cabo Frio, em Idiomas em Cursos (Efficient Way de Ensino de Idiomas Ltda), Brasil Idiomas\r\n\r\nPelo presente fica m Wizard - Cabo Frio, em Idiomas em Cursos (Efficient Way de Ensino de Idiomas Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 e contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 107/110 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliária S/A, Companhia Obrasin de Turismo Obrasin de Turismo, Gilberto de Miranda Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Luna Village Imobiliária S/A, CNPJ 28.907.970/0001-84, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 10/04/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 17/04/2015, à 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001739-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias de Matos \r\n\r\nRéu: Isaldo Vieira de Mello Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Isaldo Vieira de Mello Filho, , CPF 435.729.797-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42/45, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 96,72, pela ré, calculadas sobre R$ 4.835,94, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1798068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Maia Santos Mozer [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Yian Junio Galosa Severiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Maia Santos Mozer\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/2015, às 15:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0006351-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Inácio Elias [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Inácio Elias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/2015, às 15:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000598-79.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Maria Rodrigues Magalhães [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelia Maria Rodrigues Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/2015, às 15:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bueno e Rodrigues Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Grimalde Andrade Batista [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bueno e Rodrigues Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda , Cgto Grimalde Andrade Batista \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 28/04/2015, às 11:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000518-18.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Campos Magalhães de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Flavia Campos Magalhães de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/04/2015, às 12:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Adail Rodrigues de Melo, Réu: Itabira Agro Industrial SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho fls 1137. \r\n\r\nProcesso: 0000301-72.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli da Trindade de Oliveira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola C. Cunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Trindade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne de Medeiros Vera Cruz Rezende [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio das Ostras Comércio de Colchões Ltda - ME [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Rio das Ostras Comércio de Colchões Ltda - ME, Aut Thayanne de Medeiros Vera Cruz Rezende\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leite Florindo [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Móveis e Utilidades Oara o Lar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leite Florindo\r\n\r\nTomar ciência despacho fls. 46. Informar o correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001869-60.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tiger Rentank do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Rqdo: SINDEAP-Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro , Rqdo Tiger Rentank do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de ED fls. 253/257: Julgados improcedentes às fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000954-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ferreira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ferreira, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão ED fls 211-213: Julgados improcedentes às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001617-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Aut: Paulo Daniel Alves dos Santos, Aut: Eliseu Alves dos Santos assistido por Paulo Ricardo dos Santos, Aut: Debora Alves Santos representada por Paulo Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME [Adv. Gisele Silveira Paulo de Souza (OAB: RJ 89408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME , Aut Paulo Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-96.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cassemiro Neto [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Serviços de Contabilidade Ltda. [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cassemiro Neto, Réu Ventos Serviços de Contabilidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Falcão Machado [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Construpop de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Sergio Schuindt Coelho da Silva [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Falcão Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Renato Alves do Nascimento Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)], Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Renato Alves do Nascimento Silva, Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1798068"
                            ],
                            "1798066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bueno e Rodrigues Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda \r\n\r\nCgto: Grimalde Andrade Batista \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Eduardo Marques Batista (ANDRÉA DE SOUZA MARQUES), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2015 às 11:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000598-79.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Maria Rodrigues Magalhães\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798066"
                            ],
                            "1798067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000440-24.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Mattos\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 168/171: Julgado procedentes em parte os pedidos. Contra-arrazoar o recurso ordinário fls. 175/230. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Miranda \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão ED fls 211-213: Julgados improcedentes às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001690-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins do Rosario de Oliveira \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. , Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1798819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002483-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Chagas Ribeiro [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda- EPP [Adv. Leandro Martins Abreu (OAB: RJ 170970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Chagas Ribeiro, Réu Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda- EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/03/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nProcesso: 0002151-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva Pessanha Júnior [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva Pessanha Júnior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinhiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teododo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo\r\n\r\nFica o autor notificado para que informe o cartório responsável pelo registro. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda\r\n\r\nInforme o peticionante os dados referentes à sua recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda \r\n\r\nDeferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Mendes Colodino de Santana [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Mendes Colodino de Santana\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Viana [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Cinematográfica 28 de Março - EPP [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002566-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Freire da Silva [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Freire da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001982-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002284-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Viana [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Viana, Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A, Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001146-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Martins Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Paiva Medicamentos LTDA - ME. (Drogaria Santa Rosa) [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Martins Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda [Adv. Marizete Torquato de Araújo (OAB: MG 45314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Assis Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santanna Francisco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santanna Francisco\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001632-82.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Netto Matias [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda EPP [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Netto Matias\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodolfi Alves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Rodolfi Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira de Açucar e Alcool\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Feydit Pessanha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Óleo e Gás S/A em recupração judicial [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IESA Óleo e Gás S/A em recupração judicial, Aut José Fabiano Feydit Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000030-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arcenio Santos [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Arcenio Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000015-53.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira [Adv. Camilla Lopes Pereira (OAB: RJ 183459 - D)], Aut: Marilane Reis Marques de Almeida\r\n\r\nRéu: M.R.M. de Almeida Serviços e Acabamentos, Réu: MArilane Reis Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos novos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Lucenildo Augusto Bispo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Batista, Aut Geraldo Martins dos Santos, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S/A, Aut Lucenildo Augusto Bispo, Réu S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002605-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Flumimense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Almeida Souza \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000951-78.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Azeredo Dias [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Azeredo Dias\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0002021-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Cordeiro Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Júlio César Cordeiro Monteiro\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001796-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefenson Almeida Barcelos da Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projeto e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefenson Almeida Barcelos da Cruz\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003176-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselino Pessanha da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuelen Melo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuelen Melo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000854-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Júnior de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: BT - Serviços e Construções Ltda, Réu: MRV - MRL Rj Incorporações - SPE Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV - MRL Rj Incorporações - SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Correa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa) [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: ANGELA MARY ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Correa\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nId: 1798819"
                            ],
                            "1798818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0002653-93.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Virgilio Barreto\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Santos da Paz,Megga Serviços e Consultoria Industrial,Claudenice Santos da Paz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Santos da Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.497,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudenice Santos da Paz,Megga Serviços e Consultoria Industrial,Claudenice Santos da Paz\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudenice Santos da Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.497,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798818"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1798184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: JOAO LUCIO DE SOUZA COELHO, Réu: José Rebuzi [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: Ailton Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO, Réu COMPANHIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS, Réu José Rebuzi, Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2015 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia06/05/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELITA SANTOS DA SILVA, Réu Cirlene Grilo Mendes, Réu Danielle Grilo Mendes, Réu Gesana Grilo da Silva, Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2015 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 06/05/2015 , no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armstrong de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Eduardo Miguel Nunes dos Santos [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Antonio Correa Lourenço, Réu: Elvira Maria da Silva Leban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armstrong de Queiroz\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIIRA DE CARVALHO, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 223, \" b \" como fundamentado no despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000135-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Monteiro dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Monteiro dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RC de Barros Modas e Bazar Ltda [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)], Réu: RENATA COSTA DE BARROS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC de Barros Modas e Bazar Ltda, Aut Sheila de Oliveira Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fl 140. Devendo ainda a executada proceder ao depósitpo do valor remanescente apurado a fl. 139 ,em 05 dias , do CPC , sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lopes da Camara [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada , Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lopes da Camara, Réu Barra Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 151 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Patrocinio Sobrinho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda, Aut Vitalino Patrocinio Sobrinho\r\n\r\nCiência d a atualização dos c´lculos de fl. 289/ em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Rosane Fernandes da Silva, Réu: Marcos Jose Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santos de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 126: Diligencie pessoalmente o autor por tratar-se de ônus da parte. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nProoceder à inclusão da autora em folha de pagamento n. forma do art. 475 Q do CPC , a partir de setembro /2014 , em 15 dias derradeiros . \r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Feliciano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Feliciano\r\n\r\nCiência da decisão de fl. . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wagner Geira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentino Cruz Azeredo, Réu: Catia Cristina de Queiroz Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de como fundamentado no despacho de fl. 99 . \r\n\r\nProcesso: 0000847-12.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: PATRICIA VANONI ALVES, Réu: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de adjudicação do bem pénhorado pelo valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001020-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.801 solidariamente, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bitencourt Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.533 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOURENCO DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: NORMA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: PAULO REIS MENDONCA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: SOLANGE PORFIRIA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: SONIA MARIA FITARONI LENGRUBER FERREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REIS MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nDevendo cumprir a última parte do despacho de fl. 556, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 556 como fundamentado no despacho de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Melo Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda-Epp [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda-Epp\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor referente a penhora na renda no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0117100-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.337 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001392-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cezário Soares [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Norma Caxias Ltda Me [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Agostinho Fernandes Mendes, Réu: Norma Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cezário Soares \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.61 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001549-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose Leão Cardoso [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: SONIA MARIA FERREIRA, Réu: MARIA ROSELI DOS SANTOS, Réu: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU, Réu: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO [Adv. Solange Correia (OAB: SP 119673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Soares\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0226600-56.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS QUEIROZ E OUTROS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: JOSE VALDO ALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TACIANO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS QUEIROZ E OUTROS, Aut JOSE VALDO ALVES, Aut LUIZ CARLOS TACIANO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYPERMARCAS SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYPERMARCAS SA\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio de Almeida Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, Aut Joelcio de Almeida Mussauer\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 45 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Faria [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BARROS GALVAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARROS GALVAO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 473 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001702-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cid da Silva Nascimento [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vanderlei Cid da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 306 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176300-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibrás 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Mary de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA / despacho de fl.127 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0189100-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Fonseca Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Aut Paulo Vitor da Fonseca Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 378-9 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0189100-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Fonseca Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Aut Paulo Vitor da Fonseca Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos, nos termos da fundamentação de fl.378-9 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0189100-77.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Muricy Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Muricy Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento . como fundamentado no despacho de fl. 1118 . \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Caheté Batista\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002376-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1798184"
                            ],
                            "1798186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Feliciano\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Luciana Silva de Carvalho, Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Gonçalves dos Santos, Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 75 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798186"
                            ],
                            "1798185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/04/2015, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 06/05/2015, a partir das 15:00 horas, no local situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva , 1576, 2º andar - Hall dos Elevadores, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA e Outros. Adv.: Lucia Maria Goulart Vieira OAB.: RJ 69480 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. Adv.: Carlos Fernando de Barros OAB.: RJ 45309 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Caixa Economica Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Imóvel registrado na matricula nº 830 do Registro de Imóveis com as seguintes características descritas: Prédio residencial nº 393, da Rua Assunção, 25 de Agosto, no 1º distrito deste município, próprio para moradia, contendo duas salas, dois quartos, copa cozinha, banheiro social e varanda na frente, com os seguintes acréscimos: cinco quartos, sendo duas suítes, mais salas, um banheiro, um terraço e um prédio anexo com seis salas e garagem, edificado no lote de terreno urbano nº 03, da quadra 59 medindo 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 30,00m de extensão da frente aos fundos e de ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote 4, pelo esquerdo com o lote 2 e pelos fundos com o lote 25, com área de 360m², tudo reavaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, conforme R-1, bem como da penhora registrada sob o R-2, proc. 2002.021.014070-0. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção , 393, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nProcesso: 0164200-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO e Outros. Adv.: Mario Oliveira Santos OAB.: RJ 76737 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS e Outros. Adv.: Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao OAB.: RJ 86154 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - IMÓVEL: 1) Lote de terreno nº 20 da Quadra 11, de frente para a Rua Francisca Tomé, medindo 10,00m de frente por 50,00m de fundos, perfazendo 500,00m², confrontando a direita com o lote 22, a esquerda com o lote 18 da Quadra 11 da referida rua, matrícula 12149 ,ficha 01 , 6º RGI, reavaliado em R$ 200.000,00; 2) Lote de terreno nº 22 da Quadra 11, de frente para a Rua Francisca Tomé, medindo 10,00m de frente por 50,00m de fundos, perfazendo 500,00m², confrontando a direita com o lote 24, a esquerda com o lote 20 da Quadra 11 da referida rua, Matrícula nº 12150, ficha 01 do 6º RGI, reavaliado em R$ 200.000,00. Total da avaliação R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisca Tome , , lotes 20 e 22, quadra 11, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798185"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1794362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0130100-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes Muniz [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabaco LTDA, Réu: Crusier Importação e Exportação e Cigarros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gomes Muniz\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Batista Marcelino [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Lopes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Lopes dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Aut: Fabio Inacio da Silva (Espolio de) n/p de Cintia Rodrigues da Silva [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS JOBER DE CAXIAS LTDA-Sucessor de Supermercados Rosana Lt [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Joze Ezael Pires\r\n\r\nTI: Jose Ezael Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Inacio da Silva (Espolio de) n/p de Cintia Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio dos alvarás 214, 216, 218 e 236 toddos de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001306-05.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Marques Leal [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Marques Leal \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001379-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Margarida de Almeida [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: D M G Equipamentos Médicos Ltda. n/p José Roberto de Arruda Padilha, Réu: D M G Equipamentos Médicos Ltda. n/p Domingos Edgardo Junqueira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Margarida de Almeida , Réu Zammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Carvalho do Gramacho Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)], Réu: Sérgio de Souza Silva, Réu: Rosemary de Souza Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silveira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001225-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Espirito Santo, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 4.196,82 equivalente a 335.294,96 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 820,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 419,68 equivalente a 33.529,50 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José dos Santos [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro de Melo, Réu: Carlos Augusto Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Granja Escocio [Adv. Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes (OAB: RJ 136270 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Transportes e Logística Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Granja Escocio \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando estritamente a coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Duarte Pimentel [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu - Transporte e Turismo Ltda Me [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Ricardo Martins de Oliveira, Réu: Denilton Medina da Silva, Réu: Eliana de Araújo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu - Transporte e Turismo Ltda Me, Aut Paulo César Duarte Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls.260/261 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carrilha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Carrilha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Gammaro Cruz [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Asses Seg Meio Amb Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gammaro Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 24.340,85 equivalente a 1.944.654,38 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 940,92, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.434,08 equivalente a 194.465,44 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva, Réu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0123100-95.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Cristina Vaz de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1794362"
                            ],
                            "1798785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27.02.2015\r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comercio de Moveis Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Anderson Arrabal de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-15.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Ferreira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chermicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Baptista [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comercio de Bebidas Ltda, Aut José Henrique Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão na CO 0010893-17.2014.501.0225, para odia 11.03.2015, a partir das 11:00 horas no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Pereira da Silva (Espólio de) n/p Jacy Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Graziele Pereira da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Greyce Hellen Pereira da Silva representada por Jacy Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Natanael Pereira da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Jonatas Pereira da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Gisele Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Greyce Hellen Pereira da Silva representada por Jacy Silva da Silva\r\n\r\nInformar, em 5 dias, os dados da conta bancária de JACY SILVA DA SILVA e juntar extrato com as suas movimentações desde a sua abertura. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do INSS, em R$ 15.798,63, fixando valor condenatório em R$ 140.148,79, sendo R$ 138.717,00 líquida do Reclamante e R$ 1.431,79 de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Hora Ferreira Alves e Outros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Alberto Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Oliveira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Hora Ferreira Alves e Outros, Aut Alberto Moreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Aut Haroldo Ferreira Gatto, Aut José Oliveira Rezende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000219-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Monsores Junior [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda., Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 12.808,17 equivalente a 1.022.482,66 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 2.369,46, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.280,82 equivalente a 102.248,27 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Jesus Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Jesus Andrade\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Coelho de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 216, 281 e 282 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Conceição de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Conceição de Souza\r\n\r\nVista, em Secretaria, dos documentos acautelados, para que venha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Esteves Cito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Esteves Cito, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Castro do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Castro do Nascimento\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0006200-15.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERMINIO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: João Lúcio de Souza Coelho, Réu: Carlos Eduardo Lemos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HERMINIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000297-08.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Reis [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lucio Santos de Freitas Pré Moldados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Reis \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nId: 1798785"
                            ],
                            "1794360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0001441-51.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nExecutado: JJ Ferreira Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JJ Ferreira Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.656,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000728-13.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Gilcar Auto Center Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado IGNACIA DE ANDRADE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.745,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794360"
                            ],
                            "1798783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0000821-73.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Figueiredo Nobrega \r\n\r\nExecutado: Nan Neves Auto Diesel Ltda Me \r\n\r\nPelo presente ficam citados SERGIO NEVES PACHECO e DANIELE BARBOSA PACHECO , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.389,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798783"
                            ],
                            "1794361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Batista Marcelino\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001302-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Gammaro Cruz\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Asses Seg Meio Amb Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WRJ Cons Asses Seg Meio Amb Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 24.340,85 equivalente a 1.944.654,38 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 940,92, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.434,08 equivalente a 194.465,44 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794361"
                            ],
                            "1798784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001771-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio Pereira\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798784"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1798435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-09.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa Faria [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pontes Linhares [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Pontes Linhares\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 57-68, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 504,16, pela parte Reclamada. Valor total da Condenação: R$ 25.838,40 - sentença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0001196-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Millen de Castro [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Millen de Castro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dias, acerca dos embargos de declaração opostos pelo réu no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Furtado Saldanha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Furtado Saldanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/03/2015 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Fátima Chaves de Oliveira [Adv. Cintia Maria Campos da Silva Ladeira (OAB: RJ 163074 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane de Fátima Chaves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 25/03/2015 às 15 horas, devendo, ainda, no prazo de 10 dias apresentar seus cálculos de liquidação, mês a mês inclusive da contribuição previdenciária devida e, se for o caso, com a inclusão da multa diária conforme fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001765-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gulineli Pinheiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Réu: Firmino Luiz dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gulineli Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49 e comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 25/03/2015 às 15:00 horas para as anotações determinadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001707-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls 135, que homologou os cálculos de fls. 119-134, no valor de R$ 13..0598,71, correspondente a 1.091.840,91TRs. \r\n\r\nProcesso: 0002532-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Marchito da Silva [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Marchito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao seu recurso interposto à fl. 80/84.\r\n\r\nProcesso: 0000166-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Paula Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Luiz Fernando de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré apenas para rejeitar o requerimento do Réu de que seja deduzido do cálculo das horas extras os dias em que o Autor substituiu o Gerente Geral. \r\n\r\nId: 1798435"
                            ],
                            "1798433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-63.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-77.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-32.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-39.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-11.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-63.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-04.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-11.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-18.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-43.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-58.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-56.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-50.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-05.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-61.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-70.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-93.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-10.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-48.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-61.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-84.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-25.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000765-15.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-32.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nMarcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002481-72.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 D)\r\n\r\nHaroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002824-68.2013.5.01.0471 - RTSum - Carga: Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nAbel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-17.2010.5.01.0471 - ACum - Carga: Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 D)\r\n\r\nTiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000132-96.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 D)\r\n\r\nRodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002199-34.2013.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alexandre Silva Luciano (OAB: RJ 189442 D)\r\n\r\nRodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000377-73.2014.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alexandre Silva Luciano (OAB: RJ 189442 D)\r\n\r\nVitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001955-08.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 D)\r\n\r\nVitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001954-23.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 D)\r\n\r\nRuy de Paula Falcão (OAB: RJ 146294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-33.1998.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ruy de Paula Falcão (OAB: RJ 146294 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000449-02.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000683-42.2014.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000175-96.2014.5.01.0471 - ExProvAS - Carga: Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nDaniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-21.1989.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 D)\r\n\r\nVitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-37.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 D)\r\n\r\nFlavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-34.2014.5.01.0471 - RTSum - Carga: Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001884-74.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nAnthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-05.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 D)\r\n\r\nRodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002064-22.2013.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alexandre Silva Luciano (OAB: RJ 189442 D)\r\n\r\nElidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000572-29.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Vanessa Peçanha Oliveira Gomes Scopni (OAB: RJ 142329 D)\r\n\r\nClaudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001353-85.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-18.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alexandre Silva Luciano (OAB: RJ 197235 E)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002156-97.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002152-60.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001724-78.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001885-59.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Oton Antônio Cardoso Rangel (OAB: MG 148299 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000661-52.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rômulo Setenareski Lopes (OAB: RJ 174430 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-64.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rômulo Setenareski Lopes (OAB: RJ 174430 D)\r\n\r\nClaudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-64.1993.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798433"
                            ],
                            "1798434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001787-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Maria Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO JAIRO OLIVEIRA AQUINO, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, podendo se manifestar acerca dos cálculos do autor (se houver) sob pena de preclusão, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entenda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001816-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Furtado Saldanha\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/03/2015 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001790-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana de Freitas Mendes\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO JAIRO OLIVEIRA AQUINO, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, podendo se manifestar acerca dos cálculos do autor (se houver) sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798434"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1798745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002201-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Tiler dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Tiler dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002631-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Brasilio Rosina [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Brasilio Rosina\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002405-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Alex Sartorato de Oliveira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Alex Sartorato de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Transportes de Passageiros Ltda [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Nonato, Réu Transpodium Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 951/953v, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Crespo Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Crespo Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001692-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levison Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levison Lopes de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Lilian Daumas Martins [Adv. Regina Marcia Severino dos Santos (OAB: RJ 154715 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sueli Sandra Lopes Pereira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lilian Daumas Martins, Rqdo Sueli Sandra Lopes Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 86/88, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002198-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Carvalho Correia [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Carvalho Correia\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003826-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Luiz Claudio Soares de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Rodrigues da Silva [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002193-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenon Mendes Ferreira Junior [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenon Mendes Ferreira Junior\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002734-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Romano Bezerra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior Romano Bezerra, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência da liquidação de sentença de fls. 597/597v. \r\n\r\nProcesso: 0003268-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Edson de Alvarenga [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Edson de Alvarenga\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002667-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernaldo Cordeiro Martins [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernaldo Cordeiro Martins\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002195-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Caramez [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Caramez\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002562-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fernandes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Fernandes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002845-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva Reis [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda - EPP [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. Inspeções Técnicas Ltda - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wesley Silva Reis\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gredson dos Santos Ferreira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gredson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1798745"
                            ],
                            "1798746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Andrade Gonçalves [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano José de Andrade Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002563-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004540-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival da Hora de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogival da Hora de Jesus\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002558-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Esteves [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis Esteves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002266-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cunha [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar S/A Industria e Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Cunha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004710-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Laina Henriques [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Laina Henriques\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002666-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tostel Warol [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tostel Warol\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002648-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Almeida Santana [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Almeida Santana\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002267-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vinicius dos Santos Assis [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar S.A Industria e Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vinicius dos Santos Assis\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002259-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wagner Ferreira da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002254-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilniceia de Souza Vieira Mattos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilniceia de Souza Vieira Mattos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002256-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willison Cruz Barreto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willison Cruz Barreto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002194-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Forlan da Silva Caramez [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Forlan da Silva Caramez\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002634-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Mauricio de Oliveira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002404-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto Paes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto Paes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002402-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Eduardo de Oliveira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002636-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Cassiano [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Cassiano\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004743-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Pinto [Adv. Anna Paula Moreno Reis (OAB: RJ 179662 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petroliferas Ltda, Réu: CQG Construções Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Pinto\r\n\r\nFica o autor notificado a juntar endereço atual da 1ª Ré em 10 dias, sob pena de extinção do pedido em face da mesma. \r\n\r\nId: 1798746"
                            ],
                            "1798747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003628-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Chaves da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Guilherme Senne Martins (OAB: SP 177688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCTEST - Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção Industrial Ltda, Aut Valdeci Chaves da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Mello [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: CHUBB DO Brasil Cia de Seguros [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CHUBB DO Brasil Cia de Seguros, Rcdo HSBC Seguros (Brasil) S/A, Rcdo Rcte Mario Jorge de Mello, Rcdo Rcte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Leite \r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004914-79.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis de Souza Barcellos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Souza Barcellos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004527-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Santana [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Santana\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivany de Magalhaes Barbalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A, Aut Rivany de Magalhaes Barbalho\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação do autor foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001939-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza do Nascimento [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Souza do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001790-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira dos Santos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001797-80.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Medeiros de Oliveira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução do 1º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Soares Madalena [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Soares Madalena\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002181-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Caramez Fernandes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Caramez Fernandes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Gerde dis Santos Peixoto [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: GILDA FERREIRA VIANNA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Rodrigo Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo de Araujo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do arrematante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-28.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Cardozo [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes Cardozo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nFica o autor notificado a ter ciência dos Embargos à Execução do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002177-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Bomfim dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Bomfim dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002822-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amorim Carvalho [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amorim Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1798747"
                            ],
                            "1798748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006754-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007051-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005122-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Gomes [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Unicred Costa do Sol [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Rocha Gomes, Réu Unicred Costa do Sol\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004416-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien Rosa Melo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roulien Rosa Melo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Assaff [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Assaff, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006258-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rebello de Castro [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e andrade Comércio de Veículos Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rebello de Castro, Réu Silveira e andrade Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003255-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Sampaio Junior [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Sampaio Junior, Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado, Réu Jorge Barcelos Machado, Aut Leila Marcia Viana Neves, Réu Luisa Rejane da Silva Jardim Machado, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002189-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Rodger Back [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube, Aut Marciel Rodger Back\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004505-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006323-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barreto Pessanha [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé, Aut Jorge Andre Barreto Pessanha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vidal de Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vidal de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000275-86.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Souza de Oliveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDIPETRO NF SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE, Aut Vitor Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006754-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva dos Santos, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003028-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Lanes Cabral [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Lanes Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Alves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1798748"
                            ],
                            "1798749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002043-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Lucio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda, Aut Sergio Antonio Lucio\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/04/2015 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Caldas da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Caldas da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002837-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraris de Mattos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar e Souza Autoescola Ltda [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspar e Souza Autoescola Ltda, Aut Marcos Ferraris de Mattos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/04/2015 às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003608-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson da Silva Correa [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wedson da Silva Correa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004921-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Camargo Lima [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos, Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Camargo Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/04/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005280-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005258-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpontual Express Transportes Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004921-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Camargo Lima [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos, Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção SA, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0002188-35.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem José de Lima Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubem José de Lima Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003073-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha Soares Ramos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Priscilla Rocha Soares Ramos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/04/2015 às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005265-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005746-15.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gonçalves dos Santos Galvão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gonçalves dos Santos Galvão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/04/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002807-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryton Aguiar Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti (OAB: ES 16805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryton Aguiar Borges, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/04/2015 às 15:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Barcelos Dias [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Barcelos Dias, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005258-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpontual Express Transportes Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpontual Express Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005229-10.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bartolomeu dos Santos Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bartolomeu dos Santos Filho, Réu Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 13/04/2015 horas do dia 09:20, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1798749"
                            ],
                            "1798750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002015-11.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Hermes Cezar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Hermes Cezar Batista\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007291-23.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Santiago [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Moraes Restaurante Bar Sorveteria Lanchonete e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Santiago\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005272-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005329-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Castro Vieira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Casas Bahia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Castro Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lopes de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/04/2015 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001653-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Sant Anna [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Aut: Lucas Francisco Oliveira [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Aut: Mateus Francisco Oliveira [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004035-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Nogueira dos Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Consulting & Recursos Humanos Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Hotelaria Accor Brasil S/A [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Nogueira dos Santos, Réu Executive Consulting & Recursos Humanos Ltda, Réu Hotelaria Accor Brasil S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/04/2015 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Ferreira de Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:00 horas do dia 27/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Cortes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Cortes, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002015-11.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Hermes Cezar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Hermes Cezar Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141/142, sobre as ações de Cumprimento de Sentença, devendo o SINDIPETRO, no prazo de 180 dias, juntar nestes autos, em 2 vias, mídia(s) digital(is) (CD, DVD ou Pen Drive) contendo todos os cálculos, os cálculos referentes aos demais processos de cumprimento de sentença já intentados perante esta Vara do Trabalho, devendo os documentos e cálculos serem organizados em pastas virtuais distintas, separadas pelo nome de cada exequente. Ainda, deverá juntar petição contendo planilha com a listagem nominal dos exequentes, o número do processo individual distribuído, o valor apurado da execução, e o regime de trabalho a qual estiveram sujeitos no período imprescrito, devendo os demais processos serem arquivados ante a ausência de estrutura física desta Vara do Trabalho para o armazenamento dos processos. \r\n\r\nProcesso: 0004565-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Azevedo Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fosafety Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Azevedo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000153-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Santos [Adv. Flávio Passos (OAB: RJ 163282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Jabm de Comunicação Ltda [Adv. Kátia Cristina Monteiro dos Santos (OAB: RJ 116312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Jabm de Comunicação Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a comprovar nos autos os depósitos do valor do acordo, conforme item 3 do acordo de fls. 694/695, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007106-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ribeiro de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ribeiro de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0007163-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005257-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Fidelis de Oliveira [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFica o réu notificado para comprovar o recolhimento de FGTS no prazo de 5 dias, sob pena de BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0005710-70.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Nunes Pereira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Nunes Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:30 horas do dia 13/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o 1º réu intimado a realizar o pagamento do valor remanescente conforme fl. 462v. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1798750"
                            ],
                            "1798751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Raimundo Tavares [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. S. Júnior Serviços de Usinagem [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Raimundo Tavares\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:15 horas do dia 19/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001385-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Raimundo Tavares [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. S. Júnior Serviços de Usinagem [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. S. Júnior Serviços de Usinagem\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:15 horas do dia 19/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004465-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Raimundo Tavares [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. S. Júnior Serviços de Usinagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Raimundo Tavares\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 19/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1798751"
                            ],
                            "1798802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roschild Colônia Soares [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roschild Colônia Soares\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.000, prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1798802"
                            ],
                            "1798744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0004527-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004505-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Costa\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005122-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Gomes\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Unicred Costa do Sol\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007051-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gastroservice Refeições LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006323-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barreto Pessanha\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798744"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1798269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nPara se manifestar de forma fundamentada, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000194-09.2013.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nEfetuar ou comprovar os depósitos das pareclas referente ao parcelamento, nos moldes do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: D`casa Vidraçaria e Decorações [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D`casa Vidraçaria e Decorações\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Montan [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 64. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira Soledade [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 149/151: R$ 150.703,51 sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais, através de GRU judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose Pedrosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose Pedrosa\r\n\r\nPara indicar meios de efetivo prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo ou se desiste da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000724-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Tomaz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000404-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Pereira\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonça [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Total - A. C. A. Gusmão Junior Comercio e Serviços de Equipamentos para Impressão [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Total - A. C. A. Gusmão Junior Comercio e Serviços de Equipamentos para Impressão\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos paresentados pela parte autorano prazo de 10 dias. Fls. 109 -114. \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dantas Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliane dos Santos Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 163. \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Dias [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Teixeira Alves [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald Teixeira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) autor, conforme despacho de folha(s) 117. \r\n\r\nProcesso: 0018300-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 328. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO-NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 185. \r\n\r\nProcesso: 0000723-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano de Moraes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano de Moraes\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0257800-94.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZIEL SCHELESKI DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CATERPILLA BRASIL LTDA [Adv. Isabel Prescila Takaki Gasparini (OAB: SP 170551 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERPILLA BRASIL LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.2140/2142 no valor de R$ 1.212.948,30, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-58.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES SANTANA DE ALELUIA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PILICIONI [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES SANTANA DE ALELUIA, Aut JOSE ANTONIO PILICIONI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000721-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Finarge Apoio Maritimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Apoio Maritimo Ltda, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 149 e pagamento do valor devido, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Arady [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, oos documentos solicitados às fls. 609 dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela outra parte. PRAZO COMUM: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Conceição Rodrigues [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Luis Claudio Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 123746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nPARA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DO VALOR DO ACORDO INADIMPLIDO, COM ACRÉSCIMO DA MULTA DE 50%, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA \"ON LINE\". FLS.118 \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Pereira da Costa Figueiro [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Pereira da Costa Figueiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52: Intimado o credor para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, EM 30 DIAS, sob pena de renúncia tácita à execução, SOB AS PENAS DO ART. 794 III DO CPC (renuncia tácita à execução). \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Coelho de Figueiredo [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Coelho de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido, conforme fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Alves Coelho [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000229-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo. Prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 175, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO SERGIO PESSANHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO HUMBERTO DIAS PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara que se efetue e comprove nos autos o depósito das importãncias devidas a título de FGTS diretamente na conta vinculada do autor, através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Garritano Ferreira [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Garritano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.130. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Carla Liberato Madeira de Luna [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv CS Serv de Mecânica [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serv CS Serv de Mecânica\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. Fls. 141/143. \r\n\r\nId: 1798269"
                            ],
                            "1798270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista Ribeiro, Réu Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/03/2015, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000692-71.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Gomes da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pães e Delícias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gomes da Silva\r\n\r\nAO RECLAMENTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Luiz da Silva [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Geração Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nProvidencie a 2ªré o pagamento do valor devido nos autos, em 5(cinco) dias, sob pena de penhora de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000518-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz do Patrocinio [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Oliveira Santos\r\n\r\nNotificado o RTE para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez), apresentando planilha com os valores devidos a título de contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fabio Magioli Siqueira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fabio Magioli Siqueira, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto.Prazo de 8(oito) dias. À 1ª ré para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0003730-88.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de Fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Schiavo [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268: Nego seguimento ao recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto de Almeida Ribeiro [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinto de Almeida Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação de sua CTPS, além de apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.205. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004649-80.2014.5.01.0481 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S/A (Ponto Frio) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Via Varejo S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos a execução proferidos em audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000568-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lima\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002282-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha Almeida Ferreira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Rocha Almeida Ferreira, Réu J. A. Teske Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adierson de Oliveira Caldas [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha Almeida Ferreira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Rocha Almeida Ferreira, Réu J. A. Teske Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Manhães Barcelos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Manhães Barcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para anotação na CTPS, conforme determinado as fls.193. Deverá, ainda apresentar, no prazo de 10 dias, o os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001052-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsilene Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsilene Silva dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/03/2015, às 16:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0151700-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ, Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rangel Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maristela Rangel Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:32 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0003371-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ladeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Carvalho Gonçalves [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Santos Tavares [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o comparecimento à Secretaria da Vara para anotação na CTPS(entre 10h e 17h). Deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação no prazo precluso de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0454600-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI DE AZEVEDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.1079/1081 no valor de R$ 51.257,83, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000634-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sales Souza [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Hemisul Projetos e Gerenciamento Ltda, Réu: Orlando Brichesi, Réu: Oscar Carlos Garcia, Réu: Rubens Pradas Goebel, Réu: Fawsia Aranha Borralho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sales Souza\r\n\r\nPara se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Souza da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luis Magalhães ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Souza da Silva, Réu Fernando Luis Magalhães ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/03/2015, às 16:17 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1798270"
                            ],
                            "1798296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003751-64.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Soares Batista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Soares Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.181/186, sendo a parte autora para também ficar ciente do alvará de fls.187. \r\n\r\nId: 1798296"
                            ],
                            "1798267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0000332-73.2013.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Ribeiro Martins\r\n\r\nExecutado: SERGIO MARTINS SILVA,Martin Blue Manutenção, Comercio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,ELISETE DA SILVA ERNESTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MARTINS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.649,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000635-87.2013.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Estulano Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Vitor Dias dos Santos,Construart Empreendimentos Ltda,Jean Leonardo Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Dias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jean Leonardo Gentil,Construart Empreendimentos Ltda,Jean Leonardo Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Leonardo Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construart Empreendimentos Ltda,Construart Empreendimentos Ltda,Jean Leonardo Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Construart Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-58.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Muratori Neiva\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Donato (socio),Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME,Condomínio Comfort Apart Hotel Macae,Diego Paes Erlacher ( sócio),Liliane Bocampagni de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Donato (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 241.433,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000452-87.2011.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zeilton Moraes Bessa\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE VALLADÃO PINHEIRO ,Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car),GLEICE ESTEVES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE VALLADÃO PINHEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.451,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car),Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car),GLEICE ESTEVES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.451,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ESTEVES MOREIRA,Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car),GLEICE ESTEVES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ESTEVES MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.451,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000123-41.2012.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloísa Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nExecutado: MARISTELA RANGEL CARDOSO FERREIRA,Bienclin Serviços Médicos Ltda,RUBENS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISTELA RANGEL CARDOSO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.335,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS FERREIRA,Bienclin Serviços Médicos Ltda,RUBENS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.335,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000635-87.2013.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Estulano Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Vitor Dias dos Santos,Construart Empreendimentos Ltda,Jean Leonardo Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Dias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jean Leonardo Gentil,Construart Empreendimentos Ltda,Jean Leonardo Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Leonardo Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construart Empreendimentos Ltda,Construart Empreendimentos Ltda,Jean Leonardo Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Construart Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798267"
                            ],
                            "1798268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000497-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Sidore Martins\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME, Jose Carlos Soares dos Santos, Luis Paulo Alves Bertilac\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Soares dos Santos, Luis Paulo Alves Bertilac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam os sócios CITADOS para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 58.741,69. \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Pereira da Costa Figueiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Mara Regina Pereira da Costa Figueiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52: Intimado o credor para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, EM 30 DIAS, sob pena de renúncia tácita à execução, SOB AS PENAS DO ART. 794 III DO CPC (renuncia tácita à execução). \r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Ferreira Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000751-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\n1ª RDA: Ciencia do recursos interpostos.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Ramos Delfino\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestação da sentença e dos cálculos já apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adierson de Oliveira Caldas\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 158. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1798504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119800-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Joao Moreira da Silva Filho [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Moreira da Silva Filho, Aut Marcos Antonio Baptista da Costa, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001952-61.2011.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Sergio Sartorio [Adv. Leandro Jordão Cruz (OAB: RJ 122830 - D)], Rqte: Márcia Aieta Sortório [Adv. Leandro Jordão Cruz (OAB: RJ 122830 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Rqdo: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antonio Manuel Correia dos Reis , Rqte Eduardo Sergio Sartorio, Rqdo JOSE DA CONCEICAO, Rqte Márcia Aieta Sortório\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002165-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Esteves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Esteves \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002169-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Fernandes [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)], Réu: Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teixeira Fernandes , Réu Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda, Réu Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de França Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daianne Cardoso da Silva Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de França Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Farias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva de Farias \r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Aparecido de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002017-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Oliveira Cardoso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcidinei Alvarenga de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcidinei Alvarenga de Almeida\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-25.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bernardo do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda - ME ( Na Pessoa de Anderson Roncati Fernando ), Réu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda - ME ( José Fernando Filho )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Bernardo do Nascimento \r\n\r\nVir com meios para a citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano de Souza \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA FIRE BOX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001260-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gomes Reis Brandão [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gomes Reis Brandão \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002039-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Conceição Mota [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Del Rey Extração de Areia Ltda - ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Del Rey Extração de Areia Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Paixão Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia São Tomé Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Paixão Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0182700-59.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Negreiros da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Oliveira da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Negreiros da Silva, Réu Fabio de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 155/160. \r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Batista Moreira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Jaderson Batista Moreira , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BRAGA DO COUTO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO BRAGA DO COUTO\r\n\r\nAo autor: Fornecer o número de inscrição junto ao PIS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-14.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER PINTO FIGUEIRA JUNIOR [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PINTO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002448-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-25.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes de Pinho Figueredo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycarnes de Piabetá Mercearia Ltda - ME [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycarnes de Piabetá Mercearia Ltda - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001125-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Vieira de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Vieira de Oliveira , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 09/03/2015 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001309-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lemos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Goncalves Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: João Moreira da Silva , Réu: Patrícia Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Goncalves Alves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 563/564. \r\n\r\nProcesso: 0002308-85.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ferreira de Paula [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas Me , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Ferreira de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES SOARES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: VALDENE LEANDRO DA SILVA [Adv. Ademar Santana Franco (OAB: MT 4255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMOIO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu VALDENE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a regularidade do parcelamento em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Cidade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Celso Peglat de Souza , Réu: Brookfield Incorporações SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Cidade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Vicente Barreto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de PIabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Vicente Barreto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 266/273. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 208/211. \r\n\r\nProcesso: 0000124-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton do Carmo Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton do Carmo Chagas \r\n\r\nAo autor: apresentar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Galvão Engenharia S/A, Aut Plínio Anderson de Souza Santos , Réu TopoLine S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Diogo Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Letícia Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA, Réu: José Carlos Silva de Carvalho, Réu: Eliomar Souza Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli, Aut Diogo Evaristo Prucoli, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI, Aut Letícia Evaristo Prucoli\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaaziel de Oliveira Siqueira [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Maguá Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Maguá Ltda , Aut Jaaziel de Oliveira Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/104. \r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Oliveira de Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Oliveira de Melo \r\n\r\nConstetar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Costa Leite [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Costa Leite\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Macedo da SIlva Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Celso Peglat de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Macedo da SIlva Junior \r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001818-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Garcia Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Garcia Oliveira\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000888-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001865-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001711-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldes Leão de Brito [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldes Leão de Brito , Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001779-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Carvalho de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Marcos Aurélio Carvalho de Oliveira, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084800-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Rezende [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Rezende\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fernando Mello de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fernando Mello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINSON VOLINO PECLAT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciária devida, devendo efetivar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Carvalho Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT, Aut José Maria de Carvalho Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 13/03/2015 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rosendo de Lima [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rosendo de Lima , Réu Rainha da Serra Cereais Ltda\r\n\r\nConstestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-59.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes da Silva , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Queiroga de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000207-41.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chermenson Barbosa Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena ´s Figueira Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chermenson Barbosa Souza , Réu Madalena ´s Figueira Calçados Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lira Valadares Pinheiro [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lira Valadares Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0087800-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Puddo Pimentel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio Puddo Pimentel , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Isabel Lopes de Sousa Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRéu: Autunian Serviços Temporários Ltda [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Lopes de Sousa Fernandes , Réu Autunian Serviços Temporários Ltda , Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001891-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Francisco do Carmo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Letícia Francisco do Carmo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Conceição Fernandes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Leonardo Direito (OAB: SP 198230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Segurança Ltda , Aut Willian da Conceição Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Vasconcelos de Brito [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Vasconcelos de Brito \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Motta dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Motta dos Reis\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-04.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lino Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lino Santana , Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000096-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Duarte Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A,, Aut Luíza Duarte Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-75.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001105-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Jorge Barros da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Job Jorge Barros da Silva , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 04/03/2015 às 14:40 horas nos autos da Carta Precatória 0012410-14.2014.5.01.0207 para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Félix de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nDepositar a importância ainda devida no importe de R$ 376.158,69, em 48 horas, sob pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0001013-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Siqueira Martins [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Convem Mineração Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convem Mineração Ltda., Aut Rafael Siqueira Martins \r\n\r\nTrazer as peças necessárias à restauração, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1798504"
                            ],
