{
    "2015-03-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1813772": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00034423.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AÉCIO XAVIER DE MOURA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação das salas 101 a 106 no imóvel situado na Rua da Conceição, nº 37, Centro, Rio Bonito - RJ, durante o período de 08 de outubro de 2014 a 30 de janeiro de 2015, correspondente ao valor do aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.091,70.\r\n\r\nDATA: 30.03.2015.\r\n\r\nId: 1813772"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1813773": [
                        "IA - Editais",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e em conformidade com as cláusulas do contrato firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 030/2014, nos autos do procedimento MPRJ 2014.00131617, NOTIFICA o representante legal da sociedade empresária Trilogie Comércio de Equipamentos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.787.024/0001-59, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, entregue os equipamentos descritos na Nota de Empenho 2014NE01185, justificando a não observância do prazo de fornecimento previsto no item 5.1 do Termo de Referência. Os autos do procedimento encontram-se disponíveis para vista e eventual extração de cópias na Secretaria-Geral do Ministério Público, órgão para o qual a manifestação da sociedade empresária deverá ser dirigida.\r\n\r\nData: 30.03.2015.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, COMUNICA que a licitação por CONCORRÊNCIA nº 001/2015 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00848640\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços visando à construção do prédio destinado à instalação da Sede do MPRJ em Cabo Frio, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, COMUNICA que, no dia 30 de março de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00865846\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condensadores da marca Carrier destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: SP Comercial Eletroeletrônicos Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 7.531,16\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1813773"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1813771": [
                        "IA - Atas",
                        "ATAS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da Sessão Solene de Posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2015/2017, realizada no dia 16 de janeiro de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do substituto legal do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Alexandre Araripe Marinho, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de treze de janeiro de dois mil e quinze, com a presença do Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e dos Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Dalva Pieri Nunes, Hugo Jerke, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, Antônio Carlos Coelho dos Santos, José Antônio Leal Pereira, Augusto Dourado, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patrícia Silveira da Rosa, Joel Tovil, Sumaya Therezinha Helayel, Marcelo Daltro Leite, Walberto Fernandes de Lima, Luciana Sapha Silveira e Angela Maria Silveira dos Santos, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão solene de posse do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Marfan Martins Vieira, eleito em oito de dezembro de dois mil e quatorze e nomeado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro em seis de janeiro de 2015, para mandato de dois anos, com início em 17 de janeiro de 2015 e término em 16 de janeiro de 2017. Dando início aos trabalhos, o Presidente solicitou aos presentes que se colocassem de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou o empossando a fazer a leitura do termo de compromisso, lavrado nos seguintes termos: “Prometo servir ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com dedicação e lealdade, velando pelo primado da Justiça e defendendo a ordem jurídica e democrática do País. Prometo, ainda, defender a intangibilidade dos direitos indisponíveis e impostergáveis da sociedade, promovendo e fiscalizando a obediência à Constituição e à exata aplicação das leis, consciente de que estes são os deveres inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.” Na sequência, a Secretária do colegiado, em exercício, Doutora Angela Maria Silveira dos Santos, procedeu à leitura do termo de posse, tendo o Presidente convidado o Doutor Marfan Martins Vieira para subscrever o aludido documento e assumir a condução dos trabalhos. O empossado ocupou, então, a cadeira a ele destinada na presidência do plenário e fez um rápido pronunciamento, agradecendo, em especial, a todos os Procuradores e Promotores de Justiça que sufragaram o seu nome em expressiva e consagradora votação. Enalteceu, também, a nobreza do gesto do Governador Luiz Fernando Pezão, que acolheu a vontade majoritária da classe, extraída do resultado das urnas, nomeando para a Chefia da Instituição o candidato mais votado dentre os integrantes da lista. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão solene às dez horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária, em exercício, Angela Maria Silveira dos Santos, que a subscreve juntamente com o Presidente e seu substituto legal, ficando consignado que não compareceram à sessão, por motivo justificado, os Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, Sérgio Bastos Vianna de Souza e Kátia Aguiar Marques Selles Porto. Encontravam-se, também, ausentes os Procuradores de Justiça Adolfo Borges Filho, Luiza Thereza Baptista de Mattos e Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos em razão de férias, e a Procuradora de Justiça Maria Luiza de Lamare São Paulo, por motivo de licença. (Aprovada na sessão do dia 27 de março de 2015)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n(Substituto legal do Procurador-Geral de Justiça)\r\n\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n(Membro e Secretária, em exercício)\r\n\r\nAta da 1ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 16 de janeiro de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e cinquenta minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de treze de janeiro de dois mil e quinze, com a presença do Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e dos Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Dalva Pieri Nunes, Hugo Jerke, Fernando Chaves da Costa, Antônio Carlos Coelho dos Santos, José Antônio Leal Pereira, Augusto Dourado, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patrícia Silveira da Rosa, Joel Tovil, Sumaya Therezinha Helayel, Marcelo Daltro Leite, Walberto Fernandes de Lima, Luciana Sapha Silveira e Angela Maria Silveira dos Santos, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, submeteu aos membros do colegiado o exame da ata relativa à 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2014, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, com abstenção daqueles que não compareceram à referida sessão. A seguir, o Presidente anunciou a retirada de pauta do item 2.2. Processo MPRJ nº 2014.00353927, tendo em vista a ausência da Relatora, Dra. Kátia Aguiar Marques Selles Porto, em razão do falecimento de sua genitora. Diante disso, o Corregedor-Geral do Ministério Público propôs moção de pesar à família, tendo sido a proposta aprovada por unanimidade. Na sequência, passou-se ao exame do primeiro item da pauta: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foi distribuído, por sorteio, ao Procurador de Justiça Hugo Jerke, o Processo MPRJ nº 2014.01295613 - Pedido de cancelamento de anotação de penalidade disciplinar nos assentamentos funcionais de membro do MPRJ; Em seguida, foi anunciado o exame do item 2 da pauta, a saber: 2. PROCESSOS PARA RELATAR: 2.1. Processo MPRJ nº 2014.00673740 - Minuta de Resolução criando a 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital. Relator Marcelo Daltro Leite. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o relator votou no sentido da aprovação da minuta, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em apreço, nos termos do voto do relator. 2.3. Processo MPRJ nº 2012.00988739 - Minuta de Resolução dispondo sobre a reestruturação da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende. Relatora Patrícia Silveira da Rosa. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, a relatora votou no sentido da aprovação da minuta, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em comento, nos termos do voto da relatora; 2.4. Processo MPRJ nº 2014.00600411 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236. Relatora Dalva Pieri Nunes. Revisora Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea; Dispensada a leitura do relatório, eis que encaminhado a todos antecipadamente, foi concedida a palavra ao advogado da parte interessada, Dr. Jorge Vacite Filho, para sustentação oral, no prazo regimental. A seguir, a relatora votou no sentido do desprovimento do recurso e manutenção da penalidade aplicada, tendo sido acompanhada pela revisora, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, bem como pelos Procuradores de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos, Marcelo Daltro Leite, Sumaya Therezinha Helayel, Augusto Dourado, José Antônio Leal Pereira e Hugo Jerke. Em sentido contrário, votou pelo provimento do recurso o Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, tendo sido acompanhado pelos Drs. Luciana Sapha Silveira, Walberto Fernandes de Lima e Joel Tovil. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Drª Patrícia Silveira da Rosa. O Presidente Ertulei Laureano Matos, bem como os Drs. Alexandre Araripe Marinho e Antonio Carlos Coelho dos Santos decidiram aguardar o voto vista. Os Procuradores de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Fernando Chaves da Costa encontravam-se ausentes no momento da votação, por motivo justificado. O Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Márcia Alvarez Pires Rodrigues, deixaram de votar, em virtude de impedimento. 2.5. Processo MPRJ nº 2014.01240587 (2011.00777029) - Pedido de revisão de processo disciplinar de membro do Ministério Público. Sem advogado. Relator Joel Tovil. Dispensado da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o relator votou pela inadmissibilidade do pedido revisional de processo disciplinar, tendo em vista a ausência de vícios insanáveis no procedimento ou de prova nova que justificasse o reexame da decisão. O Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima sustentou que a decisão deveria ser fundamentada no § 1º, do art. 156 da Lei Complementar nº 106/2003, que dispõe não constituir fundamento para a revisão a simples alegação de injustiça da penalidade imposta, tendo sido acompanhado pelo relator e pelos Procuradores de Justiça Patrícia Silveira da Rosa, Augusto Dourado, Alexandre Araripe Marinho, José Antônio Leal Pereira, Hugo Jerke, Dalva Pieri Nunes, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antônio da Silva Navega, Angela Maria Silveira dos Santos, Luciana Sapha Silveira, Marcelo Daltro Leite, Sumaya Therezinha Helayel e pelo Presidente. O Procurador de Justiça Antônio Carlos Coelho dos Santos votou pela admissibilidade do pedido de revisão, com base na ocorrência da prescrição. Os Procuradores de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Fernando Chaves da Costa encontravam-se ausentes no momento da votação, por motivo justificado. O Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, bem como a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Márcia Alvarez Pires Rodrigues, deixaram de votar, em virtude de impedimento. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria de votos, no sentido da inadmissibilidade do pedido de revisão administrativa de punição disciplinar, tendo em vista a ausência de fundamentação legal. 3. ASSUNTOS GERAIS. O Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, em observância à proposta apresentada pelo Procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, na última sessão do Órgão Especial realizada no dia 19 de dezembro de 2014, comunicou já existirem duas Portarias recomendando a não delegação de funções exclusivas de membros do Ministério Público a servidores. Em seguida, afirmou que irá reiterar as orientações, inclusive no que se refere ao processo eletrônico. Na sequência, o Procurador de Justiça Hugo Jerke ressaltou a importância da questão apresentada na última sessão pelo Dr. Marcelo Daltro Leite, no sentido de que seja publicado antecipadamente o calendário das sessões ordinárias do Órgão Especial, em conformidade com o que dispõe o Regimento Interno. O Presidente, em exercício, asseverou que irá submeter a questão ao Procurador-Geral de Justiça. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária, em exercício, Angela Maria Silveira dos Santos, que a subscreve juntamente com o Presidente, ficando consignado que os Procuradores de Justiça Fernando Chaves da Costa, Dirce Ribeiro de Abreu e José Maria Leoni Lopes de Oliveira se ausentaram às onze horas e treze minutos, justificadamente, bem assim que os Procuradores de Justiça Sérgio Bastos Vianna de Souza e Kátia Aguiar Marques Selles Porto não compareceram, também por motivo justificado. Achavam-se igualmente ausentes os Procuradores de Justiça Adolfo Borges Filho, Luiza Thereza Baptista de Mattos e Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos em razão de férias, e a Procuradora de Justiça Maria Luiza de Lamare São Paulo, por motivo de licença. (Aprovada na sessão do dia 27 de março de 2015)\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\n(Presidente, em exercício)\r\n\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n(Membro e Secretária, em exercício)\r\n\r\nId: 1813771"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1813590": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.820 - Designa CARLOS ALBERTO RAVAGLIA CLINK, Analista -Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4295/0-5, para integrar a Comissão de Gerenciamento e de Fiscalização das obras de reforma do prédio do TCE/RJ, localizado na Praça da República, nº 70, Centro do Rio de Janeiro, consoante a previsão contida no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e na cláusula oitava do contrato 58/2014, em substituição a Juliana Ayres Fiuza Gomes, matr. 02/4291/0-7.\r\n\r\nId: 1813590"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1813757": [
                        "II - Ofícios",
                        "* PROJETO DE LEI Nº 206/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISONOMIA ENTRE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, UENF E UEZO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Ciência e Tecnologia; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - É vedada a realização de pagamento diferenciado a servidores técnicos e administrativos, professores, professores substitutos, professores adjuntos, professores visitantes e bolsas de quaisquer tipos nas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro - Uerj, Uenf e Uezo -.\r\n\r\nParágrafo único - Fica garantida a isonomia para o quadro de docentes e/ou pesquisadores e bolsistas das três instituições de ensino superior estadual.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta das dotações orçamentárias próprias das instituições, ficando autorizada a suplementação se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs três instituições de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro, em nome da autonomia de que gozam as universidades, tem tabelas de pagamentos de servidores técnicos e administrativos, professores, professores adjuntos, visitantes, pesquisadores e bolsistas em valores diferenciados e até díspares, provocando um sentimento de injustiça e falta de reconhecimento da qualidade da produção acadêmica.\r\n\r\nAinda que exista entre a Uerj, a Uenf e a Uezo uma grande distância nas datas de instalação e início do funcionamento, é preciso considerar a excelência da produção acadêmica da Uenf, por exemplo, no que diz respeito aos cursos relacionados à cadeia produtiva do petróleo, vocação natural da região norte fluminense, onde aquela instituição se encontra instalada.\r\n\r\nCom o intuito de sanar tal injustiça e auxiliar na superação do desânimo que pode se abater sobre os servidores, o corpo docente e os bolsistas da Uenf e da Uezo, em relação à Uerj, é que se dá a apresentação desta proposta.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GDFB Nº013/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 30.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho à presença de V.Exª no sentido de informar sobre minha ausência às Sessões Ordinárias de 31 de março e 01 de abril de 2015, respectivamente terça e quarta feira, em face a viagem a Brasília tendo em vista reunião com o Comandante Logístico do Exército destinada ao trato do porte de armas para Inspetores Penitenciários e, ainda, ao recebimento de medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, junto ao STM.\r\n\r\nSem mais, renovo a V.Exª meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDeputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1813757"
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                }
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1813758": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 443/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DEPOIMENTO SEM DANO - DSD PARA INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TESTEMUNHAS OU VÍTIMAS, NOS FEITOS CRIMINAIS QUE ENVOLVAM VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre o procedimento de Depoimento sem Dano - DSD para inquirição de crianças e adolescentes, testemunhas ou vítimas, nos feitos criminais que envolvam violência ou abuso sexual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir o procedimento de Depoimento sem Dano - DSD, para inquirição de crianças e adolescentes, testemunhas ou vítimas, nos feitos criminais que envolvam violência ou abuso sexual.\r\n\r\nObjetiva o projeto de lei criar regramento novo, qual seja, a inquirição judicial de criança e adolescente, vítima ou testemunha, para a produção antecipada de prova.\r\n\r\nO procedimento de inquirição denominado Depoimento sem Dano não é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990. Através do Estatuto, crianças e adolescentes passaram a contar com um sistema legal destinado a assegurar-lhes proteção integral a todos os seus interesses, sob a égide da prioridade absoluta. O ECA determina que o direito à vida, à saúde, à liberdade, o respeito à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, o esporte e lazer, à profissionalização e à proteção ao trabalho é direito fundamental de todas as crianças e adolescentes.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar pelos motivos expostos, além de tratar de matéria de competência privativa da União, ao pretender legislar sobre direito processual.\r\n\r\n“Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nI - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho”;\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 443/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 443/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3149/2014, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Abrahão, que proíbe a cobrança de taxa de serviços de assessoria técnico-imobiliária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir a cobrança da taxa de serviços de assessoria técnico-imobiliário, SATI, e outras afins que tenham como objetivo cobrar do comprador de imóvel valor de serviços contratados pela parte vendedora.\r\n\r\nA matéria é de natureza legislativa, e de competência concorrente, conforme dispõe o artigo 24, inciso V, da Constituição Federal.\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - produção e consumo”;\r\n\r\nA referida taxa SATI - Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária é um valor cobrado pelas construtoras no momento da assinatura do contrato de compra e venda de imóvel na planta, a pretexto de custear serviços advocatícios relacionados ao negócio imobiliário.\r\n\r\nNa prática, a taxa SATI representa o repasse ao consumidor de um custo que deveria ser arcado pela construtora, não havendo previsão legal para a cobrança. Além disso, a imposição desse ônus ao comprador representa venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme artigo 39, inciso I:\r\n\r\n“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:\r\n\r\nI - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”;\r\n\r\nÉ bom ressaltar, por oportuno, que a ilegalidade da taxa é reconhecida pelos tribunais, cujas decisões têm condenado as empresas a restituir o valor pago, em dobro, nos termos do artigo 42, parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.\r\n\r\nParágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento voto PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3149/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3149/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 6765, DE 05 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do projeto de lei que altera a Lei nº 6.765, de 5 de maio de 2014, incluindo a apresentação de atestado médico em detrimento do Questionário de Prontidão para Atividade Física nos clubes, academias e estabelecimentos similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há óbices constitucionais, legais ou regimentais para o prosseguimento da proposição legal em tela.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 40/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI (voto - Pela Inconstitucionalidade), JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS (PAPEL TÉRMICO) QUE CONTENHAM BISFENOL - A (BPA) EM SUA COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 48/2015, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que dispõe sobre a proibição do uso de papéis termossensíveis (papel térmico) que contenham Bisfenol - A (Bpa) em sua composição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição proibir o uso de papéis termossensíveis (papel térmico) que contenham Bisfenol - A, mais conhecido como “papelzinho amarelo” que costumam ser usados em aparelhos de fax, notas fiscais, extratos e recibos de transações bancárias.\r\n\r\nOcorre que, o referido papel não pode ser utilizado como documento comprobatório, uma vez que, com o passar do tempo, a impressão se apaga dificultando assim sua comprovação e ademais, devido ao uso do Bisfenol - A, o cidadão que tenha contato com o referido papel corre risco de contaminação.\r\n\r\nResta hialino, que a matéria em análise protege o direito da saúde, garantida pela Constituição Federal em seus arts. 197 e seguintes e os direitos básicos do consumidor, como o de proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, conforme arts. 6º, I, 8º, 9º e 10º do Código de Defesa do Consumidor e o direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, conforme art. 6, X do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nContudo, com o intuito de aprimorar a proposta e adaptar a presente proposição à Lei Complementar Federal nº 95/98, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo único do art. 1º.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 48/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 48/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade), ROGÉRIO LISBOA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 62/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E OS DEMAIS MEIOS DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMUNICAR AO CLIENTE, PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO ATO DA RESERVA DO ESTABELECIMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e os demais meios de hospedagem, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, comunicar ao cliente preços de produtos e serviços no ato da reserva do estabelecimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei visa assegurar ao consumidor o direito de ser informado no ato da reserva sobre os preços das diárias e cardápios, bem como de todos os produtos e taxas a serem cobradas.\r\n\r\nA proposição cuida de instituir norma de proteção ao consumidor, matéria de competência concorrente da União e dos Estados, nos termos do art. 24, inciso VIII da Constituição Federal.\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico”;\r\n\r\nAdemais, a Lei Federal nº 8.078, de 11/09/1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, consagra, em seu artigo 6º, inciso III, o direito à informação como um dos pilares da relação de consumo. Conforme preceitua o artigo citado, é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que representam.\r\n\r\nO tema da presente proposta demonstra-se, dessa forma, de extrema importância para assegurar o direito do consumidor, bem como protegê-lo de uma prestação de serviço.\r\n\r\n“Art. 6º São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”;\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 62/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 62/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 85/2015, QUE “OBRIGA AS FARMÁCIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MANTEREM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES COMPÊNDIO DE BULAS DE MEDICAMENTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga as farmácias situadas no Estado do Rio de Janeiro a manterem à disposição dos consumidores compêndio de bulas de medicamentos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise pretende obrigar as farmácias e drogarias a manterem à disposição de seus clientes um compêndio de bulas de medicamentos editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Segundo o autor, esta proposição já é lei em outros estados da federação.\r\n\r\nO projeto obriga também a afixação de cartaz informando que o estabelecimento dispõe do compêndio para a consulta de seus clientes.\r\n\r\nNão encontro óbices constitucionais ou legais à tramitação da matéria. Face ao exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 85/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 89/2015, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAREM EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que obriga as concessionárias de energia elétrica a disponibilizarem em seus sítios eletrônicos o valor mensal de repasse às prefeituras referente à Contribuição de Iluminação Pública - CIP.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto prestigia a divulgação de forma transparente pelas concessionárias de energia elétrica do valor mensal das parcelas devidas às prefeituras referentes à arrecadação da CIP, permitindo o acompanhamento por quem de direito.\r\n\r\nPor revestir-se de mérito e contribuir para a transparência dos atos de gestão, meu parecer para o Projeto de Lei nº 89/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 89/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 92/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INFORMAR O CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, que dispõe sobre a obrigação de informar o consumo de água e energia das instituições públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto institui a obrigatoriedade dos órgãos da administração pública estadual informarem mensalmente seu consumo de água e energia.\r\n\r\nA iniciativa favorece a adoção de ações que aumentem a racionalização do uso dos recursos naturais necessários ao funcionamento da estrutura pública e, em vias de consequência, uma redução dos gastos de custeio referentes ao consumo de luz e água.\r\n\r\nConsiderando a oportunidade da iniciativa bem amparada pela Lei de Acesso à Informação, meu parecer é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 92/2015, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 103/2015, QUE “PROÍBE AS EMPRESAS FABRICANTES E REVENDEDORAS DE RODAS E PNEUS DE EFETIVAREM A VENDA CASADA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS COM OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que proíbe as empresas fabricantes e revendedoras de rodas e pneus de efetivarem a venda casada dos produtos comercializados com outros serviços oferecidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que as empresas fabricantes e revendedoras de rodas e pneus no Estado do Rio de Janeiro sejam proibidas de exigirem do consumidor a contratação concomitante de outros serviços para fins de venda da roda ou do pneu comercializado, caracterizando assim a venda casada.\r\n\r\nA prática de venda casada configura-se sempre que alguém condicionar, subordinar ou sujeitar a venda de um bem ou utilização de um serviço à aquisição de outro bem ou ao uso de determinado serviço.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor prevê no inciso I do artigo 39 que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, a prática da venda casada.\r\n\r\nEm assim sendo, constata-se indevida a referida “venda casada”, por violar flagrantemente o Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)\r\n\r\nI - condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativo”;\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 103/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 103/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 112/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E LOCALIZAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NAS SAÍDAS DAS RESPECTIVAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que autoriza o Poder Executivo a providenciar junto às concessionárias de serviços públicos de transportes de passageiros a instalação de dispositivos de localização e de orientação dos usuários nas saídas das respectivas estações de embarque e desembarque.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto objetiva suprir a enorme deficiência de sinalização, permitindo que os usuários dos sistemas de transportes de passageiros ao saírem das estações possam se situar e pesquisar seus locais de destino.\r\n\r\nPor revestir-se de mérito e contribuir para a melhoria da qualidade das informações prestadas aos usuários, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 112/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 112/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA.\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 10/2015)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e quinze, às quatorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 10/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado CARLOS MINC e com a presença dos Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente e ÁTILA NUNES, Relator. Havendo número regimental, o Senhor Deputado CARLOS MINC abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar a Audiência Pública “Violência contra a População LGBT no Rio de Janeiro”. A proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse se pronunciar, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu Suely Tavares de Souza, matrícula n° 201.716-8, Secretária, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e seis de março de dois mil e quinze. (a) Suely Tavares de Souza - Secretária; (a) Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nId: 1813758"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4299/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11288/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DAS NEVES TINOCO, matrícula nº 420.327-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Jersey Simon da Silva Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4300/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LUIS FARIA DA ROCHA, matrícula nº 407.805-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Marcus Roberto Pires de Souza Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4301/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA DE AGUIAR VALENTE, matrícula nº 420.332-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Helio Jorge da Silva Alexandre.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4302/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSA RENATA MARTINS PINTO, matrícula nº 419.754-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4303/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11316/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOZART SANTANA CHALFUN, matrícula nº 407.537-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4304/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9499/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE COSTA FERNANDES, matrícula nº 418.209-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4305/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9500/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO XAVIER JORGE, matrícula nº 420.328-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Costa Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4306/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11212/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÉRICA DA SILVA PERES, matrícula nº 420.331-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Venicius Pires Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4307/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11300/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Saneamento Ambientar - Deputado Nivaldo Mulim, ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 418.371-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Saneamento Ambientar - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4308/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11224/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 420.334-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.03.2015.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu determinar à Procuradoria-Geral da Alerj o ajuizamento da representação de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal da Cidade do Rio de Janeiro nº 1.890/2015.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.03.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/N°508/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 11298/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária RENATA FIGUEIREDO LOPES, Especialista Legislativo - nível V, matrícula n°201.681-4, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Saneamento Ambiental - Deputado Nivaldo Mulim, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Lima Villaverde.\r\n\r\nATO “E”/GS/N°509/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 11299/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ALEXANDRE LIMA VILLAVERDE, Especialista Legislativo - nível V, matrícula n°201.700-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nATO “E”/GS/N°510/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 11322/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ANDERSON PEREIRA ABBOUD, Especialista Legislativo - nível V, matrícula n°201.674-9, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Servidores Públicos.\r\n\r\nATO “E”/GS/N°511/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 11323/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ALEXANDRE LIMA VILLAVERDE, Especialista Legislativo - nível V, matrícula n°201.700-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Servidores Públicos - Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Pereira Abboud.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.03.2015.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3337/2015 - NEUMAR DE BARROS ROEDRIGUES\r\n\r\n3431/2015 - JOSE CARLOS DE ARAUJO LIMA CARVALHO\r\n\r\n4334/2015 - FERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\n4562/2015 - HAROLDO ROBERTO DE CASTRO ALVES\r\n\r\n5129/2015 - IVANILDA CANDIDA NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n5325/2015 - JULIO CESAR DE MOURA FROES\r\n\r\n5372/2015 - EDIVALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n5373/2015 - ANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES MORENO\r\n\r\n5552/2015 - SERGIO EURICO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n5562/2015 - ERNESTO SERGIO COELHO QUISSAK\r\n\r\n5655/2015 - FABIO CIPRIANO DE MELO\r\n\r\n5660/2015 - WELLINGTON DOS SANTOS DEL PUERTO\r\n\r\n5864/2015 - RENATA DIAS DE MEDEIROS\r\n\r\n5959/2015 - DENISE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n6095/2015 - ANA PAULA FERREIRA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n6333/2015 - MARCOS EURICO DIAS NEVES\r\n\r\n6399/2015 - ODALIRIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\n6584/2015 - TATIANA ERVITE MUSSER LIMA\r\n\r\n6613/2015 - ANTONIO ROBERTO DIAS VICENTE\r\n\r\n6696/2015 - LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n6702/2015 - ALICE SILVA DE CARVALHO DIAS\r\n\r\n6808/2015 - MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SUL\r\n\r\n6895/2015 - LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\n6910/2015 - LEANDRO LIMA DA SILVA\r\n\r\n6950/2015 - ANDRE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n6951/2015 - CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n7346/2015 - MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n7364/2015 - JOSE HILDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n7853/2015 - WILSON FRANCISCO CELEIROZ\r\n\r\n8756/2015 - SILVANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n9397/2015 - RAQUEL SIQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12341/2014 - MARGARETH MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12375/2014 - ROSIMERI SILVA JUSTINO FEITOSA\r\n\r\n12694/2014 - CLAUDIA LUIZA CABRAL BOGEA GSCHWEND\r\n\r\n12939/2014 - ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED\r\n\r\n13534/2014 - BRUNO NEGREIROS FELICIO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11365/2014 - HUGO ALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1185/2015 - MARIA CRISTINA DA SILVA ANDRIOTTI\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1284/2015 - EUTHIMIA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3726/2015 - JOHANNA MARIA KAELBLE DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4499/2015 - SIDNEY OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7290/2015 - JOAO PAULO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8239/2015 - WELLINGTON MONTEIRO GOMES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8737/2015 - IZAURA VILLARES BALTHAZAR\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10090/2015 - RAFAEL BULLOS COPOLILLO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27.03.2015\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 345/2015 \r\n\r\nLOTANDO o servidor LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.614-5, na Assessoria de Controle Interno - A.C.I., com efeito a partir de 19 de março de 2015. (Processo nº 10.816/2015)\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 350/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Gabinete da Presidência para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, atualmente exercida pelo servidor Márcio Reis Camargo, matrícula nº 307.827-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 351/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Gabinete da Presidência para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, atualmente exercida pelo servidor André Luiz Teixeira de Carvalho, matrícula nº 307.826-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 352/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj para a Diretoria-Geral da Alerj, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL-1, atualmente exercido pela servidora Raquel da Silva Soares, matrícula nº 419.945-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 353/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Jaqueline Keiko Sone, matrícula nº 411.683-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 354/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Gestão de Benefícios para a Coordenadoria de Bens Patrimoniais, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Mariana Ferreira Mirrah Oliveira, matrícula nº 413.324-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 355/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Legislação de Pessoal para a Coordenadoria de Bens Patrimoniais, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Margareth Andrade Vianna, matrícula nº 413.998-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.03.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11178/2015 - PAULO CÉSAR XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 30.03.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11091/2015 - APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\n10978/2015 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\n11049/2015 - PRISCILA SEIXAS SILVEIRA COSTA\r\n\r\n11050/2015 - BRUNA DIAS FILGUEIRAS DE MORAES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 30.03.2015\r\n\r\nLICENÇA-PRÉMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10234/2015 - YARA CATRAMBY\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1813759"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1813760": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e JANIO MENDES, membros efetivos, e MARCELO SIMÃO, JORGE FELIPPE NETO, ANDRE LAZARONI, MARCOS MULLER e DR. SADINOEL, suplentes, da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 01 de abril de 2015, às 11:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII. DISCUSSÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 25 de março de 2015\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS -Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS ABRAHÃO, JORGE FELIPPE NETO, EDSON ALBERTASSI e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 1º de abril de 2015, às 9 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado WAGUINHO\r\n\r\n- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1584/2008, do Deputado André Lazaroni, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências”;\r\n\r\n- PROJETO DE LEI N.º 3062/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências;\r\n\r\n- PROJETO DE LEI N.º 38/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre postos de combustíveis na forma que menciona”;\r\n\r\n- PROJETO DE LEI N.º 318/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Acrescenta parágrafo à Lei nº 4556, de 06 de junho de 2005, na forma que menciona”;\r\n\r\n- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI 1028/2011, que “Altera a Lei N.º 2657, de 26 de dezembro de 1996 e dá outras providências”, dos Deputados André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael Picciani, André Corrêa e Domingos Brazão.\r\n\r\nEm 26 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS ABRAHÃO, JORGE FELIPPE NETO, EDSON ALBERTASSI e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de abril de 2015, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n“DEBATER COM O REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - AMPLA SOBRE AS QUESTÕES TARIFÁRIAS E A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.”\r\n\r\nEm 30 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO , membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 01 de abril de 2015, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3013/2002, do Deputado Carlos Minc, que “Institui a exigência de Nada Consta ambiental para fornecedores de produtos de extração mineral e florestal do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 721/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias da língua brasileira de sinais - LIBRAS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 853/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo governo do Estado para as pessoas portadoras de necessidades especiais”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1618/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o Projeto “Morar Melhor” para reformas de pequeno vulto, legalização de moradias, urbanização e humanização de bairros com concentração de população carente com a estreita cooperação das demais secretarias envolvidas e dá outras providências”.\r\n\r\n5- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1620/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Permite aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, que exerçam a atividade de árbitros e ou auxiliares, o afastamento sem prejuízos funcionais em virtude de participação em competição desportiva”.\r\n\r\n6- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1735/2012, do Deputado Edson Albertassi, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006”.”\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2140/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Determina que em todas as unidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, sejam instalados nas macas e cadeiras de rodas usadas como meio de locomoção dos pacientes mecanismo de segurança, tipo cinto de segurança”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2452/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Cria o Programa de Incentivo à produção literária e Cultural e dá outras providências”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2739/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Institui o Programa de Inserção Cultural de Pessoas com deficiência e dá outras providências”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2896/2014, da Deputada Enfermeira Rejane , que “Institui o Programa Estadual de Apoio as Secretarias e/ou Coordenadorias de Defesa Civil Municipais”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2941/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 6419, de 21 de março de 2013, que estabelece normas para divulgação de preços ao consumidor nas vendas a prazo”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2955/2014, da Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 4896, de 8 de novembro de 2006, que assegura o direito de privacidade aos usuários de serviço de telefonia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e dá outras providências”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 2994/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5928 de 25 de março de 2011, que obriga a divulgação, nas embalagens, do tempo natural de degradação e das formas de descartes final dos produtos potencialmente nocivos ao ambiente e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1212/2007, dos Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir para a Secretaria de Estado de Educação todas as instituições de ensino superior mantidas pelos cofres públicos estaduais”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 730/2011, do Deputado Andre Ceciliano, que “Dispõe sobre criação do programa “Internet Sem Limites”, com o intuito de instalar acesso de internet sem fio nas universidades públicas estaduais, no centro de educação superior à distância do Rio de Janeiro e nas escolas técnicas do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Grafitarte” para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Torna obrigatória a inclusão de cláusula de fornecimento de moradia temporária nos contratos de construção de unidades habitacionais promovidas pelo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 1470/2012, do Deputado Luiz Martins, pelo qual “Fica autorizada a criação do programa de capacitação integrada e contínua da Defesa Civil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 2100/2013, do Deputado Dica, que “Obriga a publicação mensal, por parte da Imprensa Oficial e dos veículos de divulgação no Estado do Rio de Janeiro, da relação dos produtos reprovados para o consumo, pelos órgãos competentes”.\r\n\r\n. Relator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 3358/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Cria o Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT”\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 269/2011, do Deputado Luiz Paulo, que Cria o Programa de Racionalização do Sistema de Transporte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 981/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das industrias que comercializam bebidas alcoólicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rôtulo dos produtos a logo marca da “Lei Seca” e dá outras providências”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da Defesa Civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro “\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 2109/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a infraestrutura básica que deve ser disponibilizada nos locais destinados a alojamentos de pessoas desaparecidas e que vivem em áreas de riscos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 2161/2013, do Deputado Dica, que “Obriga as empresas que administram os pontos turísticos no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem banheiro para o uso daqueles que estiverem nas filas de acesso às atrações”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 2189/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a fixação em local visível, de cartazes contendo mensagens sobre a prevenção a pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes contendo também o “Disque 100” para denúncias, em todas as repartições públicas federais, estaduais e municipais localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 2517/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera dispositivos da Lei nº 2657/96, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 2944/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe as empresas concessionárias de serviço público no Estado do Rio de Janeiro, de somente aceitarem pagamento de contas pelo sistema de débito automático”.\r\n\r\n. Relator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 28/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuários apreendidos no Estado do Rio de Janeiro “.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 491/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina a Cobrança da Tarifa social pela Companhia estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) às unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório aos estabelecimentos que mantenham piscina para uso coletivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a fixação de placa informativa na forma que menciona”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 2348/2013,do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a reforma e a recuperação do Campo Grande Futebol Clube”.\r\n\r\n34- PROJETO DE LEI Nº 2462/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a criação de local para atendimento prioritário de crianças e adolescentes vítimas de violência para realização de exame de corpo de delito”.\r\n\r\n. Relator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 2501/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica o anexo único da Lei que institui o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 2502/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica o anexo único da Lei que institui o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\n37- PROJETO DE LEI Nº 2512/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Nilton Salomão, que “Modifica o anexo único da Lei que institui o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões em 30 de março de 2015\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES - 31 de março de 2015.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros desta Comissão para a 3a Reunião Ordinária, a ser realizada em 31 de março de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 36 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO. \r\n\r\n(Edital DO. 27.03.2015) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados DR. DEODALTO(PTN), EDSON ALBERTASSI(PMDB), DANIELLE GUERREIRO(PMDB), ANA PAULA RECHUAN(PMDB), Enf. REJANE(PC DO B) e LUCINHA(PSDB), membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS(PMDB), FLAVIO SERAFINI(PSOL), WAGUINHO(PMDB), GERSON BERGHER(PSDB), JORGE FELlPPE NETO(PSD), MARCOS MULLER(PHS) e JOÃO PEIXOTO(PSDC), suplentes, membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 31 de março de 2015, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Oitiva do Senhor Secretário de Estado de Saúde FELlPE PEIXOTO. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO 30.03.2015) \r\n\r\n13h \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELlPPE NETO membros suplentes, para 2a Reunião Ordinária, a se realizar no dia 31 de março de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação dos pareceres: 04 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\n(Edital DO 26.03.2015) \r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN membros efetivos, e JÂNIO MENDES, PEDRO FERNANDES, JORGE FELlPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI e MARCOS ABRAHÃO suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de março de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; 11 - Discussão e votação dos pareceres: 03 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL. \r\n\r\n(Edital DO. 30.03.2015) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELlPPE NETO, membros suplentes, para a 1a Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de março de 2015, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para discutir o tema: \"As violações de direitos humanos no sistema socioeducativo\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO 24.03.2015) \r\n\r\nPALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA\r\n\r\n9:30h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA comunica Reunião de Trabalho com os Movimentos e Trabalhadores da Cultura, a ser realizada dia trinta e um de março do corrente, às nove horas e trinta minutos, no Auditório Moniz Aragão, do Palácio Gustavo Capanema, Rua da Imprensa nº 16 - 7 andar - Centro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\n(Sem publicação) \r\n\r\nId: 1813760"
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                    "AZVI S.A. DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.974.967/0001-04 - NIRE: 33.3.0031212-9\r\n\r\nAta de Aprovação de Contas da Azvi S.A. do Brasil\r\n\r\nrealizada em 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nI - Data, hora e local: Aos 3 (três) dias do mês de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Azvi S.A. do Brasil., localizada na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Rua México, nº 164, 2º andar, Edifício Veimar, CEP: 20.031-143, com seu Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0031212-9, doravante denominada “Sociedade”, na qualidade de sucursal de AzviS.A.,.sociedade de direito espanhol, com domicilio social e sede na Calle Almendralejo, n°5, Sevilla, Espanha, inscrita no Registro Mercantil de Sevilla sob o Livro 155, Folha 28, Seção 3 de Sociedades, Hoja 200, página 5243, Inscrição n. 1, Número de Identificação Fiscal a-41017088, inscrita no CNPJ 09.412.914/0001-34, doravante denominada simplesmente “Azvi S.A.”. II - Convocação e Presença: Compareceu a (a) entidade matriz Azvi S.A., acima qualificada, neste ato representada por seu bastante procurador, Tomas Jodra Sanz, espanhol, casado, técnico, portador da identidade A26216482 e do passaporte BE068792, inscrito no CPF sob o n° 704.607.921-80, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na na Rua México, nº 164, 2º andar, Edifício Veimar, CEP: 20.031-143, Rio de Janeiro, RJ, conforme instrumento de mandato anexo; (b) Tomas Jodra Sanz, retro qualificado, na qualidade de Diretor da Sociedade e (c) Andrea Tremante Polise, espanhol, casado, engenheiro civil, portador de RNE N.V767836-N, inscrito no CPF sob o n. 701.327.501-80, residente e domiciliado no Rio de Janeiro. III - Composição da Mesa: o Sr. Tomas Jodra Sanz, procurador da matriz e Diretor da Sociedade, foi designado para presidir a reunião, que convidou o Sr. Andrea Tremante Polise, espanhol, casado, engenheiro civil, portador de RNE N.V767836-N, inscrito no CPF sob o n. 701.327.501-80, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, para secretariá-lo. IV - Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) as contas dos administradores apresentadas pelo Sr. Tomas Jodra Sanz e Sr. Andrea Tremante Polise, Diretores da Sociedade, incluindo o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Sociedade em 31 de dezembro de 2014; e (ii) a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. V - Deliberações: Declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente iniciou os trabalhos e, após promover a leitura dos documentos relativos às contas da administração, incluindo o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2014, a discussão dos temas da agenda foi iniciada. Após discutir o conteúdo dos referidos documentos, a matriz AZVI S.A., representada conforme previsto neste instrumento, decidiu: (i) aprovar integralmente as contas da administração da Sociedade, incluindo o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2014, que, para todos os efeitos, serão arquivados na sede social da Sociedade e, igualmente, publicados conforme estabelecido no Artigo 6°, §1° da Instrução Normativa DREI N°7, de 05 de dezembro de 2013; e (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício, que é positivo, no valor total de R$ 17.806.918,14 (dezessete milhões, oitocentos e seis mil, novecentos e dezoito reais quatorze centavos), para as seguintes contas: (ii.a) R$ 1.828.177,40 (Um milhão, oitocentos vinte e oito mil, cento e setenta e sete reais e quarenta centavos) para a conta de Reserva Legal; (ii.b) R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para pagamento de dividendos à matriz AZVI S.A., acima qualificada; (ii.c) R$ 5.978.740,74 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) para a conta de Lucros Acumulados. VI - Encerramento: Nada mais havendo para ser tratado, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após ser lida e aprovada, foi assinada pelos sócios presentes, por mim, Secretário, e pelo Sr. Presidente. O presente documento é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015. Tomas Jodra Sanz - Presidente, Andrea Tremante Polise - Secretário, Tomas Jodra Sanz - Diretor, Andrea Tremante Polise - Diretor, Azvi S.A. - p.p. Tomas Jodra Sanz. JUCERJA nº 00002731029 em 24.02.15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1813494"
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                "1813611": [
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                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ N.º 17.252.858/0001-46 - NIRE N.º 33.300.305.360\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de Fevereiro de 2015.(Lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). Data, Hora e Local: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2015, às 11:00 horas, na sede social da BTG Pactual Capital Participações S.A. (“Companhia”), localizada à Praia de Botafogo, nº 501 - 5º andar (parte) - Torre Corcovado, CEP 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Gabriel Fernando Barretti; e Secretário: Sr. Felipe Nutti Giannattasio. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da acionista representan do a totalidade do capital social da Companhia, de acordo com a assinatura aposta no “Livro de Presença de Acionistas”. Deliberações: Por unanimidade de votos representando a totalidade do capital social da Companhia, foram aprovadas as seguintes deliberações: (i) Autorizar lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações. (ii) Aprovar e autorizar a alteração da razão social da Companhia para “BTGI Capital Participações S.A.”. (iii) Aprovar, em decorrência da deliberação anterior, a alteração do Título e do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com as seguintes redações: “ESTATUTO SOCIAL DA BTGI CAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A. (...) Artigo 1º - A BTGI Capital Participações S.A. é uma sociedade por ações de capital fechado, que reger-se-á por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pela acionista, que, em seguida, a assinou, juntamente com os integrantes da mesa, a saber: Presidente: Gabriel Fernando Barreti; e Secretário: Felipe Nutti Giannattasio; e Acionistas presentes: BTG Pactual Proprietary Feeder (1) Limited, neste ato representada por Bruno Duque Horta Nogueira e Gabriel Fernando Barretti, e BTG Pactual Stigma LLC, neste ato representada por Bruno Duque Horta Nogueira e Gabriel Fernando Barretti. São Paulo, 15 de fevereiro de 2015. A presente ata é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da Companhia. Mesa: Felipe Nutti Giannattasio - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2742746 e data de 25/03/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 15/02/2015\r\n\r\nOS: 335781\r\n\r\nId: 1813514"
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                    "BHP BILLITON METAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.105.890/0001-46 - NIRE 33.300.022.023\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2015. 1. HORA, DATA E LOCAL: Às 18:00 horas do dia 27 de março de 2015, na sede social da BHP Billiton Metais S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 7, 5º andar, salas 505, 506, 507 e 508, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. QUÓRUM: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme atestam as suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Christian Medeiros da Fonseca Costa; Secretário: Ricardo Frazão da Silva Leandro. 5. ORDEM DO DIA: (i) esclarecimentos sobre o aumento do capital social realizado na AGE datada de 14.07.2006; (ii) esclarecimentos sobre o aumento do capital social realizado na AGE datada de 05.11.2008; (iii) esclarecimentos sobre o aumento do capital social realizado na AGE datada de 27.06.2012; (iv) aprovar a redução do capital social da Companhia, por ser considerado excessivo em relação ao seu objeto social, mediante cancelamento de ações não integralizadas; e (v) aprovar a redução do capital social da Companhia, por ser considerado excessivo em relação ao seu objeto social, mediante devolução em dinheiro aos acionistas. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Inicialmente, os acionistas aprovaram por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, consoante o disposto no artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: 6.1. Consignar que o aumento do capital social aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 14.07.2006, registrada perante a JUCERJA sob o nº 1629067 em 11.08.2006 (\"AGE 14.07.2006\"), teve apenas parte de sua integralização originada de reserva de capital de incentivo fiscal. Assim, os acionistas esclarecem que o aumento do capital social de R$ 12.445.314,04 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e quatro centavos), aprovado na AGE 14.07.2006, foi integralizado mediante (a) a capitalização, no valor de R$ 8.249.991,52 (oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), da conta de reserva de capital de incentivo fiscal, na qual era registrada a redução de 30% do imposto de renda devido pela Companhia, por força do incentivo fiscal do Depósito para Reinvestimento concedido pela SUDENE, então gozado pela Companhia; e (b) a capitalização, no valor de R$ 4.195.322,52 (quatro milhões, cento e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), de parte da reserva de lucros da Companhia. 6.2. Consignar que o aumento do capital social aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 05.11.2008, registrada perante a JUCERJA sob o nº 1868784 em 18.12.2008 (\"AGE 05.11.2008\"), teve apenas parte de sua integralização originada de reserva de capital de incentivo fiscal. Assim, os acionistas esclarecem que o aumento do capital social de R$ 43.909.432,17 (quarenta e três milhões, novecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), aprovado na AGE 05.11.2008, foi integralizado mediante (a) a capitalização, no valor de R$ 29.272.954,78 (vinte e nove milhões, duzentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), da conta de reserva de capital de incentivo fiscal, na qual era registrada a redução de 30% do imposto de renda devido pela Companhia, por força do incentivo fiscal do Depósito para Reinvestimento concedido pela SUDENE, então gozado pela Companhia; e (b) a capitalização, no valor de R$ 14.636.477,39 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), de parte da reserva de lucros da Companhia. 6.3. Consignar que, na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 27.06.2012, registrada perante a JUCERJA sob o nº 2498007 em 19.07.2013 (\"AGE 27.06.2012\"), foi aprovado erroneamente aumento de capital social da Companhia com a capitalização de montante correspondente à totalidade dos recursos que eram mantidos em conta no Banco do Nordeste S.A. e foram liberados por força do Ofício nº 0046/2012 - SUDENE, que compreendiam tanto recursos referentes à redução de 30% do imposto de renda devido pela Companhia, quanto os \"recursos próprios\" depositados pela Companhia, conforme determinação do art. 19 da Lei 8.167/91 e artigo 29 da Portaria SUDENE 2.091-A/07. Considerando que os \"recursos próprios\" não possuem natureza jurídica de incentivo fiscal e não precisam, obrigatoriamente, ser capitalizados, bem como a ausência de prejuízo de terceiros, os acionistas resolvem, com efeitos retroativos à data da AGE 27.06.2012, sanar o vício referente à capitalização do montante correspondente à parcela de \"recursos próprios\". Desta forma, a Companhia declara que o aumento do capital social aprovado na AGE 27.06.2012 perfez o montante de R$ 10.242.763,08 (dez milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e três reais e oito centavos) e que o valor de R$ 5.121.381,54 (cinco milhões, cento e vinte e um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) da capitalização errônea permanece contabilizado em conta de reserva de capital de incentivo fiscal. Em virtude da deliberação ora aprovada, a Companhia declara que o capital social é de R$ 1.903.050.142,78 (um bilhão, novecentos e três milhões, cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). 6.4. Aprovar, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei 6.404/76, a redução de capital social da Companhia, considerado excessivo em relação ao seu objeto social, no montante de R$ 1.420.580,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, quinhentos e oitenta reais), o qual passa dos atuais R$ 1.903.050.142,78 (um bilhão, novecentos e três milhões, cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) para R$ 1.901.629.562,78 (um bilhão, novecentos e um milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), com o cancelamento de 260.163.960 (duzentas e sessenta milhões, cento e sessenta e três mil, novecentas e sessenta) ações ordinárias de emissão da Companhia subscritas pela acionista BHP Billiton (BMSA) Pty Ltd e que ainda não haviam sido integralizadas, de modo que o capital social da Companhia passa a ser dividido em 544.376.887.537 (quinhentas e quarenta e quatro bilhões, trezentas e setenta e seis milhões, oitocentas e oitenta e sete mil, quinhentas e trinta e sete) ações ordinárias. 6.5. Aprovar, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei 6.404/76, a redução de capital social da Companhia, considerado excessivo em relação ao seu objeto social, mediante devolução aos acionistas da Companhia de montante em dinheiro de R$ 738.116.787,34 (setecentos e trinta e oito milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), o que corresponde, nesta data, apenas para fins de referência, devido à moeda funcional da Companhia, a US$ 231.275.822,45 (duzentos e trinta e um milhões, duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois dólares norte-americanos e quarenta e cinco centavos), de modo que o capital social passa dos atuais R$ 1.901.629.562,78 (um bilhão, novecentos e um milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos) para R$ 1.163.512.775,44 (um bilhão, cento e sessenta e três milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), com o cancelamento de 144.277.410.033 (cento e quarenta e quatro bilhões, duzentos e setenta e sete milhões, quatrocentas e dez mil e trinta e três) ações ordinárias de emissão da Companhia. Assim, o capital social da Companhia passa a ser dividido em 400.099.477.504 (quatrocentas bilhões, noventa e nove milhões, quatrocentas e setenta e sete mil, quinhentas e quatro) ações ordinárias. 6.5.1. A acionista BHP Billiton (BMSA) Pty Ltd, em virtude da redução aprovada no item 6.5 acima, terá 144.277.409.954 (cento e quarenta e quatro bilhões, duzentas e setenta e sete milhões, quatrocentas e nove mil, novecentas e cinquenta e quatro) ações de sua titularidade canceladas e receberá em devolução o montante em dinheiro equivalente a R$ 738.116.786,94 (setecentos e trinta e oito milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). 6.5.2. A acionista BHP Billiton Aluminium (Holdings) Pty Ltd, em virtude da redução aprovada no item 6.5 acima, terá 79 (setenta e nove) ações de sua titularidade canceladas e receberá em devolução o montante em dinheiro equivalente a R$ 0,40 (quarenta centavos). 6.6. Tendo em vista as deliberações acima, resolvem os acionistas, por unanimidade, aprovar a nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a viger com a redação a seguir: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 1.163.512.775,44 (um bilhão, cento e sessenta e três milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 400.099.477.504 (quatrocentas bilhões, noventa e nove milhões, quatrocentas e setenta e sete mil, quinhentas e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal.\" 6.7. Em função da alteração do artigo 5º ora aprovada, os acionistas decidem consolidar o Estatuto Social da Companhia na forma do ANEXO I à presente ata. 7. APROVAÇÃO E ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a presente ata foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. 8. ASSINATURAS: Christian Medeiros da Fonseca Costa (Presidente); Ricardo Frazão da Silva Leandro (Secretário). Acionistas: BHP Billiton (BMSA) Pty Ltd e BHP Billiton Aluminium (Holdings) Pty Ltd. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de março de 2015. Christian Medeiros da Fonseca Costa - Presidente; Ricardo Frazão da Silva Leandro - Secretário. ANEXO I. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - Denominação, Objeto Social, Duração e Sede - Artigo 1º - A BHP BILLITON METAIS S.A., anteriormente denominada BILLITON METAIS S.A., por sua vez anteriormente denominada MINERAÇÃO RIO XINGU S/A, esta por sua vez anteriormente denominada MINERAÇÃO RIO XINGU LIMITADA, é uma sociedade anônima, que tem mantido, sem interrupção, a mesma personalidade jurídica, sendo regida, para todos os efeitos, inclusive nas suas relações com acionistas e terceiros, pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - O objeto da Companhia, obedecidas as restrições e requisitos legais, é: a) a pesquisa mineral e lavra de jazidas minerais; b) o beneficiamento, a industrialização, a comercialização, a importação e a exportação de minérios e outras substâncias minerais; c) a produção de energia elétrica em regime de auto produção ou produção independente e a comercialização de energia elétrica; e d) a participação em outras sociedades, por si mesmo ou como forma de realizar o objeto social, ou de beneficiar-se de incentivos fiscais. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Artigo 4º - A Companhia tem sede na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 7, 5º andar, salas 505, 506, 507 e 508, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22640-102. CAPÍTULO II - Capital e Ações - Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 1.163.512.775,44 (um bilhão, cento e sessenta e três milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 400.099.477.504 (quatrocentas bilhões, noventa e nove milhões, quatrocentas e setenta e sete mil, quinhentas e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal. §1º - As ações terão a forma nominativa; §2º - A cada ação corresponde 1 (um) voto nas deliberações da assembleia geral. CAPÍTULO III - Da Administração - Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, a qual será constituída de 2 (dois) diretores, no mínimo, e de 6 (seis) no máximo, acionistas ou não, mas todos residentes no país, eleitos pela assembleia geral. Dos diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores sem denominação específica. Artigo 7º - O prazo de gestão dos diretores é de 2 (dois) anos. Todos os diretores deverão permanecer em exercício até a investidura de seus sucessores, podendo ser reeleitos. Artigo 8º - Ocorrendo vaga, por motivo de renúncia ou impedimento, do cargo de Diretor Presidente, assumirá interinamente o cargo, adicionalmente às suas outras funções como Diretor, até que a assembleia geral designe um substituto, o Diretor que estiver a mais tempo na posse do cargo, computando-se, para tal efeito, o tempo do mandato em vigor somado ao tempo de eventuais mandatos imediatamente antecedentes. Havendo dois ou mais Diretores com o mesmo tempo de cargo, será escolhido dentre estes o de maior idade. A assembleia para eleição do novo Diretor-Presidente poderá ser convocada por qualquer acionista. Artigo 9º - Compete à diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente estatuto, atribuída a competência à assembleia geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas assembleias gerais e nas suas próprias reuniões; (c) administrar, gerir e superintender os negócios sociais e (d) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários. § 1º - A representação da Companhia, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete a qualquer diretor isoladamente. § 2º - A diretoria poderá, em reunião, autorizar a outorga de mandato a terceiros para, isoladamente, praticar atos de atribuição da diretoria, sem prejuízo de poderes ou atribuições idênticos conferidos por este estatuto ou pela diretoria, a ela própria ou qualquer outro diretor. § 3º - Dependerá da assinatura (i) de 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (ii) de 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador da Companhia com poderes expressos, observado o disposto neste Estatuto, a concessão de aval, fiança ou outras garantias a obrigação de terceiro por parte da Companhia. Artigo 10º - A diretoria reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência pelo diretor que na ocasião for escolhido. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente, ou por quaisquer dois diretores. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos. § 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 11º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este, sujeito o ato à aprovação da diretoria, poderá indicar, dentre os demais diretores, um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do diretor substituído. Parágrafo Único - O substituto do diretor ausente ou temporariamente impedido votará nas reuniões da diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Artigo 12º - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Companhia, serão obrigatoriamente assinados: (a) pelo Diretor Presidente isoladamente; (b) por 02 (dois) diretores em conjunto; (c) por qualquer diretor em conjunto com um procurador da Companhia com poderes expressos, observado o disposto no Estatuto Social; ou (d) por 2 (dois) procuradores da Companhia em conjunto, observado o disposto no Estatuto Social. Artigo 13º - Ressalvado o disposto no Artigo 9º, §3º e no Artigo 12º deste Estatuto Social, os procuradores da Companhia poderão ser nomeados por um Diretor isoladamente e as procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 01 (um) ano. Artigo 14º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, bem como a prática de atos de liberalidade em nome da Companhia, salvo quando expressamente autorizados pela Diretoria, em reunião. CAPÍTULO IV - Conselho Consultivo e/ou Técnico - Artigo 15º - A assembleia geral poderá constituir e dissolver um conselho consultivo, apontando como membros pessoas de reputação ilibada e de reconhecida competência, no mínimo de 2 (dois) e máximo de 5 (cinco), com prazo de gestão de 1 (um) ano. § 1º - A assembleia geral apontará o Presidente do conselho consultivo, ao qual caberá dirigir e coordenar os trabalhos. § 2º - As reuniões do conselho consultivo somente poderão ser instaladas com a presença de, no mínimo, 2 (dois) membros, cabendo ao Presidente o voto de qualidade. § 3º - Compete ao conselho consultivo aconselhar e emitir parecer sobre qualquer assunto do interesse da Companhia, quando solicitado pela diretoria. § 4º - Os membros do conselho consultivo serão remunerados por sessão a que comparecerem e de conformidade com o fixado pela assembleia geral que os nomear. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal - Artigo 16º - O conselho fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, e seu funcionamento só ocorrerá nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas. Parágrafo Único - As deliberações serão tomadas por maioria de votos e lavradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAPÍTULO VI - Assembleia Geral - Artigo 17º - A mesa que dirigirá os trabalhos das assembleias gerais será presidida pelo Diretor Presidente da Companhia ou, na falta deste, pelo acionista, ou seu representante, detentor do maior número de ações presente à assembleia, que poderá escolher dentre os acionistas presentes ou seus representantes um ou mais secretários. CAPÍTULO VII - Exercício Financeiro, Balanço e Lucros - Artigo 18º - O exercício financeiro terá a duração de 12 meses, tendo início no dia 1º de julho de cada ano calendário e encerrando-se no dia 30 de junho do ano calendário seguinte. Artigo 19º - O saldo dos lucros líquidos apurados no balanço geral anual, após as deduções previstas em lei, será aplicado de acordo com deliberação da assembleia geral, mediante proposta da diretoria. Parágrafo Único - Além do balanço geral, poderão ser levantados, a critério da diretoria, balanços intermediários, com distribuição de dividendos, observado o disposto no caput deste artigo.\r\n\r\nAGE - 27-03-2015\r\n\r\nOS: 335834\r\n\r\nId: 1813624"
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                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0792-98\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 02/2015, do Inea, encaminhada em 24/03/2015 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental da atividade de dragagem para formação de canal de acesso e adequação da bacia de evolução do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC) e do Terminal Aquaviário da Ilha Redonda (TAIR), localizados na Baía de Guanabara, município do Rio de Janeiro, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1810695"
                        ],
                        "1812943": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84\r\n\r\n*AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Otoni, nº 63 - 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2.015. MARCO ANTONIO CASSOU - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1812943\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812920": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da ENEVA S.A. - Em Recupe ração Judicial (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, às 11:00, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, CEP 22210-903, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014; (iii) Fixar o número e eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.eneva.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionis ta se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de março de 2015. Fabio Bicudo - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1812920\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812921": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\n*Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. e Aviso aos Acionistas. Convocamos os acionistas da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Cia.”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada em 30/04/2015, às 15h00min, na Praia do Flamengo, n° 154, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Cia.; e em Assembleia Extraordinária: (v) formalizar a alteração da sede social da Cia.. Para os fins do art. 133 da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Cia. (http://ri.ccx.com.co), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09. A Cia. esclarece ainda que (a) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Cia. além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Cia., contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (b) para efeitos do que dispõe o art. 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do art. 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5%; e, (c) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do art. 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. CCX Carvão da Colômbia S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1812921\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1813515": [
                            "V - Ata",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, à Avenida das Américas n° 4.430, grupos 201/202, nesta Cidade, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei das Sociedades por Ações, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2014. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015. CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - Carlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1813515"
                        ],
                        "1813583": [
                            "V - Ata",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.262/0001-79\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária Edital de Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Fabrimar S/A Indústria E Comércio (Companhia) a reunirem-se em AGO que se realizará no dia 30/04/2015, às 10h, na sede Cia, localizada na Rod. Presidente Dutra, 1362, Pavuna, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre as matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as contas da diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14; 2. Revisão da remuneração global dos administradores; 3. Outros assuntos de interesse da Companhia. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Cia os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76.RJ, 30/03/2015. David Robinson Martins. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1813583"
                        ],
                        "1812361": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ No. 30.458.020/0001-71\r\n\r\n*AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor-Administrativo.\r\n\r\nId: 1812361\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812369": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ No. 05.427.471/0001-02\r\n\r\n*AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, 200 - 19º. Andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1812369\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812336": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Wilson Lemos de Moraes Junior - Conselheiro Presidente.\r\n\r\nId: 1812336\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1813701": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.”), convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10h do dia 30/04/2015 (“AGOE”), na sede social da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301 - parte, Leblon/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) definir o número de membros do Conselho de Administração da Cia.; (d) eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (e) aprovar a reinstalação do Conselho Fiscal da Cia.; (f) eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia.; (g) fixar a remuneração global anual dos Administradores e membros do Conselho Fiscal da Cia. para o exercício de 2015; Em Assembleia Geral Extraordinária: (h) alterar o art. 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumento do capital social aprovado pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado; (i) alterar o Plano de Opções da Companhia para permitir a prorrogação do prazo de exercício das opções de compra relacionadas com o Primeiro e o Segundo Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações da Companhia e a extensão do prazo para pagamento das ações; e (j) ratificar o pagamento de juros sobre o capital próprio aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 19/12/2014. Informações Gerais: (a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 26/03/2015, nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos termos do art. 133 §5º da Lei 6.404/76; (b) As informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) Nos termos dos arts. 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do art. 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto; (d) Nos termos do art. 141, §4º da Lei 6.404/76, é facultada aos acionistas minoritários a eleição em separado de membros do Conselho de Administração, desde que (i) detenham pelo menos 10% do capital votante; e (ii) sejam titulares das ações por, pelo menos, 3 meses ininterruptos antes da Assembleia, conforme art. 141, § 6º da Lei 6.404/76. (e) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 20/04/2015, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Cia. expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador ou gestor, conforme o caso, além da documentação societária outorgando poderes de representação. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita neste item 2 e no item 3 abaixo seja depositada na sede administrativa da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301, Leblon/RJ, dentro dos respectivos prazos. (f) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 20/04/2015, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário, sendo certo que, nos termos do art. 126, § 1º da Lei 6.404/76, o procurador deverá (i) ter sido constituído há menos de 1 ano; e (ii) ser acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia. juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. RJ, 30/03/2015. Aliansce Shopping Centers S.A.. Delcio Lage Mendes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1813701"
                        ],
                        "1812132": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 NIRE 33.3.00285.199 - \r\n\r\nCódigo CVM 20478\r\n\r\n*Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária a ser Realizada em 29 de Abril de 2015. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") como companhia aberta categoria \"A\" sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") sob o código \"PDGR3\" (\"Companhia\"), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481 de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (\"ICVM 481/09\"), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (\"Assembleia Geral\") a ser realizada às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2015, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia e o relatório anual dos auditores independentes referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) proposta dos administradores para a destinação dos resultados relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (i) fixação dos números de membros do conselho de administração da Companhia; (ii) eleição dos membros do conselho de administração da Companhia; (iii) instalação do conselho fiscal da Companhia; (iv) fixação do número de membros do conselho fiscal da Companhia; (v) eleição dos membros efetivos e suplentes do conselho fiscal da Companhia; (vi) fixação da remuneração global anual dos administradores e dos membros do conselho fiscal para o exercício de 2015; e (vii) alteração dos jornais em que a Companhia realiza suas publicações. Nos termos da Proposta da Administração divulgada pela Companhia em 18 de março de 2015, uma das matérias a ser deliberada na assembleia geral extraordinária da Companhia a ser realizada, em primeira convocação, em 06 de abril de 2015, é a alteração da sede e foro da Companhia, da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Neste sentido, assumindo que a alteração da sede será aprovada na referida assembleia geral extraordinária e em atenção ao disposto na legislação societária, a Assembleia Geral será realizada no edifício da sede já alterada da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, nº 105, 11º andar, Cidade Monções, CEP: 04571-010. De acordo com o § 1º do art. 141 da Lei das S.A., com os arts. 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada, e com o art. 4º da ICVM 481/09, é facultado aos acionistas representando, individual ou conjuntamente, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia, requerer, por notificação escrita entregue à Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da Assembleia Geral, a adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de administração. No tocante aos fundos de investimento, a representação dos cotistas na Assembleia Geral caberá à instituição administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do fundo a respeito de quem é titular de poderes para exercício do direito de voto das ações e ativos na carteira do fundo. Nesse caso, o representante da administradora ou gestora do fundo, além dos documentos societários acima mencionados relacionados à gestora ou à administradora, deverá apresentar cópia simples do regulamento do fundo, devidamente registrado no órgão competente. Com relação à participação por meio de procurador, a outorga de poderes de representação para participação na Assembleia Geral deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, § 1º da Lei das S.A. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no art. 654, § 1º e § 2º do Código Civil, a procuração deverá conter a indicação do lugar onde foi passada, a qualificação completa do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma do outorgante. Vale destacar que (1) as pessoas naturais acionistas da Companhia somente poderão ser representadas na Assembleia Geral por procurador que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, consoante previsto no artigo 126, § 1º da Lei das S.A.; e (2) as pessoas jurídicas que forem acionistas da Companhia poderão ser representadas por procurador constituído em conformidade com seu contrato ou estatuto social e segundo as normas do Código Civil, sem a necessidade de tal pessoa ser administrador da Companhia, acionista ou advogado (cf. Processo CVM RJ2014/3578, julgado em 04.11.2014). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), bem como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante da acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à Assembleia Geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que terceiro represente a acionista pessoa jurídica. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ter reconhecimento das assinaturas por Tabelião ou Notário Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia, nos termos do § 4º do artigo 28 do Estatuto Social, recomenda o depósito no edifício da sede já alterada da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, nº 105, 11º andar, Cidade Monções, CEP: 04571-010, com antecedência de 3 (três) dias úteis antes da data da realização da Assembleia Geral, dos documentos acima referidos. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio dos documentos, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta nos endereços de sede nesta data e futura sede da Companhia conforme indicados abaixo e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei das S.A. e da regulamentação aplicável. Sede da Companhia nesta data: Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. Sede da Companhia na data da realização da Assembleia Geral: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, nº 105, 11º andar, Cidade Monções, CEP: 04571-010. Rio de Janeiro, 27 de março de 2015. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1812132\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812125": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 NIRE 33.3.00285.199 - \r\n\r\nCódigo CVM 20478\r\n\r\n*Aviso aos Acionistas. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que os documentos e informações relacionados às matérias objeto da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, encontram-se à disposição dos acionistas nos endereços de sede nesta data e futura sede da Companhia conforme indicados abaixo e no endereço eletrônico da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), tendo sido enviados também à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, na forma da legislação aplicável. Nos termos da Proposta da Administração divulgada pela Companhia em 18 de março de 2015, uma das matérias a ser deliberada na assembleia geral extraordinária da Companhia a ser realizada, em primeira convocação, em 06 de abril de 2015, é a alteração da sede e foro da Companhia, da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Neste sentido, assumindo que a alteração da sede será aprovada na referida assembleia geral extraordinária e em atenção ao disposto na legislação societária, a futura sede da Companhia será localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, nº 105, 11º andar, Cidade Monções, CEP: 04571-010. Sede da Companhia nesta data: Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. Sede da Companhia na data da realização da Assembleia Geral: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, nº 105, 11º andar, Cidade Monções, CEP: 04571-010. Comunicamos, ainda, que a publicação dos documentos exigidos pela legislação aplicável foi oportunamente realizada pela Companhia nos jornais costumeiros. Rio de Janeiro, 27 de março de 2015. Marco Racy Kheirallah - Diretor Vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1812125\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812984": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.386.210/0001-19 - NIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 30 de abril de 2015, às 14:00 horas, em primeira convocação, observado o disposto no artigo 125 da Lei nº 6.404/76, em Assembleia Geral Ordinária, na sede social de Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia”), na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2. examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e 3. eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos Administradores. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou; c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. 2. Os acionistas encontrarão todas as informações necessárias para melhor entendimento das matérias acima, bem como modelo de procuração, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1812984"
                        ],
                        "1813412": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. - BM&FBOVESPA: PFRM3 - (“Companhia” ou “Profarma”) comunica aos seus acionistas que se encontram à disposição, a partir desta data, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Avenida das Américas, 500, bloco 12, sala 205, bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e no site de relações com investidores (www.profarma.com.br/ri), os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1813412"
                        ],
                        "1813304": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.0008797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, em sua Sede Social na Av. Presidente Vargas, n° 2655 - 6° andar - Cidade Nova - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133, Lei n° 6.404/76, relativo ao Exercício Social de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1813304"
                        ],
                        "1812876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S.A.\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027660-2 - CNPJ nº 03.065.284/0001-92\r\n\r\n*AVISO DE CONVOCAÇÃO. A CR2 Empreendimentos SPE-5 S.A. convoca os Senhores Acionistas para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizar-se na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, às 15:30 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim de: (i) aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; e (ii) alterar o endereço da sede da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) ação representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1812876\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812872": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028300-5 - CNPJ nº 08.772.183/0001-75\r\n\r\n*AVISO DE CONVOCAÇÃO. A CR2 Américas Empreendimentos S.A. convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na sede da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, às 15:00 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim de: (i) aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) ação representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1812872\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812879": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027017-5 - CNPJ nº 04.649.255/0001-30\r\n\r\n*AVISO DE CONVOCAÇÃO. A CR2 Investimentos S.A. convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, às 16:00 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim de: (i) aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; e (ii) alterar o endereço da sede da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) ação representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1812879\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1810407": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\n*AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1810407\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1810876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nCNPJ n.º 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\n* AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nArmando Casado de Araujo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1810876\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1811717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n* Encontrar-se-ão à disposição dos Senhores Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a partir do dia 27 de março de 2015, os documentos relativos às matérias que serão objeto de deliberação nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária de 2015 (AGO-E) da Companhia, conforme a seguir:\r\n\r\nnos endereços eletrônicos da Companhia, http://www.petrobras.com.br/ri, e da Comissão de Valores Mobiliários, http://www.cvm.gov.br, e no Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, Centro, sala 1002 (Atendimento ao Acionista), Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nIvan de Souza Monteiro\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1811717\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1811262": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPara atender ao que dispõe o Capítulo XI, artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, comunicamos aos senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., que estarão à sua disposição, inclusive para cópias, a partir de 27 de março de 2015, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 2º andar/Bl. B, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos relacionados a seguir:\r\n\r\nI - Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do Exercício Social de 2014.\r\n\r\nII - Cópia das Demonstrações Financeiras do Exercício Social de 2014.\r\n\r\nIII - Parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nIV - Relatório dos Auditores Independentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1811262"
                        ],
                        "1812526": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária\r\n\r\n* O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 29 de abril de 2015, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Eleição de 10 (dez) membros do Conselho de Administração, dentre os quais 1 (um) é indicado pelos empregados da Companhia, 1 (um) pelos acionistas minoritários, no processo de eleição em separado (se maior número não lhes couber pelo processo de voto múltiplo) e 1 (um) pelos titulares de ações preferenciais, também no processo de eleição em separado; II. Eleição do Presidente do Conselho de Administração; e III. Eleição de 5 (cinco) membros do Conselho Fiscal, dentre os quais 1 (um) é indicado pelos acionistas minoritários e 1 (um) pelos titulares de ações preferenciais, ambos através do processo de eleição em separado, e respectivos suplentes.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal. II. Ratificação da utilização de recurso referente ao saldo do montante global dos administradores aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 02-04-2014 para pagamento de saldo de férias, auxílio-moradia e passagem aérea de membros da Diretoria Executiva. O percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 282, de 26-6-1998. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Os acionistas detentores de ações preferenciais que venham a ser constituídos no direito de eleger na Assembleia Geral Ordinária, em votação em separado, um representante dessa classe de ações para membro do Conselho de Administração, deverão representar, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, além de comprovar a titularidade ininterrupta da participação acionária desde 29 de janeiro de 2015. A pessoa presente às Assembleias deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. Solicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia das Assembleias, a Companhia informa que estará apta a recebê-la desde as 11 horas, no local onde as reuniões serão realizadas. O exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico http://www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Encontra-se à disposição dos acionistas, na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nestas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nLuciano Galvão Coutinho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1812526\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812922": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\n* Aviso aos Acionistas: Estão disponíveis aos senhores Acionistas da Sete Brasil Participações S.A., em sua sede social, na Rua Humaitá nº275, sala 1302, Humaitá, Rio de Janeiro (RJ), os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76, sobre o exercício findo em 31/12/2014. Rio de Janeiro, 27 de março de 2015. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro - Diretor Presidente e de Relacionamento com Investidores.\r\n\r\nId: 1812922\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1811519": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.551.886/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB-002661 que averba a LO nº IN026851. (Processo n° E-07/002.8683/2013\r\n\r\nId: 1811519"
                        ],
                        "1810167": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRIQUE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 06.297.369/0001-94\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBRIQUE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - Avb002627, que averba a LPI Nº IN019106. (Processo n° E-07/500397/2011) \r\n\r\nId: 1810167"
                        ],
                        "1809555": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERADORA LE PETIT LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.134.203/0001-90\r\n\r\nMINERADORA LE PETIT LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030114, com validade até 20 de março de 2018, para captação e envase de água mineral, em área de 47,98 hectares, definida pela poligonal correspondente ao processo DNPM n. 890.252/2009, na ESTRADA DO BARBOSÃO, S/N - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/501024/2012) \r\n\r\nId: 1809555"
                        ],
                        "1805375": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCOS VIEIRA BUÇARD\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n004.046.867-45\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BUÇARD torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN029916, com validade até 12 de março de 2020, para a localização, implantação e operação de um cultivo de algas da espécie Kappaphycus alvarezii em área de 2 hectares, com utilização de duas balsas, na ILHA DO CEDRO, COORDENADAS UTM 23K 536896 E / 7448857 N - DATUM WGS-84 - TARITUBA, município de PARATY. (Processo n°: E-07/002.6840/2014) \r\n\r\nId: 1805375"
                        ],
                        "1812313": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PURAC SÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.942.225/0002-67\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA AMBIENTAL: A Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda., comunica que foi realizada Auditoria Ambiental em sua Empresa, e que o Relatório se encontra a disposição para Consulta Pública em sua Unidade Industrial situada na Av. Rui Barbosa, 521 - Lapa, Campos dos Goytacazes - RJ, toda segunda-feira, das 14 às 16 horas, no período de 30 de abril a 30 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1812313"
                        ],
                        "1813613": [
                            "V - Convocação",
                            "Oncoholding Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.091.690/0001-83\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Oncoholding Participações S.A., na Rua Voluntários da Pátria, 138, bloco 1, loja 201, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Diretoria.\r\n\r\nId: 1813613"
                        ],
                        "1813651": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 28.000.107/0001-59 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da ONCOLOGIA REDE D'OR S.A., na Rua Sorocaba nº 654, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Diretoria.\r\n\r\nId: 1813651"
                        ],
                        "1813619": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCO D'OR ONCOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 17.459.123/0001-98 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Onco D'Or Oncologia S.A., na Rua Voluntários da Pátria, 138, bloco 1, loja 201, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Diretoria.\r\n\r\nId: 1813619"
                        ],
                        "1813340": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A Rádio Tupi\r\n\r\nRua Fonseca Teles, nº 120, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 08 de abril de 2015, às 15:30 horas, na sede social da empresa, à Rua Fonseca Teles, nº 120, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) instalação do Conselho Fiscal e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 30 de março de 2015. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1813340"
                        ],
                        "1812058": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1812058\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812944": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.365.069/0001-44 - NIRE 3330016719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\n*AVISO AOS ACIONISTAS - Estão disponíveis aos acionistas, na sede social da Companhia, à Rua Visconde de Pirajá 572, salão 401/parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) sobre o exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. SAMI AMINE HADDAD - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. IDEIASNET S.A.\r\n\r\nId: 1812944\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812945": [
                            "V - Convocação",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21\r\n\r\n*AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar-parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2.015. CESAR BELTRÃO DE ALMEIDA - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1812945\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1813516": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Aviso aos Acionistas: A Apolo Tubos e Equipamentos S.A. - em Recuperação Judicial (“Companhia”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.017.088/0001-03, comunica que os documentos e informações referidos no Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e nas Instruções CVM n.º 480/09 e 481/09, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, encontram-se à disposição de seus Acionistas, a partir da presente data, na sede da Companhia, localizada na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 2651, Pavuna, Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015. Apolo Tubos e Equipamentos S.A. - Em recuperação judicial. Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1813516"
                        ],
                        "1813737": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.300.276.980\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 463, 13º andar - parte, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2014 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015. \r\n\r\nJosé João Abdalla Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nAviso - 133\r\n\r\nDinamica\r\n\r\nId: 1813737"
                        ],
                        "1813460": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A MANABI S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia localizada na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. MANABI S.A. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335867\r\n\r\nId: 1813460"
                        ],
                        "1812797": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\n*Edital de Convocação de AGO/E: Ficam convocados os acionistas do Banco BTG Pactual S.A. (\"Cia.\"), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, a comparecerem à AGO/E, a serem realizadas no dia 29/04/2015, às 16h, na sede da Cia., localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º, Torre Corcovado, Auditório, no RJ/RJ, CEP - 22250-040, a fim de deliberar sobre as matérias a seguir descriminadas. Em AGO: 1. Tomar conhecimento do Relatório da Administração, do Relatório dos Auditores Independentes e dos Resumos dos Relatórios do Comitê de Auditoria e examinar, para deliberação, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2014. 3. Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração. Conforme disposto na Instrução CVM n.º 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 4. Deliberar sobre a fixação da remuneração global dos administradores. Em AGE: 1. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Cia., a fim de: (i) adequá-lo ao Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários, emitidos pela BM&FBovespa, no que se refere à inserção de artigo prevendo a expressa referente à retirada e exclusão de valores mobiliários admitidos à negociação na BM&FBOVESPA e para que a cotação dos valores mobiliários de sua emissão seja mantida em patamares superiores a R$ 1,00. \"Art. 55 - A Cia., seus administradores e acionistas deverão observar o disposto no Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários, incluindo as regras referentes à retirada e exclusão de negociação de valores mobiliários admitidos à negociação nos Mercados Organizados administrados pela BM&FBOVESPA, bem como no que se refere à manutenção de sua cotação dos valores mobiliários de sua emissão seja mantida em patamares superiores a R$ 1,00\". (ii) Alterar o Art. 13, § 1 do Estatuto Social da Cia., a fim de excluir a palavra \"ano\", a qual consta em duplicidade. \"Art. 13 § 1º - O mandato de cada Diretor será de 03 anos, admitida a reeleição. Findo o mandato, os membros da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a posse dos novos membros eleitos\". 2. Deliberar pela retificação do estado civil do Sr. Kenneth Stuart Courtis, conforme eleição realizada em AGO/E de 30/04/2013, na qual constou que o Sr. Kenneth era casado, quando na realidade seu estado civil é solteiro. Instruções Gerais: 1. O acionista deverá comparecer a AGO/E munido de documento de identidade, além do comprovante de titularidade das ações da Cia. expedido pelo custodiante; 2. Na hipótese de o acionista não estar presente à AGO/E, poderá ser representado por procurador constituído a menos de 01 ano, desde que esse seja acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos, hipótese em que deverão ser apresentados os seguintes documentos; cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e cumpre observar que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cia., devem ser traduzidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos. 3. Nos termos do art. 21, § único do Estatuto Social da Cia., bem como no intuito de dar celeridade aos procedimentos da AGO/E, solicitamos aos acionistas que desejarem participar da AGO/E que depositem na sede da Cia., localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º, Torre Corcovado, Auditório, no RJ/RJ, CEP - 22250-040, aos cuidados do Departamento Jurídico, até 24 horas antes da data de realização da AGO/E o comprovante de titularidade das ações devidamente acompanhado do instrumento de mandato e eventual orientação de voto. O acionista que comparecer à AGO/E e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGO/E. 4. Igualmente, o direito de participar da AGO/E e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o art. 46 do Estatuto Social da Cia.. Os acionistas da Cia. interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Cia., ou por meio do telefone (21) 3262-9717 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. RJ, 27/03/2015. André Santos Esteves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335189\r\n\r\nId: 1812797\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812115": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n* Ficam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleias\"), a serem realizadas em 28 de abril de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, a distribuição de dividendos e a retenção do saldo remanescente do lucro líquido para fazer frente ao orçamento de capital, tudo relativo ao exercício encerrado em 31.12.2014; (iii) aprovar o orçamento de capital; (iv) instalar e eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; (v) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) ratificar a (i) aquisição da totalidade das quotas do capital social por meio da controlada da Companhia Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda: (a) da Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos Ltda., mantenedora da Faculdade Estácio de Belém, nova denominação do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia, aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 01.07.2014; (b) do Centro de Assistência ao Desenvolvimento de Formação Profissional Unicel Ltda., cuja denominação social está em fase de alteração para Sociedade de Ensino Superior Estácio Amazonas Ltda., mantenedora da Faculdade Estácio do Amazonas, nova denominação da Faculdade Literatus, aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 07.08.2014; e (c) do Centro de Ensino Unificado de Teresina Ltda., mantenedor da Faculdade de Ciências, Saúde, Exatas e Jurídicas Teresina, aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 18.11.2014, bem como (ii) todos os atos e deliberações tomadas pela administração da Companhia, necessários à condução e implementação das aquisições acima referidas, incluindo mas não se limitando à contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração dos laudos de avaliação, em atendimento às finalidades do art. 256 da Lei no 6.404/76; e (ii) ratificar a manutenção da dispensa da aplicabilidade do art. 147, §3º da Lei das Sociedades por Ações e do art. 2º, §3º da Instrução CVM nº 367/02 concedida em 01.07.2014 pelos acionistas da Companhia aos Conselheiros Srs. Chaim Zaher e Thamila Cefali Zaher, em razão de autorização concedida pelo Ministério da Educação - MEC aos referidos Conselheiros para operar uma nova faculdade na cidade de Araçatuba, São Paulo. Informações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, (i) na Sede da Companhia; (ii) no site da Companhia, www.estacioparticipacoes.com.br; (iii) no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br; e (iv) no site da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), www.cvm.gov.br; (b) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia , aos cuidados da Diretoria Jurídica, com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembleias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do acionista outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia dos estatutos sociais ou do contrato social atualizado e do ato que investe o representante de poderes bastantes, no caso de pessoa jurídica; (iii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iv) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos acionistas outorgantes poderão ser encontradas no site da Companhia (www.estacioparticipacoes.com.br); (c) além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução da CVM no 481, de 17.12.2009, conforme alterada. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (d) os documentos entregues na sede da Companhia aos cuidados da Diretoria Jurídica, serão recepcionados no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 27 de março de 2015. Eduardo Alcalay - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335735\r\n\r\nId: 1812115\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812935": [
                            "V - Convocação",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PRUMO LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 30 de abril de 2015, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) A tomada das contas dos Administradores, exame, discussão e votação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014; (iii) A definição do número de membros do Conselho de Administração e, em seguida, a eleição dos conselheiros titulares; e (iv) A fixação do montante global anual de remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Rerratificar a remuneração paga aos administradores da Companhia nos exercícios sociais de 2011, 2012 e 2013. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.prumologistica.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76 para eleição em separado de membros do Conselho de Administração da Companhia.Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. PRUMO LOGÍSTICA S.A.; CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Roberto D'Araujo Senna - Presidente\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335807\r\n\r\nId: 1812935\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812806": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA - BRML3.\r\n\r\n*Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs. acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de abril de 2015, às 15:00h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 e a distribuição de dividendos; (iii) fixar o montante máximo global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015; (iv) aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros; e (v) alterar a redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia, dentro do limite do capital autorizado; e (b) a capitalização de parte das Reservas de Lucros da Companhia. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na lei e na instrução CVM 481, e que são necessárias para melhor entendimento das matérias acima no \"Manual de Acionistas\", disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e os demais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas assembleias também encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados na assembleia por mandatário, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. A Companhia solicita que, se possível, para melhor organização da assembleia, a representação legal do acionista e o correspondente extrato contendo sua posição acionária, emitido pela instituição custodiante, lhe seja entregue com 2 dias de antecedência. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335109\r\n\r\nId: 1812806\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1813441": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2015, às 11h, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio, 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal; 2) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 3) Fixar a verba global anual da remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 4) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas. 2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335827\r\n\r\nId: 1813441"
                        ],
                        "1812785": [
                            "V - Convocação",
                            "BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD.\r\n\r\n(a \"Companhia\")\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO. Ficam os acionistas convocados para a AGO da BTG Pactual Participations Ltd., uma Cia. devidamente constituída de acordo com as leis de Bermuda (\"Cia.\") a ser realizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º, Torre Corcovado, CEP 22.250-040, Brasil, em 29/04/2015, às 17h, com o seguinte propósito: AGENDA: 1. Nomeação do presidente da Assembleia. 2. Confirmação da convocação. 3. Recebimento e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2014 e o relatório dos auditores independentes contidos nesta. 4. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014, de acordo com o estatuto social da Cia.. 5. Deliberar sobre a nomeação de um auditor independente para a Cia., com mandato a partir da conclusão da AGO até a conclusão da próxima AGO na qual as demonstrações financeiras da Cia. serão apresentadas. 6. Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração para o próximo ano. Instruções Gerais: A AGO será no idioma português. As demonstrações financeiras do exercício 2014 e o relatório dos auditores independentes estão disponíveis no endereço da Cia. na internet www.btgpactual.com/ri. Os titulares de BDR's (Certificado de Depósito de Ações) registrados nos livros do Banco Bradesco S.A. ou nos registros da CBLC ao final do dia 17/04/2015 terão o direito de instruir o agente depositário, Banco Bradesco S.A., até 24/04/2015, na Cidade de Deus, s/n, prédio amarelo, 2º, Vila Yara/SP, CEP 06029-900 - Aos cuidados do Departamento de Ações e Custódia (Custody and Registrar Department), a exercer o direito de voto em relação a sua participação. 27/03/2015. Por ordem do Conselho de Administração da BTG Pactual Participations Ltd. - Andre Santos Esteves. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335190\r\n\r\nId: 1812785\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1812834": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335619\r\n\r\nId: 1812834\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1813423": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335871\r\n\r\nId: 1813423"
                        ],
                        "1813607": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1813607"
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                        "1813715": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817.0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os acionistas de LOJAS AMERICANAS S.A. (“Companhia”) para se reunirem, no dia 30 de abril de 2015, às 14 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) aprovar o orçamento de capital da Companhia para o exercício social de 2014, para os fins do Art. 196, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”); e (iii) fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia a ser paga até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2016. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, em razão do exercício das opções de compra de ações do Plano de Opções de Compra de Ações da Companhia e o aumento de capital social decorrente da conversão das debêntures de 5ª Emissão Privada de Debêntures com Garantia Flutuante, conversíveis em ações da Companhia, (ii) consolidar o Estatuto Social da Companhia de forma a incluir as deliberações tomadas. Informações Gerais: - Os seguintes documentos foram publicados em 18 de março de 2015 no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”: (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (c) o parecer dos auditores independentes. - Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) foram apresentados à CVM, por meio do Sistema Empresas.Net, nos termos do Art. 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). - O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade. - Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. - Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 28 de abril de 2015. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335900\r\n\r\nId: 1813715"
                        ],
                        "1813720": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60 - NIRE 33.300.290.745\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os acionistas de B2W - Companhia Digital (“Companhia”) para se reunirem, no dia 30 de abril de 2015, às 10 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração para mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2017; (iii) Fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia a ser paga até Assembleia Geral Ordinária de 2016; Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alterar o Objeto Social da Companhia para incluir as atividades de programadora de comunicação eletrônica de massa por assinatura, programadora de canal de televendas ou infomerciais; (ii) Alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir para refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração em 01 de setembro de 2014, 03 de outubro de 2014, 05 de novembro de 2014, 3 de dezembro de 2014 e 07 de janeiro de 2015, em decorrência do exercício das opções outorgadas no âmbito do Programa de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado em 31 de agosto de 2011, bem como a homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 5 de junho de 2014, homologação essa aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 13 de agosto de 2014; (iii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia de forma a incluir as deliberações acima e as tomadas na Assembleia Geral Extraordinária de 05/06/2014. Informações Gerais: - Os seguintes documentos foram publicados em 18 de março de 2015 no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”: (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (c) parecer dos auditores independentes. - Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) foram apresentados à CVM, por meio do Sistema Empresas.Net, nos termos do Art. 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2wdigital.com), e nos sites da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). - O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade. - Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. - Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 25 de abril de 2014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335901\r\n\r\nId: 1813720"
                        ],
                        "1813573": [
                            "V - Convocação",
                            "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25\r\n\r\nNIRE 35.300.340.540 - CVM 02090-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nBHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP, companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, Centro, CEP 20021-290, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (\"CNPJ/MF\") sob o n.° 08.723.106/0001-25, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") como companhia aberta categoria \"A\" sob o código 02090-7, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") sob o código BZHG3 (\"Companhia\"), vem, pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\") e dos artigos 3º e 5° da Instrução CVM n° 481, de 17 de dezembro de 2009 (\"ICVM 481/09\"), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia Geral\") a ser realizada às 11:00 horas do dia 15 de abril de 2015 na sede da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) Aprovar a alteração ao artigo 41 do Estatuto Social da Companhia, de forma a esclarecer que a \"poison pill\" prevista no artigo 40 do Estatuto Social da Companhia não se aplica a ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro realizadas pelo acionista controlador ou pela própria Companhia. \r\n\r\nConsoante o artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral.\r\n\r\nA comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia Geral; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; e/ou (iv) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (artigo 126, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações). \r\n\r\nComo documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. \r\n\r\nO representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato ou estatuto social; e (ii) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à Assembleia Geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral.\r\n\r\nOs documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPara fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos. Cópia da documentação referida acima poderá ser encaminhada para o e-mail: ri@bhg.net ou por fax: +55 21 2517-9826.\r\n\r\nRessalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio dos documentos, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09.\r\n\r\nOs documentos relativos à matéria a ser discutida na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.bhg.net), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da regulamentação aplicável.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nRubens Mario Marques de Freitas\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335881\r\n\r\nId: 1813573"
                        ],
                        "1813676": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 NIRE: 33.300.292.896\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 17 DE ABRIL DE 2015, às 10:00 horas. Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. (\"QGEPP\" ou \"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 17 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) tomada das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do Relatório da Administração, do parecer do Conselho Fiscal e do parecer dos Auditores Independentes; (b) exame, discussão e votação da proposta da Administração para a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (c) exame, discussão e votação da remuneração global dos Administradores da Companhia a ser paga até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, no valor global de até R$ 3.176.275,44 (três milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).; e (d) instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros, bem como aprovação da remuneração global dos membros eleitos, no valor de até R$ 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos reais). Os seguintes documentos estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: (a) o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social findo; (b) a cópia das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (c) cópia do parecer do Conselho Fiscal; (d) o parecer dos Auditores Independentes; bem como (e) os demais documentos contendo todas as informações exigidas na legislação vigente. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas da Companhia poderão participar da Assembleia Geral Ordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: (a) se Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (b) se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); (c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração com firma reconhecida), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia datado de até 2 (dois) dias úteis antes da data de realização da Assembleia Geral Ordinária. O Acionista pessoa física pode ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, desde que este seja outro Acionista, advogado ou administrador da Companhia. O acionista pessoa jurídica pode ser representado por seus representantes legais, por instituição financeira ou, ainda por procurador constituído na forma estabelecida em seu atos constitutivos, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser notarizadas, consularizadas e traduzidas para o português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na Assembleia Geral Ordinária, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 02 de abril de 2015. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 16 de abril de 2015, na sede da Companhia, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2015. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335888\r\n\r\nId: 1813676"
                        ],
                        "1813018": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ - MF n O 30.119.697/0001-85 - JUCERJA NIRE 33 2 0037265-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Exmo. Presidente do Instituto de Urologia e Nefrologia, no uso de suas atribuições, convoca todos sócios para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizada na sede social da empresa, à Rua Presidente Pedreira, nº 26, Ingá - Niterói/RJ, no dia 06 de abril de 2015 (segunda-feira), às 19:00 horas em primeira convocação, e às 19:30 em segunda e ultima convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Realização da 10ª Alteração visando regularizar o quadro societário da empresa com relação aos Sócios Falecidos; 2) Aumento do capital social da empresa com a integralização de bens imóveis; 3) Aprovação da proposta de cessão das quotas da IUN; 4) Dissolução Parcial da Sociedade em relação aos sócios Falecidos; 5) Aprovação do plano de Ação; 6) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nId: 1813018"
                        ],
                        "1813705": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia” ou “MMX”), comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bm&fbovespa.com.br) e da Companhia (www.mmx.com.br), assim como na sede da Companhia localizada na Rua Lauro Muller, 116 - sala 1808 - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22290-160, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária de 2015. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Ricardo Furquim Werneck Guimarães - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. MMX Mineração e Metálicos S.A..\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nOS: 335917\r\n\r\nId: 1813705"
                        ],
                        "1813541": [
                            "V - Convocação",
                            "ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ 33.830.043/0001-53\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem no dia 30/04/2015, às 11:00 horas, na sede social da Empresa na Av. Ataulfo de Paiva, 135, salas 705 e 706, Leblon, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores,examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2014; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) fixação de honorários de diretoria; d) outros assuntos de interesse social. Aviso: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Rio de Janeiro, 25/03/2015. A Diretoria.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2015 - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 334429\r\n\r\nId: 1813541"
                        ],
                        "1813658": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335912\r\n\r\nId: 1813658"
                        ],
                        "1811799": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1811799\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 30/03/2015."
                        ],
                        "1813446": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº. 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2015, às 17h em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2014; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2014; e (c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Substituição de membros do Conselho de Administração; (b) Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o Conselho de Administração; (c) Fixação da remuneração global anual dos administradores; e (d) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho Fiscal. Nos termos das Instruções CVM nº. 165/91 e 481/09, o percentual mínimo de titularidade de capital votante para solicitação de voto múltiplo por acionistas é de 5% (cinco por cento). Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.invepar.com.br/ri). Rio de Janeiro, 27 de março de 2015. Carlos Augusto Borges - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335820\r\n\r\nId: 1813446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1811276": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SION\r\n\r\nCNPJ:33.379.520/0007-00\r\n\r\nO diretor do Colégio Sion, mantido por Sociedade Brasileira de Ensino, situado na Rua Cosme Velho, 98, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, em 2014: Gabriel Tiburcio Feghali, Giulianna Bessa Reis Anveres, Gustavo Apulcro Leony, Isabela Olsson Moraes Rego, Isabella Lassery Simi, Isabella Santos Pini, João Marcelo Elias Pitombo Calvinho, Júlia Andrade da Silva Rosa, Juliana Rodrigues Matias, Larissa Monteiro Berto, Laura Fully Coêlho de Carvalho Colla, Luana Mello Furtado, Luisa Lopes Lima, Luiz Armando Daudt D` Oliveira Alves, Marco Aurélio Alencar Targino, Maria Fernanda de Paula Ribeiro, \r\n\r\nMateus Reis dos Santos Alves, Matheus de Medeiros Pereira \r\n\r\nMarkus, Nina Reis Cortes, Paula Candido Trigueiros, Pedro Henrique Pereira Balbino, Rafaela Guimarães de Araujo, Renata Farah Rezende, Tiago Azevedo Marot, Yasmine Giffoni Gonçalves Brandão \r\n\r\nPereira. Diretora: Sandra Almeida Lacerda de Magalhães Calvet, \r\n\r\nReg. nº 9318600 MEC. Secretaria: Elaine dos Santos, Reg. nº \r\n\r\n436/06. Professor Inspetor Escolar: Eliane Branco Lugão Belo, \r\n\r\nmatr. 0942794-9.\r\n\r\nId: 1811276"
                    ],
                    "1812206": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATENAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora Colégio Atenas Ltda\r\n\r\nCNPJ 29.971.108/0001- 03\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: CURSO FORMAÇÃO, EM NÍVEL DE 2º GRAU PARA O MAGISTÉRIO DE 1º GRAU, DE 1A. A 4ª. SÉRIE - Ano 1977 - Ana Laura Rosenberg. Ano 1979 - Elisabete da Costa Sabbo Alves. Ano 1984 - Valéria Baptista dos Santos. CURSO HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - Ano 1979 - Tania Lopes Almeida. ANO 1983 - Marcos Francisco Lucas de Almeida. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ANO 2009/1º semestre - Elaine Ferreira Anacleto. ANO 2010/2º semestre - Carla Ferreira Morgado. ANO 2011/1º semestre - Jurcecleia Lima Guilherme. 2º semestre - Andressa Santos do Carmo da Silva. ENSINO MÉDIO - ANO 2014 - Alan Cardoso do Nascimento, Ana Cecilia da Conceição Martins, André Silva Teixeira de Mello, Felipe Bezerra da Silva, Fernanda Carvalho Pinto, Gabriel Gomes Diniz, Gabriel Róveri de Souza, Juan Pablo da Silva Caetano Nascimento, Juliana Matassoli dos Santos Nunes, Lucas Freitas da Costa Duque, Lucas Henrique Barros de Oliveira, Michelle da Cunha Duarte, Raíssa Souza Cesar, Renan Martins de Oliveira, Tatiane Fonseca da Cunha, Thaís Gomes de Lima Ribeiro, Victor Hugo Espinheira do Nascimento, Walter Matera Narciso. Diretora: Sonia Cristina do Nascimento Reg. Nº 2.838/MEC. Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio, Reg. nº 1008/86 DAT. Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina Vieira Nascimento, Matr. 0942769-1.\r\n\r\nId: 1812206"
                    ],
                    "1812736": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE GRAU\r\n\r\nCNPJ 27.977.149/0002-62\r\n\r\nO diretor do Colégio Equipe Grau, situado na Av. Getúlio de Moura, 943, Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Ano 2014. TURMA 3001 - Amanda de Oliveira Cerqueira, Ana Paula Pimentel da Silva Andrade, Andrey Silva de Oliveira, Beatriz da Costa Bernardo, Carolina da Costa Rega, Clarice Lourenço Baracho, Daniel Corrêa da Silva, Fabricio Basilio Oliveira de Souza, Gabriel Araujo Barros de Souza, Giulliana Moreira da Costa Ferreira, Heloiza Roberta Macedo Fernandes Ramos, Isabela Cristina Zanela de Oliveira Freitas, Isabelle Silva da Costa, Isadora Nascimento Rezende, João Pedro Lisboa Galvão, Jonas Gabriel de Castro Porto, Juliana Godoy da Silva, Kallena Lourenço Mendonça de Lima, Karen Vasconcelos Rodrigues, Laryssa de Souza Casimiro, Letícia Nascimento Ferreira, Letícia Santos Leite de Assis, Luana de Azevedo Oliveira, Lucas Campos Reis Alves, Lucas Pinheiro da Silva, Lucas Simão Viana, Marcus Vinícius dos Reis Farto Fernandes, Maria Eduarda Flor de Oliveira, Mateus Vidal dos Santos Leopoldo, Matheus Baptista Barbosa, Mayara Bastos Souza, Mylena Ricarte Gusmão, Natalle do Nascimento Silva, Rafael Costa da Silva, Rayanne Brandão de Oliveira, Renan Nascimento da Silva, Ryan de Mello Paladino, Sara Aladir Silva de Souza, Tamires Fonseca Carvalho, Tássia Braga de Farias da Câmara, Vanessa Dias da Silva, Yasmin de Azevedo Ribeiro. Diretor: Adalberto Lourenço de Freitas - Reg. nº 9802069/DEMEC/RJ - Secretaria Escolar: Silvana Ferreira dos Santos da Silva - Reg. nº 272005 - Colégio Padrão.\r\n\r\nId: 1812736"
                    ],
                    "1810507": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ- 33.512.856/0006-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto Unidade Nova Iguaçu mantido pelo Instituto Guanabara Ltda, situado na Rua Sebastião Herculano de Matos,131 - 2º e 3º andar - Nova Iguaçu, torna público a relação nominal do aluno que concluíram o Ensino Médio no ano letivo de 2013 - Lucas Ferreira Braga Mamede; Thatiana Dolavale da Costa. Torna público a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio no ano letivo de 2014 - Ana Júlia Farias Barbosa; Beatriz Silva Costa; Caio Rabello Gaspar; Camilla Baere de Mattos; Camilla Brunato Maia de Andrade; Carolina Abranches Sardenberg Pestana; Carolina Saguias Barros; Caroline Pereira da Cruz; Caroline Rayane Guedes das Neves; Daniele Andreza da Silva Leite; Ellen Andrade de Oliveira; Emanoella Vieira Martins; Fabiana de Oliveira; Gabriel José da Cruz Mota; Gabrielle Barcia Teixeira; Gabrielle Peres Gomes; Gustavo Robers Venettilo; Isabela Cristina Vieira Rodrigues; Jennifer Soares Barbosa; Julia Coelho Lopes; Julia Oliveira de Souza; Juliana Silvares Gonçalves Canal; Julianne Karen de Souza Santos; Julliane Martins Gonzalez; Karolaynne Silva de Mello; Larissa Rezende Brandão; Lethícia Emiliano Bastos Polido; Lucas Abreu Ribeiro; Lucas Israel Lichiardi Gomes Silva; Luise Mendonça de Souza; Marcela Vieira da Silva; Maria Clara Senna Barboza; Mariah de Freitas Fernandes; Mariana Linhares Ferreira; Mariane Gonçalves Fernandes; Matheus Emilio Ficher Dominguez; Natália Carvalho Martins; Nayane Guerra Bruno; Paulo Vince Crivello; Phillip Souza Marques; Samora Machel Goes da Silva; Talita Reis Ferreira; Thalyta Eloah Alves Santana; Victória Magalhães de Oliveira; Washington Gil Paes da Silva Vicente; Yuri Gitahy do Sacramento; Yves Andrade Rangel - Diretora: Marineida de Souza Santos, Registro n° 772.2011 CDIN - Secretário Escolar: Elson Amendola Machado - Registro 161/99 SEE - Inspetora Escolar Joana D'arc de Souza Serra, matricula 09425315 SEEDUC.\r\n\r\nId: 1810507"
                    ],
                    "1811229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - RECREIO \r\n\r\nCNPJ 33850421/0022-95\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Recreio, mantido por Lar dos Meninos , situado na Rua Almirante Ary Rongel, 555 Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular 2014 : Alexandre Figueiredo Elias, Álvaro Pereira Gomes Araujo, Amanda Fernandes Vianna, Andressa Mendes Gonçalves Leal, Arthur Abelha Carmo Lopes, Arthur Nunes Freires, Beatriz Macedo Alves, Bernardo do Valle Campos, Bernardo Emanuel Pimentel Vargas, Brenda Antunes Soares, Caio Fernandes Fortes Mariano, Caroline Girão Mariela Silva, Claudio Cesar Monte Santo Junior, Dalyla Marques dos Santos, Eduarda dos Santos Sentineli, Felipe Nogueira Marques, Felipe Toledo de Paula, Flavio Castilho Peixoto Junior, Gabriel Barros de Andrade, Gabriel Souza Galindo de Melo, Gerson Jose Christ Filho, Hiago Azevedo Cintra, Ily Duarte Pereira, Johannes Klaus Frey, Jorge Rodrigues da Silva Neto, Juan Carlos Canelhas Lopes, Júlia Devellard Ferreira Fernandes Gonçalves, Juliana Machado Carneiro da Cunha, Juliana Pereira Leite, Kamilla Kristhie Silva Medrado, Louise Lis Braz da Silva e Souza, Lucas Lima de Oliveira, Lucas Tito Neto Resende, Luísa de Oliveira Guimarães, Luiza Rennó Loroza, Maria Eduarda Braga Secchin de Freitas, Mariana dos Santos Teixeira, Marlon Meirelles Lopes Neves, Matheus Coelho Pereira, Matheus de Souza Luzio, Natassya Ligeski Iung Barbosa, Nathália Duarte Almeida, Nathalya dos Santos Rebelo, Nicole Vianna Carvalho de Sá, Paula Eliane Lopes, Paulo Ricardo Goulart Menezes, Scarlett de Andrade Wiesmueller Coelho, Shayenne de Jesus Cabra, Thamires Pires Gonçalves, Tiago Cunha da Costa, Victor Hugo Alves Pinto, Victor Yamauchi, Santos, Secretária Evelyn Apolinário Batista Reg. Of.CDIN Nº 394/13, Diretor Substituto Albano dos Santos Parente Junior Reg. Of .CDIN Nº 715/08 Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles Matr. 0948599-6.\r\n\r\nId: 1811229"
                    ],
                    "1810459": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ensino Médio 2º semestre / 2010 - Jéssica Raquel Cardoso Lopes de Andrade. 2º semestre / 2013 - Rayanne Soares Sant'ana da Silva. 2º semestre/2014 - Alice Maria Coelho Cordeiro Correia; Aline Alfaia Horacio; Ana Carolina Maria de Oliveira; Carlos Henrique Lima de Amorim; Fernando Paixão Cravo; Gleiceane Pereira Luiz de França; Hugo Gabriel Cavalcante Dantas da Silva; Ingrid Torres da Silva; Isabelly Martins de Araujo; Jessica Thiemy Lopes Mizuno; Juliane Alves de Oliveira; Karen da Costa Santos; Karoline Carneiro dos Santos Maia; Larissa da Silva Fernandes; Leandro Azeredo de França; Leonardo de Castro Morelli; Letícia da Silva Ramos; Leticia Fernanda Pacheco Pereira; Leticia Silva Iack; Luana Ferreira Silva dos Santos; Marcos Aurélio Ribeiro de Oliveira; Marina de Almeida Borba; Nayra Celestino Rodrigues da Silva; Nicolas Peclat de Araujo; Pedro Henrique de Sousa Moreira; Renata Antello de Melo; Roberto Miante; Samara Cristina de Oliveira; Thais de Souza Guimarães; Thayná Canella de Oliveira; Uriel Cesar Fonseca Malta Ferraz; Valéria Tereza Martins dos Santos; Victor Igor Paiva Pereira. Técnico em Informática -2º semestre / 2014. Alice Maria Coelho Cordeiro Correia; Ana Carolina Maria de Oliveira; Ana Paula da Conceição Gregorio; Jazielli Corrêa Benedicto; Leonardo da Costa Morelli; Marina de Almeida Borba; Nicolas Peclat de Araujo; Pedro Henrique de Sousa Moreira; Roberto Miante; Uriel Cesar Fonseca Malta Ferraz; Victor Igor Paiva Pereira.Técnico em Análises Clínicas - 2º semestre/2014 - Jésica da Silva de Oliveira; Matheus Alves de Lima Mendes; Rosana Lopes Guimarães Pereira Marques; Rosilene Vargas Ferrari.Técnico em Segurança no Trabalho - 1º semestre / 2014 - Guilherme Ferreira Frattani Moura; Lilian Quintanilha Alves. 2º semestre / 2014- Adeildon Silva Pereira; Alexandre Furtado Vares; Barbara Andrade Ferreira; Carla Gonsalves de Carvalho; Cássia Cristina de Oliveira Gomes Campos; Clodoaldo do Nascimento; Damiana Ribeiro Correia; Franciane Nascimento de Oliveira; Gabriel Santos de Moura; Hellen de Almeida; Jedson da Silva Rodrigues; Joelma Ferreira de Andrade dos Santos; Josimar Rosa Leandro; Lilianne Lima Dias; Luzineide Martins Sanches de Carvalho; Marcos Vinicius Soares de Jesus; Pericles Xavier Nascimento; Rebeca Silva de Melo; Renato Cesar Fraga Barcellos; Rhaiane da Silva Scherrer; Tatiene Nascimento dos Santos; Thainá dos Santos Vianna; Vanessa Vieira Fraga; Vinicius de Oliveira Prata; Viviane Ribeiro de Freitas Batista. .Técnico em Enfermagem - 2011 / 1º semestre - Lidiane Alves da Silva; Mirian Esmael Siqueira; 2012 / 2º semestre - Beatriz Costa Flores. 2013/2º semestre - Victória Silva Bettcher Nascimento; Viviane Teixeira de Paula. 1º semestre / 2014 - Dircilene Conceição dos Santos; Douglas Barbosa Montovani; Jhenyfer Cristina Barcelos da Silva; Kezia Rosa da Silva; Marília da Silva Batista; Raquel de Souza Thomazi; 2º semestre/2014- Ana Cristina da Cruz de Almeida; Andreia da Silva Aguis; Adriano Heitor Nunes Leal; Alexsandra de Sousa Fructuoso; Aline Coutinho de Oliveira; Aline Tavares da Silva; Amanda Domingos Stoffel Varel; Amanda da Silva Freitas; Ana Claudia da Conceição Lyrio Pinto; Ariane Ferreira Nascimento; Aldinalva Gonçalves Xavier Lima; Beatriz Ataide Romualdo; Bruna Paiva da Silva; Bruna Ribeiro Madeira; Carolina Gonçalves da Silva; Caroline de Jesus dos Santos; Carla de Lima Bastos; Carlos Henrique Lima de Amorim; Clarissa Florencio Elias Magaldi; Claudia Ferreira de Almeida; Cleslaine Almeida dos Santos Silva; Camilla Lopes Gomes Pereira; Claudia Vieira Lima Honorato; Camila Silverio Novaes; Cátia Aguiar de Sousa; Cristiane Ferreira Paula Carvalho; Danielle Pedro Rosa de Souza; Debora Ramos Teixeira; Daiane Lourenço Rodrigues Biasi; Dirlene Senna dos Santos; Erica Mary Estrela Mendes; Elva Maria Mota Freitas; Eva Maria Ferreira; Elaine Soares Fagundes de Rezende; Emilia da Silva Costa; Ericka Cristina Oliveira Porcino; Evelin Cristina Rocha da Silva; Estephne Caroline da Silva Campos; Fabiane Tavares da Silva; Fernanda Ribeiro Alves Ferreira; Gisele Lopes da Silva; Gleiceane Pereira Luiz de França; Glayce Alves da Fonseca dos Anjos; Gicele Montovanelli de Souza Costa; Gisele Fatima de Paula do Carmo; Gabrielle Carneiro Perrut; Gilsara Barbosa de Jesus; Heloisa Sebastiana Gomes da Silva; Heloisa da Fonseca Pereira; Ilma Cordeiro Ferreira Costa; Ingrid Larissa dos Santos Alves; Jéssica dos Santos Calixto; Jessika Genaio Frias; Joyce Cristina Pereira Soares; Juliana Correia Campos Belmiro Viana; Jessica Gonçalves da Rocha; Júlio Cézar Fernandes Marques; João Henrique Dias de Almeida; Juliane Alves de Oliveira; Letícia Silva Iack; Lannai Promanchenkel de Souza; Lindinalva Martins Cerca dos Santos; Lucas dos Santos Silva; Luiza Valéria Carneiro Cabral; Luciana de França Silva; Larissa Dias Lial; Michelle Machado de Lima; Marilia de Lima Pedro; Maiara da Silva Aguis; Mariana Eduardo da Silva; Maiara Graça da Silva; Mônica de Carvalho Moreira Santana; Monique Dias Maia Ligiero; Nayra Celestino Rodrigues da Silva; Pâmela Regina Matias Marinho; Rosangela Neves Cantarino; Roseane Dias Albuquerque Ribeiro; Rosangela Prata de Paula; Suzana Pires de Jesus Batista; Sabrina Ferreira Soares; Saionara Santos da Costa Carvalho; Samara Cristina de Oliveira; Sammela Corrêa Cardoso; Tânia Maria de Sant'Anna Trajano; Thais Pires Trindade; Tharsio Carneiro Siqueira; Thayná Canella de Oliveira; Thaís Carneiro Siqueira; Thais dos Santos Ivo; Tarcila Gama de Brito; Telma Barbosa de Souza Silva; Vanessa Oliveira dos Santos; Vandelson Medeiros Ribeiro; Wania Barros de Souza. Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho - 2014/ 2º semestre - Raiene de Sá Oliveira. Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Josélia Lopes Oliveira- Matrícula - 09444371-4.\r\n\r\nId: 1810459"
                    ],
                    "1813064": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nCNPJ: 33.789.850/0003-31\r\n\r\nA Diretora do Colégio Nossa Senhora do Rosário, mantido pela Congregação das Servas de Maria Reparadoras, situado na Av. Cesário de Melo, 3670, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2014: Ana Luiza de Souza Moreira; Ariane Couto da Silva; Beatriz Meirelles Hammes Moura; Caio Mieiro Mendonça; Caio Vinicius Gaudard Lima; Camila Ouriques Rangel da Silva; Carlos Breno Piucci Garcia Sá; Débora Maria de Souza Fernandes da Costa; Duanny Gonçalves Reis; Erick de Oliveira Vienna; Fernanda Barbosa de Pinho; Fernanda Vasconcelos de Andrade; Gabriel Pires Machado; Gabriele de Araujo Franco; Guilherme Ferreira Carvalho; Igor Lagedo Coli; João Marcos de Frias Raposo Pinheiro; João Victor Ribeiro Gonçalves; Julia Antunes de Pinho Marinho; Júlia Christian da Silva Magalhães; Julia Daniele Almeida de Souza; Juliana Boti de Lima; Liliane de Souza Sales Ribeiro; Luana Cristina de Almeida dos Santos; Luana Mendes Menezes; Lucas Alves da Cunha; Lucas Alves Rodrigues de Barros; Lucas Augusto Lima da Rocha Lemos; Lucas Cunha Freitas; Lucas Guimarães Pires de Oliveira; Lucas Morgado de Azevedo; Luccas Cruz de Carvalho; Luísa Neiva Ferreira Amorim; Maria Eduarda Lira de Lima; Mateus Pestana Duarte; Mateus Ribeiro Ferreira; Matheus Linhares do Carmo; Mauricio Azevedo Felisberto de Carvalho; Natália Nascimento Martins; Pedro Henrique da Silva Alves; Rafael de Souza Simões; Raíssa da Silva Castilho; Rebeca Lima Barreto; Rodrigo Brumatti Pinho; Stephanie Abreu Santisi Travessa; Thales Wilder de Oliveira Sampaio; Thiago Wilder de Oliveira Sampaio; Ursulla Theodora Reis de Souza Martins; Victhoria Sousa da Silva; Victória Ramos Lopes; Vitoria de Castro Ribeiro Manhães; Viviane Camargo de Souza; Yasmin Roth Benac. Secretárias: Maria de Lourdes Barnabé de Lima, Of. SEEC nº726 e Fátima Alves Peixoto, Of. E/COIE.E nº191.Diretora: Maria das Graças Pereira de Almeida, Of. CDIN nº1146; Diretora Substituta: Maria Alice Cunha D'Anciães, Of. E/COIE.E nº 801; Publicado pelos Professores Inspetores Escolares Lilian de Santana Guedes, Matr. 0975382-3 e Evaldo Alves da Silva, Matr. 0956427-9, CRIE-MIV-SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1813064"
                    ],
                    "1810474": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SEI - SISTEMA\r\n\r\nCNPJ: 10415128/0001-70\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2014- 3ª Série: Ana Alice Alves Santos, Beatriz Ferreira Vieira, Brenner França Pereira Lopes, Bruno Mota Coelho, Danilo Daibes Pereira Junior, Gabriela Barros Carvalho, Gabriela Moraes Macieira, Guilherme de Azeredo Coelho, Khetlyn Batista Gomes Machado, Laricia Gomes da Costa e Silva, Larissa Vitorino de Faria, Lucas Inacio Cruz de Ornellas Cortat, Luisa Werneck das Neves Ferraz Silva, Manuella Corrêa Barrias Nara Rocha, Marcelo Lima Hufnagel Terra, Matheus Py Machado Palomo, Mirela Mendes Christo, Nycholas Trento Lessa de Castro, Paula Cíntia Pereira Chaves, Thales Gualberto Rosalino Alves, Tiago Figueira Poubel. Diretor:Claudete Maria Correia Pontes, Reg.nº1152/MEC - Secretário Escolar: Angela Maria Canelas dos Santos - Reg.nº2231/DAT. \r\n\r\nId: 1810474"
                    ],
                    "1812819": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nRetificação: No D.O. de 27/03/2015, pag. 86 onde se lê: Concluinte Técnico em Analises Clinica - Ano 2014: Ruth Zinn Henzel, leia-se Concluinte Técnico em Analises Clinica - Ano 2014: Ruth Zinn Hensel, Diretora Pedagógica- Ana Maria D. Ribeiro de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis. Inspetora Escolar Jaciara Rosa do Nascimento.Mat. 09754078.\r\n\r\nId: 1812819"
                    ],
                    "1809806": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0005-03\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Aristides Figueiredo nº 174, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Auxiliar Técnico em Enfermagem em 2011: Tatiane Cerqueira da Silva Menezes. Técnico de Enfermagem em 2014: Celma Ferreira Machado Brites, Gabriela Bonifácio Ferreira, Ivanilda da Rocha Pereira Azevedo, Kenia Dias Tatagiba Azevedo, Nilzieli da Silva Moreira, Rosangela da Silva Costa, Sidinalva Maria da Costa Almeida, Walanya Márcia de Oliveira Salotto. Em 2015: Pollyanna Poeys Jacinto. Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho em 2014:Caroline Moreira Rodrigues. Técnico em Segurança do Trabalho em 2014: Djalma Freitas do Nascimento, Hiago Cunha da Silva, Janilton Gadioli, Nepomuceno Jhsser de Oliveira Jesus, Pedro Lepre Brasil Júnior. Ass: Mielle Pereira Rangel Viveiros - Secretária, Registro nº Of. CDIN Nº 032, Ana Lucia Silva de Almeida - Diretora, Registro nº 573/2008.\r\n\r\nId: 1809806"
                    ],
                    "1812490": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0001-90\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente,Saúde e Segurança- Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2014/2º semestre: Amanda Gonçalves de Mello Leite, Camila Madalena de Souza, Mariana Bezerra Soares Belo, Romilda Barbosa Santos da Silva. Curso do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios-Técnico em Administração do ano letivo de 2014/2º semestre: Bruna Carvalho dos Santos, Caroline Beatriz Silva de Jesus, Cíntia Pinheiro Aranha, Jailton Souza Ferrario, Jaqueline Medeiros Laurindo, Nilber Carmo da Silva, Raphael Viníccius Monteiro de Freitas, Thais Calixto Gracindo Marques, Yasmim Lima Alves. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03.\r\n\r\nId: 1812490"
                    ],
                    "1810703": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "DEDICA Centro Educacional\r\n\r\nCNPJ Nº 32519233/0001-91\r\n\r\nA Diretora do DEDICA Centro Educacional, Entidade Mantenedora DEDICA Centro Educacional LTDA - ME, situado a Rua Ver. Caio Figueira de Vasconcelos, 156, Centro, Paty do Alferes - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio ano de 2014. 01- Alana Amancio Consentino 02- Ana Carolina Santana de Oliveira Esteves 03- Caio José Teixeira da Costa Pereira 04- Claryssa Dorio Cravo Veloso 05- Frederico Novaes da Fraga 06- Gabriela Risso Fernandes 07- João Pedro Rocha de Oliveira 08- Kauê Teixeira Fernandes 09- Livia do Nascimento Stelman 10- Lucas Souza Draia 11- Natalia Cristina Santos Guerra 12- Pedro Labuto Bueno. Diretora -Marcine Maria da Fraga Goulart - Reg. 10169 MEC; Secretária - Débora Lisboa Marques Werneck - Reg. 2014; Inspetor Escolar - Eliane Vieira Brito - Matrícula 0942542-2.\r\n\r\nId: 1810703"
                    ],
                    "1811297": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA\r\n\r\nCNPJ 33.646.704/0005-19\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA, mantido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA (ANECOM), situado na Avenida Engenheiro Richard, 107- Bairro Grajaú - Município do Rio de Janeiro, torna pública a retificação do D.O do dia 6 de fevereiro de 2015, parte V, pág. 5: Onde se lê: Daniela Lemos Cavalcanti Guedes Machado, leia-se: Daniela Lemos Cavalcante Guedes Machado. Diretora: Eliane Guerra Ribeiro de Sousa Rodrigues, Ofício CDIN.nº 1778/2009. Secretária: Marlene Teresinha Schardosim, Ofício E/COIE.E nº 400/Reg. 408/2000 FESP. Professor Inspetor Escolar: Zélia Moreira de Moraes, SEEDUC-RJ/CDIN -Matrícula nº 0942745-1.\r\n\r\nId: 1811297"
                    ],
                    "1812493": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0002-70\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua Tenente José Dias nº 533, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2014/2º semestre: Aparecida Mery de Jesus Anselmo, Fabrício Rodrigues Souza dos Santos, Jacksom Barbosa de Souza, Lidiane Santos da Costa, Matheus Leonardo Lima Gonçalves, Wallace Silva da Cruz. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem - Turma (a) do ano letivo de 2014/2º semestre: Adriana Lopes da Conceição, Andressa de Andrade Gomes Pereira, Andreza Silva Viana, Anna Liza Gomes de Oliveira, Andrielle Vidal Barbosa, Debora Adriana Silva dos Santos, Fabiana Pereira Honorato, Fabiane Rocha de Oliveira, Fernanda Souza de Oliveira, Jéssica Cristina Conceição da Silva, Joice Machado Leandro, Maria Cristina Ferreira Pontes, Mariá Silva da Costa, Maricilda da Silva, Micaella Silva de Oliveira, Monique Seixas Gonçalves, Priscilla Dantas de Almeida, Rodrigo Santana de Amorim Porfirio, Romário França da Costa, Rosemere Rodrigues Gomes de Freitas, Sabrina de Araujo Carvalho, Tamara da Costa Souza dos Santos, Tatiane Mello de Almeida Oliveira, Thamara Oliveira Alves Rodrigues, Yasmin Silva Viana. Turma(b): Adriana Lopes Floro, Aline de Oliveira Marinho, Aline Silva de Souza Santos, Andreia Catarina Carvalho da Silva, Antonia Bruna Camelo Felipe, Bianca José de Oliveira, Daiane Oliveira da Silva Rangel, Dominique Ferreira da Silva, Elaine Machado da Silva, Elen Silva de Moura, Gilberto dos Santos Padrão, Irys Ferreira de Oliveira, Leila de Oliveira Ribeiro, Luzimar Corrêa Lima Machado, Maicon Lopes de Mello, Marcela Leal dos Santos, Marcio de Lima Chagas, Maria de Fatima Fonseca da Costa, Nivia de Oliveira Viana da Silva, Rubiane Alves de Oliveira. Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2014/2º semestre: Ana Paula Corrêa da Silva, Claudio Rodrigues de Melo, Fernando da Silva Martins Santos, Flávio Garcia Diniz, Gisele dos Santos Correia, Marcos Vinicius Fernandes de Almeida, Matheus Porto Cotta, Vanderson Medeiros Gonçalves, Victor Luiz Silva Costa, Warley Santos da Silva, Wesley de Carvalho Santos. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03.\r\n\r\nId: 1812493"
                    ],
                    "1811946": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Evolução\r\n\r\nEntidade Mantenedora Colégio e Cursos Evolução LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.194.286/0001-72\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA EVOLUÇÃO, mantida pelo Colégio e Cursos Evolução LTDA,situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2.036, Bairro 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação de Concluintes do Curso Técnico em Radiologia R.17/2014 Thiago Martins Chuvallte, Thaís Marques de Carvalho, Simone Ferreira Santos, Carlos Eduardo Pereira de Souza, Claudia Cristina Gonzaga da Silva, Cristiane Jesus de Oliveira, Danilo Campos de Moura, Dayane Nobriga da Silva, Gabriela de Souza Guimarães, Lourdes dos Reis Correa Martins, Luciano da Silva Gonçalves, Tatiane Suane Sabino Rodrigues França, Josivany Miranda da Silva, Zayra dos Santos Santana, Taís Cristina Matias Leite de Queiroz, Soraya Freire da Silva, Natalia Oliveira da Silva. R.18/2014 Ariana de Souza Gomes, Luciana Freitas da Conceição Chagas, Maira Duarte Ferreira, Nelcilene Martins Alves, Tatiana da Silva Luz, Jéssica da Silva Oliveira, R.19/2014 Monique Costa da Silva, Fabiana Alves da Silva, Patrícia da Silva Serra, Tatiana Davel dos Santos, Joseane Diniz Machado R.20/2014 Joyce Silva de Oliveira, Luciana Gomes de Souza, Vanessa Soares da Silva, Tamires Barbosa de Souza, Fabio dos Reis Teixeira, Ana Raquel Santos de Andrade Sant'ana, Allan dos Reis Soares Santana, Aline Conceição Freire, Claudia Siqueira Silva, Vanessa Carla Sant'anna Rodrigues. R.21/2014 Sandralice Corrêa do Nascimento Cruz, Raphael Augusto de Almeida, Pamella Alves de Lima Carvalho, Andressa Carla de Melo França, Amanda dos Santos Cordeiro, Adriana Silva dos Santos, Giceli da Silva Vianna, Luana Galvão Costa, Daiene Vitoriana da Silva Barros. R.22/2014 Vanessa Cristina de Carvalho Laurindo, Adriana Conceição dos Santos Martins, Jéssica de Souza Guedes, Tamara Alves dos Santos. R.23/2014 Ana Maria Silva, Glaucia Leite Esthephaneli ,Curso Técnico de Especilalização de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho EET.03/2014 Cristiana da Costa Correia Moura Técnico em Segurança do Trabalho TST 10/2014 Leandro Conceição da Silva. .Secretário (a) Escolar: Carla Andreia T. Costa, Processo nº E-03/016/1190/14, Diretor(a) Substituta: Tanea Maria G.B. Fernandes E-03/016/2733/2014.\r\n\r\nId: 1811946"
                    ],
                    "1812039": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL -\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0009-18\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade Bento Ribeiro, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua Divisória, Nº 79 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do ano letivo de 2014.Ensino Médio: Alice Machado de Souza, André Luiz Dantas Caetano, Aylin Cristhine Soares Neves, Bruna Carvalho da Silva Motta, Bruna dos Santos Gomes Lopes, Bruno Mauricio Santos da Silva, Camila Machado de Souza, Camila Ramos Rego da Silva, Caroline Vital da Solidade, Daniel William Silva Pereira, Eduarda Moura da Silva, Francy Kelly Vieira Carvalho, Gabriel Gomes Caixeiro, Gabriel Vasques dos Santos, Gabriela Cardoso da Silva, Guilherme Nicheli Azevedo, Isabela Saldanha de Queiroz Alexandrino, Izabel Corrêa de Oliveira, Izabela da Silva Pinheiro, Jade Madureira Ayres, Jennifer Silva Coelho, João Matheus Silva Rios, João Pedro da Cruz Bravo Ferreira, Julia da Silva Vianna, Juliana Carolina Laranjeira Silva, Julyana Northfleet Lima, Katherine Lima da Rocha Faria, Laerte Dessupoio Junior, Laissa Machado da Silva Neves, Leticia Coelho Andrade de Araujo, Letícia Maiara da Silva, Lucas Andrade do Nascimento, Lucas Lepesteur Barbosa, Marcelle da Silva Oliveira Bulhões, Maiara Soares Bachschmied Camara, Maria Luiza Carvalho Passos, Mariana Aparecida Mello Santiago, Mateus da Silva Albuquerque, Matheus Barbosa Brandão, Matheus Jorge Freitas Oliveira, Matheus Venâncio Ramalho, Nathália Carvalho da Silva, Pedro Henrique de Melo Tomaz, Polyne Lopes Guarany, Rafael Fiorilo Lopes, Rhobert Marcelo Gomes Salviano, Rodrigo Garrot Pacheco, Samara Gulias de Carvalho Oliveira Ramos, Stephanie Medeiros dos Santos, Tayanne Cynara Nascimento Silva, Thainara Pereira Barbosa Rodrigues, Thais Luci Fonseca Ribeiro, Thiago de Almeida Alves, Victória Christine Mayo Pessôa, Retificação: No D.O de 14/04/2004 - Pg. 27 - Parte V, onde se lê: Andressa Ferreira Peixoto dos Santos, leia-se: Andresa Ferreira Peixoto dos Santos.Diretor: Albano dos Santos Parente - Reg. MEC 13412 - Secretária: Delma G. P. Souza - Reg.1419 SEE- Profa. Inspetora Escolar: Midian D. Alves de Azevedo - Matr.0942652-9. \r\n\r\nId: 1812039"
                    ],
                    "1812075": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - \r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LAR DOS MENINOS\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0018-09\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio - 2014: Ana Beatriz Clemente de Mello, Ana Carolina Ribeiro de Paula dos Reis, Anna Clara Wendhausen de Aguiar, Arthur Oliveira Soares, Celeide Maria Martins da Silva Antonio Luz, Cesar Henrique Gama Paracampo, Gustavo Rodrigues Lopes Leite, Hanna Letícia Pedroza Machado Gomes da Silva, Isabela do Nascimento Alves, Júlia Frenk Pereira, Karen Carvalho Gonçalves,Karine Carvalho Gonçalves, Louise Fernanda Araujo da Cruz, Luan Gomes de Souza, Lucas da Costa de Almeida, Lucas Ribeiro Mello, Luiz Victor Barbosa de Alcantara, Nicolle Veiga Louzada da Rocha Miranda, Patrick Majela dos Santos, Pedro Dantas de Novaes Biancardini, Rafaela Martins de Oliveira Lima, Raphael Lira de Barros, Renato Avila Augusto Borges, Tadeu Nell Maia Mota Ferreira, Ursula Cristine Soares de Mattos, Vinícius Leite Dias. Diretora: Kátia Maria Scot da Silva- Processo E-03/015/3910/2014. Secretária: Dayse Cardoso da Silva Of.E/COIE.E nº 692/03. Professora Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro - matr. 0942588-5.\r\n\r\nId: 1812075"
                    ],
                    "1811153": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Angelorum\r\n\r\nCNPJ 17.257.510/0004-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Angelorum, mantida pela Congregação de São João Batista, situado na Rua Cândido Mendes, 109 - Glória - Rio de Janeiro - RJ, toma pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio Regular - 2014. Bárbara Azzi Cortat dos Reis, Cecília Buzanovsky Louzada, Diana Queiroz Abreu, Felipe Pires Rodrigues, Isabella Barbosa da Silva, Jader Milhomem Caminha Mattos, João Vitor Ferreira Dias, Juan Pablo Rodrigues Terra, Juliana Frota Pereira, Leonardo Capdeville Eppinghaus, Lincoln Bastos Farias Junior, Luíza Sampaio da Costa, Matheus Freitas da Silva, Nathália Martins Cavalcanti, Núria Sulleyne Pereira Balsemão Kiffen, Pedro Ivo D`Oliveira Brígido, Rafael Iunes Brandão, Sophia Senra, Stéphane Oliveira Maciel Barbosa, Thaís Araújo Lyra, Vinícius Torrez Figueiredo. Secretária Escolar: Juliana Moreira Valente - E-03/015/496/2014. Diretora: Eliane Viana de Oliveira - Registro n.º Of CDIN 1740/2013. Professora \r\n\r\nInspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho matr.: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1811153"
                    ],
                    "1808759": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CRISTO REI\r\n\r\nMantenedora: Grupo Educacional Rei Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 01.247.785/0001-64\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cristo Rei, mantido pelo Grupo Educacional Rei Ltda, situado à Rua Santa Bárbara, 255, Paciência, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes. Formando Ensino Médio 2011: Jhone Lemos Soares, Débora de Almeida Teles. Formandos Ensino Médio 2013: Andrezza da Encarnação Santos, Bruno Ribeiro Soares, Camila de Lima Moutinho, Carolaine da Silva Mesquita, Clayton Gonçalves Baptista Junior, Fellipe Matheus da Silva Moura, Gabriel da Silva Barbosa, Gabriel Medeiros da Costa, Gabriela Delaqua Ribeiro, Jessica Cristina dos Santos, Jonas da Cunha Vasconcelos da Silva, Joyce David de Melo, Larissa Delmira do Nascimento, Lohan de Faria Menezes Frade, Lucas Lino Gois Santos, Lucas Souza dos Santos, Lyncoln Daniel Nascimento Moreira, Maria Clara Garcia Moreira, Marlucy de Lima Rodrigues, Paula Fernanda de Souza Silva, Roulien Alves Peixoto Neto, Victor Cesar dos Santos Pinto e Yasmin de Oliveira Alcantara. Secretária Escolar: Taisa Regina Dorne de Freitas registro E/COIE.E Nº 310. Diretora Pedagógica: Monique Cristina de Almeida Gomes Nº 2101/2008. Inspetor Escolar: Selma Regina de Jesus Matricula Nº 09563586.\r\n\r\nId: 1808759"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1813400": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 335872\r\n\r\nId: 1813400"
                        ],
                        "1813711": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO. RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/04/2015. Considerando a publicação de edital por parte dos demais presidentes de Poder objetivando a manifestação do plenário do Conselho Deliberativo acerca das emendas que buscam a atualização do Estatuto Social do Clube, no escopo de reforçar a RESPONSABILIDADE na condução administrativa e orçamentária do Flamengo, designadas publicamente de LRFRN - “Lei de Responsabilidade Fiscal Rubro-Negra”; Considerando que a convocação antes publicada pela Presidência do Conselho Deliberativo não fez constar da ordem do dia que seriam submetidas à votação as emendas apresentadas em 09 de outubro de 2014, com o objetivo acima definido; Venho, por meio do presente, Rerratificar o Edital. antes publicado para afastar a omissão acima apontada e corrigir a pauta do próximo dia 07 de abril de 2015, o que se faz nos seguintes termos: Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para se reunirem em sessão extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação às 19h e em segunda convocação às 19h30min, no próximo dia 07 de abril de 2015, terça-feira, no Salão Nobre, 2º andar, Sede do Clube, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia. 1. Aprovar a ata da sessão anterior; 2.Apreciar e votar as emendas de reforma estatutária protocoladas em 09 de outubro de 2014 pelos Presidentes do Conselho Diretor, do Conselho de Administração, Presidentes em exercício do Conselho Fiscal e da Assembleia Geral, acompanhados de sócios Grandes-Beneméritos, Beneméritos, Eméritos e Proprietários do Flamengo; As emendas objetivam as seguintes alterações e se encontram à disposição dos sócios na secretaria desse Conselho: Alteração do artigo 37, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, § 1º, § 2º, § 3º; Inserir no artigo 25 o incisos VIII; Alteração dos artigos 29 e 34; Inserir no artigo 69 os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; Alteração dos artigos 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149 contidos no Capítulo XIV do Título V - (“DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS”), e inserir a Seções: Seção I: Da elaboração e da aprovação do orçamento anual; Seção II: Da execução orçamentária; Seção III: Da responsabilidade na gestão do orçamento; Seção IV: Das demonstrações financeiras; Inserir no artigo 88 os incisos XXII e XXIII; No artigo 99 alterar os atuais incisos II, IX, XVI e inserir os incisos III e IV; No artigo 115 alterar os atuais incisos II e VIII e inserir o inciso III; No artigo 125 alterar o atual inciso II e inserir os incisos III, IV e V. 3 Alternativamente, caso não sejam aprovadas as emendas acima referidas, apreciação e votação do SUBSTITUTIVO elaborado pela Comissão Permanente de Estatuto aos projetos de reforma estatutária do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO denominados Pedra Rubi, Fênix, Conte Comigo, Flamengo e Acima de Tudo Rubro-Negro, substitutivo esse que se restringe à instituição de normas sobre a responsabilidade dos administradores pela gestão do orçamento e à adaptação à terminologia ditada pelo Código Civil, mediante substituição das denominações “sócio” por “associado” e “Poderes” por “Órgãos” da administração do Clube de Regatas do Flamengo. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Rodrigo Villaça Dunshee de Abranches, Presidente do Conselho Deliberativo. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ELEIÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE. De acordo com o que dispõe as normas do Estatuto e do Regimento Interno, ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, para reunião extraordinária a realizar-se no próximo dia 16 de abril, quinta-feira, no Salão Nobre, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, das 8h às 21 horas, para a seguinte ordem do dia: eleger e empossar o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para complementação do mandato triênio 2013/2015. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015. Rodrigo Villaça Dunshee de Abranches, Presidente do Conselho Deliberativo. \r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/04/2015\r\n\r\nId: 1813711"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1813507": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33652405/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO-O Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro - SINFAERJ, no uso de suas atribuições legais, torna público através do presente edital, que no dia 16 de maio de 2015, das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, na forma de seu Estatuto, realizar-se-á a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes do Conselho Fiscal do SINFAERJ, para o triênio 2015/2018, quando será instalada na sede da entidade uma mesa coletora fixa e constituída de uma urna para aposição dos votos, ficando aberto o prazo de sete dias, a contar de 31 (trinta e um) de março de 2015, para registro de chapas. A secretaria da entidade funcionará neste período e para tal fim, no horário referido, de segunda a sexta-feira, onde se encontrará a disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do competente recibo. O requerimento para o registro de chapas, acompanhado de todos os documentos exigidos a que alude o Art. 46, seus parágrafos e alíneas, do Estatuto do SINFAERJ, será dirigido à Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer um dos candidatos componentes da chapa. A impugnação de chapa somente poderá ocorrer na forma do Art. 45, § 3º, bem como a de candidaturas na forma do Art. 56, do referido estatuto. Caso não seja obtido ¨quorum¨ em primeira convocação, a eleição em segunda convocação será realizada no dia 23 de maio de 2015, no mesmo horário e local. Em caso de empate, realizar-se-á nova eleição entre as chapas mais votadas, decorridos exatamente sete dias RJ, 30 de março de 2015. Dr. Francisco Cláudio de Souza Melo-Presidente.\r\n\r\nId: 1813507"
                            ],
                            "1813409": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.054.700/0001-80\r\n\r\nEDITAL: Ficam convocados os Srs. Associados em pleno gozo de seus direitos sindicais para a AGO, que será realizada na sede do Sindicato, à Rua Itapirú, 1443 - Rio Comprido - RJ, no próximo dia 15 de abril do corrente ano às 10:30h em 1ª convocação e às 11:00h, em 2ª e última convocação, com a seguinte Ordem do Dia: a) Submeter à Assembleia o Relatório e Contas da Diretoria, com o parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício de 2014; b) Previsão Orçamentária para o exercício de 2015, com o parecer do Conselho Fiscal. RJ, 30/03/2015. Armando Vieira da Cruz - Presidente.\r\n\r\nId: 1813409"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1813562": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nO Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, neste ato por intermédio do Procurador Geral serve-se da presente para cientificar a empresa CNL Comercial de Equipamentos de São Gonçalo Ltda Me, CNPJ/MF nº 13.391.199/0001-78, situada na Rua Henrique Dias, nº 61, Lote 1144 - Paraíso - São Gonçalo/RJ - CEP.: 24.431-410 por meio de suas representantes legais, para o acatamento quanto ao RETORNO IMEDIATO da execução das obras de construção de UBS - Porte I, concernentes aos contratos administrativos Contratos de n.ºs. 012/14, 013/14, 014/14 e 015/14 - Processo Administrativo n.º 19.627/2014 - Concorrência Pública n.º 001/2014, nos quais a empresa figura como contratada, em face das justificativas e demais informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Araruama, elencadas conforme cópias em anexo.\r\n\r\nPor este motivo, fica NOTIFICADA para de forma imediata, retornar a executar os respectivos serviços, em cumprimento ao disposto no memorial descritivo e planilha orçamentária, os quais são parte integrante do edital da Concorrência Pública n.º 001/2014, com o fito de promover as correções necessárias, adequando-se integralmente ao objeto proposto, conforme pactuado nos referidos instrumentos contratuais e nas condições do certame licitatório.\r\n\r\nRessaltamos que a irregularidade apontada, perpetrada pela Empresa contratada, se consubstancia em descumprimento ao pactuado contratualmente e enseja a rescisão unilateral dos contratos firmados, conforme preceituado pelo artigo 78 da Lei 8.666/93, sendo que o não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas contratuais e das especificações imputará na aplicação das penalidades contratuais e legalmente previstas, nos termos do art. 87, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPor fim, após os esclarecimentos dessa empresa, informamos que caso haja constatada a necessidade da aplicação de sanção, será facultada a apresentação de defesa prévia, conforme previsto no artigo 87, § 2º da Lei nº 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação da respectiva penalidade, findo o qual, a Administração poderá decidir pela aplicação das demais penalidades cabíveis, em conformidade com a Legislação pertinente. Outrossim, ficam os autos do supracitado processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito.\r\n\r\nLeonardo Barros da Fonseca\r\n\r\nProcurador Geral\r\n\r\nId: 1813562"
                        ],
                        "1813563": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 5.553/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial Exclusivo para ME, EPP e MEI nº 26/2015\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de motocicletas - SESSEG.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/04/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SESSEG\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/04/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1813563"
                        ],
                        "1813564": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 1796/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial Exclusivo para ME, EPP e MEI nº 27/2015\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais (algicida e outros) para manutenção das piscinas de hidroginástica que atendem aos idosos do Município, através da Secretaria da Terceira Idade e Desenvolvimento Humano - SETID\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/04/2015 Hora: 14:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SETID\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/04/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1813564"
                        ],
                        "1813565": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nInformamos que na publicação do dia 30/03/2015, referente ao Pregão Presencial nº 12/2015. Onde se lê Processo nº 24.974/2015 - Leia-se Processo nº 24.974/2014.\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1813565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1813568": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES \r\n\r\nREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2015\r\n\r\nO Pregoeiro Oficial do Município no uso de suas atribuições, COMUNICA aos interessados no Pregão supracitado que o mesmo foi remarcado.\r\n\r\nJustifica-se o adiamento do recebimento e abertura das propostas face na data de 02/04/2015 ser considerado ponto facultativo no Município de Barra Mansa, não havendo expediente no erário neste dia.\r\n\r\nCom base no exposto fica marcado o dia 06/04/2015 às 08:15 o recebimento e abertura dos envelopes referente ao Pregão Presencial 014/2015.\r\n\r\nDemais itens permanecem inalterados.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-2114 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL ger.compras@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar.\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município.\r\n\r\nId: 1813568"
                        ],
                        "1813536": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PARA INSTALÇÃO DE ACADEMIAS PARA A TERCEIRA IDADE (ATI'S) EM BARRA MANSA. 2- DATA: 20 de Maio de 2015, às 09:00 horas, na SUSESP. (Av. Albo Chiessi nº. 107, Centro, Barra Mansa). 3- VALOR ESTIMADO: R$ 1.643.674,15 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quinze centavos). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) Remas de papel A4 e 10 (dez) CDs com capa.\r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de CIMENTO CP III COM 50 KG. Por um período de 12 (doze) meses. 2- DATA: 09 de Abril de 2015, às 09:00 horas, na SUSESP. (Av. Albo Chiessi nº. 107, Centro, Barra Mansa). 3- VALOR ESTIMADO: R$ 137.940,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta reais). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CDs com capa.\r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de óleos lubrificantes e graxas. Por um período de 12 (doze) meses. 2- DATA: 09 de Abril de 2015, às 09:00 horas, na SUSESP. (Av. Albo Chiessi nº. 107, Centro, Barra Mansa). 3- VALOR ESTIMADO: R$ 37.528,00 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 05 (cinco) colas bastão.\r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de lâminas, filtros, capas e dentes, etc. Por um período de 12 (doze) meses. 2- DATA: 15 de Abril de 2015, às 09:00 horas, na SUSESP. (Av. Albo Chiessi nº. 107, Centro, Barra Mansa). 3- VALOR ESTIMADO: R$ 92.618,65 (noventa e dois mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CDs com capa.\r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de filtros, juntas, reservatórios, bomba d'água, kit de embreagem, amortecedor, silencioso, etc. Por um período de 12 (doze) meses. 2- DATA: 16 de Abril de 2015, às 09:00 horas, na SUSESP. (Av. Albo Chiessi nº. 107, Centro, Barra Mansa). 3- VALOR ESTIMADO: R$ 105.152,60 (cento e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CDs com capa.\r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de filtros, juntas, reservatórios, bomba d'água, kit de embreagem, amortecedor, silencioso, etc. Por um período de 12 (doze) meses. 2- DATA: 16 de Abril de 2015, às 09:00 horas, na SUSESP. (Av. Albo Chiessi nº. 107, Centro, Barra Mansa). 3- VALOR ESTIMADO: R$ 105.152,60 (cento e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CDs com capa.\r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1813536"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1813571": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 226, de 10 de março de 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GUARDA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO Prefeito Municipal de Cambuci, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei n° 018 - A, alterada pela Lei n° 184 de 10 de março de 2015:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1° - Nomear os Guardas Municipais, relacionados abaixo, como Guardas \r\n\r\nAmbientais, nos termos do art. 10 da Lei n°18-A, alterado pela Lei n° 184:\r\n\r\nI - Lezilene Valadares Cantagalo\r\n\r\nII - Amaro Eduardo da Silva\r\n\r\nIII - Valdimar Verneck Soares\r\n\r\nIV - Paulo Cesar Correia Aguiar\r\n\r\nArtigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCambuci, 10 de março de 2015.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito de Cambuci\r\n\r\nId: 1813571"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1813414": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 001/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 22 de abril de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 31 de março de 2015 e 20 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 20 de abril de 2015.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, INCLUINDO A DESINSTALAÇÃO DO ANTIGO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.\r\n\r\nMacaé-RJ, 30 de março de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nLIBERAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EMPENHO 674/15\r\n\r\nId: 1813414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1813306": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 01/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de construção do CER II- CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (física e intelectual), conforme proposta SISMOB n° 12097798000113009 do Ministério da Saúde, como consta dos autos do processo administrativo nº 2.108/2015, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 18 de maio de 2015 às 13 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações, situada no 1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Porciúncula, localizada na Rua César Vieira nº 105, Centro, Porciúncula, RJ. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter no Setor de Licitações, situado na Rua César Vieira n.º 105 - 1º andar - Centro - Porciúncula/RJ - telefone (22) 3842-1221, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nMÔNICA MOURÃO RODRIGUES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1813306"
                        ],
                        "1813313": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 01/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de construção da Oficina Ortopédica, conforme proposta SISMOB n° 12097798000113010 do Ministério da Saúde, como consta dos autos do processo administrativo nº 2.107/2015, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 30 de abril de 2015 às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações, situada no 1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Porciúncula, localizada na Rua César Vieira nº 105, Centro, Porciúncula, RJ. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter no Setor de Licitações, situado na Rua César Vieira n.º 105 - 1º andar - Centro - Porciúncula/RJ - telefone (22) 3842-1221, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nMÔNICA MOURÃO RODRIGUES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1813313"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1813543": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1977 DE 25 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar adicional por superávit financeiro na Fonte de Recurso SUS, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n312\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS\r\n\r\n57.860,15\r\n\r\n316\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nSUS\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n157.860,15\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2014, autorizado pela Lei Federal 4.320/64, Art. 43, §1º, Inciso I.\r\n\r\nArt. 3º - Em anexo, segue planilha com a metodologia do superávit financeiro da Fonte de Recurso SUS, apurado no exercício de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de Março de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAPURAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - EXERCICIO FINDO DE 2014\r\n\r\nRESULTADO 1: BASE: BALANÇO PATRIMONIAL 2014 - Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO\r\n\r\n(A)\r\n\r\nAtivo Financeiro\r\n\r\nPassivo Financeiro (B)\r\n\r\n1.574.221,73\r\n\r\n1.002.856,01\r\n\r\n(A-B)\r\n\r\nDIFERENÇA\r\n\r\n571.365,72\r\n\r\nRESULTADO 2: BASE: SALDO FINANCEIRO CONSIGNADO EM C/C EM 31/12/2014\r\n\r\n*Fonte de Recursos -SUS\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS LIVRES DE OBRIGAÇÃO\r\n\r\n(C) Saldo no sistema contábil em 31/12\r\n\r\n1.574.221,73\r\n\r\n(D) Restos a Pagar\r\n\r\n1.002.856,01\r\n\r\n(E) D.D.O (Consignações a terceiros)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(C-D-E) Suficiência financeira em 31/12/2014\r\n\r\n571.365,72\r\n\r\nHistórico:\r\n\r\n(A) =\r\n\r\nMontante registrado em contas contábeis do Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial;\r\n\r\n(B) =\r\n\r\nMontante registrado em contas contábeis do Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial;\r\n\r\n(C) = \r\n\r\nMontante correspondente ao saldo no sistema contábil em 31/12/2014, com as baixas dos pagamentos, pois na emissão dos cheques o sistema deduz do saldo existente;\r\n\r\n(D) = \r\n\r\nMontante correspondente as obrigações inscritas em Restos a Pagar findo do exercício de 2014\r\n\r\n(E) =\r\n\r\nMontante correspondente as obrigações consignadas a favor de terceiros, resultante da execução\r\n\r\norçamentária da despesa, registrada no Balanço Patrimonial.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1978 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 1960 de 26 de fevereiro de 2015, publicado no Boletim Informativo Oficial - BIO nº 251 de 16/02/2015 a 28/02/2015, o qual determina as medidas necessárias para adequação do limite de gastos com pessoal, no que tange a folha de pagamento e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de Março de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1979 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ...\r\n\r\nCONSIDERANDO as tradicionais manifestações religiosas alusivas à Semana Santa no Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Governador do Estado do Rio de Janeiro, decretou ponto facultativo no dia 02 de abril (quinta-feira santa), nas repartições públicas estaduais, em virtude das festividades da Semana Santa;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1°- Fica considerado FACULTATIVO O PONTO nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2015 (quinta-feira santa), em razão das festividades da Semana Santa, exceto naquelas cujo serviço seja considerado de caráter essencial, a critério dos respectivos CHEFES.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de março de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1813543"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1813425": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 004/2015.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº 53.468/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos coletados no Município de São Gonçalo. Fica adiado ´´SINE-DIE``, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1813425"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1813555": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCORRIGENDA REFERENTE AO AVISO Nº.031/2015 (REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.072/2014), PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 30/03/2015).\r\n\r\nOnde se lê: “DATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/04/14 às 10:00 horas”.\r\n\r\nLeia-se: “DATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/04/15 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1813555"
                        ],
                        "1813556": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.651, DE 24 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02/04/2015, QUINTA-FEIRA SANTA, E MANTÉM O FERIADO DE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 2 de abril de 2015, Quinta-feira Santa, e fica mantido o feriado de Sexta-feira da Paixão, no dia 3 de abril de 2015, conforme Lei Municipal nº 2.651/2008.\r\n\r\nArt. 2º O expediente, de todas as Secretarias Municipais e Procuradoria Geral, no dia 2 (quinta-feira) de abril de 2015, poderá obedecer a horário, definido pelos seus respectivos Secretários e Procurador Geral, de acordo com as necessidades específicas, para melhor atendimento à comunidade.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 058/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n30/03/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.138,93\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n30/03/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 215.742,31\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n30/03/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 2.426,31\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n30/03/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 54,25\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n30/03/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.149.207,68\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 30 de março de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda - Mat: 04.15803-2\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nLISTAGEM DO RESULTADO FINAL DOS BENEFICIADOS DO AUXILIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.\r\n\r\nOs candidatos habilitados e classificados para o Programa do Auxilio Transporte Universitário, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 31 de Março e 01 de Abril, munidos da cópia do cartão bancário contendo os dados da conta corrente de sua titularidade onde será depositado o valor do beneficio, a fim de preencher e assinar o Termo de Compromisso.\r\n\r\nOBS: Listagem abaixo que acabou ficando fora da publicação da edição do dia 30/03/2015, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONTEMPLADOS - PROFISSIONALIZANTE:\r\n\r\nORD\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO FELICIO\r\n\r\n146\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 027.01.2015\r\n\r\nConvenente: Município de Teresópolis - Conveniado: Associação Kairós Brasil - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: 18.000,00 (dezoito mil Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 25.783/2010 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSHOW DE BOLA DE TERESÓPOLIS ESPORTE E LAZER LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 028.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Show de Bola de Teresópolis Esporte e Lazer LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: 67.200,96 (sessenta e sete mil duzentos Reais e noventa e seis centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 24.443/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO KAIRÓS BRASIL\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 2015 (em substituição)\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESOPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, C O N V O C A, os candidatos conforme a seguir relacionados, aprovados em concurso de provas para ingresso no Quadro Estatutário da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer à Av. Feliciano Sodré, 611, 2º piso, Subsecretaria Municipal de Gestão de Pessoal / Divisão de Gestão de Pessoas, no dia e horário abaixo, munido dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\n1 FOTOGRAFIA 3X4\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n1 CÓPIA DO CPF\r\n\r\n1 CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\n1 CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR, e COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (FRENTE E VERSO DA PÁG. DA FOTO)\r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL (ORIGINAL) EXPEDIDA PELO CART. DISTRIBUIDOR DA CIDADE ONDE RESIDE\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE HOUVER) OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (C/ RECON. FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DO PIS/PASEP ou RESULTADO DE PESQUISA FEITA PELA CX ECONÔMICA (CASO NÃO TENHA);\r\n\r\n1 CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA (PARA HOMEM)\r\n\r\n1 CÓPIA DO DIPLOMA (NO CASO DE CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ATUALIZADA (OU DE ISENTO PREENCHIDA NO ATO DO ATENDIMENTO)\r\n\r\nDIA 08/04/2015 - 15h.\r\n\r\nPROFESSOR II \r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n377\r\n\r\nJULIANA GABRI ILDEFONSO\r\n\r\n378\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em 30 de março de 2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nId: 1813556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1813524": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO-ALTERAÇÃO \r\n\r\nO objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015/HSJB/SAH passa a ser: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS.\r\n\r\nData: 15/04/2015. Hora: 10h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1813524"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1813373": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 58/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Juarez Mesquita de Souza da Silva, RG nº 2746965, aprovado na 535ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1813373"
                        ],
                        "1813385": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 59/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 28/02/2015\r\n\r\n87688 Gabriela Valle de Mello\r\n\r\n82643 Igor Bernhoeft\r\n\r\n87670 Nathalia Correia Siqueira\r\n\r\n87661 Rodrigo Caetano dos Santos\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nData de homologação: 28/02/2015\r\n\r\n87696 José Otavio Morel\r\n\r\n85430 Rafael Almeida Jatahy Ferreira\r\n\r\nData de homologação: 12/03/2015\r\n\r\n87700 Anália Aparecida Rezende Vieira\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 28/02/2015\r\n\r\n87793 Adriana Andrade Aleixo de Castro\r\n\r\n87815 Cesar Augusto Campelo da Conceição\r\n\r\n87742 Charles de Gaulle Silva da Costa\r\n\r\n87831 Daniela Silva dos Santos Barros\r\n\r\n87734 Eduardo Gatti Costa Miglio\r\n\r\n87890 Fernanda de Andrade Maciel Quiroga\r\n\r\n87777 Isaias Rodrigues Spinelli\r\n\r\n87866 Leandro Vitorino Moreira\r\n\r\n87823 Luciana Moutinho Pimenta\r\n\r\n87840 Luiza Pacheco Steele\r\n\r\n87807 Marcelo Costa de Paula\r\n\r\n87904 Patricia Menezes Barbosa\r\n\r\n87785 Rafaela Ribeiro Ramos\r\n\r\n87750 Raquel Lucas Duarte\r\n\r\n87858 Rodrigo Moraes de Souza Guimarães\r\n\r\n87769 Valeria Gerber Mariscal\r\n\r\nData de homologação: 01/03/2015\r\n\r\n87882 Roberta Dias Correa Santa Rita\r\n\r\nData de homologação: 04/03/2015\r\n\r\n87726 Rachel Dias Sampaio\r\n\r\nData de homologação: 07/03/2015\r\n\r\n87718 Israel Hespanhol Feijó\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1813385"
                        ],
                        "1813371": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 62/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Melissa Caetano Nepomuceno de Abreu, RG nº MG -11077784, aprovado na 340ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1813371"
                        ],
                        "1813372": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 63/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Vinicius Schlickmann Barcelos, RG nº 5159272, aprovado na 435ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1813372"
                        ],
                        "1813500": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 94 /2015 \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Seção II do Capítulo VIII do Regimento Interno do Tribunal estabelece a competência dos Presidentes dos Órgãos Colegiados em diversas atribuições; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo 36 do Regimento Interno, incumbe ao Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, por delegação da Presidente do Tribunal, despachar as petições e recursos nos processos do respectivo órgão colegiado e nas condições que regula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDelegar competência ao Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Desembargador JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, ou a quem em seu lugar estiver em exercício, para, em conformidade com o artigo 36 do Regimento Interno, despachar as petições e recursos nos processos da referida Seção Especializada, após lavrados e publicados os acórdãos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Presidente \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1813500"
                        ],
                        "1813396": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 518/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Exonerar MARIA DO HORTO HOFFMANN DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio (SLG), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Material e Patrimônio (SLG) para lotá-lo na Coordenadoria Financeira (SOF), a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO HORTO HOFFMANN DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria Financeira (SOF), cuja vaga ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 519/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ALESSANDRA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Contratação (SLG), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Contratação (SLG) para lotá-lo na Coordenadoria de Material e Patrimônio (SLG), a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALESSANDRA SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio (SLG), cuja vaga ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 521/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar COSME PINHEIRO do cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria Financeira (SOF), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa - especialidade Contabilidade, COSME PINHEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria Financeira (SOF), cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 525/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:I-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AUREA MARIA XAVIER PEREIRA GOMES, da Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de março de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 531/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria Financeira (SOF), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO / CFIN / Coordenador COSME PINHEIRO.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 573/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA do cargo em comissão de Assistente de Diretor Geral, CJ-1, do Gabinete da Diretoria Geral (DG), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;II-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Diretoria Geral (DG) para lotá-lo na Coordenadoria de Contratação (SLG), a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Contratação (SLG), cuja vaga ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 522/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE LOPES DA SILVA E SÁ, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 523/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA ZIBORDI, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;II-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 524/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 10 de março de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1813396"
                        ],
                        "1813462": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 572/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 0001443-19.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA MARTA TEIXEIRA FURLAN, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, assim como as vantagens previstas no Art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94 e no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1813462"
                        ],
                        "1813505": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 589/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor VINICIUS ANTUNES DE CARVALHO da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação (STI), a partir da publicação;II-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação (STI) para lotá-lo na Coordenadoria de Suporte ao Técnico ao Usuário (STI), a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o servidor VINICIUS ANTUNES DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de Especialista em Tecnologia da Informação, CJ-1, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário (STI), cuja vaga ocorreu em 4 de março de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 587/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, da Divisão de Manutenção de Equipamentos para lotá-lo na Divisão de Desfazimento de Bens, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Desfazimento de Bens, cuja vaga ocorrerá a partir da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 586/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CARLOS VITOR BARROS BARREIRA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Desfazimento de Bens, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1813505"
                        ],
                        "1813463": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 27.3.2015, no Processo nº: TRT-PA - 0001443-19.2015.5.01.1000 (SEP), de ANA MARTA TEIXEIRA FURLAN. Assunto: Aposentadoria - art. 3ºda EC 47/2005: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012 c/c o art. 6º, caput, do Ato TRT nº 89/2011.” (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1813463"
                        ],
                        "1813506": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 30.3.2015, no Processo nº: 6850-40.2014.5.01.1000-(SEP), de LUCIANA GOMES DA SILVA CARLOS BRAGA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Indefiro o pedido de concessão da licença para tratar de interesses particulares, por não haver interesse da Administração, nos termos do disposto no art. 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 04/09/01.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1813506"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1813158": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nYURI SILVESTRE BARBOSA - 95320 - FUNDAMENTOS DE REDE - VÁLIDO.\r\n\r\nROGERIO VIEIRA SILVA - 95419 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nROGERIO VIEIRA SILVA - 95419 - CONTROLE EXTERNO - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1813158"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1812970": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência das r. decisões:\r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Alexandrino de Araújo Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Alexandrino de Araújo Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0114731-69.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Otavio Amaral Calvet\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do Pedido de Providências. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1812970"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1813012": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nDesembargadora-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-119-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1813012"
                        ],
                        "1813013": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-119-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGisela Maria Capra Marinho\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DIVISAO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-119-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRoberto Luiz daSilva Rocha\r\n\r\nFC-03 - ASSIST.ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-119-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Nóbrega Chame\r\n\r\nFC-05 - ASSIST. SECRETARIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-119-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSimone de Araújo BittencourtPeixoto\r\n\r\nFC-03 - ASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-119-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCláudia Rangel Mandarino\r\n\r\nCJ-3 - ASSESSOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-119-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1813013"
                        ],
                        "1813014": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nElisabeth Bastos Nunes Batista\r\n\r\nDiretora de Secretaria-CJ3\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\nTreinamento “Feedback-Gestão p/ Competências”\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1813014"
                        ],
                        "1813015": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEstevão Verli de Souza\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\nReciclagem anual de seguranças\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1813015"
                        ],
                        "1813016": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nTransporte de equipe da corregedoria\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1813016"
                        ],
                        "1813053": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Henrique de Brito Ribeiro\r\n\r\nChefe da DIMOB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\nInventário de patrimônio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1813053"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1813395": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 235/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ocupada pela servidora TANIA MARIZA COELHO PITALUGA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA Nº 241/2015 - DSEP\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA HELENA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria Financeira (SOF);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 231/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SÔNIA CRISTINA PINHEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 233/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA SILVA PINTO LACOMBE, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 234/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO SAMPAIO GUIMARÃES, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1813395"
                        ],
                        "1813504": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 236/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -especialidade Tecnologia da Informação, LEONARDO MESQUITA BARACAT, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação (STI), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1813504"
                        ],
                        "1813254": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 26.03.20150, no Processo nº TRT-PA – 0001652-85.2015.5.01.1000 -(SEP), de FERNANDO CESAR DO PRADO SIMÃO. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 09/03/2015 a 13/03/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal” \r\n\r\nId: 1813254"
                        ],
                        "1813300": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Ordenador de Despesa deste Tribunal, exarado em 27/03/2015 no Processo a seguir:\r\n\r\nPROCESSO: 0001300-30.2015.5.01.1000 (SOF)\r\n\r\nINTERESSADO: TRT/RJ\r\n\r\nAssunto: PAGAMENTO DE PASSIVOS POR EXERCICIOS ANTERIORES - Atos de gestão do Exercício de 2014\r\n\r\nÀ vista da previsão contida no Artigo 13 da Resolução CSJT Nº 137/2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus e as orientações da Instrução Normativa Nº 1, também do CSJT, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 711.026,38 (setecentos e onze mil, vinte e seis reais e trinta e oito centavos), referente a despesas dos atos de gestão do exercício de 2014 ainda pendentes de pagamento, conforme elencado nas alíneas “a” a “k”, correspondentes a despesas de pessoal, benefícios, indenizações e encargos, e autorizo o pagamento das referidas verbas. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para as providências cabíveis.\r\n\r\nFevereiro/2015\r\n\r\nl) Folha Nº 04 - Reembolso de Requisitados no valor de R$ 419.490,99 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) para reembolso aos Órgãos Cedentes.\r\n\r\nMarço/2015\r\n\r\nm) Folha nº 10 - Auxílio Natalidade no valor de R$ 17.460,22 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos) para magistrados e servidores ativos;\r\n\r\nn) Folha nº 11 - Auxílio Saúde no valor de R$ 4.247,31 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) para magistrados e servidores ativos e inativos e pensionistas; \r\n\r\no) Folha nº 12 - Auxílio Pré-escolar no valor de R$ 11.256,40 (onze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) para magistrados e servidores ativos; \r\n\r\np) Folha nº 13 - Licença Prêmio em Pecúnia no valor de R$ 78.751,47 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) para servidor inativo;\r\n\r\nq) Folha nº 14 -Remuneração no valor de R$ 118.186,39 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) para magistrados e servidores ativos e inativos e pensionistas; \r\n\r\nr) Folha nº 15 - Auxilio Transporte no valor de R$ 4.673,63 (quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) para servidores ativos;\r\n\r\ns) Folha nº 16 - Indenização de Férias no valor de R$ 14.378,77 (quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) para magistrado e servidor inativos;\r\n\r\nt) Folha nº 17 - Abono de Permanência no valor de R$ 13.249,07 (treze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para servidores ativos e inativos;\r\n\r\nu) Folha Nº 18 - Adicional de Qualificação no valor de R$ 19.854,87(dezenove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) para servidores ativos e\r\n\r\nv) Folha Nº 19 - Progressão Funcional no valor de R$ 6.573,66 (seis mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) para servidores ativos.\r\n\r\nFlávio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nOrdenador de Despesas\r\n\r\nId: 1813300"
                        ],
                        "1813484": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 30.3.2015, no Processo nº: 0000043-67.2015.5.01.1000 (SEP) , de PAULO MARCO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência a Paulo Marco Pereira da Encarnação, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC 41/03, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 19/03/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, resguardado 1 (um) mês de licença-prêmio para aproveitamento futuro. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1813484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1813386": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006572-03.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebelo (OAB: RJ 74145- D)]\r\n\r\nRéu: Nilce Pereira Arantes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S/A , Réu Nilce Pereira Arantes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de dls. : 379:\r\n\r\nEm razao do acima informado, retifico parcialmente o despacho de fls. 376, de forma que serão expedidos os seguintes alvarás pelo depósito recursal de fls,. 325: \r\n\r\nem favor do patrono da Ré, Oscar Muquiche Baptista, OAB/RJ 59796D, no valor de R$ 6.262,47, para pagamento dos honorários advocatícios de 20% fixados no v. Acórdão de fls. 298/309:\r\n\r\nem favor do Autor, Banco Bradesco S/A, no valor correspondente ao saldo do depósito recursal, de fls. 325, no valor de R$ 7.853,74, já deduzidos os honorários advocatícios. \r\n\r\nNotifiquem-se as partes e, decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos alvarás; \r\n\r\nIntimem-se as partes da expedição dos Alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0433100-14.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Aldo da Silva Lessa Júnior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva(OAB: 760B)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Aldo da Silva Lessa Júnior, Ipte HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 416:\r\n\r\nEm razão do acima informado, retifico parcialmente o despacho de fls. 413, de forma que serão expedidos os seguintes alvarás pelo depósito recursal de fls. 356;\r\n\r\nem favor do Terceiro Interessado, Aldo da Silva Lessa Junior, no valor de R$ 20,00, referente às multas por litigância de má fé fixadas nos v. Acórdãos de fls. 316/316v e 342/342v; \r\n\r\nem favor do Impetrante no valor nominal de R$ 990,00, correspondente ao saldo do depósito recursal já deduzidos o valor das multas, com os acréscimos vencidos na instituição bancária. \r\n\r\nNotifiquem-se as partes e, decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos alvarás;\r\n\r\nIntimem-se as partes da expedição dos Alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0532900-49.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Lopes Matias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0601300-18.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARIA TORRES BARBOSA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Caixa Segurança S/A [Adv Eugênio Arruda Leal Ferreira(OAB;RJ 29667)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S/A ( anteriormente Sasse - Companhia Nacional de Seguros Gerais, Aut MARIA TORRES BARBOSA, Aut PAULO ROBERTO LOBO GUIMARAES, Aut THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 608:\r\n\r\nEfetue-se:\r\n\r\no pagamento do depósito prévio(fls. 283) no valor de R$ 963,00, com os respectivos acrécimos vencidos na instituição bancária, em favor dos Autores, na pessoa do Advogado Rubem de Farias Neves Junior, OAB/RJ 21388D, em razão dos poderes outorgados nas procurações de fls. 269, 272 e 278;\r\n\r\no pagamento do depósito recursal (fls. 543) no valor de R$ 6.000,00, em favor da 1ª Ré, Caixa Economica Federal, com os respectivos acréscimos vencidos na instituição bancária:\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento.\r\n\r\nId: 1813386"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1812482": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013016-52.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sonia Maria Campos Rios [Adv. Marcos Antônio da Silva (OAB: MG 34107 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo da Silva Lage [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Campos Rios\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 193/7: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 284 c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 611,03, pela Autora, calculadas sobre R$ 30.551,48, valor atribuído à causa, que mantenho, das quais fica isenta, ante a Gratuidade de Justiça ora concedida, à vista da documentação de fls. 129, 152, 154/5.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1812482"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1813292": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 30 de abril de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001258-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Cavalcante [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Hellen Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Matheus Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva Cavalcante., Réu João Gomes dos Santos, Aut Maria Lucia Silva Cavalcante, Aut Matheus Silva Cavalcante.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000104-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brasil da Motta [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brasil da Motta, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0110200-66.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DE ANDRADE [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JARDIM SEMENTINHA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL [Adv. Vanildo Izaquiel da Silva (OAB: RJ 162595 - D)], Réu: MARLENE RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DE ANDRADE, Réu EQUIPE DELTA JARDIM SEMENTINHA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0055800-50.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MURITO FILHO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: EDIO BASTOS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ DE SOUZA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ MOREIRA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: João Carlos Ferreira, Réu: Celso José Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO BASTOS, Aut ISMAR JOSE´ DE SOUZA, Aut ISMAR JOSE´ MOREIRA, Aut JOSE MURITO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000286-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Magalhães Fernando da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Magalhães Fernando da Silva, Réu Translitoranea Ltda., Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader André dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jader André dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Aut José Ricardo da Silva, Réu Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Giseli Coelho Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0085100-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Rin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Veronica da Rin\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aderval da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Fabiana Lopes Pinto (OAB: SP 158043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aderval da Costa, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues da Silva, Contax Mobitel S A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0096600-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Gomes de Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Gomes de Franca, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCISCO DE ARAUJO PONTES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MAURO FRANCISCO DE ARAUJO PONTES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0075200-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silba Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Jean da Silba Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de abril de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1813292"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1810810": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001481-96.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Antonio Francisco Mont Mor [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Francisco Mont Mor, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Hugo Menezes Guimarães [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-36.2013.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cintia Maria Cerqueira Coelho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo S.A., Agdo Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2013.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Emprotec Projetos Industriais S/C Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Poliszezuk (OAB: SP 193280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno de Almeida Aquino , Agdo Emprotec Projetos Industriais S/C Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-36.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlete Alves Clemente [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imovil Adm. de Bens Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imovil Adm. de Bens Imóveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Paulo da Silva Gonçalves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Paulo da Silva Gonçalves , Agdo Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000808-24.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Holanda Cavalcante Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlando Holanda Cavalcante Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Gilberto Antonio Monteiro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Antonio Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-09.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000390-09.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Santos Colares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001325-11.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Ademilson Antonio Homem [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademilson Antonio Homem, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000227-34.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrátos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jorge Henrique da Silva Nogueira [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Henrique da Silva Nogueira , Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000379-58.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Pontini Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agdo: York Engenharia Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização, Agdo York Engenharia Comércio Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001308-69.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Marcos Vinicius Grigorio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Marcos Vinicius Grigorio, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002204-79.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Barisson Palermo [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Barisson Palermo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Monteiro Queiroz [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Tanguá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001530-78.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo da Silva Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intertechma Tecnologia Ltda., Agdo Ricardo da Silva Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2013.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000243-24.2013.5.01.0522 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústria Nucleares do Brasil S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Agdo: Ricardo Russi Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACR Serviços Industriais Ltda., Agdo Ricardo Russi Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000733-32.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Leal dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-32.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Humberto Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Humberto Marques da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003230-56.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos da Silveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1810810"
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Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Agdo: Edna Rodrigues São Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Multibem Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Marlúcia Azevedo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2012.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal A/C Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drybrasil Prestadora de Serviços para A Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Rcdo: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)], Rcdo: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191600-28.1995.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA (Espolio de) representado por Albertina Oliveira da Silva [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA (Espolio de) representado por Albertina Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Ferreira Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-79.2006.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joacir Taylor Lourenco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-24.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Alves Galvão de Souza [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Alves Galvão de Souza [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Juliana Alves Galvão de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2007.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001875-93.2010.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: José Candido de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Candido de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001845-29.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Maria José Sabino [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.1993.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: ALFREDO MARTINHO MORAIS [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Laercio de Oliveira Fernandes [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Rcte: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)], Rcdo: Laercio de Oliveira Fernandes [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000816-80.2014.5.01.0343 - AIRO\r\n\r\nAgte: Aerosul Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nélio Brandão Serra Júnior [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aerosul Agencia de Viagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-92.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: GV Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Daniel Silva Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GV Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Japurana Evangelista da Conceição [Adv. Luana Menezes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 174510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Technip Operadora Portuária S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Japurana Evangelista da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Voacir Fraga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Voacir Fraga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Voacir Fraga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2003.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nAgdo: Docas investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: ELIEL RODRIGUES SILVA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2009.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2010.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-16.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Ubirajara Azevedo da Cunha [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Rcdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Costa da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Rcte: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo , Rcdo: Alexandre Costa da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-58.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-54.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo de Oliveira Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Bruno Maia Manhães [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altair da Silva Santos [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1995.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: HELISTONE IND E COM DE HELICES LTDA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Ebgdo: EUCLIDES MELO DOS PASSOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001658-97.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Leandro da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-12.2005.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Velasco Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Angela Verginia Calabria Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1810807"
                        ],
                        "1810808": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001368-77.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú S.A., Rcdo Rcte Moacyr Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Moacyr Antonio da Silva Rodrigues . \r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Fabiano da Silva Siqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano da Silva Siqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Ebgdo Ebgte Fabiano da Silva Siqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabiano da Silva Siqueira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Juliana Antonia de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0001297-90.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Soares dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacir Soares dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Rcdo Rcte Moacir Soares dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Moacir Soares dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT . \r\n\r\nProcesso: 0000026-42.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Monica Meira Gil [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Meira Gil [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Monica Meira Gil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Monica Meira Gil. \r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Irineu da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Irineu da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Pinto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Rcte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Wanderley Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Mario Wanderley Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Martinho d Ascenção [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Oswaldo Almirante Porto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S. A., Rcte Rcdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S. A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcte: Cosme Magno Bernardo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcdo: Cosme Magno Bernardo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cosme Magno Bernardo, Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cosme Magno Bernardo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0170800-33.2002.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: LILIAN REGINA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LILIAN REGINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S. A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LILIAN REGINA DE SOUZA FERREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0001388-80.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)], Rcte: Marcio Gustavo de Miranda Esteves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Gustavo de Miranda Esteves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcio Gustavo de Miranda Esteves, Rcdo Rcte Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcio Gustavo de Miranda Esteves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Elisa Souza Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisa Souza Alves\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Elisa Souza Alves. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Elisa Souza Alves. \r\n\r\nProcesso: 0002000-21.1998.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Maria Imaculada da Conceição Braga - (Sucessor de) [Adv. Monalisa Braga (OAB: RJ 151452 - D)], Agdo: Nesilda de Castilho Monsores - (Sucessor de) [Adv. Monalisa Braga (OAB: RJ 151452 - D)], Agdo: GUIOMAR GOMES RAMIRES DA ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Agdo: MARIA DAS DORES PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Agdo: ENERCY MOREIRA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DAS DORES PEREIRA, Agdo Maria Imaculada da Conceição Braga - (Sucessor de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Maria Imaculada da Conceição Braga e outros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARIA DAS DORES PEREIRA e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000134-18.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sidion Vieira [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Sidion Vieira [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Americanas S.A., Rcdo Rcte Sidion Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sidion Vieira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0092800-09.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Samuel Pereira Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Samuel Pereira Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Rcdo Vrg Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vrg Línhas Aéreas S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000607-51.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio da Silva Cipriano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Ebgte CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CKLS Serviços Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura. \r\n\r\nProcesso: 0012600-12.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDLA PATRICIA DA ROCHA IGNACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDLA PATRICIA DA ROCHA IGNACIO, Ebgte SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EDLA PATRICIA DA ROCHA IGNACIO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Sandro Márcio Costa Santos [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Márcio Costa Santos [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sandro Márcio Costa Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. \r\n\r\nProcesso: 0082900-78.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucimere de Araújo Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. , Ebgdo Lucimere de Araújo Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucimere de Araújo Ramos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0002205-97.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Anita Acacio Rabelo Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anita Acacio Rabelo Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anita Acacio Rabelo Ferreira, Rcte Rcdo Transportadora e Industrial Autobus S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora e Industrial Autobus S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anita Acacio Rabelo Ferreira. \r\n\r\nId: 1810808"
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                        "1810809": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Rcdo: Talita Silva Menezes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-38.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Lucia Miranda Romaguera [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Regina Lucia Miranda Romaguera \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271000-64.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Clara Guimaraes de Sales Melo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deividson Gomes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Deividson Gomes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Rcte: Daniel Pires Ferreira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Rcdo: Daniel Pires Ferreira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RH Global Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001105-30.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcte: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001409-12.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Guimarães da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000975-29.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Calixto da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001046-20.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gildson Soares Santos [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-26.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: T&F Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Elenice Pires de Castro (OAB: RJ 146298 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Oliva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Oliva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001694-47.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Magno Teixeira Pinto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Magno Teixeira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-83.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Fagundes dos Santos Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-62.2009.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fernandes Lima Rodrigues [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)], Agdo: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231200-82.1989.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Luiz Valls [Adv. Ademir Buitoni (OAB: SP 25271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, Ebgdo: ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), Ebgdo: ATELCO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Luiz Valls\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-57.2006.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Murillo Calazans [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Murillo Calazans\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001623-94.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Arnaud de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Arnaud de Queiroz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0348300-36.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0333100-89.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Edna da Silva Lorosa(sucessora processual de Celio da Silva Lorosa) [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viaçao Petropolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro da Silva Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viaçao Petropolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186400-87.2009.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Grupo Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Jose Claudio de Almeida [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-78.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: R M Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonathan Ribeiro dos Reis [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte R M Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Norberto de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Norberto de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179100-85.2001.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002118-14.2014.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayene Rosa Tavares [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz da Silveira Cherem [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz da Silveira Cherem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002258-15.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nRcdo: Renata Simões Alves [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Paracambi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001292-49.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Rocha [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Felipe dos Santos Guimarães [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-75.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Aurélio Lima da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-34.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Ademir Cabral da Silva [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Cabral da Silva [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2011.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias Claudino da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-17.2013.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Rivaldo Francisco da Silva [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pneus Car Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002507-60.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cristiane Rodrigues Pires [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Ebgdo: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-73.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001972-03.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno da Cunha Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Município de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Soares da Costa [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: William da Costa Miller [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. José Guilherme Lucante Bulcão (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William da Costa Miller\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-87.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Paulo dos Santos Salgado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1810809"
                        ],
                        "1810812": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000939-60.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Willys Ferreira de Araujo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Pedro Paulo Moreira Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Moreira Lima , Agdo Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Araujo Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Araujo Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003086-82.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos do Nascimento Toste [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos do Nascimento Toste, Agdo WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001602-45.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-91.2013.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Faros do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leme Praia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Jobson dos Santos Ferreira [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jobson dos Santos Ferreira, Agdo Leme Praia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-85.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Ferreira Fraga [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-84.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-86.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Maria Santos Tavares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Maria Santos Tavares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001742-26.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Ribeiro Franco [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-29.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Agdo: Jeronimo Reis Ramos Filho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CJF de Vigilância Ltda., Agdo Jeronimo Reis Ramos Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002373-10.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Andrade da Silva [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis Andrade da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PANORAMA SERVS TÉCNICOS LTDA n/p MARIA SOARES DA SILVA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gilvane Lima da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Agdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilvane Lima da Costa, Agdo Panorama Serviços Técnicos Ltda., Agdo PANORAMA SERVS TÉCNICOS LTDA n/p MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001870-95.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos da Silva Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos da Silva Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-31.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Agdo: Daiane Ribeiro Pires [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiane Ribeiro Pires , Agdo Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Paulo Roberto Pereira Tarraque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELINO DOS SANTOS, Agdo ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Agdo ALVARO RODRIGUES LOPES, Agdo AUTO DIESEL LTDA, Agdo BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Agdo BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Agdo CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Agdo CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Agdo EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Agdo GABRIEL GAROFALO LOPES, Agdo LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Agdo MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Agdo Paulo Roberto Pereira Tarraque , Agdo RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Agdo TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Agdo TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Agdo VALTER DOS SANTOS LOPES, Agdo VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Agdo Viação Oeste Ocidental S.A., Agdo VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Agdo VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178600-73.2003.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANE NEL DE MELLO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTIANE NEL DE MELLO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001035-69.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andres Muneton Celis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Argivaes Silva Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001536-57.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: ESPÓLIO DE YVAN BARRETO DE CARVALHO [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE YVAN BARRETO DE CARVALHO, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Vanderlei Leonardo Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Agdo Vanderlei Leonardo Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001632-52.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alberto Trindade de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-71.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nair Regina Azevedo Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nair Regina Azevedo Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1810812"
                        ],
                        "1810811": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Correa da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS(EM LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar Correa da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0000257-11.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Barros de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora O Dia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1810811"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1811900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2008.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Orlando Alberto Brito Alcantara ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Agravado : Simone Cimas Peixe Batista ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0201000-66.1991.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Embargado : GONCALO CAMELO ARAUJO ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2001.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Embargado : MARIA SALES COSTA ( Lisette Maria Farina Bianchi RJ30542D ), Mayara Magda Silva ( Lisette Maria Farina Bianchi RJ30542D ), Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa ( Lisette Maria Farina Bianchi RJ30542D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2007.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Luiz Fernando da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0147300-32.1992.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : GERALDO ANTONIO LOPES DIAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), GERALDO ANTONIO LOPES DIAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração para, no mérito, acolher os do Agravante para, sanando a omissão apontada, fazer constar do julgado embargado a determinação de liberação das importâncias bloqueadas em suas contas correntes, consoante documentos de fls. 827 e 829, e rejeitar aqueles opostos pelo Agravado.\r\n\r\nProcesso: 0002975-87.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Rozinha Gomes Pinto ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Embargado : Ivete Fiuza Cunha Cardoso ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), Beleza e Estética de Valença Ltda. ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001234-65.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Drogaria Onofre Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Embargado : Ivo Barbosa Botelho ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar simples esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1811900"
                            ],
                            "1811896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000196-35.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Marlon Reicher Martins ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para deferir a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob o mesmo título, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia quanto ao dano moral com ressalva de fundamentação do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. Pelo Autor compareceu Dr Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001550-02.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Elisangela de Souza ( Orlando dos Santos Silva Junior RJ111286D ), Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamentação do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0005252-53.2014.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Juliana de Abreu Teixeira CE13463D ), - Embargado : Rodrigo da Silva Carneiro ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a Embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do Autor da demanda principal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001950-43.2012.5.01.0431 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis ( Eliana de Moura Avramesco RJ142293D ), - Embargado : Raymundo Luiz Baptista de Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Manoel da Silva - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001052-36.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mônica Brivilati da Silva ( Carla Mérola Perri Santos RJ154068D ), BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de)Integra Soluções Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judicário\r\n\r\nId: 1811896"
                            ],
                            "1812639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Moises Souza da Silva ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001586-29.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Adriano Soares do Vale ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda.Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO THIAGO RODRIGUES DE BARROSTecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO DANIELA FONTES ROCHA - por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1812639"
                            ],
                            "1813237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2006.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Marilia Cariello Couto José Carlos Figueiredo de Almeida ( Adriana Ferreira da Silva Passos RJ130782D ), - Embargado : Marilia Cariello Couto Fatima Christina Ramalho Lopes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), Diagnomed Exames Complementares Ltda. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813237"
                            ],
                            "1813479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001254-20.2014.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ramiro Gonçalves Monteiro (Severino Clementino da Silva RJ 124060D) - Agravado : Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), Unipangel Comércio de Alimentos Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), Mercotrigos Comércio de Alimentos Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Autor do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1813479"
                            ],
                            "1812645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação\r\n\r\nProcesso: 0178000-91.1997.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: DENISE JANE DA SILVA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcte: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Rcdo: DENISE JANE DA SILVA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo DENISE JANE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: \"J. Consoante os termos da ata de audiência de fl.300, a ré não desistiu do recurso interposto, sendo certo que a liberação do depósito recursal se deu, diante da concordância da própria autora, ora requerente. Mantenho, pois, as decisões de fls. 232/267. Int. a requerente. Após, baixem-se os autos ao arquivo\".Em 20/03/2015. Desembargador José Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1812645"
                            ],
                            "1811895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital 06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001950-43.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis\r\n\r\nEbgdo: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira , Manoel da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manoel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 973/, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.” - Sessão de 17 de março de 2015.\r\n\r\nEdital 07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001052-36.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Integra Soluções Ltda., Mônica Brivilati da Silva, BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 458/462, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, negar provimento ao recurso” - Sessão de 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1811895"
                            ],
                            "1812659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital 08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001586-29.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Soares do Vale \r\n\r\nRcdo: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO THIAGO RODRIGUES DE BARROS, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda., Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a to dos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda., Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO DANIELA FONTES ROCHA, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO THIAGO RODRIGUES DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 166/167, cujo teor é o seguinte “.. por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo únivco do artigo 538/CPC.” - Sessão de 17 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março 2015.\r\n\r\nFabiola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1812659"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1812886": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0512 - RO Rcte: Andre Luiz Teixeira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)] Rcdo: GRB Service Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Rcdo: COREN (Conselho Regional de Enfermagem) [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)] Destinatário(s): Rcdo GRB Service Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 1578: apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1812886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1813301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2014.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Instituto de defesa dos Direitos dos Animais ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), - Agravado : Dione Camillo Bezerra ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a constrição sobre ele incidente.\r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2014.5.01.0571 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Dulcineia Louredo dos Santos Alves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Dulcineia Louredo dos Santos Alves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negar provimento ao do autor e dando parcial provimento ao da ré, para afastar da condenação o pagamento das horas extras, inclusive as referentes ao intervalo intrajornada. Custas de R$ 20,13, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.006,53.\r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2014.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Amaury Soares Marques Junior RJ79553D ), - Agravado : Ana Paula Pinto de Almeida ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2014.5.01.0008 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Mariana de Faria Sampaio ( Wilson dos Santos Filho MG81511D ), - Agravado : Eduardo Lima Vicente ( Luciana Maria Alves Pereira MG84330D ), Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. ( Roberto Agostinho Simoes Filho MG78029D ), Adauto Andrade Sampaio - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2013.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Priscila Jeronimo de Andrade ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e determinar que sejam observados, quando da liquidação da sentença, os horários e os acordos de compensação consignados nos controles de frequência colacionados às fls. 110/116 e, nos meses faltantes, utilizada a média destes resultantes. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cruzeiro do Sul S/A - em liquidação extrajudicial ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Daniele Farias de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. Sirus Contact Center Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastando o reconhecimento de vínculo empregatício com o recorrente - CRUZEIRO DO SUL S.A.-, determinar o retorno dos autos à vara de origem para que sejam julgados os pedidos sucessivos formulados no item ¿d¿ e ¿e¿ da inicial, como ali se entender de direito, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000163-37.2011.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Marcus Paulo Lopes de Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Casa Show S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : JD Copa Doceria Ltda. ME ( Sandra dos Passos Souza RJ66326D ), Celio Rosa Neto ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Celio Rosa Neto ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), JD Copa Doceria Ltda. ME ( Sandra dos Passos Souza RJ66326D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para pronunciar a prescrição dos créditos anteriores a 13/02/2007, reduzir o pagamento das horas extras para considerar a jornada das 6h às 24h, com 30 minutos de pausa, em apenas um dia nos meses de maio, agosto, dezembro e janeiro, devendo prevalecer para os demais dias o horário das 7h30 às 17h, de segunda a domingo e feriados, com 30 minutos de intervalo e duas folgas mensais, e reduzir, ainda, o intervalo intrajornada para 30 (trinta) minutos, este último com natureza indenizatória, vencido o Desembargador José Antonio Piton quanto a redução do intervalo para refeição. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Luciana Xavier Cortes da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Lilia Inácio Corrêa ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a multa do artigo 477 da CLT, bem como estender a responsabilidade subsidiária do 2º réu às parcelas vencidas a partir de março de 2006. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0031800-69.1997.5.01.0011 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : JAIR PASTOR ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ), - Agravado : CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ ( Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ38721D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para afastar a prescrição pronunciada de ofício pelo juízo a quo, vencida a Relatora, que negava provimento ao agravo. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1813301"
                            ],
                            "1813392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 25.3.2015)\r\n\r\nProcesso: 0001270-82.2011.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Marivaldo Lopes Passos (Dra. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D), - Embargado: Clínica Bambina Ltda. (dr. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, bem como aplicar ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813392"
                            ],
                            "1813510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 25.3.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Jorge Antônio Moura Simão (Dr. Renato Moura da Cunha RJ96963D), Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. (Dr. Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D), ECQD Participações Ltda. (Dra. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D), - Embargado: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. (Dr. Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D), RPS Entregas Rápidas (Dr. Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D), Companhia Brasileira de Distribuição (Dra. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D), Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D), BSL Logística Ltda. (Dr. Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D), ECQD Participações Ltda. (Dra. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D), Jorge Antônio Moura Simão (Dr. Renato Moura da Cunha RJ96963D), CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. (Dr. Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000929-37.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Coper Consorcio Operadora da Rodovia Presidente Dutra (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Luiz Antonio Almeida Viana (Dra. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), - Recorrido: Coper Consorcio Operadora da Rodovia Presidente Dutra (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Luiz Antonio Almeida Viana (Dra. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário do réu e integralmente do recurso do autor, dando-lhes parcial provimento. Ao do autor para acrescer à condenação a restituição dos impostos no importe de R$ 108.599,97 e ao do réu para que o 13º salário de 2012 seja calculado na proporção 7/12. Custas de R$ 2.918,07, calculadas sobre o valor ora fixado à condenação de R$ 145.903,65, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001078-49.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Humberto Carlos Honório (Dr. Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR (Dra. Fabiane Soria Texeira RJ95594D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001113-76.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Bezerra da Silva (Dra. Cristina Targino Paiva RJ75164D), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. (Dra. Genilza Bonam Lemgruber RJ169911D), - Recorrido: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. (Dra. Genilza Bonam Lemgruber RJ169911D), Alóes Indústria e Comércio Ltda. (Dra. Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ86497D), Carlos Eduardo Bezerra da Silva (Dra. Cristina Targino Paiva RJ75164D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de multa de 40% do FGTS. Custas de R$ 166,00, calculadas sobre R$ 8.300,00, valor arbitrado à condenação, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001114-58.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rodolpho Gomes Batista (Dr. Ronald Amaral Baptista RJ138345D), - Recorrido: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A (Dr. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D), Iesa Óleo & Gás S/A - Em Recuperação Judicial (Dr. Pedro da Silva Machado RJ86278D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para condenar a segunda ré - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., PETROBRÁS, na qualidade de devedora subsidiária, ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na origem. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001194-25.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: EBD Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. (Dr. Abraao Soares dos Santos RJ70763D), - Recorrido: Valmir Reis Aguiar (Dra. Luzia de Souza Costa RJ62446D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Zelda Cristina dos Santos Pinto de Paulo (Dr. Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001332-21.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Hélio Fabiano Silva Mirindiba (Dr. Gabriel Yared Forte RJ174849D), Banco Santander S.A. (Dr. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), - Recorrido: Hélio Fabiano Silva Mirindiba (Dr. Gabriel Yared Forte RJ174849D), Banco Santander S.A. (Dr. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do réu e do adesivo do autor, no mérito, negar provimento a este e, por maioria, dar parcial provimento àquele para excluir da condenação o pagamento do salário substituição e de horas extras, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. (Dr. Elizandra Iezze RJ135616D), Atenas da Serra Transportes Ltda. (Dr. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira RJ126248D), - Embargado: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. (Dra. Elizandra Iezze RJ135616D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Alceir Silva de Oliveira (Dr. Wanderley da Silva Costa RJ100988D), Atenas da Serra Transportes Ltda. (Dr. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira RJ126248D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001488-64.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Francisco Valdir Marinho da Costa (Dr. Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para afastar a gratuidade de justiça conferida pela sentença. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jorge Luiz de Barros (Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Jorge Luiz de Barros (Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer de ambos os recursos, negando provimento ao do réu e dando parcial provimento ao do autor, para estabelecer que os sábados e feriados sejam considerados dias de repouso apenas para efeito do reflexo das horas extras. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001596-48.2011.5.01.0012 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria da Fazenda Nacional - Embargado: Lojas Renner S.A. (Dr. Eduardo Caringi Raupp RS53969D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002164-70.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jonathan Rodrigues Dolabella (Dr. Deliro Batista da Silva RJ84862D), - Recorrido: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004690-44.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Guaracy Jose Portugal (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dr. Diego Borges Costa RJ151675B), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0024500-85.1998.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Sandra Maria França Viana (Dr. Alex Sandro Gomes Portal Ramos RJ127667D), - Agravado: Empresa Estadual de Viação - em Liquidação Extrajudicial (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - Ibi Card (Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda.Flávio Gutemberg da Costa Rocha (Dr. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Jeronimo Vieira de Souza (Dra. Cristiane Argolo de Oliveira RJ125563D), - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Paulo Roberto Machado (Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Paulo Roberto Machado (Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dando-lhes parcial provimento. Ao do autor, para afastar a improcedência e extinguir sem resolução de mérito a demanda 0172800.97.2008.5.01.0261. Ao da ré, para extinguir sem resolução de mérito a ação 0090000.75.2009.5.01.0261. Invertem-se os ônus de sucumbência, inclusive em relação aos honorários periciais. Mantidos os valores arbitrados pelo juízo a quo. Fez uso da palavra pelo autor, Dra. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB/RJ 100576).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813510"
                            ],
                            "1813444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), Márcio Gomes de Souza ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), Márcio Gomes de Souza ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar provimento ao da reclamada para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do ressarcimento das custas, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000437-41.2012.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Faropel Embalagens Ltda ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Agravado : Faropel Embalagens Ltda ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Oferes Nacif - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para extirpar da condenação o valor das astreintes fixadas pela sentença, mantendo-se a multa diária estabelecida no termo de ajustamento de conduta, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por trabalhador encontrado em situação irregular.\r\n\r\nProcesso: 0000504-07.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcio Heleno de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Niplan Engenharia Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, anulando os atos processuais a partir de fls. 25v, inclusive, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000563-18.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rodrigo Costa Lima ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000577-36.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Claudio da Silva Correa ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000601-98.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Jaci Rodrigues de Oliveira ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Embargado : Viação Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2014.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Derli de Azevedo ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, reconhecendo a competência do Juízo a quo, restabelecer a execução individualizada, determinando o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Pedro José Furtado Rodrigues ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Tadeu Rosa dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Mauricio Venancio da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela ré e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000660-84.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), Adriano de Souza Rangel ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), Grupo CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Adriano de Souza Rangel ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do autor e conhecer do recurso ordinário do segundo réu, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000673-61.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcos da Costa Lopes ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Marcos da Costa Lopes ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do adesivo do autor, negando provimento a este e dando parcial provimento àquele, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000688-45.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fabiano Luis Borges ( Douglas Pimentel de Souza RJ166378D ), - Recorrido : Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. ( Wagner Luiz Delfino dos Santos SP290371D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1813444"
                            ],
                            "1813302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2013.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Cruzeiro do Sul S/A - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nRcdo: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Daniele Farias de Sousa , Sirus Contact Center Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Sirus Contact Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. , cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastando o reconhecimento de vínculo empregatício com o recorrente - CRUZEIRO DO SUL S.A.-, determinar o retorno dos autos à vara de origem para que sejam julgados os pedidos sucessivos formulados no item “d” e “e” da inicial, como ali se entender de direito, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava provimento. Sala de Sessões, 25 de março de 2015.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813302"
                            ],
                            "1813449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000504-07.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Heleno de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Niplan Engenharia Ltda., CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. , cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para , anulando os atos processuais a partir de fls. 25v, inclusive, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, como ali se entender de direito. Sala de Sessões, 25 de março de 2015...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1813435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001345-65.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Edmilson Pereira dos Santos ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização das férias acrescidas de 1/3 constitucional quanto ao período 2011/2012 e para reduzir a condenação por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000973-77.2014.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Wagner J R Teixeira -ME (D'Italia Pizza) ( Marcelo Alves, RJ79442D ) - Agravado : Dian Valério da Conceição Mota ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0001392-28.2014.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ), - Agravado : Edna Paiva Souza Silva ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2002.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : JOSE MARIA GOMES DE MATOS ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : SEMANA ILUSTRADA EDITORIAL LTDA Artur Fernando Borges de Melo Alzira da Ressurreicao de Melo - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se o Agravante para que indique outros meios de viabilizar a execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813435"
                            ],
                            "1813436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000583-61.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ionara Cabral Guindani ( Evandro Correa da Silva Júnior RJ161700D ), - Recorrido : Simone Ouverney dos Santos ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Wilmacir Ferreira Hollanda ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Wilsenir Ouverney ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. Sentença a quo, por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0003598-34.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Souza Paulino ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª Reclamada por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813436"
                            ],
                            "1813437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : JOHNY SATO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Victor Motta Maia Werneck RJ175717D ), CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do Reclamante, por não impugnar os fundamentos da r. Decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2001.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA- CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : JORGE ROBERTO JOSE MOREIRA ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por não impugnados os fundamentos da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ADRIANO JOSE DE MATTOS ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção do item referente às custas processuais, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001004-50.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Vinícius Naves de Miranda Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vinícius Naves de Miranda Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos, por maioria, quanto ao recurso da ré, no tocante a natureza salarial do intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0200200-85.1992.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : AMBEV S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Raul da Costa Mattos Filho ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso da segunda Reclamada, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0136500-05.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Oliveira Moreira ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813437"
                            ],
                            "1813434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2002.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MARIA GOMES DE MATOS\r\n\r\nAgdo: SEMANA ILUSTRADA EDITORIAL LTDA, Alzira da Ressurreicao de Melo, Artur Fernando Borges de Melo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alzira da Ressurreição de Melo, Artur Fernando Borges de Melo, SEMANA ILUSTRADA EDITORIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 134/135.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813434"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1813299": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Carlos Victor Oliveira da Conceição [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Carlos Victor Oliveira da Conceição [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Victor Oliveira da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2013.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Rcte: Michael Iheanyichukwu Ezewoko [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michael Iheanyichukwu Ezewoko [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Março de2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813299"
                            ],
                            "1813433": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000553-76.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Center Trading Industria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Ebgdo: João Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Ebgdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Ebgdo: Center Trading Industria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Center Trading Industria e Comércio S.A., Ebgdo Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Ebgdo João Carlos dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao opostos às fls. 282-284, nos termos da Súmula nº278 e da Orientação Jurisprudencial nº142 da SDI-1, ambas do C. TST, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Center Trading Industria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Ebgdo: João Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Ebgdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Ebgdo: Center Trading Industria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Brasfrigo S.A., Ebgdo Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Ebgdo João Carlos dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao opostos às fls. 285, nos termos da Súmula nº278 e da Orientação Jurisprudencial nº142 da SDI-1, ambas do C. TST, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nAmanda B. C. Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMat. 9545-1\r\n\r\nId: 1813433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1813428": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n76 - 0002561-66.2014.5.01.0482 - RO (SUM) - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Maicon Braga de Oliveira ( Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ 169667 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n77 - 0005150-31.2014.5.01.0482 - RO (SUM) - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Marcos Antônio Dias de Barcelos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda (sem Adv. Nos Autos), Banco Itaú Unibanco S.A (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n78 - 0040600-11.1998.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: DENI MARIA GAMBOA DA SILVA ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: DENI MARIA GAMBOA DA SILVA ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro procurador Aline Torres Filippo ).\r\n\r\n79 - 0158700-29.2006.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Andre Moletta Caldas ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Andre Moletta Caldas ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n80 - 0499600-19.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JOSE CLAUDIO BRAGA LEITAO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13/04/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Março de 2015\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1813428"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1813282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0230600-90.1999.5.01.0005 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CELSO SARDINHA ARAUJO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : UNITED NATIONS DEVELOPMENT ( Fernando Cotrim Barbieri DF134718D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmo. Des. Rildo Brito, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Relator que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1813282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1812890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001490-78.2014.5.01.0401 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (A/C da Procuradoria Geral do Município de Angra dos Reis) - AGRAVADOS: RENATO CONCEIÇÃO DE SANTANA (Adv. Álvaro Ribeiro Xavier - OAB/RJ-95.533) - INFORNOVA AMBIENTAL LTDA: - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo Município de Angra dos Reis, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000017-98.2014.5.01.0064 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ROBERTO SANTOS DA SILVA (Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar - OAB/RJ-99.066) - AGRAVADA: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL (Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayão Lobato - OAB/RJ-41.442): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0025600-27.2001.5.01.0263 (AP) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BIMBO DO BRASIL LTDA (Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista - OAB/SP-169.288) - AGRAVADO: SERGIO EUCLIDES VIEIRA (Adv. Anderson Neiva de Souza - OAB/RJ-85.075): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a sucessão trabalhista declarada em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0168100-89.2009.5.01.0343 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CAMILA CILENE DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - AGRAVADA: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A (Adv. Waltair Magno Martinho - OAB/RJ-70.994): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0171100-63.2000.5.01.0521 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: RESENAUTO VEÍCULOS LTDA. (GRUPO REGGIO) (Adv. Sérgio Eduardo Rodrigues dos Santos - OAB/RJ-84.277) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição; acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários correspondentes ao vínculo empregatício reconhecido em juízo, determinando, por conseguinte, o refazimento dos cálculos relativos às contribuições previdenciárias devidas, com a exclusão dos respectivos valores; no mérito, dou-lhe provimento parcial para determinar a exclusão da multa aplicada por atitude protelatória, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0205000-09.1986.5.01.0010 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - AGRAVADOS: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA (Adv. Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ-13.955) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000115-25.2014.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GISELE FERREIRA COSTA DE SOUZA (Adv. Bruno Vieira Lopes - OAB/RJ-165.563) - RECORRIDAS: VIVO S/A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) - VIX CARD COMÉRCIO DE TELEFONIA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000493-29.2010.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ABEL SILVA (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ-41.082) - RECORRIDAS: SERNAMAN SERVIÇOS NAVAIS E MANUTENÇÃO LTDA (Adv. Sebastião Carlos Ferreira - OAB/RJ-30.618) - UNIÃO FEDERAL: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação o pagamento de horas extras com adicional de 50% e adicional noturno, na forma da fundamentação e com os reflexos devidos, bem como o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, ambos da CLT, reconhecendo, ainda, a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (União Federal). Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e na OJ 400, da SDI-1, ambas do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, inclusive para custas a cargo da primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001107-75.2012.5.01.0432 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: A C DE OLIVEIRA CALÇADOS (Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo - OAB/RJ-82.910) - RECORRIDA: GISELI DA SILVA DE SOUZA (Adv. Tatiane Souza Sales Guimarães - OAB/RJ-157.463): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, apenas para excluir da condenação a multa prevista no art. 467, da CLT, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001141-32.2012.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: QUIANE ALVES PLACIDO (Adv. Marcio Maia de Araújo Palmar - OAB/RJ-121.822) - RECORRIDO: LUAM CABELEIREIRO UNISSEX LTDA-ME (Adv. Daniela Casimiro Drummond - OAB/RJ-98.631): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando o abandono de emprego admitido na primeira instância e reconhecendo como injusta a dispensa da reclamante, acrescer à condenação o pagamento das parcelas de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional, além da liberação do FGTS no código 01, com incidência da multa dos 40% do FGTS. No tocante ao seguro-desemprego deverá ser concedido ao devedor prazo para cumprimento da obrigação de fazer (art. 632 e seguintes, do CPC), com a entrega da guia respectiva. Apenas nas hipóteses de não cumprimento da obrigação pelo reclamado ou, cumprida a obrigação e, ainda assim, não consiga o empregado habilitar-se ao recebimento, é que a conversão em indenização correspondente será devida, com observância da forma de cálculo do benefício prevista na referida Resolução CODEFAT. Majorar o valor da condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001192-87.2011.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ-57.570) - ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS (Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes - OAB/RJ-130.899): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e no mérito acolher em parte os apelos para: Recurso da reclamada: - excluir a indenização por danos morais pela ausência de fruição de férias; - reduzir o valor arbitrado a título de dano moral em virtude de desentendimento com superior hierárquico para R$ 5.000,00. Recurso do reclamante: - julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras e reflexos, inclusive nos sábados e domingos, conforme jornada declinada na inicial e adicionais previstos nas normas coletivas juntadas aos autos, no período em que não foram juntados aos autos os controles de frequência; - julgar procedente o pedido de 1 (uma) hora extra por dia laborado ante ausência de concessão do intervalo intrajornada durante o período contratual acima delineado; - condenar a reclamada ao pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT; - acolher o pedido de pagamento de adicional de transferência no período de janeiro de 2008 a março de 2011, à razão de 25% do seu salário, com as repercussões nas horas extras pagas e horas extras pleiteadas e deferidas neste acórdão. Majorar o valor arbitrado aÌ condenação para R$ 20.000,00, fixando as custas judiciais em R$ 400,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001447-88.2012.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: marcos david silva TELES DE MENEZES (Adv. Flávia Pena Gambini - OAB/RJ-162.413) - RECORRIDO: BAR E RESTAURANTE BOCA DA NOITE LTDA. ME (Adv. Vagner Lima Gabriel - OAB/RJ-113.888): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, como ali se entender de direito, prejudicada a análise dos demais itens dos recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002023-94.2012.5.01.0243 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NIAD RESTAURANTES LTDA (Adv. Ana Keila Marchiori - OAB/RJ-112.178/A) - RECORRIDA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA (Adv. Alder Macedo de Oliveira - OAB/RJ-112.334): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, desconsiderando a documentação juntada com as razões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1812890"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-18.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aulenice Nunes Alves ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Tempra Rio Pinturas Ltda. ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), Condomínio Acquabella ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ).\r\n\r\n2 - 0000081-59.2010.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n3 - 0000098-17.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ) - Recorrido: Oseias Luiz de Moura Braga ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n4 - 0000108-88.2013.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Celso Biazatti Sampaio ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Celso Biazatti Sampaio ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n5 - 0000116-87.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. .\r\n\r\n6 - 0000133-28.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ramiro Carlos Friens ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ), Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ) - Recorrido: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Ramiro Carlos Friens ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ).\r\n\r\n7 - 0000147-45.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços LTDA ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Fernando da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n8 - 0000246-97.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Natália Aparecida dos Santos ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n9 - 0000263-06.2012.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Luciene Brandão Thomaz ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ) - Agravado: Claudio dos Santos Serra da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n10 - 0000369-69.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Ja neiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ronaldo Brandão ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n11 - 0000402-56.2011.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: United Cinemas International Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Henrique José Rosemback Paula dos Santos ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: United Cinemas International Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Henrique José Rosemback Paula dos Santos ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n12 - 0000439-23.2012.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal - Agravado: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), Pão de Açucar Empreendimentos Turísticos S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n13 - 0000469-77.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Orlando Fernandes de Freitas ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n14 - 0000511-08.2010.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Claudio Gomes de Oliveira ( Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D ).\r\n\r\n15 - 0000677-16.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcio Alexandre de Oliveira Alves ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n16 - 0000754-63.2011.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rosangela de Sousa Vasconcelos ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: Lucília da Soledade Eleuterio ( Adv. Marcio da Silva Barros RJ 146766 D ), Drogaria Point Um do Meiér ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ), Hugo Queiroz do Amaral.\r\n\r\n17 - 0000755-05.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Yadid do Brasil Ind e Com de Roupas Ltda. ( Adv. George Alberto Queiroz Bessa RJ 152749 D ) - Recorrido: Maria Cristina dos Santos Silva ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n18 - 0000791-91.2012.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n19 - 0000797-86.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Elaine Cristina Magalhães ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n20 - 0000858-24.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cristina Gomes Ribeiro de Lima Costa ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n21 - 0000871-44.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Josias de Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n22 - 0000990-33.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Windsor Barra Hotel Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Lourenço Muniz ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n23 - 0001011-33.2011.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Délio Martins de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n24 - 0001090-79.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Raquel Gomes de Souza ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n25 - 0001103-14.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Daniel Soares de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n26 - 0001221-13.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: VRS Caxiense Ensino de Idiomas Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Michelle Martelete Soares ( Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista RJ 148301 D ).\r\n\r\n27 - 0001267-10.2010.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Ferreira de Souza Pinho ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Ferreira de Souza Pinho ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n28 - 0001275-59.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernando Medeiros Cavalcanti ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ) - Recorrido: Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n29 - 0001345-84.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Juliana Silva de Castro ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), JSL S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n30 - 0001522-89.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Thaís Carvalho de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n31 - 0001636-88.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Hortêncio Trindade ( Adv. Silvio Miranda Pessanha RJ 170216 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n32 - 0001690-44.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luzimar Teodoro Santana ( Adv. Valter Luis Ferreira Gomes RJ 168595 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ).\r\n\r\n33 - 0001727-70.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Calixto Diniz ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Construtora Andrade Gutierrez S A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), Cobo Locacao e Consultoria Ltda.\r\n\r\n34 - 0001918-14.2011.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leonel Ferreira Alves Júnior ( Adv. Monica Doria Vince RJ 91505 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S. A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ).\r\n\r\n35 - 0001918-29.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Taisa Marins Gomes ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ).\r\n\r\n36 - 0002410-10.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Posto Trevo de Magé Ltda ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Recorrido: Rei do Mate Distribuidora Importação e Exportação Ltda, Hélida Moura de Macedo ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ).\r\n\r\n37 - 0002654-21.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n38 - 0003597-76.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Antonio Valdir Lopes dos Santos ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n39 - 0014500-03.2009.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n40 - 0016800-34.1999.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ALEX COSTA DE MELO ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: GERARD GILBERT AIME LECLERC (SÓCIO DE CEIET EMPREENDIMENTOS S.A), C E I E T EMPREENDIMENTOS SA.\r\n\r\n41 - 0017700-40.2008.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal - Agravado: Banco Santader (Brasil) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n42 - 0024300-19.2002.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VALÉRIA CORREA PEREIRA ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n43 - 0024400-58.2005.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Antonio Jose de Souza Thome ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n44 - 0025400-33.2007.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rafael Sodre Goncalves ( Adv. Marcos Hen rique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravado: Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n45 - 0025800-32.2009.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Cláudio Tesser - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n46 - 0034200-26.1992.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: FRANCISCO CARLOS ALO ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Agravado: Cláudio Arthur Moutinho Maurício, NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Adv. Marco Enrico Slerca RJ 22986 D ), Arthur Maurício de Lemos.\r\n\r\n47 - 0060000-75.2007.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-Rio ( Adv. Juliene da Silva Ribeiro RJ 149011 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n48 - 0077500-91.1999.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BOATING CLUBE DO BRASIL SA ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n49 - 0083400-44.2007.5.01.0411 - AP - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Luciano Gil Magalhaes ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Lucia Helena Bastos de Queiróz, Evair Peixoto de Queiróz, Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda..\r\n\r\n50 - 0100300-65.2009.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Agravado: Sebastiana Pereira Paiva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n51 - 0102600-81.2007.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal - Agravado: Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria - Em Recuperação Judicial ( Adv. Alfredo Luiz Kugelmas SP 15335 D ).\r\n\r\n52 - 0106500-86.2007.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Teletech Brasil Serviços Ltda ( Adv. Flavio Aldred Ramacciotti SP 146167 D ) - Agravado: Angela Maria Santana da Silva ( Adv. Marla Roberta Silva de Souza RJ 126139 D ).\r\n\r\n53 - 0122300-33.2006.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n54 - 0154700-20.1998.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: VALTER CUNHA ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Francisco Coelho dos Santos RJ 54977 D ).\r\n\r\n55 - 0157600-31.2009.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ( Adv. Marcelo Barbosa Melo RJ 129097 D ) - Agravado: Gilmar França Peixoto ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 113923 D ).\r\n\r\n56 - 0160400-13.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vulcan Material Plástico Ltda. ( Adv. Ivan Celer SP 223418 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Alves da Rosa ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n57 - 0163700-14.2005.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Gilcemir Montenegro da Costa ( Adv. Andrea Silva da Costa Leite RJ 83655 D ) - Agravado: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda) ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ).\r\n\r\n58 - 0165600-90.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Misael Alves de Souza ( Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila RJ 60894 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ).\r\n\r\n59 - 0165700-12.1998.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: GEORGINA GOMES TAVARES ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO GORNI, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ).\r\n\r\n60 - 0171700-44.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nilza Nogueira ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Denilson Sales de Souza RJ 3044 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0173100-19.2009.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Jc Sistema de Higiene Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n62 - 0183600-29.1997.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n63 - 0293300-40.1983.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ESPOLIO DE JULIO OLIVEIRA LOPES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Março de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1812885"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1813406": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000100-37.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Ebgte: Alexandro Pinto Cardoso [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A., Ebgdo: Alexandro Pinto Cardoso [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alexandro Pinto Cardoso , Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias\r\n\r\nId: 1813406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1813337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Alves Freitas, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Light Serviços de Eletricidade S/A às fls. 217/223 , no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001714-90.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: William da Silva Pereira, Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 121/127, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Duque de Caxias e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2011.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luiz Bezerra de Souza , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro às fls. 303/306, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nAgdo: Luana Corrêa Rezende , Casa da Empregada Doméstica\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa da Empregada Doméstica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Fundação Municipal de Educação de Niterói às fls. 219/222,, no prazo de 8 (oito) dias. no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000840-31.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sherley Angelica Janis \r\n\r\nRcdo: Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME, Petroserv S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação processual, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela autora às fls. 111/113, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-88.2009.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Alexandre Coelho Martins, Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, às fls. 341/353, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003467-56.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nRcdo: Pedro Eduardo Vieira Ribeiro, CJF de Vigilância Ltda, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 3º réu, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique de Oliveira Santos, PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 296/299, bem como das decisões de fls. 304 e 319, acerca dos embargos de declaração interpostos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2004.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: MIRIAN TERESA DOS SANTOS, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, n/p socio ANDERSON BELIZARIO DUARTE, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, n/p socio ANDERSON BELIZARIO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 242/246, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição da segunda executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão recorrida, definir como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao empregado, bem como para determinar a incidência de juros de mora e multa pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias a partir do dia 03/01/2012, limitados à data de garantia do Juízo (16/07/2013), por inteligência do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1813473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001669-52.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : Thalita Pimentel do Couto ( Valeria Aparecida de Paula RJ110130D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Bruna Bereda Kuster ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Agravado : FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOSVILMA MARIA DOS SANTOSOpec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), TIAGO BESOUCHET PINHEIROCecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. ( Walter Haag RJ105447D ), CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO - por unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Exequente, para: (a) reconhecer a existência de grupo econômico entre a empresa INDIGO e a 2ª Executada - CECL; e (b) declarar que a empresa INDIGO responde solidariamente pelos créditos devidos ao autor e (c) determinar a inclusão da empresa INDIGO NEUROLINGUÍSTICA E FORMAÇÃO EM INGLÊS LTDA ME no polo passivo da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1813473"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002061-87.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Dines Alves dos Santos ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Gercon Construções e Incorporações Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para: a) condenar as Rés ao pagamento do vale alimentação; e b) condenar as Rés ao pagamento da multa normativa, no importe de 20% do menor piso salarial da categoria .Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1813190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1813407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001578-88.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Júlio César de Carvalho Júnior ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - Recorrido : Júlio César de Carvalho Júnior ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir as horas extras relativas a não observância do intervalo interjornada, como se apurar em regular fase de liquidação, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Theocrito Borges quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000572-57.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jocelino Francisco de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial e determinar a restauração do benefício do plano de saúde fornecido ao Acionante e seus dependentes antes da ruptura contratual, bem como para impor ao empregador o cumprimento de obrigação de fazer que consiste no restabelecimento do plano de saúde do Autor e seus dependentes, sob pena de responder por multa de R$ 50,00 (cinquenta reais), por dia de atraso no cumprimento de sua obrigação de fazer; deferir a indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre do valor da condenação; na forma da fundamentação. Com o provimento parcial do apelo do Autor, arbitrar o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas em R$ 200,00 (duzentos reais), pela Acionada, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eliana Lacerda Cerqueira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, tendo o Relator reformulado entendimento anterior, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelos Autores e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação. O Desembargador Theocrito Borges presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente o Dr. Leonardo Baz.\r\n\r\nProcesso: 0001760-27.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Antonio Carlos da Silva Cezar ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), E J I Fiel Turismo Ltda EPP ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), Antonio Carlos da Silva Cezar ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Acionante para deferir o benefício da gratuidade de justiça e condenar as Acionadas ao pagamento de vale-transporte, como se apurar em fase de liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003241-85.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), Melquizedeque Cordeiro Flôr ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), Melquizedeque Cordeiro Flôr ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, à exceção do tópico relativo às diferenças de horas de sobreaviso, no apelo adesivo do Autor, por preclusão, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor para deferir o pagamento da verba honorária à razão de 15% sobre o valor da condenação. Não obstante o provimento do apelo adesivo do Autor, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1813407"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1812796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000635-19.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: HIMJA - Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Angelo Moraes da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Angelo Moraes da Silva, Rcte HIMJA - Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: “...Vista às partes em 5 dias sucessivos...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1812796"