                            "1798670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-10.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON IPOLITO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON IPOLITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001390-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Rosa [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda - ME [Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso (OAB: RJ 108950 - D)], Réu: Fernando da SIlva Figueira, Réu: Isabel Cristina Junger Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Rosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-42.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairla Rafaelly Costa [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda J.P. Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairla Rafaelly Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser procedida por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062000-25.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ataliba Siqueira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Teixeira Comercio de Cosmeticos - ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ataliba Siqueira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Miguel Carreira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Miguel Carreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Vieira Brito de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Vieira Brito de Moraes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Vieira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Vieira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 15/07/2015 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0131500-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Freitas Carneiro [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Freitas Carneiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Barros [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Espolio de Lydia Teixeira do Vale, Réu: Maria de Fátima do Vale Gomes, Réu: Maria da Gloria do Vale, Réu: Lúcio Lourenço do Vale, Réu: Fernando João Pereira, Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Barros\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001521-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel de Souza Martinez [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIchel de Souza Martinez \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito nº 0018/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Pereira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Bernardo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Bernardo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Mascarenhas da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Mascarenhas da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ABREU COSTA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ABREU COSTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angelo Albino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Angelo Albino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva de Lima [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda ME , Réu: Vilma Almeida de Souza, Réu: Alexandre da Silva Pereira, Réu: Joacir Fernandes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 106/118. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-73.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Francis Rabello de Sá [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemed Representações de Produtos Farmacêuticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Francis Rabello de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de fl. 50, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128300-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Mathias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Mathias \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Cerqueira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Cerqueira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Francisca de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Francisca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0123800-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Marinho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimetos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nunes Correa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Fernandes Alves [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Fernandes Alves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Antonio Leotério [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Neon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Antonio Leotério\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rezende de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rezende de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000862-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Angelo Vasconcellos [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Vicentine Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Angelo Vasconcellos \r\n\r\nInformar o número de inscrição no CPF do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Lapa Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda, Réu: Marcus Vinicius Pinto da Silva, Réu: Edmar Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei Lapa Teixeira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Arantes Araujo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Arantes Araujo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Nelson Leopoldo de Souza Filho, Réu: Sebastião Candido Pereira, Réu: Cristina Tanuri Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Timotio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-20.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Baiense da Conceição [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Baiense da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001776-48.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Martins Paz [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Martins Paz \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarino Irmãos e Cia Ltda [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Guedes da Cruz [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Eva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Guedes da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Nascimento de Oliveira da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Tabacaria Parada Obrigatória de Guapimirim Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Nascimento de Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar o endereço do sócio Darci Andrade Ferreira, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001168-16.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Peres de Siqueira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Peres de Siqueira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1798670"
                            ],
                            "1798501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0002271-58.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noel Ferreira Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Terra Forte Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Forte Serviços em Geral Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798501"
                            ],
                            "1798502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001051-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares dos Reis Maria \r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2015 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798502"
                            ],
                            "1798503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002017-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001094-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João dos Santos Castro Filho \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001233-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A, Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P José Carlos de Lima, Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda, Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P Eliseu Eliésio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Paulo da Mata \r\n\r\nRéu: Francisco e Conceição Horti Fruti e Mercearia Ltda, Geraldo Francisco da Silva, Zuleiga Conceição da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Zuleiga Conceição da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 13/03/2015 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001504-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Duarte Fabelo \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Transturismo Rei Ltda, Celso Monteiro de Lima, Manoel Luis Alves Lavouras, Márcio José Alves Lavouras, Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Monteiro de Lima, Willamys da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Freitas\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Joaquim Antonio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados às fls. 192; 237 e 239. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1798668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1271200-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIO ANTONIO BRAVO BARROSO [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)], Aut: ECIDEMAR BARBOZA BOTELHO JUNIOR, Aut: REGINALDO GRANEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIO ANTONIO BRAVO BARROSO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015, às 11h05, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Isnard Tabach [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR, Aut Paula Isnard Tabach\r\n\r\nComparecer à audiência no dia nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Cientes ainda de que a ausência de uma das partes acarretará no acolhimento do requerimento da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0251700-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Réu BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000896-93.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciomar Pereira dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciomar Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 20.07.2015, às 10h30, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231600-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CIRILO SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB, Aut VALDEMIR CIRILO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015, às 11h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM QUINTANILHA GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM QUINTANILHA GOMES, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015, às 10h50, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose de Souza [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Bairro Chic [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Bairro Chic, Aut Henrique Jose de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2015, às 10h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andrea Picinin Rocha Nogueira [Adv. Vivian M. Ribeiro (OAB: RJ 141877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaco Ltda. ME [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Réu: Marco Antonio Andre Provetti [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Denize Souza de Oliveira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Renata Dreux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Picinin Rocha Nogueira, Réu Denize Souza de Oliveira , Réu Escola Nosso Espaco Ltda. ME, Réu Marco Antonio Andre Provetti \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2015, às 1045, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Cientes ainda de que a ausência de uma das partes acarretará no acolhimento do requerimento da parte contrária. \r\n\r\nId: 1798668"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1797008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-98.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO LOPES MIRANDA [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACO FISICO CULTURAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LOPES MIRANDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1797008"
                            ],
                            "1797009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-41.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste Sa [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Costa, Réu Telemar Norte Leste Sa, Réu TNL Contax SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mota de Moraes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Lorena Mota de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mota de Moraes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Lorena Mota de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saldenir de Souza [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Saldenir de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saldenir de Souza [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Saldenir de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-53.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno dos Santos Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Miguel e Balbino Com de Móveis Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Miguel e Balbino Com de Móveis Ltda. , Aut Leonardo Bruno dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001853-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valecio Matos de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda , Aut Valecio Matos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001833-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenita Louzada Coelho [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenita Louzada Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281 \r\n\r\nProcesso: 0150100-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Ferreira de Siqueira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE\r\n\r\nNomear depositario para o bem penhorado em 05 dias, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0289900-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgada improcedente a impugnação da exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Irani Marques [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAÚVA LANCHES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Irani Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Deferida a gratuidade de justiça à Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0431901-27.1997.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REGINA CARNEIRO PASSOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Exdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Nascimento Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornitura Rio Branco Ltda. [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornitura Rio Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: negado seguimento ao Agravo de Petição do executado, tendo em vista que não foi atendido o requisito do art. 897, paragrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes para fazer constar à sentença o dispositivo correto como se segue: \"Pelo exposto, defiro à reclamante a gratuidade de justiça e julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada no pagamento das seguintes parcelas: diferenças de horas extras; reflexos dos valores das horas extras no repouso semanal remunerado; diferença de férias com 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% pela integração dos valores das horas extras na base de calculo, observados os parâmetros da fundamentação que integram este decisum para todos os efeitos legais, a evolução salarias, os períodos de interrupção e suspensão do contrato e a dedução dos valores pagos a idênticos títulos.\" \r\n\r\nProcesso: 0398800-57.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA ANNICHINI FLORES [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIO´S COMERCIO SERVICOS ALIMENTACAO LTDA, Réu: J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE SA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA ANNICHINI FLORES\r\n\r\nInformar a autora o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER S/A, Aut Dilza Baptista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito as fls. 1419/1420. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira Fernandes [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Óleo Niterói Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Óleo Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 260 , bem como para efetuar o depósito do valor dos honorários periciais (R$ 1.000,00) devidos, em 05 dias, ou para dizer que concorda com a perícia, sendo os honorários incluídos na execução, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059000-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Calcados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paqueta Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ALEXANDRE DO COUTO (SERV DE APOIO E VIG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclínica Icaraí S/C Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão : homologado a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000658-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ( R$ 280,00) referente à contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000552-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Réu: Maratori Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Venha a Ré com vista do ofício de fl. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raudeli Defavalli de Abreu [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Hotz da Cruz [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Hotz da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu o pedido de não acolhimento da devolução de prazo pra Reclamada (fl.429) .\r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andilea Batista Viana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andilea Batista Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE PAULA GONCALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: LISBETH MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE PAULA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Venha o Reclamante dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002259-83.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosania dos Santos Meira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos da Silva [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176400-14.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PACHECO DAUMAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Sérgio de Azeredo Medeiros (42o autor), Aut: Nelson Buarque Cavalcanti Júnior (63 o Autor), Aut: Silvério Fernandes Borges (72 o Autor), Aut: Adriano Martins Carneiro Lopes (5º RTE)\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ASSISTENCIA TEC E EXT RURAL DO RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PACHECO DAUMAS, Réu EMPRESA DE ASSISTENCIA TEC E EXT RURAL DO RJ, Regina Celia Vianna Chamusca, Simone Maria Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 962/963, bem como prestar os devidos esclarecimentos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério dos Santos Filho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut José Valério dos Santos Filho \r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002089-77.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Freitas da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Freitas da Silva \r\n\r\nRequerer, em 15 dias, o que entender cabível, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-04.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS GUEDES -MENOR ASSISTIDO POR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Andreoli [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: ELISA FOSCHINI DI DONATO, Réu: MARIA DO MONSERRATE DA SILVA MAGALHAES, Réu: Arco Iris Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS GUEDES -MENOR ASSISTIDO POR\r\n\r\nDeferido o sobrestamento da execução pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-60.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Spring Ozon Super Cons e Mont de Ozon Ltda N/P NELMA ALVES DA SILVA MONTEIRO, Réu: MARINO FARIA MONTEIRO E NELMA ALVES DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025300-60.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELANY HERMOGENES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO P/ IDOSOS \"MARIA DO CARMO\" [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)], Réu: WALDIR FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANY HERMOGENES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1911/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Pimenta Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Pimenta Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1890/2014 para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como contestar os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jorge Cabral de Mello [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Matarazzo Construções Ltda. - ME, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Jorge Cabral de Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duaith Aisenral de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S/A, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.100,00, referente aos honorários periciais, em 05 dias, ou para dizer se concorda com a perícia, sendo os honorários incluídos na execução, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1797009"
                            ],
                            "1797028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Montezano\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nfica m Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Aratu Comercio e Obras Ltda, SABRINA DE SOUZA GARBELINI\r\n\r\nfica m SABRINA DE SOUZA GARBELINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desconsideração da personalidade juridica da ré , bem como deverá comprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Rocha Carvalho\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nfica m Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, sendo a reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-76.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Rocha \r\n\r\nRéu: Pasafa Comercio Pizzaria Ltda. , ELSON BAPTISTA DA CUNHA, ELSON FELISBERTO DA CUNHA\r\n\r\nfica m ELSON BAPTISTA DA CUNHA, ELSON FELISBERTO DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 48 horas, nos termos do art. 475J do CPC. R$ 3.833,30 ( 307.564,07 IDTR), atualizado até a data do efetivo depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797028"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1798517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Magalhães Junior [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Magalhães Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, observando-se a r.decisão e acórdão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0044500-94.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da petição da Reclamada de fls. 262-265 e 268. \r\n\r\nProcesso: 0000452-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Nogueira \r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com as peças e, se quiser, com os quesitos, em 10 dias para a formação da CPI, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0158800-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovar os honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-76.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARROSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REIZINHO TINTAS LTDA-A/C 4 L/J [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARROSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Figueiredo [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda-ME [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0053/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Ramos Sabino [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Vogel Junior Distribuidora de Água Mineral - ME [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ramos Sabino\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Antunes da Silva [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de Arquivamento, nos termos do art. 844 da CLT, no prazo legal, conforme ata de audiência de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0001982-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nery [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilow Instituto de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nery\r\n\r\nTomar ciência da sentença de Arquivamento, nos termos do art. 844 da CLT, no prazo de oito dias, bem como proceder a devolução dos autos que encontram-se em carga. \r\n\r\nProcesso: 0000469-90.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greik Duarte [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilancia Patrimonial e Zeladoria Ltda. , Réu: Delta Construção Tres Alianças Ltda. , Réu: Gel Mecanica [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greik Duarte \r\n\r\nTomar ciência da sentença de Arquivamento, nos termos do art. 844 da CLT, no prazo legal, conforme ata de audiência de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDeferida vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor-Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.83, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho de Mattos [Adv. Cinthya Lima de Mattos (OAB: RJ 113973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Alfredo Neves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho de Mattos, Réu Casa de Saúde Alfredo Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.66/67: EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-29.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Carvalho Muniz [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademir Carvalho Muniz , Cgte Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Augusto Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002248-17.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Verônica Fonseca [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Márcia Verônica Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Willian Barreto de Miranda [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Next System Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Next System Cabeleireiros Ltda. - ME, Aut Thiago Willian Barreto de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues , Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S. A. , Réu Original Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Azevedo Portella [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestomar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Azevedo Portella, Réu Prestomar Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cezar de Albuquerque [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cezar de Albuquerque, Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277300-79.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil, Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Rodrigues de Jesus [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Aut Taciane Rodrigues de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-93.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelir da Silva Arruda [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalgisa Maria Salete Macabú [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalgisa Maria Salete Macabú, Aut Edelir da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Automóvel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Comparecer para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000178-90.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Branco de Castilho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Com. e Conserv. Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Branco de Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-93.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CORREA DE MORAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CATIA CORREA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram jacolhidos, suprindo a omissão apontada, julgar improcedente o pedido consignado no item 2.5 da impugnação à decisão homologatória dos cálculos, nos ter da fundamentação de fls. 861 que integra este dispositivo para efeitos de direito. Mantenho o ato judicial típico. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Pereira de Souza [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Pereira de Souza, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-07.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Coimbra Machado Vivas [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nRéu: HGP Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGP Farmácia de Manipulação Ltda. , Aut Viviani Coimbra Machado Vivas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Francisca Barros da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Francisca Barros da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matheus de Sá Sodre [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matheus de Sá Sodre, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Pereira Guedes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A., Aut Luanna Pereira Guedes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Faria Pereira da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sidney Faria Pereira da Silva, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Guará Emprendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A., Aut Sebastião Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2014.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Fatima Ferreira Vale [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nEgdo: Trevo Doce Laticinios LTDA EPP [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Egdo: RONALDO DA SILVA SUEDE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Egdo: Nelson Ferreira da Rocha Vale [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Fatima Ferreira Vale, Egdo Nelson Ferreira da Rocha Vale, Egdo RONALDO DA SILVA SUEDE, Egdo Trevo Doce Laticinios LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Anselmo Nazario [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Automóveis Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Anselmo Nazario, Réu Real Automóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Melo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Melo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001926-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Caldas Polla [Adv. Osman Azeredo Coutinho Neto (OAB: RJ 142510 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda - AMOEDO [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda - AMOEDO, Aut Wladmir Caldas Polla\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002313-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrenave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: AliançA Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AliançA Navegação e Logística Ltda., Réu Extrenave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Rafael Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lúcia Esteves Rodrigues [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Marisa Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lúcia Esteves Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para manifestar-se sobre petição de fls. 60 e seguintes, no prazo de 15 dias, conforme decisão de fls. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0002345-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Kuhlmann [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Kuhlmann, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-02.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Recchi Franco [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Administração de Condomínios Ltda., Aut Rodrigo Recchi Franco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-47.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Castro Costa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEPENG - Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATEPENG - Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Aut Marcelo Luiz de Castro Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1798517"
                            ],
                            "1798515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001982-64.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798515"
                            ],
                            "1798516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Francisca Barros da Costa\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Conasa Construtora S.A., Guará Emprendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A.R.C. Silvino Empreiteira, A.R.C. Silvino Empreiteira N/P Anderlância Rufino Caetano Silvino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos,que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Caldas Polla\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Bottino Materiais de Construção Ltda - AMOEDO\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000304-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Melo dos Santos \r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKT Confecções Ltda., RKT Confecções Ltda. A/C Karina Aguiar Matos, RKT Confecções Ltda. A/C Marcus Vinicius Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matheus de Sá Sodre\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marjo Comércio e Representações Ltda., Marjo Comércio e Representações Ltda., Marjo Comércio e Representações Ltda. A/C Marcio Linares Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor-Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor-Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls.83 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798516"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1798662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Hoffmann [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Hoffmann\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Salgado Simões Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Salgado Simões Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000760-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinere Alves Lima de Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda. [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.194:\"Rejeito liminarmente os embargos opostos em 28/10/2014, por ausência de garantia do Juízo. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Granha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves Granha \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução (fls.359/363). \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pompeu Domingos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.191. \r\n\r\n*Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Maia [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martins Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução (fls.240/244). \r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Figueiredo da Silva [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002374-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gama da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEsclareça a ré seu requerimento, posto que não localizado nos autos qualquer depósito recursal efetuado e observando-se que a recorrente foi a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVista à ré da petição do Perito (fls.449/451), com manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Neto de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudancas e Cargas Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)], Réu: Iracema Magalhães Bastos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Neto de Moraes\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e do despacho de fl.194, deferindo vista dos autos, pelo derradeiro prazo de dias para o patrono do reclamante indicar novos meios, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação de recolhimento da contribuição previdenciária apurada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polliana Cintia Sousa Nogueira [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polliana Cintia Sousa Nogueira \r\n\r\nDiga o autor sobre o requerimento da ré, se for o caso juntando cópia legível dos documentos já existentes nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Braga de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienização Ltda. - ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Braga de Lima\r\n\r\n*Manifestar-se sobre a notificação devolvida de fl.216. \r\n\r\n*Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para retificação da CTPS, a ser efetuada pela Secretaria do Juízo, no dia 16/03/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-04.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Correa Varandas [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Imunizações e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioclean Imunizações e Serviços Ltda., Aut Therezinha Correa Varandas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para retificações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante no dia 16/03/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000205-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo de Carvalho Machado [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmo de Carvalho Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mary dos Santos Ignacio [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mary dos Santos Ignacio\r\n\r\nCiência da decisão de fl.64:\"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\n*Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Christine Basilio dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid Party Festa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christine Basilio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl.115:\"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\n*Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Teixeira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: M E M de Niteroi Pisos e Blocos Ltda [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Paulo Roberto Figueredo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Teixeira\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-11.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gonçalves Manhães , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial (fls.1015/1310), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0001886-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Azeredo [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Azeredo \r\n\r\nCiência do alvará nº 0224/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber de Lanes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber de Lanes\r\n\r\nCiência do alvará nº 0222/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0054200-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Castro Filho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut José Gomes de Castro Filho \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial (fls.867/1115, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0002072-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Castro [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Castro \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0211/2015(Banco do Brasil) e 0213/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000620-50.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanglei Lúcio dos Santos Aguiar Cacimiro [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. - ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanglei Lúcio dos Santos Aguiar Cacimiro\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.134. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0221/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000683-75.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agostinho Ramalho Silveira [Adv. Gilberto Coelho Barbosa Cabral (OAB: RJ 127388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira Gomes\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.171. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0217/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Loureiro Vignoli Dias [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidratight e Equipamentos Serviços e Indústria Ltda, [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hidratight e Equipamentos Serviços e Indústria Ltda,\r\n\r\nCiência do alvará nº 0219/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001943-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sérgio Soares Ramos [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Milton Sérgio Soares Ramos \r\n\r\n*Partes: Ciência de que os embargos à execução foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0214/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia de Carvalho\r\n\r\nCiência do alvará nº 0210/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias de Pinho [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: Amavideo Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda., Réu: MARCOS CESAR OLIVEIRA PALMEIRA, Réu: MARIA MADALENA OLIVBEIRA PALMEIRA, Réu: MONICA DOS SANTOS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias de Pinho\r\n\r\nCiência do alvará nº 0215/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0208/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nId: 1798662"
                            ],
                            "1798661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0109900-29.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP,Estado do Rio de Janeiro,Instituto Vital Brazil ,Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.099,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000113-89.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresa Cristina da Silva Cancela\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.968,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798661"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1797880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000089-58.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001672-83.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nLuis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nMarco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236700-70.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 D)\r\n\r\nAlexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-08.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000836-76.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002139-91.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sabrina Simões Oliveira (OAB: RJ 191077 E)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-55.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-94.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 176825 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001183-41.2013.5.01.0246 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002018-34.2010.5.01.0246 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-94.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 176825 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-16.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nEdison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000072-27.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-68.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000508-49.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-32.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Barbara dos Santos Uzeda da Silva (OAB: RJ 188001 D)\r\n\r\nCarla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001615-94.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000915-89.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000684-62.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nAlexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-55.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Lúcia Helena Bastos Alves (OAB: RJ 200933 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001332-08.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nSandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001934-62.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernanda Alves Silva (OAB: RJ 180816 D)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001089-64.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-46.2009.5.01.0246 - RTSum - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-08.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: André de Paula Colle (OAB: RJ 194969 E)\r\n\r\nMarcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-80.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thaís Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 198301 E)\r\n\r\nMarcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199400-06.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thaís Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 198301 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797880"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1793300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2014.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: ANA REBELLO RANHADA [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nEgdo: Everaldo Severino Batista [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Everaldo Severino Batista\r\n\r\nDiga o embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS (Sócio), Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Conceição [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vieira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 136). \r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimarães Nascimento [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guimarães Nascimento\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor de fls. 337, nos termos do despacho de fls. 338-v. \r\n\r\nProcesso: 0001165-17.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gomes da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailce Malfetano Matos [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailce Malfetano Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-88.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Tibau Noronha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A\r\n\r\nAo(s) agravado(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmaq de Niterói Reparos Navais e Industria Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Lemos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda (N/P Marcos Aurelio Nunes da Silva Telles) [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Via Brasil Distribuidora Ltda (N/P Marcos aurelio Nunes da Silva Telles). [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: NISSIN - Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Lemos , Réu V. Brasil Distribuidora Ltda (N/P Marcos Aurelio Nunes da Silva Telles), Réu Via Brasil Distribuidora Ltda (N/P Marcos aurelio Nunes da Silva Telles). \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Lemos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda (N/P Marcos Aurelio Nunes da Silva Telles) [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Via Brasil Distribuidora Ltda (N/P Marcos aurelio Nunes da Silva Telles). [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: NISSIN - Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Lemos , Réu NISSIN - Ajinomoto Alimentos Ltda. \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Tinoco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro do Carmo da Costa [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro do Carmo da Costa \r\n\r\nInformar o número da conta corrente para cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0172400-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Anjos Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MATTOS DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Anjos Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, nos termos de fls. 79-v. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Barbosa Modesto [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salete da Silva Polto [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Barbosa Modesto\r\n\r\nDiga a parte autora, nos termos do despacho de fls. 104-v. \r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Tostes de Aguiar [Adv. Neidi Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 37276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut Marilena Tostes de Aguiar\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 863/868, pelo prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Leclau Ltda-ME (NP/sócio Luiz Alberto Oliveira de Castro), Réu: Farmacia Lecalu Ltda-ME (NP/sócio Lucia Madalena Bicalho), Réu: Farmacia Leclau Ltda-ME A/C Sócio JOSÉ TENÓRIO VARGAS JÚNIOR, Réu: Farmacia Leclau Ltda-ME A/C Sócia KARINE RODRIGUES COUTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monteiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Zetgsche de Niterói Ltda. , Réu: NATHALIA ZETGSCHE DE ABREU GOMES , Réu: Alexandre Figueira Martins (sócio0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que, ante o esgotamento dos meios de execução, será expedida certidão de crédito, arquivando-se o feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001601-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Harlan Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda., Aut Dilma Harlan Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Couto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Couto, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0002217-85.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Noleto [Adv. Simone Rabello Louback (OAB: RJ 171328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, nos termos do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Carvalho Rocha [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Moisés de Carvalho Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: H. P. EL-BAINY CONSTRUTORA E SERCIÇOS EIRELI [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Marcel Eduardo Scarpini Maciel, Réu: Valéria Cristina Calil Aboud Maciel, Réu: Hiram Portugal El Bainy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. P. EL-BAINY CONSTRUTORA E SERCIÇOS EIRELI\r\n\r\nDiga a reclamada, nos termos do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Cesar de Oliveira [Adv. Katia Rosana Garcia dos Santos (OAB: RJ 97956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira da Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Depille Serviços de Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depille Serviços de Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento de IR juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001931-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus dos Reis Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A., Aut Joao de Deus dos Reis Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0175000-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Lessa da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Lessa da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Claudio Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Corrêa Nunes [Adv. Marcel Biot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistema e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: FGS Comercial e Servicos Técnicos Eletrônicos Ltda. ME, Réu: ELIZETE FERREIRA DA SILVA, Réu: COLIN GEORGE DAVISON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Corrêa Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta apresentada a fl. 251, em cinco dias, nos termos do despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001209-42.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia dos Santos Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavarik Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavarik Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000734-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001112-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hilda de Mello Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR, Réu: EDUARDO SARMENTO VIEIRA , Réu: LUIZ FELIPE DI GIORGIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (fls. 168/170). \r\n\r\nProcesso: 0200100-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carvalho Guastavino [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações (sucessora / HSBC Adm. Cartões Prom. de Vendas Brasil) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações (sucessora / HSBC Adm. Cartões Prom. de Vendas Brasil) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-89.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Castilho Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MAGALI ALVES SIMÕES CORREA DOS SANTOS, Réu: DORACELIA BORGES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO PEGOLO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar sua permanência como optante pelo Simples Nacional atualmente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Ramos de Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Souza Viana Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Ramos de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001917-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Braga de Jesus dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalções Ltda. EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Braga de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413, conforme determinado a fl. 416-v. \r\n\r\nId: 1793300"
                            ],
                            "1793302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0000886-31.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo Teixeira Fonseca\r\n\r\nExecutado: Andrade e Teixeira Auto Mecânica e Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrade e Teixeira Auto Mecânica e Auto Peças Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.898,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000735-65.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Hardoin da Silva \r\n\r\nExecutado: Microforma - Organização e Preservação de Acervos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Microforma - Organização e Preservação de Acervos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.854,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000166-64.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmara Ramos de Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Souza Viana Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Souza Viana Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.012,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793302"
                            ],
                            "1793301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nRéu: Silems Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda., Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda., Silems Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda. n/p sócio Everaldo Souto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Silems Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido (fls. 61/74) e da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada SCON SABRINA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA (fls. 75/78). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1798841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-36.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia de Oliveira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Maia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira de Faria do Canto [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Ellen Gouvêa Aguiar, Réu: Luciana Menezes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira de Faria do Canto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Lima [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Lima \r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação postal de fl. 171v (não existe o número), informar o correto endereço da testemunha José Lúcio da Silva, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco da SIlva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco da SIlva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Furtado [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Furtado \r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação postal de fl. 149v (não existe o número), informar o correto endereço da testemunha José Lúcio da Silva, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001240-37.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Helena da Silva Rola [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DamCláudia Criações Indústria e Comércio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DamCláudia Criações Indústria e Comércio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo David de Azevedo [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo David de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Conceição de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate da Conceição de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de liquidação, no valor de R$ 11.343,46 equivalentes a 906.258,79 TR's, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48hrs, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Serra Batista [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Daniel Nunes Guimaraes [Adv. Alan Igor Feo Bibeer (OAB: RJ 85506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Serra Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Serpa Alves [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Serpa Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista 0005/2015 e 0006/2015. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete da Rocha Silveira [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos Representações - ME [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)], Réu: Rogerio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete da Rocha Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0000720-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Costa de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Costa de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da homolagação dos cálculos, no valor total de R4 11.522,26, equivalentes a 920.543,59 TR's, devendo o reclamado efetuar o pagamento devido, no prazo de 48horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018700-18.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANA DA SILVA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco ME [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Laurindo da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Laurindo da Silva \r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação postal de fl. 152v (não existe o número), informar o correto endereço da testemunha José Lúcio da Silva, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001174-57.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marialice Chevrand Duarte [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialice Chevrand Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Helena Wermelinger [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Helena Wermelinger\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Cândido Tabelle [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)], Réu: Ellen Gouvea Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cândido Tabelle\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Machado de Oliveira [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S.A. Indústria e Comércio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haga S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, conforme determinado na ata de fl 69. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Corguinha Zão de Almeida [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Wermelinger Pinheiro [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)], Réu: Sinésio de Aquino [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Wermelinger Pinheiro, Aut Rosali Corguinha Zão de Almeida \r\n\r\nFica a primeira ré intimada a comparecer à Secretaria da Vara no dia 30/03/2015, às 14:00 horas, para proceder à anotação na CTPS da autora, ocasião em que esta deverá resgatar sua Carteira Profissional, bem como poderá retirar os autos para apresentação de seus cálculos de liquidação de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000811-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemar Pires Lopes [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemar Pires Lopes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de liquidação, no valor de R$ 55.161,47, equivalentes a 4.407.311,50 TR's, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48hrs, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000450-87.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Guimarães [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Almeida de Castro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani Almeida de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista 0011/2015 e 0012/2015. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME, Réu: Gaipo Confecções Ltda - ME, na pessoa do sócio Juracy Soares Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosa Ouverney [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: Sergio Rimes de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rosa Ouverney\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista 0001/2015 e 0002/2015. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1798841"
                            ],
                            "1798838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-03.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nMarcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-17.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nMarcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-31.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nMarcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-41.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nMarcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nMarcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nRafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000748-45.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 D)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-87.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 D)\r\n\r\nMarcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nMarcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-55.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nMarcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nMarcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 D)\r\n\r\nJano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000641-35.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798838"
                            ],
                            "1798840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000720-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da homolagação dos cálculos, no valor total de R4 11.522,26, equivalentes a 920.543,59 TR's, devendo o reclamado efetuar o pagamento devido, no prazo de 48horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000811-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemar Pires Lopes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de liquidação, no valor de R$ 55.161,47, equivalentes a 4.407.311,50 TR's, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48hrs, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de liquidação, no valor de R$ 11.343,46 equivalentes a 906.258,79 TR's, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48hrs, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798840"
                            ],
                            "1798839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/03/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001008-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santiago Alves Souza Gripp Adv.: Tiago Barros Reichert Bello OAB.: RJ 165572 D\r\n\r\nRéu: Editora Nova Imprensa Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Grampeadora Industrial, marca \"Miruna\", nº 8038, modelo 3, série 01, em bom estado de conservação e em funcionamento; Avaliado em R$ 11.000,00\r\n\r\nGuilhotina, marca \"Catu\", modelo SS-80, em bom estado de conservação e em funcionamento. Avaliado em R$ 17.000,00. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oliveira Botelho, nº 73, , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/03/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001008-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santiago Alves Souza Gripp Adv.: Tiago Barros Reichert Bello OAB.: RJ 165572 D\r\n\r\nRéu: Editora Nova Imprensa Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Grampeadora Industrial, marca \"Miruna\", nº 8038, modelo 3, série 01, em bom estado de conservação e em funcionamento; Avaliado em R$ 11.000,00\r\n\r\nGuilhotina, marca \"Catu\", modelo SS-80, em bom estado de conservação e em funcionamento. Avaliado em R$ 17.000,00. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oliveira Botelho, nº 73, , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798839"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1798107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002228-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Martins [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/04/2015 às 10:50 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001599-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vicente Vidal [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vicente Vidal , Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23.03.2015 para início da perícia, devendo o laudo do perito ser entregue no dia 23.04.2015, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0002187-19.2012.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/04/2015 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Castro Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Castro Matos, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2015 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Carvalho [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Sônia Maria de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2015 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001746-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva, Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/04/2015 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001093-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Emidio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Gomes dos Santos (sucessora de Gesse Inácio dos Santos) [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Emidio da Silva, Réu Priscila Gomes dos Santos (sucessora de Gesse Inácio dos Santos)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/04/2015 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000895-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Helena da Silva Souza Rosa [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Cinthya Helena da Silva Souza Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/04/2015 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goldberg [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Patricia Goldberg\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bucceroni Guerra [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudia Bucceroni Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/04/2015 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Newton Oliveira de Menezes de Souza [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Mario Newton Oliveira de Menezes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2015 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino da Silva Neto [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Solaris [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Solaris\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 333 e seguintes e comprovar o adimplemento do acordo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Brojo da Paz [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Brojo da Paz , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 104.598,37, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Thiers [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 472, devendo vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Araújo Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosa Maria de Araújo Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 7.107,77, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Sandra Cristina dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 10.872,42, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva de Jesus [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Coêlho de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) , Aut Maria Rosa Coêlho de Almeida , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23.03.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001867-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Neves da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Vida Vidal [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Neves da Silva\r\n\r\nComprovar o valor do débito .\r\n\r\nProcesso: 0001860-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Soeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda., Aut Eduardo Rosa Soeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 95.788,31, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001909-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Ferreira Conde Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Ferreira Conde Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 32.191,25, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro de Oliveira , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a) no dia 19.03.2015 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001966-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Souza , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 1.561,64, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal e pensão aliimentícia), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001969-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor de Lima [Adv. Clea Nogueira Pastori (OAB: RJ 695 - B)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor de Lima, Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 22.011,52, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 101.727,53, referente ao principal, contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Dias\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Teixeira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME, Réu: Rosa Helena Tavares Vicente , Réu: Bruno Estrade de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Teixeira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002246-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sebastião Silva Vale [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IUD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sebastião Silva Vale, Réu IUD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 43.506,43, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0041100-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leite\r\n\r\nVir com o comprovante do valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 32.213,52, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000734-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Sales [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilen do Canto Quima [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilen do Canto Quima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Alves [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-58.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA RIZO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut GABRIELA RIZO\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Dias Teixeira [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gil Dias Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001126-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cavalcanti Ribeiro [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001303-58.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela do Nascimento Oliveira Cortez [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 150,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001565-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves dos Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 116.710,62, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Sá [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Sá \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0001611-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Bento [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Bento \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 111 \r\n\r\nId: 1798107"
                            ],
                            "1798108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-30.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Matias dos Santos [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dervidio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Dervidio Alvares da Fonseca\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Gomes [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mend Silva Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mend Silva Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Paulo César da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 200, que extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-33.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino de Oliveira [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo da Silva Alves [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo da Silva Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT para saque do FGTS e chave de conectividade no DIA 26.03.2015 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a) no dia 19.03.2015 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0012500-83.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Castro de Carvalho [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nVir com comprovação das custas, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Batista de Almeida [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Batista de Almeida\r\n\r\nTer ciência de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Réu: Izabel Torres Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença (R$ 3.455,45 autor e R$ 253,12 INSS), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0164400-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vieira Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL - RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Everaldo Costa Leal, Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vieira Santana\r\n\r\nVir com indício de prova .\r\n\r\nProcesso: 0002271-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ribeiro de Lima [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0107/2014, estando disponível na secretaria da vara, sendo os autos arquivados .\r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Natividade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Natividade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 15.445,23, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000530-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Barros [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocanaã Vendas de Automóveis Ltda. - ME [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Réu: Julio Cesar Carvalho Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocanaã Vendas de Automóveis Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa apurada pelo autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Rainha da Posse Ltda.\r\n\r\nComparecer ao Juízo para assinar o auto de depósito, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar dos embargos .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Autopecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro de Souza Silva, Réu Rassini NHK Autopecas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0226500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bezerra da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda., Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Maria José Bezerra da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nId: 1798108"
                            ],
                            "1798105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002228-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Mesquita\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Amanda Diniz Silveira da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2015 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798105"
                            ],
                            "1798106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001278-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima de OIiveira\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VALCIR ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002028-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Miranda Rosas Lisboa \r\n\r\nRéu: Grife Legal Comercial do Vestuário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Grife Legal Comercial do Vestuário Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 101.727,53, referente ao principal, contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas . .\r\n\r\nProcesso: 0058500-20.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA REZENDE DA MOTTA\r\n\r\nRéu: POSTO MONZA COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO LT.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO MACHADO DA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001236-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001488-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MOURANDIRAALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0079100-81.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo da Silva Mello\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., JEFFERSON SANTOS VIANNA, ODILIO JOSE DE BRITO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ELISA VALERIA SANTOS VIANNA MARTINS e HERMES NEPOMUCENO VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000810-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo José Vieira \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. , Marcelo Azevedo, Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor total da execução de R$ 95.360,12, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT para saque do FGTS e chave de conectividade no DIA 26.03.2015 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798106"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1796959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-22.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVEIRA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: M S 3000 FABRICACAO DE MOVEIS EM GERAL LTDA - ME [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S 3000 FABRICACAO DE MOVEIS EM GERAL LTDA - ME\r\n\r\nTer vistas aos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0201900-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronil Conche de Figueiredo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronil Conche de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0094/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001942-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)], Réu: Cristina Cardoso Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceição , Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0114/2015 ao autor e nº 0115/2015 ao réu (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Josué Salles [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Josué Salles\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor e recebimento das guias de FGTS e Seguro Desemprego, que serão entregues pela reclamada, no dia 02/03/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0119100-57.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Gulineli Ferreira [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Evangelico Almeida Barros Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)], Réu: SUSYE CATT DE ALMEIDA BARROS, Réu: JOSÉ AUGUSTO MACEDO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gulineli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0126/2015, Banco: CEF, Agência 0185. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Castro e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0087/2015 (CEF, Ag. 0185), devendo comprovar o valor levantado, inclusive com relação ao Alvará nº 0787/2014, expedido em julho de 2014, a respeito do qual já foi notificado à fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0197700-34.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEI CABRAL DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Tania Maria Netto Simas (OAB: RJ 52685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEI CABRAL DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0106/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa Magalhães [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento da cota previdenciária, conforme o item 06 do Termo de Conciliação de fls. 367, no importe de R$ 6.822,51, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0172200-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailda da Silva Nascimento Carvalho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0051/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0118/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0174000-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gama da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0119/2015 ao autor e 0123/2015 ao réu (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bresciani de Moura [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 240, 244, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cátia Félix dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: B M G - Empréstimos [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M G - Empréstimos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0601/2014 (CEF, Ag. 0185), bem como que não consta procuração outorgada aos patronos peticionantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Samuel Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do Alvará 732/2014 encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Lima Pereira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Everson de Lima Pereira\r\n\r\nTendo em vista a homologação dos cálculos às fls. 306, fica determinada a EXECUÇÃO do valor (R$ 40.903,28) discriminado na mesma e intimada a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Ficam ambas as partes cientes da data para que seja procedida à anotação da CTPS do autor, qual seja: 12/03/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0092/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gomes Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0071/2015, Banco do Brasil, Agência 817 - Avenida Governador Portela, Nova Iguaçu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-81.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOUREIRA DA COSTA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA [Adv. Tatiana Bastos de Mello (OAB: RJ 106259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOUREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0140/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nId: 1796959"
                            ],
                            "1796958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0002080-06.2011.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Nacional Sistemas Impermeabilizantes \r\n\r\nPelo presente fica citado Nacional Sistemas Impermeabilizantes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.968,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002023-22.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erickson da Silva Sant anna \r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA,Thomazini Malharia e Confecção Ltda. ,SIMONE MATIAS DE LIMA THOMAZINI,VALDECI GOULART THOMAZINI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.394,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201600-54.2005.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MANOEL ALVES,JOELSON CANDIDO DA SILVA,JACIRA SANTOS SARDINHA,Instituto Educacional Candido e Sardinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MANOEL ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.346,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000346-83.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Lopes\r\n\r\nExecutado: FRANCIMARA LOPES,F Lopes Pintura e Manutenção\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCIMARA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.135,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-83.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Teixeira Martellotte\r\n\r\nExecutado: TOMA LA DA CA BAR E RESTAURANTE LTDA,Boys Engirls Modas Ltda.,RAFAEL FREIRE DA SILVA,RAFAEL FREIRA DA SILVA,PEDRO FRANCISCO FERREIRA,CASA DO CAMELO ROUPAS LTDA ME,GUARAGOSPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA.,TECIDOS E AVIAMENTOS IRMÃOS GOULART LTDA.,GIOGALEAN´S MODAS LTDA,EVALDO TEIXEIRA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO GNV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TOMA LA DA CA BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.167,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVALDO TEIXEIRA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO GNV LTDA,Boys Engirls Modas Ltda.,RAFAEL FREIRE DA SILVA,RAFAEL FREIRA DA SILVA,PEDRO FRANCISCO FERREIRA,CASA DO CAMELO ROUPAS LTDA ME,GUARAGOSPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA.,TECIDOS E AVIAMENTOS IRMÃOS GOULART LTDA.,GIOGALEAN´S MODAS LTDA,EVALDO TEIXEIRA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO GNV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO TEIXEIRA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO GNV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.167,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUARAGOSPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA.,Boys Engirls Modas Ltda.,RAFAEL FREIRE DA SILVA,RAFAEL FREIRA DA SILVA,PEDRO FRANCISCO FERREIRA,CASA DO CAMELO ROUPAS LTDA ME,GUARAGOSPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA.,TECIDOS E AVIAMENTOS IRMÃOS GOULART LTDA.,GIOGALEAN´S MODAS LTDA,EVALDO TEIXEIRA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO GNV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARAGOSPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.167,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASA DO CAMELO ROUPAS LTDA ME,Boys Engirls Modas Ltda.,RAFAEL FREIRE DA SILVA,RAFAEL FREIRA DA SILVA,PEDRO FRANCISCO FERREIRA,CASA DO CAMELO ROUPAS LTDA ME,GUARAGOSPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA.,TECIDOS E AVIAMENTOS IRMÃOS GOULART LTDA.,GIOGALEAN´S MODAS LTDA,EVALDO TEIXEIRA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO GNV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DO CAMELO ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.167,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECIDOS E AVIAMENTOS IRMÃOS GOULART LTDA.,Boys Engirls Modas Ltda.,RAFAEL FREIRE DA SILVA,RAFAEL FREIRA DA SILVA,PEDRO FRANCISCO FERREIRA,CASA DO CAMELO ROUPAS LTDA ME,GUARAGOSPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA.,TECIDOS E AVIAMENTOS IRMÃOS GOULART LTDA.,GIOGALEAN´S MODAS LTDA,EVALDO TEIXEIRA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO GNV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECIDOS E AVIAMENTOS IRMÃOS GOULART LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.167,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIOGALEAN´S MODAS LTDA,Boys Engirls Modas Ltda.,RAFAEL FREIRE DA SILVA,RAFAEL FREIRA DA SILVA,PEDRO FRANCISCO FERREIRA,CASA DO CAMELO ROUPAS LTDA ME,GUARAGOSPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA.,TECIDOS E AVIAMENTOS IRMÃOS GOULART LTDA.,GIOGALEAN´S MODAS LTDA,EVALDO TEIXEIRA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO GNV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOGALEAN´S MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.167,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001116-76.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Eugenio da Silva\r\n\r\nExecutado: KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda.,Casa e Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá, ainda, comparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/03/2015, às 14h30.\r\n\r\n0117600-58.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL WEBER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Tania Mara Caralho Sandres,AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ,GISELE CARVALHO SANDRES,GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE-ME,HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,Diego Tonani Sandres,Nelio Timotheo Ferreira,Maria Daisy Cardoso de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Mara Carvalho Sandres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.085,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Daisy Cardoso de Carvalho,AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ,GISELE CARVALHO SANDRES,GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE-ME,HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,Diego Tonani Sandres,Nelio Timotheo Ferreira,Maria Daisy Cardoso de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Daisy Cardoso de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.085,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelio Timotheo Ferreira,AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ,GISELE CARVALHO SANDRES,GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE-ME,HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,Diego Tonani Sandres,Nelio Timotheo Ferreira,Maria Daisy Cardoso de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Timotheo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.085,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1798426": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000281-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Santos Agostinho - ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva, Réu Rogério dos Santos Agostinho - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/04/2015 às 10:00 horas, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, a fim de que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante, que deverá trazer o referido documento, além da entrega das guias do TRCT, seguro desemprego e chave de conectividade, sob pena de multa de R$ 1.000, caso a ré não compareça e mais R$ 1.000,00 pelo descumprimento da entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-89.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA CORREA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS J.M.C. LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: MIGUEL ARCANJO PEREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE MOVEIS J.M.C. LTDA, Aut RICARDO DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/04/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001067-64.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Mello de Barros [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Rodrigues de Mello Teixeira [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Ana Palmerinda Rodrigues de Mello Pereira [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Claudia Cardoso Furtado [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Palmerinda Rodrigues de Mello Pereira, Réu Claudia Cardoso Furtado, Aut Fabiana Mello de Barros, Réu Maria Aparecida Rodrigues de Mello Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/04/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Elias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Elias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/04/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor, além de comprovação dos depositos do FGTS, sob pena de incidência das astreintes determinadas na sentença. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1798426"
                            ],
                            "1798428": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000344-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilana Maria Nascimento Gomes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lady Mary Calzolari Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes Thomaz, Réu Francisco Xavier Oliveira, Réu Lady Mary Calzolari Mendonça, Aut Odilana Maria Nascimento Gomes, Aut Queliane Gomes Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. (ata fl. 632) \r\n\r\nProcesso: 0001527-17.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara da Penha Castilho Honorato [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restauratne Frigideira da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara da Penha Castilho Honorato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda, Aut Michelle da Silva Antunes\r\n\r\nTerem ciência das respsotas dos ofícios 188/195.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1798428"
                            ],
                            "1798439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0069000-98.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cardoso Rebelo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da diferença calculada às fls. 564, sob pena de execução, R$ 1.522,09. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PIMENTA BAPTISTA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: G E CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G E CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 657, item 3. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-89.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE PETRO BINGEN LTDA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E RESTAURANTE PETRO BINGEN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, fls 221, item 5. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalita Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1798439"
                            ],
                            "1798521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131900-64.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DIAS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, ITEM I . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-80.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Silva Fiuza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda da Silva Fiuza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-75.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviço Social Autonomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Moraes Silva Filho - (Espólio de) [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aroldo Moraes Silva Filho - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Franca Melo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda, Aut Maria Cristina Franca Melo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1798521"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1798487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Ind. e Com. de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Karmann Ghia Ind. e Com. de Carrocerias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, para querendo, manifestar-se prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Sampáio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nFornecer o ednereço atualizado da testemunha Solange Maria dos Santos Pinto, em 10 dias, sob pena de trazê-la independente de intimação ,para a audiência ja designada. \r\n\r\nProcesso: 0000028-51.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gleidson de Oliveira Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. , Rqte Gleidson de Oliveira Rodrigues , Rqdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 19.05.2015 às 10:00 horas, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1798487"
                            ],
                            "1798488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Teodoro Valentim [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S.A, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut João Paulo Lopes Cunha, Réu WS Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 01.07.2015 às 10:00 horas, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1798488"
                            ],
                            "1798489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias, observando tratar-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Aut Eduardo Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 23.03.2015 às 17:30 horas, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1798489"
                            ],
                            "1798550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001581-41.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Silva, Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias.E fica sem efeito a data designada para a leitura de sentença, lancada em decorrencia de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0001047-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte Ferraz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Duarte Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1286, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transporte e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva , Réu PH Transporte e Construções Ltda., Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 26.03.2015 às 18:00 horas, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BASILIO DA SILVA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ [Adv. Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 - D)], Réu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: ESPOLIO OLGA SOARES DA ROCHA KLOTZ, Réu: SONIA BIERNBRODT KLOTZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BASILIO DA SILVA, Réu JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ, Réu SONIA BIERNBRODT KLOTZ\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fls.667, informando ao Juizo, prazo comum, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADILSON ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.07.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT, ficando homologado o pedido de desistencia do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0001806-27.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Pinto Zapata [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: IOCHPE MAXION S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Pinto Zapata, Rqdo IOCHPE MAXION S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 28.04.2015 às 11:00 horas, apresentarem os documentos solicitado pelo perito, conforme email de fls.344, perito DR Mario Mueller. \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro, Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Aquiles Fialho [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Aquiles Fialho , Réu MA Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO OLIVERIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EURY RODAN ME [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)], Réu: Maria Aury Roldan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA EURY RODAN ME\r\n\r\nIniciar os depositos dos valores, em prestações mensais e sucessivas, conforme requerimento de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0001019-61.2012.5.01.0521 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Miranda [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pereira Souto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Miranda , Réu Paulo César Pereira Souto\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão de fls.25/26, deferindo a medida limar requerida, e que foi concedido ao réu, prazo de 60 dias, para desocupar o imovel, sob pena de desocupação forçada. \r\n\r\nProcesso: 0103600-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Aut Reginaldo Correa\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 28.04.2015 às 10:00 horas, apresentarem os documentos, conforme email de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0001795-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Raimunda de Souza Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Lidiane Raimunda de Souza Vitorino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.05.2015 às 09:50 horas, para oitiva da testemunha, na 1ª Vara do Trabalho do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0184300-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rodrigues Teodoro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcos Antônio Rodrigues Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 250, tomar ciencia dos esclarecimentos do perito, vedada a carga dos autos, tendo em vista a economia e celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0002444-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento do adiantamento das despesas inadiavéis para a realização da pericia, no valor de R$ 420,00, EM 30 DIAS, a fim de possibilitar andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002350-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Salles [Adv. Mateus dos Santos Oliveira (OAB: SP 213764 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz TransRio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sergio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industrias Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industrias Ltda., Aut Diego Sergio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175800-38.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Commat Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Michelim de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Commat Comercio de Maquinas Ltda., Aut Jose Correa, Réu Sociedade Michelim de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nColacionarem cópias de todos os documentos que possuem, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do merito, em caso de inercia autoral, prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nId: 1798550"
                            ],
                            "1798557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0071400-41.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roni Cesar da Silva Batista\r\n\r\nExecutado: Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda.,Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.426,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798557"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1798793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-92.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercargo Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Massa Falida deTecnofibras S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida deTecnofibras S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000063-71.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Florenzano Neto [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Florenzano Neto, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. Custas no valor de R$ 140,00 \r\n\r\nId: 1798793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1795810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002143-49.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EME Empresa de Mineração Estrela Ltda - Pedreira da Estrela [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EME Empresa de Mineração Estrela Ltda - Pedreira da Estrela \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Oliveira Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Gonçalves do Amaral [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Gonçalves do Amaral, Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à anotação/ baixa na CTPS do Autor dia 12.03.2015, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002238-50.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel de Castro Braga [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel de Castro Braga \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0235500-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo de Souza Marcello [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo de Souza Marcello\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 360. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-54.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocival Pereira Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Ocival Pereira Branco\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.430/431). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002198-97.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Garcia Godoy [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor descrito no item 1 do acordo. ....Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-67.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Siqueira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dias Siqueira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5626,29. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002110-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Corrêa da Silva [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\ncomprovar o depósito da 1a e 2a parcela do acordo.... sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie do Carmo Moita [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie do Carmo Moita, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 70938,54. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002264-48.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jonas Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jonas Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-82.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolla Sant Anna Guerreiro [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 36 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-22.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Soares Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias do Alcântara Comércio de Doces Ltda Me [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Soares Lima \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 50. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-16.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Martins da Costa [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219300-23.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WAGNER DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA D ORO ARMARIO EMBUTIDOS LTDA-A/C SOCIO [Adv. Norival Correa da Silva (OAB: RJ 5904 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu: JOSE VALMIR COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WAGNER DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0002201-52.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Fortunato Silva [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.36 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iris da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iris da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Neuma Porfirio [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Mello Bias Pereira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)], Réu: DESTAK FOTO & VÍDEO DIGITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Mello Bias Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará . Prazo 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002228-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0002223-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves do Prado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves do Prado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227300-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Cesar Santos [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: FRANCISCO DJAIR CARAVALHO DE SOUZA, Réu: LUCIANO ALVES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.265 . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Azevedo Chermont [Adv. Jamille Ribeiro da Cunha Neves (OAB: RJ 162601 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210200-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Roque dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda. [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Aut Cicero Roque dos Santos , Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4934,08. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Sequeira Costa [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Miguel de Sequeira Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7967,13. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1795810"
                            ],
                            "1795811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lorrayne Lopes Guimarães [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lorrayne Lopes Guimarães , Réu Lojas Riachuelo S. A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.166/167). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, inclusive da conribuição previdenciária, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217400-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Xavier, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Correa ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos , Réu N. M. Correa ME \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.123/124). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Melo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda. , Réu: RCA 2007 - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA 2007 - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 74 , que fixou os cálculos de fls. 70/7 , que fixou o valor devido em R$ 33.927,58 , devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000518-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. , Aut Paulo Jose dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença. Julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes Lemos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ec da Silva Floricultura e Funeraria ME [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)], Réu: ELIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes Lemos\r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gil da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Eunice Gil da Costa\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza Antunes Leite [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilza Antunes Leite\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Pereira do Nascimento, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, no dia 06/03/2015, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001400-54.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANILDO ALVES PACHECO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)], Réu: ESPOLIO DE RUY ARGENTINO ESTEVES A/C TEREZINHA RIZETO [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PADARIA VENEZA DO MUTONDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANILDO ALVES PACHECO\r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0002045-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Eneida dos Santos Soares Argemil [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Eneida dos Santos Soares Argemil \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0002073-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges de Oliveira [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Novo Paladar do Almerinda Ltda. ME, Réu: Huddysson Luis de Souza Lima (Sócio), Réu: Aimar da Silva Rodrigues (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreyara Transportes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Empresa de Mineração Estrela Ltda - EME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Forstone Materiais de Construção Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Eurobrita Materiais de Construção Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Unibloco Artefatos de Concreto Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreyara Transportes Ltda. , Réu Empresa de Mineração Estrela Ltda - EME, Réu Eurobrita Materiais de Construção Ltda, Réu Forstone Materiais de Construção Ltda, Aut Jonas dos Santos Silva , Réu Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda, Réu Unibloco Artefatos de Concreto Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.182/183). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001969-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos de Azevedo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos de Azevedo, Réu Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.101/103). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000355-97.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pires Marins de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Express Unhas e Escovas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pires Marins de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias.Despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0002307-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciélle Gomes Martins [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciélle Gomes Martins \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.467,50. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1795811"
                            ],
                            "1795812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Purcino da Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Purcino da Cruz \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.205), sendo a 2ª reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda., Aut Tatiane Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.62/63). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-97.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Veronica Mendes Cafe [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Marques Clinica Médica Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Santos (OAB: RJ 145364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Veronica Mendes Cafe\r\n\r\nDiga o autor. fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000121-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins Corrêa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18: \"Venha o autor com o número do processo que tramita na 5ª Vara Cível de São Gonçalo, para fins de expedição de certidão de habilitação em falência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Móveis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Vistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista que não houve licitantes para os bens penhorados no auto de fl.126, intime-se o autor para se manifestar, inclusive, se deseja adjudicar os bens penhorados, nos termos art. 685-A do CPC.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA CAROLO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA CAROLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de objeto e pé requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronice Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Alves Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Martins \r\n\r\nCiencia do despacho: 1. Indefiro a penhora na residência, ante os termos da certidão de fl. 36.\r\n\r\n2. Certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nManifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAto continuo, liberem-se as restrições porventura existentes e arquivem-se os autos, sem baixa – mas com efeito de baixa na distribuição. \r\n\r\n3. Cumprida, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Azevedo Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serv. de Obras e Construção Civil Ltda. ME, Réu: Aliança S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Azevedo Costa \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Oliveira dos Santos [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Gustavo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Intimem-se as partes para comparecer na secretaria desta Vara no dia 01/04/2015, às 11h, para que seja procedida à anotação da CTPS autoral, conforme determinado na sentença de fls. 213/223.\r\n\r\nEm caso de não comparecimento da Ré, fica autorizada a Secretaria a proceder as devidas anotações, na forma do art. 29, §1º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: CET - Cima Escola Técnica Ltda ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET - Cima Escola Técnica Ltda ME , Réu Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa, Aut Thiago Moraes da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.134/135). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1795812"
                            ],
                            "1795807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0026800-02.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Aparecido Mendes\r\n\r\nExecutado: Cristina Vargas Cardoso,Alvaro Vargas Cardoso,Diesel Petro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Vargas Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Vargas Cardoso,Alvaro Vargas Cardoso,Diesel Petro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Vargas Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-02.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Aparecido Mendes\r\n\r\nExecutado: Cristina Vargas Cardoso,Alvaro Vargas Cardoso,Diesel Petro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Vargas Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Vargas Cardoso,Alvaro Vargas Cardoso,Diesel Petro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Vargas Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-58.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Batista Lima\r\n\r\nExecutado: Alayr de Souza Santos,Carrefour Comercio e Indusdtria Ltda,Aftw 2001 Promocoes e Comercio de Roupas Ltda,Aftw 2001 Promocoes e Comercio de Roupas Ltda A/C do Socio,Sonia Maria Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alayr de Souza Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.217,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000219-03.2013.5.01.0261 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExecutado: Humberto de Paula Ramos,H e G Marine Serviços Marítimos Ltda. ,Girlaine da Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto de Paula Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 363.407,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-79.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Heduardo Santiago de Castro\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS,Cog Serviços Médicos Ltda.,MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.664,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS,Cog Serviços Médicos Ltda.,MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.664,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000346-43.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edite Ribeiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: ELISANGELA DA COSTA NETO,Lugran Cred Ltda. ME,EDSON JOSÉ DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA DA COSTA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.829,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON JOSÉ DO CARMO JUNIOR,Lugran Cred Ltda. ME,EDSON JOSÉ DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON JOSÉ DO CARMO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.829,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795807"
                            ],
                            "1795808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0016600-43.2000.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE SABINO\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Torres Silva,OPCAO 100 DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,NABRA FRIBURGUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,ESTRELA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Torres Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.417,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795808"
                            ],
                            "1795806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000733-53.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Maria \r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gonet Bar e Restaurante Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2015 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795806"
                            ],
                            "1795809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0217700-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Colares da Silva \r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Curumim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Confeitaria Curumim Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-44.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOFIA MATOS BELBUCHE\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICA LTDA, SANTOS E TEODORO SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTOS E TEODORO SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0222200-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lesp Construções e Incorporações Ltda. , Conviver Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conviver Incorporações e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-34.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA, Luciano Lopes Pascoal , Antonio Moreira Milhomens, Jose Luiz Valente Pascoal \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Moreira Milhomens, FLAMBOYANT CALCADOS LTDA, Jose Luiz Valente Pascoal , Luciano Lopes Pascoal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido pelo bloqueio realizado. Ciência de que deverá comprovar o depósito da diferença R$ 22.969,37. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME N/P Bruna Marion Borges Reggiani, Lynx Artefatos de Couro Ltda NP do Sócio Cristian Duffles Mello, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda NP do Sócio Cristian Duffles Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 240,00 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ 12.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002265-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosilene Vieira Gonçalves \r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda., Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro \r\n\r\nPelo presente fica m Delcimar Machado Cardoso, Eraldo Machado Cardoso, HB Farma Laboratórios Ltda., Maria das Graças Mencari de Castro , Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré. Ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 48 horas....nos termos do despacho de fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0170400-43.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nRéu: IND COM DE ROUPAS REPRESENTACOES ZANY LTDA, Luiz Antonio de Moura, MARIA ROSANGELA SOARES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio de Moura, MARIA ROSANGELA SOARES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0187300-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA, Dalton Cavalcanti Lima, Luiz Cavalcanti Lima Neto, Joao Cavalcanti Lima, Newton Cavalcanti Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Dalton Cavalcanti Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002126-13.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva de Rezende\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vectris Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elgon Carlos Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilancia e Seguranca Ltda., Heralds do Brasil Ltda., Gisele Marina Azevedo dos Santos, Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Adeliane Santiago Campos, Gisele Marina Azevedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elgon Carlos Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilancia e Seguranca Ltda., Heralds do Brasil Ltda., Gisele Marina Azevedo dos Santos, Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Adeliane Santiago Campos, Gisele Marina Azevedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001989-36.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Sampaio Lima \r\n\r\nRéu: Mini Mercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Opção do Galo Branco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0002307-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciélle Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda., Marciélle Gomes Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.467,50. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0005500-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos (DEL GAS), Marcio Rodrigues Paschoal, Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m JANINE MARTINS MARGE, Marcio Rodrigues Paschoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002140-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Correa \r\n\r\nRéu: IC Com e Serv em Apar Celulares Ltda. , TNL PCS S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m IC Com e Serv em Apar Celulares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-50.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODO BONNEMASOU FILHO\r\n\r\nRéu: C.M.E. 215 SERVICOS LTDA., Albano Francisco Filho, Sandra Correia de Queiroz Francisco, Rose Mary Fernandes Ferreira, Calmia Dias Pereira , Centro de Informatica Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Albano Francisco Filho, C.M.E. 215 SERVICOS LTDA., Calmia Dias Pereira , Centro de Informatica Cabo Frio Ltda ME, Rose Mary Fernandes Ferreira, Sandra Correia de Queiroz Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução em 48 horas....nos termos do despacho de fl. 229 \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMA CHAGAS MARIANO\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA, Francisco de Getúlio de Araujo \r\n\r\nTerceiro Interessado: Perma Industria de Bebidas S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Getúlio de Araujo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Arrematação, conforme fl. 232. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795809"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1798669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000009-09.2014.5.01.0263 - Rte. MARGARIDA JESUS DO NASCIMENTO LOPES (Adv. Moyses Ferreira Mendes - OAB/RJ: 71097/D) Rdo. TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Quarenta e quatro cadeiras giratórias, cor cinza, com braços em bom estado, avaliadas em R$ 5.280,00; 2) Dezesseis mesas de escritório com apoio para teclado e mouse, avaliadas em R$ 2.080,00; 3) Vinte monitores com CPU, avaliados em R$ 8.000,00. Total da avaliação R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Luzia 1032, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0229300-22.2004.5.01.0263 - Rte. RENATO OLIVEIRA FREITAS (Adv. Dineia Esber Brahim - OAB/RJ: 54677/D) Rdo. COPYCENTER ALCANTARA LTDA ME - Bem(ns): 1) Multifuncional konica C250, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Multifuncional Koycera K 4050, avaliada em R$ 2.500,00; 3) Multifuncional Koycera, avaliada em R$ 2.000,00; 4) Multifuncional Koycera Km 2050, avaliada em R$ 1.500,00; 5) Multifuncional Koycera, avaliada em R$ 500,00; 6) Multifuncional Koycera KM 1530, avaliada em R$ 1.000,00; 6) Multifuncional Brother, avaliada em R$ 1.500,00. Total da avaliação R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Palmira Ninho, 78, Loja 8, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0168400-05.2006.5.01.0263 - Rte. PAULO ROBERTO DOS SANTOS (Adv. Roberto de Miranda Pinto - OAB/RJ: 47257/D) Rdo. JODIR PINA GUIMARAES (Adv. Shirlei Duarte da Silva - OAB/RJ: 86841/D) - Bem(ns): 1) Um camioneta aberta, placa KST 6848 Kombi, ano 1980, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pátria Rocha, Quadra 133, Lote 07, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1798669"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1798814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0001812-29.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francilane Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: Renata Cristina de Oliveira Correa,Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda.,Renato Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Cristina de Oliveira Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.476,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1798837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001881-84.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José de Abreu Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Erik Alexander Ribeiro do Val Von Uslar [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: José Álvaro Dias Belford de Andrade Sandin [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erik Alexander Ribeiro do Val Von Uslar , Réu José Álvaro Dias Belford de Andrade Sandin, Aut Rafael José de Abreu Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João José dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Jose Alvaro Dias Belfort de Andrade Santin [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos, Réu Jose Alvaro Dias Belfort de Andrade Santin\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1798837"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1798568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-25.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Machado [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Machado\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara a Certidão de Crédito, conforme requerida, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elias Martins [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elias Martins\r\n\r\nTomar ciência que os valores reservados ao autor serão liberados assim que findos os trâmites de arrematação do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar depositário, bem como custear as despesas com remoção do bem penhorado, ficando ciente de que o prosseguimento da execução depende da manisfestação do autor. Informa, ainda, que o andamento do processo, depende do cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deve impulsionar o processo. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Geraldo Generoso [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio P. de Souza Transportes Ltda. ME [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0019/2015. \r\n\r\nProcesso: 0206800-03.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Castro Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0023/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Jesus Rosário Frutuoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro de Jesus Rosário Frutuoso \r\n\r\nRetirar o Ofício nº 0024/2015 para proceder a habilitação ao seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Nery de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Nery de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antunes Kengen dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 270/279. Prazo de 10 dias para impugnação com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Martins [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento de fl.187. Prazo; 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001386-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vital Seixas Mello [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nOpor sua assinatura na medidda oposta de fls. 184/186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0028/2015. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanne Priscila Cruz de Castro\r\n\r\nImpulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 4ª parcela, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1798568"
                            ],
                            "1798567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0227200-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Martins Coutinho\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Soares de Araujo, Lidia Maria Dias de Freitas, Mercearia Unidos de Santa Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade para penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798567"
                            ],
                            "1798569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0227200-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Martins Coutinho\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Soares de Araujo, Lidia Maria Dias de Freitas, Mercearia Unidos de Santa Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade para penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798569"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1797980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074700-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Eli Bernardo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Neiva Eli Bernardo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/03/2015 as 15:00 horas, devendo a reclamada entregar as guias para levantamento do FGTS, com multa de 40 porcento, bem como a comunicacao de dispensa, tudo sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0001029-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa Brito. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar o Amigão de Teresopolis LTDA ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar o Amigão de Teresopolis LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa de fls 211, devendo fornecer o atual endereco da testemunha MIGUEL LOPES MIRANDA, em 10 dias, sob pena de perda da prova. A mesma consequencia advira na hipotese de ja haver sido realizada diligencia com resultado negativo no endereco informado \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Baden Chabude [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto, Aut Marco Antônio Baden Chabude\r\n\r\nEntrar em contato com o i.perito por meio dos telefones (21) 2610-4247 ou (21) 98804-0248 a fim de serem informadas sobre data, horario e local onde sera realizada a diligencia pericial \r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2013.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002450-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Guimarães [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 174605 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda - Filial VI [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda - Filial VI, Aut Sérgio Fernandes Guimarães \r\n\r\nVista da peticao da sra perita, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000642-26.2013.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresopolis [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresopolis \r\n\r\nVir com a comprovacao do pagamento da multa de que trata o acordao de fls 555/555v \r\n\r\nProcesso: 0086500-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Arnaldo da Silva [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda. n/p da sócia Clenilda de Araújo Dias [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto dias Ltda. n/p da sócia Clenilda de Araújo Dias, Aut Sebastião Arnaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 276, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir a obrigacao determinada no item II da decisao \r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000569-20.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Baia Pacheco [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Trabalho LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Baia Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000158-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Oliveira Liotério [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Silvia Korolik [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Branca Korolik [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Sandra Korolik Raschkovsky [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca Korolik, Aut Cleusa de Oliveira Liotério, Réu Espólio de Silvia Korolik, Réu Sandra Korolik Raschkovsky\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Francisco Ferreira. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (atual Nova CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (atual Nova CEDAE), Aut Vanderley Francisco Ferreira.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula Pereira [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula Pereira, Réu Hospital São José\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Pontes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Castro Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Pontes, Réu Vera Lucia de Castro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Teixeira da Silva. [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sanglard. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Teixeira da Silva.\r\n\r\nVir com a certidao do RGI do imovel referido \r\n\r\nProcesso: 0001189-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA. [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Muniz da Silva.\r\n\r\nIndeferido, devendo o reclamante cumprir o determinado as fls 611, as 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057600-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha Gonçalves [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000533-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paiva Fita [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paiva Fita\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001206-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda., Aut Samuel Gomes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1797980"
                            ],
                            "1798014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0080500-48.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valderecy Santana Conceição\r\n\r\nExecutado: DORO FERREIRA,Herio Nagoshi\r\n\r\nPelo presente fica citado DORO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.922,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Herio Nagoshi,Herio Nagoshi\r\n\r\nPelo presente fica citado Herio Nagoshi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.922,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001410-49.2013.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre de Carvalho Resende\r\n\r\nExecutado: JANIO LUIZ FERREIRA,ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANIO LUIZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.542,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA,ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.542,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-85.2002.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUCY MENDONÇA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCY MENDONÇA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-69.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celeste Maria Achão\r\n\r\nExecutado: MICHEL CLAUSSEN OLIVEIRA,DANILO ESTEVES COSTA,NATHALIA DA ROCHA PINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHEL CLAUSSEN OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.033,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1798429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-79.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Mathias [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Mathias\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0032/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ, devendo ainda trazer aos autos, no prazo de 10 dias, o CNPJ do Sindicato para extração do alvará referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001644-69.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto de Paula Quirino [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Paula Quirino\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0028/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000275-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes Alves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. - ME [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Jonhy Hugo Saldanha - (Espólio de) [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)], Réu: Luiza Rivello Saldanha [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fernandes Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-86.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Cruz [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Inústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr, Réu: Carlos Ibrahim Elmôr [Adv. David Elmôr Neto (OAB: RJ 154272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ibrahim Elmôr\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-02.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FREDERICO DE FREITAS E OUTROS 9 [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO BENEDITO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE HELIO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDEN DA SILVA [Adv. Alfredo Lanna Filho (OAB: MG 74374 - D)], Aut: EDNALDO PORTUGAL SILVA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO POLIDORO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO ELISEU DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO NEVES DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PORTUGAL SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes Alves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. - ME [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Jonhy Hugo Saldanha - (Espólio de) [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)], Réu: Luiza Rivello Saldanha [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Rivello Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0035/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121600-31.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineirão Ltda., Réu: José Luiz Serdeiro, Réu: Ana Paula serdeira de Vaconcelos, Réu: José Geraldo Garcia [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Maria de Lourdes Alvim Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Geraldo Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231/231v. que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0026/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075000-10.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Antonio da Silva dos Anjos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Antonio Paulo Baptista Reis [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Paulo Baptista Reis\r\n\r\nInformar o local onde se encontram os bens da Reclamada Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda., penhorados à fl. 68, já que permaneceu como fiel depositário dos mesmos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1798429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1795158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-36.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Delesposte [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. dos Santos Comércio de Pneus Ltda. ME, Réu: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu: ANDERSON CLAYTON MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Delesposte\r\n\r\nCOMPAREÇAM EM JUÍZO PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000296-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirse Aganett [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO OBREIRO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000405-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Juliani dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1795158"
                            ],
                            "1795124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188300-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239100-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE JEREMIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE JEREMIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Almeida , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lopes\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mariano Matheus [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva ME [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Souza Silva ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.69, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RONALDO CARDOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RONALDO CARDOSO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DE LIMA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CENTROPROJEKT DO BRASIL LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304100-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Fernando de Jesus Lima [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Fernando de Jesus Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0336400-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ferreira Evaristo [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ferreira Evaristo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Ferreira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO. DEFERIDO PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0001287-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vasconcelos de Amorim [Adv. Carlos Otavio Neves Costa (OAB: RJ 154887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vasconcelos de Amorim, Aut Pedro Antônio dos Santos\r\n\r\nCOMPAREÇAM EM JUÍZO PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001571-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Meireles Garuti [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Meireles Garuti\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO QUIRINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR DO BRASIL SA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS APONTADAS PELA CONTADORIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS SOARES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reis de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001647-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Simões Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A OITIVA DA TESTEMUNHA SANDRO AUGUSTO NA CP 1326.85.2013.501.0551, FORA REDESIGNADA PARA O DIA 01/07/2015, ÀS 16:20 NA 1ª VT DE BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0246300-58.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Levino Silvestre da Silva Junior [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Levino Silvestre da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA COSTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.333. \r\n\r\nProcesso: 0001266-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha de Sá [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rocha de Sá\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0001526-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transportes e Turismo , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-12.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS LINO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBSON DIAS LINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves de Aguiar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neves de Aguiar\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000549-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Vilarim Ribeiro Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Indústria Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Gilcimar Vilarim Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1795124"
                            ],
                            "1795491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.377, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.457, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Felipe Emiliano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Edimar Felipe Emiliano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-82.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Ponciano dos Santos [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Ponciano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Passos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Passos\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.468, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.421, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.476, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.444, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.400, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Lima e Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Lima e Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00, EFETUAR O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Pereira de Faria [Adv. Lauro Pinto Appel (OAB: RJ 25496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Pereira de Faria, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Alves Ferreira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valter Alves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS VOLUMES FALTANTES DOS AUTOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E OUTRAS DETERMINAÇÕES LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000514-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos de Oliveira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO. DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nId: 1795491"
                            ],
                            "1795492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000612-42.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000793-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Ferreira Herdy Villela [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Itaú. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA LEGÍVEL DA GUIA DE DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guedes Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guedes Lopes\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0000617-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Veloso dos Santos [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Veloso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0000784-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura Volta Redonda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura Volta Redonda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-84.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Fonseca Damasio [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Fonseca Damasio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilton de Souza Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-37.2014.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Diogo de Oliveira (OAB: RJ 110878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000992-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Sousa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Sousa\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0000993-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Moreira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulmira dos Reis Leonardo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zulmira dos Reis Leonardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268200-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Rodrigues Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CESBRA - Quimicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CESBRA - Quimicos e Soldas Ltda., Rqte Orlando Rodrigues Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0461100-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARAL FRANCISCO, Réu RGIS Servicos de Inventarios LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão à impugnação de liquidação que julgou improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1795492"
                            ],
                            "1796759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antôno Silva [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfer JP Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antôno Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2015 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência. \r\n\r\nId: 1796759"
                            ],
                            "1797730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Natividade Teixeira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Natividade Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI MARCADA A OITIVA DA TESTEMUNHA NA CP Nº 0000051-32.2015.5.017.0181, DA VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA/ES PARA O DIA 04/05/2015, ÀS 13:20h. \r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes Marques Lopes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tânia Maria Fernandes Marques Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI MARCADA A OITIVA DA TESTEMUNHA KISSILA MEIRELES TAVARES, NA CP Nº 0001009-47.2014.5.01.0262, PARA O DIA 07/04/2015, ÀS 12:30h. \r\n\r\nId: 1797730"
                            ],
                            "1797803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aliria de Campos Melo [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelar Fashion, Réu: Amanda Welbel da Silva Pinto [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Welbel da Silva Pinto, Aut Maria Aliria de Campos Melo \r\n\r\nTomar ciência da designação de Praça em 1º evento para o dia 07/04/15, e em 2º evento para o dia 14/04/15, ambas às 14h00min, neste Juízo. \r\n\r\nId: 1797803"
                            ],
                            "1795493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001198-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio de Sales\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795493"
                            ],
                            "1796758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000892-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gomes da Silva José\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796758"
                            ],
                            "1795123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000549-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Vilarim Ribeiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Dad Indústria Ltda., Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dad Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida \r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS LINO\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795123"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1799001": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.165 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI A TARIFA SOCIAL TEMPORÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação AGETRANSP nº 640, de 26 de fevereiro de 2015, que instituiu a nova Tarifa de Equilíbrio para os Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros; e- o disposto no art. 6º-C, incluído à Lei nº 2.869, de 18 de dezembro de 1997, pela Lei nº 6.700, de 06 de março de 2014, que prevê a possibilidade do Poder Concedente, fixar Tarifa Social Temporária para os Serviço Público de Transporte Metroviário de Passageiros com vistas a atender aos princípios da modicidade, acessibilidade e universalidade,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Tarifa Social Temporária dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros no valor de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos). \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1799001"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1799009": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO NEVES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 23/02/2015, publicado no D.O. de 24/02/2015, que designou Subsecretário Executivo RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID. Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2015, o Secretário de Estado de Educação Antonio José Vieira de Paiva Neto. Processo nº E-03/001/1081/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, ROBERTO NICOLSKY, ID FUNCIONAL Nº 4412360-4, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/119/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, VÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, ID FUNCIONAL Nº 4253165-9, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/121/2015.\r\n\r\nNOMEAR JUDITH LILIANA SOLORZANO LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4336621-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vânia Lúcia Muniz de Pádua, ID Funcional nº 4253165-9. Processo nº E-26/002/123/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 2529457-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/118/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO NICOLSKY, ID FUNCIONAL Nº 4412360-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sheila Regina da Rocha de Magalhães, ID Funcional nº 2529457-1. Processo nº E-26/002/120/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 14/01/2015, que exonerou LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/005/628/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 14/01/2015, que exonerou ÁLVARO MARIANO DOS PASSOS, matrícula nº 0233462-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/005/638/2015.\r\n\r\nEXONERAR SAYONARA MENA SOARES KOSHIYAMA, ID FUNCIONAL Nº 3211955-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/169/2015.\r\n\r\nNOMEAR NUBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sayonara Mena Soares Koshiyama, ID Funcional nº 3211955-0. Processo nº E-26/001/170/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 14/01/2015, que exonerou CARMEM LUCIA DE MELLO WEIG, matrícula nº 843-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/005/638/2015.\r\n\r\nId: 1799009"
                    ],
                    "1799008": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\n\r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: Marcos Esner Musafir, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\n- Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do RJ - FEHERJ \r\n\r\nSuplente: Josier Marques Vilar, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\n- Conselhos Profissionais, por rodízio a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior;\r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Serviços Social - 7ª Região\r\n\r\n- Mary Jane de Oliveira Teixeira, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\nII - Representantes dos Usuários\r\n\r\nRepresentantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações;\r\n\r\nSuplente: Federação das Associações de Moradores do RJ - FAMERJ \r\n\r\n- Eduardo Novais de Souza, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\nTitular: Movimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH\r\n\r\n- Carolina Lopes de Assis Siqueira, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\nRepresentantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Psicologia - CRP - 5ª região\r\n\r\n- Mauricio Machado Marchi\r\n\r\n02) ALTERA A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Saúde, com base na Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, com os membros a abaixo relacionados, eleitos na Plenária de Eleição do Conselho Estadual de Saúde no dia 18.07.2014, como segue: \r\n\r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\n\r\na) Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: Felipe dos Santos Peixoto, em substituição e completando mandato conferido a Marcos Esner Musafir, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O de 01.09.2014.\r\n\r\nSuplente: Monica Maria Rocha Clemente Machado \r\n\r\nTitular: Adriana Maiarotti Justo\r\n\r\nSuplente: Monique Zita dos Santos Fazzi\r\n\r\nTitular: Andrea Lopes Santana\r\n\r\nSuplente: Hellen Harumi Miyamoto\r\n\r\nTitular: Patrícia Martins Santanna\r\n\r\nSuplente: Olinda Fabiani Cardoso Gil\r\n\r\nTitular: Maurício Passos\r\n\r\nSuplente: Mônica Morrissy Martins de Almeida\r\n\r\nb) Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\n\r\nTitular: Maria Juracy de Andrade Dutra\r\n\r\nSuplente: João Ferreira de Lima\r\n\r\nTitular: Edilson Francisco dos Santos \r\n\r\nSuplente: Solange Oliveira\r\n\r\nc) Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ\r\n\r\nTitular: Rosaura Rocha Lima\r\n\r\nSuplente: Roberto Rodrigues Nabarro \r\n\r\nd) Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do RJ - FEHERJ \r\n\r\nTitular: Armando Carvalho Amaral\r\n\r\nSuplente: Jairo Epaminondas Breder Rocha, em substituição e completando mandato conferido a Josier Marques Vilar, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O de 01.09.2014.\r\n\r\nII - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde: \r\n\r\na) Representantes de classe, com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\n\r\nTitular: Sindicato dos Psicólogos do Estado do RJ - SINDPSI\r\n\r\n- Étila Elane de Oliveira Ramos\r\n\r\nTitular: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do RJ - SASERJ\r\n\r\n- Francinete da conceição Amorim do Carmo\r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RJ - SINDENFERJ\r\n\r\n- Denise Resende Sanches\r\n\r\nTitular: Sindicato dos Médicos do Estado do RJ - SINMED\r\n\r\n- Jorge Sale Darze\r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde no Estado do RJ - SINTRASEF\r\n\r\n- José Augusto da Silva\r\n\r\nb) Representantes de classe;\r\n\r\nTitular: Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do RJ - SINFERJ\r\n\r\n- Cristina Pereira Mattos Teixeira\r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do RJ - SINFAERJ\r\n\r\n- Francisco Claudio de Souza Melo\r\n\r\nc) Representantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\n\r\nTitular: Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do RJ - 1ª região CREFONO\r\n\r\n- Rosangela Alves de Mendonça\r\n\r\nSuplente: Conselho Regional de Biologia - CRB - 02\r\n\r\n- Newton Dias Lourenço\r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\n\r\n- Eliana Queiroz Albuquerque\r\n\r\nSuplente: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\n\r\n- Marisa Bacellar\r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Psicologia - CRP 5ª Região\r\n\r\n- Maurilio Machado Marchi\r\n\r\nSuplente: Conselho Regional de Nutrição - CRN/4 - RJ\r\n\r\n- Kélly Cristine Oliveira Gonzaga\r\n\r\nd) Conselhos Profissionais, por rodízio a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior.\r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Serviços Social - 7ª Região\r\n\r\n- Mônica Simone Pereira Olivar, em substituição e completando mandato conferido a Mary Jane de Oliveira Teixeira, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O de 01.09.2014.\r\n\r\nTitular: Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN\r\n\r\n- Solange Gonçalves Belchior\r\n\r\nSuplente: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do RJ - ASSERVISA\r\n\r\n- Antonio Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nIII - Representantes dos Usuários\r\n\r\na) Representantes das Patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica.\r\n\r\nTitular: Associação dos Renais e Transplantados do Estado do RJ - ADRETERJ \r\n\r\n- Alfredo Pereira Duarte Filho\r\n\r\nSuplente: Associação dos Renais e Transplantados do Estado do RJ - ADRETERJ\r\n\r\n- Everaldo Teodoro do Nascimento Filho\r\n\r\nTitular: Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do RJ - AFARJ\r\n\r\n- Záira Vanea Gomes da Costa\r\n\r\nSuplente: Marcos Batista\r\n\r\nTitular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\n\r\n- Arthur Custódio Moreira de Sousa\r\n\r\nSuplente: Sylvia Helena Daflon Oliveira\r\n\r\nTitular: Associação dos Trabalhadores Portadores de Benzol do Sul Fluminense - ATPBSF\r\n\r\n- Elias José da Silva\r\n\r\nSuplente: Theodoro Bento da Silva\r\n\r\nTitular: Associação de Movimentos dos Renais e Transplantados do Estado do RJ - AMORVIT\r\n\r\n- Roque Pereira da Silva\r\n\r\nSuplente: Fernanda Barbosa Nascimento Lemos\r\n\r\nb) Representantes dos trabalhadores em atividade e aposentados, de setores outros, que não o da saúde;\r\n\r\nTitular: Central Única dos Trabalhadores - CUT\r\n\r\n- Luiza de Fátima Dantas\r\n\r\nSuplente: Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB\r\n\r\n- Maria Celina de Oliveira\r\n\r\nc) Representantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações;\r\n\r\nTitular: União de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\n\r\n- Nanci Rodrigues Santos\r\n\r\nSuplente: Federação das associações de Moradores do Estado do RJ - FAMERJ\r\n\r\n- Ludugério Antônio da Silva, em substituição e completando mandato conferido a Eduardo Novais de Souza, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O de 01.09.2014.\r\n\r\nTitular: Movimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH\r\n\r\n- Eduardo Novais de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Carolina Lopes de Assis Siqueira, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\nSuplente: Federação das associações de Favelas do Estado do RJ - FAFERJ\r\n\r\n- Kátia Lopes Siqueira\r\n\r\nd) Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\n\r\nRegião Metropolitana I \r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Seropédica\r\n\r\n- Miguel Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Maria de Fátima Gustavo Lopes\r\n\r\nBahia de Ilha Grande \r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba\r\n\r\n- Paulo figueiras Tavares\r\n\r\nBaixada Litorânea \r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Iguaba Grande\r\n\r\n- Valda Targine Pinto\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Araruama\r\n\r\n- Messias Neves da Silva\r\n\r\nCentro Sul \r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Sapucaia\r\n\r\n- Jorge Luís Ferreira Guimarães\r\n\r\nNoroeste \r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Miracema\r\n\r\n- Harley Oliveira da Silva\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Varre-Sai\r\n\r\n- José Carlos Monteiro\r\n\r\nNorte \r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Quissamã\r\n\r\n- Davi Almeida de Oliveira\r\n\r\nMédio Paraíba \r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Barra do Pirai\r\n\r\n- Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Piraí\r\n\r\n- Denis de Oliveira Mostacada\r\n\r\nRegião Metropolitana II \r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\n- Orany Francisco de Araújo Sobrinho\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\n- Fernando César Faria Goulart\r\n\r\nSerrana \r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\n- Wesley Diniz\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\n- Eliane Santos\r\n\r\nId: 1799008"
                    ],
                    "1798511": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nId: 1798511"
                    ],
                    "1798512": [
                        "I - Apostila",
                        "DECRETO DE 08/01/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 12/01/2015 - NOMEAR MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4385110-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394 de 19/09/2013 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Operações e Planejamento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD-01/008.39/2014.\r\n\r\nId: 1798512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1799010": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, AUGUSTO CESAR ARAGÃO DOS SANTOS, matrícula nº 834714-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, LEONARDO DA SILVA, ID FUNCIONALNº 5002458-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ANDRÉ RODRIGUES DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva, ID Funcional nº 5002458-2.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ADRIANO FARIA ALVES para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald Pedreira Silva, ID Funcional nº 5001227-4. Processo nº E-21/002/193/2015.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BARCELOS SOLIVA, ID FUNCIONAL Nº 434991-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/44/2015.\r\n\r\n*ATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\n*EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, KARINA BITTENCOURT QUEZADA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5028276-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3442/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1799010"
                    ],
                    "1799004": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/240/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, CAP PM LUCAS FONSECA PERERIA DA SILVA, RG nº 81.535, 1º SGT PM CLEONICE BARROSO PEREIRA DEOLINDO, RG nº 66.544, 3º SGT PM FABIANO NUNES ABAL, RG nº 74.012, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/210/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MELLO, RG nº 64.837, em substituição ao SUBTEN PM HELCIO XAVIER DA COSTA, RG nº 35.091, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/265/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM MARCOS RENATO MONTEIRO DA ROCHA, RG nº 85.557 em substituição ao SUBTEN PM DIRLEI JORGE CARNEIRO ABREU, RG nº 45.092, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2790/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual da PCERJ, MARCELLO BARROS DE OLIVIEIRA, matrícula nº 888.779-8, ID Funcional nº 571.067-7, Inspetor de Polícia, na Secretaria Nacional de Segurança Pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/82/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º do Decreto nº 42.791, de 09 de janeiro de 2011, quanto a disposição da servidora estadual do DEGASE, VALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ, ID Funcional nº 5567149, matrícula nº 959.573-7, Agente Socioeducativo, para o TRERJ/181º Zona Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/272/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DER-RJ, MARCOS BALAGUER, matrícula nº 13/56587, Engenheiro, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10040/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ANA LUCIA PERCILIANNA DE SOUZA, ID Funcional nº 33042845, matrícula nº 293.435-4, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Resende, MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA, matrícula nº 3627, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4474/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, CREMILDE SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 34551230, matrícula nº 840.443-6, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, MAÉBIA AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 12461, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/371/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM CLEBER DE ALMEIDA MOURA, RG nº 78.718, em substituição ao CB PM JULIO CESAR SAMPAIO BARBOSA, RG nº 85.818, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/54/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da CEHAB, RAIMUNDA NONATA CARVALHO VERAS DO VALLES, matrícula nº 1459-12, Assistente Social, para Secretaria de Estado da Casa Civil/CEPS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/811/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 2º SGT PM MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 63.077, ID. Funcional nº 42490154, para o TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1799004"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1798271": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 157 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o quanto consta do processo nº E-12/004.422/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores André Guilherme D'Angelo, ID Funcional 50325132, João Batista Valente, ID 42819741 e Tiago da Silva Bastos, ID Funcional 44416121, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução dos seguintes contratos:\r\n\r\nI - Contrato nº 002/2015, firmado com Ação Informática Brasil LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços de treinamentos Oracle Database Banco de Dados Standard Edition.\r\n\r\nII - Contrato nº 003/2015, firmado com Em-Sof Informática e Treinamento LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços de treinamento Oracle. \r\n\r\nIII - Contrato nº 004/2015, firmado com S2IT Solutions Consultoria LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços de Suporte Especializado Oracle.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1798271"
                        ],
                        "1798615": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 640\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nMETRÔ RIO - REAJUSTE TARIFÁRIO 2015. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.001/2015, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a variação do IGP-M de 3,98% (três inteiros e noventa e oito centésimos por cento), sobre o valor não arredondado da tarifa máxima unitária vigente e já desonerado do percentual de 3,65% referentes ao PIS/PASEP e à COFINS em atendimento aos preceitos estabelecidos no texto da Lei Federal nº 12.860, de 11 de setembro de 2013, que é de R$ 3,5346 (três inteiros e cinco mil trezentos e quarenta e seis décimos de milésimos de real).\r\n\r\nArt. 2º - Homologar o reajuste ordinário da tarifa metroviária no valor máximo unitário de R$ 3,6753 (três inteiros seis mil setecentos e cinquenta e três décimos de milésimos de real), o qual servirá como base de cálculo para o próximo reajuste.\r\n\r\nArt. 3º- Autorizar a prática da tarifa arredondada, em atenção à previsão constante na Cláusula Sétima, § 11 do 6° Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no valor de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos).\r\n\r\nArt. 4º- Determinar à Concessionária que cumpra as determinações contidas no § 6º da Cláusula Sétima do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, dando ciência aos usuários do novo valor máximo unitário da tarifa a partir do dia 02 de março de 2015, conforme previsto no § 6º da Cláusula Sétima do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, de sorte a possibilitar a sua cobrança a partir de 02 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar à Secretaria Executiva (SECEX) que, após o trânsito em julgado desta decisão, em observância ao que dispõe o art. 1°, da Lei Estadual nº 5.619/2009, remeta à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) a cópia da Nota Técnica de nº 001/2015, juntamente com os fundamentos desta decisão.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à Secretaria Executiva (SECEX) que, após o seu trânsito em julgado, informe ao Poder Concedente sobre o novo valor da tarifa a ser praticada por força desta decisão, para efeitos do disposto na Lei Estadual nº 6.700/2014 que modificou a Lei Estadual 2.869/97.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sai publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1798615"
                        ],
                        "1798297": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 641 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INCIDENTE COM O TREM PREFIXO UA-022 NO PÁTIO DA ESTAÇÃO CENTRAL DO BRASIL EM 14/11/2013 - RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 594, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 - INDEFERIMENTO. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.172/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso posto que presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP nº 594, de 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que seja lavrado o correlato auto de infração.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1798297"
                        ],
                        "1798299": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 642 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - INTERRUPÇÃO DO RAMAL DE GUAPIMIRIM EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.058/2013, por unanimidade dos Conselheiros,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - Transporte Ferroviário S/A a penalidade de advertência, prevista na letra “a” da cláusula décima nona do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, por descumprimento das cláusulas quarta e décima nona do mesmo contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração, na forma prevista na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e procedidas às anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1798299"
                        ],
                        "1798605": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 171 \r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/196/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma geral (1º aditivo de serviços) no Posto de Vistoria/Habilitação/Identificação Civil de Campo Grande, unidade desse DETRAN, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ ) \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n102.491,02\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1798605"
                        ],
                        "1798601": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4572\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/671/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, Id. Funcional nº 571764-7, em substituição ao Gestor anterior, Mateus Dias Marçal, Id. Funcional nº 4439585-0, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/490905/2011\r\n\r\n105/2012\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através das Secretarias de Estado de Segurança Pública, com a interveniência das Polícias Civil e Militar, Administração Penitenciária, Casa Civil, com a interveniência do Departamento\r\n\r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE-12/284040/2011\r\n\r\n005/2013\r\n\r\nA Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e, como interveniente,\r\n\r\no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para transmissão de dados de cadastros criminais.\r\n\r\nE-12/333389/2011\r\n\r\n129/2013\r\n\r\nO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, através da Polícia Civil do Estado do Rio de\r\n\r\nJaneiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE-12/007/6/2013\r\n\r\n054/2013\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, o Departamento Estadual de Trânsito e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE-12/007/5/2014\r\n\r\n075/2014\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança o Departamento Estadual Trânsito e Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1798601"
                        ],
                        "1798602": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4573\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/695/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Carla Adriana Pereira, ID. Funcional nº 4270123-5, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/583390/2010\r\n\r\n016/2011\r\n\r\nSecretaria Especial de Ordem Pública (SEOP)\r\n\r\nE-12/679344/2010\r\n\r\n228/2010\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA)\r\n\r\nE-12/006/41/2014\r\n\r\n052/2014\r\n\r\nMunicípio de Petrópolis\r\n\r\nE-12/265005/2012\r\n\r\n063/2012\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-12/515589/2009\r\n\r\n152/2013\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA)\r\n\r\nE-12/490953/2011\r\n\r\n042/2012\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1798602"
                        ],
                        "1798603": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4574\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3362, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/057/1269/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a redação do § 3º do art. 2º da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3362, de 20 de setembro de 2004, nos seguintes termos:\r\n\r\n§ 3º - A restrição administrativa terá caráter temporário e será automaticamente retirada do cadastro do veículo mediante a realização de um serviço veicular com emissão de CRV e aprovação em vistoria veicular obrigatória, bem como o recolhimento do DUDA pertinente e documentos pertinentes ao mesmo (transferências de propriedade em geral, retificação de dados, transformação de categoria e alterações de características em geral).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1798603"
                        ],
                        "1798604": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4575\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROÍBE O USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS À APRENDIZAGEM.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/4663/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a falta de visibilidade nos veículos de aprendizagem prejudica a avaliação dos examinadores nos exames práticos de direção veicular;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido o uso de qualquer tipo de película nos vidros dos veículos destinados a aprendizagem.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento da regra prevista na presente Portaria poderá ensejar a aplicação de uma das penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1798604"
                        ],
                        "1798598": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7240/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor de SÉRGIO LUIS REPRESAS CARDOSO, relativo ao pagamento de despesas decorrentes do uso do imóvel situado à Av. Demétrio Ribeiro, Lote 37 Quadra 05, Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ, referente ao período de janeiro a março do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8534/2014 - INDEFIRO a reassunção da servidora ELIANA VIEIRA DE FARIA, ID. Funcional 5020774-1. \r\n\r\nId: 1798598"
                        ],
                        "1798334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/17/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/12/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2015.\r\n\r\nId: 1798334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1798659": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 4276181-6, para responder pelo expediente da área de Telefonia desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2015.\r\n\r\nId: 1798659"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1798492": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 17 de março de 2015, terça-feira, às 15h (quinze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.972/2012 - PROCESSO Nº E-08/605354/2012\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA RITA GOMES FREIRE\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Transformação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.325/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/311/2014\r\n\r\nRECORRENTE: GABRIEL SIMÃO\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.331/2014 - PROCESSO Nº E-01/005//324/2014\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZA CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1798492"
                    ],
                    "1798273": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.355/2014 - HOMOLOGO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 20/14, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pilhas e carregador, através do processo administrativo nº E-01/036.355/2014, em favor da Empresa NOVA GBS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.807.570/0001-13, para o lote 1, no montante de R$ 38.693,86 (trinta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos) e a Empresa CREATIVE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.022.996/0001-50, para o lote 2, no montante de R$ 47.175,36 (quarenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor total para a licitação de R$ 85.869,22 (oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nId: 1798273"
                    ],
                    "1798494": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar acumulação ilícita de cargos em face da servidora Maria Christina de Souza e Almeida, Identidade Funcional nº 32732651, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 2003205-8, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 0914890-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 03, 07, 10/14 e 16/18. Processo nº E-01/005/640/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor José Cicero Ribeiro da Silva, Id. Funcional nº 34659544, Servente, matrícula nº 5011186-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 03, 06, 09/12 e 14/16. Processo nº E-01/005/672/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora Vania Cristina Raffaelli, Identidade Funcional n. 5623502, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0942263-5, Vínculo 9 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0951299-7, Vínculo 10, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 03, 16, 19/23 e 28/30. Processo nº E-01/005/717/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor Huber Teixeira Rodrigues, Id. Funcional nº 43263623, Professor Docente I, Nível C, Referência 4 , matrícula nº 0937992-6, Vínculo 1 , de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 03, 06, 09/13 e 15/17. Processo nº E-01/005/598/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Cristiane Mendes da Cruz, Identidade Funcional 41917715, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 913.401-6 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.001.220/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de em face de Carlos Alberto Fontella de Lacerda, Identidade Funcional 40735745, Encarregado, matrícula 5.003.062-6, Vínculo 1, e Artífice de Saúde, classe B, matrícula 814.310-9, Vínculo 2, conforme fls. 09, contrariando o estabelecido no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/294/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Luiz Carlos Almeida da Conceição, Identidade Funcional 19340656, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula 868.797-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a irregularidade apontada às fls. 47. Processo nº E-02/001/1385/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Kamile Santos Siqueira, Identidade Funcional 42157331, Sanitarista, Classe C, matrícula 923.297-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-08/600.044/2009.\r\n\r\nId: 1798494"
                    ],
                    "1798510": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.02.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de em face de Sergio Rodrigues da Silva, Identidade Funcional 5713200, Inspetor de Polícia de 4ª Categoria, matrícula 889.071-7, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 914.127-6, Vínculo 3, conforme o constante às fls. 12, contrariando o estabelecido no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/306/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Emylucy Martins Paiva Paradela, Identidade Funcional nº 30486050, Médico, matrícula nº 0865612-6, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Doutor César Tinoco, na Secretaria de Estado de Saúde, conforme pronunciamentos às fls. 04, 24, 27, 28, 2933/34, 36/38, 45/49. Processo nº E-08/001/14416/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN-RJ, conforme pronunciamento às fls. 03, 09/10, 79/83 e 90/94. Processo nº E-12/071/190/2013.\r\n\r\nId: 1798510"
                    ],
                    "1798300": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Classe C,...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Nível C,...\r\n\r\nId: 1798300"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1798581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4781/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor RODRIGO SANTOS MARTINS, no valor total de R$ 6.852,34 (seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1798581"
                        ],
                        "1798609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724979/1983 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 23.586,03 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e três centavos), e VILMA ALVES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 7.131,87 (sete mil cento e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/717565/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CLARA MARIA FRATEJANE BORCHIO, no valor de R$ 5.688,33 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/733940/1993 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GERMANA NEVES, no valor de R$ 3.820,91 (três mil oitocentos e vinte reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1798609"
                        ],
                        "1798580": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/182/2015 - JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO - Id.Funcional nº 2058104-1 - DEFIRO o pagamento do Auxilio Doença.\r\n\r\nId: 1798580"
                        ],
                        "1798613": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILDA SANTOS DE JESUS, com validade a contar de 30/06/2013. Proc. nº E-01/017/154/2013.\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL, com validade a contar de 26/07/2012. Proc. nº E-01/301631/2012.\r\n\r\nLIBERALINA TINOCO DA SILVA, com validade a contar de 21/09/2014. Proc. nº E-01/027/137/2014.\r\n\r\nMAURICEA CRISTINA PERES, com validade a contar de 07/10/2014. Proc. nº E-01/026/129/2014.\r\n\r\nMARCINA DE ALMEIDA MARTINS, com validade a contar de 04/07/2014. Proc. nº E-01/026/94/2014.\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPETRONILIA DE OLIVEIRA CONSTANCIO, com validade a contar de 09/08/2012, tornado sem efeito o ato datado de 18/12/2012, publicado no D.O. de 16/04/2013. Proc. nº E-01/301801/2012.\r\n\r\nMARIA TERESINHA PAIVA DE PAIVA, com validade a contar de 26/09/2013. Proc. nº E-01/012/111/2013.\r\n\r\nId: 1798613"
                        ],
                        "1797908": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nVIRGINIA DE SOUSA SANTOS, tornando sem efeito o Ato datado de 08/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/016/164/2013.\r\n\r\nJANETTE PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. nº E-01/013/81/2014.\r\n\r\nId: 1797908"
                        ],
                        "1798577": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VIVIAN MARIA FERREIRA DA COSTA, MIKAELLY DA COSTA MOURÃO e KAUA DA COSTA MAURÃO DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2012. Proc. nº E-01/301495/2012.\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILDA DA ROCHA LABANDEIRA, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2008, publicado no D.O. de 18/06/2008, com validade a contar de 01/12/2007. Proc. nº E-01/300850/2008.\r\n\r\nDE 16/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, com validade a contar de 14/07/2012. Proc. nº E-01/301540/2012.\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA AURÉLIA DE ARAÚJO LIMA, tornando sem efeito o Ato datado de 27/12/2011, publicado no D.O. de 31/01/2012, com validade a contar de 12/12/2008. Proc. nº E-01/300387/2009.\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/TSE nº10/2013 a LOBÉLIA DE NOVAES DUARTE, com implantação para o mês de MARÇO/2015. Procs. nºs E-01/031/3237/2013 e E-01/009/5/2015.\r\n\r\nId: 1798577"
                        ],
                        "1797909": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705685/2007 - NOEMI LIMA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1797909"
                        ],
                        "1798582": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG07/GS nº 12/2014 a ELENIL RIBEIRO COELHO, com implantação para o mês de JANEIRO/2015 - Procs. nºs E-01/706438/2005 e E-01/324437/2012.\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG07/LCJ nº 26/2014 a AUREA LEITE DA CRUZ, com implantação para o mês de JANEIRO/2015 - Procs. nºs E-01/706288/2001 e E-01/031/4194/2014.\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/8ªPR/PGL, nº 103/2013 a VERA RIBEIRO MOREIRA, com implantação para o mês de FEVEREIRO/2015 - Procs. nºs E-01/300752/2009 e E-01/031/6107/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCC nº16/2014 a SUELI MENDONÇA DE MOURA, com implantação para o mês de FEVEREIRO/2015 - Procs. nºs E-01/309637/2010 e E-01/031/7270/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/TPML nº 25/2014 a LUIZ ALBERTO SANTOS MIRANDA, com implantação para o mês de FEVEREIRO/2015 - Procs. nºs E-01/009/204/2014 e E-01/031/7039/2014.\r\n\r\nId: 1798582"
                        ],
                        "1798614": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/486/2013 - JOAO ALBINO DIAS DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701034/1988 - ERICO FERREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308838/2010 - ALTAIR DE MENDONÇA MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/56/2014 - MARIA SONIA RAMOS DE MELO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708580/2001 - FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302950/2009 - WILSON BARBOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1798614"
                        ],
                        "1798579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707289/2002 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA GOMES GALVÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/253/2013 - MARIA TAVARES MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723576/1989 - JORDELINO HENRIQUE DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/417/2013 - GALIANO RAMOS ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716102/2002 - ERNESTO RIBEIRO DIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1798579"
                        ],
                        "1798611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/670/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 2152/2014, referente a ALTANIR AURELIO SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/1992/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2015, referente a NAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9641/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 291/2014, referente a CONCEIÇÃO DO CARMO CORREIRA.\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/7037/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 93/2014, referente a NILO MARTINEZ FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/118973/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2014, referente a TATIANA SOUSA LIMA DA COSTA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/148499/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 82/2013, referente a LÉLIA MARIA PROCÓPIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/46/1539/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2015, referente a MARCELO MELLO VENTURA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/104/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 295/2014, referente a DANIEL ALVES DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/3706/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2015, referente a ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/14/1961/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 135/2014, referente a ANDRÉ PACHECO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/8910/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2015, referente a AFONSO ARLINDO ALVES PEREIRA.\r\n\r\nId: 1798611"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1798284": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 189\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/056.071/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas com publicação de “matéria legal” (avisos de licitação, editais).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Fevereiro 2015 Término: Dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE: DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda .\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nFR\r\n\r\n00\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1798284"
                    ],
                    "1798345": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 849 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA AS METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/073/34/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As metas de arrecadação para o 1º semestre de 2015 para os fins do disposto nos § § 2º e 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 134/2009, a serem cumpridas pelos grupos, são as estabelecidas a seguir:\r\n\r\nMeta Geral 1º Semestre 2015\r\n\r\nR$ 21.405.540.035,94 \r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Especializadas\r\n\r\nR$ 18.103.707.498,19 \r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Regionais\r\n\r\nR$ 2.989.597.199,92 \r\n\r\nGrupo B e E - Grupo Especial de Receitas não Tributárias\r\n\r\nR$ 3.507.497.584,68 \r\n\r\nGrupo C e F - Órgãos Centrais\r\n\r\nR$ 21.405.540.035,94 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1798345"
                    ],
                    "1798587": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/690/2014 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE n° 022/2014, cujo objeto é a aquisição de armário de aço para armazenamento de microfilmes, em atenção aos princípios da legalidade, economicidade e isonomia, tendo em vista a necessidade de reformulação do Termo de Referência, bem como realização de nova cotação de preços, em atendimento ao disposto no art. 5°, inciso II, c/c o § 2° do Decreto Estadual n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015, uma vez que o quantitativo passou de 06 para 04 arquivos de aço, considerando a manifestação de fls. 245 do setor requisitante quanto à essencialidade da contratação, e em conformidade com o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 253-255.\r\n\r\nId: 1798587"
                    ],
                    "1797951": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1683 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n84.328.200\r\n\r\n43.214.055/0008- 83\r\n\r\nMartins Comércio e Serviços de Distribuição S/A\r\n\r\nE-04/079/743/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1797951"
                    ],
                    "1798461": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1684 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 45/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autoriza Daniel Lucien de Burlet, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional 4365288-3, lotado na Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda que foram iniciadas por meio dos RAFs: 43126380; 43355593; 43411874; 43411962; 43416830; 43480937; 43481092.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/02/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1798461"
                    ],
                    "1798247": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nREMOVE CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional nº 5018973-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº nº E-04/041/239/2015.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE PEREIRA CRONER, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional nº 5018952-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria de Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº nº E-04/041/239/2015.\r\n\r\nREMOVE PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA, Agente de Fazenda de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940465-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria de Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº nº E-04/067/54/2015.\r\n\r\nREMOVE MARIA APARECIDA VALADARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, identidade funcional nº 1944695-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº nº E-04/079/204/2015.\r\n\r\nREMOVE SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA, Agente de Fazenda de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1944407-9, Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, de Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº nº E-04/079/204/2015.\r\n\r\nId: 1798247"
                    ],
                    "1798534": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nDESIGNA FABRICIO SILVA QUIROCA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1940417-4, para ter exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 20/02/2015. Processo nº E-04/055/174/2015.\r\n\r\nId: 1798534"
                    ],
                    "1798313": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.880ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.502 e 44.503 - Processos nºs E04/051.148/2011 e E04/051.149/2011 - Inscrição Estadual: 81.330.670 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SUBSEA7 GESTÃO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Walter de Aguiar Amazonas Filho, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdãos nºs 6.716 a 6.717 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO SOB O REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA. Na esteira do voto condutor proferido pelo Ministro Eros Grau, o E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao julgar o RE 461969/SP, firmou posição no sentido de que não incide o ICMS sobre arrendamento mercantil de bem importado sob o regime de admissão temporária, uma vez que, na espécie, não há circulação de mercadoria. Inteligência do art. 155, § 2º, IX, a, da Constituição Federal. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1798313"