                            ],
                            "1813076": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Guerra dos Santos \r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Intime-se o autor para, querendo, apresentar contraminuta aos embargos de declaração de fls. 288/292 dos autos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rose Mary Norberto da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rose Mary Norberto da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Junte-se. Diante da possibilidade de efeito modificativo manifeste-se a autora em 05 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nMarcia Carreira - chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1813076"
                            ],
                            "1813065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maués RJ35707D) - Recorrido: Celio Sergio Machado Pinto (Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e a prejudicial de prescrição total, arguidas pela ré,e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação. Falou a Dra. Silvia Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0002459-51.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D), - Recorrido: Roberto Pereira Mesquita (Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto aos tópicos relativos às diárias e à planilha de cálculos de liquidação, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de incompetência relativa da vara de trabalho de Macaé e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios nos termos do art. 404 do CC, apenas no importe equivalente a 15% do total da condenação, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação fixado pelo juízo a quo. Vencido o Desembargador Theocrito Borges quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: ROGERIO DE JESUS BATISTA (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0006200-93.1990.5.01.0301 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO DO BRASIL SA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D), SARA CORREA NETTO CARIAS (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação. Por configurado o ato atentatório à dignidade da Justiça, previsto no art. 600, III, do CPC, condeno o agravante ao pagamento de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução, na forma do art. 601 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, importância que será majorada em caso de reiteração injustificada pela de via de embargos, nos exatos termos do art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2009.5.01.0043 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Viação Costeira Ltda (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A.; Empresa de Viação Algarve Ltda; Transporte Amigos Unidos S/A (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), Alexandre de Vasconcelos Pereira; Viação Top Rio Ltda; Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda; Maria Manuela Vasconcelos Pereira; Rio RotasTurismo Ltda; Viação Andorinha Ltda; Translitorânea Turística Ltda.; Transportes Zona Oeste Ltda; Gabriel Garofalo Lopes; Ademir de Freitas Oliveira (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda; Alvaro Rodrigues Lopes; Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta; City Rio Rotas Turisticas Ltda; City Rio Agencia de Turismo Ltda - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Monique Pereira Roque Leite (Igor Solter Gadaleta RJ96598D), - Recorrido: Clínica Portugal Ltda. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Moacir Soares Vieira Dias (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a restabelecer a assistência médica ao reclamante e seus dependentes, bem como a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação.Para os efeitos do §3º do art. 832 da CLT, com redação dada pela Lei nº 10.035 /2000, declaro que todos os títulos tem natureza indenizatória, tendo em vista tratar-se de indenização por danos morais.Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, devendo o empregador arcar integralmente com tal recolhimento, por não tê-lo feito à época, nos termos da Lei nº 8.212. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria, exceto quanto aos danos morais, para os quais aplica-se a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir desta data. Invertido o ônus sucumbenciais e mantido o valor da condenação em R$ 30.000,00, custas pela ré no importe de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Salvador Cardoso Rangel (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar o valor de R$ 145.249,40 a título de danos materiais, e determinar a aplicação da Súmula nº 439, do TST, nos termos da fundamentação . Custas pela reclamada, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), calculadas sobre R$ 200.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Luciano Pacheco da Nobrega (Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D), Paulo Roberto Pereira Marinho (Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D), - Agravado: EDSON XAVIER CORREIA; RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO; Maria do Socorro Batista da Silva; Pedro Rosa Gomes; Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp; Fábio Lopes da Cruz (Oton Soares do Nascimento RJ56494D), Alberto Lopes de Faria Filho; Roberto Lopes de Faria - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por incabível, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Fernando Tadeu Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS (Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D), - Agravado: SERPROS Multipatrocinado (Cleide Sodre Lourenço SP113624D), MICHEL KOZOUBSKY (Leonardo Greco RJ21557D), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por falta de garantia do juízo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Agravado: Roberto Barão Aguiar (Espólio de) (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, com exceção da questão relativa à base de cálculo das horas extras, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que no cálculo do crédito remanescente deve-se, a partir do valor atualizado até a data da liberação do crédito ao autor, ser subtraído o montante da parcela paga. Após tal dedução, do valor apurado afasta-se a parcela equivalente ao percentual de juros computados. Em seguida, utilizando-se a Tabela Única de Índices Trabalhistas relativa ao mês da nova atualização pretendida, multiplica-se o valor do remanescente pelo índice de correção monetária. Finalmente, sobre o novo valor principal corrigido, aplicam-se os juros de mora até a data da atualização.\r\n\r\nProcesso: 0002432-84.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Rio das Flores (Procuradoria Munic de Rio Das Flores), - Recorrido: Julia Marcia da Silva Delgado (Telma Puliti Pinto RJ114637D), Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Rio das Flores e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001551-37.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Accenture do Brasil Ltda. (Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D), - Recorrido: Valdir Fernandes Iannoni Junior (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - Por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por Accenture do Brasil Ltda., nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Carolina Tavares de Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813065"
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                            "1813066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2009.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Costeira Ltda\r\n\r\nAgdo: Ademir de Freitas Oliveira, Translitorânea Turística Ltda., Transporte Amigos Unidos S/A, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Viação Oeste Ocidental S.A., Empresa de Viação Algarve Ltda, City Rio Rotas Turisticas Ltda, Viação Top Rio Ltda, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, City Rio Agencia de Turismo Ltda, Viação Andorinha Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda, Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Rio RotasTurismo Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Alvaro Rodrigues Lopes, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, City Rio Agencia de Turismo Ltda, City Rio Rotas Turisticas Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda, Gabriel Garofalo Lopes, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Rio RotasTurismo Ltda, Translitorânea Turística Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda, Viação Andorinha Ltda, Viação Oeste Ocidental S.A., Viação Top Rio Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 551/555: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Luciano Pacheco da Nobrega, Paulo Roberto Pereira Marinho\r\n\r\nAgdo: Fábio Lopes da Cruz , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, EDSON XAVIER CORREIA, Pedro Rosa Gomes, Alberto Lopes de Faria Filho, Roberto Lopes de Faria, Maria do Socorro Batista da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alberto Lopes de Faria Filho, EDSON XAVIER CORREIA, Maria do Socorro Batista da Silva, Pedro Rosa Gomes, Plastanque Comércio e Indústria Ltda Epp, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 275/277: \"por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por incabível, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813066"
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Cleber Mauricio Naylor OAB-RJ 68283-D) - Recorridos: 1) Mercadinho Econômico Ltda. (Adv. Andre Antunes OAB-RJ 77836-D), 2) Carla Gabriela Ramos (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB-RJ 68283-D) - Por Unanimidade, não conhecer do tópico intitulado “DO REFLEXO DAS DIFERENÇAS DO RSR PARA EFEITO DE PARCELAS SALARIAIS E RESILITÓRIAS” do recurso da parte autora por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso da empresa e dos demais tópicos do apelo da accionante, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para que passe a constar na condenação ao pagamento de horas extraordinárias a seguinte jornada: de segunda a domingo, das 06h30 às 15h00, com pausa de 15 (quinze) minutos e, no dia seguinte, das 14h00 às 22h30, com uma folga semanal em escala de revezamento, observando-se que aos domingos a jornada não ultrapassava as 20h30, bem como para excluir a multa de 1% (um por cento) pela interposição de embargos protelatórios, e dar parcial provimento ao apelo do trabalhador, para deferir o pagamento a multa do artigo 477, §8º, da CLT, a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios no importe de 15% (quinze por cento) sobre o montante da condenação, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211900-75.2001.5.01.0044 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (Adv. Lidiane Barbosa Monforte OAB-RJ 167313-D) - Agravados: 1) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA (sem advogado nos autos), 2) Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002044-75.2010.5.01.0264 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D) - Recorrido: Selma Silveira de Souza (Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha OAB-RJ 137993-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001920-48.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (Procuradoria Munic de Varre-Sai) - Recorridos: 1) Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, 2) Célia Aparecida Silveira e Silva Neves (Adv. Luis Geraldo Paixão Pereira OAB-RJ 120353-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) MRS Logística S.A. (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB-RJ 44418-D), 2) Celso Nunes Rosa (Adv. Fabio Karam Brandão OAB-RJ 60036-D) - Recorridos: 1) Celso Nunes Rosa (Adv. Fabio Karam Brandão OAB-RJ 60036-D), 2) MRS Logística S.A. (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB-RJ 44418-D) - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao do trabalhador e dar parcial provimento ao da empresa para determinar a adoção do módulo de 36 horas no cálculo das horas extras, bem como limitar o pagamento do intervalo intrajornada não fruído aos dias em que houve labor superior a seis horas, conforme controles que se encontram nos autos. Reduzida a condenação, fixam-se novas custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor arbitrado provisoriamente à condenação, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001616-30.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Alexandre Santos Sampaio OAB-RJ 163545-D) - Recorridos: 1) Marco Antonio Coelho (Adv. Luiz Antônio de Abreu OAB-RJ 2144-A), 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2012.5.01.0029 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Caixa Econômica Federal (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima OAB-RJ 133855-D), 2) Dilma Pinto de Melo (Adv. Rogerio David Carneiro OAB-RJ 106005-D) - Recorridos: 1) Dilma Pinto de Melo (Adv. Rogerio David Carneiro OAB-RJ 106005-D), 2) Caixa Econômica Federal (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima OAB-RJ 133855-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para declarar competente a Justiça do Trabalho para apreciar pedido de verba de auxílio-alimentação, apreciar o mérito e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Vencidos o Desembargador Theocrito Borges em relação à competência da Justiça do Trabalho, e as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que davam provimento. O Desembargador Rogério Lucas Martins acompanhou a Relatora, com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2012.5.01.0067 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. Anny Karem Lobitzki OAB-RJ 161630-D), 2) Huriel de Sousa Barbosa Filho (Adv. Gisele Scuotto Martignoni OAB-RJ 88434-D) - Recorridos: 1) Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME (Adv. Andre Luis Ferreira OAB-RJ 119141-D), 2) Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. Anny Karem Lobitzki OAB-RJ 161630-D), 3) Huriel de Sousa Barbosa Filho (Adv. Gisele Scuotto Martignoni OAB-RJ 88434-D), 4) Adm Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. (sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do obreiro para deferir as diferenças de vale transporte postuladas e, por maioria, negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Vencidos o Desembargador Theocrito Borges quanto a OJ 394, do C. TST, e a Desembargadora Sayonara Grillo quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1812571"
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                            "1813346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2008.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Tatiana de Jesus Lacerda ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petiç¿o, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora sobre as contribuiç¿es previdenci¿rias sejam computados apenas a partir do dia 2 do mês seguinte ao da liquidaç¿o da sentença, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072700-45.1994.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : DARCY PEREIRA DO NASCIMENTO ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA MEMASTER ESTRURA DE FERRO S/C LTDA n/p do sócio MAURO DE MACEDO BESSA - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução em face do sócio Mauro de Macedo Bessa, atendendo-se ao requerido à folha 236, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2005.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Cristiane Estevao da Silva Lopes ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Agravado : JOSÉ CARLOS SOARESEscola Cora Coralina Ltda. ME ( Jose Fernando Barcelo da Silva RJ38190D ), ELIAS CORREA DOS SANTOS - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001058-79.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Wellington Silva de Sousa ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : André Luiz Peixoto Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento do repouso semanal remunerado e seus reflexos, nos termos do voto da Exmo. Sra. Ju¿za Convocada Relatora. Presente o Dr. Fernando Tadeu Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Mauricio Barbosa dos Santos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Handenberg Produções e Publicidade Ltda. ( Hugo do Espirito Santo da Silva RJ90466D ), Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0182000-25.2001.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : ANDRE LUIZ DE MACENA BARBOZA ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Agravado : Neuza Maria da Rosa SantosBEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), Orvílio Rangel dos Santos - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, em lhe dar provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Impedimento da Desembargadora Giselle Bondim para funcionar no feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1813346"
                            ],
                            "1813345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001058-79.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Silva de Sousa \r\n\r\nRcdo: André Luiz Peixoto e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m André Luiz Peixoto , Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento do repouso semanal remunerado e seus reflexos, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0072700-45.1994.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: DARCY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução em face do sócio Mauro de Macedo Bessa, atendendo-se ao requerido à folha 236, nos termos da fundamentação supra.\". .\r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Cristiane Estevao da Silva Lopes\r\n\r\nAgdo: ELIAS CORREA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELIAS CORREA DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo \" a quo\" dê prosseguimento a execução, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813345"
                            ],
                            "1812572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0211900-75.2001.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgravante: TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAgravados: 1) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, 2) TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, 3) Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT-RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1812572"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1813458": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE A SE REALIZAR ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n24 - 0002749-82.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Julio Cesar Delfino Cruz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins RJ 136514 D ), Protex Segurança Ltda. ( Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves RJ 178399 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 27 de Março de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1813458"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1813273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000158-60.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nilton da Conceição Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenaç¿o o pagamento de multa normativa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-24.2013.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Nailson Freire da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda ME ( Simone Bigal RJ91583D ), Cyrela Brazil Realty SA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Gafisa Construtora Ltda. ( Vivian Carneiro de Figueiredo RJ166997D ), - Conhecer dos Embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, com também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Bolsa de Valores de São Paulo S.A. ( Domingos Antonio Fortunato Netto SP191867D ), - Embargado : Washington da Silva Oliveira ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0259000-63.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Paulo Saldanha ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Paulo Saldanha ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com o cômputo da correção monetária a partir do presente arbitramento (Súmula 439 do C. TST) e elevar o valor dos honorários advocatícios para 20% sobre o valor da condenação. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Drª Bianca Merola da Silva, inscrita na OAB/RJ sob o nº 155.852, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0190000-59.1997.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : MARCIA GUALANDI DE BARROS DUTRA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : ESPOLIO DE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO ( Augusto Carvalho Faria SP32536D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001867-37.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), - Recorrido : Samuel Nunes da Silva ( Marcio de Azevedo Fernandes RJ126059D ), - conhecer do recurso ordin¿rio e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001220-15.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Eletromar Ltda. ( Fernando Rudge Leite Neto SP84786D ), - Recorrido : Valdecir dos Santos Pinto ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Netuno Vigilância Segurança Privada Ltda. ( Italo Cariati Coimbra RJ76252D ), - conhecer do recurso ordin¿rio e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001626-67.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Antonio Torres Tabosa ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2012.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Atacadão de Madeiras Bangu Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Agravado : Christian da Costa Alves ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, condenando o executado agravante ao pagamento das multas pela litigância de má fé, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Declarou sua suspeição a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000635-60.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Silthur Construtora Ltda. ( Jeison Martins Costa RJ156526D ), - Recorrido : Joilson Cesar Rodrigues ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000296-43.2013.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Denílson Gama ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Agravado : Emac - Empresa Agrícola Central Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Agrisul Agricola Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Agriholding S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Jotapar Participações Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Energética Brasilândia Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Jacumã Holdings S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181700-85.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), -Agravado : Marcelo Soares de Amorim ( Victor C. William RJ113689D ), Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. ( Daniel Steele Wiechmann RJ159796D ), - conhecer do agravo de petição interposto pela União, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012800-22.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : GASPAR BANDEIRA DA SILVA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : ANTONIA CRISTINA DA CRUZRANUS EMPREITEIRA LTDA ( Marcia Regina Nogueira Dantas RJ79727D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade , conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relato. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis:\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Amaury Soares Marques Junior RJ79553D ), - Agravado : Erasmo Soares de Barros Júnior ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis:\r\n\r\nProcesso: 0000156-07.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Teresa da Aparecida Martins ( Julia Maria Mansour Marones RJ142175D ), Maria Luiza Pereira Marques ( Julia Maria Mansour Marones RJ142175D ), - Recorrido : Sociedade de Proteção Ambiental e Animal Grupo Estimação representada por Maria Elisabete Lameirão Filpi ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis: \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813273"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1811901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabio Pereira de Gouveia ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Fabio Pereira de Gouveia ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), União Forte Vigilância e Segurança - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias, laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo para repouso e alimentação, consoante jornada declinada na exordial, com adicional de 50%, divisor 220, determinando-se a desconsideração, para os cálculos, dos períodos de férias e afastamentos comprovados nos autos, bem como a dedução dos valores eventualmente pagos a idêntico título. Observe-se, ainda, para a apuração das horas laboradas após às 22 horas a redução estipulada pelo § 1º do art. 73 da CLT, com o adicional de 20%. O adicional de periculosidade deverá incidir sobre o salário-base do autor, nos termos da Súmula 60, I, do TST, e este valor deverá compor a base de cálculo do adicional noturno (OJ nº 259, da SDI-I, do TST). Tal somatório servirá de base de cálculo das horas extraordinárias. Ante a habitualidade destas, refletem sobre as natalinas (Lei 4.090/62), o repouso semanal remunerado (Súmula 172 do TST), aviso prévio indenizado (art. 487 § 5º), FGTS e respectiva indenização compensatória (Súmula 63 do TST), além de férias acrescidas do terço constitucional (art. 142, § 5º da CLT). Acresçam-se juros de mora, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção terço de férias, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001519-71.2013.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : AROLDO NUNES JUNIOR ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Washington de Oliveira da Silva , por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a ineficácia da venda do veículo de propriedade do sócio da ré (caminhão da marca M. BENZ/L 1418 E, placas KMS 6766, ano de fabricação 1993, modelo 1993) em favor de Washigton de Oliveira da Silva, porquanto efetuada em flagrante fraude à execução, mantenho, consequentemente, a penhora do referido bem móvel, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Célia da Silva Conceição ( Marcos Henrique Gomes Pinto RJ45476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002306-17.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda., Renata Rodrigues dos Santos ( Flavia Leni B. da Gloria RJ142976D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Declarou sua suspeição o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Orlando Cruz de Jesus - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001683-97.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jockey Club do Brasil ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda, Josué Geraldo de Argolo Filho ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014600-76.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Construtora Sá Cavalcante ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Decta Engenharia Ltda. ( Fernando Charnaux Rocha RJ64497D ), Pequeno Rio Sub Empreiteira Ltda., João Batista da Silva ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “parcelas inadimplidas pela primeira ré”, haja vista que abordado de forma genérica; no mérito, nego provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000417-89.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Thais da Silva Moura ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Infornova Ambiental Ltda , por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Pereira de Gouveia, INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL , Fabio Pereira de Gouveia\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias, laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo para repouso e alimentação, consoante jornada declinada na exordial, com adicional de 50%, divisor 220, determinando-se a desconsideração, para os cálculos, dos períodos de férias e afastamentos comprovados nos autos, bem como a dedução dos valores eventualmente pagos a idêntico título. Observe-se, ainda, para a apuração das horas laboradas após às 22 horas a redução estipulada pelo § 1º do art. 73 da CLT, com o adicional de 20%. O adicional de periculosidade deverá incidir sobre o salário-base do autor, nos termos da Súmula 60, I, do TST, e este valor deverá compor a base de cálculo do adicional noturno (OJ nº 259, da SDI-I, do TST). Tal somatório servirá de base de cálculo das horas extraordinárias. Ante a habitualidade destas, refletem sobre as natalinas (Lei 4.090/62), o repouso semanal remunerado (Súmula 172 do TST), aviso prévio indenizado (art. 487 § 5º), FGTS e respectiva indenização compensatória (Súmula 63 do TST), além de férias acrescidas do terço constitucional (art. 142, § 5º da CLT). Acresçam-se juros de mora, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção terço de férias, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRcdo: Célia da Silva Conceição , ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1811901"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Lima [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda - ME, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa (sócio), Réu: Túlio Souza Alves da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Lima \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-81.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Pereira de Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: SÉRGIO BRAGA CHAVES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Pereira de Brito\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.376, bem como da devolução negativa do ofício de fls.377, por dez dias. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149300-13.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOC HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Orlando Barbieri , Réu: Ronaldo Machado , Réu: Sunisa S.A., Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mota da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mota da Silva \r\n\r\nRetifique os cálculos no prazo de 10 dias, na forma da Sentença de Embargos à Execução de fls.134/135. \r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Dinorá Lourenço da Silva [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nEgdo: VARAL MASTER COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Egdo: ROSALINA CARVALHO VARGAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egdo: ELIANA RODRIGUEZ DE PONTES, Egdo: LUIZ RAMON RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dinorá Lourenço da Silva\r\n\r\nAnte a informação prestada pela própria ré na fl.59 informando o falecimento da embargante Dinorá, intime-a na pessoa de seu advogado para que esta seja devidamente habilitada nos autos, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Gomes do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.110, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Ricardo Villas Saraiva (sócio), Réu: Alex Fabio Sanches (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Rogério Mendes Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2015, às 10:50h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.324, intime-se o autor a informar qual RGI competente, em 10 dias, a fim de viabilizar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0173400-37.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA FERREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Élcio Gonçalves Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do email da 70ª VT informando a ausência de créditos para cumprimento das cartas de vênia expedidas. \r\n\r\nProcesso: 0157500-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clareana Benatti da Silva [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clareana Benatti da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho Alves Junior [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA, Réu: JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Carvalho Alves Junior \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLENE DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPESB SOC ODONTOLOGICA PREV EDUC SAUDE BUCAL, Réu: Marcelo Eduardo Moraes dos Santos , Réu: Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MOURA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE MOURA BARBOSA\r\n\r\nDiligencie o autor no que pretende ante a ausência de previsão legal. Intime-o para ciência de que a inventariante não responderã com seus pessoais por não fazer parte da demanda e sim apenas responderiam os bens que lhe couberam do processo de inventário já arquivado. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Brum Duque Estrada [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Brum Duque Estrada \r\n\r\nTomar ciência dos bens penhorados pelo oficial de justiça junto a 35ª VT do Estado de São Paulo, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GEYSE HELENE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS COPA 70 LTDA, Réu: TORCATO PINTO MARQUES FERREIRA, Réu: FAUSTO PINTO MARQUES FERREIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYSE HELENE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Enrique Roriz do Nascimento [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Auto Escola Irani Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Enrique Roriz do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ewerton da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2015, às 10:50h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Vieira Santos Couto [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Vieira Santos Couto , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/05/2015, às 11:00h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0150000-28.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINO SERAFIM [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LEA BRAGA DE OLIVEIRA, Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOLINO SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COSTA RUBEM [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Réu: ORLANDO ROBERTO MATIAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COSTA RUBEM\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Regina da Silva Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nNão assiste razão à reclamada em suas razões da petição de 16/03/2015, reportando-se integralmente à promoção da Contadoria de fls.98/101. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDY DE MORAES CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGEN MANOEL CABRAL NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS VAIRAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEI8RA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICIO NELSON PAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Aut: Arlete de Oliveira Bustamante [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA\r\n\r\nAo patrono do peticionante de fls.1622 para ciência do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151700-87.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Albino Magalhães [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Albino Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO BAPTISTA (SÓCIO), Réu: MARCIA BARBOSA SANSÃO BAPTISTA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciência da documentação obtida pelo BACEN CCS de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nId: 1813004"
                            ],
                            "1813003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2015\r\n\r\n0001280-02.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Bispo Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Fernando José Bessa Fernandes ,Tório Terceirização e Serviços Ltda.,Rapidão Cometa ,Maria de Fátima Eugênio (sócia),NILTON MENDES DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José Bessa Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILTON MENDES DE ALCANTARA,Tório Terceirização e Serviços Ltda.,Rapidão Cometa ,Maria de Fátima Eugênio (sócia),NILTON MENDES DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON MENDES DE ALCANTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813003"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27-03-2015 Nº 42-2015\r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Flavio Mesquita da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Humberto Flavio Mesquita da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 474, até o limite do valor homologado às fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0008700-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Telsina Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aquino [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aquino \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 353. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Batista da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 273, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-27.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MARTINS BASTOS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARTINS BASTOS, Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES PAIVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MANOEL SALGADO POSE [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeuza Cavalcante Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Zelia Cantanhede [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanine Peres Albertazzi Drumond [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Zelia Cantanhede, Réu Jeanine Peres Albertazzi Drumond \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-34.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento de Góis [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Danielo Bispo Machado (OAB: RJ 150362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nascimento de Góis\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 351, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-92.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALICE RODRIGUES PRADO DE BARROS [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALICE RODRIGUES PRADO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição de Paula [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Conceição de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LENY WADDINGTON GUARINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 654, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFIPAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000619-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 27/05/15 às 12:00 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Alves Bezerra [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Alves Bezerra, Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 14/05/15 às 12:00 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Farias Barbosa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Farias Barbosa, Réu Contax S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 21/05/15 às 12:00 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0037400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FAUSTINO GONCALVES DA SILVA, REPRESENTADO por ANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE FAUSTINO GONCALVES DA SILVA, REPRESENTADO por ANA RODRIGUES DA SILVA, Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 20/05/15 às 12:00 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA BASTOS DAL BELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1940 que deferiu o requerimento apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Marques Accioli Viana, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1320, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000855-86.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Silvani Monteiro [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Picorelli Lucas [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silvani Monteiro , Réu Paulo Cesar Picorelli Lucas \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls. 65/69, devendo a parte autora indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Alves Freire [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geraldo Luiz Alves Freire, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nA manifestacao das Rés, no prazo de 10 dias (SUCESSIVOS), para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Schmith [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:\r\n\r\na)no caso de discor dancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-45.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Haroldo Dias de Moraes [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Haroldo Dias de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142/149, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paes [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Plataformas e Perfurações Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2563, que deferiu o pedido de vista formulado pelo autor, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andrade Di Puglia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafael Andrade Di Puglia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Motta Bezerra [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Motta Bezerra\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MIGANDO FONSECA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MIGANDO FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1078. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro dos Santos de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro dos Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 765, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Amadeu Garcia [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Amadeu Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista das informações de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lemos di Salvo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Kel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lemos di Salvo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista das informações de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Paulo R de Melo (OAB: RJ 18761 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 195/196. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldes da Silva Henriques [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Galeria de Bonsucesso [Adv. Jacqueline Werneck Bettamio (OAB: RJ 75802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Galeria de Bonsucesso, Aut Eldes da Silva Henriques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/04/2015 às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-46.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Moraes de Figueiredo [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Marinho Santiago Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moraes de Figueiredo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Menezes Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino de Menezes Bezerra , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 848, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 260, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algacyr Osorio Alves da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelos autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Paes Mano [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Paes Mano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-97.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLITO CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 447/451, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freitas Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freitas Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar da Silva Donegat [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança , Aut Silvio Cesar da Silva Donegat \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-14.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 953 que negou seguimento ao agravo de petição interposto pela ré, por intempestivo. No que tange ao agravo de petição interposto pela parte autora, este foi recebido, devendo a parte ré, querendo, contraminutá-lo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0282900-67.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ACKER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ACKER\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 458/463, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEUMICRO COMPUTADORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, que indeferiu o requerido, haja vista o fato da empresa mencionada às fls. 147 não fazer parte do pólo passivo e, em consequência, não estar sendo executada nos presentes autos. Desse modo, deverá a parte autoral indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare Augusto Dias Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildare Augusto Dias Lemos\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso interposto pela ré (fls 366/372), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134800-10.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIZ DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA EXPRESSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO , Aut CICERO LUIZ DOS REIS, Réu VIA EXPRESSA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 19/05/15 às 12:00 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0135100-59.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AMORIM PINHEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE AMORIM PINHEIRO, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 253, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SARDINHA CAMPISTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHABE MULTI MARCAS DE VEICULOS LTDA. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SARDINHA CAMPISTA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Andrade [Adv. Viviane Carla Vicente dos Santos (OAB: RJ 150801 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Andrade \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivania Soares de Melo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto [Adv. Julian Vinicius de Albuquerque Reis e Silva (OAB: RJ 174720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto , Aut Josivania Soares de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 624, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-50.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO GRAMACHO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSODIVERS DO BRASIL SERV SUBAQUATICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO GRAMACHO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 437. .\r\n\r\nId: 1813451"
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                            "1813452": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 27-03-2015 Nº 15-2015\r\n\r\n0000010-20.2013.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia Corrêa Gomes\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS,Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.362,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000142-48.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Calderini Luzia \r\n\r\nExecutado: ISALDO VIEIRA DE MELLO FILHO,Markline Representação Ltda. - ME,Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. ,Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. ,Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil)\r\n\r\nPelo presente fica citado ISALDO VIEIRA DE MELLO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.997,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-26.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA ,COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA,MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.974,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000779-96.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Matias Marques de Meneses\r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda,Victor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,Simone Mary de Mendonça Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.904,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813452"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1811517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Melo Gomes [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Millennium [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Depilação Demais Millennium , Aut Márcia de Melo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.931.447,31 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Oliveira Gomes [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Réu: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)], Réu: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empredec Empreendimento Educação e Cidadania\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Medeiros Veiga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rosimery Medeiros Veiga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 934, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedoras solidárias - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 47.358.799,60 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001439-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes Martins [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: NAIARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes Martins\r\n\r\nFl. 152: \"Indefere-se o requerido, ressaltando-se que este Juízo já utilizou o convênio BACENJUD para tentativa de bloqueio de valores na conta dos executados, com resultado negativo, às fls. 121/122. Intime-se o autor para ofertar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino dos Santos Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino dos Santos Filho, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFl. 270: \"Defere-se o parcelamento requerido, na forma do art. 745-A. \r\n\r\n1) Intime-se a ré para efetuar o depósito das demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, a contar da data do último depósito (13/03/2015), até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 2) Fica ciente a ré de que, acaso inadimplida alguma das parcelas, será acrescida ao valor das prestações não pagas a multa de 10%, conforme previsto no parágrafo 2º do mencionado artigo. 3) Outrossim intime-se a exequente para informar, no prazo comum de 05 dias, se irá apresentar impugnação à sentença de liquidação. 4) Sendo positiva a resposta, aguarde-se a garantia integral do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. 5) Acaso seja negativa, expeça-se alvará à autora, com relação aos depósitos já efetuados, bem como em relação aos demais depósitos que forem sendo efetuados, observando-se os cálculos de fls. 255.\" \r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nFl. 2080: \"Por ora, defere-se, apenas, a vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 10 dias, aos cuidados de seus patronos, devidamente constituídos nos autos. Em caso de não devolução dos autos no prazo concedido, expedir-se-á ofício à OAB e aplicar-se-ao as penalidades previstas no CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000115-91.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Selma Alves da Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A., Aut Linda Selma Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 408, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 5.696.340,58 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Batista [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Batista \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Nathaniel Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Aut Nélio Nathaniel Ribeiro , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 424.392,46 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nFl. 360: \"Intime-se a SUPERVIA para que informe, no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento do mandado de penhora de créditos em mãos de terceiro n° 447/2013, de 29/05/2013, e recebido pela patrona Luciana Lisboa Maximo, em 03/07/2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Peixoto [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves Peixoto, Réu Eletrobras , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 444, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 606.562,43 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil Jansen Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Petbraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Eaton Eletrical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Petbraz Ltda.\r\n\r\nFl. 226: \"Mantenho o indeferimento, ressaltando-se que cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Dessa forma, intime-se o réu para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, cumpra-se a parte final de fls. 215.\" \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Soares de Freitas Filho, Réu Laticínios Bom Gosto S/A\r\n\r\nFl. 642: \"Considerando que o depósito recursal de fls. 496-verso se deu em data anterior à decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial (22.02.2013 – fls. 509/512); Considerando, ainda, o valor dos cálculos apresentados pela ré às fls. 583/595, bem como a decisão homologatória de cálculos às fls. 638, libere-se ao autor o depósito de fls. 496-verso, mediante alvará. Frise-se que o depósito recursal efetuado antes da data da recuperação judicial fica à disposição do Juízo trabalhista, nos moldes do art. 899, §4º da CLT, uma vez que passa a compor o patrimônio jurídico do reclamante. Após, expeça-se certidão para fins de habilitação do autor no Juízo de Recuperação Judicial., conforme fls. 638. Intimem-se as partes. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000299-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lira Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor ainda devido à fl. 292 e proceder a comprovação do pagamento em 05 dias, sob pena de penhora on line de suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vitoriano dos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 664, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedoras solidárias - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 9.803.150,71 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiamára Souza Passos [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivia Sports Bar e Restaurante Ltda., Réu: Francisco Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiamára Souza Passos \r\n\r\nFl. 123: \"Intime-se o autor para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de fls. 111/122. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nId: 1811517"
                            ],
                            "1811516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 16.102,84, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000051-81.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Olimpo Vial da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.-EPP , NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO, JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza Cassia Saibro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 6.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Maria da Rocha Santos, Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos), Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos)\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Valverde Stori, Davidys Jose Rodrigues Panno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado (a) em execução para pagar a quantia de R$ 10.381,20, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, CONDOMÍNIO CITTA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cirino de Souza, Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 11.899,74, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001240-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH FERREIRA COSTA, SONIA LUISA VIEIRA DORIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as mesmas citadas em execução, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, bem como penhora online, ante a decisão de desconsideração da personalidade jurídica às fls. 107/108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1811516"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1811592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Manoel Portella [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Manoel Portella\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-87.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Almeida da Silva [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Almeida da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0261500-87.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COELHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Washington Nogueira [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COELHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, prazo máximo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelci Rosa Silva Leite [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Israel Rodrigues de Sá [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jediel Otavio de Barros Fernandes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jaqueline de Jesus Moreira da Conceição [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jussara da Paixão Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Josenias de Brito Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: José Bartolomeu Lopes de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Josué Severino da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: José Pereira Domingos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jurema Alves Gaspar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelci Rosa Silva Leite, Aut Israel Rodrigues de Sá, Aut Jaqueline de Jesus Moreira da Conceição, Aut Jediel Otavio de Barros Fernandes, Aut José Bartolomeu Lopes de Jesus, Aut Josenias de Brito Silva, Aut José Pereira Domingos, Aut Josué Severino da Silva, Aut Jurema Alves Gaspar, Aut Jussara da Paixão Ribeiro\r\n\r\nRetirar a certidão referente ao seu crédito no prazo de 20 dias remetendo-se as demais ao juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz da Cunha Junior [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Réu: Claudio Bahouth de Oliveira, Réu: José Menezes de Oliveria Junior, Réu: Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Luiz da Cunha Junior\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work - Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes , Réu: Nilda Terezinha Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas dos |Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviço de Administração Geral Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval - Serviço de Administração Geral Ltda - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Nobre [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensake Industria e Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Flavio Peixoto da Silva, Réu: Sonia Maria Belo Rodrigues Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensake Industria e Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-78.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Santa Maria Turismo LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Maria Turismo LTDA\r\n\r\nManifestar seu interesse em quitar o valor da execução previdenciária nos termos do art. 745- A do CPC. A reclamada fica ciente que anuindo a proposta, deverá depositar o valor da primeira parcela, no percentual de 30% do valor da execução de folha 355, no prazo de 15 dias e as demais nos meses seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia da Conceição Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda., Réu: Denise Goncalves Almeida Bueno Mesquita , Réu: Jose Carlos Barcellos Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 97, pois o mesmo carece de amparo legal e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000448-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha dos Santos Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiset Internet e Servios de Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha dos Santos Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neves da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos pela CAEP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda - ME [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Réu: Welles Costa, Réu: Francisco Antonio Cerqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Campos\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001409-43.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Rodrigues [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141300-84.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Cardoso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Claudino Gusman [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: La Link Services Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Claudino Gusman\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071900-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barros [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda., Réu: Gilberto Rodrigues , Réu: Jose Antonio Esteves Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096300-32.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernanda Silva de Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fernanda Silva de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135500-76.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUZIA ROSA SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Lancamentos e Representacoes Ltda [Adv. Joanna Viscaino Fernandes (OAB: RJ 29096 - D)], Réu: Carlos Alberto Zaccaro, Réu: Berenice Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUZIA ROSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001611-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Pereira Linhares [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemar Pereira Linhares \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme requerido a fl. 309. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier de Mello [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Réu: Alzino Rodrigues Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xavier de Mello\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001176-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino de Freitas [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Samuel Marcelino de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 434, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001370-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Ferreira da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ARMCO Staco S.A. Indústria Metelúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisio Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1811592"
                            ],
                            "1811591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRUFFE ESQUADRILHA DE ALUMINIO E FERRO LTDA, Luis Carlos Cavalcanti, Gilberto Conceição do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Cavalcanti, TRUFFE ESQUADRILHA DE ALUMINIO E FERRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Nobre\r\n\r\nRéu: Ensake Industria e Comercio de Embalagens Ltda, Flavio Peixoto da Silva, Sonia Maria Belo Rodrigues Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Peixoto da Silva, Sonia Maria Belo Rodrigues Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1811591"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Scofano Soares da Rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença faltante a integralização dos honorários, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0061700-74.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferido vistas como requerido ante o estágio atual do feito, devendo tomar ciência na secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0096400-18.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Zane de Carvalho\r\n\r\nEm querendo, vir contestar os embargos à execução de fls. 441/449 .\r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nContestar os agravos de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-54.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYSIA MARIA CARVALHO PAES LEME [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução e manifestar-se sobre a expedição de alvará à parte autora, referente aos valores do FGTS, conforme despacho de fl. 565 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes Oliveira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0145700-46.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Huet de Baena [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Regina Huet de Baena\r\n\r\nTer vistas da retificação dos cálculos, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000333-78.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro da Silva Rodrigues \r\n\r\nEsclarecer, uma vez que a expedição de alvará requerida não faz parte da cosa julgada .\r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Irmara Pereira Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresária Restaurante e Pizzaria Signos de Pizza Ltda. [Adv. Danilo Tavora Pescadinha (OAB: RJ 76950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Irmara Pereira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e no prazo de 10 dias indicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001100-44.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA GRUND GONÇALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Daniel José Grund Gonçalves, Aut: Luisa Grund Gonçalves, Aut: Felipe Luis Fernandes Gonçalves\r\n\r\nRéu: PIERRI E SOBRINHO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA GRUND GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto aos sistemas JUCERJA e INFOJUD e indicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nCiente o advogado que a notificação destina-se a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Reis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Reis\r\n\r\nTer vistas de fl. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-28.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COSTA LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERGIO BELL ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH COSTA LEAL\r\n\r\nTer vistas de fls. 283 e seguintes para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0114300-63.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO HENRIQUES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOCK TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Fernandes (OAB: SP 118880 - D)], Réu: Haller Relogios Do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO HENRIQUES\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl. 315, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001473-16.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Souza Oliveira Monteiro [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Oliveira Monteiro \r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0187700-42.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA DOS SANTOS PIRES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FÉLIX CHERMAN, Réu: TATIANA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação para expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0151400-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento de Resende [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 15 dias, bem como comprovar o pagamento dos emolumento pertinentes a certidão requerida à fl. 341 .\r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Laranjeiras de Barros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. Devendo ainda a ré proceder a entrega das guias de TRCT, como determinado na sentença\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lima Góes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades Ponto Frio\r\n\r\nVir com os cálculos na forma da decisão de fls. 418/420, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer de fl. 2234, em 48 horas, sob pena de fixação de multa diária de R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001094-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Vieira Leitão [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GOMES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GOMES, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTer vistas de fls. 1186 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Castainca [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Frederico Pessanha Saraiva (OAB: RJ 104464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados .\r\n\r\nProcesso: 0010500-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Gaudencio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e de custas, no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 335, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância com a atualização e homologação dos cálculos de fl. 301/308 .\r\n\r\nProcesso: 0000564-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Hermogenes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Hermogenes da Silva\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo a parte autora, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jose Henrique Cansado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Rildo Nascimento da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Fernandes Louro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manoel Rodrigues [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Ivo Duarte Vila Nova [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Saul Santos\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-14.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA RAMALHO DE OLIVEIRA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: NOVA SOC COML LTDA SUPERMERCADOS PAO DE ACUCAR [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC COML LTDA SUPERMERCADOS PAO DE ACUCAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais, por ventura existentes, em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000497-09.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucille Assayag [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: AI Assessoria Imobiliária Ltda. , Réu: Clínica SPA Harmonya, Réu: Espassum Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucille Assayag \r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0123700-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fl. 609 .\r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metais Services Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-28.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MERCEDES BARBOZA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NOVA ESPERANCA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: GUIMA BAR LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MERCEDES BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo tomar as providências de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-46.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Sa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Coop. de Profissionais da Area de Saude Ltda. [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: Hospital Maternidade Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 363, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-40.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC SA, Réu: Luiz Paulo Severo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MANHAES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vistas em cartório dos dados obtidos junto ao INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000085-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Garrido Rocha [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Garrido Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-30.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Sistemas Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)], Réu: arnaldo pessanha manhaes, Réu: maria das graças silva pellegrini manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alexandre da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1805848"
                            ],
                            "1813179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Guimarães da Silva [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Suellen Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 07/04/2015, às 11:00 horas, na 12ª VT/RJ, a fim de dirimir eventuais dúvidas quanto ao plano de saúde, devendo os advogados darem ciência a seus constituintes .\r\n\r\nId: 1813179"
                            ],
                            "1805849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001493-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Brandão \r\n\r\nRéu: Juliana Mesones Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juliana Mesones Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805849"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA DÉCIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º, 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos da Carta Precatória proposta por KALINA MARIA MARTINS DE ARAÚJO em face de FEDERAL DE SEGUROS S.A., FEDERAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS (Processo nº 0000924-40.2011.5.01.0012), na forma abaixo:\r\n\r\nO Dr. PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, Juiz do Trabalho na Décima Segunda Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a FEDERAL DE SEGUROS S.A., FEDERAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, na pessoa de seus Representantes Legais, que no dia 19/05/15, às 12:00h, no Átrio do Fórum da Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa / RJ., pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 02/06/15, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o bem imóvel penhorado, descrito e avaliado à fl. 16, com a devida intimação da penhora à fl. 16 verso e reavaliado à fl. 66. AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO:1) Imóvel constituído pela sala 1204, do edifício situado na Rua do Ouvidor 161 e numeração suplementar pela Rua Uruguaiana 86 e sua correspondente fração ideal de 0,006374 do respectivo terreno, que mede: 18,48m de frente pela Rua Uruguaiana, mais de 6,13m em curva interna, subordinada a um raio de 3,90m, concordando com o alinhamento da Rua do Ouvidor, por onde mede 42,65m, mais 2,80m em canto chanfrado na esquina da Rua do Ouvidor com a Rua Gonçalves Dias, por onde mede 20,90m; 28,81m à esquerda, partindo do alinhamento da Rua Uruguaiana, mais 0,48m estreitando o terreno, mais 5,55m aprofundando o terreno, mais 0,20 estreitando o terreno, mais 12,80m aprofundando o terreno, confrontando à esquerda com os prédios 84 da Rua Uruguaiana e 73 da Rua Gonçalves Dias, em regular estado de conservação, inscrito no 3º Ofício do Registro Geral de Imóveis, sob a matrícula 76134, avaliado em R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), equivalente a 128.812,43 Ufir’s, correspondente a R$ 349.326,43 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). acordo com o 2º Registro de Imóveis, o imóvel está matriculado sob nº 76.135, em nome de de Seguros S/A, onde consta Penhora da 2ª Vara federal de Execução Fiscal, oriunda da Execução Fiscal nº 2002.51.01.535068-5 proposta por Fazenda Nacional / INSS em face de Federal de Seguros S/A (R-18); Penhora da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal, oriunda da Execução Fiscal nº 2009.51.01.501757-7 proposta por Fazenda Nacional em face de Federal de Seguros S/A (R-19); Penhora da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal, oriunda da Execução Fiscal nº 0056956-47.2012.4.02.5101 (2012.51.01.056956-0) proposta por Fazenda Nacional / INSS em face de Federal de Seguros S/A (R-20); Penhora da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal, oriunda da Execução Fiscal nº 0014689-60.2012.4.02.5101 (2012.51.01.014689-1) proposta por Susep – Superintendência de Seguros Privados em face de Federal de Seguros S/A (R-21); Penhora da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal, oriunda da Execução Fiscal nº 0014688-75.2012.4.02.5101 (2012.51.01.014688-0) proposta por Susep – Superintendência de Seguros Privados em face de Federal de Seguros S/A (R-22); Penhora da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal, oriunda da Execução Fiscal nº 0014692-15.2012.4.02.5101 (2012.51.01.014692-1) proposta por Susep – Superintendência de Seguros Privados em face de Federal de Seguros S/A (R-23); Penhora da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal, oriunda da Execução Fiscal nº 0034975-59.2012.4.02.5101 (2012.51.01.034975-3) proposta por Susep – Superintendência de Seguros Privados em face de Federal de Seguros S/A (R-24); Penhora da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal, oriunda da Execução Fiscal nº 0002332-14.2013.4.02.5101 (2013.51.01.002332/3) proposta por Susep – Superintendência de Seguros Privados em face de Federal de Seguros S/A (R-25). De acordo com certidão de Situação Fiscal Imobiliária, constam débitos de IPTU, no valor de R$ 3.917,70, referentes aos exercícios de 2.009, 2.011, 2.012 e 2.015 (FRE 1974829-2). Conforme Certidão Positiva de Débito, emitida pelo FUNESBOM, o imóvel apresenta débitos relativos à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios no valor de R$ 108,17, referentes aos exercícios de 2.011 e 2.014 (Nº CBMERJ: 776692-6). Segundo informações emitidas pela administradora do condomínio, o bem apresenta débito condominial no valor de R$ 39.376,41, nos períodos de abril a dezembro de 2.009, de agosto de 2.011 a setembro de 2.012, julho de 2.013 e de abril a maio de 2.014. O imóvel será vendido livre dos débitos de Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, IPTU e condomínio, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. As certidões exigidas pela Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como o presente edital e o débito atualizado de IPTU, serão lidos pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão. Caso a devedora não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente edital intimada da hasta pública, suprindo, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: à vista, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, e custas de cartório de 1% até o máximo permitido, facultando-se o pagamento a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme artigo 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Caso os devedores não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e quinze. Eu, Carla Casteñon Vieira, Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Dr. Paes Barreto Pizarro Drummond– Juiz de Direito.\r\n\r\nId: 1813399"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Martins [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca do ED opostos. \r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Estelita Rabelo de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Boris Epelbaum (Espólio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boris Epelbaum (Espólio de), Aut Estelita Rabelo de Sousa \r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-64.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEDRO AMARO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: LUIZ CAMILO SOARES DE MOURA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA DA SILVA, Réu: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEDRO AMARO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES CASQUILHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES CASQUILHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça bem como prosseguir no feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carvalho de Lima Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPA LTDA, Réu: Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação, Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Carvalho de Lima Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA REGIS DE CARVALHO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: AROEIRA TAXI AEREO LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA REGIS DE CARVALHO\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Esteves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Esteves\r\n\r\nIndicar depositário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: AMILTO AREAS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição juntada aos autos pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-94.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM PEREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por notória renúncia ao crédito na forma do artigo 794, III do CPC, ciente a parte neste ato da decisão, indepedentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0099900-26.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS AJUDANTES DESPACHANTES ADUANEIROS MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por notória renúncia ao crédito na forma do art. 794, III do CPC, ciente a parte neste ato da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires de Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Liviseg-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires de Medeiros\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Souza\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-21.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucidalva Alves Sales [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. , Réu: JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucidalva Alves Sales \r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ALEX KLVEMANN BEZERRA PORTO FARIAS, Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: SAMUEL DIAS DIONÍZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco do Santos \r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na recuperação judicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Coutinho [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Coutinho\r\n\r\nVir com a devolução do valor excedente recebido mediante depósito à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação da recuperação judicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005800-11.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Chagas da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Réu: ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS, Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Chagas da Silva\r\n\r\nretirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000058-58.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila Proletariada da Penha e Adjacências.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Carmelita da Costa [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: IVO FERREIRA BARBOSA, Réu: Ailton Ferreira dos Santos, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: RODRIGO PINTO ROMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carmelita da Costa\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-85.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Castro de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOVELINA PEREIRA DA ROSA, Réu: MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Castro de Souza \r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0204600-97.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO , Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0169600-31.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA NETO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA LAVAPASSA LAVANDERIA LTDA ME, Réu: HELEONORA DE PAULA BELMIRO, Réu: PAULO ANTONIO MOTTA BELMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0165500-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Serviços S.A. [Adv. Felipe Hermanny (OAB: RJ 103811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça bem com prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gomes Guimarães\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins Pereira\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Penha de Almeida Ribeiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A., Réu: CLAUDINE MARCOS SFAIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Penha de Almeida Ribeiro\r\n\r\nVir com as peças necessárias para instruir a expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, ciente neste ato independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela Varella [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Portela Varella \r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Simoes da Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Rosa Sant ana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Soluções Financeiras Ltda. [Adv. Vitor Wiering Dunham (OAB: BA 21478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Rosa Sant ana \r\n\r\nFornecer o endereço correto do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Souza Machado [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: MARTHA DE OLVEIRA SOUSA, Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0056600-77.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Monteiro Haddad [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS ARTES E DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ LOPES DE SOUZA, Réu: MARCIA GLEYD LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Monteiro Haddad\r\n\r\nvir com meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de exinção. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Amancio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Amancio\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Cardoso de Mendonca [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club, Réu Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo), Aut Sydney Cardoso de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-31.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE S E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000163-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Silva Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Silva Pinto\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A, Réu: JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1813171"
                            ],
                            "1813192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-78.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ballejo Fiuza de Castro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ballejo Fiuza de Castro , Réu BRF S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para audiência: 07/04/2015 às 14h00 \r\n\r\nId: 1813192"
                            ],
                            "1813173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2015\r\n\r\n0001009-23.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expedito Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nExecutado: WAGNER CANAZARO DARGAM,Maggiore Restaurante Ltda.,ANTONIO CESAR CHAYIN\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CANAZARO DARGAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.100,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CESAR CHAYIN,Maggiore Restaurante Ltda.,ANTONIO CESAR CHAYIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CESAR CHAYIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.100,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000137-08.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nélio Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Tório Terceirização e Serviços Ltda.,TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tório Terceirização e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.751,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-85.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: TOMAS SANTOS ABSALAO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO,JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-84.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosidete Rodrigues Moreira de Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: Rosely Link,Fretex Muller Transportes Ltda.,Alfredo Ney Keijok Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosely Link, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 502.084,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Ney Keijok Lessa,Fretex Muller Transportes Ltda.,Alfredo Ney Keijok Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Ney Keijok Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 502.084,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813173"
                            ],
                            "1813172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001386-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lirio da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Boas Novas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A, CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada: 28/07/2015 às 15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813172"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FORTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de) [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: DIRLEY DE OLIVEIRA GIMENEZ, Aut: FERNANDO DA COSTA MONTEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELAINE CARNEIRO MENDES [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELIZABETH DE AZEVEDO, Aut: IRANDI SOARES XAVIER, Aut: EUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: HELCIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: IVAN DO CARMO ALMEIDA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MAGALHAES CORDEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA, Aut: MARINA FREITAS MARTINS (espólio de), Aut: MARIO BATISTA COSTA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: SERGIO IORIO, Aut: CELSO FERNANDO DE OLIVEIRA QUINTANA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: VILMA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: OSMAR DA LUZ TEOBALDO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: Maria Genalva de Oliveira Lima (viúva espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Simone de Oliveira Lima (filha espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Sheila de Oliveira Lima (filha de espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Lucy Martins Amorim (filha espólio de Marina Freitas Martins) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Cristiane Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Eloisa Maria Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Rodrigo Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Wellington da Luz Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MAGALHAES CORDEIRO, Aut Rodrigo Marques Teobaldo\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fl.712, que julgou extinto o presente feito, sem resolução do mérito. Prazo de 30 (trinta) dias para os autores providenciarem a habilitação dos sucessores quanto aos demais autores falecidos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais SA-Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Alex Kleyemann Bezerra Porto Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Kleyemann Bezerra Porto Farias, Réu Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais SA-Em Recuperação Judicial, Réu Galileo Gestora de Rece bíveis SPE, Aut NELSON GAMA FERREIRA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da pericia, o dia 13/04/2015, às 15:00 horas. Após, o perito deverá apresentar o laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-36.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO MANOEL DE MARIA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO MANOEL DE MARIA\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, em 10 (dez) dias, conforme informação de fl.698. \r\n\r\nProcesso: 0001599-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Edward Bankowski, Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0097600-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto de Souza [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: João da Mata Pereira, Réu: Severina Martiniano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000606-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Andrade Gomes \r\n\r\nComplete o autor seus cálculos, conforme informações de fl.160, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Figueiredo de Araujo Costa [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Boca Boca Ilha Restaurante Ltda. [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Baliu, Réu: Celio Roberto Canuto de Melo, Réu: Simone Martinho Ali, Réu: Rosana Martinho Ali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Figueiredo de Araujo Costa\r\n\r\nCiência de que foi reconsiderado o despacho de fl.69, por preclusa a oportunidade. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.735, a fim de indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução,em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073600-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: TAF LINHAS AEREAS S A , Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Mello, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme decisão de fl.942. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliane de Paiva Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I , Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II , Réu: Antônio Carrizo [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Celma Mendes dos Santos, Réu: Antônio Batista da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliane de Paiva Silva \r\n\r\nConforme despacho de fl.328, compareça a reclamante na Secretaria da vara para a retirada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson & Fegasa Construtora Ltda. N/P do sócio Wilson José de Mello [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Wilson José de Mello [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Jorge Dilson Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia, Aut Neidi Sleyman Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls.1624/1635. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TEIXEIRA SEIXAS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TEIXEIRA SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira da Cunha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do valor supracitado na carta vinculada ao FGTS do autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Soares da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0114400-89.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DA SILVA BRITO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Celia Rodrigues Goncalves socia Escola Tec Virginia Patrick Ltda ME, Réu: Ubirajara Goncalves socio Escola Tec Virginia Patrick Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DA SILVA BRITO\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias, após o que os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001433-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Sousa Peixoto [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas (Nova denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ) [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas (Nova denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Toqueto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca Toqueto, Réu SILVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000492-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wellington Francisco de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wellington Francisco de Carvalho , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos retificados de fls.526 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, tendo em vista que o depósito de fl.438 garante integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Luíza Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luíza Melchiades Azevedo, Réu Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP, Aut Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo, Aut Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089700-49.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POLESSA PAULA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Jair da Silva , Réu: Marcelo Rocha Amado , Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI POLESSA PAULA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001464-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o exequente com a cópia da decisão de decretação da falência da ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade manejada pela 1ª reclamada, nos moldes do art.884 da CLT, por incompatível com o Processo do Trabalho. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Thais Simão da Matta [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-10.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN JOSE IGLESIAS CARBALLO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN JOSE IGLESIAS CARBALLO\r\n\r\nInforme o credor data e valor recebido através do alvará de fl.678, documentadamente, para elaboração dos cálculos pela Contadoria deste Juízo do valor do seu crédito na data do recebimento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Lemos Vazquez [Adv. Tiago Luciano Alves (OAB: RJ 171781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lemos Vazquez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Márcio José Sadler Veiga, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, após o que serão os autos arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Coelho Fernandes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dantas dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor pelo depósito recursal, à fl.855, devendo comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, data e valores recebidos á fim de calcular-se a diferença de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)], Réu: LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu: LUIS EDUARDO CANTARINO DE FIGUEIREDO, Réu: LUIS FERNANDO CANTARINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rosa do Carmo\r\n\r\nVenha o exequente com a indicação de bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Albuquerque da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Albuquerque da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143800-46.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: JORCINEI DE FRANCA CAPETT [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO EU E PRO BELA SALAO DE BELEZA, Réu: Raul Diego Sosa , Réu: VERA MARIA REIS MACHADO [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCINEI DE FRANCA CAPETT, Aut MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO\r\n\r\nVenha o exequente com o número do CNPJ da executada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Veronese de Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001291-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Hermenegildo da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Transporte Terrestre e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: Colchões Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Hermenegildo da Silva, Réu Novo Horizonte Transporte Terrestre e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1972.5.01.0019 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRqdo: GERALDO MOREIRA [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO DO BRASIL S/A., Rqdo GERALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos retificados de fls.2390 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, tendo em vista que os depósitos existentes nos autos garantem integralmente o Juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Torres de Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Torres de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074400-42.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATIAS DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galete Jardim [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Galete Jardim \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039700-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus do Nascimento [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Jesus do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000825-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Aurea Cristina Felipe Santana Freitas, Réu: José Evandro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Costa , Réu JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.150/177, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARÍLIA CARIELLO COUTO, Réu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nComprove o exequente, em 48 horas, a data e valor recebido através do alvará de fl.267. \r\n\r\nProcesso: 0030800-78.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGAO CHINEZ LTDA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nAo exequente para retirar a CCT no prazo de 30 (trinta) dias, após o que serão os autos remetidos ao arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Ribeiro Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileni Ribeiro Correia \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Cristina Borges da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Cristina Borges da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.216/247, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0193300-52.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO MANOEL COSTA, Réu: Antonio Arlindo Elias de Freitas, Réu: Manuel Costa, Réu: Mauricio Balena de Mello, Réu: Maximino Maria da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000751-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda., Réu: Oberto da Silva Moraes, Réu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. n/p Carlos Alberto da Silva Moraes, Réu: Jonathan da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mariano\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mazzoni [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Sheila Calixto dos Santos Marinho, Réu: VANIA PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mazzoni \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a a parte autora sobre a documentação extraída do conv~enio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rita Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rita Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.281/283, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Jose Cid Farias, Réu: Milma Delgado Farias, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Pericles Faria\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164100-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Arantes Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu: PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Arantes Cunha \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicaçãode meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Ibi S.A., Rcdo Rcte Gabriel Anésio Gomes do Nascimento, Rcdo Rcte Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.696/704, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.576 e 660, devidamente atualizados às fls.728 e 729, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Monteiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Atos Origin do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artha Serviços de Informática Ltda., Réu Atos Origin do Brasil, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina Alves do Amaral Santana [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilu 2006 Confeções e Brindes Ltda. [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Réu: Marilene Cardozo Ribeiro, Réu: Osimar Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristina Alves do Amaral Santana\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme promoção acima. \r\n\r\nProcesso: 0074700-72.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: JORGE SOARES [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: CLAUDIA CONTI DA SILVA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: PERICLES FERREIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CONTI DA SILVA, Aut JORGE SOARES, Aut JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA, Aut MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES, Aut PERICLES FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. , Réu: MASTER - BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA N/P SOCIA FERNANDA MATHEUS DE MENESES - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lasaro Gomes da Silva \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação exraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dais, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-17.2014.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Tania s Lavanderia Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tania s Lavanderia Ltda. ME, Exte Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.99/99, para que produzam seus efeitos legais, devendo o 1ª réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-57.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Couto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda., Réu: Maurício Machado Costa, Réu: Nileo Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Couto \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, após o que serão os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Souza \r\n\r\nRetifique o exequente seus cálculos, conforme decisão de fl.675, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL JM POSSIDONIO SC LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: José Maria Posidonio de Souza, Réu: Marcos Miranda França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES AGUIAR [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Réu: Marcos Rogerio de Oliveira Caldonazzi, Réu: Karina de Carvalho Brotherhood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135, o qual tem força de ofício, e que deverá ter sua cópia, conferida com o original, retirada nas dependências da Secretaria, no prazo de 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALGADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALGADO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tadeu da Silva e Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada, conforme decisão de fl.579. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pifano [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA , Aut Eduardo Pifano \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi redesignado para pauta do dia 14/07/2015, às 15:40h(audiência de instrução). \r\n\r\nId: 1812587"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FORTE DA SILVA, ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de), DIRLEY DE OLIVEIRA GIMENEZ, FERNANDO DA COSTA MONTEIRO, JOSE PEREIRA FONSECA, ELAINE CARNEIRO MENDES, ELIZABETH DE AZEVEDO, IRANDI SOARES XAVIER, EUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA, HELCIO GONCALVES DE SOUZA, IVAN DO CARMO ALMEIDA, CARLOS ALBERTO ROCHA, LUIZ FERNANDO MAGALHAES CORDEIRO, MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA, MARINA FREITAS MARTINS (espólio de), MARIO BATISTA COSTA, SERGIO IORIO, CELSO FERNANDO DE OLIVEIRA QUINTANA, VILMA DE SOUZA MEDEIROS, OSMAR DA LUZ TEOBALDO, Maria Genalva de Oliveira Lima (viúva espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho), Simone de Oliveira Lima (filha espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho), Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho), Sheila de Oliveira Lima (filha de espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho, Lucy Martins Amorim (filha espólio de Marina Freitas Martins), Cristiane Marques Teobaldo, Eloisa Maria Marques Teobaldo, Rodrigo Marques Teobaldo, Wellington da Luz Teobaldo\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DIRLEY DE OLIVEIRA GIMENEZ, ELIZABETH DE AZEVEDO, EUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA, HELCIO GONCALVES DE SOUZA, Hermann Assis Baeta, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, IRANDI SOARES XAVIER, MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA, MARINA FREITAS MARTINS (espólio de), SERGIO IORIO, VILMA DE SOUZA MEDEIROS, Wellington da Luz Teobaldo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fl.712, que julgou extinto o presente feito, sem resolução do mérito. Prazo de 30 (trinta) dias para os autores providenciarem a habilitação dos sucessores quanto aos demais autores falecidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812586"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-25.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE NICK [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE NICK\r\n\r\nCumprir fl.380 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174101-72.1998.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BASTEC BAMERINDUS ASSIS TEC ESPECIALIZADA LTDA, Exdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Exte MARCELO ANDRADE ARANTES\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS KUDSI [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ELIAS KUDSI\r\n\r\nApresentar a documentação necessária para a habilitação do espólio. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 411, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO JORGE FERNANDES DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO JORGE FERNANDES DA COSTA, Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001606-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Souza Parente [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian de Souza Parente, Aut Priscila Aparecida Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos recursos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut José Roberto Gonçalves Paes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 286. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AFONSO VILLELA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AFONSO VILLELA, Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ramos de O.Sales, Rebecca Oliveira Sales e Stephanie O.Sales [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)]\r\n\r\nRéu: SEAPAR NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAPAR NAVEGACAO MARITIMA LTDA\r\n\r\nApresentar dados bancários para restituição devida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Ferreira, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 275. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura Franco-Brasileira, Aut Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão em embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaura Mastrangelo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Elizaura Mastrangelo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Silva Batista [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte Formaturas e Eventos Ltda., Aut Wladimir Silva Batista\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Oliveira Venancio [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Meireles Pinheiro [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Oliveira Venancio , Réu Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0115000-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Manhaes Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Manhaes Santos, Réu BSI DO BRASIL LTDA - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.673. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-79.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleile Mara de Souza da Paz [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula e Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleile Mara de Souza da Paz\r\n\r\nJuntar aos autos certidão atualizada dos imóveis que deseja ver penhorados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 188. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001206-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson Cardoso Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson Cardoso Alves \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.517, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 10 dias improrrogáveis, devendo, no mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NOVAES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A SUCEDIDO POR CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA-CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE NOVAES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000962-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Correa de Miranda Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AT & T Global Network Services Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT & T Global Network Services Brasil Ltda., Réu Avaya Brasil Ltda., Aut Rubens Correa de Miranda Filho \r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários periciais de fl. 605 para, caso queiram, manifestarem-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MAQUINAS MARIZ [Adv. Jose Pedro de Azevedo Lemos (OAB: RJ 2984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS MAQUINAS MARIZ, Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Lopes de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda., Aut Noélia Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sant Anna Duarte [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sant Anna Duarte, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/04/2015 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irnaas Martins [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 341, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI JUPIARA MOREIRA CAMAZ [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI JUPIARA MOREIRA CAMAZ, Réu URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado às fls.386/389 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Rijo [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Couto Rijo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 385Prazo de 05 dias para embargos. Incontinenti, à impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065700-66.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO CLAUDIO PIORNO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CLAUDIO PIORNO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Rosa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio Rosa, Réu OMS Engenharia e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 145. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-26.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Freitas da Mota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação da quota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis Ferreira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 317. À Consignante para que proceda o pagamento no prazo de 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2015 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-87.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Flores [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Flores, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência do retorno dos autos do arquivo. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 20/04/2015 às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira dos Santos [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. , Aut Raphael Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda., Aut Rossinei Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação do acordo à fl. 100. \r\n\r\nId: 1813391"
                            ],
                            "1813390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000738-24.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Belmiro\r\n\r\nRéu: Limited Editon Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813390"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S C Ltda [Adv. Ronaldo Gonçalves Carvalho (OAB: RJ 110880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S C Ltda, Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada junto ao Bacen, estando garantido o Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1812742"
                            ],
                            "1812743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-07.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacy Alves Barbosa [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, observando que já foi expedido alvará desde 11/02/2015. \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAMPOS DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ, Aut VANIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 254, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ponne [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ponne\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0228500-45.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do Despacho que segue:\"Vistos, etc.A despeito de intimado anteriormente, o advogado não devolveu os autos.Entretanto, sabedor do enorme volume de trabalho dos advogados, é razoável que lhe seja concedida mais uma oportunidade para que efetue a devolução.Assim, intime-se o advogado a devolver os autos em 10 dias improrrogáveis, sob pena de: Ser considerada a atitude é temerária, incidindo o inciso IV (opuser resistência injustificada ao andamento do processo), do artigo 17, do CPC, condenando a parte, que é responsável pelo profissional que contratou, como litigante de má-fé, a pagar à parte contrária multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art.18, caput, do CPC e indenização de 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 18, caput, in fine, c/c o parágrafo 2º do mesmo artigo.Considerando o teor do artigo 356, do Código Penal, que dispõe sobre o crime de retenção de autos; ser determinada a expedição de ofício à Polícia Federal, para que seja instaurado inquérito policial em razão do ocorrido.Ser determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópia da presente decisão, do Mandado de busca e apreensão e da certidão do oficial de justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Ser determinada a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, com cópia da presente decisão, do Mandado de busca e apreensão e da certidão do oficial de justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA ROCHA DE SOUTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS GOMES LOCACAO DE MAQUINAS SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)], Réu: Julio Cesar Gomes da Silva , Réu: Octacilio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA MARIA ROCHA DE SOUTO\r\n\r\nAo exequente para que, no prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indique de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na R.A. nº 14/2012 do E. TRT, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Moraes da Luz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Roberto Moraes da Luz \r\n\r\nTomar ciência do Despacho que segue:\"Vistos, etc.A despeito de intimado anteriormente, o advogado não devolveu os autos.Entretanto, sabedor do enorme volume de trabalho dos advogados, é razoável que lhe seja concedida mais uma oportunidade para que efetue a devolução.Assim, intime-se o advogado a devolver os autos em 10 dias improrrogáveis, sob pena de: Ser considerada a atitude é temerária, incidindo o inciso IV (opuser resistência injustificada ao andamento do processo), do artigo 17, do CPC, condenando a parte, que é responsável pelo profissional que contratou, como litigante de má-fé, a pagar à parte contrária multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art.18, caput, do CPC e indenização de 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 18, caput, in fine, c/c o parágrafo 2º do mesmo artigo.Considerando o teor do artigo 356, do Código Penal, que dispõe sobre o crime de retenção de autos; ser determinada a expedição de ofício à Polícia Federal, para que seja instaurado inquérito policial em razão do ocorrido.Ser determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópia da presente decisão, do Mandado de busca e apreensão e da certidão do oficial de justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Ser determinada a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, com cópia da presente decisão, do Mandado de busca e apreensão e da certidão do oficial de justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE MELO DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: WW CONSTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: JULIO CESAR DAMATTA, Réu: CRISTIANE DE ASSIS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214300-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DUTRA QUARYGUASIL [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DUTRA QUARYGUASIL\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Julio da Silva [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Julio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Despacho que segue:\"Vistos, etc.A despeito de intimado anteriormente, o advogado não devolveu os autos.Entretanto, sabedor do enorme volume de trabalho dos advogados, é razoável que lhe seja concedida mais uma oportunidade para que efetue a devolução.Assim, intime-se o advogado a devolver os autos em 10 dias improrrogáveis, sob pena de: Ser considerada a atitude é temerária, incidindo o inciso IV (opuser resistência injustificada ao andamento do processo), do artigo 17, do CPC, condenando a parte, que é responsável pelo profissional que contratou, como litigante de má-fé, a pagar à parte contrária multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art.18, caput, do CPC e indenização de 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 18, caput, in fine, c/c o parágrafo 2º do mesmo artigo.Considerando o teor do artigo 356, do Código Penal, que dispõe sobre o crime de retenção de autos; ser determinada a expedição de ofício à Polícia Federal, para que seja instaurado inquérito policial em razão do ocorrido.Ser determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópia da presente decisão, do Mandado de busca e apreensão e da certidão do oficial de justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Ser determinada a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, com cópia da presente decisão, do Mandado de busca e apreensão e da certidão do oficial de justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0231900-04.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VALADAO DE FRANCA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ROBRUM LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Severino Alves Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VALADAO DE FRANCA\r\n\r\nAo exequente para que, no prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indique de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na R.A. nº 14/2012 do E. TRT, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188700-10.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR DE VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CASTANHO, Réu: CARLA CASTANHO ALVES DA SILVA,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do Despacho que segue:\"Vistos, etc.A despeito de intimado anteriormente, o advogado não devolveu os autos.Entretanto, sabedor do enorme volume de trabalho dos advogados, é razoável que lhe seja concedida mais uma oportunidade para que efetue a devolução.Assim, intime-se o advogado a devolver os autos em 10 dias improrrogáveis, sob pena de: Ser considerada a atitude é temerária, incidindo o inciso IV (opuser resistência injustificada ao andamento do processo), do artigo 17, do CPC, condenando a parte, que é responsável pelo profissional que contratou, como litigante de má-fé, a pagar à parte contrária multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art.18, caput, do CPC e indenização de 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 18, caput, in fine, c/c o parágrafo 2º do mesmo artigo.Considerando o teor do artigo 356, do Código Penal, que dispõe sobre o crime de retenção de autos; ser determinada a expedição de ofício à Polícia Federal, para que seja instaurado inquérito policial em razão do ocorrido.Ser determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópia da presente decisão, do Mandado de busca e apreensão e da certidão do oficial de justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Ser determinada a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, com cópia da presente decisão, do Mandado de busca e apreensão e da certidão do oficial de justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cavalcante de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nDiga o patrono da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nunes Moreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nunes Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias preclusivos, quanto aos cálculos de liquidação ofertados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Andrade , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaidon Marques de Paula [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhaidon Marques de Paula\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: André Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas da Costa\r\n\r\nTomar ciência do Despacho que segue:\"Vistos, etc.A despeito de intimado anteriormente, o advogado não devolveu os autos.Entretanto, sabedor do enorme volume de trabalho dos advogados, é razoável que lhe seja concedida mais uma oportunidade para que efetue a devolução.Assim, intime-se o advogado a devolver os autos em 10 dias improrrogáveis, sob pena de: Ser considerada a atitude é temerária, incidindo o inciso IV (opuser resistência injustificada ao andamento do processo), do artigo 17, do CPC, condenando a parte, que é responsável pelo profissional que contratou, como litigante de má-fé, a pagar à parte contrária multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art.18, caput, do CPC e indenização de 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 18, caput, in fine, c/c o parágrafo 2º do mesmo artigo.Considerando o teor do artigo 356, do Código Penal, que dispõe sobre o crime de retenção de autos; ser determinada a expedição de ofício à Polícia Federal, para que seja instaurado inquérito policial em razão do ocorrido.Ser determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópia da presente decisão, do Mandado de busca e apreensão e da certidão do oficial de justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Ser determinada a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, com cópia da presente decisão, do Mandado de busca e apreensão e da certidão do oficial de justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luiz Carlos Finamore de Souza\r\n\r\nÀs partes, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1812743"
                            ],
                            "1813070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-44.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro [Adv. Renata Souza Godoy (OAB: RJ 122873 - D)], Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Augusto Ferro, Aut MARIA DE FATIMA SOUSA, Réu SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILAO, NO AUDITORIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO , NA RUA DO LAVRADIO 132, 10o. ANDAR , CENTRO, RIO DE JANEIRO, NO DIA 07/04/2015, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nE, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILAO SERÁ REALIZADO NO DIA 14/04/2015, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL.\r\n\r\nProcesso: 0132900-89.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO DA SILVA GIL\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO, ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FLS. 603, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 614 \r\n\r\nId: 1813070"
                            ],
                            "1812740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-45.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Thiago Luiz Fagundes da Cunha (OAB: RJ 200216 E)\r\n\r\nLino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-38.2012.5.01.0023 - RTSum - Carga: Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000333-45.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Camila Cardoso Copriva (OAB: DF 42040 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-69.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Giselle Malta Faria (OAB: RJ 192617 E)\r\n\r\nChristian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000848-80.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001293-64.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000826-22.2011.5.01.0023 - ConPag - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nDinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-40.1986.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-41.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nLeticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-11.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-83.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-80.2003.5.01.0023 - RTSum - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-85.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-92.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-45.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nJose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001460-52.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Anna Carolina de Oliveira Leoncini (OAB: RJ 199753 E)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000008-65.2014.5.01.0023 - ExProvAS - Carga: Ana Carolina Neves Paz (OAB: RJ 196506 E)\r\n\r\nMonica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-51.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nElisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000748-28.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-39.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-34.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nValeria Duarte Silva (OAB: RJ 68723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-36.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ney Martino de Oliveira Junior (OAB: RJ 126208 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000349-33.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nThamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000143-48.2012.5.01.0023 - RTSum - Carga: Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-46.1987.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nMarcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000567-61.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nOdir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001045-35.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-32.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alexander Goulart (OAB: RJ 99211 D)\r\n\r\nJose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000363-17.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000023-05.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000652-13.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nPaulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-87.2014.5.01.0023 - AI - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nMaria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001283-88.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 D)\r\n\r\nSergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-71.2009.5.01.0023 - RTSum - Carga: Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 D)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000764-16.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-17.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001617-54.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nMaria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-85.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-05.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-71.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001183-36.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000665-75.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 D)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000040-07.2013.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000248-25.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000845-28.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-51.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000631-71.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000631-71.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-54.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000453-88.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-38.2010.5.01.0023 - RTSum - Carga: Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 D)\r\n\r\nJader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-09.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nMarli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-16.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nReynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001113-19.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-52.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 188825 D)\r\n\r\nNaldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-35.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nFlavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001485-65.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-97.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nLilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-61.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nRejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-81.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 D)\r\n\r\nOdlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-32.2006.5.01.0023 - RTSum - Carga: Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-80.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 D)\r\n\r\nAlfredo Lincoln Faria Waknin (OAB: RJ 111140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-22.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Mauricio Cavalcante Moreira Filho (OAB: RJ 148929 D)\r\n\r\nMonicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-60.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-65.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000067-87.2013.5.01.0023 - RTOrd - Carga: José Williams Alves Barreto (OAB: RJ 161435 D)\r\n\r\nRosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-42.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 D)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000310-36.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Bruno Campos Affonso (OAB: RJ 201995 E)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001403-63.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-66.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812740"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArmando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-61.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-15.1989.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nMarcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-43.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-54.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nJose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-02.2008.5.01.0023 - ExCCP - Carga: Anna Carolina de Oliveira Leoncini (OAB: RJ 199753 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-13.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nLuis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230200-22.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-46.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-58.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Aruanã Corrêa Costa (OAB: RJ 196603 E)\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-48.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-56.1993.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nCid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-16.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz de Oliveira Santos (OAB: RJ 203265 E)\r\n\r\nMarcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-86.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-84.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-38.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Stephano Giglio de Barros (OAB: RJ 193792 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-58.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-36.1989.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paula Menezes Romañach de Alencar (OAB: RJ 177902 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-31.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-73.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Willian Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 181081 D)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-24.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-33.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcelo Marcelino de Carvalho (OAB: RJ 198362 E)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-79.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nAlexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-20.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 D)\r\n\r\nDiogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-54.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-65.2008.5.01.0023 - ConPag - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-04.1994.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-12.2009.5.01.0023 - RO - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-60.1994.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227900-68.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-33.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcelo Marcelino de Carvalho (OAB: RJ 198362 E)\r\n\r\nWaldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-71.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ana Paula Cunha Coelho (OAB: RJ 193354 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-10.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nVilma de Souza (OAB: RJ 42319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-06.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-31.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812741"
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                            "1813069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP, Jorge Augusto Ferro, Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Augusto Ferro, MARIA DE FATIMA SOUSA, SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, JUIZ TITULAR DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(três) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.259,260 datado de 10 de maio de 2014, para cobrança de dívida de R$ 17.046,62 (dezessete mil quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0020900-44.2004.5.01.0023 RTSum. - RTE: MARIA DE FATIMA SOUSA(Adv. Alberto Moita Prado OAB/RJ 16448D) - RDO: JORGE AUGUSTO FERRO(Adv. Renata Souza Godoy OAB/RJ122873D); SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP(Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640D); SUELY MARIA DE CARVALHO. BEM(S): 01(UMA) TELEVISÃO EM LCD DE 27 POLEGADAS DA MARCA PHILIPS QUE AVALIO EM R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 02(DOIS) SOFÁS EM MÓDULOS, DE SEIS LUGARES CADA, EM FORMATO DE CURVA, QUE AVALIO, CADA UM, EM R$ 2.000.,00(DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R4 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 01(UMA) MESA DE FERRO COM TAMPO DE MÁRMORE BRANCO, REDONDO QUE AVALIO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 05(CINCO) CADEIRAS DE FERRO, NA COR BRANCA, QUE AVALIO, CADA UMA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS),PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UMA) MESA DE FERRO, COM TAMPO DE VIDRO REDONDO, QUE AVALIO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS); 06(SEIS) CADEIRAS DE FERRO COM ENCOSTO E ASSENTO DE PLÁSTICO QUE AVALIO, CADA UMA, EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UMA) MESA DE FERRO COM TAMPO DE VIDRO RETANGULAR QUE AVALIO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 06(SEIS) CADEIRAS DE FERRO QUE AVALIO CADA UMA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 10.050,00(DEZ MIL E CINQÜENTA REAIS). Os Bens encontram-se na Av. Sernambetiba, nº 3606 apto 502 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813069"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 165, em 10 dias , valendo o silencio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0155300-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allen dos Santos Pinto da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Sales Fonseca da Silva [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Comercio e Distribuicao de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Sales Fonseca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da reclamada feita em fls. 187, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Valentim Alcantara [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, recibos de salarios e/ou fichas financeiras com a indicação das quantidades de horas extras quitadas - HE x 50%, 80% e 100% mês a mês para a liquidaçao do jalgado, conforme r. sentença liquidatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Leal de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Mauricio Leal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038300-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FRANCA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FRANCA SILVA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0065400-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Jose da Silva [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste Ltda., Réu: Brazil Integration Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Jose da Silva \r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a inercia da parte interessada em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado, conforme fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Luiz dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gf Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: JAILTON TELES VIEIRA, Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Luiz dos Santos \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 105, tendo em vista que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores. Venha, o Reclamante, com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando-se que no silencio sera expedição Certidão de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000170-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comercio e Servicos Ltda. , Réu: Leroy Merlym Rio Norte [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlym Rio Norte \r\n\r\nCumprir o acordo, conforme termos da Ata de fls. 45, no prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Rocha Rubim [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda.ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 22.871,03, equivalentes a 1.865.720,79 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Borges de Holanda [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Vargas [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Vargas\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.115/119. \r\n\r\nProcesso: 0001226-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmundo Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves \r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Fernandes [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo Facilities Services Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada da homologação dos cálculos no valor de R$ 95470,32 ,( principal bruto devido ao reclamante) , R$ 4253,52( multa de 21 % fixada na fl. 166) e R$ 28141,24( correspondente ao INSS), para pagamento em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-51.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Instituto Embelleze Beleza e Estetica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Lopes\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a vista requerida na petição de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0159900-87.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICY CORREA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: NUSEG NUCLEO SUPERIOR ESTUDOS GOVERNAMENTAIS [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut GREICY CORREA DA SILVA, Réu NUSEG NUCLEO SUPERIOR ESTUDOS GOVERNAMENTAIS, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1812515"
                            ],
                            "1812512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2015\r\n\r\n0072100-11.2009.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: José Benedito Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Oficina Mecânica Dolardo da Ilha Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ ODLARDO RAMOS DE ALMEIDA e JOSEVAN RAMOS DE ALMEIDA, sócios de Oficina Mecânica Dolardo da Ilha Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.332,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-68.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thelvis Barbosa Feydit\r\n\r\nExecutado: Compublix Tecnologia Editorial Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados COMPUBLIX EMPRESA DE PUBLICACOES ESPECIAIS LTDA e HIRBIS ROSENDO MONTEIRO GIROLLI, sócios de Compublix Tecnologia Editorial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-33.1996.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nPelo presente fica citada NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, sócia de CONSTRUTORA FUNDASA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.276,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000043-53.2013.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Cardoso do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.049,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000423-13.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Floriano Nascimento\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA ANGELICA TEIXEIRA e GILSON DE SOUZA CABRAL, sócios de Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.790,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-58.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Pring Fiorilo \r\n\r\nExecutado: Star BKS Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados YUNG SOON BAE e HEI SUK YANG, socios da empresa Star BKS Ltda. , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.293,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-66.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda.,Cooperativa Labor Rio,Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MAURICIO PELEGRINO DE CASTRO e RICARDO AUGUSTO LOPES BUFOLIN, socios da empresa Prime Work Sistemas de Servicos Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.417,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000943-41.2010.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Laercio Lirio Luz\r\n\r\nExecutado: Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda\r\n\r\nPelo presente fican citados RAFAEL BARCELLOS e ELENIO CONSTANT FERREIRA, socios da empresa Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.150,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-88.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson Barroso\r\n\r\nExecutado: B V Posto Revendedor Ltda,Sergio Alexandre de Ataide Cruz,Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS GUILHERME DE ATAIDE CRUZ, socio da empresa B V Posto Revendedor Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.383,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-25.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Cypriano\r\n\r\nExecutado: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda.,Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda,Cardozo Maciel Engenharia Ltda - epp\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA e CLEBER SILVA FERREIRA, sócios da empresa Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.214,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-48.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Paulo Affonso Nogueira Franco\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA INES COSTA BARBALHO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.894,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812512"
                            ],
                            "1812513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001520-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Freitas Guerra \r\n\r\nRéu: SPCOM SIST. PERISSIONATO DE COMUNICACAO LTDA, Vidax Teleserviços S.A.(massa falida de ), TELLUS DO BRASIL LTDA., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPCOM SIST. PERISSIONATO DE COMUNICACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2015 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Concessão dos beneficios justiça gratuita; Seja reconhecido\r\n\r\nvínculo de emprego; unicidade com a 4ª rda; Pagamento de todas as verbas\r\n\r\nrescisórias; Pagamento Aviso Prévio indenizado;Pagamento 13º salário\r\n\r\nproporcional;Pagamento de multa de 40% sobre FGTS devido; Pagamento\r\n\r\nmulta do art. 477, CLT;Entrega guias FGTS em 1a aud.;Entrega guias seguro\r\n\r\ndesemprego;Pagamento de Horas Extras;Juros e correção\r\n\r\nmonetária;Recolhimento de contribuição previdenciária;Pagamento de vale refeição em pecunia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812513"
                            ],
                            "1812514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Aurelio Rodrigues Gomes\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azuly Participações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a assistencia, e, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001226-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves \r\n\r\nRéu: Construmundo Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construmundo Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812514"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 30/03/2015 Dco 59\r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Wellington Resch Kuhim \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.633: \" ...HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fls.619 e seguintes no VALOR TOTAL de R$ 182.293,56, sendo: R$ 136.562,50 - autor, R$ 210,15 -\r\n\r\nIRRF, R$ 39.494,34 - INSS; R$ 6.026,57 - FUNCEF; 2) Juízo Garantido, ciência às partes, sendo o autor para comprovar o\r\n\r\npercentual devido a título de pensão alimentícia; \" \r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Farias [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Emprendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Renato Rocha Miranda [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)], Réu: Hélio Rocha Miranda Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração do reclamado Renato Rocha Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0094500-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Alves [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues de Barros , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 42.700,26.\r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transporte Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva Moreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A, Réu Transtempo Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2ª (segunda) ré - Supermercado Zona Sul - deverá depositar R$ 62.228,68.\r\n\r\nProcesso: 0001309-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Dias [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Matias Ltda, Réu: Conforte Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 172.416,03.\r\n\r\nId: 1813207"
                            ],
                            "1813206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 30/03/2015 Dco 3\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000852-11.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nPaulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813206"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA COSTA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA\r\n\r\nTer ciencia de que foi dada por cumprida a execução nos termos do artigo 794,I CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE LEA MEDEIROS DA SILVA CARDOSO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: JOAO DA COSTA MORADO, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE LEA MEDEIROS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias ou requerer certidão de Crédito, sendo que a inércia do exeqüente importará em renúncia ao Crédito e extinção da execução nos termos do artigo 794, III do CPC c/c 267, III CPC, com remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jatanaiam Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no valor total da execução de: R$ 18.611,51 ou 1.484.401,46TR's. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da reclamada, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0013600-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ignacio da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda, Réu: RODRIGO MOREIRA DA COSTA, Réu: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ignacio da Silva\r\n\r\nCiência da atualização dos calculos de fls 315. em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Luiz de Franca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Luiz de Franca\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará, fls 266, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANIZIA CARDOSO BISPO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA, Aut ATANIZIA CARDOSO BISPO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-66.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ FEIJAO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.(Casa da Arte Materiais Artisticos Ltda-ME, Réu: Wilson roberto Borin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ FEIJAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias ou requerer certidão de Crédito, sendo que a inércia do exeqüente importará em renúncia ao Crédito e extinção da execução nos termos do artigo 794, III do CPC c/c 267, III CPC, com remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nCiência da atualização dos calculos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Flávio de Freitas Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 56.403,61 ou 4.498.591,97 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-11.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Costa Macedo [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Costa Macedo\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Alves da Silva Chagas [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Philipe Alves da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186 para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-46.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium LV Rio Elevadores [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium LV Rio Elevadores \r\n\r\nVista dos Autos à Reclamada no prazo de 10 dias, sob pena preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000936-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waber Cardoso Soares [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waber Cardoso Soares \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 94.Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 607 nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.(GRUPO GALILEO EDUCACIONAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, Aut Edmundo Antonio Soares \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-50.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACHECO MARINHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PACHECO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 276, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Pinto Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso Fernandes Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-56.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pacheco Leal [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO, Réu: ALINE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pacheco Leal, Réu ZL Ambiental Ltda (Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 74 para fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-76.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU- UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Réu ITAU- UNIBANCO S/A \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedita Pereira dos Santos da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Braga de Castro Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedita Pereira dos Santos da Silva \r\n\r\nCiência despacho de fls. 106. Indicar meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias ou requerer certidão de Crédito, sendo que a inércia do exeqüente importará em renúncia ao Crédito e extinção da execução nos termos do artigo 794, III do CPC c/c 267, III CPC, com remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo Souza [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Interact Brasil Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Interact Brasil Ltda. , Aut Josué de Azevedo Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 149.064,09 ou 11.888.927,79 TR's; \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima de Assis [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento S.A. , Aut Osvaldo Lima de Assis \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 13.509,55 ou 1.077.483,28 TR's; \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes de Souza [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anna Vargas Loureiro, Réu: Sandra Tolpiakow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Lopes de Souza , Réu Pecorino Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de fls187, dando por cumprida a execução nos termos do Art. 794, I, CPC.. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Gildo Freire Franco, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.324: Convolo o depósito recursal em penhora no valor atualizado de R$ 6.750,82. Intimem - se as partes´para tomar ciência da atualização dos calculos, devendo a segunda reclamada comprovar o recolhimento da diferença de R$ 1.685,64 no prazo de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição da Rocha , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos, bem como para fins do artigo 884 da CLT, no Prazo de 5 dias. Foi convolado em Penhora o depósito Recursal de fls. 119 no valor atualizado de R$ 7.132,19. \r\n\r\nProcesso: 0000944-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nContestar embargos à execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Maria de Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Maria de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias ou requerer certidão de Crédito, sendo que a inércia do exeqüente importará em renúncia ao Crédito e extinção da execução nos termos do artigo 794, III do CPC c/c 267, III CPC, com remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB FAJN [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB FAJN\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-91.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CORDEIRO FILHO [Adv. Ivo Bispo dos Santos (OAB: RJ 87435 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR CORDEIRO FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.55 para que o Patrono do Reclamante apresente as peças necessárias ao prosseguinto do feito.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Souza Sá [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, sendo a Reclamada, aos cuidados do seu advogado, nos moldes do que se estabele a Lei nº 11.232/05 para pagar o valor devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nCiência do Despacho de fls. 125. Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos autorais, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 3 dias úteis. . .\r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Monteiro de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Monteiro de Moura , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que os Embargos à Exeução foram julgados Improcedentes e Procedente a Impugnação do Reclamante, bem como tomar ciência da Homologação dos Cálculos, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-06.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: LUIZ OCTAVIO THEMUDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA , Aut JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 748: Indefiro o prosseguimeto da execução neste momento, determinando a suspensão do feito, nos termos do art. 265, I, CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos de Arczynski de Brito Povoa\r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente da Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Vale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos do Vale , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Correia Tavares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda.-ME, Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda., Réu Viação VG Eireli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.332: \"...não há que se falar em restrição quanto à execução de empresas pertencentes ao grupo economico declarado em decisão de fls. 243. Assim, intimem-se à comprovação do pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA., Réu: JUAN MANUEL QUIROS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 162: \"Defiro dilação do prazo autoral por mais 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0184300-30.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. (SUCESSORA DE EMBRATEL) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. (SUCESSORA DE EMBRATEL), Aut SERGIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. e Procedente a Impugnação do Reclamante, bem como ciência da atualização dos cálculos no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Brito Sena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Brito Sena, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e Procedentes a Impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Costa Botelho Junior, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do julgamento procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira de Almeida Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josenira de Almeida Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-37.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Hamilton Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves de Sousa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME , Aut Josefa Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-80.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Almeida Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G e A Reparos Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, Réu: AUGUSTO CESAR MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Almeida Santos , Réu G e A Reparos Conservação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes, e os depósitos convolados em Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Rodrigues Moço Lopes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda., Aut Tereza Rodrigues Moço Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os depósitos em Penhora,e da homologação dos cálculos, bem como para fins do art. 884 da CLT no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Luiz Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Joaci Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao.Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDê se vista a Ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moura da Costa [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR , Aut Luiz Moura da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora e para ciência da homologação dos cálculos, bem como para fins do artigo 884 da CLT, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula da Cruz\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educação Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da destituição do perito e da da nomeação do novo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires Amar [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-90.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Nunes de Menezes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - Coopjovemmare, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Nunes de Menezes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição de Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição de Medeiros \r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Andrade Dias [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Andrade Dias, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 29.728,13 ou 2.371.031,08 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira , Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 60.329,48 ou 4.811.707,71 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Paes Leme Gaioso [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Paes Leme Gaioso\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento do processo, em 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Mateus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Réu: EDUARDO DE BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira Mateus \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento do processo, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136000-66.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO CORREIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILOG LTDA ME [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: CESA SA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: BRAÇO FORTES SERVIÇOS LTDA, Réu: SERGIO LUIZ ROCHA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO CORREIA, Réu CESA SA, Réu SERVILOG LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 191. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turiano Moss Barroso [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Rossinélio Lopes da Fonte [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Denilson França Ferreira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Oswaldo Moss Barroso [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Alexandre Herrnhuter [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Roberto Costa de Souza Leal [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Bernardo Galvão de Medeiros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herrnhuter, Aut Bernardo Galvão de Medeiros, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Denilson França Ferreira, Aut Oswaldo Moss Barroso, Aut Roberto Costa de Souza Leal, Aut Rossinélio Lopes da Fonte , Aut Turiano Moss Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Aos autores, para contrarrazoar o recurso ordinário do réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ellen Weirich Fontes [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Creações Opção Ltda., Rcte Monique Ellen Weirich Fontes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Costa \r\n\r\nPrestar esclarecimentos, no prazo de 10 dias, considerando a certidão no verso de fls. 115, em que consta a retirada das guias pelo reclamante, em 27/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135900-73.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MENDONCA MARTINS [Adv. Anela Palhano (OAB: RJ 48746 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURHANS COM. DE PRODUTOS NATUARAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MENDONCA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento do processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de devolução dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)], Réu: RAFAEL LOPES DE AQUINO, Réu: WANDERLIN CASIMIRO DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento do processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Morgado Ruggeri [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Morgado Ruggeri, Réu S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial), Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 11.792,96 ou 940.572,94 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2011.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renata Barbosa da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A. , [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metroclon Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edith de Araújo Barreto [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Kardan Confecções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kardan Confecções Ltda., Aut Maria Edith de Araújo Barreto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 126.489,54 ou 10.088.445,90 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001037-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Prefeitinho Siqueira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Prefeitinho Siqueira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1813381"
                            ],