                    ],
                    "1798314": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 48.815 e 48.816 - Processos nºs E-04/242.889/2010 e E04/242.906/2010. - Inscrição Estadual: 76.000.093 - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos dos votos do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 7.445 e 7.446 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA. NÃO RECOLHIMENTO POR FORÇA DE LIMINAR. Inexiste nos autos qualquer elemento comprovando existência medida judicial afastando a exigência do tributo. A redação dos arts. 2º e 3º da Resolução SEF nº 6.470/2002, deixa clara a responsabilidade solidária da Recorrente pelo ICMS-ST. O destaque em documento fiscal emitido pelo remetente das mercadorias não tem o condão de afastar ou substituir a exigência da comprovação do recolhimento do tributo através da GNRE. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1798314"
                    ],
                    "1798315": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 39.546 - Processo nº E-34/059.150/2004 - Inscrição Estadual: 81.380.023 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Soares da Silva, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Acórdão nº 7.583 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. BASE DE CÁLCULO. VALORES RECEBIDOS PELA CONCESSIONÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO A TARIFA COBRADA DOS CONSUMIDORES SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA. A base de cálculo para apuração do ICMS devido nas operações de saídas de mercadorias prevista nos arts. 13, § 1º, II, a, da Lei Complementar nº 87/96 e no art. 5º, II, a, da Lei nº 2657/96 é o valor correspondente a seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas, bem como descontos concedidos sob condição. No caso do fornecimento da mercadoria (energia elétrica) o valor recebido pela concessionária é composto pela tarifa paga pelos consumidores e pelo montante recebido da União a título de subvenção para complementação da tarifa. RECURSO DO CONTRIBUINTE DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1798315"
                    ],
                    "1798277": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 11 de março de 2015, às 14:30h\r\n\r\nRecurso nº 33.013 - Processo nº E-04/063.455/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representantes da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko e Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 34.715 e 43.867 - Processos nºs E-34/071.194/2005 e E-34/071.195/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 51.512 - Processo nº E-04/190.523/2008 - Recorrente: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 53.240 - Processo nº E-04/074.543/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1798277"
                    ],
                    "1798278": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de março de 2015, às 13:30h\r\n\r\nRecursos: 57.961, 57.962 e 58.044/RO's - Processos nºs E-04/277.396/2011, E-04/277.272/2011 e E-04/277.161/2011 - Interessada: DAMATIS 358 FERRAGENS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 51.860/RV - Processo nº E-04/136.001/2012 - Recorrente: CIBRAPEL S/A INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 51.660/RV - Processo nº E-04/077.685/2012 - Recorrente: SÓ OFERTAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator:Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 55.875/RO - Processo nº E-04/059.150/2012 - Interessada: TIM CELULAR S/A - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes a Silva.\r\n\r\nRecurso: 52.396/RO - Processo nº E-04/052.497/2012 - Interessada: CRISTALIT II MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes a Silva.\r\n\r\nRecurso: 59.225/RO - Processo nº E-04/271.819/2011 - Interessada: TRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 47.033/RO - Processo nº E-04/128.296/2012 - Interessada: GMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 56.582/RO - Processo nº E-04/077.739/2012 - Interessada: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 59.957/RO - Processo nº E-04/048.320/2012 - Interessada: YPIRANGA TRANSPORTES PESADOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos: 58.320 e 58.321/RO's - Processos nsº E-04/046/6678//2013 e E-04/046/6679//2013 - Interessada: MARAVILHA AUTO ÔNIBUS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1798278"
                    ],
                    "1798279": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de março de 2015, às 14:30h\r\n\r\nRecurso: 57.635/RO - Processo nº E-04/047.232/2012 - Interessada: W R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 59.274 e 59.275/RO's - Processos nsº E-04/123.725/2012 e E-04/123.724/2012 - Interessada: ADI & DANI COMÉRCIO - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 59.945/RO - Processo nº E-04/045.726/2012 - Interessada: BRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos: 59.211 e 59.212/RO's - Processos nsº E-04/048.852/2012 e E-04/048.851/2012 - Interessada: CRHYSLER GROUP DO BRASIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 55.110 e 55.111/RO's - Processos nsº E-04/046/1739//2013 e E-04/046/1738//2013 - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 59.327/RO - Processo nº E-04/062.158/2011 - Interessada: MIZU S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 57.734/RO - Processo nº E-04/046/542//2013 - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA - ME - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.113/RO - Processo nº E-04/152.520/2011 - Interessada: INVESTIMENTOS FOG LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 56.604/RO - Processo nº E-04/222.847/2012 - Interessada: UNIT DE ICARAÍ COMÉRCIO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 59.143/RO - Processo nº E-04/022/888//2013 - Interessada: RESTAURANTE E CONFEITARIA SABOR DE ITAIPU LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1798279"
                    ],
                    "1798280": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de março de 2015, às 13:30h\r\n\r\nRecurso: 51.497/RO - Processo nº E-04/069.556/2012 - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 55.626/RO - Processo nº E-04/034/9328/2013 - Interessada: REGION LAKES COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 59.706/RV - Processo nº E-04/034/6095/2013 - Recorrente: TRANSPORTES SOUZA & FILHOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 58.381 e 58.393/RO's - Processos nºs E-04/228.680/2012 e E-04/228.682/2012 - Interessada: GILSON P LEITE - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 59.939, 59.940 e 59.941/RO's - Processos nºs E-04/034/8559//2013, E-04/034/8560//2013 e E-04/034/8558//2013 - Interessada: VIA RIO LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 59.233/RO - Processo nº E-04/115.130/2012 - Interessada: RP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 58.318 e 58.319/RO's - Processos nºs E-04/046/5149/2013 e E-04/046/5150//2013 - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 60.141/RO - Processo nº E-04/042.465/2012 - Interessada: C M E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 57.859/RO - Processo nº E-04/016/140/2014 - Interessada: ANDRIPATY MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1798280"
                    ],
                    "1798044": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.524ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.072 - Processo nº E-04/062.454/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcantara, designada Redatora do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas (Relator) que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 13.491 - EMENTA: ICMS - SAÍDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM SOCIEDADE CONTROLADA. Hipótese de não incidência. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1798044"
                    ],
                    "1798045": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.527ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.954 - Processo nº E-04/058.275/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.521 - EMENTA: O Contribuinte não nega ter cometido erros em seus arquivos magnéticos; Alegando, contudo não ter causado embaraço ao controle fiscal. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1798045"
                    ],
                    "1798046": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.541ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.519 e 55.708 - Processos nºs E-04/046/4445/2013 e E-04/046/4444/2013 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos Voluntários, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 13.697 e 13.698 - EMENTA: ICMS - DÉBITO DE ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - ANTECIPAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS. É LEGÍTIMA A ANTECIPAÇÃO DA COBRANÇA DO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA INTEGRAR O ATIVO PERMANENTE DA EMPRESA, ORIUNDO DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, NÃO SIGNATÁRIO DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO. TRIBUTO EXIGÍVEL NA ENTRADA DO BEM NO TERRITÓRIO FLUMINENSE. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, QUE JULGOU PROCEDENTE O AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.027 - Processo nº E-04/046.406/2012 - Recorrente: A DE LEMOS MOTA TRANSPORTES ME - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.699 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO A QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO, POR SUPOSTA INTEMPESTIVIDADE. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. DEVE SER ADMITIDO O LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO QUANDO PAIRAR DÚVIDA SOBRE A DATA EM QUE O AUTUADO TOMOU CIÊNCIA DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO. CAMPOS DESTINADOS A INFORMAR A FORMA, A HORA E A DATA DA CIÊNCIA, ASSIM COMO À ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO CIENTIFICADO EM BRANCO. AUSENTES DOS AUTOS A.R. OU CÓPIA DE EDITAL, QUE PERMITISSEM VERIFICAR A DATA EFETIVA DA CIÊNCIA. AUTO LAVRADO POR TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO POR FALTA DE INFICAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO NO QUAL AS MERCADORAIS ERAM TRANSPORTADAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 253 DO DECRETO-LEI Nº 5/1975 - CTE, A CÂMARA DO CONSELHO À QUAL FOR DISTRIBUÍDO O RECURSO PODERÁ LEVANTAR A PEREMPÇÃO, SE CONSIDERAR RELEVANTES OS ARGUMENTOS DO INTERESSADO. NO CASO, ENTENDO RELEVANTE A ARGUMENTAÇÃO TRAZIDA, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO FISCAL PERMITIA A IDENTIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS, ASSIM COMO SUA PROCEDÊNCIA E DESTINO. RECURSO PROVIDO PARA LEVANTAR A PEREMPÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.451 - Processo nº E-04/200.289/2011 - Recorrente: TELHAS RIO DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 20.01 - ITAGUAÍ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.700 - EMENTA: ICMS - MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - RECOLHIMENTO A MENOR DO IMPOSTO FIXADO POR ESTIMATIVA. COMPROVADO NOS AUTOS QUE A EMPRESA RECOLHEU A MENOR O ICMS FIXADO POR ESTIMATIVA, RELATIVO AO REGIME SIMPLIFICADO APLICÁVEL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, É LEGÍTIMA A A EXIGÊNCIA DA DIFERENÇA DO IMPOSTO QUE DEIXOU DE SER RECOLHIDA NO PERÍODO, BEM COMO DA PENALIDADE APLICADA, CONSUBSTANCIADAS NA PEÇA EXORDIAL, EX VI DO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 1º, 39 E 59, INCISO II, DA LEI Nº 2.657/1996, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 3.040/1998, E ARTIGOS 2°, INCISO I, E 4°, DA LEI Nº 3.342/1999, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 3.409/2000. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.451 - Processo nº E-04/200.289/2011 - Recorrente: TELHAS RIO DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 20.01 - ITAGUAÍ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.700 - EMENTA: ICMS - MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - RECOLHIMENTO A MENOR DO IMPOSTO FIXADO POR ESTIMATIVA. COMPROVADO NOS AUTOS QUE A EMPRESA RECOLHEU A MENOR O ICMS FIXADO POR ESTIMATIVA, RELATIVO AO REGIME SIMPLIFICADO APLICÁVEL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, É LEGÍTIMA A A EXIGÊNCIA DA DIFERENÇA DO IMPOSTO QUE DEIXOU DE SER RECOLHIDA NO PERÍODO, BEM COMO DA PENALIDADE APLICADA, CONSUBSTANCIADAS NA PEÇA EXORDIAL, EX VI DO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 1º, 39 E 59, INCISO II, DA LEI Nº 2.657/1996, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 3.040/1998, E ARTIGOS 2°, INCISO I, E 4°, DA LEI Nº 3.342/1999, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 3.409/2000. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 40.679 - Processo nº E-04/152.542/2009 - Recorrente: PAPELARIA REIS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.701 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECOLHIMENTO COM CÓDIGO DE RECEITA INCORRETO - APOSTILAMENTO - POSSIBILIDADE. COMPROVADO NOS AUTOS QUE A RECORRENTE EFETUOU O RECOLHIMENTO DO ADICIONAL DO ICMS RELATIVO AO FECP COM CÓDIGO DE RECEITA INCORRETO, TENDO SIDO POSTERIORMENTE PROMOVIDO O PERTINENTE APOSTILAMENTO DA RECEITA. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.814 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/246.153/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W. W. I. ELETRO E MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.702 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.189 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/041/2550/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLAUDIO JOSÉ FERNANDES DE AZEVEDO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.703 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.464, 58.465 e 58.466 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/047.073/2011, E-04/048.451/2011 e E-04/048.450/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 13.704, 13.705 e 13.706 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1798046"
                    ],
                    "1798047": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.542ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.716 e 54.717 “EX OFFICIO” - Processos nºs E- 04/046/6414/2013 e E-04/046/6415/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MORAES & MATIAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.707 e 13.708 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.102 e 57.260 “EX OFFICIO” - Processos nºs E- 04/265.501/2012 e E-04/265.503/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 13.709 e 13.710 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.528 e 54.529 “EX OFFICIO” - Processos nºs E- 04/046/977/2013 e E-04/046/978/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.711 e 13.712 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.622 e 54.623 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/046/3102/2013 e E-04/046/3103/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.713 e 13.714 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.789, 55.790, 55.791 e 55.794 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/241.184/2010, E-04/042.505/2010, E-04/241.231/2010 e E-04/046.234/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 13.715 a 13.718 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 55.218 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/041/1630/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIMONE WAGNER - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.719 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a inti mação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1798047"
                    ],
                    "1798048": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.543ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.220 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/034/10860/2013. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.720 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.346 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/151.526/2012 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: ALLIANZ SEGUROS S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.721 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1798048"
                    ],
                    "1798301": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de março de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.633/RV - Processo nº E-04/059.313/2012- Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1798301"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1797996": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 104 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO E CONSEQUENTE DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.072, de 3 de novembro de 2011 e o Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, para compor a Comissão de Vistoria destinada a avaliação dos bens patrimoniais desta Secretaria, nos exercícios de 2014/2015, a fim de dar-lhes a destinação adequada, dentre as indicadas pelo Decreto nº 43.301/2011, as quais, movimentação, transferência, alienação e demais formas de disponibilidade de bens móveis considerados inservíveis para a Administração Pública Estadual, os seguintes servidores:\r\n\r\nCELSO REIS FORMOZO, Diretor de Divisão, ID Funcional 2.033.766-3 - Titular;\r\n\r\nMARIA DA GUIA ALVES DE AMORIM, Diretor de Divisão, ID Funcional 2.033.736-1 - Titular;\r\n\r\nFABIO DA COSTA MIRANDA, Diretor de Divisão, ID Funcional 1.912.054-0 - Titular;\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Assistente, ID Funcional 4.284.997-7 - Suplente;\r\n\r\nCRISTINA MARIA PEREIRA CARNEIRO, Assessora, ID Funcional 569.634-8 - Suplente;\r\n\r\nMARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA, Diretor de Divisão, ID Funcional 1.911.924-0 - Suplente.\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Vistoria constituída manterá a presente formação, devidamente guardada a possibilidade de eventuais substituições de seus membros, pelo prazo de 01 (um) ano, quando ocorrerá sua dissolução e posterior reconstituição.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1797996"
                    ],
                    "1797973": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2015 \r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO DA CONCEIÇÃO NUNES, ID Funcional nº 1.961.7011, ocupante do cargo de Operador de Som, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/001/099/2015.\r\n\r\nId: 1797973"
                    ],
                    "1797957": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2015 \r\n\r\nAPOSENTA MARTHA MARIA DE SOUZA BRUM, ID Funcional nº 1.960.922-1, ocupante do cargo de Oficial de Administração, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/001/117/2015.\r\n\r\nId: 1797957"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1798624": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nPROCESSOS Nº 66-2014/371305-1. Empresa: R L M SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS E REPARO DE AUTOMOTORES. INDEFERIDOS pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\n\r\nId: 1798624"
                        ],
                        "1797928": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1482/2014 - EUNICE LOURENÇO DE MATOS, matrícula nº 811.788-9, Advogada, Nível 15, Superior I da Lei nº 5.761, de 29 de junho de 2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1797928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1797163": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/234/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BARRA BANGU, no valor de R$ 1.087.242,67 (hum milhão, oitenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), referente a 25ª medição dos serviços executados no período de 09/11/2014 a 08/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra/Bangu, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/233/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BARRA BANGU, no valor de R$ 2.156.907,52 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente a 24ª medição dos serviços executados no período de 10/10/2014 a 08/11/2014, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra/Bangu, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/53/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.898.142,09 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil cento e quarenta e dois reais e nove centavos), referente a 17ª medição dos serviços executados no período de 11/10/2013, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com o Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nId: 1797163"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1797198": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 18 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão objetivando estabelecer e acompanhar os procedimentos para realização de Hasta Pública de veículos apreendidos e recolhidos aos depósitos, conforme o art. 328 do CTB e dispõe a Resolução n° 178/2005.\r\n\r\nROBERTO NEVES FERREIRA, Agente de Trab. de Engª, matr. 13/55899, ID. 2026133-0;\r\n\r\nMARCIA FÁBIO MAZANTE, Agente de Trab. de Engª, matr. 13/56706, ID. 2845286-0;\r\n\r\nREGINALDO BARBOSA ALVES, Agente Operador de Trânsito, matr. 13/6294, ID. 2843526-5.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1797198"
                        ],
                        "1798586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CARLOS ROBERTO BORGA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06994-8, ID Funcional 2831043-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000026/2015 - BIDER n° 033, de 26.02.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CELSO FERNANDO DUARTE COSTA, Motorista, matrícula nº 13/06413-9, ID Funcional 2830268-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000039/2015 - BIDER n° 033, de 26.02.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, RENILDO CASTILHO DA COSTA, Trabalhador, matrícula nº 13/56237-1, ID Funcional 2831639-8, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000050/2015 - BIDER n° 033, de 26.02.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ZECRILDO IBRAHIM DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34008-3, ID Funcional 2828754-1, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000202/2015 - BIDER n° 033, de 26.02.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VIBERTO AMARO GUIMARÃES, Motorista, matrícula nº 13/55658-9, ID Funcional 2829872-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000233/2015 - BIDER n° 033, de 26.02.2015.\r\n\r\nId: 1798586"
                        ],
                        "1798289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000145/2015 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 19.04.2015, transferindo seu término para 18.04.2016. referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 315 MICROCOMPUTADORES TIPO II E 15 NOTEBOOKS, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DO TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do Processo n° E-17/200.798/2012, Pregão Eletrônico n° 009/2011, Contrato de Adesão n° 022/2012, a cargo da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 573.300,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 06/09, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1798289"
                        ],
                        "1798574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.172/2007 - FLAVIA RAMOS DE BRITO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 298.684-3, Id Funcional 20115040. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 13.08.1982 a 09.08.1992; 10.08.1992 a 08.08.1997 e de 06.08.2007 a 03.08.2012. \r\n\r\nId: 1798574"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1798236": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/82/2013 - REVOGO a licitação, na modalidade Concorrência nº 01/2014 R1, em decorrência de interesse da Administração, no sentido de realizar revisão do objeto decorrente das disposições do Decreto nº 45.109, de 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1798236"
                    ],
                    "1798057": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURO JESUS CARMO PEREIRA, identidade funcional n° 2.950.565-8, matrícula nº 260.468-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/198/8/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MONICA SANTOS LIMA NOCE, identidade funcional n° 2.925.114-1, matrícula nº 264.046-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/298/111/2014.\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO MURILO AMORIM VIEIRA, identidade funcional n° 2.987.656-7, matrícula nº 261.465-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/158/48/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUY TEMAR DA SILVA, identidade funcional n° 2.972.187-3, matrícula nº 266.681-6, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/4397/2014.\r\n\r\nId: 1798057"
                    ],
                    "1798071": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nATO DE 03/12/2012 - MANOEL NUNES FILHO, identidade funcional n° 2.996.565-9, matrícula n° 58.191-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/158/592/2014, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/06683/1105/2012.\r\n\r\nId: 1798071"
                    ],
                    "1798432": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDe 24.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/302/004/2015 - CONCEDO a Aline de Oliveira Gonçalves, Investigadora de Polícia, I.D. 4.350.040-4, o período de 26.12.2014 a 23.06.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/251/2014 - CONCEDO a Ana Carolina Raposo de Albuquerque, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.442-7, o 2º período de 12.11.2014 a 11.12.2014, e o 3º período de 12.12.2014 a 10.01.2015 da prorrogação da Licença Aleitamento. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/373/001/2015 - CONCEDO a Ana Paula Tayarol Ribeiro, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.736-1, o período de 23.12.2014 a 20.06.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/386/021/2014 - CONCEDO a Andréa Neves de Almeida, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.750-9, o 1º período de 24.12.2014 a 22.01.2015, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nC.I. Nº 13783/1140/2014 - CONCEDO a Augusta Diniz Amaral, Inspetora de Polícia, I.D. 4.320.852-5, o 2º período de 10.11.2014 a 09.12.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/272/002/2015 - CONCEDO a Cinthia Faissal Pessoa, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.971-5, o período de 02.01.2015 a 30.06.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/002/2015 - CONCEDO a Carolina de Azevedo Barreira, Investigador Policial, I.D. 4.392.568-5, o 1º período de 10.01.2015 a 08.02.2015, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4954/2014 - CONCEDO a Cristianne Greenhalgh Vilalta, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.724-8, o período de 05.09.2014 a 25.09.2014, da Licença Pré-Termo e de 26.09.2014 a 24.03.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/200/076/2014 - CONCEDO a Jéssica Silvia Littleton Lage Christino, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.765-8, o 2º período de 18.12.2014 a 16.01.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nE-09/196/013/2015 - CONCEDO a Juliana Motta de Lemos Migon, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.727-1, o 3º período de 01.01.2015 a 30.01.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/284/001/2015 - CONCEDO a Lidiane Sol da Silva Costa, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.255-4, o período de 03.01.2015 a 01.07.2015 da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/342/2014 - CONCEDO a Lilian Vianna Salinas, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.832-8, o período de 12.12.2014 a 09.06.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/091/2014 - CONCEDO a Livia Maria Valadares Teixeira Bitana, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.738-8, o 2º período de 29.11.2014 a 28.12.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/091/2014 - CONCEDO a Livia Maria Valadares Teixeira Bitana, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.738-8, o 3º período de 29.12.2014 a 27.01.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/411/041/2014 - CONCEDO a Luciana Madalena Loriato de Lima Pires, Perito Legista, I.D. 5.010.003-3, o período de 25.09.2014 a 23.03.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5382/2014 - CONCEDO a Mariana Magalhães Ferrão, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.322-0, o período de 18.12.2014 a 15.06.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/132/2014 - CONCEDO a Paula Barboza Noah, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.887-5, o período de 17.11.2014 a 15.05.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/269/2014 - CONCEDO a Priscila Arnaut Fogaça Sessa, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.375-7, o período de 29.10.2014 a 26.04.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/043/2014 - CONCEDO a Raquel Lopes de França, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.770-0, o (2º período) de 03.09.2014 a 02.10.2014 e o (3º período) de 03.10.2014 a 01.11.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/319/001/2015 - CONCEDO a Rosa Carvalho dos Santos, Delegado de Polícia, I.D. 4.395.317-4, o (3º período) de 07.01.2015 a 05.02.2015 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/319/143/2014 - CONCEDO a Rosana Oliveira Rocha Gageiro, Inspetor de Polícia, I.D. 4.177.462-0, o (1º período) de 22.11.2014 a 21.12.2014, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/319/001/2015 - CONCEDO a Rosana Oliveira Rocha Gageiro, Inspetor de Polícia, I.D. 4.177.462-0, o (2º período) de 22.12.2014 a 20.01.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/390/043/2014 - CONCEDO a Tanilla Santos Gouveia, Inspetor de Polícia, I.D. 4.412.373-6, o período de 11.11.2014 a 09.05.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/344/002/2015 - CONCEDO a Thaisa de Oliveira Lima, Inspetor de Polícia, I.D. 565.979-5, o (1º período) de 07.01.2015 a 05.02.2015, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/294/219/2014 - CONCEDO a Thaisa Vasconcelos dos Santos, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.364.881-9, o período de 16.12.2014 a 13.06.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/302/030/2014 - CONCEDO a Wanessa Roberta da Silva Malaquias de Moraes, Inspetor de Polícia, I.D.5.021.921-9, o (1º período) de 01.02.2015 a 02.03.2015, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nId: 1798432"
                    ],
                    "1798442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/12/2015 - LUIZ CARLOS PEREIRA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.956.743-2 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/393/1945/2005 - MARCOS EDUARDO MAIA, ID Funcional n° 2.956.812-9 - período base 06/09/1984 a 04/09/1989, 05/09/1989 a 03/09/1994, 04/09/1994 a 02/09/1999, 03/09/1999 a 31/08/2004, 01/09/2004 a 30/08/2009 e de 31/08/2009 a 29/08/2014 = 18 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/11/2015 - LEANDRO TERRA PASSOS, ID Funcional n° 4.377.704-0 - 1.464 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/412/1904/2001 - LUIZ CARLOS FERNANDES CASEIRA, ID Funcional n° 2.958.603-8 - 39 dias referente ao tempo de interstício entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera de ingresso na SSP.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1997/2014 - MARCOS SEBASTIÃO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 258.112-2 - Exercícios: 1987 e de 1995 = 120 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1798442"
                    ],
                    "1798451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/35/2015 - MARTHA MESQUITA DA ROCHA, ID Funcional n° 2.917.364-7 - 567 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1798451"
                    ],
                    "1798479": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/248/62/2014 - ALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO, ID Funcional n° 2.956.895-1 - 2.583 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/15/2015 - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional n° 4.318.785-4 - 2.401 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/330/02/2015 - VINICIUS DE MELLO COUTINHO, ID Funcional n° 5.023.158-8 - 3.586 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1798479"
                    ],
                    "1798584": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1125/2014 - AUTORIZO a despesa em favor da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R$ 7.612,50 (sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1798584"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1798551": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 549 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA O GRUPAMENTO TÁTICO MÓVEL - GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Processo nº E-21/088.243/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 35.527, de 27 de maio de 2004, que delimita e transforma o Complexo Penitenciário de Gericinó em área de segurança,\r\n\r\n- que, segundo os Princípios Gerais de Direito, o interesse público, portanto coletivo, se sobrepõe ao particular; \r\n\r\n- que os estabelecimentos penitenciários e o próprio Complexo Penitenciário de Gericinó, por sua natureza e definição, são Áreas de Segurança, havendo a absoluta necessidade de realização de rígido e permanente controle do acesso e trânsito de pessoas, veículos, cargas e objetos;\r\n\r\n- que, constantemente, são detectadas pessoas que, com objetivos escusos, se infiltram entre os visitantes para a prática de atos ilícitos no ambiente carcerário; e\r\n\r\n- a necessidade de acautelar na área do Complexo Penitenciário de Gericinó os presos das unidades do interior, visando dar celeridade nas apresentações a justiça e hospitais; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, no âmbito da Coordenação de Segurança da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, o Grupamento Tático Móvel - GTM.\r\n\r\nArt. 2º- O GTM ficará subordinado à Coordenação de Segurança da SEAP.\r\n\r\nArt. 3º- O GTM terá como atribuições:\r\n\r\nI - apoiar as unidades e o GIT contendo e isolando internos, com finalidade de manter a ordem e a disciplina, em conflitos, motins e rebeliões ocorridas em unidades prisionais.\r\n\r\nII - apoiar as revistas gerais nas unidades prisionais, desde que haja solicitação superior.\r\n\r\nIII - apoiar o GSE nas apresentações de presos aos Juízes Criminais das Comarcas da Capital e do Interior e hospitalares.\r\n\r\nIV - efetuar a condução de presos que necessitem de assistência médica emergencial junto à rede hospitalar no interior do Complexo Penitenciário de Gericinó.\r\n\r\nV - efetuar a condução de presos a Base da 34ª DP no Complexo Penitenciário de Gericinó ou fora, neste caso, desde que haja solicitação superior.\r\n\r\nVI - efetuar transferências (movimentações) de presos entre as unidades prisionais e hospitalares da SEAP, no interior do Complexo Penitenciário de Gericinó.\r\n\r\nVII - patrulhar o perímetro do Complexo Penitenciário de Gericinó, mantendo a ordem e segurança.\r\n\r\nVIII - basear em postos fixos, mantendo a vigilância, controle, ordem e segurança no perímetro do Complexo Penitenciário de Gericinó.\r\n\r\nIX- controlar e disciplinar o tráfego e estacionamento de veículos no perímetro do Complexo Penitenciário de Gericinó.\r\n\r\nX - zelar pela integridade física do preso sob sua guarda.\r\n\r\nXI - apoiar os outros setores do GTM, desde que haja solicitação superior.\r\n\r\nArt. 4º- São Setores do GTM: a Portaria Central, o Setor de Revista Eletrônica e a Unidade Especial Acauteladora de Presos - UEAP.\r\n\r\nArt. 5º- A Portaria Central terá como atribuições:\r\n\r\nI- controlar, fiscalizar e disciplinar a entrada e saída de pessoas e veículos do Complexo Penitenciário de Gericinó.\r\n\r\nII- manter a vigilância e segurança no perímetro de sua área de atuação. \r\n\r\nIII- apoiar os outros setores do GTM, desde que haja solicitação superior.\r\n\r\nArt. 6º - O Setor de Revista Eletrônica terá como atribuições:\r\n\r\nI- controlar, fiscalizar e disciplinar a entrada e saída de visitantes no Complexo Penitenciário de Gericinó.\r\n\r\nII- submeter a revista eletrônica os visitantes e pertences, e na inoperância dos equipamentos e/ou quando houver fundada suspeita de que o revistando é portador de objeto ou substância proibidos legalmente e/ou que venham a por em risco a segurança do Complexo Penitenciário de Gericinó será realizada a revista minuciosa manual e/ou íntima.\r\n\r\nIII- fiscalizar, controlar e submeter a revista eletrônica os internos retornando de VPF, e na inoperância dos equipamentos será realizada a revista manual.\r\n\r\nIV- apoiar os outros setores do GTM, desde que haja solicitação superior.\r\n\r\nArt. 7º- A UEAP, criada através da Resolução SEAP nº 531, de 19 de agosto de 2014, terá como atribuições:\r\n\r\nI - acautelar os presos custodiados das diversas unidades da SEAP, desde que haja solicitação superior do Coordenador de Segurança, Diretor do Departamento de Operações e Chefe do SOE/GSE.\r\n\r\nII - supervisionar, coordenar, orientar e executar atividades relacionadas à manutenção da ordem, segurança, disciplina e vigilância na unidade.\r\n\r\nIII - apoiar os outros setores do GTM, desde que haja solicitação superior.\r\n\r\nArt. 8º- A estrutura funcional e orgânica do GTM será definida em legislação própria.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1798551"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1797925": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/7509/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor JORGE FERNANDO DETTMAM DOS SANTOS, ID Funcional nº 50142712. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/11318/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/2296/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor JORGE FERNANDO DETTMAM DOS SANTOS, ID Funcional nº 50142712. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/1184/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/7296/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora ANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, ID Funcional nº 30067782. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/1189/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/936/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora REJANE ROSA RIBEIRO, ID Funcional nº 42502306. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/1187/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/3942/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor ALMIR MARQUES DA CONCEIÇÃO JUNIOR, ID Funcional nº 50284835. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/1185/2015.\r\n\r\nId: 1797925"
                    ],
                    "1797350": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013 - RATFICO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 002/2014, referente a prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, sendo esta despesa para os meses de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 2.745.260,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o(a) art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 1.500.000,00(um milhão, quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISISTENCIA PEDIATRICA-CRPT ASSITENCIA MEDICA, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 6.200.000,00 (seis milhões, duzentos mil reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015,nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n] 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015,nos meses janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido(a) UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, referente a cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5475/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG as unidades da SES, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/799/2014 - RATIFICO a despesa para o Contrato nº 053/2014, referente a prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R$ 62.010,00 (sessenta e dois mil dez reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1797350"
                    ],
                    "1797323": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 005/2014, referente a cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal no 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 004/2014, referente a cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 007/2014, referente a cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 006/2014, referente a cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, nos meses janeiro a março de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 008/2014, referente a cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 003/2014, referente a cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8705/2014 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 119/2014, referente a serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, nas unidades: IETAP, HETB, HETM, HEGAF, IEDS e HESM, com vigência de 05/12/2014 a 03/06/2015, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 146.067,00 (cento e quarenta e seis mil sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8705/2014 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 119/2014, referente a serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos. IASERJ Niterói, com vigência de 05/12/2014 a 03/06/2015, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 1.347,00 (um mil trezentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente a Credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido RADIO SERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 370.701,00 (trezentos e setenta mil setecentos e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, refrente a Credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, nos meses janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido RADIOVITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 297.580,50 (duzentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201500001800269\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 011/2014, com a vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente a Credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R$ 331.488,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente a Credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R$ 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, referente a Credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R$ 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/861/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de reagentes, na unidade: Hemorio, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 161/2014, com preços inscritos Ata de Registro de Preços nº 305/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, tendo como favorecido STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R$ 997.580,00 (novecentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2620/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Clozapina 25 mg, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 293/2014,com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 271/2014, vigência 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecido TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R$ 284,82 (duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Contrato nº 56/2013, vigente de 30/08/2013 a 29/08/2016, para Terapia Renal Substitutiva - TRS, nas Unidades Hospitalares: Lote II - HEAL e IETAP, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Contrato nº 55/2013, referente a Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote I - HEAS, HECC, HERF e Lote III- HEGV, IECAC, HEMORIO, com vigência de 30/08/2013 a 29/08/2016, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido RIEN- SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Contrato nº 55/2013, vigente de 30/08/2013 a 29/08/2016, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote I - HEER, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido RIEN- SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2629/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Test HIV AG/AB Elisa e Teste Chagas Elisa, mediante ao Pregão Eletrônico nº 233/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 11/2014, vigência 15/01/2014 a 14/01/2015, tendo como favorecido PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 258.431,04 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5459/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 29/2014, referente a prestação de serviços de seguro total de veículos, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo esta despesa para três parcelas, tendo como favorecido MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1249/2014 - AUTORIZO a despesa aquisição de Alfaglicosidase 50mg-pó liófilo injetável, mediante ao Pregão Eletrônico nº 322/2014, com preços inscritos naAta de Registro de Preço n° 237/2014, com vigência de 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecido D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.175.405,00 (cinco milhões, cento e setenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1249/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Alfaglicosidase 50mg-pó liófilo injetável, mediante ao Pregão Eletrônico nº 322/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 237/2014, com vigência de 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecido D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 575.045,00 (quinhentos e setenta e cinco mil quarenta e cinco reais) em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Credenciamento nº 002/2014, referente a prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, nos meses de janeiro a março de 2014, tendo como favorecido ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 2.745.260,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14249/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 82/2014, requrente a aquisição de Insulina Glulisina 100 UI/ML, mediante ao Pregão Eletrônico n° 215/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 196/2014, com vigência de 18/08/2014 a 17/08/2015, tendo como favorecido HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 56.316,70 (cinquenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6448/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Metilfenidato 20 mg, mediante ao Pregão Eletrônico n° 347/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 293/2014, com vigência de 11/11/2014 a 10/11/2015, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no valor de R$ 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - AUTORIZO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2012, referente a locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento nas Unidades da Rede SES, com vigência de 20/03/2014 a 19/03/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e 19 dias de março de 2015, tendo como favorecido AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 5.570,76 (cinco mil quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - AUTORIZO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 27/2012, referente a fornecimento de Óxido Nítrico, com vigência de 20/03/2014 a 19/03/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e 19 dias de março de 2015, tendo como favorecido AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 6.882,93 (seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201400747000776\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9882/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Calcitriol 1mcg/ml, SAFIE/Grupo 2, mediante ao Pregão Eletrônico nº 219/2014, compreços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 268/2014, com vigência de 29/10/14 a 28/10/15, tendo como favorecido ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2613/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Suplemento Nutri Dextrin, para portadores de Fibrose Cística, mediante ao Pregão Eletrônico no 250/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 261/2014, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, tendo como favorecido PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 2.343,60 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7483/2011 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 038/2014, referente a Prestação de Serviços de locação de tendas para hidratação,com vigência de 09/12/2014 a 07/06/2015, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido VITÓRIA BRASIL EVENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1955/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bosentana 125 mg e 62,5 mg, mediante ao Pregão Eletrônico n° 390/2014, Ata de Registro de Preço n° 306/2014, com vigência de 25/11/14 a 24/11/15, tendo como favorecido EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 514.800,00 (quinhentos e quatorze mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/125/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 155,07 (cento e cinquenta e cinco reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009 - AUTORIZO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, com vigência de 25/02/2014 a 24/02/2015, referente a Gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, no mês de janeiro e 24 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A., no valor de R$ 650.418,62 (seiscentos e cinquenta mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009 - AUTORIZO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, com vigência de 25/02/2014 a 24/02/2015, referente a Gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, exames excedentes, no mês de janeiro e 24 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A., no valor de R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/328/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 58.162,54 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993,.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/14395/2008 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/314/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 65.048,45 (sessenta e cinco mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, referente a Gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2014 a 20/05/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 10.694.695,81 (dez milhões, seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9910/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao pagamento de Bolsas Auxílio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração, no primeiro trimestre de 2015, conforme informação da Divisão de Gestão Acadêmica, tendo como favorecido BOLSISTAS DASECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 434.400,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos reais) não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11691/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao pagamento de Bolsas Auxílio para o Programa de Residência Médica, Residência de Enfermagem e Residência Multiprofissional, no Primeiro Trimestre de 2015, conforme cronograma de desembolso, tendo como favorecido MEDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 1.342.293,26 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8148/2009 - AUTORIZO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2010, referente a locação de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar, com vigência de 23/06/2014 a 22/06/2015, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 199.747,80 (cento e noventa e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o (a) artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual. 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/11827/2009 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S.A., no valor de R$ 4.502,68 (quatro mil quinhentos e dois reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/010/005/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R$ 2.969,06 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e seis centavos) não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9660/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxilio Funeral da ex-servidora Belmira Celia dos Santos, matricula n° 1979798, requerido por Gisele dos Santos Campos, CPF: 083.288.787-04 não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto n° 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9635/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxilio Funeral do ex-servidor Habury Ribeiro da Silva, matricula n° 6210181, requerido por Adilson Ribeiro da Silva, CPF: 736.304.547-04 não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9640/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxilio Funeral do ex-servidor Carlos Alberto Valentim, matricula n° 10032407, requerido por Solange Pereira Lacerda Valentim, CPF: 767.293.117-20 não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/228/2014 - AUTORIZO a despesa referente à (ao) Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R$ 240,74 (duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/131/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 2.634,42 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/406/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido (a) BANCO BRADESCO SA, no valor de R$ 1.044,90 (um mil quarenta e quatro reais e noventa centavos) não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/403/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 1,00 (um real), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/407/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 1.311,18 (um mil trezentos e onze reais e dezoito centavos) não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/490/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido (a) BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 88,69 (oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/490/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 755,27 (setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos) não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/408/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 921,65 (novecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/425/2014 - Autorizo a despesa referente à (ao) Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO SA, no valor de R$ 0,09 (nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/405/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/491/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO SA, no valor de R$ 12.552,50 (doze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/336/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 84,84 (oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/412/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido (a) BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 141,69 (cento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/275/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 1.063,70 (um mil sessenta e três reais e setenta centavos) não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/230/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 1.653,15 (um mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5320/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 66/2014, para prestação de serviço de apoio hospitalar no Núcleo Estadual de Saúde Mental, com vigência de 14/07/2014 a 10/01/2015, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2015 , tendo como favorecido CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 148.308,17 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04 047/126/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 33,32 (trinta e três reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2168/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do Furoato de Mometasona -0,5mg/g, para portadores de Fibrose Cística, mediante ao Pregão Eletrônico no 026/2014, Ata de Registro de Preços nº 064/2014, com vigência de 25/03/2014 a 24/03/2015, tendo como favorecido PROFARMA SPECIALTY S.A., no valor de R$ 16.286,40 (dezesseis mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1332/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Teste, para o HEMORIO, mediante ao Pregão Eletrônico nº 43/2014, Ata de Registro de Preços nº 165/2014, vigência 08/08/2014 até 07/08/2015, tendo como favorecido ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 77.272,00 (setenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - AUTORIZO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, referente a operação de unidade móvel de tomografia computadorizada, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A., no valor de R$ 837.210,78 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e dez reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - AUTORIZO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, para operação de unidade móvel de tomografia computadorizada, sendo esta despesa para cobertura dos exames excedentes, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A., no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5606/2014 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, referente ao gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assistencia Médica e outras Unidades da SES, sendo esta despesa parte so mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 24.700.000,00 (vinte e quatro milhões, setecentos mil reais) não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 000128\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11194/2010 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 79/2014, referente a serviços de confecção de mini bolsas para atender a Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, com vigência de 04/11/2014 a 03/11/2015, tendo como favorecido CARLOS ERNANI BOMM EIRELI, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1797323"
                    ],
                    "1797966": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13609/2013- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n°443/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bisacodil, bromoprida e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 216.322,75 (duzentos e dezesseis mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 06, 16, 17, 21 e 22, perfazendo o valor total estimado de R$ 499.390,50 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 15, perfazendo o valor total estimado de R$ 16.003,67 (dezesseis mil três reais e sessenta e sete centavos); TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no item 18, perfazendo o valor total estimado de R$ 106.828,50 (cento e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); BH FARMA COMÉRCIO LTDA., no item 07, perfazendo o valor total estimado de R$ 62.550,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais); EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, no item 12, perfazendo o valor total estimado de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais); GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no item 19, perfazendo o valor total estimado de R$ 90.576,00 (noventa mil quinhentos e setenta e seis reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 20, perfazendo o valor total estimado de R$ 329.025,00 (trezentos e vinte e nove mil vinte e cinco reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 11.901,60 (onze mil novecentos e um reais e sessenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.575.597,99 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Itens fracassados: 08, 09, 10, 11, 13 e 14.\r\n\r\nId: 1797966"
                    ],
                    "1797967": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12499/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n °003/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Tromboliticos Alteplase 50mg - Ampola e Tenecteplase 40mg + seringa com 8ml de diluente), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.559.900,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1797967"
                    ],
                    "1797968": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9906/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 009/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 10.416,00 (dez mil e quatrocentos e dezesseis reais) perfazendo a licitação o valor total de R$ 49.616,00 (quarenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais). Item fracassados: 03.\r\n\r\nId: 1797968"
                    ],
                    "1797970": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7622/2012 - Considerando a manifestação da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação à fls. 360; REVOGO o Pregão Eletrônico n°445/2014, pela necessidade de verificação do descritivo no Termo de Referência, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 1797970"
                    ],
                    "1797971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08001/4038/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n°446/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo e permanente, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: RTS RIO S/A, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 930.030,00 (novecentos e trinta mil e trinta reais). \r\n\r\nId: 1797971"
                    ],
                    "1797972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1132/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo de saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; perfazendo a licitação o valor total de R$ 119.040,00 (cento e dezenove mil e quarenta reais). Item fracassado: 08. \r\n\r\nId: 1797972"
                    ],
                    "1798385": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222348/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 01/08/2007, os proventos de AGLAURI COELHO ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 192.041-2, ID n° 3161026-9, retificando-se o Despacho de 17/07/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222348/2007 - AGLAURI COELHO ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 192.041-2, ID nº 3161026-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6098/2014 - FERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO, MÉDICO, classe “C”, matr. nº 850.357-5, ID. n° 3092985-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1991 a 10/08/1999, desprezando o período de 11/08/1999 a 17/01/2000, por concomitância, no total de 3.085 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5971/2014 - JACIARA DA SILVA CARVALHO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matr. nº 852.031-4, ID. n° 3072761-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 04/11/1996 a 14/10/1999, desprezando o período de 15/10/1999 a 17/05/2000, por concomitância, no total de 1.075 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1294/2014 - JEFERSON ALVES DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.202-7, ID. n° 3064717-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 23/04/1973 a 02/07/1974, 04/03/1976 a 19/08/1977, 18/01/1978 a 30/12/1978, 01/07/1979 a 14/04/1981 e de 15/04/1981 a 07/11/1984, no total de 3.274 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1108/2014 - LUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 287.074-9, ID. n° 3060096-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/05/1985 a 31/08/1987, conforme certidão, no total de 850 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5915/2014 - MAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, Fisioterapeuta, classe “A”, matr. nº 813.204-5, ID. n° 3020626-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1984 a 31/12/1985 e de 01/02/1986 a 16/11/1994, desprezando o período de 17/11/1994 a 31/07/2010, por concomitância, no total de 3.668 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3850/2014 - MARIA DE FATIMA CALDERARO, Sanitarista, classe “A”, matr. nº 264.242-9, ID. n° 3007714-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/03/1985 a 14/10/1987, desprezando os períodos de 15/10/1987 a 28/02/1989, 01/11/1989 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 30/04/1994, 01/07/1994 a 31/10/1994 e de 01/12/1994 a 31/10/1995, por concomitância, no total de 958 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603710/2011 - PAULO CESAR VIANA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.024-0, ID. n° 3191174-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), no período de 15/07/1971 a 30/09/1975, no total de 1.539 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1798385"
                    ],
                    "1798381": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25/02/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4671/2014 - DEFIRO a remoção da servidora FLAVIA LUCIA SELORICO TEIXEIRA, Psicóloga, matr. nº 865.738-9 ID funcional nº 30982987, do Hospital Estadual Getulio Vargas para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4583/2014 - DEFIRO a remoção da servidora GISELE DE FREITAS PIRES VASCONCELOS, Psicóloga, matr. nº 923.258-8, ID funcional nº 42164036, do Hospital Estadual Getulio Vargas para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4608/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA DE AZEVEDO MARQUES, Psicóloga, matr. nº 922.988-1 ID funcional nº 42162866, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4560/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MONICA LEITE DE ARAUJO, Médica - Proctologia, matr. nº 867.399-8 ID funcional nº 5638330, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/208/2015 - DEFIRO a remoção da servidora REGINA COELI BLOISE D'ONOFRIO, Médica-Anestesiologia, matr. nº 287.585-4, ID funcional nº 30314143, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, cadáveres e público, próximo à residência, conforme publicação no DOERJ de 19/12/2014. \r\n\r\nId: 1798381"
                    ],
                    "1798465": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1944/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES para com a requerente ANIELLE DE PINA COSTA, referente ao pagamento de encerramento de folha por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 3023454-6, no valor de R$ 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/0048/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, para com o ex-servidor extraquadro DIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO, matrícula nº 948032-8, validade 20/03/2014, no valor de R$ 921,26 (novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600909/2003 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, para com a ex-servidora estagiária BEATRIZ CAMILA DA SILVA MELLO, matrícula nº 864198-7, validade 11/03/2003, no valor de R$ 2.439,10 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\nId: 1798465"
                    ],
                    "1798382": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2435/2014 - MICHELE PINTO DE OLIVEIRA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4917312-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2430/2014 - JOSE ARISTIDES DOMINGUES DE GOUVEA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 3020041-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2436/2014 - MONIQUE DUARTE LOPES, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910103-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2432/2014 - MARIA SUELY SILVA BASTOS, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4915390-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9477/2013 - ELLEN CHRISTINE FIGUEIREDO DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 3026622-5, com validade a contar de 27/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9367/2013 - MONALISA GARCIA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3023534-5, com validade a contar de 18/12/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/384/2014 - ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3021558-6, com validade a contar de 01/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/492/2014 - ALINE MARTINS TONNEL URUGUAY, Enfermeiro, matr. nº 4907250-7, com validade a contar de 07/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/490/2014 - ROSILENE MACHADO DA ROSA DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912753-3, com validade a contar de 07/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2732/2014 - RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020593-4, com validade a contar de 27/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3116/2014 - VERONICA LUCIA PINTO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025981-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8575/2013 - MARILENE MAMÉDIO DE PAULA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916958-4, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8567/2013 - JOSIANE DOS SANTOS DE MOURA, Fisioterapeuta, matr. nº 4914381-1, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8565/2013 - LEANDRO PASCOUTTO BORGES, Fisioterapeuta, matr. nº 4914392-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8483/2013 - CAMILA CAMPOS BARATA SOARES, Fisioterapeuta, matr. nº 3025721-6, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8561/2013 - DANIELLI MARINELLI MAIA MENDES, Fisioterapeuta, matr. nº 3027699-2, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8560/2013 - MICHELE SEBASTIANA DOS REIS OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 3026231-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8563/2013 - ANDRESSA MORAES DE MELO ALVES, Fisioterapeuta, matr. nº 3027979-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3124/2014 - JAQUELINE BORGES AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3025840-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1945/2014 - LAYLA PRISCILA DE OLIVEIRA CAMINHA, Enfermeiro, matr. nº 3022191-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2396/2014 - ANDREIA CARNEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 3026111-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/65/2014 - CAMILA RODRIGUES DA MATA, Enfermeiro, matr. nº 4909451-9, com validade a contar de 06/01/2014 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/90/2014 - ANA CAROLINA DE MELLO VALENTE, Enfermeiro, matr. nº 3022131-1, com validade a contar de 07/01/2014 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Recursos Humanos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/338/2014 - MONICA SANTANA DE ANAIDE ROJAS MONTANO, Odontólogo, matr. nº 3021096-7, com validade a contar de 18/11/2013. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Engenho Novo \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9228/2013 - CLAUDIA DA SILVA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021114-8, com validade a contar de 26/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9222/2013 - ALINE ALVES HESKETH GOMES, Enfermeiro, matr. nº 3023033-8, com validade a contar de 26/01/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3119/2014 - FRANCISCA ELIONE CABRAL MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 3024912-2, com validade a contar de 09/01/2014 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2177/2014 - RAQUEL VIEIRA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022121-2, com validade a contar de 09/01/2014 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3118/2014 - JOANA BATISTA LEITE, Enfermeiro, matr. nº 3024870-2, com validade a contar de 09/01/2014 - \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9227/2013 - CAROLINE DO NASCIMENTO LEITE, Enfermeiro, matr. nº 3024898-3, com validade a contar de 26/01/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Bangu\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7947/2013 - CRISTINA LUIZ BATISTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023553-5, com validade a contar de 20/06/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1798382"
                    ],
                    "1798383": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24 / 02 / 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602961/2004 - ADRIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Médico, matr. nº 851.680-9, ID nº 3131841-0, lotada na UP/IETAP, período-base de 28/10/2009 a 02/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602855/2004 - GINALVA DA SILVA LOROZA, Assistente Social, matr. nº 850.271-8, ID nº 1984004-7, lotado na UP/HECC, período-base de 04/06/2008 a 17/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601903/2005 - MARCIA CRISTINA BORGES VILAS BOAS, Enfermeiro, matr. nº 850.450-8, ID nº 3132004-0, lotada no UP/IETAP, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606554/1995 - MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES RIBEIRO, Odontólogo, matr. nº 265.128-9, ID nº 3160136-7, lotada na UP/HEAPN, período-base de 26/08/2008 a 24/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603178/2001 - MARIENE DA SILVA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.008-0, ID nº 3140762-5, lotado na UP/IECD, período-base de 30/09/2009 a 11/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5156/2014 - VIVIANE XAVIER SOARES, Médico, matr. nº 864.968-3, ID nº 3010235-9, lotada no UP/HEGV, período-base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//008/9264/2014 - INDIARA PEREIRA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.403-2, ID nº 3095754-0, lotado na UP/HETM, períodos-base de 30/10/2001 a 12/12/2006 e de 13/12/2006 a 11/12/2011.CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9293/2014 - PEDRO PAULO BICHARA BARBOSA, Odontólogo, matr. nº 864.661-4, ID nº 2035755-9, lotado no UP/HECC, períodos-base de 19/11/1991 a 16/11/1996, de 17/11/1996 a 15/11/2001 e de 16/11/2001 a 14/11/2006. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9298/2014 - CARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA, Médico, matr. nº 180.526-6, ID nº 3195268-2, lotado no Sus de Teresópolis, períodos-base de 31/05/1992 a 29/05/1997, de 30/05/1997 a 28/05/2002, de 29/05/2002 a 27/05/2007 e de 28/05/2007 a 25/05/2012. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1798383"
                    ],
                    "1798384": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603950/2006 - EDA MARIA DE AZEVEDO SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n 852.529-7, ID nº 31316786, lotada na IEDTAP, período-base de 09/02/2009 a 10/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604462/2006 - GASTÃO LUIZ FONSECA SOARES FILHO, Médico, matr. nº 812.616-5, ID nº 31418546, lotado na IECAC, período-base de 01/09/2009 a 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601604/1989 - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Artifície de Saúde , matr. nº 195.814-9, ID nº 31473237, lotado no NP, período-base de 29/07/2007 a 26/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606333/2010 - LIDIANE DE SOUSA LENZI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.922-8, ID nº 31507409, lotado na Superintendência de Regulação, período-base de 20/01/2007 a 07/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603288/2007 - MARIA TERESA RODRIGUES CRESPO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.007-7, ID nº 31514855, Superintendência de Regulação, período-base de 27/07/2005 a 18/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/610616/1991 - MIRIAM BRUM DA SILVA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.763-8, ID nº 31555454, lotada no NP, período-base de 02/02/2007 a 31/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10979/1984 - JEANE ALMEIDA DE MATTOS, Assistente Social, matr. nº 168.874-4, ID nº 3242875-8, lotada na UP/HEAL, períodos-base de 04/03/2004 a 17/03/2009 e de 18/03/2009 a 16/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600178/2004 - JOSE PERES GONCALVES, Tecnico Administrativo de saúde, matr. nº 812.947-0, ID nº 30994187, lotado no NESM, períodos-base de 01/10/2004 a 29/09/2009 e de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600897/2008 - JUCINEY RICARDO COTRIM PACHECO, Médico, matr. nº 850.157-9, ID nº 31603343, lotado na UP/HEPAN, períodos-base de 04/11/2004 a 02/11/2009 e de 03/11/2009 a 01/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605359/2007 - RONY SCHAFFEL, Médico, matr. nº 849.732-3, ID nº 31428436, lotada no IECAC, períodos-base de 26/07/2004 a 24/07/2009 e de 25/07/2009 a 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9446/2014 - SELMA BARCELOS DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.285-2, ID nº 42157030, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 27/11/2001 a 10/12/2006 e de 30/06/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n\r\nId: 1798384"
                    ],
                    "1798387": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nANA MARIA ANTUNES FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 838.023-0, I.D funcional nº 4005838-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/3753/2014\r\n\r\nANA PAULA MASSUCATO SILVA, Professor Docente I, matr. nº 946.200-3-, I.D funcional nº 4335305-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nORJANA BARBOSA MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.486-4-, I.D funcional nº 3479582-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALDO DE SOUZA, Investigador Policial, matr. nº 289.630-6, I.D funcional nº 2971508-3, em serviços leves e internos, burocráticos, fora do regime de plantão e do contato com detentos e que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE ROCHA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 911.416-6, I.D funcional nº 4188089-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELISABETH FERNANDES DE JESUS LIMA, Professor Docente I, matr. nº 828.237-8, I.D funcional nº 3603143-7, em função extraclasse, sem porte de peso, escrita e digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.168-9, I.D funcional nº 4269847-2, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA LOPES, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 818.852-6, I.D funcional nº 1984922-2, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANA CUNHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.068-0, I.D funcional nº 3751195-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/4116/2014.\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Professor Faetec I, matr. nº 225.501-6, I.D funcional nº 40547930, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA ELIZABETTH CALLEGARIO PARREIRA, Professor Docente I, matr. nº 917.015-0, I.D funcional nº 4203698-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARCIA DA SILVA E FORSTER, Professor Docente II, matr. nº 293.951-0, I.D funcional nº 3914504-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIZA LEITE ANGELO, Professor Docente II, matr. nº 248.679-3, I.D funcional nº 38659670-1, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTHA CRISTHINA MC'DIARMID SCHNOOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitencária, matr. nº 822.009-7, I.D funcional nº 2007961-3, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços internos e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO JACINTO CASTILHO, Professor Docente I, matrs nºs 828.283-2 e 5.018.471-2, I.D funcional nº 4024855-0, em função extraclasse, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4728/2014\r\n\r\nQUEDIMA COUTINHO DOS REIS, Inspetor de alunos, matr. nº 275.653-4, I.D funcional nº 39658263, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTA DE AMORIM SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 919.101-6 e 956.929-4, I.D funcional nº 4203219-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO RUBENS FREIRE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.150-5, I.D funcional nº 1999846-5, fora do contato com presos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE FERREIRA BULHÕES, Professor Docente I, matr. nº 844.935-7, I.D funcional nº 3664316-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 850.418-5, I.D funcional nº 30356555, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou ramps, permanência excessiva na posição sentada, movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/8998/2014.\r\n\r\nWESSLEN MARCUS BEDONI, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 877.8085-6, I.D funcional nº 569143-5, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, em serviços internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA PAULA MARQUES TOSTES, Agente Sócio Educativo Feminino, matr. nº 853.329-1, I..D funcional nº 2039882-4, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, em serviços leves e internos, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/2374/2014.\r\n\r\nREGINA DE FREITAS GOMES LINS, Professor Docente I, matr. nº 953.314-2, I.D funcional nº 3326548-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3985/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores, \r\n\r\nANA CRISTINA DE ALVARENGA DANTAS PINHEIRO, Perito Criminal, matr. nº 810.737-7, I.D funcional nº 2969585-6, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.119/2006\r\n\r\nBENEDITA CUNHA FARIA, Merendeira, matr. nº 5.013.546-6, I.D funcional nº 3672441-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4561/2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA SALES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.013.587-0, I.D funcional nº 3473307-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nUBIRASSARA DE ARAUJO SILVA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 297.833-6, I.D funcional nº 30333040, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/6924/2013.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor, MARCOS JOSE BONFIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.710-5, I.D funcional nº 2004373-2, em atividades fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/067/91/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 30.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...ROSEMARY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, matrs. nos 834.330-3 e 865.112-1...\r\n\r\nLEIA-SE: ... ROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, matrs. nos 834.330-3 e 865.112-1...\r\n\r\nId: 1798387"
                    ],
                    "1798377": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1875 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEticus Farma de Cabo Frio Ltda-ME. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Olegário Vicente, nº 12 - Jacaré - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n16.640.842/0001-48\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 06/12/2012.\r\n\r\nE-08/101.744/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 213 de 04/01/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGetfarma Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Maestro Joaquim Maegele, nº 398 - Lagoa Nova - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.309.478/0001-47\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 11/09/2012.\r\n\r\nE-08/101.280/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 213 de 04/01/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCirúrgica Copacabana 2000 Ltda- ME. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Porto Alegre, nº 57 - Rocha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.340.772/0001-06\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 03/12/2012.\r\n\r\nE-08/101.712/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 213 de 04/01/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBurn Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua C, s/nº, Lote 03, Quadra 02 - Distrito Industrial - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.636.336/0001-61\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 22/11/2012.\r\n\r\nE-08/101.657/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 213 de 04/01/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLife X. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Januária, nº 01 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.624.165/0001-50\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 07/12/2012.\r\n\r\nE-08/101.752/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 213 de 04/01/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Nossa Senhora do Carmo Dr. Paulo Ragone Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Paulino Fernandes, nº 14 A - Jamapará - Sapucaia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.539.871/0004-02\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 07/12/2012.\r\n\r\nE-08/101.753/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 213 de 04/01/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Baffi e Bretz Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Nelson de Sá Earp, nº 25 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.830.297/0012-94\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 19/12/2012.\r\n\r\nE-08/101.801/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 213 de 04/01/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria do Rubens Ltda-ME. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Modesto de Mello, nº 32 - Centro - Duas Barras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.204.451/0001-60\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 03349/2013, protocolado em 22/03/2013.\r\n\r\nE-08/001.3067/2013.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 213 de 04/01/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1798377"
                    ],
                    "1798378": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1876 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de revalidação de licença dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nJJ Drogaria e Perfumaria de Carapebus Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida João Pedro Sobrinho, nº 19 - Sapecado - Carapebus - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.453.606/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/114.540/1998 - Requerimento nº 00473/2015\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstabelecimento com atividade de competência da Vigilância Sanitária Municipal de Carapebus, conforme Resolução SES nº 1058/2014, publicada no D.O. nº 209 de 07/11/2014.\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nLimppano S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, nº 1338 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.211/1996 - Requerimento nº 004489/2014\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nLicença Inicial de Funcionamento cancelada através da Portaria nº 631 de 19/11/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1798378"
                    ],
                    "1798366": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA HEAS Nº 09 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria nº 06, de 60/08/2014, publicada no D.O. de 06/11/2014, que versa sobre os membros Executores e Consultores da COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, que passará a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS EXECUTORES:\r\n\r\nRODRIGO SCHRAGE LINS - Médico Infectologista OS - CRM 52.79264-0\r\n\r\nLUANDA SILVEIRA PAPI - Médica OS - CRM 52.72989-2\r\n\r\nDEBORA MARIA BARBOSA RANGEL - Enfermeira OS - COREN 224643-RJ\r\n\r\nELIETE HERINGER VALIATTI - Enfermeira OS - COREN 179280-RJ\r\n\r\nMEMBROS CONSULTORES\r\n\r\nMARIA FERNANDA GARCEZ BITTAR - Médica OS - CRM52.68536-4\r\n\r\nDANIEL HILÁRIO SANTOS GENU - Médico OS - CRM: 52.79109-1\r\n\r\nSANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA - Médico OS - CRM 52.80540-8\r\n\r\nMARCOS PAULO RAMOS MUGAYAR - Médico OS - CRM 52.69769-9\r\n\r\nLICIA PORTO DA SILVA - Médica OS - CRM 52.83901-9\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA DINIZ - Farmacêutica OS - CRF 10123RJ\r\n\r\nJAQUELINE SILVESTRE LAGE - Bióloga - CRBIO 24629-02\r\n\r\nLILIAN SIMONE MARINS BEZERRA - Enfermeira OS - COREN 58333-RJ\r\n\r\nGISELE NATALIA MOREIRA GONÇALVES - Enfermeira OS - COREN 153234-RJ\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será coordenada pelo Médico RODRIGO SCHRAGE LINS.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1798366"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1798481": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA WOLNEY JOSÉ GIL PEREIRA DE MAGALHÃES, Médico, classe A, matr. 08/100.653-8, ID. Funcional nº 2129375-9, Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/893/2014.\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO LUIZ SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.423-8, ID Funcional nº 3227234-0, Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/200/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 02.11.2014, JOSÉ BRAGANÇA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.082-2, ID Funcional nº 5798345-3, Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/756/2014.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO FERNANDO DE CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.050-4, ID. Funcional nº 2102145-7, Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/844/2014.\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA JORGE PAULO FERREIRA GARCIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.954-7, ID. Funcional nº 2105234-4, Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/103/2015.\r\n\r\nId: 1798481"
                        ],
                        "1798482": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nATO DE 24.02.2015 - JORGE PAULO FERREIRA GARCIA, matr. 08/103.954-7, ID. Funcional nº 2105234-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais - PGE, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base legal no art. 35 da Lei nº 5206/2008, parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 06/2009 - FDCB. Proc. nº E-08/004/103/2015.\r\n\r\nId: 1798482"
                        ],
                        "1798483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/893/2014 - WOLNEY JOSÉ GIL PEREIRA DE MAGALHÃES, Médico, classe A, matr. 08/100.653-8, ID. Funcional nº 2129375-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/200/2014 - ANTONIO LUIZ SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.423-8, ID. Funcional nº 3227234-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/844/2014 - PAULO FERNANDO DE CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de saúde, classe A, matr. 08/103.050-4, ID Funcional nº 2102145-7.\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/756/2014 - JOSÉ BRAGANÇA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.082-2, ID. Funcional nº 3227234-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inativi dade, com validade a contar de 02.11.2014, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.491/2008 - ISIS DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.080-9, ID Funcional nº 3238156-5 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1020/2014 - INDEFIRO o pedido. \r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1134/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor JAMIL RICHA, em benefício do Sr. JOÃO RICHA FILHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/103/2015 - JORGE PAULO FERREIRA GARCIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.954-7, ID Funcional nº 21052344 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1798483"
                        ],
                        "1798484": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/908.029/1992 - ANGELA MARIA MACHADO, matr. 08/106.382-8, ID. nº 3218864, período-base de 09.09.2009 a 07.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/902.831/1994 - GILCELIA DA SILVA PEREIRA, matr. 08/106.698-7, ID. nº 332379455, período-base de 15.02.2009 a 13.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/907.118/1994 - SIDNEY CARDOSO REGO, matr. 08/106.709-2, ID. nº 21087474, período-base de 10.01.2007 a 07.01.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/204.717/2001 - MARIA AGUINÉA DE OLIVEIRA, matr. 08/108.630-8, ID. nº 21219931, período-base de 30.08.2007 a 28.08.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/309.001/1984 - LUZINETE DA SILVA, matr. 08/104.284-8 - CONCEDO 03 meses de licença especial, referente ao período-base de 29.10.2009 a 27.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.889/1986 - MARIA DAS NEVES TRIETE, matr. 08/104.433-1, ID. nº 21098603 - CONCEDO 06 meses de licença especial, referente aos períodos-base de 17.11.2004 a 27.10.2014 (03 meses) e de 16.11.2009 a 14.11.2014 (03 meses).\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/202.516/1990 - JOEL CORREIA DE OLIVEIRA, matr. 08/103.791-3, ID. nº 21079633 - CONCEDO 03 meses de licença especial, referente ao período-base de 04.01.2007 a 01.01.2012, revogando-se o Despacho de 26.01.2015, publicado no D.O. de 29.01.2015.\r\n\r\nId: 1798484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1790466": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1516/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir de 16/01/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.851.989,92 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2015.\r\n\r\nId: 1790466"
                    ],
                    "1789187": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/222/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTION CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual sem ônus para o Estado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 27/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1581/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Alterar o objeto e valor contratados devido a acréscimo de 19,11%.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este aditivo o valor de R$ 265.965,62, (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). O Contrato nº 61/2014 passa a ter o valor total estimado de 1.657.965,61 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2015.\r\n\r\nId: 1789187"
                    ],
                    "1791348": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1515/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 02/01/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato fica alterado para R$ 4.063.408,80 (quatro milhões, sessenta e três mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos.\r\n\r\nId: 1791348"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1798467": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 08.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Aryane Machado Dutra\r\n\r\n02-Elisandra Vitória Silva Mattos\r\n\r\n03-Luciene Camacho de Souza \r\n\r\n04-Rodolfo de Jesus Silva\r\n\r\n05-Virlaine Rodrigues Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 08.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adrina Gonçalves Lugão \r\n\r\n02-Diego Vitoria Charles\r\n\r\n03-Geliane Novaes de Moraes\r\n\r\n04-Jenifer Silveira Pimentel\r\n\r\n05-José Lúcio Abreu Rodrigues\r\n\r\n06-João Paulo Sentineli de Sá Filho\r\n\r\n07-Letícia Silva Rodrigues Silvestre\r\n\r\n08-Lucas Guilherme Gomes de Assis\r\n\r\n09-Lucas Rocha Botelho\r\n\r\n10-Luciano Max Ferreira Zuniga\r\n\r\n11-Tarcísio Ferreira Pereira\r\n\r\n12- William da Silva Oliveira\r\n\r\nId: 1798467"
                        ],