                            "1813380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS, K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convalo em penhora e ciência da homologação dos cálculos, devendo a segunda reclamada comprovar o recolhimento da diferença de R$ 1.685,64 no prazo de 10 dias sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000334-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda., MARISTELA DOS SANTOS, ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-79.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gallote Coelho \r\n\r\nRéu: Jouvence Centro de Estética e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Jouvence Centro de Estética e Beleza Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813380"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000395-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Leite Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Glauce Tomaz Aquino Bezerra de Menezes, Réu: Maria José Carvalho de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Leite Silva \r\n\r\nciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas; devendo, ainda, ter ciência de que nenhum imóvel foi encontrado na consulta realizada junto ao INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A, Aut JOAO BATISTA RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 1405 no valor de R$ 113.768,26 correspondnete a 9.073.832,79 TR . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 1116 no valor de R$ 130.362,68 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE CARVALHO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: DDF HC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Helio Baracal Grande [Adv. Carlos Augusto Ferreira Bronze (OAB: RJ 64041 - D)], Réu: Rany dos Santos Coutinho, Réu: Leila Curvello Baptista, Réu: Ary Jorge Paim Haiad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que a consulta ao BACENJUD foi parcialmente concluída por insuficiência de saldo, a verificação junto ao RENAJUD foi infrutíferas; devendo, ainda, ter ciência de que nenhum imóvel foi encontrado na consulta realizada junto ao INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiléia Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lc Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lc Administração de Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-52.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO GRUTT [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO GRUTT\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001653-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Barcellos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontoclínica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Pacheco da Costa [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardozo Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu Leandro Cardozo Bezerra, Aut Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001502-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Vila Real [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial Vila Real, Aut José Martins dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor e no mesmo prazo dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Lopes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda. , Aut Maximiliano da Silva Lopes , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331 . A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.087,54 , equivalentes a 326.010,56 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Christiany da Silva Jose (OAB: RJ 130004 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes - EPP [Adv. Christiany da Silva Jose (OAB: RJ 130004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ de Souza Transportes - EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Almeida Góes [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Almeida Góes\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento [Adv. Rita de Cássia da Silva (OAB: RJ 181726 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lyra de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB Construção e Representação Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Nerilson Marco Campos, Réu: Bernadette Ferreira de Araújo Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lyra de Paula\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.322 no valor de R$ 108.696,70. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, Réu: Simone Alves Ferreirade Souza, Réu: José Tertulino dos Santos, Réu: João Alberto Magalhães Cordeiro Junior, Réu: Daniela Manhente Catarino, Réu: CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETH DE MORAES POMPEU, Réu CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004300-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINELDA COUTINHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINELDA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.346 e ciência de que foi transferido para esse processo o valor total da execução, que só poderá ser liberado em seu favor mediante a devolução do original da Certidão de Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Soares Cordeiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000131-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barbosa da Paixão Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Barbosa da Paixão Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 321/2015 e 330/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maximiano de Sousa [Adv. Reginaldo Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 165795 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube , Aut Luciano Maximiano de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/04 /2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição do alvará nº 352/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000192-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Oliveira Porto [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoramento Empresarial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Oliveira Porto \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay Moreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clay Moreira da Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº392/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000364-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., Aut Joelson da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.542,26, equivalentes a 202.763,42 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bassan [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Bassan \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Braga Vasconcelos [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Braga Vasconcelos \r\n\r\nCiência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas; devendo, ainda, ter ciência de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade do sócio Jorge Villar, devendo apresentar, em 15 (quinze) dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. Ciência, ainda, da certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 80, comunicando o falecimento da sócia Celeste Maria Villar. \r\n\r\nProcesso: 0005900-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Fernandes Nobrega [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME, Réu: Maria de Fátima José de Cerqueira, Réu: Silva Maria Costa da Silva, Réu: Afonso Carlos da Costa Abreu, Réu: TÉRCIA NOROES SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Fernandes Nobrega\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, meios EFETIVOS para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001199-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Ferreira Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nCiência da certidão de fls.153, inclusive para que comprove o referido depósito em 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Barros Deplan [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Barros Deplan\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Regilda Marques da Silva [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , Réu: Mariza Bilouro Afonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regilda Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.84 que indefere o pedido do autor, visto que o endereço atual da sócia coincide com o endereço negativado nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001646-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reyner Silva Pereira [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reyner Silva Pereira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 407/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molina Garcia Filho\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-63.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 466/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000079-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tamara Costa Vieira de Melo [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer, Réu: Maria Dalva Rodrigues de Pontes Caetano, Réu: Hermínia de Fátima Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tamara Costa Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 447/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais Rodrigues Dias [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Marcelo Morais Rodrigues Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.217 e caso desejarem, oferecerem os pareceres de seus assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Araújo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestarem -se, em 10 dias sucessivos com permeio de 03 dias úteis, sobre o laudo pericial.No mesmo prazo deverão dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Matias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Matias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 426/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Ibrainho de Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina do Nascimento [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Ibrainho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 463/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001225-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos com permeio de 03 dias úteis, devendo no mesmo prazo dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Guerra Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Aut: Fernanda Guerra Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guerra Morand, Réu Serviço Social da Indústria - SESI, Aut Tatiana Guerra Morand\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarẠà sua disposição na CEF.Autor alvarás nºs 478/2015 e 480/2015;Ré alvará 481/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000102-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 498/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Malta [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Dias Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Jose Bernardo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Dias Morais\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao INFOJUD e INFOJUD-DOI foram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Stilben Medeiros Lanchonetes e Manutenção de Equipamentos de Informática [Adv. Erico Rangel da Silva (OAB: RJ 159218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Stilben Medeiros Lanchonetes e Manutenção de Equipamentos de Informática , Aut Priscila Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição na CEF. Autor alvará nº 411/2015;Ré alvará nº414/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001522-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teodoro [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Andrea Aparecida Sicolin (OAB: SP 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001876-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: dilson augusto duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Silva \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, meios EFETIVOS para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001434-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena da Costa Hochstatter [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Helena da Costa Hochstatter\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes de Carvalho [Adv. Rosemary de Carvalho Teixeira da Silva (OAB: RJ 159855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mendes de Carvalho, Aut Kelly Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar c iência da promoção da contadoria e prestar esclarecimentos informando os extos termo do que pretendiam acordar, em 05 dias e o autor para ciência do despacho de fls. 33 e ratificar o descumrimento do acordo, sendo que, no silêncio, o acordo será considerado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001039-44.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Barbosa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Seridor Ltda., Réu: Suzanne Saldanha Lemos, Réu: Maurício Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001715-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho Domingues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Coelho Domingues \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Monteiro Maximiano Herdy [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro Maximiano Herdy \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Vargas Mazala [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Vargas Mazala \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000638-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Pinto [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000550-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Miranda Antenor [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Miranda Antenor \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimar R M dos Santos ME, Réu: Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do negativo resultado da pesquisa ao Infojud, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000669-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Braga Junior [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Braga Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001676-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz dos Santos [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz dos Santos, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.020,67, equivalentes a 640.294,13 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/04 /2015 às 14:30 hs portando sua CTPS para que se cumpra a determinção constante do acordão de fls. 147/150. \r\n\r\nProcesso: 0000850-95.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rosario da Costa [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Rosangela de Souza Rosario da Costa\r\n\r\nManfestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de três dias úteis.Em seus prazos deverão também as partes dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000535-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Figueiral [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda., Réu: João Nívio Germano dos Santos, Réu: Rosemary de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Figueiral\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastião Clemente [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastião Clemente \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 59.799,44 , equivalentes a 4.769.433,23 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Verônica Bahia Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Réu: Veronica Silva de Agostini, Réu: Sidonio Fernandes Filho, Réu: Lea Simões de Almeida, Réu: Maria da Paz de Melo Pinho, Réu: Jurecei Barbosa da Silva, Réu: Marcia Rodrigues Vieira, Réu: Marta Fernandes Liuzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. , Réu Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Naira Verônica Bahia Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA REQUIÃO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA REQUIÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000080-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 446/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000353-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva (Espólio de) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Produtos Químicos Ltda. , Réu: MANOEL PEREIRA DE CASTRO, Réu: CÉSAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o veícula placa LGU 7677-RENAJUD, nos termos do artigo 884 da CLT, e para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Roberta Amon da Cunha de Sousa Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Air Ar Condicionado Ltda., Aut Márcia Roberta Amon da Cunha de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355 que defere o parcelamento da dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC.Dpositado 30% do valor da execuçao o restante deverá ser depositado em 6 vezes iguais a cada 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito recursal de fls. 273, no valor atualizado de R$ 13.704,63, em penhora. A ré deverá permanecer comprovando o parcelamento da dívida, deduzindo o valor ora convolado em penhora, que deverá ser liberado ao autor, após o decurso do prazo da ciência deste. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 495/2015 e 496/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Maia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Maia \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias, ciente que após o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000024-51.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gonçalo Neves da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gonçalo Neves da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000173-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Campos Ramos [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Waldecir Campos Ramos\r\n\r\nA ré deverá apresentar nos autos a comprovação do recolhimento previdenciário a partir de novembro de 2011 ou o correspondete parcelamento, sob pena de multa diária de R$ 50,00m até o limite de R$ 1.000,00, e atingindo o limite, execução pelo importe devido e repasse ao INSS, conforme determinado em sentença de fls. 141/143. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 403 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 6.464,24 , equivalentes a 4.515.569,39 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-26.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN ESPEDITO CALISTO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, Réu: MARCIA BARBOSA SANSÃO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN ESPEDITO CALISTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1812085"
                            ],
                            "1812084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Cardoso Ribeiro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Valdineia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.511. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 467 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 48.006,82 , equivalentes a 3.832.408,63 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvia dos Anjos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvia dos Anjos, Réu Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150300-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Aarão Cavalcanti [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Robinson Aarão Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.214. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 164 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar o valor de R$ 40.511,22 , equivalentes a 3.234.031,11 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Ribeiro Guimaraes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJC Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Cgte: Personal CLC Assessoria e Serviços LTda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marinho da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Marinho da Costa, Cgte Personal CLC Assessoria e Serviços LTda\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO DA SILVA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARCIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em 05 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, sob pena de renúncia, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLÉ BRASIL LTDA [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES RIBEIRO, Réu NESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Netto Camara [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/215 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0138000-22.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA, Réu: Fernando Pereira Gomes , Réu: Francisco Teixeira Gomes, Réu: Maria Lucia Pazo Ferreira, Réu: Lidia Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA\r\n\r\nVir com o documento hábil para habilitação dos herdeiros do de cujos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar os Embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELSO BRAGANCA GIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 377/2015 e 378/2015 à sua disposição na CEF e no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0110000-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinalva da Silva Siqueira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Givanini Ltda. [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)], Réu: CRISTINA MOURA GIOVANINI TEIXEIRA, Réu: CLEIDE MOURA GIOVANINI TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinalva da Silva Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/04 /2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Medeiros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Medeiros, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.338 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 43.316,65 , equivalentes a 3.454.812,79 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVistas à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-80.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PURIDADE CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Maria Thereza Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PURIDADE CAMPOS\r\n\r\nDizer, em 15 dias, se deseja lhe sejam adjudicados os bens de fls. 337 ou fornecer novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Danilo Paixão Sanchez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nProceder ao restabelecimento da gratificação semestral, observando a petição do ator de fls. 1699/1726, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VIANA PAULA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA GRILL ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: LUIS XAVIER JUSTINO, Réu: JOICI JOSE CARPENEDO, Réu: VANIA LUCIA SILVA CARPENEDO, Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu: WALMIR SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL VIANA PAULA\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Pedro Florêncio Santana , Réu: Marleide Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA, Aut ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT, de que os valores de fls 497, 507, 519 e 545 foram convolados em penhora. O reclamado poderá opor embargos, no prazao legal. desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0146400-39.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lopes da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - ADMINISTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 391/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Figueiredo Barreto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Liq. Cefalorraq. Doutor Hamilton Clemente Ltda., Réu: Eliane Santos Clemente [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: Hamilton Antônio Martins Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Figueiredo Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 416/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Guilherme [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 455/2015 e 456/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos Eduardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Sergio Ricardo dos Santos Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição na CEF. Autor alvara nº 433/2015; Réu alvará 434/2015. \r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: VISÃO NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, Réu: Caio Fabio D´Araujo Filho, Réu: Cristina Alves Christiano, Réu: Ana Lucia Silva D´Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 470/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 490/205, 491/2015 e 492/2015 à sua disposição na CEF/no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULES DE MENDONCA CONSTANI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULES DE MENDONCA CONSTANI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº424/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição na CEF. Autor alvará nº 418/2015; Ré - Itaú- alvará 421/2015. \r\n\r\nProcesso: 0144000-23.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: JD MENDES ELÉTRICA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: José Domingues Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 471/2015 e 472/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL SILVA ALVES [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICOS BLOCH SA, Aut LEMOEL SILVA ALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 437/2015 à disposição do autor na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento Barbosa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construções e Reformas Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 423/215 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0120300-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216000-46.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES LINHARES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genyclea da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Genyclea da Silva Lino, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.397 e tomar ciência nos moldes do artigo 884 da CLT, de que os depósitos de fls. 204, 290 e 304 foram convolados em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Peres de Oliveira Lima [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Aut Ilca Peres de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 303 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 298,299 e 300 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 27.457,04 , equivalentes a 2.190.777,79 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REZENDE NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TANIA REZENDE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do artigo 884 da CLt, da homologação dos cálculos de fls.1058 no valor de R$ 7.091,65, correspondentes a 565.609,83 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 531 e 611 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151800-49.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES OLINDA DO MEIER LTDA. [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)], Réu: René Pagani Fumero, Réu: Maria Tereza Fumero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD-DOI não obtece êxito, conforme fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOMES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ALOÍSIO PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: JEFFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salles dos Santos , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.318 que julga extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: CONSTRUCCIÓN Y MANTAJE DE CANALIZACIONES INDUSTRIALES S/A, Réu: SISTEMAS DE AUTOMATISMO Y CONTROL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Andrade\r\n\r\nFornrce, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geber [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geber\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-25.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA TOFANI RAMOS [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA [Adv. Alexandre Gonçalves (OAB: SP 121485 - D)], Réu: COMUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO S C LTDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Réu: GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: COPPERSANTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: COPPERSANTO CIA AGRO INDUSTRIAL [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A, Réu IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição na CEF.IBRAME alvará nº 417/215; GUAÇUI alvará n] 419/215. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL, Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAIR PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONAIR PIMENTA\r\n\r\nForneecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222100-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECIR NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECIR NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0147300-80.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruna Rocha da Silva [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruna Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110500-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abaudileia Soares Lopes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abaudileia Soares Lopes, Réu Laboratorio Simões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1173 sendo o reclamante para ciência de que a diligência pleiteada poderá ser obtida pelo próprio autor após a devolução dos autos que se encontram com o perito. A reclamada deverá informar a esse Juízo, em 05 dias, sobre o andamento do Mandado de Segurança/Agravo Regimental interposto. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Delta Banenge\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues Freire [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME (Massa falida de), Réu: ANTÔNIO JOSÉ DUTRA CORREA, Réu: IRACEMA DUTRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0035500-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio Correa Braz [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sergio Correa Braz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 374/387. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Faria de Oliveira [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda, Réu: LYGIA DRUMMOND FRITSCHER [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Faria de Oliveira, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMnifestar-se sobre os cálculos das diferenças de complementação de aposentadora apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Francisco da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vida 2004 Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda - ME, Réu: MARIA OLIVE DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi parcialmente concluída por insuficiência de saldo, a verificação junto ao RENAJUD identificou um único veículo de propriedade do sócio, fabricado em 1983; devendo, ainda, ter ciência de que em consulta ao INFOJUD não identificado bem imóvel de propriedade do sócioréu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pardal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alves Pardal\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme decisão de fls. 479/480. \r\n\r\nProcesso: 0072100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar aos autos as informações necessarias quanto a pensão alimentícia, conforme determinado à fls. 474 \r\n\r\nId: 1812084"
                            ],
                            "1812087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2015\r\n\r\n0000353-52.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington de Assis \r\n\r\nExecutado: Massaiuki Kumano,Astec NT Assessirui Tecnologia Engenharia e Consultoria Ltda.,Nobuo Tanque\r\n\r\nPelo presente fica citado Massaiuki Kumano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.999,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-05.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Francisco de Pontes Filho\r\n\r\nExecutado: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.,Elisangela Boy da Conceição,Feliciana Santos Duarte,Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Paiva Mendonça,Elisangela Boy da Conceição,Feliciana Santos Duarte,Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Paiva Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Feliciana Santos Duarte,Elisangela Boy da Conceição,Feliciana Santos Duarte,Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Feliciana Santos Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisangela Boy da Conceição,Elisangela Boy da Conceição,Feliciana Santos Duarte,Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Boy da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-59.1995.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DELPHINO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: REGINA MARIA MORAES DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,NELIO PIMENTEL DE BARROS,SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARIA MORAES DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.728,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,NELIO PIMENTEL DE BARROS,SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.728,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,NELIO PIMENTEL DE BARROS,SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.728,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,NELIO PIMENTEL DE BARROS,SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RODRIGUES DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.728,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-74.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Estevao de Lima\r\n\r\nExecutado: Telelistas (Brasil) S.A.,Telelistas (Regiao 1) Ltda.,Infoguias Editora S/A,Qualis Empreendimentos S.A.,Eduardo Reis Carneiro Gosling,Alpino Empreendimentos Ltda,BRT Participações LTDA,Consórcio Telelistas,HPE Participações LTDA,BRPGEmpreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas (Brasil) S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.765,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRPGEmpreendimentos LTDA,Telelistas (Regiao 1) Ltda.,Infoguias Editora S/A,Qualis Empreendimentos S.A.,Eduardo Reis Carneiro Gosling,Alpino Empreendimentos Ltda,BRT Participações LTDA,Consórcio Telelistas,HPE Participações LTDA,BRPGEmpreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRPGEmpreendimentos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.765,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Reis Carneiro Gosling,Telelistas (Regiao 1) Ltda.,Infoguias Editora S/A,Qualis Empreendimentos S.A.,Eduardo Reis Carneiro Gosling,Alpino Empreendimentos Ltda,BRT Participações LTDA,Consórcio Telelistas,HPE Participações LTDA,BRPGEmpreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Reis Carneiro Gosling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.765,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRT Participações LTDA,Telelistas (Regiao 1) Ltda.,Infoguias Editora S/A,Qualis Empreendimentos S.A.,Eduardo Reis Carneiro Gosling,Alpino Empreendimentos Ltda,BRT Participações LTDA,Consórcio Telelistas,HPE Participações LTDA,BRPGEmpreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRT Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.765,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alpino Empreendimentos Ltda,Telelistas (Regiao 1) Ltda.,Infoguias Editora S/A,Qualis Empreendimentos S.A.,Eduardo Reis Carneiro Gosling,Alpino Empreendimentos Ltda,BRT Participações LTDA,Consórcio Telelistas,HPE Participações LTDA,BRPGEmpreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alpino Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.765,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Infoguias Editora S/A,Telelistas (Regiao 1) Ltda.,Infoguias Editora S/A,Qualis Empreendimentos S.A.,Eduardo Reis Carneiro Gosling,Alpino Empreendimentos Ltda,BRT Participações LTDA,Consórcio Telelistas,HPE Participações LTDA,BRPGEmpreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Infoguias Editora S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.765,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telelistas (Regiao 1) Ltda.,Telelistas (Regiao 1) Ltda.,Infoguias Editora S/A,Qualis Empreendimentos S.A.,Eduardo Reis Carneiro Gosling,Alpino Empreendimentos Ltda,BRT Participações LTDA,Consórcio Telelistas,HPE Participações LTDA,BRPGEmpreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas (Regiao 1) Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.765,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HPE Participações LTDA,Telelistas (Regiao 1) Ltda.,Infoguias Editora S/A,Qualis Empreendimentos S.A.,Eduardo Reis Carneiro Gosling,Alpino Empreendimentos Ltda,BRT Participações LTDA,Consórcio Telelistas,HPE Participações LTDA,BRPGEmpreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HPE Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.765,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000605-21.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Heide de Farias Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Christian da Silva Pires,TX RX Radiocomunicações Ltda. ,Nextel Comunicações Ltda. ,Angelica Costa de Almeida,Yandra Priscila da Rocha Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian da Silva Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.424,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelica Costa de Almeida,TX RX Radiocomunicações Ltda. ,Nextel Comunicações Ltda. ,Angelica Costa de Almeida,Yandra Priscila da Rocha Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelica Costa de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.424,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yandra Priscila da Rocha Figueiredo,TX RX Radiocomunicações Ltda. ,Nextel Comunicações Ltda. ,Angelica Costa de Almeida,Yandra Priscila da Rocha Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Yandra Priscila da Rocha Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.424,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812087"
                            ],
                            "1812086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Leandro Cardozo Bezerra, Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Ednei de Oliveira, Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ednei de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, Simone Alves Ferreirade Souza, José Tertulino dos Santos, João Alberto Magalhães Cordeiro Junior, Daniela Manhente Catarino, CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Manhente Catarino, HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, João Alberto Magalhães Cordeiro Junior, José Tertulino dos Santos, Simone Alves Ferreirade Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001453-71.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Benvenuto Mendes de Lima \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias, e recolhimento da cota\r\n\r\nfiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC,\r\n\r\nconsoante determina o art. 882 da CLT. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a\r\n\r\naplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 também do\r\n\r\nCPC, por desrespeito ao art. 600, IV, do referido diploma: litteris: Considera-se atentatório à\r\n\r\ndignidade da Justiça o ato do executado que (omisses): IV - intimado, não indica ao juiz, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus\r\n\r\nrespectivos valores; Nos casos previstos no artigo anterior, o devedor incidirá em\r\n\r\nmulta fixada pelo juiz, em montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado\r\n\r\ndo débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou\r\n\r\nmaterial, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução, além\r\n\r\ndo imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA, Pedro Florêncio Santana , Marleide Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Marleide Lima , Pedro Florêncio Santana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT, de que os valores de fls 497, 507, 519 e 545 foram convolados em penhora. O reclamado poderá opor embargos, no prazao legal. desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastião Clemente \r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m EGN Transportes Rodoviários Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 59.799,44 , equivalentes a 4.769.433,23 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-92.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Orlando Pereira\r\n\r\nEgdo: CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, GILVANDO HENRIQUE DIAS, Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Orlando Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Marajó Produtos Químicos Ltda. , MANOEL PEREIRA DE CASTRO, CÉSAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CÉSAR PINTO DA SILVA, Marajó Produtos Químicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o veícula placa LGU 7677-RENAJUD, nos termos do artigo 884 da CLT, e para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor em execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812086"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-26.2000.5.01.0030 - RTOrd \r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA, Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY , Réu: JOÃO NACIFE BOMENY FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo, de fls. 276 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Alves dos Santos Catarino [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRITE COLOR ACESSORIOS E ROUPAS LTDA, Réu: Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda., Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: ONOFRE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Alves dos Santos Catarino\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo de fls. 124, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nContestar a impugnação à homologação dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR - SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Paquiele Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus Paquiele Lemos \r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marim de Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marim de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-47.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CESAR PINTA FILHO [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: ETCETERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA FREDERICO DE SÁ\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETCETERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo de Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Shopping Rio Auto [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfasete Shopping Rio Auto, Réu Skipper Recursos Humanos LTDA. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução, ressaltando-se, ainda, que se trata de responsabilidade solidária \r\n\r\nProcesso: 0001346-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Paulino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda., Aut Nailton Paulino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 308.818,94 , equivalente a 24.630.519,87 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-27.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PEREIRA GOMES (Espolio) [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENG ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ENNIO AMORIM DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PEREIRA GOMES (Espolio)\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 309, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Ferreira Dib [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2002.5.01.0030 - RTOrd \r\n\r\nAut: DAVID CARLOS DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0030 - Pet\r\n\r\nRqte: Sheila Pinheiro Alyon [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Replast Artefatos Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila Pinheiro Alyon\r\n\r\nTomar ciência da homologação, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.961,82 ,equivalente a 1.592.098,30\r\n\r\nIDTRs, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora.\r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Correia dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Correia dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Barbosa Pontes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Barbosa Pontes \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Barbosa Pontes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Correia dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Coutinho dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelus Marcio de Carvalho Pires [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelus Marcio de Carvalho Pires\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pelo embargante foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velozo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video S.A. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Velozo de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velozo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video S.A. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Teixeira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: HCS 2008 Ti e Telecom Ltda. ME - HC Soluções [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Teixeira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Teixeira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: HCS 2008 Ti e Telecom Ltda. ME - HC Soluções [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCS 2008 Ti e Telecom Ltda. ME - HC Soluções\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Madureira Quintão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos no mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mello [Adv. Glaucia Maria Brenny (OAB: RJ 131631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: IZAIAS DE SOUSA MACIEL, Réu: REYNIVALDO ROCHA, Réu: PAULO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mello \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Madureira Quintão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Madureira Quintão\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos no mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Dias Martins dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acendino da Silva Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com a especificação mensal de quantidade de horas extras, valor de horas a 50% e RSR, através de planilha com a conta, observando-se os valores já juntados às fls,706/710, no prazo improrrogával de 10 dias, sob pena de ser designada perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolorina Ferreira Mendes da Rocha [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Brunow [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Brunow\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, imposto de renda e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rosa do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tudão Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rosa do Nascimento \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, conforme determinado às fls. 285, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-87.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CATERINE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BRASIL DESTINATION LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: Tercia Miranda de Vasconcelos [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: Josiane Vasconcelos Carvalho Ramos [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAHIA BRASIL DESTINATION LTDA, Aut CATERINE ALMEIDA DA SILVA, Réu Josiane Vasconcelos Carvalho Ramos, Réu Tercia Miranda de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, conforme despacho de fls. 265, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luander de Souza Gabriel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 80.244,77 equivalente a 6.410.965,23 IDTRs, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo o réu para depositar a diferença devida (R$ 73.293,61 equivalente a 5.855.618,81 IDTRs) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cacko David [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. , Réu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCB Embalagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira da Costa [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003000-03.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME DA SILVA VIZELLA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA CEMZO [Adv. Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 - D)], Réu: ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA , Réu: JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: SUELI MOURA , Réu: EURIVALDO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDIO PITANGA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que deve recolher o valor destinado ao leiloeiro em 5 dias , por meio de guia de depósito judicial, e não por meio de GRU, conforme efetuado anteriormente. O valor pago de forma indevida poderá ser diligenciado junto à SRF para devolução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Coletividade Educacional Ltda. [Adv. Mariza Guimarães Pinto (OAB: RJ 132013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000479-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Virtuoso [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos Químicos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Felipe de Almeida Slosaski [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Felipe de Almeida Slosaski \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 408, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a 2ª ré depositar a diferença devida R$ 107.962,90 equivalente a 8.610.813,41 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Felipe de Almeida Slosaski [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 115.113,87,equivalente a 9.181.154,82 IDTRs, sendo a 2ª ré para depositar a diferença devida R$ 107.962,90 equivalente a 8.610.813,41 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo da Silva Brum [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automoção e Sistemas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigo da Silva Brum\r\n\r\nComprovar o inadimplemento da ré com extratos, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257200-54.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE - INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA BRAGA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-64.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Santos Taylor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Santos Taylor, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz Gomes [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Viva Lapa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Luiz Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Baptista [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Vanessa Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandra Soares da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Industria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandra Soares da Silva , Réu Fitas Flax Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinário Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Apolinário Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Mendonca (Espolio de) [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)], Aut: Regina Alves de Mendonça [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)], Aut: Luiz Nery de Mendonça Filho [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nery de Mendonça Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Goncalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Rio Lisboa Ltda, Réu: Roberto Correa, Réu: Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio), Réu: Andrea Guelpeli Coelho da Silva (Socia), Réu: Luiz Gustavo dos Santos Coelho da Silva (Socio), Réu: Roberta Cristina Lupi Correa (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Peçanha Thimóteo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terc. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Peçanha Thimóteo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-89.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla AndradeTheobald de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla AndradeTheobald de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho da Rocha [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-57.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY PAES LEME ROBERTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut GESSY PAES LEME ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-86.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARTINS SARAIVA PEREIRA [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA TIJUCA LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA , Réu: ENESIO MACHADO DE ALMEIDA , Réu: LUCIA BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARTINS SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiciane Bezerra Guedes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiciane Bezerra Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1813050"
                            ],
                            "1813049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0030 - Pet\r\n\r\nRqte: Sheila Pinheiro Alyon\r\n\r\nRqdo: Replast Artefatos Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Replast Artefatos Plasticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada comprovar nos autos o depósito de R$ 19.961,82 equivalente a 1.592.098,30 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelus Marcio de Carvalho Pires\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pelo embargante foram acolhidos no mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813049"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Victor Antonio Misquey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000747-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar José Lopes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias , Réu: Jaqueline Alves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar José Lopes\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Granette [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Ruy Adriano Borges Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Pedro Paulo Granette\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Silva de Souza [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nFica intimado para juntar aos autos a guia de deposito judicial referente ao comprovante de deposito de fl. 264, com o respectivo Id, no prazo de 48 horas, sob pena de ser desconsiderado o referido comprovante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001499-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Regis Leite [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Roberto Regis Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 678-379. O valor da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Ficam as reclamadas, responsaveis solidarias, intimadas para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Neves de Simas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Neves de Simas\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-04.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ambrozio de Oliveira [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações, Réu: Igor Loureiro da Silva, Réu: Lauro Cesar Inácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ambrozio de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira Congo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rio Apa, Réu: Amaro Barbosa Porto, Réu: Rejane Carneiro de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira Congo\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0191400-13.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR XAVIER DA COSTA [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)], Réu: Maternal e Jardim de Infancia Lestonac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR XAVIER DA COSTA\r\n\r\nFica intimado para ter ciência de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Ferreira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Ferreira \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Maria Eulalia de Souza Silva, Réu: Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Carvalho de Oliveira \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214100-61.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDI MEIRE PLACA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERPLAN SERV PROMOCIONAIS E TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Eduardo João Assef [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Marco Antonio de Almeida Nogueira [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDI MEIRE PLACA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 296, que deferiu o requerimento. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Klimger Afonso Alencar [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda., Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 175, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0065600-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Caetano Pestana [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Márcio Molon, Réu: Tonny Molon, Réu: Emília do Carmo Saraiva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Caetano Pestana\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 458, que deferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseney Peres Ramos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BPR Incorporações Ltda., Réu: Vera Lucia Teodozio, Réu: Mercedes Cabral de Peralta Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseney Peres Ramos\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1813471"
                            ],
                            "1813469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0104800-52.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena Felix Laurett Siny\r\n\r\nExecutado: Eunice Castro Nascimento Silva,Phisiowork Fisioterapia Ltda.,Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE,Leni Orsida Varella\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Castro Nascimento Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.240,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leni Orsida Varella,Phisiowork Fisioterapia Ltda.,Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE,Leni Orsida Varella\r\n\r\nPelo presente fica citado Leni Orsida Varella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.240,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-51.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Livio Ramos Godoy da Cunha \r\n\r\nExecutado: Luis Eduardo Pinto Pires,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Leandro de Siqueira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Eduardo Pinto Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.605,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001078-55.2012.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Abrahão Francisco de Lira Junior \r\n\r\nExecutado: Raphael Duarte da Silva,Subempreiteira Carvalho e Costa Ltda. ,Silo Engenharia ,Luana Oliveira Gether Coutinho,Jorge Gether Coutinho Junior,Jorge Gether Coutinho,Silvio Roberto Rodrigues da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Duarte da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.494,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000815-23.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Maria Gonçalves Leite \r\n\r\nExecutado: Terezinha de Jesus Paz,Star Fashion Rio Modas Ltda.ME,Marcia de Jesus Alexandrino\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha de Jesus Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.295,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia de Jesus Alexandrino,Star Fashion Rio Modas Ltda.ME,Marcia de Jesus Alexandrino\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia de Jesus Alexandrino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.295,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813469"
                            ],
                            "1813470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0105100-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. (Massa Falida), Produto Editorial Comunicação Ltda., Conteúdo Total Editora e Comunicação LTDA, Arnaldo Dias Cardoso Pires, Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Jeronymo Monteiro de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Jeronymo Monteiro de Sa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 792 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, devendo o executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados, além de tornar-se preclusa a oportunidade para apresentação de tal medida. conforme despacho de fls. 792. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Poliero de Souza \r\n\r\nRéu: LF da Silva Vasconcellos Artigos de Ótica , Luiz Fernando da Silva Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m LF da Silva Vasconcellos Artigos de Ótica , Luiz Fernando da Silva Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813470"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1810612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0082300-25.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SANTANA NORONHA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SANTANA NORONHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA TANNURI PINHEIRO MARINS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA TANNURI PINHEIRO MARINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-51.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Raul Roberto Silva dos Santos (OAB: RJ 42962 - D)]\r\n\r\nRéu: A/C PEDRO MANUEL NEGRAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: PEDRO MANUEL NEGRÃO DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comercio de Alimentos Ltda. - Balada Mix - New York [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araújo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gomes da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gomes da Rocha \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carvalho de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls.87,88 e 89. \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Carmen Lucia Gomes Dominguez (OAB: RJ 28597 - D)]\r\n\r\nRéu: HDAE COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu: HDA E COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu: DARIO MIGUEL FERREIRA, Réu: LUCIA DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz de Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Mendes Viana [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Mendes Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.93. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133200-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Barcellar, Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ladeira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadine Agrobusiness S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCOR COMERCIO CELULAR LTDA, Réu: ANCOR COMERCIO CELULAR LTDA, Réu: MARCIO PEREIRA , Réu: ANDERSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barros Alvarenga [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)], Réu: WILSON SUHR [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda.\r\n\r\nTraga aos autos decisão judicial comprovando sua situação de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001317-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeia Silveira de Moraes Victal [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeia Silveira de Moraes Victal \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ BONFIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S A, Réu: Leon Bak, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ BONFIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001447-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José de Souza da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Hélio José de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/04/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELLES RIBEIRO [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut SERGIO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.341. \r\n\r\nProcesso: 0162200-57.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1257. \r\n\r\nProcesso: 0165300-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)], Réu: Telefônica Brasil SA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178500-26.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEZILDA JERONIMO VIEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEZILDA JERONIMO VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI DA SILVA SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA , Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: WILLIAN DE SOUZA ANDRADE, Réu: RONALDO DA SILVA ANDRADE [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-29.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HONORATO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-14.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE MORAIS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KÁTIA FLORENCIA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, Réu: GERSON BELO BRANDÃO [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)], Réu: SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0221400-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MATHIAS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTD [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: AILTON GILBERTO DE CARVALHO, Réu: CID MOTTA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MATHIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-27.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibra Rio Empresa Brasileira de Revestimentos Quimicos Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: CYBELE BROTAS DELORME, Réu: ANDREA RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: LUIZ CLAUDIO DELOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrado Julio Kahl [Adv. Allan Andre Neri Magalhaes (OAB: RJ 91587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112100-93.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS DE CASTRO LIMA [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SL DO NOVO MUNDO LTDA, Réu: SERRALHERIA S L DO NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIS DE CASTRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Martins\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1995.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Cgte: LE STREGH BUZIOS [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nCgto: KURT LOPEZ NACHTIGAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: ROBERTO PITA LOUREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto KURT LOPEZ NACHTIGAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0124000-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Kelly Machado Franco de Andrade (OAB: RJ 166572 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Alves de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Alves de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.451. \r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Passos Pontes [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/09/2015, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLS ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LUCIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001447-02.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Fonseca [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Mix Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Bom Mix Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins Brito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Antonio Junior [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELA MICHELE TOLENTINO DE SOUZA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nIndique em que RGI encontra-se registrado o imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001312-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias dos Santos Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda., Réu Essel Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0008600-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Coutinho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Costa Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. N/P Getúlio Silveira Maia, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Braservis Ltda N/P Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2002.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: DEISE JOSE RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: NILMA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: LINDACI ALVES COSTA, Rqdo: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO, Rqdo: MARIO VAIRO, Rqdo: WALLACE FERNANDES MACHADO, Rqdo: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Rqdo: JOSÉ CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DEISE JOSE RAMOS, Rqte NILMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000419-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Domingos dos Santos Estevam [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Domingos dos Santos Estevam\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACEDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MOURA VAROTTO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE MOURA VAROTTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os requerimentos da ré PREVI BANERJ EM LIQ. EXTRAJUDICIAL de fls.785 e 965, especialmente quanto à sua exclusão da lide. \r\n\r\nProcesso: 0096700-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria Meirelles [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Diogo [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes EPP. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Diogo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001042-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Horacio de Campos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTraga aos autos os documentos do período posterior ao indicado às fls.305, até a data do cumprimento da obrigação de fazer (fls.334), conforme solicitado pelo autor no item 3 de fls.346, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0109700-43.2003.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: ISAAC ALVES DE LIMA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA, Exdo: DINA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ISAAC ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA , Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Pereira de Matos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0202800-96.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SANTOS CORREIA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A., Aut ERIVALDO SANTOS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprove o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE AMINISTRACAO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA N/P ORLANDO SIQUEIRA NETO [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)], Réu: Anete de Azevedo Morandini [Adv. Cristiano Barretto Figueiredo (OAB: RJ 120901 - D)], Réu: Orlando Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES, Réu Anete de Azevedo Morandini, Réu LIFE AMINISTRACAO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA N/P ORLANDO SIQUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE ANDRADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: CAMILO COLA, Réu: CAMILO COLA FILHO, Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Réu: MC MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE ANDRADE, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria de Aguiar Marques [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria de Aguiar Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alvarenga de Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosane Alvarenga de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.583. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040000-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: JOSE LUIZ PEREZ PAZO, Réu: ITAU CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OSVALDO MELAO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nTomar ciência da consulta a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0041900-90.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Gomes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA(SOCIO 1a RDA), Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA 1a RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)], Réu: CELMA MENDES DOS SANTOS, Réu: WAGNER BARTOLI GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugênio de Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Lima Salvador [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Lima Salvador, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.323. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000563-14.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Paiva do Carmo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Paiva do Carmo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ali Mahmoud Harbouki [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos da Silva Soares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda., Réu: Luiz Eduardo D. Antoni Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos da Silva Soares \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES CARVALHO DA CONCEICAO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AMITY COMERCIAL LTDA ME, Réu: RONALDO JORGE OLIVEIRA SOBRINHO, Réu: Ivan de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-69.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE JUNQUEIRA DE SOUZA LEITE [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE JUNQUEIRA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Oliveira Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Réu: Centro Auditivo Telex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Virginia Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000611-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Chagas Garcia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Chagas Garcia \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Neto de Carvalho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rodrigues Bernardo [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagliano e Silva Advogados Associados [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: OSWALDO GAGLIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rodrigues Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbara da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Courrier Brasil Logística Transporte Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbara da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Cgte: FERNANDO DE SOUZA DA CRUZ, Cgte: SILVIO EDUARDO VALLADÃO\r\n\r\nCgto: Rubens Fagundes de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubens Fagundes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Tarraque da Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma de Sousa Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Romanelli Cezar Fernandes (OAB: MG 100355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma de Sousa Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SIQUEIRA [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: GEOTECNICA INTERNACIONAL COMPANY [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-18.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDeferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Carvalho [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA- ME [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Robson Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.288/289. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001404-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho da Silva , Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.276. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001246-51.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marques do Vale [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques do Vale , Réu Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/05/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eraldo Camara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eraldo Camara Porto\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001418-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubner Frank Jovi dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001407-95.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Vinicio Santos de Paula [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. a/c Central de Liquiantes Judiciais [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Vinicio Santos de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza Francelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza Francelino , Réu RKR Administração de Serviços e Bens , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.399, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah , Aut José Ricardo dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.964. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1810612"
                            ],
                            "1812927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010000-55.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria do Ceo Franklin [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nExdo: Creche Escola Nosso Sonho Ltda., Exdo: Nilda Sophia Garcia, Exdo: Espólio de Paulo Roberto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria do Ceo Franklin\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, de fls.136, bem como requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel e Mota Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Aurelio Magno Ferreira Maciel, Réu: MARIA DE FATIMA AMORIM MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Santana Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Santana Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABACO ABRAVO ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SILVA ALMENDRA, Réu: Rosa Maria Silva Almendra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da consulta a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Medeiros Santana (OAB: RJ 48985 - D)], Réu: ESPOLIO CRISTIANO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Fenix Eng. e Gases Combustiveis LTDA n/p Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: FREDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0000964-13.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzinira Maria Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecção e Comercio de Roupas EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinira Maria Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Cutrim Correa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Cutrim Correa, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da restauração dos autos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONFEITARIA ESTR PORTO VELHO LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO, Réu: MARIA FERNANDA MONTEIRO, Réu: MARCELO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: EDVALDO FRNACISCO SALES, Réu: VALMIR DE SOUZA, Réu: MONIQUE DA SILVA AMARAL , Réu: VANIA CALLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098300-95.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA PERES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSES E CONSULTORIA LTDA, Réu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: WEVERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu: CLAUDIA DE LIMA CHAFIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA SILVA PERES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-69.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)], Réu: ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS, Réu: CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS, Réu: MARIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Rezende [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Rezende\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001185-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara de Souza Benites [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Maurilio Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara de Souza Benites, Aut Maurilio Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001049-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marciel Ludgero da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marciel Ludgero da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001140-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Ritondo Junior [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. a/c Central de Liquidantes Judicias [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Ritondo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000879-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comercio de Alimentos Ltda. - Balada Mix - New York [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araújo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-74.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Overcred Correspondente Bancario [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Réu Overcred Correspondente Bancario\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Overcred Correspondente Bancario [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Réu Overcred Correspondente Bancario\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, permieo de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA PAIXAO PEIXOTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FF CALCADOS LTDA, Réu: AECIO FLAVIO ALVES DE LIMA, Réu: LUIZA DO CARMO ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA PAIXAO PEIXOTO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Menezes dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Menezes dos Santos , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/04/2015, às 14:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001667-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares de Araujo [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares de Araujo\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-15.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORENCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TIP TOP TRANSPORTES LTDA [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, Réu: ALDA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLORENCO DA SILVA\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda. N/P SILVANI DA SILVA RIBEIRO, Réu: PADARIA VOUZALENSE LTDA N/P ANA PAULA MACHADO DUTRA RIBEIRO [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: GETULIO MONTEIRO , Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0160300-68.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-15.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare, Réu: Carlos Wagner Costa, Réu: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Karin Agte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.433. \r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Correia da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0196100-31.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAMARA ESTEVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE FREIRE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CAMARA ESTEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0196300-38.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINETE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050600-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felipe da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: HAROLSO ANTONIO DIAS, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0022000-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Alves Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BERCACOLA DE MOURA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA, Aut: JAMES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TERRA ENCANTADA LTDA , Réu: SOLANGE MIRANDA DA SILVA , Réu: GILBERTO DA SILVA, Réu: JAMES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BERCACOLA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria no prazo de 15 dias, devendo retificar os cálculos, bem como justificar-se com relação ao item 3 da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0078300-11.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CAPITOLIO LTDA, Réu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: FARMACIA RIO WEST LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: N/P AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Magalhães\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000828-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Neves Alexandre [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Calmon Nogueira da Gama [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: MARIA THEREZA ROSSAS CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Réu: ANTONIO CARLOS CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina Calmon Nogueira da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Fonseca de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranata Cintia da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranata Cintia da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098900-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ignacio Fernandes [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Real Murca Ltda. NP Wilian Tavares Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ignacio Fernandes \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099200-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Carvalho da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES ATAIDE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: JOCY LIMA GONÇALVES, Réu: ALBERTO GUILHERME MAGALHÃES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: RONALDO RICARDPO MAGALHAES DUNCAN [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES ATAIDE\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.277, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0213000-75.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CASTRO TEIXEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CASTRO TEIXEIRA, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310 e de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAS DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA IND LUBRIFICANTES SOLUTEC SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOMAS DA SILVA, Réu SOCIEDADE TECNICA IND LUBRIFICANTES SOLUTEC SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Jorge Petrúcio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servíços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Jorge Petrúcio \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: jose sodre ferreira neto, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cordeiro Lacerda Ramos \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Cesar Vieira Nicolau, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.705, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Modesto dos Reis [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Borges [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Jorge Luiz da Silva Borges , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DE OLINDO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RICARDO NEVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DE OLINDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000674-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenício Santos [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. N/P SOCIO RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Sociedade Empresaria Riourbe Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. N/P SOCIO RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu Sociedade Empresaria Riourbe Empresa Municipal de Urbanização , Aut Valdenício Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pitanga Alves [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: JORGE DE CASTRO VALENTE, Réu: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpia Prestadora de Servicos Ltda., Aut Teresa Cristina Pitanga Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Silva de Sant Anna [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Silva de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da situação de reuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço do cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0071500-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Fernandes Pereira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC, Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Menegussi Brazuna [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menegussi Brazuna\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001214-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME, Réu: HERBERT ARAUJO COELHO, Réu: CRISTIANO WAKED FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Bruno Taets [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Bruno Taets, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DOS SANTOS ROSA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTraga aos autos cópia do RGI do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS ADALBERTO SANTANA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000623-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda., Réu: Tissenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tissenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078900-27.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moreira Moura [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Rodelao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moreira Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES SAMUEL DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Abreu [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/04/2015, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Assuncao Gomes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Assuncao Gomes\r\n\r\nVista da petição de fls 642/643. \r\n\r\nProcesso: 0000374-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solivan Chaves Serrano [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delicia de Bras de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: HELIOMAR EUGENIO DA SILVA, Réu: CLAUDIO AMARANTE CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solivan Chaves Serrano \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000474-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos Silveira \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA, Réu JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva de Souza , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.210. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS, Aut FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDiga o autor sobre peças de fls. 488, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo , Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.449. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do débito remanescente ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Mendes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Valdemir de Oliveira Mendes , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0099600-87.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleao Bonaparte e Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Napoleao Bonaparte e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes da Silva [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e dos valores liberados. \r\n\r\nProcesso: 0110700-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA VIANA DE MENEZES [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOIAS BIJUTERIAS LTDA, Réu: REGINA AMARAL PEREIRA, Réu: João Henrique Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA VIANA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0145100-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa, Réu: ALC Construções e Montagens Ltda N/P Marcelo Lopes da Costa, Réu: ANTONIO MACENA DA SILVA, Réu: ALBERTO LOPES DA COSTA, Réu: MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Gurgel de Carvalho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME. [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: RENATA OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosyanne Gurgel de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-08.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELLI SOUSA DA SILVA [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torrer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELLI SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Primo Feliciano [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Anilton José Ramos Ambrósio, Réu: Cleusa Salete Thomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Primo Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Aluminio S.A, [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jones Benjamim de Carvalho [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jones Benjamim de Carvalho, Cgte Valesul Aluminio S.A,\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.222. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0208600-71.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA GENTE SABIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Daniel Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Ramon Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Renan Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier Marques de Sa, Aut Ramon Xavier Marques de Sa, Aut Renan Xavier Marques de Sa, Aut Sonimar Xavier Marques de Sa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o endereço do órgão previdenciário ali indicado. Deverá ainda cumprir o determinado as fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0151100-76.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0156600-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO, Réu: RONALDO ANTONIO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0174400-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-27.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ALVES MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO COLEGIO GUANABARA MARTE [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO, Réu: CURSO COLEGIO GUANABARA MARTE, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALVES MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DO NASCIMENTO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLI PACHECO IMOVEIS LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vicente da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vicente da Silva \r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1812927"
                            ],
                            "1812933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001201-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Mendes Viana \r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Sonorte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.93. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0015800-30.2008.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Neper Assessoria e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neper Assessoria e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.573, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: LIFE AMINISTRACAO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA N/P ORLANDO SIQUEIRA NETO, Anete de Azevedo Morandini, Orlando Siqueira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Siqueira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Centro Auditivo Telex\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Auditivo Telex, Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001418-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubner Frank Jovi dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022000-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Alves Lima\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-27.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moreira Moura\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Rodelao\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Comercial Rodelao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Abreu\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/04/2015, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812933"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-13.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscina Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Régia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vasconcelos dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0011900-12.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DOS SANTOS ROSSI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001726-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Edno da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A. , Réu: (SÓCIO) JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: (SÓCIO)MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Edno da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001295-26.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Lima Pinheiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Réu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: TRANSURB S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: RUBENS MARCONI(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Lima Pinheiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0127400-05.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISILANE DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu: Aguinaldo Salles Linhares, Réu: Marcio Eustaquio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISILANE DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0215300-21.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO MIRANDA PRADO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: FACIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Antonio Carlos Soares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO MIRANDA PRADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000794-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha da Fé [Adv. Luciana Ferreira da Silva Brum (OAB: RJ 135717 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha da Fé , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nEm pauta do dia 15/05/2015, às 11:30 horas. Ciência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0161600-91.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Menezes Lobato [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: GERBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Tatiane Venancio Candido Silvino (OAB: SP 318326 - D)], Réu: Amaury Fonseca Esberard, Réu: Palmares Administração e Participações Ltda, Réu: AMAURY MIRANDA ESBERARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Menezes Lobato, Réu GERBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nEm pauta do dia 17/04/2015, às 10:05 horas, para análise e homologação do acordo noticiado às fls. 714/716. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P CLEIDE CELIA DE CAMPOS MARCHETTI, Réu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P HERCILIA GONÇALVES MARCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Pires, Réu Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Audiência marcada para o dia 15/05/2015, às 11 horas. \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-57.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele de Oliveira Borges da Costa [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda., Réu: JÚLIO CEZAR GONÇALVES FERNANDES, Réu: ANTONIO CESAR MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibele de Oliveira Borges da Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000424-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Fernando Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folhas 651/652 \r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Moraes \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petiçao \r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Anizia da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiza Anizia da Silva, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 1292 \r\n\r\nProcesso: 0094900-36.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins Vieira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Martins Vieira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 830 \r\n\r\nId: 1813377"
                            ],
                            "1813378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-39.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVEIRA FÉLIX CARDOSO [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda., Réu: NELSON AFONSO DE JESUS RIBEIRO, Réu: MARCELO EURICO CANABARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVEIRA FÉLIX CARDOSO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001183-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Guedes do Nascimento [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Guedes do Nascimento, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Drª Lilian Alves Vieira foi destituida, tendo sido nomeado como perito, em substituiçao, o Dr. André Paulo Antonio Defaveri. \r\n\r\nProcesso: 0000227-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lessa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Rosilaine Lessa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 441, que destituiu a perita nomeada, substituindo-a pelo Dr. Andre Paulo Antonio Defaveri, bem como inverteu o onus da prova, determinando que o réu deposite, no prazo de 10 dias, o valor de R$ 3.000,00, ora fixado para remunerar o trabalho do perito do juizo. \r\n\r\nId: 1813378"
                            ],
                            "1813379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA , Réu: ALEXANDRE CARLOS MAIGRE [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ARTHUR FREDERICO MAIGRE\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE CARLOS MAIGRE, Aut JAIRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nEM PAUTA NO DIA 17/04/2015 ÀS 10:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1813379"
                            ],
                            "1813374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas e Silva\r\n\r\nRéu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. , Tim Celular S.A. , Tim Nordeste Maxitel , Telecom Italia América Latina S.A. , Seprof Serviços Profissionais Ltda. , RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA., Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nA Juiza do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telecom Italia América Latina S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2015, ÀS 10:30H NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813374"
                            ],
                            "1813375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0094900-36.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins Vieira\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 830 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813375"
                            ],
                            "1813376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0041100-26.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: TECNICOLA TECNICOS ISOLAMENTO TERMO ACUSTICO, Rosângela Oliveira, Luiz Olavo Dantas, Carlos Alberto da Silva Correa, ENGETHERM ISOLANTES TÉRMICOS LTDA, POLITHERM ISOLANTES TÉRMICOS LTDA, ENGIN ENGENHARIA INDUSTRIAL S/A, URETHERM COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, PAULO DA SILVA CORRÊA, BENEDITO FRANCISCO ALVES, MIGUEL DE BARROS GARDEL, FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, JOÃO LOURENÇO SOBRINHO, CLODOALDO PEREIRA, Antonio Gentil Garcia Goulart, Nilton Vieira de Jesus, SERTEP ENGENHARIA E MONTAGEM S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SERTEP ENGENHARIA E MONTAGEM S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o deposito do valor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813376"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise D´Almeida Freitas [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise D´Almeida Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 557 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000825-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Maria Vieira do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001037-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva , Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0197100-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A, Aut MILTON ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000222-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fereira Xavier [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fereira Xavier, Réu Sercom Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 192, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carmo Braga [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eduardo Carmo Braga\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 266 E DE QUE CONVOLADOS EM PENHORA, DESDE JÁ, OS DEPÓSITOS RECURSAIS. VENHA A RÉ COM O COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1812488"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterli Ferreira Rangel [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pestana Pinheiro Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A. , Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Liderprime Participações Ltda., Aut Valter Pestana Pinheiro Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que, no mérito, julga os Embargos de Declaração procedentes em parte, nos forma fundamentada de fls. 996/997. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Sousa\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gusmao da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gusmao da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores Anunciação [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flores Anunciação\r\n\r\nAo exequente para indicar objetivamente qual o imóvel pretende ver penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-33.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Morais Gonçalves [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Eliane Morais Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos de declaração do reclamante e, no mérito, julga PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 667. \r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações LTDA, Réu: Paraibuna Holding Particiações LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING SA [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos \r\n\r\nAo agravado (exequente). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Manffrenatt de Cresci [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria RLV do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Manffrenatt de Cresci\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência do despacho de fls. 71 e que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barcelos Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA, Réu: GEISA BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência do despacho de fls. 168 e que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA., Réu: JORNAL DO BRASIL S/A., Réu: RÁDIO JB S/A., Réu: CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: EDITORA JB S/A., Réu: Gráfica JB SA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre fls. 532 da reclamada . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Fonseca Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Fonseca Vieira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVARENGA REGIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO OESTE LTDA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Jorgina de Souza Gomes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Denise Quirino, Réu: Associação Educação Cultura Antônio Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVARENGA REGIS\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 181910 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVARENGA REGIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO OESTE LTDA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Jorgina de Souza Gomes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Denise Quirino, Réu: Associação Educação Cultura Antônio Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVARENGA REGIS\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA., Réu: JORNAL DO BRASIL S/A., Réu: RÁDIO JB S/A., Réu: CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: EDITORA JB S/A., Réu: Gráfica JB SA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a petição da reclamada VANGARDA. (fls. 132). \r\n\r\nProcesso: 0000522-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scyllas Roberto Cruz Graça [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho X Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 307/311; observada a promoção do calculista de fls. 317 e para pagamento do \"total da execução\" + custas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h.\r\n\r\nProcesso: 0000429-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Oliveira de Souza, Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para caso desejem realizar acordo, compareçam na Secretaria da Vara, em dias de audiência às 12h, sem necessidade de prévio agendamento, acompanhados de seus respecivos advogados e do preposto da ré. \r\n\r\nId: 1813488"
                            ],
                            "1813487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda. , Carvalho Oliveira Participações LTDA, Paraibuna Holding Particiações LTDA, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, CASA E VIDEO HOLDING SA\r\n\r\nPelo presente fica m Paraibuna Holding Particiações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão da decisão dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação de fls. 624. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813487"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-61.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE AQUINO PATRICIO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE AQUINO PATRICIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 408, que indeferiu seu requerimento às fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000320-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Balzana Magalhães [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Aut Ronaldo Balzana Magalhães\r\n\r\nCiência do bloqueio do valor total do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Symaria Azevedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Symaria Azevedo, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000881-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Campos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Campos da Silva \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TELES DE MESQUITA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSOM MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Itana Gomes da Silva , Réu: Hélio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TELES DE MESQUITA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Teixeira Rangel [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Teixeira Rangel \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-10.2005.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-81.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlassia Salão de Beleza Ltda., Réu: Hedder Ferreira de Souza , Réu: Guilherme da Silva Souza [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme da Silva Souza\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da Companhia Brasileira de Multimídia bem como para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flavio Bevenuto [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tecnica em Eletrodomesticos Ltda [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flavio Bevenuto\r\n\r\nVista das informações obtidas mediante o Sistema INFOJUD na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei da Silva Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: João Severino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei da Silva Nogueira\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução, no importe de R$ 439,37. \r\n\r\nProcesso: 0130400-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Porto Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab.de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Porto Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 10/04/15, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000918-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Souza Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut José Marcelino de Souza Junior\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Siqueira Sant Ana [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Siqueira Sant Ana\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Natal dos Santos Correa [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Natal dos Santos Correa\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciete Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos de Oliveira \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-44.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Diniz da Costa [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA. (sucessora de Hexagonal Construções ltda.) [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Diniz da Costa\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0156200-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Batista Pereira de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P Sócia Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Batista Pereira de Souza\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Batista Candido [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Batista Candido \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Erly da Silva Loureiro \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caldas da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Caldas da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0106600-52.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladstone Everton Pitangui [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Const e Empreendimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação MASSA FALIDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Everton Pitangui \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Pereira Clemente Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Pereira Clemente Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003900-37.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Gas Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Nascimento\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barroco Moreira\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-07.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin dos Santos Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellegrini Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 85/86), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001621-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Assis Simas [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Assis Simas \r\n\r\nAssinar a petição de fls. 147/148 bem como apresentar novos cálculos, apresentando o total do crédito previdenciário, inclusive o valor da cota parte empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Moraes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Exata Sistema de Proteção Para Incêndio e Pânico [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Exata Sistema de Proteção Para Incêndio e Pânico, Aut Sergio Ferreira Moraes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1812869"
                            ],
                            "1813327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-15.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUIZA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUIZA VIEIRA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001056-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mozer [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, documento hábil para comprovar a informação de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Sathler de Melo [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Sathler de Melo, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 256 e 255/2015 ao INSS e parte autora, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0120500-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA ROCHA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMB DEUS MINISTÉRIO DE CORDOVIL [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMB DEUS MINISTÉRIO DE CORDOVIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 254/15, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 250 e 251/15, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0017600-12.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 245/15 ao autor , disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nazareth Cardoso Malzac, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 246 e 247/15 à autora, diponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; e Alvará nº 248/15 à Fazenda Nacional.\r\n\r\nId: 1813327"
                            ],
                            "1813336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0001046-60.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio da Silva Bandeira \r\n\r\nExecutado: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.,Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.928,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813336"
                            ],
                            "1812868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., João Severino da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora J S S Ltda., João Severino da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução, no importe de R$ 439,37. \r\n\r\nProcesso: 0119900-81.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene de Freitas\r\n\r\nRéu: Karlassia Salão de Beleza Ltda., Hedder Ferreira de Souza , Guilherme da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Hedder Ferreira de Souza , Karlassia Salão de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812868"
                            ],
                            "1813334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 22/04/15, às 10h, para anotação na CTPS do autor conforme determinado na sentença 46/53. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813334"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1811814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 222/2015; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Célia Regina Batsita da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 192/2015; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Paula de Albuquerque [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000927-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pereira Brito [Adv. Amilton Galvão de Farias (OAB: RJ 141002 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Pereira Brito\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 240/2015; COMPARECER A(O) BB (AGÊNCIA: 2234) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001155-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Viveiros da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Viveiros da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 206/2015; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Souza Santos\r\n\r\nAo agravado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Paredes Rodrigues [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL CAMPANELLA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL CAMPANELLA\r\n\r\nTomar ciência de sua atual posição na ordem cronológica de arrecadação: 8ª. \r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santino Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Pinheiro da Silva [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santino Soares\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 219/2015; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 182/2015; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA:2890 ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Ferreira Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Ferreira Junior , Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 394/400: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0110400-71.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: CIPAR TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ANGELO ALONSO, Réu: Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA DIAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 274/2015; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA:2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000980-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Júnior da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Júnior da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 201/2015; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001709-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Spindola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Spindola\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 225/2015; COMPARECER A(O) BB (AGÊNCIA: 2234 ) PARA RETIRADA, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI, Réu: MARCUS VINICIUS RAPOSO [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000305-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanha Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: ALINE VITAL ALMEIDA , Réu: MOISES ROBERTO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pitta \r\n\r\nPrazo de 5 dias para que a reclamante se manifeste, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 223/2015; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: 2890 ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0105700-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalgrafica Rio Industrial S.A. A/C DIRETOR PRESIDENTE [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Ary de Barros Filho, Réu: Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Maria teresa Nunes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 280/2015; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001589-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Beraldo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Beraldo \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 200/2015; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1811814"
                            ],
                            "1811875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48h, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC e inclusão das rés no cadastro do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Viveiros da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços ltda., Aut Jose Cicero Viveiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48h, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC e inclusão das rés no cadastro do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0105700-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalgrafica Rio Industrial S.A. A/C DIRETOR PRESIDENTE [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Ary de Barros Filho, Réu: Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Maria teresa Nunes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalgrafica Rio Industrial S.A. A/C DIRETOR PRESIDENTE, Aut Neuza Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48h, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC e inclusão das rés no cadastro do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Júnior da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut William Júnior da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48h, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC e inclusão das rés no cadastro do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48h, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC e inclusão das rés no cadastro do BNDT. \r\n\r\nId: 1811875"
                            ],
                            "1812011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Beraldo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. , Aut Sebastião Luiz Beraldo \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48h, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC e inclusão das rés no cadastro do BNDT. \r\n\r\nId: 1812011"
                            ],
                            "1812012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Beraldo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. , Aut Sebastião Luiz Beraldo \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48h, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC e inclusão das rés no cadastro do BNDT. \r\n\r\nId: 1812012"
                            ],
                            "1812010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., EDGAR LUÍS FERNANDO ISFRAN, LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 22.987,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812010"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1810431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-69.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut IRINEU PINA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-40.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da decisão que não foram recebidos os embargos à execução uma vez que o juizo não esta garantido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Correa Gomes [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: NAT Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAT Leme Transporte Escolar Bus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001046-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renata Ribeiro Rocha\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001530-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moura Barbosa [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisie de Oliveira Victtorazzi da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lisie de Oliveira Victtorazzi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Faustino de Macêdo [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Faustino de Macêdo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiclair de Souza Meireles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Chiclair de Souza Meireles \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Ferreira , Réu Luar de Prata Decorações Ltda. ME, Réu Nadyr Marinho Prata, Réu Orlando Carneiro Prata\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira Schiaffarino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester de Oliveira Schiaffarino, Réu Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela contadoria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-96.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro do Nascimento Duarte, Aut Carlos Alberto de Souza Victorino, Aut Célia Minéli, Aut Edmisia Andrade Serra Nunes, Aut Eleida de Magalhães Diório, Aut Flavio Senra Gonçalves, Aut Iraci Dantas de Almeida Furtado, Aut Jane Canut, Aut Jorge Garcia Gomes, Aut José Fernandes Berto Júnior, Aut Lucio Guucowsky, Aut Luiz Fernando Aveiro da Silveira, Aut Luiz Martins da Silva, Aut Nesí de Melo Maia, Aut Neuma Sonia Pimenta Silva, Aut Sérgio Luiz de Miranda Cruz, Aut Vinnicio Vanderlei da Silva\r\n\r\nVenham os autores com peças para formação do precatório, devendo inclusive, fornecer o CPF do patrono. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caetano Ribeiro [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-78.2008.5.01.0044 - HD\r\n\r\nIpte: Fernando Antônio Oliveira Vinhares [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazônia S.A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Antônio Oliveira Vinhares\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Garcia Neres [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Garcia Neres \r\n\r\nCiência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Cruz [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Soares da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Rubem Goncalves Soares [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, se manifeste da petição e cálculos de fls. 461/462. \r\n\r\nProcesso: 0001584-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Lopes Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tania Mara Lopes Cavalcante \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Machado Lins [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Machado Lins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Juffo da Gama [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Juffo da Gama, Réu Performance Fomento Mercantil S.A., Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade de fls. . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1810431"
                            ],
                            "1810430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000638-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caetano Ribeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810430"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-18.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pires Ferreira [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda., Réu: Antonio Felizardo dos Santos Junior [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Amélia Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pires Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0120800-52.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir Gomes Escafura [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos , Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir Gomes Escafura \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076100-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Ganivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues Gonzales r [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mora Mora Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)], Réu: Fabiano Martins de Castro, Réu: Michelle Rozenburszt Esquenazi [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues Gonzales r\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129600-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rebelo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rebelo\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0133700-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Sao Joao do Rio Ltda., Réu: Carlos Alberto Moreira de Carvalho, Réu: Alberto Moreira de Carvalho, Réu: Antonio Marcos Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155400-22.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI DAS DORES FERREIRA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: Eliane Maria Silva Zurcher, Réu: Elivan Pereira da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Ronaldo Toste Parreira, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI DAS DORES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla Sant Anna Rodrigues de Pontes [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Victorio Fiorello Spessoto, Réu: Milton Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carla Sant Anna Rodrigues de Pontes\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0027100-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cinandes dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. - TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cinandes dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056900-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Cerqueira Mafra [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Andre Rousso [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Simone Rousso [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Cerqueira Mafra \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciano Nunes Filgueira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTI: Advanced Intl Cargo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Nunes Filgueira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001540-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Pires [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Pires\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155100-21.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ PAVAO GOES [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ PAVAO GOES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0213700-06.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON VERCOSA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Acacio Monteiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON VERCOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0086800-75.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: IMECA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: LUIZ FLAVIO VAZ PINHEIRO, Réu: MARIA CERCUNDO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076900-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101900-60.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Moncanense Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Abraão da Ponte Fernandes, Réu: Neusa da Conceição Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Espólio de Raul Monteiro Cortez , Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029300-41.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Silva de Arcanjo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT IMPERMEABILIZACOES E REVESTIMENTOS LTDA , Réu: Heitor Pires Magalhães, Réu: Marcelo Ramim Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Silva de Arcanjo\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio do Prado Ribeiro [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio do Prado Ribeiro \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0102200-27.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: José Maria de Sousa Teixeira, Réu: Regina Célia Maciel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100600-44.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALDO CHAVES [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALDO CHAVES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076100-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Ganivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0031400-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda de Freitas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda., Réu: Emilio Mario da Silva Vieira, Réu: Ricardo dos Santos Jaffar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda de Freitas\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0116600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR LEITE PASSOS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR LEITE PASSOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Costa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Costa \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139500-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO BASTOS MORAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAUCHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Paulo Nilson dos Santos, Réu: João José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO BASTOS MORAES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0016900-58.2006.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Rozeana Ltda EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Cgte: RONALDO FIGUEIREDO LESSA, Cgte: JOSÉ GERALDO FERREIRA\r\n\r\nCgto: Jose do Carmo Roberto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose do Carmo Roberto\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ovenildo da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovenildo da Silva Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042000-10.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Aroucha Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aroucha Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Roberta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Paulo Henrique dos Santos, Réu: Fernando Roberto Sabtos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Roberta da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTY PEOPLE RESTAURANTE LTDA, Réu: Fabio da Costa Viana, Réu: Andreia Morais de Alexandre [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145900-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda., Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095100-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0014200-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123600-39.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINA NUNES SANTOS [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MR WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINA NUNES SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton da Silva Souza [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Real Retifica de Motores Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton da Silva Souza \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0115000-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilton Ribeiro Alves [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Peña Diversões Ltda. , Réu: José Ricardo dos Santos Pinhão , Réu: Gércio Soares , Réu: Balleares Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilton Ribeiro Alves \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157200-36.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Silva Filho [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S.A., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva Filho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108400-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOUVEIA DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0197900-35.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CARDOSO MONTEIRO MARTINS GOMES [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA, Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Espólio de Maria da Conceicao Almeida, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CARDOSO MONTEIRO MARTINS GOMES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA COSTA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOPERATIVA PREST SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA, Réu: SIDNEI DE CASTRO MOURA, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal [Adv. Mariangela Barbosa Couto (OAB: RJ 73130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUNO RIO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUNO RIO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148300-64.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josumberto Mendes Pinheiro [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Minas Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Adelcio Nogueira Noronha, Réu: Celma Nogueira Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josumberto Mendes Pinheiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1813286"
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                                "Processo: 0130500-83.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Brito [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Alexandre Rezende da SIlva (devedor derivado), Réu: Anderson Rezende da Silva (devedor derivado), Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Brito\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-17.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMODAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: JOSE CARLOS RUEDA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MOURA PAULO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fls. 208/211 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0173900-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA ALVES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITERIRA IRMAOS DIAS LTDA, Réu: Oldenio Dias da Silva, Réu: Edmilson Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fls. 177/181 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138300-51.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTILHO DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de) [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, informe nos autos o atual administrador da massa falida, tendo em vista a notificação devolvida à fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0197400-24.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Henrique Medeiros Lopes [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Henrique Medeiros Lopes, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-53.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência do despacho de fl. 339 verso e do alvará de fl. 340. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Umbelino Vieira [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Umbelino Vieira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 126/7. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000522-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros (devedor derivado), Réu: Rogerio de Oliveira Ramos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 111 verso e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Marcos Marques dos Santos [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Aquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Marcos Marques dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, comprove os valores recebidos através dos alvarás de fls. 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0046600-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires Jordao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pires Jordao, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Ribeiro de Souza (Representante do Espólio de Lúcio André Silva de Souza) [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Ribeiro de Souza (Representante do Espólio de Lúcio André Silva de Souza), Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant (devedor derivado), Réu: Celso Roberto de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campanhão da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campanhão da Silva\r\n\r\nÀ parte embargada, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos à fls. 717/722. \r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Lucia Soares de Souza Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Luzinete Lucia Soares de Souza Mello\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 792 que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio José Marques\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove, nos autos, o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lider Estofados Ltda. [Adv. Alex Carlos Niza (OAB: MG 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001133-64.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Josefa do Nascimento [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Trisuzzi Moretz Sonh \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Josefa do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, informe nos autos se já houve o cumprimento do acordo quanto à baixa na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Rocha Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo de 10 dias, tenham vistas dos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo \r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução de fls. 324/342. \r\n\r\nProcesso: 0191700-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo comum de 10 dias, tenham vistas do laudo apresentado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000717-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rolemberg [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernanda [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fernanda , Aut Nilton Francisco Rolemberg \r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Pé Quente de Bangu Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Costa Rangel [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Costa Rangel \r\n\r\nÀ parte consignatária, para que, no prazo de 48 horas, comprove, nos autos, o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-26.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CORREIA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A C L MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA DECCACHE SPITZ (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ANA LUCIA MARTELO ASSIS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 204 verso e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0216100-68.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COUTO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO 2 [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)], Aut: ROSALVO RODRIGUES GOMES 3 [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)], Aut: WANDERLEI PEREIRA GOMES 4 [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITRIM-UNIV.DE TRINDADE SERV.MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COUTO DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO 2, Aut ROSALVO RODRIGUES GOMES 3, Aut WANDERLEI PEREIRA GOMES 4\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Diniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio, Aut Adriana Leite Diniz, Réu Alberto Ahmed\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Campos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Campos\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEIA APARECIDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, forneça nos autos o endereço do liquidante judicial, Sr. Osmar Brasil de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda., Aut Silvana Cristina Amaral de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para ciência da promoção de fls. 208/208 verso, pelo prazo comum de 05 dias, sendo a autora ao depósito do valor a ser restituído à reclamada, nesse mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1809640"
                            ],
                            "1812311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198600-66.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes, para ciência do dia, hora e local do leilão a ser realizado, nos seguintes termos: EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0198600-66.2003.5.01.0047 - Rte. DENILSON DOS SANTOS (Adv. Jose de Souza Mendonca - OAB: RJ63028D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) 02 Leitos hospitalares Fowller, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0198600-66.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência do despacho que indeferiu o pedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1812311"
                            ],
                            "1812310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0198600-66.2003.5.01.0047 - Rte. DENILSON DOS SANTOS (Adv. Jose de Souza Mendonca - OAB: RJ63028D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) 02 Leitos hospitalares Fowller, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1812310"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Mendes de Sousa Moreira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. , Réu: Luciana Athouguia Dias, Réu: ANB Farma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Mendes de Sousa Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.130.Convolado em penhora os valores bloqueados. Decorrdio o prazo , serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.649.Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO) [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), Réu: Aécio Malaguti Ferreira (sócio) [Adv. Cláudio Romulo dos Santos (OAB: RJ 138416 - D)], Réu: Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Contelli de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do pedido de cancelamento da penhora no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, Serão expedidos os oficio ao Nono Oficio de Registro de Imóve matricula 51236. \r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Mendonça Marins [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Mendonça Marins \r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 22/04/2015 às 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001584-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borba [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: STD Standard Engenharia Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borba, Réu STD Standard Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 10 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0071700-97.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.95. Diligencie o autor diretamente junto aos destinatarios dos exedientes de fls 92/93 quantoa às solicitações deeste juízo constantes nos respectivos , ofiicios . \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.819 Verso. Manifestarem-se e requererem o que for de interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Dutra Ferreira Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riveira Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Dutra Ferreira Filho \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: MATIAS DOS SANTOS BARBOSA, Réu: FERNANDA CALAÇA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0077200-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: MARCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS (SÓCIO), Réu: Claudia Regina malheiros frança tavares de faria (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico do Grajaú Ltda. , Aut Daniel da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 217v e de que, decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0102400-66.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO GUEDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIVEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)], Réu: Michele Rangel (sócia) [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michele Rangel (sócia), Réu UNIVEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.610.. Aos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Botteon de Amorim [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Botteon de Amorim , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 10:15 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0020900-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Manfredo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Manfredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.631. Adequarem seus calculos de acordo com a promção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-69.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA PUSSENTE [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)], Réu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA PUSSENTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.932 verso. Diligencie o autor junto ao Juízo da 31 Vara Cível a fim de obter informaçãoes sobre a reserva de crédito deferida.Prazo . 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto Rangel [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto Rangel, Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.473.Embargos a Execução não conhecidos por preclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-35.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls 169 , das penhoras de lfs 212/217, e dos alvaras de fls 249/250 e fls 293/294 no prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, os autos irão para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000033-31.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro Matos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Sidnei Monteiro Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/05/2015, no escritório do i. Perito, devendo as partes entrar em contato com o mesmo, conforme dados de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do conteudo de fls 409 assim como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Cgte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS, Cgte: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Cgte: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Cgte: EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES, Cgte: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA, Cgte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMOLTDA, Cgte: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: VIACAO COSTEIRA LTDA EPP [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Cgte: VIACAO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: VIACAO VG EIRELI, Cgte: VIACAO ANDORINHA LTDA, Cgte: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA ME\r\n\r\nCgto: Marcos André Ribeiro Queiroz [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Cgto Marcos André Ribeiro Queiroz , Cgte VIACAO COSTEIRA LTDA EPP, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. , Cgte VIACAO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo de 5 (cinco) dias e de que, decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carrielo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edison Carrielo, Rcdo Jorge Washington Ribeiro, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1951.Aos embargados. \r\n\r\nId: 1813219"
                            ],
                            "1813220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Plavinik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.204.Deferido a dilação de prazo de 10 dias conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)], Réu: JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA, Réu: ROSARIA RITA BRASILIA GALATOLI [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: JOSE ARMANDO DA C MAIA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilquias de Oliveira \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delfino dos Reis [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.177.Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques da Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wanderley Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.462.aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001577-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Barros [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)], Réu: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. - Grande Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. , Réu Modernos Hoteis do Brasil Ltda. - Grande Hotel São Francisco \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.171.Venha a re com a comprovação dos demais depósitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.631.Manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001198-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Insuela Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Investimento S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S/A, Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Paulo Jaime de Figueredo, Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Vieira [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda., Réu: Siciliano Francisco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio juntado aos autos de fls 72., assim como indicar meios para prosseguimento com a execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-54.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CARDOSO FURTADO [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CARDOSO FURTADO\r\n\r\nEfetuar a devolução dos autos com carga desde de o dia 19/03/2014, sob penha de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Gilson José de Freitas (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Renata Figueiredo de Barros, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.456.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.82 verso. Apresentar impugnação aos calculos.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Souza [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME, Réu: CLEIDE DA SILVA NEVES, Réu: IVONNE CONTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.114.Venha o autor com os dados dos sócios , principalmente com o CPF , a fim de viabilizar a penhora on line. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia de Brito Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Souza Barros de Enfermagem \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.180Verso. Comprovar pagamento da diferença devida, a titulo de IR, INSS e Custas, no valor de R$ 5.507,92 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1813220"
                            ],
                            "1813218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0077200-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda. , MARCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS (SÓCIO), Claudia Regina malheiros frança tavares de faria (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 217v e de que, decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Dantas \r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda., EDMIR DIAS DE AVILA MOURA , VIVIANE DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m EDMIR DIAS DE AVILA MOURA , Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda., VIVIANE DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Mendes de Sousa Moreira \r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. , Luciana Athouguia Dias, ANB Farma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANB Farma Ltda., Athos Farma Sudeste S.A. , Luciana Athouguia Dias, Soraia Mendes de Sousa Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os valores bloqueados. TEr ciencia da garantia do juízo . Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0001198-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Insuela Marques\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A., Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Morada Viagens e Turismo Ltda., Morada Empreendimento e Participação S.A., Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Mede Investimento S.A., Consemp Consultores de Empresas Ltda., Consemp Engenharia S.A., Ouvidor Investimentos S/A, Patamar Investimentos Ltda., São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Capemisa Instituto de Ação Social, Paulo Jaime de Figueredo, Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Morada S.A., Capemisa Instituto de Ação Social, Consemp Consultores de Empresas Ltda., Consemp Engenharia S.A., Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Mede Investimento S.A., Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Morada Empreendimento e Participação S.A., Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Morada Investimentos S.A., Morada Viagens e Turismo Ltda., Ouvidor Investimentos S/A, Patamar Investimentos Ltda., Paulo Jaime de Figueredo, Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Raul de Castro Barreto (Espólio de), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Wellington Insuela Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HSDP Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.285.Apresentar impugnação aos calculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Guedes Conceição \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. , EDUARDO SEROUR, MARTA OTTONR BARRETO, TRONI PARTICIPAÇOES, CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, EDUARDO SEROUR, MARTA OTTONR BARRETO, TRONI PARTICIPAÇOES, Urgência Pediátrica do Méier Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Elitelar Moveis Coloniais Ltda. ME , ANDREZA DO NASCIMENTO VASCONCELLOS, MILTON CESAR DOS SANTOS VASCONCELOS, EMERSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREZA DO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Elitelar Moveis Coloniais Ltda. ME , EMERSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS, MILTON CESAR DOS SANTOS VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813218"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1811073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-70.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Paulo da Silva, Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 892 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 39.359,33 ou 3.147.515,50 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. 891 , ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nazareno Silva do Valle [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: (SÓCIO) BERNARD JACQUES KURS , Réu: (SÓCIO) ANTONIO FRANCISCO FLEURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Nazareno Silva do Valle \r\n\r\nAo excepto em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gumiel Passos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência que o crédito remanescente foi fixado em R$ 133.679,33 ou 10.778.939,11. À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 132.626,55, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. 618.. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0071200-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcya Nantala de Barros [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharcya Nantala de Barros , Réu Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da ré . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Saldanha Balona Corrêa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndefere-se vista aosautos por ora, querendo ter acesso aos autos, deverá comparecer à Secretaria para cópias, somente. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0163/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2015.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Cely Miranda de Almeida [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Cunha Castanheira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Cunha Castanheira\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEDROSA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO (Socia de Sao Claudio Pinturas Ltda), Réu: RENATO MENDES DE MOURA (Socio de Sao Claudio Pinturas Ltda), Réu: Joaquim bernardez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI do bem imóvel informado. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEVEDO DE BRITO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Haylton Bassini, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEVEDO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Debossan Forny [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda - Em Recuperção Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Debossan Forny \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de habiitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Elisabeth Domingues Caetano, Réu: Humberto Domingues Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante , Réu Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Rocha Paz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME , Réu: Flávia de Oliveira Amorim, Réu: Alex Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Rocha Paz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimaraes Pinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 555/556. \r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Graziele Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Graziele Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 548, bem como quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: José Barreto Garcia [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emerson Ribeiro Machado [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emerson Ribeiro Machado \r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar a diferença de R$ 1.140,43. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online, ante a convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000217-83.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Pereira Teixeira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serciços Consultoria Ltda. [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães (socio), Réu: Adriana Magalhaes de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pereira Teixeira \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme sentença de fls. 380/381. \r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teodoro Corrêa Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teodoro Corrêa Gomes , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 422 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 26.080,71 ou 2.082.036,2207 IDTR. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário e ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Silva de Moraes [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Natan Traiding Importação e Exportação Ltda., Réu: kimelblat Comércio de Jóias Ltda., Réu: Natan Participações S.A., Réu: (Sócio) Natan Kimelblat , Réu: (Sócio) Anny Klang Kimelblat , Réu: (Sócio) Jane Rose Klarnet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Silva de Moraes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de habiitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feitosa Soares Neto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM [Adv. Luiz Alberto Miguel Conceicao (OAB: RJ 63617 - D)], Réu: (Sócio) Francisco Simoes Esteves , Réu: (Sócia) Mariana Marques Simoes Esteves , Réu: (Sócia) Juliana Marques Simoes Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Feitosa Soares Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Memoria Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - Caixa [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - Caixa\r\n\r\nEfetuar o pagamento total da condenação no valor de R$ 17.0009,32 ou 1.361.193,1603 IDTRs, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito líquido do autor: R$ 17.0009,32 ou 1.361.193,1603 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Mérieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo do crédito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira da Silva Machado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael Barbosa de Matos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jorge Rafael Barbosa de Matos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 23 de março de 2015, sendo o laudo entregue no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelino Antonio Serpa [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro do Rio de Janeiro-RJ Mercado Popular da Uruguaina [Adv. Márcio Alexandre Pinheiro Duarete (OAB: RJ 129429 - D)], Réu: Jorge Luiz Napomuceno de Souza, Réu: João Lopes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelino Antonio Serpa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz e Gás Construtora Instalações e Serviços Ltda. , Réu: DAMIÃO WILLIAMS DOS SANTOS, Réu: FERNANDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rosa Lopes \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício à folha 185 e indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-53.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Paulo Santos Messina (socio), Réu: Paulo Cunha (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-57.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL D ASSUMPCAO GRIFFO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Paulo Cesar Callado de Figueiredo, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL D ASSUMPCAO GRIFFO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval - Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: (SÓCIO) EDUARDO GUIMARES VILACA FILHO , Cgte: (SÓCIA) PATRICIA BASTOS VILACA \r\n\r\nCgto: Manoel Adriano de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Adriano de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Ney [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Marco Antônio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela da Costa Nascimento \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da certidão do Registro de Imóveis dos bens que requer a penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa da Conceição Lima (Sucessora de Alex da Conceição Lima) [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido, em favor da ré, alvará judicial nº 392/2015, na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: SODINAVA S.A. [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)], Réu: SOCIA IEDA BARBOSA CURY, Réu: SOCIO MERHY CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MORAES FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE IND E COM LTDA [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)], Réu: MARLENE COUTINHO GOMES, Réu: ODUVALDO SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência do Ofício nº 631/2015, expedido pelo Oitavo Serviço Registral de Imóveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Tecnica de Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Tecnica de Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 395/2015, em favor do autor, e alvará judicial nº 396/2015, em favor da ré, ambos na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Tiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Carneiro Gião [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Tiago\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios solicitados e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Campelo da Silva Batista [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nDiga o réu, no prazo de 10 dias, quanto aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105300-79.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LIU CHENG COSTA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 382 e 384/2015, em seu favor, no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber de Souza Capistrano [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Dan Hebert Engenharia S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 223 foi convolado em penhora, devendo comprovar a diferença ainda devida, em 15 dias , sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001642-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo José de Oliveira\r\n\r\nManifestem-se as partes. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Luzinete Lopes Amorim, Réu: Maria Cecilia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Muniz dos Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leite de Souza [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o documento de folha 355 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001575-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Iracema Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Iracema Pereira , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GUEDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 421/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 423/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani da Silva Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutúa de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia [Adv. Kallyne Gomes Santos (OAB: DF 30583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutúa de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 388/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Marcio Olimpio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 532. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Fernandes da Costa [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO ATANAZIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: RICCARDO CAYRE , Réu: Odilia Ferreira maia Venancio (socio), Réu: Francisco de Assis Silva Sousa (socio), Réu: Marchetti Lucia (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO ATANAZIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães de Mesquita [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0368/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenilson Maia Ribeiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto o bloqueio de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Machado Gomes [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Francisca Vieira dos santos Mesquita, Réu: Maria Izabel Tavares Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Gomes \r\n\r\nTomar ciência de qie já ouve a desconsideração da personalidade jurídica do réu, conforme fl. 140, e que a execuç~so em face dos sócios também restou infrutífera, conforme Bacen negativo de fl. 156, e renajud (fl. 157/184). Devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sobral da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sobral da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção supra e em planilhas conferenciadas em fonte de tamanho legível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 232 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 11.879,95 ou 947.515,55 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl.140 , ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Celeda Maria Bonatto (socia), Réu: Reni Alves Pinto (socio), Réu: Idalio Ribas (socio), Réu: Helio Ribas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pix Barra Comércio de Roupas Ltda., Aut Suelma Cristina Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 370, bem como da garantia do juízo através da penhora, conforme fls. 328/329. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bartolomeu Fernandes de Maria [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários (R$ 1.217,07), no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nId: 1811073"
                            ],
                            "1811072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2015\r\n\r\n0000471-85.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Piedade Dias \r\n\r\nExecutado: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME,Infornova Ambiental Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME ,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME ,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LARY PARKING LTDA - ME,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LOCANTY SERVICOS LTDA - ME ,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.579,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000951-63.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Arlindo Costa de Almeida\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Wagner Silva de Oliveira ,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,Município do Rio de Janeiro,(Sócio) Andre Luis da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Wagner Silva de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.188,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001008-52.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Oriental Ltda. ,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.703,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001209-73.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: (Sócia) Elizabeth Combat Botelho de Souza ,Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. (Sucessora de Olimpo Vila da Penha Bar Atração Musicais e Estacionamento),Casa do Show Olimpo,(Sócio) Ruyter Vieira Poubel ,(Sócio) Sergio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Elizabeth Combat Botelho de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001135-19.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Assis Santos\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO EDUARDO DE FARIA CARVALHO,Refeições Dudu e Cida Ltda. ME,RODRIGO GERONCIO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO EDUARDO DE FARIA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.950,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1811072"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1811333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000816-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Naman Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Allan Naman Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387, sem retirar os autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0151000-60.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Sa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 31.777,00, correspondente a 2.534.443,128 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;. \r\n\r\nProcesso: 0000945-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto dos Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 464 para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nNotificar parte reclamada para comprovar o IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001501-55.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lima de Freitas [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lima de Freitas \r\n\r\nNotificar parte reclamante para ciência dos esclarecimentos de fls. 407/411. \r\n\r\nProcesso: 0166500-74.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA TERESA SOBRAL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais FUNCEF, Aut LUIZA TERESA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestads pelo Sr. Perito. \r\n\r\nId: 1811333"
                            ],
                            "1812101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Gentil Sobral [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gentil Sobral , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para pauta especial (homologação de acordo de fls. 304/305). \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriana Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Miriana Rodrigues , União Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000626-85.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 601.628,76, correspondente a 47.984.198,51 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LOPES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOL AR COMPRIMIDO E OBRAS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: VERA LUCIA RIBEIRO ANDRADE, Réu: FABIANO JOSÉ LEITÃO ATAÍDE, Réu: FABIO JOSE SOUZA ATAIDE, Réu: Victor Alexandre Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOL AR COMPRIMIDO E OBRAS LTDA, Aut JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 322, 338, 339 e 345 para que surtam seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurisete Soares Câmara de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurisete Soares Câmara de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO, cientificando-o ainda de que a não apresentação de medidas eficazes será expedida certidão de crédito trabalhista pela diferença devida e o arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001343-97.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Dutra Nunes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Mais Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)], Réu: Bruno Barbosa Pereira, Réu: Diana Alves da Silva Perreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Dutra Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 257 para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0196500-62.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Mario Manela [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança(sucessora da Transportadora de Vaores e Valres Ltda ) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Franfruit Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: HELENA PEREIRA TROTTA [Adv. Geisa Brito Teixeira (OAB: RJ 96461 - D)], Réu: AMALIA PANNO SPERANZA, Réu: Raifran Torres Oliveira, Réu: Francisco Evando dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a prorrogação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Osório Correa Reis [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Osório Correa Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias permeados por 05 dias, tragam qaos autos demonstrativos de QUANTIDADE de horas extras devidas, bem como a quanrtidade de RSR a serem pagos em dobro, observando-se os critérios fixados no Acórdão e os documentos existentes nos autos. Ficam as partes advertidas desde já que a não apresentação do demonstrativo ou a sua apresentação incorreta ou incompleta importará na realização e pericia contábil, às expensas da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0005400-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Telles do Couto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jaques Antonio Alvarenga, Aut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Elcio Rodrigues de Souza, Aut: Maria Haydee Coimbra Guedes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Simone Maria Guimaraes Lourenco [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Wamur Moreira Mussully [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa, Aut Jorge Luiz da Silva, Aut Maria Haydee Coimbra Guedes, Aut Paulo Sergio Telles do Couto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Simone Maria Guimaraes Lourenco, Aut Wamur Moreira Mussully\r\n\r\nTomar ciência do deposito de fls. 1821. \r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo de Andrade Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Alves Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos EIRELI (nova denominação ) [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos EIRELI (nova denominação )\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.770,07, correspondente a 1.098.261,613 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Viana [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: 2000 COISAS ARTIGOS PARA PRESENTE E PAPELARIA LTDA, Réu: CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO, Réu: ARTUR CESAR RAMOS, Réu: Aline Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Viana\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-62.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Soares da Costa [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 72, para que surtam seus efeitos legais e juridicos, ficando ciente inclusive de que decorrido o prazo in albis, será expedido alvará a Fazenda Nacional, tendo em vista que não comprovou o pagamento das custas e INSS, conforme previsto no termo de acordo de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001343-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Dias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Dias\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho \r\n\r\nNotificar a parte reclamante para comprovar nos autos se a Petros implementou no contracheque o reajuste, conforme informou às fls. 716. \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira Pinto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali da Silveira L. Kistenmacker Confeccoes - ME [Adv. Livia Rabello Prado (OAB: RJ 171701 - D)], Réu: Magali da Silveira Lobo Kistenmacker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Moreira Pinto, Réu Magali da Silveira L. Kistenmacker Confeccoes - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 245 e 246 para que surtam seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0000085-86.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Santos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Santos Braga , Réu Translitorânia Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001638-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lideriano Vargas Costa de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.770,07, correspondente a 1.098.261,613 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072600-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 100.528,67, correspondente a 8,017.880,76 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilda Lopes de Alencar [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilda Lopes de Alencar\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\nDevolva-se o prazo para a parte reclamante, conformer requerido às fls. 335. \r\n\r\nId: 1812101"
                            ],