                        "1798552": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Maria Rodrigues da Costa\r\n\r\n02-Andreza Tavares da Silva\r\n\r\n03-Ariana dos Santos Manhães Felix\r\n\r\n04-Caio do Nascimento Sales\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Paulino Ferreira\r\n\r\n06-Daniele Cardoso dos Santos\r\n\r\n07-Eliakim Alves de Sousa\r\n\r\n08-Evelyn Cristina Guimarães\r\n\r\n09-Francisca Larrisa Agostinho da Silva\r\n\r\n10-Gabriele Maria da Silva\r\n\r\n11-Hugo Vicente Fidelis\r\n\r\n12-Isabela Homsi Manhães\r\n\r\n13-Jessica Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Jorge Augusto Benedito Ferreira Vitor\r\n\r\n15-Laiane Alves da Silva\r\n\r\n16-Luane Cirino de Souza\r\n\r\n17-Luiz Faria Alves\r\n\r\n18-Mariana da Costa Massau\r\n\r\n19-Mariane Cosme Pereira\r\n\r\n20-Micaelen Martins Sousa\r\n\r\n21-Natasha Amorim da Silva\r\n\r\n22-Roberto da Silva dos Santos Filho\r\n\r\n23-Tamiris Simões Damasceno Pereira da Silva\r\n\r\n24-Wallace Rodrigues de Sousa\r\n\r\n25-Wéslley Silva Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Oliveira Lima\r\n\r\n02-Angélica de Araujo Coutinho\r\n\r\n03-Camille Dantas Vilela\r\n\r\n04-Carlos Roberto Dias de Almeida Junior\r\n\r\n05-Celia Rodrigues de Castro\r\n\r\n06-Cristina Fonseca de Abreu\r\n\r\n07-Feelipe Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Isabel Cristina Vilas Boas dos Santos Xavier\r\n\r\n09-Jaqueline Ribeiro\r\n\r\n10-Jhonny Alves do Nascimento\r\n\r\n11-Leandro Fernando de Souza Carvalho\r\n\r\n12-Luciana Pereira Braga\r\n\r\n13-Mônica Pessanha Tinin\r\n\r\n14-Nathalia Ferreira de Melo\r\n\r\n15-Pablo Silveira de Sousa\r\n\r\n16-Paloma de Souza Barbosa\r\n\r\n17-Paulo Jorge Amancio da Silva\r\n\r\n18-Regiane Salles\r\n\r\n19-Tarcisio Gonçalo dos Santos\r\n\r\n20-Viviane Machado de Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto Soares Ribeiro\r\n\r\n02-Adriana de Souza Domingos Neiva\r\n\r\n03-Alex Sandro Vieira\r\n\r\n04-Ana Cristina José do Nascimento\r\n\r\n05-Angela Barbosa de Araujo\r\n\r\n06-Carla Estevão dos Santos\r\n\r\n07-Carla Holtz Brandão\r\n\r\n08-Claudia das Graças Vieira Silva\r\n\r\n09-Deisiane de Souza Vicente\r\n\r\n10-Denise Campos Felipe do Brasil\r\n\r\n11-Eliana Nicolau Alves\r\n\r\n12-Erika da Silva de Almeida\r\n\r\n13-Gélia Pereira Nunes\r\n\r\n14-Gilberto Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Graciane Maria de Sousa Silva\r\n\r\n16-João Severiano Valente Filho\r\n\r\n17-Lana Caroline Lucindo Nascimento\r\n\r\n18-Luzia de Souza Silva\r\n\r\n19-Maria Aparecida de Souza Bezerra\r\n\r\n20-Maria Aparecida Ferreira de Souza\r\n\r\n21-Maria da Silva Martins\r\n\r\n22-Maria de Fatima Galdino Braz\r\n\r\n23-Melissa Patrícia da Cruz Soares\r\n\r\n24-Moriene Bernardo Moreira Gomes\r\n\r\n25-Rafael Chaves do Nascimento\r\n\r\n26-Rosemere de Souza\r\n\r\n27-Rosemére Maria Januario\r\n\r\n28-Severino Gomes Barbosa\r\n\r\n29-Valmir de Jesus Silva\r\n\r\n30-Vanessa de Andrade Silva\r\n\r\n31-Viviane de Sousa da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Lopes da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Dias dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Procopio das Neves\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Baia\r\n\r\n05-Camilla Alexandre de Oliveira\r\n\r\n06-Catielle Balbino\r\n\r\n07-Cintia Lucas da Silva\r\n\r\n08-Edna da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Erick Ornes Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Everaldo Éreira Pontes Filho\r\n\r\n11-Gabriel Araujo Santos\r\n\r\n12-Geysson Barros da Silva\r\n\r\n13-Gisele Correa de Sousa\r\n\r\n14-Jessica Correia de Lima\r\n\r\n15-Jhosana Guaciara de Andrade Manso\r\n\r\n16-Julia Graciela de Souza Bezerra\r\n\r\n17-Juliana Gomes\r\n\r\n18-Laudiene Marcelino dos Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Lilian Bezerra Paiva\r\n\r\n20-Lorena Fernanda de Andrade de Manso\r\n\r\n21-Marcela Nascimento Déles\r\n\r\n22-Marcelly Caroline dos Santos Fernandes\r\n\r\n23-Marcos Antonio de Souza Ribeiro\r\n\r\n24-Marcos Vinicius dos Santos Rosa\r\n\r\n25-Maria Ines Barbosa Ribeiro Antunes\r\n\r\n26-Melissa Carla de Sousa Oliveira\r\n\r\n27-Michelle Nobre Gonçalves\r\n\r\n28-Nanci Marinho Cardoso\r\n\r\n29-Pedro Paulo Oliveira Santana\r\n\r\n30-Priscila Aparecida Gonçalves\r\n\r\n31-Rafael Alves dos Santos\r\n\r\n32-Ramon Diniz Aquino da Silva\r\n\r\n33-Rosilene Santos Seixas\r\n\r\n34-Zenilda Gomes Coelho da Rosa Augusto\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Porfirio Martins\r\n\r\n02-Alessandra Dias Teixeira\r\n\r\n03-Alessandra do Nascimento Pessegueiro Alves\r\n\r\n04-Aline Santana Peixoto\r\n\r\n05-Antonio Geronimo Sousa Junior\r\n\r\n06-Caio Fernandes Alves de Melo\r\n\r\n07-Camila da Silva Queiroz\r\n\r\n08-Cicero Paes de Andrade Neto\r\n\r\n09-Dayanne Stella Mendes Coelho\r\n\r\n10-Diogo Aparecido Dias\r\n\r\n11-Gabriela Alves dos Reis\r\n\r\n12-Gustavo dos Santos Silva\r\n\r\n13-Hozana da Costa Francisco Marques\r\n\r\n14-Ilca Araujo Barros\r\n\r\n15-Janaina Pereira de Araujo\r\n\r\n16-Jérsei Felix Pinto\r\n\r\n17-Munique Bastos de Almeida\r\n\r\n18-Paulo Bezerra de Sousa\r\n\r\n19-Silas Figueiredo Gomes da Silva\r\n\r\n20-Suelen de Andrade Marinho\r\n\r\n21-Vagner Rios Moura\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Lopes\r\n\r\n02-Aline Cristina da Costa Diniz\r\n\r\n03-Bruno Campos Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto Valentin\r\n\r\n05-Cátia Pinto de Oliveira\r\n\r\n06-Celia Rodrigues de Andrade Silva\r\n\r\n07-Daniel de Avilla Ferreira\r\n\r\n08-Edenival Neves Antunes\r\n\r\n09-Érica Nunes Januario\r\n\r\n10-Gerusa Ferreira Machado\r\n\r\n11-Hellen David da Silva\r\n\r\n12-Joseane Santos de Jesus Alves\r\n\r\n13-Josiane Machado Souza\r\n\r\n14-Maria Aparecida Farias Assis de Sousa\r\n\r\n15-Maria das Neves de Souza\r\n\r\n16-Míriam Paiva Ribeiro de Souza\r\n\r\n17-Tânia Maria Barboza Silvestre\r\n\r\n18-Thiago Ferreira Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Valdivino da Silva\r\n\r\n02-Alexandra Santana Florencio \r\n\r\n03-Angela Maria dos Santos\r\n\r\n04-Eneias Pinheiro da Silva\r\n\r\n05-Fabio Lopes da Silva\r\n\r\n06-Grazielle Barauna de Oliveira\r\n\r\n07-Janira Salvador de Morais Machado\r\n\r\n08-Leandro da Rocha Santos\r\n\r\n09-Leandro da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Lidia Coutinho Faria\r\n\r\n11-Luis Rogerio Braz\r\n\r\n12-Marcio da Silva\r\n\r\n13-Marco Bianco da Rocha Alves\r\n\r\n14-Margarete Leopoldina Saraiva dos Santos\r\n\r\n15-Samuel Rodrigues Maciel\r\n\r\n16-Silvia Regina Lemos de Almeida\r\n\r\n17-Thaís Cristina Carvalho da Costa\r\n\r\n18-Valdete Alves Fontes\r\n\r\n19-Warley Alves Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Antonia Ramos\r\n\r\n02-Alberto da Silva Gaspari\r\n\r\n03-Alexandra Silva Santana\r\n\r\n04-Ariana Corrêa de Sousa\r\n\r\n05-Bruno Cesar Martins Fernandes\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\n07-Clovis Gadelha do Carmo\r\n\r\n08-Diogo Castro de Mello\r\n\r\n09-Eliane da Conceição Leopoldo\r\n\r\n10-Erick Bruno Barbalho Moraes\r\n\r\n11-Ericson Andrade da Cunha\r\n\r\n12-Ericsson Padilha de Freitas\r\n\r\n13-Fábio Costa da Silva\r\n\r\n14-Flavia Nascimento de Araujo Coutinho\r\n\r\n15-Jaqueline dos Reis Lopes\r\n\r\n16-Jean da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Marcela Freitas do Nascimento\r\n\r\n18-Marcelly Cristina Pereira Rezende\r\n\r\n19-Marcelo Daniel da Silva\r\n\r\n20-Maria Birlene Alves\r\n\r\n21-Mariana dos Santos Silva\r\n\r\n22-Michele Araujo Pinheiro da Silva\r\n\r\n23-Rodrigo dos Santos Peixoto\r\n\r\n24-Rodrigo Paulo da Silva\r\n\r\n25-Suelen Souza da Silva\r\n\r\n26-Thiago Baptista dos Reis Alves\r\n\r\n27-Wadson Rogério Castro Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aleksandra Silva Pereira Conrado\r\n\r\n02-Cicero Ponciano da Silva\r\n\r\n03-Daiane Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Dária Maria Gomes Teofilo\r\n\r\n05-Flávia Florêncio dos Santos\r\n\r\n06-Franciele Maria Moreira de Souza\r\n\r\n07-Gisele Lopes da Silva\r\n\r\n08-Gracielle Silva de Mendonça\r\n\r\n09-Henrique Wagner de Souza da Silva\r\n\r\n10-Janaina Ferreira Moreira\r\n\r\n11-Jonatan da Silva Rodrigues Pereira\r\n\r\n12-Jorge José dos Santos\r\n\r\n13-Josiane Dias da Silva\r\n\r\n14-Josiele de Araújo Oliveira\r\n\r\n15-Luan Vinicius da Silva\r\n\r\n16-Lucas de Andrade Manso\r\n\r\n17-Luiz Claudio Melo Ramos Junior\r\n\r\n18-Marcio Nascimento de Assis\r\n\r\n19-Marcos Anderson da Silva Vieira\r\n\r\n20-Maria Nazaré de Lima\r\n\r\n21-Mario Felipe Correa Rosa\r\n\r\n22-Marlon da Conceição Souza\r\n\r\n23-Rogeria Cordeiro Zanirati\r\n\r\n24-Rosinete Marques Pereira\r\n\r\n25-Tais da Silva Santos\r\n\r\n26-Vinicius Amorim Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Pereira da Silva\r\n\r\n02-Alexandre de Souza Paixão\r\n\r\n03-Deigiane Cavalcante de Alcantara\r\n\r\n04-Elisabete Nascimento de Araújo\r\n\r\n05-Elizabete Florentina de Almeida\r\n\r\n06-Eloiza da Conceição Cavalcanti\r\n\r\n07-Gilson Scigliano de Medeiros\r\n\r\n08-Gleicy Carnaúba Silva\r\n\r\n09-Grace Kelly da Silva\r\n\r\n10-Iane Cristina da Rocha Pinto\r\n\r\n11-Ionádja Carla de Araújo\r\n\r\n12-Luciana da Silva Dias de Oliveira\r\n\r\n13-Luciano Julião de Souza\r\n\r\n14-Manoel Pereira de Pontes Neto\r\n\r\n15-Maria Helena de Jesus\r\n\r\n16-Marize dos Santos Nascimento\r\n\r\n17-Rafael de Souza Oliveira\r\n\r\n18-Rebeca de Araujo Cordeiro da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Paiva Fernandes\r\n\r\n20-Solange Portes Tavares\r\n\r\n21-Tatiana Barbosa da Conceição\r\n\r\n22-Valmir José da Silva\r\n\r\n23-Vinicius Oliveira de Jesus\r\n\r\n24-Wesley de Oliveira Agustinho\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amalia Maria Nascimento de Souza\r\n\r\n02-Bruna Paiva da Silva\r\n\r\n03-Claudia Affonso Barros\r\n\r\n04-Crislane da Silva Martins\r\n\r\n05-Erika Cristina da Silva Rangel de Souza\r\n\r\n06-Fabricio de Oliveira de Almeida\r\n\r\n07-Fernanda Machado Macedo\r\n\r\n08-Janieire da Silva Soares\r\n\r\n09-Jéssica de Oliveira Ianelli\r\n\r\n10-Jéssica Duarte Silveira\r\n\r\n11-Maria do Socorro Roque de Souza\r\n\r\n12-Marilene Gonçalves Moura Pinheiro\r\n\r\n13-Natali Lemos Bezerra\r\n\r\n14-Rafaelle Saes Ropon Horta\r\n\r\n15-Renata Reges Silva dos Santos\r\n\r\n16-Stefani Cristine da Silva Santos\r\n\r\n17-Thais da Silva Luz\r\n\r\n18-Thiago Miguel Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Valdelice Fernandes da Silva\r\n\r\n20-Vanessa da Silva Lima Viana\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Carvalho dos Santos Alves\r\n\r\n02-Carlos Renato Pereira da Silva\r\n\r\n03-Carlos Roberto Gama Ribeiro\r\n\r\n04-Cristiane Maria dos Santos\r\n\r\n05-Elaine Bonifacio da Silva\r\n\r\n06-Elizabeth Ferreira de Alencar\r\n\r\n07-Emerson de Souza Silva\r\n\r\n08-Fagner da Conceição de Oliveira\r\n\r\n09-Fernando Pereira de Souza\r\n\r\n10-Francinete Felipe Dias\r\n\r\n11-Janaina Tavares\r\n\r\n12-Lenir Borges Barcellos Santos\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Cavalcanti\r\n\r\n14-Levi da Silva Santos\r\n\r\n15-Marcelo da Silva Teofilo\r\n\r\n16-Márcia Costa Lisbôa\r\n\r\n17-Marilan da Conceição Barros\r\n\r\n18-Reginaldo de França Junior\r\n\r\n19-Renata Gonçalves de Sousa de Paula\r\n\r\n20-Rhaylane Duarte Nunes da Silva\r\n\r\n21-Shaiene Rodrigues Gomes\r\n\r\n22-Thamires Gomes Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alba Valeria de Souza\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Queiroz\r\n\r\n03-Bianca Casemiro Barreto\r\n\r\n04-Catia Gomes da Silva\r\n\r\n05-Charles da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Dayane Corrêa Deodato\r\n\r\n07-Ester Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Etieli Candido da Silva\r\n\r\n09-Gesiel Mariano de Barros\r\n\r\n10-Getulio Matias de Lima\r\n\r\n11-Isabel Cristina Felix Rocha Leite\r\n\r\n12-Ivone Henrique de Sousa\r\n\r\n13-Ivonete Lucas Pereira Albino\r\n\r\n14-Marcos Paulo dos Santos Oliveira\r\n\r\n15-Marlon dos Santos Silveira\r\n\r\n16-Mauro Sergio Almeida dos Santos\r\n\r\n17-Maxwell de Souza Pereira\r\n\r\n18-Nayane Caroline Mendes Ribeiro\r\n\r\n19-Pedro Henrique Ferreira\r\n\r\n20-Rafael dos Reis Rangel\r\n\r\n21-Rodrigo Egito de Carvalho\r\n\r\n22-Roselaine Barbosa dos Santos\r\n\r\n23-Roselaine dos Santos Moreira\r\n\r\n24-Tatiane Cardoso da Silva\r\n\r\n25-Vivian Pereira Barros\r\n\r\n26-Wilton Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alissandra Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n02-Amanda Marinho Nicolau\r\n\r\n03-André Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-André Luyz dos Reis de Mattos\r\n\r\n05-Aparecida Helena Lima de Almeida\r\n\r\n06-Belit Pacheco de Roma Tobias\r\n\r\n07-David Cordeiro Nogueira\r\n\r\n08-David da Silva Gomes\r\n\r\n09-Dayana Santos Figueiredo\r\n\r\n10-Déborah Rodrigues Diogo\r\n\r\n11-Elisabete Maria de Oliveira\r\n\r\n12-Enilson Campos Melo\r\n\r\n13-Flavia Chengues dos Santos\r\n\r\n14-Girlene Moraes dos Santos\r\n\r\n15-Jeovane Chaves Cardoso\r\n\r\n16-Jessica Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Julio Cesar de Souza Azevedo\r\n\r\n18-Lennon de Oliveira Braz da Silva\r\n\r\n19-Michele Fernandes dos Santos\r\n\r\n20-Miguel de Sousa Silva\r\n\r\n21-Paula Gissélia da Silva\r\n\r\n22-Princes Lene Zaguri Schanuel\r\n\r\n23-Renata Ramos Machado\r\n\r\n24-Rogerio Dutra Polceno\r\n\r\n25-Rosilene Martins dos Santos\r\n\r\n26-Thiago de Souza Andrade\r\n\r\n27-Valeria de Oliveira Santana\r\n\r\n28-Veronica dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amaro Sidnei de Freitas\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva Gaspari\r\n\r\n03-Ana Paula Ferreira Soares\r\n\r\n04-Aureni Ferreira de Lima\r\n\r\n05-Caio Cezar Rodrigues Barbosa\r\n\r\n06-Ednaldo Jose dos Santos Junior\r\n\r\n07-Erson Carlos Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Silva Machado Pedro\r\n\r\n09-Flavia Souza da Silva\r\n\r\n10-Getulio da Conceição\r\n\r\n11-Jaciara dos Santos Pereira\r\n\r\n12-Jorge Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Josenilda de Áraujo\r\n\r\n14-Lucinda Moura de Oliveira Lopes\r\n\r\n15-Maria Elizanjela da Silva\r\n\r\n16-Maria Luzitelma da Silva Lima\r\n\r\n17-Roberta Gomes dos Santos\r\n\r\n18-Rosilene de Queiroz Brito Lopes\r\n\r\n19-Simone de Souza Ribeiro\r\n\r\n20-Vilson Vieira Silva\r\n\r\n21-Wagner Willian de Freitas Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Cordeiro Miranda\r\n\r\n02-Bianca da Silva Borges Boa Ventura\r\n\r\n03-Caroline Maria de Souza Gila\r\n\r\n04-Cintia Vicente da Silva\r\n\r\n05-Erica de Sá Barbosa\r\n\r\n06-Gleicimar das Dores Costa Carvalho\r\n\r\n07-Luciana Santos Ribeiro Pinto\r\n\r\n08-Mauricio Rodrigues Mendonça Junior\r\n\r\n09-Rafaela Feliciano Lacerda de Arruda\r\n\r\n10-Thaylane Cristina Pereira Mendes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Cristina de Brito Oliveira\r\n\r\n02-Ana Lucia Alves da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Teixeira Mulinari\r\n\r\n05-Bruna Fernandes Brito\r\n\r\n06-Danielle Cajão de Siqueira Lopes\r\n\r\n07-Debora Lima dos Santos\r\n\r\n08-Edimo Miranda Mizael\r\n\r\n09-Edmilson Pereira da Silva Junior\r\n\r\n10-Gabrielly Carvalho dos Santos Alves\r\n\r\n11-Gilvanna Nascimento\r\n\r\n12-Gisele Santos da Costa Koyama\r\n\r\n13-Gleice Costa da Conceição\r\n\r\n14-Graziela Gloria dos Santos\r\n\r\n15-Jaqueline Araujo Pereira\r\n\r\n16-Jessica Souza Aranha\r\n\r\n17-Marcia Cristina Diniz Amaral\r\n\r\n18-Maria Inês Ferreira\r\n\r\n19-Maria Lucia de Jesus da Silva de Souza\r\n\r\n20-Mayana Alves de Oliveira\r\n\r\n21-Naira Cajão de Siqueira\r\n\r\n22-Priscila Marinho de Oliveira de Souza\r\n\r\n23-Rafaela Gonçalves Fernades\r\n\r\n24-Renato Egito de Carvalho\r\n\r\n25-Ricardo Roberto de Souza Junior\r\n\r\n26-Severina da Silva Maciel\r\n\r\n27-Simone de Souza Marinho\r\n\r\n28-Suelen Bernardo de Oliveira Alves\r\n\r\n29-Sunny Maria da Silva Martins\r\n\r\n30-Tayná de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\n31-Walace Fernades Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ainglyth dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz Reis da Silva\r\n\r\n03-Cassia Faustino da Silva\r\n\r\n04-Diogo Campos Marinho\r\n\r\n05-Flavia de Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Flavio Valerio Lima Junior\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Pinheiro\r\n\r\n08-Jéssica Ferreira Dalvi\r\n\r\n09-Joice de Souza Silva\r\n\r\n10-Jônatas Guedes Araujo\r\n\r\n11-Jonnatha da Silva Marinho\r\n\r\n12-Joyce Cristina Pereira do Nascimento\r\n\r\n13-Julierme de Sousa Santos\r\n\r\n14-Luis Carlos de Faria Silva\r\n\r\n15-Márcia Pessanha de Souza\r\n\r\n16-Marcio Manoel da Silva\r\n\r\n17-Moniel Pereira\r\n\r\n18-Priscila Rodrigues Neves da Silva\r\n\r\n19-Raquel Fredman Machado Queiroz Cupertino\r\n\r\n20-Rebeca Gomes Teófilo\r\n\r\n21-Sérgio Luiz Lopes da Silva\r\n\r\n22-Suelen Silva de Sant'Anna\r\n\r\n23-Tatiana Sales de Oliveira\r\n\r\n24-Tony Winiston da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Antonio Silva\r\n\r\n02-Cassiane Conceição de Souza\r\n\r\n03-Cínthia Fernanda Oliveira Bastos\r\n\r\n04-David Batista Parreira da Rocha\r\n\r\n05-Diogo Silva de Araújo\r\n\r\n06-Eduardo Lopes Souza Crespo\r\n\r\n07-Ellida Meireles de Souza\r\n\r\n08-Erica de Souza da Silva Araujo\r\n\r\n09-Flávio Martins Santos\r\n\r\n10-Flavia de Souza Martins\r\n\r\n11-Igor José Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Josiane da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Luiz Antonio de Oliveira Junior\r\n\r\n14-Marcio Luís dos Santos\r\n\r\n15-Mariana Machado Manoel\r\n\r\n16-Mariane da Silva Lima\r\n\r\n17-Patricia dos Santos Fortunato\r\n\r\n18-Rodrigo Silva de Moura\r\n\r\n19-Rosiane Dias dos Santos\r\n\r\n20-Severina Jovencio de Oliveira\r\n\r\n21-Silviane Pompeu Maia\r\n\r\n22-Simone Alves da Silva Barros de Oliveira\r\n\r\n23-Stéfany Silva de Santana\r\n\r\n24-Tainara Mata da Rocha\r\n\r\n25-Vanessa Chamorro Aniceto\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Patrícia Pereira Barbosa\r\n\r\n02-Daína da Silva Santos\r\n\r\n03-Erica Sulen Pessôa Araujo\r\n\r\n04-Fabio Rocha Luz\r\n\r\n05-Fernanda do Nascimento Torres\r\n\r\n06-Ikaro Ricardo de Santana Campos\r\n\r\n07-José Francisco Alves Neto\r\n\r\n08-Keiti Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Leonardo Santos da Costa\r\n\r\n10-Maria Patrocínio Faustino\r\n\r\n11-Priscíla Gomes Alvarenga\r\n\r\n12-Roberto dos Santos Junior\r\n\r\n13-Silvana Cecilia da Silva\r\n\r\n14-Taciana de Souza Clemente da Silva\r\n\r\n15-Valerio Almeida Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor Silva de Souza\r\n\r\n02-Josinaldo Tavares\r\n\r\n03-Josué Feitosa da Silva\r\n\r\n04-Juan Estevam Pereira Moreira\r\n\r\n05-Juliana Peixoto da Cruz\r\n\r\n06-Laiza da Silva Souza\r\n\r\n07-Leonardo Loureiro Bandini\r\n\r\n08-Liliane Dias dos Santos\r\n\r\n09-Luiz Augusto da Silva\r\n\r\n10-Manoel Vicente da Silva\r\n\r\n11-Maria José Santos Fernandes\r\n\r\n12-Margarida Medeiros da Silva\r\n\r\n13-Mauro Galdino Ramos\r\n\r\n14-Michelle Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Natalina Claudio da Silva\r\n\r\n16-Rafael Alexandre Perfeito\r\n\r\n17-Rivelino Lima da Silva\r\n\r\n18-Rosane Maria dos Santos\r\n\r\n19-Taís Neves de Jesus\r\n\r\n20-Vanderley de Castilho Pereira\r\n\r\n21-Vanilza Estaneque de Paula Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilio Cesar Dias da Silva\r\n\r\n02-Alciele Ramos da Silva\r\n\r\n03-Alexsander Muniz de Albuquerque\r\n\r\n04-Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Antonio Gustavo Pereira de Souza\r\n\r\n06-Bruna Firmano da Cruz\r\n\r\n07-Daniel do Nascimento Silva\r\n\r\n08-Deisiane Ribeiro Alencar\r\n\r\n09-Julio Cesar Cordeiro de Andrade\r\n\r\n10-Maicon Macieira Gomes\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Fonseca Figueiredo Lima\r\n\r\n12-Paulo Cesar de França Cruz\r\n\r\n13-Peter Douglas Raimundo da Silva\r\n\r\n14-Tailani Nascimento Teixeira\r\n\r\n15-Tiago Luis Santana dos Santos\r\n\r\n16-Wallace Lima Praxedes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Paulo da Silva\r\n\r\n02-Andre Dias de Carvalho\r\n\r\n03-Antonio Barros de Mesquita\r\n\r\n04-Bruno Kesley Vieira de Freitas\r\n\r\n05-Catia Regina da Silva\r\n\r\n06-Dieisson dos Santos Rodrigues Silva\r\n\r\n07-Erikson Renan dos Santos Lucinda\r\n\r\n08-Erivelton Costa de Souza\r\n\r\n09-Euzely Ramos da Silva\r\n\r\n10-Felipe Trindade dos Santos\r\n\r\n11-Geilton Jose Nunes Gomes\r\n\r\n12-Gracinete Feliciano de Oliveira\r\n\r\n13-Heitor Viana Gomes\r\n\r\n14-Jean Carlos Ferreira Bonfim\r\n\r\n15-Lidimar Martins Rocha Barros\r\n\r\n16-Lukas Malveira Victor de Assis\r\n\r\n17-Lusimar Gonçalves Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Maria Selma Matias Campos\r\n\r\n19-Pamela Flavia Muniz Leite\r\n\r\n20-Rafaela de Sousa Lourenço\r\n\r\n21-Sabrina dos Santos Generoso\r\n\r\n22-Thamyres Barbosa Archanjo Santiago\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Moraes Silva\r\n\r\n02-Carla Alessandra Silva Domingues\r\n\r\n03-Edilza de Moraes da Costa\r\n\r\n04-Elaine de Souza Ferraz\r\n\r\n05-Elizabeth de Souza Mendes\r\n\r\n06-Geiziane Mendes da Silva\r\n\r\n07-Josiane Soares Pinheiro\r\n\r\n08-Luiz Eduardo Campos Barcellos\r\n\r\n09-Renata Soares Alberice\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Acidelia Ferreira de Paula\r\n\r\n02-Adriano Reis Cerqueira\r\n\r\n03-Allan Davi Ribeiro Barbosa\r\n\r\n04-Alexandre Figueiredo Santos\r\n\r\n05-Amauri de Oliveira Pinto\r\n\r\n06-Ana Caroline Xavier Limas\r\n\r\n07-Ana Cristina Ferreira Santos\r\n\r\n08-Angela Cecilia Leal Alves da Silva\r\n\r\n09-Elizete Rosa dos Santos Silva\r\n\r\n10-Gabriela Dares da Silva\r\n\r\n11-Janine Lopes de Queiroz\r\n\r\n12-Karina Cardoso Silva\r\n\r\n13-Leandro Elias dos Santos Rodrigues\r\n\r\n14-Leila Cristina Miranda Mizael\r\n\r\n15-Mônica Medina da Silva\r\n\r\n16-Natalia Alves da Silva\r\n\r\n17-Pedro Márcio da Silva do Nascimento\r\n\r\n18-Renan Silva Costa\r\n\r\n19-Roberto Francisco Ferreira\r\n\r\n20-Rosimeyre Fernandes dos Santos\r\n\r\n21-Rosineide Sales Pires\r\n\r\n22-Tainá Cristina de Andrade Borges\r\n\r\n23-Thiago Cesar Ferreira\r\n\r\nTURMA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Sousa da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Negreiros\r\n\r\n03-Angelo Pereira do Nascimento Júnior\r\n\r\n04-Arlete de Sousa de Lima\r\n\r\n05-Edileusa Alves dos Santos\r\n\r\n06-Eliana Felicidade Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Igor Fernandes de Andrade\r\n\r\n08-Janine Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Keli Cristina dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Carlos Val Batista da Silva\r\n\r\n11-Lusimar Pereira Cardoso da Silva\r\n\r\n12-Marta Costa Araujo\r\n\r\n13-Moises Monteiro Oliveira Santana\r\n\r\n14-Sandra Mariana Ferreira da Costa\r\n\r\n15-Silvânia Lacerda da Silva\r\n\r\n16-Tatiana de Oliveira Tavares\r\n\r\n17-Veruska Raquel Silva Domingues de Sant'Anna\r\n\r\nTURMA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Chrislayne Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Claudio de Lima Werly\r\n\r\n03-Cyntia de Souza Christovam\r\n\r\n04-Débora Ramos Lima\r\n\r\n05-Gerlan Carlos Eugenio Gomes\r\n\r\n06-Jessica Layne Silva de Souza\r\n\r\n07-Jorge Luis Souza Silva\r\n\r\n08-José Herbert Véras Sampaio\r\n\r\n09-Karine Rodrigues Flor da Silva\r\n\r\n10-Lucas do Carmo da Silva\r\n\r\n11-Luiz Philipe Coelho Nobre\r\n\r\n12-Natháli de Azevedo Garcia\r\n\r\n13-Núbia Mayara Pereira\r\n\r\n14-Paloma Maria da Silva\r\n\r\n15-Philipe Carneiro Braga\r\n\r\n16-Rithiely de Jesus Dourado\r\n\r\n17-Sulamita dos Santos Araujo\r\n\r\n18-Vledemir Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Pereira Sergio\r\n\r\n02-Andressa Araújo Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Carla Lorena Bernardo da Cruz\r\n\r\n04-Debora Soares Silva\r\n\r\n05-Debora Vicente Augusto\r\n\r\n06-Edylaine Ruth Sabino da Silva\r\n\r\n07-Elaine de Souza Tenório\r\n\r\n08-Eliane do Nascimento Lourenço\r\n\r\n09-Janaina Ferreira Oliveira\r\n\r\n10-Jéssica Barbosa Camelo\r\n\r\n11-José Eudinandes Sabino da Silva\r\n\r\n12-Karine Noronha Oliveira\r\n\r\n13-Leandro Luis Pereira Albino\r\n\r\n14-Leano de Morais Alves\r\n\r\n15-Lucas Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\n16-Maria Alves de França\r\n\r\n17-Raiane Alves Jeronimo\r\n\r\n18-Silas de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n19-Stela Neves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Janderson Mascarenhas do Nascimento\r\n\r\n02-Jaqueline de Oliveira Pimentel\r\n\r\n03-Jaqueline Lima Cabral\r\n\r\n04-Jéssica Costa Pinheiro\r\n\r\n05-Luiza de Marilax da Silva\r\n\r\n06-Samuel Santiago Gertrudes\r\n\r\n07-Virginia Moraes de Souza Lacerda\r\n\r\nId: 1798552"
                        ],
                        "1798491": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2334/2014 - P.E nº 003/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos com motorista.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h do dia 11/03/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: até 14h do dia 11/03/2015.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11 de março de 2015 às 14:01h.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no Setor de Licitações, no endereço Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 as 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1798491"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1798052": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Científica. \r\n\r\nPARTES: Salva Mundo Cooperativa de Serviços e Meio Ambiente e a UERJ. \r\n\r\nOBJETO: Promover uma atuação integrada no âmbito da relação institucional entre os órgãos, com vistas a realizar o intercâmbio de informações voltadas para a identificação de projetos e seus desenvolvimentos em áreas como capacitação de pessoas, modelagem de projetos, gestão, responsabilidade socioambiental, melhoria de processos, avaliações visando a certificações e concessão de prêmios, inovação e novas tecnologias. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/02/2015. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30 meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/15038/2014.\r\n\r\nId: 1798052"
                            ],
                            "1798288": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS, ÁREA DE FISIOLOGIA RENAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público aos interessados que no período de 02/03/2015 a 16/03/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Fisiologia Renal. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 12 às 16h, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Ciências Fisiológicas, 5º andar, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, Pavilhão Américo Piquet Carneiro, do campus HUPE, localizado na Av. 28 de Setembro, 87 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, RJ-Tel. (21) 2868-8029, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/15665/2014.\r\n\r\nId: 1798288"
                            ],
                            "1798452": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Ciências da Natureza, Área de Química, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8829/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nSuellem Barbosa Cordeiro\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n2º\r\n\r\nElizabeth Teixeira de Souza\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\nId: 1798452"
                            ],
                            "1798375": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1236/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E DIOGO NOGUEIRA ESTEVES.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade CETEP QUINTINO, para exploração da CANTINA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/005/1236/2014, Lei n° 8.666/93 e LC n° 08/77. \r\n\r\nGESTOR: Kátia Silva Fernandes Gonçalves ID. 577312.\r\n\r\nCO-GESTOR: Celma do Carmo Campos ID: 42538610.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2015.\r\n\r\nId: 1798375"
                            ],
                            "1798374": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluíu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nCLEYTON BRITTO ASSUNÇÃO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - ANO: 2014\r\n\r\nYGOR BAHIA DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a 2ª VIA de Certificados expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CIDADE DE DEUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CIDADE DE DEUS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM COZINHA - ANO: 2014\r\n\r\nADILSON REIS RIBEIRO\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA RAIA\r\n\r\nIRINALDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\nSILVIA HELENA CABRAL FORTE\r\n\r\nVALDECI SANTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nDAVID EDSON SANTOS BARBOSA DE REZENDE\r\n\r\nELOM ARRUDA E SILVA\r\n\r\nFRANCISCO KERLEY CAMPOS DE MORAIS\r\n\r\nJÉSSICA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPHILLIPE JOSÉ CABRAL FORTE E MARQUES\r\n\r\nId: 1798374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1798011": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa SERVIMAQ 1000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 08.684.073/0001-51, estabelecida à Rua Juliano de Miranda, 155, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.371-090, responsável pelo Contrato nº 157/2008, cujo objeto é a execução de obras/serviços de construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, na comunidade do Parque Guandu, município de Japeri, RJ. Fica a empresa, através do seu representante legal, notificada da rescisão unilateral do supracitado contrato, com fulcro no art. 79, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e na cláusula Décima Terceira, alínea “b”, do referido contrato, nos termos da manifestação da Diretoria de Projetos e Obras desta Companhia no processo administrativo em referência. A notificada poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da presente, podendo ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato de 10 às 12h ou de 14 às 16h, na sede da Companhia, à Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5.427/2009, a contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/100.232/2008\r\n\r\nId: 1798011"
                            ],
                            "1798507": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 001/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de infraestrutura nos Bairros Cabuçú, Curuzu e São José, município de Itaboraí, constituídas de redes de água potável, de esgoto sanitário e pluviais, sistemas viários, estações de tratamento de esgoto (construção e montagem), serviços preliminares e administração local, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/001.219/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 27/04/2015, às 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 109.944.421,36.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 17/04/2015, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 16/04/2015 das 11 às 12 horas. \r\n\r\nId: 1798507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1796516": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 02/2015 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012 - INEA, assinado em 30/01/2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAC ID COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OB JETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2015, o Contrato INEA nº 07/2012. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/508.234/2011. \r\n\r\nId: 1796516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1798562": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\n\r\nPARTES: FIPERJ E CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10211/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2015.\r\n\r\nId: 1798562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1798607": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1798607"
                        ],
                        "1798564": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos inabilitados na etapa de Contratação da Chamada Pública nº 03/2014 - Seleção Pública de Apoio ao Carnaval 2015, publicado no D.O. de 09/12/2014.\r\n\r\nRelação dos proponentes Inabilitados.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRazão da Inabilitação\r\n\r\n18600086\r\n\r\nIury Silva França Cosme\r\n\r\nBloco das Piranhas de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nItem 7.6.5\r\n\r\n18600123\r\n\r\nWainer Teixeira Souza\r\n\r\nBanda de Bangu\r\n\r\nResolução nº 438, de 15/09/2011, em seu Capítulo II, art. 3º, § 2º, alínea “a”.\r\n\r\nId: 1798564"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1798597": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/001/2013. PARTES: FUNARJ e Yasuda Marítima Seguros S/A. OBJETO: O prazo de coberturas contratadas e de vigência do Contrato de Seguro que ora se adita ficam prorrogados por 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2015, fica mantido o valor total do contrato em R$ 360.750,00 (trezentos e sessentas mil setecentos e cinquenta reais), devendo ser pago em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 90.187,50 (noventa mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/02/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1092/2013.\r\n\r\nId: 1798597"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1797990": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Roberta Mariz Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços - Nutricionista.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: A contar a partir do dia 19/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/143/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2015.\r\n\r\nId: 1797990"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1797830": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela Secretaria do Estado de Fazenda, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nProjeto: 2ª Corrida Rústica do Carmo.\r\n\r\nProponente: Sagre Consultoria Empresarial LTDA.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 125.000,00.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/26/2015.\r\n\r\nEmpresa: Lafarge Brasil S/A.\r\n\r\nProjeto: Piscina Olímpica - Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.561.942,47.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/41/2015.\r\n\r\nId: 1797830"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1798533": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5218 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10.405/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a responsabilidade dos CNPJs elencados no Anexo I, desta Resolução, junto aos órgãos Públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previdência Social - INSS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores elencados no Anexo, I desta Resolução, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - representar as Diretorias Regionais estabelecidas pelo Decreto nº 42.838, de 04 de fevereiro de 2011, junto aos órgãos públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previdência Social - INSS, para prática de todos os atos necessários à obtenção de certidões CRF, Conjunta SRF/PGFN e CND, saneamento de qualquer exigência, atualização de dados cadastrais, esclarecimentos adicionais e resolução de quaisquer outros assuntos relacionados aos CNPJs elencados no Anexo I, desta Resolução.\r\n\r\nII - representar as Unidades Escolares extintas, municipalizadas, com mais de uma inscrição ou vinculados à SEEDUC, junto aos órgãos públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previdência Social - INSS, para prática de todos os atos necessários à obtenção de certidões CRF, Conjunta SRF/PGFN e CND, saneamento de qualquer exigência, atualização de dados cadastrais, cancelamento, esclarecimentos adicionais e resolução de quaisquer outros assuntos relacionados nesta Resolução.\r\n\r\nIII - representar as Unidades Escolares elencadas no Anexo II, desta Resolução, junto aos órgãos públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previdência Social - INSS, para prática de todos os atos necessários à obtenção de certidões CRF, Conjunta SRF/PGFN e CND, saneamento de qualquer exigência, atualização de dados cadastrais, cancelamento, esclarecimentos adicionais e resolução de quaisquer outros assuntos relacionados nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n1-METROPOLITANA II - SEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Maria Carolina P.P. Maia, matrícula nº 0283407-5\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.179.255/0001-02\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional Metropolitana II - Rua Dr. Francisco Portela, s/n° - Paraíso - CEP: 24435-000- São Gonçalo)\r\n\r\n2-METROPOLITANA III - SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Alan Figueiredo Marques, matrículas nºs 834274-3 e 827290-8\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.340.486/0001-56\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional Metropolitana III - Rua Dias da Cruz, n° 638 - 3° andar - Méier - CEP: 20720- 013 - Rio de Janeiro)\r\n\r\n3-METROPOLITANA IV- SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Sirlea Ferreira de Amorim Martins, matrícula nº 5015050-7\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.156.223/0001-91\r\n\r\nAtivo-Sede -Diretoria Regional Metropolitana IV - Rua Maria de Jesus Botelho, n° 100 - Campo Grande - CEP: 23080-280 - Rio de Janeiro\r\n\r\n4-METROPOLITANA VI- SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Aline Gomes Medeiros de Araújo, matrícula nº 5015873-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.172.065/0001-63\r\n\r\nAtivo-Sede Diretoria Regional Metropolitana VI - Rua do Matoso, n° 254 - Rio Comprido - CEP: 20260- 142 - Rio de Janeiro\r\n\r\n5-BAIXADAS LITORÂNEAS - SEDE: NITERÓI\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Marcus Vinícius P. de Barros, matrícula nº 5006614-1\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.634.204/0001-23\r\n\r\nAtivo-Sede Diretoria Regional Baixadas Litorâneas - Rua José Clemente n° 17 - Centro - CEP: 24020-002 -Niterói\r\n\r\n6-NORTE FLUMINENSE- SEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Ana Clara Chagas de Lima, matrícula nº 50252881\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.180.163/0001-42\r\n\r\nAtivo-Sede Diretoria Regional Norte\r\n\r\nFluminense - Praça da República, nº 06 - Centro\r\n\r\nCEP: 28010-080 - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n7-METROPOLITANA VII - SEDE: MESQUITA\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Denise Cardoso Silva, matrícula nº 290499-3\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.369.835/0001-62\r\n\r\nAtivo Sede - Metropolitana VII - Av. Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho, Mesquita/RJ\r\n\r\n8-DIRETORIA REGIONAL MÉDIO PARAIBA - SEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Marcos Dias Vieira, matrícula nº 290499-3\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.175.328/0001-98\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional Médio Paraíba - Rua São João, nº 651 - Volta Redonda/RJ\r\n\r\n9-METROPOLITANA I- SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Robson de Oliveira Lage, matrícula nº 291267-3\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.551.365/0001-53\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional Metropolitana I - Rua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\n10-DIRETORIA REGIONAL CENTRO SUL - SEDE: VASSOURAS\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Ana Cristina Geyer de Moraes, matrícula nº 0827694-1\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.163.731/0001-05\r\n\r\nAtivo-Sede Diretoria Regional Centro Sul - Rua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras/RJ\r\n\r\n11-DIRETORIA REGIONAL SERRANA I - SEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Jelcy Rodrigues Correa Jr,, matrícula nº 250404-1\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.166.203/0001-00\r\n\r\nAtivo-Sede Diretoria Regional Serrana I - Av. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\n12-DIRETORIA REGIONAL SERRANA II- SEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: MONICA FIGUEIREDO DE MORAES, matrícula nº 50123868\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.161.377/0001\r\n\r\nAtivo-Sede -Diretoria Regional Serrana II - Av. José Pires Barros, s/nº - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\n13-DIRETORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE - SEDE: CAMPOS DOS GOYTACASES\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Ana Clara Chagas Lima , matrícula nº 5025288-1\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.169.163/0001-42\r\n\r\nAtivo Sede - Regional Norte Fluminense - Rua 1ª de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\n14-DIRETORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE - SEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Luiz Paulo Rodrigues, matrícula nº 920477-7\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.169.321/0001-63\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional Noroeste Fluminense - Rua Expedicionário Cabo Gama, s/nº\r\n\r\n15-DIRETORIA REGIONAL de Unidades Escolares Prisionais e Sócio Educativas - DIESP - SEDE: CENTRO/RJ\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Maria Minerva de Medeiros Valle, matrícula nº 5016807-9\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 42.498.659/0001-60\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Sócio Educativas - DIESP - Rua da Ajuda, nº 05, 5º andar - CENTRO/RJ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nE.E.E.S. NOSSA SENHORA SAGRADO CORAÇÃO\r\n\r\n09.346.542/0001-95\r\n\r\n1\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ acima: Marcus Vinícius P. de Barros, matrícula nº 5006614-1\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nC.E. LUIZA MAHIM \r\n\r\n07.906.003/0001-38\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. JOSÉ LEWGOY\r\n\r\n09.373.015/0001-70\r\n\r\n3\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL\r\n\r\n09.327.655/0001-43\r\n\r\n4\r\n\r\nC.E. PADRE LEÔNCIO\r\n\r\n07.510.667/0001-83\r\n\r\n5\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ acima: Maria Minerva de Medeiros Valle, matrícula nº 5016807-9\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nESCOLA INDÍGINA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\n07.042.485/0001-99\r\n\r\n6\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n09.291.155/0001.07\r\n\r\n7\r\n\r\nC.E. GECY VIEIRA GONÇALVES \r\n\r\n09.291.173/0001-80\r\n\r\n8\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ acima: Marcos Dias Vieira, matrícula nº 290499-3\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nC.E. CORA CAROLINA\r\n\r\n09.313.821/0001-52\r\n\r\n9\r\n\r\nC.E. CHARLES PEGUY\r\n\r\n09.151.909/0001-15\r\n\r\n10\r\n\r\nC.E. PRODESSOR DINAMÉSIO PEREIRA POMBO\r\n\r\n09.143.689/0001-88\r\n\r\n11\r\n\r\nC.E VILMA ATANÁZIO\r\n\r\n08.875.402/0001-41\r\n\r\n12\r\n\r\nC.E . NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\n08.916.705/0001-65\r\n\r\n13\r\n\r\nE.E.E.S. ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\n09.442.882/0001-10\r\n\r\n14\r\n\r\nC.E. VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\n08.916.787/0001-48\r\n\r\n15\r\n\r\nC.E. MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n08.947.710/0001-35\r\n\r\n16\r\n\r\nC.E. LIBERDADE\r\n\r\n08.972.378/0001-69\r\n\r\n17\r\n\r\nC.E. MOACYR PADILHA\r\n\r\n09.118.759/0001-48\r\n\r\n18\r\n\r\nC.E. EUCLIDES ROXO\r\n\r\n09.341.862/0001-52\r\n\r\n19\r\n\r\nE.E.E.S.PRES. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO\r\n\r\n09.278.715/0001-85\r\n\r\n20\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA\r\n\r\n08.910.815/0001-10\r\n\r\n21\r\n\r\nC.E. JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.935.402/0001-90\r\n\r\n22\r\n\r\nC.E. PROFESSORA JUREMA PEÇANHA GIRAUD\r\n\r\n08.979.534/0001-13\r\n\r\n23\r\n\r\nC.E. PROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\n09.237.581/0001-54\r\n\r\n24\r\n\r\nE.E.E.S. AUGUSTO VASCONCELOS\r\n\r\n09.086 .329/0001-91\r\n\r\n25\r\n\r\nE.E.E.S. IVA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n09.379.060/0001-31\r\n\r\n26\r\n\r\nC.E. GHANDI\r\n\r\n09.313.848/0001-45\r\n\r\n27\r\n\r\nE.E.E.S. PRACINHA JOÃO DA SILVA\r\n\r\n08.948.842/0001-81\r\n\r\n28\r\n\r\nE.E.E.S. IPEG\r\n\r\n09.298.177/0001-90\r\n\r\n29\r\n\r\nC.E. BARÃO DE ITARARÉ\r\n\r\n07.779.881/0001-30\r\n\r\n30\r\n\r\nC.E. CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\n08.781.303/0001-09\r\n\r\n31\r\n\r\nCIEP 195 ANIBAL MACHADO\r\n\r\n07.780.860/0001-34\r\n\r\n32\r\n\r\nC.E. MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\n07.780.861/0001-89\r\n\r\n33\r\n\r\nC.E. PROFESSORA DIUMA MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\n09.077.794/0001-66\r\n\r\n34\r\n\r\nC.E. UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.059.675/0001-80\r\n\r\n35\r\n\r\nE.E.E.S. BARONEZA DE SAAVEDRA \r\n\r\n08.907.270/0001-92\r\n\r\n36\r\n\r\nC.E. CARLOS MAGNO NAZAREHT CERQUEIRA\r\n\r\n09.102.261/0001-97\r\n\r\n37\r\n\r\nC.E. RAMIZ GALVÃO \r\n\r\n09.268.278/0001-19\r\n\r\n38\r\n\r\nC.E. MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\n09.299.258/0001-05\r\n\r\n39\r\n\r\nC.E. JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\n09.341.449/0001-98\r\n\r\n40\r\n\r\nC.E . NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\n08.916.705/0001-65\r\n\r\n41\r\n\r\nC.E. VENEZUELA\r\n\r\n09.101.030/0001-69\r\n\r\n42\r\n\r\nE.E.E.S. JOAQUIM DA SILVA GOMES\r\n\r\n09.160.945/0001-45\r\n\r\n43\r\n\r\nC.E. IRINEU JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n07.779.611/0001-29\r\n\r\n44\r\n\r\nC.E. IRMÃ DULCE\r\n\r\n08.920.016/0001-24\r\n\r\n45\r\n\r\nE.E.E.S. HALFELD\r\n\r\n09.110.012/0001-43\r\n\r\n46\r\n\r\nC.E. JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.935.402/0001-90\r\n\r\n47\r\n\r\nC.E. MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\n08.854.701/0001-08\r\n\r\n48\r\n\r\nC.E. MARECHAL RONDON\r\n\r\n07.906.060/0001-17\r\n\r\n49\r\n\r\nE.E.E.S. CASTRO ALVES\r\n\r\n09.102.829/0001-70\r\n\r\n50\r\n\r\nC.E. BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\n08.997.061/0001-87\r\n\r\n51\r\n\r\nC.E. CRISTOVÃO COLOMBO\r\n\r\n09.462.635/0001-85\r\n\r\n52\r\n\r\nC.E. DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.150.431/0001-09\r\n\r\n53\r\n\r\nE.E.E.S. DALILA TAVARES\r\n\r\n07.779.891/0001-75\r\n\r\n54\r\n\r\nE.E.E.S. ORMINDA RODRIGUES\r\n\r\n07.779.544/0001-42\r\n\r\n55\r\n\r\nE.E.E.S. RAYMUNDO CORREA\r\n\r\n07.779.893/0001-64\r\n\r\n56\r\n\r\nC.E. ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\n09.375.974/0001-24\r\n\r\n57\r\n\r\nE.E.E.S. CORONEL CORSINO DO AMARANTE\r\n\r\n07.916.146/0001-40\r\n\r\n58\r\n\r\nE.E.E.S. ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\n09.548.344/0001-04\r\n\r\n59\r\n\r\nC.E. PROFESSOR OSEAS GOMES LARANGEIRAS\r\n\r\n09.127.574/0001-08\r\n\r\n60\r\n\r\nC.E. JORGE ZARUR\r\n\r\n07.779.522/0001-82\r\n\r\n61\r\n\r\nC.E. ALDEBARÁ\r\n\r\n09.382.022/0001-38\r\n\r\n62\r\n\r\nC.E. PROF. JOSUE DE CASTRO\r\n\r\n07.905.915/0001-95\r\n\r\n63\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ acima: Sirlea Ferreira de Amorim Martins, matrícula nº 5015050-7\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nC.E. TACIEL CYLLENO\r\n\r\n07.906.010/0001-30\r\n\r\n64\r\n\r\nE.E.E.S. ISABEL MENDES\r\n\r\n07.510.770/0001-23\r\n\r\n65\r\n\r\nE.E.E.S. CHILE\r\n\r\n07.510.694/0001-56\r\n\r\n66\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR MOURÃO FILHO\r\n\r\n07.906.041/0001-90\r\n\r\n67\r\n\r\nC.E. VIRGÍNIO DE MELO FRANCO\r\n\r\n07.510.784/0001-47\r\n\r\n68\r\n\r\nE.E.E.S. EVANGELISTA DUARTE BATISTA\r\n\r\n07.511.147/0001-95\r\n\r\n69\r\n\r\nC.E. REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE\r\n\r\n07.511.153/0001-42\r\n\r\n70\r\n\r\nE.E.E.S. AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n07.511.922/0001-02\r\n\r\n71\r\n\r\nE.E.E.S. BERLIM\r\n\r\n07.511.925/0001-46\r\n\r\n72\r\n\r\nE.E.E.S. MAESTRO FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n07.601.387/0001-80\r\n\r\n73\r\n\r\nE.E.E.S. EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\n07.511.143/0001-07\r\n\r\n74\r\n\r\nE.E.E.S. REPÚBLICA DOMINICANA\r\n\r\n09.341.338/0001-81\r\n\r\n75\r\n\r\nE.E.E.S. PACE\r\n\r\n07.511.923/0001-57\r\n\r\n76\r\n\r\nE.E.E.S. JAIME COSTA\r\n\r\n07.511.924/0001-00\r\n\r\n77\r\n\r\nE.E.E.S. ALFREDO DE PAULA FREITAS\r\n\r\n09.553.517/0001-82\r\n\r\n78\r\n\r\nC.E. PROFESSORA SONIA MARIA SCUDESE\r\n\r\n07.578.643/0001-66\r\n\r\n79\r\n\r\nC.E. OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\n07.581.373/0001-42\r\n\r\n80\r\n\r\nC.E. IRMÃ ZÉLIA\r\n\r\n08.743.652/0001-28\r\n\r\n81\r\n\r\nC.E. PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\n07.581.400/0001-87\r\n\r\n82\r\n\r\nC.E. LÉLIA GONZALES\r\n\r\n07.907.563/0001-07\r\n\r\n83\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR MOURÃO FILHO\r\n\r\n07.906.041/0001-90\r\n\r\n84\r\n\r\nC.E. RUY BARBOSA\r\n\r\n08.719.885/0001-95\r\n\r\n85\r\n\r\nE.E.E.S. REPÚBLICA DOMINICANA\r\n\r\n09.341.338/0001-81\r\n\r\n86\r\n\r\nE.E.E.E.S. CERVANTES\r\n\r\n07.906.164/0001-21\r\n\r\n87\r\n\r\nC.E. FRANÇA \r\n\r\n09.344.336/0001-46\r\n\r\n88\r\n\r\nC.E. CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n09.468.153/0001.32\r\n\r\n89\r\n\r\nC.E. ANTÔNIO HOUAISS\r\n\r\n07.601.395/0001-27\r\n\r\n90\r\n\r\nC.E OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\n07.903.713/0001-04\r\n\r\n91\r\n\r\nE.E.E.S SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\n07.905.878.0001/15\r\n\r\n92\r\n\r\nC.E. ADLAI STEVENSON\r\n\r\n07.905.901/0001-71\r\n\r\n93\r\n\r\nC.E. PAULO FREIRE\r\n\r\n07.906.140/0001-72\r\n\r\n94\r\n\r\nC.E. ROSA DE LUXEMBURGO\r\n\r\n07.510.817/0001-59\r\n\r\n95\r\n\r\nC.E. CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\n09.623.062/0001-24\r\n\r\n96\r\n\r\nE.E.E.S. CLOTILDE GUIMARÃES\r\n\r\n07510.690/0001-78\r\n\r\n97\r\n\r\nE.E.E.S. WALT DISNEY\r\n\r\n07.510.774/0001-01\r\n\r\n98\r\n\r\nC.E. MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n\r\n07.510.693/0001-01\r\n\r\n99\r\n\r\nC.E. MARANHÃO\r\n\r\n07.510.822/0001-61\r\n\r\n100\r\n\r\nC.E. WALDEMIRO POSTCH\r\n\r\n07.510.755/0001-85\r\n\r\n101\r\n\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\n07.510.882/0001-84\r\n\r\n102\r\n\r\nE.E.E.S. PEDRO LESSA\r\n\r\n07.905.886/0001-61\r\n\r\n103\r\n\r\nE.E.E.S MARIA ISABEL BIVAR\r\n\r\n07.510.775/0001-56\r\n\r\n104\r\n\r\nE.E.E.S MONTESE\r\n\r\n07.510.874/0001-38\r\n\r\n105\r\n\r\nC.E ANITA GARIBALDI\r\n\r\n07.510.764/0001-76\r\n\r\n106\r\n\r\nC.E. IRMÃ ZÉLIA\r\n\r\n08.743.652/0001-28\r\n\r\n107\r\n\r\nC.E. CIDADE DE LISBOA\r\n\r\n07.510.674/0001-85\r\n\r\n108\r\n\r\nC.E. COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\n07.510.759/0001-63\r\n\r\n109\r\n\r\nE.E.E.S. IRÃ\r\n\r\n07.906.016/0001-07\r\n\r\n110\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n07.906.154/0001-96\r\n\r\n111\r\n\r\nE.E.E.S. RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\n07.906.062/0001-06\r\n\r\n112\r\n\r\nE.E.E.S. FIGUEIREDO PIMENTEL\r\n\r\n07.510.765/0001-10\r\n\r\n113\r\n\r\nE.E.E.S. COSTA RICA\r\n\r\n07.906.160/0001-43\r\n\r\n114\r\n\r\nE.E.E.S. THOMAS MANN\r\n\r\n07.510.853/0001-12\r\n\r\n115\r\n\r\nC.E. REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\n07.510.849/0001-54\r\n\r\n116\r\n\r\nE.E.E.S. SANTOS DUMONT\r\n\r\n07.511.130/0001-38\r\n\r\n117\r\n\r\nE.E.E.S PARÁ\r\n\r\n07.511.135/0001-60\r\n\r\n118\r\n\r\nE.E.E.S. EVANGELISTA DUARTE BATISTA\r\n\r\n07.511.147/0001-95\r\n\r\n119\r\n\r\nC.E. PERNAMBUCO\r\n\r\n07.578.632/0001-86\r\n\r\n120\r\n\r\nC.E. PROFESSORA MARIA NAZARETH C. SILVA\r\n\r\n07.578.655/0001-90\r\n\r\n121\r\n\r\nC.E. OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\n07.581.387/0001-66\r\n\r\n122\r\n\r\nE.E.E.S. NILZA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07.581.412/0001-01\r\n\r\n123\r\n\r\nC.E. REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\n07.581.429/0001-69\r\n\r\n124\r\n\r\nE.E.E.S. ALFREDO DE PAULA FREITAS\r\n\r\n09.553.517/0001-82\r\n\r\n125\r\n\r\nC.E. PROFESSOR SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n07.907.555/0001-60\r\n\r\n126\r\n\r\nE.E.E.S. ALAGOAS\r\n\r\n07.907.573/0001-42\r\n\r\n127\r\n\r\nC.E. MAURÍCIO DE MEDEIROS\r\n\r\n07.907.571/0001-75\r\n\r\n128\r\n\r\nC.E. ASTOLFO REZENDE\r\n\r\n08.991.868/0001-02\r\n\r\n129\r\n\r\nC.E. TERESA CRISTINA\r\n\r\n07.511.921/0001-68\r\n\r\n130\r\n\r\nC.E. LUIS DE CAMÕES\r\n\r\n07.511.927/0001-35\r\n\r\n131\r\n\r\nE.E.E.E.S. OLEGÁRIO MARIANO\r\n\r\n07.581.420/0001-58\r\n\r\n132\r\n\r\nE.E.E.S. RIO DE JANEIRO\r\n\r\n07.510.773/0001-67\r\n\r\n133\r\n\r\nCE NUN ALVARES PEREIRA\r\n\r\n07.601.699/0001-94\r\n\r\n134\r\n\r\nE.E.E.S. REPÚBLICA DO LÍBANO\r\n\r\n07.903.629/0001-90\r\n\r\n135\r\n\r\nE.E.E.S. SARMIENTO\r\n\r\n07.907.583/0001-88\r\n\r\n136\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ acima: Alan Figueiredo Marques, matrículas nºs 834274-3 e 827290-8\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nE.E. BONCUSSESSO\r\n\r\n08.913.284/0001-19\r\n\r\n137\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ acima: MONICA FIGUEIREDO DE MORAES, matrícula nº 50123868\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nC.E. DELFIM MOREIRA\r\n\r\n07.510.750/0001-52\r\n\r\n138\r\n\r\nC.E. CASTELNUOVO\r\n\r\n07.340.693/0001-00\r\n\r\n139\r\n\r\nE.E.E.S. PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA\r\n\r\n07.342.141/0001-31\r\n\r\n140\r\n\r\nC.E. AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\n07.903.731/0001-96\r\n\r\n141\r\n\r\nC.E. MEM DE SÁ\r\n\r\n07.511.155/0001-31\r\n\r\n142\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR AUGUSTO CONY\r\n\r\n07.342.129/0001-27\r\n\r\n143\r\n\r\nE.E.E.S. RODRIGUES ALVES\r\n\r\n07.340.506/0001-99\r\n\r\n144\r\n\r\nE.E.E.S. JOÃO DE CAMARGO\r\n\r\n07.341.989/0001-46\r\n\r\n145\r\n\r\nE.E.E.S. JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\n07.511.928/0001-80\r\n\r\n146\r\n\r\nC.E. FRANCISCO MANUEL\r\n\r\n07.340.500/0001-11\r\n\r\n147\r\n\r\nE.E.E.S. GENERAL EUCLYDES FIGUEIREDO\r\n\r\n07.342.137/0001-73\r\n\r\n148\r\n\r\nE.E.E.S. FREDERICO EYER\r\n\r\n07.779.885/0001-18\r\n\r\n149\r\n\r\nC.E. DEODORO\r\n\r\n07.342.015/0001-87\r\n\r\n150\r\n\r\nC.E. FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\n07.342.125/0001-49\r\n\r\n151\r\n\r\nPROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO \r\n\r\n07..340.515/0001-80\r\n\r\n152\r\n\r\nC.E. SERGIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n07.342.144/0001-75\r\n\r\n153\r\n\r\nC.E. INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\n07.340.593/0001-84\r\n\r\n154\r\n\r\nC.E. FRANCISCO ALVES\r\n\r\n07.340.447/0001-59\r\n\r\n155\r\n\r\nE.E.E.S. BARÃO DE ITACURUSSA\r\n\r\n07.341.997/0001-77\r\n\r\n156\r\n\r\nE.E.E.S. BENEDITO OTONI\r\n\r\n07.341.982/0001-24\r\n\r\n157\r\n\r\nE.E.E.S. DOM AQUINO CORREA\r\n\r\n07.340.941/0001-13\r\n\r\n158\r\n\r\nE.E.E.S. VITOR HUGO\r\n\r\n07.340.442/0001-26\r\n\r\n159\r\n\r\nC.E. CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\n07.510.687/0001-54\r\n\r\n160\r\n\r\nE.E.E.S. PANAMÁ\r\n\r\n07.340.446/0001-04\r\n\r\n161\r\n\r\nE.E.E.S. PERO VAZ DE CAMINHA\r\n\r\n07.348.977/0001-43\r\n\r\n162\r\n\r\nC.E. FINLÂNDIA\r\n\r\n05.258.758/0001-48\r\n\r\n163\r\n\r\nC.E. TEÓFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n09.335.301/0001-40\r\n\r\n164\r\n\r\nC.E. PAULO DA PORTELA\r\n\r\n07.510.664/0001-40\r\n\r\n165\r\n\r\nC.E. PROFESSOR CLÓVIS SALGADO\r\n\r\n07.906.054/0001-60\r\n\r\n166\r\n\r\nC.E. REVERENDO MARTINS LUTHERKING\r\n\r\n07.779.629/0001-20\r\n\r\n167\r\n\r\nE.E.E.S. DOUTOR CÍCERO PENA\r\n\r\n07.340.527/0001-04\r\n\r\n168\r\n\r\nE.E.E.S. RODRIGUES ALVES\r\n\r\n07.340.506/0001-99\r\n\r\n169\r\n\r\nE.E.E.S. SANTA CATARINA\r\n\r\n07.340.435/0001-24\r\n\r\n170\r\n\r\nE.E.E.S. GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA\r\n\r\n07.510.685/0001-65\r\n\r\n171\r\n\r\nE.E.E.S. MANUEL CÍCERO\r\n\r\n07.340.922/0001-97\r\n\r\n172\r\n\r\nC.E. ALBERTO PASQUALINE\r\n\r\n07.342.109/0001-56\r\n\r\n173\r\n\r\nC.E. COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\n07.340.520/0001-92\r\n\r\n174\r\n\r\nE.E.E.S. LAUDIMIA TROTA\r\n\r\n07.340.632/0001-43\r\n\r\n175\r\n\r\nE.E.E.S. CANDIDO CAMPOS\r\n\r\n07.780.863/0001-78\r\n\r\n176\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ acima: Aline Gomes Medeiros de Araújo, matrícula nº 5015873-2\r\n\r\nId: 1798533"
                    ],
                    "1798536": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5219 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75, e pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/263/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delega competência a Amaury Perlingeiro do Valle, Subsecretário Executivo, ID. Funcional nº 4280832-4 e a Tatiane Faria Barros de Oliveira, Superintendente de Orçamento e Finanças, ID. Funcional nº 4211343-1, para na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação em vigor, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes.\r\n\r\nII - emitir ordem bancária, movimentação de contas correntes bancárias, contas financeiras, transferências de recursos e cheques nominativos.\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso.\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, respectiva homologação, adjudicação, aceitação do objeto de contratos, bem como anulá-la ou revogá-la quando for o caso, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nV - requisitar transporte de passageiros ou cargas nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Fica delegada competência a Paulo Fortunato de Abreu, Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia, ID. Funcional nº 3430864-4, Patricia Carvalho Tinoco, Subsecretária de Gestão de Ensino, ID. Funcional nº 3320644-9 e Antoine Azevedo Lousao, Subsecretário de Gestão de Pessoas, ID. Funcional nº 50003410, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de requisição e autorização de concessão de adiantamentos, no âmbito de suas respectivas Subsecretarias, limitado a um adiantamento por mês em cada Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º- Fica delegada competência a Antoine Azevedo Lousao, Subsecretário de Gestão de Pessoas, ID. Funcional nº 50003410, para na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de autorização de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretárias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1° do art. 82 da Lei n° 287/79 e art. 4° da Deliberação TCE n° 195/96.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEEDUC nº 5186, de 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1798536"
                    ],
                    "1798553": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3348/2014 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PE nº 003/2014, em favor da empresa:\r\n\r\n- SABOR CARIOCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.184.366/0001-72, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n1\r\n\r\n20.274\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nR$ 3.852,06 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e seis centavos).\r\n\r\n2\r\n\r\n20.324\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nR$ 16.055,96 (dezesseis mil cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\n03\r\n\r\n1\r\n\r\n60.978\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nR$ 14.024,94 (quatorze mil vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\n2\r\n\r\n61.028\r\n\r\nR$ 0,92\r\n\r\nR$ 56.145,76 (cinquenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\n04\r\n\r\n1\r\n\r\n12.338\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nR$ 2.837,74 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\n2\r\n\r\n12.388\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nR$ 11.768,60 (onze mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos)\r\n\r\n05\r\n\r\n1\r\n\r\n4.914\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nR$ 1.228,50 (um mil duzentos e vinte oito reais e cinquenta centavos)\r\n\r\n2\r\n\r\n4.964\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 4.964,00 (quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\n- AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.102.265/0001-75, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n02\r\n\r\n1\r\n\r\n21.810\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nR$ 4.143,90 (quatro mil cento e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\n2\r\n\r\n21.860\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nR$ 17.488,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1798553"
                    ],
                    "1798298": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3298 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA PARECER QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados:\r\n\r\nPARECER CEE Nº 504 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDefere recurso até a data da Vistoria Final, para autorização de fun cionamento de classes regulares dos Cursos de Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio/EJA, do Sistema Objetivo de Ensino Ltda., instituição de ensino privado de Educação básica com o nome fantasia de SOE, localizado na Rua Barcelos Domingos, nº 174, Município do Rio de Janeiro, a partir do ano letivo de 2015 de acordo com o art. 53 da Deliberação CEE nº 316/10.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.858/2012 - SISTEMA OBJETIVO DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1798298"
                    ],
                    "1798506": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/CAMPOS nº 037/2015, descritas no processo nº E-03/022/12/2015, de 20/02/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9 e, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CBR/SETEC nº 165/2015, descritas no processo nº E-03/022/13/2015, de 25/02/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1798506"
                    ],
                    "1798532": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1758/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1209/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1798532"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1798266": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, matrícula n° 6.323-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria Administrativa e Financeira - COADFIN (Cód.: 40.00.07.00.00.00), a partir de 31/12/2013. (CI 001/CUOP/2015).\r\n\r\nId: 1798266"
                        ],
                        "1798621": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2015 - PROMOVE, a contar de 23/10/2014, MARY KIMIKO GUIMARÃES MURASHIMA, matr. nº 33.450-8, ID Funcional nº 25412957, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 022/2015 - PROGRIDE, a contar de 05/09/2014, PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34.765-8, ID Funcional nº 14586738, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2015 - PROGRIDE, a contar de 30/07/2014, MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matr. nº 08.005-1, ID Funcional nº 25597612, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/2015 - PROGRIDE, a contar de 07/07/2014, OTÁVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO, matr. nº 34.266-7, ID Funcional nº 41487958, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/2015 - PROGRIDE, a contar de 29/08/2014, ANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31.709-9, ID Funcional nº 25598236, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/2015 - PROGRIDE, a contar de 21/07/2014, ÂNGELA MARIA VIDAL MOREIRA, matr. nº 04.028-7, ID Funcional nº 6066534, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 027/2015 - PROGRIDE, a contar de 28/07/2014, LUIZA HELENA SAMPAIO CORREA MARIANI, matr. nº 33.744-4, ID Funcional nº 6078222, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 028/2015 - PROGRIDE, a contar de 21/07/2014, RICARDO HERZOG MARCHIORI, matr. nº 05.057-5, ID Funcional nº 25535951, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 030/2015 - PROMOVE, a contar de 13/10/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34.917-5, ID Funcional nº 43323537, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 045/2015 - DISPENSA WILSON SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 36.610-4, ID Funcional nº 44408064, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional, símbolo FG-01, código 952, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 046/2015 - DISPENSA SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 06.033-5, ID Funcional nº 25355562, Técnico Universitário II/Programador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 046/2015 - DISPENSA SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 06.033-5, ID Funcional nº 25355562, Técnico Universitário II/Programador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 047/2015 - DISPENSA ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA, matr. nº 35.614-7, ID Funcional nº 44070810, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Registros Funcionais, símbolo FG-01, código 953, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/2015 - DESIGNA SAMANTHA VELOSO BAIÃO COUTO, matr. nº 38.218-4, ID Funcional nº 50025791, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 11/12), símbolo FG-03, código 605, a contar de 02/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/2015 - DISPENSA MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, ID Funcional nº 32307730, Professor Associado, da função gratificada de Chefe do Serviço de Medicina Interna, símbolo FG-01, código 317, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 050/2015 - NOMEIA MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36.334-1, ID Funcional nº 32307730, Professor Titular, para o cargo em comissão de Coordenador de Fomento e Projetos, símbolo CC-01, código 3075, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nId: 1798621"
                        ],
                        "1798622": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 413/2013 - JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33.439-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1798622"
                        ],
                        "1798543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1546/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WHITE MARTINS GASES INDUATRIAIS LTDA, no valor de R$ 33.362,50, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1546/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WHITE MARTINS GASES INDUATRIAIS LTDA, no valor de R$ 33.362,50, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1798543"
                        ],
                        "1798214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9880/2010/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHIDLER S/A, no valor de R$ 514.185,95 com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9880/2010/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATIS S/A, no valor de R$ 35.083,68, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1379/2015/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UPTODATE, INC, no valor de R$ 54.797,62, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1798214"
                        ],
                        "1798039": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/200/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROAD NARROWS LLC., no valor de R$ 50.160,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1798039"
                        ],
                        "1798281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor RENEE RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula n° 4.310-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Microfilmagem - COGEDOC - LABOMICRO (Código 80.00.00.00.00.36). (MM 012/DG/CEPUERJ/15).\r\n\r\nId: 1798281"
                        ],
                        "1798623": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 061/2015 - NOMEIA, a contar de 02/03/2015, LEONARDO FREIRE MARINO, matr. nº 38.438-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 062/2015 - NOMEIA, a contar de 02/03/2015, LUCAS DE MELLO CABRAL E MATOS, matr. nº 38.450-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 063/2015 - NOMEIA, a contar de 02/03/2015, MOISÉS CENI DE ALMEIDA, matr. nº 38.442-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP.\r\n\r\nId: 1798623"
                        ],
                        "1798538": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 27/01/2015, ANDRE LAINO, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 2, ID Funcional nº 4148720-6, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/20/2015.\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 29/01/2015, PEDRO WLADIMIR DO VALE LIRA, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, ID Funcional nº 641795-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/21/2015.\r\n\r\nId: 1798538"
                        ],
                        "1798539": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, HELION VARGAS, ID Funcional nº 6413064-01, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 641263-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HELION VARGAS. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, ID Funcional nº 4252897-6, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n\r\nNOMEIA LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, ID Funcional nº 641512-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n\r\nEXONERA LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, ID Funcional nº 641512-1, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, RODRIGO TAVARES NOGUEIRA, ID Funcional nº 4186808-0, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO TAVARES NOGUEIRA, ID Funcional nº 4186808-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, GILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 641240-8, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nNOMEIA ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ, ID Funcional nº 641209-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GILBERTO SOARES ALBUQUERQUE. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, VIRGINIA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 4284277-8, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nNOMEIA VIRGINIA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 4284277-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ALEXANDRE PIO VIANA, ID Funcional nº 641442-7, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE PIO VIANA, ID Funcional nº 641442-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, CÉLIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nNOMEIA CÉLIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641798-1, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nNOMEIA FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641798-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, ID Funcional nº 641232-7, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nNOMEIA EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, ID Funcional nº 641232-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4138075-4, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nNOMEIA DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4138075-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ANTONIO GESUALDI JUNIOR, ID Funcional nº 640061-2, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO GESUALDI JUNIOR, ID Funcional nº 640061-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, ID Funcional nº 4323192-6, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n\r\nNOMEIA JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, ID Funcional nº 4323192-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, VALDIRENE MOREIRA GOMES, ID Funcional nº 641299-8, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n\r\nNOMEIA ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, ID Funcional nº 641477-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VALDIRENE MOREIRA GOMES. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n\r\nNOMEIA MILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, FRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS, ID Funcional nº 641237-8, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n\r\nNOMEIA FRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS, ID Funcional nº 641237-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, FÁBIO LOPES OLIVARES, ID Funcional nº 641495-8, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDO COSTA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 4432356-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FÁBIO LOPES OLIVARES. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n\r\nId: 1798539"
                        ],
                        "1798540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/98/2015 - GERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 641238-6. AVERBE-SE os períodos de 20/03/1971 a 31/01/1973, num total de 684 dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG, como Professor Regente.\r\n\r\nId: 1798540"
                        ],
                        "1797950": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 307\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, as Instruções Normativas AGE nº 24, de 10/09/2013 e AGE nº 25, de 31/01/2014, que estabelecem normas para a prestação de contas de descentralizações no âmbito do Poder Executivo Estadual e o que consta no processo nº E-26/004/0014/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Publicação de matéria legal de interesse da Fundação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/02/2015 - Data de Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nUO : 4046 - Fundação CECIERJ.\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação CECIERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4046.12.122.0002.2016 - Publicação de matéria legal de interesse da Fundação.\r\n\r\nFonte de Recurso: 00.\r\n\r\nValor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada à existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, bem como na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013 e Instrução Normativa AGE nº 25, de 31/01/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, a contar da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/02/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1797950"
                        ],
                        "1797965": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 308 \r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, o Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, as Instruções Normativas AGE nº 24, de 10/09/2013 e AGE nº 25, de 31/01/2014, que estabelecem normas para a prestação de contas de descentralizações, no âmbito do Poder Executivo Estadual e o que consta no processo nº E -26/004/ 0013/2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações de conteúdo relacionado com a publicidade da Campanha dos Vestibulares CEDERJ 2015-2 .e 2016-1.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/02/2015 - Data de Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ.\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação CECIERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.12.122.0002.2016 - Ações de conteúdo relacionado com a publicidade da Campanha dos Vestibulares CEDERJ 2015-2 e 2016-1\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.\r\n\r\nFonte Recurso: 00.\r\n\r\nValor: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), a ser descentralizado da seguinte forma:\r\n\r\nR$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para o Vestibular CEDERJ 2015-2, com repasse no 1º semestre de 2015; e\r\n\r\nR$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para o Vestibular CEDERJ 2016-1, com repasse no 2º semestre de 2015\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada à existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- O Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos, em conformidade com o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013 e Instrução Normativa AGE nº 25, de 31/01/2014.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor, a contar da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/02/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1797965"
                        ],
                        "1798372": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA ROSANE LONGHI RAMOS, matrícula nº 00/823.131-8, cargo Professor FAETEC I, nível 1509 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/5809/2014.\r\n\r\nId: 1798372"
                        ],
                        "1798373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6777/2014 - MARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITT, matrícula nº 00/0226836-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.09.1986 a 01.08.1993, no total de 2.500 (dois mil e quinhentos) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7017/2014 - MARCIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 00/0226883-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 25.08.1999 a 25.03.2014, no total de 5.327 (cinco mil trezentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 30.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7621/2014 - MILTON DE SOUSA, matrícula nº 00/0220596-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.07.1968 a 14.05.1969, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8411/2014 - PEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES, matrícula nº 00/0221074-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 14.07.1981 a 14.07.1985, no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8180/2014 - RENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA, matrícula nº 00/0226850-6 - ANOTE-SE, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 25.09.2006 a 26.05.2008, no total de 610 (seiscentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE TERESÓPOLIS e, nos mesmos termos, o período de 27.05.2008 a 25.03.2014, no total de 2.129 (dois mil cento e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8542/2014 - ROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO, matrícula nº 00/0226780-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.07.2012 a 17.02.2014, no total de 593 (quinhentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7947/2014 - ROSEANE SALVIO, matrícula nº 00/0226977-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 20.09.2004 a 16.01.2012, no total de 1.224 (um mil duzentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6986/2014 - SUZANA PATRICIA DE SA SILVA, matrícula nº 00/0226268-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 11.02.2010 a 31.07.2011, no total de 535 (quinhentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7940/2014 - SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 00/0226852-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.03.1999 a 25.03.2014, no total de 5.488 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAÍ, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 27.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7052/2014 - SYDNA MEYRE FAUSTINO FELICIANO, matrícula nº 00/0226851-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 17.03.2010 a 25.03.2014, no total de 1.470 (um mil quatrocentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6982/2014 - THAIS VEIGA ROBERTO, matrícula nº 00/0225753-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 27.08.2002 a 31.01.2006, no total de 1.254 (um mil duzentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8464/2014 - WANIA LIMA PARÁ, matrícula nº 00/0226523-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o período de 19.08.2005 a 07.12.2005, no total de 111 (cento e onze) dias de efetivos exercícios prestado ao COLÉGIO PEDRO II, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.08.1974 a 29.11.1974, 01.06.1987 a 09.10.1989, 01.10.1991 a 06.12.1991, no total de 1.050 (um mil e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 08.12.05 a 19.08.2007, por se concomitante.\r\n\r\nId: 1798373"
                        ],
                        "1798478": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA WENCESLAU SANTOS NETO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.739-0 de acordo com o art. 40, § 1°, III, “a”, da Constituição Federal/88. Processo n° E-26/011/58/2015. \r\n\r\nId: 1798478"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1798118": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1149 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.144/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02 de março de 2015, o prazo para a conclusão da análise e apresentação de relatório final acerca dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho constituído pela Resolução SETRANS nº 1.144, de 28 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nId: 1798118"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1798620": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Irantur Viagens LTDA. - E-10/005.12242/2014- AI D 21989; Viação São José LTDA.- E-10/005.203/2015- AI D 634846; PROCESSOS INDEFERIDOS: Luciano da Silva- E-10/005/6319/2013- AI D 601423; Shirley da Silva Alves- E-10/005.12058/2014- AI D 630786; Paulo Fernando Wentzel Vieira- E-10/005.13366/2014- AI D 600507- E-10/005.13367/2014- AI D 600506; Viação Bola Branca LTDA.- E-10/005.730/2015- AI D 622223; Viação União LTDA.- E-10/005.836/2015- AI D 634899- E-10/005.1429/2015- AI D 620330- E-10/005.1430/2015- AI D 620341; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.839/2015- AI D 600511; Viação Pinheiral LTDA.- E-10/005.1122/2015- AI D 613278; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005.1136/2015- AI D 629894- E-10/005.1145/2015- AI D 620334- E-10/005.1146/2015- AI D 614120- E-10/005.1147/2015- AI D 620333- E-10/005.1148/2015- AI D 637308- E-10/005.1574/2015- AI D 620348; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.1255/2015- AI D 634913- E-10/005.1257/2015- AI D 634905; Evanil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.1284/2015- AI D 600791- E-10/005.1285/2015- AI D 635877- E-10/005.1286/2015- AI D 600786- E-10/005.1287/2015- AI D 600799- E-10/005.1288/2015- AI D 610802- E-10/005.1289/2015- AI D 628446- E-10/005.1290/2015- AI D 634920- E-10/005.1291/2015- AI D 600746- E-10/005.1292/2015- AI D 634922- E-10/005.1293/2015- AI D 600743- E-10/005.1295/2015- AI D 600798- E-10/005.1296/2015- AI D 600776- E-10/005.1298/2015- AI D 614125- E-10/005.1299/2015- AI D 614126- E-10/005.1300/2015- AI D 634918- E-10/005.1301/2015- AI D 628434- E-10/005.1302/2015- AI D 634921- E-10/005.1303/2015- AI D 600775- E-10/005.1304/2015- AI D 628445; Roberto Neiva Lopes Vieira- E-10/005.1350/2015- AI 506752; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.1416/2015- AI D 600766- E-10/005.1417/2015- AI D 600785- E-10/005.1487/2015- AI D 637329- E-10/005.1477/2015- AI D 600769- E-10/005.1488/2015- AI D 616673; Empresa Auto Viação Jurema S/A- E-10/005.1437/2015- AI D 614124- E-10/005.1444/2015- AI D 614131; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.1438/2015- AI D 626489; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005.1445/2015- AI D 606607- E-10/005.1449/2015- AI D 628436- E-10/005.1451/2015- AI D 631741- E-10/005.1452/2015- AI D 602842- E-10/005.1455/2015- AI D 626047- E-10/005.1454/2015- AI D 602839; Empresa Santa Terezinha LTDA.- E-10/005.1447/2015- AI D 626046; T.B Transportes Blanco LTDA.- E-10/005.1457/2015- AI D 600344- E-10/005.1458/2015- AI D 637310- E-10/005.1459/2015- AI D 626041; Auto Viação ABC S/A- E-10/005.1464/2015- AI D 611909; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005.1478/2015- AI D 615885- E-10/005.1476/2015- AI D 602233- E-10/005.1474/2015- AI D 615887; Viação Vera Cruz S/A.- E-10/005.1541/2015- AI D 634046- E-10/005.1544/2015- AI D 635141- E-10/005.1554/2015- AI D 632647- E-10/005.1555/2015- AI D 634512- E-10/005.1558/2015- AI D 634513- E-10/005.1572/2015- AI D 600351- E-10/005.1576/2015- AI D 634047- E-10/005.1580/2015- AI D 612659- E-10/005.1581/2015- AI D 635142- E-10/005.1583/2015- AI D 620514; Viação Estrela S/A.- E-10/005.1563/2015- AI D 610462- E-10/005.1565/2015- AI D 614147; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Viação União LTDA.- E-10/005.1439/2015- AI D 626038- E-10/005.1441/2015- AI D 630810- E-10/005.1442/2015- AI D 626037.\r\n\r\nId: 1798620"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1798490": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2014, a servidora ISAURA ALICE RIO TINTO DE ARAÚJO, Agente Administrativo Penitenciário II, matrícula n° 176.028-9 e Id. Funcional 32142960, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, de 19/12/2003. Proc. nº E-07/001/548/2014.\r\n\r\nId: 1798490"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1798042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.427/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 65, § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a supressão de 47,23% (quarenta e sete vírgula vinte e três por cento) do valor contratual, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2015 e a despesa decorrente da assinatura do quarto termo aditivo ao Contrato INEA nº 11/2012, firmado com a MPFS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de pick-ups 4x4, cabine dupla, sem motorista, alterando-se o valor global para R$ 929.519,52 (novecentos e vinte e nove mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1798042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1798592": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\n*DESIGNA a servidora MARCELE FERREIRA PEIXOTO, Médica Veterinária, ID Funcional 44061625, como responsável pela Coordenação Setorial de Controle de Epidemiologia e Bioestatística, da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015. Processo n° E-02/001/000155/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.01.2015.\r\n\r\nId: 1798592"
                    ],
                    "1798458": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000424/2014 - Auto de Multa n°01/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra VERDE DO MATOSO BIOVERTEX LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000227/2015 - Auto de Infração n° 10938, datado de 22.01.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000229/2015 - Auto de Infração n° 19040 datado de 22.01.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências dos equipamentos bem como dos trabalhos manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nId: 1798458"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1798367": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 67 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar CELSO CARVALHO COUTO, Assistente II - Id. nº 44058080, como Gestor de Bens Móveis, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, conforme Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e Instrução Normativa AGE nº 29/2014.\r\n\r\nArt. 2° - O Gestor de Bens Móveis, conforme designado pelo art. 1º, se sujeitará a legislação e normas técnicas sobre o assunto, em especial a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1798367"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1797921": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/208/2015 - ARMILDO UZEDA PIRES FILHO, Professor Docente I, Id Funcional nº 3217343-1. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160, de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao Adicional de Qualificação, a partir de 03/02/2015.\r\n\r\nId: 1797921"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1798588": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 34/FUNARJ/SSCS\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015; o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-18/002/197/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de espaço publicitário, para publicação de avisos de licitações, Editais e Balanços em veículos de imprensa escrita. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início a partir da Emissão da Nota de Crédito, com término em 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nUO: Unidade Orçamentária 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nUG: Unidade Gestora 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901 - Subsecretaria de Comunicação Social Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1541.13.1220002.2016 - Manutenção e Atividades Operacionais Administrativas da FUNARJ.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39.\r\n\r\nFonte: 00.\r\n\r\nValor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO\r\n\r\nPresidente da Fundação Anita Mantuano de \r\n\r\nArtes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1798588"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1798173": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/229/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para fins de aquisição de vales transporte para os estagiários da Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com o contido Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/02/2015.\r\n\r\nId: 1798173"
                    ],
                    "1798002": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 503 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/864/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 4388755-1 e CPF nº 095.015.947-69, Gerente Executiva do Convênio nº 001/2013 firmado com a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, em substituição a servidora Daniely da Silva de Viveiros, ID Funcional nº 5027530-5 e CPF nº 048.272.557-20, designada através da Portaria SSPOA nº 434, D.O. de 09/05/2014, cujo objeto é a implantação do projeto para assistência integral ao idoso, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 21 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI \r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19/02/2015.\r\n\r\nId: 1798002"
                    ],
                    "1798009": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 504 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1298/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2014, firmado com a Companhia de Locação das Américas - Locamerica.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO - ID. 4417253-2\r\n\r\nANDERSON JACOB DA SILVA - ID. 4388750-3\r\n\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATEUS - ID. 876148-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1798009"
                    ],
                    "1798010": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 505 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1654/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 012/2011, firmado com a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO - ID. 4417253-2\r\n\r\nANDERSON JACOB DA SILVA - ID. 4388750-3\r\n\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATEUS - ID. 876148-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1798010"
                    ],
                    "1798017": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 506 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2998/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 017/2011, firmado com a Full Log Transportes LTDA.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO - ID.: 4417253-2\r\n\r\nANDERSON JACOB DA SILVA - ID.: 4388750-3\r\n\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATEUS - ID.: 876148-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1798017"
                    ],
                    "1798019": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 507 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/694/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 020/2010, firmado com a Clarabia Comércio Ltda - ME.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO - ID. 4417253-2\r\n\r\nANDERSON JACOB DA SILVA - ID. 4388750-3\r\n\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATEUS - ID. 876148-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1798019"
                    ],
                    "1798360": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 508 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1043/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Silvanne Maria Lopes Pereira, ID Funcional nº 4356706-1 e CPF nº 054.334.217-40, Gerente Executiva do Convênio nº 006/2013 firmado com o Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC, em substituição a servidora Ana Silvia Furtado Vasconcelos, ID Funcional nº 2000826-0 e CPF nº 088.682.123-15, designada através da Portaria SSPOA nº 386, publicada no D.O. de 14/10/2013, cujo objeto é a cogestão do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 21 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1798360"
                    ],
                    "1798178": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/729/2013 - Prefeitura Municipal de ITABORAÍ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1538/2013 - Prefeitura Municipal de CANTAGALO;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1519/2013 - Prefeitura Municipal de CARAPEBUS;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3638/2013 - Prefeitura Municipal de MACUCO;\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1798178"
                    ],
                    "1798183": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/864/2014 - Prefeitura Municipal de CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3485/2013 - Prefeitura Municipal de Nova FRIBURGO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2746/2013 - Prefeitura Municipal de NATIVIDADE.\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1798183"
                    ],
                    "1798252": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala 628 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Assembleia Ordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte ordem de trabalho: 1. Abertura, verificação da presença e existência de quorum para instalação do Plenário, apresentação das justificativas de ausência e informes da Presidência. 2. Informe das Comissões; 3. Comunicações gerais breves, franqueando-se o tempo mínimo de 1 (um) e máximo 3 (três) minutos por conselheiro inscrito. Estiveram presentes os conselheiros Rafael Viola (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH), Vania Bonelli (Secretaria de Estado da Casa Civil), Cleyde de Oliveira (Secretaria de Estado de Segurança - SESEG), André Feijó (Secretaria de Estado de Saúde - SES), Alexandre Malafaia (Secretaria de Estado de Ambiente - SEA), Ana Paula Soeiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Marisa Chaves (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG), Katia Lopes (Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ), Antonio Carlos Ferreira Gabriel (Movimento Popular de Favelas - MPF), Carlos Eduardo Alcântara (Instituto de Estudos da Religião - ISER), Alexsandra da Silva (Viva Rio), Taisa Brum Camargo (Centro Espírita Casa do Perdão), Ana Carla Pereira (Organização de Direitos Humanos Projeto Legal), Regina Bordalo (Movimento Mães da Cinelândia), Lucia Helena Romana (Associação por um Brasil Responsável), Alexandre Anderson (Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR), José Ignacio Cano (Laboratório de Análise da Violência - LAV), Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência - LAV), Alexandre Trzan Ávila (Conselho Regional de Psicologia - CRP), Maria de Fátima da Silva (Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH). A Vice-Presidente conselheira Regina Bordalo conduziu a reunião substituindo a Presidente Denise Levy Tredler que não pôde comparecer em virtude de compromissos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Regina Bordalo informou sobre o Ofício 063/2014, enviado no dia 11 de setembro ao Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, parabenizando o Ministério Público em função do oferecimento de denúncia por improbidade contra policiais responsáveis por tortura e outros crimes graves ocorridos na Comunidade da Rocinha, no ano de 2013, bem como sobre o Ofício 064/2014, encaminhado à SEAP, referente à denúncia da Comissão de Privação de Liberdade com relação a cirurgia não realizada do detento Adilson da Silva, solicitando a sua imediata internação. Regina Bordalo informou também de sua participação no curso de segurança cidadã pelo Conselho de Segurança Pública, cujo palestrante foi o conselheiro Pedro Strozenberg. Em seguida, foram abertos os informes das Comissões. Thais Lemos Duarte, coordenadora da Comissão de Segurança Pública comentou que, embora estivesse agendada com certa antecedência, a comissão não se reuniu por falta de quorum, porém informou dois encaminhamentos: o primeiro referente ao caso das prostitutas, em Niterói, que foram retiradas do edifício onde moravam. O segundo, relativo ao levantamento de inquérito envolvendo policiais na morte de uma pessoa na Comunidade do Sumaré, tendo sido enviado ofício à Chefia da Policia Civil, solicitando informações acerca dos procedimentos investigatórios neste caso. Informou, também, que o Ministério Público já havia oferecido denúncia. Ignácio Cano propôs pedir ajuda à presidente, Denise Levy Tredler, para ter acesso ao processo. Thais Lemos Duarte relatou a dificuldade em dar andamento aos trabalhos da Comissão, por falta de quorum e que a próxima reunião da comissão fosse agendada para depois do período de eleição, em outubro. Regina Bordalo demonstrou preocupação em avançar com as ações do Conselho. Contou já ter existido na SEASDH uma Ouvidoria de Direitos Humanos, onde de segunda a sexta-feira as pessoas tinham oportunidade de comunicar suas demandas. Regina Bordalo afirmou ainda que a primeira gestão do CEDDH ficou prejudicada e que somente a partir do segundo ano, as comissões começaram a se aprumar. Contudo, como as demandas eram cumulativas, houve uma sobrecarga, prejudicando os trabalhos. Criticou a falta de comprometimento das Comissões e expressou sua preocupação com a dificuldade de assistência prestada ao Conselho, como falta de privacidade, pois a sala do CEDDH é pequena e ainda tem de dividir o espaço com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar. Thais Lemos Duarte pediu que fosse reforçado o trabalho da Comissão de Segurança Pública. Ignacio Cano achou que as demandas dentro da Comissão não estão avançando muito e ponderou dizendo que expressar, em Plenária, as suas insatisfações não é a solução, e que não há como atender todas as denúncias individualmente. Comentou, ainda, sobre a dificuldade de articulação dentro da Comissão e criticou as frequentes faltas dos participantes. A conselheira Kátia Lopes questionou sobre até que ponto o CEDDH exerce seu papel. Relatou problemas na comunidade em Bonsucesso, com atos truculentos por parte do Batalhão de Choque sendo este um claro caso de abuso de autoridade policial. A conselheira disse também que neste caso, teria ligado para Thais Duarte informando o ocorrido, mas que teria sido orientada a não se apresentar como conselheira de direitos humanos e sim como representante da FAFERJ, o que em sua opinião não estaria certo. Regina Bordalo comentou que a declaração expedida no CEDDH, identificando os conselheiros se faz agora através de papel timbrado e completou que diante de situações de violações de direitos humanos, o conselheiro deve sim apresentar-se como conselheiro do CEDDH e depois do fato constituído, passaria o caso para as respectivas instituições. Marisa Chaves explicitou seu sentimento de descrédito com relação ao desrespeito enfrentado pelos conselheiros e da necessidade de suporte técnico para acolher as denúncias. Citou como o caso Alyne Pimentel tornou-se um marco para as questões de direitos humanos. Assim, tendo precedente como este, pode-se discutir políticas públicas. Caso contrário, fica no abstrato. O CEDDH não tem o reconhecimento que deveria ter, não tendo sequer material de divulgação, somente apoio da secretaria executiva do CEDDH. Katia Lopes relatou problema ocorrido na portaria do prédio da Secretaria. Ela havia trazido uma senhora, mãe de um interno que estava com problemas (não conseguiu levar roupas para ele no presidio Pedro Melo) e uma das funcionárias deste prédio impediu a sua circulação por estar de chinelos, pedindo que ela comprasse um sapato, para poder adentrar nas dependências desta SEASDH onde situado o CEDDH. A senhora então, mesmo sem recursos, teria comprado um par de sapatos para que pudesse chegar até o CEDDH e apresentar o seu problema. Katia Lopes mostrou-se indignada com a situação justamente pelo fato ter ocorrido dentro do prédio da SEASDH, cuja função é evitar violações de direitos humanos. Ignácio Cano disse que ela deveria ser ressarcida e receber um pedido de desculpas. Katia Lopes contou que se dirigiu ao guichê da Secretaria de Segurança, que teria impedido a entrada da senhora, a fim de expressar a sua indignação. A conselheira Alexsandra da Silva comentou o caso de um grupo de meninas uniformizadas que teriam gritando para a polícia frases ofensivas e, por isso, foram agredidas. Ignácio Cano ressaltou o cuidado em não estimular denúncias que o CEDDH não tenha como dar conta. O fato de não poder intervir como conselheiro do CEDDH não significa que não se possa intervir, mesmo que o faça através as suas respectivas instituições. Se for algo emergencial, é necessário ligar para a presidente do Conselho, e, somente ela poderá autorizar uma manifestação por parte do CEDDH. Regina Bordalo comentou ser necessário fazer relatório e depois enviar ao Conselho, porém Ignacio Cano não concordou com isso. Para ele, não tem como intervir como conselheiro, mas sim como membro de determinada instituição, ponderando que se cada conselheiro resolver agir individualmente, poderá causar problemas sérios ao CEDDH. Em resposta ao Conselheiro Ignacio Cano, Regina Bordalo perguntou, então, para que o CEDDH existe se o conselheiro não pode atuar em seu nome? Katia Lopes disse que o espaço do Conselho deveria ser o espaço da comunidade. Achou errado não poder convidar ninguém de fora do Conselho. Para dar mais funcionalidade ao CEDDH, sendo fundamentais os desdobramentos das queixas e denúncias. Regina Bordalo afirmou que se apresenta primeiramente como membro das Mães da Cinelândia e não como conselheira. Porém, diante de uma violação grave de direitos humanos, não há tempo de ligar para a presidente Denise e comunicar o fato ao Conselho, em meio ao calor do momento e a falta de condições de interromper as providências que já estejam em curso. Acrescentou que há situações tão brutais que não tem como não se apresentar como conselheiro. Maria de Fátima comentou que nem o próprio Estado conhece os trâmites de seus órgãos. Concordou que o CEDDH não tem a devida visibilidade. Marisa Chaves perguntou qual a verba destinada pela Superintendência dos Conselhos Vinculados da Secretaria para a manutenção do CEDDH? A conselheira pediu à secretária executiva, Cristiane Ferreira, que enviasse os nomes dos coordenadores das comissões já definidos, por e-mail. Alexandre Anderson verificou que os mesmos conflitos de reuniões anteriores permanecem. Denunciou que muitos pescadores vêm sofrendo ameaças das empresas que estão fazendo obras e segurança na Baía de Guanabara. A violência foi praticada mesmo na presença de advogados e antropólogos. O conselheiro está recebendo denúncias de sete municípios que não estão conseguindo pescar e sofrendo pressão direta desses seguranças e que o CEDDH não pode se omitir. Antônio Carlos justificou sua ausência em virtude de um acidente de trânsito que sofreu. Propôs que se vá até a portaria para fazer um encaminhamento sobre o ocorrido com a senhora que precisou pedir ajuda ao CEDDH. Outros conselheiros propuseram elaborar uma nota de repúdio ao ocorrido. Ignácio Cano propôs que se fizesse um protesto formal através de ofício, solicitando também o ressarcimento ao gato que a senhora teve. Antônio Carlos comentou que os presidentes das associações de moradores estão sendo expulsos porque há rumores que o próximo candidato ao governo no RJ pretende retirar as UPPs. Alexandre Malafaia falou que ninguém pode ser impedido de entrar na SEASDH devido à vestimenta ou até mesmo por falta de documentos de identificação. Cristiane Ferreira sugeriu a elaboração de oficio à SESEG, mas que deve ser submetido à presidência do CEDDH. Porém, os conselheiros não concordaram com essa proposta, sob alegação de que nem tudo deve ficar sujeito sempre à figura do presidente ou do vice. Rafael Viola comentou que essa situação é delicada e que em prédios públicos existem regras, ainda que obsoletas, que exigem certos formalismos sociais e históricos. Entendido o lado da Secretaria de Segurança, sugeriu encaminhamento à SESEG. Ignácio Cano disse que o encaminhamento deveria ser feito à SEASDH e não à SESEG, porque estas duas secretarias são independentes, com entradas diferentes para cada uma. Rafael Viola, como Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da SEASDH, não achou razoável a posição adotada pelo guichê da SESEG, mesmo tendo o funcionário da SEASDH autorizado a entrada da senhora em questão. Disse, ainda, ser necessário buscar mecanismos que impeçam novo acontecimento desta natureza e propôs oficiar as duas secretarias, porém lembrou que o prédio realmente é administrado pela Secretaria de Segurança. Marisa Chaves não acha necessário oficiar à SESEG, pois as secretarias são independentes, não tendo que haver subordinação da SEASDH à SESEG. Rafael Viola entendeu seu ponto de vista, mas disse que a administração de segurança do prédio é controlada pela SESEG. Regina Bordalo mencionou que não há qualquer cartaz na portaria do prédio que proíba qualquer vestimenta. Ignácio Cano propôs oficio dizendo que a administração da SEASDH não deveria passar pela administração da SESEG e que as pessoas, independente da vestimenta, possam entrar na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Ficou deliberado o envio de oficio à SEASDH. Ignácio Cano se comprometeu a elaborar o conteúdo do oficio. Marisa Chaves revelou que a questão trazida pela senhora retrata o abuso das exigências dos horários de cadastramento de familiares para visita de familiares. Thais Lemos comentou que a coordenação de assistência social da SEAP pode ajudar com o cadastramento, levando a senhora até o setor. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas, eu, Cristiane Ferreira, secretária executiva, lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pela Vice-Presidente e todos os presentes, após revisada por quem de direito.\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA\r\n\r\nSecretária-Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nREGINA BORDALO\r\n\r\nVice-Presidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1798252"
                    ],
                    "1798231": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nHUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala 645 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Assembleia Ordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte ordem de trabalho: 1. Abertura, verificação da presença e existência de quorum para instalação da Plenária, apresentação das justificativas de ausência e informes da Presidência; 2. Proposta de manter a aprovação ou correção das atas, por e-mail; 3. Proposta a ser apresentada pela Comissão da Verdade, do Rio de Janeiro, acerca do tombamento do Prédio do DOPS na Lapa; 4. Informes das Comissões; 5. Comunicações gerais breves, franqueando-se o tempo mínimo de 1 (um) e o máximo de 3 (três) minutos por Conselheiro inscrito. Estiveram presentes os conselheiros Rafael Viola (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH), Daniela Pedras (Secretaria de Estado da Casa Civil), Marcio da Silva Rosa (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP), Maria Gilda Alves de Oliveira (Secretaria de Estado de Saúde - SES), Pedro Jensen Cerri Costa (Secretaria de Estado de Ambiente - SEA), Denise Levy Tredler (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ), Marielle Francisco da Silva (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ), Ana Paula Soeiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Douglas Bianchi dos Santos (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG), Felipe Bastos Coelho (Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH), Eduardo Novais de Souza (Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ), Katia Lopes Siqueira (Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ), Iara Dias da Rosa (Associação Cultural Onda Verde), Alexsandra da Silva (Viva Rio), Taisa Brum Camargo (Centro Espírita Casa do Perdão), Regina Bordalo (Movimento Mães da Cinelândia), José Ignacio Cano (Laboratório de Análise da Violência - LAV), Maria de Fátima da Silva (Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH), Glorimar de Souza (Instituto Mov Rio). A presidente Denise Levy Tredler iniciou a reunião solicitando começar a pauta sobre a ciência das atas anteriores, por e-mail, no sentido da agilização deste trabalho, perguntando aos presentes se todos estariam de acordo. A seguir foi aprovada a proposta de se manter a divulgação e aprovação das atas, por e-mail, desde que não haja pedido de retificação ou impugnação quanto ao seu conteúdo. O próximo ponto de pauta seria a proposta a ser apresentada pela Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, acerca do tombamento do prédio do DOPS na Lapa, porém a presidente desta comissão não pôde comparecer à reunião ficando o seu reagendamento para um momento mais oportuno. Passando para o quarto ponto de pauta que trata dos informes das comissões, Denise Levy Tredler mencionou o pedido do conselheiro José Carlos Brasileiro que relatou problema ocorrido em uma visita da Comissão de Privação de Liberdade ao Complexo de Penitenciárias Gericinó. Rafael Viola informou que encaminhou ofício ao Conselho Estadual e à SEAP devido à denúncia de violação de direitos humanos que estaria ocorrendo no Complexo, onde um interno de uma das unidades prisionais estaria precisando, com urgência, passar por uma cirurgia. O conselheiro Márcio da Silva Rosa, representante da SEAP disse que a cirurgia já teria sido agendada para o dia 28 de agosto de 2014. Rafael Viola desculpou-se, mas em virtude de reunião marcada com o Secretário João Carlos Mariano precisou ausentar-se mais cedo da plenária. Denise Levy Tredler mencionou o envio de um ofício à Secretaria de Planejamento - SEPLAG, sobre matéria aprovada na reunião anterior, sobre planejamento estratégico das atividades do CEDDH. A presidente informou também que teria recebido da SEAP, notícias sobre a inauguração do ambulatório e sobre a formatura de cento e oitenta e quatro presos, sendo este um panorama quantitativo de cursos técnicos existentes para os presos que objetivam a ressocialização. Marcio da Silva comentou sobre o curso iniciado em Niterói e ministrado pelo SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e destacou a extrema importância em delinear uma comunicação. Porém, dentro de um universo de 38 mil presos, torna-se difícil identificar todos os problemas, embora cada unidade possua equipe de profissionais capacitados. Comentou ainda sobre o projeto de tentar criar a função de agentes de saúde entre os próprios presos. Denise Levy Tredler sugeriu fosse criada uma ponte de comunicação para os casos mais urgentes. Marcio da Silva disse que vem procurando esses meios através do Afroreggae, Instituto Nelson Mandela e Instituições Religiosas. Essas organizações indicariam internos que tivessem capacidade de ser respeitados no coletivo prisional e, por isso, fariam o curso. Seria este um elo de comunicação entre a unidade prisional e a SEAP. A ideia de inserir os presos como agentes públicos credenciados pretende aproximar a SEAP das demandas e necessidades dos detentos. Denise Levy Tredler perguntou se o envio de um ofício à direção do presídio seria eficaz. Marcio da Silva respondeu que este não seria o melhor caminho, por visarem mais a área de custódia, informando que o ofício então poderia ser enviado à Coordenação de Saúde. A conselheira Kátia Lopes da FAFERJ que faz parte do Conselho de Saúde discorreu sobre a saúde do sistema e disse ter pesquisado que o Plano Nacional de Saúde dos Privados de Liberdade possibilitou trazer dois familiares de cada unidade junto com Conselho Estadual de Saúde e um advogado de direitos humanos da OAB/RJ. Salientou, ainda, a necessidade de uma reunião em que se permita discutir as demandas vindas do sistema prisional, para saber quem são os doentes e quais seriam os tipos de doenças. Disse, ainda, que em sua ótica, o Presidio Vicente Piragibe foi a pior unidade prisional já visitada, no que diz respeito à saúde. Que o coordenador da unidade permitiu a sua entrada nas celas e verificou que o problema social é grande e os presos querem oportunidade de mudança, mas que a ressocialização é uma batalha difícil. Douglas Bianchi, do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, apresentou-se como novo conselheiro do CEDDH em substituição à Mariana Frizieiro. Em seguida, o conselheiro destacou que as casas de custodia não têm o benefício da ressocialização, justamente pelo fato de tais detentos não terem sido sentenciados e que estes ficariam na faxina. Marcio da Silva comentou que a SEAP absorveu os presos da Polinter, que viviam em uma situação de precariedade. Afirmou, ainda, existir grande quantidade de presos provisórios por delitos leves quando deveriam ter penas alternativas, como prestação de serviço à comunidade, ao invés de ficarem na cadeia, e que a inserção dos presos provisórios também é complicada. Que existe grande quantidade de pessoas presas por delitos leves, esquecidas nas cadeias provisórias. O conselheiro informou que encaminhou oficio com as instalações do ambulatório de Bangu II e que também teriam sido comprados medicamentos odontológicos para todas as unidades. Regina Bordalo mencionou que na visita feita pela Comissão de Privação de Liberdade ao Complexo de Gericinó, avistou uma moça com um recém-nascido debaixo de sol forte esperando entrar na unidade. E que, ao perguntar-lhe o porquê de estar ali, a mesma respondeu que precisava de declaração do marido, preso, que autorize o registro de seu filho. Que estaria no local desde as três e meia da madrugada para conseguir atendimento com o serviço social, e que este só atende às segundas-feiras na parte da manhã, com número restrito de atendimentos. O diretor do presidio não pôde deixá-la entrar nem na revista, pois os presídios estão divididos em comandos. Regina Bordalo questionou como a SEAP trata essa situação ao ver que o diretor fica “nas mãos” dos presos. Marcio da Silva explicou que é uma questão de centralização e que existe uma área grande para abrigar as pessoas enquanto aguardam ser atendidas, existindo inclusive, uma determinação para que todas as unidades procedam assim. Mas que é preciso consolidar regras rígidas, para coibir situações eventuais como por exemplo, o problema com as “pessoas amigas” que escondem produtos proibidos para serem entregues aos detentos. Ignácio Cano, quando fazia parte da comissão de Segurança Pública e Privação e Liberdade, não recebeu respostas das solicitações de pautas enviadas à SEAP em uma reunião com o Secretário. Marcio da Silva respondeu que participou desta reunião mencionada por Ignácio Cano e afirmou que a pauta de reivindicações chegou às suas mãos, atendendo as solicitações possíveis de serem respondidas. E finalizou dizendo que se houver necessidade de novas demandas, que as encaminhem para a SEAP. Denise Levy Tredler propôs reexame destas pautas, se for necessário e manter o diálogo. Eduardo Novais quis saber sobre a gestão passada, ter acesso às atas, relatórios das comissões passadas, principalmente da Comissão de Privação e Liberdade. A secretária executiva Cristiane Ferreira informou-lhe da existência de um relatório geral dos dois últimos anos do CEDDH. Eduardo Novais discorreu acerca de sua situação pessoal, que embora na militância dos direitos humanos, tem enteado e filho dentro do sistema prisional, mas que nunca teria se utilizado da sua condição de militante e conselheiro para beneficiar-se. Mas agora, não pretende mais seguir com essa posição. Denise Levy Tredler destacou que independentemente de ser filho ou não, a situação dentro dos presídios deve ser relatada, sendo necessário informar de forma verídica os fatos de violações ocorridas dentro dessas unidades prisionais. O conselheiro Eduardo Novais contou ter tido sua carteira de militante apreendida em Bangu e que teria prestado queixa por vias institucionais. Em seguida, o conselheiro propôs reunião extraordinária e que, dependendo do teor da reunião, que a matéria seja encaminhada para a Comissão de Ética do CEDDH. Eduardo Novais referiu-se ao relatório socializado no e-mail do CEDDH, denegrindo, segundo ele, sumariamente alguns conselheiros. Denise Levy Tredler aconselhou tratar isso de forma separada, tentando uma solução, primeiramente, dentro da própria Comissão, numa reunião prévia, ao invés de tratar com todos. Se não houvesse solução dentro da comissão, pensaria em outra solução. Denise Tredler apresentou Philippe Nothomb que atua em projetos de produção de obras de direitos humanos no mundo, informando da exposição de suas obras no metrô da Siqueira Campos. A conselheira Maria de Fátima da Silva do MNDH quis saber da composição da Comissão de Comunicação e Articulação Institucional. Denise Levy Tredler aproveitou para ressaltou a importância da eleição de coordenadores para as comissões. Voltando ao tema dos presídios, Márcio da Silva expressou que cadeia não é lugar de criança, entretanto, não há como impedir que estas visitem seus parentes no sistema prisional. O conselheiro comentou sobre o sistema de cadastramento de crianças, há uma sistemática a ser seguida. Kátia Lopes relatou sobre o caso de uma mãe que mandou um Sedex ao filho preso, mas este ainda não o teria recebido. Denise Levy Tredler sugeriu fosse o assunto do relatório tratado somente no âmbito da comissão própria. A conselheira Ana Paula Soeiro afirmou que o Instituto Nelson Mandela concordava em questão do relatório no âmbito da comissão e diante disso, se houver necessidade, ir à plenária. Quanto ao relatório de José Carlos Brasileiro, a conselheira achou que é sim um relatório e não queria que o desqualificasse. Regina Bordalo divulgou que José Carlos Brasileiro foi eleito para representar o Rio de Janeiro no CONASP (Conselho Nacional de Segurança Pública), em Brasília, e por esta razão não estava presente na reunião, para falar do ocorrido. Denise Levy Tredler ponderou discutir o caso na Comissão e não na plenária, por questões éticas. Ignacio Cano propôs minuta de nota pública de ressarcimento e indenização para as vítimas de abusos praticados por policiais na Rocinha, parabenizando também, a atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro no caso. Maria de Fátima da Silva comentou sobre a falta de porteiros nas escolas da Comunidade da Maré. Algumas mães de alunos viriam ao CEDDH expor a situação, mas não puderam estar presentes nesta data. A conselheira pretende dar continuidade a essa pauta na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas, eu, Cristiane Ferreira, secretária executiva, lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pela presidente e todos os presentes, após revisada por quem de direito.\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nDENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1798231"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1798537": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/193/2015 - IRENE PEREIRA DE PAIVA, matricula 174257-6. AUTORIZO a computar, para fins de aposentadoria, 250 (duzentos e cinquenta) dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nId: 1798537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1798544": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.440/2010 - JOHN KENNEDY DA SILVA COSTA, Técnico de Bilheteria, matrícula nº 101.166-7 - CONCEDO 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período base apurado de 20/02/2010 a 18/02/2015, correspondente ao 3º quinquênio.\r\n\r\nId: 1798544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1798583": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 104 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 \r\n\r\nREVOGA RESOLUÇÃO SETUR N° 103/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Resolução SETUR n° 103/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1798583"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1798457": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEESQV/PRODERJ Nº 004 \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-28/001/066/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: prestação de serviços relacionados à implementação da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA.RJ 2.0, para disponibilização de 02 (dois) Links MPLS, sendo 01 (um) Link IP Connect de 10 M, 01 (um) Link IP Connect de 2 M de contingência e 02 (dois) mini modem 3G.\r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 01/01/2015 Término: 12/05/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nUO: 4601 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nUG: 460100 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 21350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4601.04.122.0002.8.021 - pagamento, despesas, serviços utilidade pública.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390 \r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 53.742,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida Interino\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente do Centro da Informação e comunicação do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1798457"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1797272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133178/2011 - LOJAS AMERICANAS S/A - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04.09.2014, publicado no D.O. de 08.09.2014, que trata do arquivamento do processo mencionado.\r\n\r\nId: 1797272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1798626": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3715 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de revisão do sistema de deliberação sobre as hipóteses de interposição, pelo Estado do Rio de Janeiro e pelas demais entidades da Administração Estadual representadas pelos Procuradores do Estado, de recursos extraordinário e especial, agravo em recurso extraordinário, agravo em recurso especial e dos correlatos recursos internos dirigidos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, fora das hipóteses de competência originária previstas na Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho será composto pelos 06 (seis) Procuradores do Estado, a seguir nomeados, sendo presidida pelo primeiro deles:\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR (PG-13)\r\n\r\nROBERTO BENJÓ (PG-02)\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS (PG-04)\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA (PG-07)\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA (PG-08)\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (PG-13)\r\n\r\nArt. 3º- As Procuradorias Especializadas prestarão o apoio necessário e prioritário ao desenvolvimento das atividades do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta dias), a partir da publicação desta Resolução, para apresentação das suas sugestões.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1798626"
                    ],
                    "1798596": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.722 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nREESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA, EM RELAÇÃO AOS QUAIS A RESOLUÇÃO Nº 3.713, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 SE TORNA SEM EFEITOS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica reestabelecida a lotação efetiva dos Procuradores do Estado, abaixo relacionados, em relação aos quais a Resolução PGE nº 3713, de 12 de fevereiro de 2015, se torna sem efeitos:\r\n\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, ID nº 19216475 (Procuradoria de Sucessões, PG-14);\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, ID nº 19226470 (Procuradoria de Sucessões, PG-14);e\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, ID nº 19209029 (Procuradoria de Sucessões, PG-14).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1798596"
                    ],
                    "1797889": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.033857/2014 - TAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA - DATA: 03.01.2015 - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1797889"
                    ],
                    "1797888": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002678/2013 - ADRIANA ALVES LEITE CARIUS - DATA: 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002677/2013 - ALINE MARTINS SILVA - DATA: 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002682/2013 - RITA JOYCE SOUZA DE MOURA - DATA: 04.02.2015\r\n\r\nDECLARO desligados(as) do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008679/2013 - GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO - DATA: 04.02.2015\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do programa de residência jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003619/2013 - ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003602/2013 - ANA CAROLINA DUARTE RUAS CUSTODIO - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005193/2014 - CARLA ROBERTA LEITE LINHARES - DATA: 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003621/2013 - DANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003646/2013 - ISABELLA ALONSO ALVES - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003652/2013 - JAQUELINE MACIEL DE ANDRADE - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003647/2013 - LAIS SOARES RANGEL - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003651/2013 - LIVIA DA SILVA NOGUEIRA - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003601/2013 - LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003620/2013 - MICHELLINE LOBATO BORGES ALEXANDRE - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003597/2013 - RAQUEL DA CONCEIÇÃO ANDRADE - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003645/2013 - RICARDO ROSARIO DE SOUZA - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003626/2013 - WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - DATA: 18.02.2015\r\n\r\nDECLARO desligados(as) do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029049/2013 - ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES - DATA: 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008680/2013 - GABRIELA DA COSTA SANTOS - DATA: 07.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016736/2013 - KLEBER PISCITELLO MELLO - DATA: 06.02.2015\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do programa de residência jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015987/2014 - THIAGO PADILHA PAES - DATA: 19.02.2015 - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007852/2014 - PATRICK COELHO ROCHA - DATA: 18.02.2015 - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028445/2014 - MARIA TEREZA DE ALENCAR - DATA: 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015323/2014 - NATALIA RIBEIRO RANGEL - DATA: 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004692/2014 - THAINA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS - DATA: 26.01.2015\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.021957/2014 - MONIQUE BARBOSA DE LEMOS - DATA: 02.02.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.047564/2014 - CHRISTIAN LOPES PEIXOTO - DATA: 07.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009441/2013 - GUSTAVO MIRANDA MAIA - DATA: 01.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001987/2015 - JULIA DA COSTA VITARI - DATA: 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015176/2013 - LETICIA DALCOL HENRIQUES - DATA: 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009485/2013 - LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR - DATA: 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009423/2013 - LUIZA PAIVA COELHO - DATA: 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020410/2013 - NICOLAS DA ROCHA SARDINHA - DATA: 01.02.2015\r\n\r\nDefiro os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028440/2014 - EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO - DATA: 01.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008762/2014 - FELLIPE MULLER BARBOZA CORREIA - DATA: 02.02.2015.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028420/2014 - ANTONIO AUGUSTO ILOIZIO DE FARIA BASTOS - DATA: 06.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014666/2013 - CAMILLA BAPTISTA DE OLIVEIRA CORDEIRO - DATA: 13.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015147/2013 - EVELYN CRISTINA SOUZA DA SILVA - DATA: 13.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026671/2013 - MARINA LEONI ARAGÃO - DATA: 13.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015326/2014 - PATRICIA VICENTE PENSO - DATA: 13.02.2015.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008691/2013 - FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR - DATA: 11.02.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028419/2014 - ANA CLARA DE OLIVEIRA CELESTINO FARIA - DATA: 19.02.2015 - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.033820/2014 - MATHEUS DE SOUZA GILS MAGÃO - DATA: 19.02.2015 - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12, parágrafo único e art. 13, § 1º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019805/2013 - DAVID PEREIRA ALVES ROSA DE JESUS - DATA: 09.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.048125/2014 - EDUARDO DIAS FREITAS - DATA: 19.02.2015.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão do estágio (Art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004679/2014 - NATHALIA FERREIRA COUTINHO - DATA: 11.02.2015 - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.033857/2014 - TAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA - DATA: 20.01.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1797888"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1797601": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa Ação Informática Brasil LTDA. OBJETO: Fornecimento de 04 (quatro) licenças de uso de software Oracle Database Banco de Dados Standard Edition. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2015. VALOR: R$ 197.669,44 (cento e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.422/2014.\r\n\r\nId: 1797601"
                            ],
                            "1797602": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2015. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa EN-SOF Informática e Treinamento LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de treinamento Oracle. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2015. VALOR: R$ 177.806,28 (cento e setenta e sete mil oitocentos e seis reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.422/2014.\r\n\r\nId: 1797602"
                            ],
                            "1797590": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa S2IT Solutions Consultoria LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte especializado Oracle. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2015. VALOR: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.422/2014.\r\n\r\nId: 1797590"
                            ],
                            "1798253": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA prorroga o prazo para o encaminhamento de contribuições para a Consulta Pública no 01/2015 até o dia 13 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nProcesso nº E-12/003.405/2014.\r\n\r\nMetodologia de cálculo e aplicação do encargo tarifário GNC.\r\n\r\nINTERNET:\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br, no menu Consultas Públicas - \"Estímulos para a interiorização da distribuição de gás natural canalizado do Estado do Rio de Janeiro por meio do gás natural comprimido - GNC\".\r\n\r\nAGENERSA:\r\n\r\nAv. Treze de Maio, 23 - 23° andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1798253"
                            ],
                            "1798599": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6.575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, e na Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6.657/2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013, por estarem a mais de 90 (noventa) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, no dia 31, de março de 2015, às 10:00 horas, no auditório do CADEG, com endereço na Rua Capitão Felix, nº 110, sobreloja, Benfica, Rio de Janeiro - RJ, pelo leiloeiro Público Oficial Edgar de Carvalho Junior, matrícula JUCERJA nº 032. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos leiloados, arrematados e não pagos nos leilões LD01/2014, LD02/2014 e LD03/2014, devidamente publicados nos DOERJ dos dias 28/08/2014, 27/10/2014 e 29/01/2015, respectivamente, serão leiloados nesta data. Informamos que não haverá lotes de veículos irrecuperáveis. LVA2528; 9C2ND07005R008125; 2005; 2005; HONDA/NX-4 FALCON; RODRIGO COELHO DAVID; BANCO PANAMERICANO SA; LLM2662; 9C2KC1670BR361091; 2011; 2011; HONDA/CG 150 FAN ESI; ANDRE LUIS BARBOSA DA SILVA; BCO BRADESCO FINANC SA; LNE2961; VF37ELFYWYP006120; 2000; 1999; I/PEUGEOT 306 SOLEIL BRE; PAULO FERNANDO MARCONDES FERRAZ; LBS0759; 8AS4BRFX2S5207558; 1995; 1995; I/PEUGEOT 405 SRI; PAULO CESAR GOMES PEREIRA; KVJ1991; 9BD17206G83347468; 2008; 2007; FIAT/SIENA FIRE FLEX; CELSO MADEIRA; LJJ5150; 9BWZZZ33ZPP067773; 1994; 1993; VW/QUANTUM GL 2000 I; GUILHERME ARPON BARRETO; KML9011; WAUAH68D41A051632; 2001; 2000; I/AUDI A4 2.8; GOD BLESS AUTOMOVEIS LTDA; BV FINANCEIRA SA C F I; MARCUS FELIPE BARBOSA DOS SANTOS; LUZ2098; 9BGSN19X06B125635; 2006; 2005; GM/CLASSIC SPIRIT; ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA; BANCO FIAT SA; ALEX FIGUEIREDO LIMA; KZU0411; 9BFZF10B168384724; 2006; 2005; FORD/FIESTA; MARCIO ANDRE CALDEIRA DA SILVA; BANCO ITAUCARD S/A; LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA; LPT0683; 8AFDZZFHA4J365178; 2004; 2004; I/FORD FOCUS 1.6L HA; VALENTE VEICULOS DE VILA VALQUEIRE LTDA; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA; ANA MARIA DE SOUZA; KYE0372; 9C2KD03107R003217; 2007; 2006; HONDA/NXR150 BROS ESD; N R DE OLIVEIRA VEICULOS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LQZ1588; 9C2JA04206R874178; 2006; 2006; HONDA/BIZ 125 ES; MARIA PAULA M DOS SANTOS; KVO8580; 9C2JC4120CR511498;2012;2011; HONDA/CG 125 FAN ES; PAULO JOSE ALVES DE SOUZA; BCO PANAMERICANO; KVH3174; 9C2JC30708R660370; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; SORAIA PAULA NEPOMUCENO DA SILVA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZP4699; 9C2JC4110AR056529;2010;2010; HONDA/CG 125 FAN KS; WAGNER DA SILVA SANTOS; BANCO ITAUCARD S/A; KWX3713; 9C2KD0530AR006591; 2010; 2010; HONDA/NXR150 BROS MIX KS; HENRIQUE ROBERTO DE SANTANA; BV FINANCEIRA SA C F I; KWQ3347; 9C2KC1620AR000525; 2010; 2009; HONDA/CG150 TITAN MIX ES; CALEBE MARQUES DAS NEVES; BANCO FINASA BMC S A; KZT3814; 9C2KC08106R024208; 2006; 2005; HONDA/CG 150 TITAN KS; JAQUELINE ARCOVERDE FAUSTINO; KYM2665; 9C2JC4120BR501521; 2011; 2010; HONDA/CG 125 FAN ES; JOSENILDO DA SILVA RAMOS; BCO BRADESCO FINANC SA; LPU1461; 9C2KC08506R858335; 2006; 2006; HONDA/CG 150 TITAN ES; SERGIO SIMOES; KRX1195; 9C2HB02109R408234; 2009; 2009; HONDA/POP100; EDVALDO DANTAS ARAUJO; LPZ3566; 9C2KC1660BR538672; 2011; 2011; HONDA/CG 150 TITAN EX; CARLOS ALVES DA SILVA; AYMORE CRED FIN INV S/A; KOB8407; 9C2JC4120BR702807; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN ES; ERISVAN PALMEIRA SANTOS; BV FINANCEIRA SA C F I; KXI1584; 9C2KC08108R233078; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; LIANA AVELINO DE LIMA; BANCO BMC SA; LRF2053; 9C2HB02107R024994; 2007; 2007; HONDA/POP100; SANDRO SANTOS DA SILVA; LLA1504; 9C2JC4110AR522596; 2010; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; EDMILSON CONSTANTE DA SILVA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVY1018; 9C2KC08505R031245; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ES; HUGO SAAD SILVA RANDEL DE OLIVEIRA; LKY3450; 9C2KC16109R016650; 2009; 2009; HONDA/CG150 TITAN MIX KS; SUANDER DE SOUZA PINHEIRO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVC4501; 9C2KC15209R011385; 2009; 2009; HONDA/CG 150 TITAN ES; JULIO CESAR DE OLIVEIRA; LKT7847; 9C2ND07008R015547; 2008; 2008; HONDA/NX-4 FALCON; EDMILSON SILVA JUNIOR; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LSH3590; 9C2JF2500AR103872; 2010; 2010; HONDA/LEAD 110; JORGE LUIZ DA SILVA FRANCA; BANCO ITAUCARD S/A; KZB3796; 9C2KC1610AR020684; 2010; 2009; HONDA/CG150 TITAN MIX KS; MARIA DE FATIMA NONATA ALVES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KOP5738; 95VJJ1D8BBM003534; 2011; 2011; DAFRA/SUPER 50; PEDRO CONCEICAO DOS SANTOS; KYF4072; 9C2JC4110AR006169; 2010; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; ANA MARIA VILANOVA E SILVA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYT2678; 9C2JC41209R069221; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN ES; DIELLINGTON FERREIRA FEITOSA; BANCO ITAUCARD SA; LQD1148; 9C2KC08305R004159; 2005; 2004; HONDA/CG 150 JOB; FRANCISCO EUDES DOS SANTOS; LKE3436; 9C6KG017070033941; 2007; 2006; YAMAHA/FAZER YS250; ROBSON GOMES GONCALVES; KNL5302; 9C2MC35004R024855; 2004; 2004; HONDA/CBX 250 TWISTER; SERGIO ERICO DE ALMEIDA PINTO; KRM0627; 9CDNF41LJ8M142190; 2008; 2008; JTA/SUZUKI EN125 YES; MAX GOMES DA CUNHA; KZF4367; 9C2KC1550AR079428; 2010; 2010; HONDA/CG 150 FAN ESI; RAIMUNDO JOAO DE SALES; BV FINANCEIRA SA C F I; LSR4179; 9C2KC1680CR403472; 2012; 2011; HONDA/CG150 FAN ESDI; LUIZ GONZAGA DA SILVA; BV FINANCEIRA SA C F I; LLM8577; 9C2JC4110AR094932; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; SESAR AMARO DA SILVA; BANCO ITAUCARD S/A; LSX2397; 9C2JC30708R565398; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; RODRIGO DA SILVA FREITAS; BANCO FINASA SA; KVD4330; 9C2JC41109R525468; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; VALMIR EVANGELISTA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LKQ8347; 9C2JC30708R518850; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; SIRLEI DA SILVA; BANCO FINASA SA; LOW9257; 9C6KE038030009650; 2003; 2003; YAMAHA/XTZ 125K; EVERSON ALVES CARDOSO; LOT0432; 9C2ND07003R102630; 2003; 2003; HONDA/NX-4 FALCON; FABIO GRECO GUIMARAES DO NASCIMENTO REIS; LUX7337; 9CDNF41AJ7M023909; 2007; 2006; JTA/SUZUKI INTRUDER 125; MARCELO MAGLIARI; KWE2075; 9CDNF41LJ8M117618; 2008; 2007; JTA/SUZUKI EN125 YES; SIMONE DA CUNHA DIAZ; LRF3399; 9C2KC1650BR543801; 2011; 2011; HONDA/CG 150 TITAN ESD; JEFFERSON PORTUGAL SILVA; BCO PANAMERICANO; LTR3090; 9C6KE107090005621; 2009; 2009; YAMAHA/XTZ 125XK; VINICIUS GUEDES VICENTE DA SILVA; BANCO ITAUCARD SA; KXY1201; C2KC08108R048137; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; ANDRE JOSE DOS SANTOS DUARTE; BANCO ABN AMRO REAL SA; LLI1998;9C2JC4110AR094973;2010;2010;HONDA/CG 125 FAN KS;FRANCISCO FERNANDES SILVA; BCO BRADESCO FINANC SA; LVC7383; 9C2KC08106R904283; 2006; 2006; HONDA/CG 150 TITAN KS; RICARDO RIBEIRO DA SILVA; KZQ9860; 9C2KC08107R049289; 2007; 2006; HONDA/CG 150 TITAN KS; ALEX CAMARGO DE SOUZA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZG1191; 9C2JC30708R157839; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN;ANA LUCIA XAVIER SILVA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KNY2963; 9C2JC4110AR074624; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; CRISTIANO DOS SANTOS SAO JOSE; AYMORE CRED FIN INV S/A; LOM7531; 9C2JC30213R605468; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KSE; SAMUEL NOGUEIRA DA SILVA; LPJ8771; 9C6KE122090042038; 2009; 2008; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JORGE APARECIDO GOMES VELTRI; LPI2931; 9C6KE122090029634; 2009; 2008; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS; BANCO ITAUCARD SA; KZF1116; 9C2KD03308R037881; 2008; 2008; HONDA/NXR150 BROS ES; SEVERINA FIRMINA GONCALO; KVJ5193; 9C6KE1070A0007166; 2010; 2010; YAMAHA/XTZ 125XK; ANTONI JACKSON RICARTE DOS SANTOS; BANCO ITAUCARD S/A; KYZ0741; 9C2JC30707R199190; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN;SEBASTIAO DOS SANTOS MESQUITA; LSB4066; 9C6KG0460C0044207; 2012; 2011; YAMAHA/FAZER YS250; THATIANA CRISTINA BORGES; BANCO ITAUCARD S/A; KYX0217; 9C2JC30706R855545; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; MARCOS ANTONIO F DOS SANTOS; LPV7012; 9C2NC4310BR022852;2011; 2010; HONDA/CB 300R; ALDENI JOAQUIM LUIZ; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KUP2752; 9C6KE042050036728; 2005; 2005; YAMAHA/YBR 125ED; CELSO AMADEU INNOCENTE; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL; DINAIR HELENA BONJOUR DE ALMEIDA; KOY0927; 9C2JC30707R231409; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; ISABEL CRISTINA RAMOS; BANCO FINASA SA; LNB5411; 93YBB0Y15YJ098924; 2000; 1999; RENAULT/CLIO RN 1.0; WANDERSON TEIXEIRA SIMOES; LRT0790; 9C6KG014040004095; 2004; 2004; YAMAHA/XT 225; LUCIEN BALBINO TERROIR; LUV9669; 9CDCF47AJ7M012976; 2007; 2006; JTA/SUZUKI AN125; OSWINO PIRES E A ALVARES PENNA; KRK2660; 9C6KE121090026556; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 E; EDINALDA BENTA DE FRANCA; BV FINANCEIRA S A C F I; KYV7360; 9C2NC4310BR006345; 2011; 2010; HONDA/CB 300R; MAURICIO DA SILVA SANTOS; BCO HONDA S/A; CZT4878; 9C2MC35003R140828; 2003; 2003; HONDA/CBX 250 TWISTER; WILIAM ANDRADE DE OLIVEIRA; RODRIGO DOS SANTOS AGUIAR; KNO3515; 9C2JA04108R042823; 2008; 2008; HONDA/BIZ 125 KS; FRANCISCO JACKSON FELIX DE BARROS; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KZF3557; 9C2JC4110AR574637; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; LUIZ DA SILVA FERREIRA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LLJ4056; 9C2KC1610AR065118; 2010; 2010; HONDA/CG150 TITAN MIX KS; RODRIGO BITENCOURT DA COSTA; BV FINANCEIRA SA C F I; LUN2335; 95VCA1B288M000822; 2008; 2008; DAFRA/SPEED 150;DIEGO DA SILVA PERES; KRX0768; 9C2KD03208R018706; 2008; 2008; HONDA/NXR150 BROS KS; MICHEL VICENTE DE OLIVEIRA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LNN7869; 9C2MC35002R009440; 2002; 2001; HONDA/CBX 250 TWISTER; VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS; LPT2484; 95VCA1H289M035746; 2009; 2008; DAFRA/SPEED 150; PAULO GOMIDE LEITE JUNIOR; KNO2725; 9C2KC08205R036464; 2005; 2005; HONDA/CG 150 TITAN ESD; TANIA MARCIA R DOS S DE BRITO; KQP4580; 95VCA2E59AM001469; 2010; 2009; DAFRA/SPEED 150; ROSILENE DA SILVA CAPITULINO; LSR1770; 9C2JC30707R141092; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; JORGE FERREIRA; KXX0405; 9C2JC30707R086057; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; MARCIA HELENA DA SILVA; BANCO FINASA SA; KYZ4169; 9C2KD0510AR024107; 2010; 2010; HONDA/NXR150BROS MIX ESD;CRISTIANO MATIAS DA SILVA; BANCO ITAUCARD S/A; MHS9186; 9C2JC4110AR045351; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; MAURA DE ARAUJO CONSTANTINO; KZL5161; 9C2JC4110BR707326; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; WALLACE LUIZ VIEIRA DE MORAIS; BANCO ITAUCARD S/A; KOL3857; 9C2NC4310AR028227; 2010; 2009; HONDA/CB 300R; WELLINGTON CARLOS DOS S CUNHA; BANCO ITAUCARD SA; KVK5594; 9C6KE1520B0020276; 2011; 2010; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; CLAUDIO MAGALHAES MUNIZ; BCO BRADESCO FINANC SA; LPN6098; 9C6KG017080118797; 2008; 2008; YAMAHA/FAZER YS250; SUELEN VIEIRA GOMES ; BANCO FINASA BMC SA; KOQ4012; 9C6KE1500B0043318; 2011; 2011; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ALLAN SANT ANA CAVALCANTI RAMOS; BV FINANCEIRA SA C F I; LPT5413; 9C6KE1520B0004890; 2011; 2010; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; LEVI GARCIA DA SILVA; BANCO ITAUCARD S/A; KXV3691; 9C2JC41109R511300; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; IRACEMA DOS SANTOS DE ANDRADE; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LKX1385; 9C6KE122090044790; 2009; 2008; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; WILLIAM DA SILVA OLIVEIRA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KVV4827; 9C2JC4110BR338432; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; ALAIR COSTA JUNIOR; BV FINANCEIRA SA C F I; LKX2516; 9C6KE120090019609; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; CAIO CESAR F DA SILVA; BANCO FINASA BMC SA; KYM0135; 9C2HA07105R029057; 2005; 2005; HONDA/C100 BIZ ES; JAQUELINE MACEDO DE MATOS; WALLACE ANTONIO SANTOS DA COSTA; KYZ0359; 9C2JC30707R076960; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; THIAGO SANT ANNA BEZERRA; JOSE CARLOS SILVA SANTOS; LCD7923; 9C6KE043050056544; 2005; 2005; YAMAHA/YBR 125E; WASHINGTON CLEMENTE DOS ANJOS; KNY4604; 9C2KD0550BR506801; 2011; 2010; HONDA/NXR150 BROS ES; CAMILLA DOS SANTOS ALEIXO; BV FINANCEIRA SA C F I; KPI2424; 9C2KC1650BR550623; 2011; 2011; HONDA/CG 150 TITAN ESD; RONALDO DA SILVA RAMOS; BV FINANCEIRA SA C F I; LKW5288; 9C2JC41109R035225; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; LEANDRO CARBOS VIEIRA; KOB6446; 95VGF3F2BCM002508; 2012; 2011; DAFRA/TVS APACHE RTR 150; CLEIDE DA SILVA MACHADO; LPV9427; 9C6KE1500B0014217; 2011; 2011; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; GERSON DE SOUZA NASCIMENTO; BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A; KYM0800; 9C2KC08108R049289; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; SIMONE PENSABEM DOS SANTOS; BANCO PANAMERICANO SA; KVM8387; 9C6KG0460B0004876; 2011; 2010; YAMAHA/FAZER YS250; ELSON SILVA FILHO; BCO VOLKSWAGEM SA; KZN4635;9C2JC4120AR143623; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN ES; ANGELO WAGNER COSTA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KNB9493; 94J1XPBK78M014766; 2008; 2007; SUNDOWN/WEB 100 EVO; JOSE ROBERTO CAVALCANTE; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LLJ7602; 9C2JC4110BR413218; 2011; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; RAFAEL TOMAZ DA SILVA; ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA; LLI2176; 9C2JF2500AR204471; 2010; 2010; HONDA/LEAD 110; ALEX OURIQUES SILVA; FELLIPE LIRA BARRA; KRE0931; 9C2MD34007R013449; 2007; 2007; HONDA/XR 250 TORNADO; MOTOFACIL VEICULOS LTDA; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA; RAFAEL SENRA COSTA COELHO; KPY0716; 9C2KC08108R096641; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; JARDEL JANUARIO; HELENA MARIA DE SOUZA; KWK3417; 9C2JC4110AR673070; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; JOCIMARA RIBEIRO FERREIRA; LLO1121; 9C6KE1500B0028759; 2011; 2011; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; SANDRA SATURNINO MADEIRA; BANCO ITAUCARD S/A; LRK3116; 9C2KD0540BR120595; 2011; 2011; HONDA/NXR150 BROS ESD; SANI REGINA VIEIRA DE FREITAS; BCO BRADESCO FINANC SA; KZI1960; 95VFU1A5AAM000548; 2010; 2010; DAFRA/ZIG; RAIMUNDO DOS SANTOS ANDRADE; LQG2154; 9C2JC4810BR015386; 2011; 2011; HONDA/BIZ 125 KS; SEBASTIAO DA CRUZ; BCO HONDA S/A; LUF3348; 9C2KC1550AR170606; 2010; 2010; HONDA/CG 150 FAN ESI; MIGUEL FERREIRA BAPTISTA; AYMORE CRED FIN INV S/A; KOY3741; 9C6KE1060C0012668; 2012; 2012; YAMAHA/XTZ 125XE; ANGELA MARIA DA CONCEICAO; BANCO ITAUCARD S/A; LNT3156; 93HES15502Z107059; 2002; 2002; HONDA/CIVIC LX; RITA DO NASCIMENTO RANQUINE DA SILVA; REAL LEASING SA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; FLAVIO ALVES FERNANDES KZG3906; 9C6KE1220A0107231; 2010; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANDERSON EDSON COSTA DOS SANTOS; BV FINANCEIRA S A C F I; LSZ2057; 9C2KD03307R030468; 2007; 2007; HONDA/NXR150 BROS ES; MATHEUS RONILDO DO NASCIMENTO; BANCO FINASA SA; KYJ5712; 9C2JC4110AR627251; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; JOSE ROBERTO DOS SANTOS DIAS; KVE7191; 9C6KE107090003887; 2009; 2008; YAMAHA/XTZ 125XK; EDMILSON DOS SANTOS; BANCO FINASA BMC SA; KQU0696; 9CDNF41LJ8M144424; 2008; 2008; JTA/SUZUKI EN125 YES; SANDRO BORGES LOPES; ELYMAR FELIX DA SILVA; LKT3097; 9C2JC30708R708462; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; FERNANDA APARECIDA CORREA GOMES DE CASTRO; LLG7745; 9C6KE1200A0070706; 2010; 2010; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; VERA LUCIA PEREIRA CANEDO; BV FINANCEIRA SA C F I; LUW7026; 9C2JA04206R820682; 2006; 2006; HONDA/BIZ 125 ES; MARIA ADRIANA CARLOS SATIRO DE JESUS; KXT3422; 9C2KC15209R004908; 2009; 2008; HONDA/CG 150 TITAN ES; MARIO DA SILVA BARBOZA; LPR6336; 9C2JC4110AR644593; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; RICARDO BORGES ZAMARO; BV FINANCEIRA SA C F I; KXZ7353; 9C2KC1640AR051376; 2010; 2010; HONDA/CG150 TITAN MIX EX; FRANSCKTEM REIS BASTOS; BANCO ITAUCARD S/A; KNZ3185; 9C2JC4110BR412319; 2011; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; WALINGTON DOS SANTOS AGUIAR; BANCO ITAUCARD S/A; KOL8360; 9C2JC4110BR794502; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; MARCOS SAUL DA COSTA; BV FINANCEIRA SA C F I; KWD3776; 9C2JC41109R035899; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; RAIMUNDO DE SOUZA; BANCO ITAUCARD SA; KZB5995; 9C2KC1670BR566632; 2011; 2011; HONDA/CG 150 FAN ESI; NORIVANDA DA CONCEICAO IZAIAS; BV FINANCEIRA SA C F I; KVO7757; 9C2JC4110CR306752; 2012; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; TIAGO DA COSTA SILVA; KNS8482; 9C6KE092080200178; 2008; 2008; YAMAHA/YBR 125K; ALLAN PINA DOS SANTOS; BANCO FICSA SA; LTV2054; 9C2KC08608R015510; 2008; 2008; HONDA/CG 150 SPORT; FRANCISCO DE ASSIS SILVA FLOR; LBX4174; 9C64MW000V0006355; 1997; 1997; YAMAHA/XT 600 E; RICARDO PEREIRA DAS NEVES; DANIEL DA SILVA GONCALVES; KXY1857; 9C6KG017080084051; 2008; 2008; YAMAHA/FAZER YS250; ALOISIO JOSE DE SOUZA; BANCO BMC SA; KOU1839; 9C2JC30708R163689; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; MARIA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANT; KZB4240; 9C2JC4110AR661282; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; CARLOS ALEXANDRE BATISTA SOARES; BCO BMC S/A; LLK5546; 9C2KC1610AR062626; 2010; 2010; HONDA/CG150 TITAN MIX KS; HUGLES CARLOS DA SILVA DE ASSIS; BV FINANCEIRA SA C F I; KXK1748; 9C2KD03308R059908; 2008; 2008; HONDA/NXR150 BROS ES; ADRIANA MOITA P DE OLIVEIRA; KQZ9463; 9C2HB02107R067270; 2007; 2007; HONDA/POP100; BRUNO CESAR LIMA DOS SANTOS; LLG3468; 9C6KE107090005656; 2009; 2009; YAMAHA/XTZ 125XK; MARTA DANIELLE BEZERRA CAMILO; BCO BRADESCO FINANC SA; KRS0305; 9C2KC08106R984117; 2006; 2006; HONDA/CG 150 TITAN KS; CLEITON GRAZIANO FARIAS MATIAS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LKN7421; 9C2MD34007R024799; 2007; 2007; HONDA/XR 250 TORNADO; NERILDA RIBEIRO DA CRUZ; KXD1165; 94J1XGCE78M007452; 2008; 2007; SUNDOWN/FUTURE 125; ROBERTO DA SILVA FREITAS; KNY8247; 9C6KE1070A0007180; 2010; 2010; YAMAHA/XTZ 125XK; MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS; KXF1802; 9C2KC08108R183190; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; SAMUEL DE SOUZA GOMES; NEVITON DA SILVA CORREA; LQV2576; 9C6KE106080002507; 2008; 2008; YAMAHA/XTZ 125XE; DIOGO WOOD PECANHA; KXR5632; 9C2JC4110AR082300; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; EDIELSON MARQUES DA SILVA; BV FINANCEIRA SA C F I; KZX7365; 9C2KC08507R011139; 2007; 2006; HONDA/CG 150 TITAN ES; EMERSON DE ANDRADE ARAUJO; LLC2154; 9C2KC1550AR040271; 2010; 2009; HONDA/CG 150 FAN ESI; WILLIAN FERNANDES DE SOUZA; BV FINANCEIRA S A C F I; KVM3458; 9C2JC4110AR094528; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; SILVANA ROSA DA SILVA; BANCO ITAUCARD S/A; KQX1108; 9C2KC16209R026295; 2009; 2009; HONDA/CG150 TITAN MIX ES; ALVARO WILSON NASCIMENTO CARVALHO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYE3626; 9CDNF41ZJBM322686; 2011; 2010; JTA/SUZUKI EN125 YES; RUTH HINS CAETANO; AYMORE CRED FIN INV S/A; LRB0966; 9C2JD20205R008229; 2005; 2004; HONDA/NXR125 BROS ES; LINCOLN ABRAAO DE SOUZA SILVA; UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; LPH9914; 9C2JC30708R225502; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; FELIPE DOS SANTOS NUNES; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KNX2695; 9C2JC4110AR637249; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; MARCOS VINICIOS DE SOUZA AUADE; LPR8141; 9C2KC1550AR190554; 2010; 2010; HONDA/CG 150 FAN ESI; SEULI GOMES PINHEIRO; AYMORE CRED FIN INV S/A; KPI1915; 9C2MC35008R106973; 2008; 2008; HONDA/CBX 250 TWISTER; MARCIO PEREIRA DE ARAUJO; KOO9184; 9C2JC4110BR511571; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; BRUNO LUIS MORAES TEIXEIRA; BV FINANCEIRA SA C F I; KVZ4032; 9C2JC4110AR531284; 2010; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; ROGERIO GOMES DE SOUZA; KYN0569; 9C2JA04206R883609; 2006; 2006; HONDA/BIZ 125 ES; SEBASTIANA PEREIRA DE ALMEIDA; LKU5981; 9C2JC30708R739054; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; VERA LUCIA LOPES ALVES; BANCO FINASA BMC SA; LQD2677; 9C6KE120090011640; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA; LRD3594; 9C2JC4110BR799716; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; NILO DOS SANTOS SILVA FERREIRA; BV FINANCEIRA SA C F I; KZC0958; 9C6KE093080025148; 2008; 2007; YAMAHA/XTZ 125E; THIAGO DA CONCEICAO NOGUEIRA; BANCO FINASA SA; KWM3278; 9C2JC4110AR050017; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; PAULO ROGERIO NASCIMENTO SOUZA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXG1871; 9CDCF47AJ8M030650; 2008; 2007; JTA/SUZUKI AN125; SIMEAO DE PAULA LIMA NETO; LTH3693; 9C2KC1680BR523528; 2011; 2011; HONDA/CG150 FAN ESDI; VITOR VIANA DOS SANTOS; AYMORE CRED FIN INV S/A; LLN4888; 9C2JC4110BR735949; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; ADEILDO PEREIRA DE ARRUDA; BCO HONDA S/A; LPX3729; 9C2JC4110BR506124; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; PEDRO PAULO ALVES DA SILVA; BANCO ITAUCARD S/A; LKY2223; 9C6KE126090004606; 2009; 2009; YAMAHA/XTZ 125K; GUIOMAR MOREIRA RANGEL; BANCO FINASA BMC SA; KVF6566; 9C2KC1640AR016812; 2010; 2009; HONDA/CG150 TITAN MIX EX; JOSE ALBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR; BV FINANCEIRA SA C F I; LPW6648; 9C6KE1520B0003114; 2011; 2010; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; AMANDA DE QUEIROZ BELLOT DE SOUZA; BANCO ITAUCARD S/A; KNZ8116; 9C2JC4110BR502124; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; VALERIA QUINTANILHA DA SILVA; BANCO ITAUCARD S/A; KYG4561; 9C2KC1660BR526845; 2011; 2011; HONDA/CG 150 TITAN EX; ALEX LAUREANO DE SOUZA; BCO HONDA S/A; LKQ8594; 9C2KC08108R201433 ;2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; GEORGE HENRIQUE VIANA RIBEIRO; KYJ1800; 9C2JC30708R634931; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; CLAUDENIR MARCOLINO BESERRA; BANCO BMC SA; KYJ1629; 9C2JA04208R118190; 2008; 2008; HONDA/BIZ 125 ES; FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO; HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; LTL1681; 9C2MC35008R002510; 2008; 2007; HONDA/CBX 250 TWISTER; ALINE NEVES DA SILVA; KXV8015; 9C6KE1520B0062147; 2011; 2011; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; RONALDO VIANNA DAMASCENO; BCO PANAMERICANO; KUF9863; 9C2KD02304R012410; 2004; 2004; HONDA/NXR150 BROS ESD; FERNANDO LUIZ FREITAS DE ALMEIDA; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KVZ2723; 9C2KC08108R103754; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LQC1825; 9C6KE1200A0061792; 2010; 2010; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ABEL DE JESUS DA SILVA SOUZA; AYMORE CRED FIN INV S/A; KWG2940; 9C2KC08108R228036; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; ANDRE L ANTUNES DE CARVALHO; BANCO BMC SA; KVB8675; 9C2JC42209R053666; 2009; 2009; HONDA/BIZ 125 ES; MARCELO LOPES FERREIRA; LKU1892; 9C2JC30708R681673; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; DENIS HENRIQUE DE SOUZA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LLH2649; 9C2KD0530AR015742; 2010; 2010; HONDA/NXR150 BROS MIX KS; JOSE FLAVIO DE FONTES; BV FINANCEIRA SA C F I; LSP2959; 9C6KE122090076215; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; EDUARDO HENRIQUE N DE ALMEIDA; BANCO FINASA BMC SA; LSN3176; 9C2JC41209R039003; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN ES; PAULA FRANCA DE CASTRO; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LKN5543; 9C2KC08308R002597; 2008; 2007; HONDA/CG 150 JOB; IRPA COMERCIO LTDA ME; JORGE DA CONCEICAO SAO PEDRO; KVO6696; 9C6KE1220A0130787; 2010; 2010; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANDERSON DOS REIS NEPOMUCENO; AYMORE CRED FIN INV S/A; KYU4545; 9C2KC1550AR141094; 2010; 2010; HONDA/CG 150 FAN ESI;RENATO FLORENTINO FERREIRA DOS REIS; BV FINANCEIRA SA C F I; LSX3376; 9C2KC1550AR081457; 2010; 2010; HONDA/CG 150 FAN ESI; ANTONIO NAILTON BEZERRA DE SOUSA; BV FINANCEIRA SA C F I; LBW6669; 9C2KC08106R937592; 2006; 2006; HONDA/CG 150 TITAN KS; MIRIAN MARQUES DO NASCIMENTO;;ESTER N CARDOSO; KVL4124; 9C2KC16109R009563; 2009; 2009; HONDA/CG150 TITAN MIX KS; JEFFERSON MIGUEL COSTA DOS ANJOS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LTE0924; 9C2KC08505R032463; 2005; 2005; HONDA/CG 150 TITAN ES; JORGE CONCEICAO DA POMACENA; LGI8741; 9C2JD1700YR025683; 2000; 2000; HONDA/XLR 125; PATRICIA MAGALI SOUZA SANTOS; LBZ3525; 9BGSE19NWVC659707; 1998; 1997; GM/CORSA GL 1.6; ROGERIO COSTA VENANCIO DE ALMEIDA; BANCO ITAULEASING SA; CVB4258; 9BR53AEB2Y5512637; 2000; 2000; TOYOTA/COROLLA XEI; ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES; BCO BRADESCO FINANC SA; MARCELO DE ALBUQUERQUE SALLES; LNC4288; 9BD178096Y2076765; 2000; 1999; FIAT/PALIO EX; FLOR DE MARIA AVELAR DE VARGAS; LBP0693; JTA53AEA2T0115719; 1997; 1996; I/TOYOTA COROLLA LE; VALDIR F.OLIVEIRA; DIBENS LEASING S/A-ARREND.MERCANTIL; KNE3497; 9BWCA05X31P085382; 2001; 2001; VW/GOL 16V PLUS;AUTO CLASS COM. E CONSIGNACAO DE VEICULOS L; BV FINANCEIRA SA C F I; SUSANA GONCALVES DE QUEIROZ; LNR9428; 8AD2C7LZ91W047314; 2001; 2001; I/PEUGEOT 206 SELECTION; REGINA SAMPAIO LOPES; BV FINANCEIRA SA C F I; LCL8686; 9BWCA05X85T026017; 2005; 2004; VW/GOL 16V PLUS; AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA; BANCO ITAUCARD S/A; RENATA FRANCA CARDOSO; LVE0112; 9BFBSZGDA4B842286; 2004; 2003; FORD/KA GL; SIDNEY SOUZA E SILVA; BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; LNA1211; 9BD178096Y0996035; 2000; 1999; FIAT/PALIO EX; JUAREZ FERREIRA DE ALMEIDA; HCY9947; 9BD17103G62653605; 2006; 2005; FIAT/PALIO FIRE FLEX; FALM 991 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA; AYMORE CRED FIN INV S/A; RODRIGO QUEIROZ DE MORAES; KYF1907; KMHJN81BP9U935812; 2009; 2008; I/HYUNDAI TUCSON GLS 20L; SERAFIM GOMES DE SA JUNIOR; LST0977; 93YBB06155J571197; 2005; 2004; RENAULT/CLIO EXP 10 16VH; ANTONIETA SILVA MOREIRA; WANDERSON ALVES MARTINS; BCO PANAMERICANO; LOZ6316; 9BFZF10A788099584; 2008; 2007; FORD/FIESTA FLEX; RAFAEL ROCHA TIGNOLA; BANCO ABN AMRO REAL SA; LAZ3018; 9BD178237T0035119; 1996; 1996; FIAT/PALIO EL; BANCO ABN AMRO SA; MARIA EDUARDA OLIVEIRA CORREIA DE MELO; KYV2175; 8AGSN19909R129123; 2009; 2008; I/GM CLASSIC SPIRIT; LUCIANA INEZ FERREIRA DOS SANTOS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LOG0890; 9BD17202533034132; 2003; 2002; FIAT/SIENA ELX; GAVIAO ARARUAMA C E I LTDA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LCU8393; 9BWZZZ373YT028747; 2000; 1999; VW/GOL 16V; OSVALDO LUIS M. CHOUIN; ROGERIO CARLOS KAIZER; BANCO FINASA SA; LNH2642; 93HEJ6540YZ415583; 2000; 2000; HONDA/CIVIC LX; JORGE GOMES MARTINS; SONIA CLAIR VARGAS DOS SANTOS; LCV0620; VF32CNFZ9XW008089; 1999; 1999; I/PEUGEOT 206 RALLYE;ALEXANDRE MONTEIRO PINTO; LOA2886; 9BD17309824059416; 2002; 2002; FIAT/PALIO WK ADVENTURE; RENATO SOARES VIEIRA; LOM1994; 9BWJB09A63P037761; 2003; 2003; VW/POLO SEDAN 1.6; VEICULAR COMERCIO LTDA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; ELIANE DE ANDRADE SILVA; KZV0684; 93YBB2R2F6J624855; 2006; 2005; RENAULT/CLIO PRI 10 16VH; CLARISSA SOUZA GOMES DA FONTOURA; BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; CHICO LEONE PROMOCOES EVENTOS E CENOGRAF; HDK4834; 9BGRZ08906G142058; 2006; 2005; GM/CELTA 2P LIFE; DAVID ROBERTO; BANCO ITAULEASING SA; LON1224; 9362A7LZ93W029402; 2003; 2002; PEUGEOT/206 SELECTION; MARLENE DA SILVA FERREIRA; LOW0530; 9BWCA05X14T012748; 2004; 2003; VW/GOL 1.0;PAULO IGNACIO DOS SANTOS; LBM1324; 9BD178226T0154548; 1997; 1996; FIAT/PALIO EDX;SERGIO BOCORNI DOS SANTOS; BANCO ITAULEASING SA; KPS4122; 9C2JC30708R639396; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; RAPHAEL MARTINS DA SILVA; BANCO BMC SA; KMG3294; 9BWZZZ377VT047689; 1997; 1997; VW/GOL MI; PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA; PATRICIA ARAUJO XAVIER DOS SANTOS; KVI4889; 9BFZF55A6B8055972; 2011; 2010; FORD/FIESTA FLEX; HELOISA LIMA; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KNT3827; 9C6KE094080035230; 2008; 2008; YAMAHA/XTZ 125K; THIAGO ARAUJO PACHECO; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LRX2390; 9C6KG017080074846; 2008; 2008; YAMAHA/FAZER YS250; ALEX SANDRO DA CONCEICAO DIAS; BANCO FINASA SA; KVB1723; 9C2JC30707R066199; 2007; 2006; HONDA/CG 125 FAN; DEBORA DOS SANTOS QUEIROZ; KXL4572; 95VCS1H589M003908; 2009; 2008; DAFRA/LASER 150; MARCOS PAULO LEMOS DREILICH; MAURICIO MARTINS DE LIMA; LKS3208; 9CDNF41LJ8M223507; 2008; 2008; JTA/SUZUKI EN125 YES; ELIANE MARIA DE OLIVEIRA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZB4660; 9C2JC4110AR062694; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; DANIEL DA COSTA PEREIRA; KXK1033; 9C2HB02107R071156; 2007; 2007; HONDA/POP100; MARCELO OLIVEIRA DA SILVA; KYN4961; 9C2JC4110AR707270; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; ALLAN KARDECK XIMENES; LRA0086; 9C2MC35004R005601; 2004; 2003; HONDA/CBX 250 TWISTER; BRUNO PEREIRA LEITE VELLOSO; KYV4781; 9C6KE1220A0117486; 2010; 2010; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JOSE ABILIO DA ROCHA; KOX1141; 9C2KC08108R102984; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; ROBERTO RODRIGUES; LKZ2130; 9CDNF41LJ9M276109; 2009; 2008; JTA/SUZUKI EN125 YES; DANIEL RIBEIRO RODRIGUES CORDEIRO; LLA9133; 9C2KC08105R095334; 2005; 2005; HONDA/CG 150 TITAN KS; ALESSANDRA DE MEDEIROS FERREIRA; LPN4779; 9C2JC4110AR534338; 2010; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; MARCO ANTONIO DO AMARAL SILVA; BANCO ITAUCARD SA; LLC6845; 9C2KC1620AR025178; 2010; 2010; HONDA/CG150 TITAN MIX ES; FRANCISCO GLEISON RODRIGUES DE SOUZA; LSZ2419; 9C2JC30708R537213; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; LUIS PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS; BANCO FINASA SA; KWO3949; 9C2KC1650BR540212; 2011; 2011; HONDA/CG 150 TITAN ESD; ANA ROSE DA SILVA COSTA; BCO PANAMERICANO; KZZ9968; 9C2MC35007R022740; 2007; 2006; HONDA/CBX 250 TWISTER; ANGELO PETER DA SILVA COSTA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZB3371; 9C2JF2500AR006166; 2010; 2009; HONDA/LEAD 110; CESAR BATAS FERNANDES DOS SANTOS; ROSEANA DIAS DE ANDRADE; KOX1169; 9C2JA04108R041037; 2008; 2008; HONDA/BIZ 125 KS; REGINA CELIA DE OLIVEIRA; LLP5466; 9C2JC4110CR444492; 2012; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; LUIZ EDUARDO MARTINS DA COSTA; BCO HONDA S/A; LLA2278; 9C2KC16309R014681; 2009; 2009; HONDA/CG150 TITAN MIX ESD; ADRIANA DA SILVA VIANA; LLO8913; 9C2KC1660CR504193; 2012; 2011; HONDA/CG 150 TITAN EX; IARA DE SOUZA FERREIRA; AYMORE CRED FIN INV S/A; LPU6128; 9C2JC4110BR407600; 2011; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; HUGO PORTO DA SILVA; LKX4584; 9C6KE120090017764; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; LUIZ FERNANDO LIBERATO SILVA; KUX6826; 9C2JC30708R588206; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; ANDERSON DE SOUZA SANTOS; BANCO FINASA SA; KNT3794; 9C2MC35008R095857; 2008; 2008; HONDA/CBX 250 TWISTER; EVANDRO ALVES DE LIRA; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LSE1130; 9C6KE043050044612; 2005; 2004; YAMAHA/YBR 125E; WILLIAN SILVA DA FONSECA; KZE4281; 9C2ND0910BR007039; 2011; 2010; HONDA/XRE 300; MARCIA GEORGINA DOMINGOS MONTEIRO; BV FINANCEIRA SA C F I; LNZ9199; 9C2MC35002R031061; 2002; 2002; HONDA/CBX 250 TWISTER; AGNALDO DIAS DOS SANTOS; PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A; KYE0706; 94J1XGCC78M006803; 2008; 2007; SUNDOWN/FUTURE 125; DENISE TRILHO DOMINGUES DOS SANTOS; LOS9453; 9C2JC30203R141783; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN ES; ANTONIO FLAVIANO ILDEFONSO DA SILVA; KYG3132; 9C2JC4110AR584040; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; TANIA ZULEIKA MATHIAS DOS SANTOS; LQB2640; 9C2JC41109R013542; 2009; 2009; HONDA/ CG 125 FAN KS; JENE CLEIDE DE SOUZA; ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA; LOU9298; 9C2JD20203R019256; 2003; 2003; HONDA/NXR125 BROS ES; LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA; JACI DA ROCHA LIMA ALVARENGA; LQY0457; 9C2KC08504R024603; 2004; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ES; DOUGLAS ISAQUE SALVADOR TAVARES; CARMINDO DA SILVA MARTINS PARDAO; KXL1978; 9C2JC30708R682767; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; GLORIA SILVA GOMES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYQ4389; 9C2JC4110CR548745; 2012; 2012; HONDA/CG 125 FAN KS; ANDERSON DA S ROSAS; KZC0696; 9C2JA04207R087860; 2007; 2007; HONDA/BIZ 125 ES; MARIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO; LOZ4731; 9C2JC30707R037338; 2007; 2006; HONDA/CG 125 FAN; VAGNER SILVA RAMOS; LKZ3235; 9C2JC41109R539209; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; EDUARDO GUEDES DE SOUZA RUBENS; BANCO FINASA BMC SA; LKY6500; 9CDNF41AJ9M228536; 2009; 2008; JTA/SUZUKI INTRUDER 125; ALBERTO DE SOUZA MIRANDA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KXJ3641; 9C2JC4210AR108059; 2010; 2010; HONDA/BIZ 125 KS; CLARA CAMPOS LIMA; BANCO ITAUCARD SA; KVX2094; 9C2JA04208R046553; 2008; 2007; HONDA/BIZ 125 ES; GELSON PIMENTEL; BANCO ABN AMRO REAL SA; KQJ6403; 9C2JC4110AR541684; 2010; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; JESUE ROSA WOLF VON ARCOSY; KXD3014; 9C2JC41109R533090; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; RAFAEL DA SILVA ROCHA; BANCO FINASA BMC SA; LVA8469; 9C2MC35006R019919; 2006; 2006; HONDA/CBX 250 TWISTER; MARIA ELISA VIANA DE CARVALHO; LTH1659; 9CDNF41AJ7M042142; 2007; 2007; JTA/SUZUKI INTRUDER 125; JOSE MARCOS FERREIRA AMARAL; FRANCISCO DE ABREU; LPY5519; LE8XCGL0391300058; 2009; 2008; I/FYM FY100 10A; BRICK BRACK MAQUINAS PESADAS LTDA; KXJ2760; 9C6KE121090022902; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 E; HEBERT DA SILVA; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA; KZX9683; 9C6KG017070034270; 2007; 2006; YAMAHA/FAZER YS250; THIAGO DE SOUZA GALVAO; LPJ9918; 9C2MC35008R106224; 2008; 2008; HONDA/CBX 250 TWISTER; LUIZ ARNOBIO ALVES RIBEIRO; BANCO ITAUCARD SA; LRH2891; 9C6KE1200A0043381; 2010; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; JONATHAN LUIZ FERREIRA DA SILVA; BV FINANCEIRA SA C F I; KWR1464; 9C2JC30708R086411; 2008; 2007; HONDA/CG 125 FAN; WELINGTON THOMAZ; LPM8124; 9C6KE1220A0092148; 2010; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; CLEZIO FEITOSA DOS SANTOS; BANCO FINASA BMC SA; LPX2507; 95VCA1F288M016495; 2008; 2008; DAFRA/SPEED 150; VANESSA NUNES FEIO; KVO5497; 9C2JC4110BR805866; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; JOANA D ARC DA CONCEICAO RIBEIRO; BCO HONDA S/A; KZV0821; 93YBB2R1F6J666121; 2006; 2005; RENAULT/CLIO EXP 10 16VH; JOHAN & CIA LTDA; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; SABRINA LUIZA DE SOUZA LNH3428; 9BD17808612231328; 2001; 2000; FIAT/PALIO YOUNG; ADRIANA MARTINS REIS; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; JURACI MACHADO VIEIRA DE MELLO; BYN4398; 3VW1931HLTM333954; 1996; 1996; IMP/VW GOLF GL; NEWTON FIGUEIREDO COUTINHO; HSBC BANK BRASIL AS BCO MULTIPLO; BRUNO SANTOS DE ASSUNCAO; KWZ0631; 9BGXL75G07C718978; 2007; 2007; GM/MERIVA JOY; L MENDONCA AUTOMOVEIS LTDA; BANCO ITAUCARD S/A; ANDERSON CORREA MOTTA; LNG4386; 9BWEC05X31P501501; 2001; 2000; VW/SAVEIRO 1.8; JOSE MIGUEL ELIAS; CONS NAC VOLKSWAGEN LTDA; MARCELO KORFF NOGUEIRA; LNV0021; 9BD178246Y2099370; 2000; 2000; FIAT/PALIO CITYMATIC; RICARDO DA SILVA MARQUES; BANCO FINASA SA; ENOS DA SILVA ARAUJO JUNIOR; HVN0008; 9BD178258V0319224; 1997; 1997; FIAT/PALIO 16V; DAVID HENRIQUE CABRAL; BANCO J SAFRA SA; NELSON MELO DUARTE; LKP8702; 9BWCA05W48P130332; 2008; 2008; VW/GOL 1.0; DANIEL DA COSTA RIOS; BANCO VOLKSWAGEN SA; KZM0633; 9BWKA05Z584009378; 2008; 2007; VW/FOX 1.0; LUCINA LEITE DA CONCEICAO; DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; LCM5897; 8AWZZZ6K2WA531459;1999; 1998; IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; CLAUDIO RUSCHEL NOGUEIRA; BANCO ITAUCARD SA; LNU2386; 9BMMF33E02A039059; 2002; 2001; M.BENZ/A 160; ARCHTECH INFORMATICA LTDA; LRL1146; 9BMMF32E65A061203; 2005; 2005; M.BENZ/A 190; DAVI DOS SANTOS HENRIQUE; KYT1255; 9BD17206G83423973; 2008; 2008; FIAT/SIENA FIRE FLEX; REGINA CELI CORREA DIAS; BANCO FINASA SA; KVS1269; 9BD17103G62729602; 2006; 2006; FIAT/PALIO FIRE FLEX; NATHALIA CARDOSO GOMES DOS SANTOS; BANCO ITAUCARD S/A; LUCIMAR PINTO CURTY; LSH1829; 93YBB8B257J831766; 2007; 2007; RENAULT/CLIO PRI 10 16VH; ROBERTO PEREIRA DA FONTE; LUIS GUSTAVO FERREIRA; ITAU UNIBANCO SA; LBM0460; 9BGJG19BVTB542867; 1997; 1996; GM/VECTRA GL; RONALDO ANTONIO VILELA; BANCO FINASA SA; KNI9405; 9BD18521317048308; 2001; 2001; FIAT/MAREA SX; BRUNO DALABENETA GOMES BARRETO; LOI2710; 9BD17146232231725; 2003; 2002; FIAT/PALIO FIRE; AZZURRA VEICULOS LTDA; BCO SAFRA SA; SERGIO MAGGI; LQE1345; 9BD17103G62594169; 2006; 2005; FIAT/PALIO FIRE FLEX; EUROBARRA RIO LTDA; BANCO CITIBANK SA; JOSE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO; KUO4486; 9BD13561372024030; 2007; 2006; FIAT/IDEA ELX FLEX; MARCIA MARIA F CAVALCANTE; KMR2230; 9BD178530X0895027; 1999; 1999; FIAT/SIENA 6 MARCHAS; ADRIANA MIRANDA GADELHA; BANCO FINASA SA; REGINALDO CARDOSO; LUU5802; 9BD15802764804837; 2006; 2006; FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; MABELI ALEIXO FILGUEIRAS; CREDIFIBRA SA CRED FIN E INV; CARLOS ALBERTO SOARES COELHO; LPW0362; 93YLB01254J498623; 2004; 2004; RENAULT/CLIO PRI 16 16VS; BARRAFOR VEICULOS LTDA; CANTINHO INTEND VEICS LTDA ME; BANCO ITAUCARD SA; LEONARDO JOSE SOARES; LOB8886; 9362A7LZ92W007713; 2002; 2002; PEUGEOT/206 SOLEIL; TEREZINHA LAUDICEA MONTENEGRO V.DE MELO; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; FABIO JESUS DE SOUZA; LOX6267; 93HGD18404Z106696; 2004; 2003; HONDA/FIT LX; JALTAIR DE AGUIAR PEIXOTO; BANCO ITAULEASING SA; STARDIGITUS DIGITACOES LTDA; HCG2903; 9BD19240T53030107; 2005; 2004; FIAT/STILO; MARCIA VALERIA BORGES FINGOLO; BANCO ITAUCARD S/A; KMO7845; 9BGRD08Z01G126877; 2001; 2001; GM/CELTA; MANOELINA MENDES D'ASSUMPCAO; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; MARIA LUCIA FERRAO; LSJ0442; 9BWCA05X64T146462; 2004; 2004; VW/GOL 1.0; JOSE NILDO FERREIRA DA SILVA; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; JPN5154; 9BD17146242341866; 2004; 2003; FIAT/PALIO FIRE; QUELLI JANE DA SILVA; BANCO ITAUCARD SA; LUX5347; 9BD17146G72745244; 2007; 2006; FIAT/PALIO FIRE FLEX; SANDRA MARIA MARTINS CERVEIRA; AYMORE CRED FIN INV S/A; ANAMARIA DE SOUZA RAMOS; LTW0792; 8AFDZZFHA5J417820; 2005; 2005; I/FORD FOCUS 1.6L HA; ROMULO RIBEIRO DE SOUZA; FRANCISCO FERRER MATOS; BANCO DO BRASIL SA; LNP1024; 9BD17101222123312; 2002; 2001; FIAT/PALIO EX; CRISTIANE FERNANDES DA ROSA; BANCO ITAUCARD S/A; LQI0707; 9BD15822554620216; 2005; 2004; FIAT/UNO MILLE FIRE; ANTONIO PARRINI; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LQJ1852; 9BWKA05Z874122031; 2007; 2007; VW/FOX 1.0; EVANDRO FLORA DA SILVA; BANCO VOLKSWAGEN SA; LOH3214; 9BD17202533036516; 2003; 2002; FIAT/SIENA ELX; MARCIA DA SILVA MOTA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; HCI5612; 9BD17146752532566; 2005; 2004; FIAT/PALIO FIRE; MADALENA TAVARES DE SOUZA; AYMORE CRED FIN INV S/A; SIDNEY DE FREITAS AZEVEDO FILHO; LKN1924; 9BWCA05W88T102248; 2008; 2007; VW/GOL 1.0; MONICA SANTIAGO DE JESUS; BANCO ITAUCARD SA; LUQ0175; 9BD15802544544958; 2004; 2003; FIAT/UNO MILLE FIRE; RECREIO VEICULOS LTDA; BANCO ITAUCARD SA; ADMILSON ABRAO DA SILVA; LUO0250; 9BD17203743092527; 2004; 2004; FIAT/SIENA FIRE; MARCOS VENICIO DA SILVEIRA MENDONCA; BV FINANCEIRA SA C F I; FABIO ANDRADE DOS SANTOS; LRT0412; 9BWCA05X74T133221; 2004; 2004; VW/GOL 16V PLUS; RENNAN RODRIGUES DE MATTOS; BANCO BRADESCO SA; ALFREDO DUARTE NETO; LPE6655; 9BWAA05Z394011594; 2009; 2008; VW/FOX 1.0; CARLOS ANDRE M DA SILVA; BCO PECUNIA SA; DANIELLE DE OLIVEIRA DIAS; LSR1113; 9BD17203763161803; 2006; 2005; FIAT/SIENA FIRE; DAMIAO SILVA; BCO PANAMERICANO; EVERSON CRUZ DE BRITO; LBS6166; VF7X15E00T15E0049; 1997; 1996; IMP/CITROEN XANTIA 20IBK; ABN AMRO ARREND MERCANTIL S/A; ASC5772; 9BD17164LA5575668; 2010; 2009; FIAT/PALIO FIRE ECONOMY; CRISTIANE CALMON BAPTISTA; BCO PANAMERICANO; KMQ7403; 9BGSD19ZXWC671899; 1999; 1998; GM/CORSA SUPER; KEILA ANTONIO DE SOUZA; BV FINANCEIRA SA C F I; JOSE EMILIO NADEU GRIECO; LNP2542; 9BWCA05X62P025419; 2002; 2001; VW/GOL 16V POWER; JARDENIL RODRIGUES DE SOUZA; BANCO ITAUCARD S/A; JPQ3298; 9BFZF10B148206003; 2004; 2004; FORD/FIESTA; SERGIO HENRIQUE FIGUEROA; HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; MARCOS BRASIL DE SOUZA; LBP4886; 9BFZZZGDAVB004643; 1997; 1997; FORD/KA; ADIR MOREIRA DA SILVA; CARLOS HENRIQUE DE LIMA VIEIRA; LBU0213; 8AD7BLFZ9V5286589; 1997; 1997; IMP/PEUGEOT 306 SR; CARLOS JOSE MOREIRA BASTOS; LCI3612; 8AFZZZEFFWJ017731; 1998; 1998; IMP/FORD ESCORT GL 16V F; GAIVOTA RIO AG DE VIAGENS E TURISMO LTDA; UNIAO DE REVEND ADM CONS LTDA; KNE0554; 9BD17808612267784; 2001; 2001; FIAT/PALIO YOUNG; NEI JOSE FERREIRA; BCO PANAMERICANO; JACIRA LEAO DE SOUZA; KUM9181; 9362CKFW96B020123; 2006; 2005; PEUGEOT/206 14 PRESENC; A C DE IGUACU AUTOMOVEIS LTDA; JORGE LUIS DOS SANTOS BRANDAO; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; JORGE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO; LSA0122; 93YBB06154J475969; 2004; 2003; RENAULT/CLIO EXP 10 16VH; GABRIELLE DA SILVA ARAUJO; KNC5049; 9362AN6A94B025419; 2004; 2004; PEUGEOT/206 16 FELINE; MARCELO DA FONSECA; LTZ2847; 9BWKB05W2AP027652; 2010; 2009; VW/SAVEIRO 1.6;CEZAR PAULO DOS SANTOS; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LNB9316; VF32CNFZ9YW010331; 2000; 2000; I/PEUGEOT 206 SOLEIL; ABOLICAO VEICULOS LTDA; ULTRA CAR DE CAMPINHO LTDA; BANCO FINASA SA; WEBER D WILL GOMES DO NASCIMENTO; KOJ3933; VF31ACDZ9YM002353; 2000; 1999; IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL; JOAO CARLOS BRANDAO; LBZ0875; 9BGJK19BWVB521273; 1998; 1997; GM/VECTRA GLS; FRANCISCO PEREIRA DA COSTA; BV FINANCEIRA SA C F I; KUZ1253; 93YBB1J151J196870; 2001; 2000; RENAULT/CLIO RN 1.6 16V; ANDREIA DE FATIMA AGUIAR FERREIRA; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LUX7807; 9BFZF10B578035549; 2007; 2006; FORD/FIESTA; CRISTIANE AFONSO DA SILVA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LUR0639; 9BWCA05X55T013984; 2005; 2004; VW/GOL 1.0; SUPER VEICULOS LTDA; HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; RAUL BAGINSKI; JEX7617; 9BGSC08ZVVC789837; 1997; 1997; GM/CORSA WIND; RAFAEL DE ABREU; REAL LEASING SA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; MICHELL RIBEIRO DA SILVA; LBK2768; 9BWZZZ377TP574515; 1997; 1996; VW/GOL CL 1.6 MI; IRANIR SOARES DA SILVA; LOE1734; 9BGTT08B02B203249; 2002; 2002; GM/ASTRA SUNNY; JOSE MARIA DE ALMEIDA; AYMORE CRED FIN INV S/A; KQF0646; 9362EKFW95B026053; 2005; 2005; PEUGEOT/206 SW 14PRESENC; W2R DO RECREIO PROP GRAF E EDIT LTDA ME; LBN0636; 9BWZZZ377VP509889; 1997; 1997; VW/GOL MI; LUIS DE SOUSA MELO; MAURICIO GOMES DA SILVA; LCA6098; 9BGSE19NWWC743844; 1998; 1998; GM/CORSA GL 1.6; CREDISA LEASING ARREND. MERCANTIL S/A; KNB6054; 9BMMF33EX5A058030; 2005; 2004; M.BENZ/A 160; JOSE ABILIO DOS ANJOS CABRAL; BANCO SANTANDER SA; LUCIANO SALES; KVW1155; 9BGXL75G06C137737; 2006; 2005; GM/MERIVA JOY; ANTONIO ROGERIO P DE O FILHO; BV FINANCEIRA SA C F I; JOSE AMARILDO FRANCISCO AMARO; KZX3579; 9BD15822764814082; 2006; 2006; FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; MARIA DA CONCEICAO DE JESUS; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LCR0824; 8AD7BLFYWW5318975; 1998; 1998; IMP/PEUGEOT 306 SEL S 18; REBECA MARIA SANT ANNA CALIXTO; LNK3549; 8AD2A7LZ91W036636; 2001; 2001; I/PEUGEOT 206 SELECTION; SERGIO AURELIO M RODRIGUES; BANCO DO BRASIL SA; RAFAEL GARCIA LIMA; JQS4806; 9BD17241C63223919; 2006; 2006; FIAT/SIENA HLX FLEX; ALEX TAVARES DE MENEZES; BANCO FINASA BMC SA; ROGERIO MAURICIO DA CRUZ; KVC4643; 93YCDDUH59J197334; 2009; 2008; RENAULT/MASTER BUS16 DCI; ROBSON MENDONCA DE SOUZA; BANCO PANAMERICANO SA; LUR1071; 9BWKA05Z06P000745; 2006; 2005; VW/FOX 1.0; STEVE LEONE ANDRADE; LBW0596; 9BD17103752509686; 2005; 2004; FIAT/PALIO FIRE; RIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVICOS SA; BANCO ITAULEASING SA; RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS; KNY2963; 9C2JC4110AR074624; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; CRISTIANO DOS SANTOS SAO JOSE; AYMORE CRED FIN INV S/A; LPB9688; 9C2KC08608R003938; 2008; 2007; HONDA/CG 150 SPORT; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LEONARDO HENRIQUE DA SILVA; KYJ1628; 95VCB1F288M003495; 2008; 2008; DAFRA/KANSAS 150; BANCO ABN AMRO REAL S/A; ANNA PAULA DE ALMEIDA OLIVEIRA; KOB9238; 9C2KC1660BR519859; 2011; 2011; HONDA/CG 150 TITAN EX; SANDRA PAIVA BESSA DE LIMA; BV FINANCEIRA SA C F I; KSO6759; 8AFER13D11J1744852001; IMP/FORD RANGER XLT 13D; JOSE JORGE LACERDA DA SILVA;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's/Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817, Acesso 7 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2015) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. As outras regras e normas essenciais ao leilão serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detran.rj.gov.br e www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br; ou telefone: (21) 2332-0194 ou (21) 2240-7858, nos dias úteis das 09 às 16 horas. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência. \r\n\r\nId: 1798599"
                            ],
                            "1798600": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, na Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6657/2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; e na Portaria PRES-DETRAN-RJ 4437/2014, que dispõe sobre veículos irrecuperáveis em depósitos do DETRAN-RJ, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Convocação que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos classificados como irrecuperáveis e não retirados no prazo supracitado serão inutilizados por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural. Os veículos relacionados neste edital terão a baixa dos registros promovida por este Departamento de Trânsito, nos termos da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6657/2013 e da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4437/2014. KNB1379; 9BWZZZ373YP009299; 2000; 1999; VW/GOL 16V; ANGELICA SANTOS VANDERLEI; VOLKSWAGEN LEASING ARREND MERCANTIL; KQR1861; 9C2JC4110BR802726; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; WILLIAN FERREIRA AZEVEDO; BCO PANAMERICANO; KUZ9455; 9C6KG017080102808; 2008; 2008; YAMAHA/FAZER YS250; WANDERSON MEDEIROS DE SOUSA; BANCO ITAUCARD SA; KNL8590; 9C2JC30708R516256; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; JOSE EDUARDO BALTAR DE OLIVEIRA; ALW5919; 93YBB0Y154J522072; 2004; 2004; RENAULT/CLIO EXP 1.0 H; ADRIANA MASSANO DE MELLO CARVALHO; KMT2804; 9BGXL75005C230351; 2005; 2005; GM/MERIVA JOY; ELIAS DA COSTA E SILVA; BCO PANAMERICANO; JOSE ANTONIO SALUSTIANO SILVA; AKM3715; 9BWCA05X83T019890; 2003; 2002; VW/GOL 1.0; THAIS SOUSA OLIVEIRA; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; JOSE UADISON DA SILVA SANTOS; KWX1470; 9362CKFW98B050928; 2008; 2008; PEUGEOT/206 14 SENSAT FX; APARECIDA PEIXOTO DOS SANTOS; BCO PANAMERICANO; MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA; LAC4055; 9BGSC08WRRC603438; 1994; 1994; GM/CORSA WIND; GERSON DE MELLO LIMA; PEDRO PAULO DE OLIVEIRA; LQD2454; 9BWDB05U79T135873; 2009; 2008; VW/VOYAGE 1.6; WASHINGTON FERREIRA DE SANTANA; AYMORE CRED FIN INV S/A; ADJAIR ESTEVAM DA SILVA; LOE3555; 9BD17103232203798; 2003; 2002; FIAT/PALIO FIRE; ARMANDO PEREIRA ALVES; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; MOISES MENEZES STALLONE DE LIMA; LUP1478; 9C2JC30707R143566; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; WELLINGTON CAMPANHAO; LOX2779; 9C2JC30103R298854; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; MONICA RUFINO DE OLIVEIRA; BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; KRL1104; 9C2JC30708R165177; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; CARLOS ALBERTO NUNES BARROS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LKP1120; 9CDNF41LJ8M127109; 2008; 2007; JTA/SUZUKI EN125 YES; AMANDA DE FREITAS; KML9817; 93UMC48L714000880; 2001; 2000; AUDI/A3 1.8T; LEONARDO DE SOUZA FELIX; MARCELO DUARTE DE LIMA; BANCO ITAUCARD S/A; DILCINEI FERNANDES DE ALMEIDA; KZS4611; 9C2JC30706R894596; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; ADRIANO MARTINS DE CASTRO; LFU3828; 9C2JC30204R019319; 2004; 2003; HONDA/CG 125 TITAN ES; JOSE CORREA DA CRUZ; KXW1318; 9CDCF47AJ8M038350; 2008; 2007; JTA/SUZUKI AN125; GILBERTO RODRIGUES DE BRITO; LPC9770; 9C2KC08108R083080; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; ELAINE CRISTINA DA SILVA; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KQK0827; 9CDNF41LJ8M216842; 2008; 2008; JTA/SUZUKI EN125 YES; ARMANDO PREVOST FILHO; BANCO BMC S A; KVY2111; 9C2JC30708R506022; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LNB2981; 9C2HA0710YR225665; 2000; 2000; HONDA/C100 BIZ ES; RAIMUNDO DO ROSARIO DE FATIMA NUNES; KNE3588; 9C2JC30101R099523; 2001; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; KAMILLO SOUZA TEIXEIRA DA SILVA; KZS9045; 9C6KE090060007328; 2006; 2006; YAMAHA/YBR 125ED; SYLVIO BARROS DE MAGALHAES; KNB9022; 9C2JC30708R133775; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; MARCELO DE MATOS ALVES; KXQ0963; 9C2JA04108R007071; 2008; 2007; HONDA/BIZ 125 KS; HAMILTON LUIZ DE JESUS JUNIOR; BANCO FINASA SA; KZQ8905; 9C2JC30706R945495; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; FERNANDO MONTEIRO BITENCOURT; LOY1674; 9C2KC08105R131994; 2005; 2005; HONDA/CG 150 TITAN KS; EUZEMIR FERNANDES PERES DE MATOS; KQX0868; 9C2KC08508R129256; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN ES; ALEXANDRE SILVA DE ASSIS; LTV0075; 9C2HA07104R001857; 2004; 2003; HONDA/C100 BIZ ES; WALTER PEREIRA; KNW4755; 9C6KE122090077890; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANDRE LUIS PREMOLI; BANCO ITAUCARD SA; LPL5083; 9C2JC41209R117303; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN ES; JOSENILTON NASCIMENTO DE SANTANA; KQN7036; 9C6KE091080048021; 2008; 2007; YAMAHA/YBR 125E; MANOELINA MARIA DE JESUS; LPF7595; 9C2KC08607R014850; 2007; 2007; HONDA/CG 150 SPORT; ARTUR DE SOUZA DOS SANTOS; LSL2041; 9C2KC08108R047123; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; MARIA JOSE FELIX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KWV1423; 9C6KE092080155306; 2008; 2007; YAMAHA/YBR 125K; JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS FRIAS; LTJ1670; 9C2JC30708R004406; 2008; 2007; HONDA/CG 125 FAN; GLAUBER MONTEIRO DA SILVA; LOC5534; 9C2JC30102R240174; 2002; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KS; ROGERIO MENDES FERREIRA; KZV4075; 9C2JC30706R861572; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; JEFFERSON MARQUES DA SILVA; LUW0679; 9C2KC08505R016624; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ES; FLAVIO LUIZ DOS SANTOS; KML5320; 9C2JC30201R010627; 2001; 2000; HONDA/CG 125 TITAN ES; ORLANDO MACHADO ROSA; KYN1950; 9C2JC30708R672761; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; JORGE BARBOSA DA CRUZ; BANCO BMC S A; KXA2835; 9C2KC1550AR011975; 2010; 2009; HONDA/CG 150 FAN ESI; FRANCISCO RODRIGUES CRUZ SENA; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; KXL1598; 94J1XPBK78M013948; 2008; 2007; SUNDOWN/WEB 100 EVO; DANIELE BALBINO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KXQ0110; 9C2KC08105R039890; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN KS; ANA MARIA DA SILVA GENUINO; LCP3700; 9C2HA07004R028806; 2004; 2004; HONDA/C100 BIZ; RONALDO CABRAL DA CUNHA; KZS8385; 9C2JC30706R930483; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA DE OLIVEIRA; KVL3179; 95VCA1G288M022168; 2008; 2008; DAFRA/SPEED 150; THIAGO DE OLIVEIRA LIMA; KUR8756; 9C2KC08107R139202; 2007; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; EDILSON SANTOS DE MENEZES; KVU2107; 9C2KC08108R078343; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; GILBERTO DA SILVA DA COSTA; KOZ4300; 9C2HA07003R035055; 2003; 2003; HONDA/C100 BIZ; MONICA DA SILVA GONCALVES; LLA5225; 9C2KC15109R108861; 2009; 2009; HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCO AURELIO GONCALVES DE BARROS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KDU5583; 937HLN6X5W3801577; 1999; 1998; DODGE/DAKOTA SPORT 3.9; DIEGO FERREIRA MARTINS; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KYH0296; 9CDNF41LJ7M055191; 2007; 2006; JTA/SUZUKI EN125 YES; ELMO TELLES MACHADO; KYT0506; 9C2KC08607R011565; 2007; 2007; HONDA/CG 150 SPORT; MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LSF0771; 9C6KE044050074345; 2005; 2004; YAMAHA/YBR 125K; MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES; LOR1132; 9C2JC30103R229370; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; CLAUDIA DE SOUZA; ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA; KPT7462; 9C2MC2700YR010067; 2000; 2000; HONDA/CBX 200 STRADA; PAULO HENRIQUE VENANCIO GOMES; LOI8372; 9C2JC30212R504435; 2002; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KSE; LUIZ CARLOS JOSE; RODRIGO FERREIRA DE SOUZA; BYT8927; 9C2JC30708R605273; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; HENRIQUE FERREIRA ACCIOLY LINS; KMW7810; 9C2MC35002R031948; 2002; 2002; HONDA/CBX 250 TWISTER; SANDRO DE MATTOS; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KXN2919; 9C2KC15109R030744; 2009; 2009; HONDA/CG 150 TITAN KS; JORGE ANTONIO DE SANTA ANA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KYV5305; 9C6KE1070A0006428; 2010; 2009; YAMAHA/XTZ 125XK; VERONICA PEREIRA XAVIER; KVW2773; 94J2XSBC88M009257; 2008; 2008; SUNDOWN/HUNTER 100; MARCIA R DE SOUZA; LQS0809; 9C6KE043040041377; 2004; 2004; YAMAHA/YBR 125E; EZEQUIEL PEREIRA; KPJ3559; 9C2KC08106R978219; 2006; 2006; HONDA/CG 150 TITAN KS; ELISABETE BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA; KXA1584; 9C2JC30708R147599; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; MARCO ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA; LJP0035; CG125BR3036002; 1982; 1982; HONDA/TURUNA 125; JOSE EDUARDO PINTO DA SILVA; LOO9940; 9C2JC30213R628587; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KSE; CATIA CILENE DE ANDRADE BORGES; KOV7702; 9C2KC08108R043564; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; OTON MARTINS BISPO; BANCO FINASA SA; LPI8127; 9CDNF41LJ8M253940; 2008; 2008; JTA/SUZUKI EN125 YES; RAFAEL DOS SANTOS SANTANA; BANCO FINASA BMC S A; KRH1034; 9CDNF41LJ8M135889; 2008; 2008; JTA/SUZUKI EN125 YES; ALEX SANDRO DE JESUS AMORIM; LOX0693; 9C2MC35003R143369; 2003; 2003; HONDA/CBX 250 TWISTER; LEANDRO DE JESUS SILVA; EJP3884; 9C2JC30708R570902; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; NOVA VISEU RECUP DE VEIC LTDA EPP; KNC4833; 9C64MW000W0009170; 1998; 1998; YAMAHA/XT 600 E; FRANCISCO LOPES DA SILVA; RAPHAEL OLIVEIRA CORREA; YAMAHA AD CONS SC LTDA; KYT6736; 9C2KC1670BR503654; 2011; 2011; HONDA/CG 150 FAN ESI; CRISTIANE CARDOSO SANTOS; BV FINANCEIRA SA C F I; KQT1560; 9C2KC1550AR036536; 2010; 2009; HONDA/CG 150 FAN ESI; FABRICIO PAZ DE LIMA; KON4359; 95VCA4A8BBM000535; 2011; 2011; DAFRA/SPEED 150; ALEXANDER VIEIRA CALHAU; BV FINANCEIRA SA C F I; KWI1584; 9C2HB02107R065200; 2007; 2007; HONDA/POP100; JESSELIAS ALVES RODRIGUES; LOG8772; 9C2JC30103R102806; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KS; REINILSON SOUZA DE FIGUEIREDO; KZD0560; 9C2KC08607R013404; 2007; 2007; HONDA/CG 150 SPORT; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LOP6914; 9C6KG014030000609; 2003; 2003; YAMAHA/XT 225; DIENES FRANQUIS DE MATOS ALMEIDA; KXZ4733; 9C2JC4110AR005234; 2010; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; LUIZ RICARDO DA SILVA BARROSO DE PINA; KNZ2035; 9C2JC4110BR315837; 2011; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; FRANCINEIDE SILVA DE MELO; BV FINANCEIRA SA C F I; LNS4002; 9C2HA07002R004486; 2002; 2001; HONDA/C100 BIZ; JULIO CESAR SANTANATITO; KYW2122; 9C2JC4110AR037236; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA; LPF2895; 9C2JC30708R183144; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; AILCE CARDOSO CAMPOS; KXQ2511; 9C2JC4110AR568935; 2010; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; AKIRA GONCALVES MACHADO; BANCO FINASA BMC S A; KVI3206; 9C2KC08108R138372; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; SERGIO AUGUSTO DA SILVA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KWZ1318; 9C2KC08108R094302; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; JOZIEL DA SILVA SOARES; KZN0220; 9C2JC30706R900254; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; DELCILEI DA SILVA COSTA; LUB2056; 9C2JC30708R511853; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES; LKL8830; 9C2JC30707R231327; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; VANESSA OLIVEIRA DE BARROS; KUT6331; 9C6KE094070016311; 2007; 2007; YAMAHA/XTZ 125K; THIAGO LAVAREDA AMORIM DA SILVA; KWU0307; 9C2KC08505R053066; 2005; 2005; HONDA/CG 150 TITAN ES; BRUNO ROSSI VALENTE DA SILVA; KWQ2193; 9C2KC08208R081728; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN ESD; CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS; BANCO BMC S A; LNQ6699; 9C2JC30102R018594; 2002; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; ALAN KARDEC FERREIRA DE SOUZA; LLL1074; 9C2JC4110BR454727; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; RODRIGO BRAGA TAVARES DE MOURA; BCO BRADESCO FINANC SA; KNE4141; 9C2JC30201R021032; 2001; 2000; HONDA/CG 125 TITAN ES; LUCIANA DE FREITAS SILVA; UILLIAN MIRANDA MILAGRE; LPP5464; 95VCA2E59AM003004; 2010; 2009; DAFRA/SPEED 150; TATIANA QUEIROGA R ASSUMPCAO; BANCO ITAUCARD S/A; LVC8609; 9C2JC30706R873896; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; BRUNA FERREIRA DIAS GUIMARAES; LUR0737; 9C2MC35005R016170; 2005; 2005; HONDA/CBX 250 TWISTER; CARMEN OSORIO DOS SANTOS CONSTANCIO; KXZ2004; 95VCA1F288M015879; 2008; 2008; DAFRA/SPEED 150; ALEX SANDRO A OLIVEIRA; BANCO ITAUCARD SA; KOP1517; 9C2KC08108R142766; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S ALRB2192; 9C2JC30708R138935; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; VERA LUCIA DA SILVA; KYL5004; 9C2JC4110AR058010; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; GEILZA FRANCISCO DOS SANTOS; KPO0796; 94J2XECF77M022892; 2007; 2007; SUNDOWN/ HUNTER 125 SE; RAPHAEL OLIVEIRA BUCCOS; LLS8550; 9C2HB0210CR415399; 2012; 2011; HONDA/POP100; SIMONE LUCIA DA COSTA; BCO HONDA S/A; LQQ3823; 9C2KC1650CR500701; 2012; 2011; HONDA/CG 150 TITAN ESD; MICHAEL DA SILVA MIRANDA; KUT1928; 9BWZZZ32ZPP058335; 1994; 1993; VW/SANTANA GL 2000; SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS; JFT3523; 9BGSC68N01C198220; 2001; 2000; GM/CORSA WIND; GISELE NAVEGA DA COSTA; BANCO ITAU LEASING S A; KNA2023; 9BWZZZ32ZPP013534; 1993; 1993; VW/SANTANA GL 2000; ALMIR SANTIAGO DA SILVA; LRQ0278; 9C2KC08204R002089; 2004; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ESD; MARCELO JOSE DE MENDONCA; KVD3610; 9CDCF47AJ8M051651; 2008; 2008; JTA/SUZUKI AN125; PLATINA MOTORS COMERCIO DE AUTOS LTDA; KUS9516; 9C2KC08207R052326; 2007; 2007; HONDA/CG 150 TITAN ESD; LUIS FELIPE DE CARVALHO RODRIGUES; KZX9674; 9C2JC30707R033590; 2007; 2006; HONDA/CG 125 FAN; CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS; LVA1794; 935CHN6A16B500582; 2006; 2005; CITROEN/PICASSO 16 GLX; ACTION INST DE LINGUAS LTDA; BANCO PSA FINANCE BRASIL SA; LCJ3660; 9BGSD19ZXWC615204; 1999; 1998; GM/CORSA SUPER; WALTER LOPES DOS SANTOS JUNIOR; AYMORE CRED FIN INV S/A; REGINALDO MOURAO PESSANHA DA SILVA; LOR0258; 9C2JC30303R104404; 2003; 2003; HONDA/CG 125 CARGO; JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE; ARNALDO JORGE MEDEIROS VIEIRA; KMJ2625; 9BD178016V0190913; 1997; 1997; FIAT/PALIO ED; ALVARO LUIZ DA SILVA LIMA; LQV2528; 9BD27803A87075852; 2008; 2008; FIAT/STRADA FIRE FLEX; BIG FIELD SOCCER LTDA; BANCO BMC S A; KMM3327; 9BWCA01J514020990; 2001; 2000; VW/GOLF; JULIO CESAR CORREA PASCOAL; ALEX SANDRO VIANA DA SILVA; LUF1674; 94J2XECE77M021145; 2007; 2007; SUNDOWN /HUNTER 125 SE; ISRAEL DA SILVA BARBOSA; BANCO FIAT S A; KNX2370; 95VCA1F288M018724; 2008; 2008; DAFRA/SPEED 150; ANNA CANDIDA FELICIO; BANCO ITAUCARD SA; KYR0306; 9C2JA04207R008761; 2007; 2006; HONDA/BIZ 125 ES; ROBSON MARCIO DE MELLO; KYA2403; 95VGF1D2AAM002763; 2010; 2010; DAFRA/TVS APACHE RTR 150; GILCELIO MARQUES DOS SANTOS; LCP2861; 9C2JC30214R620582; 2004; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KSE; RAFAEL LIMA SILVA; VAGNER GODOY PIMENTA; KXH1890; 9C2MC35008R079285; 2008; 2008; HONDA /CBX 250 TWISTER; ANDRE LUIS SOARES DA SILVA; BANCO BMC S A; LOX4928; 9C2JC30214R611192; 2004; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KSE; JONATHAS VALIS DA SILVA; KNO2291; 9C2KC08108R170908; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; ANDERSON DE CAMPOS; BANCO FINASA SA; LVC4985; 9CDCF47AJ6M003782; 2006; 2005; JTA/SUZUKI AN125; DAISY MELO RIBEIRO; LPB2462; 9C6KE089070006754; 2007; 2007; YAMAHA/NEO AT115; FREDERICO DA COSTA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KWI0671; 9C6KE084050003377; 2005; 2005; YAMAHA/NEO AT115; MARCIA FERREIRA DA SILVA LEITE; LOM7531; 9C2JC30213R605468; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KSE; SAMUEL NOGUEIRA DA SILVA; KNY2963; 9C2JC4110AR074624; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; CRISTIANO DOS SANTOS SAO JOSE; AYMORE CRED FIN INV S/A; CRISTIANO DOS SANTOS SAO JOSE; LPH0834; 1J4GL48K34W269514; 2004; 2004; I/JEEP CHEROKEE SPORT; INTER SAN MOTORS LTDA; BANCO FINASA SA; LUCAS DA SILVA RAMOS; LCE3539; 9BD178016W0541774; 1998; 1998; FIAT/PALIO ED; ADRIANA ZINE POVOA; REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL; MARIA CRISTINA AMBROSIO; JEM3989; 9BD178258T0057920; 1996; 1996; FIAT/PALIO 16V; ANTONIO CARLOS DE ARAUJO; HHP5848; 9BGSN19908B196685; 2008; 2007; GM/CLASSIC SPIRIT; SHEILA PRUDENCIO PERDOMIS; LNQ2327; 9C6KE010010042028; 2001; 2001; YAMAHA/YBR 125E; ANDERSON CAMPOS DA ROCHA; LUANA AGUIAR DOS SANTOS; KZA0958; 9C2KC08108R044867; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2008; 2007; DIEGO MARINHO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KUP6113; 9C2KD03207R000766; HONDA/NXR150 BROS KS; 2007; 2006; MARCIO DAVI DA COSTA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KOY0729; 9C2KD02305R002929; HONDA/NXR150 BROS ESD; 2005; 2004; ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA; BANCO ABN AMRO REAL SA; KYZ6061; 9C6KE1500C0047165; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; 2012; 2011; ELISABETE MACHADO DE DEUS DE SOUZA; BANCO ITAUCARD S/A; LCV9362; 9C2MC35004R003291; HONDA/CBX 250 TWISTER; 2004; 2003; PAULO FERREIRA MENDES; LUW6944; 9C2JC30706R901320; HONDA/CG 125 FAN; 2006; 2006; ROGERIO FERNANDES MOREIRA; LRJ1900; 9C2KD03208R001579; HONDA/NXR150 BROS KS; 2008; 2007; DANIEL AURELIO DA FONSECA JUNIOR; HBT3764; 9C2KC08205R049529; HONDA/CG 150 TITAN ESD; 2005; 2005; ROBERTO CARLOS DA SILVA; LQD0109; 9C2JC30203R128604; HONDA/CG 125 TITAN ES; 2003; 2003; MAICON BRUNO DA SILVA MELO; LPK6843; 952G150T19M000137; GARINNI/GR150 TI; 2009; 2008; JANE OSORIO DE LYRIO; LKK1855; 9C2JC30707R173231; HONDA/CG 125 FAN; 2007; 2007; ANGELA MARIA DA MOTTA; KPP1469; 95VCB1F588M004816; DAFRA/KANSAS 150; 2008; 2008; MARCELLA SILVA MANGANARO BLOIS; KMT9317; 9C2KD03207R801739; HONDA/NXR150 BROS KS; 2007; 2007; ANGELICA FRANCISCA SILVA; BANCO PANAMERICANO S A; KNR4758; 9C2KC08108R122559; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2008; 2008; EBERSON SANTOS DA SILVA; KZS4035; 9C2JC30706R906331; HONDA/CG 125 FAN; 2006; 2006; ADRIANO LIMA SILVA DA COSTA; KXK0854; 9C2MC35007R062893; HONDA/CBX 250 TWISTER; 2007; 2007; FLAVIA DA SILVA LOURDES; LKJ9949; 9C2MC35007R059914; HONDA /CBX 250 TWISTER; 2007; 2007; THIAGO DE ALMEIDA RAMOS; KUZ6258; 9C2MC35008R088646; HONDA/CBX 250 TWISTER; 2008; 2008; MARCIO DA SILVA FUENTES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KZS9131; 9CDNF41LJ7M067814; JTA/SUZUKI EN125 YES; 2007; 2007; MARLUCE SANTANA VIEIRA GARCIA; KXJ3055; 9C2JC41109R534580; HONDA/CG 125 FAN KS; 2009; 2009; EDMILSON CAMILLO DE AZEREDO; EDNA DE LIRA DOREA; KWQ1627; 9C2JA04108R020305; HONDA/BIZ 125 KS; 2008; 2007; JONAIR PEREIRA DA SILVA; KZZ4431; 9C6KE090060003593; YAMAHA/YBR 125ED; 2006; 2006; BRUNO SOUTO PINTO; LLG8549; 9C6KE1200A0061719; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; 2010; 2010; GABRIEL MARCIO MORAIS DO CARMO; BCO BRADESCO FINANC SA; LQR1905; 9C6KE094070021240; YAMAHA/XTZ 125K; 2007; 2007; CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES; KXF1526; 9C2JC30708R581044; HONDA/CG 125 FAN; 2008; 2008; BRUNO MOTA; KRI0662; 9C6KE091080053979; YAMAHA/YBR 125E; 2008; 2008; BANCO FINASA SA; KYB1578; 9C2JC30708R183621; HONDA/CG 125 FAN; 2008; 2008; JULIANA ROSA DA SILVA; KUY3782; 9C2JC30708R599555; HONDA/CG 125 FAN; 2008; 2008; ARTHUR PEREIRA RIBEIRO; ROBERTA ALVES DOS SANTOS; KXF1327; 9C2JC30708R505581; HONDA/CG 125 FAN; 2008; 2008; RODRIGO DE OLIVEIRA AMARAL; LCP1698; 9C2MC35004R037227; HONDA/CBX 250 TWISTER; 2004; 2004; NR DE OLIVEIRA VEICULOS; WAGNER DE ASSIS FERNANDES; LAP8173; 9BWZZZ377ST027117; VW/GOL CLI; 1995; 1995; CRISTIANE CARDOZO FELIX; LCU8690; 9BD178096X0904779; FIAT/PALIO EX; 1999; 1999; MONICA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SALES; AYMORE CRED FIN INV S/A; ALICE DA SILVA MOURA; LAD2167; 1HGCD5541PA640086; I/HONDA ACCORD LX; 1994; 1993; PAULO CEZAR PEREIRA JUNIOR; GUM2345; 9BWZZZ377VT103982; VW/GOL PLUS MI; 1997; 1997; MARCELO JESUS DOS REIS; CARLOS ALBERTO DE MOURA FILHO; BANCO DAYCOVAL SA; LIZ6516; 9BD14600003063541; FIAT/UNO S; 1986; 1985; LUIS MIGUEL DA CRUZ; LBR0698; 9BD178016V0247646; FIAT/PALIO ED; 1997; 1997; PAULO JORGE OLIVEIRA DA SILVA; BANCO DO BRASIL SA; ROSEMILTON DE FRANCA MANOEL; MZF1930; 9BGRD08Z01G116122; GM/CELTA; 2001; 2000; A S LEITE COMERCIO DE VEICULOS; BV FINANCEIRA SA C F I; LUIZ HENRIQUE DANTAS DOS SANTOS; LCH5895; 8AWZZZ6K2WA515230; IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; 1998; 1998; ADRIANA RIBEIRO AMORIM; BANCO PECUNIA S A; MANUEL EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA; KML6762; 9BGSC08Z01C186184; GM/CORSA WIND; 2001; 2000; JOSELIA BRAGA CARREIRA; BCO BILBAO VISCAYA ARG BR S/A; LNK0175; 9BWCB41J314079315; VW/GOLF 2.0; 2001; 2001; LUIS EDUARDO DOS SANTOS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI; LEANDRO GOMES DA ROCHA; LAW6133; 9BD146000M3691884; FIAT/UNO S; 1991; 1991; VIVIENE NUNES PIRES; WELLINGTON LUIZ GONZAGA DE SOUZA; KQI6431; 9BWZZZ377VT239579; VW/GOL MI; 1998; 1997; JANAINA DE OLIVEIRA VIANA; RODRIGO GOMES DOS SANTOS; LQA0330; 9BWCA05X44P066683; VW/GOL 1.0; 2004; 2004; DARIO SANTOS MOURA; HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; ANA PAULA DA SILVA SALDANHA; LPB7739; WDBHA18W7VF643866; I/MERCEDES C180 HA18W; 1998; 1997; CANAL QUALI D DE BEBIDAS E ALIM LTD; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KQL7579; 9BGSC19Z0YC216213; GM/CORSA WIND; 2000; 2000; SERGIO MACHADO DE FARIA; AYMORE CRED FIN INV S/A; ALBERTO EDUARDO SALINAS VEGA KOO; LCV3033; 9BWZZZ373YT037382; VW/GOL 16V; 2000; 1999; EDUARDO JOSE PASTORELO DE MIRANDA; KUG7432; 9BGSC08WRRC600562; GM/CORSA WIND; 1994; 1994; ELAINE SALLES DA ROCHA; CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; KOC3443; 9BGSC08WRRC621794; GM/CORSA WIND; 1994; 1994; ALEX NUNES DE ARAUJO; UNIBANCO LEASING S/A ARREND MERCANTIL; JGI6085; 9BD15802534482762; FIAT/UNO MILLE FIRE; 2003; 2003; WK TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA; LNL8061; 9BD15802524297338; FIAT/UNO MILLE FIRE; 2002; 2001; RECREIO VEICULOS LTDA; BANCO ITAUCARD SA; CLIRISOSTOMO ANTONIO FERREIRA SILVA; LBJ3240; 9BD178226T0020269; FIAT/PALIO EDX; 1996; 1996; VANDER AZEVEDO POLY; FABIO G DE OLIVEIRA; KXT0091; 9362A7LZ94B033664; PEUGEOT/206 10 SENSAT; 2004; 2004; JOSE ANTONIO BARBOZA; BANCO ABN AMRO REAL SA; AGR7982; 9BD178016V0175067; FIAT/PALIO ED; 1997; 1997; REGINA CELIA DOS REIS GOMES; MARLENE VIEIRA CRUZ; HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; ANTONIO JOSE DE MIRANDA SILVA; LBO6010; 3VW1931HLTM344193; IMP/VW GOLF GL 1.8 MI; 1997; 1996; SILVIA REGINA HENRIQUES PEREIRA; JOSE OSWALDO COSTA VALENTE; KNC0955; 8AFZZZEFFVJ049914; I/FORD ESCORT GLX 16VF; 1998; 1997; MARILENE BRUNO GONCALVES; LUCIANA DE MORAES; KPS0738; 9BD146107S5576569; FIAT/UNO MILLE EP; 1996; 1995; SELMO LUIZ MAIA; NAO IDENTIFICADO; LNB8566; 9BWZZZ377YP078831; VW/GOL SPECIAL; 2000; 2000; AMERICAS BARRA RIO LTDA; JUSSARA MELON MAGACHO; MPU3179; 9BD178026V0436400; FIAT/PALIO EDX; 1998; 1997; ALCEIR CAETANO DE SOUZA; LCR2743; 9BGSC68Z0XC715631; GM/CORSA WIND; 1999; 1999; LEONTINO RODRIGUES CARDOSO; CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL; BANCO ITAULEASING SA; RAPHAEL FIGUEIRA DA SILVA; LBU6673; 9BD146048V5945553; FIAT/UNO MILLE SX; 1998; 1997; LOCADORA MTA DE VEICULOS LTDA; CONTINENTAL BANCO SA; MARCIO DA SILVA; LCJ8545; 9BGSC08ZXWC641038; GM/CORSA WIND; 1999; 1998; ABSOLUT CAR LTDA; ALEX ROGERIO C DE SOUZA; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; ALEX ROGERIO CROCAMO DE SOUZA; LJA2311; 9BWZZZ54ZLB107039; VW/APOLLO GLS; 1990; 1990; RICARDO CARDOSO DA SILVA; EVERTON CESAR DE ALMEIDA SILVA; LCJ2339; 9BWZZZ373WT116874; VW/GOL 16V; 1999; 1998; JORGE GERMANO DA SILVA; KPO5348; 9BWZZZ373YT019440; VW/GOL 16V; 2000; 1999; IEDA VIEIRA GANHADEIRO; CIA ITAU LEASING DE ARREND MERCANTIL; KJN3898; 9BWCA05X25T021086; VW/GOL 1.0; 2005; 2004; SERGIO MANHAES LOURENCO; BANCO ITAUCARD S/A; SEBASTIAO CHAVES DE ARAUJO; LBZ3525; 9BGSE19NWVC659707; GM/CORSA GL 1.6; 1998; 1997; ROGERIO COSTA VENANCIO DE ALMEIDA; BANCO ITAULEASING SA; KNM5222; 9BD17140212076544; FIAT/PALIO EX; 2001; 2001; MILTON FERREIRA DA COSTA E SOUZA; LAZ2064; 9BWZZZ377TP533987; VW/GOL I; 1996; 1996; LOCAZEPE AUTOMOVEIS LTDA; BCO VOLKSWAGEM SA; LUX9904; 9BGXH19G07B169714; GM/CORSA SEDAN MAXX; 2007; 2006; HELIO DE NEGREIROS FONSECA; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A; KPB8748; 9BWZZZ373XT049647; VW/GOL 16V; 1999; 1999; ADRIANA FERNANDES SANTOS; KXZ4861; 9BD15802AA6378369; FIAT/UNO MILLE ECONOMY; 2010; 2009; PMA PROP E PUBLICIDADE LTDA; JFD3962; 9BWCB41JX14028152; VW/GOLF 2.0; 2001; 2000; NORMA PEREZ CARDELLI; LAC3214; 9U720CKD2RN281197; IMP/PEUGEOT 205 XSI; 1994; 1994; SORAYA DE OLIVEIRA COELHO; EDIL MACHADO BENICIO; MMN2516; 9BD159000S9118881; FIAT/TEMPRA IE; 1995; 1995; RYMACK MARTINS FARIA; BANCO PECUNIA S A; CLEBER LOURENCO DA SILVA; LNV1057; 9BGSC68Z02B117449; GM/CORSA MILENIUM; 2002; 2001; ELIANE SILVA CARDOSO; BCO GENERAL MOTORS S/A; LNC4391; 93YBB0Y05YJ121588; RENAULT/CLIO RL 1.0; 2000; 2000; TEREZA CRISTINA MELO M DA SILVA; KQL5074; 9BGSC08Z0YC119902; GM/CORSA WIND; 2000; 1999; DEISE DE OLIVEIRA ERNANDES; LOK6439; 93YBB06153J379063; RENAULT/CLIO RN 1.0 16V; 2003; 2002; EVANDRO RIPPER NOGUEIRA; KMT7004; 935CHRFN07B532786; CITROEN/XSARA PICASSOEXS; 2007; 2007; PAULO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; AMR8425; 9BGRZ08X05G201791; GM/CELTA 2P LIFE; 2005; 2005; RICARDO SEABRA AMERICO; BANCO ITAUCARD S/A; BANCO ITAUCARD SA; PEDRO EUGENIO GOMES DE OLIVEIRA; LOQ2766; 93YJA00253J400481; RENAULT/SCENIC RT1.6 16V; 2003; 2003; PEDRO PAULO FERREIRA; BCO PANAMERICANO; PAULO PINTO; LBG0718; 9BGSC08WTTC685051; GM/CORSA WIND; 1996; 1996; IDALINA COSTA DA SILVA; LCJ3978; 9BD178296W0692514; FIAT/PALIO EX; 1998; 1998; MARIA LENI RODRIGUES DE ARAUJO; LCY4275; 8A1LA0G35YL063249; IMP/RENAULT MEGANE 2.0 L; 2000; 1999; SERGIO LUIZ LUCAS DE AZEVEDO; BANCO ABN AMRO REAL SA; KMY7271; 9BD17101212042365; FIAT/PALIO EX; 2001; 2001; MARIA DO CARMO SANTOS F DE MELLO; BCO LLOYDS TSB S/A; LBK9998; 9BGSD08ZVTC611447; GM/CORSA SUPER; 1997; 1996; MARINA FERNANDES ACQUARONE; BANCO PONTUAL SA; GYZ4114; 9BD17808612246921; FIAT/PALIO YOUNG; 2001; 2000; VERA LUCIA MATHEUS DA SILVA; BANCO ITAUCARD SA; LKV5738; 93W245L3392035955; FIAT/DUCATO MINIBUS; 2009; 2008; VERA LUCIA ARAUJO GOMES; BANIF BCO INTERNACIONAL FUNCHAL BRASIL; LOP6405; 936232YB231009765; PEUGEOT/BOXER 16 LUG; 2003; 2003; WILLIAN DA SILVA PEREIRA; BANCO FINASA SA; JWO6406; 9BGJK19BVVB586866; GM/VECTRA GLS; 1997; 1997; EDUARDO JOSEPH KARAM; BC ABN AMRO REAL S A; OCTAVIO DE SOUZA LOBO; HCY8169; 9BD27801A62478635; FIAT/STRADA FIRE FLEX; 2006; 2005; ELITON ADRIANO R PEREIRA; BANCO GE CAPITAL SA; LAH5783; 9BFZF10A888099271; FORD/FIESTA FLEX; 2008; 2007; PAULO CESAR VENTURIERI; LNB0761; 9BWZZZ373YT108541; VW/GOL 16V; 2000; 1999; RITA VALERIA ROCHA NETO; MARIA HELENA PEREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO; LTV0765; 9C2KC08305R003955; HONDA/CG 150 JOB; 2005; 2004; ALEXANDRO SILVEIRA DA SILVA; LNU3035; 9BWAA01J624044174; VW/GOLF; 2002; 2002; FRANCISCO BESERRA DE LIMA; BANCO VOLKSWAGEN S A; LCG9162; KMHVF31NPVU446068; IMP/HYUNDAI ACCENT GLSR; 1998; 1997; OTONIEL PEREIRA DE SOUZA; BV FINANCEIRA S A C F I; LKR8202; 9BD17201X93456359; FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL; 2009; 2008; EDSON MARTINS LOPES JUNIOR; NAILA CHIANCA CASTRO ALVAREZ; BV FINANCEIRA S A C F I; ERMELINO CASTRO ALVAREZ; LCB5024; 9BD178016V0501257; FIAT/PALIO ED; 1998; 1997; GILBERTO BRANDAO COELHO; CIA ITAULIASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; LNE5224; 9BD182266Y2011615; FIAT/BRAVA ELX; 2000; 2000; JOSE SOARES; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; JOSE SOARES; LBV2971; 8AFZZZEFFVJ051278; IMP/FORD ESCORT GL 16V F; 1998; 1997; SOLANGE M DE O GUIMARAES; LCS0456; 9BD178858X0841396; FIAT/PALIO WEEKEND STILE; 1999; 1999; ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES; LCK3460; 9BD178096W0743528; FIAT/PALIO EX; 1999; 1998; RISETE DE FREITAS TAVARES DE ARAUJO; LIM2680; 9BGKT08GPPC364499; GM/KADETT SL EFI; 1993; 1993; SANDRA MARIA CORREIA PATUSCO; LNQ2137; 9BWCA05X32T042590; VW/GOL 1.0 PLUS; 2002; 2001; NIZETE FELICIANO DE MELLO; BANCO ITAULEASING SA; ALEX BARROS TAVARES; LBY3173; 9BWZZZ377VP595998; VW/GOL PLUS MI; 1998; 1997; ARLINDO CALDEIRA; MARCIO GOMES DE OLIVEIRA; BCO PECUNIA SA; GILMAR LOPES MIRANDA; KNX1473; 9BWZZZ377XP046603; VW/GOL SPECIAL; 1999; 1999; DIRIJA NITEROI DISTRIB. DE VEICULOS LTDA; LBQ8230; 9BWZZZ377VT059371; VW/GOL MI; 1997; 1997; RICARDO DA ROCHA; LOC4525; 9BD17103232192118; FIAT/PALIO FIRE; 2003; 2002; B M RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA; ADILSON DE OLIVEIRA SANTOS; BANCO ITAUCARD S/A; LCC4021; 9BD178226W0536464; FIAT/PALIO EDX; 1998; 1998; ANDRE LUIZ PIRES DE CARVALHO; BANCO BRADESCO S A; ELIANE LEMOS BARCELLOS; LOK6835; 9BWCA05YX3T092607; VW/GOL SPECIAL; 2003; 2002; ALLANA CHRISTINE DE B NASCIMENTO; BANCO ITAUCARD SA; LCC5744; 9BWZZZ377VP652893; VW/GOL 16V; 1998; 1997; RITA DE CASSIA O BARBOZA; LCX4880; 9BWZZZ373YT026128; VW/GOL 16V; 2000; 1999; RENATA ROLLIM MARRA; LAZ6044; 9BD178258T0038189; FIAT/PALIO 16V; 1996; 1996; BENEDITO DOS SANTOS; LOX7041; 9BWCA05X44T026272; VW/GOL 1.0; 2004; 2003; DELIS DA SILVA C EMYGDIO; BANCO ITAUCARD SA; LUQ0930; 9BWCA05X85T153639; VW/GOL 1.0; 2005; 2005; EMILTON GOMES DOS SANTOS; BANCO ITAUCARD SA; HCY1742; 9BD17103G62627777; FIAT/PALIO FIRE FLEX; 2006; 2005; GUSTAVO GODINHO DE SOUSA; BANCO ITAULEASING SA; LBV2441; 9BD146048V5943693; FIAT/UNO MILLE SX; 1998; 1997; ROSANGELA DE OLIVEIRA; BANCO ITAULEASING SA; JORGE EMILIO LEITE REBOREDO; KUR5341; 9BFBLZGDA7B612825; FORD/KA; 2007; 2007; ALEGRETES AUTOMOVEIS LTDA ME; ALEXIS GIESTAL DA COSTA; LCF4848; 9C2JD20205R026765; HONDA/NXR125 BROS ES; 2005; 2005; NR DE OLIVEIRA VEICULOS; EDMILSON G SAMPAIO; KMM1871; 9C2JC30201R020705; HONDA/CG 125 TITAN ES; 2001; 2000; JUNIOR DA SILVA LIMA; THAMIRES BARROS PEIXOTO; KXV7106; 9C6KE1070A0007176; YAMAHA/XTZ 125XK; 2010; 2010; IVO JOSE DA SILVA; BANCO ITAUCARD S/A; KOP1983; 9C2JC4110CR414853; HONDA/CG 125 FAN KS; 2012; 2011; MARTA MARIA GONCALVES TEIXEIRA; BCO HONDA S/A; KZL1850; 94J2XJEK88M006539; SUNDOWN/STX MOTARD 200; 2008; 2008; MARCILIO AGUIAR DE MOURA; ALIANE QUEIROZ DA SILVA; KVB7598; 9C2KD03308R091230; HONDA/NXR150 BROS ES; 2008; 2008; FELIPE BARRETO DA SILVA; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KVZ1564; 9C2KC08507R069873; HONDA/CG 150 TITAN ES; 2007; 2007; FERNANDA CONCEICAO DO NASCIMENTO; BANCO FINASA SA; KXV5233; 9C2KC16109R021678; HONDA/CG150 TITAN MIX KS; 2009; 2009; WALBER DE OLIVEIRA SAMPAIO; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; KWO1874; 9C2JC30708R166337; HONDA/CG 125 FAN; 2008; 2008; MARCOS V DE A DOS SANTOS; BANCO FINASA SA; LNZ1422; 9C2MC35002R033050; HONDA/CBX 250 TWISTER; 2002; 2002; ALBERTO LUIZ MEIRELLES DA SILVA; BC ABN AMRO REAL S A; KZQ0646; 9C2KC08106R015160; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2006; 2005; ISMAEL DA ROCHA TOSTES; ADRIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA; LNY1480; 9C2JC30212R516882; HONDA/CG 125 TITAN KSE; 2002; 2002; ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA; LRN0781; 9C2KC08104R094411; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2004; 2004; JOAO BATISTA VIDAL ITAJAHY; LNY1153; 9C6KG009020016704; YAMAHA/XT 225; 2002; 2001; JOAO PAULO MENDES DA FONSECA; BCO FINASA SA; LOM9983; 9C6KE038030000011; YAMAHA/XTZ 125K; 2003; 2002; JEFERSON LIMA DA SILVA; LRF2795; 9C2KC15209R021874; HONDA/CG 150 TITAN ES; 2009; 2009; EDINEY DE SOUZA SARDINHA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KOL7185; 9C6KE1260A0016765; YAMAHA/XTZ 125K; 2010; 2010; ROBERTO DE SOUZA ARAUJO; BANCO ITAUCARD S/A; LNO9599; 9C2JC30101R247971; HONDA/CG 125 TITAN KS; 2001; 2001; ROBSON LOPES DA CRUZ; LUD1118; 9C2JC30705R090249; HONDA/CG 125 FAN; 2005; 2005; ROSEMERY DA COSTA TAVARES; KVO6794; 9C6KE1000B0050557; YAMAHA/NEO AT115; 2011; 2011; WILLIAM DA SILVA; BANCO ITAUCARD S/A; LOF7494; 9C2JC30103R039907; HONDA/CG 125 TITAN KS; 2003; 2002; SONIA VILELA DA SILVA; LPG2907; 9C2JC30708R117869; HONDA/CG 125 FAN; 2008; 2007; JOSE ALBERTO RAMALHO DE LIRA; KSD4588; 9C2JC30101R004184; HONDA/CG 125 TITAN KS; 2001; 2000; HELENO FERREIRA BARBOSA DE MELLO; LKO8031; 9C2JC30708R113052; HONDA/CG 125 FAN; 2008; 2007; TIAGO VALADARES SILVA; LUP0315; 9C2KC08504R014345; HONDA/CG 150 TITAN ES; 2004; 2004; WELLINGTON HENRIQUE PEDRO; LUC0356; 9C6KE037040021311; YAMAHA/XTZ 125E; 2004; 2004; JORGE GUILHERME DE OLIVEIRA; LPJ5735; 9C6KE094080033573; YAMAHA/XTZ 125K; 2008; 2008; ORLANDO COSTA DA FONSECA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LCY6586; 9C64VW000X0009400; YAMAHA/XT 225; 1999; 1999; ALEXANDRE MARTINS ROCHA; MAURICIO LIMA NUNES; LSV0759; 9C6KE042040019456; YAMAHA/YBR 125ED; 2004; 2003; MARIA DE LOURDES D SANT ANNA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LPY6469; 9C2KC1650BR511013; HONDA/CG 150 TITAN ESD; 2011; 2011; RAPHAEL NASCIMENTO COSTA; AYMORE CRED FIN INV S/A; KYY0609; 9C2JC30707R179545; HONDA/CG 125 FAN; 2007; 2007; DIOGO FAUSTINO DE CARVALHO; KVB7707; 952G150T19M000226; GARINNI/GR150 TI; 2009; 2009; LUIZ JORGE FERREIRA DE SOUZA FILHO; GUIDO BACIGALUPO; KNB9522; 9CDCF47AJ8M041892; JTA/SUZUKI AN125; 2008; 2008; MARLENE T DOS ANJOS; LPE7220; 9CDNF41LJ8M216935; JTA/SUZUKI EN125 YES; 2008; 2008; ITAMAR DA COSTA ALEXANDRE; LLH8124; 9C6KE1520B0001693; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; 2011; 2010; EDIR FERNANDO DA COSTA SILVA; AYMORE CRED FIN INV S/A; KVN3862; 9C6KE122090010516; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; 2009; 2008; ROSANGELA CONCEICAO BARBOSA; BANCO ITAUCARD SA; KXL1591; 9C2JC30708R523679; HONDA/CG 125 FAN; 2008; 2008; VICENTE CAMELO FREITAS; LHW9471; 9BGKT08VLLC334620; GM/KADETT SL; 1990; 1990; DIJORA DA SILVA PESSOA; KML8616; 9BD17307814004211; FIAT/PALIO WEEKEND STILE; 2001; 2000; CLAUDIO MARCIO DA SILVA; BANCO FINASA SA; LPE2277; 9C6KE092080172085; YAMAHA/YBR 125K; 2008; 2007; MARCELE LUANA BASTOS DE ALMEIDA; KVD1823; 9C2JC30707R105423; HONDA/CG 125 FAN; 2007; 2007; RHOMULO YURI SILVA DOS SANTOS; LKU2314; 9C6KE100080024871; YAMAHA/NEO AT115; 2008; 2008; PAULO SERGIO SOUZA COSTA; KZP3514; 9C2KC1550AR041930; HONDA/CG 150 FAN ESI; 2010; 2009; ELAINE DOS SANTOS COBRA DE ALMEIDA; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; KWL1136; 9C2KC08107R169230; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2007; 2007; LUIZ FERNANDO DA SILVA ROSA; ANTONIA VIEIRA DA COSTA; KZW9822; 9C2MC35007R022512; HONDA/CBX 250 TWISTER; 2007; 2006; SIDNEY SOARES SEGOVIA; KYH5533; 9C6KE1260A0010493; YAMAHA/XTZ 125K; 2010; 2009; TAISON SILVA DE SOUZA; BANCO ITAUCARD S/A; LRG1428; 9C2JC30705R064658; HONDA/CG 125 FAN; 2005; 2005; SEBASTIANA MARIA ROZA DE FARIA; LKX8941; 9C6KE122090067618; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; 2009; 2009; CLAUDINEY DA SILVA MACHADO; ALEX FIGUEIREDO DA CRUZ; LGD1272; 9C2JD20104R004877; HONDA/NXR125 BROS KS; 2004; 2003; PEDRO ERNESTO MOURA DE JESUS; LLA9789; 9C2KC1550AR007878; HONDA/CG 150 FAN ESI; 2010; 2009; VANDERSON LUIZ DA SILVA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LQD5022; 9C2JC4110CR314588; HONDA/CG 125 FAN KS; 2012; 2011; SUZE DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA; LON7357; 9C2JD20203R003190; HONDA/NXR125 BROS ES; 2003; 2003; FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA; LCK3344; 9C2KC08105R076392; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2005; 2004; BRUNO FERRAZ DA SILVA SOARES; JULIO KENEDY DIAS TARDEN; KXQ0460; 9C2JA04107R022866; HONDA/BIZ 125 KS; 2007; 2007; PRISCILA AMORIM DE SOUZA; LKT8262; 9C6KE122090004238; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; 2009; 2008; SEBASTIAO SOUSA MACARIO; LCY5425; 9C64LR100X0009931; YAMAHA/DT 200R; 1999; 1999; PAULO VASCO DE SECCO FREIRE; LNU6501; 9C6KG009010016423; YAMAHA/XT 225; 2001; 2001; ALEXANDER THOME BARRA; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817, Acesso 7 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ.. Informações: (21) 2332-0600 nos dias úteis das 09 às 16 horas. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência. \r\n\r\nId: 1798600"