                            "1813333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188000-41.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CLEBER DE ALCANTARA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CLEBER DE ALCANTARA\r\n\r\n1- Nada a deferir ao reclamante, tendo em vista a r. sentença de fls. 236/242, que julgou improcedente o pedido de retificação da CTPS. Sentença transitada em julgado. 2 - Intime-se a parte reclamante para ciência. 3 - Independentemente de prazo, remetam-se os autos do processo ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FERREIRA LIMA DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Everardo Luiz Moreira, Réu: Vera Lucia Duncan Moreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE FERREIRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nProvidencie-se a digitalização das peças, notifique-se a parte reclamante para ciência e, independentemente de prazo, retornem-se com os autos do processo ao arquivo geral, por já expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1813333"
                            ],
                            "1813330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-41.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kreischer Bandeira Diniz [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: Rodovia Comercio e Representacoes de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)], Réu: JOAO NEPOMUCENO RIBEIRO-Espólio de , Réu: Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Kreischer Bandeira Diniz\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT, cientificando-o, desde já, que a não apresentação de meios viáveis, será expedida certidão de crédito trabalhista e o arquivamento sem baixa dos autos, independentemente de intimação prévia. \r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araujo Costa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Educacional S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Araujo Costa\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT, cientificando-o, desde já, que a não apresentação de meios viáveis, será expedida certidão de crédito trabalhista e o arquivamento sem baixa dos autos, independentemente de intimação prévia. \r\n\r\nProcesso: 0000098-17.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Beatriz Mendes dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Beatriz Mendes dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT, cientificando-o, desde já, que a não apresentação de meios viáveis, será expedida certidão de crédito trabalhista e o arquivamento sem baixa dos autos, independentemente de intimação prévia. \r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BERCACOLA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: Jaime Mancini, Réu: LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: Marco Antonio Ramos Mancini, Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BERCACOLA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica West Car Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Jucemara Servais Correa, Réu: Paula Rodrigues Lima [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Adriana Muniz Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica West Car Serviços de Manutenção Ltda., Réu Paula Rodrigues Lima, Aut Paulo Henrique Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência de foram convolados em penhora os depósitos de fls. 99, 170, 171, 172, 191 e 192. Deverá o exequente, inclusive, tomar ciência da decisãio do Sr. Oficial de Justiça de fls. 209v, bem como informar outras medidas ou bens para integralização de seu crédito e o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001512-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Ramos do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, para pagamento de R$ 4.922,07, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J, de aplicação subsidiaria nesta especializada e em face dos principios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moacyr de Souza Duque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para ciência dos saldos atualizados e para que venha com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0074600-05.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barros Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Barros Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 1782/1783 (Procedentes em parte). \r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2015.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: ALAN GOLDSZTAJN VAISMAN \r\n\r\nEgdo: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Egdo: Claudia Amália Carneiro da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Egdo: ANDRE MENDES DOS SANTOS, Egdo: CARLOS VAISMAN [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Egdo: Angelo Riograndino da Silva e Silva [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angelo Riograndino da Silva e Silva, Egdo CARLOS VAISMAN, Egdo Claudia Amália Carneiro da Silva , Egdo Pabi Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\n\"ANTE O EXPOSTO, declaro EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0197300-90.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter, Réu: Wilson Medeiros Mendes, Réu: Suely de Brito Barroso, Réu: Maria Angelica Barcellos Svaiter, Réu: Helenice de Abraão Araújo, Réu: Geraldo Luiz Cardoso Chaves [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Pedro Andre Baptista Abrahão [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Raul Vieira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Luiz Cardoso Chaves, Aut SONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n\"Isto posto, decido, no EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por GERALDO LUIZ CARDOSO CHAVES em face de SONIA DA SILVA RODRIGUES julgar IMPROCEDENTES os embargosd da devedora, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo\". \r\n\r\nProcesso: 0000018-19.2014.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Luiz Cardoso Chaves [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Egdo: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Egdo: Nelson Svaiter, Egdo: Wilson Medeiros Mendes, Egdo: Suely de Brito Barroso, Egdo: Maria Angelica Barcellos Svaiter, Egdo: Helenice de Abraão Araújo, Egdo: Pedro Andre Baptista Abrahão [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Egdo: Raul Vieira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Geraldo Luiz Cardoso Chaves, Egdo SONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n\"ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE CONHECER os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Santos de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, sano a omissão apontada e no mérito julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração, nos termos mda fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Sergio Luiz Teixeira Rodrigues\r\n\r\n\"ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE CONHECER a presente objeção, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Bruno Campanha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S nova denominação da Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Bruno Campanha , Réu SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S nova denominação da Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nIsto posto, decido, nos EMBARGOS À EXECUÇÃO proposto por SOCIEDADE MILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. em face de LILIAN MARIA BRUNO CAMPANHA julgar PROCEDENTE EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO da devedora nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS LIMA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Regina Ramos da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes, Aut CARLA DOS SANTOS LIMA, Réu Casa de Saude Sao Luiz Ltda., Réu Delma Pinto Ferreira, Réu Regina Ramos da Silva, Réu Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS À EXECUÇÃO de fls. 445 (IMPROCEDENTES). \r\n\r\nId: 1813330"
                            ],
                            "1813331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0000862-71.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Consabor Refeições Coletivas Ltda. ,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.261,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813331"
                            ],
                            "1813332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa dos Santos Moura Leone\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52), Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Impugnação à senteça de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813332"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nVista às rés pelo prazo de 20 dias, que na hipótese de impugnação dos cálculos deverá observar os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000825-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Reis Severino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Reis Severino , Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Celina , Aut Francisco das Chagas Sousa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foram dados por corretos os cálculos de fls. 309/318. (Total devido pela ré: R$ 1.340,49).\r\n\r\nVenham as partes para ciência, sendo a ré para vir, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor - R$ 413,77, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. No mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento das custas - R$ 926,72, sob pena de inclusão do seu valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000892-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José Ferreira Freitas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Sidnei José Ferreira Freitas\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Sabino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pinto de Souza Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda., Réu: Galeto e Cia de Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pinto de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 231/2015(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Pinto [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes Pinto, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/04/2015, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001187-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Atanazio da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: FIO DE OURO CABELEIREIROS LTDA - ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Atanazio da Silva , Réu FIO DE OURO CABELEIREIROS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 230/2015 (BB). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2012.5.01.0055 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Severino do Ramos da Cruz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: EDITORA NETUNO LTDA, Exdo: Ligia Maria Chaves Ferraz, Exdo: Marcelo Barbosa dos Santos, Exdo: Rogério Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino do Ramos da Cruz\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LESSA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Duarte Boente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Duarte Boente\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enezio Guimarães Filho [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enezio Guimarães Filho, Réu Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000892-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José Ferreira Freitas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Sidnei José Ferreira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantidas as todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061400-27.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Márcio Aurélio da Cunha [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: Márcia Assad da Cunha, Réu: Carlos Antonio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, que deverá indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-30.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Aires Aleixo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto, Réu: Paulo Roberto Rosa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Aires Aleixo \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-19.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Leonardo de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Keila Leonardo de Moraes\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000518-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170: \"Homologo os cálculos de fls. 165/169, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 42.087,74 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários advocatícios no valor de R$ 10.551,22, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2012.5.01.0055 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Severino do Ramos da Cruz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: EDITORA NETUNO LTDA, Exdo: Ligia Maria Chaves Ferraz, Exdo: Marcelo Barbosa dos Santos, Exdo: Rogério Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino do Ramos da Cruz\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Ramos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - massa falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- massa falida de [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1813232"
                            ],
                            "1813233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0035900-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Bendito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Bendito\r\n\r\nVista à ré, ciente de que em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mourão do Riachuelo Ltda., Réu: Paulo Affonso de Oliveira, Réu: Rogério Fernando Mourão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda ME, Réu: Ivonete Azambuja dos Santos, Réu: José Luiz Magalhaes Nunes [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Magalhaes Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0225/2015(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-03.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Souza Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wanderlei de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458 e de que foi expedido alvará nº 0244/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandega Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Suzane de Queiroz Ribeiro, Réu: Anna Lucia de Queiroz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Duarte, Réu Pandega Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Alves [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Medeiros Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 952: \"Homologo os cálculos de fls. 926/951, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 108.138,59, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.389,46, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0235/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0145000-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martim Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se o autor no prazo conclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Queiroz Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs rés para manifestação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0109900-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reizilan dos Santos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reizilan dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo conclusivo de 10 dias, nos termos do despacho de fl.408-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Saboya e Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Saboya e Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 773: \"Homologo os cálculos de fls. 748/772, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 151.072,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 47.027,03 , FGTS a depositar no valor de R$ 9.762,06, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0243/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Gonçalves Martins, Réu Via Varejo SA \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0202200-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MEDEIROS SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nO autor deverá diligenciar, pessoalmente, quanto ao pedido de informações de fl.143, uma vez que este juízo não detem poderes coercitivos sobre aquele ente. \r\n\r\nProcesso: 0199600-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente quanto a informação de penhora no rosto dos autos do processo 0101684-97.1999.8.19.0001, uma vez que este juízo não tem poder coercitivo sobre aquele ente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Machado [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0234/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1813233"
                            ],
                            "1813234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000714-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Castro \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0249/2015 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Samary Mattos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Raphael Samary Mattos \r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-96.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO SOARES DE LIMA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI S Ltda [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO SOARES DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Rocha Tristão [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Rocha Tristão\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gomes dos Santos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Gomes dos Santos, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317: \"Homologo os cálculos de fls. 308/316, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nDiferença devida ao autor, no valor de R$ 183,44, e recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.677,10. \r\n\r\nProcesso: 0000240-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes de Oliveira, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 420. Tomar ciência de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: Reginaldo Celestino dos Santos Filho, Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Regi Luiz Celestino dos Santos, Réu: Silmar Esteves dos Santos, Réu: Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turolli de Paula [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Maria Cristina Assunção Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Turolli de Paula\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Sant Ana Dias de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Rejane Fonseca da Cunha, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos, Réu: Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Sant Ana Dias de Jesus\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, juntando novo demonstrativo de apuração de horas extras e atendendo às promoções de fls. 171 e 188, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor no §1º do art. 12-A da Lei 7713/88. ão havendo manifestações do autor, dar-se-á início à contagem da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ramos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Serviços Administração Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Serviços Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193200-91.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISIO DE LUCENA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut JOSE TARCISIO DE LUCENA, União Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0245/2015 (BB), 0246/2015 (BB) e 0247/2015 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santarém e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593: \"Homologo os cálculos de fls. 574/592, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 133.052,47, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 27.110,08, do imposto de renda no valor de R$ 2.264,50 e das custas no valor de R$ 600,00 e FGTS a depositar no valor de R$ 9.768,61, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará e de que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nId: 1813234"
                            ],
                            "1813231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001249-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Machado\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195: \"Homologo os cálculos de fls. 186/194, por\r\n\r\najustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 40.857,43, devido ao autor, no prazo\r\n\r\nde 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e\r\n\r\nde inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo\r\n\r\ndeverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de\r\n\r\nR$ 6.427,87, e das custas no valor de R$ 50,00, sob pena de incidir a mesma penhora\r\n\r\nsupracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813231"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000476-26.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Luiza da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBEOMAR LOPES DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA, Réu: GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBEOMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000401-84.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélia Campos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)], Réu: WANDERLY MENDES DA SILVA, Réu: DANIELE MENDES FERREIRA, Réu: BIANCA SOBREIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000367-12.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0027900-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio do Nascimento Moreira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 555, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001382-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza do Rosario Dutra Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: João Alfredo Dutra de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Thaís Dutra de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut João Alfredo Dutra de Oliveira, Aut Thaís Dutra de Oliveira , Aut Vanuza do Rosario Dutra Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449/459. Mantida a audiência designada para 26/05/15, às 09:30 horas. Diga a Ré, em 10 dias preclusivos, acerca da habilitação promovida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000852-76.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Alves de Vasconcelos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Mar Serviços Navais e Civis Ltda - ME [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Réu: José Jorge da Conceição Azevedo, Réu: Sonia das Graças Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Alves de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: \"Ante o que dos autos consta e das infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos, conforme decisão de fls. 502/505. \r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 4560/561, bem como de que qualquer alegação contrária ao informado deverá vir acompanhada das planilhas de apurações dos valores que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0265/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Peixoto da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Peixoto da Silva \r\n\r\nAnte fls. 140, venham os meios para citação do espólio do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001025-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Andrei Winograd [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: Antonio Jose Moraes Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001012-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes - em liquidação extrajudicial [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Aniceto Monteiro da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aniceto Monteiro da Silva, Réu Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173: Acolhida a exceção oposta nos termos da fundamentação supra. O Excipiente não responderá pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001032-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Wanderley Magalhães [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldemar Wanderley Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470/471. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA CÊ QUE SABE LTDA.-ME [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Breno Rossi, Réu: Tânia Maria Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA CÊ QUE SABE LTDA.-ME\r\n\r\nFica intimada a patrona a regularizar sua representação em face da sócia em nome de quem peticionou,Tania Maria Rossi, bem como a apresentar extrato da conta em referência relativo aos últimos 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: CLEARTECH LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva , Réu CLEARTECH LTDA, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1018: Não recebido o recurso de fls. 957. Contraminutar reciprocamente, em querendo, os Agravos de fls. 969 e 1002. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henriques [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henriques, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta agendada conforme despacho a fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0001352-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pellegrino Junior [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira, Réu: Eduardo Rocha de Oliveira [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Rocha de Oliveira, Aut Jorge Pellegrino Junior, Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Agendada conforme despacho a fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Lemos Carreiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET DE MERC REPRES E IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, Réu: Ailton Duque Estrada Saluzi, Réu: Jose de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 272/273 e requerer o que for de seu interesse - prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Amaral [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga´s Master Pizza Ltda ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)], Réu: Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, Réu: Marcus Vinicius da Costa Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviço Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviço Ltda., Aut Viviane Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 620. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Veronica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000082-48.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelle França de Mesquita [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-82.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Marcos Focaccia , Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0131600-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Pereira [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mamede Neto [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Empreendimentos e Participações Ltda. - EPP, Réu: João Luiz Gabassi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Mamede Neto\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTUNES BAPTISTA PEREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRAESTR AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTUNES BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\nComprovar o autor o valor recebido por meio do alvará 0127/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva Araújo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Franco de Mello [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Franco de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0236300-82.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Phidias S A, Réu: JVCO Participações Ltda, Réu: Docas International Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nDizer sobre as nomeações de fls. 465 e 474. \r\n\r\nProcesso: 0001263-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Lima [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora SA BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Glória de Lima, Réu Petrobras Distribuidora SA BR, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554/555. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO PEREIRA NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO PEREIRA NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-04.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (sócia), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (sócio), Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIRES SOARES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Fusco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. , Réu: REYNADO LACERDA CESAR, Réu: MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Fusco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0162200-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Barros de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar e Assistir Cooperativa de Saude [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar e Assistir Cooperativa de Saude, Aut Denise Santos de Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 138. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nId: 1813503"
                            ],
                            "1813501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0001487-56.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Melo\r\n\r\nExecutado: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME ,Conasa Construtora S.A. ,CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813501"
                            ],
                            "1813502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0141800-63.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIMPAC SERVICOS LTDA, Amaury de Araújo Pinheiro (socio), Antônio Carlos Rebello de Faria (sócio), ORGANIZACAO BENI LTDA, Luiz Fernando Rebello Faria (sócio), Ivan Márcio Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury de Araújo Pinheiro (socio), Antônio Carlos Rebello de Faria (sócio), Ivan Márcio Rebello Faria (sócio), Luiz Fernando Rebello Faria (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813502"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1811268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA PAULA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Abrahão Fainguelerent, Réu: Israel Fainguelerent - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA PAULA\r\n\r\nTendo em vista o Juizo nao ter logrado êxito com a pesquisa junto ao INFOJUD, informe o CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-85.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Regina Mello de Souza [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Suelen Regina Mello de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 218 foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-24.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Alves Teixeira [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Ceabra Rudge [Adv. Tiago Luis Rodrigues Gomes (OAB: RJ 135515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Alves Teixeira, Réu Ana Cristina Ceabra Rudge\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-30.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0174900-32.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MATIAS DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPERONE DO CACHAMBI LTDA, Réu: Delson Cytrangulo Morais dos Santos, Réu: JOAQUIM RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o Juizo nao ter logrado êxito com a pesquisa junto ao INFOJUD, informe o CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-03.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o Juizo nao ter logrado êxito com a pesquisa junto ao INFOJUD, informe o CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-29.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Ferrao Thomaz (OAB: RS 27222 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro Quintanilha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Dias Oliveira ME [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro Quintanilha\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 193, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Morais dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0139500-73.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Moura do Vale [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Marcelle do Vale Siffert [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Nacional Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Nacional Aprendizagem Comercial\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Colares Botelho de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários do reclamante (fls. 180) e da 2ª Reclamada (fls. 216), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada (VIDAX). \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins Duarte Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante de fls. 280, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei da Silva Flores \r\n\r\nContra-arrazoarem o Agravo de Petição da 1ª Reclamada (PETROBRÁS) de fls. 726, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169700-68.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON MACHADO DIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: Alex Fabiani Cequeira de Mello, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do montante apurado em liquidação ou indicar bens è penhora, conforme despacho de fls. 190. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 223, devendo o Rdo comprovar o deposito em 15 dias, ou indicar bens à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sa Goncalves [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso, Réu: MARCO AURÉLIO BETZLER CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dente Cross Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, apurado às fls. 233/234, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Daniele Costa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.91, devendo o Rdo comprovar o deposito em 15 dias ou indicar bens à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-78.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lucas da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, conforme despacho de fls. 141, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Pereira Candido [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Pereira Candido \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 124/133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari dos Santos , Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre ofício da CEF, no prazo de cinco dias sucessivos, com permeio de cinco dias, conforme determinação de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Pinto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)], Réu: Enéas Alves Pereira, Réu: Eliud Correa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-81.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Mendonça [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Enseada do Paraguaçú S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castilho Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cortaz Vieira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Rcdo Rcte Sergio Cortaz Vieira\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, a fim de entabular o acordo. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001110-16.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira dos Santos\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 136. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-31.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Amarante de Miranda Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CEF - CAixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - CAixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Chaves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM. de Cartões de Crédito [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTendo em vista que as reclamadas respondem de forma solidária com os debitos decorrentes do acordo, foi indeferido o pedido de fls. 327. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-48.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Vincler Braga Santa Rita [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Vincler Braga Santa Rita\r\n\r\nJuntar procuração com poderes para receber e dar quitação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-86.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GONCALVES PONTES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0163/2015 (CEF) em favor da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PIMENTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Rio trilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Rio trilhos\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor incontroverso, em n/t da petição de fls. 324/325, conforme determinação de fls. 336. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares do Nascimento [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aguia Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Grupo Aguia Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Grupo Aguia Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Grupo Aguia Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Socorro Mamede Damas [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra do Socorro Mamede Damas \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 200/216, em 10 dias, conforme despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0003200-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rumbelsperger Lagoeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante da condenação, em 15 dias, conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Carvalho [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: SP 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001451-08.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Antunes Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154900-45.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON PEREIRA BURGOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Jose de Freitas, Réu: Cantuaria Lomeu Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON PEREIRA BURGOS\r\n\r\nTomar ciência de que incabível o pleito, em razão do Sr. Jurandir de Freitas não integrar o quadro societário da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Manteiro Neto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido e comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148500-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilto Dutra Neves de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-70.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ALRA ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o Juízo não ter logrado êxito com a pesquisa junto ao INFOJUD, informe o patrono o CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-07.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DA SILVA MARQUES, Aut: HELEODORO DE ALMEIDA, Aut: MANOEL REZENDE, Aut: Fábio Braz Martins\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Martins\r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa às fls. 751 e para que indique meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Alves Sinder [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Alves Sinder \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.259/261, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-79.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Jose Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Gerardo Morgade Senra- Espólio de , Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nos. 0118/2015 (CEF) e 0120/2015 (Banco do Brasil). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Lemos da Costa Lemos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Industrial Jardim Botânico (condomínio Edilicio) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Industrial Jardim Botânico (condomínio Edilicio)\r\n\r\nJuntar os laudos de PPRA, PCMSO, PPP A ASO (admissional, periódico e demissional), conforme decisão de fls. 324, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1811268"
                            ],
                            "1811269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2015\r\n\r\n0001246-47.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dario Alves da Cruz \r\n\r\nExecutado: Sérgio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.496,70, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-62.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ELZA PECANHA COSTA\r\n\r\nExecutado: Luciana Cortez Calheiros,UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Cortez Calheiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.336,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-40.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Ludmila Maria Rodrigues,Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmila Maria Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.532,79, além de acréscimos devidos, mais R$ 115,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001045-55.2010.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Raul Alves de Carvalho\r\n\r\nExecutado: José Henrique Barbosa,GRB Services Ltda.,Marcellus Cerqueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Henrique Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcellus Cerqueira da Silva,GRB Services Ltda.,Marcellus Cerqueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcellus Cerqueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-47.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graciely de Paula Raymundo Nogueira\r\n\r\nExecutado: Wanderlea de Souza Nogueira ,Banco Citibank S.A.,Banco Santander(Brasil) S.A.,Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderlea de Souza Nogueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 624,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson José Freitas Bacci,Banco Citibank S.A.,Banco Santander(Brasil) S.A.,Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson José Freitas Bacci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 624,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Banco Citibank S.A.,Banco Santander(Brasil) S.A.,Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 624,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1811269"
                            ],
                            "1811270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Colares Botelho de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários do reclamante (fls. 180) e da 2ª Reclamada (fls. 216), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada (VIDAX). \r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Sousa \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. , RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 69/70, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0127900-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto de Souza\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001361-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Pedro de Paula\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. ME, UNIÃO FEDERAL - MINISTERIO DO EXERCITO\r\n\r\nPelo presente fica m Vector Transporte e Turismo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Alencar\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1811270"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Basto Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: NF SERVIÇOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Basto Pereira, Réu NF SERVIÇOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2015, às 10h15min nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA IRMAO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA IRMAO\r\n\r\nTomar ciência que foram emitidas certidões de habilitação na recuperação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 548, acerca dos embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO BEZERRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de conhecimento prolatada às fls. 391/395 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Fonseca Lourenco [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar - Saúde Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saúde Ltda.- Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Fonseca Lourenco\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0001448-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 139497 - E)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsoni Aparecida Goulart [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsoni Aparecida Goulart\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberton dos Santos Leal [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 que nega seguimento ao agravo de petição, por conter irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000386-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Barreto Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 458, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira Gama [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando o teor das decisões de embargos à execução de fl.1049 e o acórdão de fls. 1091/1097. \r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUSA DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (Massa Falida de), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de vista no prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD - Centro de Assistência ao Deficiente [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000889-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos de Albuquerque [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre alegado pelo perito às dls. 522/523. \r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Neves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilza Souza Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira, Aut Joir Neves da Silva, Aut Marilza Souza Cardoso, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borel Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertil Cooperativa de Transportes de Documentos Ltda., Réu: Vidiesel Auto Pecas Ltda. - VAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/152 . \r\n\r\nProcesso: 0001151-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineide Francisca de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Ineide Francisca de Oliveira , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aschoff da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Réu: Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aschoff da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-50.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Menezes Borseti de Figueiredo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: TELETRIM WIRELESS S/A [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Menezes Borseti de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls.771, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-90.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RUFINO LOPES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RUFINO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.277. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 666. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001479-46.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Amancio Santana dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Indústriais Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Amancio Santana dos Santos\r\n\r\nPara ciência da ata de audiênca realizada no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET INN HOTEIS LTDA [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANET INN HOTEIS LTDA, Réu REGINA CELIA MARTINS LEITE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Buonny Projetos e Serviços [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonny Projetos e Serviços\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0001502-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Aguiar Adamis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Aguiar Adamis \r\n\r\nPara ciência que foi deferido o pedido de vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001589-79.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Petrucio da Cunha Leite [Adv. Sandra Valéria Oliveira Cavalcante (OAB: AL 4273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Oliveira da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Roberto Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar documentos de identificação oficial(RG e CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0000620-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marcelo dos Santos Ferreira , Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244, acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001674-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Coelho [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Confiare Internação Domiciliar Ltda. [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Internação Domiciliar Ltda., Réu Cooperar Saúde Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Texieira da Cruz [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Francisco Justo [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Adriano \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Manuel Silva de Paiva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-82.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A, Réu: RICARDO LORENZO SMITH, Réu: FLAVIO LOUREIRO PAES, Réu: FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA, Réu: Companhia de navegação Maritima Netumar , Réu: ZELLA LEONOR DICKINSON, Réu: ERIK WILLIAM SODING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 521. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Stecanela Cerqueira [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do AUTOR e tomar ciência da decisão de fl. 717. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitec Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: ELBERVAL PAIXÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE LUIZ RIVERO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Anjos\r\n\r\nPara ciência do oficio de fl.185, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leite Ribeiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leite Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da petição de terceiros de fls. 181, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AQUILINO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AQUILINO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado em petição das rés fl.421-434. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Mara Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Luciana Alsina da Silva, Aut Sônia Mara Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1275. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Mídia Serviços Administrativos Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. , Réu: Auto Diesel Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Fernando Cezar Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Braga Ferreira [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: D + G Assessoria em Eventos S/S Ltda. [Adv. Fábio Boldrini Azevedo (OAB: RS 55496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D + G Assessoria em Eventos S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 506 e 512. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Bernardo Corrêa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelariia ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Bernardo Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL KHAIR FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO TEIXEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: COMPENSACAO ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GENESIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HENRIQUE ANTONIO ESPINDOLA BERRETTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO FERNANDO VEIGA DO AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA CAVALCANTE CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por mais quinze dias, improrrogáveis, conforme desacho de fl. 2081. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA XAVIER MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A , Aut CELIA MARIA XAVIER MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 594/595, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000755-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicivanio Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Empreiteira Ltda. [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)], Réu: Fmac Engenharia Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicivanio Barbosa\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-28.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lander de Almeida Souza [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lander de Almeida Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Fernandes Motta [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. N/P Carmine Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Fábio Scofano, Réu: Emilio Bruno, Réu: Guilio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Fernandes Motta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-05.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgia Helena Pinto da Silva [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgia Helena Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Fagundes Ribeiro [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Alimentação Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Fagundes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Junior [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Minas Expansão Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Minas Expansão Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas, Aut Sebastião Teixeira Junior\r\n\r\nVenham em Juízo independente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001037-80.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Bianchi [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Bianchi , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244/257, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001083-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Almeida Cruz [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró-Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Almeida Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto Gonçalves Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto Gonçalves Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 352, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Ribeiro Ponciano [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Ribeiro Ponciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo indicando o valor que entende incontroverso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO CAMILO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)], Réu: ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)], Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho, Réu: Jucirema de Oliveria Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0017800-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRIA GOMES FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Rodrigues da Paz, Réu: Maria das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio dos Santos Araújo [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nExdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda., Réu: Edlamar Aparecida Soares de Matos , Réu: Fabiano Diniz de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 114, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-72.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro de Carvalho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls .63/73 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS PRAZERES TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Réu: DENISE COUTINHO, Réu: MAURICIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS PRAZERES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1812895"
                            ],
                            "1813438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-83.2014.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)]\r\n\r\nEgdo: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Egdo: Rosinéia Souza Gomes [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosinéia Souza Gomes , Egte Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPara ciência da extinção do feito sem resolução do mérito ante a perda do objeto(acordo nos autos do processo principal). \r\n\r\nProcesso: 0015100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil , Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Diego Sebastian Leone, Réu: Vicente José Capizzi, Réu: Julio Cesar Gobbi, Réu: Alberto Fernandes Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famox do Brasil , Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos à fl.192, inclusive para pagamento da diferença em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados, Aut Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000695-06.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Soares [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ouvidor Center [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ouvidor Center, Aut Jorge Luiz Rodrigues Soares, Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de conhecimento prolatada às fls. 459/469 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001295-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Regino de Abreu Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA, Aut Ricardo Regino de Abreu Silva, Réu Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196, acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN SOARES ESTEVES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI N/P DA INVENTARIANTE WALKIRIA ENGEL BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN SOARES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MACEDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MACEDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halanderson Silva de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halanderson Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Carneiro Maciel [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Luís Rogério de Oliveira, Réu: José Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Carneiro Maciel\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Neves [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio Neves \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1813438"
                            ],
                            "1812893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2015\r\n\r\n0000310-58.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Guilherme Merodio Teixeira \r\n\r\nExecutado: Marcio Luis Bistene de Magalhães,Doktor Day Hospital Ltda.,DMC Sociedade Civil de Serviços Medico-Hosp Ltda,Eduardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luis Bistene de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.362,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-88.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janio Jorge Ferreira Pires\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.160,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000074-72.2012.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Bella Capre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Bella Capre Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.255,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812893"
                            ],
                            "1812894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Coopertil Cooperativa de Transportes de Documentos Ltda., Vidiesel Auto Pecas Ltda. - VAP\r\n\r\nPelo presente fica m Coopertil Cooperativa de Transportes de Documentos Ltda., Vidiesel Auto Pecas Ltda. - VAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 142/152, devendo a reclamada VIDIESEL AUTO PEÇAS LTDA(VAP) , pagar a condenação em 48h, sob pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-53.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARROS CORREIA CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: MARCOS BORTOLINI, JOSÉ MARCOS MENDES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MARCOS MENDES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cieêcia da decisão de fls. 346. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812894"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1808097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA , Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do registro de imóveis, conforme despacho de fl. 184. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis da Silva Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda , Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis da Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0182300-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACHADO BARBUDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 635/636. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO LOPES DA SILVA [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS DE CASTRO EMPREITEIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: MARIA JOSE DE CASTRO E SILVA [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSE DE CASTRO E SILVA , Réu MARTINS DE CASTRO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235 a fim de que observe a formalidade legal no que tange a renúncia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio Celso de Araújo [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio Celso de Araújo, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320/321. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FRANCISCO CLAUDIO BARROSO BOTELHO, Réu: Arnaud de Baltar Riquet, Réu: Katia Maria Botelho Riquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Filho [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO, Réu: ARNALDO RODRIGUES CARDOSO, Réu: ELIANNI RICCI CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Filho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decor rido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do andamento da Execução Fiscal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO NOCE [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: RONELIO CLEAN CAR LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PRADO [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO NOCE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146300-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Donato Melo [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C.SOARES - ALIMENTACAO, Réu: Remare Entretenimentos Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: South Games International Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: MARCO ANTONIO NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Donato Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 677/679. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo Banco Citibank. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 439/442. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 305/307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-63.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Freitas de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Freitas de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 122. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 364. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Viana Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Viana Tavares \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 590/600. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Luiz Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 1046/1061. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-80.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Oliveira Rodrigues Paiva [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Zastras Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Oliveira Rodrigues Paiva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 463 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Demolinari [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora de Vanguarda Ltda. - Escola Parque [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Demolinari \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 250. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Réu: Ana Paula Rodrigues Connely [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Rodrigues Connely\r\n\r\nTomar ciência do arresto, conforme item 04 de fl. 358, bem como para ciência da petição do autor de fl. 369. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Dalva Costa\r\n\r\nDar andamento ao processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silveira Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silveira Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 481. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trocalor Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais (fl. 412), não contemplados no acordo (fls. 426/427). Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 306. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gonçalves Junior [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gonçalves Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 340/352. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lisboa Neves [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lisboa Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001310-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceição Ramos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Regina Celia da Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 1015. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: STA HOSPITALAR S/C LTDA [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos de fls. 381/387. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-38.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Cruz [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Reis Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Cruz \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Araújo Cruz Júnior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Solutions Ltda. [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Solutions Ltda.\r\n\r\nVir com os depósitos das 06 parcelas, mês a mês, na forma do art. 745A do CPC, sendo o depósito da primeira parcela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1808097"
                            ],
                            "1808096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 677/679. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo Banco Citibank. \r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Sttefany Martins Lopes\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA e SILVIO PIMENTA VIEIRA para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 10 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1808096"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-10.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Carneiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Santos Comércio e Serviços ME, Réu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos, Aut Luiz Carlos da Silva Carneiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Sousa da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 10.000,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloizio Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloizio Cunha, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Marcelo Soares Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001402-28.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Assis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Assis, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pela ré R$ 500,00\r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Lounge Adrenalabo Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000585-42.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Dias Martins [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Dias Martins , Réu Nextel Telecomunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas pelo autor R$ 600,00\r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dexheimer [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Dexheimer\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 . .\r\n\r\nProcesso: 0001220-76.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. , Réu Condomínio Shopping Tijuca , Aut José Ricardo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em face da segunda ré.. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001270-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Walmart [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Oliveira, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda., Réu WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Walmart\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Lima Catein [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Lorena Lima Catein\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Galdino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA - Filial Porcão Rios [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Galdino , Réu PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA - Filial Porcão Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel João Pimenta Cerca da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Manuel João Pimenta Cerca da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan Assumpção Campos Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Urubatan Assumpção Campos Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Cunha [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Cunha , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Bonitence Barreto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Ismenia Bonitence Barreto \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.800,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, PERITO DO JUIZO, LUIZ FERNANDO S. BAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vagner Costa Cardoso \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut PAULO HENRIQUE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rios Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Rios Ferreira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2800,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, PERITO, LUIZ FERNANDO S. BAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcelo Blanc de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saulo Marcelo Blanc de Oliveira \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.400,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, PERITO, LUIZ FERNANDO S. BAPTISTA .\r\n\r\nProcesso: 0001490-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Checchia [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A., Aut Renata Silva Checchia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gonçalves Leite [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: RS de Albuquerque Construções e Reformas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Gonçalves Leite, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu RS de Albuquerque Construções e Reformas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, a expensas do réu, em 10 dias, perito Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Rodrigues \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.000,00, A EXPENSAS DO AUTOR, EM 10 DIAS, PERITO LUIZ FERANDO S. BAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-11.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Moura de Andrade Pirajá [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Davidson Moura de Andrade Pirajá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cardoso Machado [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Empresa Spcom Ltda.) , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Paulo Henrique Cardoso Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Francisco de Almeida Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Rio [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)], Réu: CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Francisco de Almeida Filho , Réu CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu Servi Rio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcolino dos Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda., Aut Fernando Marcolino dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, em 10 dias, a expensas da ré, perito, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Diniz Costa [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)], Aut: Beatriz Medeiros Costa [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Toyota do Brasil Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Manso [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Aut Cristiane Alves Manso, Réu FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA, Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Luciano Ferreira Pereira \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.400,00, A EXPENSAS DO RÉU, EM 10 DIAS, PERITO, LUIZ FERNANDO S. BAPTISTA .\r\n\r\nProcesso: 0001434-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001578-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Ivan Gomes da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.000,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, PERITO, LUIZ FERNANDO S. BAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Azevedo Esteves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Azevedo Esteves , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nPARA PAGAMENTO EM 48 HORAS DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO = R$ 1.809,04 = 144.416,88 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Machado [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000897-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Carvalho\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-54.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano de Sousa Gonçalves [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais , Aut Feliciano de Sousa Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000385-54.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano de Sousa Gonçalves [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais , Aut Feliciano de Sousa Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aranha do Nascimento [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aranha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Barbosa, Réu Malnet Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Barboza [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Barboza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n30 dias, sob pena de arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSARIO JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ROSADO [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSARIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000068-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Espírito Santo Genuel [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo -Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Espírito Santo Genuel , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo -Univercidade, Réu Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Napoles Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Sandra Cristina de Napoles Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemira Fonseca Videres [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nciencia petição fls. 192, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arnaldo dos Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Cerqueira Fernandes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Ferreira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2012.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Juliana Mello Ferezin (OAB: RJ 157650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nComprovar as obrigações de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0000081-21.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Teixeira e Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nciencia audiencia testemunha dia 07.04.15, às 11.00 h, em Cabo Frio, 1a. VT .\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nciencia da diferença apurada pela contadoria, devendo pagar em 48 horas, R$ 1.388,71, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Peres de Las Casas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João César Peres de Las Casas\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira Saraiva [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, sob pena de execução dos honorários periciaias, fixados em parâmetro razoável e que devem ser pagos pela reclamada devido a sua sucumbência.. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-70.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco da Silva [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias; .\r\n\r\nProcesso: 0001057-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Moraes de Paiva [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Moraes de Paiva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001583-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza Machado Correa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Souza Machado Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-90.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Roberta Vieira dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0002414-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campos Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Campos Souza\r\n\r\ncomprovar o valor recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Pessanha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-94.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Bernardo da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bernardo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Wanderley Borba [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar Hotéis Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celimar Hotéis Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001038-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Vieira da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Pereira, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Moreira [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Logística [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTIVEIS SA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendonça Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\ndeposito recursal é garantia do juizo. Pagar honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-29.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nconvolado me penhora os valores bloqueados, para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gonçalves Bezerra [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gonçalves Bezerra\r\n\r\naciencia decisão de fls. 174, 8 dias. extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-46.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cecília da Silva Oliveira [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cecília da Silva Oliveira \r\n\r\nexpedição de certidão de crédito, para apatrona da autora, na secretaria da Vara, pelo pzo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio da Silva de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio da Silva de Jesus, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2014.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: Aurelio da Torre Bogossian [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aurelio da Torre Bogossian, Egdo FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-67.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Figueiras Facklam [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Figueiras Facklam , Réu Veterinária Reino Animal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1813402"
                            ],
                            "1813403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Avipan Turismo [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo, Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIO COELHO ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBERTO JOB PEREIRA CRUZ [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDELBERTO JOB PEREIRA CRUZ, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE CRISTINA DUARTE PINTO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME, Aut JEANE CRISTINA DUARTE PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Andrade Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes de Andrade Mendes, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Getima Construcoes Ltda., Réu: GETULIO DOS SANTOS CORREA [Adv. Natália Clícia Maciel Fiore Correia (OAB: RJ 171764 - D)], Réu: FATIMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Natália Clícia Maciel Fiore Correia (OAB: RJ 171764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA PEREIRA DA SILVA, Réu GETULIO DOS SANTOS CORREA, Aut Jose Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serra Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Municipal de Limpeza Urbana, Aut Sérgio Serra Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Trindade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Trindade, Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 800,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pacheco da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pacheco da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 1.600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pacheco da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pacheco da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 1.600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0086200-24.2009.5.01.0072 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Gomes da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: HILDA VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO , Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut HILDA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Deyse Barbosa Mamedes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Feitosa Santos [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - IPEA, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Feitosa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-56.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Orlandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Joao Luiz Orlandi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinei Munis de Barros [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Réu Instala Montagens e Instalacoes Ltda., Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sinei Munis de Barros, Réu Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leonardo Mendonça da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leonardo Mendonça da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, com pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Cavalcante \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.800,00, em 10 dias, A EXPENSAS DA RÉ, PERITO LUIZ FERNANDO S. BAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regain Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez \r\n\r\nCOMPROVAR O RECEBIMENTO DO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-40.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS(EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS(EM LIQUIDAÇÃO), Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, Aut VITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liosvaldo de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Sergio Esperança Cesar [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Valois Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Ismael dos Santos Lyrio [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ismael dos Santos Lyrio , Aut Liosvaldo de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Sergio Esperança Cesar , Aut Valois Santos \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 10.000,00, A EXPENSAS DO RÉU, EM 10 DIAS, PERITO LUIZ FERNANDO S. BAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanio Luna da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas S/C Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanio Luna da Silva, Réu Mindware Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.216.326,82 = 97.010.767,87 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Campos dos Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Campos dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\ndizer sobre fls. 678, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre, Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nvir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-57.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - Em Recuperação Judicial- A/C Anderson Onildo Socreppa [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CESAR VILLAR ANESI, Réu TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - Em Recuperação Judicial- A/C Anderson Onildo Socreppa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DUPLA CASA DE SHOWS LTDA, Réu: SUZANA MÁRCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Réu: STEFAN PERLI, Réu: JOÃO RODRIGUES MARTINS JUNIOR, Réu: SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS, Réu: JOSE PINTO DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Luns [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Luns\r\n\r\nALVARÁ N. 01/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Machado Trindade [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomestico Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Machado Trindade, Réu Tele-Rio Eletrodomestico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Queiroz de Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A.\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PRAZO, 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Ferreira [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Confecções Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Ferreira \r\n\r\nAO EMBARGADO, 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Torres Lopes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Baptista Argente [Adv. Aizita Reis da Cunha Ferreira (OAB: RJ 64055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Torres Lopes\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Gonçalves dos Santos \r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Batista Carelli [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: GISELA BETINA RIBEIRO RAMOS DE MORAES, Réu: ANA LUCIA DO LAGO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Oliveira Batista Carelli\r\n\r\nVista em cartorio, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Augusto dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: VALENTIM CARVALHO GARRIDO, Réu: DANIEL DE ANDRADE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Augusto dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Sueli Andrade da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Sueli Andrade da Silva \r\n\r\naO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SANTOS JUSTO DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: AG FUNERARIA SANTA CASA MISSIONARIA RJ LTDA, Réu: MARTHA ARPINO GATTO, Réu: CESAR ARPINO GATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SANTOS JUSTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da AUTORA em 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Queiroz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Forever Comercio de Calcados Ltda., Réu: MANOEL PEDRO DE FREITAS, Réu: ADRIANA MENDES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Queiroz\r\n\r\nvista dos autos, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO AUGUSTO SCHNEIDER BERNARDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO AUGUSTO SCHNEIDER BERNARDES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-47.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nvistados autos, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-88.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MEIRELES SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nos autos estão desarquivados, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-56.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DE JESUS GOMES [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DE JESUS GOMES\r\n\r\nVistas ao autor por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cardoso [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Walman Comércio e Instalações de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cardoso\r\n\r\nAtendero solicitado as fls. 77, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Marinho dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2008.5.01.0072 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos do Nascimento [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nSpdo: Scandinavian Airline System - SAS\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Carlos do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-81.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELICIO SOARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Edemilson da Conceicao, Réu: Valter Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELICIO SOARES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de arquivamento.. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Manuel dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Regimillia Gás Natural Veicular Ltda. ME - Oficina do Gás, Réu: Anderson Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Manuel dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou se prefere expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA VENANCIO DE AMORIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREEND PART SOC (NA PESSOA PASTOR TEOFANES DE ALMEIDA ELIAS), Réu: CAIO FABIO D`ARAUJO FILHO\r\n\r\nTI: ARACY MARINS DE OLIVEIRA RANGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA VENANCIO DE AMORIM\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Garcia Martinez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Enok Figueira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nádia de Oliveira Seixas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Olinto Guilherme Weeck [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eudes Cilismar Bandeira Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Judite dos Santos Capella da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Francisco Costa Fijho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\ncumprir a obrigação de fazer, em 30 dias, sob pena de multa diária a ser implementada pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcondes Costa Meinicke [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marcondes Costa Meinicke\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou se tem intersse na expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153500-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Goncalves Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Newlands Moniz Freire, Réu: Rosane Simoes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Goncalves Gomes\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094900-91.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Arruda Bizerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Mozak Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Arruda Bizerra\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na secretaria, pzo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha de Holanda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda.\r\n\r\nAlvará 0138/15, B.Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Bezerra da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: ANA PAULA MACHADO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne Neves Lobarinhas Pineiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milne Neves Lobarinhas Pineiro\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO\r\n\r\ndevoluição de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Maria Melo de Souza [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Maria Melo de Souza\r\n\r\nalvará n. 137/15, B.Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Mittediero Fabres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacão Aerea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Mittediero Fabres\r\n\r\nvir retirar certidão de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-25.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabricio Jose da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Gamon Comercio Assessoria e Servicos Ltda., Exdo: LUIZ PAULO GAGLIANO MONTEIRO, Exdo: MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabricio Jose da Silva\r\n\r\nexpedição de certidão de crédito, na secretaria da vara, pzo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-42.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE ALMEIDA ASSUNCAO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: SILVIO MARCELINO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE ALMEIDA ASSUNCAO\r\n\r\ncertidão de crédito na secretaria da Vara, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-02.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIA FATIMA REIS DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA ROSA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIA FATIMA REIS DA SILVA\r\n\r\nexpedição de certidão de crédito, na secretaria da Vara, pzo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-60.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nalvará 124/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Soares da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: SILVANA GOMES NOCITO, Réu: JOSE JURANDIR BOTÃO SOBRINHO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Soares da Silva\r\n\r\nalvarás ns. 139 e 140/15, B. Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Paiva Lopes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContestarem em 5 dias comuns. .\r\n\r\nId: 1813403"
                            ],
                            "1813419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Raul Labão Bonan\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.400,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito Luiz Fernando S. Baptista .\r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Raul Labão Bonan\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino de Assunção Farias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Firmino de Assunção Farias , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 4.000,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, PERITO LUIZ FERNANDO DE S. BAPTISTA. \r\n\r\nProcesso: 0167200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 4.500,00, em 5 dias, sob pena de execução, conforme fls 274. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DE SOUSA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Fatima Claudia Villas Coelho, Réu: Luiz Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228700-36.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238000-27.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SERAFIM SANCHES [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SERAFIM SANCHES\r\n\r\ninformar o cpf do reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional Trabalhadores Empresas Processamento Dados [Adv. Marthius Savio Cavalcante Lobato (OAB: DF 1681 - A)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Sind Trab em Empr e Serv Publ e Priv de Inf e Int e Sim do RJ-SINDPDRJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-40.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RANGEL PAES [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES NOVA VIDA LTDA [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)], Réu: JORGE ALBERTO BRAGA DA CUNHA [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)], Réu: NEIDE NUNES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RANGEL PAES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0161200-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES SANTOS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ\r\n\r\nAlvará n. 1273/14, CEF, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA VIVAS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABA PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA VIVAS\r\n\r\nciencia da decisão de fls. 449, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-98.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BALTAZAR PASCHOAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BALTAZAR PASCHOAL\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CAMPANELLA CATALDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nalvará 0176/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS MOTA DE PAULA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: MERCADO ZONA SUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO ZONA SUL SA\r\n\r\nalvará n. 154/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nalvará ns. 157, rte, e 158, patrono, B. Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-50.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO CARLOS FREIRE [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO EMILIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CARLOS FREIRE\r\n\r\nalvarás 5, rte, e 06/15, rda, B. do Brasil, em 5 dias. Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1813419"
                            ],
                            "1813405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212900-70.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MELO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ, Aut SALETE MELO DE LIMA\r\n\r\nLEILÕES DIAS 05 R 19.05.15, ÀS 13.00 H, NO AUDITÓRIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nLEILÕES DIAS 05 E 19.05.15, ÀS 13.00 H, NO AUDITÓRIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132 - 10 ANDAR, CENTRO, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira da Silva [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira da Silva, Réu Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nleilões dias 05 e 19.05.15, às 13.00 h, no auditório do TRT, R do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pires de Andrade [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 144369 - E)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilton Pires de Andrade\r\n\r\nLEILÕES DIAS 05 E 19.05.15, ÀS 13.00 H, NO AUDITÓRIO DO TRT, R LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RJ.. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-94.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Gomes de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gomes de Sousa , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nLEILÕES DIAS 05 E 19.05.15, ÀS 13.00 H, NO AUDITÓRIO DO TRT, R LAVRADIO, 10 ANDAR, CENTRO, RJ. .\r\n\r\nId: 1813405"
                            ],
                            "1813404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.400,00, em 10 dias a expensas das rés, perito, Luiz Fernando S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pontes Teixeira\r\n\r\nRéu: Pinturas Alessandro Conceição Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Pinturas Alessandro Conceição Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Andrade de Carvalho \r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda., Massa Falida, Nsohn Comércio de Roupas Ltda., Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, Maria Tata Confecções Ltda., Massa Falida, Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, Nsohn Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Feitosa Santos \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - IPEA, Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - IPEA, Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-10.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: AL Santos Comércio e Serviços ME, Consórcio Manguinhos\r\n\r\nPelo presente fica m AL Santos Comércio e Serviços ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Avipan Turismo, RS Rio Seguranca Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Araujo França \r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rubanil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cardoso Machado \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Empresa Spcom Ltda.) , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Empresa Spcom Ltda.) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos\r\n\r\nRéu: Cristal Lounge Adrenalabo Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristal Lounge Adrenalabo Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813404"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Moreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2015 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813222"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1810721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Alves Guimaraes [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Alves Guimaraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Santana Belo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Débora Santana Belo, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001540-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. , Aut Fábio Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001471-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Gonçalves Neto [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Gonçalves Neto , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-40.2011.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Restaurante Garcia e Rodriguez [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Garcia e Rodriguez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passos Vassimon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Renato Passos Vassimon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084800-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fonseva da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Viglância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Viglância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Fonseva da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-57.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Carolina de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraço de Ramos Goumert Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira Carolina de Andrade , Réu Terraço de Ramos Goumert Lanchonete e Bar Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Andrade de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nivaldo Andrade de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pedro de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Natanael Pedro de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi aprovada a adequação de fls 280/284, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilza Siqueira Andrade [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranilza Siqueira Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001353-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Catarino Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda., Aut João Catarino Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001598-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Costa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro , Aut Vanessa Rocha Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Benfica da Cruz [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Compania Panamena de Aviacion S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Benfica da Cruz , Réu Compania Panamena de Aviacion S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Valter dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001377-40.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1810721"
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1813269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sonia Gomes\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Laje [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira da Silva Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira da Silva Filho, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020700-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Batista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Regiane Borges da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.249 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Rego [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Pesados Novo Recreio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: JOSE FELIX DA SILVA, Réu: SELMA LUCIA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Rego\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barnabé [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarino Alves de Jesus [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Firmino de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 1039:\"...Tendo em vista o não recolhimento das custas, conforme termo de fls.1020, convolo em penhora, do depósito recursal de fls.978, a importância de R$ 3.167,65...\" \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cruz Sampaio\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.421:\"Intime-se a parte autora para ajustar os cálculos planilha de fls.396/397, bem como seus reflexos, no prazo de 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Bianca Pinto Teixeira (OAB: RJ 184356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001526-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Garcia de Magalhães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Oliveira Correa [Adv. Viviane de Mattos Machado Brito (OAB: RJ 154776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Garcia de Magalhães \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Franco Crepaldi de Jesus [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVista a parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M.A. Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GLADIS REGINA ROCHEDO DE ALMEIDA, Réu: IGUARAJAIRO DANTE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rodrigues da Silva\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores, Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos, Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Domingo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Wagner Junior da Silva Ferreira A/C Cíntia Domingo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Villarinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Souza Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BPY Moveis e Decoracoes Ltda - ME [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Eliana de Souza Costa, Réu: Alexandre Garuzi Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPY Moveis e Decoracoes Ltda - ME, Aut Jaqueline Oliveira de Souza Costa\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 06.05.2015, às 14:00 horas. Tomando ciência despacho de folha 211.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073800-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Martins Cubiça [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Automoveis Robmar Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Automoveis Robmar Ltda., Aut João Luiz Martins Cubiça\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lahmanno Rio Comercial Cirurgico Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: Sandro Alex Lahmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cheves Filho [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: MR Martins Cabeleireiros Ltda - ME [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS, Réu: PAULO MAURÍCIO LACERDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Batista Cheves Filho\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1813269"
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                            "1813268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0155600-10.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Quirino Figueira \r\n\r\nExecutado: ZL Ambiental Ltda.,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ZL Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.917,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813268"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-97.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Edio Wilson dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangú Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Idalgo da Silva [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Idalgo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 10.06.2015, ÀS 08:45 HORAS. A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga- mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Guimarães [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Aut Valmir Rodrigues Guimarães, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciencia de que conhecidos os Embargos à execução e julgados prejudicados os pedidos referentes à formação de grupo econômico e improcedentes os demais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Areal [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Pedro Sacramento Filho, Réu: Juarez da Silva Ribeiro, Réu: José Rosa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Areal, Réu Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, ciente de que a inércia será considerada satisfação da prestação jurisdicional, conforme acordo de fls 185 \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição dos alvarás pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000565-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000126-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaneide Farias de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaneide Farias de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos da Silva [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0073300-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Prudencio Fluminense [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Prudencio Fluminense, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução opostos, determinando que seja suspensa a execução em desfavor do ente público, até o pronunciamento definitivo da instância superior, conforme decisão de fls 201/203. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2015.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nordh Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Maria Lucileide Martins Pereira (OAB: RJ 155072 - D)], Agdo: Jose Paulo Dertoni [Adv. Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares (OAB: RJ 148881 - D)], Agdo: Nadia Marcia de Melo Dertoni [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Agdo: Telmo Marques Noronha [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Paulo Dertoni, Agdo Nadia Marcia de Melo Dertoni, Agdo Nordh Sistemas de Controle Ltda., Agdo Telmo Marques Noronha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Malveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: BARBARA ÂNGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza Malveira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-10.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves Felix [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logistica S.A. [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, fls 236, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082900-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana de Figueiredo [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Unica de Transporte comunitario, Réu: Manuel Souza da Cruz Filho, Réu: Ricardo da Conceição Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Rodrigo Carlos Alessandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana de Figueiredo, Réu Ricardo da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 204 e da expedição de alvará ao réu devendo este comprovar nos autos que a constrição haviada junto ao Itaú Unibanco deu-se em créditos mantidos em conta poupança. Prazo sucessivo de 10 dias, com igual permeio \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Assis Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Assis Macedo\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás ao autor, INSS e Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000542-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Pinto Filipecki [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Pinto Filipecki\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0055/2015 devendo cmprovar nos autos o valor realmente percebido, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos Alamino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Brasilf Rental S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ramos Alamino\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Joana Henrique [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Joana Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA DUARTE MULIANO DOS SANTOS (SUCESSORA) [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Royal Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA DUARTE MULIANO DOS SANTOS (SUCESSORA)\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-61.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Acris da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Karine Acris da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nTomar ciência de que homologada a desistência, extinto o feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de adicional de insalubridade e julgada procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Motta [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes da Motta \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001356-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Para da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessoria e controle patrimonial Ltda. EPP, Réu: Ana Maria Lira da Silva, Réu: Antonia Bezerra da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Para da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré e dos representantes legais. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ataide da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ataide da Silva, Réu Oas Empreendimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatéa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gomes de Moura [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gregório Mariano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gregório Mariano \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome dos representantes legais da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispim de Almeida [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU - Hospital Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crispim de Almeida \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 118/134 e indicar meios para execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1812294"
                            ],
                            "1812295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Macedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços Para Construção Civil Ltda. ME [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerorápido Chaves Ltda., Réu: Simone de Mendonça Ramos, Réu: Roberto Carlos Vangeloti, Réu: Francisca Luzanira de Arruda Gesumino, Réu: Mauro Roberto de Arruda Gesumino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Cabral de Mello Neto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Cabral de Mello Neto, Réu Igreja universal do Reino de Deus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Torres Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda., Réu: HERBERT ARAUJO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Torres Souza\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Salles da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Ralph Antoine Abou Jaoude, Réu: Adrian Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Salles da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solução Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi SA - Banco Múltiplo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Conceição dos Santos Geraldo\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001262-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Réu: EMF Lanches Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da 2ª ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação requerida às fls. 534 \r\n\r\nProcesso: 0000743-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Pereira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME, Réu: Simone de Mendonça Ramos, Réu: Roberto Carlos Vangeloti, Réu: Tania Mara de Sousa, Réu: Marlene Tavares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nTomar ciência da informações de fls 213 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da 2ª rda, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Berbert Finochio [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Berbert Finochio, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Marcos Aurelio Moreira de Castro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Paulo Cezar Zamboni [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Raimundo Jose Herdy Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto, Aut Marcos Aurelio Moreira de Castro, Aut Paulo Cezar Zamboni, Aut Raimundo Jose Herdy Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso Guimarães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Salomao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SOCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Salomao\r\n\r\nTomar ciência de que não havendo trânsito em julgado da condenação não há como impor à 2ª re o encargo da execução. Requiera o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita Henriques [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Mesquita Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que essa ação foi julgada procedente em parte, a Caulnom nº 007300.94.2009.501.0082 foi julgada procedente, a ACP 0065200.35.2009.501.0082 foi julgada improcedente, e a Petição 0099200.61.2009.501.0082 foi julgada improcedente, conforme Sentença de fls 560/564. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristeu da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristeu da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, improrrogáveis, ciente de que a consulta será feita nas dependências da Vara, vedada a extração de cópias \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Henrique Souza da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: João Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Henrique Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romália de Carvalho Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: CLÉBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romália de Carvalho Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva Martins [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Sinografia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001124-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Brown Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Brown Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000868-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Chaves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que infrutifera a consulta ao INFOJUD. Indicar meios concretos para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilsa Maria Lopes Mendes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Grajaú Ltda., Réu: JUDTH DE BARROS FERREIRA, Réu: MARIA JANICE FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henilsa Maria Lopes Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000078-36.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Acioli [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu: Maritza Pragana de Mattos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Acioli \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001285-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Portugal de Pontes [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)], Réu: ELIANE ALMEIDA DE LIMA, Réu: MARCELO BARROS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Portugal de Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: Adilson Franca da Silva, Réu: Altair Franca da Silva, Réu: WANIA VALÉRIO LIMA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que infrutifera a consulta ao INFOJUD. Indicar meios concretos para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Pederneira\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 347. \r\n\r\nProcesso: 0001399-14.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Düssel Schiros [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Congresso Golf Corporate Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Düssel Schiros \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001319-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Feliciano da Silva Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Feliciano da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Drumond de Souza [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e restaurante Manolito Ltda. [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Réu: Dayse Drumond de Souza, Réu: José Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Drumond de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2007.5.01.0082 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001558-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)], Réu: JONATAS MORGADO DOS SANTOS, Réu: GUILHERME IOTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que infrutifera a consulta ao INFOJUD. Indicar meios concretos para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Pinheiro [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Rezende, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que infrutifera a consulta ao INFOJUD. Indicar meios concretos para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Benini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos de Barros Munis [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Egas Gomes Becker Leite [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abelino Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Olindo Ranauro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Renato Lopes Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Nazareno dos Santos Conceição [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , Réu: VALENTIM CARVALHO GARRIDO, Réu: BEATRIZ FERREIRA FILHA, Réu: DANIEL DE ANDRADE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que infrutifera a consulta ao INFOJUD. Indicar meios concretos para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DOS SANTOS ARANTES - SUCESSORA DE RUY FRANCO ARANTES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: MARIA TERESA DOS SANTOS ARANTES - SUCESSORA DE RUY FRANCO ARANTES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: SÉRGIO SANTOS ARANTES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelci Cardoso de Miranda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Wilma Castilho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Vasconcelos Paiva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Israel Souza da Matta , Aut Jorge Vasconcelos Paiva , Aut MARIA REGINA DOS SANTOS ARANTES - SUCESSORA DE RUY FRANCO ARANTES, Aut MARIA TERESA DOS SANTOS ARANTES - SUCESSORA DE RUY FRANCO ARANTES, Aut Nelci Cardoso de Miranda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut SÉRGIO SANTOS ARANTES, Aut Wilma Castilho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Marcos André de Oliveira , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Duavy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-13.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymundo Batista de Souza [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comercio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, devendo no mesmo prazo, fornecer meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bastos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bastos , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convertido em penhora o valor de R$ 5.293,25, a ser deduzido do depósito recursal de fls 382. Prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1812295"
                            ],
                            "1812296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Insteligas Instalações Ltda., Aut Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Figueiredo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Vargas Fibra de Vidro [Adv. Marcus Gouveia dos Santos (OAB: RJ 112208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes Figueiredo, Réu RW Vargas Fibra de Vidro\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1812296"
                            ],
                            "1812540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Gabriel Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 12/05/2015, às 08:45 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001468-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Benigno Ribeiro [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Manoel Benigno Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 23.06.2015 às 10:40 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao e deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nId: 1812540"
                            ],
                            "1812290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2015\r\n\r\n0079000-33.2009.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Delgado Pereira\r\n\r\nExecutado: GRALTON CORREA BEIRAL,19 Branding e Produções Ltda. - Bubble\r\n\r\nPelo presente fica citado GRALTON CORREA BEIRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência de sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.026,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-63.2013.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gefson Barboza de Carvalho\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Locanty Serviços Ltda. ( Infornova Ambiental),PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.778,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Serviços Ltda. ( Infornova Ambiental),PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.778,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-28.2009.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nExecutado: Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p LAÍS CLEA DO AMARAL LEITE,Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ,Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA \r\n\r\nPelo presente fica citado Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p LAÍS CLEA DO AMARAL LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à ré devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.998,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA ,Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ,Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA \r\n\r\nPelo presente fica citado Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à ré devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.998,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812290"
                            ],
                            "1812291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayverson Puxarem Weimer\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Gerdau Aços Longos S.A. Gerdau Cosigua\r\n\r\nPelo presente fica m Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de juros e atualização monetária, bem como apuração da cota previdenciária no total de R$ 9.184,85 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 155 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812291"
                            ],
                            "1812292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., JSL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812292"
                            ],
                            "1812293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia Therezinha França Rubem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812293"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1813481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-65.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO CARLOS CANALES [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: AECIO SART ATELIER [Adv. Edward Costa (OAB: SP 145375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AECIO SART ATELIER, Aut HERIVELTO CARLOS CANALES\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 13/04/2015 às 14 horas foi desmarcada. \r\n\r\nId: 1813481"
                            ],
                            "1813482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001650-06.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DE LIMA GERMANO XISTO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE REABILITAÇÃO E ESTÉTICA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: SINDICATO DO METARLÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DE LIMA GERMANO XISTO\r\n\r\nInforme o autor o endereço atual da 2ª ré (SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001633-67.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CÉSAR ARAÚJO MARQUES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE REABILITAÇÃO E ESTÉTICA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CÉSAR ARAÚJO MARQUES\r\n\r\nInforme o autor o endereço atual da 2ª ré (SINDICATO DOS METALURGICOS DE AN GRA DOS REIS), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1813482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1807394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002847-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Cordoba Fernandes [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Magnum Cordoba Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0003119-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Azevedo da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Gilmar Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16/09/2015, às 17h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da data de audiência, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001076-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Silva Roza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American, Aut Geraldo Augusto da Silva Roza, Réu Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001182-11.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Mendonça Toledo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Mendonça Toledo , Réu Via Varejo S/A \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 17/09/2015, às 12h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da data de audiência, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001077-34.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Ribeiro Monteiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Ribeiro Monteiro, Réu Anglo American, Réu Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000608-85.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Teixeira Alves [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes & Teixeira Transportes Ltda.ME [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Teixeira Alves, Réu Mendes & Teixeira Transportes Ltda.ME\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/09/2015, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da data de audiência, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000276-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pessanha Abreu [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pessanha Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: N XAVIER ASSESSORAMENTO [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Nilton Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LIMA\r\n\r\nComparecer a esta vara para retirar Certidão de Crédito e xerocopiar peças que julgar necessárias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002866-10.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Lirio [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurançae Vig.Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Lirio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nId: 1807394"
                            ],
                            "1807395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183400-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO NUNES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO NUNES\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar Certidão de Crédito e xerocopiar peças que julgar necessárias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta em execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzita da Silva Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter dos Santos N/P repres. Edinete da Conceiçao Faria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzita da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta vara para retirar Certidão de Crédito e xerocopiar peças que julgar necessárias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000922-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Timoteo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Teotônio Carlos Monteiro de Souza (Espaço da Bola), Réu: teotonio carlos de souza monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Timoteo\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar Certidão de Crédito e xerocopiar peças que julgar necessárias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000758-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença e do acórdão proferidos, bem como o disposto às fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0258000-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Antônio Gomes Martins [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Antônio Gomes Martins\r\n\r\nVir a esta secretaria retirar Certidão de Crédito e xerocopiar peças que julgar necessárias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA., Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar Certidão de Crédito e xerocopiar peças que julgar necessárias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia dos Santos Muniz [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia dos Santos Muniz\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença e do acórdão proferidos, bem como o disposto às fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0128300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nId: 1807395"
                            ],
                            "1807396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Nascimento Gomes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Réu SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nAprresentar a ficha financeira do rte, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de serem considerados os valores salariais apontados pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0012900-20.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Velasco Viana [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Velasco Viana\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar Certidão de Crédito, e xerocopiar peças que julgar necessárias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0232500-38.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alves [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: SEMEAR SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA-ME, Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Cristiano dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0185300-79.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR MALAFAIA SARAIVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR MALAFAIA SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001274-57.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Souza Nunes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66/7. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Jose Felicissimo Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO CARNEIRO MOTTA, Réu: KATIA MARILYN BOESCHENSTEIN MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria Jose Felicissimo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0089000-16.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Eduardo Souza Pires [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Soares Viana [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: GECY VINICIUS SOARES VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V Soares Viana\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuarem o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066100-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelcio Bruno Pereira Azevedo [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelcio Bruno Pereira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000660-86.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nani Carvalho [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vanessa Lopes, Réu: VANESSA LOPES DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nani Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nId: 1807396"
                            ],
                            "1807397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-75.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINETE PESSANHA BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETE PESSANHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0078600-50.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RIBEIRO DIAS [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nTer vista do bloqueio devendo depositar o valor da diferença devid,a para fins de garantia do juízo, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA COELHO DOS SANTOS [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: M.VIANA RIBEIRO [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0187800-79.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS HOTON SA , Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SA , Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA , Réu: CIA DE HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVO HOTEIS LTDA., Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, e dizer em 10 dias se recebeu o valor referente à habilitação de seu crédito junto ao juízo da Recuperação Judicial, valendo o silêncio como ausência de pendências . \r\n\r\nProcesso: 0000392-27.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Beatriz Chagas Simões [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Beatriz Chagas Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0000426-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Soares Leal [Adv. Luiz Gerson da Silva (OAB: RJ 5479 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Soares Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração não foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-08.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda , Aut José Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Bastos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Oliveira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Bastos, Réu Paulo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração nao foram conhecidos . \r\n\r\nProcesso: 0000456-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Peixoto, Réu Sertenge S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nId: 1807397"
                            ],
                            "1807398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração não foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0174500-79.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Sueli Bastos Campos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Sueli Bastos Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0000419-10.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Padilha Tavares [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Padilha Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração não foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0298400-31.2009.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes-RJ [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRqdo: TNL _ Transnordeste Transportadora Nordeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nTomarem ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Salvador de Moraes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Salvador de Moraes\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0127200-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Machado de Assis [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Machado de Assis\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Rodrigues Sousa Rosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001615-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gonçalves Martins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Flhux Construções e serviços ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flhux Construções e serviços ltda, Aut Lenilson Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele da Silva Santos Pinto [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Luciane da Silveira Berriel, Réu: Thiago Conrado Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele da Silva Santos Pinto, Réu Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1807398"
                            ],
                            "1807393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2015\r\n\r\n0237100-54.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON JOSE CAETANO SANTOS\r\n\r\nExecutado: NOELIA PAES DA SILVA,VIACAO GARGAU LTDA,VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOELIA PAES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.402,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234100-60.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lidia de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARCELO PESSANHA ,Confeitaria Marriquel Ltda,KARLA TAVARES GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PESSANHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.903,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-02.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderlan Jurdino Manhaes\r\n\r\nExecutado: WALTER XAVIER RIBEIRO,Empresa Progresso de Campos Ltda.,AURELIO XAVIER RIBEIRO,JOSE MENDONÇA FILHO,MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER XAVIER RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.469,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURELIO XAVIER RIBEIRO,Empresa Progresso de Campos Ltda.,AURELIO XAVIER RIBEIRO,JOSE MENDONÇA FILHO,MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURELIO XAVIER RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.469,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA MARQUES RIBEIRO,Empresa Progresso de Campos Ltda.,AURELIO XAVIER RIBEIRO,JOSE MENDONÇA FILHO,MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA MARQUES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.469,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MENDONÇA FILHO,Empresa Progresso de Campos Ltda.,AURELIO XAVIER RIBEIRO,JOSE MENDONÇA FILHO,MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MENDONÇA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.469,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-11.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Elza Maria Moreira Silva,Marines Comercial Distribuidora e Servicos,Marcelo de Brito e Silva,Maria Salete da Silva Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Maria Moreira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.656,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-87.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lia Jane Rodrigues Merly\r\n\r\nExecutado: CIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE,Emac-Empresa Agricola Central Ltda.,WILDEVALDO ORASMO,GILVAN BASILIO DA SILVA,SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.662,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1807393"
                            ],
                            "1807392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002318-14.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Machado de Almeida\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do devido. \r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: A M Oliveira & Filhos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-16.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Eduardo Souza Pires\r\n\r\nRéu: G V Soares Viana, GECY VINICIUS SOARES VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m GECY VINICIUS SOARES VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuarem o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001160-55.2011.5.01.0282 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Ecolurb Empresa de Lixo Urbano Ltda, Olavo de Andrade Aquino, Ariadne Maria da Cunha Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolurb Empresa de Lixo Urbano Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado em face do presente feito, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1807392"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1812805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003168-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mirada Vasconcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mirada Vasconcelos \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 722. \r\n\r\nProcesso: 0000425-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pessanha Gonçalves [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pessanha Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000169-71.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Martins dos Santos [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Martins dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S. A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S. A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nVenha a ré com a informação de como chegou aos valores demonstrados a título de \"valor pago\", planilha de fl. 1695v, sob pena de considerar corretos os valores apurados pelo reclamante em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001663-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kricyana Moreira Xavier [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kricyana Moreira Xavier\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Amaral dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Amaral dos Santos, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Batista [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Batista, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/04/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001626-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Xavier Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro de Construções Racionalizados Ltda [Adv. Antônio Sérgio Genga Filho (OAB: SP 231721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Xavier Alvarenga, Réu Canteiro de Construções Racionalizados Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida\r\n\r\nDiga o autor se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002283-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Clemente [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Assis Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Souza de Assis Conceição\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rosa Maciel\r\n\r\nDiga o autor se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Rosa Barbosa Claudino [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Rosa Barbosa Claudino\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Teixeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Log Rio Transporte e Logística Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Log Rio Transporte e Logística Ltda, Réu Via Varejo S/A, Aut Wanderson Machado Teixeira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000402-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guedes Sobrosa [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guedes Sobrosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0002196-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002595-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000951-78.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Azeredo Dias [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001445-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos, Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, aos Embargados para que se manifestem, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000497-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelbo Gomes da Silva [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Azevedo de Souza Comércio Ferragens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelbo Gomes da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Guimarães França [Adv. Andréa de Sousa Silva Pereira (OAB: RJ 184639 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Guimarães França\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Elria Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-86.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Tocos Agrocanavieira S.A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tocos Agrocanavieira S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Réu: Hotéis Othon S.A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda., Réu: Othon Administração S.A., Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A., Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A., Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Ohon Travel , Réu: Rio Othon Palace, Réu: LANCARTER othon TRAVEL, Réu: California Othon Classic , Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macae Othon Suites, Réu: The Times Othon Suites, Réu: Companhia Hoteis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0000421-74.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Elias Miquilito [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Elias Miquilito\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002694-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rangel Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000063-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Queiroz Barbosa [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Queiroz Barbosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001271-02.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil -CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Faes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil -CNA\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Bento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Bento\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000298-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Souza de Paula [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000919-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanessa Gomes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. O. Coutinho - Comercio de Cosmético - ME, Réu: J. L. B. Lopes Comercio de Cosméticos -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanessa Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: Ericka Vieira de Azevedo, Réu: Renato Silva Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Réu: Lydyane de Azevedo Gomes Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva\r\n\r\nCiência ao autor para que comprove o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002300-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pessanha da Silva [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVenha a ré com documentos pelos quais se verifique a variação salarial do autor, bem como os valores pagos a título de horas extras, em 10 dias, ciente de que na omissão será desconsiderada sua impugnação de fl. 128/129, itens A e C. \r\n\r\nProcesso: 0002161-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Gomes Martins [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Club - Peixtoto & Khayat Comercial de Alimentos [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Pizza Club - L.S. Khayat [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Gomes Martins, Réu Pizza Club - L.S. Khayat, Réu Pizza Club - Peixtoto & Khayat Comercial de Alimentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Pereira [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda [Adv. Marizete Torquato de Araújo (OAB: MG 45314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000015-53.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira [Adv. Camilla Lopes Pereira (OAB: RJ 183459 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.M. de Almeida Serviços e Acabamentos, Réu: MArilane Reis Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000451-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Fernandes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Fernandes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000061-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.C. Chagas Pizzaria, Réu: Pollyanna Ribeiro Coutinho das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° 0084/2015 devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nId: 1812805"
                            ],
                            "1812804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0003168-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mirada Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Elegancy Service LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Beltrão\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Megaduda Revestimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarantha Alves da Silva\r\n\r\nExdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 45 e 86, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1813239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-23.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barros Bom [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jown Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros Bom\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/04/2015, às 10h33min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-64.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Mineração Alto da Serra Ltda. [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Chagas(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Mineração Alto da Serra Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06/2015, às 10h50min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa Nantes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Aut Sueli Barbosa Nantes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06 /2015, às 10h45min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. COPIA DA INICIAL JÁ ENVIADA ANTERIORMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000260-56.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians da Silva Rocha [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge (Jorginho Pedreiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"...Extinto o processo, sem resolução do Mérito....\", pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-05.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melengate Pinto da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Melengate Pinto da Silva, Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06 /2015, às 10H20MIN, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000566-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Silveira de Queiroz [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: T.G. Logística e Transportes Ltda. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Silveira de Queiroz, Réu T.G. Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPara ciência dos honorários periciais, fixados a fls. 101; devendo a reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. -\r\n\r\nProcesso: 0000651-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pz 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000401-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozário Conceição da Silva [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria do Rozário Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000216-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes de Jesus [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes de Jesus, Réu FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 18/06/2015, às 11h10min. \r\n\r\nProcesso: 0001260-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelma Aparecida do Valle Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro, Aut Jelma Aparecida do Valle Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06/2015, às 10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. CÓPIA DA INICIAL JÁ ENVIADA ANTERIORMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hugo Sérgio Espíndola Latini\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pz 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000402-63.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Lampa da Cruz [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Genecy Lampa da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001271-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessemine Oliveira Severo [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessemine Oliveira Severo, Réu Hospital Antonio Castro \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06/2015, às 10H25MIN, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. COPIA DA INICIAL JÁ ENVIADA ANTERIORMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001273-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina Correa Macedo [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Aut Joaquina Correa Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06/2015, às 10h35min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. COPIA DA INICIAL JÁ ENVIADA ANTERIORMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Carneiro Correa [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Alexandre da Silva Sobral (OAB: RJ 170328 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vania Maria Carneiro Correa \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 18/06/2015, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001287-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barboza Nantes de Paiva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Aut Solange Barboza Nantes de Paiva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06/2015, às 10H40MIN, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo Salgado [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio de Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio de Castro , Aut Monique Araújo Salgado\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06 /2015, às 10H10MIN, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. COPIA DA INICIAL JÁ ENVIADA ANTERIORMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001263-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildomar Calvelli Alves [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro , Aut Nildomar Calvelli Alves \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06/2015, às 10h05min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. COPIA DA INICIAL JÁ ENVIADA ANTERIORMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000403-48.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademir de Moraes [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jose Ademir de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001090-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Enezio de Souza [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Mario Enezio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 18/06/2015, às 10h55min. \r\n\r\nProcesso: 0001272-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creidimar Pereira de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creidimar Pereira de Souza , Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06/2015, às 10H30MIN, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. COPIA DA INICIAL JA ENVIADA ANTERIORMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Machado [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Mário de Oliveira Machado\r\n\r\nter vista sobre petição de fls. 186, no prazo de 05 dias; sendo a reclamada para comprovar o pagamento, sob pena de execução. -\r\n\r\nProcesso: 0000655-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemair Negreiros Teixeira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemair Negreiros Teixeira , Réu Holcim Brasil S.A., Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 18/06/2015, às 11h05min. \r\n\r\nProcesso: 0001265-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Aut Rejane de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06/2015, às 10h15min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. COPIA DA INICIAL JÁ ENVIADA ANTERIORMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bonfim Villa Nova Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa M. Martins S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa M. Martins S.A., Aut Felipe Bonfim Villa Nova Pinto, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pz 15 dias. -\r\n\r\nId: 1813239"
                            ],
                            "1813253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1810195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190300-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renan Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0143100-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,bem como do despacho d efl. 89que determinou o sobrestamento por 01 ano . \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho Alves Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marinho Alves Pereira, Réu Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda, Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0103500-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelio Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelio Lima da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 150, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J. C. Vitória Ltda, Réu: JOSENIL DE SOUZA, Réu: MARCIA PEREIRA, Réu: Maria das Graças Cruz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000974-47.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vieira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 80, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016900-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Penha [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido da Penha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ramos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: KARINA ARAUJO SETTE CAMARA, Réu: DANIELLA ARAUJO SOARES, Réu: Faster Express Carga Aerea e Rodoviária Ltda, Réu: Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Ramos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Rosane Fernandes da Silva, Réu: Marcos Jose Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santos de Souza \r\n\r\nJuntar aos autos o RGI dos imoveis porventura existentes em nome dos sócios sa executada no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0187500-06.2004.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nogueira Esteves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nogueira Esteves \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl. 236 . \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vargas Pereira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Romualdo Gomes de Oliveira, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vargas Pereira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Corrêa Pires [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida No nato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Paloma Martins Mendonça [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)], Réu: Sidcleia Nogueira da Silva Junger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Corrêa Pires\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa OJA despacho de fl.879 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000274-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: JESUS GONZALES IGLESIAS, Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Réu: RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 203 como fundamentado no despacho de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0001843-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gaspar de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária . Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222700-50.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO RODRIGUES PEREIRA, Réu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Daniela Riani Bruno (OAB: SP 187369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl.400 . Diligencie pessoalmenmte junto Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0002291-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Gonzaga [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvalor Logística Sistema de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1810195"
                            ],
                            "1812149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusimar Rosa de Oliveira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl. 375 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nId: 1812149"
                            ],
                            "1810197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2015\r\n\r\n0000116-16.2012.5.01.0201 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: José Carlos Cardoso Machado,Transporte e Turismo Machado Ltda.,Alice Cardoso Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Cardoso Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.201,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-38.2003.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE NAZARE RAMOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Luiz da Silva,Marco Antonio de Andrade,COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.365,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810197"
                            ],
                            "1810196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0016900-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Penha\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Olegario da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 495 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002291-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Gonzaga\r\n\r\nRéu: Brasvalor Logística Sistema de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasvalor Logística Sistema de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810196"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1813026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-33.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Réu: Mara Paiva Martlli Vila (sócia da ré), Réu: Luis Martin Y Duce (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 30/04/2015, às 12h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 07/05/2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001574-65.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Sabino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Sabino, Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 30/04/2015, às 12h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 07/05/2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1813026"
                            ],
                            "1813025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0195000-33.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Mara Paiva Martlli Vila (sócia da ré), Luis Martin Y Duce (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Martin Y Duce (sócio da ré) , Mara Paiva Martlli Vila (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 30/04/2015, às 12h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 07/05/2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813025"
                            ],
                            "1813024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/03/2015\r\n\r\nA DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de abril de 2015, a partir das 12:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 07(sete) de maio de 2015, a partir das 12:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 10 de dezembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 5.428,70 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.br. \r\n\r\nPROC: 0195000-33.1998.5.01.0202 RTOrd - RTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA(Adv. Geneci Soares OAB/RJ 79640D) - RDO: FUNDIÇÃO LAFER LTDA; LUIS MARTIN Y. DUCE(SÓCIO DA RÉ); MARA PAIVA MARTILLI VILA(SÓCIO DA RÉ. BENS: 01(uma) maquina de corte marca White Martins tipo MCF 1000, série 112542 completa e em funcionamento, que avalio em R$ 3.000,00(três mil reais); 01(uma) viradeira manual, marca Imac capacidade 2,1 milímetros modelo AL 2100, completa em funcionamento e em regular estado a qual avalio em R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais); 01(uma) maquina policorte maq. 129, de cor vermelha, completa, composta de motor, base e disco de corte em funcionamento e em regular estado de conservação, o qual avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais).Os bens encontram-se na Rua Delfos nº 58 Capivari Duque de Caxias/RJ . \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de março 2015.\r\n\r\nA DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de abril de 2015, a partir das 12:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 07(sete) de maio de 2015, a partir das 12:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 86 datado de 24 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.007,56 (quatro mil sete reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.br. \r\n\r\nPROC: 0001574-65.2012.5.01.0202 RTSum - RTE: JORGINA SABINO(Adv. Josemar Fernandes de Almeida OAB/RJ 75796D) - RDO: TERRAPLANAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA; FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT; MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO(Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite OAB/RJ 113372D). BENS: 75(setenta e cinco) metros de tubo de concreto de 40 de diâmetro, classe PS1, avaliado em R$ 55,00(cinqüenta e cinco reais) o metro, totalizando R$ 4.125,00(quatro mil cento e vinte e cinco reais).Os bens encontram-se na Av, Automóvel Clube, Km 45 nº 52 Fundos Santa Cruz da Serra - Parada Angelica/RJ . \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de março 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813024"
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                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17.03.2015\r\n\r\nProcesso: 0156500-03.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Sabino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda, n/p sócio RAFAEL DE SOUZA MAICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Sabino\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Amaro da Silva \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença de R$ 22.625,79. \r\n\r\nProcesso: 0227100-35.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Reis dos Santos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0184700-93.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA AGOSTINHO DE LIMA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darci Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA AGOSTINHO DE LIMA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Francisco de Assis [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé, Aut Samara Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 9.029,27 equivalente a 720.204,72 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 98,40, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 903,00 equivalente a 72.020,47 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001841-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuele de Oliveira Mello [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Sérgio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Shimidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuele de Oliveira Mello\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001711-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Lima\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Alves de Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saturnino Alves de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0197000-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cardoso da Paz [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamis Decor Moveis e Decorações Ltda, Réu: ELIETE CANO GAMA, Réu: GEORGE HERCULANO DE PAIVA, Réu: Douglas GOnçaves da Silva, Réu: Felipe da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cardoso da Paz\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-35.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DA BAIX FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DA BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Millet Quirgo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis Ltda., Aut Paulo Sergio Millet Quirgo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 13.395,03 equivalente a 1.068.349,49 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.729,48, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.339,50 equivalente a 106.834,95 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0236100-83.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO COELHO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Prasan Recuperacao e Servicos em Autos Me, Réu: Luiz Carlos Rodrigues da Rocha, Réu: Gilvan de Menezes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-94.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Beatriz Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Everton Bruno Ribeiro, representado p/ Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Larissa Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho, n/p Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro, Aut Everton Bruno Ribeiro, representado p/ Rodrigo Bruno Ribeiro, Aut Larissa Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro, Réu Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME, Aut Rodrigo Bruno Ribeiro\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-36.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento Júnior [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondes Soares do Nascimento [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares do Nascimento Júnior\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jeronimo do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1810313"
                            ],
                            "1810311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2015\r\n\r\n0000011-30.2012.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Rosário da Silva\r\n\r\nExecutado: Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OELIZABETH CAVALCANTE DOS SANTOS PINHEIRO e ESTER COELHO PINHEIRO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.160,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000555-18.2012.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Nezio Rocha Mathias \r\n\r\nExecutado: CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL DA SILVA e SEBASTIÃO LARDACCI que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.417,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810311"
                            ],
                            "1810312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos Cabral\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810312"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1808190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Edmundo de Souza Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 670, devendo a 1ª Reclamada pagar ,em 15 dias, o valor da diferença, ainda, devidao, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001603-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton de Oliveira, Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 209 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0258200-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Furtado dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Furtado dos Santos\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Dias Teixeira, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nFicaintimado para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares Bernardo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares Bernardo , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a executada pagar ,em 15 dias, as diferenças, ainda, devidas, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Miranda Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-43.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RIBEIRO DE LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge de Lima Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge de Lima Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de de Habilitação em Recuperação Judicial, em 30 dias, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0000656-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braga dos Santos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rosangela Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 315, devendo a executada pagar ,em 15 dias, os valores, ainda, devidos, da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001687-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimenta, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da diferença, ainda, devida, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silência da 1ª Ré, o depósito recursal de fls. 456 será convolado em penhora, prosseguindo-se a execução pela diferença \r\n\r\nProcesso: 0002056-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Olimpio Vieira Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica ciente a reclamada de que deverá providenciar junto à Corregedoria do E.TRT o cadastramento da conta, para fins de bloqueio preferencialmente no Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Leal, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou extinta a Execução, na forma do art. 794 do CPC. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000590-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanil de Oliveira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Olivanil de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou extinta a Execução, na forma do Inciso I do art. 794 do CPC, Prazo de 8 dias. Fica ciente, ainda, a reclamada da expedição dos alvarás nº 86/2015 e 87/2015 à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albino de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albino de Assis, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou extinta a Execução, na forma do Inciso I do art. 794 do CPC, no prazo de 8 dias. Fica ciente, ainda, a reclamada da expedição do alvará nº 91/2015 a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001259-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Bragança [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos de Oliveira Bragança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Fonseca Matias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Glenda Fonseca Matias\r\n\r\nTer vistas dos autos em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Santos Menezes Junior [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Santos Menezes Junior, Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.242, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireuda Dantas de Paiva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireuda Dantas de Paiva\r\n\r\nFica intimado a cumprir o despacho de fl. 205 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Motta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Motta \r\n\r\nFica ciente o reclamante de que deverá vir com o comprovante e quitação da segunda parcela dos honorários, uma vez que somente comprovou nos autos a primeira, terceira e quarta parcelas, em 48 horas, sob pena de bloqueio Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0000776-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wesley Barbosa Soares [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Marcelo Wesley Barbosa Soares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fs. 216, devendo a executada pagar ,em 15 dias, os recolhimentos fiscais, ainda, devidos, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002162-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardin, Réu: Leila Maria Chagas Loureiro Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195600-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira de Morais [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)], Réu: Luis Fernando Junqueira Borges, Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcio Tomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pereira de Morais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva \r\n\r\nFIca intimado o reclamante a vir com o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nId: 1808190"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1813430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendom de França Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lary e Lety Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Aridelvanio Dias dos Santos, Réu: Fabiane Dionísio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendom de França Ferreira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001544-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001822-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a execução provisória, devendo apresentar seus cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlan Pereira Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walkyr da Silva Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Oliveira Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.798/811, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos de fls. 786/806, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Cordeiro José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Paulo Sergio Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/5/2015 às 14:35horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Antonio da Cunha [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Adriana Stella Chammas [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Antonio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216: Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Dalmatas Ltda Me [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Antonio Alves Bezerra, Réu: Hudson Oliveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Dalmatas Ltda Me , Aut Jorge dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão comunicar seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000833-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Beatriz Diniz Baldino [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Beatriz Diniz Baldino \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.90, que indeferiu o requerimento de fls.89, por já consultado o convênio Infojud, que viabiliza o acesso às informações fiscais do Réu e sócios, conforme fls. 61, devendo também tomar ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002125-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Lino\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.,647 apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros e os termos do acórdão de fls.564/574:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Pinto Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.611: \"J.Compulsando os autos verifico que não foram juntados os cálculos como alegado pelo Autor. Defiro a execução provisória. Venha o Autor com seus cálculos em 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Torres Falcao [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos, Réu: LDF-Participações Ltda, Réu: Mauro Donati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Torres Falcao\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.160verso: \"Vistos,etc.Não há elementos nos autos que corroborem as assertivas do Exequente de fls.148/150-verso e 158/159 de que a empresa DICINA faça parte do mesmo grupo econômico da Ré. A atividade econômica principal é o único elemento de identidade e não é suficiente para caracterizar o alegado. Intimem-se e aguarde-se o cumprimento da CP de fl.145.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls.442/443, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amorim dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: GEORGE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos , Aut Wilson Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Salles [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Salles \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lúcia Silva Sousa [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lúcia Silva Sousa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no.73/2015 referente valor parcial de ressarcimento de custas, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da diferença ainda devida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Mendonça [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda., Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio José Ferreira Neto [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre informações de fls. 211, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Penha Pinto Vieira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Márcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Penha Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289: Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion, Réu: Luiz Carlos Ferreira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000124-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Mariana da Apresentação Ribeiro [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda-ME [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: maria de fatima abreu brito, Réu: claudesina abreu de brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud, inclusive sobre as parcelas previdenciárias. .\r\n\r\nProcesso: 0002051-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.125verso: \"Vistos, etc. Nada a deferir quanto ao requerimento de fl.125. Intimem-se. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito, face ao que consta do expediente de fl.114.\" .\r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Soares [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petros Fundação Petros de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 475/486, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002410-23.2012.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a execução de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-39.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoquio de Oliveira Valu [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoquio de Oliveira Valu, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-24.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Cgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Justino Alves da Silva Espólio de [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Cgto: Elciene Costa dos Santos (representante de Breno Alves dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Cgto Silvio Justino Alves da Silva Espólio de\r\n\r\nTomar ciencia de que o primeiro embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e o segundo embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1813430"
                            ],
                            "1813429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002292-47.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de França Lins\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda ME, Emccamp Residencial S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Modelo Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/5/2015às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001892-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues de Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA, Aut ISAIAS SOUZA LEITE, Réu Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 589/612, devendo a reclamada\r\n\r\nproceder ao depósito da diferença ainda devida no importe de R$ 01.066,08, no prazo de 15 dias, sob pena de retomada das medidas executórias, bem como , aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002311-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moutta [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0002154-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosalino Marinho [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Viasero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosalino Marinho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 36 que julgou extinta a execução, por pronunciada a prescrição intercorrente, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, § 2º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Batista de Oliveira Donato [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Promoções de Vendas Ltda, Réu: Edgard Teixeira Fernandes Brazão [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard Teixeira Fernandes Brazão, Aut Sirlene Batista de Oliveira Donato\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 104/105 que acolheu a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favacho de Magalhães [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda , Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 7.236,05, apurada na fl. 353. .\r\n\r\nProcesso: 0002156-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Coelho da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materias Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ricardo Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pelo 2º réu, foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilmar Martins Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Martins Laurindo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Perim [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araujo Perim \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ) [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ), Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré, foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MENDONCA BATISTA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MENDONCA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.359, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA LEMOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Montenegro Tavares, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Sadi Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negaitvo da hasta pública, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Marcos Batista Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.0367 que indeferiu a impugnação dos calculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Flegler Vitório [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME, Aut Paulo Henrique Flegler Vitório\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 4.579,22 , equivalentes a 365.278,29 IDTRs, conforme planilha de fls. 312 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rodolfo Barbosa Guedes\r\n\r\nFicar ciente de que foram expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002464-71.2010.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Exdo: Marco e Silva de Melo Távora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Exdo: Bruno e Silva de Melo Távora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bruno e Silva de Melo Távora\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 153/154 que rejeitou os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Sena [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Sena\r\n\r\nDeverá comparecer à Secretaria da VT no dia 22/04/2014 às 16:30 h para anotação da CTPS. Fica ainda ciente da expedição do Ofício 71/2015 para percepção do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002563-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina Santos Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Santos Martins, Réu Parkimóveis Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçâo opostos pela ré, foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002464-71.2010.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Exdo: Marco e Silva de Melo Távora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Exdo: Bruno e Silva de Melo Távora\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marco e Silva de Melo Távora, Exdo Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.153/154 que rejeitou os embargos à execução. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng - Construcoes e Locacoes Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Iberia - Construcoes e Locacoes Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Jose Manuel Monteiro Ises , Réu: Maria Adriana do Rosario Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iberia - Construcoes e Locacoes Ltda, Réu Unieng - Construcoes e Locacoes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lucas da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ, Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução, ficando o autor ainda ciente de que foi declarada extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bouças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001243-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Vieira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Jorge Armando Duarte de Souza , Réu: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Vieira, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência , para ciência dos bloqueios realizados às fls. 142/144 e 159/160, no prazo de 5 dias. Fica ainda intimado para ciência do resultado negativo da diligência, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-50.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cardozo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº42/2015, bem como da extinção da presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Chagas Camelier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Chagas Camelier, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à secretaria da VT no dia 15/04/2015 às 16 h para anotacao da CTPS do autor, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara. (art. 39, CLT). \r\n\r\nId: 1813315"
                            ],
                            "1813314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000657-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade Claudino \r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Luigy Tiellet da Silva Filho, Marilia Fogaca de Souza Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Luigy Tiellet da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198, devendo proceder ao depósito do valor total da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC e penhora on-line. Deverá no mesmo prazo, regularizar sua representação processual, juntando, aos autos , a procuração da patrona subscritora da petição de fl. 189. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813314"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005071-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carneiro Costa Vaz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Carneiro Costa Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elyvania Oliveira Ferreira Matos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyvania Oliveira Ferreira Matos, Réu Rápido Mineiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 99/101 no valor de R$ 9.764,01, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004862-86.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagner Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda e Outros (2) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda e Outros (2)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, que reconsiderou o despacho que determinou a devolução da CP, tendo em vista que ainda não atingido o valor total da execução, pois os ofícios de fls.10/13 são referentes ao mesmo depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0003677-13.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Maria Pascoal de Sousa [Adv. Sergio Olavo da Silveira Costa (OAB: RJ 176798 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada San Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Maria Pascoal de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006339-47.2014.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: CAS OLEO VISAS LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DAS GACAS DO AMARAL CALDEIRA RAMALHO [Adv. Alfredo Tanos Filho (OAB: RJ 173032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DAS GACAS DO AMARAL CALDEIRA RAMALHO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Pavuna Azevedo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Pavuna Azevedo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio) [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Jurema Gonçalves Dias [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Evellyn Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Graziella Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda, Aut Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio), Aut Evellyn Gonçalves Ribeiro, Aut Graziella Gonçalves Ribeiro, Aut Jurema Gonçalves Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0004568-34.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Lourenço de Souza [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Lourenço de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005564-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Marinho [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005472-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva Leão [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir da Silva Leão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005562-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Carvalho [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002086-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Barbosa da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Barbosa da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000731-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademaldo Candal Marvila [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: CBO Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademaldo Candal Marvila, Réu CBO Companhia Brasileira de Offshore, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 , às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/05/2015 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista às partes da manifestação do perito pelo prazo comum de 15 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005477-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes de Souza Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gomes de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000831-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ribeiro de Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001462-06.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Pereira [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Gomes Pereira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001695-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005674-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Turques [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. Inspeções Consultoria e Montagem Industrial Ltda, Réu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Turques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe Paulino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe Paulino\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues da Conceição [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Prestadora de Serviços [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Prestadora de Serviços , Aut Marina Rodrigues da Conceição\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, no dia 10/04/2015, às 15h, para que sejam promovidas as anotações determinadas pelo caput do art. 29 da CLT na CTPS da autora, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 3.000,00, conforme determinado na decisão de fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0004885-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luciano da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda - EPP, Réu: Essencis soluções ambientais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005742-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001999-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thierre Dias Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thierre Dias Gonçalves\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, no prazo de 08 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001385-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sindorf [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sindorf\r\n\r\nRetificar cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda, Aut Vilson Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002515-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talmar Monsores Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005124-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Siqueira Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Siqueira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Malvino da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , Réu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA SEVERINA MARIA DA SILVA, Réu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA MICHELLE SILVA DO CARMO DE OLIVEIRA, Réu: Gercon Construções e Incorporações LTDA. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Malvino da Silva \r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os moldes apresentados à fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001829-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chaves Vasconcellos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chaves Vasconcellos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 240. \r\n\r\nId: 1813289"
                            ],
                            "1813290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO EDSON MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA, Aut FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS, Aut FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA, Aut FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA, Aut FRANCISCO COSTA NOGUEIRA, Aut FRANCISCO DA SILVA BARBOSA, Aut FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO, Aut FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS, Aut FRANCISCO DOS SANTOS, Aut FRANCISCO EDSON MONTEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência dos valores atualizados, sendo a ré para pagamento da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0003059-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra de Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho dos Santos [Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos (OAB: BA 16937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Coelho dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste Juízo às fls. 351/377. \r\n\r\nProcesso: 0001565-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme já decidido no AI do E. Regional, tendo sido concedido, como última oportunidade, o prazo de 5 dias improrrogáveis para o recolhimento das custas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002169-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Soares das Chagas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Jhonatan Soares das Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-49.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, Réu: ANDRE PIRES NUNES [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001326-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA (TRANSLOCAR) [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA (TRANSLOCAR), Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 147/149 no valor de R$ 4.285,02, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001364-50.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cearense da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cearense da Silva, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobrás Transportes S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 193/195 no valor de R$ 29.514,00, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001641-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Desterro Fernandes [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Desterro Fernandes, Réu Gr S.A., Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Norte Oliveira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan do Norte Oliveira, Réu N M Engenharia e Construções Ltda, Réu Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Haner Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda, Aut Willian Haner Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 , às 10:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002513-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Piedade Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Piedade Rangel, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0405300-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA SALES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOL ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DA SILVA SALES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 301/303 no valor de R$ 15.436,90, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002838-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dantas Mendonça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dantas Mendonça, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: MI Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu MI Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raimundo dos Santos, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juanir da Conceição [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore, Réu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore n/p do sócio Renan Pinheiro Carvalho, Réu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore n/p da sócia Sheila Cristiane Granados Casallas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanir da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002522-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco de Luca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cabral Leite [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Macaé Ltda. [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Cabral Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Termo Macaé Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-96.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA MATHIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA MATHIAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Teodoro da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Teodoro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0106700-73.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE MELO SANTANA E OUTRO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE MELO SANTANA E OUTRO\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004070-35.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Vieira [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira Vieira, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos Paula [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R & F Serviços de Manutenção e Conservação Patrimonial Ltda, Réu: Mac Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos Paula\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 77. \r\n\r\nProcesso: 0002952-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Jesus de Souza [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRAJARA DE ALCANTARA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UBIRAJARA DE ALCANTARA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquias dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Endlich Guisso [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda [Adv. Claudia Neves Mascia (OAB: SP 130538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda, Aut Wesley Endlich Guisso\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Matos de Souza e Brito [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação de prazo requerida, sob pena de penhora online. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1813290"
                            ],
                            "1813291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-09.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CARLOS ANDRADE\r\n\r\nVista às partes quanto ao laudo pericial no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003679-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paixão de Castro Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paixão de Castro Costa, Réu Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0003707-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa Peixoto [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda - EPP, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Costa Peixoto\r\n\r\nIndicar, NO PRAZO DE 5 DIAS, novo e correto endereço do 1º réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301...\"defiro a devolução do prazo, observando o prazo limite à fl. 296.\" \r\n\r\nProcesso: 0003421-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denael Xavier de Oliveira [Adv. Kleber Alexandre Datrino Simplicio (OAB: RJ 169118 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, Réu: E. L. S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denael Xavier de Oliveira\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, novos e corretos endereço da(s) ré(s) e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001592-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luiz dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, NO PRAZO DE 5 DIAS, sobre o bloqueio realizado através do BACENJUD (R$ 560,00), que foi convolado em penhora, ficando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada pela 2ª ré, bem como requerer o que for de seu interesse, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003416-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Pessanha da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Pessanha da Silva\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, novo e correto endereço da ré e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA\r\n\r\nDepositar, à disposição deste Juízo, o valor recebido em excesso, conforme cálculos de fl. 684, que deverá ser recolhido através de guia de depósito trabalhista, para fins de restituição à ré. \r\n\r\nProcesso: 0003734-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Francisco de Oliveira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Francisco de Oliveira\r\n\r\nIndicar, NO PRAZO DE 5 DIAS, novo e correto endereço do 1º réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Marcos Soares Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcos Soares Rangel\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, novo e correto endereço da ré e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002580-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goes Santos [Adv. Valdinei Garcia (OAB: SP 156840 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004848-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Gama Brites [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Shenon Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shenon Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da defesa apresentada pelo autor/consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0004407-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Manhães [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Manhães\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, novo e correto endereço da ré e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Certidão Negativa do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0271900-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DAUMAS DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se, NO PRAZO DE 5 DIAS, sobre o bloqueio realizado através do BACENJUD (R$ 3.784,50), que foi convolado em penhora, ficando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003131-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Nascimento Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo do Nascimento Fernandes, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha MARCELO GARCIA DE MELLO foi designada para dia 11/06/2015, às 15:20 horas, na 43ª VT/RJ (Proc. PJe-JT Nº 0010345-19.2015.5.01.0043), localizada Rua do Lavradio, nº 132, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003878-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues Martins [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Life Consultoria Planejamento e Execução Ltda, Réu: Noble do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Rodrigues Martins\r\n\r\nIndicar, NO PRAZO DE 10 DIAS, novo e correto endereço do 1º réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003782-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cunha Dal Cin [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cunha Dal Cin\r\n\r\nIndicar, NO PRAZO DE 10 DIAS, novo e correto endereço do réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Mandado Negativo \r\n\r\nProcesso: 0013600-78.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio CEFET/RJ FUNCET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio CEFET/RJ FUNCET\r\n\r\nManifestar-se, NO PRAZO DE 5 DIAS, sobre o bloqueio realizado através do BACENJUD (R$ 121.872,46), que foi convolado em penhora, ficando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paulo Azevedo Guimaraes [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda [Adv. Agrinaldo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 165991 - D)], Réu: VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOCEANE MAIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladder Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312, DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS, NOS VALORES ATUALIZADOS DE FLS. 258, SOB PENA DE DE NOVA PENHORA ON LINE. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Okipney [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Okipney\r\n\r\nManifestar-se, NO PRAZO DE 5 DIAS, sobre o bloqueio realizado através do BACENJUD (R$ 1.000,00), que foi convolado em penhora, ficando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1813291"
                            ],
                            "1813287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0001557-65.2012.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Soares Bastos\r\n\r\nExecutado: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vida Nova Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.023,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813287"
                            ],
                            "1813288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes do Val\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813288"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1812866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-68.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)], Rqdo: RTT PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)], Rqdo: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Rqdo: TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Rqdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DÍQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iesa Oleo & Gas S/A, Rqdo INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rqdo RTT PARTICIPAÇÕES S.A, Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC, Rqdo TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2114v. \r\n\r\nId: 1812866"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1813477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001628-38.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Mauricio do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Mauricio do Nascimento\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 300. \r\n\r\nProcesso: 0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DIAS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO DE MACAE AD. E SERV. LTDA, Réu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.73. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Campos Louza dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Campos Louza dos Santos\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.375 .Prazo de 10 dias, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000309-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Batista dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: Hélio John dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio John dos Santos Silva, Aut Jaciara Batista dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar Agravo de petição.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado a comprovar inadimplemento da ré, conforme determinado em ata de acordo. Pz: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Réu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamante, conforme despacho de folha 500, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044100-64.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, com atenção para a decisão de flls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN DARIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Rogério Borba (Síndico MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.), Réu: PETROGOLD ENGENHARIA SA N/P SOCIO, Réu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEN DARIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da 3ª Vara para anotação de sua CTPS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Cardozo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins de Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Martins de Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 481. Deverá, ainda, o AUTOR apresentar os cálculos de liquidação no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Sérgio Moreira Ramos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Sérgio Moreira Ramos\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Priscila Leite Borba [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora.pz:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton firmino de Limaq [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton firmino de Limaq, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de declaração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson de Souza Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S.A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson de Souza Cordeiro\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santana Damião [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santana Damião\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-17.2015.5.01.0483 - AI\r\n\r\nAgte: Renato de Aguiar Barbosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson de Souza Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S.A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson de Souza Cordeiro\r\n\r\nPara contrarrazoar agravo de petição interposto pela parte ré. PZ: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ostroski da Silva Gondim\r\n\r\nPara indicar se possui pendências em outros processos da mesma RDA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cerqueira Klein [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cerqueira Klein, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 286462,82. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Guerreiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.780,99. \r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Apollonio [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Shipes Services Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Apollonio, Réu Sollaxnews Shipes Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos fs. 137 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0053100-30.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIDOINO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a quantia levantada, na forma do alvará expedido de fls. 419, conforme fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0000693-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laemio Rangel Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: G R S.A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA, Réu G R S.A, Réu Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 391. \r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Crespo de Souza [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Crespo de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Hipólito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Hipólito\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 767 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Medeiros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Moreira Medeiros\r\n\r\nDiga o Reclamante o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002554-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Guerreiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazão ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Castro Montin [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Gomes da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: Cyro Moraes Carneiro Leão [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Cesar Mendes Bueno [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação,no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Gonçalves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra de Macaé Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.53/55 no valor de R$ 26.371,25, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria dos Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nÀs rés para impugnação fundamentada no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Regina de Sant´anna Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Regina de Sant´anna Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Albuquerque [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Albuquerque\r\n\r\nContrarrazoar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino da Silva Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino da Silva Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.664/666 no valor de R$ 106.785,12, sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002029-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cantanhede Privado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 347. \r\n\r\nProcesso: 0001454-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Goulart Onofre [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Goulart Onofre, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.373/375 no valor de R$ 35.55360, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0274400-35.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REGINA SOUZA DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO SOLON, Réu: RODRIGO VIANA [Adv. Juliano Tavares Viana (OAB: RJ 67047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA REGINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPara indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adame de Jesus Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adame de Jesus Santos, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença líquida no prazo legal, assim como, saber da fixação do prazo de 15 dias para o seu cumprimento, sob pena de multa e execução nos termos do art. 880 da CLT e demais disposições pertinente, com imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Porto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Aut Tiago Porto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.144/146 no valor de R$ 5.185,82, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Caldas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, conforme despacho de folha 592, podendo concordar expressamente. Caso Discorde dos valores apresentados deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002555-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino José de Siqueira Ribeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recuros ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandrine Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mutum I SPE Emprendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Construtora Mudar Ltda [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda, Réu Mutum I SPE Emprendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPara que comprove nos autos, no prazo de 10 dias, o cumprimento do acordo notiicado às fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000978-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Jose dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valdeni Jose dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.402/404 no valor de R$ 3.721,28, sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001681-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiltoney Herval dos Santos Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TNF - Transportadora Norte Fluminense [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)], Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu TNF - Transportadora Norte Fluminense, Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Wiltoney Herval dos Santos Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.411/413 no valor de R$ 21.294,56 para a 1ª rda, R$ 1.283,56 para 2ª rda e R$ 1.283,56 para a 3ª rda para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Tecjato Anti Corrosão e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 373: Intimado o exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, EM 30 DIAS, sob pena do ART. 794 III DO CPC (renuncia tácita à execução). \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick dos Santos Sodré [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick dos Santos Sodré\r\n\r\nDiga o Reclamante o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1813477"
                            ],
                            "1813485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004649-77.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto gomes Basílio Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nId: 1813485"
                            ],
                            "1813476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000697-64.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Convida Alimentação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetue o depósito da diferença apontada, no montante de R$ 3.935,76, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001529-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Decaro dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: J S Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática Ltda, Digital Ocean Sistemas e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Ocean Sistemas e Consultoria Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo 5 dias para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0001046-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Lima Júnior\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SUDESTE DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA SUDESTE DE MACAÉ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comprovar o depósito dos valores homologatórios às fls. 96 (R$ 5.397,06), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Lima Júnior\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SUDESTE DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA SUDESTE DE MACAÉ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comprovar o depósito dos valores homologados às fls. 96 (R$ 5.397,06), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Gonçalves\r\n\r\nRéu: Barra de Macaé Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Barra de Macaé Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.53/55 no valor de R$ 26.371,25, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Regina de Sant´anna Chagas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá, Lojas Americanas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, Lojas Americanas S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara impugnação fundamentada no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1813491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 30-03-2015\r\n\r\nProcesso: 0000632-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Casio Gregório [Adv. Mauro Severiano Vieira (OAB: RJ 152181 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda, Réu: Afe Tintas Ltda [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Casio Gregório\r\n\r\nEsclarecer acerca da notícia de falecimento de seu constituinte, conforme ata de audiência de fls. 79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Barbosa [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Barbosa , Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou IMPROCEDENTES. Prazo: Legal. \r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Paula dos Santos Félix [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley G. Cardoso Loterias LTDA [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Paula dos Santos Félix , Réu Wanderley G. Cardoso Loterias LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.946,13; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 83,28; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 239,43; totalizando o valor de R$ 3.350,56, equivalente a 267.231,13 TRs, atualizado até 31/3/2015, incluídas as custas de R$ 81,72, pela Reclamada .Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Costa Vieira [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda ME, Réu: Susete Soares de Araújo Rodrigues, Réu: Alfredo de Paula Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117 .\r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: MONANT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Monica da Silva Leita Marques, Réu: Antonio Claudio da Silva Leita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONANT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 43, devendo a Ré complementar o valor exequendo em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaiza Marcia da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Aut Kaiza Marcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Sousa Costa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut Romildo de Sousa Costa\r\n\r\nTomar da decisão de fls.167, que homologou os cálculos. Ciente a Ré da execução dos valores devidos, considerando o Acordão de fls.158/163, para pagamento no prazo de 15 dias, e de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Ferreira da SIlva [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte da Família\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Ferreira da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 32, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000678-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION CASTRO MARANHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARION CASTRO MARANHO \r\n\r\nComprovar os depósitos referentes aos meses de janeiro a março, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Franca Alves. [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netinho de Nilópolis Ltda-ME , Réu: Luiz Paulo Lobato Raposo, Réu: José Luis Gomes Soares, Réu: Luis Henrique dos Santos Silva, Réu: Bruno Leonardo de Oliveira Pereira, Réu: Anderson Luiz de Souza Folco, Réu: André Ferreira de Amorim, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Francisco Valter da Silva, Réu: Nelson Luiz Pacheco Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Franca Alves.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.258, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000964-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cardoso da Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinhos Lanches , Réu: Edson da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos seguintes termos: \"Vistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 6.532,81; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 374,15; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 924,18; totalizando o valor de R$ 7.930,65, equivalente a 632.526,08 TRs, atualizado até 31/03/2015, incluídas as custas de R$ 99,51, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo os Executados para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente os Executados que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. Deverá, também, a Secretaria, em ato concomitante ao de ciência da homologação, designar data e hora para anotação/retificação da CTPS da autora, conforme sentença de fls. 76/78, notificando-se as partes. Ficando, desde já, a Secretaria autorizada a proceder a anotação/retificação caso a reclamada não compareça. Após, expeça-se Ofício para habilitação no Seguro-desemprego conforme determinado na sentença às fls. 76-v/77.\" Deverão ainda as partes comparecerem no dia 29/04/2015 às 13:30 horas para anotação/retificação da CTPS da autora, conforme sentença de fls. 76/78 devendo a reclamante apresentar sua CTPS nesta data. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Buxeme do Nascimento [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnicos LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Buxeme do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 11.358,40; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 234,52; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 674,23; totalizando o valor de R$ 12.570,28, equivalente a 1.002.569,78 TRs, atualizado até 31/3/2015, incluídas as custas de R$ 303,13, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josekelly de Carvalho Nepomuceno [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nRéu: Primitiva Modas Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josekelly de Carvalho Nepomuceno\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº0133/2015, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VILLA LOBOS [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRE DUARTE DE AQUINO DE ALMEIDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Paulo Roberto Castro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA VILLA LOBOS, Réu MEIRE DUARTE DE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.107 .\r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os seus cálculos com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante, IRPF, INSS cota Reclamante e Reclamada e o total devido convertido em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Marques de Souza Mucheli [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA BIACRIS DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Marques de Souza Mucheli, Réu FARMÁCIA BIACRIS DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 10.546,15; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 27,85; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 80,08; totalizando o valor de R$ 10.707,35, equivalente a 853.987,78 TRs, atualizado até 31/3/2015, incluídas as custas de R$ 53,27, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franckson Adailton Alves de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franckson Adailton Alves de Carvalho, Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues de Oliveira Costa [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Siqueira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Siqueira da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Alcantra Cunha Nogueira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Alcantra Cunha Nogueira\r\n\r\nCiência da expedição do Alvarás Judiciais Nº 0141/2015, enviado à Caixa Econômica Federal e Nº 0160/2015, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1813491"
                            ],
                            "1813489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0000970-46.2013.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE FERREIRA CASEMIRO\r\n\r\nExecutado: RODRIGO LORENA DA MATTA,GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS,Estado do Rio de Janeiro,Jairo Oliveira Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO LORENA DA MATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.230,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001568-97.2013.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Rosa de Arruda\r\n\r\nExecutado: LAURECY ERIKSSON,FORTY EMPREITEIRA EIRELI EPP,BEZON ENGENHARIA LTDA,FERNANDA SOUZA BISPO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURECY ERIKSSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.821,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813489"
                            ],
                            "1813490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Buxeme do Nascimento\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnicos LTDA, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Técnicos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 11.358,40; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 234,52; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 674,23; totalizando o valor de R$ 12.570,28, equivalente a 1.002.569,78 TRs, atualizado até 31/3/2015, incluídas as custas de R$ 303,13, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001482-63.2012.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nRéu: Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação do veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andrade de Araujo\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Clara LTDA - ME, Leda Fernandes Garcia, Espólio de Tânia Ferreira Mendonça de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Fernandes Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127, bem como ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 114v, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do juízo) no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000695-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Costa e Silva \r\n\r\nRéu: TOP CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, RAIA DROGASIL S.A., LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TOP CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Pinheiro Bastos\r\n\r\nRéu: Napolipan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Giovanni di Napoli, Rosangela Malta Di Napoli, Salvatori Di Napoli\r\n\r\nPelo presente fica m Salvatori Di Napoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados via Bacen Jud, e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Araujo Majosene\r\n\r\nRéu: Otica Carvalho Ltda., GERALDO ARAUJO DE CARVALHO, Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda ME, EME e JOTA Indústria e Comércio de Óculos Ltda ME, ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO, JAQUELINE BISPO RIBEIRO, VERONICA SANTOS ALVES COSTA, RONEY SANTIAGO PAES BARRETO, JEFFERSON LYRA PORTELA\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE BISPO RIBEIRO, JEFFERSON LYRA PORTELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1806396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001302-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Andrade [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0459700-74.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-55.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOBIO BRBOSA DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM (sócio) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS COTRIM (sócio) , Aut ARNOBIO BRBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de fls 192: rejeitada a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Campos Pinto [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Campos Pinto\r\n\r\nDEFERIDO O PARCELAMENTO. VENHA, EM 15 DIAS, COM A 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001753-73.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Monteiro de Brito [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cleiton Monteiro de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Conceição de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem Luciana [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem Luciana , Aut Reinaldo da Conceição de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0168900-71.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Parrot dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Parrot dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, expedir-se-á Certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001743-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calado Correa [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. e outra [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. e outra, Réu Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0165500-40.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARLONI PEREIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARLONI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Linhares de Farias de Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monica Linhares de Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira das Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. , Aut Valdenir Pereira das Chagas \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 102, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001743-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calado Correa [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. e outra [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Calado Correa\r\n\r\nIndeferido, por ora, a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165500-40.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARLONI PEREIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARLONI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-53.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENSANDRA LOUREDO DA COSTA [Adv. Barbara Faria de Moraes (OAB: RJ 149447 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDISCOS DISCOS TAPES ACESSORIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: JOÃO FLORENTINO SILVA (sócio) , Réu: JOÃO GERALDO DE MEDEIROS (sócio) , Réu: DJALMA LOURENÇO SILVA FIGUEIROA (sócio) , Réu: JOSÉ CARLOS BEZERRA MEDEIROS (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENSANDRA LOUREDO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 194/200. \r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Salgado de Alvarenga [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Salgado de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de fls 46 verso: declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001675-79.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Santanna Mendes [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistência Niterói e São Gonçalo (nome fantasia Save Car) [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Assistência Niterói e São Gonçalo (nome fantasia Save Car), Aut Jorge Henrique Santanna Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-20.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCE VIEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUPERCE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 483: julgada procedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001735-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista dos Anjos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nando Auto Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 33, bem como para diligenciar o levantamento do valor diretamente junto à Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0459700-74.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls 73 verso: declarada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172700-20.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCE VIEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUPERCE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 483: julgada procedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001412-18.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumberto Moreira Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumberto Moreira Barbosa, Aut Maria da Conceição Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 108 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1806396"
                            ],
                            "1806390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001357-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do valor devido, nos termos e sob as penas do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Carvalho Júnior\r\n\r\nRéu: AWA 510 Esporte e Lazer Ltda., J.H. Academia Ltda. M-E\r\n\r\nfica m J.H. Academia Ltda. M-E, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1806390"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1813262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-81.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANAGUI NEUMANN [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE A/C PROCUR., Réu: CIA DE TRANSPORTE COLETIVO CTC A/C PROCUR. [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTE COLETIVO CTC A/C PROCUR., Aut DEVANAGUI NEUMANN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 13:25 horas para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00, e por aceito o encargo, deverá o Autor comprovar o depósito em 10 dias. sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BELLAS DE ROMARIZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Icaraí Ltda [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: Maria Clara de Castro Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BELLAS DE ROMARIZ\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, conforme certidão de fls. 243 . Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armela Soares Câmara Lima [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS NIRALDO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: DAY KAR OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Réu: ROBERTO BARRETO DE SOUZA, Réu: CARLOS JOSE PEREIRA DE SOUZA, Réu: WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS NIRALDO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, conforme certidão de fls. 205 . Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389000-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-69.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES CAVALCANTE [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: GABRIEL AIRES, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fls. 125. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emile Roberta de Araújo Carvalho [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Industria de Modas Ltda [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emile Roberta de Araújo Carvalho, Réu Toulon Comércio e Industria de Modas Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado fl. 137, da garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstaos no art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-83.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Florentino Alexandrino [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Florentino Alexandrino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo em referência foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-98.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramalho de Carvalho [Adv. Jefferson Ribeiro da Cunha (OAB: RJ 127384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 2.500,00, e por aceito o encargo, deverá a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarnio Luis Sampaio Rodrigues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência que foram fixados os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, e por aceito o encargo, deverá a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-29.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Luiz Gomes da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Dayana Ramos (OAB: RJ 181006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Jailson Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nAs parts para ciência de que o Ilustre perito foi notificado para dar inícfio a perícia, com entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-02.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima de Oliveira Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fátima de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias de FGTS e do seguro desemprego, que se encontram nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. A/C Marly Harter [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jocelho de Morais [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jocelho de Morais, Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência de que os cálculos periciais foram retificados. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-43.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Marques [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Marques\r\n\r\nO autor para se manifestar sobre o despacho de fls. 200, item \"3\". \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA ROSA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA ROSA, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.443/444, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANAGUI NEUMANN [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE A/C PROCUR., Réu: CIA DE TRANSPORTE COLETIVO CTC A/C PROCUR. [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANAGUI NEUMANN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 13:25 horas para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares da Silva \r\n\r\nVenha o Autor com o pagamento dos honorários periciais em 15 dias parcelas de R$ 80,00, com o primeiro pagamento em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000353-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Vianna da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2015 às 14:15horas, ciente de que deverá ser prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza do Rosario Seraphim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Meus Avos Repouso de Idosos Ltda. ME, Réu: Espolio de Rosália Bosco Goglio Alvarenga, Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza do Rosario Seraphim\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-29.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Nayara Alves de Jesus [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Studio 9 Coiffeur Estética Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Nayara Alves de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-93.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Darigo Kopschitz de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolloda Representacoes e Servicos Ltda [Adv. Paulino da Silva Carvalho Neto (OAB: RJ 152873 - D)], Réu: Fabrica de Moveis Florense Ltda [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolloda Representacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1112:\"...Mantenho o valor dos honorários periciais em R$ 3.400,00, pelos fundamentos já expostos pela Louvada. Venha a reclamada com a comprovação do depósito, em 48 horas, sob pena de execução forçada\". \r\n\r\nProcesso: 0075100-59.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO VEIGA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGUERITA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Marcus da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO VEIGA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, conforme certidão de fls.125. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-85.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO AUGUSTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FIRMINO AUGUSTO\r\n\r\nNo teor da ata de audiência de fls. 279, no prazo de 5 dias, informar o patrono do reclamante os dias em que o reclamante se encontrará desembarcado. \r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Rocha da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Rocha da Cruz\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria e despacho de fls.427. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA THURLER [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA THURLER\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rodrigues dos Santos, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0410700-39.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIA PECANHA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SOLDADOR LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Jose da Ressurreição, Réu: Ilma Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIA PECANHA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1813262"
                            ],
                            "1813261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001064-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Viana Fonseca Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo Reclamante, em 10 dias, querendo, impugná-los deverá apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artido 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813261"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1813417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Carrel de Carvalho Nascimento [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Carrel de Carvalho Nascimento\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.173. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0285/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000522-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Oliveira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Preciosa Lanches e Refeições [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Réu: Antonio Liege Panta Crisostomo, Réu: Libia Catia de Andrade Crisostomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 0284/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001687-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Passeri Marra Teles [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Passeri Marra Teles \r\n\r\nCiência do alvará nº 0295/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001254-17.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos Junior \r\n\r\nCiência do alvará nº 0289/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Coelho D Assumpção [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabricio Coelho D Assumpção\r\n\r\n*Esclarecer o motivo de sua ausência à data designada à fl.213. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0297/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Andrade da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Podologia Salva Pés Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Andrade da Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 0283/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000365-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Valentim da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Valentim da Silva\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.169. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0286/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, Rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cyticol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marins de Oliveira \r\n\r\nCiência do alvará nº 0282/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Regina Lopes [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco-Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda.ME, Réu: Florencio da Eira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Lopes\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0290/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Indicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Matos de Oliveira \r\n\r\n*Venha o autor com a devolução do original do mandado 0001/2015, quando será expedido novo mandado para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0281/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0225500-06.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado do Nascimento [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPESCO - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consumo dos Servidores da UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado do Nascimento\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0293/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001302-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves de Oliveira \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0291/2015 e 0292/2015, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Maria de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leila [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria de Jesus\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0298/2015 (Autor) e 0299/2015 (Sindicato), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia da Costa Mendes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as CERTIDÕES DE CRÉDITO TRABALHISTA Nº 16/2015 (Autor) e 17/2015 (Patrono). *Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pereira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A (sucessora de Drogaria Popular de Niterói Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Hoffmann [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ataide Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ataide Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO (Recuperação Judicial). *Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000194-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pereira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO (Recuperação Judicial). \r\n\r\n*Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Conceição [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\n*Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha Moura [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercimario Luiz de Assis [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.466 e para ciência quanto ao valor bloqueado de fl.467, para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda. n/p Renata Quintanilha Vieria do Nascimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Augusto Freire Barreto\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Almeida Diamantino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Francisco da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: B Z Reparos e Projetos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira dos Santos, Réu: Marcos Simoes de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\n*Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcelina Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Mentor de Mattos (Espólio de) - representado por Marly Mentor de Mattos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcelina Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\n*Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-58.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Brito dos Anjos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda, Réu: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Brito dos Anjos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\n*Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sales Coitinho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Sergio Gomes da Matta, Réu: Jacilda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sales Coitinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\n*Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Xavier dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda ME - Beleza Express [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Xavier dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\n*Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Gomes Sá [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigil Seguranca e Transp de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Gomes Sá\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação Em Falência. \r\n\r\n*Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitorino Serra [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vitorino Serra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\n*Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213000-63.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes de Mendonça [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gomes de Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as CERTIDÕES DE CRÉDITO TRABALHISTA nº 18/2015 (Autor) e 19/2015 (Patrono). *Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232600-12.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Silva da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conceicao Santos [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203100-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdirene Lima Simião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Braga de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\n*Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nunes [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Nunes \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002091-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Bernardino de Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002137-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001395-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Figueira Lopes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Ribeiro de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimen Salomão Confecções Ltda. EPP [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimen Salomão Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida pela ré. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, devendo a ré vir com o depósito da 1ª parcela, R$ 1.400,00, em 05 dias e a 2ª parcela nos 30 dias subsequentes, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001191-21.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wldsom Macedo Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Wldsom Macedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.407/414:\".... Julgar os pedidos... PROCEDENTES EM PARTE... Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, arbitrado à condenação...pela ré...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Terezinha Vilela Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Verônica Terezinha Vilela Pereira\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da 1ª Ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozaniel Paulino da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Papéis Rio Niterói Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papéis Rio Niterói Ltda. \r\n\r\nComplementar a impugnação ao laudo pericial de 02/03/2015, no prazo de 48 horas, posto que os documentos mencionados não acompanharam a petição \r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Pereira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Ribeiro Menezes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000172-77.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Sardinha Backer [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Niterói [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Niterói\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filigonio Bastos de Barros Lima Neto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goulart de Oliveira Agra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Salgado Simões Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002158-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal de Aquino [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D. Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vidal de Aquino \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1813417"
                            ],
                            "1813415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0000188-02.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Souza Cardoso\r\n\r\nExecutado: Antonio Geder Malta Camilo,Marcella Falco do Nascimento,Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Geder Malta Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.252,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcella Falco do Nascimento,Marcella Falco do Nascimento,Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Falco do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.252,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169500-78.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli da Silva Vieira e Outros\r\n\r\nExecutado: Claudio Arthur Zacarro de Mattos,Transportadora Mattos Ltda.,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Vilma Rosane Santos Mattos,Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Arthur Zacarro de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 494.778,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Gonçalves de Mattos,Transportadora Mattos Ltda.,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Vilma Rosane Santos Mattos,Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Gonçalves de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 494.778,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002008-22.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismael Moura Filho \r\n\r\nExecutado: MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE SOUZA,LF de Souza Móveis Ltda. ME ,LUZANIRA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.457,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169500-78.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli da Silva Vieira e Outros\r\n\r\nExecutado: Vilma Rosane Santos Mattos,Transportadora Mattos Ltda.,Claudio Arthur Zacarro de Mattos,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Rosane Santos Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 494.778,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209100-14.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Transpo\r\n\r\nExecutado: Vig Man Vigilancia e Seguranca Ltda,Maria Katia de Oliveira Campos,Joaquim Rodrigues Galvão Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Man Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.513,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-33.2012.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Santos Anjos Ltda. ,Francisco Recarey Vilar,ANTONIO VILAR MORONAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Santos Anjos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.310,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-52.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio de Alencar Correa\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.039,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813415"
                            ],
                            "1813416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000326-89.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dias Gomes \r\n\r\nRéu: WF Reparos e Construções Ltda. , N. Torrezão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WF Reparos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 14/04/2015 às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Robson Alves Darde\r\n\r\nRéu: Ade Bijoux Coomercio de Bijouteria Ltda., Luiz Alberto Leal da Costa, Luciene Peixoto de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Leal da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.152verso, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0002315-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Duarte \r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centrocardio Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813416"
                            ]
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                            "1813495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Sá Fernandes Oliveira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Américas AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Américas AMBEV, Aut Fabiana de Sá Fernandes Oliveira, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1813495"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                            "1812017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-96.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEDRO BRAND [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEDRO BRAND\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Esteves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nCumprir o item 06 do termo de homologação de fls. 730, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001837-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Oliveira Penna de Moura Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: XUBI IMOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA EPP [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Oliveira Penna de Moura Carvalho, Réu XUBI IMOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/05/15, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015700-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Zacher Pereira Chaves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavelka Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06 .\r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany de Oliveira Spedo [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda [Adv. Juliana Carrilho da Silva Torres (OAB: RJ 182021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathany de Oliveira Spedo, Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/05/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira do Valle [Adv. Patrícia Catão Rodrigues (OAB: RJ 183411 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda [Adv. Valéria Siqueira Silva (OAB: SP 206849 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Optica Ltda., Aut Fabio Oliveira do Valle\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela primeira reclamada, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001017-98.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001263-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes da Rocha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Consultoria de Pessoal Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talentos Consultoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Rocha Moura Paixão [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda, Aut Priscila da Rocha Moura Paixão\r\n\r\ntomar ciência a rte do oficio de fls. 119, no prazo de 10 dias. Deverá a reclamada efetuar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Sabadin [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Sabadin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel Dias de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora e Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raquel Dias de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda reclamada, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Câmara de Lima [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Estevão Branco Diniz [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Estevão Branco Diniz, Aut Evanir Câmara de Lima\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/04/2015 , ÀS 12 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Estrella da Silveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Consultores Limitada - ME [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Consultores Limitada - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 47/48, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE ADEMIR SILVA, Egte PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar nos autos a decisão definitiva do AI noticiado às fls. 97 tão logo haja. \r\n\r\nProcesso: 0020000-92.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastiao Domingos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. S/C [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: LUIZ PAULO DE LEMOS JUNIOR, Réu: ALEXANDRE AUGUSTO DE ANDRADE VIEIRA, Réu: CELSO MARCIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. S/C\r\n\r\nComplementar o valor da execução, , no prazo de 10 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.131, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Alessandro Moreira Rodrigues Pinheiro , Réu: Neide Aparecida dos Santos Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001553-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/15, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000373-58.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Neves Cunha [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Neves Cunha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelasegunda reclamada, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Luciano Gregorio Custodio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda., Réu: Márcio José Spangenberg, Réu: Daniela Baltar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Luciano Gregorio Custodio\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda reclamada, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Cunha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Comercio e Tramsporte de Gas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Comercio e Tramsporte de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Silvestre da Silva [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Medeiros Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de deferida a dilação pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-62.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Barbosa de Oliveira [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorato Comércio e Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barbosa de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001745-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kandeia Lima Saraiva [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Balthazar ( Duda Fashion SC Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kandeia Lima Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvaará. \r\n\r\nId: 1812017"
                            ],
                            "1812018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Borges Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Pro N C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Barros Kloh [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda, Réu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS, Réu: VANDO JOSE XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: JULIANA ANDRADE E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANDO JOSE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 245, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santiago [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informática Ltda [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Santiago\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimneto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Martins [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Nei Leite Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Martins\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Francisco da Conceicao [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: BENÍCIO PACHECO DE ASSIS [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Francisco da Conceicao\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-63.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Idiomas Ltda. ME, Réu: TANIA MARA VIEIRA DE ARAÚJO, Réu: IGOR LEONARDO ARAÚJO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Haide Renata Telles Pereira [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haide Renata Telles Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.221, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-35.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Fernandes Duarte [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: K 2 Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernandes Duarte\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SERAFIM BALBI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SERAFIM BALBI, Réu LOJAS ARAPUÃ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação do acordo noticiado às fls. 392/395, conforme fls. 396 \r\n\r\nProcesso: 0140600-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Cruz Assis Martins [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Cruz Assis Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, Réu: ESPÓLIO DE VILMA AMÉLIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Mendes, Réu Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação dos valores de fls. 71/73 ao reclamante. Deverá o exequente diligenciar , por conta própria, para obtenção das informações solicitadas às fls. 163, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MAGALHAES DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Espólio de Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAGALHAES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Neto de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)], Réu: SORAYA APARECIDA FIRMINO , Réu: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Jane Maria de Oliveira Gontijo, Réu: Mario Lucio Gontijo, Réu: Rosangela da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Neto de Sa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 05 da CP acostada à contracapa, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Goncalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Real e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Goncalves de Oliveira\r\n\r\nVir com o número do CNPJ da ré ou o nome de seus sócios a possibilitar o prosseguimento do feito, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anauro Moreira Marinho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Crt Concessionaria Rio Teresopolis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Dinamo Distribuidora de Petroleo [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anauro Moreira Marinho, Réu Crt Concessionaria Rio Teresopolis, Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 322, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0022400-16.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma dos Santos\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Manoel Galdino [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 188,52. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Furtado [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Furtado, Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 334, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0136200-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bufon Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bufon Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo V. Sa. retira-la nesta Secretaria, no prazo de 10 dias. Ficar ciente tambem de que o feito ficará aguardando a retirada e conferência da certidão por 30 dias. Após os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Neto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda Ideavalley [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Melo Neto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-08.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Nilton Costa Pereira de S. Thiago, Réu: Marcus Vinicius de S. Thiago [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DORVALINO DO VALE MIGUEZ N/P LEA MIGUEZ LOURENÇO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Simone Villa Real Correa, Réu: Moisés Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DORVALINO DO VALE MIGUEZ N/P LEA MIGUEZ LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1812018"
                            ],
                            "1812019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-50.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda da Glória Marta Rezende [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Cristina Mesquita de Oliveira, Réu: Lucia Helena Cardoso Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Glória Marta Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0208700-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA\r\n\r\nInformar o órgão pagador dos valores recebidos pelo sócio executado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Mazzi [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Mazzi, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 434 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., Réu: Leoni Dias de Sousa, Réu: Antonia Dias Alencar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 145, em dez dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Duarte\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, acerca da dúvida suscitada pela contadoria quanto ao recebimento do alvará 1222/2014. \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Correa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Geraldo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001522-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Castro Costa [Adv. Thales José Fernandes de Castro (OAB: MG 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo de Castro Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Calory [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: Michel de Matos Tosta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME , Réu Luiz Carlos de Oliveira, Aut Rosilene de Souza Calory\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001192-29.2013.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Direção Certa Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Direção Certa Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 126/126,verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-22.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA VIDAL [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: SANATORIO DE CORREAS LTDA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Justen Chaves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Aparecida Justen Chaves\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venicio Rodrigues Araujo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda, Réu: Ivanor Benin, Réu: José Ariadene Guerreiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Venicio Rodrigues Araujo\r\n\r\nTomar ciência das certidões exaradas às fls. 39-verso e 105, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0172500-75.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Ferreira [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda ME, Réu: Anieli de Moraes Lopes, Réu: Marcia Maria de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000367-90.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Passos Coelho [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Passos Coelho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-38.2006.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado informado às fls. 275/276, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Neves Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO PRODUTOR RURAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILTON RAPOSO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da diferença apurada na promoção de fls. 329, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-28.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves de Oliveira Carlos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seclau Lanches Ltda. (N/P Maria Helena Henriques Machado e João Carlos Machado Ermenegildo), Réu: Maria Helena Henriques Machado, Réu: João Carlos Machado Ermenegildo, Réu: Gercy Hybner [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: Paulo Jorge Hybner [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: Idalio José Dalcero Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves de Oliveira Carlos\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Correa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Geraldo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000161-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Martins Leite Passos [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Hicop Vigilância Eletrônica [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Martins Leite Passos\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 224 e 226/229, no prazo de 10 dias, ante o requerido às fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tereza Inacio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manaká Comestíveis Finos Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Anna Maria Calvet Kallembach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tereza Inacio, Réu Manaká Comestíveis Finos Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/05/15, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-18.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Vidal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)], Réu: Ozeias da Silva Souza, Réu: Tatiana Rangel Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos Vidal\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157100-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Mendes Ventura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salamoni Abad [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso à Internet Rápida Ltda. [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ACT Participações e Investimentos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACT Participações e Investimentos, Aut Luiz Claudio Salamoni Abad, Réu Taho - Acesso à Internet Rápida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados , sendo a rda para efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Paula [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Paula\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-03.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES LOURENÇO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vilson Lima de Abreu (OAB: RJ 70368 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nLevantar o alvará de nº 892/2014 em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0190300-24.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, inclusive para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1812019"
                            ],
                            "1812020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002425-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira da Cruz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENCESLAU DA SILVA, Réu SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357, extinto sem julgamento de mérito os embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001752-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alexandre Ascari [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alexandre Ascari, Réu LHN Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silveira Machado [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica Marques Cabeleireiros [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica Marques Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 132, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002480-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Correa [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Correa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Santaanna [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Santaanna\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execuçãod e fl. 177, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Tílio [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Tílio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001929-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Votorantim Finanças S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado seu requerimento, haja vista que já expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054400-35.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Prata [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Roda Viva Ltda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rapozo Mathias Junior, Réu: Carlos Eduardo Rapozo Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Roda Viva Ltda\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, no prazo de 05 dias, observada a avaliação do veículo penhorado às 221, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à oposição de embargos à execução, sendo o véículo levado à hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Tílio [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Tílio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 128, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0045800-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Domingues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Domingues\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 78/81. \r\n\r\nProcesso: 0001485-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 376, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 444,26, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meira da Silva Confecções ME, Réu: Luciana Meira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Hartmann [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ Distribuidora de Recargas Ltda [Adv. Ana Lúcia Gestal de Miranda (OAB: SP 125182 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Hartmann\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0210000-30.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA-FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.459 nos autos do processo 0209900.75.1999.5.01.0302, conforme despacho de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0001265-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informarca Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Bastos\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT bem como para contestar os embargos à execução de fls. 466/474. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pires\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 257/266, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Branco [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 222 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0002355-78.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Alves Correia Lima [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Alves Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2012.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda, Rqte Marcelo Haas Marturelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado, conforme decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001555-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender por pertinente, em dez dias .\r\n\r\nId: 1812020"
                            ],
                            "1812021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2015\r\n\r\n0159000-73.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauro Guilli\r\n\r\nExecutado: Dulcimara Rocha de Araújo,J. D. Vidraçaria e Estruturas Metálicas Ltda. ,J. D. Vidraçaria e Estruturas Metálicas Ltda,Luis Fernando Amorim Cruz,Jorge Ferreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcimara Rocha de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.540,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-08.1990.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: HANS MICHEL SIEBERT\r\n\r\nExecutado: Carlos Albano Guise da Fonseca Costa,CEZI MALHAS S/A,Catia Maria Alves de Souza,Dirlei da Silva Antunes,Nelson Roberto Vaz Moreira,Neusa Catarina Tavares Guimarães,Darcy Martins de Senna\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Albano Guise da Fonseca Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380.675,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darcy Martins de Senna,CEZI MALHAS S/A,Catia Maria Alves de Souza,Dirlei da Silva Antunes,Nelson Roberto Vaz Moreira,Neusa Catarina Tavares Guimarães,Darcy Martins de Senna\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Martins de Senna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380.675,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000162-22.2014.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandreli Marques de Souza Reis\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.298,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000982-46.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Ricardo Dias da Ponte\r\n\r\nExecutado: Evandro Silva Alves,Serra Show Restaurante Ltda - ME,Roberta Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Silva Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.872,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Vieira dos Santos,Serra Show Restaurante Ltda - ME,Roberta Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Vieira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.872,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001922-11.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio Pereira da Silva,M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.278,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000931-35.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Albergaria da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcos de Queiroz Correa,Multicópias Comércio e Serviços Ltda.,Edson de Oliveira,Charles Galdino da Silva,Ronaldo Bleferi\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcos de Queiroz Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.607,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001262-17.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,M.G. Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda.,Petrobis Fabrica e Comércio de Alimentos Ltda. ,Luana Corte de Sá Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.013,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luana Corte de Sá Gomes,M.G. Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda.,Petrobis Fabrica e Comércio de Alimentos Ltda. ,Luana Corte de Sá Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Corte de Sá Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.013,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-57.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Guerra Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Guerra Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.264,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181600-25.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.924,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-37.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAC DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Marcia Regina dos Santos Martins,K R E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,Karla Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Regina dos Santos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.275,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001677-34.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nExecutado: Deliane Lima Barbosa,Auto Posto Thorck Ltda,Maria do Carmo Rodrigues Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Deliane Lima Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.793,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812021"
                            ],
                            "1812022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cezar\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Sugurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SEVSEG - Serviços de Sugurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA GONCALVES COLLARES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA, Marcia Rodrigues Viana Araújo, MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RABELLO ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000661-45.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Martins Oliveira\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Wilma Alice Valansi que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada neste processo às fls. 136/139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Dias\r\n\r\nRéu: HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores atualizados pela Contadoria do Juízo (fls. 57), no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000161-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Dias\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m B. Side Confecções de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% , deverá ainda providenciar a entrega do TRCT e CD, no mesmo prazo, sem prejuízo de responder pelos valores correspondentes em caso de impossibilidade de recebimento pela via administrativa. \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor\r\n\r\nRéu: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.131, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000373-58.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Neves Cunha\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV Administradora e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda reclamada, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anauro Moreira Marinho\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Crt Concessionaria Rio Teresopolis, Dinamo Distribuidora de Petroleo, Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.322, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Barros Kloh\r\n\r\nRéu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda, Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS, VANDO JOSE XAVIER DE SOUZA, VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: JULIANA ANDRADE E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS, VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora e Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda reclamada, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0186500-61.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE MELO FRANCA\r\n\r\nRéu: AGS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, ROBERTO D`AVILA MARQUES MARTINS, ADONAE MARQUES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m AGS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,00 \r\n\r\nProcesso: 0000123-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda, Magda Cristina de Almeida, Lydia Kuster de Souza Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Lydia Kuster de Souza Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de cotas sociais. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Tílio\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 128, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812022"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Carvalho Marins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Carvalho Marins\r\n\r\nInformar o endereço atual do reclamante, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1812828"
                            ]
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                },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002975-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Oliveira Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalurgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Oliveira Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, na forma da lei. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001781-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Luiz da Costa Leite [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão , Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Luiz da Costa Leite \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 19/05/2015 às 11:15 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001715-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pereira Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Aut Natanael Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 14/05/2015 às 11:45 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001952-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 19/05/2015 às 11:45 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR DE AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDiante dos termos do v. acórdão, deverá a Ré cumprir o determinado à fl. 1472. \r\n\r\nProcesso: 0000615-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Veiga Bastos Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plástico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Veiga Bastos Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 10/04/2015 às 10:00 horas. Anotação conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0076700-73.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGELE GUIMARAES PEIXOTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARANTIA LTDA [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Hélio Bernardino de Mattos Irmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGELE GUIMARAES PEIXOTO\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAS DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRAS DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de), Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira Carvalho da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Oliveira Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 13/04/2015 às 10:00 horas. Anotação conforme Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candido Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: I Santos Moreira Confecções , Réu: José Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Candido Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 13/04/2015 às 10:20 horas. Anotação conforme Sentença. A Secretaria procederá de forma supletiva. \r\n\r\nProcesso: 0000934-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo da Conceição Moreira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Conceição Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 10/04/2015 às 10:20 horas. Anotação conforme sentença. Na mesma data a ré deverá entregar ao autor as guias para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS SODRE, Aut: SIRLEI ROSA RODRIGUES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: WILSON GARCIA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Schroeder Churrascaria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI ROSA RODRIGUES, Aut WILSON GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 461. 'Reporto-me à decisão de fl. 458, por seus próprios fundamentos.' \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Couto Moldero [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nPagar os créditos devido nos autos, nos termos da certidão da Contadoria de fls. 412, em 48 horas., sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-03.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelina Rosa da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ploc Pet Reciclagem do Brasil Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Lucia de Amorim Maguelli (devedor derivado), Réu: Darcy Frinhani (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelina Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. ' Conforme se verifica às fls. 36 e 50, a execução pertine à multa decorrente do descumprimento da obrigação de fazer. Portanto, de interesse da Reclamante.' \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO, Réu: Andre Luiz Ramos da Veiga (Devedor Derivado), Réu: Armando Jose Simões da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios efetuados nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001793-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Demacyr José Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para acompanhamento da diligência que será realizada pelo Oficial de Justiça no dia 09/04/2015 às 9:00 horas. \r\n\r\nId: 1813037"
                            ],
                            "1813038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Guimarães da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - N/P SÓCIA, Réu: Jair Fagundes Filho (sócio), Réu: Jose Carlos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Guimarães da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Mira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comercio de Cereais LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio), Réu: Humberto Lino da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Mira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo de trinta dias ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista, Réu Ônix Serviços\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do INSS de fls. 161/171. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Reis Modesto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Reis Modesto\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do i. Calculista, devendo manifestar-se sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram CONHECIDOS E REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias de Almeida [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Barros Cecchi de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleide da Cruz Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jorge Rodrigues (Devedor Derivado), Réu: Flavia dos Prazeres Menezes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleide da Cruz Silva\r\n\r\nIniciar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lopes da Costa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE - LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lopes da Costa\r\n\r\nInformar o PIS da Autora, bem como regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcorelho Alvarenga da Silva [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Feman Ferragens e Madeiras Nascimento Ltda, Réu: Carlos Alberto Siqueira da Silva (socio), Réu: Lamartine Santana do Nascimento (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcorelho Alvarenga da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida (Devedor Derivado), Réu: Lucas Silva de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do Auto de Penhora às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000776-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metalrey Indústria de produtos Metalúgicos Ltda [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Luiz Conzaga Chaia Ramos, Réu: Fabio Jose Nunes da Costa, Réu: Joseane Borges Cardoso (devedora derivada), Réu: Sergio Oliveira Jorge (devedor derivado), Réu: Vanio Anastacio (devedor derivado), Réu: Sergio Moraes de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeilson Corrêa da Silva (assistida por seu genitor Gelson da Silva Branco) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Osawa Lanches [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeilson Corrêa da Silva (assistida por seu genitor Gelson da Silva Branco)\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Witka Flores [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Witka Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Richard Eitel [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johann Richard Eitel\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 182, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACI MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1432/1437. \r\n\r\nProcesso: 0001686-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Guimarães [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Autopista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda\r\n\r\nIntimar a ré para efetuar o pagamento dos valores devidos no importe de R$ 412,24, devidos à autora, bem como para comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012900-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campelo Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS LIMA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Campelo Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0017/2015, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003121-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Barbosa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: ILE Const e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0016/2015, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002512-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rosa [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda ME, Réu: Jucie Leite da Fonseca (socio), Réu: Francisco Joao da Fonseca (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0049/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0172300-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0059/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002860-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. (Oásis Graal) [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0043/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0165500-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0047/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0013000-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS LIMA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0018/2015, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002115-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Moreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0042/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0251400-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Silva Baltazar [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Silva Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0060/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Souza dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0057/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0172000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lirio Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lirio Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0058 /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0242700-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Oliveira da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Culturas S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Oliveira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0044/2015 e 0045/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0172500-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Diogo Campos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Diogo Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0055 /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Jesus da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilei de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0056/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001002-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Botelho Amoedo [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marcio Botelho Amoedo\r\n\r\nTomar ciencia do auto de penhora realizado no no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001006-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio Alves Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sueli de Almeida Antunes (sócio), Réu: Marcelo José Antunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virgilio Alves Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Renato Marins [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Cardoso da Fonseca [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Renato Marins\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)], Réu: JOSE SOBRAL MOREIRA, Réu: AMERICO SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva\r\n\r\nPrejudicado o requerimento do Autor, uma vez que já expedida certidão de crédito. Observe a parte o correto procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0104000-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição das Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções Ltda ME, Réu: José Gac da Fonseca (devedor derivado), Réu: Maria Lúcia Gac Fonseca (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Conceição das Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105, devendo comprovar o depósito da diferença, a fim de viabilizar o deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0106100-74.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CADI-CENTRO APRENDIZAGEM INFORMATICA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Helio Carlos Terto (Devedor Derivado), Réu: Andre Rosa Marchese (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Borges da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Núbia de Castro Borges (proprietária da Brutus Rações) [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Borges da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85, vistas ao Autor da petição de fls. 85. (Certidão de Óbito). \r\n\r\nProcesso: 0107600-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Abrão Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúgicos LTDA, Réu: Estaleiros Actual do Brasil LTDA, Réu: Joseane Borges Cardoso (devedor derivado), Réu: Sergio Moraes de Almeida (devedor derivado), Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Vanio Anastacio (devedor derivado), Réu: Sergio Oliveira Jorge (devedor derivado), Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúgicos LTDA , Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Abrão Borges \r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Clarice Fernandes Correa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDeferida vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Moreira da Silva Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Moreira da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52: (Nada a deferir) \r\n\r\nProcesso: 0110100-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Conceicao Azevedo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (Devedor Derivado), Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (Devedora Derivada), Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Conceicao Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1813038"
                            ],
                            "1813039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Castro Vitorino [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgico Ltda n/p sócio Sérgio Moraes de Almeida [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metal Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Castro Vitorino\r\n\r\nApresentar seu número de inscrição no PIS, a fim de viabilizar a expedição de alvará para saque do FGTS e ordem judicial para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001188-93.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca Vicosa Mineração Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0002278-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Amaro [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro - Pecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro - Pecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-26.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: GENAIR OCTAVIANO DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO BEIJA FLOR, Réu: DYRCE LAIS GONÇALVES MARQUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR OCTAVIANO DE SOUZA\r\n\r\nVistas de fls. 113/121. \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caetano dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda, Aut Wagner Caetano dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso Lima [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79. 'Os requerimentos a, b e c já foram levados a efeito..... Os demais tratam de diligência que compete à própria parte, pelo que, indefiro.' \r\n\r\nProcesso: 0001191-48.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQPAT Salsicharia Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001114-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Souza Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDeferido prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para a juntada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson José Botelho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson José Botelho, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Monteiro Fagundes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Monteiro Fagundes , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-12.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Rosa [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: Cintia Gomes Lessa [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Rosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Costa Brito [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços LTDA, Réu: Nelson Pereira da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Costa Brito\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-41.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Glass Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: GEONITA ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: LIN WEIFENG (devedor derivado), Réu: ADRIANA MOREIRA DA SILVA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEONITA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo de Souza , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Moura Antunes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Moura Antunes , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Peclat Felisberto de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: C 13 Boutique Ltda (Celcar Jeans) [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira da Silva (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Maria Elisabete Barbosa Cerdeira (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C 13 Boutique Ltda (Celcar Jeans)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158. \r\n\r\nId: 1813039"
                            ],
                            "1813035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000615-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Veiga Bastos Pereira\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plástico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plástico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 10/04/2015 às 10:00 horas. Anotação conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 13/04/2015 às 10:00 horas. Anotação conforme Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candido Lopes\r\n\r\nRéu: I Santos Moreira Confecções , José Santos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m I Santos Moreira Confecções , José Santos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 13/04/2015 às 10:20 horas. Anotação conforme Sentença. A Secretaria procederá de forma supletiva. \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Souza\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO, Andre Luiz Ramos da Veiga (Devedor Derivado), Armando Jose Simões da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO, Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO, Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO, Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios efetuados nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003523-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Francisca de Almeida\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Autora, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813035"
                            ],
                            "1813036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0120700-27.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL TOBIAS\r\n\r\nRéu: CERAM S BASILIO LTDA (NP ALEXANDRE B PINHEIRO), JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CERAM S BASILIO LTDA (NP ALEXANDRE B PINHEIRO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-61.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARLI VERAS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A \"Massa falida de\" [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Miguel Henrique Alves de Noronha, Réu: Ana Paula Alves de Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLI VERAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação ao Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Feitoza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios do Porto Novo Ltda., Réu: Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Feitoza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, diversos dos já adotados, em 48 horas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001276-55.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Sacramento [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sardinha Rodrigues [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Sacramento \r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001252-56.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Guimaraes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0055200-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Ribeiro [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, diversos dos já adotados, em 48 horas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002316-67.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Raposo Ribeiro [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Transporte e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Transporte e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas em 27/02/2014 e 27/03/2014, ajustadas no Termo de Conciliação de fls. 30, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301100-91.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA LOFFEU PEREIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VALERIA LTDA ME [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)], Réu: Wilson dos Santos Carvalho, Réu: Hudson dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA LOFFEU PEREIRA\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002050-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro da Cruz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Eduardo Monteiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 que deferiu o parcelamento do crédito homologado, na forma do art. 745-A do CPC. RECLAMADA: Ciência ainda que deverá depositar o valor remanescente, acrescidos dos valores tributários apurados no demonstrativo de fl. 140, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a aplicação da multa de 10% sobre o valor devido \r\n\r\nProcesso: 0000416-15.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0375700-78.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002503-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marins Barbosa [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cristiano Marins Barbosa\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/04/15, às 15:00 horas, para a ré proceder a baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entregar as guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0282100-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VELOSO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 15/21. \r\n\r\nProcesso: 0051700-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIRGES COM REPRES LT [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIRGES COM REPRES LT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53 que homologou a restauração dos autos, na forma do art. 1.065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218000-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Gilson de Oliveira, Réu: Elizabeth Ferreira de OLiveira Burgos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima , Réu Claro S.A. \r\n\r\nRECLAMANTE: Ciência da expedição do alvará nº 1364/2014, CEF (ag. 0194). 2ª RÉ: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305300-05.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO SAO GONCALO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: José Valmir Pinheiro, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Santos [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Services Construção de Estações e Redes de Telecomunicações Importação e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Santos, Réu NGS New Generation Services Construção de Estações e Redes de Telecomunicações Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/04/2015, às 14:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053300-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA JARDIM CARLOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Tradicao Ltda., Réu: Cidnea Armond Pinto Machado, Réu: Kleber Diorn Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA JARDIM CARLOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução diversos dos já adotados ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nPagar o valor de R$ 150.464,21, correspondente a 12.090.266,27 IDTRs, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046200-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio da Silva Brito [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio da Silva Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, diversos dos já adotados, em 48 horas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001851-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Nascimento de Almeida [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda ME , Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda ME \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0123000-31.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Dias Neto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Couto Leal [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley A Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME , Réu: Corn Products Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil , Aut Eduardo Alberto Couto Leal \r\n\r\nRECLAMANTE: Ciência da expedição do alvará nº 1342/2014, do Banco do Brasil (ag. 0394). 2ª RECLAMADA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Monteiro [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSI , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha, Réu: Marcos José dos Santos, Réu: Rejane Ramos Quintanilha Vieira, Réu: Adriana Maria Ramos Quintanilha, Réu: Helio da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128 que indeferiu a penhora requerida e convolou em penhora, os bloqueios de fls. 108/109, realizados na conta corrente do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDO DE LIMA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, diversos dos já adotados ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aloísio Rodrigues [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aloísio Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, diversos dos já adotados, em 48 horas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002112-23.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Rose de Carvalho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Marilene Rose de Carvalho \r\n\r\nRECLAMANTE: Ciência da expedição do alvará nº 1385/2014 Banco do Brasil (ag. 0394). RECLAMADA: Comprovar o recolhimento das custas (R$ 54,05), no prazo de 10 dias, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-94.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Vanderley de Freitas [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Vanderley de Freitas \r\n\r\nVista das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002080-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Moreira [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Industria Serviços e Comércio Alimentos LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Industria Serviços e Comércio Alimentos LTDA, Aut Luiz Carlos Pereira Moreira \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.193/194, fixando o crédito do reclamante em R$ 10.381,94 equivalente a 829.337,07 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar a diferença devida no valor de R$ 5.736,38, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nId: 1812539"
                            ],
                            "1813225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinto dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S. A. , Aut Flávio Pinto dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1386/2014 Banco do Brasil (ag 0394). \r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Francisco Abrantes da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Francisco Abrantes da Silva\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, devendo observar os parâmetros de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0337300-58.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA ME, Réu: Sebastião José Correa, Réu: Athieres Andrade de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTONIO VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0253200-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Serrano [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Marcio de Almeida Serrano\r\n\r\nAUTOR: Ciência da expedição do alvará nº 1376/2014 CEF (ag.0194). RECLAMADA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0350800-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinei Lima Vidal [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinei Lima Vidal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0042600-11.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCIO ROSA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS E MAT DE CONST ESCOLMOVEIS LIMITADA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego, Réu: Telmo do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCIO ROSA\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0338200-46.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILAU ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Samuel Simoes, Réu: Roberto Coura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BILAU ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0058400-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIF SALGUEIRO LTDA A/C DOS SOCIOS, Réu: RICARDO MACIEL DA COSTA, Réu: ABDO FERES NETTO, Réu: EDINEA ALVES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1401/2014 CEF (ag.0194). \r\n\r\nProcesso: 0044100-97.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Claras de Sao Goncalo Comercio de Piscinas Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: Viviane Espinula Porto, Réu: Maria Letícia Gimenez Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, diversos dos já adotados, em 48 horas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Clarice Nunes da Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1348/2014 CEF. RECLAMANTE: Ciência da expedição de alvará nº 1347/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0179200-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Merat da Silva Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0041900-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao Fernandes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B da Cruz ME., Réu: Mário Cesar Barbosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceicao Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, diversos dos já adotados, em 48 horas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000041-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamy Monteiro de Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamy Monteiro de Moura, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. RECLAMANTE: Ciência ainda da expedição de alvará nº 1359/2014 CEF (ag. 0194), ref. ao valor incontroverso, cfe. decisão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001854-13.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guiimarães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Henrique Guiimarães \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 182/184, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.358,78 equivalente a 269.676,47 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 3.767,93 equivalente a 302.527,13 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. RECLAMANTE: Ciência ainda da expedição de alvará de FGTS nº 1365/2014 CEF (ag 0194) e do mandado de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000571-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cardoso Jorge [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cardoso Jorge \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1384/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ ROLLY SIQUEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MARCLEM LTDA [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)], Réu: Nildo Pereira Lima, Réu: Leila Cristina da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUIZ ROLLY SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1353/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001884-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciano Linhares de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1341/2014 CEF (ag 0194). \r\n\r\nProcesso: 0001865-42.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Rangel da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorios Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Rangel da Costa , Réu Osorios Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1366/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001367-09.2014.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Angelica Alves Bernardo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0270900-91.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE MIGUEL DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGMANIA ARTIGOS DE COUROS IND E COM LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Cristiany da Rocha de Oliveira Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Luiz Antônio Leite dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MIGUEL DE LIMA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1389/2014 CEF (ag.0194), bem como indicar meios efetivos para prosseguimento ou dizer se pretende a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1813225"
                            ],
                            "1813223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001404-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinto dos Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. , Construtora Tenda S. A. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001301-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lécio Verissímo da Silva\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , Lynx Artefatos de Couro LTDA, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina de Oliveira, Réu Danone LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 235 e comparecer a audiencia dia 25/6/15, as 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000004-22.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Maria Rocha Branco [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Maria Rocha Branco\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 18/6/15, as 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000005-07.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Soares [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 18/6/15, as 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1812272"
                            ],
                            "1812439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Augusto de Abreu Franchini [Adv. Marize de Fátima Alvarez Saraiva (OAB: MG 52048 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFESO- Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Augusto de Abreu Franchini, Réu UNIFESO- Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/6/15, as 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000007-74.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilce da Silva Soares [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilce da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 23/6/2015, as 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000780-90.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Silva [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano da Silva, Réu Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/6/15, as 13h45, nesta Vara do Trabalho, para encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/15, as 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000531-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Luiz Barros Alves [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mariana Sá LTDA -ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Mariana Sá LTDA -ME, Aut Juscelino Luiz Barros Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 28/5/15, as 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0135800-15.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA., Réu: Nilza Dias de Farias, Réu: Creusa Dias da Silva Pereira, Réu: Espólio de Maria Thereza Lemgruber Silva n/p representante legal SAYONARA FRANCISCO LEMGRUBER SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/06/2015 as 08:58 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao, devendo, ainda, o reclamante tomar ciencia da peticao da representante do espolio. \r\n\r\nProcesso: 0074200-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rito Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda. [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rito Silva, Réu Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 03/06/2015 as 08:59 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/05/2015 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ), Aut Petterson Pimentel de Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/6/15, as 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-59.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Britto da Rocha Rosa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Britto da Rocha Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia di 01/7/15, as 11h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0094900-19.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Reinaldo Galvão Antunes e/ou Vera Lúcia Galvão Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA., Aut ROSANA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/05/2015 as 08:59 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000261-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Lopes de Carvalho [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Faccin Logística LTDA [Adv. Diego Fernando Schwab Paisani (OAB: PR 41847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faccin Logística LTDA, Aut Olegário Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/6/15, as 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda, Aut Valmir Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 26/05/2015 as 08:58 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001456-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos empregados em Cond. Residenciais, Comérciais e Mistos de Teresópolis [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro, Réu Sind. dos empregados em Cond. Residenciais, Comérciais e Mistos de Teresópolis\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/6/15, as 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0158100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/06/2015 as 08:59 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0060200-56.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIA DUARTE CANDIDO [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Aut: DIOMAR DE REZENDE BORGES [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Aut: LUCIANE DE SOUZA BARROS, Aut: MAURICIO DE SIQUEIRA, Aut: NELIA LUIZA XAVIER [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIA DUARTE CANDIDO, Réu COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA, Aut DIOMAR DE REZENDE BORGES, Réu JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut NELIA LUIZA XAVIER\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/05/2015 as 08:59 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: MONICA DA SILVA BARBOSA, Réu: EDWARD HSU PING TSUNG [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDWARD HSU PING TSUNG, Aut Flávio Lopes de Carvalho, Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/05/2015 as 08:58 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000009-44.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario de Souza Cruz [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegario de Souza Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/7/15, as 11h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0069800-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ROCHA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, Réu: Lucinda Puga Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROCHA, Réu FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 02/06/2015 as 08:59 hors nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/06/2015 as 08:59 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001188-81.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva., Réu Vital Engenharia Ambiental LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/6/15, as 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sant´ana Nogueira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio LTDA - EPP [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio LTDA - EPP, Aut Mariana Sant´ana Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/6/15, as 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha Amaral. [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica e Mecânica Vargem Grande Teresópolis LTDA. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica e Mecânica Vargem Grande Teresópolis LTDA., Aut Fabio da Rocha Amaral.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 11/06/2015 as 08:59 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000142-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Carvalho Oliveira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano LTDA [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Carvalho Oliveira, Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Réu Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 26/05/2015 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000796-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Moraes [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Agro Com. de Resíduos de Cevada Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Agro Com. de Resíduos de Cevada Ltda., Aut Tatiana da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 09/6/15, as 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosse guimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1812439"
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                                "Processo: 0001444-62.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues [Adv. Gustavo D Addazio Marques (OAB: RJ 168179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Vale do Paraíba Ltda. - (Massa falida de) [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Rodrigues\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, que se encontra acostada aos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-18.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rosa Arruda [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rosa Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls.384/394, apresentados pelo Sr. Perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Vale Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Vale Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento de fls.923/924 apresentada pelo sr. perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-07.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Soares, Réu: Kleber Bernardes da Silva [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azevedo\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LIONEL RIBEIRO FLORENTINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Bancarios de Tres Rios Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE LIONEL RIBEIRO FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos da contadoria, devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença apurada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlaine Miriam de Oliveira Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Luglago Ltda me, Réu: Gouveia Pizzaria, Réu: Sthefenir Pizzaria, Réu: Jefferson Carlos da Silva, Réu: Cláudia Maria Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Miriam de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos apresentados, que revelam que o veículo ainda não foi quitado com as instituições de crédito. Quanto ao requerimento de fls.147, deverá o autor em 10 dias informar o endereço onde poderão ser citadas as pessoas contra quem se pretende o direcionamento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-76.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ambrozio [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. , Aut Marcos Antonio Ambrozio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-55.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENAHRIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-84.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARLON DELI SOUZA SILVA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: NO VALE COMERCIO DE RACOES E REPRESENT. LTDA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARLON DELI SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súmula 327 do STF e nos fundamentos de fls.46. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO GUEDES [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FIGUEIREDO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súmula 327 do STF e nos fundamentos de fls.50. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge de Magalhães Bessa [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Manchester Ltda. [Adv. Ana Paula Scheffer (OAB: MG 81784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge de Magalhães Bessa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-93.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA SILVA CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súmula 327 do STF, e nos fundamentos de fls.84. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-14.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEDIMAR CABRAL MASCARENHAS [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPUCAENSE 2000 INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIMAR CABRAL MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súmula 327 do STF, e nos fundamentos de fls.34. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Carvalho [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-11.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANUTO SANTOS [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABATEDOURO TODAVES LTDA. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANUTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súmula 327 do STF, e nos fundamentos de fls.54. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MARCOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREVE RETIFICA DE MOTORES COM E IND LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Simão Elmor Neto, Réu: Gabriel Elmor, Réu: João de Deus Francisco Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARCOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido em sua íntegra o despacho de fls.236 verso. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-55.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PAES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ZEBRINHA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Sônia Maria Santos de Oliveira, Réu: Antônio Barcos Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PAES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, dado o teor das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Augusta Silveira de Freitas Lima [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cerdeira e Caldas S/C Ltda - CESEC [Adv. Maxwell de Sa Li ma (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Associação Educacional Luterana do Brasil (AELBRA) [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Augusta Silveira de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls.243/261; devendo requere a bem de seus interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-42.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves Bastos [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda. (a/c Marco Antônio Georges)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-30.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. - (Massa Falida de) [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito que se encontra acostada à contracapa dos autos. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Figueredo Teixeira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Figueredo Teixeira\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito que se encontra acostada à contracapa dos autos. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO INOCENCIO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Silvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO INOCENCIO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 10 dias, devendo ser observado o procedimento determinado na parte final do despacho de fls. 226 na hipótese de o exequente não retirar a certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-16.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. - ME [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)], Réu: Fabrizio Gil Campos Alcon, Réu: Anderson Corsino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Conceição\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-19.1999.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM PET, T.RIOS, AREAL, ETC [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMALHO E LACERDA IND E COMERCIO ALIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM PET, T.RIOS, AREAL, ETC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súmula 327 do STF e nos fundamentos de fls.46. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-89.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Morone Gomes [Adv. Alexandre Gonsalves Rodrigues da Silva (OAB: MG 105871 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Morone Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da OS 02/2007, em 10 dias.007 \r\n\r\nProcesso: 0018900-30.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Manipulação Ltda. (Medicamentus Farmácia de Manipulação), Réu: Wanda Campos Daibert, Réu: Margareth Seixas Alves Vieira, Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos do oficio de fls.192. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-85.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Armando Gasparian [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Marcos Jorge Gasparian [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nTI: Nelson Liparisi Concreto Nova Estrela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-22.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Cerdeiro Bove Ferreira [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Andressa Cerdeiro Bove Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Cerdeiro Bove Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls.78, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Bernardes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raul Bernardes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-25.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Gomes da Costa [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna Post Ltda. [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Réu: Marcelo Sales Maia, Réu: Josimar Sales Maia\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontra-se à disposição de V. Sª, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pires [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pires\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito que se encontra acostada à contracapa dos autos. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-10.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA COSTA TENENTE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA COSTA TENENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súmula 327 do STF e nos fundamentos de fls.46. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nId: 1808374"
                            ],
                            "1809648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0096100-70.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m OSMAR DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o alvará judicial nº0573/2014, encontra-se a sua disposição no Banco do Brasil - ag. Três Rios. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-20.2010.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pratika Serviços de Apoio Ltda., Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nPelo presente fica m Pratika Serviços de Apoio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-32.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.88, que determinou a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista no presente processo. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-49.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceição\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Solano Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Camila Bastos Peters\r\n\r\nPelo presente fica m Cátia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o alvará judicial nº0664/2014, encontra-se a sua disposição no Banco do Brasil ag. Três Rios. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-28.2007.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: Tres Rios Comercio Atacado de Carvao Vegetal e Cereais Ltda., Evandi Lima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Evandi Lima dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Emmanuel da Silva \r\n\r\nRéu: SOCINSA Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda. , Acciona Infraestrutura S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m SOCINSA Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA efetuar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Cruz Ferreira \r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr, Carlos Ibrahim Elmôr\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Ibrahim Elmôr, Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr, Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fl.77 que homologou o acordo feito entre as partes e extinguiu a execução nos autos. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1809648"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                "Atos": {