                            ],
                            "1798519": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel não copiável personalizado.\r\n\r\nDATA: 13/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0079/2015.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1798519"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1798520": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no art. 6º, inciso XI do Decreto Estadual nº 44.857/2014, informamos os preços registrados em todas as Atas de Registro de Preços vigentes atualmente.\r\n\r\nPreços registrados em Atas de Registro de Preços vigentes atualmente.\r\n\r\nID DO ITEM\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nATA SEPLAG\r\n\r\nATA SIGA\r\n\r\nNOME DA ATA\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nPREÇOS REGISTRADOS\r\n\r\n71361\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: TRANCADO, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: PRATEADO Código do Item: 7510.014.0049 ID 71.361\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\n70.376\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 6, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CX 50 UNIDADES\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\n53.421\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 2, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,24\r\n\r\n67.180\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 3, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n66.475\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 0, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,44\r\n\r\n69.315\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 4, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UN\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\n53.422\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,24\r\n\r\n58.682\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 7, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 2,33\r\n\r\n53.420\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 10, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 3,04\r\n\r\n53.416\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 12, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 4,28\r\n\r\n66.184\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: latão, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 9, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL \r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 2,54\r\n\r\n53.419\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 4, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,11\r\n\r\n55.246\r\n\r\nEXTRATOR GRAMPO,TIPO: ESPATULA, MATERIAL: ACO INOX, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, TAMANHO: 15 CM\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\n11.974\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL ,MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE FURO: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 20 FL, AJUSTE: SEM AJUSTE FURO, COR: PRETO\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 6,57\r\n\r\n70.966\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL,MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: FERRO FUNDIDO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE FURO: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 100 FL\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 71,35\r\n\r\n71.362\r\n\r\nPRENDEDOR , TIPO: BORBOLETA, MATERIAL: METAL, CAPACIDADE: 50 FL, TAMANHO: 51 MM\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 4,25\r\n\r\n58981\r\n\r\nAPONTADOR LAPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: ACO CARBONO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: RETANGULAR.\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\n617\r\n\r\nAPONTADOR LAPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: PLASTICO, COR: VERMELHO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: CIRCULAR, DEPOSITO: COM. Código do Item: 7520.003.0005 (ID - 617) \r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,31\r\n\r\n53043\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: COM, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): 44 X 22,5 x 12 MM, EMBALAGEM: N/A \r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\n1457\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS - CANETA, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: SEM, COR: AZUL-VERMELHO, DIMENSAO (L X C X E / D): 53 X 19 X 8 MM, EMBALAGEM: N/A\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\n58898\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS, MATERIAL: BORRACHA, FORMATO: RETANGULAR, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): Nº 40, EMBALAGEM: CAIXA COM 40 UNIDADES\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 3,68\r\n\r\n59574\r\n\r\nCORRETIVO LIQUIDO, BASE: AGUA, FORNECIMENTO: 18 ML, APLICADOR: PINCEL\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\n71360\r\n\r\nCANETA CORRETIVA, BASE: AGUA, MATERIAL: CORPO PLASTICO, MODELO: PONTA DE METAL, CONTEUDO MINIMO: 8 ml\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 2,12\r\n\r\n52894\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: AMARELO\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\n10041\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: VERMELHO\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,76\r\n\r\n10039\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: PRETO\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\n10038\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: AZUL\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\n12112\r\n\r\nPINCEL ATOMICO, TIPO: DESCARTAVEL, BASE: ALCOOL, PONTA: REDONDA, MATERIAL PONTA: FELTRO, TAMANHO PONTA: 4,5 MM, COR: AZUL\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n33204\r\n\r\nLAPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA, FORMATO: REDONDO, REVESTIMENTO: PRETO, GRADUACAO: 2HB, EXTREMIDADE: LISA, PONTA: APONTADO, ADERENCIA: LISA, TAMANHO: 17,5 CM\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\n69335\r\n\r\nLAPIS COR, TAMANHO: GRANDE, FORMATO: REDONDO, COR: VARIADO, EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UN\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,26\r\n\r\n31851\r\n\r\nCANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA: GROSSA, MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO, COR: VERMELHO\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n32942\r\n\r\nGIZ CERA, TAMANHO: CURTO, DIAMETRO: GROSSO, FORMATO: REDONDO, COR: MULTICOR, REVESTIMENTO: N/A, FORNECIMENTO: ESTOJO COM 12 UNIDADES\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\n9422\r\n\r\nLIVRO ATA,TIPO CAPA: DURA, MATERIAL CAPA: CARTONADA, DIMENSAO (L X C): 210 X 300 MM, QUANTIDADE FOLHA: 200 FL, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA PAPEL: 75 G/M², DESTAQUE FOLHA: NUMERADAS, COR CAPA: PRETO, ACABAMENTO PAPEL MIOLO: APERGAMINHADO \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\n13555\r\n\r\nREGUA PLANA, ESCALA,MATERIAL: POLIESTIRENO, ESCALA: 30 CM, ARESTA: RETA, TIPO ESCALA: MILIMETRICA, COR: TRANSPARENTE \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\n76022\r\n\r\nPRANCHETA ,MATERIAL: DURATEX, COR: MARROM, MATERIAL PRENDEDOR: METAL, LARGURA: 330 MM, COMPRIMENTO: 230 MM, ACESSORIOS: N/A \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 1,64\r\n\r\n59652\r\n\r\nELASTICO ESCRITORIO (GOMINHA),TIPO: ARGOLA, MATERIAL: LATEX, NUMERO: 18 (80MM), LARGURA: 1,5 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: 25 G\r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\n74147\r\n\r\nPORTA LAPIS - CANETA,MATERIAL: ACRILICO, FORMATO: QUADRADO \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 2,51\r\n\r\n15723\r\n\r\nTESOURA MULTIUSO COMUM,MATERIAL LAMINA: ACO INOX, TIPO LAMINA / FIO: LISA, TIPO PONTA: RETA, COMPRIMENTO TOTAL: 21 CM, MATERIAL CABO: PLASTIFICADO\r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 1,71\r\n\r\n70365\r\n\r\nESTILETE ESCRITORIO,MATERIAL: PLASTICO RIGIDO, LAMINA: ESTREITA RETA, PONTA: PERFURO RISCANTE, DIMENSAO (L X C): LARGURA 9MM, MATERIAL LAMINA: ACO, DISPOSITIVO SEGURANCA: COM TRAVA DE LAMINA \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\n84532\r\n\r\nESTILETE ESCRITORIO,MATERIAL: BORRACHA, LAMINA: LARGA RETA, PONTA: PERFURO RISCANTE, DIMENSAO (L X C): 9 X 18 CM, MATERIAL LAMINA: ACO, DISPOSITIVO SEGURANCA: COM TRAVA GIRATÓRIA DE LAMINA\r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\n76021\r\n\r\nTRANSPARENCIA,TIPO: IMPRESSORA JATO TINTA, DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, TARJA: COM, TIPO TARJA: N/D \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 32,33\r\n\r\n61832\r\n\r\nPERFIL ENCADERNACAO,TIPO: ESPIRAL, MATERIAL: PLASTICO, TAMANHO: 50 MM, DIMENSAO (L X C), FOLHA: 210 X 297 (A4) MM, COR: TRANSPARENTE \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\n67878\r\n\r\nPASTA REGISTRADOR A-Z,TIPO: REGISTRADOR SEM INDICE, MATERIAL: CARTAO PRENSADO, TAMANHO: N/D, LOMBADA: 80 MM, COR: FORRADO COM PAPEL CINZA, REVESTIMENTO: N/D, SISTEMA TRAVAMENTO: ALAVANCA; FIXAÇÃO EM FORMA DE HASTES CURVAS, ESPESSURA CAPA: N/D, \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 4,48\r\n\r\nLARGURA: 28 cm, ALTURA: 35 cm, QUANTIDADE ARGOLA GUIA: N/D, DIAMETRO: N/D, COMPRESSOR: N/D, ACABAMENTO: PROTETOR METALICO NOS CANTOS E BORDAS INFERIORES; LOMBADA COM FURO NA PARTE INFERIOR\r\n\r\n67169\r\n\r\nCAPA CD - DVD / PORTA CD - DVD,TIPO: ESTOJO, MATERIAL: ACRILICO, CAPACIDADE: 1 UN, COR: TRANSPARENTE \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,91\r\n\r\n61834\r\n\r\nCAPA CD - DVD / PORTA CD - DVD,TIPO: CASE REDONDO PARA MINI CD, MATERIAL: ACRILICO, CAPACIDADE: 1 UN, COR: TRANSPARENTE \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\n60670\r\n\r\nMARCADOR PAGINA ,TIPO: AUTOADESIVO, TAMANHO ETIQUETA: 4 cm, DIMENSOES: 12 X 43 mm, CORES: AZUL, VERDE, AMARELO E VERMELHO, FORNECIMENTO: 96 FOLHAS \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 7,59\r\n\r\n74217\r\n\r\nPAPEL RECADO,TIPO: AUTO ADESIVO, DIMENSAO (L X C): 102 X 152 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: 100 FL \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 3,49\r\n\r\n92429\r\n\r\nCINTA ELÁSTICA PARA ACONDICIONAMENTO DE PROCESSOS,MATERIAL: 30% ELASTODIENO, 70% POLIESTER, PERSONALIZADO: NAO, COR: AZUL, LARGURA: 4 CM, COMPRIMENTO: 24 CM, FORMATO: CIRCULAR \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\n2373\r\n\r\nCaderno, Modelo: Universitário, Capa Flexível, Acabamento Capa: Lisa, Encadernação: Espiral , Tipo Folha: Com Pauta, Dimensão (H X L ): 203 X 278 mm, Número Matérias: 1 Matéria, Quantidade Folhas: 96 Folhas. Código do Item: 7530.002.0019 (ID-2373).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\n2385\r\n\r\nCaderno, Modelo: Universitário, Capa Flexível, Acabamento Capa: Lisa, Encadernação: Espiral, Tipo Folha: Com Pauta, Dimensão (H X L ): 203 X 278 mm, Número Matérias: 10 Matérias, Quantidade Folhas: 200 Folhas. Código do Item:7530.002.0031 (ID-2385).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\n21905\r\n\r\nFita Adesiva Polipropileno, Largura 19 mm, Comprimento: 50 M, Cor: Transparente, Aderência : Uma Face, Código do Item: 8135.004.0008. (ID21905).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 1,23\r\n\r\n7501\r\n\r\nFita Adesiva PVC, Material: Adesivo Resina/Borracha Natural, Largura: 50 mm Comprimento: 50 m, Cor: Transparente, Aderência: Uma Face, Código do Item:8135.006.0002. (ID-7501).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\n22116\r\n\r\nFita Adesiva Papel Crepado (Crepe), Largura: 50 mm, Adesivo: Resina Borracha Natural, Comprimento: 50 m, Cor: N/D, Aderência: Face Única Código do Item: 7510.075.0011 (ID-22116).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\n53032\r\n\r\nCola Líquida PVA, Material: Acetato Polivinilina, Água, Cor: Branco, Acondicionamento: Frasco 90 Gr. Código do Item: 7510.077.0004 (ID-53032 ).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 0,68\r\n\r\n55958\r\n\r\nCola Bastão, Composição: Glicerin. Ester, Composto Polivinilico, Aditivo, Embalagem: 10 Gr. Código do Item: 7510.072.0003 (ID-55958 ).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\n54536\r\n\r\nBarbante, Material: Algodão, Referência: 8F, Acabamento: cru, Peso: 250 Gr, Cor: N/D, Comprimento: N/D Código do Item: 4020.001.0009 (ID-54536).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\n70492\r\n\r\nPasta Aba Papel Elástica, Escritório, Modelo: Com Lombada, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Revestimento: Plástico, Alça: Com Alça, Dorso: 4 cm, Tamanho: Oficio, Cor: Azul. Código do Item:7530.058.0096 (ID-70492).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 4,13\r\n\r\n70465\r\n\r\nPasta Arquivo, Escritório, Modelo: Despesa, Material: Cartolina, Tipo Prendedor: Grampo Trilho, Dimensão (LXC) 240 X 350 mm, Tamanho: Ofício, Cor: Azul. Código Item :7530.037.0016 (ID-70465).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\n58983\r\n\r\nPasta Catálogo, Escritório, Modelo: Catálogo, Material: Cloreto Polivinila, Revestimento: Plástico, Fixação: 4 Colchetes, Capacidade: 100 folhas, Dimensão (LXC) : 210 X 297 mm, Cor: Preto. Código Item: 7530.046.0020 (ID-58983).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\n11580\r\n\r\nPasta Aba Elástica, Escritório, Modelo: Modelo Aba Elástica, Material: Cartolina, Revestimento: Plástico, Tipo Prendedor: Elástico, Dimensão (LXC) 250 X 360 mm, Cor: N/D. Código Item: 7530.058.0045 (ID-11580)\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 0,81\r\n\r\n83876\r\n\r\nPasta Arquivo Escritório Intercaladora, Material: Papel Krafft, Gramatura 420 Gr, Visor: Sem Visor, Prendedor: Com, Tipo Prendedor: Grampo Masterclik, Dimensão: 280 X 355 mm, Cor N/A. Código do Item: 7530.037.0021 (ID-83876)\r\n\r\n007/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\n55.869\r\n\r\nServiço de aquisição de passagens aéreas, descrição: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos\r\n\r\n009/2014\r\n\r\n0096/2014\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\n61.993\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais\r\n\r\n010/2014\r\n\r\n0111/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nR$ 2.691,00\r\n\r\n62.995\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 24 (vinte e quatro) X 72 (setenta e duas) horas\r\n\r\n010/2014\r\n\r\n0111/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nR$ 2.417,48\r\n\r\n61.992\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas - DIURNO\r\n\r\n010/2014\r\n\r\n0111/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nR$ 2.635,75\r\n\r\n61.994\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas - NOTURNO\r\n\r\n010/2014\r\n\r\n0111/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nR$ 3.039,32\r\n\r\n56372\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Azul, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A. Código do Item:7520.006.0034 ID- (56372).\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n56382\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo:Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Vermelho, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A . Código do Item 7520.006.0035 ID-(56382)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n2935\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Preto, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A . Código do Item :7520.006.0009 ID-(2935)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n56368\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Azul, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A Código do Item : 7520.006.0030 ID-(56368)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n55287\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Vermelho, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A. Código do Item :7520.006.0026 ID-(55287)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n56367\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Preta, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A canetas Código do Item : 7520.006.0029 ID-(56367)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n57920\r\n\r\nCaneta Permanente, Escrita: Fina, Material Corpo: Plástico, Cor: Preta, Quantidade Pontas: Uma Aplicação: Superfície Plástica, Vidros, Tecido, CD, DVD canetas. Código do Item :7510.076.0003 ID-(57920)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 1,01\r\n\r\n72085\r\n\r\ncanetasCaneta Permanente, Escrita: Fina, Material Corpo: Plástico, Cor: Vermelha, Quantidade Pontas: Uma Aplicação: Superfície Plástica, Vidros, Tecido, CD, DVD. Código do Item : 7510.076.0006 ID- (72085)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 1,01\r\n\r\n32404\r\n\r\nEnvelope Correspondência Padrão, Modelo: Ofício, Material Papel: Apergaminhado, Dimensão (L X C): 114 X 229 MM, Gramatura: 75 G/M², Cor: Branco, Modelo Impressão: N/D, Rpc: Sem, Timbre: N/D Código do Item:7540.006.0006 ID- (32404)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\n56436\r\n\r\nEnvelope Correspondência, Material: Papel Kraft, Gramatura: 75 G/M², Modelo: Oficio, Cor: Pardo, Dimensão (L X C): 240 X 340 MM Código do Item:7530.019.0034 ID-(56436)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\n56437\r\n\r\nEnvelope Correspondência, Material: Papel Apergaminhado, Gramatura: 75 G/M², Modelo: Ofício, Cor: Branco, Dimensão (L X C): 240 X 340 MM Código do Item: 7530.019.0035 ID-(56437)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\n6669\r\n\r\nEnvelope Saco, Timbre: Sem Timbre, Material: Kraft, Cor: Pardo, Gramatura: 80 G/M², Largura: 265 MM, Comprimento: 370 MM Código do Item:7530.022.0021 ID-(6669)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\n53943\r\n\r\nPasta Aba Elástico, Escritório, Modelo: Aba Elástico, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Revestimento: N/A, Gramatura: N/A, Visor: Sem, Alça: Sem, Dorso: 32 MM, Prendedor: ND, Tipo Prendedor: Elástico, Dimensão (L X C): 330x250x40 MM, Cor: N/D Código do Item: 7530.058.0051 ID- (53943)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 1,52\r\n\r\n56888\r\n\r\nPasta Suspensa, Modelo: Suspensa, Material: Cartão, Gramatura: 330 G/M², Visor: Com, Material Visor: Plástico, Material Suporte: Metálico, Material Ponteira: Poliamida, Etiqueta: Sem, Prendedor: Com Prendedor, Tipo Prendedor: Plástico, Dimensão (L X C): 235 X 360 MM, Cor: Palha Código do Item:7530.092.0037 ID-(56888)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\n11590\r\n\r\nPasta Canaleta, Escritório, Modelo: Canaleta, Material: Polipropileno, Espessura Capa-Contra Capa: 18 MM, Capacidade Canaleta: 30 Fl, Dimensão (L X H): 210 X 297 (A4) MM, Cor: Cristal . Código do Item: 7510.047.0002 ID-(11590)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\n56824\r\n\r\nCapa Encadernação, Material: Polipropileno, Dimensão (L X C): 210 X 297 (A4) MM, Espessura: N/D, Cor: Transparente . Código do Item: 7530.008.0022 ID-(56824)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\n56823\r\n\r\nCapa Encadernação, Material: Polipropileno, Dimensão (L X C): 210 X 297 (A4) MM, Espessura: N/D, Cor: Preto . Código do Item ID-(56823) 7530.008.0021 \r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\n11858\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 29 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto. Código do Item:7510.049.0013 ID-(11858)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n11846\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 12 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto. Código do Item 7510.049.0001 ID-(11846)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\n11871\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 9 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto . Código do Item :7510.049.0026 ID_(11871)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\n2429\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Papelão Kraft, Gramatura: 485 G/M², Impressão: Com, Visor: Com, Quantidade Impressão: 3 Lados, Dimensão (C X H X L): 344 X 237 X 125 MM, Cor: Pardo .Código do Item:7530.003.0026 ID-(2429)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,92\r\n\r\n56049\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Gramatura: N/A, Impressão: Sem, Visor: Com, Quantidade Impressão: N/A, Dimensão (C X H X L): 350 X 245 X 130 MM, Cor: Azul. Código do Item:7530.003.0039 ID-(56049)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 2,21\r\n\r\n73.979\r\n\r\nFORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO VALE REFEIÇÃO\r\n\r\n016/2014\r\n\r\n0247/2014\r\n\r\nVale refeição e alimentação\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n-R$ 0,03\r\n\r\n73.978\r\n\r\nDESCRIÇÃO:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO ALIMENTAÇÃO\r\n\r\n016/2014\r\n\r\n0247/2014\r\n\r\nVale refeição e alimentação\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n-R$ 0,03\r\n\r\n91051\r\n\r\nGRAMPO PASTA, TIPO: TRILHO, MATERIAL: PLASTICO, ACABAMENTO: N/A, COMPRIMENTO: 80 MM, DISTANCIA ENTRE FURO: N/D,FORNECIMENTO:PACOTE COM 50 UNIDADES. Código do Item : 7510.035.0015 ID- (91051)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 5,68\r\n\r\n59569\r\n\r\nGRAMPO PASTA, TIPO: TRILHO, MATERIAL: METAL NIQUELADO, ACABAMENTO: NIQUELADO, COMPRIMENTO: 240 MM, DISTANCIA ENTRE FURO: 80 MM, FORNECIMENTO CAIXA COM 50 UNIDADES Código do Item :7510.035.0009 ID- (59569)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 6,32\r\n\r\n59631\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 23/13 Código do Item : 7510.032.0023 ID- (59631)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\n59628\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 26/6 Código do Item : 7510.032.0022 ID- (59628)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 3,46\r\n\r\n55337\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: PROFISSIONAL, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: 23/6 A 23/13, CAPACIDADE CARGA: N/D, CAPACIDADE FOLHA: 100 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): 16 X 25 X 6 CM, COR: N/D Código do Item: (7520.016.0013 ID-(55337)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 41,18\r\n\r\n32976\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: COMUM (UNIVERSAL), MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: Nº 26/6, CAPACIDADE CARGA: 1 PENTE (100 GRAMPOS), CAPACIDADE FOLHA: 20 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): 19,5 X 6 X 4,5 CM, COR: PRETO Código do Item :7520.016.0008 ID- (32976)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 12,40\r\n\r\n32972\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: COMUM (UNIVERSAL), MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: Nº 26/6, CAPACIDADE CARGA: 1 PENTE (200 GRAMPOS), CAPACIDADE FOLHA: 25 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): N/D, COR: PRETO Código do Item : 7520.016.0004 ID- (32972)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n53077\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: AZUL, FORNECIMENTO: 40 ML Código do Item :7510.060.0010 ID- (53077)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n55116\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: VERMELHO, FORNECIMENTO: 40 ML. Código do Item :7510.060.0011 ID- (55116)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n867\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: PRETO, FORNECIMENTO: 40 ML Código do Item :7510.060.0002 ID- (867)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n413\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: PRETO. Código do Item :7510.001.0006 ID- (413)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 3,44\r\n\r\n59575\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: ACOMPANHA RECIPIENTE NA COR AZUL. Código do Item : 7510.001.0012 ID- ( 59575)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 3,44\r\n\r\n414\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: SEM ENTINTAMENTO Código do Item : 7510.001.0007 ID- (414)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 2,84\r\n\r\n91108\r\n\r\nMARCADOR PAGINA, TIPO: BANDA DE INDICE AUTO ADESIVA, TAMANHO ETIQUETA: 25 MM, DIMENSOES: NA, CORES: SORTIDAS, FORNECIMENTO: NA\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 12,28\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.109.0003 (ID - 91108)\r\n\r\nComplemento do Item:\r\n\r\n1º - Em DIMENSOES, onde se lê: NA, leia-se: LARGURA DE 11,0 A 25,0 MM VERSUS COMPRIMENTO DE 40,0 A 50,0 MM.\r\n\r\n2º - Em CORES, onde se lê: SORTIDAS, leia-se: SORTIDAS, SENDO NO MÍNIMO DE 4 CORES.\r\n\r\n3º - Em FORNECIMENTO, onde se lê: NA, leia-se: EMABALAGEM DE 125 A 200 UN. COM DISTRIBUIÇÃO EQUANIME PERANTE AS CORES\r\n\r\nGrampos e grampeadores\r\n\r\n120002\r\n\r\nCOPO DESCARTAVEL,MATERIAL: POLIESTIRENO ATOXICO, COR: BRANCO, TAMPA: SEM TAMPA, CAPACIDADE: 200 ML, FORNECIMENTO: 100 UN, RESISTENCIA MINIMA: 1,63 G, MASSA: 2,20 G\r\n\r\n018/2014\r\n\r\n0305/2014\r\n\r\nCopos descartáveis\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nR$ 2,35\r\n\r\n120003\r\n\r\nCOPO DESCARTAVEL,MATERIAL: POLIESTIRENO ATOXICO, COR: BRANCO, TAMPA: SEM TAMPA, CAPACIDADE: 50 ML, FORNECIMENTO: 100 UN, RESISTENCIA MINIMA: 1,63 G, MASSA: 0,75 G\r\n\r\n018/2014\r\n\r\n0305/2014\r\n\r\nCopos descartáveis\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n119818\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 1801-2100 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 5, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIOEXTRA-ALTO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n119819\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 1401-1800 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 4, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO ALTO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n119820\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 901-1400 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 3, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO MEDIO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\n119821\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 720-900 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 1, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO BAIXO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\n119822\r\n\r\nGAVETEIRO,MATERIAL: MDP / MDF, ACABAMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, GAVETA: 3, DIMENSAO (H X L): 550-650 X 400 MM, PROFUNDIDADE: 450-500 MM, ACESSORIO: RODIZIO, TRAVAMENTO GAVETA \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\n53171\r\n\r\nORGANIZADOR,TIPO: DOCUMENTOS, MATERIAL: ACRILICO, QUANTIDADE DIVISAO: 3, DIMENSAO (C X L): 250 X 330 MM, COR: N/D\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 31,85\r\n\r\n415\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO,TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: VERMELHO\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,72\r\n\r\n416\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO,TAMANHO: N4, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: AZUL\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 2,68\r\n\r\n76154\r\n\r\nAPAGADOR,MODELO: SEM PORTA MARCADOR, MATERIAL: PLASTICO, COR: N/D, BASE: FELTRO, DIMENSAO (H X L X C): 50 X 125 MM, APLICACAO: QUADRO BRANCO\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\n75748\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: GALVANIZADO, TAMANHO: 23/8 - CAIXA COM 1.000\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\n76018\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: GALVANIZADO, TAMANHO: 23/10 - CAIXA COM 1.000\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n10040\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: VERDE.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\n76330\r\n\r\nPRENDEDOR PAPEL,TIPO: IMA, CORPO: PLASTICO, HASTE: N/A, TAMANHO: 20 MM, EMBALAGEM COM 06 PRENDEDORES\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n75749\r\n\r\nCOLA ISOPOR, COMPOSICAO: ACETATO DE VINILA, CATALIZADOR E ALCOOL ETILICO, EMBALAGEM: 90 ML.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\n61929\r\n\r\nFITA ADESIVA PVC,MATERIAL ADESIVO: POLIPROPILENO ACRILICO, LARGURA: 50 MM, COMPRIMENTO: 50 M, COR: MARROM, ADERENCIA: UMA FACE. - ROLO 50 METROS\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 2,31\r\n\r\n2948\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO,MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: LARANJA.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\n2949\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: ROSA.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\n53075\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: VERDE.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\n16629\r\n\r\nUMEDECEDOR DEDOS,TIPO: CREME, MATERIAL BASE: PLASTICO, DIMENSOES: N/A, FORMA FORNECIMENTO: N/A.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 76,00\r\n\r\n58052\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO ,MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 2, DIMENSAO (L X C): 240 X 280 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 80, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, TIPO PAPEL 2ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², GRAMATURA 2ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, COR PAPEL 2ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 1500 FOLHAS.\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 76,15\r\n\r\n58053\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO, MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 1, DIMENSAO (L X C): 240 X 280 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 80, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 3000 FOLHAS.\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 54,80\r\n\r\n58054\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO, MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 1, DIMENSAO (L X C): 280 X 375 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 132, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 3000 FOLHAS.\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 93,10\r\n\r\n70883\r\n\r\nFICHA (FORMULARIO), PAUTA: COM PAUTA, TIPO PAPEL: OFF-SET, DIMENSAO (L X C): 4 X 6``, COR: BRANCO, GRAMATURA: 150 G/M², IMPRESSAO: SEM, FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\n71363\r\n\r\nPAPEL RECADO, TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X76 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO COM 100 FL.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\n71364\r\n\r\nPAPEL: DIMENSAO (L X C): 38X50 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: PACOTE COM 4 BLOCOS DE 100 FL.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\n71365\r\n\r\nPAPEL RECADO,TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X102 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO 100 FL.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\n63067\r\n\r\nPAPEL CONTACT, MATERIAL LAMINA: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL VERSO: PAPEL SILICONADO, LARGURA: 45 CM, COMPRIMENTO: 10 M, COR / ESTAMPA: N/D.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 14,02\r\n\r\n1363\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX, LARGURA: 216 MM, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 5,66\r\n\r\n52764\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX, LARGURA: 210 MM, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 5,64\r\n\r\n54340\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX,LARGURA: 215, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 5,01\r\n\r\n61842\r\n\r\nENVELOPE CONVITE,MATERIAL: PAPEL KRAFT, GRAMATURA: 80 G/M², DIMENSAO (L X C): 18 X 25 cm, COR: PARDO.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\n70412\r\n\r\nENVELOPE SACO,TIMBRE: SEM TIMBRE, MATERIAL: KRAFT, COR: PARDO, FECHAMENTO: COM ABA SIMPLES, GRAMATURA: 80 G/M², LARGURA: 370 MM, COMPRIMENTO: 450 MM.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\n53109\r\n\r\nPAPEL COPIA,DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, TIPO: COMUM \r\n\r\n023/2014\r\n\r\n0350/2014\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\nR$ 10,03\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.052.0017 \r\n\r\n(ID - 53109) \r\n\r\nComplemento do Item:\r\n\r\nPAPEL A4 BRANCO - Formato A4 (210mm x 297mm); sulfite; gramatura 75g/m²;\r\n\r\nO item é fornecido em unidade de resma contendo 500 folhas cada;\r\n\r\n10895\r\n\r\nPAPEL CÓPIA, DIMENSÃO (L X C): 216 X 330 (OFICIO II) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.052.0010 (ID - 10895)\r\n\r\n023/2014\r\n\r\n0350/2014\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\nR$ 13,45\r\n\r\n54078\r\n\r\nPAPEL COPIA, DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, TIPO: RECICLADO \r\n\r\nCódigo do Item: 7530.052.0019 (ID - 54078)\r\n\r\n024/2014\r\n\r\n0350/2014\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\nR$ 9,37\r\n\r\nComplemento do Item:\r\n\r\nPAPEL A4 RECICLADO- Formato A4 (210mm x 297mm); sulfite; gramatura 75g/m²;\r\n\r\nO item é fornecido em unidade de resma contendo 500 folhas cada; Se aceitará da cor branca a acinzentada.\r\n\r\n119836\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: 1, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 2 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 302,85\r\n\r\n119844\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 4 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 302,85\r\n\r\n119845\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 6 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 326,14\r\n\r\n119846\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 8 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 349,43\r\n\r\n119847\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 10 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 361,09\r\n\r\n119848\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 12 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 384,38\r\n\r\n60416\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: QUICKTRONIC, FATOR POTENCIA: 0.97, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 4 X 14W, TENSAO: 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 71,08\r\n\r\n13326\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 16 W, TENSAO: 127 / 220 V Código do Item :6250.004.0016 (13326)\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13327\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 20 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,18\r\n\r\n13329\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 32 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13331\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 40 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13334\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 16 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13338\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 20 W, TENSAO: 127 / 220 V Código do Item: 6250.004.0027 (ID - 13338)\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13341\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 32 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 12,34\r\n\r\n13344\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 40 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 12,34\r\n\r\n60446\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: T5, BULBO: TUBULAR, POTENCIA: 14W, BASE: BIPINO, COR BULBO: BRANCA, TEMPERATURA COR: 35º, VOLTAGEM: 220 V\r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 3,89\r\n\r\n74333\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T8 ( 26MM ), POTENCIA: 15 A 16 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 4500 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\n74336\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T10 ( 33MM ), POTENCIA: 20 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 5000 A 6100 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 3,12\r\n\r\n74337\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T8 ( 26MM ), POTENCIA: 30 A 32 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 3,48\r\n\r\n74338\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T10 ( 33MM ), POTENCIA: 40 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 5000 A 6100 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 3,12\r\n\r\n74323\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 15 A 16 W, TENSAO: 127 V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 6,14\r\n\r\n74324\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 20 A 21 W, TENSAO: 127 V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 6,85\r\n\r\n74325\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 23 A 25 W, TENSAO: 127 V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\n74326\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 14 A 16 W, TENSAO: 220V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 6,02\r\n\r\n74327\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 19 A 20 W, TENSAO: 220V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 6,85\r\n\r\n74328\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 23 A 25 W, TENSAO: 220V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\n128172\r\n\r\nTELEVISOR / TV / TELEVISAO,MODELO: LED FULL HD, SISTEMA SOM: ESTEREO, TAMANHO: 24``, TENSAO: BIVOLT, SISTEMA CAPTACAO: CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, ACESSORIO: CONTROLE \r\n\r\n001/2015\r\n\r\n0001/2015\r\n\r\nTelevisores de LED e suportes\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nR$ 636,17\r\n\r\nREMOTO, SUPORTE PARA MESA, CABO DE ALIMENTACAO AC, DIMENSAO (L X H X P): N/D, ENTRADAS: HDMI, COMPONENTE VIDEO, USB E PC, VIDEO COMPOSTO, SAIDAS: N/A Complemento do Item:\r\n\r\nTELEVISOR DE LED FULL HD 24”; Tamanho da tela: 24 polegadas; Resolução Full HD 1920 x 1080 pixels, “widescreen”, formato de tela 16:9. Conversor de Sinal Digital Integrado (DTV); Compatível com sistemas PAL-M, \r\n\r\nPAL-N, NTSC, ISDB-TB e/ou SBTVD; Função SAP, Closed Caption, Idioma do Menu em português; Requisitos mínimos de Áudio: Estéreo (2 canais). Configuração mínimas de conexões: 01 (uma) entrada HDMI; 01 (uma) conexão de entrada de áudio estéreo e vídeo composto (RCA); 01 (uma) conexão vídeo componente (YPbPr);\r\n\r\n01 (uma) entrada USB; 01 (uma) conexão para PC (VGA); Possuir a Classificação “A” de eficiência energética, conforme normas do INMETRO; Alimentação Bivolt; Cor preta; Acessórios obrigatórios: Base, Controle remoto com pilhas incluídas, cabo de força, manual e certificado de garantia\r\n\r\n128246\r\n\r\nSUPORTE METALICO,MATERIAL: ACO CARBONO/ALUMINIO, DIMENSAO: 10 - 55 ``, APLICACAO: DE PAREDE FIXO PARA TV LCD/LED/PLASMA Complemento do Item: Suporte UNIVERSAL para TV LCD/LED/PLASMA que suporte aparelhos de 10\" até 55\" ou maiores. Possui roldanas metálicas. Suporte de parede fixo para visão frontal em aço carbono. Cor preto, branco ou prata. Pintura Eletrostática. Conteúdo da Embalagem: Suporte para TV, manual de instruções, parafusos e buchas\r\n\r\n001/2015\r\n\r\n0001/2015\r\n\r\nTelevisores de LED e suportes\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nR$ 67,02\r\n\r\n128247\r\n\r\nSUPORTE METALICO,MATERIAL: ACO CARBONO/ALUMINIO, DIMENSAO: 10 - 55 ``, APLICACAO: DE PAREDE ARTICULADO PARA TV LCD/LED/PLASMA Complemento do Item: Suporte para TV LCD/LED/PLASMA que suporte aparelhos de 23” até 55” ou maiores. Suporte de parede articulado, permite \r\n\r\n001/2015\r\n\r\n0001/2015\r\n\r\nTelevisores de LED e suportes\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nR$ 265,65\r\n\r\nArticulação de 90º; Tipo de Material: alumínio e/ou aço carbono. Cores: preto, branco ou prata. Furação mínima compatível: 75x75, 100x100, 200x100, 200x200, 300x300, 400x200, 400x400mm. Conteúdo da Embalagem: Suporte, Manual de Instrução, parafusos e buchas\r\n\r\n131.538\r\n\r\nCAFE,TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: A VACUO, PONTO TORRA: FORTE, GRAU MOAGEM (PREPARO): FINA-FILTRO, FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS\r\n\r\n002/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 5,75\r\n\r\n57918\r\n\r\nCAFE,TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: A VACUO, PONTO TORRA: FORTE, GRAU MOAGEM (PREPARO): N/A, FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS\r\n\r\n002/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 7,19\r\n\r\n131.544\r\n\r\nCAFE,TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: A VACUO, PONTO TORRA: EXTRA FORTE, GRAU MOAGEM (PREPARO): N/A, FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS\r\n\r\n002/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 13,05\r\n\r\n57901\r\n\r\nADOCANTE DIETETICO, APRESENTACAO: LIQUIDO, TIPO: COM EDULCORANTES ARTIFICIAIS, SACARINA SODICA E CICLAMATO DE SODIO, FORMA FORNECIMENTO: 200ML\r\n\r\n002/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 4,95\r\n\r\n131.546\r\n\r\nCAFE,TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: A VACUO, PONTO TORRA: FORTE, GRAU MOAGEM (PREPARO): FINA-FILTRO, FORNECIMENTO: PACOTE 250 GRAMAS Código do Item: 8955.002.0040 (ID - 131.546). \r\n\r\n003/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 8,81\r\n\r\n69398\r\n\r\nACUCAR, TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: PACOTE 1KG\r\n\r\n003/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 2,28\r\n\r\n133715\r\n\r\nVeículo tipo Representação (sedan) para Secretários de Estado e cargos equivalentes: Potência de 140cv a 190cv (gasolina)\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.650\r\n\r\n133716\r\n\r\nVeículo tipo Representação Blindado (sedan), para Secretários de Estado e cargos equivalentes: Potência de 140cv a 190cv (gasolina)\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 4.270\r\n\r\n129852\r\n\r\nVeículo tipo Representação (sedan) para Subsecretários e cargos equivalentes: Potência de 92cv a 140cv (gasolina)\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.000\r\n\r\n133717\r\n\r\nVeículo tipo Serviço (sedan): Potência de 80cv a 120cv (gasolina)\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\n133718\r\n\r\nVeículo tipo Serviço (hatch): Potência de 68cv a 82cv (gasolina)\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 983,00\r\n\r\n130003\r\n\r\nVeículo tipo Van (transporte de passageiros): Potência de 110cv a 130cv\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 3.890,00\r\n\r\n130007\r\n\r\nVeículo tipo Picape 4x4 cabine dupla: Potência de 100cv a 200cv\r\n\r\n005/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 3.440,00\r\n\r\n130008\r\n\r\nVeículo tipo Picape 4x4 cabine simples: Potência de 120cv a 200cv\r\n\r\n005/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 3.690,00\r\n\r\n129679\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 7500 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 127 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/A\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.070,00\r\n\r\n63574\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 10.000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 110V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.171,36\r\n\r\n61688\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 10000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.172,90\r\n\r\n129680\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 127 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/A\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.490,00\r\n\r\n58057\r\n\r\n6 - CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.490,00\r\n\r\n63575\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.750,00\r\n\r\n61689\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 7500 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D\r\n\r\n007/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.119,00\r\n\r\nAtualizado em 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1798520"
                        ],
                        "1798591": [
                            "I - Ata",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSO LOGÍSTICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nId: 1798591"
                        ],
                        "1798527": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção de aparelhos para refrigeração, circulação e condicionamento de ar, incluindo o fornecimento e instalação destes aparelhos, bem como reposição dos aparelhos, suas peças e componentes.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 04/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/423/2014.\r\n\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico torna público que a sessão pública para a realização do Pregão Eletrônico supracitado fica adiada, “sine die”, em atendimento ao contido no Ofício TCE SGE/CEE nº 012/15, na forma do disposto no art. 113 da Lei nº 8.666/93, c/c o § 4º da Deliberação TCE-RJ nº 262/2014, em razão de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).\r\n\r\nId: 1798527"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1798640": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/321539/2011, torna público que fará realizar às 12:00h, do dia 01 de abril de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde de Maranguape, 21 e 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 1.449 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/2460/2014, torna público que fará realizar às 11:00h, do dia 01 de abril de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 29/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, nºs 330 e 336 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: DESOCUPADO.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 487,50 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/205/2015, torna público que fará realizar às 15:00h, do dia 01 de abril de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Joaquim Méier, nº 170 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: OCUPADO.\r\n\r\nÁrea do terreno: 531,90 m².\r\n\r\nÁrea construída: 307,38 m2.\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.195.000,00 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/206/2015, torna público que fará realizar às 10:00h, do dia 01 de abril de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco, nºs 15 e 17 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: ocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 1.449 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 6.635.000,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/060/273/2015, torna público que fará realizar às 16h do dia 01 de abril de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Estrada Santa Marinha nº 31 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: OCUPADO\r\n\r\nÁrea do terreno: 324 m².\r\n\r\nÁrea construída: 150m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1798640"
                            ],
                            "1798618": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS. OBJETO: Serviços de comunicação e publicidade. VIGÊNCIA: até 31/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FISCAL DO TERMO: Rodrigo de Carvalho Fiorio, mat. 12-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Decreto Estadual nº 40.788/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/051/010/2013.\r\n\r\nId: 1798618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1798462": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para cumprir a exigência em ação fiscal da Inscrição Estadual, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles, nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/066/463/2014\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nJOSÉ CAETANO DA SILVA MARMORES E GRANITOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.679.212\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA SARAPUÍ, 1774, BAIRRO VILA LEOPOLDINA III - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nId: 1798462"
                        ],
                        "1798250": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 068/2014 - Termo Contratual nº 122/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE GOMES PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 23/02/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.42/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 063/2014 - Termo Contratual nº 123/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FÁBIO HENRIQUE FERRO VIANA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 23/02/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.37/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 48/2014 - Termo Contratual nº 133/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAMONN NASCIMENTO DA SILVA MELO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 48/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015, com término previsto para 09/07/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071/21/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado de D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1798250"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1798486": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\n*CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2015/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras para contenção na RJ 150, KM,21,7 município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 04/04/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.293.060,46.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 26/03/2015, das 10 às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO, original. Informações pelo telefone no (021) 2517-4579.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 24.02.2015.\r\n\r\nId: 1798486"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1798606": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS EMOP torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo - SEMA, atra vés do processo n° 42684/2014, a Licença Prévia n° 021/2014, com validade até 08 de dezembro de 2016, para atividade de instalação da 4ª Região Integrada de Segurança Pública do Rio de Janeiro, localizada na Rua Doutor Porciúncula n° 395, Bairro Venda da Cruz, Município de São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nId: 1798606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1798209": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO torna público que o Pregão Presencial Internacional nº 02/2014, processo administrativo nº E-09/003/54/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de 12.000 (doze mil) rádios transceptores portáteis, incluindo o Sistema de programação e gerência e Treinamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, foi SUSPENSO POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, que liminarmente suspendeu a decisão de inabilitação do Consórcio Motorola Solutions Rio de Janeiro, conforme processo nº 0050215-50.205.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1798209"
                        ],
                        "1798304": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO LEGISTA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n31137458\r\n\r\nAna Paula Catalano\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n88,09\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n30134765\r\n\r\nAdriane Dias Ribeiro do Rêgo Ramos\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n88,04\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n30316162\r\n\r\nRonaldo Martins Junior\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n87,88\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646545\r\n\r\nMarcelo de Camargo Millen\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n87,88\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646561\r\n\r\nMarcelo L. da S. Prates\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n87,77\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n20432330\r\n\r\nMarcelo Kolblinger de Godoy\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n87,5\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646600\r\n\r\nAndrea Daveiro Espinheira Dantas\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n86,72\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646626\r\n\r\nPedro G. F. Falcão\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n86,45\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646634\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n86,39\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646642\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n86,38\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n41377885\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n85,95\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646677\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n85,87\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n32286910\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n85,73\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n31973159\r\n\r\nJoão Ferreira Neto\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n85,53\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646715\r\n\r\nRogério Machado Falcão\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n85,3\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646766\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira Coelho\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n84,75\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646774\r\n\r\nTania Cristina Moita Blanco\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n84,63\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n41377893\r\n\r\nMarisa de Souza Matos Fernandes\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n84,61\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646790\r\n\r\nPaulo Augusto Alves\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n84,59\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646804\r\n\r\nFlavia C. F. M. de Almeida\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n84,41\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646812\r\n\r\nElizabeth Marques da Costa\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n84,39\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n30134650\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n84,13\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n20279647\r\n\r\nAndre Miranda Vaz\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n84,09\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n6117899\r\n\r\nElcio Carneiro C. Junior\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n83,89\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646820\r\n\r\nElaine Pereira Lima\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n83,69\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646839\r\n\r\nMarcia Maria R. R. Lopez\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n83,64\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646430\r\n\r\nVanessa Areas Martins\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n83,25\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646863\r\n\r\nMarcos C. da C. Duarte\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n83,2\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646901\r\n\r\nLuiz P. A. de Oliveira\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n82,79\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646928\r\n\r\nFernando Munaiar Correa\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n82,53\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n29785030\r\n\r\nHenry Zucker\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n82,19\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646448\r\n\r\nSandra C. de F. Mozzer\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n82,07\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646987\r\n\r\nCid Alves\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n81,96\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n41377923\r\n\r\nBernardo G. de L. Almeida\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n81,59\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n30667321\r\n\r\nFernando M. A. Azevedo\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n81,44\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647053\r\n\r\nJober Velasco Hermandez Brito\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n81,03\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647061\r\n\r\nAgostinho Ribeiro Gomes\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n80,83\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647070\r\n\r\nPaulo Henrique Reigota Pinguelo\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n80,79\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647088\r\n\r\nAlda Maria Antunes Bustamante\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n80,44\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647096\r\n\r\nPaulo Cesar Alves da Silva Filho\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n80,26\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5638127\r\n\r\nMonica Martins Vasconcellos\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n80,19\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647100\r\n\r\nJorge Andre Marques Bravo\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n80,09\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n29778522\r\n\r\nClaudia M. S. Uoleno\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n80,09\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647118\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n79,88\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n19766327\r\n\r\nMarcia J. F. Simão\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n79,6\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647134\r\n\r\nRegina Celia Barrera\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n79,23\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n29781370\r\n\r\nJório Alex Pinto Moreira\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n78,74\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647142\r\n\r\nEduardo da Costa Rodrigues\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n78,69\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5639352\r\n\r\nRobson Correa Santos\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n78,64\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n41377931\r\n\r\nGustavo Figeuira Rodrigues\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n78,38\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5497388\r\n\r\nLuciene Pinto\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n78,21\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647177\r\n\r\nAndrea Maria Grivot Maia\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n77,61\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647185\r\n\r\nFernando Eduardo Guedes Goulart\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n76,96\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647193\r\n\r\nAlberto Jorge de Souza Varvalho\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n76,18\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n30477158\r\n\r\nAlfredo de Carvalho Maio Filho\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n75,84\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647215\r\n\r\nIgor Serpa Areas\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n74,82\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646995\r\n\r\nEneida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n73,48\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647240\r\n\r\nJose Carlos Ismerio\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n70,54\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5647274\r\n\r\nPaulo Fidelis Teixeira\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n66,97\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n5646707\r\n\r\nElvio Damasceno Maciel Junior\r\n\r\n11.01.06\r\n\r\n85,54\r\n\r\n11.01.06\r\n\r\n5646936\r\n\r\nGuilherme de Medeiros Barcelos da Silva\r\n\r\n11.01.06\r\n\r\n82,44\r\n\r\n11.01.06\r\n\r\n41377125\r\n\r\nLeonardo Huber Tauil\r\n\r\n11.01.06\r\n\r\n79,28\r\n\r\n11.01.06\r\n\r\n5646910\r\n\r\nCarlos Alberto Simões\r\n\r\n11.01.05\r\n\r\n82,54\r\n\r\n11.01.05\r\n\r\n5646596\r\n\r\nJose Fuzimoto Junior\r\n\r\n11.01.04\r\n\r\n86,78\r\n\r\n11.01.04\r\n\r\n31232248\r\n\r\nLeise Marcello Pimenta Bueno\r\n\r\n11.01.04\r\n\r\n83,35\r\n\r\n11.01.04\r\n\r\n5647231\r\n\r\nMonica A. S. Coutinho\r\n\r\n11.01.03\r\n\r\n73,55\r\n\r\n11.01.03\r\n\r\n30977746\r\n\r\nMarcelo A. G. de Sequeiros\r\n\r\n11.01.02\r\n\r\n84,15\r\n\r\n11.01.02\r\n\r\n5646618\r\n\r\nClaudia R. R. Santos\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n86,69\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n5646731\r\n\r\nRicardo H. do Carmo Coimbra\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n85,21\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n5646723\r\n\r\nClaudio Alberto Pinto Moreira(AS)\r\n\r\n11.00.28\r\n\r\n85,26\r\n\r\n11.00.28\r\n\r\n31607306\r\n\r\nWagner Teixeira\r\n\r\n11.00.28\r\n\r\n83,5\r\n\r\n11.00.28\r\n\r\n5708931\r\n\r\nBruna Zacharias Fortunato\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n94,05\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n5708966\r\n\r\nReginaldo Franklin Pereira\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n93,3\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n41383699\r\n\r\nMonica C. R. V. Pereira\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n93,05\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n24449865\r\n\r\nEduardo Lenner\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n93,05\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n20094868\r\n\r\nRonaldo Garcia Duarte\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n92,25\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n5659949\r\n\r\nLucia M. R. Martins\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n91,65\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n5708923\r\n\r\nCarlos Americo Tasmo\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n84,25\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n5659930\r\n\r\nLilian Alves Vieira\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n83,35\r\n\r\n10.02.07\r\n\r\n5660157\r\n\r\nMauro Daltro Simões\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n84,4\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n24440639\r\n\r\nFabio Gomes de Souza\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n91,15\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41772768\r\n\r\nGabriela de Araujo Graça\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n90,9\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n29997348\r\n\r\nAfranio Simões Pessanha\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n90,85\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41788460\r\n\r\nRobinson Carvalho de Paiva\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n90,7\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n30142334\r\n\r\nMarcia Ramos Freire\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n89,9\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41364678\r\n\r\nRicardo Navas Machado\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n89,65\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41772660\r\n\r\nLeonardo G. Wernersbach\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n88,85\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41772679\r\n\r\nRenata P. R. C. Ribeiro\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n88,45\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n30314143\r\n\r\nRegina C. E. D'Onofrio\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n88,45\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41772687\r\n\r\nFernanda de Lima Cardoso\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n87,9\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41772695\r\n\r\nRicardo Jose Villar Sarmento\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n87,8\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41772725\r\n\r\nLuciana de Almeida Meirelles\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n86,95\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n32354444\r\n\r\nPaulo Roberto Pinheiro\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n86,95\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n30142261\r\n\r\nRoberto L. Z. Freire\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n86,35\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n32356056\r\n\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n85,95\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n30206375\r\n\r\nMarcos U. M. Freres\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n85,75\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41772750\r\n\r\nMarcio Eduardo Braga\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n85,45\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n19772068\r\n\r\nAlexandre L. da F. Borges\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n84,5\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41788451\r\n\r\nMarcos H. P. Valle\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n83,95\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41772792\r\n\r\nPedro Marcel Bertrand\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n81,95\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n41772822\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n79,9\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n6152961\r\n\r\nFrederico D'Andrea Varella\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n88,95\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n31923470\r\n\r\nAdemir Arenasio Defanti\r\n\r\n09.10.00\r\n\r\n85,05\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n41772717\r\n\r\nJose H. D. da Silva\r\n\r\n09.09.22\r\n\r\n87,2\r\n\r\n09.09.22\r\n\r\n5646529\r\n\r\nDorivaldo Rodrigues Carvalho\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n88,45\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n41772784\r\n\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n90,2\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n5500788\r\n\r\nMarcos Augusto de Jesus\r\n\r\n08.08.13\r\n\r\n88,3\r\n\r\n08.08.13\r\n\r\n5532892\r\n\r\nAntonio C. F. Ferraz\r\n\r\n07.01.15\r\n\r\n0\r\n\r\n07.01.15\r\n\r\n30154367\r\n\r\nMarcelo Alves da Silva\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n90,5\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nId: 1798304"
                        ],
                        "1798585": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais para estagiários nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/03/2015 a 31/12/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 7.612,50 (sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1125/2014.\r\n\r\nId: 1798585"
                        ],
                        "1798498": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2014 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Medicamentos (Farmácia), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 056/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 16/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/7823/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.491.371,51 (um milhão, quatrocentos e noventa um mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1798498"
                        ],
                        "1798509": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2014 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Medicamentos (Farmácia), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 057/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 19/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/861/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 993.662,67 (novecentos e noventa e nove mil seicentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1798509"
                        ],
                        "1798522": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2014 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Medicamentos (Farmácia), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 064/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 23/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/878/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 825.139,81 (oitocentos e vinte cinco mil cento e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1798522"
                        ],
                        "1798513": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2014 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Medicamentos (Farmácia), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 058/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 12/03/2015, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/828/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.792.154,71 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil cento e cinquenta e quatro reais setenta e um centavo). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1798513"
                        ],
                        "1798518": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2014 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Medicamentos (Farmácia), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 059/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 19/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.182.742,98 (um milhão, cento e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito contavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1798518"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1798386": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13556/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inc. II a dispensa de licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1798386"
                        ],
                        "1798976": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 008/2013 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.4073/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2013 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.12090/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 010/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 010/2013 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.12091/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 011/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 011/2013 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.12092/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2013 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.10731/2013.\r\n\r\nId: 1798976"
                        ],
                        "1797929": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBSECRETARIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4º do art. 22 da Lei Estadual nº 5.427/2009, após haver tentado sem sucesso notificações via postal com aviso de recebimento, vem, por meio deste Edital, NOTIFICAR os representantes legais da empresa DISTRICOM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., CNPJ 10.262.775/0001-99, sobre o trânsito em julgado da decisão de punição de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a Administração do Rio de Janeiro pelo período de 4 (quatro) meses documentada nos autos do processo administrativo n° E-08/6257/2012. Em decorrência do exposto, fica essa empresa NOTIFICADA de que, em 24/01/2015, ocorreu o trânsito em julgado junto à administração, contando-se a partir desta data os efeitos da punição supramencionada.\r\n\r\nId: 1797929"
                        ],
                        "1797994": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (VITAL IMMUNE BIOTIC IMOBIOTIC®), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11943/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2015, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2015, às 10h\r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (FRASCO ASPIRAÇÃO DE SECREÇÃO COM VÁLVULA E FRASCO ASPIRAÇÃO DE SECREÇÃO SEM VÁLVULA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/631/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2015, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2015, às 10h\r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (KIT DE ASPIRAÇÃO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4033/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2015, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2015, às 10h.\r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO, VALERATO DE BETAMETASONA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9957/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2015, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2015, às 10h.\r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (COBRE CORPO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/629/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2015, às 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2015, às 11h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.02.2015.\r\n\r\nId: 1797994"
                        ],
                        "1797905": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2015, Processo Administrativo nº E-08/001/14199/2013, destinado ao registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamento (Raloxifeno) para atendimento a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1797905"
                        ],
                        "1797906": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2015, Processo Administrativo nº E-08/001/4729/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (bezafibrato), na forma do termo de referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2015, Processo Administrativo nº E-08/001/5924/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (acitretina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2015, Processo Administrativo nº E-08/001/4703/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (isotretinoína), na forma do termo de referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/2227/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (imunoglobulina humana normal) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1797906"
                        ],
                        "1797995": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2014 - Processo nº E-08/001/3252/2013, cujo objeto e á aquisição de material (SENSOR BIS), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 11/03/2015 às 10h.\r\n\r\nO edital e encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1797995"
                        ],
                        "1798379": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico pelo Serviço de Radiologia convencional e Mamografia da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE CACHOEIRA DE MACACU, CNPJ: 05.572.405/0001-18, a comparecer no setor de Arquitetura e Engenharia, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação deste Edital, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/101679/2012, sob pena de indeferimento do pedido de visto em planta.\r\n\r\nId: 1798379"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1798397": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, GLAUCIO JOSE FIGUEIREDO MENDES para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, resultante da transformação dos cargos de Coordenador Geral de Contratos, símbolo DG e de Coordenador Geral de Apoio ao Defensor Público Aposentado, símbolo DG. Processo nº E-20/001/448/2015. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, GABRIELA DO AMARAL CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, resultante da transformação dos cargos de Coordenador Geral de Contratos, símbolo DG e de Coordenador Geral de Apoio ao Defensor Público Aposentado, símbolo DG. Processo nº E-20/001/621/2015. \r\n\r\nId: 1798397"
                    ],
                    "1798389": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3139/2014 - MILENA CRISTIANE LIMEIRA, Defensora Pública, Matrícula nº 816032-7. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade da Defensora Pública, a contar de 01 de dezembro de 2014, de acordo com o disposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nId: 1798389"
                    ],
                    "1798354": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/239/2015 - Emerson de Paula Betta. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/243/2015 - Laura Regina Moura de Souza Santos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/242/2015 - Felipe Bruno Cambraia.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/241/2015 - Claudia Viana da Rosa e Silva.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/165/2015 - Cristiane Xavier de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/183/2015 - Rita Jamile Assad Bicudo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/160/2015 - Tiago Abud da Fonseca.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/238/2015 - Ana Regis Ribeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/240/2015 - Rosângela Maria Braz Imbrósio R. Corrêa.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/303/2015 - Lucio Machado Campinho.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/304/2015 - Renata Salles de Freitas Almeida.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/305/2015 - Claudia Vasconcellos Pinto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/302/2015 - Ana Cristina Duarte Silva Costa.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/300/2015 - Ana Paula Calandrini Barata.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/301/2015 - Blenier Hermann Lauer Bispo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/166/2015 - Claudia Fernanda do C. S. Kozlowski\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/244/2015 - Flavio Eduardo Lethier Rangel.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/230/2015 - Cristina Marchesini Franco Siqueira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/229/2015 - Ana Beatriz Rabelo Saraiva de O. Cruz.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/228/2015 - Cristina Radich Santa Anna de Souza.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/227/2015 - Rosely Pollis de Faria Neves.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/157/2015 - Karine Terra de Azevedo Vascondelos. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/208/2015 - Ana Cristina Duarte Silva Costa.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/309/2015 - Francisco Jossiel Oliveira Bom. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/206/2015 - Lucia Mello Gouthier de Vilhena. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/308/2015 - João Francisco Nascimento Colnago. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/310/2015 - Mariana Franzotti Moreira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/182/2015 - Renata Correa Leite Nemer. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/162/2015 - Karine Esther do Livramento Rodrigues. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/234/2015 -Betina Brandão Boechat. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/235/2015 -Marcelo da Silveira Coelho. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/207/2015 -Mirela Assad Gomes. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/155/2015 -Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/154/2015 -Lígia Maria Serrano Davalle. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/299/2015 -Filipe José Bastos de Assis. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/381/2015 -Suelange Geraldo Andrade Neres. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/382/2015 -Walter Lisboa Vieira.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/384/2015 -Carina Pereira da França Ferraz.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/387/2015 -Carlos Antônio Costa Martins.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1798354"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1798358": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. ANDREA CARIUS DE SA (Órgão: DP do Núcleo de Família da Comarca de Petrópolis) e a Dra. MARILIA GONÇALVES PIMENTA (Órgão: DP do Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o quinto dia após a 5ª publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1798358"
                    ],
                    "1798390": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece à Exma. Senhora Defensora Pública, Dra. CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, pela doação de obras jurídicas feitas à nossa biblioteca.\r\n\r\nId: 1798390"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1798972": [
                        "I - Edital",
                        "Decreto nº 35/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 59.120,00 (cinquenta e nove mil cento e vinte reais) na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1144 - CARTILHA DO TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n59.120,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n59.120,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1167 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n59.120,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n59.120,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1798972"
                    ],
                    "1798929": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°095/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2387/2013, que nomeou Gilmar Barbosa Lemos, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 26/02/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°096/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1347/2014, que nomeou Juliana Ignácio de Souza, para exercer na Assessoria Particular, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°097/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1346/2014, que nomeou Manuella Tavares Costa, para exercer Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°098/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Manuella Tavares Costa, para exercer na Assessoria Particular, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°099/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, Larissa Silva Viana, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1798929"
                    ],
                    "1798563": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°079/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 8119/2014, publicado em 10/02/2015, conceder a Jocilia Soares da Silva , na condição de viúva do falecido funcionário Salvador Gomes da Silva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Motorista, matrícula n°2553, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 28/10/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°080/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 8892/2014, publicado em 12/02/2015, conceder a Marcia Regina Silva Tavares , na condição de viúva do falecido funcionário Josias de Souza Tavares, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Fiscal de Rendas, matrícula n°1921, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 23/11/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°081/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I, da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012 conforme processo nº 3730/2014, APOSENTAR, a Professora II - 25h - F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº11540, Solange Mendonça Ribeiro, com efeito a contar de 25/08/2014, data do Laudo Médico, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°082/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I, da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012 conforme processo nº 2874/2014, APOSENTAR, a Professora II - 35h - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº17190, Janaina Barreto de Lima, com efeito a contar de 25/08/2014, data do Laudo Médico, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°083/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 7637/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Fisioterapeuta III - 24h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23655, Andrea Ronda dos Santos Silva, com efeito a contar de 23/10/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°084/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 7904/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20h - D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 15742, João Monteiro Pessoa, com efeito a contar de 26/08/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°085/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 8142/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Técnica em Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, matrícula nº 23832, Elaine dos Santos Sousa Alves, com efeito a contar de 13/11/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°086/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 8577/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20h - A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 23550, Alex Cabral Barbosa, com efeito a contar de 04/12/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°087/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 5291/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor I - 16h - F, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 9767, Francisco Vicente Maiolino de Lemos, com efeito a contar de 31/08/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°088/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 8280/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 24467, Lais Diniz Faria, com efeito a contar de 19/11/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°089/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 7683/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 18379, Roni Claudio de Azevedo Lisboa, com efeito a contar de 30/10/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°090/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 6494/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20h - D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 15878, Patricio do Carmo de Souza, com efeito a contar de 14/08/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°091/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 5234/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal 3ª categoria, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula nº 18671, Marcelo Gomes da Silva, com efeito a contar de 12/08/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°092/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 7487/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Agente Comunitário de Saúde - PSF/PACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23041, Wagner Cancio de Queiroz Pereira, com efeito a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1798563"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1798736": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00868/14 Gessinéa Gonçalves\r\n\r\n08528/14 Neuza Lopes Machado\r\n\r\n00613/15 Glaucia Maria Barreto Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/02/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1798736"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1798956": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - AGRICULTURA FAMILIAR, processo nº 2014.103.000244-5-PR, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural(Legumes e Frutas) para atender os alunos matriculados nas Escolas e Creches da Rede Pública do município de Campos dos Goytacazes - RJ - Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / FNDE, em consequência, HOMOLOGO a presente chamada pública com adjudicação do seu objeto aos agricultores abaixo discriminados:\r\n\r\nCOOPSCAMP - COOPERATIVA DE AGRICULTORES ASSENTADOS DE CAMPELO E REGIÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 03.496.408/0001-94, vencedora dos Legumes e Verduras, nos itens 01(Abóbora)- 7.400kg; 04 (Batata doce) - 450kg; 06(Cenoura)-4.200kg; 09(espinafre) - 4.644 molhos; 12 (tempero verde)-7.000 molhos, e Frutas, no item 01(Banana prata) - 2.000 dúzias, com o valor global de R$ 54.166,05 (cinqüenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e cinco centavos). DAP Jurídico SDW0349640800011011140440. \r\n\r\nGRUPO INFORMAL-, representada pela Sra. Vanilce de Sales Xavier Rangel (Estrada da Caixa D´Agua - Babosa - P.A. Ilha Grande), portadora do CPF nº 958.969.707-06 - composta pelos agricultores: Amaro Euvessio Caetano da Silva - CPF nº 087.735.737-44, com o valor global de R$ 4.788,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais) - DAP - IN-RJ 0055000-00087-080310; João Rodrigues de Souza - CPF nº 812.125.007-25, com o valor global de R$ 3.955,00 (três mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais) - DAP - IN-RJ 0055000-00088-131107; Vanilce de Sales Xavier Rangel - CPF nº 958.969.707-06, com o valor global de R$ 1.645,00 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) - DAP - IN-RJ 0059000-00059-240510 e Wagner Batista Barbosa - CPF nº 078.561.087-11, com o valor global de R$ 17.320,00 (dezessete mil, trezentos e vinte reais) DAP - SDW 0102828937500311140231. \r\n\r\nGRUPO INFORMAL-, representada pela Sra. Ana Cordeiro Marins(Assentamento Oziel Alves - Lote 23), portadora do CI 10745224-5- IFP/RJ- composta pelos agricultores: Ana Cordeiro Marins - CPF nº 007.089.457-40, com o valor global de R$ 1.674,20 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) - DAP - IN-RJ 0004248-00014-061113; Cícero José da Silva - CPF nº 879.413.337-91, com o valor global de R$ 1.674,20 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) - DAP - IN-RJ 0004248-00016-050813-; Júnio Fernando de Souza - CPF nº 097.718.377-70, com o valor global de R$ 1.674,20 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) - DAP - IN-RJ 0004248-00010-250413 e Sérgio Luiz da Silva - CPF nº 910.411.807-30 - com o valor global de R$ 1.567,50 (um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos)- DAP - SDW 091041180730011241058. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=.\r\n\r\nId: 1798956"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1798906": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "Processo n. 2013.106.000363-1-PR\r\n\r\nINTERESSADA: PETRONORTE CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nTrata-se de procedimento licitatório onde foi declarada a inexecução contratual por parte a empresa contratada, pelo descumprimento parcial do contrato.\r\n\r\nConforme detalhamento de horas remanescentes acostado aos autos restou o total de 5504 horas que não foram prestadas pela empresa contratada, total que perfaz R$ 246.490,73 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nO Art. 77 da lei 8.666 prevê que: “A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento”.\r\n\r\nO Art.78 do mesmo códex legal afirma que: “Constituem motivo para rescisão do contrato: o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; ...a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; ... o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores”. \r\n\r\nNo caso vertente a Procuradoria Geral do Município, mediante o Parecer de n. 196.033/2014-PGM, opinou favoravelmente à declaração de rescisão contratual, bem como, alertou que deveriam ser aplicadas as penalidades previstas na lei 8.666.\r\n\r\nO art. 87, II da lei 8.666 prevê que: “Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato”.\r\n\r\nNo contrato de n. 303/2013 (fls. 430/435), cláusula oitava e seu parágrafo primeiro preveem a possibilidade de aplicação de multa, de até 20% do valor contratado, na hipótese de inexecução contratual (total ou parcial). \r\n\r\nO edital de fls. 25/56, item 11.4 é uníssono ao ditar que pela inexecução total ou parcial do contrato poderá a administração aplicar multa administrativa graduável, conforme a gravidade da infração, de até 20% do valor contratado. \r\n\r\nAdotando os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, e, por ter ocorrido execução parcial do contrato, entendemos que a multa por descumprimento contratual deve ser pautada sobre o total de horas não cumprido pela contratada.\r\n\r\nDesta forma, com base na gravidade da infração, que ensejou na rescisão unilateral do contrato administrativo, gerando inclusive a cessação da prestação de serviço público essencial, arbitramos o valor da multa no percentual de 10% (dez por cento) do saldo remanescente contratual, cujo serviço não foi prestado pela empresa.\r\n\r\nA multa em comento, atualmente, perfaz o montante de R$ 24.649,07 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sete centavos), calculada com base no saldo remanescente de horas (não prestadas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nId: 1798906"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1798826": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria SMTR n.º 001/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de otimizar o atendimento ao público no Balcão Municipal de Empregos;\r\n\r\nCONSIDERANDO os requisitos exigidos pelos empregadores para a vaga de emprego oferecida;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a relação de documentos indispensáveis para a realização do atendimento:\r\n\r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);\r\n\r\nCadastro de Pessoas Físicas (CPF);\r\n\r\nIdentidade (RG);\r\n\r\nComprovante de Residência (Luz, Água);\r\n\r\nCertificado e/ou Diploma de Curso equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de qualificação/capacitação técnica.\r\n\r\nParágrafo único. Em se tratando de empregada doméstica ou diarista é necessária a apresentação de carta de referência com o tempo, local e telefone de onde desempenhou a função.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1798826"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1798966": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 034/2014, processo nº 2014.045.000580-3-PR cujo objeto é aquisição de material de consumo (papelaria) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S.) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.007.613/0001-49, vencedora do registro dos itens: 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12 e 13, com o valor global de R$ 3.020,00(três mil e vinte reais e cinqüenta centavos);\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 13.848.430/0001-00, vencedora do registro dos itens: 07, 08 e 09, com o valor global de R$ 7.591,60(sete mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos) e\r\n\r\nZAX COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.035.703/0001-05, vencedora do registro dos itens: 05 e 06, com o valor global de R$ 380,80(trezentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 28 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1798966"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                    "Atos": {
                        "1797690": [
                            "DOCG - Regimento Interno",
                            "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO \r\n\r\nESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nTITULO I\r\n\r\nDA NATUREZA FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Natureza e Finalidades\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), criado pela Lei 7053, de 25 de abril de 2001, órgão colegiado, deliberativo, de fiscalização e assessoramento tem como finalidade principal atuar na fiscalização e acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar e assessorar o Governo Municipal na execução do programa de assistência e educação alimentar mantidos pelo Município junto aos estabelecimentos de educação, motivando a participação de órgãos públicos e da comunidade na consecução de seus objetivos de maneira a assegurar alimentos de boa qualidade e padrões de higiene adequados, desde a aquisição até a distribuição aos alunos atendidos pautando-se pelos seguintes princípios: \r\n\r\na) Direito humano à alimentação adequada;\r\n\r\nb) Universalidade do atendimento;\r\n\r\nc) Equidade no atendimento;\r\n\r\nd) Sustentabilidade e continuidade;\r\n\r\ne) Respeito aos horários alimentares;\r\n\r\nf) Descentralização da gestão do programa;\r\n\r\ng) Participação social.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho de Alimentação Escolar fundamenta-se nas seguintes diretrizes\r\n\r\nI- -o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica;\r\n\r\nII- a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional;\r\n\r\nIII- a universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica;\r\n\r\nIV- a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada;\r\n\r\nV- o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais.\r\n\r\nVI- o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDas atribuições\r\n\r\nArt. 3º - Compete-lhe especificamente:\r\n\r\nI-monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais transferidos á conta do PNAE e o cumprimento dos dispostos na legislação específica que regulamenta o assunto;\r\n\r\nII-analisar o Relatório de Acompanhamento de Gestão do PNAE, emitido peça Entidade Executor antes da elaboração e do envio do parecer conclusivo.\r\n\r\nIII-analisar a prestação de contas do gestor e emitir Parecer Conclusivo acerca da execução do Programa;\r\n\r\nIV-comunicar ao FNDE, aos Tribunais de Contas, à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE, inclusive em relação ao apoio para funcionamento do CAE, sob pena de responsabilidade solidária de seus membros;\r\n\r\nV- acompanhar a elaboração dos cardápios da alimentação escolar destinado aos alunos assistidos pelo Programa, respeitando os hábitos alimentares da clientela;\r\n\r\nVI-fornecer informações e apresentar relatórios acerca do acompanhamento da execução do PNAE, sempre que solicitado;\r\n\r\nVII-realizar reunião específica para apreciação da prestação de contas com a participação de, no mínimo, 2/3 ( dois terços) dos conselheiros titulares;\r\n\r\nVIII-elaborar o Plano de Ação em curso e/ou subsequente a fim de acompanhar a execução do PNAE nas escolas de sua rede de ensino, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao Programa, contendo previsão de despesas necessárias para o exercício de suas atribuições e encaminhá-los à Entidade Executora antes do início do ano.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO\r\n\r\nArt.4° - O CAE será constituído por 07 (sete) membros, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - 01 (um) representante do Poder Executivo, indicado formalmente pelo Chefe desse Poder;\r\n\r\nII - 02 (dois) representantes dos professores, indicados formalmente pelos respectivos órgãos.\r\n\r\nde classe, a serem escolhidos por meio de assembleia específica para tal fim, devidamente registrada em ata;\r\n\r\nIII - 02 (dois) representantes de pais de alunos, indicados formalmente pelos conselhos escolares, associações de pais e mestres ou entidades similares, a serem escolhidos por meio de assembleia específica para tal fim, devidamente registrada em ata;\r\n\r\nIV - 02 (dois) representantes de outro segmento da sociedade civil, a ser escolhido por meio de assembleia específica para tal fim, devidamente registrada em ata.\r\n\r\n§ 1º Em caso de não existência de órgãos de classe, conforme estabelecido no inciso II deste artigo, deverão os professores realizar reunião, convocada especificamente para esse fim, sendo devidamente registrada em ata.\r\n\r\n§ 2º Cada membro titular do CAE terá 01 (um) suplente da mesma categoria representada.\r\n\r\n§ 3º O mandato do CAE será de 04 (quatro) anos, podendo os membros ser reconduzidos por uma única vez.\r\n\r\n§ 4º O exercício do mandato de conselheiro do CAE é considerado serviço público relevante e não será remunerado.\r\n\r\n§ 5º A nomeação dos membros do CAE deverá ser feita por ato específico do chefe do Poder Executivo, observadas as disposições legais e previstas neste artigo, obrigando-se a Entidade Executora acatar todas as indicações dos segmentos representados.\r\n\r\n§ 6° Após a nomeação dos membros do CAE, as substituições dar-se-ão somente nos seguintes casos:\r\n\r\nI - mediante renúncia expressa do conselheiro;\r\n\r\nII - por deliberação do segmento representado;\r\n\r\nIII-pelo não comparecimento às sessões do CAE, sem justificativa: três sessões ou reuniões consecutivas ou cinco intercaladas; \r\n\r\nIV - pelo descumprimento das disposições previstas neste Regimento.\r\n\r\n§ 7° Nas situações previstas no § 6° o segmento representado indicará novo membro para preenchimento do cargo, cumprido o previsto no § 2º deste artigo e mantida a exigência de nomeação por ato legal emanado do poder competente.\r\n\r\n§ 8° No caso de substituição de conselheiro do CAE, na forma do § 6°, o período do seu mandato será para completar o tempo restante daquele que foi substituído.\r\n\r\n§ 9º Uma vez que a Entidade Executora tem mais de 100 (cem) escolas do ensino fundamental, a composição do CAE poderá de acordo com deliberação dos seus membros ter até 03 (três) vezes o número de membros estipulado no caput deste artigo, obedecida à proporcionalidade definida nos incisos I a IV deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º - Cumpre ao conselho, funcionar ininterruptamente, assegurando ao Conselheiro, recesso por período não superior a 30 dias.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO COM O CONSELHO\r\n\r\nArt. 6° - Ao Município cabe, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - garantir ao CAE, como órgão deliberativo de fiscalização e de assessoramento, a infraestrutura necessária à plena execução das atividades de sua competência, tais como:\r\n\r\na) local apropriado com condições adequadas para as reuniões do Conselho;\r\n\r\nb) disponibilidade de equipamento de informática;\r\n\r\nc) transporte para deslocamento dos seus membros aos locais relativos ao exercício de sua competência, inclusive, para as reuniões ordinárias e extraordinárias do CAE;\r\n\r\nd) disponibilidade de recursos humanos necessários às atividades de apoio, com vistas a desenvolver as suas atividades com competência e efetividade;\r\n\r\ne) disponibilidade de recursos materiais em geral necessários ao funcionamento do CAE;\r\n\r\nII - fornecer ao CAE, sempre que solicitado, todos os documentos e informações referentes à execução do PNAE em todas as suas etapas, tais como: editais de licitação, extratos bancários, cardápios, notas fiscais de compras e demais documentos necessários ao desempenho das atividades de sua competência.\r\n\r\nArt. 7º - Recomenda-se a Entidade Executora que libere os servidores públicos municipal quando estes forem exercer suas atividades no CAE.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA ESTRUTURA BÁSICA\r\n\r\nArt.8° - A estrutura básica do CAE é a seguinte:\r\n\r\nI - Presidência\r\n\r\nII - Vice-Presidência\r\n\r\nIII - Secretaria Executiva\r\n\r\na) Assessoria técnica\r\n\r\nb) Assessoria administrativa\r\n\r\n§1º - O Presidente e respectivo Vice serão eleitos e destituídos pelo voto de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros do CAE presentes em Assembleia Geral, especialmente convocados para tal fim. Seus mandatos serão de 04 (quatro) anos, podendo ser reeleitos uma única vez.\r\n\r\n§2° Em caso de vacância dos cargos de Presidente ou Vice-Presidente, serão imediatamente eleitos novos membros para completar o período restante do respectivo mandato;\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDas Atribuições do Presidente\r\n\r\nArt. 9º - São atribuições do Presidente:\r\n\r\nI - dirigir, coordenar e supervisionar as atividades do Conselho;\r\n\r\nII -convocar e presidir as reuniões do Conselho ou suspendê-las, quando necessário, dando ciência aos membros, bem como dar execução às suas decisões;\r\n\r\nIII - aprovar, organizar e resolver as pautas das reuniões;\r\n\r\nIV - abrir, prorrogar, encerrar, determinar a verificação da presença e suspender as reuniões do Conselho;\r\n\r\nV - determinar a leitura da ata e das comunicações recebidas;\r\n\r\nVI - assinar as atas, uma vez aprovadas, juntamente com os demais membros do Conselho e as resoluções do CAE;\r\n\r\nVII- colocar as matérias em discussão e votação e, anunciar o resultado das votações, decidindo-as em caso de empate;\r\n\r\nVIII-proclamar as decisões tomadas em cada reunião, assinando e encaminhando as decisões do CAE às instituições pertinentes e promover sua divulgação;\r\n\r\nIX - decidir sobre as questões de ordem ou submetê-las à consideração dos membros do Conselho quando omisso no Regimento;\r\n\r\nX - designar relatores para o estudo preliminar dos assuntos a serem discutidos nas reuniões, indicando entre os membros do CAE, os conselheiros para executar tarefas específicas; \r\n\r\nXI - assinar os livros destinados aos serviços do Conselho e seu expediente;\r\n\r\nXII - agir em nome do Conselho, mantendo todos os contatos com as autoridades com as quais deve ter relações;\r\n\r\nXIII - representar socialmente o Conselho e delegar poderes aos seus membros para que façam essa representação;\r\n\r\nXIV- conhecer as justificativas de ausência dos membros do Conselho e tomar as providências necessárias às substituições de conselheiros em caso de desligamento; \r\n\r\nXV - indicar membros para a realização de estudos, levantamentos e emissão de pareceres necessários à consecução da finalidade do CAE;\r\n\r\nXVI - propor ao Conselho as revisões do Regimento Interno se julgadas necessárias.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDas Atribuições do Vice-Presidente\r\n\r\nArt. 10º - Compete ao Vice-Presidente:\r\n\r\nI - substituir o Presidente em suas ausências ou impedimento, com todos os direitos, deveres e vantagens inerentes ao exercício da presidência;\r\n\r\nII - assistir ao Presidente na forma do artigo 9º deste Regimento;\r\n\r\nParagrafo único - Na ausência do Presidente e do Vice, assume o conselheiro mais velho presente.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDos Membros do Conselho\r\n\r\nArt.11 - Compete aos membros do Conselho:\r\n\r\nI - participar de todas as discussões e deliberações do Conselho, examinando as matérias submetidas a sua análise e emitir parecer e relatórios necessários;\r\n\r\nII-apresentar proposições, requerimentos, moções e questões de ordem; sugerir normas e procedimentos necessários ao bom funcionamento das atividades do CAE;\r\n\r\nIII - comparecer às reuniões na hora prefixada e nela votar, justificando seu voto, quando for o caso. \r\n\r\nIV - realizar estudos com vistas a fornecer subsídios às decisões do CAE;\r\n\r\nV- realizar fiscalização das atividades do PNAE executadas pelo município; apresentar proposições; apreciar, emitir parecer e apresentar resultado das atividades que lhe forem atribuídas.\r\n\r\nVI-indicar pessoas físicas ou jurídicas que possam contribuir para o esclarecimento das matérias ou desenvolvimento das atividades do CAE;\r\n\r\nVII - assinar e apresentar retificações ou impugnações às atas, quando necessário;\r\n\r\nVIII-tomar as providências necessárias convocando o seu respectivo suplente no caso de seu impedimento;\r\n\r\nIX-desenvolver outras atividades e relatar assuntos que lhes forem atribuídos pelo presidente;\r\n\r\nX - analisar e emitir parecer conclusivo na prestação de contas ao FNDE.\r\n\r\nArt. 12 - Ficará extinto o mandato do membro que deixar de comparecer, sem justificação, a 03 (três) reuniões consecutivas do Conselho ou a 5 (cinco) alternadas.\r\n\r\nParágrafo único - O prazo para apresentar justificativa de ausência é de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de reunião em que se verificou o fato.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDos Serviços da Secretaria Executiva\r\n\r\nArt.13 - A Secretaria Executiva, exercida por um Secretário escolhido pelo Presidente do Conselho, compete o assessoramento técnico e o apoio administrativo do Conselho.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o cargo de Secretário Executivo deverá haver a escolha de um profissional da área de Educação.\r\n\r\nArt.14 - Integram a Secretaria Executiva, a Assessoria Técnica e o Serviço de Apoio Administrativo.\r\n\r\nArt. 15 - Cabe ao Secretário Executivo:\r\n\r\nI - superintender administrativamente os serviços da Secretaria da Assessoria Técnica;\r\n\r\nII - secretariar as reuniões, auxiliando o Presidente e prestando esclarecimentos e informações quando solicitados;\r\n\r\nIII - preparar as pautas das reuniões plenárias; \r\n\r\nIV - determinar providências para instrução de processos e encaminhá-los aos órgãos internos competentes;\r\n\r\nV - elaborar relatórios das atividades do Conselho anualmente ou sempre que solicitado pela Presidência;\r\n\r\nVI - manter articulação com os órgãos técnicos administrativos da Entidade Executora.\r\n\r\nVII - expedir, receber e organizar a correspondência do órgão e manter atualizado o arquivo e a documentação do mesmo;\r\n\r\nVIII - lavrar as atas, fazer sua leitura e a do expediente;\r\n\r\nIX - recolher as proposições apresentadas pelos membros do Conselho;\r\n\r\nX - desincumbir-se das demais atribuições inerentes à função, cuidando do expediente do CAE;\r\n\r\nXI - registrar a frequência dos membros do Conselho as reuniões;\r\n\r\nXII - anotar resultados das votações e das proposições apresentadas;\r\n\r\nXIII - distribuir aos membros do Conselho as pautas das reuniões, os convites e as comunicações;\r\n\r\nXIV - providenciar diárias, transportes, para quem tem têm direito por lei. \r\n\r\nXV - levantar as informações que permitam ao CAE desenvolver suas atividades;\r\n\r\nXVI- exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pelo Presidente e Vice-Presidente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDa Assessoria Técnica\r\n\r\nArt.16 - À Assessoria Técnica compete assistência e assessoramento ao Secretário Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O cargo de Assessor deverá ser ocupado por profissional na área de Educação.\r\n\r\nArt. 17 - São atribuições da Assessoria Técnica:\r\n\r\nI - assessorar o Secretário, ao qual se acha subordinada administrativamente, nas questões de natureza técnica;\r\n\r\nII - realizar estudos e pesquisas necessárias ao embasamento técnico e legal das decisões do Conselho;\r\n\r\nIII - assessorar aos Conselheiros;\r\n\r\nIV - promover a instrução de processos indicando inclusive a legislação ou jurisprudência aplicável à matéria em estudo;\r\n\r\nV - desincumbirem-se das tarefas que lhe forem atribuídas pelo Secretário e/ou demais membros do Conselho;\r\n\r\nVI - realizar a revisão técnica e linguística dos pareceres e deliberações antes de sua publicação;\r\n\r\nVII - elaborar expediente de natureza administrativa.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDo Serviço de Apoio Administrativo\r\n\r\nArt.18 - Compete ao Serviço de Apoio Administrativo assegurar as condições de apoio administrativo aos trabalhos do Conselho, especialmente no que se refere a pessoal, orçamento, material, patrimônio e Serviços Gerais, nestes compreendidos os trabalhos de protocolo, arquivo, expediente, reprografia, limpeza e conservação, transporte e comunicação em geral e outras atividades auxiliares. \r\n\r\nParágrafo único - O Secretário Executivo, não sendo membro titular do Conselho, poderá participar das discussões sem direito a voto.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DO CAE\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDas Assembleias\r\n\r\nArt.19 - As Assembleias do Conselho de Alimentação Escolar serão realizadas normalmente na sede do CAE, podendo, entretanto, por decisão de seu Presidente ou do Plenário, realizar-se em outro local.\r\n\r\nArt. 20 - As Assembleias serão:\r\n\r\nI - ordinárias, mensal ou bimestralmente, em data previamente definidas;\r\n\r\nII - extraordinárias convocadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas pelo Presidente, ou mediante solicitações de pelo menos um terço de seus membros efetivos;\r\n\r\nArt. 21 - As Assembleias do Conselho serão realizadas com a presença de pelo menos 1/4 (um quarto) de seus membros.\r\n\r\n§1º- Se 30 minutos após a primeira convocação não tiver quorum suficiente, a Assembleia será realizada com qualquer número de Conselheiros presentes.\r\n\r\n§2º-As deliberações do CAE, observado o quorum estabelecido, serão tomadas pela maioria simples dos votos presentes à reunião de seus membros, por intermédio de resoluções assinadas pelo Presidente;\r\n\r\n§3º-As reuniões e as resoluções do CAE serão objeto de ampla e sistemática divulgação.\r\n\r\nArt. 22 - A convite do Presidente, por indicação de qualquer membro, poderão tomar parte nas reuniões, com direito à voz, mas sem voto, representantes dos órgãos federais, estaduais, municipais bem como outras pessoas cuja audiência seja considerada útil para fornecer esclarecimentos e informações.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa Ordem dos Trabalhos\r\n\r\nArt. 23 - A ordem dos trabalhos será o seguinte:\r\n\r\nI - leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior;\r\n\r\nII - expediente;\r\n\r\nIII - comunicação do Presidente;\r\n\r\nIV - ordem do dia.\r\n\r\nParágrafo Único - A leitura da ata poderá ser dispensada pelo plenário, quando seu teor já for previamente do conhecimento dos membros do Conselho.\r\n\r\nArt. 24 - O expediente se destina à leitura da correspondência recebida e de outros documentos.\r\n\r\nArt. 25 - A ordem do dia corresponderá à discussão bem como à execução das atribuições do Conselho, conforme estabelecido em Lei e neste Regimento.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDas Discussões\r\n\r\nArt. 26 - Discussão é a fase dos trabalhos destinados aos debates em plenário.\r\n\r\nArt. 27 - As matérias apresentadas durante a ordem do dia serão discutidas e votadas na reunião em que forem apresentadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Por deliberação do plenário, a matéria apresentada na reunião poderá ser discutida e votada na reunião seguinte, podendo qualquer membro do Conselho pedir vista da matéria em debate.\r\n\r\nArt. 28 - Durante as discussões, qualquer membro do Conselho poderá levantar questões de ordem que serão resolvidas conforme dispõe este Regimento ou normas expedidas pelo Presidente do Conselho.\r\n\r\nParágrafo Único - O encaminhamento das questões de ordem não previstas neste Regimento será decidido conforme dispões o inciso IX do artigo 9º deste Regimento.\r\n\r\nArt. 29 - Encerrada a discussão, poderá ser concedida a palavra a cada membro do Conselho, pelo prazo máximo de 5 (cinco) minutos, para encaminhamento da votação.\r\n\r\nArt.30 - Realizar-se-á uma reunião específica para apreciação da prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, apresentada por este município, com a participação de , no mínimo 2/3( dois terços) dos conselheiros titulares.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas Votações\r\n\r\nArt. 31 - Encerrada a discussão, a matéria será submetida à votação.\r\n\r\nArt. 32 - As votações poderão ser simbólicas ou nominais.\r\n\r\n§ 1º - A votação simbólica far-se-á conservando-se sentados os membros do Conselho que aprovam e levantando-se os que desaprovam a proposição.\r\n\r\n§ 2º - A votação simbólica será regra geral para as votações, somente sendo abandonada por solicitação de qualquer membro, aprovada pelo plenário.\r\n\r\n§ 3º - A votação nominal será feita pela chamada dos presentes, devendo os membros do Conselho responder sim ou não, conforme sejam favoráveis ou contrários à proposição.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo dúvida sobre o resultado, o Presidente do Conselho poderá pedir aos membros que se manifestem novamente.\r\n\r\nArt. 33 - As decisões do Conselho serão registradas em ata.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDas Atas\r\n\r\nArt. 34 - A ata é o resumo das ocorrências verificadas nas reuniões do Conselho.\r\n\r\n§ 1º - As atas devem ser escritas seguidamente, sem rasuras ou emendas.\r\n\r\n§ 2º - As atas devem ser redigidas em livro próprio, com as páginas rubricadas pelo Presidente do Conselho e numeradas tipograficamente.\r\n\r\n§3º-As atas poderão ser digitadas e uma cópia anexada ao livro próprio.\r\n\r\nArt. 35 - As atas serão subscritas pelo Presidente do Conselho e pelos membros presentes à reunião.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArt. 36 - As decisões do Conselho que criam despesas serão executadas somente se houver recursos financeiros disponíveis.\r\n\r\nArt. 37 - A aprovação e ou as modificações do regimento interno do CAE, somente poderá ocorrer pelo voto de, no mínimo 2/3 (dois terços) dos conselheiros titulares.\r\n\r\nArt. 38 - O CAE, observada a legislação vigente, estabelecerá normas complementares relativas as seu funcionamento e à ordem dos trabalhos.\r\n\r\nParágrafo Único: O regimento teve alteração nesta data, para estar em conformidade com a legislação que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.\r\n\r\nArt. 39 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno, serão solucionadas através de uma reunião extraordinária com a presença de no mínimo 2/3( dois terços) dos conselheiros titulares do CAE.\r\n\r\nArt. 40 - Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do Conselho de Alimentação Escolar\r\n\r\nId: 1797690"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "CPJA de Concubinato": {
                        "Atos": {
                            "1798733": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL 01/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 1663/2014 publicada no Diário Oficial do Município em 28/11/2014, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 06/03/2015, a partir das 9:30h na SECRETARIA DE GOVERNO, situada na Avenida José Alves de Azevedo, s/n, Centro, altos da Rodoviária, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir a interessada no processo nº 2014.115.005147-1-PA, em que é requerente MÁRCIA ANDRILHA GOMES PESSANHA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSolange Bastos Lima\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1798733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1798495": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1798495"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1798957": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0011/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000445-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 052/2013\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.763.263/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos oficiais leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 200.159,00 (duzentos mil, cento e cinqüenta e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (mês) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1798957"
                        ],
                        "1798958": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0008/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.115.001158-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 043/2014\r\n\r\nCONTRATADA: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.599.652/0001-04\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de capas de processo e ficha funcional, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0010/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.115.001179-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 047/2014\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1798958"
                        ],
                        "1798955": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000082-8-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 0130/2013\r\n\r\nContrato nº 0118/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: SANTE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.129.213/0001-60\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação em paralelos nas Ruas do Lácio e do Zezinho- Bairro Arraial- Distrito de Travessão, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 10/10/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1798955"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1798961": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0010/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.010.000010-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 001/14\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ Nº: 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 225.685,00 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1798961"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1798825": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na lei 8.150/2010, CONVOCA pelo presente edital, todos os Membros do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda a comparecerem na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 12/03/2015, às 15 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, localizada à Rua: Marechal Floriano, 255 - Centro, neste Município, CEP: 28010-161.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Análise do cumprimento das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico do Conselho-Gestão: Presidente Joilza Rangel Abreu;\r\n\r\n2- Apresentação das propostas para cursos em 2015, sujeita a alterações\r\n\r\n3- Assuntos Gerais.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1798825"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1796597": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 03 de Março de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\nCredenciamento da Cirurgia Bariátrica no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia no HEAA.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1796597"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1798959": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 010/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material específico (miniplacas, parafusos em titânio, enxertos e materiais de uso odontológico), para consumo anual, solicitado pelo serviço de cirurgia oral e maxilo facial/odontologia do Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 04 de março de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1798959"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1796849": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 06/03/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Aprovação das Atas anteriores;\r\n\r\n02-Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017;\r\n\r\n03-Apresentação e Aprovação do Parecer da Comissão de Normas;\r\n\r\n04-Apresentação de Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento;\r\n\r\n05-Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1796849"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1798963": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0003/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 121.538,44 (cento e vinte e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0004/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\n\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 27.051.838/0001-60\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.066,40 (dois mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0005/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 221.885,56 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0006/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\n\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 583.725,50 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1798963"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1798917": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nRESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA\r\n\r\nBOLSA ATLETA 2015.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.547 de 03 de abril de 2014, torna público o resultado da avaliação realizado pela Comissão Avaliadora do Programa Bolsa Atleta 2015.\r\n\r\nEm virtude da publicação do decreto 01/2015 que definiu supressão de 25% nas despesas de contratos e convênios continuados firmado pela administração pública municipal direta e indireta em razão da perda da arrecadação do município, o presidente da Fundação Municipal de Esportes resolve:\r\n\r\nO total da bolsa Atleta de 2015 respeitará a supressão de 25% de acordo com o decreto 01/2015.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nAERTON LUIS PESSANHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAFONSO CELSO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nAILTON R. DE AZEREDO NETO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nALESSANDRO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nALEXANDRE DE MELLO C. ROSA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nALEXANDRE S. SOARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nALLIF GOMES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nALYCIA P. BARBOSA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nAMARO JORGE CORREA DE FREITAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAMILTOM BARRETO DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nANA CAROLINA DE S. MOREIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nANA CAROLINA M. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nANA JÚLIA P. FLAUZINO.\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nANDERSON GOMES R. SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nANDRÉ CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nANDRÉ LUIS MUYLAERT CAETANO PAES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nÁQUILA SILVA RABELLO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nARTHUR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nARY DOS SANTOS SEVERINO JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nBARBARA A. FELIX\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nBARBARA CATARINA DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nBLENDA DOS S. C. BARCELOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SALES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nBRUNO DE AQUINO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nBRUNO SABINO BIGHI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nCARINI CARDOZO DOS SANTOS PARAVIDINI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DOS S. GOMES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLA P. MARTINS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLOS A. DE O. CALIXTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLOS A. G. G. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLOS A. SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BARRETO DE FREITAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CANCIO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nCARLOS JUNIO SOUZA SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nCELSO ROBERTO DA C. MARTINS\r\n\r\nDFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nCHARLES A. MENDES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nCLAUDIO ALVES FREITAS FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nCOSME PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nDAIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nDAIVISON R. OVIDOR\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nDAN BEZENOVER\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDANIEL DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nDANIEL DA S. PESSANHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDANIEL DE MELLO CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nDANIEL S. DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nDANIEL VIERIA SANTANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDAVI J C. DO ROSÁRIO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDIEGO H. C. MARGAREVITE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nDIHARLEY GESIEL DA SILVA ROSA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nDIOGO C. MANHÃES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDIOGO CORRÊA DA SILVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nDIOGO FREITAS DE SOUZA SANT'ANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1. 000,00\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDIOGO S. ALVES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nDOUGLAS CORREA MARCELINO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nDOUGLAS VIANA SAMPAIO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nEDELMO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nEDISON M. B. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nEDUARDO M. V. H. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nELIELSON LAURINDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nELSON LAURINDO SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nEMILY LOTÉRIO BARCELOS MACIEL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nENOQUE SOUZA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFABRICIO DE B. BASTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFABRICIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nFABRICIO LUIS CASSARO ONGARATO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES GOMES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFILIPE P. CABRAL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nFLÁVIO T. QUEIROZ ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFRANCISCO DE A. LEANDRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA BORGES DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFREDERICO V. P. B. DIAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nFREDERICO W. A. OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nGABRIELA S. GAMA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nGEIFSON FERREIRA NACIF\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nGEOVANI GERÔNIMO RODRIGUES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nGEROGEANO DE ARAÚJO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nGREIZIELLEN C. DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES MORAES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nGUSTAVO NUNES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nHENRICLEI DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nHUGO DE SANTANA J.\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nHUMBERTO TADEU R. CHAVES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nIAGO TAVARES CAMACHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nIGOR PRUDENCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nINGUERSOM DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nIZAIAS JÚNIO ESPINOSA DIAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nIZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nJALINE PRADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nJEFFERSON A.VIEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nJÉSSICA I. ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOÃO A. DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nJOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nJOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nJOÃO JOSÉ NUNES SANTES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOÃO MARCOS DA S. ALMEIDA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nJOÃO MARCOS G. SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOÃO PAULO GOMES MILHOMEM\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOÃO PEDRO CORRÊA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOÃO V. AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nJOILSON ALMEIDA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nJONAS FLÔR GOMES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJONATAS C. MENDES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOSÉ C. SOARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nJOSÉ R. A. SOARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nJOSENILDO AREAS VIEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nJULIA DA S. FREITAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nJULIA GONÇALVES VIANA SIQUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJÚLIO AUGUSTO M. DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJULIO C. F. GOMES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nKAIC PESSANHA NUNES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nKARINA VIEIRA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLARISSA R. U. BENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nLAURA B. SALGADO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nLEANDRO MANHÃES PAES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLENADRO M. B. FALCÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLEON DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLEONARDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA MACEDO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nLEONY PERES FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUAN DA FONSECA WAGNER\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUAN PINHEIRO DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nLUCAS B. B. MOURA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nLUCAS G. B. SIMÕES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nLUCAS G. FREITAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nLUCAS LOPES MARINS AZEREDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nLUCAS R. DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUCAS V. DA P. B. MORTE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nLUCAS VIANA ROSA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUCIANO B. DANTAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DE CAMPOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nLUIS ANTONIO C. DE OLIVEIRA JR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUIS CESAR RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUIS CLAÚDIO H. S.FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLUIS EDUARDO N. SANTANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nLUIS FRANCISCO PEREIRA CHAVES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLUISA B. F. BARBOSA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUIZ ANTONIO N. DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCELI NOGUEIRA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCELO ALVES MANHÃES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCO A. RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCOS COUTINHO LADISLAU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARIA EDUARDA B. RANGEL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nMARIO DA C. P. NETO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nMATHEUS B. SARAMAGO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nMATHEUS BARRETO ECCARD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMATHEUS R. ROSA NEVES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nMAURICIO PAES PELICIONI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nMAURO S. DOS S. GOMES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMAYCON CANECA DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMICHELE DAIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMICHELE F. AZEREDO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nMICK SUMMER W. ALVES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nMILTON RIBEIRO MORAES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMURILO DIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMURILO M. FIGUEIREDO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nNAJLO JUNIO DO E. SANTO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nNICKOLAS SAMARY ROSA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nNIQUISOM DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nORLANDO GIL JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nOSMAR AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nPATRICK V. P. DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nPAULO A. DA S. DE ALMEIDA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nPAULO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRAFAEL ESTEFANUTTI A. FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nRAFAELA BARRETO PEREIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nRALFE DE S. M. DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRALPH C. MARTINS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRAMON BARZETE DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nRAUL FERRAREZ ALVES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRHONEY DE O. FERRAMENTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nRHUAN DE OLIVEIRA FERRAMENTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nRICARDO J. M. DE ABREU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nROBSON M. PINTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRODRIGO DA HORA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nROGÉRO RIBEIRO PARENTE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nROMULO IGOR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nROMULO R. C. MARGARAVITE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nRONALDO SOARES EVANGELISTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nROSANA DA PAIXÃO LAURINDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nROSENI RANGEL RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRYAN M. DE AZEREDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSALVADOR A. JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSALVADOR BARRETO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSERGIO BONIFÁCIO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSERGIO R. H. DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nTAMIRES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTETSUO MIZUNO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nTHALES B. TOLEDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nTHIAGO GOMES DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTHIAGO JORGE ALVES NUNES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTHIAGO OTÁVIO PARAGUASSÚ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTHOMAS KOCH\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTHOMAS O. L. CARDOSO HENRIQUE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVANILDO SÁ DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVICTOR PAIVA DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVINICIUS RANGEL COSTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVINICIUS ROSA NETO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVITOR H. MANHÃES TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVITORIA A. M. LEAL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVITÓRIA O. DE SOUZA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nWALDINEI DOS SANTOS PERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nWATILA CAETANO DE AZEVEDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nWESLLEY F. GONÇALVES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nWILLIAN DAS DORES ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nWILLIAN MARINHO FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nWILSON F. S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nXAYENNE FREITAS BATISTA RAMOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nYURI GABRIEL NUNES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nVALOR TOTAL:\r\n\r\nR$ 114.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1798917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1798964": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 383/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000056-2-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 034/2013\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda \r\n\r\n(CNPJ nº 07.122.733/0001-48)\r\n\r\nOBJETO: Obra de pintura na E.M. Wilma Tâmega na Rua Tenente Coronel Cardoso - Centro \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.399,68 (trinta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1798964"
                            ],
                            "1798497": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO PAES BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO MENEZES, PARQUE NOVO MUNDO - PADRÃO FNDE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA., OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000031-6-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual no valor de R$ 35.894,48 (Trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nEDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\nId: 1798497"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1799025": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1799025"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1798471": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150537204\r\n\r\n1200 MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150554443\r\n\r\n49 COMMERCE COMERCIO ELETRONICO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA \r\n\r\n150535490\r\n\r\n4G4 PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n150547870\r\n\r\n7NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n150550936\r\n\r\nA C S CHAIM COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS EPP \r\n\r\n150531214\r\n\r\nA DE ALMEIDA BICICLETAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150142439\r\n\r\nA F COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS E PRODUTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150551061\r\n\r\nA J CARLOS GESTAO E NEGOCIOS ME \r\n\r\n150460414\r\n\r\nA K GROUP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150287100\r\n\r\nA MALA IGUACUANA LTDA ME \r\n\r\n150552580\r\n\r\nA V M CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150551681\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150541520\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n150541295\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n150548028\r\n\r\nACLIVE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n150535023\r\n\r\nACO RB LTDA ME \r\n\r\n150538260\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA COMERCIO VAREJISTA MARA SILVA LTDA ME \r\n\r\n150547072\r\n\r\nACOUGUE LEQUINHO LTDA ME \r\n\r\n150232888\r\n\r\nACTIVA MEIER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n150533942\r\n\r\nADAILTON MARTINS DE LIMA BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150395566\r\n\r\nAGAPE DECORACOES COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n150541112\r\n\r\nAGUAS DE SANTO ANTONIO S A \r\n\r\n150540663\r\n\r\nAGUAS DE SANTO ANTONIO S A \r\n\r\n150388748\r\n\r\nAL2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150491921\r\n\r\nALEXSANDER DE CARVALHO PINTO CALCADOS \r\n\r\n150425376\r\n\r\nAM 2015 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150550030\r\n\r\nAMBIAIR SOLUCOES EM LIMPEZA E REPAROS LTDA \r\n\r\n150553005\r\n\r\nAMC PLANEJAMENTO E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150446608\r\n\r\nANAS PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n150355602\r\n\r\nANIMALLYS PRODUTOS PET LTDA ME \r\n\r\n150547838\r\n\r\nANTONIO MEIRELES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150536194\r\n\r\nANYWHERE I ROAM CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150535732\r\n\r\nAR SUL AR CONDICIONADO EIRELI \r\n\r\n150537867\r\n\r\nARGENTINA KAPISCH DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\n150539860\r\n\r\nARGUS MEDIA BRASIL RELATORIOS DE PRECO DE ENERGIA E COMMODITY LTDA \r\n\r\n150537883\r\n\r\nARIA CAPITAL INVESTMENTS LTDA \r\n\r\n150555008\r\n\r\nARMAZEM DO ALCINO LTDA ME \r\n\r\n144265125\r\n\r\nARQUIVO CONTEMPORANEO LTDA \r\n\r\n150536186\r\n\r\nASES DO IPE BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150540035\r\n\r\nASPX GASTRONOMIA LTDA EPP \r\n\r\n150395620\r\n\r\nASTRA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150207794\r\n\r\nASTRAL CENTRO DE IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n150541597\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150541686\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150541562\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150541376\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150321678\r\n\r\nAUDREY G DA SILVA ME \r\n\r\n150441266\r\n\r\nAUFBAU PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150391099\r\n\r\nAUTOESCOLA PARAISO LTDA ME \r\n\r\n150503539\r\n\r\nAXL MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n150447930\r\n\r\nAZEREDO E RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150530013\r\n\r\nAZEVEDO MIGUEL SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n150551070\r\n\r\nBACANA LANCHES RECREIO LTDA ME \r\n\r\n150551401\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n150091842\r\n\r\nBANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n150538502\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RIO CARIOCA EIRELI EPP \r\n\r\n150538537\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RIO CARIOCA LTDA \r\n\r\n150534388\r\n\r\nBARRA SERVICE TELECOM SERVICOS DE ANTENAS LTDA \r\n\r\n150550421\r\n\r\nBCAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150548095\r\n\r\nBECA KAR OFICINA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150171340\r\n\r\nBELARDO SUSSMANN TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150549164\r\n\r\nBELLATRIX NETWORK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150389582\r\n\r\nBEM QUERER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150550995\r\n\r\nBIG FIELD P E LTDA ME \r\n\r\n150549997\r\n\r\nBINKER LIMPEZA E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150532415\r\n\r\nBIOEXTRACT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150550324\r\n\r\nBIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150551649\r\n\r\nBOATING CLUB DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144122910\r\n\r\nBONOCAR 1101 AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n150547528\r\n\r\nBOOMERANG DE MACAE RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n150517173\r\n\r\nBOTECO DO MANOLO CHOPERIA LTDA \r\n\r\n150541660\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n150542178\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n150542194\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n150536909\r\n\r\nBRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n150547323\r\n\r\nBRIDON DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIO E INDUSTRIA DE CABOS LTDA \r\n\r\n150189958\r\n\r\nBRIGIDA F BATISTA EIRELI ME \r\n\r\n150550260\r\n\r\nBRUNA C O DA SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n150285833\r\n\r\nBRUNTAY RIO ASSESSORIA TECNICA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150532512\r\n\r\nBURGUER ONE LACHONETE LTDA ME \r\n\r\n150533926\r\n\r\nBWANA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150535660\r\n\r\nC 38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150550456\r\n\r\nC A MARTINS LORENA ANTENAS PARABOLICAS ME \r\n\r\n150092865\r\n\r\nC C DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA \r\n\r\n150266863\r\n\r\nC R TOLEDO COSTA AUTO PECAS \r\n\r\n150532679\r\n\r\nC S C CONSTRUTORA SANTO CRISTO LTDA \r\n\r\n150537824\r\n\r\nC V G DE MENEZES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150442394\r\n\r\nCAFE E BAR FAZINHO LTDA ME \r\n\r\n150551177\r\n\r\nCAL NORTE NORDESTE S/A \r\n\r\n150547650\r\n\r\nCALIBRA 925 COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n150548079\r\n\r\nCAMELIA BRANCA INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150537387\r\n\r\nCARIOCA DA GEMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150537557\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA 1 CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150355777\r\n\r\nCARLOS ALBERTO T. BORGES PROMOTOR DE EVENTOS \r\n\r\n150355866\r\n\r\nCARLOS ALBERTO T. BORGES PROMOTOR DE EVENTOS EIRELI \r\n\r\n150537018\r\n\r\nCARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n150537000\r\n\r\nCAVALCANTE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n150555253\r\n\r\nCENARIO INFORMATICA & PROJECOES LTDA \r\n\r\n150338333\r\n\r\nCENTRAL DA COR POS PRODUCAO AUDIOVISUAL EIRELI ME \r\n\r\n150365373\r\n\r\nCENTRAL STUDIOS PRODUCOES FONOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n150490887\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n150547331\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n150547358\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n150426887\r\n\r\nCHL LXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n150490798\r\n\r\nCHM ALVES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150553200\r\n\r\nCHRISPIM REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150540973\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150549296\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150306628\r\n\r\nCK MANIA CONSTRUCAO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150533780\r\n\r\nCLAUDIO VIEIRA CATHARINA ME \r\n\r\n150537239\r\n\r\nCLINICA DE TRANSITO DR SYLVIO MACHADO LTDA \r\n\r\n150541155\r\n\r\nCM LOG SERVICOS DE TRANSPORTES LOGISTICA E LOCADORA LTDA \r\n\r\n150537123\r\n\r\nCOGITARE COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150532385\r\n\r\nCOLINA DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n150503458\r\n\r\nCOM MAIS VIDA PSICOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n150173423\r\n\r\nCOMDESIS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n144501392\r\n\r\nCOMPANHIA DA AGUA TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150537093\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n150495137\r\n\r\nCOMPASSO LITERARIO EDITORA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n150465092\r\n\r\nCOMPUTER HELP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150397658\r\n\r\nCONCHAL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150467443\r\n\r\nCONFAZ COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n150230508\r\n\r\nCONSTRUEURO RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150499418\r\n\r\nCONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA \r\n\r\n150547161\r\n\r\nCONVENFARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n150538464\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PROFISSIONAIS MEDICOS DE SAUDE OCUPACIONAL \r\n\r\n150550243\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS ITAIPUACU COOPER TAXI \r\n\r\n150552998\r\n\r\nCR GUEDES ELETRICIDADE EIRELI ME ME \r\n\r\n150430531\r\n\r\nCRIS FERRAZ MODAS CONFECCAO E FACCAO LTDA ME \r\n\r\n150139039\r\n\r\nCRISPIANE B RIBEIRO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n150550944\r\n\r\nCRPS TOPAZIO JOIAS LTDA ME \r\n\r\n150264801\r\n\r\nD H DOS REIS CRIACOES ME \r\n\r\n150535686\r\n\r\nDANY & AYSHA DO VOVO LANES COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n150547382\r\n\r\nDELORA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150532466\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n150548362\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n150076690\r\n\r\nDENGO BELENGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150459645\r\n\r\nDENPASAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150537859\r\n\r\nDESLANRIO FENIX INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150518633\r\n\r\nDG ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n150538456\r\n\r\nDIA DOURADO NOIVA E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n150548672\r\n\r\nDOM MARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150547196\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PORTAL DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n150089929\r\n\r\nDROGARIA GOLD FARMA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n150552840\r\n\r\nDROGARIA LIMA AREAL LTDA EPP \r\n\r\n150549407\r\n\r\nDROGARIA REAL DE MESQUITA LTDA EPP \r\n\r\n150532423\r\n\r\nDROGARIA SOLMAR LTDA ME \r\n\r\n150535791\r\n\r\nDROGAVIDA DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n150231490\r\n\r\nDS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150537301\r\n\r\nDUKRAFT DO BRASIL COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n150537352\r\n\r\nDUKRAFT DO BRASIL COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n150537417\r\n\r\nDUKRAFT DO BRASIL COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n150451377\r\n\r\nDUQUECLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n150533764\r\n\r\nDUSCH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150537360\r\n\r\nE CAN CONSULTORIA E SERVICOS DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n150535325\r\n\r\nE R B DE MELLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n144141060\r\n\r\nE S M DOS SANTOS SERVICOS DE INSPECAO ME \r\n\r\n150309198\r\n\r\nEAJMSS E SAFADY TELEMARKETING LTDA \r\n\r\n150467974\r\n\r\nECJ GONCALVES COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO ME \r\n\r\n150551436\r\n\r\nEDINALDO COSTA DE ALBUQUERQUE MANUTENCAO E REPAROS \r\n\r\n150550901\r\n\r\nEDSON MACHADO COELHO ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n150549016\r\n\r\nEF PLANEJAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n150532407\r\n\r\nEG SOARES COMERCIO DE MOLAS LTDA ME \r\n\r\n150062206\r\n\r\nEL LOCO PACO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n150551606\r\n\r\nELENCO NA REDE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150549199\r\n\r\nELYSIO V LOPES EVENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n150552424\r\n\r\nEME SOUZA E CRESPO LTDA ME \r\n\r\n150550146\r\n\r\nEMERGEM CONNECTION BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n150055480\r\n\r\nEMPLASPEL EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n150539312\r\n\r\nEMPORIO RECREIO CAPTACAO DE FRANQUIAS EIRELI \r\n\r\n150189974\r\n\r\nEMPREENDER ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n150566883\r\n\r\nENDOIMPLANTES COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n150552718\r\n\r\nENGECON CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n150551630\r\n\r\nENGEROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n150373244\r\n\r\nENTREGUE TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150215916\r\n\r\nESFERA ESTRELAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150550197\r\n\r\nESPACO RMA SERVICOS DE REFORMA E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n150458495\r\n\r\nESTHETIC CLIN LTDA ME \r\n\r\n150532237\r\n\r\nESTOPAS FERRON COMERCIO DE RESIDUOS TEXTEIS LTDA \r\n\r\n150196806\r\n\r\nESTUDIO ENERGIA PURA LTDA ME \r\n\r\n150548117\r\n\r\nEUPHORIA MODA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150549563\r\n\r\nEXCELENTE BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150549628\r\n\r\nEXCELENTE BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150472633\r\n\r\nEXCELENTE BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150491034\r\n\r\nEXECUTIVA PLUS EDUCACAO E PROFISSAO LTDA ME \r\n\r\n150549210\r\n\r\nEXERGIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n150550871\r\n\r\nF P GUSMAO ME \r\n\r\n150536321\r\n\r\nF P REIS & CIA LTDA ME \r\n\r\n150531893\r\n\r\nF S VIEIRA COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI ME \r\n\r\n150547943\r\n\r\nFA & CI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150273789\r\n\r\nFABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150537840\r\n\r\nFANYSTER DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n150550642\r\n\r\nFAROL DO VALLE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n150303041\r\n\r\nFDF FIDALGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150491409\r\n\r\nFELLINI PLANEJAMENTO E END LTDA \r\n\r\n150392460\r\n\r\nFILIGRANA DESENHOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n150412827\r\n\r\nFIO DE OURO QUILTING & BORDADO COMPUTADORIZADOS LTDA ME \r\n\r\n150532750\r\n\r\nFIORI MUSICALI LTDA ME \r\n\r\n150551940\r\n\r\nFIRST FISCHER CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n150536976\r\n\r\nFIXO EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150392362\r\n\r\nFLOR DO DIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150536364\r\n\r\nFMV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150534310\r\n\r\nFOCO LEILOES EIRELI ME \r\n\r\n150430515\r\n\r\nFONSECA E VALIM SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150396708\r\n\r\nFORTE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n150538421\r\n\r\nFORTUNE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150538278\r\n\r\nFRANCIS CAFE LTDA ME \r\n\r\n143798448\r\n\r\nFREITAS AUTOLOCADORA DE LAJE DO MURIAE LTDA ME \r\n\r\n150531338\r\n\r\nFROILAN E TR EVENTOS EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150448970\r\n\r\nFRONTERA BRAND PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150540612\r\n\r\nFSPX GASTRONOMIA LTDA EPP \r\n\r\n150547617\r\n\r\nG & G DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150393466\r\n\r\nG FATIMA GAMA ME \r\n\r\n150449380\r\n\r\nG2 COMERCIO E IMPORTACAO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144503808\r\n\r\nGALERIA DOS TOLDOS EIRELI ME \r\n\r\n150532610\r\n\r\nGALLERY GRIFFE JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n150167857\r\n\r\nGAMA DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150538197\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n150477252\r\n\r\nGDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150554176\r\n\r\nGELOY COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150514565\r\n\r\nGENESIS TOUR OPERADORA DE VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n143199838\r\n\r\nGEPARK ESTACIONAMENTOS EIRELI \r\n\r\n150536925\r\n\r\nGFS ECOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n150490011\r\n\r\nGLOBALTECH TELECON LTDA ME \r\n\r\n150548460\r\n\r\nGM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP \r\n\r\n150520905\r\n\r\nGRACIA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150339470\r\n\r\nGREEN 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150542119\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n150514204\r\n\r\nGUAXINDIBA PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n143801490\r\n\r\nGUERREIRO E LIMA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150504861\r\n\r\nH M COSTA SERVICOS E INSPECAO ME \r\n\r\n150531320\r\n\r\nHAKKA ART & DESIGN LIMITADA ME \r\n\r\n150538367\r\n\r\nHAVILA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150537786\r\n\r\nHAYTHMA LOCACAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n150446489\r\n\r\nHEDIL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150447418\r\n\r\nHELI MELLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n150548796\r\n\r\nHERDI COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n150552211\r\n\r\nHORA INGLESA JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n150449372\r\n\r\nHOSP MED SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n150551959\r\n\r\nHOTEIS EVENTOS E LAZER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n150538030\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n150391838\r\n\r\nID3 DESIGN EIRELI EPP \r\n\r\n150425260\r\n\r\nIMAGEM PROJETOS E PESQUISAS SOCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150546920\r\n\r\nIMOBILIARIA G COSTA LTDA \r\n\r\n150492979\r\n\r\nIMPEX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n150553870\r\n\r\nIMPLAQUE GESSO CONSTRUCOES A SECO LTDA ME \r\n\r\n150532970\r\n\r\nIMUNOLIFE ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150503423\r\n\r\nINCENTIVARTE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n150537760\r\n\r\nINTEGRARE CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA ME \r\n\r\n150538090\r\n\r\nINVERRIO ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150538120\r\n\r\nINVERRIO CRUZ SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150540817\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n150550910\r\n\r\nJ & L CONSTRUCOES LTDE ME ME \r\n\r\n150538251\r\n\r\nJ A C UNHAS EIRELI \r\n\r\n150550979\r\n\r\nJ C JOGAIB PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n150552246\r\n\r\nJ E AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150552769\r\n\r\nJ G P FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n150553811\r\n\r\nJ M B VALIM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n150533721\r\n\r\nJ R 334 CONFECCOES MASCULINA E FEMININA LTDA ME \r\n\r\n150547579\r\n\r\nJ VITOR E IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n150379323\r\n\r\nJ VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150477309\r\n\r\nJC DA SILVA FILHO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n150193718\r\n\r\nJEFA RIO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n150539290\r\n\r\nJFE 35 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150537158\r\n\r\nJFW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E TI LTDA ME \r\n\r\n150551460\r\n\r\nJH OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150546459\r\n\r\nJMSP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n150197608\r\n\r\nJOAO F LUCAS REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n150536151\r\n\r\nJOM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150554400\r\n\r\nJOOPP LATAM SISTEMAS SPE LTDA \r\n\r\n144157608\r\n\r\nJUMBO CAT METROPOLITANO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150299052\r\n\r\nJUMBO CAT METROPOLITANO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150460449\r\n\r\nKEW COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n150490470\r\n\r\nKI FERFREI MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150498390\r\n\r\nKING ADVENTURE 50 CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150505752\r\n\r\nKL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n150532881\r\n\r\nKONUS ICESA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150532911\r\n\r\nKONUS ICESA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150549350\r\n\r\nL FALCAO DAIER ME \r\n\r\n150553773\r\n\r\nL PEREIRA MENDES ME \r\n\r\n150216530\r\n\r\nL S A BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n150530579\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SCHIRLEI LTDA \r\n\r\n150548508\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA \r\n\r\n150536895\r\n\r\nLANCHONETE DOCE SABOR DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n150532741\r\n\r\nLANKA LANCHES LTDA \r\n\r\n150553420\r\n\r\nLEHAAIM CABIDES E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n150497440\r\n\r\nLF PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n150532865\r\n\r\nLIBERUM RATINGS SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n150552980\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n150548524\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n150548567\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n150552033\r\n\r\nLIL BIT ALIMENTACAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150533918\r\n\r\nLILI E BABY MODA INFANTIS E GESTANTES LTDA ME \r\n\r\n150538375\r\n\r\nLIMPAT SERVICOS LTDA \r\n\r\n150357893\r\n\r\nLIMPIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n150535651\r\n\r\nLIN HUA AGUIAR HUANG SERVICOS DE TURISMO ME \r\n\r\n150547692\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n150548648\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n150464185\r\n\r\nLOTERIA MILIONARIA DO VALE LTDA ME \r\n\r\n150548290\r\n\r\nLUBE 2006 COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150537174\r\n\r\nLUBRICARE COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n150503369\r\n\r\nLUISI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n150536313\r\n\r\nLUPA MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n150547315\r\n\r\nM A S PORTO ATIVIDADES PAISAGISTICAS \r\n\r\n150408838\r\n\r\nM DE SOUZA OLIVEIRA EQUIPAMENTOS DE MINERACAO ME \r\n\r\n150531583\r\n\r\nM E 2009 ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150555466\r\n\r\nM G 484 LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150517750\r\n\r\nM P A RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n150423381\r\n\r\nM PAES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150536640\r\n\r\nM R DA SILVA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n150139446\r\n\r\nMAD AND MAIDEN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150549130\r\n\r\nMADU RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150496800\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n150362765\r\n\r\nMAIA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n150551770\r\n\r\nMALHAS RIO SOL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150542097\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n150532202\r\n\r\nMANDA BRASA ESPETINHO E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n150302932\r\n\r\nMANOBRAS MOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150531184\r\n\r\nMANRE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150551568\r\n\r\nMARCELO SIMOES BRANCO ME \r\n\r\n150085575\r\n\r\nMARCIO C DE LIMA ME \r\n\r\n150548109\r\n\r\nMARCOLINO PLANEJAMENTO E GESTAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n150537727\r\n\r\nMARTINS SOARES SERVICOS ESPECIALIZADOS EM EMPILHADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150551789\r\n\r\nMARVAN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150536879\r\n\r\nMATHIFI EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n150285329\r\n\r\nMAX MARMORE E REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150537573\r\n\r\nMAXICARGO MG PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n150549180\r\n\r\nMDR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150533691\r\n\r\nMEGGUE FACCAO LTDA ME \r\n\r\n150566670\r\n\r\nMELYOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144361205\r\n\r\nMENEGHETTIS GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n150426755\r\n\r\nMENEGHETTIS GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n144250152\r\n\r\nMERCADO AVENIDA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n150338643\r\n\r\nMERCEARIA RAPHADIAS LTDA \r\n\r\n150304021\r\n\r\nMILAFLOR EIRELI ME \r\n\r\n150554133\r\n\r\nMIRIAM M AMORIM ME \r\n\r\n150208880\r\n\r\nMIRIAN P DA S MOURA ME \r\n\r\n150537220\r\n\r\nMISTER CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150124368\r\n\r\nMKL MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n150548826\r\n\r\nMN SERRA MED LTDA ME \r\n\r\n150539886\r\n\r\nMOCA BONITA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n150547641\r\n\r\nMOMENTUM PROMOCOES LTDA \r\n\r\n150533390\r\n\r\nMONGERAL AEGON HOLDING LTDA \r\n\r\n150547609\r\n\r\nMONICA H LANDIM ME \r\n\r\n150532482\r\n\r\nMOY SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS E PLANO DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n150535600\r\n\r\nMRX COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150494157\r\n\r\nMS SECRET COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n150535937\r\n\r\nMUB MATERIAIS DE USADOS BETO LTDA EPP \r\n\r\n150326408\r\n\r\nMULTLIMP MACAE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n150547021\r\n\r\nMUNDIVISAS SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150423110\r\n\r\nN C B REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n144474301\r\n\r\nN I IRIS COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150537719\r\n\r\nNAUCAR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150552467\r\n\r\nNETWORKING ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n150550472\r\n\r\nNEW CORE COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n150547200\r\n\r\nNEW STAR SAUDE LTDA ME \r\n\r\n150337345\r\n\r\nNEY & MEIRELLES EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n150549911\r\n\r\nNHC SHOES NIKITI LTDA EPP \r\n\r\n150228775\r\n\r\nNIKITIS BAR LTDA ME \r\n\r\n150550120\r\n\r\nNITEROI POP CORN COMERCIO DE PIPOCA LTDA ME \r\n\r\n150171250\r\n\r\nNOVA ALIANCA TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n150534000\r\n\r\nNOVA BANGU MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n150101678\r\n\r\nNOVA BUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150428618\r\n\r\nNOVA ESCOLA POLO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n150554451\r\n\r\nNOVA LOJA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n150548052\r\n\r\nNOVO TEMPO ASSESSORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150550537\r\n\r\nNSG SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n150542100\r\n\r\nODEBRECHT TRANSPORT S A 01 \r\n\r\n150532431\r\n\r\nOFICINA GASTRONOMICA BUFE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150537964\r\n\r\nOIL M&S PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n150538014\r\n\r\nOIL M&S PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n150538073\r\n\r\nOIL M&S PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n150425171\r\n\r\nOLD POINT ENTRETENIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150551193\r\n\r\nONCA LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150520964\r\n\r\nONIRE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n150467036\r\n\r\nOPTICA RAUL MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n150550235\r\n\r\nOTICA APOCALIPSE DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n150551002\r\n\r\nP & Q COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150477813\r\n\r\nP E DAUDT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150553790\r\n\r\nP H TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150492324\r\n\r\nPACE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n150533748\r\n\r\nPAN BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n150549881\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA ROMPER DA AURORA LTDA ME \r\n\r\n150548966\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MAROBI S/A \r\n\r\n150548990\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MAROBI S/A \r\n\r\n150548800\r\n\r\nPAULO C F BRAGA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150443889\r\n\r\nPEDREGULHO MARMORARIA LTDA ME ME \r\n\r\n150552408\r\n\r\nPEDREIRA VILA REAL LTDA EPP \r\n\r\n150553803\r\n\r\nPETIT PAPILLON REPRESENTACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n150552106\r\n\r\nPHARMA CARE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150434774\r\n\r\nPHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150354118\r\n\r\nPJG CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME ME \r\n\r\n150286910\r\n\r\nPLANALTO COMERCIO DE PECAS E MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n150550529\r\n\r\nPLENO SERVICO & AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n150230214\r\n\r\nPOINT DA LONDRES LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150533683\r\n\r\nPONTO G SEX SHOP E MODA INTIMA EIRELI ME \r\n\r\n150136552\r\n\r\nPOR DO SOL 2008 COMERCIAL SERVICO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n150551290\r\n\r\nPORTO AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\n150447868\r\n\r\nPOSTO CIDADE DAS ROSAS LTDA \r\n\r\n150556799\r\n\r\nPOSTO MORADA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n150535805\r\n\r\nPOSTO UNIAO II PADUA COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n150535821\r\n\r\nPOSTO UNIAO PADUA LTDA \r\n\r\n150535724\r\n\r\nPRAVADELLI COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150537646\r\n\r\nPRESENCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150413505\r\n\r\nPRIME & LLONK GERENCIAMENTO DE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n150452292\r\n\r\nPRJ DE TERESOPOLIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150552262\r\n\r\nPRO MOLTER PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150536496\r\n\r\nPROPOSITUM CURSO E PALESTRA LTDA ME \r\n\r\n150467621\r\n\r\nPROSERVICE SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n150538189\r\n\r\nPXL DO BRASIL INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150520921\r\n\r\nQI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA \r\n\r\n150548311\r\n\r\nQUALITATEM NUTRICAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n150551533\r\n\r\nQUEBRA MAR BARRA DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150536747\r\n\r\nQUINTA LEAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA ME \r\n\r\n150550618\r\n\r\nQUINTAL DA TIA DO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150536810\r\n\r\nR & R EPI CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n150446071\r\n\r\nR B CONSULTORIA & TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150396317\r\n\r\nR F SANTOS DE SOUZA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n150551444\r\n\r\nR J SERVICOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150547013\r\n\r\nR J SILVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150537212\r\n\r\nRAINHA DA GILKA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150521014\r\n\r\nRAM PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n150537190\r\n\r\nRASEC MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150548915\r\n\r\nRECANTO DIVINO HOTEIS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150532598\r\n\r\nREDENTOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150549318\r\n\r\nREDPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150537107\r\n\r\nRENATO DA CONCEICAO DOMINGOS ME \r\n\r\n150548850\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS PEREIRA ALMEIDA 2005 LTDA ME \r\n\r\n150548834\r\n\r\nREPRESENTACOES SILVA MACHADO 2012 LTDA ME \r\n\r\n150536836\r\n\r\nRESOFAH IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n150534329\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA VIALE ELOIN LTDA ME \r\n\r\n150536844\r\n\r\nRESTAURANTE MONTGALLET LTDA ME \r\n\r\n150550723\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150553528\r\n\r\nRFB COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n150495412\r\n\r\nRH HEALTH CONSULTORIA EM SAUDE & SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n150546700\r\n\r\nRIO BUS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n150551100\r\n\r\nRIO LOGISTICA E AGRONEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150172117\r\n\r\nRIOCASA COOPERATIVA LTDA \r\n\r\n150293984\r\n\r\nRIOVANTUR TRANSPORTE TURISTICO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n150496451\r\n\r\nRJ MERGULHO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n150551657\r\n\r\nRME COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150460880\r\n\r\nRN1 ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150532199\r\n\r\nROSE CORDEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n150442114\r\n\r\nROSIMERE G TEIXEIRA ARTIGOS E UTILIDADES EM GERAL ME \r\n\r\n150556683\r\n\r\nRR RAISSA CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n150550570\r\n\r\nRUBA NETO MODAS EIRELI ME \r\n\r\n150448040\r\n\r\nS A RODRIGUES DE SA MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n150448139\r\n\r\nS A RODRIGUES DE SA MATERIAL DE CONTRUCAO MARMORES E GRANITOS EIRELI ME \r\n\r\n150327544\r\n\r\nS M Q SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150539380\r\n\r\nS MACHADO PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n150479069\r\n\r\nS P DE MENEZES DANELON DESENVOLVIMENTO ME \r\n\r\n150536267\r\n\r\nSAAB PARTICIPACOES E NOVOS NEGOCIOS S A \r\n\r\n150537506\r\n\r\nSAFIRA BOJOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n150537522\r\n\r\nSAFIRA BOJOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n150535503\r\n\r\nSALVADOR P A PINTO CONSTRUTORA E EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n150551703\r\n\r\nSAND ROCHA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n150553374\r\n\r\nSANDALIAS DO CAIQUE COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\n150461984\r\n\r\nSANTA CASA 25 DE AGOSTO LTDA ME \r\n\r\n150514913\r\n\r\nSAVECOM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150549024\r\n\r\nSBJ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150215843\r\n\r\nSCOFANO PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150110294\r\n\r\nSDV BRASIL LTDA \r\n\r\n150536941\r\n\r\nSEBASTIAO ZAIDEN ME \r\n\r\n150519834\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO S A \r\n\r\n150538332\r\n\r\nSEMPRETV CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n150536658\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150536690\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150547765\r\n\r\nSERGIO MOREIRA TORRES ME \r\n\r\n150396589\r\n\r\nSETE BOMBAS LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150338007\r\n\r\nSEVEN SOLUCOES EM LOGISTICA OFFSHORE EIRELI ME \r\n\r\n150551380\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n150503253\r\n\r\nSILVA & BELIDO LTDA ME \r\n\r\n150538480\r\n\r\nSILVER STAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150537140\r\n\r\nSIMAO M F TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150515200\r\n\r\nSINDICATO DA SORTE LTDA ME \r\n\r\n150546440\r\n\r\nSJT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n150535902\r\n\r\nSLME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150520638\r\n\r\nSOLEIL REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150547242\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150537085\r\n\r\nSOMAG ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150531168\r\n\r\nSONHART ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n150492308\r\n\r\nSOREL MARINE COM E SERV DE EQUIP MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n150496834\r\n\r\nSPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S A \r\n\r\n150496869\r\n\r\nSPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S A \r\n\r\n150426917\r\n\r\nSPE CHL CV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n150538570\r\n\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n150535350\r\n\r\nSPOT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n150537182\r\n\r\nST CONNECT SERVICOS ELETRICOS E OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n150533527\r\n\r\nSTAR NETWORK SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n150536208\r\n\r\nSTUDIO XV CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n150533756\r\n\r\nSUELLEN TEIXEIRA DOS ANJOS MODAS ME \r\n\r\n150393903\r\n\r\nSUPERELA ENTRETENIMENTO E INFORMATICA S A \r\n\r\n150550154\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA \r\n\r\n150550545\r\n\r\nSUPERPESA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150551517\r\n\r\nT M S TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150539355\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\n150460198\r\n\r\nTATI E ANNA VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n150552254\r\n\r\nTEC ALL PECAS SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n150538294\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n150548931\r\n\r\nTERO RAMOS PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n150547889\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n144201135\r\n\r\nTERRITORIO TATICO CENTRO DE FORMACAO E INSTRUCAO OPERACIONAL LTDA ME \r\n\r\n150320809\r\n\r\nTHALEX E SOUZA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n150502621\r\n\r\nTHERMADYNE VICTOR LTDA \r\n\r\n150499507\r\n\r\nTOLDOS CLIMA LTDA \r\n\r\n150548184\r\n\r\nTOP FRIO COMERCIO E ASSISTENCIA DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n150534566\r\n\r\nTOQUE DE CLASSE ESMALTERIA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n150530390\r\n\r\nTORTA DELICIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150537050\r\n\r\nTOTAL ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n150413564\r\n\r\nTOTAL ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n150548680\r\n\r\nTRAMONTANO ROCHA & SILVA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n144480328\r\n\r\nTRANSBIG SERVICOS MARITIMOS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n150478330\r\n\r\nTRANSPORTES TONIATO LTDA \r\n\r\n150426550\r\n\r\nTREM DO CORCOVADO LTDA \r\n\r\n150532822\r\n\r\nTRILL ENGENHARIA ENERGIAS RENOVAVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144478099\r\n\r\nUMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144171066\r\n\r\nURBANIZADORA AGAELLES LTDA \r\n\r\n150312180\r\n\r\nV FIRMINO MERCEARIA E BAZAR ME \r\n\r\n150548214\r\n\r\nV S CALVANO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n150538499\r\n\r\nVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150434057\r\n\r\nVALUEADDED CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150552173\r\n\r\nVASCONCELOS & BARCELOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150566689\r\n\r\nVESTIGIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n150443374\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n150566611\r\n\r\nVIDRACEIRO SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n144198886\r\n\r\nVIEIRA E ROCHA LANCHES LTDA ME ME \r\n\r\n150537620\r\n\r\nVM SERVICOS COMBINADOS LTDA ME \r\n\r\n150549113\r\n\r\nW A ANTUNES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150537433\r\n\r\nW BRUNO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150537778\r\n\r\nW C GONCALVES CONFECCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150250312\r\n\r\nW J MARCOLA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n150536232\r\n\r\nW JEANS LTDA ME \r\n\r\n150424450\r\n\r\nW3M ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150468970\r\n\r\nWALDINEIA G P COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n150514832\r\n\r\nWALSAM CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150495331\r\n\r\nWDL BIKE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150357966\r\n\r\nWI FI INFO TEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150521596\r\n\r\nWINTERSHALL BM-ES-1 LTDA \r\n\r\n150521650\r\n\r\nWINTERSHALL BM-ES-1 LTDA \r\n\r\n143030930\r\n\r\nWINTERSHALL BM-ES-1 LTDA \r\n\r\n144215470\r\n\r\nWITA FRIBURGO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150435002\r\n\r\nWOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150435231\r\n\r\nWOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150435410\r\n\r\nWOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150435444\r\n\r\nWOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150215614\r\n\r\nXEO COMERCIO LTDA \r\n\r\n150520034\r\n\r\nXTRAL TECNOLOGIA EM ALUMINIO LTDA \r\n\r\n150536798\r\n\r\nZAPE SAPE MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1798471"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1798473": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 27 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143371568\r\n\r\nLARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1798473"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1798472": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150505850\r\n\r\n150443900\r\n\r\n150534612\r\n\r\n150550499\r\n\r\n150536127\r\n\r\n150539738\r\n\r\n150289200\r\n\r\n144361922\r\n\r\n143488791\r\n\r\n150534400\r\n\r\n150553455\r\n\r\n150376197\r\n\r\n150464657\r\n\r\n150540353\r\n\r\n150266430\r\n\r\n150538138\r\n\r\n150394144\r\n\r\n150550375\r\n\r\n150547536\r\n\r\n150477023\r\n\r\n150533896\r\n\r\n150548427\r\n\r\n150550502\r\n\r\n150541694\r\n\r\n150427174\r\n\r\n150533284\r\n\r\n150551223\r\n\r\n150537590\r\n\r\n150551240\r\n\r\n150502540\r\n\r\n150029730\r\n\r\n150345763\r\n\r\n150250606\r\n\r\n150536470\r\n\r\n150267878\r\n\r\n150267932\r\n\r\n150267908\r\n\r\n150311419\r\n\r\n150536984\r\n\r\n150549792\r\n\r\n150553048\r\n\r\n150537166\r\n\r\n150553579\r\n\r\n150538391\r\n\r\n150472471\r\n\r\n150537042\r\n\r\n150552726\r\n\r\n150551231\r\n\r\n150549768\r\n\r\n150533705\r\n\r\n144500957\r\n\r\n150518447\r\n\r\n150393920\r\n\r\n150251610\r\n\r\n150376855\r\n\r\n150530030\r\n\r\n150533977\r\n\r\n150374364\r\n\r\n150374380\r\n\r\n150094884\r\n\r\n150094442\r\n\r\n150551762\r\n\r\n144504286\r\n\r\n150338112\r\n\r\n150553099\r\n\r\n150537409\r\n\r\n150551720\r\n\r\n150536020\r\n\r\n150268254\r\n\r\n150533047\r\n\r\n150513887\r\n\r\n150495234\r\n\r\n150299168\r\n\r\n150505078\r\n\r\n150410697\r\n\r\n150495617\r\n\r\n150535872\r\n\r\n150134185\r\n\r\n150554346\r\n\r\n142376132\r\n\r\n150060149\r\n\r\n150533063\r\n\r\n150431490\r\n\r\n150533209\r\n\r\n150371667\r\n\r\n150489145\r\n\r\n150230800\r\n\r\n150257023\r\n\r\n150214197\r\n\r\n150548818\r\n\r\n150247990\r\n\r\n150247710\r\n\r\n150247702\r\n\r\n150247923\r\n\r\n150247788\r\n\r\n150247761\r\n\r\n150247885\r\n\r\n150247737\r\n\r\n150536720\r\n\r\n150538243\r\n\r\n144275155\r\n\r\n150513380\r\n\r\n150550430\r\n\r\n150504101\r\n\r\n150504179\r\n\r\n150389655\r\n\r\n150536500\r\n\r\n150553390\r\n\r\n150554257\r\n\r\n150516100\r\n\r\n150534159\r\n\r\n150189036\r\n\r\n144268841\r\n\r\n150536453\r\n\r\n150536224\r\n\r\n150514344\r\n\r\n150503474\r\n\r\n150493347\r\n\r\n150460112\r\n\r\n144218895\r\n\r\n150531230\r\n\r\n150530935\r\n\r\n150537638\r\n\r\n150552335\r\n\r\n150530021\r\n\r\n150355203\r\n\r\n150537980\r\n\r\n150287119\r\n\r\n150427654\r\n\r\n150541899\r\n\r\n150533586\r\n\r\n150533640\r\n\r\n150536666\r\n\r\n150552939\r\n\r\n150515197\r\n\r\n150533241\r\n\r\n144102838\r\n\r\n150381212\r\n\r\n150548389\r\n\r\n150232268\r\n\r\n150493959\r\n\r\n150550227\r\n\r\n150553889\r\n\r\n150161174\r\n\r\n150550065\r\n\r\n150290233\r\n\r\n150552882\r\n\r\n150327080\r\n\r\n150327102\r\n\r\n150440189\r\n\r\n150514697\r\n\r\n150540833\r\n\r\n150321783\r\n\r\n150551282\r\n\r\n150430469\r\n\r\n143993950\r\n\r\n150548575\r\n\r\n150550405\r\n\r\n150397097\r\n\r\n150269544\r\n\r\n150553412\r\n\r\n150197527\r\n\r\n150536550\r\n\r\n150542089\r\n\r\n150548761\r\n\r\n150475934\r\n\r\n150549091\r\n\r\n150547463\r\n\r\n150548664\r\n\r\n150375972\r\n\r\n150551312\r\n\r\n150533616\r\n\r\n150550715\r\n\r\n150535864\r\n\r\n144054710\r\n\r\n150197772\r\n\r\n150434308\r\n\r\n150537565\r\n\r\n150531257\r\n\r\n150553668\r\n\r\n150536739\r\n\r\n150302487\r\n\r\n144085895\r\n\r\n150551894\r\n\r\n150549989\r\n\r\n150521138\r\n\r\n150549326\r\n\r\n150533438\r\n\r\n150533632\r\n\r\n150555091\r\n\r\n150167202\r\n\r\n150534108\r\n\r\n150532342\r\n\r\n150533535\r\n\r\n150214057\r\n\r\n150502320\r\n\r\n143893998\r\n\r\n150547684\r\n\r\n150537344\r\n\r\n150538111\r\n\r\n150538146\r\n\r\n150520387\r\n\r\n150520417\r\n\r\n150173296\r\n\r\n150442670\r\n\r\n144503271\r\n\r\n150550677\r\n\r\n150303599\r\n\r\n150303572\r\n\r\n150496117\r\n\r\n143711903\r\n\r\n150549067\r\n\r\n150323867\r\n\r\n150357583\r\n\r\n150532377\r\n\r\n144503298\r\n\r\n150535511\r\n\r\n150547706\r\n\r\n150540850\r\n\r\n150540752\r\n\r\n143556215\r\n\r\n150024096\r\n\r\n150212380\r\n\r\n150538286\r\n\r\n150537581\r\n\r\n150539550\r\n\r\n150552327\r\n\r\n150151616\r\n\r\n150537476\r\n\r\n150538600\r\n\r\n143305379\r\n\r\n144458225\r\n\r\n150539045\r\n\r\n150553714\r\n\r\n150533772\r\n\r\n150534752\r\n\r\n150550731\r\n\r\n150550774\r\n\r\n150534078\r\n\r\n150391609\r\n\r\n150358636\r\n\r\n150553234\r\n\r\n150552670\r\n\r\n144198525\r\n\r\n150533497\r\n\r\n144026805\r\n\r\n150536445\r\n\r\n150554656\r\n\r\n150269587\r\n\r\n150533403\r\n\r\n150550898\r\n\r\n150554575\r\n\r\n150555385\r\n\r\n150532644\r\n\r\n150504683\r\n\r\n150552440\r\n\r\n150299338\r\n\r\n150371845\r\n\r\n150371900\r\n\r\n150530900\r\n\r\n150520441\r\n\r\n150553650\r\n\r\n150534370\r\n\r\n150371934\r\n\r\n150552823\r\n\r\n150554621\r\n\r\n150514247\r\n\r\n150389140\r\n\r\n150520808\r\n\r\n150198167\r\n\r\n150550103\r\n\r\n150272162\r\n\r\n150550332\r\n\r\n150209835\r\n\r\n150555563\r\n\r\n150547412\r\n\r\n150534728\r\n\r\n150502168\r\n\r\n150550081\r\n\r\n150555300\r\n\r\n150548222\r\n\r\n150433573\r\n\r\n150551835\r\n\r\n150536771\r\n\r\n150533250\r\n\r\n150533306\r\n\r\n150549202\r\n\r\n150552904\r\n\r\n150533276\r\n\r\n150546890\r\n\r\n143939980\r\n\r\n150207824\r\n\r\n150265620\r\n\r\n150265662\r\n\r\n150355459\r\n\r\n150214391\r\n\r\nId: 1798472"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}