                    "1813752": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.206 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONFERE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 43.912, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS DO RIO DE JANEIRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/215/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 6.083 de 22 de novembro de 2011, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito externo na forma definida, e dá outras providências;\r\n\r\n- que a Comissão de Financiamento Externo (COFIEX), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a contratação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), código 1298, em 30 de dezembro de 2011;\r\n\r\n- a necessidade de preparar e gerenciar as ações destinadas à implantação do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a criação do Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados (CEPS) pelo Decreto Estadual nº 42.909, de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Inclusão Social e Oportunidades Para Jovens, a ser co-financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID.\r\n\r\nParágrafo Único - O órgão executor e gestor do Programa será a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa terá três níveis de gestão: \r\n\r\nI - Nível estratégico;\r\n\r\nII - Nível operacional e de administração geral;\r\n\r\nIII - Nível operacional nos territórios.\r\n\r\n§ 1º - O nível estratégico das ações do Programa estará a cargo do Comitê Intersetorial do Programa (CIP), que será exercido no âmbito do CEPS e será composto por representantes das Secretarias envolvidas na execução do Programa, tendo também a responsabilidade pela definição e acompanhamento das linhas especificas de cooperação de cada Secretaria.\r\n\r\n§ 2º - O nível operacional e de administração geral será exercido pela Unidade de Gestão do Programa (UGP) que será responsável pela coordenação do Programa, execução financeira e orçamentária e administração fiduciária.\r\n\r\n§ 3º - O nível operacional nos territórios será exercido pelas Unidades de Gerenciamento no Território (UGT) que implementarão o modelo de atenção integral aos jovens nos territórios pacificados.\r\n\r\nArt. 3º - Fica delegada ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude a incumbência de regulamentar o Programa através de atos próprios, especificando as atribuições e o arcabouço institucional relativos a cada nível de gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Fica criada, no âmbito da SEELJE, sem aumento de despesa, inclusive aquelas previstas no grupo de gasto de pessoal, a Unidade de Gestão do Programa - UGP.\r\n\r\n§ 1º - A UGP estará subordinada diretamente à SEELJE e será responsável por coordenar, planejar, monitorar e executar as atividades financiadas com recursos do Programa, além de ser interlocutora oficial do Programa com o BID e com outras organizações publicas e privadas\r\n\r\n§ 2º - A UGP será constituída por servidores da SEELJE conforme os cargos abaixo discriminados:\r\n\r\nI - 01 (um) Coordenador Geral;\r\n\r\nII - 04 (quatro) Coordenadores de Área;\r\n\r\nIII - 06 (seis) Assessores Técnicos.\r\n\r\nArt. 5° - A UGP funcionará durante o período de preparação, execução e prestação de contas do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro, estando suas atividades vinculadas, exclusivamente, à implementação de suas ações.\r\n\r\nArt. 6º - Para implementar o sistema integral de ofertas e oportunidades para os jovens no território a SEELJE, por meio da UGP, po derá contar com a cooperação de outras Secretarias ou órgãos da Administração Pública Estadual, da União, do Município, assim como instituições privadas e entidades não governamentais. \r\n\r\nArt. 7º - O Secretario Estadual de Esporte, Lazer e Juventude indicará os servidores que comporão a UGP e suas funções, bem como aqueles designados para a Comissão Permanente de Licitações que atuarão junto à UGP.\r\n\r\nArt. 8° - Os recursos para a execução do Programa originários do BID ou da contrapartida prevista pelo Estado do Rio de Janeiro deverão ser reforçados pelas dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, devendo estar incluídos no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e na Lei Orçamentária Anual- LOA, observando-se o cronograma de gastos de cada exercício, a fim de assegurar a plena execução do Programa.\r\n\r\nParágrafo Único - No ano de 2015, até que advenha eventual alteração da legislação orçamentária, os recursos para a execução do Programa alocados na SEASDH deverão ser objeto de descentralização para a SEELJ, a fim de evitar qualquer solução de continuidade nas atividades relacionadas ao referido Programa.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 43.912, de 29 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 30.10.2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1813752"
                    ],
                    "1813765": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.207 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 40.486, DE 01.01.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/195/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT passa a denominar-se, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput deste artigo ficam alterados os itens 13 do art. 1º e 13 do Anexo II do De creto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1813765"
                    ],
                    "1813761": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.208 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 106.843.285,42, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015, E-03/001/1250/2015, E-03/001/1251/2015, E-03/001/1257/2015, E-22/001/198/2015 e E-27/051/039/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 106.843.285,42 (cento e seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1813762": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.301.326.071\r\n\r\n1.138.781.362\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.800.071.506\r\n\r\n4.445.498.987\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n24.560.647\r\n\r\n22.112.231\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.466.413.100\r\n\r\n16.981.973.238\r\n\r\nId: 1813762"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1813766": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Chefe de Serviço FABRÍCIO DE CARVALHO BARONI PORTO, ID Funcional nº 4431156-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor de CIRETRAN, 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 18 de fevereiro a 20 de março de 2015. Processo nº E-12/006/76/2015. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALEXSANDRE FERRARI BARBOSA, ID Funcional nº 5035175-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/57/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, HUMBERTO JOSÈ RUCHIGA, ID Funcional nº 4403051-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/57/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA, ID Funcional nº 5026061-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/57/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II JORGE VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA COUTINHO, ID Funcional nº 5011593-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda Wilson Santiago da Silva, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/276/2015.\r\n\r\nNOMEAR DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES, ID Funcional nº 2932033-0, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2015, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DG, da Controladoria Geral do Bilhete Único Intermunicipal, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.205, de 27/03/2015. Processo nº E-10/001/414/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2015, JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/44/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 30 de março de 2015, o Subsecretário de Estado WOLTAIR SIMEI LOPES, ID Funcional nº 5011609-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/46/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2015, EMANUEL ANTONIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5013481-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/44/2015. \r\n\r\nId: 1813766"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1813585": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/32/2014 - Do que consta nos autos do processo administrativo nº E-10/002/32/2014, AUTORIZO a realização de investimentos pela concessionária Metrô Rio para a interligação entre as Linhas 1 e 4 do sistema metroviário do Rio de Janeiro, desde que os investimentos sejam previamente aprovados no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e oportunamente comprovados pela Concessionária.\r\n\r\nId: 1813585"
                    ],
                    "1813768": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/300/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... Estado do Rio de Janeiro como contratante no Contrato CC nº 016/2012, ...\r\n\r\nLeia-se: ... Estado do Rio de Janeiro como contratante no Contrato CC nº 016/2013, ...\r\n\r\nId: 1813768"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1813727": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPara fins de publicidade e registro perante a instituição depositária dos recursos destinados ao pagamento de precatórios devidos pelo Estado do Rio de Janeiro e suas entidades, dá-se ciência de que é o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, nos termos do § 4º do art. 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a autoridade competente a movimentar, de forma isolada, as contas nºs 291.911-7 e 291.912-5 do Banco do Brasil, Agência S.Público/RJ. \r\n\r\nId: 1813727"
                    ],
                    "1813767": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO AUGUSTO RIBEIRO MENDES para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio Celso Gomes Pereira Júnior, ID Funcional nº 5034829-9. Processo nº E-15/001/984/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2015, RICARDO YNSUA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010464-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/985/2015.\r\n\r\nNOMEAR GIAN CARLO NAPOLETANO, ID FUNCIONAL Nº 4354006-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Paulo de Yparraguirre Oliveira Lopes, ID Funcional nº 4406059-9. Processo nº E-01/060/347/2015. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, GIAN CARLO NAPOLETANO, ID FUNCIONAL Nº 4354006-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/060/427/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de março de 2015, ANTONIO CARLOS BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5027742-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/688/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO REBEQUE PEREIRA para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonina Bittencourt de Mello, ID Funcional nº 4391686-4. Processo nº E-04/069/7/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2015, PAULO SERGIO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 2272823-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de março de 2015, ALEXANDRE FERREIRA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 4337785-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/362/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2015, NELSON SANTANA MENDONÇA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4360721-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/152/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO NORONHA para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Gilberto Calegari, ID Funcional nº 5012063-8. Processo nº E-19/001/289/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, GISELLE FUNDÃO DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4351499-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, GLAUCIA FREITAS SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 2150882-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA SOALHEIRO ROMANO, ID FUNCIONAL Nº 4388948-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Glaucia Freitas Sampaio, ID Funcional nº 2150882-8. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, MARCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, ID FUNCIONAL Nº 2146317-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/991/2015.\r\n\r\nNOMEAR HERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4338903-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia de Souza Drolshagen, ID Funcional nº 2146317-4. Processo nº E-07/002/991/2015.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA, ID FUNCIONAL Nº 2151346-5, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro Romano, ID Funcional nº 4388948-4. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, LÍVIA SOALHEIRO ROMANO, ID FUNCIONAL Nº 4388948-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, DENISE FLORES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2151394-5, do car go em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Flores Lima, ID Funcional nº 2151394-5. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n\r\nNOMEAR NEISE RIBEIRO VIEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2026266-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eduardo César Gomes Saraiva, ID Funcional nº 446070-1. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ADRIANO ESTEBANEZ GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2869512-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Armando Thomaz Morett, ID Funcional nº 3841451-1. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nEXONERAR ARMANDO THOMAZ MORETT, ID FUNCIONAL Nº 3841451-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA CRISTINA BARCELLOS PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4354389-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ramon Camargo Santiago, ID Funcional nº 4376807-5. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nEXONERAR RAMON CAMARGO SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 4376807-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDMILSON FERREIRA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2149873-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Debora Cristina Barcellos Pacheco, ID Funcional nº 4354389-8. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nEXONERAR DEBORA CRISTINA BARCELLOS PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4354389-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nEXONERAR BERNARDO LUIS SUCUPIRA D'OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAMON CAMARGO SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 4376807-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bernardo Luis Sucupira D'Oliveira, ID Funcional nº 2042778-6. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE FUNDÃO DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme Alves Cardoso Moreira, ID Funcional nº 4351499-5. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4351499-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n\r\nNOMEAR DENISE FLORES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2151394-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Saldanha Nunes, ID Funcional nº 4414979-4. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, MARIA GABRIELA SALDANHA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4414979-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA FREITAS SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 2150882-8, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Ecotoxicológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marta Regina Miraldes Bulus, ID Funcional nº 2150852-6. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, MARTA REGINA MIRALDES BULUS, ID FUNCIONAL Nº 2150852-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Ecotoxicológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, DANIEL OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA ANGELICA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n\r\nEXONERAR EDMILSON FERREIRA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2149873-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2015, TERCIUS SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nº 593141-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/142/2015.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO LUIS SUCUPIRA D'OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Antonio Salgado, ID Funcional nº 4404829-7. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARCO ANTONIO SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 4404829-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA NASCIMENTO LOUBACH para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alexandre Coutinho de Souza, ID Funcional nº 4216672-1. Processo nº E-02/001/1012/2015.\r\n\r\nNOMEAR MILTON RATTES DE AGUIAR para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Segismundo Dias, ID Funcional nº 4408123-5. Processo nº E-22/001/240/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO OLÍMPIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 04334532-8, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edilane da Silva Gabriel, ID Funcional nº 4441380-7. Processo nº E-23/001/502/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DA SILVA CARDOSO para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Amorim Coelho Lobato, ID Funcional nº 5036349-2. Processo nº E-23/001/502/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO DE CASTRO CAON, ID FUNCIONAL Nº 4284841-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávio Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5034571-0. Processo nº E-23/001/523/2015.\r\n\r\nNOMEAR GELSON DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Guimarães de Souza, ID Funcional nº 5011100-0. Processo nº E-23/001/523/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cassia de Souza dos Santos, ID Funcional nº 5013023-4. Processo nº E-23/001/523/2015.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA TEIXEIRA LAMY DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 4373342-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arlinda da Rocha Esteves, ID Funcional nº 5025769-2. Processo nº E-23/001/523/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Souza Zêba da Costa Novaes, ID Funcional nº 446330-8. Processo nº E-23/001/502/2015.\r\n\r\nNOMEAR GILSON ENCRENAZI DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Peterson da Silva Thomás, ID Funcional nº 438039-3. Processo nº E-23/001/502/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSELI CIRILO para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanderson da Costa Cruz, ID Funcional nº 5013622-4. Processo nº E-23/001/264/2015. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2015, WANDA RIBEIRO do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/129/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2015, MARCIA FARIAS TIERNO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/129/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de março de 2015, WALTER MALAQUIAS DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5013172-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/47/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de março de 2015, FRANCISCO ALVES DE MELO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5012076-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/45/2015. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nATO DE 13/08/2015 - D.O. DE 14/08/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/553/2015, fica retificada para 16 de julho de 2014, a validade da exoneração de ANDRESSA RASMUSEN AMAYA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/02/2015 - D.O. DE 06/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/062/28/2015, fica esclarecido que a exoneração de ANDREA MORAES SIMÕES do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da estrutura da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nATO DE 05/02/2015 - D.O. DE 06/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/062/28/2015, fica esclarecido que a exoneração de KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da estrutura da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nATO DE 05/02/2015 - D.O DE 06/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/062/28/2015, fica esclarecido que a exoneração de LETICIA MARQUES BRAZ do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nATO DE 05/02/2015 - D.O. DE 06/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/062/28/2015, fica esclarecido que a exoneração de VIVIAN FARIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nId: 1813767"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/128/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.471 de 25 de outubro de 2010, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, SUBTEN BM MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, ID Funcional nº 3214353, RG nº 12.024, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/468/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, ALEX ANDRÉ AMANDIA HUCHE, matrícula nº 824.866-8, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura da Cidade do rio de Janeiro, FLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 10/265.955-5, Professor II, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/324/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, JUAREZ DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 2826334, matrícula nº 292.549-3, Técnico de Suporte de Computação e Processamento, para a Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/43/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, ALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO, ID Funcional nº 29392160, Oficial de Cartório, para o DETRAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/011/332/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, LEANDRO MOREIRA CORREA, ID Funcional nº 434722-5, Analista de Controle Interno, para o PRODERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/898/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, ROBSON LUIZ CÂMARA VOGAS, ID Funcional nº 3214692-2, Programador de Produção Documentação e Desenvolvimento de Sistema, na SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/444/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, CAP PM LUIGI NEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG n º 76.685, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/154/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do ITERJ, REGINA ANTONIETTA GUERRA, ID Funcional nº 4186357-7, Assistente Executivo, para o IPEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1555/2014 - AUTORIZO a mudança de lotação a contar de 13 de março de 2015 do servidor da PMERJ, 3º SGT PM MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO PEIXOTO, RG nº 75.381, para o Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4372/2015 - AUTORIZO a mudança de lotação a contar de 13 de março de 2015 do servidor da PMERJ, SUBTEN PM MARCELO BASTOS VARGAS, RG nº 56.017, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/116/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LILIAN CARNEIRO PINTO NETO, matrícula nº 5.025.281-6, ID Funcional nº 36531654, Professor Docente II, para a ALEERJ/Gabinete do deputado João Peixoto.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/03/ 2014\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/523/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...servidor do CBMERJ, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico...\r\n\r\nLeia-se: ...servidor da PMERJ, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\n\r\nD.O. DE 29.10. 2014\r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...disposição...\r\n\r\nLeia-se: ...disposição a contar de 26.06.2015...\r\n\r\nD.O. DE 15/03 2014\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/346/2015\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/344/2015\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/718/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...Marco Alves da Silva...\r\n\r\nLeia-se: ...Marcio Alves da Silva...\r\n\r\nId: 1813756"
                    ],
                    "1813344": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2015\r\n\r\nDESIGNA o MAJ PM RG 63.410 RODRIGO DUTON ALVES, ID. 2520427-0, para, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, compor a Comissão para Fiscalização de Contratos, no âmbito da Subsecretaria Militar da Casa Civil, em substituição ao servidor MAJ PM RG 53.580 VALDECI SANTOS DE LIMA, ID. 2414882-2.\r\n\r\nId: 1813344"
                    ],
                    "1812827": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10:20h\r\n\r\nTÉRMINO: 14: 40h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Ana Paula dos Santos Dutra, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Márcia Fábio Mazante e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Jeferson Lourenço Bartalo, Ivan da Silva Luciano, Luciana Maria Baptista Ventura, Ivanildo Francisco de Araújo, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 8ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/10600/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/340387/2012 e E-12/534256/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/26060/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Edilson Lessa Araújo. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/675959/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Luiz Carlos Alberto Fonseca. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/674057/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/562496/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/25531/2013 e E-12/066/15376/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244 inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/87728/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DER/RJ nº E-17/318476/2007.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/562245/2012 (anexo o proc. nº E-12/062/39941/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/948/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/572252/2012, E-12/572043/2012, E-12/066/26514/2013 (anexo o proc. nº E-12/505153/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/15538/2013, E-12/066/4148/2013 e E-12/297742/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/546/2013 e E-12/371209/2009 (anexo o proc. nº E-12/304739/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/571111/2012, E-12/562721/2012 e E-12/551607/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/39634/2013 e E-12/066/20295/2013.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/25505/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/32632/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/696/2013 e E-12/062/694/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DER/RJ nº E-17/301901/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/340215/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/15090/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Dorgival Gomes de Oliveira - proprietário do veículo infracionado -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº E40642032; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. DAINER SANTOS DE OLIVEIRA - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 162, inciso V do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/13949/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/29171/2013 e E-12/062/17979/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/25294/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/26679/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/568408/2012 e E-12/553238/2010 (anexo o proc. nº E-12/066/30130/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.28: \r\n\r\n3.28. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/225414/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/27778/2013, E-12/066/25298/2013, E-12/062/40615/2013 e E-12/062/19461/2013.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/25821/2013 e E-12/572308/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.31:\r\n\r\n3.31. Processo da PMRJ nº 03/133252/2014.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/28380/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/17096/2014), E-12/066/27540/2013, E-12/066/27280/2013 e E-12/066/18285/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/14273/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/14276/2013) e PMRJ nºs 03/169082/2010, 03/140649/2010, 03/117107/2010 e 03/135243/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/065/569320/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.35:\r\n\r\n3.35. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/065/1137/2013. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. George Alekxander Smiliansky - proprietário do veículo -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº B40062450; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Isaac Smiliansky - condutor do veículo à época do infracionamento -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 208 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.36:\r\n\r\n3.36. Processo da PMRJ nº 03/111305/2010.\r\n\r\nRelator: Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1812827"
                    ],
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS E 05 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11 h e 05 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 16 h e 15 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Márcia Fábio Mazante e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra, Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Jeferson Lourenço Bartalo, Luciana Maria Baptista Ventura, Ivanildo Francisco de Araújo, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 9ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 04 de março de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/540160/2011, E-12/538375/2011 e E-12/219913/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/034/90/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Valdeny Vieira, com fundamento nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, decorrente do cômputo de 36 (trinta e seis) pontos registrados no seu prontuário de habilitação; conforme processo consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671548/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/19065/2013, E-12/062/622/2013 e E-12/571646/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/066/24566/2013 e E-12/062/18564/2013 (anexo o Proc. nº E-12/066/22072/2013).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/18196/2013, E-12/548185/2012 (anexo o Proc. nº E-12/065/1034/2013) e E-12/244640/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/5922/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/8879/2013, E-12/062/18688/2013, E-12/062/1229/2013, E-12/570808/2012, E-12/570424/2012, E-12/567979/2012, E-12/564395/2012, E-12/271924/2012 e E-12/348249/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/21949/2013, E-12/066/18303/2013 e E-12/066/16257/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/572097/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/563/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/33089/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/26458/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Sra. Vânia Valéria de Souza - proprietária do veículo infracionado -; eximindo-a, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração E40526192; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. RENATO DE SOUZA SILVA - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 162, Inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/017/326/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Carlos Alberto Inocêncio - proprietário do veículo infracionado -; imputando-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração C33636820; EXIMINDO-SE, por conseguinte, ao Sr. GERSON DE SOUZA COUTINHO - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/561636/2012 (anexo Proc. nº E-12/066/17907/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Sra. Danielle Silva de Souza, proprietária do veículo infracionado, eximindo-a totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração nº E40607095; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. EDSON PAULO LOPES NOGUEIRA (condutor do veículo à época do infracionamento) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 230, inciso V do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN nº E-12/062/33297/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-*Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. *Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/275808/2012 (PMMQ nº 0542/2013), E-12/276504/2012 (PMMQ nº 0535/2013) e E-12/276500/2012 (PMMQ nº 0547/2013) *(omitidos na ata da 6ª sessão ordinária, de 11.02.2015).\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/19323/2013 e E-12/570529/2012 e PMRJ nºs 03/217067/2009 e 03/217066/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/539894/2011, E-12/535381/2011 e E-12/557190/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/212633/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/2117/2013 e E-12/062/996/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Francisco Jose Barba de Barros - proprietário anterior do veículo infracionado -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao Auto de Infração nº C33639780; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Vanderson dos Santos Pereira - condutor e atual proprietário do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 230, inciso V do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/571307/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos da PMARA nºs 1050/2012, 1019/2012, 1018/2012, 1017/2012 e 1016/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processos da PMARA nºs 1227/2012, 1226/2012, 1225/2012 e 1224/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/539857/2011, E-12/538185/2011 e E-12/557277/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/559800/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processos da PMRJ nºs 03/114684/2012, 03/112622/2012, 03/112620/2012, 03/112621/2012 e 03/112623/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processos da PMRJ nºs 03/105308/2012, 03/105307/2012 e 03/140823/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processos da PMRJ nºs 03/114089/2012 e 03/105306/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/40110/2013.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela autoridade de trânsito estadual - Sr. Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos, então aplicada ao recorrente, Sr. Christiano Zacconi Limoeiro, em razão do cômputo de 21 (Vinte e um) pontos registrados no seu prontuário de habilitação; com fundamento nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09/09/2005 -; conforme processo consignado no item 3.31.\r\n\r\n3.31. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/20926/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Alexandre Freitas Filardi, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/35684/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processo da PMRJ nº 03/116743/2009, PMBM nº 0797/2013 e PMNI nº 0863/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processo da PMRJ nº 03/111762/2010 e PMNI nº 3409/2011.\r\n\r\nRelator: Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ERRATA:\r\n\r\n-Na ata correspondente à 2ª sessão ordinária, de 14 de janeiro de 2015, no item 3.7, referente ao DEFERIMENTO do recurso interposto pela Sra. Adriana Lima Abreu dos Santos, onde se lê: ... E-12/11066/2013; leia-se: ... E-12/066/11066/2013.\r\n\r\n-Na ata correspondente à 2ª sessão ordinária, de 14 de janeiro de 2015, no item 3.7, referente ao DEFERIMENTO do recurso objeto do processo nº E-12/066/10036/2013, onde se lê: ...à unanimidade; leia-se: ...por maioria de votos.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ. \r\n\r\n-Na ata correspondente à 6ª sessão ordinária, com data de 11 de fevereiro de 2015, no item 3.24, no que se refere ao processo de número E-12/327583/2007, onde se lê: ...INTEMPESTIVO; leia-se: ...DEFERIMENTO.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Na ata correspondente à 4ª sessão ordinária, com data de 28 de janeiro de 2015, no item 3.31, onde se lê: ... E-12/564979/2012; leia-se: ... E-12/564979/2012 (anexo o Proc. nº E-12/066/14363/2013).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1812841"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nMANTENHO a sanção administrativa a EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ nº 00.330.676/0001-43, de MULTA de 1% (um por cento) por dia útil, que excedeu o prazo de 01.09.2012 a 07.01.2013 (84 dias úteis), aplicado sobre a NF nº 104, relativo ao Contrato nº 135/2011, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira, Letra “b”, do referido contrato. Proc. nº E-12/061/8729/2013.\r\n\r\nId: 1813310"
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                        "1813309": [
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a JOSÉ RUBENS DE CASTRO, credencial nº 3464, do CFC GARDÊNIA LTDA - DH/AB 349, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/145/2013.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a GLEISON CARDOSO DA COSTA, credencial nº 7471, do CFC AUTO ESCOLA REAL - DH/AB 402, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11803/2013.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a ADÃO ROCHA DA CONCEIÇÃO, credencial nº 7531, do CFC AUTO ESCOLA REAL - DH/AB 402, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11806/2013.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a SYLVIO CESAR MENDES PINTO, credencial nº 0792, do CFC AUTO ESCOLA SUPREMA LTDA - DH/AB 116, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2837/2014.\r\n\r\nCANCELO a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSEMAR MOTHE DE SOUZA, Registro Nacional nº 03481453655, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/11658/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a AGOSTINHO PAULINO DE LIRA, credencial nº 9184, do CFC ENTRE AMIGOS LTDA ME - DH/AB 832, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12727/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a GEORGE RODRIGUES NUNES, credencial nº 6746, do CFC CURSO PRATICO PARA MOTORISTA MONTE CARLOS - DH/AB 080, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12902/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARTINS LTDA-ME, registro DH AB 1036, com endereço funcional na Avenida Joaquim da Costa Lima, nº 194 - Lojas A e B - Wona - Belford Roxo/RJ. Proc. nº E-12/062/72227/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MIRANDAE RIBEIRO AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/1038, com endereço funcional na Rua do Sacramento, nº 31 - Centro - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/42558/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CASA GRANDE AUTOESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/1037, com endereço funcional na Rua Bayron Dore de Almeida, nº 328 - Lote 14ª - Quadra 26 - Vila de Cava - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/44775/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GRAMACHO LTDA-ME, registro DH AB/1039, com endereço funcional na Estrada República do Paraguai, nº65 - Lojas A e B - Vila Sarapui - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/45319/2014.\r\n\r\nCANCELO a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO PIETRELLI, Registro Nacional nº 0232180926, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/65726/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC RODA LTDA, registro DH AB/443, com fundamento no art. 28, Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1198/2015.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC ESTRELA LTDA, registro DH AB/525, com fundamento no art. 28, Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1199/2015.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a RENATO PIMENTEL PINHO, credencial nº 8511, do CFC RAFAELA 166 LTDA - DH/AB 667, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/22/2015.\r\n\r\nCANCELO a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GLAUCIO CORREIA DE MELO, Registro Nacional nº 4794831116, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/1959/2015.\r\n\r\nId: 1813309"
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SANTIAGO - AJUDANTE I- ID. 4373736-6\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 154 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que constam nos Processos Administrativos nºs E-12/661.466/2011 e E-15/000.028/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2012, que tem por objeto prestação de serviços de licença de uso de Software Microsoft, na modalidade de banco de horas de prestação de serviço em soluções Microsoft, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 014/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nGUSTAVO DE M. HAMMES - ASSESSOR- ID. 4268619-9\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA - ASSESSOR- ID. 4271736-8\r\n\r\nRENATO FLORIANO CARVALHO - AJUDANTE II- ID. 4407051-9\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 155 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/1628/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de licença de uso de software Microsoft, na modalidade de banco de horas de prestação de serviços em soluções Microsoft- 5000 horas de consultoria, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 013/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nJOSÉ ADSON PARENTE MARTINS E ROCHA - AJUDANTE I- ID. 43736/773\r\n\r\nSAMUEL LUIS FARKATT JUNIOR - ASSESSOR- ID. 4184263-4\r\n\r\nWELLITON FRANCISCO DOS SANTOS - ASSESSOR- ID. 4198351-3\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 156 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/001.537/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2012, que tem por objeto prestação de serviços de locação de 87 aparelhos de radiocomunicação, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 04/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nCLAUDIO PORTUGAL R. JUNIOR - CAPITÃO PM- ID. 24250246-4\r\n\r\nANDERSON MORAES PEREIRA - SARGENTO PM- ID. 593975-5\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ASSISTENTE- matrícula 09326281\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 157 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001/560/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2013, que tem como objeto locação de 08 veículos tipo Kombi sem combustível e motorista, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 004/2013, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA - AJUDANTE I - ID. 2029781-5\r\n\r\nDÉBORA GUIMARÃES ALVES - AJUDANTE I- ID. 5007769-4\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ASSISTENTE- ID. 09326281\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 158 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.487/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2012, que tem como objeto de locação de 06 veículos tipo Pick-Up com manutenção, sem motorista e sem combustível, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 020/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nJOSÉ ADSON PARENTE MARTINS E ROCHA - AJUDANTE I- ID. 43736/773\r\n\r\nSAMUEL LUIS FARKATT JUNIOR - ASSESSOR- ID. 4184263-4\r\n\r\nNORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL- ID. 4270985-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 159 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que constam nos Processos Administrativos nºs E-15/000.542/2012 e E-15/000.675/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2012, que tem por objeto a locação, instalação, manutenção de Hardware e Software, transmissão de dados e telefonia via rádio, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 017/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nÁVARO VIEIRA DE SOUZA NETO - ASSISTENTE- ID. 4270977-6\r\n\r\nSAMUEL LUIS FARKATT JUNIOR - ASSESSOR- ID. 4184263-4\r\n\r\nNORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL- ID. 4270985-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 160 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001/1091/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2014, que tem por objeto a locação de 06 veículos tipo Van adaptados com motorista e sem combustível, 04 veículos tipo Sedan com motorista e sem combustível e 02 veículos tipo Kombi com motorista e sem combustível, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 016/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ASSISTENTE- ID. 2029744-0\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES ALLOY - AJUDANTE I- ID. 4397013-3\r\n\r\nFRANCISCO EDSON BENITES GRANADO - AJUDANTE I - ID. 20297815\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 161 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000/975/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2011, que tem por objeto a locação de 45 veículos tipo Sedan, motor 1.4, sem motorista e sem combustível, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 005/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ASSISTENTE- ID. 2029744-0\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES ALLOY - AJUDANTE I- ID. 4397013-3\r\n\r\nFRANCISCO EDSON BENITES GRANADO - AJUDANTE I- ID. 20297815\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 162 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001/469/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013, que tem por objeto a locação de 21 veículos modelo Sedan, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 03/2013, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nCLAUDIO PORTUGAL R. JUNIOR - CAPITÃO PM- ID. 24250246-4\r\n\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA - MAJOR PM- ID. 2252325-1\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ASSISTENTE- ID. 2029744-0\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 163 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001/695/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2013, que tem como objeto locação de 03 veículos tipo Sedan, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 006/2013, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nCLAUDIO PORTUGAL R. JUNIOR - CAPITÃO PM - ID. 24250246-4\r\n\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA - MAJOR PM- ID. 2252325-1\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ASSISTENTE- ID. 2029744-0\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 164 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.487/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2012, que tem por objeto a locação de 10 veículos tipo van com manutenção e 2 motoristas sem fornecimento de combustível e 28 veículos tipo Sedan com manutenção e sem combustível, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 019/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nCLAUDIO PORTUGAL R. JUNIOR - CAPITÃO PM- ID. 24250246-4\r\n\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA - MAJOR PM- ID. 2252325-1\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ASSISTENTE- ID. 2029744-0\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 165 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.201/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2012, que tem por objeto prestação de serviços de limpeza, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 009/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nJOSÉ ADSON PARENTE MARTINS E ROCHA - AJUDANTE I- ID. 43736-773\r\n\r\nSAMUEL LUIZ FARKATT JUNIOR - ASSESSOR- ID. 4184263-4\r\n\r\nNORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL- ID. 4270985-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 166 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001.847/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 02/2012, que tem por objeto a locação de equipamentos de informática: 80 microcomputadores tipo III, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 002/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nGUSTAVO DE M. HAMMES - ASSESSOR- ID. 4268619-9\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA - ASSESSOR- ID. 4271736-8\r\n\r\nRENATO FLORIANO CARVALHO - AJUDANTE II- ID. 4407051-9\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 167 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001.868/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2012, que tem por objeto locação de equipamentos de informática: 150 notebooks com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 003/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nGUSTAVO DE M. HAMMES - ASSESSOR- ID. 4268619-9\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA - ASSESSOR- ID. 4271736-8\r\n\r\nRENATO FLORIANO CARVALHO - AJUDANTE II- ID. 4407051-9\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 168 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001/002/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2014, que tem como objeto locação de 12 veículos, ano 2013- Corola, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 001/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ASSISTENTE- ID. 2029744-0\r\n\r\nVLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR- ID. 4276181-6\r\n\r\nMAURÍCIO PAES GUIMARÃES - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - ID. 5011844-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 169 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.490/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 018/2012, que tem como objeto a locação de 01 veiculo tipo van adaptada com unidade móvel de escritório com 1 motorista, sem combustível e com manutenção preventiva, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 018/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nCLAUDIO ROSA DA FONSECA - CHEFE DE EQUIPE- ID. 2023937-8\r\n\r\nÁLVARO VIEIRA DE SOUZA NETO - ASSISTENTE- ID. 4270977-6\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE F. SANTIAGO - AJUDANTE I- ID. 4373736-6\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 170 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000/650/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2011, que tem por objeto a prestação serviço de locação de 29 módulos habitacionais e 06 contêineres marítimos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 010/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nNORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL- ID. 4270985-7\r\n\r\nÁLVARO VIEIRA DE SOUZA NETO - ASSISTENTE- ID. 4270977-6\r\n\r\nJOSÉ CARLOS F. SANTIAGO - AJUDANTE I- ID. 4373736-6\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 171 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001/468/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2014, que tem por objeto o agenciamento de viagens, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 015/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nDAYSE NUNES DOS SANTOS - AJUDANTE II- ID. 4430096-4\r\n\r\nVLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR- ID. 4276181-6\r\n\r\nMAURÍCIO PAES GUIMARÃES - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO- ID. 5011844-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 172 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000/017/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de sistema de comunicação viária luminosa através de 07 painéis de mensagem variável, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 013/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nJOSÉ ADSON PARENTE MARTINS E ROCHA - AJUDANTE I/ID. 43736/773.\r\n\r\nSAMUEL LUIS FARKATT JUNIOR - ASSESSOR/ID. 4184263-4\r\n\r\nWELLINTON FRANCISCO DOS SANTOS - ASSESSOR/ID. 4198351-3\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 173 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.648/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2012, que tem por objeto Locação de 1 veículo blindado sem motorista e sem combustível, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 015/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ASSISTENTE- ID. 2029744-0\r\n\r\nVLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR- ID. 4276181-6\r\n\r\nMAURÍCIO PAES GUIMARÃES - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO- ID. 5011844-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1812974"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1813755": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1299 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDespesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n568.932.307\r\n\r\n12\r\n\r\n542.400\r\n\r\n00\r\n\r\n73.136.733\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n1.337.351.492\r\n\r\n22\r\n\r\n310.385.000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDespesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\n00\r\n\r\n11.664.942.635\r\n\r\n01\r\n\r\n19.720.963\r\n\r\n04\r\n\r\n1.575.891.633\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n931.756.890\r\n\r\n07\r\n\r\n813.971.205\r\n\r\n11\r\n\r\n850.000.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.817\r\n\r\n90\r\n\r\n11.766.572\r\n\r\n91\r\n\r\n363.421.572\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nAtividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\n00\r\n\r\n50.494.312\r\n\r\n05\r\n\r\n469.189.303\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n11\r\n\r\n58.286.737\r\n\r\n12\r\n\r\n394.904\r\n\r\n20\r\n\r\n14.142.047\r\n\r\n22\r\n\r\n83.516.672\r\n\r\n24\r\n\r\n145.555.836\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.420.209\r\n\r\n12\r\n\r\n7.574.498\r\n\r\nId: 1813755"
                    ],
                    "1813308": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2013 - Com fundamento nas razões expostas e, amparado no Parecer da Assessoria Jurídica, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA, e mantenho inalterada a decisão prolatada em 28/10/2014 e publicada no D.O. de 30/10/2014, que aplicou, com fundamento nos incisos I e II do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93., e na Cláusula Vigésima Segunda do contrato ADVERTÊNCIA e multa de 0,5% ( meio por cento) do valor do contrato. Processo nº E-01/004/1584/2014.\r\n\r\nId: 1813308"
                    ],
                    "1813217": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 443\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no Processo nº E-01/004/1929/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo relacionado, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-6928\r\n\r\nLAI0657\r\n\r\nM. BENZ/OH 1315 \r\n\r\n1992/92\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/03/2015.\r\n\r\nId: 1813217"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1812576": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nATO DE 19.02.2015 - FABIO JORGE DUARTE LIMA, Id. Funcional nº 2715155-7.Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/000.239/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 01/02/2015 e 50% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nATO DE 19.02.2015 - UBIRATAN DE MATOS ROSA, Id. Funcional nº 2715728-8 Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/000.216/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 01/02/2015 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nATO DE 20.02.2015 - WILSON THEODORO DE SOUZA, Id. Funcional nº 2716057-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/000.394/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Artífice de Artes Gráficas, a contar de 04/02/2015 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nATO DE 25.02.2015 - PAULO CESAR CARVALHO COELHO, Id. Funcional nº 20215843. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/000.252/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Administrador, a contar de 04/03/2015 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nId: 1812576"
                        ],
                        "1812527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JÁNEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2015\r\n\r\nPROCESSO FESP Nº 6149/1990 - MARIA MAGDALENA ABREU AMADO, Assistente Técnico, ID funcional nº 2716133-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01.03.2010 a 28.02.2015.\r\n\r\nId: 1812527"
                        ],
                        "1813241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1980/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Alfândega nº178 - Centro - RJ, no valor de R$ 15.387,24 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 45.183 de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, TORNANDO SEM EFEITO o Reconhecimento de Dívida datado de 26 de janeiro de 2015, publicado no DOERJ de 28 de janeiro de 2015, no valor de R$ R$ 13.546,68 (treze mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), à fl.138 deste administrativo.\r\n\r\nId: 1813241"
                        ],
                        "1813303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1885/2014 - LUCIO BAHIENSE BENJAMIN - matrícula 2745-8 - ID. 20588542 - DEFIRO o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, de acordo com instrução processual.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/87/2014 - ROSA CUSTÓDIA ESTEVES LATINI - matrícula 2754-0 - ID. 2060688-5 - DEFIRO o abono de permanência, com base na instrução processual, com validade a partir de 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1813303"
                        ],
                        "1813240": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELYR DE SOUZA RODRIGUES, com validade a contar de 28/10/2009, tornando sem efeito o ato datado de 17/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009. Proc. nº E-01/302679/2009.\r\n\r\nDE 23/03/2015\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONARDO AZEVEDO LIMA DOS SANTOS e NÍCOLAS AZEVEDO LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/08/2010. Proc. nº E- 01/030/003/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2015.\r\n\r\nId: 1813240"
                        ],
                        "1813248": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728048/1984 - JOSÉ PRUDENCIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709902/1986 - MARIO ROLAND MATHIAS NETTO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723899/1989 - ARQUIMEDES ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721398/1990 - ALBERICO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722661/1995 - BENEDICTO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730332/1995 - EMIDIO GOMES DA COSTA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/724913/1996 - IVANILDO MARIANO SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E- 01/706934/1999 - ABDIAS ELEUTERIO MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302128/2008 - TEREZINHA COLLARES DOS REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300458/2011 - GILBERT MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/122/2013 - COSME DE CARVALHO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1813248"
                        ],
                        "1813249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/333513/1976 - OSWALDO JUNQUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732633/1991 - DORIA GRIJO RAMOS NETTO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/306749/1953 - OPTATO NEHEMIAS EUSTACHIO CARAJURU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707982/1999 - CENIRA CABRAL CARDOSO FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/29/2013 - CILAE DE ALMEIDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/78/2014 - CHRY SANTHO MINUCCI TEIXEIRA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322804/1950 - NELSON DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717562/1988 - MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/704204/1990 - CARLOS JACINTO DA CRUZ. \r\n\r\nPROC. Nº E- 01/717517/1996 - ARGENILSON DE OLIVEIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705416/1999 - ALCIONE JAEGGER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706651/2001 - WASHINGTON DE OLIVEIRA CARVALHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/717251/2002 - ENIO PEREIRA ALVARES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/710036/2007 - JOSÉ SOLIVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302763/2008 - MIGUEL THOMAZ CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308906/2010 - JORGE MIRANDA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309519/2010 - AMILAR ANTONIO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/54/2013 - JOAQUIM HENRIQUE XAVIER.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1813249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1812976": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/013963/2009- Fica estabelecido por este instrumento que, a partir do dia 02 de agosto de 2013, data da entrega do veículo, está rescindido o Contrato n° 019/2010, firmado por esta Secretaria de Estado de Fazenda, com a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, com fundamento no processo administrativo n° E-04/013.963/2009 e especialmente no art. 78, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes.\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1630/2014 - POSTO DE COMBUSTÍVEL MAIORAL LTDA - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1631/2014 - POSTO DE COMBUSTÍVEL MAIORAL LTDA - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005/1071/2014 - DEFIRO parcialmente à Logum Logística S.A., Tratamento Tributário Especial, até 31 de março de 2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279368/2012 - DEFIRO à Mary Kay do Brasil LTDA, Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade até 31 de março de 2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1413/2013 - DEFIRO à Belcorp do Brasil Distribuidora de Cosméticos LTDA, Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade até 31 de março de 2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2273/2013 - DEFIRO à Avon Cosméticos LTDA, Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade até 31 de março de 2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4277/2013 - DEFIRO à Natura Cosméticos S.A., Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade até 31 de março de 2020.\r\n\r\nId: 1812976"
                    ],
                    "1812597": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\n*PROCESSO N° E-01/045/149/2014 - ALZIRA DE CARVALHO LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2015.\r\n\r\nId: 1812597"
                    ],
                    "1813165": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1357 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/056.1297/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício de 2014, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5018956-5\r\n\r\nSIMONE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 2012293-4\r\n\r\nJHONI MATEUS TORRES DA SILVA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5008160-8\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1813165"
                    ],
                    "1813545": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1358 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-04/006.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Eliseu de Oliveira Porto, ID. Funcional 5018365-6, Bruno da Silva Valverde, ID. Funcional 5010514-0, e César Rodrigues da Silva, ID. Funcional 4318482-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 147/2014, celebrado com a CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A - CARJ, constante do Processo Administrativo nº E-04/006.092/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora KASSYA GOTELIP STEVENS, ID Funcional 4327571-0, como Gestor, do Contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no §1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1813545"
                    ],
                    "1813325": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDO 30/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1750/2014 - SÉRGIO LUIZ JOSÉ DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006356-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A., no período 03/09/1999 a 10/03/2000, totalizando 192 (cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1750/2014 - SÉRGIO LUIZ JOSÉ DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006356-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/03/2000 a 01/12/2004, 02/12/2004 a 13/12/2009 e de 14/12/2009 a 24/06/2012, desprezando-se o período de 25/06/2012 a 02/07/2012, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 4.664 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/302/2015 - ROBERTO DA SILVA ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419180-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/07/1994 a 14/09/1994, 18/11/1998 a 04/01/2000, 01/02/2004 a 28/01/2005, 01/03/2005 a 31/07/2006, 08/08/2006 a 01/02/2007, 02/02/2007 a 30/04/2007, 12/03/2008 a 16/06/2009, 01/08/2009 a 31/08/2009, 06/10/2009 a 31/01/2001 e de 01/02/2011 a 31/10/2011, totalizando 2.857 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1813325"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1812864": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR “P” Nº 03 \r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR A EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no item III do art. 18 do Estatuto Social da AGÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao empregado Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich, Superintendente de Administração de Finanças, sob a matrícula 192, e sua substituta eventual, a empregada Carina Moreno Perlingeiro, Gerente-Executiva, sob a matrícula 167, para ordenar a execução de pagamentos administrativos da Agência e, por evento, das Unidades Gestoras 226200 e 226100 junto ao SIAFEM, no valor até 1% (um por cento) do patrimônio líquido da AgeRio, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência à empregada Priscila Fernandes Mesquita, Gerente Executiva, sob a matrícula 157 e sua substituta eventual, a empregada Dilcinéia da Silva Silveira, Consultora Técnico I, sob a matrícula 74, para ordenar a execução de pagamentos administrativos da Agência e, por evento, das Unidades Gestoras 226200 e 226100 junto ao SIAFEM, no valor até 0,5% (meio por cento) do patrimônio líquido da AgeRio, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigore na data de sua publicação, e tem seus efeitos a contar de 25 de março de 2015, revogando as Portarias PR nº 28 e n° 29, ambas de 30 de junho de 2014, e Portarias PR nº 032 e nº 33, ambas de 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1812864"
                        ],
                        "1812604": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 52-2015/039187-0 - Empresa: CHARLES E MATHEUS ADVOCACIA - INDEFIRO com base no art. 16 da Lei nº 8906/94, conforme parecer da Procuradoria.\r\n\r\nId: 1812604"
                        ],
                        "1813259": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/249/2015 - RATIFICO a DESPESA, no valor total de R$ 707.539,20 (setecentos e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), referente à contratação emergencial da prestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da CONTRATADA, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual prazo, com base no inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1813259"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1812995": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/33/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 802.517,76 (oitocentos e dois mil quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), referente a 1ª medição de serviços executados no período de 29/08/2014 a 27/09/2014, aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Paracambi - RJ - Lote 1, de acordo com a Carta Contrato nº 013/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/296/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 135.876,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais), referente a 2ª medição de serviços executados no período de 29/09/2014 a 31/10/2014, aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Paracambi - RJ - Lote 1, de acordo com a Carta Contrato nº 013/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/32/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 628.901,88 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e um reais e oitenta e oito centavos), referente a 3ª medição de serviços executados no período de 20/10/2014 a 18/11/2014, aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Paracambi - RJ - Lote 1, de acordo com a Carta Contrato nº 013/2014.\r\n\r\nId: 1812995"
                    ],
                    "1812600": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3973/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da HOLLUS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, no valor de R$ 19.562,51 (dezenove mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente a 2ª medição relativo as serviços executados no período de 19/07/2014 a 18/08/2014, prestação de serviço de execução de Trabalho Técnico Social para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de acordo com o Contrato nº 025/2014.\r\n\r\nId: 1812600"
                    ],
                    "1813210": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DE ENVELOPES “B” PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/2014/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11h do dia 27 de março de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, SEOBRAS, da Rua do Passeio, 56 - Centro, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES, Presidente, FABIANO SAYÃO CARDOZO, Membro, e RICARDO DA COSTA GUIMARÃES, Membro, para divulgação de resultado da habilitação e abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/2014/SEOBRAS, visando a contratação da execução das obras de complementação do tratamento secundário da ETE alegria (lote I), do Tronco Coletor de Esgotos Manguinhos (lote II), do Tronco Coletor de Esgotos Faria Timbó (lote III), e Esgotamento Sanitário da Sub-Bacia da Maré (lote IV), integrantes do Sistema Alegria, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, processo administrativo nº E-17/001.238/2012, com valor total de R$ 338.161.797,98 (trezentos e trinta e oito milhões, cento e sessenta e um mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), sendo: Lote 1: Complementação do tratamento secundário da ETE Alegria: R$ 72.011.475,47 (setenta e dois milhões, onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); Lote 2: Tronco coletor de esgotos Manguinhos: R$ 103.121.829,77 (cento e três milhões, cento e vinte e um mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos); Lote 3: Tronco coletor de esgotos Faria Timbó: R$ 109.195.213,81 (cento e nove milhões, cento e noventa e cinco mil duzentos e treze reais e oitenta e um centavos); Lote 4: Esgotamento sanitário da Sub-Bacia Maré: R$ 53.833.278,93 ( cinquenta e três milhões, oitocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as seguintes empresas: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA e VIA ENGENHARIA S.A. cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausentes as empresas CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S.A, CONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA). A Comissão informou que todas as empresas foram habilitadas a prosseguirem no certame. Vale ressaltar que as empresas participantes do certame só apresentaram propostas para os lotes 2 e 3. Quanto aos lotes 1 e 4, não compareceu nenhuma empresa interessada, sendo que já foi instaurado novo procedimento licitatório para os referidos lotes. Fica registrado que através do processo nº E-17/001/3916/2014, que o CONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA) apresentou petição após a sessão de abertura do certame, questionando a publicação da errata nº 3, com relação ao prazo. Submetida a referida petição à área técnica da CEDAE, para se manifestar sobre a alteração promovida, e à assessoria jurídica da SEOBRAS, decidiu o Exmo. Sr. Secretário por negar o pedido do Consórcio, conforme publicação no D.O. de 27 de março de 2015. Vale ressaltar que o próprio TCU no momento em que determinou as correções, registrou que as mesmas não demandariam qualquer mudança no curso do processo, uma vez que as alterações não modificariam substancialmente a formulação das propostas. Em razão da ausência das empresas acima citadas, a Presidente deliberou pela abertura de prazo recursal na forma do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93, determinando a publicação da presente ata. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes. \r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1813210"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1812789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000485/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, fl. 04, relativo à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-142, KM 1,7 - NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003.003242/2013, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000517/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 10º ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E-17/205.972/2012, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA. \r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000675/2015 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 063/2013, sem alteração do valor contratual, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO COM ASFALTO BORRACHA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, ALARGAMENTO DE PONTE, CONTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ESTADUAL RJ-220, NO TRECHO: ENTROCAMENTO BR-356 - DIVISA RJ/MG, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 38.109,0 METROS, ATENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE-SAÍ, objeto do Processo n° E-17/003.000844/2013, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com minuta elaborada pela Assessoria Técnica Jurídica desta Fundação de fls. 06/08.\r\n\r\nId: 1812789"
                        ],
                        "1812835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005696/2014 - Com base na Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2014, através da Ata do Registro de Preços / SEPLAG nº 024/2014, Processo nº E-01/036/278/2014 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 62,63 e 65, AJUDICO a aquisição de papel A4 comum e reciclado as firmas SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor de R$ 4.685,00, 500 resmas de papel reciclado e a firma DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 50.150,00, 5.000 resmas de papel comum, totalizando o valor de R$ 54.835,00. \r\n\r\nId: 1812835"
                        ],
                        "1813246": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA JOACIR LYRA ESTEVES, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 100.860-6, Id Funcional 28741757, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/060/2015.\r\n\r\nId: 1813246"
                        ],
                        "1813251": [
                            "I - Despacho",
                            "|SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/044/2015 - FERNANDA ZUCOLOTTO, Arquiteto, Nível A, Id Funcional 44368755. AUTORIZO com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nId: 1813251"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1813208": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO RIO JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nPORTARIA PCERJ Nº 703 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O MANUAL PRÁTICO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - FORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - FAPJ.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a imprescindibilidade de promover o resgate da prática cartorária nas Unidades de Polícia Judiciária, de modo a garantir a adequada formalização da investigação policial,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Manual Prático de Polícia Judiciária - Formalização dos Atos de Polícia Judiciária - FAPJ, o qual acompanha a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de março de 2015\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe da Polícia Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMANUAL PRÁTICO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nFINALIDADE DO MANUAL \r\n\r\nO presente manual consolida conceitos e peças essenciais à uniformidade dos atos e procedimentos executados no âmbito do Sistema de Controle Operacional (SCO) do Programa Delegacia Legal. \r\n\r\nPor tal razão constitui-se em valiosa fonte de consulta, atualização e apoio não somente ao desempenho das atividades cartoriais da Polícia Judiciária, mas também àquelas ligadas ao ensino e instrução de alunos da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra. \r\n\r\nAo harmonizar conceitos, requisitos e formas o manual permite uma compreensão mais homogênea do trabalho de Polícia Judiciária, evitando interpretações díspares. \r\n\r\nAo padronizar suas peças a Polícia Judiciária lhes confere maior confiabilidade, facilitando sua auditagem e melhor resguardando os direitos do cidadão. \r\n\r\nRepresenta, portanto, o presente Manual mais um progresso no permanente esforço de qualificação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO \r\n\r\nEste manual é resultado de processo de pesquisa minucioso das normas internas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) destina-se, inicialmente, aos alunos dos Cursos de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, mas servirá como guia útil de extrema valia para o desempenho das funções dos policiais mais experientes. \r\n\r\nO Manual Prático de Polícia Judiciária - Formalização dos Atos de Polícia Judiciária abordará, enfaticamente, os atos executados nas UPAJ inseridas no Programa Delegacia Legal, por meio do Sistema de Controle Operacional - SCO. \r\n\r\nTrata-se de um trabalho que resgata a importância dos atos de polícia judiciária, exclusivos da Polícia Civil, que servirá de conteúdo para os cursos de formação, de auxílio para a prática policial e de apoio para a docência do tema. \r\n\r\nPercebe-se, ao longo do manual, que a PCERJ modernizou-se, adequou-se às normativas internacionais e, sobretudo, comprometeu-se com as práticas que respeitam a dignidade da pessoa humana, resgatando a cidadania de todo aquele que a ela recorre, por meio da prestação de serviço de qualidade, com convergência no ser humano.\r\n\r\n2. PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO \r\n\r\nNesses mais de 200 anos de existência, a Polícia Civil passou por inúmeras transformações, objetivando melhorar a prestação de serviço à sociedade e as condições de trabalho para seus integrantes. \r\n\r\nO Decreto Estadual nº 25.599, de 22 de setembro de 1999 “Altera o Decreto nº 23.001, de 18 de março de 1997, o Anexo II do Decreto nº 25.162, de 01 de janeiro de 1999, modificado pelo Decreto nº 25.205, de 05 de março de 1999, cria na Estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública o Grupo Executivo do Programa \"Delegacia Legal\" e dá outras providências” foi um marco na história da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro que atingiu, não só o projeto arquitetônico das delegacias, como também os processos de trabalho. \r\n\r\nO Programa Delegacia Legal padronizou a rotina policial, por meio da informatização. Todo o trabalho policial que antes era realizado, por meio de formulários impressos, digitados ou datilografados passou a ser realizado e gerenciado no Sistema de Controle Operacional - SCO, nas novas Delegacias Legais. Torna-se, portanto, imprescindível que o policial, ao utilizar o SCO, insira os dados no sistema, com o maior esmero possível, pois o mesmo armazena e importa dados de qualificações de partes, objetos apreendidos, dinâmicas do RO, ocorrências para outros programas, que servem como importantes ferramentas de pesquisas e estatísticas, como o ROweb, SICWEB, SCAF etc. ou mesmo podem gerar consequências legais como anotações em FAC, PAC etc. \r\n\r\nOutra mudança importante, trazida pelo Programa, foi a reestruturação organizativa e operacional das Unidades de Polícia Judiciária, constantes nas Resoluções SSP nº 317, de 03 de fevereiro de 2000, “Dispõe sobre a Estrutura Organizativa e Operacional das Unidades de Polícia Judiciária da Polícia Civil inseridas no Programa Delegacia Legal” e SSP nº 583, de 03 de dezembro de 2001, que alterou a resolução anterior, que tratam da criação do Grupo de Investigação (GI), do Grupo de Investigação Complementar (GIC), da Seção de Suporte Operacional (SESOP), da Seção de Inteligência Policial (SIP) e da função de Agente de Pessoal (AP). A estrutura da Delegacia não inserida no Programa Delegacia Legal continuou consolidada na Resolução SEPC n° 376, de 25 de junho de 1980, “Dispõe sobre a estrutura organizativa e operacional das Delegacias Policiais do DGPC, a competência dos órgãos internos, e dá outras providências” alterada pelas Resoluções SEPC nº 328/89 “Altera a estrutura organizativa e operacional das Delegacias Policiais estabelecida na Resolução SSP 376, de 25 de junho de 1980, e dá outras providências.” e 058/95 “Altera a Resolução SEPC nº 328, de 30.11.89, e dá outras providências”. \r\n\r\nAntes da reestruturação proposta pelo Programa Delegacia Legal, apenas alguns setores participavam da atividade-fim da Polícia Civil, isto é, atuavam diretamente no procedimento policial. Mas, com a nova estrutura, todos os setores - GI, GIC, SESOP e SIP - passam a ter atribuições de execução, podendo funcionar dentro de um procedimento policial, bem como realizar a documentação de um ato; a exceção é o agente de pessoal, que tem função, meramente, administrativa. Portanto, com as inovações do Programa Delegacia Legal todos os policiais deverão estar aptos não apenas ao trabalho de investigação de rua, mas também para a documentação dessa investigação na formação do procedimento policial, sendo eclético e polivalente.\r\n\r\n3. ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DO POLICIAL CIVIL PARA A FORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA \r\n\r\nAs atribuições genéricas, relacionadas a cada cargo, descritas na Lei Estadual nº 3.586/2001 “Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”- ANEXO V - CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL - ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS, não foram consideradas, de forma literal, no Programa Delegacia Legal, estando as mesmas designadas ao policial civil em razão do setor ao qual o servidor estiver vinculado, na delegacia. Tal consideração, como já foi dito, não exime o servidor policial da prática de formalização de atos, isto é, da documentação a ser realizada, durante a investigação policial. Logo, na prática, deverá o Investigador de Polícia lotado na SIP elaborar uma peça de Informação sobre Investigação para consignar as informações relevantes referentes às fotos feitas pelo mesmo do local de um crime, por exemplo. Outro exemplo prático ocorrerá na entrega do Mandado de Intimação Policial, por parte do Inspetor de Polícia de serviço no GIC, quando este consignará no documento, o recebimento do intimado. Assim como é da atribuição do Oficial de Cartório de serviço no GI lavrar o Auto de Apreensão de um bem que fora apreendido, o qual necessita ser encaminhado à perícia. \r\n\r\nAssim, a partir da implementação do Programa Delegacia Legal, será inevitável ao servidor policial se inteirar com os aspectos intrínsecos da Formalização dos Atos de Polícia Judiciária, pois todos os cargos, independentemente, de suas respectivas funções praticam tais atos nas seções em que prestam serviço, na unidade policial.\r\n\r\nRessalta-se, que as funções de cada cargo são compatíveis às atribuídas na nova estrutura de seções criadas pelo Programa Delegacia Legal, conforme se pode observar na Resolução nº 317/2000, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizativa e Operacional das Unidades de Polícia Judiciária da Polícia Civil inseridas no Programa Delegacia Legal.” alterada pela Resolução nº 583/2002 que “Altera o Anexo Único da Resolução SSP nº 317, de 03 de fevereiro de 2000.” \r\n\r\nPor este motivo, faz-se necessário que o policial civil, independentemente, do cargo que ocupe se familiarize com o exercício de Formalização dos Atos de Polícia Judiciária, seus documentos e suas peculiaridades. \r\n\r\nPor último, cumpre advertir que existem peças reservadas, exclusivamente, à autoridade policial. Assim, não poderá o policial civil elaborar relatório de inquérito, despachos ou representação de prisão, por exemplo, sob pena de sua responsabilização administrativa, civil e penal. Vedação essa ratificada no artigo 29 da Resolução SEPC nº 605/93 a qual “Aprova o manual de procedimentos de polícia judiciária: É vedado ao Escrivão da Polícia a prática de qualquer ato privativo da Autoridade Policial”.\r\n\r\n4. ATOS GERAIS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA \r\n\r\nNeste capítulo, serão demonstrados os atos gerais de polícia judiciária praticados na rotina policial e sua materialização, com a elaboração da respectiva peça procedimental. Alguns dos atos ou das peças referentes a procedimentos específicos, tais como ocorrências que envolvam infrações penais previstas na forma da Lei Maria da Penha, abrangidas pela Lei nº 9.099/95 e nos casos de prisão em flagrante serão abordados quando for tratado o tema, de forma independente. \r\n\r\nAlguns atos apenas denotam algum tipo de movimentação física dos autos de um procedimento, sejam estes de caráter policial ou administrativo (recebimento, conclusão, etc.). Outros são providências a serem tomadas no decorrer da investigação policial, caracterizam uma ação que se materializa, por meio de documento específico (auto de apreensão, auto de reconhecimento, termo de declaração etc.), mas todos instrumentalizam o procedimento, dando-lhe movimento (tramitação) e corpo físico (impressão). \r\n\r\n4.1. Atos de Movimentação dos Autos \r\n\r\na) Devolução / Recebimento: é a entrada dos autos na delegacia. No SCO, chama-se DEVOLUÇÃO. Na delegacia não inserida no Programa Delegacia Legal, a entrada dos autos é realizada com o carimbo de \"RECEBIMENTO\", contendo a informação da data do ato e assinatura do servidor responsável pelo recebimento. \r\n\r\nEm ambos os casos, serão conclusos os autos para despacho da autoridade policial, que determinará o policial responsável pelo procedimento e as providências que serão adotadas. \r\n\r\nDelegacia Legal\r\n\r\nDEVOLUÇÃO: realizada, normalmente, por um policial da Seção de Suporte Operacional (SESOP), mas poderá ser feita, também, pela autoridade policial, que deverá consignar o número do protocolo, na última folha do procedimento e a mudança do status, no SCO, como Devolvido.\r\n\r\nDelegacia não inserida no PDL\r\n\r\nO chefe do cartório deverá carimbar o RECEBIMENTO no verso da última folha, com a data de entrada dos autos e sua rubrica. Além do lançamento no livro específico\r\n\r\nObservação: É possível, por meio do SCO, a remessa virtual para promoção do Ministério Público, sem que haja o envio físico dos autos, havendo o mesmo procedimento de devolução, depois de realizada a cota ministerial (despacho Ministério Público). É comum a remessa virtual para promoções coletivas de prorrogação de prazo. \r\n\r\n4.2. Data/Aceite de Procedimento: caracteriza o recebimento dos autos pelo policial responsável. \r\n\r\nDelegacia Legal\r\n\r\nQuando a autoridade policial determinar o policial responsável, o procedimento constará na “grid” de ACEITE DE PROCEDIMENTO, presente no menu relatório, para que o policial realize o aceite eletrônico ao marcar a caixa de diálogo de cada procedimento. Confirma-se, assim, o recebimento do procedimento fisicamente. Não há procedimento similar, quando o policial abre conclusão à autoridade policial.\r\n\r\nDelegacia não inserida no PDL\r\n\r\nÉ aposto o carimbo “DATA”, no verso da última folha, com a menção da data em que foi recebido pelo policial e sua rubrica.\r\n\r\n4.3. Conclusão: A autoridade policial preside os atos realizados no procedimento, devendo se manifestar na entrada dos autos do procedimento na delegacia (devolução/recebimento), durante a investigação (ao ser informada a execução de uma diligência, por meio da peça Informação sobre Investigação Policial) ou ao término de todas as diligências previstas nos autos. \r\n\r\nDelegacia Legal\r\n\r\nA peça INFORMAÇÃO SOBRE INVESTIGAÇÃO é ideal para que seja aberta conclusão à autoridade policial, pois gera uma pendência eletrônica, ou seja, aviso à autoridade policial da necessidade de despacho. Presume-se que os autos foram entregues à autoridade policial.\r\n\r\nDelegacia não inserida no PDL\r\n\r\nÉ aposto o carimbo CONCLUSÃO com a respectiva data em que os “autos se fizeram conclusos” à autoridade policial, isto é, quando lhes foram entregues para apreciação e para deliberação\r\n\r\n4.4. Despacho: é espécie do gênero ato administrativo ordinatório ou interlocutório. Encaminhamento com decisão proferida por autoridade administrativa em matéria que lhe é submetida à apreciação. Pode ser informativo (ordinatório ou de mero expediente) ou decisório. (Decreto Estadual n° 44.970/2014, que “Aprova o Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro e dá outras providências”). \r\n\r\nObservação: O despacho não deve ser exarado na mesma folha do original submetido à autoridade, e sim em folha separada, para permitir o correto arquivamento dos autos. \r\n\r\nSuas partes componentes são: \r\n\r\n-Setor ou nome do destinatário, seguido do órgão, precedido da preposição adequada, à esquerda. \r\n\r\n-Texto que expressa o teor da decisão. \r\n\r\nLocal e data, por extenso, à esquerda. \r\n\r\nAssinatura, nome e cargo e ID funcional da autoridade com competência legal ou delegada que exara o despacho, centralizados.\r\n\r\n-Rodapé, centralizado. \r\n\r\n-Na elaboração final do tipo documental, devem ser incluídos o código de classificação, a classificação de sigilo e a classificação de precedência, quando aplicáveis na estrutura do documento, seguindo as orientações dispostas na seção 2.5 (VII, VIII e IX) do referido Manual. \r\n\r\n-O despacho pode ter conteúdo de mera informação, dando prosseguimento a um processo ou a um expediente (informativo) e/ou conter uma decisão administrativa (decisório). Objetiva dar andamento ao procedimento em busca de solução definitiva, que é a apuração das infrações penais e da sua autoria, objeto de investigação. Por meio do despacho, a autoridade policial determina as diligências a serem realizadas (oitivas de testemunhas, apreensão de bens e valores, expedição de ofícios e carta precatória, requisições de exames periciais, indiciamento de envolvidos, pesquisas à SIP etc.); os documentos a serem incluídos aos autos (petições, respostas de ofícios etc.); indica o policial responsável pela investigação e a movimentação dos autos, ao decidir pela remessa dos autos ao Ministério Público ou ao Juiz etc.; enfim, todas as providências necessárias à instrução do procedimento, da movimentação e da conclusão. O despacho deve ser sempre incluído nos autos, tal como as demais peças rubricadas pela autoridade policial, que deve abster-se de expedir despachos gerais, ou seja, sem que a determinação seja específica. Exemplo: “ao policial Fulano para prosseguimento dos autos.” Cabe ao policial responsável cumprir exatamente as diligências descritas no despacho, além das requisições do Promotor Público ou do Juiz. \r\n\r\nObservação: A Resolução nº 605, de 27 de julho de 1993, a qual “Aprova o manual de polícia judiciária”, nos artigos \r\n\r\nArt. 15 - “Recebendo os autos do inquérito o escrivão deverá, dentro do prazo de cinco (5) dias, cumprir os despachos e fazer os autos conclusos à Autoridade Policial que o estiver presidindo.” \r\n\r\nArt. 16 - “Igual prazo terá a Autoridade Policial para permanecer com os autos após conclusos pelo Escrivão, ressalvados os casos em que estiver aguardando o cumprimento de providências determinadas em despacho anterior e não houver outras diligências a serem adotadas.” assevera ser de cinco dias o prazo para cumprimento do despacho e atribui igual prazo para nova manifestação da autoridade policial (novo despacho), quando lhe for conferido os autos para conclusão. No entanto, devido ao grande número de procedimentos policiais em andamento o costume é que as diligências sejam realizadas o mais breve possível, ou no máximo, antes do vencimento do prazo concedido por força de lei. Exemplos de prazos legais:\r\n\r\nArt. 10 do CPP \r\n\r\nprazo de 30 dias para conclusão do Inquérito Policial com o réu solto. \r\n\r\nArt. 10 § 3º do CPP \r\n\r\ncom fulcro nesse artigo, são concedidos novos prazos para conclusão dos autos - Cotas Ministeriais - aos casos de difícil elucidação, mas na prática o motivo mais relevante tem sido a grande quantidade de procedimento. \r\n\r\n4.5. Guia de Remessa: é o comprovante de remessa de documentos expedidos e recebidos entre os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e podem ser eletrônicas e impressas, conforme definição prevista no item 2.4.7 do Decreto Estadual n° 43.897, de 16 de outubro de 2012 que “Aprova o Manual de Gestão de Protocolo e institui a numeração única de protocolo no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”. Quando impressa deve ser expedida em duas vias, sendo que a primeira via retornará com o recibo do órgão expedidor, enquanto a segunda será para arquivo do receptor. O policial deve ficar atento, pois, no SCO, na elaboração da Guia de Remessa faz diferença entre enviar somente um protocolo ou todo o procedimento. \r\n\r\nObservação: A utilização do sistema UPO, modernamente, operado via web, possibilita o controle da tramitação de processos e de documentos protocolados nos diversos órgãos da administração estadual. O sistema registra tanto as movimentações internas, entre os setores de cada entidade, quanto as tramitações externas, entre os órgãos e secretarias. Sua utilização pela administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro é obrigatória, conforme estabelecem os Decretos n° 31.634, de 06 de agosto 2002 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso e operacionalização do Sistema Integrado de Protocolo - UPO no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado.” e nº 43.897, de 16 de outubro de 2012 “Aprova o Manual de Gestão de Protocolo e institui a numeração única de protocolo no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.” \r\n\r\nFinalizados os atos de movimentação dos autos, passamos a observar os demais atos pertinentes à prática de polícia judiciária com peça específica. Quando não houver menção diversa nesse manual, apenas bastará que uma via da peça seja impressa e assinada para ser inclusa aos autos, não havendo necessidade da impressão de qualquer outra via. \r\n\r\n4.6. Documentos Específicos ou Peças Específicas: são documentos que materializam a prática de atos de polícia judiciária específicos, realizados na delegacia ou não, que têm por escopo instrumentalizar o procedimento policial. Na prática policial, também são chamados de peças. São comuns a quase todos os procedimentos policiais. \r\n\r\n4.6.1. Auto de Apreensão: ato administrativo de formalização de apreensão de documentos, objetos e substâncias em geral (armas, entorpecentes, veículos e outros). Gera sempre uma pendência (alerta do sistema) de entrada no SCO ou no livro de apreensões, quando se tratar de uma Delegacia não inserida no Programa Delegacia Legal. \r\n\r\nImportante: ao apreender um material deve\r\n\r\nse sempre dar a destinação específica, conforme a natureza do material!\r\n\r\nNenhum objeto apreendido deve permanecer na delegacia, devendo ser encaminhado ao ICCE, IFP ou IMLAP, o mais breve possível, para elaboração de exame pericial; aos DEC para guarda ou mesmo ser entregue ao proprietário, devidamente qualificado. O auto de apreensão deve ser elaborado em, no mínimo, duas vias, sendo uma incluída ao procedimento e outra entregue à SESOP. \r\n\r\nObservação: A Qualificação do Apresentante e das Testemunhas da Apreensão é comum a todas as apreensões. Os dados referentes às qualificações podem ser importados, automaticamente, pelo SCO, se houver a qualificação prévia no RO, ou, ainda, podem ser digitados. \r\n\r\nHavendo o lançamento do objeto que será apreendido no RO, tal informação será importada para o Auto de Apreensão. \r\n\r\nObviamente, a descrição do material a ser apreendido é imprescindível. No SCO, há a individualização dos objetos, de acordo com os gêneros: armas, veículos, entorpecentes e outros para facilitar, por exemplo, a elaboração de estatísticas e procedimentos. Assim, passaremos a discorrer por cada gênero fazendo menção à correta descrição do material, a destinação e algumas observações singulares. \r\n\r\n4.6.2. Armas: na Intrapol, estão disponíveis, para consulta do policial, o Manual de Apreensão de Arma de Fogo, Explosivos e seus Componentes, Resolução nº 679, de 13 de maio de 2004 “Implanta o Manual de Apreensão de Armas de Fogo, Explosivos e seus componentes como Padrão Normativo para o Sistema de Controle Operacional - SCO das Unidades Policiais inseridas no Programa Delegacia Legal, e dá outras providências” e o Manual Operacional do Sistema de Controle de Armas de Fogo - SCAF. O primeiro se refere, especificamente, à identificação do material a ser apreendido e do procedimento a ser realizado para sua escorreita apreensão. Enquanto o segundo denota a importância da correta consignação das características do armamento no procedimento de apreensão, além da descrição e forma de operação do SCAF. São características imprescindíveis para a correta apreensão da arma de fogo: o tipo, fabricante, modelo, calibre, número de série ou número do DFAE (Divisão de Fiscalização de Armas de Fogo e Explosivos). \r\n\r\nObservação: É comum, na apreensão de munição, o policial ter dificuldade para estabelecer a diferença entre munição, cartucho e estojo. Por isso, é sempre pertinente lembrar a distinção presente no Manual de Apreensão de Armas de Fogos, Explosivos e seus Componentes, Resolução nº 679, de 13 de maio de 2004: \r\n\r\nCartucho: é o conjunto do projétil e os componentes aptos para lançá-lo (estojo, pólvora, aro e espoleta). \r\n\r\nMunição: é o conjunto de cartuchos necessários ou disponíveis para arma ou uma ação qualquer em que será usada arma de fogo. \r\n\r\nEstojo: é o componente cilíndrico de papelão, plástico ou metal que tem por função unir os elementos para lançamento do projétil, contendo em seu interior a carga de pólvora, a espoleta e na extremidade o projétil. Pode se apresentar intacto (picotado) ou deflagrado. \r\n\r\nDescrição: características singulares do armamento que devem ser expostas no campo observação, tais como marcas e símbolos de facções criminosas.\r\n\r\nDestino: a arma deve ser encaminhada ao ICCE para exame pericial, cabendo ao Instituto de Criminalística dar a destinação final. \r\n\r\nObservação: O SCAF é um sistema de gerenciamento de acautelamento de arma de fogo. Toda arma apreendida no SCO será encaminhada ao ICCE para fim de elaboração de exame pericial. O laudo deste exame é inserido no Sistema de Perícia Técnica (SPTWeb), pelo perito criminal do Instituto,sendo associado à arma apreendida no SCO, por meio do SCAF que confirma, automaticamente, a identificação unívoca da arma e sua atualização no cadastro, na DFAE. Se houver o preenchimento correto de todas as características, a atualização ao Cadastro da DFAE é direta. Porém, se em alguns dos campos for preenchido com status de não informado ou outros essa atualização dar-se-á, apenas, após a inclusão do laudo pericial. \r\n\r\n4.6.3. Veículos: quando se tratar de apreensão de veículo automotor, deve-se realizar a pesquisa junto ao sistema QWS ou direto no SCO, para o correto preenchimento das características do veículo, nos campos próprios do SCO, ou no formulário da Delegacia não Inserida no Programa Delegacia Legal. \r\n\r\nDescrição: apesar de todas as características do veículo estarem listadas, no SCO, as observações de avarias aparentes e as peças faltantes devem ser informadas; portanto é importante, constar, por exemplo, a impossibilidade de abrir a mala para verificar a existência de estepe. \r\n\r\nDestino: as Resoluções nº 755/05 “Dispõe sobre a implantação do Sistema Centralizado para a guarda de veículos oriundos de roubo, furto e outros delitos que foram localizados pelas polícias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.” e 776/05 “Aprova o Regulamento que disciplina as Rotinas de Recuperação de Veículos automotores e terrestres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.” versam sobre a criação e procedimentos de envio de veículo ao Pátio Legal [O Pátio Legal é um convênio realizado entre o Estado do Rio de Janeiro, o DETRAN/RJ e a Federação Nacional das Seguradoras - FENASEG, estando vinculado à Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis - DRFA.] que é responsável pelo acautelamento de todos os veículos encontrados na região do Grande Rio, Baixada Fluminense e Niterói até a 82ª DP - Maricá. O próprio Pátio Legal deverá elaborar o registro de ocorrência da recuperação e fazer o exame pericial no veículo, inclusive de localização de fragmentos de digitais e informar à Delegacia da área de recuperação, se houver identificado alguém, ou se houver condições de comparação com a impressão digital de algum suspeito, Portaria nº 536/2010 “Cria o Setor de Recolhimento de Evidências Criminais - SERECRIM/DRFA; disciplina os procedimentos a serem observados nos casos de recuperação de veículos automotores, e dá outras providências.” As demais delegacias, fora da área de atuação do Pátio Legal, são responsáveis pelo registro de ocorrência de recuperação do veículo, seu encaminhamento para a perícia e para a devolução ao proprietário. \r\n\r\n4.6.4. Entorpecentes: é a categoria na qual se enquadram os objetos classificados como entorpecentes, drogas e substâncias afins, confor me disposto na Portaria nº 344/98 da ANVISA “Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.” É imprescindível a elaboração de exame pericial para se definir a natureza e a quantidade da(s) substância(s) apreendida(s). Em caso de procedimento de flagrante delito, solicita-se o exame prévio do entorpecente, após a elaboração do Termo de Declaração do apresentante e a formalização da apreensão do material. \r\n\r\nDescrição: importa mencionar na descrição da droga (termo genérico utilizado na Lei n º 11.343/06) como de fato esta se apresenta, como por exemplo: pedra, pó, líquido, erva picada ou prensada; de cor marrom, branco, amarelado ou incolor etc.; envolvida ou embalada em papel, saquinhos, trouxinhas de plástico transparente, garrafas de vidro, tecido, fita plástica etc.; inscrições de símbolos, dizeres etc. Jamais defina peso ou mesmo afirme qual tipo de droga, porque tais informações virão especificadas em laudo próprio - tal recomendação tem o fito de que se evitem incoerências entre o material apreendido e o laudo do que foi periciado. \r\n\r\nDestino: após a elaboração do respectivo laudo, o ICCE reservará uma pequena quantidade e tomará as devidas providências para incineração das drogas apreendidas, conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 357/2004 “Disciplina o encaminhamento e destruição de substância entorpecente ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, revoga a Portaria PCERJ nº 341, de 10 de setembro de 2003, e dá outras providências.” \r\n\r\n4.6.5. Outros Objetos: devido à grande diversidade de objetos que podem ser relacionados com um fato típico penal, esse gênero abrange todos os demais objetos não abarcados nos gêneros anteriores. Para definição do objeto há uma lista elaborada, previamente, no sistema. Portanto, o policial deve correlacionar, adequadamente, o objeto à indicação da categoria contida na lista, como por exemplo: documentos, fita/CD/DVD etc. \r\n\r\nObservação: Número de série (S/N - serial number): alguns objetos - principalmente - eletroeletrônicos - possuem um número atribuído ao fabricante. O número de série tem campo próprio para lançamento no SCO, mas não existe ferramenta de pesquisa para esse campo. \r\n\r\nDescrição: nesse campo, é importante descrever o objeto com maior exatidão possível. As características do objeto, tais como cor, marca, inscrições e desenhos são importantes para a identificação do objeto ou mesmo para futuro Exame de Avaliação Merceológica Indireto.\r\n\r\nPor vezes, descreve-se a quantidade de objetos de mesmo tipo nesse campo, para evidenciar algumas singularidades como, por exemplo, 01 HD Samsung 80 Gb; 02 HD Maxtor 20 Gb e 03 HD Seagate 250 Gb - mesmo equipamento, porém de marcas e capacidades distintas. \r\n\r\nObservação: Jamais se deve descrever objeto sem vê-lo (o objeto deve estar em frente ao policial responsável pela apreensão). Tampouco, por suposição (acreditar que a CPU tem HD), pois o erro do objeto poderá causar transtornos na entrega ao ICCE, ou em caso de futura entrega ao proprietário, à vítima, ao autor (reclamação de que falta um componente) ou mesmo no decorrer da ação penal (descrição de objeto muito diferente no laudo e no auto de apreensão). \r\n\r\nValor do Objeto: é suprido pelo laudo pericial de Avaliação Merceológica Direto ou Indireto. Entretanto, se o policial souber avaliar o material ou pesquisar o valor na internet, este poderá ser informado, e a pesquisa realizada juntada aos autos, e mencionada na informação policial. \r\n\r\nDestino: A Resolução nº 489, de 19 de outubro de 2001: “Cria, em caráter provisório e emergencial, sem aumento de despesas, os Depósitos de Evidências Criminais - DEC, e dá outras providências.” cria e organiza os três Depósitos de Evidências Criminais situados no Centro, Praça da Bandeira e Campinho.\r\n\r\nDEC - Praça da Bandeira \r\n\r\nDEC - Campinho \r\n\r\nDEC - Centro \r\n\r\nSerão encaminhados todos os objetos relacionados ao delito, em investigação (porretes, facas, relógios, roupas etc.) \r\n\r\nResponsável pela cautela, apenas de documentos (VPI suspensa etc.). \r\n\r\nAinda não está funcionando. \r\n\r\nObservação1: Outro destino comum é o Depósito Público Estadual. \r\n\r\nObservação 2: Substâncias inflamáveis ou perecíveis não são recebidas nos DEC ou no Depósito Público Estadual. Portanto, deve-se questionar sobre sua inutilizaçã \r\n\r\n4.6.6. Auto de Encaminhamento: documento utilizado para registrar o ato administrativo que define a destinação dos objetos e das substâncias apreendidas, conforme suas naturezas ou necessidades (DEC, ICCE, Depósito Público etc.), com exceção das substâncias inflamáveis ou perecíveis, as quais devem ser inutilizadas. No SCO, a peça Auto de Encaminhamento poderá ser feita por meio do menu “gerar peça” ou de forma automática, por meio da caixa de diálogo do SCO que aparece, após o encerramento da Requisição do Exame Pericial para aquele objeto. \r\n\r\nObservação: Importa mencionar que o Auto de Encaminhamento retira do SCO a pendência de entrada no sistema, gerada, automaticamente, pelo Auto de Apreensão. Quando não se tratar de outra destinação daquelas expostas no campo destino da peça no SCO, deverá o policial fazer constar o local de destino exato para não incidir em desvio do material. \r\n\r\n4.6.7. Auto de Recebimento: documento utilizado para recebimento de material apreendido e encaminhado à perícia quando do seu retorno à delegacia; assim como o auto de apreensão, gera pendência no sistema. Portanto, cabe ao responsável pelo procedimento lavrar o Auto de Recebimento para juntada aos autos e, logo em seguida, encaminhar o material recebido ao destino correto. \r\n\r\n4.6.8. Auto de Entrega: é o instrumento correto para formalização da entrega do material apreendido ao proprietário. Peça com apresentação similar ao Auto de Apreensão, por vezes, elaborada na mesma peça da apreensão, com a designação Auto de Apreensão e Entrega. \r\n\r\n4.6.9. Auto de Depósito: é o instrumento que permite viabilizar a posse ao indivíduo de um bem apreendido. Muito utilizado em procedimentos que envolvam arma de policial militar, que a tenha por instrumento de cautela, apresente-a ao ICCE, para elaboração de exame pericial. Também utilizado em procedimentos que envolvam veículos que devem ser conduzidos pelo proprietário, à DRFA, para exame pericial. Assim como o Auto de Apreensão, gera uma pendência de entrada, devendo ser realizado o auto de encaminhamento ou de entrega para registrar a saída definitiva do SCO da arma ou do veículo. Resumindo, o policial militar leva a própria arma para exame pericial no ICCE, bem como o proprietário, o veículo à DRFA ou o ao Pátio Legal. \r\n\r\nObservação: Assim como o Auto de Apreensão, os Autos de Encaminhamento, de Recebimento, de Entrega e de Depósito devem ser elaborados em duas vias, assinadas pelos qualificados, sendo uma via incluída no procedimento e outra entregue à SESOP. \r\n\r\n4.6.10. Auto de Inutilização: formaliza a destruição de bens apreendidos no procedimento policial. Quando houver instauração de Inquérito Policial, AIAI ou APF será necessária a autorização judicial para a realização da inutilização do material apreendido. A ordem judicial é juntada aos autos, antes da elaboração do referido auto. Entretanto fica a pergunta: quando se tratar de procedimentos de Verificação de Procedência da Investigação (VPI) que não origina um outro procedimento, isto é, será suspensa, também serão inutilizados os bens apreendidos com provocação do Poder Judiciário? Não há normatização quanto à inutilização de bens apreendidos em procedimento de Verificação de Procedência da Investigação (VPI), quando suspenso. Logo, ficará a cargo da autoridade policial provocar a manifestação judicial ou deter minar a inutilização do produto. Imprescindível mencionar o Parecer elaborado pelo Diretor da DIC/COINPOL , Dr. Roberto da Costa Gomes, após consulta, através da Correspondência Interna (CI) n° 030361-1017/2011: \r\n\r\n“Assim, sou de opinião de que se a autoridade policial suspendeu a VPI, através de despacho fundamentado por entender que não havia elementos mínimos para o êxito da investigação, tratando-se de material perecível e/ou sem valor econômico e desde que devidamente periciado com juntada do respectivo laudo, esta COINPOL não deve se opor a que se proceda a INUTILIZAÇÃO, pois não é crível que se exija sua guarda “ad infinitum”, sem qualquer perspectiva de solução. Se mais tarde outros fatos surgirem que impliquem na retomada das investigações, com a instauração de inquérito policial, a prova da existência de materialidade estará perpetuada através do laudo pericial, sem trazer prejuízos para a investigação.” (grifo do autor) Obviamente, assim como o Auto de Entrega e o Auto de Encaminhamento gera a saída do bem da guarda da polícia, logo, retira a pendência do SCO ou do livro. \r\n\r\nObservação: Os DEC e o Depósito Público não recebem substâncias inflamáveis e perecíveis. Portanto, deverá ser providenciada a inutilização do material. É comum a destinação à Vigilância Sanitária, pois é atribuição do fiscal lavrar a infração, bem como de sua competência autorizar a inutilização.\r\n\r\n4.6.11. Auto de Reconhecimento: documenta o formal reconhecimento da pessoa ou do objeto envolvidos na infração penal. É realizado o reconhecimento de pessoa quando a vítima ou testemunha teve algum contato pessoal com o autor; senão, claramente, será uma diligência infrutífera. O ato de reconhecer o autor é comum nos crimes de roubo, furto, estelionato, sequestro etc. O reconhecimento feito pela vítima ou testemunha poderá ser configurado, através de uma ou mais características singulares do autor tal como sua fisionomia, tatuagem, deficiência, cicatriz ou até mesmo a voz (comum nos crimes de sequestro quando a vítima, apenas ouviu, durante dias, o autor). Tem fundamento legal no artigo 226 incisos I, II e III do Código de Processo Penal, sendo no mesmo diploma legal disciplinado sua formalidade. Não é incomum a vítima reconhecer, em sede policial, seu algoz na figura de outra pessoa, sendo o ato ratificado por uma testemunha. Devido a implicação gravíssima a que será atribuída ao reconhecido é que se deve tomar todas as medidas cabíveis para se certificar que não haja erro no procedimento. Assim, para dar maior segurança a este documento tão importante no procedimento policial foi expedida a Portaria nº 667, de 16 de abril de 2014, “Expede Recomendação, sem caráter normativo, dirigida aos Delegados de Polícia, quando da realização do Reconhecimento de Pessoas previsto no art. 226, do Código de Processo Penal” a qual recomenda as providências abaixo: \r\n\r\n“Art. 1º - Recomendar que para a lavratura do “AUTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOA” sejam observadas as formalidades legais previstas no artigo 226, do Código de Processo Penal, devendo a Autoridade Policial providenciar para que o reconhecedor, inicialmente, seja convidado a descrever a pessoa a ser reconhecida, para, posteriormente, colocar esta última ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança a fim de que possa haver o reconhecimento, fazendo o Delegado constar expressamente nos autos a adoção de tais providências. \r\n\r\nArt. 2º - Em caso de impossibilidade de atendimento da formalidade estabelecida pelo art. 226, inciso II, do CPP, ou seja, caso não haja pessoas com características físicas semelhantes a serem colocadas ao lado daquela a ser reconhecida, recomenda-se que o Delegado de Polícia, ainda assim, lavre o “AUTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOA”, contudo, com a seguinte peculiaridade: (i) descrever de maneira pormenorizada, a pessoa a ser reconhecida, na forma do artigo 226, inciso I, do CPP e (ii) finalizar o auto, pela impossibilidade de atendimento à formalidade prevista no art. 226, inciso II, do CPP, mencionando explicitamente tal circunstância na peça. \r\n\r\nArt. 3º- Recomenda-se, no caso do artigo anterior, que seja utilizado o elemento de prova testemunhal, lavrando-se o Termo de Declaração, no qual o reconhecedor mencione expressamente reconhecer o autor do fato. \r\n\r\nArt. 4º- No caso de a Autoridade Policial entender, quando da apreciação de ocorrência que lhe for apresentada, que há suficientes indícios de autoria aptos a subsidiar o indiciamento, independentemente da realização do reconhecimento pessoal nos termos descritos na presente Portaria, deve fundamentar sua decisão, apontando os elementos de prova nos quais se baseou.”\r\n\r\nNa ausência do autor do fato, poderá o reconhecedor ser convidado a reconhecer o suposto autor do crime, através de fotografias do mesmo, dispostas no Prontuário de Pessoa Física (PF) da Delegacia Legal ou no álbum fotográfico da unidade policial. Desta feita, será realizada a peça de Auto de Reconhecimento na modalidade de reconhecimento INDIRETO. \r\n\r\nÉ pertinente o reconhecimento do objeto recuperado para garantir sua vinculação à infração penal. Logo, será lavrado o Auto de Reconhecimento de objeto. Se o reconhecimento for realizado por diversas pessoas, cada qual fará o procedimento, separadamente, sem contato entre as mesmas. \r\n\r\nAlém do aludido diploma legal e da Portaria supramencionada o Auto de reconhecimento também encontra amparo na Resolução nº 605, de 27 de julho de 1993 que “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária”. Além da assinatura do reconhecedor, também devem assinar duas testemunhas do ato, e claro, a autoridade policial. \r\n\r\n4.6.12. Auto de Acareação: com fundamento no art. 229 caput e parágrafo único do CPP o Auto de Acareação será realizado para dirimir dúvida ocasionada por declarações conflitantes. Não se trata de novas declarações, pois se deve tratar, apenas dos esclarecimentos de pontos divergentes. Normalmente, a acareação consiste em colocar “frente a frente” as pessoas cujas declarações não sejam coincidentes, para que “exprimam os pontos de divergência”. O resultado desse confronto será, devidamente, consignado em termo próprio. Todos participantes devem assinar o auto. \r\n\r\n4.6.13. Auto de Infração: documento de caráter meramente administrativo, que denota a incidência de uma infração administrativa imposta ao infrator nos casos previstos na Lei Estadual n° 563/82 “Dispõe sobre a aplicação de multa pela posse, uso ou comércio indevidos de armas, munições, explosivos e produtos controlados.” \r\n\r\nArt. 1º - A posse ou uso sem registro ou licença, ou em lugar onde não for permitido, bem como o comércio clandestino ou sem guia policial, de arma branca, arma de fogo, munição, explosivos e seus acessórios e dos produtos químicos agressivos controlados, relacionados no art. 165 do Decreto Federal nº 55649, de 28/01/65, acarretará a imediata apreensão desses produtos ou objetos, sujeitando o infrator, além das sanções penais cabíveis, às seguinte multas: \r\n\r\nI - quando se tratar de munição: de 0,02 a 0,04 UFERJ, por unidade; \r\n\r\nII - quando se tratar de arma branca: de 0,20 a 1,00 UFERJ; \r\n\r\nIII - quando se tratar de arma de fogo: de 2,00 a 5,00 UFERJ; Ver tópico \r\n\r\nIV - quando se tratar de explosivos e/ou seus acessórios ou de produtos químicos agressivos controlados: de 1,00 a 12,00 UFERJ. \r\n\r\nNa elaboração do Auto de Infração deve-se fazer constar quais incisos determinam a multa a ser aplicada. Sendo os crimes expressos no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do desarmamento), apenas a previsão legal do tipo penal a ser consignado, no Registro de Ocorrência. \r\n\r\nObservação: para elaborar o Auto de Infração é indispensável o lançamento do CPF do infrator, bem como seu endereço com CEP. Em caso de ocorrência do gênero, com adolescente infrator, o número de CPF cadastrado será o do responsável legal do mesmo. Para pessoas não identificadas (moradores de rua) não se realiza o Auto de Infração, cabendo ao policial elaborar a justificativa. O Auto de Infração deverá ser confeccionado em cinco vias:\r\n\r\numa via para os autos; três vias para a SESOP, para remessa à COINPOL (Setor de Arrecadação) e uma via para o infrator, juntamente, com a Nota de Culpa ou Nota de Pleno, dando ciência ao mesmo que ele infringiu uma multa administrativa prevista, na Lei Estadual nº 563/82. \r\n\r\n4.6.14. Nota de Débito: decorridos cinco dias para pagamento do valor estipulado no Auto de Infração, deverá o policial elaborar a Nota de Débito em três vias, que serão encaminhadas à COINPOL, que enviará duas à receita estadual para configurar o lançamento do débito como Dívida Ativa, em nome do inadimplente. Toda a documentação e o envio serão realizados pelo policial da SESOP ou da SA/SEC. \r\n\r\n4.6.15. Mandado de Intimação ou Mandado de Condução Coercitiva: é utilizado para chamar pessoas para comparecer à delegacia. Poderá ser entregue, pessoalmente, via postal, comunicado por telefone ou e-mail, sendo necessárias a impressão e a juntada da peça que deverá consignar a forma de intimação realizada, quando não houver a intimação pessoal. Será ineficaz a intimação pessoal quando não for corretamente identificado o recebedor do mandado. Caso não seja encontrado o intimado, deverá o policial responsável pela entrega da intimação informar da impossibilidade: se o intimado mudou de endereço, quem lhe prestou essa informação etc. Após ser realizada, por duas vezes, a intimação pessoal e, injustificadamente, o intimado não comparecer à delegacia, poderá a autoridade policial determinar a condução coercitiva deste, a partir de despacho, que determine a expedição do Mandado de Condução Coercitiva. Apesar de correntes doutrinárias contrárias à legalidade do Mandado de Condução Coercitiva há decisão favorável no Supremo Tribunal Federal quanto a necessidade de tal medida em sede de inquérito policial, conforme denota o Informativo nº 639 do STF. Funcionários públicos civis ou militares são chamados, por meio de ofícios dirigidos aos seus superiores. Autoridades dos Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário podem escolher devem as datas e os horários de comparecimento (art. 221 CPP). \r\n\r\nATENÇÃO: \r\n\r\n1) é possível e válida a intimação por telefone e e-mail. É recomendada a elaboração da peça do Mandado de Intimação, consignando no campo Observações qual o meio de comunicação utilizado. \r\n\r\n2) Apenas a intimação pessoal servirá para caracterizar o crime de desobediência para fundamentar o Mandado Coercitivo.\r\n\r\n4.6.16. Termo de Declaração: é o instrumento de formalização para consignar as declarações de pessoas nos autos (comunicante, testemunhas, envolvidos, representantes legais etc.), exceto do indiciado, cujo depoimento será lavrado em Auto de Qualificação e Interrogatório, conforme previsto na Resolução nº 605/93 “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária.” \r\n\r\nArt. 37 - As inquirições serão formalizadas através de: \r\n\r\na) termo de depoimento, para testemunhas compromissadas; \r\n\r\nb) termo de declarações para ofendidos e para as pessoas mencionadas nos arts. 206 e 208 do CPP.\r\n\r\nc) auto de qualificação e interrogatório para Indiciados. \r\n\r\nApesar de o trecho legal acima se referir a Termo de Depoimento para oitiva de testemunhas compromissadas, atualmente, também se formalizará o ato em Termo de Declaração. \r\n\r\nO Termo de Declaração não se confunde com a dinâmica do RO que é um breve relato, uma vez que as indagações vão além dos questionamentos da dinâmica do fato (O que? Quando? Onde? Quem? Como? Com que? Por que? Quem testemunhou? Quem foi o mandante? Se for o caso). \r\n\r\nInformações pessoais sobre o depoente são relevantes: grau de escolaridade, cursos técnicos, cargo que ocupa na instituição na qual trabalha e a função que desempenha são informações que, por vezes, balizam o depoimento da testemunha, pois esta não poderá desconhecer o tema o qual domina, na função o qual executa. \r\n\r\nTodo o conhecimento do depoente sobre o objeto da investigação deve ser pormenorizado em termo. O policial deve abster-se de consignar as perguntas no texto, sendo apenas as respostas relevantes. Cada resposta, quando se referir à inquirição do autor, deverá ser iniciada com a conjunção “QUE”, preferencialmente, escrita em letra maiúscula, conforme determina o artigo 76 da Resolução nº 605, de 27 de julho de 1993: “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária”. \r\n\r\n“Art. 76 - A autoridade limitar-se-á a consignar no ato do interrogatório as respostas dadas pelo interrogado, precedidas da conjunção \"QUE”, preferencialmente em maiúsculas.” \r\n\r\nCada frase deve ser finalizada com ponto e vírgula até o encerramento do texto, que apresentará a expressão “E mais não disse”. Nos Autos de Qualificação e Interrogatório a declaração será finalizada com a expressão: “E mais não disse e nem lhe foi perguntado”. \r\n\r\nQuando a infração penal a ser apurada tiver como condição de procedibilidade a Representação por parte da vítima, isto é, quando se tratar de crime de Ação Penal Condicionada à Representação, esta deverá ser consignada ao final do Termo de Declaração com a seguinte expressão: “Que manifesta o desejo de representar criminalmente contra o autor do fato”. \r\n\r\nPor vezes, as pessoas ouvidas, durante a investigação policial, trazem no momento da oitiva alguns documentos relevantes à investigação. Portanto, é interessante que esta entrega para instrução dos autos seja consignada no termo, pois demonstra de que forma o policial teve acesso àqueles documentos. \r\n\r\nObservação: Cabe à autoridade policial realizar, pessoalmente, as perguntas ao depoente ou no mínimo dizer quais perguntas devem ser realizadas. O policial deve consignar no campo Costumes qualquer relação do depoente com a vítima ou autor, por exemplo: Disse ser irmão da vítima; Disser ser amigo do autor etc. Quando não houver relação entre as partes deve ser consignado por meio da expressão: “Disse nada”. \r\n\r\nExiste Contradita quando o depoimento da testemunha diverge de outro depoente, devendo ser apontada essa contradição no depoimento. \r\n\r\nO Compromisso legal deve ser prestado somente pela testemunha. Será consignado por meio da expressão: “Prestado”. Vítima e autor não prestam compromisso. \r\n\r\nAs declarações das partes envolvidas e das testemunhas arroladas numa ocorrência de crime de menor potencial ofensivo (Lei n° 9.099/95) deverão ser realizadas no próprio Registro de Ocorrência, no campo Declarações, que será denominado de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), mas também poderão ser realizadas em termo apartado, caso a parte não esteja presente, durante a elaboração do TCO. \r\n\r\nEm caso de APF, poderá ser realizado o depoimento direto no texto do APF (art. 304 CPP) ou também em apartado, para possibilitar a rápida liberação da vítima e das testemunhas, por exemplo. \r\n\r\nDepoimentos de crianças e adolescente também deverão ser consignados nesse documento. Recomenda-se que, durante o ato, esteja presente um dos pais ou responsáveis pela criança ou o adolescente. No entanto, senão houver a presença desses, também não se fará necessária a nomeação de Curador, mesmo quando o adolescente for apreendido por prática de ato infracional análogo a crime, conforme pode ser observado na jurisprudência, a seguir: \r\n\r\nTJ-PR - Habeas Corpus Crime HC 2388625 PR (Data de publicação: 24/10/2003) \r\n\r\nEmenta: CORPUS CRIME \r\n\r\n“AUSÊNCIA DE CURADOR A ADOLESCENTES. FORMALIZAÇÃO DE UM ÚNICO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA MAIOR E ADOLESCENTES. NULIDADES FORMAIS QUE NÃO CONTAMINAM O PROCESSO-CRIME. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. Flagrados em prática delituosa maiores e adolescentes, deve ser lavrado o auto de prisão em flagrante para o maior e auto de apreensão aos adolescentes. A formalização do auto de prisão em flagrante para os infratores não contamina o processo crime em relação ao maior.” A ausência de nomeação de curador na fase policial é mera irregularidade, cuja formalidade é obrigatória na fase judiciária. (grifo nosso) \r\n\r\nNa prática, por vezes o Conselheiro Tutelar é acionado para acompanhar o depoimento e assistir a criança e o adolescente, na ausência dos responsáveis legais. \r\n\r\nA Resolução SESEG nº 822, de 09 de outubro de 2014, que “Define a Estrutura da Delegacia de Descoberta de Paradeiros da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro” traz em seu bojo uma série questões a serem dirimidas, durante o depoimento do comunicante do desaparecimento, a saber: \r\n\r\n“Art. 29 - As declarações do comunicante e de eventuais testemunhas deverão ser colhidas em termos apartados. \r\n\r\n§ 1º - O termo de declaração do comunicante, bem como de eventuais testemunhas deverá conter o registro minucioso dos fatos, incluindo informações acerca do modo de vida do desaparecido, relações de parentesco e amizade, nome e endereço de seu dentista (se tiver), dados qualificativos completos, endereço e telefone de contato dos pais, parentes e do local de trabalho do desaparecido. E ainda, se possível, deverá conter dados bancários do desaparecido, bem como informações sobre sua vida pessoal, tais como, se tinha inimizades, dívidas, se fazia uso de drogas, se houve algum conflito familiar, se é portador de doença mental ou qualquer outra informação que possibilite indicar a linha de investigação. (grifo nosso) \r\n\r\nDeverá, ainda, ser consignado no Termo de Declaração se foi a primeira vez que houve o desaparecimento da pessoa da qual se noticia o fato. Caso o fato já tenha ocorrido outras vezes, descrever as circunstâncias dos fatos anteriores, por força do § 2º do art. 29, da aludida Resolução. \r\n\r\nO Termo de Declaração no procedimento que versa sobre a Lei Maria da Penha deve ser redigido, conforme a Portaria nº 630, de 05 de junho de 2013 que disciplina o “Rol de medidas a serem adotadas pelas Autoridades Policiais em caso de pedido da vítima para concessão de Medidas Protetivas de Urgência” sobre a qual serão feitas maiores digressões no tópico sobre a referida lei. \r\n\r\n4.6.17. Auto de Qualificação e Interrogatório: é a redução das declarações do indiciado em termo próprio, sendo tais declarações prestadas diretamente a autoridade policial. Tem fundamento no art. 37, item c, da Resolução nº 605, de 27 de julho de 1993 que “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária”, como visto no tópico anterior. Necessita de despacho da autoridade policial para indiciamento e eventual elaboração desta peça. Deve ser informado ao indiciado e consignado em termo o direito de permanecer em silêncio e apenas falar em Juízo, além da prerrogativa de ser assistido por um advogado. Quando o indiciado se negar a responder às perguntas, estas deverão constar no termo. Essas e outras providências estão em conformidade com os termos dos artigos 186 a 190 do CPP e os artigos da Resolução nº 605, de 27 de julho de 1993: “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária”. \r\n\r\nSEÇÃO IX \r\n\r\nDO INTERROGATÓRIO \r\n\r\nArt. 73 - A elaboração do auto de qualificação e interrogatório ou qualificação indireta será precedido de despacho em que a autoridade, após formar seu convencimento, decida pela indicação e classifique penalmente o delito. \r\n\r\nArt. 74 - O despacho fundamento de que trata o parágrafo único do artigo 37 da Lei n.º 6.368/76, \r\n\r\nserá exarado logo após a lavratura do auto de prisão em flagrante. \r\n\r\nArt. 75 - No interrogatório do indiciado a autoridade deverá procurar esclarecer, numa seqüência lógica, o fato e suas circunstâncias, sem perder de vista o disposto no art. 188 e incisos do Código de Processo Penal. \r\n\r\nArt. 76 - A autoridade limitar-se-á a consignar no ato do interrogatório as respostas dadas pelo interrogado, precedidas da conjunção \"QUE”, preferencialmente em maiúsculas. \r\n\r\nArt. 77 - Se o indiciado se negar a responder as perguntas, a autoridade fará consigná-las, juntamente com as razões invocadas para a recusa. \r\n\r\nArt. 78 - Havendo necessidade de reinquirição do indiciado esta deverá ser antecedida de despacho fundamentado da autoridade. \r\n\r\nArt. 79 - Somente a autoridade presidente do inquérito poderá interrogar o indiciado.\r\n\r\nATENÇÃO: A Lei n° 6368/76 foi revogada pela Lei n° 11.343/2006, havendo previsão similar do art. 37 parágrafo único, no art. 52, inciso I da novatio legis\r\n\r\nRessalva: documento utilizado para certificar o comparecimento de pessoa, à delegacia, para comprovação no trabalho. Deve ser lançado na peça o nome do solicitante, a data e o horário de comparecimento e de saída da delegacia policial. \r\n\r\n4.6.18. Termo de Fiança: documentação pertinente ao recebimento dos valores referentes à fiança, após concessão realizada pela Autoridade Policial, em despacho, nos casos de prisão em flagrante delito. Tem dupla função \r\n\r\na) Informar ao afiançado sobre as condições que lhe são impostas, sob tal condição. \r\n\r\nb) Configurar o recebimento dos valores. Tanto o detido quanto outro indivíduo qualquer poderá pagar a fiança, sendo necessário nome e CPF para consignação no termo. Uma via será juntada aos autos e outra entregue àquele que prestou a fiança. \r\n\r\n4.6.19. Certidão de Fiança: tem finalidade, apenas de comprovação de pagamento; função de mero recibo a ser entregue ao afiançado ou enviado ao Juiz, quando requisitada a comprovação da prestação de fiança. Logo, é necessária a existência de um “Termo de Fiança” para se emitir uma “Certidão de Fiança” (Manual Operacional de Conceitos do SCO). \r\n\r\n4.6.20. Termos de Abertura de Volume e Termo de Encerramento de Volume: Logicamente, não existe um limite máximo de folhas a fazer parte integrante dos autos de procedimento policial. Sendo necessária sua organização em “Volumes” para garantir a organização e preservação dos autos. Essa formalidade está disciplinada no Decreto Estadual n° 43.897, de 16 de outubro de 2012 que “Aprova o Manual de Gestão de Protocolo e institui a numeração única de protocolo no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, conforme informam o item 3.6 e seus subitens. Cada procedimento não deverá conter mais de 200 folhas. Assim quando atingir essa marca deverá ser lavrado o Termo de Encerramento do volume e iniciado um novo volume com o Termo de Abertura como sendo a primeira peça desse volume. No entanto, se um documento a ser inserido aos autos já possuir 200 folhas, será encerrado o primeiro volume com o número de folhas existentes, e será inaugurado um novo volume com o documento, conforme exemplifica o item n° 3.6.4 do Manual de Gestão de Protocolo: \r\n\r\n“3.6.4. Quando o documento a ser instruído contiver número de folhas excedentes ao limite fixado nesta norma, deve-se abrir um volume processual apenas para esse documento. As peças processuais subsequentes serão instruídas em um novo volume. \r\n\r\nExemplo: Se um documento de 200 folhas for instruído em um processo que já possui 95 folhas, o primeiro volume será encerrado com as 95 folhas e será aberto o segundo volume para o documento com 200 folhas. \r\n\r\nO referido manual dispõe no item 3.6.6, que poderá ser flexibilizado em até 10% o limite de 200 folhas, a saber: \r\n\r\n3.6.6. Será admitido aumento de 10% do limite de folhas por volume (20 folhas). \r\n\r\nExemplo: Um documento com 200 folhas será instruído em um processo com 20 folhas. Para não encerrar um volume com apenas 20 folhas, este documento com 200 folhas será instruído no mesmo volume, encerrando-se o mesmo com 220 folhas. \r\n\r\nA autuação de procedimentos com volumes, além da elaboração das peças de TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME e do TERMO DE ABERTURA DE VOLUME, dispensam outras peculiaridades, tal como dispõe o item 3.6.11 do Manual de Gestão de Protocolo: \r\n\r\n“3.6.11. Para encerramento e abertura de volume a Unidade Protocoladora deve adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\nI. Preencher, assinar e instruir o TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME após a última folha do volume a ser encerrado; \r\n\r\nII. Incluir a indicação \"Volume I\" na capa do processo; \r\n\r\nIII. Preencher a capa de processo subsequente, indicando a numeração do novo volume; e \r\n\r\nIV. Preencher, assinar e instruir o TERMO DE ABERTURA DE VOLUME, devidamente numerado, no novo volume.” \r\n\r\nObservação: Não se deve confundir volume com apenso, pois o volume é a continuidade do procedimento; enquanto, apenso é um procedimento unido a outro procedimento; portanto, dois procedimentos distintos, devendo ser realizada essa união devido à correlação fática entre eles. \r\n\r\nNo SCO a apensação poderá ser feita, apenas, por meio de despacho e mudança no status do próprio procedimento. A apensação será vista em tópico próprio. \r\n\r\n4.6.21. Correspondência Interna: é o instrumento de comunicação para assuntos internos, entre chefias de unidades administrativas de um mesmo órgão. É o veículo de mensagens rotineiras, objetivas e simples, que não venham a criar, alterar ou suprimir direitos e obrigações, nem tratar de assuntos de ordem pessoal. A Correspondência Interna (CI) substitui o memorando, cuja nomenclatura não deve ser mais utilizada. (Decreto Estadual n° 44.970/2014 “Aprova o Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n4.6.22. Ofício: correspondência por meio da qual se mantém intercâmbio de informações a respeito de assunto técnico ou administrativo entre órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta. São objeto de ofícios as comunicações realizadas entre dirigentes de unidades administrativas do mesmo nível hierárquico, podendo ser também dirigidos aos particulares. (Decreto Estadual n° 44.970/2014 “Aprova o Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n4.6.23. Edital de Interdição: peça de exclusiva elaboração da autoridade policial. Tem por escopo a interdição de imóvel relacionado, diretamente, à infração penal com intuito de preservá-lo para posterior realização de Exame Pericial. Exemplo: local de homicídio, imóvel onde se situa um bingo clandestino etc. \r\n\r\n4.6.24. Certidão: declaração feita por escrito, objetivando comprovar ato ou assentamento constante de processo, livro ou documento que se encontre em repartições públicas. Pode ser de inteiro teor - transcrição integral, também chamada traslado - ou resumida, desde que exprima fielmente o conteúdo do original. Comumente utilizada na Delegacia não Inserida no Programa Delegacia Legal para certificar o início do funcionamento do policial responsável nos autos no procedimento. Na Delegacia Legal, a certidão se apresenta como um texto livre para consignação. \r\n\r\nObservação: O Decreto Estadual n° 44.970/2014 “Aprova o Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro e dá outras providências” define Certidão da seguinte forma: “Declaração feita por escrito, objetivando comprovar ato ou assentamento constante de processo, livro ou documento que se encontre em repartições públicas. Podem ser de inteiro teor - transcrição integral, também chamada traslado - ou resumidas, desde que exprimam fielmente o conteúdo do original. (grifo nosso) \r\n\r\nCertidões autenticadas têm o mesmo valor probatório do original e seu fornecimento, gratuito por parte da repartição pública, é obrigação constitucional (art. 5º, XXXIV, b da CRFB/88). \r\n\r\nApresenta-se como um texto constante de um parágrafo, com o teor da Certidão, local e data, por extenso, em sequência ao texto deve ser a assinatura do digitador da Certidão e do funcionário que a confere, confirmadas pelo visto da autoridade policial. Cabe ao policial responsável pelo feito o fornecimento de certidão comprobatória do teor de peças dos autos, como também outras certidões para consignar a circunstância de não ter sido realizado algum ato, indicando a razão, para conhecimento e providências da autoridade, devendo então fazer-lhes os “autos conclusos”. \r\n\r\n4.6.25. Informação sobre Investigação: documento de livre digitação o qual tem por finalidade servir para que o policial responsável pelo procedimento informe sobre o cumprimento das diligências requisitadas e o desdobramento dessas diligências à Autoridade Policial. \r\n\r\nTem fundamento no artigo 26 da Resolução SEPC nº 605/93 “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária”. O resultado das diligências determinadas no curso do inquérito deverá ser trazido aos autos mediante informação escrita prestada por policial. \r\n\r\nO Manual de Investigação aprovado pela Resolução SSP nº 651, de 21 de janeiro de 2004 “Dispõe sobre a implantação de Manual de Investigação das Unidades Policiais inseridas no Programa Delegacia Legal e dá outras providências”, no item 7.5.9, classifica a Informação sobre Investigação sob os critérios de execução de diligências, de conclusão das investigações e origem: \r\n\r\na) Quanto à execução de diligências, poderá a Informação ser: \r\n\r\ni. Preliminar: quando forem necessárias diligências ou novo prazo. \r\n\r\nii. Definitiva: quando estiverem encerradas todas as diligências. \r\n\r\nb) Quanto à conclusão das investigações: \r\n\r\ni. Com êxito: quando visa informar à autoridade policial sobre o possível término das investigações, por qualquer motivo que seja. Por exemplo: porque foi alcançada a autoria e materialidade ou por ausência de indícios para esse alcance, ou ainda, para informar da incidência da prescrição. No SCO, abre uma pendência de despacho, para a autoridade policial. \r\n\r\nii. Sem êxito: toda e qualquer informação que não visa encerrar as investigações. Não gera pendência no SCO. \r\n\r\nc) Quanto à origem: \r\n\r\ni. Oriunda de Carta Precatória \r\n\r\nNo mesmo item afirma o aludido manual: \r\n\r\n“Assim, o relatório apresentará uma síntese do que foi feito pelo policial ou do que se deixou de fazer no decorrer da investigação, esclarecendo o motivo da ação ou da omissão. A Informação sobre a Investigação é também o documento por meio do qual o policial pode acrescentar novos informes relativos a uma investigação ou outros fatos relevantes provenientes de uma diligência externa.” \r\n\r\nPoderá, também, o policial sugerir novos rumos à investigação. O policial responsável pela investigação não pode ficar restrito às diligências indicadas, por meio do despacho, devendo utilizar de seu tirocínio (que segundo o Art. 199 do Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980“Aprova Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis”, alterado pelo Decreto nº 43.428/12 “é a capacidade demonstrada pelo policial para avaliar e discernir a importância das decisões que deve tomar”, para atuar na investigação e ir além da requisição, como, por exemplo, realizar outras consultas não solicitadas, juntar outros documentos pertinentes à investigação etc. \r\n\r\nO texto da Informação sobre a Investigação deverá ser expositivo e, ao final da informação, deve-se abrir conclusão à autoridade policial. Exemplo: “Conclusas as diligências, submeto a presente à apreciação e deliberação de Vossa Senhoria.” \r\n\r\n4.6.26. Cumprimento de Mandado de Prisão: detido o indivíduo, será realizado o Registro de Ocorrência para cumprimento do Mandado de Prisão, e o acompanhará o Termo de Declaração das testemunhas, o original ou a cópia do mandado, a Guia de Preso, requisição de Exame de Corpo de Delito ao IML e as comunicações ao Juízo que ordenou a prisão, ao MP e à Defensoria. Quando oriundo de Inquérito Policial, as peças do cumprimento do Mandado de Prisão poderão ser juntadas a ele. \r\n\r\n4.6.27. Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão: depois de realizado o cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão, na forma dos arts. 240 a 250 do Código de Processo Penal, deverá ser realizado o Registro de Ocorrência com a dinâmica do fato, as testemunhas do cumprimento e a apreensão dos objetos. Consequentemente, haverá o Termo de Declaração das testemunhas, a elaboração do Auto de Apreensão dos objetos, as requisições periciais pertinentes e/ou o devido Auto de Encaminhamento. Se o referido mandado foi oriundo de um Inquérito Policial, far-se-á a juntada das peças ao procedimento, sendo o RO do mandado suspenso. Mas, se for autônomo deverá ser o feito encaminhado ao juízo, com arquivamento de cópia. O original ou a cópia do Mandado serão juntados aos autos. \r\n\r\n4.6.28. Guia de Remoção de Cadáver: documento que formaliza a autorização para recolhimento de um cadáver, pelo Corpo de Bombeiros. Toda morte violenta ou de motivo não sabido que possa ter relação com algum ilícito penal deverá ser comunicada à Autoridade Policial que determinará a apuração das circunstâncias do evento morte. A Guia deve ser elaborada, contendo a informação do local onde se encontra o cadáver e o nome, bem como o Registro Geral do militar do Corpo de Bombeiros que recebeu a notificação para a remoção do cadáver. Deverão ser impressas três vias, sendo duas vias entregues ao militar responsável pela remoção e a terceira juntada ao procedimento iniciado com o Registro de Ocorrência, com o devido recebimento do militar. \r\n\r\nATENÇÃO: Importante mencionar as características do de cujus como: posição, aparência, vestes, cicatrizes, tatuagens, como se encontra o local (residência revirada, bagunçada, sinais de violência). Nessa peça também se informa a necessidade de coleta de DNA do cadáver, para identificação futura, caso não seja identificado\r\n\r\n4.6.29. Autuação: consiste na abertura do processo administrativo e tem como objetivo a aquisição, resguardo, transferência, modificação ou extinção de direitos, de acordo com a definição do item n° 3.1.1 do Manual de Gestão de Protocolo instituído pelo Decreto Estadual n° de 16 de outubro de 2012. Formaliza a materialização física do procedimento policial. É o ato de organizar fisicamente os impressos de um procedimento policial, de acordo com sua natureza com atenção ao correto preenchimento das informações peculiares a cada qual. Continua o aludido manual no item 3.1.2 a discorrer sobre o porquê de se autuar: “Autua-se um processo quando a natureza da ação dependa da decisão de duas ou mais pessoas. Dispensa-se a composição de processo nos casos em que a decisão dependa de uma única pessoa com uma tramitação simples e breve, podendo assim, ser solucionado sem as formalidades do processo”. No capítulo destinado aos procedimentos serão comentadas as formas de autuação de cada procedimento, especificamente. Preferencialmente, devem-se utilizar documentos originais para que seja realizada a autuação, no entanto, poderá ser realizado o ato com cópias dos documentos devidamente autenticadas por servidor público, considerando que o mesmo possui fé pública nos seus atos. \r\n\r\n4.6.30. Restauração: É um processo de manutenção e\\ou reparo que deverá ser executado, pelo policial responsável pelo feito. Visa preservar a “capa original” com todos os carimbos e registros originais. Assim, o policial deverá recortar e colar a antiga capa sobre a nova, reforçando-a com fita apropriada para preservar o processo em toda sua íntegra. Resumindo, esse conjunto de atividades tem por objetivo restabelecer danos decorrentes do tempo. \r\n\r\n4.6.31. Juntada ou Inclusão de Peças (Inserção e Numeração das Folhas): o art. 54 da Resolução SEPC nº 619, 06 de outubro de 1993 a qual “Aprova o Manual de Comunicações Administrativas da Secretaria de Estado da Polícia Civil.”, define o ato de juntada como sendo: \r\n\r\n“Art. 54 - Juntada é o ato pelo qual se insere a um processo principal, documento ou outro Processo que, por sua natureza, deva fazer dele parte integrante. \r\n\r\n§1º - As peças juntadas serão numeradas segundo a ordem seqüencial já existente no processo principal. \r\n\r\n§2º - As juntadas de documentos deverão ser sempre indicadas no corpo do processo, mencionando-se o respectivo número de folhas. \r\n\r\nO Decreto Estadual nº 43.897, de 16 de outubro de 2012 que “Aprova o Manual de Gestão de Protocolo e institui a numeração única de protocolo no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, disciplina a forma geral de inserção e numeração de folhas no item 3.4.8 nos incisos I e II, a saber: \r\n\r\n“I. Inserir carimbo padronizado de instrução nas folhas do processo no canto superior direito da página. Preencher número do processo, data de criação do processo, número da folha que está sendo instruída na ordem crescente, rubrica seguida do número da Identidade Funcional do servidor que está efetuando a instrução; e \r\n\r\nII. Caso não tenha carimbo de instrução, inserir marcação com dados contidos no carimbo e numerar sequencialmente as folhas. O carimbo ou a marcação de instrução processual deverá conter os elementos.” \r\n\r\nNa “linguagem policial”, diz-se que foi realizada a “juntada” dos documentos aos autos. Os documentos juntados devem seguir a ordem numérica do procedimento; sendo exemplos de documentos que podem ser juntados: laudos, ofícios de outros órgãos ou empresas privadas, correspondências de outras unidades, petições etc. \r\n\r\nTodos os documentos pertinentes à investigação deverão ser incluídos nos autos do procedimento e numerados na sequência. Na delegacia não Inserida no Programa Delegacia Legal basta o simples carimbo no documento, com a data de entrada e sua “juntada”. Mas, na Delegacia Legal, é necessário acessar o menu, gerar a peça e elaborar a inclusão de peça a qual receberá o número de protocolo geral. Na peça de inclusão, deverá ser consignada não somente a natureza da peça, mas todo seu conteúdo, para possibilitar que a peça seja observada em sua plenitude, virtualmente, e não apenas com acesso aos autos. A Inclusão de Peça não deve ser impressa, sendo desnecessária a juntada da peça aos autos. Apenas o documento seguirá os autos com o número do protocolo gerado pelo ato de inclusão. \r\n\r\nObservação: A cópia de documento que será juntada deverá ser autenticada pelo policial responsável que fará constar na cópia, o carimbo ou a inscrição “Confere com o Original”, conforme consta no art. 22 da Resolução SEPC nº 605/93 “Aprova o manual de procedimentos de polícia judiciária: “Os documentos juntados por cópia aos autos, deverão ser autenticados pelo Escrivão do feito.” \r\n\r\nATENÇÃO: Por determinação do art. 27 da Resolução SEPC nº 605/93 “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária” toda documentação que constituir materialidade de delito deverá ser apreendida, ainda que recebida de outros órgãos, e não apenas juntada aos autos. Logo, são exemplos de documentos que devam ser apreendidos: \r\n\r\na) o cheque - nos crime do art. 171, § 2º VI do CP - Fraude no pagamento por meio de cheque; \r\n\r\nb) a duplicata - no crime previsto no art. 172 do CP - Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado). Entre outros. \r\n\r\n4.6.32. Termo de Desentranhamento de Documentos: por vezes, o policial responsável pelo procedimento ao consultar os autos repara que algumas peças que não estão contextualizadas com a infração penal em apuração ou mesmo com qualquer diligência registrada, ou seja, conclui que tais peças pertencem a outros procedimentos ou mesmo não se sabe a qual pertencem. Para tornar o procedimento mais organizado e impedir qualquer futura confusão, ou seja, para evitar que dados de outros procedimentos sejam aproveitados erroneamente, deve o policial informar à autoridade policial do erro de juntada e solicitar o desentranhamento dessas peças dos autos do procedimento que somente se dará, após a determinação da autoridade policial, conforme art. 23 da Resolução SEPC nº 605, de 27 de julho de 1993 que “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciário: \r\n\r\n“Art. 23 - o desentranhamento de qualquer peça do inquérito deverá ser antecedido de despacho da autoridade e por certidão lavrada pelo Escrivão do feito.” Nos termos do item 3.11.4 inciso IV do Decreto Estadual n° 43.897, de 16 de outubro de 2012 que “Aprova o Manual de Gestão de Protocolo e institui a numeração única de protocolo no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, não se trata da peça Certidão de Desentranhamento como sugere a referida resolução, mas do documento TERMO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, o qual deve ser lavrado, após determinação da autoridade policial e inserido no lugar do documento desentranhado. \r\n\r\nNo SCO, até a presente edição inexiste peça própria com esse fim específico. Portanto, poderá o policial responsável pelo procedimento elaborar uma peça no editor de texto com o título TERMO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS na qual deve constar a numeração do intervalo de folhas que será retirado dos autos, o propósito do ato, data e assinatura do policial responsável pelo procedimento. Após, poderá inserir no SCO na opção inserir peça. O policial poderá, ainda, utilizar-se da peça Certidão na qual deverá informar o fim da mesma, ou seja, para oficializar o desentranhamento com a consignação do intervalo de documentos correspondente. \r\n\r\n4.6.33. Apensação: na definição do item 3.9.1 do Decreto Estadual n° 43.897, de 16 de outubro de 2012 que “Aprova o Manual de Gestão de Protocolo e institui a numeração única de protocolo no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, trata-se de apensação a união temporária de um ou mais processos a outro. Este procedimento é motivado quando, por sua natureza, embora não deva fazer parte integrante de outro processo, existam motivos que justifiquem que seja examinado e analisado em conjunto com outro processo, a fim de assegurar a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes e/ou complementares (assuntos correlatos). Sem dúvida é a operação de reunir um procedimento a outro, conforme art. 57 da Resolução nº 619, de 06 de outubro de 1993 “Aprova o Manual de Comunicações Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Civil.” \r\n\r\n“Art. 57 - Apensação é a operação de reunir um processo a outro. \r\n\r\nParágrafo único - A apensação e a desapensação de processos serão neles obrigatoriamente consignadas.” \r\n\r\nEm outras palavras, trazendo o ato para atividade de polícia judiciária, cabe apensação de procedimentos quando um fato de interesse policial, para qual já foi instaurado um procedimento policial de qualquer natureza, tem correlação a outro fato para o qual também foi instaurado procedimento policial, isto é, tem relação com o Inquérito Policial de roubo de veículo a VPI que trata da recuperação do mesmo veículo. Logo, poderá a VPI ser apensada ao Inquérito Policial. Da mesma forma, poderão ser apensados Inquéritos Policiais que versem sobre crimes de mesma espécie, que pelas condições de lugar, modus operandi e maneira de execução se supõem ser de mesma autoria, para que sejam centralizados esforços e possibilitada uma análise com confrontação dos dados investigados em cada procedimento, para que se forme uma “Investigação em Bloco”. \r\n\r\nNo item 3, do anexo II,da Resolução SSP n° 653, de 21 de janeiro de 2004 “Dispõe sobre a normatização dos padrões sistêmicos utilizados pelas Unidades Policiais inseridas no Programa Delegacia Legal, e dá outras providências”, Padrão Sistêmico para Investigação Policial - disponível na Intrapol, Investigação em Bloco é: \r\n\r\n“Tratamento conjunto de várias investigações individualizadas sobre assuntos da mesma espécie ou modo de agir semelhantes, comparados em seus dados para identificações de linhas investigatórias, com o objetivo de apontar autorias e reunir provas nas investigações individuais, bem como fornecer dados para alimentar outras investigações em curso.” \r\n\r\nNo SCO, apenas a autoridade policial poderá definir um procedimento como apensado a outro, por meio de despacho. E após essa apensação, as peças elaboradas, durante a investigação, devem ser feitas, apenas no procedimento principal. \r\n\r\nPara se dirimir qualquer dúvida sobre qual procedimento deva ser o principal, esclarece o item 5.1, do Manual de Rotinas Básicas da Autoridade Policial, aprovado pela Resolução nº 654, de 2004: \r\n\r\n“Pode-se apensar procedimentos de mesma categoria (VPI x VPI, Inquérito x Inquérito, Sindicância x Sindicância etc.) nesse caso o procedimento mais novo, aquele que foi instaurado último, deverá ser apensado no procedimento mais velho, prevalecendo a numeração do mais velho.”\r\n\r\nE continua: \r\n\r\n“Há possibilidade de se efetuar apensação de procedimentos de categoria distintas (Inquérito x VPI, Inquérito x RO, VPI x RO). Nesse caso, não haverá prevalência das datas de instauração e sim da categoria do procedimento. O mais importante absorve o menos importante (RO é absorvido por VPI, VPI é absorvido por Inquérito).” \r\n\r\nNa prática policial, para apensar um ou mais procedimentos a um procedimento principal é preciso somente prendê-los um ao outro com um barbante ou uma fita, preservando-se a capas e as numerações originais dos procedimentos com o acréscimo da inscrição “INQUÉRITO COM APENSO”, no Inquérito principal e “INQUÉRITO EM APENSO”, no procedimento apensado. \r\n\r\n4.6.34. Anexação: é a inclusão de um ou mais documentos em um processo para fins de estudo e apreciação ou para fundamentar e comprovar as decisões proferidas no processo. Conforme preceitua o item 3.7.1 do Decreto Estadual n° 43.897, de 16 de outubro de 2012 que “Aprova o Manual de Gestão de Protocolo e institui a numeração única de protocolo no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.” É a operação pela qual se incluem em procedimento peças que, por sua natureza, dele não devam fazer parte, mas que sejam necessárias aos seus estudos e apreciações, conforme art. 55 da Resolução nº 619, de 06 de outubro de 1993 “Aprova o Manual de Comunicações Administrativas da Secretaria de Estado da Polícia Civil.” \r\n\r\n“Art. 55 - Anexação é a operação pela qual se incluem em processo peças que, por sua natureza, dele não devam fazer parte integrante mas que sejam necessárias a seu estudo e apreciação. \r\n\r\n§1º - Os documentos anexados serão colocados depois da última folha do processo ou junto a este através de capa própria. \r\n\r\n§2º - Cada peça anexada deverá ser autenticada no canto superior direito mediante carimbo na forma do Anexo V. \r\n\r\n§3º - A anexação deverá ser consignada também no corpo do expediente, indicando-se: \r\n\r\n1 - A natureza do documento; \r\n\r\n2 - número do anexo; \r\n\r\n3 - número de folhas dos documentos anexados”. \r\n\r\nEm consonância com o item 3.7.5 Decreto Estadual n° 43.897, de 16 de outubro de 2012 que “Aprova o Manual de Gestão de Protocolo e institui a numeração única de protocolo no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, o qual determinada que: \r\n\r\n“3.7.5. Cada documento anexado deve receber carimbo padronizado, ou marcação com os dados do carimbo. As folhas de cada documento anexado devem ser numeradas sequencialmente, com numeral arábico. Exemplo: Anexo I possui 3 folhas, sendo folha 1, folha 2 e folha 3 (ou fls. 1, fls. 2 e fls. 3)”. Podem ser processos oriundos de outros órgãos, pareceres que não devem ser juntados ao procedimento. Modernamente, assemelha-se ao apensamento, em relação ao fato de que devem ser os processos anexados ao procedimento preso com barbante ou fita, sendo preservadas suas características originais (capa, volume etc.). Deverá ser escrito ou carimbado na capa do procedimento principal “INQUÉRITO COM ANEXO”, quando se tratar dessa modalidade de procedimento policial. Enquanto que na capa do documento em anexo a palavra “ANEXO” seguida da numeração em algarismos romanos, caso haja mais de um documento anexado. Após, indicar o número de folhas do anexo em algarismos arábicos. \r\n\r\nATENÇÃO: os apensos e anexos são procedimentos extremamente relevantes à investigação as inscrições nas capas informam ao policial a presença dessas peças, o que facilita o controle físico de um acervo de procedimentos.\r\n\r\n4.6.35. Representações Policiais: são atos exclusivos da autoridade policial e, por isso, apenas esta poderá elaborar, no SCO. Tais peças têm por fim requerer ao Poder Judiciário medida cautelar que poderá ser: a prisão temporária ou preventiva de um indiciado, um mandado de busca e apreensão de coisa ou adolescente, a quebra do sigilo de dados cadastrais junto a empresas ou bancos, a interceptação junto a operadoras etc. \r\n\r\nATENÇÃO: as representações de interceptações telefônicas, de dados telemáticos, bancárias e fiscais para garantir seu caráter sigiloso devem ser separadas dos autos principais do inquérito policial, vindo a inaugurar um novo volume, pois, por definição, somente seria apensado se fosse um novo procedimento e não a continuação do mesmo. No SCO, somente será possível apensação entre procedimentos.\r\n\r\n4.6.36. Requisições de Exames Periciais: exames periciais são essenciais para comprovação da materialidade do ilícito penal ou para corroborar teses e indícios. São várias as modalidades de exames que podem ser realizados, de acordo com a natureza da infração penal e os meios que foram utilizados para a sua prática. Assim, de forma breve serão abordados apenas aqueles mais utilizados na rotina de investigação. \r\n\r\n4.6.37. Carta Precatória: Com previsão legal no Código de Processo Penal no artigo 222, a Carta Precatória tem por fim o depoimento de testemunha fora da jurisdição onde ocorrerá o julgamento do processo. \r\n\r\nNo procedimento policial, a Carta Precatória assume similar denotação, pois é utilizada para solicitar a colaboração de uma unidade policial de outra circunscrição no cumprimento de uma diligência a ser realizada naquela circunscrição, podendo a diligência ser a oitiva de uma testemunha, um encaminhamento de vítima ao IML para exame complementar etc. É definida no Manual de Investigação instituído pela Resolução SSP nº 651, de 21 de janeiro de 2004 “Dispõe sobre a implantação de Manual de Investigação das Unidades Policiais inseridas no Programa Delegacia Legal e dá outras providências”, como sendo a “Solicitação oriunda de outra Unidade Policial Estadual ou Interestadual para cumprir um ato administrativo ou de polícia judiciária em procedimento da origem do pedido”. \r\n\r\nPara solicitar colaboração de unidade de polícia judiciária (UPAJ) da própria PCERJ será necessária, apenas a expedição da Carta Precatória que será enviada, através de guia de remessa. No entanto, se a colaboração for de uma UPAJ de outra unidade federativa deverá ser expedida a Carta Precatória, bem como uma Correspondência Interna à POLINTER na qual se solicitará a remessa da Carta Precatória e documentos anexos para a correta UPAJ responsável pela circunscrição. A DC/Polinter deverá realizar o controle e a distribuição de Carta Precatória interestaduais, conforme a Resolução nº 384, de 14 de abril de 1990, “Dispõe sobre as atribuições para o registro, o controle e a distribuição de cartas precatórias no âmbito estadual.” “Art. 1º - A atribuição para o registro, o controle e a distribuição de cartas precatórias de natureza interestadual é exclusiva da DC/POLINTER.” Consta nos artigos 69 a 72 da Resolução SEPC nº 605, de 27 de julho de 1993 “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária”: \r\n\r\nSEÇÃO VIII \r\n\r\nDA CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nArt. 69 - A expedição, registro, controle e distribuição de cartas precatórias são regulados, no âmbito estadual pela Resolução SEPC nº 384, de 18 de abril de 1990. \r\n\r\nArt. 70 - A autoridade deprecante deverá formular as perguntas a serem feitas, de modo claro e objetivo. \r\n\r\nArt. 71 - A indiciação por meio de carta precatória somente ocorrerá quando for expressamente solicitado pela autoridade deprecante. \r\n\r\nArt. 72 - A carta precatória não será autuada, sendo apenas registrada em livro próprio, devendo a autoridade deprecada observar o prazo para o cumprimento (Resolução SEPC 0384/90, Art. 3º). \r\n\r\nA diligência a ser cumprida deve ser pormenorizada, no conteúdo da Carta Precatória, à qual acompanharão as demais peças que auxiliem, informem ou mesmo sejam imprescindíveis ao cumprimento da diligência, por exemplo, fotos do autor para possível reconhecimento. \r\n\r\nFormalmente, a autoridade policial que solicita a diligência em Carta Precatória é intitulada Deprecante, enquanto aquela para qual o documento é dirigido é denominada Deprecada (art. 222 § 2° CPP). \r\n\r\nAlém da formalidade descrita acima, na expedição de uma Carta Precatória, também se faz necessário que o documento seja enviado em uma capa de cor branca, na qual será consignado o número de protocolo e a inscrição Carta Precatória, devendo ser instruída com uma Correspondência Interna à DC-Polinter, além dos documentos já mencionados, quando a autoridade policial Deprecada for de outra Unidade da Federação. Quando for entre delegacias do Rio de Janeiro, não é necessário o encaminhamento à DC-Polinter, podendo a peça ser enviada por Correspondência Interna. Esta rotina está sendo adequada, em razão da implementação do Sistema de Protocolo UPO. \r\n\r\nNo ato do recebimento pelo Deprecado, será realizado um Registro de Ocorrência para a execução da diligência solicitada que, quando conclusa, retornará à delegacia de origem, acompanhada dos documentos pertinentes à diligência realizada para ser juntada aos autos.\r\n\r\nA cartilha de Rotina de Carta Precatória disponível na Intranet da Polícia Civil informa que “ao efetuar o cumprimento da Carta precatória (exemplo cumprir a oitiva de um envolvido), o usuário deve gerar o termo de declaração do procedimento. Deve utilizar a peça “Concessão de Vistas”, liberando o acesso ao “Termo de Declaração” ao procedimento original.”\r\n\r\nConvém lembrar que, na Delegacia não Inserida no Programa Delegacia Legal, a Carta Precatória recebe um número de protocolo de um livro próprio, no qual será consignado o cumprimento; porém, o despacho conclusivo, será realizado em Registro de Aditamento. \r\n\r\nNa Delegacia Legal, a Carta Precatória recebe o número de protocolo geral, sendo todos os atos de seu cumprimento realizados no RO que foi originado para a própria diligência. \r\n\r\nA autoridade policial Deprecada deverá atender as solicitações, no prazo máximo de 30 dias do recebimento da Carta Precatória, podendo o prazo ser estendido, se justificado. \r\n\r\nNão obstante as peças apresentadas, cabe lembrar que não foram esgotados os Atos de Polícia Judiciária, tampouco os documentos pertencentes a sua formalização. Seguirá o presente trabalho apresentando outros documentos pertinentes a alguns procedimentos específicos como, por exemplo, a Medida Protetiva de Urgência (MPU), nos procedimentos relativos à Lei Maria da Penha. O enfoque, obviamente, será nos Atos, mas estes serão tratados nos tópicos relativos a cada procedimento policial. \r\n\r\nInsta ressaltar, que esse manual não esgota os Atos realizados na delegacia de polícia, em virtude da grande complexidade da atividade de Polícia Judiciária. Por isso, se recomenda a leitura dos manuais aprovados por resolução disponíveis na Intranet, além de apostilas e manuais dos demais cursos. \r\n\r\n5. PROCEDIMENTOS POLICIAIS EM ESPÉCIE E SEUS DOCUMENTOS PRÓPRIOS \r\n\r\nTodo registro de um fato, em uma delegacia de polícia, gera um procedimento. Segundo definição genérica do Manual Operacional de Conceitos Básicos do SCO, disponível na Intranet: \r\n\r\n“Procedimento todo evento de uma delegacia que necessite criar ou gerar documentos. O procedimento controla os diversos documentos que circulam pela delegacia. Podendo ser Policial ou Administrativo” (grifo nosso).\r\n\r\nTal “procedimento virtual” é genérico, já que se refere a todos os tipos de registros e recebe um número de protocolo geral que seguirá cada peça gerada no SCO, dentro desse procedimento.\r\n\r\nDiz-se, também ser um procedimento a compilação de documentos similares ao processo judicial, materializado, através das impressões dos documentos criados na delegacia de polícia ou não, cooptados, durante o trabalho policial, além daqueles juntados a pedido de partes. Importante mencionar que muitos registros de fatos atípicos que geram Procedimentos Administrativos são realizados em uma delegacia policial e versam sobre: Cumprimentos de Mandado de Busca e Apreensão, Extravio de CNH ou CRLV, Medida Assecuratória de Direito Futuro etc. \r\n\r\nOutros fatos de interesse policial, isto é, que versam sobre ilícitos penais ou transgressões disciplinares de policiais civis originam vários procedimentos classificados como policiais dos quais são espécies: \r\n\r\nRegistro de Ocorrência (RO). \r\n\r\nVerificação da Procedência das Informações (VPI). \r\n\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (SAD). \r\n\r\nSindicância Sumária (SS). \r\n\r\nInquérito Policial (IP). \r\n\r\nAuto de Investigação de Ato Infracional (AIAI) \r\n\r\nAuto de Prisão em Flagrante (APF). \r\n\r\nAuto de Apreensão de Adolescente Infrator (AAAPAI). \r\n\r\nCada procedimento será abordado com breve definição, os aspectos legais, a respectiva formalização e instrução com a devida autuação e capa, além de aspectos gerais específicos. \r\n\r\n5.1. Registro de Ocorrência (RO) \r\n\r\nA Resolução SSP n° 653, de 21 de janeiro de 2004 “Dispõe sobre a normatização dos Padrões Sistêmicos utilizados pelas Unidades Policiais inseridas no Programa Delegacia Legal, e dá outras providências”apresenta o Padrão Sistêmico para Investigação Policial que define como Registro de Ocorrência: “Registro, lançamento, inscrição ou transcrição integral de fato de cunho ilícito ou administrativo revelado para a autoridade policial e é incorporado a um inquérito ou qualquer outro procedimento policial.” \r\n\r\nAssim, o Registro de Ocorrência é o documento no qual se inserem informações gerais sobre um fato ilícito ou administrativo que, após ser apreciado pela autoridade policial, pode integrar um procedimento policial ou ser suspenso de plano. \r\n\r\nInobstante a definição acima, no SCO, o Registro de Ocorrência não é apenas um documento, mas, também, um procedimento antecedente aos demais, pois, após executar a reserva de procedimento no SCO, poder-se-á realizar a elaboração da peça de RO. O policial, ao encerrar essa peça deve conferir o status de RO ao procedimento. Nesse momento, o procedimento poderá conter termos de declarações, juntadas de documentos, além do próprio RO. \r\n\r\nA Resolução SSP n° 651, de 21 de janeiro de 2004 “Dispõe sobre a implantação de Manual de Investigação das Unidades Policiais inseridas no Programa \"Delegacia Legal\" e dá outras providências” trouxe a lume regras para o correto preenchimento do Registro de Ocorrência para o bom início de um procedimento policial. \r\n\r\nA autoridade policial ao realizar o primeiro despacho poderá determinar que o registro de ocorrência está com informações inconsistentes. Assim, indicará no SCO, o RO como “não conforme”, sendo o policial obrigado a tomar as providências cabíveis para regularizar o RO. Determinado como “conforme”, ou seja, corretamente elaborado, a autoridade policial poderá manter o status e realizar a suspensão do RO com seu posterior arquivamento ou determinar seu envio à UPAJ responsável pelo procedimento, em razão da especialidade ou competência circunscricional. Se tratar de fato de interesse policial e sendo a UPAJ competente, deverá alterar o status do procedimento RO e transformá-lo em VPI, AIAI, IP etc. \r\n\r\nNas ocorrências de competência do JECRIM (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995) o registro de ocorrência deve conter a qualificação da vítima e do autor do fato (artigo 69), as declarações das pessoas envolvidas e as informações gerais do ocorrido. A esse documento se confere o nome de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO). \r\n\r\n“Art. 69. A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários”. \r\n\r\nA última atualização do SCO em relação ao tema confere ao TCO também status de procedimento, sendo necessário o despacho da autoridade e a alteração status de RO para TCO para que o procedimento possa ser remetido ao JECRIM. \r\n\r\nApós a lavratura do Registro de Ocorrência de Desaparecimento de Pessoa deverá o mesmo ser enviado à Unidade de Polícia Judiciária Especializada de destino, de acordo com a área de atuação, conforme preceitua o artigo 27, § 1º e seus Incisos da Resolução SESEG nº 822, de 09 de outubro de 2014, que “Define a Estrutura da Delegacia de Descoberta de Paradeiros da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro”. Os desaparecimentos de pessoas ocorridos nas demais UPAJ localizadas no interior do Estado deverão ser investigados, até sua conclusão, pela própria delegacia distrital, nos termos do § 2º do artigo 27 da Resolução SESEG nº 822, de 09 de outubro de 2014. \r\n\r\nO mencionado artigo estabelece que o policial cumpra algumas exigências na elaboração do Registro de Ocorrência, tais como: a juntada ao procedimento de uma foto recente do desaparecido, o que poderá ser feito no ato do registro ou, posteriormente; a qualificação completa do mesmo e do comunicante, incluindo os números de telefones e endereço email; o preenchimento das características físicas e dos dados morfológicos, no SCO, com o fito de viabilizar a pesquisa junto ao ROWEB e outros bancos de dados. Também é solicitada ao comunicante autorização para exposição da foto do desaparecido no site da PCERJ e dos demais meios de comunicação. Acompanharão o Registro de Ocorrência do desaparecido, a foto juntada, os Termos de Declaração do comunicante e de eventuais testemunhas, bem como outros documentos pertinentes à investigação. \r\n\r\n5.2. Verificação da Procedência das Informações (VPI) \r\n\r\na) Definição \r\n\r\nProcedimento administrativo instaurado para apuração de contravenções penais ou crime de menor potencial ofensivo, enquadrados na Lei nº 9.099/95 que “Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências”. Também serve de procedimento preparatório dos demais procedimentos (IP, AIAI ou SAD), de acordo com a natureza do fato (ilícito penal ou transgressão Administrativa) ou por característica do autor (se maior de 18 anos ou adolescente infrator). \r\n\r\nBem define o procedimento de VPI o art. 123 da Resolução nº 605, de 27 de julho de 1993 que “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária.” \r\n\r\n“Art. 123 - A Verificação da Procedência das Informações - VPI, é um instrumento excepcional, destinado a comprovar a procedência das notícias de infração penal, levadas ao conhecimento da Autoridade Policial mas que, pela escassez de indícios não justifiquem, de imediato, a instauração de inquérito.” \r\n\r\nObserva-se que, a leitura do aludido artigo, levou em consideração a VPI apenas como procedimento preparatório do Inquérito Policial. Contudo, essa poderá anteceder um Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI), como já foi mencionado. \r\n\r\nb) Previsão Legal \r\n\r\nA VPI tem fundamento no parágrafo 3º, do artigo 5º, do Código de Processo Penal, bem como, internamente, no artigo 3º, da Resolução SEPC nº 92, de 15 de setembro de1986 “Dispõe sobre as providências por parte da autoridade policial ao tomar conhecimento da pratica de infração penal.” \r\n\r\nArt. 3º - A Autoridade Policial, face a inexistência de indícios e autoria e/ou de comprovação da materialidade da infração penal, nos casos de Ação Pública Incondicionada, determinará a verificação de procedência das informações. \r\n\r\n§1º - A Instauração de Inquérito Policial será determinada assim que apuradas a autoria e a materialidade da infração penal objeto da verificação a que alude o artigo \r\n\r\nc) Autuação \r\n\r\nAs peças que compõe a VPI serão organizadas numa capa de cor branca, com a inscrição “VERIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES”. Constarão na capa o número de procedimento, a delegacia na qual foi iniciada e a indicação do fato o qual irá se apurar. \r\n\r\nd) Prazos \r\n\r\nNa prática policial, a VPI, em regra, deve estar concluída no prazo máximo de 90 (noventa) dias. Findo tal prazo, a VPI será sobrestada até o surgimento de fato novo ou transformada em Inquérito Policial ou AIAI. Assim prevê o artigo 3º, § 2º, da Resolução SEPC nº 92, de 15 de setembro de 1986 in verbis: “Dispõe sobre as providências por parte da autoridade policial ao tomar conhecimento da pratica de infração penal.” \r\n\r\n§2º - Constatada a existência da infração penal, no prazo de 90 (noventa) dias da data do registro de ocorrência, e permanecendo desconhecida a autoria, a Autoridade Policial fará consignar nos mapas demonstrativos de Verificação das Ocorrências Policiais registradas, o resultado das apurações procedidas. (grifo nosso) \r\n\r\nEm se tratando de crime de menor potencial ofensivo, previsto na Lei nº 9.099/95, a VPI deverá ser encaminhada ao JECRIM, no prazo legal. \r\n\r\nA VPI de Desaparecimento de Pessoa ficará a cargo do policial civil, da delegacia responsável pela investigação, que fará a expedição dos ofícios aos hospitais públicos, às clínicas psiquiátricas, Coordenadorias Estaduais e Municipais de Assistência Social e demais órgãos e instituições públicas e privadas, pertinentes ao caso concreto. O Registro de Ocorrência e o Termo de Declaração do comunicante deverão ser formalizados, consoante os parâmetros previstos no item 5.3.12, deste manual. \r\n\r\nQuando a VPI tratar de desaparecimento de criança ou adolescente, disciplina a Resolução SESEG nº 822, de 09 de outubro de 2014, que deverão ser expedidos ofícios aos portos, aeroportos, companhias de transportes e à Polícia Rodoviária, imediatamente. \r\n\r\nToda investigação dar-se-á em sede de VPI, pesquisas, expedições de ofícios e correspondências internas, bem como requisições periciais. A diligência de comparação de impressões digitais entre um desaparecido e um cadáver não identificado deve ser requisitada ao Setor de Identificação Necropapiloscópica, do IIFP - Instituto de Identificação Félix Pacheco, por meio de CI, conforme determinação do § 3º do art. 32, da Resolução SESEG nº 822, de 09 de outubro de 2014. Da mesma forma, o exame genético comparativo deverá ser requisitado ao IPPGF - Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, para o qual deve ser encaminhado um parente consanguíneo do desaparecido. \r\n\r\nQuando se tratar de desaparecimento de estrangeiro deverá ser enviado ofício com notícia sobre o ocorrido, ao respectivo consulado, juntamente, com cópia do Registro de Ocorrência.\r\n\r\nOcorrendo o desaparecimento de pessoa com veículo automotor, deverá ser informada a CECOPOL e à DRFA - Delegacia de Roubo e Furto de Automóveis para a devida inclusão do ALERTA VERMELHO, no cadastro do veículo. \r\n\r\ne) Aspectos Gerais \r\n\r\nApós a capa, poderá iniciar a VPI um Registro de Ocorrência ou um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Depois a VPI será instruída com os demais documentos pertinentes à investigação em curso. \r\n\r\nNão serão numeradas as folhas de uma VPI, pois a numeração apenas se dará depois do despacho e demais atos os quais a transformarão em outro procedimento policial. \r\n\r\nFindo o prazo, o policial responsável pela investigação deverá informar à autoridade policial o resultado da investigação. De acordo com a natureza do fato (ilícito penal, transgressão administrativa ou fato atípico), ou conforme a autoria (maior de 18 anos ou adolescente infrator) decidirá a autoridade policial pela suspensão da VPI ou pela transformação desta noutro procedimento (IP, AIAI, SAD etc.) que deverá ser realizada, mediante despacho a ser consignado em Registro de Aditamento, quando se tratar de delegacia não inserida no Programa Delegacia Legal; mediante despacho simples ou elaboração da Portaria, na UPAJ inserida no programa. \r\n\r\nEm se tratando de conclusão de VPI que versa sobre desaparecimento de pessoa, esta poderá se transformar em Inquérito Policial ou AIAI, caso seja verificada a incidência de um crime que culminou no desaparecimento da vítima. \r\n\r\nA atribuição originária e concorrente para a apuração dos fatos envolvendo desaparecimento de pessoas deverá ser dirimida, consoante o previsto no art.5º da Resolução SESEG nº 822, de 09 de outubro de 2014 e arts. 3º e 4º, Inciso IX, do anexo da referida normativa. \r\n\r\n5.3. Sindicância Sumária (SS) \r\n\r\na) Definição \r\n\r\nSindicância Sumária é o procedimento administrativo instaurado para apuração da responsabilidade do servidor da PCERJ pelo extravio de bens patrimoniais acautelados com esse, ainda que o servidor esteja à disposição de outros órgãos. Também utilizada para apuração do fato que versa sobre acidente de serviço com servidor. \r\n\r\nb) Previsão Legal \r\n\r\nNuma detida pesquisa nas normas sobre os procedimentos de Sindicância Sumária (SS) e Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nota-se que, por vezes, a norma não se preocupa em demonstrar a distinção entre esses procedimentos administrativos. Assim, no que tange à capa, forma de autuação, numeração de protocolo, as disposições permanecem iguais, pois não houve menção sobre distinção. No entanto, em relação ao objeto, aos prazos, às competências e à remessa do envio do procedimento existem várias normas que diferenciam um procedimento do outro. Conforme se verifica na Resolução SEPC nº 671, de 26 de setembro de 1994 “Revoga a Resolução nº 376, de 09 de abril de 1990 disciplinando o regime e a apuração do extravio de bem patrimonial da Secretaria de Estado da Polícia Civil, e dá outras providências”. \r\n\r\n“Art.1º - O extravio de bem patrimonial da Secretaria de Estado da Polícia Civil, entregue sob cautela a servidor lotado em qualquer dependência de sua estrutura, ainda que a disposição de outros órgãos implica em registro e instauração de Sindicância Sumária na Delegacia Policial da circunscrição onde ocorreu o extravio.” \r\n\r\nc) Autuação \r\n\r\nA capa é de cor amarela, sendo a mesma utilizada para os procedimentos administrativos iniciados no âmbito da Polícia Civil. Nesta, deverá ser escrito o nome do órgão onde foi iniciada, a data de instauração e o nome do servidor que teria realizado a transgressão disciplinar, além, da inscrição “SINDICÂNCIA SUMÁRIA”, numeração específica e breves relatos sobre o fato em apuração, conforme determina a Resolução SEPC nº 605, de 27 de julho de 1993 “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária” \r\n\r\n“TÍTULO III \r\n\r\nDA SINDICÂNCIA SUMÁRIA \r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDA CAPA \r\n\r\nArt. 142 - Abaixo do campo destinado à data do início, constará a expressão “SINDICÂNCIA SUMÁRIA N.º” acompanhada de numeração seqüencial iniciada a cada ano. \r\n\r\nArt. 143 - Os campos destinados a \"Nome\" e \"Assunto\" conterão, respectivamente, a expressão “SINDICÂNCIA SUMÁRIA” e breve relato do fato, desprezado o campo destinado a “Anexos.” \r\n\r\nd) Aspectos Gerais \r\n\r\nA Resolução SEPC nº 671, de 26 de setembro de 1994 “Revoga a Resolução nº 376, de 09 de abril de 1990 disciplinando o regime e a apuração do extravio de bem patrimonial da Secretaria de Estado da Polícia Civil, e dá outras providências” traz a lume vários aspectos sobre o procedimento de Sindicância Sumária (SS) tais como: \r\n\r\n1) A atribuição para instauração da Sindicância Sumária será da autoridade policial lotada na delegacia do local onde houve o extravio do bem, mas se o extravio ocorreu fora do território do RJ ou em lugar incerto será de atribuição da delegacia policial da circunscrição em se localiza a residência do servidor (art. 1º caput e § 1º). \r\n\r\n2) O dever da autoridade policial de informar a instauração do procedimento à DFAE que poderá ser feito por Correspondência Interna (art. 2º); a obrigatoriedade de instauração sempre que haja extravio de bens. Exceto quando houver morte do servidor na subtração de sua arma de fogo, quando deverá a autoridade policial da circunscrição do local do evento morte, informar à DFAE sobre o fato encaminhando cópia do Auto de Exame Cadavérico da vítima e o RO. \r\n\r\n3) Ao final da apuração dos fatos, os autos deverão ser remetidos ao Diretor do Departamento ao qual é subordinada a delegacia de polícia responsável pela investigação, para que esse delibere pelo ressarcimento do bem pelo servidor ou não. \r\n\r\nQuando houver proposta de ressarcimento ao erário será providenciado, de imediato, o recolhimento da importância devida em favor do Fundo Especial da Polícia Civil - FUNESPOL. \r\n\r\ne) Prazo \r\n\r\nÉ de 30 dias o prazo para o término do procedimento de Sindicância Sumária, conforme determina a resolução citada no tópico anterior: \r\n\r\n“Art. 5º - A sindicância deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias e encaminhada, devidamente instruída e relatada, ao Diretor do Departamento Geral ao qual se subordina a Delegacia Policial onde foi instaurada, a fim de ser submetida, nos três dias subsequentes ao titular da Pasta.” \r\n\r\n5.4. Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) \r\n\r\na) Definição \r\n\r\nSindicância Administrativa Disciplinar é o procedimento administrativo que visa a apuração de transgressões disciplinares puníveis administrativamente com penas de advertência, repreensão e suspensão de até 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nObserve o que diz o artigo 25-A, da Lei nº 218/75: \r\n\r\n“Art. 25-A - A apuração das infrações, cuja natureza autoriza a aplicação das penalidades previstas nos incisos 1 a III, do ad. 16, será feita mediante sindicância administrativa disciplinar, limitada a penalidade de suspensão a 60 (sessenta) dias Combinado com o artigo 16 I a III do Decreto Lei 218/75 : DAS PENAS DISCIPLINARES \r\n\r\nArt. 16. São penas disciplinares: \r\n\r\nI. advertência; \r\n\r\nII. repreensão; \r\n\r\nIII. suspensão;” \r\n\r\nb) Previsão Legal \r\n\r\nTem fundamento no art. 25, do Decreto-Lei nº 218/75 “Dispõe sobre o Regime Jurídico peculiar aos Funcionários Civis do Serviço Policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências” alterado pela Lei Estadual nº 4.236/03: \r\n\r\n“A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurados ao acusado o contraditório e a ampla defesa.” \r\n\r\nO artigo 25-A do mesmo diploma legal define a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) quando a distingue do processo administrativo disciplinar quanto ao seu objeto: \r\n\r\n“A apuração das infrações, cuja natureza autoriza a aplicação das penalidades previstas nos incisos I a III, do art. 16, será feita mediante sindicância administrativa disciplinar, limitada a penalidade de suspensão a 60 (sessenta) dias.” (grifo nosso). \r\n\r\nATENÇÃO: a Resolução SEPC nº 194, de 12 de fevereiro de 1988: “Institui prazo de defesa em sindicâncias sumárias, nos casos que menciona, e dá outras providências”. Excepciona que a SAD (apesar de tratar o procedimento como Sindicância Sumária) será o procedimento de apuração da transgressão disciplinar, mesmo quando prevista a pena administrativa de demissão, quando se tratar de servidor em estágio probatório. Além de prever o prazo de cinco dias para apresentação de defesa pelo servidor, contados a partir de sua ciência, consignada nos autos. \r\n\r\n“Art. 1º - Nas Sindicâncias Sumárias procedidas para apurar faltas disciplinares de servidor em estágio probatório e que possam, em princípio, resultar na aplicação da penalidade máxima de demissão, uma vez concluídas as diligências e, antes do relatório final, será consignado prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de sua defesa. \r\n\r\nI) O prazo será contado a partir da ciência do servidor, nos autos, e, se convocado não comparecer, a partir da data em que for certificado o não comparecimento; \r\n\r\nII) Transcorrido o prazo de defesa, tenha sido ou não apresentada, será ultimado o relatório final.” \r\n\r\nc) Autuação \r\n\r\nA capa é de cor amarela, sendo a mesma utilizada para os procedimentos administrativos iniciados no âmbito da Polícia Civil. Nesta, deverá ser escrito o nome do órgão onde foi iniciada, a data de instauração, o nome do servidor que teria realizado a transgressão disciplinar, além da inscrição “SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR”. \r\n\r\nd) Aspectos Gerais \r\n\r\nVárias resoluções da PCERJ tratam do procedimento de SAD.\r\n\r\nSegundo o artigo 25, do Decreto Estadual nº 218, de 18 de julho de 1975“Dispõe sobre o Regime Jurídico peculiar aos Funcionários Civis do Serviço Policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”, alterado pela Lei Estadual nº 4.236/03 o servidor tem direito ao contraditório e à ampla defesa. Tendo 05 (cinco) dias de prazo para apresentar sua defesa, conforme o artigo 1º Resolução SEPC nº 194, de 12 de fevereiro de 1988: “Institui prazo de defesa em sindicâncias sumárias, nos casos que menciona, e dá outras providências.” \r\n\r\nA Resolução SEPC nº 291, de 17 de julho de 1989 “Dispõe sobre a aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório nas sindicâncias processadas no âmbito da Secretaria de Estado da Policia Civil”, além de reafirmar o prazo e facultar acesso do indiciado aos autos da SAD, amplia esse prazo para 10 (dez) dias, caso haja mais de um servidor indiciado, a saber: \r\n\r\nArt. 1º - Nas Sindicâncias Sumárias, instauradas no âmbito da Secretaria de Estado da Polícia Civil, ultimada a instrução probatória, o servidor será intimado para apresentação de defesa no prazo de 05 (cinco) dias, sendo-lhe facultada vista do processo, durante todo esse período, na sede da Corregedoria Geral de Polícia ou do órgão processante. \r\n\r\n§1º - Havendo dois ou mais indiciados, o prazo será comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\n§2º - Estando o sindicado em lugar incerto, será intimado por edital, publicado uma única vez no órgão oficial de imprensa, contando-se o prazo para defesa da data da publicação. \r\n\r\n§3º - Em caso de revelia, a Autoridade sindicante designará, de ofício, um funcionário efetivo, bacharel em Direito, para defender o sindicado. \r\n\r\n§4º - Apresentada a defesa, a autoridade sindicante apresentará relatório, observando o que dispõe o Art. 30 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n.º 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\n\r\nArt. 2º - O disposto no artigo 1º não se aplica nos casos de infração a que seja cominada pena disciplinar superior a 50 (cinqüenta) dias de suspensão. A peça inicial da SAD será a Portaria, de expedição exclusiva da autoridade policial, na qual conterá o motivo ensejador e quando identificado, a indicação do servidor que cometeu a transgressão disciplinar. \r\n\r\nNada impede que uma Sindicância Sumária dê origem, também, à SAD, se do extravio for evidenciada uma possível transgressão disciplinar. Nesse caso, uma cópia deve ser encaminhada ao chefe imediato da UPAJ de lotação do servidor para instauração da SAD. \r\n\r\nComo os demais procedimentos, com exceção da VPI, todas as folhas devem ser numeradas e rubricadas pela autoridade policial. Obviamente, não se pode esquecer que se for constatada a ocorrência de algum ilícito penal, a autoridade policial instaurará Inquérito Policial. \r\n\r\nTodos os atos da investigação sobre as circunstâncias e a autoria que apuram uma transgressão disciplinar, por meio de SAD, deverão ser idênticos aos dos demais procedimentos: Auto de Apreensão, Termo de Declaração, Termo de Encerramento e Abertura, Informação sobre Investigação, Relatório de Investigação, Auto de Acareação ou Exames Periciais, se necessários etc.: \r\n\r\n“Art. 144 - Na apuração das transgressões disciplinares a Autoridade Policial observará, no que for aplicável, as disposições do Código de Processo Penal referente ao Inquérito Policial (artigos 40 a 23), à prova (artigos 155 a 250) e do Título I deste Anexo. \r\n\r\nArt. 147 - Quando a infração deixar vestígio será indispensável o exame pericial, não podendo supri-lo a confissão do acusado. \r\n\r\nParágrafo único - A autoridade não ficará adstrita ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. \r\n\r\nArt. 148 - A acareação será admitida entre acusados, entre acusados e testemunhas e entre testemunhas, só determinando a autoridade a sua realização quando fundamental para o esclarecimento do ponto de divergência, observado o disposto nos números 49 e 50.” \r\n\r\nAs competências para julgamento dar-se-ão sob dois critérios: o primeiro, conforme a gravidade da transgressão disciplinar a ser apurada e o segundo, em relação ao cargo do servidor,como se pode observar na redação do artigo 23, I ao V e § único do Decreto-lei Estadual nº 218/75 alterado pela Lei Estadual nº 4.236/03: \r\n\r\n“Art. 23 - São competentes para aplicação das penas disciplinares previstas nesse Estatuto: \r\n\r\nI - o Governador do Estado, em qualquer caso e privativamente nos casos dos incisos VI e VII, do artigo 16, em relação aos delegados de polícia; \r\n\r\nII - O Secretário de Estado de Segurança Pública, em qualquer caso, e, privativamente, nos casos dos incisos VI e VII do artigo 16, em relação aos demais servidores policiais e suspensão acima de 60 (sessenta) dias; \r\n\r\nIII - o Chefe da Polícia Civil, nos casos dos incisos I e II, do artigo 16, e suspensão até 60 (sessenta) dias; \r\n\r\nIV - o Corregedor da Policia Civil, nos casos dos incisos I e II, do artigo 16, e suspensão até 50 (cinqüenta) dias; \r\n\r\nV - os dirigentes de unidade de polícia administrativa e judiciária da Policia Civil, nos casos dos incisos I a III, do artigo 16, aos servidores policiais que lhes forem subordinados, limitada a pena de suspensão ao prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nParágrafo único - Quando para qualquer transgressão, for prevista mais de uma pena disciplinar, a autoridade competente, atenta às circunstâncias de cada caso, decidirá qual a aplicável.\" \r\n\r\ne) Prazos \r\n\r\nO prazo para conclusão da SAD é de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias a pedido da autoridade policial sindicante, dirigido ao seu chefe imediato. Caso, após o novo prazo não esteja, justificadamente, concluso o procedimento. A autoridade sindicante deverá realizar seu relatório que será encaminhado ao chefe imediato que abrirá vistas ao Chefe de Polícia Civil com a indicação das diligências restantes e com o pedido de prazo para conclusão do feito. Esse último prazo, diferentemente, do prazo inicial e da primeira prorrogação não tem limite previsto em norma. \r\n\r\n5.5. Inquérito Policial (IP) \r\n\r\na) Definição \r\n\r\nNas lições de Guilherme de Souza Nucci: “o inquérito Policial é um procedimento administrativo, conduzido pela polícia judiciária e voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria.” \r\n\r\nTambém será instaurado inquérito Policial quando um indivíduo for preso em flagrante delito. Na prática policial, o inquérito policial instaurado para formalização da prisão em flagrante delito de um indivíduo é tratado como se procedimento autônomo fosse, devido as suas peculiaridades e aos atos administrativos próprios, sendo chamado de Auto de Prisão em Flagrante (APF). Entretanto, não se trata de procedimento autônomo, mas do nome emprestado pelo ato administrativo que lhe inicia como esclarece o delegado de polícia Marcus Vinicius Lopes Montez, na Cartilha de Auto de Prisão em Flagrante do curso da Unispol, disponível na Intrapol: \r\n\r\n“O Inquérito Policial pode ser instaurado, basicamente, por meio de dois atos administrativos: \r\n\r\nPortaria: nos casos em que não há estado flagrancial, ou seja, prisão em flagrante. \r\n\r\nAuto de Prisão em Flagrante (APF): nos casos em que há a prisão em flagrante de alguém.” \r\n\r\nDe início, devemos desmistificar alguns conceitos equivocados. APF ou Auto de Prisão em Flagrante NÃO é o nome do procedimento relativo à autuação em flagrante de alguém, mas, apenas, o nome da peça (ato administrativo) que formaliza a instauração do Inquérito Policial. (grifo do autor) \r\n\r\nContudo, em razão da complexidade dos atos a serem realizados na formalização e das peculiaridades que cercam um inquérito policial que versa sobre uma prisão em flagrantedelito, além da mencionada prática policial, será o referido procedimento melhor tratado em tópico próprio, sob a denominação Auto de Prisão em Flagrante (APF). \r\n\r\nb) Aspectos Legais \r\n\r\nDisciplinado no Título II, do Código de Processo Penal, nos artigo 4º a 23, além de previsões em legislação especial penal e no próprio CPP, também previsto em diversas Resoluções da PCERJ. \r\n\r\nQuando se tratar de procedimento instaurado, devido à prisão de indivíduo em flagrante delito terá como fundamento os artigo 5º LXI e os artigos 302 a 304 do CPP. \r\n\r\nc) Autuação \r\n\r\nO artigo 7º, da Resolução SEPC nº 605, de 27 de julho de 1993 “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária” alterado pelo artigo 1º, da Resolução SSP nº 123/96, traz diversas regras a serem observadas pela autoridade policial e pelo policial responsável pelo Inquérito Policial, determina a cor, o tipo da capa e como dever ser sua fiel autuação: \r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDA CAPA \r\n\r\n“Art. 7º - A capa do inquérito, confeccionada em cartolina dura, de cor vermelha para os inquéritos policiais iniciados por auto de prisão em flagrante e de cor cinza para os demais casos, conterá, obrigatoriamente”. \r\n\r\n§ 1º - O Emblema do Estado do Rio de Janeiro e cabeçalho com a designação: SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, seguida da identificação da UPAJ. \r\n\r\n§ 2º - O número do inquérito, do livro tombo e da folha de lançamento do registro. \r\n\r\n§ 3º - O nome do indiciado e o respectivo enquadramento penal. \r\n\r\n§4º - A autuação contendo a assinatura e carimbo pessoal do Escrivão Chefe do Setor Cartorário.” \r\n\r\nA aludida resolução é do ano de 1993, ou seja, anterior à instituição do Programa Delegacia Legal que não se prevê o livro tombo. Portanto, a capa levará o número do Inquérito Policial que será o número de reserva de procedimento no SCO, idêntico ao número do Registro de Ocorrência. Tal número terá destaque, tanto no centro da capa e também deverá ser escrito na lateral esquerda de forma latitudinal, no intuito de facilitar na localização do Inquérito Policial, num acervo de procedimentos, além de cumprir o mandamento do artigo 10, da Resolução SEPC nº 605, de 27 de julho de 1993 “Aprova o manual de procedimentos de polícia judiciária.” \r\n\r\n“Art. 10 - o número do inquérito será aposto com destaque, de preferência com o uso de carimbo” \r\n\r\nO nome do indiciado será lançado, somente quando houver sua menção na Portaria ou no despacho mandamental da autoridade policial, no qual se determina a indiciação do suposto autor do delito com elaboração do Auto de Qualificação Direito ou Indireto. \r\n\r\n“Art. 8º - O nome do indiciado somente deverá ser lançado na capa após a indiciação.” \r\n\r\nNa prática policial, se houver dois indiciados, o nome de ambos será escrito na capa; mas, se forem mais de dois indiciados, escrever-se-á, apenas o nome seguido do termo “e outros”. \r\n\r\nA capa de um Inquérito Policial deverá conter, ainda, as seguintes informações: \r\n\r\nA data de expedição da Portaria, que será a do início do Inquérito Policial, sendo inscrita no quadro superior à esquerda do Emblema. \r\n\r\nO nome da autoridade policial que expediu a Portaria, do primeiro policial civil responsável pelo procedimento e autuação. \r\n\r\nPara os crimes de Ação Pública Incondicionada ou Condicionada à Representação será inscrito como autor: “À JUSTIÇA”. Em caso de ação penal privada, o nome do ofendido ou seu representante. \r\n\r\nA capitulação penal determinada pela Autoridade Policial, presente na Portaria. \r\n\r\nA data, escrita por extenso, nas lacunas do texto inferior; a delegacia da circunscrição, bem como a inscrição de “PORTARIA E DEMAIS PEÇAS”, na lacuna da autuação. \r\n\r\nDeve o oficial de cartório ou outro policial civil “ad hoc” consignar seu nome e sua matrícula, carimbar, e assinar, ao final o termo de autuação, conforme§ 4º do artigo 7º, apresentado acima. \r\n\r\nSe o indiciado estiver preso, a capa também deve conter o termo “INDICIADO PRESO”, como manda o art. 11, da Resolução SEPC nº 605, de 27 de julho de 1993“Aprova o Manual de procedimentos de polícia judiciária” \r\n\r\n“Art. 11- Estando preso o indiciado será aposto, no canto superior esquerdo da capa do inquérito, a expressão “INDICIADO PRESO”, de preferência com o uso de carimbo.” \r\n\r\nd) Aspectos Gerais \r\n\r\nA Portaria é o documento que inaugura o procedimento de inquérito policial. Nela a autoridade policial deverá fazer menção ao fato a se apurar com indicação do tipo penal e do indicado, se existente. Pode, ainda, conter na Portaria, a determinação de diligências a serem realizadas, durante as investigações. \r\n\r\nCom o cumprimento das diligências serão geradas peças as quais farão parte do corpo físico do inquérito policial (registro de ocorrência, termos de declarações, laudos, informações sobre a investigação etc.) sendo reunidas num só processado que poderá compreender mais de 01 volume, conforme previsto no art. 13 e parágrafos da Resolução 605, de 27 de julho de 1993 “Aprova o Manual de procedimentos de polícia judiciária” \r\n\r\n“Art. 13 - O inquérito policial será desmembrado em volumes sempre que cada um deles atingir um total de até duzentos e cinquenta (250) folhas, cabendo ao Escrivão do feito a lavratura dos termos de abertura e encerramento, observado, rigorosamente, o seguinte: \r\n\r\n§1º - A capa de cada novo volume conterá apenas os dados previstos nos §§ 1º e 2º do Art. 7º. \r\n\r\n§2º - Cada novo volume conterá numeração sequencial a do anterior.” \r\n\r\nConforme mencionado no subitem 4.6.16, o Decreto Estadual n° 43.897, de 16 de outubro de 2012 que “Aprova o Manual de Gestão de Protocolo e institui a numeração única de protocolo no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, estabelece que cada volume de um procedimento administrativo não deverá conter mais de 200 folhas. \r\n\r\nO artigo 5º, do Código de Processo Penal, indica as formas em que se poderá iniciar um inquérito policial, sendo por requisições ou através de petição da parte interessada na instauração as quais deverão ser juntadas aos autos do IP, após a PORTARIA e o Registro de Ocorrência. \r\n\r\nTodos os documentos juntados ao inquérito policial devem ser numerados pelo policial civil responsável pelo procedimento e rubricados, pela autoridade policial (art. 9º CPP), sendo o início da contagem das folhas do procedimento desde a capa. Logo, a Portaria será a folha nº 2 e as demais seguirão a sequência lógica e cronológica. \r\n\r\nSão várias as características do Inquérito Policial, dentre as quais:\r\n\r\nSer escrito: as peças do IP serão processadas e reduzidas a escrito ou datilografadas/digitadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade (art. 9 do CPP), como já foi visto. \r\n\r\nInquisitivo: nas lições de Nucci “o inquérito é, por sua natureza, inquisitivo, ou seja, não permite ao indiciado ou suspeito a ampla oportunidade de defesa, produzindo e indicando provas, oferecendo recursos, apresentando alegações, entre outras atividades que, como regra, possui durante a instrução judicial.” Tem como consequência a defesa técnica ser opcional quando se tratar da colheita das declarações do indiciado. O advogado do indiciado ou suspeito não tem direito de interferir ou fazer perguntas ao seu cliente ou à testemunha, durante o depoimento de ambos. \r\n\r\nATENÇÃO: Não significa que não se possa juntar aos autos as petições em nome do indiciado nas quais requer diligências. Mas, será discricionário ao delegado de polícia atendê\r\n\r\nlas. Deve se evitar fazer juntadas de documentos que têm por finalidade única a defesa do autor do crime. Também é comum o advogado do indiciado fazer inúmeras juntadas para tornar o inquérito policial confuso ou com um volume de folhas excessivo, inutilmente\r\n\r\nSigiloso (art. 20 do CPP): característica “facultativa”, podendo ser necessária à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. Dependendo do fato delitivo em apuração, o inquérito policial perderia seu objetivo, que é o de informar, se posto em publicidade, o que poderia dificultar ou mesmo inviabilizar a conclusão satisfatória do inquérito. \r\n\r\nConvém destacar, o sigilo perante o procedimento de interceptação telefônica, a Lei n° 9.296/96 “Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal” em seu art. 8° assevera que a interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas. \r\n\r\n“Art. 8° A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas.” \r\n\r\nPela leitura do aludido artigo, a representação pela interceptação telefônica, bem como o conteúdo de suas gravações e transcrições não deverão ser juntados aos autos, pois formarão um volume que deverá ser preso ao inquérito. Este volume não deve ser apresentado ao advogado do réu, pois poderia inviabilizar a continuidade da diligência ou mesmo de toda investigação. Diz-se volume e não apenso, os autos em apartados que serão unidos aos autos principais em virtude do que já foi visto em tópicos anteriores. \r\n\r\nFinda a diligência de interceptação, após a fase de documentação, ou seja, depois da transcrição das gravações, poderá o patrono do autor ter acesso ao apenso, conforme se entende da redação do informativo 499 do STF: “A defesa técnica terá acesso à interceptação telefônica, ainda que no inquérito policial, quando já devidamente transcrita.” Entendimento esse corroborado pela Súmula Vinculante nº 14 de redação: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter amplo acesso aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.” Portanto, pode-se concluir que assim como as gravações ainda carentes de transcrições (degravações) ou as diligências, ainda em fase de conclusão, não serão objeto de análise da defesa técnica. \r\n\r\nO Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, em seu artigo 7°, prevê que: “Qualquer advogado, mesmo sem procuração, tem direito de examinar em qualquer repartição policial, autos de Flagrante e de Inquéritos, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos.” No entanto, em razão do caráter sigiloso do conteúdo apurado nas diligências de medidas cautelares, apenas o advogado com procuração deverá ter acesso aos autos, devendo tal medida a ser adotada, também, nos crimes nos quais deva ser preservada a intimidade da vítima ou do autor. \r\n\r\nRessalta-se que, em regra, apenas crimes apenados com mais de dois anos de detenção ou reclusão de pena serão objeto de inquérito policial. As contravenções (Decreto-Lei nº 3688/41) e os crimes de menor potencial ofensivo (Lei n° 9.099/95) terão seu registro de ocorrência consignado em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com fundamento no art. 69 da Lei n° 9.099/95. \r\n\r\nNo entanto, é possível que crimes como injúria, difamação, ameaça, entre outros venham prescindir de diligências características de medidas cautelares (representação pela quebra de sigilo de dados cadastrais do usuário de um inquérito policial, ou linha telefônica). \r\n\r\nAssim, será necessária a instauração do IP e a livre distribuição do feito na comarca, já que tais diligências não são autorizadas no JECRIM, devido a natureza do próprio juizado. \r\n\r\nO Relatório de Investigação é a peça de conclusão do inquérito policial, privativa da autoridade policial, o qual versará sobre o fim da investigação por diversos motivos, dentre os quais: \r\n\r\nPor êxito, quando houver demonstrado nos autos a materialidade do ilícito penal e identificada a autoria do fato, durante a investigação e se conjugados a decisão de indiciamento por parte da autoridade policial. Deve-se, juntar aos autos do IP as peças de Auto de Qualificação e Interrogatório, a Decisão de Indiciamento na qual constará a fundamentação técnico-jurídica do indiciamento, o Relatório de Vida Pregressa do indiciado, a Folha de Antecedentes Criminais em nome do indiciado e o Relatório Final o qual deverá conter a síntese da investigação, fundamentação e a conclusão. Também se encerrarão com êxito as investigações, se a autoridade policial decidir por não indiciar o suposto autor do fato, conforme previsto na Portaria n° 681 de 04 de setembro de 2014. \r\n\r\nDeterminada a autoria do fato e a materialidade do crime, mesmo que haja incidência do fenômeno da prescrição (art. 109 CP) será encerrado o procedimento policial com êxito. \r\n\r\nSerá classificado como concluído sem êxito o Inquérito Policial que, depois de realizadas todas as diligências pertinentes, não for possível identificar a autoria do crime e sua materialidade, artigo 2° da Portaria n° 681, de 04 de setembro de 2014. \r\n\r\nObservação: em relação à prescrição, importa ressaltar que, quando o autor for menor de 21 (vinte e um) anos e maior de 70 (setenta) anos o prazo prescricional será a metade do normalmente estabelecido (art. 115 CPP). \r\n\r\nO RELATÓRIO É ATO EXCLUSIVO DA AUTORIDADE POLICIAL, podendo ensejar punição disciplinar ou até mesmo a ocorrência do crime de usurpação de função pública (art. 328 CP) a elaboração desse ato, senão pelo próprio delegado de polícia. Tem fundamento no artigo 10, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Penal. \r\n\r\ne) Arquivamento \r\n\r\nÉ inadmissível que, após a instauração de inquérito policial, possa ser ele arquivado pela autoridade policial (art. 17 do CPP). Ainda que não tenha sido apurada a autoria do ilícito penal, ou que o fato não constitua crime, deverá a autoridade providenciar seu encerramento e encaminhar os autos ao juízo competente. A providência do arquivamento cabe ao juiz, após o requerimento do Ministério Público. Nem mesmo o juiz pode determinar o arquivamento, sem o referido pedido. (art. 17 do CPP), conforme preceitua a mais autorizada doutrina em razão do princípio do sistema acusatório. A decisão do arquivamento do inquérito será sempre subjetivamente complexa e dependerá da manifestação do Ministério Público e da decisão judicial. Havendo negativa do juiz, o fato será comunicado ao Procurador-Geral do Estado que determinará novo órgão do Ministério Público para continuar ou opinará pelo arquivamento, sendo o juiz obrigado a fazê-lo (art. 28 CPP). \r\n\r\nf) Prazos\r\n\r\nAssim como a VPI ou as Sindicâncias, o Inquérito Policial tem diversos prazos para a sua conclusão, determinados pela lei, conforme a natureza da infração penal e condicionados à situação do autor se encontrar preso ou solto. São alguns desses prazos:\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nCIRCUNSTÂNCIA\r\n\r\n10 dias\r\n\r\npreventivamente, (art. 10 do CPP) a partir do dia em que se executar a ordem de prisão - Repare que a contagem do prazo do CPP é diferente do início dos prazos do CPC, no qual o início é o dia seguinte, nunca confundir. \r\n\r\n30 dias \r\n\r\nEstando o réu solto, mediante fiança ou sem ela. \r\n\r\nLei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06, art. 12) \r\n\r\n30 dias \r\n\r\nRéu solto. \r\n\r\n10 dias \r\n\r\nRéu preso. \r\n\r\nPara os casos previstos na Lei de Drogas (Lei nº 11340/06, no tocante ao artigo 33) \r\n\r\n30 dias \r\n\r\nNo máximo 30 dias, se o réu estiver preso. \r\n\r\n90 dias \r\n\r\nRéu solto (art. 50). \r\n\r\nQuando o caso a ser apurado for de difícil elucidação e o possível autor do crime estiver solto, poderá a Autoridade Policial solicitar ao juiz a dilação do prazo para conclusão das investigações. Apesar de a lei prever a manifestação do magistrado, na prática, para dar maior celeridade e em razão do princípio do sistema acusatório, a solicitação é dirigida ao Ministério Público que concede a prorrogação do prazo. Na prática, o grande volume de ocorrências somadas a diversas tarefas atribuídas ao policial civil é um motivo para solicitação de prazo. \r\n\r\nNa Delegacia Legal, algumas das Promotorias de Investigação Penal (PIP) já estão integradas ao SCO, sendo a remessa do Inquérito Policial realizada, virtualmente, quando se solicita, apenas a prorrogação do prazo. \r\n\r\nObservação: os prazos devem ser rigorosamente respeitados pelo policial responsável pela investigação e pela autoridade policial, sendo passível de punição disciplinar a não observância dos mesmos. \r\n\r\n5.6. Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI) \r\n\r\na) Definição \r\n\r\nÉ um procedimento policial de natureza administrativa para apurar a prática de ato infracional análogo a crime que servirá de base para a representação ministerial, para instauração de procedimento, para aplicação de medidas socioeducativas, perante o juízo competente. \r\n\r\nTrata-se de procedimento semelhante ao inquérito policial, que tem por objetivo a apuração de ato infracional análogo a crime cometido por adolescente. \r\n\r\nb) Aspectos Legais \r\n\r\nA Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 a qual “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” disciplina o tratamento policial a ser conferido ao adolescente que comete um ato infracional análogo a crime, bem como alguns dos atos de formalização dos procedimentos que fazem a apuração. \r\n\r\nO artigo 103 do aludido diploma legal, define como ato infracional “a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. Conduta esta realizada por adolescente, isto é, indivíduo com 12 anos de idade completos a 18 anos incompletos. Sendo “considerada a idade do adolescente à data do fato”, como determina o § único do artigo 104.\r\n\r\nA análise para instauração de um procedimento de AIAI é negativa, como se compreende da leitura do artigo 177 da referida lei: \r\n\r\n“Art. 177. Se, afastada a hipótese de flagrante, houver indícios de participação de adolescente na prática de ato infracional, a autoridade policial encaminhará ao representante do Ministério Público relatório das investigações e demais documentos.” \r\n\r\nou seja, deverá ser instaurado um AIAI quando for necessária uma investigação policial para se apurar a autoria e materialidade de um ato infracional análogo à crime ou contravenção penal. \r\n\r\nCrianças, com idade inferior a 12 anos, não estão sujeitas às medidas socioeducativas. Mesmo que pratiquem condutas tidas como atos infracionais serão consideradas em estado de risco social e, portanto, merecedoras de medidas protetivas, conforme dispõe o artigo 105, do \r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nATENÇÃO: É de praxe quando, durante as investigações, se verifica que o autor se trata de uma criança, o policial responsável pela investigação informar a idade da criança à autoridade policial, através de peça própria, realizar o Registro de Aditamento para correção da conduta a qual será classificada como Fato Atípico, sendo a criança qualificada como envolvido. A autoridade policial, por sua vez, fará o despacho para que o procedimento seja suspenso, se ainda for uma VPI. Mas, se for um AIAI será deverá ser realizado o Relatório de Investigação com pedido de arquivamento\r\n\r\nc) Autuação \r\n\r\nSerá similar ao inquérito policial, com capa de cor verde. O nome do adolescente será escrito no campo: investigado. Na capa existem apenas os campos autor, indiciado e artigo. \r\n\r\nd) Aspectos Gerais \r\n\r\nConforme visto, o adolescente não comete infração penal, propriamente dita. Logo, para correta capitulação do fato o policial que confeccionar o Registro de Ocorrência, após escolher o título e subtítulo da ocorrência deverá consignar no campo reservado à digitação da capitulação o termo “ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME”, antes da correta capitulação do tipo penal. Como por exemplo: Ato Infracional análogo ao crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II do Código Penal. O mesmo dever ser realizado quando se tratar de uma contravenção penal, com a devida mudança de “CRIME” para “CONTRAVENÇÃO PENAL.” \r\n\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente previu a instituição de repartições policiais especializadas no atendimento ao adolescente e à criança (artigo 173 § único). Na estrutura organizacional da PCERJ foi criada, pela Resolução SEPC, nº 460, de 08 de outubro de 1982 “Dá nova redação ao Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providência”a “DIVISÃO SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO MENOR”que teria como atribuição a competência concorrente em procedimentos os quais o “menor” seria o autor do fato, além de ser a responsável pela manutenção das informações acerca de “menores” envolvidos ocorrência policiais, vindo a funcionar como uma centralizadora de informações. \r\n\r\nEssa divisão ganhou status de delegacia policial na Resolução nº 613, de 02 de junho de 2003 “Altera dispositivos da Resolução SEPC nº 0362, de 05 de março de 1990, e dá outras providências” com o nome DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DPCA), mantendo a competência e a atribuição que reunir as informações sobre adolescentes infratores. \r\n\r\nQuando um AIAI for finalizado com êxito ou sem êxito, deverá ser encaminhado pela Unidade de Polícia Judiciária com circunscrição na capital à 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Nas demais circunscrições será remetido o feito ao órgão jurisdicional de mesma competência para que a promotoria com atribuição junto aquela tome as devidas providências. \r\n\r\ne) Prazo \r\n\r\nO AIAI não tem prazo específico para conclusão. Logo, se utiliza, subsidiariamente, as regras relativas ao Inquérito Policial previstas no Código de Processo Penal e demais legislações processuais penais (Art. 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente). \r\n\r\n5.7. Auto de Prisão em Flagrante (APF) \r\n\r\na) Definição \r\n\r\nÉ o ato administrativo que formaliza a prisão em flagrante delito de um indivíduo maior de 18 anos de idade o qual inaugura o inquérito policial. \r\n\r\nNa atividade policial também denominado de Auto de Prisão em Flagrante, o Inquérito policial instaurado em razão da prisão em flagrante, conforme já foi visto. \r\n\r\nb) Aspectos Legais \r\n\r\nATENÇÃO: antes do início da formalização da prisão em flagrante é necessário verificar se o conduzido (suposto autor do fato a ser preso) não se encontra ferido\r\n\r\nse assim estiver, deverá ser encaminhado imediatamente ao hospital ou ao posto de saúde para atendimento médico. Se após o atendimento, o conduzido retornar à UPAJ deverá o condutor (agente responsável pelo transporte do conduzido ao hospital) apresentar na delegacia a liberação médica.\r\n\r\nO Auto de Prisão em Flagrante é a peça inaugural do procedimento, sendo prevista pela lei sua formalização. \r\n\r\nPrimeiro será realizado o depoimento do condutor - o mesmo leva o conduzido à presença da autoridade. Normalmente, ele é também tes temunha e como tal será sempre tratado, no próprio APF, onde a autoridade deverá inquirir a testemunha (art. 304 do CPP). Nada impede que o condutor seja o próprio ofendido (art.302, III do CPP). \r\n\r\nEm seguida, são ouvidas as testemunhas, uma de cada vez, “de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras” (art. 201 do CPP). \r\n\r\n“Ao término de cada depoimento, será permitido ao conduzido (art. 212 do CPP) fazer às testemunhas, por intermédio da autoridade, as perguntas que entender necessárias ao melhor esclarecimento do fato, objetivando, com as respostas que obtiver demonstrar a sua participação ou não na ocorrência.” \r\n\r\nObservação: Para que lhe seja dada a palavra, necessário se torna que esteja ele nos autos, devidamente, qualificado, isto é, que sua pessoa física esteja identificada, com precisão. \r\n\r\nOuve-se o ofendido (se houver e estiver presente), sendo dispensável a sua reinquirição, não se podendo negar ao acusado o direito de reinquiri-lo também. O ofendido será ouvido “sempre que possível” (art. 201 do CPP). \r\n\r\nFinalmente, ocorrerá o interrogatório do preso (previamente qualificado), fazendo consignar as respostas e a ciência dos seus direitos constitucionais dentre os quais o de permanecer em silêncio e de ter sua prisão comunicada à sua família ou outra pessoa por ele indicada. Em caso de silêncio do preso, deverão ser consignadas no APF ou termo de declaração em apartado as perguntas não respondidas. Após o término da lavratura do APF, seguem-se as assinaturas, devendo a autoridade assinar em primeiro lugar, a ela se seguindo, pela ordem em que foram ouvidos: o condutor, as testemunhas, o ofendido, o conduzido e o policial responsável pelo feito. “Caso não seja possível ou o preso se negue a assinar o APF, a Guia de Preso ou seu Termo de Declaração em apartado, deverão ser nomeadas duas testemunhas de leitura” (art. 304 § 5º CPP). O que também ocorrerá se o preso for analfabeto que assinaram “a rogo” (art. 216 CPP), no final do termo. Todas as folhas do APF deverão estar assinadas e rubricadas, pela Autoridade Policial. \r\n\r\nIntérprete para a Testemunha (art. 223 do CPP) - se a testemunha não conhecer o idioma nacional, deverá a autoridade nomear um intérprete para poder ouvi-la. À autoridade policial, mesmo que conheça a língua da testemunha, não é permitido funcionar como intérprete, já que é incumbida da apuração do fato, sendo, manifestamente, incompatíveis as duas funções. A nomeação de intérprete deverá anteceder ao depoimento que deverá, também, prestar o compromisso. O “intérprete, assim como o perito, é nomeado pela autoridade e é “obrigado a aceitar o encargo” (art. 277 do CPP). É costume o intérprete ser nomeado, através de Portaria da autoridade, mas não é necessário, pois basta constar de simples despacho, já que a lei não dispõe quanto à forma de nomeação. Ao policial caberá lavrar o “Termo de Compromisso”, que nomeado, assinará e que assim poderá ser redigido: “Ciente da nomeação, aceito o encargo, prometendo desempenhá-lo com zelo e probidade” RJ, ......de ......, de 20...... Ao indiciado mudo, surdo ou surdo-mudo - também deverá ser nomeado intérprete. \r\n\r\nATENÇÃO: O SCO permite que as oitivas dos envolvidos no APF e as declarações do preso possam ser realizadas em apartado, isto é, num documento próprio, distinto do APF, sendo consignado no APF, apenas que o envolvido já foi ouvido e qual o número de protocolo do documento. Obviamente, tais documentos irão compor o APF como se fosse um único documento. A presidência do procedimento é exclusiva da autoridade policial, portanto, não poderá o policial civil tomar tais providências sem a presença da autoridade policial\r\n\r\nc) Autuação \r\n\r\nSimilar a do inquérito policial, mas a capa será de cor vermelha devendo ser numeradas suas folhas, após a montagem completa do procedimento, sendo a peça inicial o APF encerrado. \r\n\r\nd) Aspectos Gerais \r\n\r\nÉ direito constitucional do preso, com fundamento no art. 5º LXIV CF, também previsto no § 2º do art. 306 CPP, ser informado sobre os responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório, mediante recibo. Com tal fim, será expedida a NOTA DE CULPA, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão. O recibo será juntado aos autos do APF. \r\n\r\nAlém da Nota de Culpa, por determinação legal, algumas peças deverão ser entregues ao preso: \r\n\r\nTermo de Fiança: em crimes com pena inferior a quatro anos deverá a autoridade policial arbitrar fiança, sendo uma via do Termo de Fiança entregue ao preso quando paga e outra juntada aos autos. \r\n\r\nCópia do DARJ/FIANÇA quitado: nos casos de crimes afiançáveis será entregue ao preso cujo será solto devido ao pagamento da fiança. \r\n\r\nAuto de Infração: o referido auto deverá ser entregue ao preso para ciência e pagamento, nos crimes que envolvam a posse indevida de armas de fogo ou munições, arma branca, balões, explosivos ou similares, nos moldes da Lei Estadual nº 563/82. \r\n\r\ne) Montagem dos Autos de Prisão em Flagrante \r\n\r\nAlém da previsão da peça inaugural do procedimento de APF (art. 5º § 1º, da Resolução nº 605, de 27 de julho de 1993, é de boa técnica a padronização da formalização dos atos de polícia judiciária, sob o fito de organizar o trabalho policial e lhe conferir maior clareza. A única peça com posição garantida por norma é o APF, a Resolução 605, de 27 de julho de 1993 “Aprova o Manual de procedimentos de polícia judiciária” o garante como primeiro documento. \r\n\r\n“Art. 5º - O inquérito policial será iniciado: \r\n\r\n§ 1º - Por auto de prisão em flagrante, quando estiverem presentes os pressupostos do Art. 302 do Código de Processo Penal. \r\n\r\n§ 2º - Por portaria, nos demais casos.” (grifo nosso) \r\n\r\nPortanto, para cumprir os objetivos expostos para o procedimento de APF deve ser adotada a seguinte ordem de peças: \r\n\r\n-Auto de Prisão em Flagrante e os depoimentos das pessoas envolvidas, quando realizado em apartado. Despacho do APF - autoridade policial. \r\n\r\n-Registro de Ocorrência. \r\n\r\n-Despacho do RO. \r\n\r\n-Auto de Apreensão - se houver. \r\n\r\n-Nota de Culpa do (s) indiciado(s). \r\n\r\n-Termo de Fiança (para crimes apenados até quatro anos, quando prestada). \r\n\r\n-Comunicações ao Juiz, à Defensoria, ao Ministério Público. -Encaminhamento de Exame de Corpo de Delito do indiciado (s) e da vítima (em crime com violência a pessoa). \r\n\r\n-As demais peças deverão seguir a ordem numérica de protocolo do SCO. \r\n\r\nf) Singularidades de flagrantes mais comuns de outras modalidades de crimes \r\n\r\nI. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06): após o APF e os depoimentos, despacho autoridade policial, RO, despacho do RO, Auto de Apreensão da Droga, REQUISIÇÃO DE LAUDO PRÉVIO e, em seguida, o LAUDO PRÉVIO, o qual atesta a ilicitude da substância apreendida. Depois se segue a ordem geral. \r\n\r\nII. Crimes com Porte de Armas de Fogo e Munição (Lei nº 10.826/03): não se pode esquecer o AUTO DE INFRAÇÃO com fundamento na Lei Estadual nº 563/82. O AI deve ser juntado aos autos, mesmo sendo uma sanção administrativa. Logo após, o despacho que o determina. \r\n\r\nIII. Crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06): uma via da peça de Medida Protetiva de Urgência (art. 22, 23 e 24) deve instruir o APF, sendo juntada aos autos do procedimento,logo após, o despacho da autoridade policial que determinou sua elaboração. O envio da solicitação das Medidas Protetivas de Urgência deverá seguir ao Juiz no prazo de 48 horas (art. 12 III da Lei) \r\n\r\nObservação: A Lei nº 11.113/2005 deu nova redação ao art. 304 do CPP, com a finalidade de modernizar o procedimento da lavratura do auto de prisão em flagrante, conferindo-lhe maior agilidade e praticidade. Esse auto de prisão em flagrante pode ser peça inteiriça, de texto corrido e pode ser ditado pela autoridade policial. \r\n\r\n\"Art. 304 - Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto.” \r\n\r\ng) Comunicações do Flagrante \r\n\r\nCom o objetivo de cumprir o direito constitucional do preso de ter sua prisão informada ao juízo competente (art. 5º LXII CF), conforme determina o artigo 306 § 1º CPP, no prazo máximo de 24horas, após a prisão, deverá essa ser comunicada à Justiça, ao MP e à Defensoria (esta última somente se o preso não tiver assistência jurídica constituída). Após o encerramento do APF, o SCO gera, automaticamente, as peças de comunicação para cada órgão, bastando-se que o policial as autorize, por meio de uma caixa de diálogo. \r\n\r\nAs comunicações são peças simples que não pormenorizam todo o fato tratado pelo APF, por isso, deverá acompanhá-las uma cópia do APF com os Termos de Declarações, caso sejam colhidos os depoimentos em apartado, e uma cópia do RO (art. 306 do CPP). É indispensável quando o crime for da Lei de Drogas que siga uma cópia do Laudo Prévio. Se possível, o requerimento de Medida Protetiva de Urgência, nos casos de Lei Maria da Penha. \r\n\r\nA Resolução SEPC nº 517, de 11 de outubro de 1983 “Dispõe sobre a comunicação de prisão em flagrante ao juízo competente, e dá outras providências” assevera que, apenas uma cópia do APF deverá ser encaminhada ao juízo competente, a saber: \r\n\r\n“Art. 1º - A comunicação de prisão em flagrante far-se-á imediatamente após a lavratura do respectivo auto, por meio de remessa, ao Juízo competente, de cópia assinada por todas as pessoas que nele intervierem, observadas as disposições do artigo 153, §12 da Constituição Federal.” \r\n\r\nObservação: a remissão se refere à Constituição de 1967, sendo que a mesmo coaduna com a garantia disposta no art. 5º LXII, da Constituição de 1988. \r\n\r\nNo entanto, por vezes, apenas o APF não é o bastante para que o juiz tenha uma completa ciência do fato. Daí, a recomendação de que se envie um Registro de Ocorrência no qual estão presentes várias informações sobre o fato, inclusive as apreensões de objetos. Como se trata de uma recomendação, outros documentos também poderão ser enviados com o APF, além do RO, como já foi visto em relação ao LAUDO PRÉVIO. Mas, o policial civil deve observar que as comunicações não são cópias integrais do procedimento, devendo evitar desperdício de material e trabalho inútil, na organização. \r\n\r\nh) Rol de documentos necessários para encaminhamento de preso à SEAP \r\n\r\nPara a condução de preso à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) é exigida uma documentação específica (kit preso), a qual servirá para o cumprimento das formalidades, perante aquela secretaria estadual, sendo necessário acompanhar o preso os seguintes documentos: \r\n\r\nOfício à SEAP - duas vias (outra via retornará assinada pelo funcionário da SEAP e será juntada aos autos do APF). \r\n\r\nGuia de Preso - cinco vias assinadas pelo preso. \r\n\r\nAPF com os termos de declarações - duas vias de cada. \r\n\r\nRequisição de Exame de Corpo de Delito - duas vias (uma terceira será juntada aos autos assinada pelo funcionário da SEAP) \r\n\r\nRegistro de ocorrência - duas vias. \r\n\r\nPesquisa realizada no Portal de Segurança e a foto de rosto do preso. \r\n\r\nATENÇÃO: Assim como disposto na cartilha de Auto de Prisão em Flagrante, do curso Unispol, também deverá fazer parte do rol de documentos a alta médica “caso o preso esteja lesionado e tenha realizado atendimento médico/hospitalar, deverá possuir a respectiva, atestando de alta médica”\r\n\r\nAtualmente, os documentos citados bastam para o encaminhamento do preso à SEAP. Mas, como se trata de uma rotina a ser enviada a outra secretaria poderá ser revista a lista e incluído outros. \r\n\r\ni) Prazo \r\n\r\nConforme o art. 10 do CPP, o APF deverá estar concluso e ser enviado à apreciação do juiz em 10 dias. \r\n\r\n5.8. Auto de Apreensão de Adolescente pela Prática de Ato Infracional (AAAPAI) \r\n\r\nj) Definição \r\n\r\nNa mesma esteira da garantia constitucional do direito à liberdade, preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que o adolescente somente será privado de sua liberdade em caso de prisão em flagrante de ato infracional ou ordem judicial (art. 106). \r\n\r\nPorém, não será privado de sua liberdade o adolescente que for encontrado em estado flagrancial devido à prática de um ato infracional qualquer, pois a conduta realizada deverá ser qualificada com o emprego de violência ou grave ameaça a pessoa, como denota o texto do artigo 173 do ECA: \r\n\r\n“Art.173 - Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, a autoridade policial, sem prejuízo do disposto no art. 106, parágrafo único, e 107, deverá: \r\n\r\nI. lavrar auto de apreensão, ouvidos as testemunhas e o adolescente; \r\n\r\nII. apreender o produto e os instrumentos da infração; \r\n\r\nIII. requisitar os exames ou perícias necessários à comprovação da materialidade e autoria da infração.” \r\n\r\nAssim, o Auto de Apreensão de Adolescente pela Prática de Ato Infracional, (AAAPAI) é o ato administrativo próprio para se formalizar a apreensão do adolescente infrator devido à realização de um ato infracional análogo a crime com incidência de violência ou grave ameaça a pessoa. \r\n\r\nTal qual o Auto de Prisão em Flagrante (APF) na prática policial, o procedimento que reúne os documentos que formalizam os atos realizados na apreensão do adolescente infrator também recebem a mesma designação. \r\n\r\nNos casos em que o adolescente for encontrado em estado flagrancial, mas o ato infracional praticado NÃO tiver o requisito da violência ou grave ameaça à pessoa PODERÁ a autoridade policial determinar a elaboração de um REGISTRO DE OCORRÊNCIA para registro do fato, pois o SCO não existe a peça Boletim de Ocorrência Circunstanciada, conforme previsto no art. 173, parágrafo único, do ECA: “Nas demais hipóteses de flagrante, a lavratura do auto poderá ser substituída por boletim de ocorrência circunstanciada”sendo realizada a entrega do adolescente aos pais ou responsáveis legais, que deverá ser formalizada pelo TERMO DE RESPONSABILIDADE. \r\n\r\nO Termo de Responsabilidade, além de evidenciar a entrega do adolescente aos pais e responsáveis, também formaliza o compromisso assumido pelos mesmos em apresentar o adolescente ao Promotor de Justiça com atribuição (artigo 174, do ECA). Senão houver a liberação, serão tomadas as devidas providências. \r\n\r\ni. Aspectos Legais \r\n\r\nNo tópico anterior foi apresentado o fundamento legal do AAAPAI (art. 106, c/c o art. 173 I, do ECA) \r\n\r\nii. Autuação \r\n\r\nMesma capa e forma de autuação do AIAI. \r\n\r\niii. Aspectos Gerais \r\n\r\nInsta ressaltar que, a DPCA, tem competência privativa para a elaboração do AAAPAI para fatos ocorridos nas circunscrições da 1ª a 7ª delegacia policiais, por força do artigo 2º, da Resolução nº 631, de 02 de junho de 2003 \r\n\r\n“Altera dispositivos da Resolução SEPC nº 362, de 05 de março de 1990, e dá outras providências.” \r\n\r\n“Art. 2º - Fica alterado o caput do item 5, do Anexo II da Resolução SEPC nº 362, de 05.03.90, que passa a ter a seguinte redação \r\n\r\nAnexo II \r\n\r\n(...) \r\n\r\nÀ Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente compete, privativamente, lavrar AAAPAI e AAAPAI/APF oriundos das circunscrições da 1ª a 7ª Delegacia Policiais.” \r\n\r\nAs demais delegacias com circunscrição na capital do Rio de Janeiro serão responsáveis pela elaboração do procedimento de AAAPAI, devendo enviá-lo à DPCA. Para isso, deverá ser expedida uma correspondência interna que versará sobre o encaminhamento dos autos do AAAPAI, além da respectiva guia de remessa. \r\n\r\nA DPCA/ Niterói também funciona como uma central de fragrantes para formalização de AAAPAI, sendo responsável pelas circunscrições da 76ª, 77ª, 78ª, 79ª e 81ª delegacias de polícia. \r\n\r\nDelegacias da região da baixada fluminense, interior e região dos lagos também deverão realizar o procedimento em suas respectivas circunscrições. \r\n\r\nOs atos realizados e as diligências aplicáveis ao APF deverão ser observados no AAAPAI. Portanto, a forma e o conteúdo do AAAPAI serão idênticos ao apresentado no tópico de aspectos legais do APF: primeiro será ouvido o condutor; em seguida, as testemunhas e o ofendido; por derradeiro, o adolescente infrator, sendo esclarecido de seu direito de permanecer em silêncio. Ressalvado o direito do adolescente infrator de solicitar ser assistido por seus pais ou responsáveis (art. 110, ECA) e como qualquer outra pessoa, por um advogado. Na falta desses, deverá ser nomeado um curador especial para o adolescente, pela autoridade policial (art. 15 do CP). A falta de um curador especial ou representante legal do adolescente não gera nulidade ao futuro processo. \r\n\r\nO adolescente também tem o direito de ser informado da identificação dos responsáveis por sua apreensão. Sendo tal ato formalizado pela NOTA DE PLENO (art. 106 § único c/c artigo 111, do ECA) a qual lhe será entregue uma via e outra juntada aos autos. \r\n\r\nA montagem do AAAPAI poderá ser idêntica ao do APF. \r\n\r\nComunicação do AAAPAI e encaminhamento do Adolescente Infrator Apreendido. \r\n\r\nNormalmente, todo procedimento de AAAPAI é enviado à promotoria, juntamente, com o adolescente infrator. \r\n\r\nAssim, se o procedimento for feito por delegacia da capital, caberá a esta levar o adolescente à DPCA, como foi visto com o procedimento do AAAPAI. O adolescente infrator somente será recebido na DPCA depois de ter sido submetido a Exame de Corpo de Delito do tipo integridade física, ficando esta UPAJ responsável pela apresentação do adolescente infrator ao Centro de Socioeducação Gelso de Carvalho Amaral, subordinado ao DEGASE que, por sua vez, fará a condução do adolescente à promotoria da 2ª VIJI ou ao plantão judiciário, caso seja fim de semana ou feriado. Obviamente, a DPCA toma as devidas providências em relação aos procedimentos, em sua sede. \r\n\r\nO envio do adolescente apreendido e do AAAPAI à DPCA será imediato e a apresentação na 2ª VIJI ocorrerá em até 24 horas (art. 175 do ECA), sendo atualmente de incumbência do DEGASE essa apresentação. \r\n\r\nNos procedimentos de competência da DPCA/NIT será a própria UPAJ que terá responsabilidade pelo envio e pela apresentação do adolescente ao DEGASE \r\n\r\nAs demais delegacias do interior, baixada fluminense e região dos lagos, serão responsáveis tanto pela apresentação do adolescente quanto pelo envio dos autos, mas o destino serão os órgãos competentes locais. \r\n\r\n6. FORMALIZAÇÃO DOS ATOS PERTINENTES ÀS OCORRÊNCIAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA - LEI Nº 11.340/06 \r\n\r\nEste capítulo, na mesma esteira dos demais capítulos deste manual, tem por escopo nortear os trabalhos policiais de formalização dos atos de polícia judiciária peculiares aos procedimentos que envolvam violência doméstica contra mulher: violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, enquadrados na Lei nº 11.343/06 - Lei Maria da Penha. \r\n\r\nO tema será tratado com breves citações normativas, já que a atividade policial é pautada na estrita legalidade de seus atos. Partiremos do atendimento preliminar da vítima pelo policial - Tempo Zero, progredindo ao encaminhamento da mesma aos serviços de saúde e proteção, com comentários das diligências pertinentes e por último, concluindo com as informações necessárias para escorreita elaboração das peças pertinentes à rotina policial. \r\n\r\nPortanto, inicialmente, serão mencionados, alguns dos diplomas legais que serviram de supedâneo para criação da referida lei. \r\n\r\nI. Art. 226, § 8º da Constituição da República Federativa do Brasil: \r\n\r\n“Art. 226 -A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. \r\n\r\n§ 8º - O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.” \r\n\r\nII. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Violência Contra a Mulher: Decreto nº 1.973/96. \r\n\r\nIII. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres: Decreto nº 4.377/02. \r\n\r\nb) Aspectos Gerais de Atendimento e Formalização de Atos \r\n\r\nA própria Lei nº 11.340/04 traz em sua redação ordens de diligências a serem tomadas pela autoridade policial e, consequentemente, pelo policial civil responsável pelo caso. Tais imposições estão previstas nos artigos 10 a 12 e serão vistos de acordo com o seu momento de aplicação. \r\n\r\nAlém dos dispositivos mencionados acima, é imprescindível citar a Portaria nº 630, de 05 de julho de 2013 “Estabelece as providências a serem adotadas pela Autoridade Policial nas hipóteses de Medidas Protetivas de Urgência” que assevera uma série de providências a serem tomadas nas ocorrências policiais sobre o tema em questão quando requerida pela vítima alguma medida protetiva de urgência. \r\n\r\nA qualquer tempo poderão ser concedidas medidas protetivas de urgência à vítima de violência doméstica (artigo 19 §§ 1º ao 3º, da Lei nº 11.343/06). Para efeitos de formalização dos atos de polícia judiciária em procedimentos que envolvam os crimes abrangidos pela Lei Maria da Penha serão adotados, como padrão, a forma e o conteúdo dos atos presentes na Portaria nº 630, de 05 de julho de 2013 com algumas observações pertinentes. \r\n\r\nc) Atendimento Preliminar a Vítima no “Tempo Zero” \r\n\r\nCom o novo conceito de uma polícia mais humanizada - Polícia Cidadã - torna-se incompatível a conduta do policial que ao recepcionar a mulher vítima de violência, antes mesmo de ouvir o fato, reserva o procedimento e, automaticamente, gera a peça Registro de Ocorrência. É preciso um atendimento mais atencioso para que não somente se conforte a pessoa afligida, mas também o policial ganhe a confiança da mesma. Esse primeiro momento de contato é, muitas vezes, essencial para que a investigação atinja seu objetivo. \r\n\r\nTempo Zero é o conhecimento do fato por parte da autoridade policial. É o ponto de partida da investigação preliminar. Segundo o ANEXO 2-PS-INV-01 aprovado pela Resolução 653, de 21 de janeiro de 2004 “Dispõe sobre a normatização dos padrões sistêmicos utilizados pelas Unidades Policiais inseridas no Programa “Delegacia Legal”, e dá outras providências” e do Manual de Investigação instituído pela Resolução SSP nº 651, de 21 de janeiro de 2004 “Dispõe sobre a implantação de Manual de Investigação das Unidades Policiais inseridas no Programa \"Delegacia Legal\" e dá outras providências. Trata-se de investigação preliminar \r\n\r\n“Primeira fase do processo de investigação realizado pela Unidade Policial do Programa Delegacia Legal. A Investigação Preliminar é o sustentáculo do trabalho investigatório policial. Um bom começo redunda em uma boa investigação. O objetivo da investigação é a identificação da autoria e a reunião de provas. O fator crítico de sucesso no processo investigatório é o TEMPO” (grifo nosso). \r\n\r\nAssim, é essencial que o policial responsável pela elaboração do registro de ocorrência, preste atenção exclusiva nas declarações da vítima. Por vezes, esta chega à unidade policial acompanhada de amigos, parentes, vizinhos os quais devem aguardar na recepção da delegacia, enquanto o policial realiza o atendimento preliminar para que não haja qualquer interferência na versão da ofendida. Obviamente, a restrição citada não abrange o patrono da vítima presente em sede policial o qual acompanhará o atendimento sem interferir na versão da ofendida. \r\n\r\nA partir das declarações da vítima e sua apresentação física, o policial poderá tomar várias providências a respeito do caso concreto, com a elaboração de um simples registro de ocorrência, diligências em locais e até apreensão de coisas, dependendo da complexidade do fato exposto. \r\n\r\nd) Encaminhamento da Vítima a Hospital, Posto ou Serviço de Saúde Não é incomum que, devido às agressões sofridas, a vítima chegue à unidade policial com sangramentos, apresentando sonolência ou cansaço. Assim, no intuito de preservar a integridade física da vítima, deve o policial encaminhá-la ao Hospital ou Posto de Saúde mais próximo para que, após o retorno, possa dar início à elaboração do Registro de Ocorrência. Esse encaminhamento da vítima a um nosocômio poderá ser realizado através de ofício e, enquanto a vítima for atendida outras diligências poderão ser realizadas tal como: oitiva de testemunhas. O encaminhamento poderá, ainda, ser consignado no RCA, com reserva do procedimento, para posterior registro. \r\n\r\nAlém do atendimento emergencial já citado, nos crimes contra a dignidade sexual deverá a vítima ser encaminhada, após toda formalização da ocorrência policial a um centro de saúde no qual terá acesso a tratamento contra possíveis doenças sexualmente transmissíveis (DST), bem como acompanhamento psicológico. Normalmente, os endereços desses encaminhamentos estão disponíveis no atendimento social das Unidades Policiais inseridas no Programa Delegacia Legal. \r\n\r\nO encaminhamento da vítima tem dupla importância: a) resguarda a integridade física da vítima, afastando o agravamento do estado físico ou até o risco de morte; b) a realização do Boletim de Atendimento Médico (BAM), que deverá ser solicitado ao hospital para ser juntado aos autos, caso não retorne com a vítima. O BAM serve como comprovação de materialidade, como por exemplo, no crime de Lesão Corporal (art. 12, § 3º da Lei nº 11.343/2006). Ressalta-seque, também no procedimento no qual se apurar uma infração penal abarcada pela Lei nº 9.099/95, o BAM tem o mesmo condão, pois substitui até o exame de corpo de delito (art. 77, § 1º). \r\n\r\ne) Diligências Iniciais \r\n\r\nIndependentemente das pesquisas a serem realizadas pelo policial de serviço no SIP, deverá o policial responsável pela ocorrência realizar algumas breves pesquisas no Portal e ROWEB, objetivando melhor qualificar os envolvidos,assim como localizar outras ocorrências, envolvendo as mesmas partes. \r\n\r\nAinda para instrução dos autos e para evidenciar a materialidade do ilícito penal deverá o policial fazer o registro das lesões corporais visíveis, da vítima, isto é, fotografar as lesões, em local reservado sem, obviamente, constrangê-la, pois as fotos somadas ao BAM são diligências fundamentais para o êxito do procedimento policial, já que é comum a vítima não comparecer ao Instituto Médico Legal (IML) quando encaminhada a Exame de Corpo de Delito, seja por vergonha ou porque, nesse ínterim, arrependeu-se de ter procurado a polícia. Tais diligências são previstas no art. 1º, VIII na Portaria nº 630, de 05 de junho de 2013 \r\n\r\n“Estabelece as providências a serem adotadas pela Autoridade Policial nas hipóteses de Medidas Protetivas de Urgência.” \r\n\r\n“VIII - em caso de lesão corporal, boletim de atendimento médico, quando houver, e encaminhamento ao Instituto Médico Legal, e, ainda, registro fotográfico, no caso de lesões visíveis na vítima, desde que obtido o consentimento da mesma;” \r\n\r\nComo se trata de procedimento singular, as infrações penais correlacionadas à Lei Maria da Penha, têm várias peças próprias, além de outras comuns aos procedimentos elaborados para apuração das outras infrações penais. \r\n\r\nf) Das Peças \r\n\r\nTermo de Declaração da ofendida: peça onde se concentrará o maior número de informações devendo o policial fazer as seguintes indagações à vítima: \r\n\r\na) Sobre o caso para consignar na peça a descrição pormenorizada dos fatos e suas circunstâncias. \r\n\r\nb) Existem dependentes? O policial deverá buscar certidões e informações sobre os dependentes. \r\n\r\nc) Poderia apontar testemunhas? Ocasião na qual fará constar seus meios de contato e endereços para localização; \r\n\r\nd) Quem seria o autor do delito? Importante a identificação inequívoca do autor. \r\n\r\ne) Qual tipo de relacionamento com o autor do fato? Sendo casada com o autor, qual regime de bens? \r\n\r\nf) Qual motivação do crime? \r\n\r\ng) O autor possui arma de fogo em sua residência? \r\n\r\nh) Por último, a manifestação da Representação Criminal que antes da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4424, ainda importa. \r\n\r\nATENÇÃO: apesar da previsão no artigo 2º §§ 1º e 2º da Portaria 630, de 05 de junho de 2013 “Estabelece as providências a serem adotadas pela Autoridade Policial nas hipóteses de Medidas Protetivas de Urgência”, determinar que seja consignada no registro de ocorrência a indagação sobre o aceite de encaminhamento da vítima a um abrigo ou mesmo o seu requerimento de alguma medida protetiva de urgência, será imperiosa a consignação no termo de declarações, pois a vítima não assina a peça de RO, mas o termo de declaração\r\n\r\n“Art. 2° - O registro de ocorrência deverá conter: \r\n\r\n§ 1º - O policial responsável deverá indagar à vítima se deseja ser encaminhada a um abrigo, consignando tal indagação e consequente resposta no respectivo registro. \r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de recusa da vítima em pleitear a concessão de medida protetiva, o policial responsável deverá consignar expressamente no registro de ocorrência.” \r\n\r\nO Registro de Ocorrência deverá apresentar as partes, devidamente, qualificadas com endereços residenciais e comerciais completos, telefones fixos e celulares para fácil localização e, sendo possível, mais de um documento cadastrado. Neste, o policial deve atentar para consignar o vínculo de afinidade entre a ofendida e o autor e a adequada capitulação penal. \r\n\r\nPor força do dispositivo contido no artigo 11, V da Lei 11340/03, a autoridade policial deverá informar à ofendida os direitos a ela conferidos, nesta Lei,e os serviços disponíveis: garantia de proteção policial, transporte para abrigo ou local seguro, e, se necessário, acompanhamento policial para a retirada dos bens pessoais. Deve ser gerada a Nota de Ciência para que se formalize a comunicação desses direitos, mesmo que a vítima afirme não desejar nenhuma das medidas protetivas de urgência previstas. \r\n\r\nAs Medidas Protetivas de Urgência têm fundamento nos artigo 22, 23 e 24 da Lei Maria da Penha, devendo ser cada medida listada à vítima e, conforme sua solicitação e necessidade, realizada a peça de requerimento de mesmo título. Uma única peça será realizada com todas as medidas solicitadas pela vítima, devendo ser expedidas duas vias para que uma seja juntada aos autos e outra encaminhada ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em conjunto com todas as peças pertinentes. \r\n\r\nConsiderando a leitura das disposições da Portaria nº 630, de 05 de junho de 2013 “Estabelece as providências a serem adotadas pela Autoridade Policial nas hipóteses de Medidas Protetivas de Urgência”, segue abaixo uma lista de informações a serem consignadas no termo de declaração da vítima, segundo a Medida Protetiva de Urgência a ser solicitada: \r\n\r\na) Quando se tratar de Medida Protetiva de Urgência de Afastamento do Lar, Domicílio ou Local de Convivência com a Ofendida: deverá conter a indicação precisa do local onde o autor possa ser encontrado, para fins de Citação Judicial. \r\n\r\nb) Para Medida Protetiva de Urgência de Proibição de Aproximação da Ofendida, seus Familiares ou Testemunhas: deverá fazer constar a especificação detalhada dos locais os quais aproximação restará vedada ao autor. \r\n\r\nc) Quando for Medida Protetiva de Urgência de Alimentos Provisionais ou Provisórios: não poderá faltar a indicação da profissão, rendimentos e local de trabalho do autor e, ainda, esclarecer os devidos beneficiários (vítima e/ou dependentes). \r\n\r\nATENÇÃO: as três medidas protetivas de urgências elencadas são as mais comuns ao procedimento que versa sobre violência doméstica. No entanto, deverá o policial civil ficar atento para fazer constar a justificativa, isto é, dar razão ao pedido da medida requerida, quan do for pertinente outra medida plasmada nos arts. 22, 23 e 24. Como por exemplo: a suspensão da posse ou proibição de porte de arma de fogo\r\n\r\nOfício de Encaminhamento: é o documento próprio para encaminhamento das Medidas Protetivas de Urgência para o juiz a qual deverá ser acompanhada de outros documentos, formando o rol de documentos necessários para o encaminhamento de Medidas Protetivas à Justiça. \r\n\r\nRol de documentos necessários ao encaminhamento de Medida Protetiva de Urgência: \r\n\r\n-Ofício de Encaminhamento. \r\n\r\n-Medida Protetiva de Urgência (MPU). \r\n\r\n-Nota de Ciência. \r\n\r\n-RO ou último RA. \r\n\r\n-Termos de declarações de todos os envolvidos. \r\n\r\n-Requisições de Exames Periciais (IML / ICCE). \r\n\r\n-Cópia de Todos os documentos que a vítima entregar (certidões de casamento e nascimento, por exemplo). \r\n\r\nCópia do ofício de encaminhamento da ofendida à Defensoria Pública do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ao atendimento médico em unidade de saúde próxima à delegacia e ao centro de referência. \r\n\r\nConsiderando o caso concreto, também as peças comuns a outros procedimentos poderão ser geradas para instrução dos autos.\r\n\r\nNOTA: Rotina de Desmembramento \r\n\r\nNão se trata de um documento ou peça específica, mas como a própria designação supõe uma rotina de atos que serve para realizar a importação de peças de um procedimento para outro que será gerado a seguir, automaticamente, quando iniciada a rotina. \r\n\r\nÉ um recurso exclusivo da Unidade inserida no Programa Delegacia Legal, pois o SCO possibilita que as peças essências sejam transferidas do primeiro procedimento para segundo procedimento no sistema, impedindo a repetição dos atos de realização de cada peça que seriam comuns a ambos. \r\n\r\nA Resolução SSP nº 654, de 21 de janeiro de 2004 “Dispõe sobre a implantação de Manual destinado às Autoridades Policiais lotadas n as Unidades Policiais inseridas no Programa “Delegacia Legal”, e dá outras providências” define sucintamente o que vem a ser desmembramento “é a separação do procedimento em dois ou mais outro s procedimentos, por razões investigativas ou legais. Para tanto, será confeccionado novo RO.”\r\n\r\nAo término de toda a formalização dos atos do procedimento originário deverá a autoridade policial realizar o despacho para que haja desmembramento do feito. Assim, no SCO, no menu gerar peça, fará a elaboração da rotina de desmembramento, onde escolherá as peças do procedimento original que serão transferidas para o novo procedimento. Automaticamente, o SCO reservará um procedimento para o qual serão levados os documentos escolhidos, restando apenas a elaboração do novo RO pelo policial responsável pela investigação, além das peças peculiares a esse novo procedimento que não foram realizadas ainda. \r\n\r\nA rotina de desmembramento evita a duplicação da ocorrência no SCO e a digitação de cada peça numa reautuação, além de possibilitar a movimentação dos dois procedimentos em separado. Assim são algumas hipóteses para realização da rotina de desmembramento: \r\n\r\nNas ocorrências de crimes que existam dois ou mais agentes, sendo ao menos identificado um adolescente e outro indivíduo adulto, quando haverá a instauração de um Inquérito Policial (IP) e um Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI). \r\n\r\nTambém nos casos de prisão e apreensão em flagrante de indivíduo maior de 18 anos e um adolescente pelo mesmo fato, sendo instaurado um Auto de Prisão em Flagrante (APF) e um Auto de Apreensão de Adolescente Infrator por Prática de Ato Infracional (AAAPAI); \r\n\r\nNos fatos realizados por policial civil que dão ensejo a um crime e uma ou mais transgressões administrativas, sendo instaurado um Inquérito Policial (IP) e uma Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD). \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nConstituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. \r\n\r\nMONTEZ, Marcus Vinicius Lopes. Cartilha de Auto de Prisão em Flagrante do curso da Universidade do saber Policial - Unispol. Intrapol, PCERJ. 2012. \r\n\r\nNUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal, 10ª Ed. rev. atual. ampl. - São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2013. \r\n\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n\r\nResoluções PCERJ \r\n\r\nResolução SEPC n° 376, de 25 de junho de 1980 “Dispõe sobre a estrutura organizativa e operacional das Delegacias Policiais do DGPC, a competência dos órgãos internos, e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SEPC nº 517, de 11 de outubro de 1983: “Dispõe sobre a comunicação de prisão em flagrante ao juízo competente, e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SEPC nº 92, de 15 de setembro de 1986: “Dispõe sobre as providências por parte da autoridade policial ao tomar conhecimento da pratica de infração penal”. \r\n\r\nResolução SEPC nº 194, de 12 de fevereiro de 1988: “Institui prazo de defesa em sindicâncias sumárias, nos casos que menciona, e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SEPC nº 291, de 17 de julho de 1989: “Dispõe sobre a aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório nas sindicâncias processadas no âmbito da Secretaria de Estado da Polícia Civil”. \r\n\r\nResolução SEPC nº 328, de 30 de novembro de 1989: “Altera a estrutura organizativa e operacional das Delegacias Policiais estabelecida na Resolução SSP nº 376, de 25 de junho de 1980, e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SEPC nº 384, de 14 de abril de 1990: “Dispõe sobre as atribuições para o registro, o controle e a distribuição de cartas precatórias no âmbito estadual”. \r\n\r\nResolução SEPC nº 605, de 27 de julho de 1993: “Aprova o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária”. \r\n\r\nResolução SEPC nº 619, de 06 de outubro de 1993: “Aprova o Manual de Comunicações Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Alterada pela Res. SEPC nº 634/94, Alterada pela Res. SEPC nº 650/94, Alterada pela Res. SEPC nº 669/94, Alterada pela Res. SEPC nº 675/94”. \r\n\r\nResolução SEPC nº 671, de 26 de setembro de 1994: ”Revoga a Resolução nº 376, de 09 de abril de 1990 disciplinando o regime e a apuração do extravio de bem patrimonial da Secretaria de Estado da Polícia Civil, e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SEPC nº 058, de 16 de agosto de 1995. “Altera a Resolução SEPC 0328, de 30.11.89, e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SEPC nº 121, de 09 de julho de 1996: “Dispõe sobre a padronização dos procedimentos a serem adotados pelas UPAJ's (Unidade de Polícia Administrativa Judiciária), ao verificarem ocorrências envolvendo ilícitos penais que tenham como objeto veículos automotores terrestres, seus componentes, placas e documentos. Revogada pela Resolução 246/99. Revoga a Resolução SEPC 0604/93”. \r\n\r\nResolução SSP nº 317, de 03 de fevereiro de 2000: “Dispõe sobre a Estrutura Organizativa e Operacional das Unidades de Polícia Judiciária da Polícia Civil inseridas no Programa Delegacia Legal”. \r\n\r\nResolução SSP nº 583 de 03 de dezembro de 2001: “Altera o Anexo Único da Resolução SSP nº 317, de 03 de fevereiro de 2000”. \r\n\r\nResolução SSP nº 489, de 19 de outubro de 2001: “Cria, em caráter provisório e emergencial, sem aumento de despesas, os Depósitos de Evidências Criminais - DEC, e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução nº 631, de 02 de junho de 2003: “Altera dispositivos da Resolução SEPC nº 0362, de 05 de março de 1990, e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SSP nº 651, de 21 de janeiro de 2004: “Dispõe sobre a implantação de Manual de Investigação das Unidades Policiais inseridas no Programa Delegacia Legal e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SSP n° 653, de 21 de janeiro de 2004: “Dispõe sobre a normatização dos padrões sistêmicos utilizados pelas Unidades Policiais inseridas no Programa “Delegacia Legal”, e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SSP nº 654, de 21 de janeiro de 2004: ”Dispõe sobre a implantação de Manual destinado às Autoridades Policiais lotadas nas Unidades Policiais inseridas no Programa “Delegacia Legal”, e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SSP nº 674, de 13 de maio de 2004: “Implanta o Manual de Apreensão de Armas de Fogo, Explosivos e seus componentes como Padrão Normativo para o Sistema de Controle Operacional - SCO das Unidades Policiais inseridas no Programa Delegacia Legal, e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SSP nº 755, de 17 de janeiro de 2005: “Dispõe sobre a implantação do Sistema Centralizado para a guarda de veículos oriundos de roubo, furto e outros delitos que foram localizados pelas polícias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\nResolução SSP nº 776, de 17 de janeiro de 2005: “Aprova o Regulamento que disciplina as Rotinas de Recuperação de Veículos automotores e terrestres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nResolução SESEG nº 822, de 09 de outubro de 2014: “Define a Estrutura da Delegacia de Descoberta de Paradeiros da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nSecretaria de Estado de Receita - SER \r\n\r\nResolução SER n° 105/04: “Estabelece novas rotinas de envio de Notas de Débito para a Procuradoria da Dívida Ativa. (Secretaria de Estado de Receita - SER)”. \r\n\r\nPortarias PCERJ \r\n\r\nPortaria nº 357, de 16 de março de 2004: “Disciplina o encaminhamento e destruição de substância entorpecente ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, revoga a Portaria PCERJ nº 341, de 10 de setembro de 2003, e dá outras providências”. \r\n\r\nPortaria nº 536, de 22 de dezembro de 2010: “Cria o Setor de Recolhimento de Evidências Criminais - SERECRIM/DRFA; disciplina os procedimentos a serem observados nos casos de recuperação de veículos automotores, e dá outras providências”. \r\n\r\nPortaria nº 619, de 25 de fevereiro de 2013: “Estabelece a Rotina Básica a ser observada pela Autoridade Policial, na apreciação de ocorrência envolvendo desaparecimento de pessoa, sem prejuízo do disposto na Resolução SEPC n° 513, de 16 de dezembro de 1991, e na Resolução SESEG n° 306, de 15 de janeiro de 2010, e dá outras providências”. \r\n\r\nPortaria nº 630, de 05 de junho de 2013: “Estabelece as providências a serem adotadas pela Autoridade Policial nas hipóteses de Medidas Protetivas de Urgência”. \r\n\r\nPortaria n° 681 de 04 de setembro de 2014: Altera e consolida a norma que estabelece critérios objetivos para a definição de Inquéritos Policiais ou outros procedimentos de Investigação Criminal concluídos com êxito, e dá outras providências”. \r\n\r\nPortaria nº 667 de 16 de abril de 2014: “Expede Recomendação, sem caráter normativo, dirigida aos Delegados de Polícia, quando da realização do Reconhecimento de Pessoas previsto no Artigo 226, do Código de Processo Penal.” \r\n\r\nManuais PCERJ \r\n\r\nManual Operacional de Conceitos do SCO (Intrapol/PCERJ) \r\n\r\nLeis Estaduais \r\n\r\nLei n° 9.099/95: “Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências”. \r\n\r\nLei Estadual nº 3.586/01: “Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Permanente de Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nLei Estadual nº 563/82: “Dispõe sobre a aplicação de multa pela posse, uso ou comércio indevidos de armas, munições, explosivos e produtos controlados”. \r\n\r\nDecretos Estaduais \r\n\r\nDecreto Estadual nº 25.599/1999: “Altera o Decreto nº 23.001, de 18 de março de 1997, o Anexo II do Decreto nº 25.162, de 01 de janeiro de 1999, modificado pelo Decreto nº 25.205, de 05 de março de 1999, cria na Estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública o Grupo Executivo do Programa \"Delegacia Legal\" e dá outras providências.” \r\n\r\nDecreto Estadual n° 31.896/2002: “Dispõe sobre a uniformização dos Atos Oficiais, estabelece Normas sobre a categoria dos Documentos Oficiais, regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\nDecreto Estadual n° 43.897 2012: “Aprova o Manual de Gestão de Protocolo e institui a numeração única de protocolo no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”. \r\n\r\nDecreto Estadual n° 44.414/2014: “Dá nova redação ao Decreto nº 43.897, de 16 de outubro de 2012, que aprova o Manual de Gestão de protocolo no âmbito do Poder Executivo estadual e determina outras providências”. \r\n\r\nDecreto Estadual n° 44.970/2014: “Aprova o Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\nLeis Federais \r\n\r\nLei nº 11.340/2006: Lei Maria da Penha: “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”. \r\n\r\nLei nº 11.343/2006: Lei de Drogas: “Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências”. \r\n\r\nDecreto-Lei \r\n\r\nDecreto-Lei nº 2.848/40: Código Penal Brasileiro. \r\n\r\nDecreto-Lei nº 3.689/41: Código de Processo Penal. \r\n\r\nDecreto-Lei n° 3.044/80: “Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nDiversos \r\n\r\nInformativo nº 639 STF, Brasília, 5 a 9 de setembro de 2011. \r\n\r\nJURISPRUDÊNCIA - TJ-PR - Habeas Corpus Crime HC 2388625 PR Data de publicação: 24/10/2003.\r\n\r\nId: 1813208"
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                    "1812580": [
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                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/29/2014 - AGNALDO DA SILVA MARTHA, ID nº 2.968.863-9, matrícula nº 268.983-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/199/2014 - AMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ID nº 2.973.664-1, matrícula nº 267.437-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/223/011/2015 - ANA CRISTINA MARQUES DE ARAUJO, ID nº 2.944.165-0, matrícula nº 289.590-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/69/2015 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MACHADO, ID nº 2.926.607-6, matrícula nº 269.472-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/335/11/2013 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE, ID nº 2.951.105-4, matrícula nº 264.230-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/96/2014 - CARLOS ALBERTO ATTIE, ID nº 2.999.815-8, matrícula nº 266.614-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 06/01//2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/328/11/2013 - CARLOS EDUARDO GUIMARÃES GOUVEIA, ID nº 2.970.915-6, matrícula nº 191.345-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/46770/1123/2011 - CARMEM CRISTINA KANDA DE SA ROCHA, ID nº 2.943.035-6, matrícula nº 269.747-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/92/2015 - CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, ID nº 2.943.238-3, matrícula nº 817.953-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 23/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/88/2015 - EDSON DE CASTRO SANTOS, ID nº 2.949.167-3, matrícula nº 267.557-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/33/2015 - ELISEO DOMINGOS CENDON SARRO, ID nº 2.989.675-4, matrícula nº 260.450-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/295/12/2015 - GILBERTO RIBEIRO FERREIRA, ID nº 2.979.964-3, matrícula nº 266.551-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 28/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/39/2015 - HERCULES LUCIO DUARTE PAIXÃO, ID nº 2.978.853-6, matrícula nº 262.758-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/314/76/2014 - IVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ, ID nº 2.936.813-8, matrícula nº 815.858-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/761/2014 - LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA, ID nº 2.958.965-7, matrícula nº 265.650-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 18/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/13/2015 - MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, ID nº 2.942.405-4, matrícula nº 260.511-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/10/2015 - OSVALDO ANTONIO SIERP VIDAL, ID nº 2.962.894-6, matrícula nº 809.608-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 23/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/295/8/2015 - PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, ID nº 2.974.374-5, matrícula nº 266.420-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 17/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/311/007/2015 - RITA DE CASSIA DA SILVA CALDAS, ID nº 2.963.593-4, matrícula nº 265.735-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/200/07/2015 - RITA VIEIRA DA SILVA, ID nº 2.930.479-2, matrícula nº 269.420-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 18/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/555/2014 - ROBSON FERNANDES MOREIRA, ID nº 2.978.685-1, matrícula nº 262.863-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/28/2015 - SEBASTIÃO DA COSTA SANTANA, ID nº 2.951.367-7, matrícula nº 264.612-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 24/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/279/145/2014 - SHEILA ANDRADE DE SOUZA, ID nº 2.986.701-0, matrícula nº 806.438-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/142/2015 - TANIA MARIA MARTINS FIGUEIREDO, ID nº 2.923.944-3, matrícula nº 269.742-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 12/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/10/2015 - TEREZA CRISTINA MARTINS RODRIGUES LUCENA, ID nº 2.985.724-4, matrícula nº 269.743-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/331/2014 - VITORINO GONÇALVES MAGDALENO, ID nº 2.917.684-0, matrícula nº 266.458-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 07/02/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1812580"
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                    "1813284": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, NILTON DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19934610, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088.38/2015 .\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, VERA LÚCIA DIAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, nível 1°G SAUDE HIG, Id. Funcional nº 19806728, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/013/34/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, WALDINEY FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19937326, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/073/375/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, HAROLDO HONORIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19661541, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/024/14/2015.\r\n\r\nAPOSENTA por invalidez, com integralidade de vencimentos, JOSEMAR MARQUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 3256588, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/589/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, MARIA HELENA SILVA FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19635834, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/070.26/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, DAVID DE ALMEIDA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19995210, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/082/12/2015.\r\n\r\nId: 1813284"
                    ],
                    "1813236": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044/007/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 170.528,83 (cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 06.\r\n\r\nId: 1813236"
                    ],
                    "1813271": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.19/2014 - DECIDO pela extensão de poderes à 1ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor SÉRGIO ALVES LEMOS ISAP, matrícula 176.349-9, em razão dos fatos elencados nos autos do processo administrativo disciplinar. \r\n\r\nId: 1813271"
                    ],
                    "1813270": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.020/2012 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte do servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.149/2012 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar face dos servidores ANA LUCIA ALVIM MEDEIROS, matrícula 822.147-5; ISABELY BARBETO LOPES, IDF 4336773; SOLANGE SANTOS SILVANO, matrícula 969.132-8; PATRÍCIA MARQUES MONCALVO, IDF 50006800; LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, matrícula 963.436-1 e ELOIRA SPALLA SIRQUEIRA, matrícula 4.904.547-9, haja visto não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte do servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/924.088/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte do servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1813270"
                    ],
                    "1813263": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.268/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja visto a perda do objeto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.288/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar face do servidor BRUNO ECCARD CARDOSO, ISAP, IDF 43411673, haja visto a perda do objeto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.257/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar face do servidor ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS, ISAP, IDF 1989966-1, haja visto a perda do objeto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.158/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado haja vista a perda do objeto.\r\n\r\nId: 1813263"
                    ],
                    "1812528": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.042/2015.\r\n\r\nId: 1812528"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1813088": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1136 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO DIA 02/04/2015 (QUINTA-FEIRA SANTA).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 45.194, de 20 de março de 2015, e\r\n\r\n- que os serviços nas unidades assistenciais de saúde da Secretaria de Estado de Saúde não podem ser suspensos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispor que na Rede Assistencial de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, o expediente será normal no dia 02 de abril de 2015 (quinta-feira Santa).\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente nos setores administrativos da rede assistencial ficará a critério do gestor de cada Unidade.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1813088"
                    ],
                    "1813085": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALINE FERREIRA DE SOUZA BRAVO, Enfermeiro, matr. nº 865459-2, Id. Funcional nº 31085660, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.02.2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREA DE LIMA JOSE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863475-0, Id. Funcional nº 30988551, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.11.2012.\r\n\r\nId: 1813085"
                    ],
                    "1813072": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/03/2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora MARIA CÉLIA DE SOUSA ROCHA, Psicóloga, ID n° 31282750, com fulcro no art. 292, III, do Decreto Estadual n° 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 285, VIII, do mesmo Decreto, conforme apurado nos autos do Processo n° E-08/001/8351/2014.\r\n\r\nId: 1813072"
                    ],
                    "1813307": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/00000039/2015 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora SILVANA ABRANTES VIVACQUA, ID Funcional 503.3969-9, sem ônus para o Estado. CI OP/SUBUP nº 115/2015.\r\n\r\nId: 1813307"
                    ],
                    "1813692": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIA CRISTINA GUEDES BAYLAO, Assistente Social, matr. nº 261.105-1, Id. Funcional nº 31996019, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2014. Proc. n° E-08/008/8524/2014.\r\n\r\nId: 1813692"
                    ],
                    "1813073": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/3304/2013 - OSWALDO PARETO TORRES SOBRINHO, matr. n° 803.331-8, ID n° 30699967, DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/07/2012 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1813073"
                    ],
                    "1811894": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4982/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dieta Nutricional Peptamen Junior, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 243/A/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R$ 12.937,50 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5849/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis - Hospital São José, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5849/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004893, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6520/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios - Hospital Municipal Rodolpho Perissé, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução SES nº 935, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6520/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004796, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6188/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto - Fundação Hospitalar e Maternidade Santa Terezinha, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução SES nº 935, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6188/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004749, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6666/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus de Itabapoana - Posto de Urgência, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução SES nº 935, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6666/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004985, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6272/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Italva - Pronto Socorro Municipal, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução SES nº 935, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6272/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004811, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6290/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Cambuci - Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6290/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004760, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6446/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Paraty - Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução SES nº 935, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6446/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 007366, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6271/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Varre-Sai - Hospital Municipal São Sebastião de Varre Sai, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE- SAI, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6271/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004789, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6447/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004750, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6203/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004813, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de $ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8596/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de suplemento alimentar: TCM e TCM-AGE, mediante o Pregão Eletrônico nº 431/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 342/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida KASA MED. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4657/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de seringa de 5ml e 60ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 277/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 128/B/2014, com vigência de 10/06/2014 a 09/06/2015, tendo como favorecida INJEX - INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor de R$ 8.145,00 (oito mil cento e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4657/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de seringa de 5ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 277/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 128/B/2014, com vigência de 10/06/2014 a 09/06/2015, tendo como favorecida INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6521/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia - Pronto Socorro Municipal de Sapucaia, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6521/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004983, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6283/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo - Hospital Geral de Arraial do Cabo, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6283/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004793, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6192/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto - Hospital São Sebastião, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução SES nº 935, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6192/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004782, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12987/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Salbutamol Sulfato 100mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/A/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12987/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento N-Acetil Cisteina 200 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/D/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 2.339,40 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10519/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Nortriptilina 25 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 286/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 286/A/2014, com vigência de 11/11/2014 a 10/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7508/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Diazóxido 15 mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 386/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 322/2014, com vigência de 10/12/2014 a 09/12/2015, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.742,40 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.854.242,92 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4956/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, sendo a 1ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.933.638,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/12, vigente de 20/12/2014 a 19/03/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo a 1ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.897.010,60 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil dez reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4957/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.935.001,42 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil um real e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 20/12/2014 a 19/03/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.850.608,19 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/961/2015 - AUTORIZO a despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 16/05/2015 e fim até 14/06/2015, atendendo a solicitação da Divisão de Admissão e Investidura, tendo como favorecido JOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3190/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Capecitabina 150 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 409/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 336/B/2014, com vigência de 28/01/2015 a 27/01/2016, tendo como favorecida PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R$ 721,80 (setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12486/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Gosserrelina: 3,6 mg e 10,8mg, para portadores de Endometriose, mediante o Pregão Eletrônico nº 134/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155/2014, com vigência de 05/08/2014 a 04/09/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 525.414,80 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 75/2014, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Estadual de Saúde, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a anulação da NAD 201400821501890 e da Nota de Empenho 2015NE00038, por equivoco na descrição, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6621/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu - Hospital Geral de Nova Iguaçu, para o Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva - PA-UTI, conforme Resolução SES nº 936 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 624.150,00 (seiscentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6621/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004816, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 624.150,00 (seiscentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6611/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias - Hospital Municipal Moacyr do Carmo, para o Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva - PA-UTI, conforme Resolução SES nº 936, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6611/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004820, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/387/2015 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Prótese Coronariana, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida SUPRI ART.S MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 240.372,00 (duzentos e quarenta mil trezentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4424/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de seringa descartável: 1ml e 10ml para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 331/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/C/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida INJEX - INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1811894"
                    ],
                    "1813326": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4565/2011 - Considerando a manifestação do Pregoeiro às fls. 868, onde informa que foram encontradas ocorrências junto ao cadastro de empresas inidôneas e suspensas, contra a empresa BUMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA., vencedora do único lote do pregão, conforme fls. 847/857, que foi convocada a empresa segunda colocada do certame para manifestar interesse quanto à sua participação e futura contratação no Pregão nº 059/2014 e a mesma respondeu negativamente e, que os demais licitantes do certame possuem propostas com valores muito acima do estimado; REVOGO o Pregão Eletrônico n° 059/2014, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de impressos para atender a necessidade permanente da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, por conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1813326"
                    ],
                    "1813285": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/5630/2015...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/5630/2014...\r\n\r\nId: 1813285"
                    ],
                    "1812534": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2611/2014 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23.12.2014, publicado no D.O. de 29/01/2015, referente a servidora IRACEMA CORLETT DE MEDEIROS, Fisioterapeuta, matr. nº 813.205-2, ID. nº 5542898, tendo em vista que a mesma declara que não há mais interesse na remoção. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/980/2014 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23.12.2014, publicado no D.O. de 29/01/2015, referente ao servidor JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.042-4, ID nº 31448631, tendo em vista que o mesmo declara que não há mais interesse na cessão.\r\n\r\nId: 1812534"
                    ],
                    "1812535": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4918/2014 - DEFIRO a remoção da servidora CLAUDETE PINHEIRO DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 850.795-6, ID funcional nº 30469546, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/913/2015 - DEFIRO a remoção da servidora FERNANDA RODOVALHO DE ALMEIDA, Farmacêutica, matr. nº 864.469-2, ID funcional nº 31484042, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Laboratório Central Noel Nutels.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/869/2015 - DEFIRO a remoção da servidora SHEILA ALVES COELHO, Enfermeira, matr. nº 922.655-6, ID funcional nº 42151961, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/9077/2014 - DEFIRO a remoção do servidor CARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA, Médico-Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 299.698-1, ID funcional nº 30575818, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nId: 1812535"
                    ],
                    "1813084": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pelo Ato de 28/01/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015. Proc. n° E-08/001/9915/2014.\r\n\r\nId: 1813084"
                    ],
                    "1813080": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1913 DE 24 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Saúde do Povo LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 241, Loja 06 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.139.049/0001-89\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nMarcia Regina Dantas Nogueira\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n4602\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n008/2015\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA..\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Porciúncula, s/nº, Lojas 06 e 12 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0022-03\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nLeandro de Moura Hillen\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n19698\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n009/2015\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 656, Lojas 101 e 102 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0013-12\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nMarcos Gonçalves Mendes\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n8194\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n010/2015\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dezesseis de Março, nº 175 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0006-93\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nGizelle Freitas Macedo\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n20118\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n011/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1813080"
                    ],
                    "1813081": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1914 DE 24 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro”, abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.4672/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Farinha, nº 860 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 02/09/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.4236/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Farinha, nº 860 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 02/09/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.4671/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Farinha, nº 860 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 02/09/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.4670/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Farinha, nº 860 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 02/09/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/4668/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Farinha, nº 860 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 02/09/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.555/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 13/05/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.1620/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 13/05/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.1615/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 13/05/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.1618/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 13/05/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/1525/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMoraes Indústria e Comércio de Complementos Alimentares LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.647.830/0002-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 145, nº 46692 - Taboas - 3º Distrito - Rio das Flores - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 30/04/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1813081"
                    ],
                    "1813082": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1915 DE 25 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncologistas Associados Serviços Médicos LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 467 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.000.107/0020-11\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 18/01/2012.\r\n\r\nE-08/100.028/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nDeclaração da empresa, de 30/04/2014, declinando do Requerimento.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFleury S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 301 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.840.055/0227-04\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 16/07/2012.\r\n\r\nE-08/100.950/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral baixada em 02/12/2013.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGAMEN - Grupo de Assistência Médica Nefrológica LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Bulhões, nº 947, parte - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.248.219/0002-04\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nNº 13416/2013, protocolado em 25/10/2013.\r\n\r\nE-08/001.11918/2013\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 00252/2015, protocolizado pela empresa em 12/01/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1813082"
                    ],
                    "1813083": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1916 DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/101.497/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/001.12547/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/001.3895/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/001.14257/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/001.2858/2014\r\n\r\nProc. n° E-08/001.10557/2014\r\n\r\nProc. n° E-08/001.5186/2014\r\n\r\nProc. n° E-08/001.10687/2014\r\n\r\nProc. n° E-08/001.7779/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1813083"
                    ],
                    "1813074": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA HESM Nº 02 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITO DESTA UNIDADE.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA , no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para composição da Comissão de Análise de Óbito a servidora MÁRCIA MARIA FREIRE, Médica, ID n° 30933161.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nMÁRCIA DE FARIA MARTIN\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1813074"
                    ],
                    "1813075": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA HESM Nº 03 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DESTA UNIDADE.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para composição da Comissão de Revisão de Prontuários, a servidora CECÍLIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, Enfermeira, ID n° 30930332.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nMÁRCIA DE FARIA MARTIN\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1813075"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1811552": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 18/03/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 32/2015 - EXONERA ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, matrícula FS nº 7129-0, Id Funcional nº 3234013-3, a contar de 31/03/2015, do cargo livre provimento de GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 43/2015 - EXONERA INARA CANDIDA DA SILVEIRA, matrícula FS nº 7124-1, Id Funcional nº 4189834-6, a contar de 31/03/2015, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nId: 1811552"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1809551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/071/10133/2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03.02.2015, publicado no D.O. de 24.02.2015. \r\n\r\nId: 1809551"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1813324": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1334\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/1740/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de Crédito Orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para atender as despesas relativas a prestação de serviços de publicação de Matéria Legal da SEEDUC (avisos de licitação, editais e balanços etc).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 12/03/2015 - Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL .\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\nArt. 2º- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º- Fica a Comissão Permanente de Licitação da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.138, de 23/01/15, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1813324"
                    ],
                    "1813272": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/121/2014 - Contratação SIGA nº 2015001851 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/279/2015 - Contratação SIGA nº 2015001857 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1813272"
                    ],
                    "1813221": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ELENA TOLEDO DA CRUZ, mat. nº 5.023.766-8, Merendeira I, ID Funcional nº 37542540/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/715/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 279.208-3, Servente I, ID Funcional nº 36671452/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/219/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/03/2015, EVANICE CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 290.540-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 34308229/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/5309/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/03/2015, MARIA LÚCIA PINO DE MELO, mat. nº 5.008.768-3, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 40012751/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/005/636/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/03/2015, JOSÉ LUIZ MIDOUX DA SILVA, mat. nº 233.717-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36015172/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/5892/2014.\r\n\r\nId: 1813221"
                    ],
                    "1813017": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/03/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, EDER BARROS DE ALMEIDA, ID Funcional n° 5481759/1, mat. nº 279.731-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/11/2013. Proc. n° E-03/001/10825/2013.\r\n\r\nId: 1813017"
                    ],
                    "1813044": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/03/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 24/10/2014, publicado no D.O. de 28/10/2014, que aposentou o servidor ANGELA MARIA DA SILVA MENDONÇA, ID Funcional nº 37052861/1. Processo nº E-08/006/656/2014.\r\n\r\nId: 1813044"
                    ],
                    "1813252": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nROSÂNGELA ROBAINA RANGEL ROCHA, mat. nº 235.937-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40119742/2. Proc. nº E-03/003/438/2015.\r\n\r\nANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, mat. nº 1.004.800-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40389111/1. Proc. nº E-03/007/5182/2014.\r\n\r\nEDUARDO PLATA BONDIM, mat. nº 183.058-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39989771/1. Proc. nº E-03/010/3469/2014.\r\n\r\nSÉRGIO MOREIRA DA SILVA, mat. nº 195.324-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34199837/1. Proc. nº E-03/007/1179/2015.\r\n\r\nId: 1813252"
                    ],
                    "1813250": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.010.788-7, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34518215/1. Proc. nº E-03/016/78/2015.\r\n\r\nSHEILA VIEIRA DE CASTRO, mat. nº 833.227-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39588467/1. Proc. nº E-03/007/1172/2015.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE CASTRO, mat. nº 234.202-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34634355/1. Proc. nº E-03/016/14/2015.\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, mat. nº 845.516-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39620786/1. Proc. nº E-03/010/1063/2015.\r\n\r\nFERNANDO LYRA CRUZ, mat. nº 234.828-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40195899/1. Proc. nº E-03/015/3386/2014.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, mat. nº 507.261-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35951478/1. Proc. nº E-03/003/455/2015.\r\n\r\nPAULO CESAR GARCIA, mat. nº 232.166-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32914350/1. Proc. nº E-03/015/1976/2014.\r\n\r\nIVAN BORGES BARBOSA, mat. nº 231.813-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39226115/1. Proc. nº E-03/015/3059/2013.\r\n\r\nBERISVALDO ALMEIDA SENTO SE, mat. nº 234.105-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36979465/1. Proc. nº E-03/016/4253/2013.\r\n\r\nMARIA ANGELA SANTOS DA SILVA, mat. nº 281.345-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40483673/2. Proc. nº E-03/006/1261/2014.\r\n\r\nKATIA MARIA FERREIRA, mat. nº 248.323-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36977853/1. Proc. nº E-03/016/3726/2014.\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EPIFÂNIO, mat. nº 248.317-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37000861/1. Proc. nº E-03/016/4286/2013.\r\n\r\nILMA PEREIRA BASTOS, mat. nº 252.737-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36145572/1. Proc. nº E-03/013/897/2013. \r\n\r\nCID DA CRUZ TAVORA, mat. nº 233.864-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36882062/1. Proc. nº E-03/016/4290/2013.\r\n\r\nCLAUDINEA WERNECK GUIMARÃES, mat. nº 234.822-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40503763/1. Proc. nº E-03/006/2683/2014.\r\n\r\nSUELI BRUM FERIOLI, mat. nº 194.024-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40189619/1. Proc. nº E-03/006/1161/2014.\r\n\r\nROSÁRIA NAZARÉ RAPOSO HAYMAN, mat. nº 281.261-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40478920/2. Proc. nº E-03/006/3683/2014.\r\n\r\nROSÁRIA NAZARÉ RAPOSO HAYMAN, mat. nº 252.514-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40478920/1. Proc. nº E-03/006/3684/2014.\r\n\r\nMARIA REGINA ALVES, mat. nº 247.918-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33365946/1. Proc. nº E-03/016/12/2015.\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTANA VALENTE, mat. nº 806.159-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39356140/1. Proc. nº E-03/011/4699/2014.\r\n\r\nId: 1813250"
                    ],
                    "1813043": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nATO DE 16/05/2000 - Fica retificado para Agente Auxiliar Administrativo, nível I, o cargo do servidor ADALBERTO EUZEBIO DE PINHO FILHO, ID Funcional nº 389820/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/801.972/1995.\r\n\r\nATO DE 29/12/2005 - Fica retificado para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com § 5º do Art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ADENACY CAMPOS MARTINS, ID Funcional nº 36995657/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.000.728/2005.\r\n\r\nATO DE 25/07/2014 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ADRIANA PIRES DO ESPIÍRITO SANTO, ID Funcional nº 35475641/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/272/2014.\r\n\r\nATO DE 22/07/2009 - Fica retificado, a contar de 31/07/2014, integralmente, para § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A, da Emenda Constitucional 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALCINA DUTRA LOUREIRO NOVAES, ID Funcional nº 37996134/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.702/2009.\r\n\r\nATO DE 14/08/2001 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ALICE CARVALHO PESSANHA, ID Funcional nº 9110224/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/603.266/2000. \r\n\r\nATO DE 21/08/2012 - Fica retificado para referência 4 o determinante de retribuição do cargo do servidor ALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 42808987/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.090/2012.\r\n\r\nATO DE 03/05/2013 - Fica retificado para ANGELA MARIA HENTZY, o nome do servidor, ID Funcional nº 34445366/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/1347/2013.\r\n\r\nATO DE 09/08/2013 - Fica retificado para BETINA RANGEL PESSANHA, o nome do servidor, ID Funcional nº 37463276/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/2899/2013.\r\n\r\nATO DE 10/06/2009 - Fica retificada para 29/06/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CARLA AUGUSTA TAVARES GONÇALVES, ID Funcional nº 33915547/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.350/2009.\r\n\r\nATO DE 11/06/2013 - Fica retificado para referência 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS LAÉRCIO COUTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34645276/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/006/281/2013\r\n\r\nATO DE 15/10/2010 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, ID Funcional nº 37782738/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.402.144/2010.\r\n\r\nATO DE 12/06/2006 - Fica retificado para Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com §5 º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, ID Funcional nº 37782738/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.110.916/2004.\r\n\r\nATO DE 01/11/2013 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor CLÁUDIA DRUMMOND SILVA, ID Funcional nº 33954712/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/642/2013.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - Fica retificado para 05/11/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DAYSE CONCEIÇÃO ASSIS ESCALEIRA, ID Funcional nº 33135452/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.554/2009.\r\n\r\nATO DE 26/11/2009 - Fica retificada para 11/12/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DELADIER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40872580/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.934/2009.\r\n\r\nATO DE 17/09/2014 - Fica retificada a validade para 23/03/2013 e para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, Art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ERLY MARQUES DE FREITAS, ID Funcional nº 35598646/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/7834/2014.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EVANILDA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34243160/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.394/2010.\r\n\r\nATO DE 30/04/2008 - Fica retificado para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor GELCIDA CALDAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40816443/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.848/2008.\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - Fica retificada para 26/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor GLÓRIA LÚCIA TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39241475/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.337/2009.\r\n\r\nATO DE 26/01/1998 - Fica retificado para Art. 40, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 em sua redação original a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor GLÓRIA MARIA PONTES MOREIRA, ID Funcional nº 18160131/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.500.240/1995.\r\n\r\nATO DE 25/11/1998 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRANI DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 7410859/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6600046/1996.\r\n\r\nATO DE 14/05/2013 - Fica retificada para 15/04/2013 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ITACIARA MOREIRA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 32920776/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/015/650/2013.\r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - Fica retificada para 15/01/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IZA MARIA DE ARAUJO SANTOS, ID Funcional nº 33503770/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/222.354/2008.\r\n\r\nATO DE 28/06/2013 - Fica retificado para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o §5 º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal e para 11/09/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ DE SIQUEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 32645910/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/1533/2013.\r\n\r\nATO DE 16/09/2014 - Fica retificada a matrícula para 119.078-4 do processo de Renúncia de Estipêndio do servidor JOSÉ GRABOIS, ID Funcional nº 39816338/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/015/2335/2014.\r\n\r\nATO DE 30/07/2007 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ PEDROZA, ID Funcional nº 40043649/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.700.950/2006.\r\n\r\nATO DE 13/05/2004 - Fica retificado para Prof. Ass. de Adm. Educ. II, o cargo do servidor JOSIANE DE LIMA CAMBRAIA MORAES, ID Funcional nº 33109214/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.936/2004.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - Fica retificado para KÁTIA MACIEL SOUZA BIRER, o nome da servidora, ID Funcional nº 5453208/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.448/2012.\r\n\r\nATO DE 18/08/2003 - Fica retificado para Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LAURA ALICE FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36428426/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.130.350/2003.\r\n\r\nATO DE 03/02/2015 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEILA GARCIA PAES, ID Funcional nº 38355205/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/2684/2014.\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - Fica retificado para 29/12/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LIDINEA DA CRUZ PRAXEDES, ID Funcional nº 33044155/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.849/2009.\r\n\r\nATO DE 08/12/1997 - Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor LÚCIA HELENA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5901049/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.059/1997.\r\n\r\nATO DE 26/01/2015 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, ID Funcional nº 38425734/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/012/4202/2014.\r\n\r\nATO DE 16/08/2013 - Fica retificado para Professor Docente II - 40h, nível A, referência 4, o cargo do servidor MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, ID Funcional nº 36578045/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.090/2012.\r\n\r\nATO DE 09/06/1993 - Fica retificado para classe A, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ALICE TRAVERSO LINHARES PEREIRA SOUTO, ID Funcional nº 3068668/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/701.534/1992.\r\n\r\nATO DE 25/07/2014 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO AMPARO ALVES ZULO, ID Funcional nº 38948338/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/274/2014,\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - Fica retificado para nível D, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA GORETE DE PAULA AZEVEDO, ID Funcional nº 42735416/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.153/2011.\r\n\r\nATO DE 23/12/2008 - Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ MACHADO PACHECO, ID Funcional nº 37220853/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.437/2008.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para Arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Dec. 2479/79, combinado com o §1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal / 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LÚCIA DE AQUINO ALVES, ID Funcional nº 7614160/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.259/2000.\r\n\r\nATO DE 17/04/1995 - Fica retificado para MARIA TERESINHA VILELA DUARTE, o nome do servidor, ID Funcional nº 3216764/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601798/1994.\r\n\r\nATO DE 26/07/1996 - Fica retificado para MARINETE MENEZES DA SILVA, o nome do servidor, ID Funcional nº 6949835/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.952/1995.\r\n\r\nATO DE 03/02/2009 - Fica retificado para 09/02/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE BELHASSOF LEÃO, ID Funcional nº 40967956/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.536/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - Fica retificada para 16/11/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 36402354/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.726/2009.\r\n\r\nATO DE 20/05/2008 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE DOS SANTOS VILARINHO, ID Funcional nº 36222569/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.962/2008.\r\n\r\nATO DE 26/01/2015 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, ID Funcional nº 40348938/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/2985/2014.\r\n\r\nATO DE 04/08/2009 - Fica retificado para 01/09/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.809/2009.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificado para 30/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MIRIAM ROSE MARTINS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 37143034/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.158/2009.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - Fica retificada para 04/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MÔNICA CRISTINA QUARTEROLI CARNEIRO, ID Funcional nº 38291851/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.537/2009.\r\n\r\nATO DE 07/11/2014 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELSON ALVES PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 37614410/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/4677/2014.\r\n\r\nATO DE 07/07/1999 - Fica retificado para Art.40, §1º, Inciso I, da Constituição Federal combinado com os Arts 214, Inciso III, e 219, Inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal e para nível B, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do Ato de Aposentadoria do servidor NEUSA MARIA BARRETO DE SOUZA, ID Funcional nº 7087411/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.744/1999.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - Fica retificado para NEUSA MARIA HANSZMANN, o nome do servidor, ID Funcional nº 38564068/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.172/2007.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - Fica retificada para 04/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor PRISCILA CLAUDIA CABRAL DE SÁ, ID Funcional nº 36007820/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.145/2009.\r\n\r\nATO DE 30/08/2012 - Fica retificado para § 1º, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor REGINA BARBOSA VIEIRA MARCELO, ID Funcional nº 403804041/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.402.148/2012;\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CÉLIA FERREIRA MACEDO, ID Funcional nº 34494162/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.019/2011.\r\n\r\nATO DE 13/04/2009 - Fica retificado para Art.6º da Emenda Constitucional nº 41/03 a fundamentação legal e para 17/04/2009 a Eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor REGINA COELI DE ABREU TAVARES, ID Funcional nº 39898547/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E08/220.090/2009.\r\n\r\nATO DE 21/05/2003 - Fica retificado para ROSANGELA SUELY CHERNICHARO, ID Funcional nº 33259747/1, o nome do servidor, ID Funcional nº 33259747/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.281/2002.\r\n\r\nATO DE 23/03/2010 - Fica retificada para 15/04/2010 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA LACERDA, ID Funcional nº 35862270/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.229/2010.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.454/2007.\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 40022048/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/005/200/2013.\r\n\r\nATO DE 28/11/2014 - Fica retificada a validade de 28/08/2014 do Ato de Aposentadoria do servidor SEVERINO BENEDITO DE ANDRADE, ID Funcional nº 38350076/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/4026/2014.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Ficam retificados para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo e para 30/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SOLANGE MARIA BARBOZA, ID Funcional nº 40339556/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.343/2009.\r\n\r\nATO DE 17/09/2014 - Fica retificada para 05/12/2013 a eficácia e para Art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SÔNIA MARIA APPELT, ID Funcional nº 36060763/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/7837/2014.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificada para 30/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SONIA WERNECK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41138619/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.377/2009.\r\n\r\nATO DE 06/08/2007 - Fica retificado para referência 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZINHA DE ÁVILA MUNIZ, ID Funcional nº 37524810/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.501/2007.\r\n\r\nATO DE 02/08/2012 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ULANE GOMES SILVA, ID Funcional nº 38872714/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/814.767/2011.\r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LÚCIA CONCEIÇÃO LEPAGE, ID Funcional nº 33417172/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.188/2010.\r\n\r\nATO DE 12/03/2009 - Fica retificada para 19/03/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VERÔNICA LOPES AVELLAR, ID Funcional nº 42005388/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.192/2009.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - Fica retificada para 183.159-3, o número da matrícula do servidor VILMA CARVALHO SARMENTO, ID Funcional nº 40831159/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.310.858/2009.\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor VIRGÍNIA MÁRCIA PAZ DA SILVA, ID Funcional nº 40031950/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.001.059/2010.\r\n\r\nATO DE 22/07/2004 - Fica retificado, a contar de 24/05/2010, para § 1º, do Art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 219, Inciso I, alínea “b”, do Decreto 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor WALDECK ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 33228183/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.656/2004.\r\n\r\nATO DE 03/02/2009 - Fica retificada para 09/02/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria da Servidora WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, ID Funcional nº 39053911/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.462/2008.\r\n\r\nATO DE 03/02/2009 - Fica retificada para 09/02/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, ID Funcional nº 39053911/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.463/2008.\r\n\r\nATO DE 08/03/1999 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo para § 1º, Inciso I, Art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com os Arts. 214, Inciso III e 219, Inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor WILMA RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 6478620/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.049/1999.\r\n\r\nId: 1813043"
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                    "1813045": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2899/2013 - Fica retificado para BETINA RANGEL PESSANHA, o nome do servidor, ID Funcional nº 37463276/1, a quem se refere o presente Ato. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.098/1996 - Fica retificado para 41012950/1, o número do ID Funcional na concessão da Fixação de Proventos do servidor SÔNIA LÚCIA VIANA RANGEL, matrícula nº 113.374-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.154/2000 - Fica retificado para 17/02/2000 a eficácia e para 29/12/2000 a data do D.O. do Ato de Fixação de Proventos do servidor VILMA LISBOA CASTILHO, ID Funcional nº 4333047/1, a quem se refere o presente Ato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2684/2014 - LEILA GARCIA PAES, ID Funcional nº 38355205/1, Prof. Doc. II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2015, revogando-se o despacho de 03/02/2015, publicado no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4202/2014 - MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, ID Funcional nº 38425734/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/006/613/2013...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.002.330/1997...\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.409/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 36926929/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 36956929/1...\r\n\r\nId: 1813045"
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                    "1813226": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/03/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1556/2015 - EVELYN QUINTANILHA VIANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43883443/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/9834/2014 - BÁRBARA DA SILVA FURTADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40377431/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/02/2015 a 15/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/4897/2014 - ANDREIA ARAÚJO DOS SANTOS DE MATOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 44144229/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/12/2014 a 20/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/71/2015 - LUIZA OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43499759/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.700.106/2009 - ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42001293/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/4614/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/03/2015, publicado no D.O. de 18/03/2015, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor HELENO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43322190/1.\r\n\r\nId: 1813226"
                    ],
                    "1812784": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\n*TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 17/10/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014, que instaurou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3034/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\n\r\nId: 1812784"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1812529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/2432/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sens Representações Comerciais LTDA, no valor de R$ 90.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1812529"
                        ],
                        "1813295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7617/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...Técnico Superior/Advogado...\r\n\r\nLeia-se: ...Técnico Superior/Procurador...\r\n\r\nId: 1813295"
                        ],
                        "1812585": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nDISPENSA IVANA DE JESUS BARROS, matrícula n° 5771-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, a partir de 31/03/2015, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 014/CEPUERJ/14).\r\n\r\nId: 1812585"
                        ],
                        "1813296": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 298/2015 - EXONERA ERICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS GONÇALVES, matr. nº 34.855-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 299/2015 - APOSENTA REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31.050-8, ID Funcional nº 2561466-5, Técnico Universitário II, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 12/10/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 300/2015 - APOSENTA INÁ MEIRELES DE SOUZA, matr. nº 27.559-4, ID Funcional nº 2563525-5, Técnico Universitário, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 301/2015 - FAZ CESSAR, a partir de 15/04/2013, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 05/10/2006, publicado no Diário Oficial de 09/10/2006, que aposentou ANY DUTRA, matr. nº 30.527-6, ID Funcional nº 40744345, Professor Adjunto, com 40 horas semanais, do Quadro de Servidores Estatutários da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa em requerimento.\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 302/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 303/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, ANA GHISLANE HENRIQUES PEREIRA VAN ELK, matr. nº 38.538-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Meio Ambiente - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 304/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, ARTHUR VIANNA FERREIRA, matr. nº 38.543-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 305/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, BRUNA MOLISANI FERREIRA ALVES, matr. nº 38.542-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 306/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, CAROLINA RIZZOTTO SCHIRMER, matr. nº 38.559-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 307/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, CATARINE CANELLAS GONDIM LEITÃO, matr. nº 38.571-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 308/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, CLAUDIA MOURA DA ROCHA, matr. nº 38.562-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 309/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, CLERIO FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO, matr. nº 38.541-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 310/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, DENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA, matr. nº 38.561-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 311/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, DIANA GOMES DA SILVA CERDEIRA, matr. nº 38.557-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 312/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, EDUARDO FELICISSIMO LYRIO, matr. nº 38.533-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF.\r\n\r\nPORTARIA Nº 313/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, ELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA, matr. nº 38.545-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 314/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, ELISA FIGUEIRA DE SOUZA CORRÊA, matr. nº 38.548-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 315/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, FABIO ANDRÉ CARDOSO COELHO, matr. nº 38.565-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 316/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, FERNANDO DEL CARO SECOMANDI, matr. nº 38.547-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Projeto do Produto - ESDI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 317/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, GIZELE CARDOSO FONTES SANT'ANA, matr. nº 38.558-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Tecnologia de Processos Bioquímicos - QUI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 318/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, HELDER MOLINA, matr. nº 38.556-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 319/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, HELLEN JANNISY VIEIRA BEIRAL, matr. nº 38.560-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 320/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, HELOISA JOSIELE SANTOS CARREIRO, matr. nº 38.539-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 321/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, LAURA BARBOSA CAMPOS, matr. nº 38.550-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 322/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, LIPPY FARIA MARQUES, matr. nº 38.534-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 323/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, LUCIANA PERSICE NOGUEIRA, matr. nº 38.549-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 324/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, MARCELLO SANTOS AMADEO, matr. nº 38.535-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 325/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, MARCELO GOMES BEAUCLAIR, matr. nº 38.564-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE\r\n\r\nPORTARIA Nº 326/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, MARCELO MORAES CAETANO, matr. nº 38.563-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 327/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, MARCELO OBRACZKA, matr. nº 38.540-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Meio Ambiente - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 328/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, MARCUS VINICIUS BERAO ADE, matr. nº 38.569-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia - FGEL. \r\n\r\nPORTARIA Nº 329/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, MARIANA TEIXEIRA KONDER, matr. nº 38.568-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 330/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, MARILENE ANTUNES SANT'ANNA, matr. nº 38.537-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 331/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, PATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 38.546-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 332/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, PAULA FLORENCE SAMPAIO, matr. nº 38.555-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 333/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, RAPHAEL AMIEIRO MENDES DE MORAES, matr. nº 38.554-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 334/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 38.553-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cínica Médica - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 335/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, ROGERIO LOPES AZIZE, matr. nº 38.536-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Saúde - IMS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 336/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, SUELI DE LIMA MOREIRA, matr. nº 38.544-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 337/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, THIAGO GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 38.531-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG. \r\n\r\nPORTARIA Nº 338/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, VANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA, matr. nº. 38.566-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE.\r\n\r\nPORTARIA Nº 339/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, VANESSA DE MAGALHÃES FERREIRA, matr. nº 38.532-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Biológica - FAOC. \r\n\r\nPORTARIA Nº 340/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, matr. nº 38.551-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 341/2015 - NOMEIA, a contar de 01/04/2015, ZILACLEIDE DA SILVA BARROS SOUSA, matr. nº 38.567-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Processos Químicos - QUI.\r\n\r\nId: 1813296"
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                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2005 - HERMES ALVES FILHO, matr. n º 34.560-3, ID Funcional nº 42017696 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 067/2015 e Processo nº E-26/007/10973/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/09/2014,nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 051/2002 - GLÁUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matr. nº 33.921-8, ID Funcional nº 25439642 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 072/2015 e Processo nº E-26/007/7416/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/07/2014,nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1813297"
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                        "1812530": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE IMAGEM\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/03/2015\r\n\r\nDISPENSA RUBENITA APARECIDA DA SILVA MELLO ROCHA, matrícula n° 24.466-5, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais, inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Imagem - SIM, a partir de 09/03/2015, e DESIGNA, como seu substituto, o servidor JORGE ARAUJO DE MIRANDA, matrícula n° 33.624-8, a partir de 10/03/2015. (MM 77/SIM/15)\r\n\r\nId: 1812530"
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                        "1812541": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/03/2015\r\n\r\nDISPENSA GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA, matrícula n° 6.832-0, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais, inventariados pelo HUPE e localizados na Anestesiologia - HUPE - ANESTESIO, a partir de 13/03/2015, e DESIGNA, como seu substituto, o servidor LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matrícula n° 35.567-7, a partir de 14/03/2015. (MM-027/UDA/ANESTESIO/15).\r\n\r\nId: 1812541"
                        ],
                        "1812565": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA UENF/PMERJ Nº 04 \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro, para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-26/009/218/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Através de Cooperação Técnica, a soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno da UENF, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/01/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 2611.00 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4045 - 1212200022660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nModalidade de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\n88.650,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n88.650,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1812565"
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                        "1812564": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, ID funcional nº 641302-1, a contar de 30 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDO SERGIO DE MORAES, ID funcional nº 641236-0, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n\r\nId: 1812564"
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                        "1813182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006.309/2014 - CÁTIA MARIA DA SILVA CAETANO, ID. 0006400531. Averbe-se o período de 01/06/1988 a 31/03/2002 num total de 3.008 dias de efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao INSS.\r\n\r\nId: 1813182"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/804/2015 - FABIANA PEREIRA COSTA RAMOS TAURINA, ID 0043594271. FICA RETIFICADO o nome da servidora, em virtude de divórcio, para FABIANA PEREIRA COSTA RAMOS.\r\n\r\nId: 1813087"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1813183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/140//2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R$ 3.911,46 (três mil novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, Autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/140//2015 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R$ 3.911,46 (três mil novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1813183"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1813023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5423/2013 - DETERMINO o cancelamento do Registro nº RJ-596, conferido à Empresa VIAÇÃO FALCÃO LTDA., para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11270/2014 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/1166/2015, E-10/005/1812/2015, E-10/005/1916/2015, E-10/005/1956/2015, E-10/005/1957/2015, E-10/005/1999/2015, E-10/005/2029/2015, E-10/005/2048/2015, E-10/005/2119/2015, E-10/005/2164/2015, E-10/005/2211/2015, E-10/005/2246/2015, E-10/005/2265/2015 E E-10/005/2273/2015. - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2276/2015 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2869/2014 - MANTENHO o indeferimento.\r\n\r\nId: 1813023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1812840": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 452 DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEA N° 449 DE 20 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Resolução SEA n° 449 de 20 de março de 2015, publicada nos D.O.s de 23, 24 e 25/03/2015.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1812840"
                    ],
                    "1813347": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº453 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998;\r\n\r\n- o disposto pelo art. 90, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o disposto nas Leis Estaduais nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, nº 6.822, de 26 de junho de 2011;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.152, de 09 de fevereiro de 2015; e\r\n\r\n- a necessidade de implantação da Avaliação Especial de Desempenho e da Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Secretaria do Ambiente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Avaliação Especial de Desempenho e a Avaliação Periódica de Desempenho, na forma do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, com as alterações feitas pelo Decreto nº 42.152, de 09 de fevereiro de 2015, a serem aplicadas aos servidores em exercício na Secretaria de Estado do Ambiente- SEA. \r\n\r\nArt. 2º - Para fins de aplicação desta Resolução, considera-se:\r\n\r\nI - Avaliação Especial de Desempenho: avaliação aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em período de estágio probatório. \r\n\r\nII - Avaliação Periódica de Desempenho: avaliação aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que já alcançaram a estabilidade funcional e aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Os dados referentes à Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho serão registrados no módulo para Avaliação de Desempenho do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de impossibilidade de utilização do módulo, tanto a Avaliação Especial de Desempenho como a Avaliação Periódica de Desempenho deverá ser realizada através do formulário contido no Anexo I desta Resolução. \r\n\r\nCAPÍTULO II - Da Avaliação Especial de Desempenho\r\n\r\nArt. 4º - Avaliação Especial de Desempenho é a modalidade de Avaliação de Desempenho aplicável a todos os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em período de estágio probatório, particularmente orientada para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e aquisição de estabilidade funcional. \r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se estágio probatório o período de 3 (três) anos de efetivo exercício de cargo público, previsto no caput do artigo 41 da Constituição Federal, após o qual será conferida estabilidade ao servidor, mediante Avaliação Especial de Desempenho conduzida por comissão instituída para essa finalidade.\r\n\r\nArt. 5º - O processo de Avaliação Especial de Desempenho do servidor será realizado por etapas anuais de avaliação, a serem aplicadas pela chefia imediata de onde estiver lotado no momento da aplicação da avaliação.\r\n\r\n§ 1º - O servidor que não permanecer em efetivo exercício no mesmo setor durante todo o período de avaliação será avaliado pela chefia imediata de onde estiver lotado no momento da aplicação da avaliação.\r\n\r\n§ 2º - Caso o servidor avaliado esteja desempenhando suas atividades há menos de 60 dias no setor em estiver lotado no momento da aplicação da avaliação, o avaliador deverá solicitar ao chefe imediato anterior do seu avaliado informações para subsidiar a sua avaliação.\r\n\r\n§ 3º - Ao completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, o servidor em período de estágio probatório deverá ser submetido a uma Avaliação Especial de Desempenho Final, independente da data em que tenha sido realizada sua última avaliação.\r\n\r\n§ 4º - O servidor deverá ter no mínimo 2 (dois) meses de efetivo exercício para ser submetido à primeira Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nArt. 6º - A sistemática da Avaliação Especial de Desempenho caracteriza-se como processo pedagógico, possibilitando a reavaliação periódica do trabalho realizado. \r\n\r\nParágrafo Único - A chefia imediata deverá dar ciência da nota ao seu avaliado, explicando os motivos que levaram a proceder tal avaliação.\r\n\r\nArt. 7º - A Avaliação Especial de Desempenho será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\nI - produtividade; \r\n\r\nII - qualidade;\r\n\r\nIII - conhecimento do trabalho; \r\n\r\nIV - cooperação;\r\n\r\nV - interesse; \r\n\r\nVI - iniciativa; \r\n\r\nVII - relacionamento interpessoal; \r\n\r\nVIII - aprendizagem;\r\n\r\nIX - disciplina; \r\n\r\nX - capacidade de Realização; e\r\n\r\nXI - assiduidade e pontualidade \r\n\r\nArt. 8º - Para cada fator de avaliação de desempenho individual citado no art. 7º, deverá ser atribuída uma nota de 0 a 3 correspondendo aos seguintes conceitos: \r\n\r\n3 = ÓTIMO\r\n\r\n2 = BOM \r\n\r\n1 = INSUFICIENTE\r\n\r\n0 = RUIM \r\n\r\nParágrafo Único - A atribuição de 0 a 3 pontos para cada fator resultará em uma nota final na avaliação que varia entre 0 e 33 pontos. \r\n\r\nArt. 9º - A Avaliação Especial de Desempenho deverá ser efetuada pela chefia imediata do servidor, utilizando o módulo específico do SIGRH para Avaliação de Desempenho. \r\n\r\n§ 1º - Será oferecido treinamento aos avaliadores para utilização do módulo de Avaliação de Desempenho, a ser ministrado pelo setor de Recursos Humanos.\r\n\r\n§ 2º - Caso não seja possível a utilização do módulo de Avaliação de Desempenho, a chefia imediata poderá utilizar o formulário contido no Anexo I desta Resolução para realizar a Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\n§ 3º - O Setor de Recursos Humanos deverá distribuir os formulários às chefias imediatas dos servidores pertencentes à carreira de Analista Executivo e Assistente Executivo, que estejam exercendo suas funções em outros órgãos ou entidades, no mesmo prazo estabelecido para os demais servidores em exercício na SEA.\r\n\r\nArt. 10 - Em cada etapa do processo de Avaliação Especial de Desempenho, o servidor poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data da avaliação, publicada no DOERJ, remetendo-a ao Departamento Pessoal, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II desta Resolução\r\n\r\nArt. 11 - Poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos do pedido de indeferimento, publicado no DOERJ. \r\n\r\n§ 1º - O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III, desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores da carreira de Analista Executivo e Assistente Executivo que estiverem com exercício em outros órgãos ou entidades deverão interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho do órgão ou entidade em que estiverem lotados no momento da avaliação. \r\n\r\n§ 3º - Após a análise dos pedidos de recurso, a qual deve ser fundamentada, a Comissão de Avaliação de Desempenho divulgará o resultado definitivo de cada etapa da Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nArt. 12 - Ao final de todas as etapas da Avaliação Especial de Desempenho, será calculada a média aritmética simples das notas obtidas pelo servidor em todas as etapas de avaliação de que tenha participado ao longo de seu estágio probatório, incluindo a Avaliação Especial de Desempenho Final. \r\n\r\nParágrafo Único - Será considerado aprovado no estágio probatório e apto para a aquisição da estabilidade o servidor que atingir média igual ou superior a 20 pontos. \r\n\r\nArt. 13 - O servidor que obtiver média inferior a 20 pontos será considerado inapto e será exonerado mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. \r\n\r\nParágrafo Único - A exoneração do servidor considerado inapto se dará imediatamente após a conclusão do processo administrativo, ainda que a data de conclusão ultrapasse o prazo de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, contados a partir da data de início do estágio probatório.\r\n\r\nArt. 14 - O resultado final da Avaliação Especial de Desempenho deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 60 (sessenta) dias após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, salvo se, por motivo justo e devidamente consignado no processo administrativo em que realizada a avaliação, não for possível à Administração Pública concluí-la nesse período, promovida, em qualquer caso, a responsabilidade de quem tiver dado causa ao atraso injustificado. \r\n\r\nParágrafo Único - O resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor deverá ser submetido ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, na forma de ato de reconhecimento de estabilidade, que deverá ser objeto de publicação.\r\n\r\nArt. 15 - Fica suspensa a contagem do tempo de estágio probatório, e prorrogado o período de Avaliação Especial de Desempenho, nos casos de afastamento, licença ou qualquer outra interrupção do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias, corridos ou intercalados, em cada ciclo anual de avaliação.\r\n\r\n§ 1º - No caso de suspensão da contagem de tempo do estágio probatório, a Avaliação Especial de Desempenho Final ficará prorrogada pelo mesmo período de afastamento do servidor, a contar da data em que o servidor completar 36 meses de sua posse.\r\n\r\n§ 2º - O servidor que estiver afastado de suas funções há menos de 60 (sessenta) dias corridos quando for iniciada a etapa de avaliação deverá ser avaliado.\r\n\r\n§ 3º - O servidor que estiver afastado de suas funções há mais de 60 (sessenta) dias corridos quando for iniciada a etapa de avaliação não deverá ser avaliado. \r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de o servidor ficar afastado por mais de 60 (sessenta) dias corridos durante o ciclo anual de avaliação e retornar deste afastamento durante os 60 (sessenta) dias que antecedem o início do período de aplicação da avaliação, ele não deverá ser avaliado.\r\n\r\n§ 5º - Na hipótese do § 4º, o servidor será avaliado somente 30 (trinta) dias corridos após a publicação do resultado final da etapa de avaliação da qual ele não pôde participar.\r\n\r\n§ 6º - Não se inclui nos casos de suspensão de que trata o caput a ocupação de cargo em comissão no âmbito da Administração Pública direta ou indireta por servidor em estágio probatório, desde que, a critério da Comissão de Avaliação de Desempenho, as atribuições do cargo em comissão sejam equivalentes às do cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 16 - O resultado de cada etapa da Avaliação Especial de Desempenho, inclusive a avaliação final, também poderá ser utilizado, quando couber, para fins de desenvolvimento funcional do servidor em sua carreira, bem como para fins de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade a que o servidor eventualmente faça jus, em razão de lei específica.\r\n\r\nParágrafo Único - No que tange ao aproveitamento da Avaliação Especial de Desempenho para fins de progressão funcional, os servidores da carreira de Executivo Público que estejam em exercício na SEA poderão progredir imediatamente, caso já tenham cumprido os requisitos exigidos pela lei específica do cargo que ocupam e se obtiverem nota igual ou superior a 20 pontos na última avaliação rea lizada. Aplica-se este parágrafo aos servidores regidos pelas leis das carreiras, cedidos de outros órgãos.\r\n\r\nArt. 17 - O resultado de cada etapa anual de Avaliação Especial de Desempenho poderá, ainda, ser utilizado como critério de elegibilidade e/ou quantificação de vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contrato de gestão assumido no âmbito da Administração Pública, desde que tal hipótese seja expressamente prevista no referido contrato. \r\n\r\nCAPÍTULO III - DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 18 - Avaliação Periódica de Desempenho é a modalidade de Avaliação de Desempenho aplicável aos servidores de cargos de provimento efetivo que já tenham alcançado a estabilidade funcional, bem como aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. \r\n\r\nArt. 19 - O processo de Avaliação Periódica de Desempenho do servidor será realizado por etapas anuais de avaliação, a serem aplicadas pelo setor de Recursos Humanos.\r\n\r\n§ 1º - O servidor que não permanecer em efetivo exercício no mesmo setor durante todo o período de avaliação será avaliado pela chefia imediata de onde estiver lotado no momento da aplicação da avaliação. \r\n\r\n§ 2º - Caso o servidor avaliado esteja desempenhando suas atividades há menos de 60 dias no setor em estiver lotado no momento da aplicação da avaliação, o avaliador deverá solicitar ao chefe imediato anterior do seu avaliado informações para subsidiar a sua avaliação. \r\n\r\nArt. 20 - A sistemática da Avaliação Periódica de Desempenho seguirá as mesmas regras, fatores e critérios de pontuação utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho, conforme disposto nos artigos 6º ao 11, dessa Resolução.\r\n\r\nArt. 21 - Não deverá ser avaliado o servidor estável que estiver afastado há mais de 180 (cento e oitenta) dias corridos quando for iniciada a etapa de avaliação, ficando sua avaliação postergada até a próxima etapa anual em que ele esteja no desempenho regular de suas funções. \r\n\r\nArt. 22 - O resultado de cada etapa anual da Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizado, quando couber, para fins de desenvolvimento funcional do servidor em sua carreira, bem como para fins de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade a que o servidor eventualmente faça jus, em razão de lei específica.\r\n\r\n§ 1º - No que tange ao aproveitamento da Avaliação Periódica de Desempenho para fins de progressão funcional, os servidores regidos pelas Leis nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e nº 6.822, de 26 de junho de 2014, que estejam em exercício na SEA, poderão progredir imediatamente, caso já tenham cumprido os requisitos exigidos pela lei específica do cargo que ocupam e se obtiverem nota igual ou superior a 20 pontos na última avaliação realizada. Aplica-se este parágrafo aos servidores regidos pelas referidas leis, cedidos de outros órgãos.\r\n\r\n§ 2º - No que tange ao aproveitamento da Avaliação Periódica de Desempenho para fins de progressão funcional, todos os servidores regidos pelas Leis nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e nº 6.822, de 26 de junho de 2014, e que estiverem sendo avaliados de acordo com o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, poderão progredir imediatamente, caso já tenham cumprido os requisitos exigidos pela lei específica do cargo que ocupam e se obtiverem nota igual ou superior a 20 pontos na última avaliação realizada. \r\n\r\nArt. 23 - O resultado de cada etapa anual de Avaliação Periódica de Desempenho poderá, ainda, ser utilizado como critério de elegibilidade e/ou quantificação de vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contrato de gestão assumido no âmbito da Administração Pública, desde que tal hipótese seja expressamente prevista no referido contrato. \r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA CONVERSÃO DOS PONTOS OBTIDOS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM PERCENTUAIS DA PARCELA INDIVIDUAL DE GDA\r\n\r\nArt. 24 - A parcela individual da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, instituída pela Lei Estadual nº 6.114, de 19 de Dezembro de 2011 e alterada pela Lei nº 6.822, de 26 de junho de 2014 será paga, com base nos resultados aferidos na Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho, aos servidores da carreira de Executivo. \r\n\r\nArt. 25 - Sempre que o servidor da carreira de Executivo Público for submetido à Avaliação Especial de Desempenho, seja etapa anual ou avaliação final, ou ainda a Avaliação Periódica de Desempenho, perceberá a GDA de acordo com a pontuação obtida, a partir do primeiro pagamento subsequente ao resultado definitivo da etapa de que tenha participado.\r\n\r\n§ 1º - A correspondência entre a pontuação obtida na Avaliação Especial de Desempenho ou na Avaliação Periódica de Desempenho e a parcela individual de GDA, bem como o reflexo desta correspondência no valor integral da GDA, se dará conforme o quadro do Anexo IV desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Caso seja a primeira etapa de Avaliação Especial de Desempenho de que o servidor esteja participando após a sua posse, serão compensadas as eventuais diferenças existentes, a maior ou a menor, entre o valor efetivamente pago de GDA e o valor a que o servidor fizer jus, conforme discriminado no artigo 19 (e seu Parágrafo Único) da Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011. \r\n\r\n§ 3º - Os servidores em estágio probatório que, na data de publicação desta Resolução, já tenham sido submetidos a pelo menos uma etapa de avaliação segundo a metodologia estabelecida pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, e pela Resolução SEPLAG nº 710, de 11 de junho de 2012, continuarão a ter a correspondência entre a pontuação obtida na Avaliação Especial de Desempenho e a parcela individual de GDA daquela forma até a conclusão do seu estágio probatório.\r\n\r\n§ 4º - Após o término do estágio probatório, os servidores a que se refere o parágrafo anterior passarão a ter a correspondência entre a pontuação obtida na Avaliação Periódica de Desempenho e a parcela individual de GDA.\r\n\r\nArt. 26 - Caberá ao setor de Recursos Humanos publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a lista com os nomes dos servidores aptos à progressão funcional em razão do alcance de nota satisfatória na Avaliação Especial de Desempenho ou Avaliação Periódica de Desempenho e interstício mínimo estabelecido em lei.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 27 - Compete à chefia imediata de cada servidor prestar esclarecimento sobre a avaliação realizada, quando solicitada pela Comissão de Avaliação de Desempenho. Cada órgão ou entidade deverá constituir ao menos uma Comissão de Avaliação de Desempenho, que será composta de 03 (três) a 05 (cinco) membros titulares e de 02 (dois) suplentes, todos de nível hierárquico não inferior ao do avaliado, servidores efetivos lotados e em exercício no órgão ou entidade em que se procederá à avaliação. \r\n\r\nArt. 28 - Fica instituída no âmbito da SEA, sem aumento de despesa, a Comissão de Avaliação de Desempenho, composta por 3 (três) membros titulares e de 2 (dois) suplentes, de nível hierárquico não inferior ao do avaliado, servidores efetivos lotados e em exercício na SEA, a serem oportunamente designados pelo Titular desta Pasta. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja possível atender ao disposto no caput deste artigo, a Comissão de Avaliação de Desempenho deverá ser formada por servidores que ocupem o cargo de Subsecretário ou Secretário. \r\n\r\nArt. 29 - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nINSERIR\r\n\r\ntab_1\r\n\r\ntab_2\r\n\r\ntab_3\r\n\r\ntab_4\r\n\r\ntab_5\r\n\r\ntab_6\r\n\r\ntab_7\r\n\r\ntab_8\r\n\r\ntab_9\r\n\r\nId: 1813347"
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                    "1813746": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 455 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO N°003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/000.574/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A composição da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização no cumprimento do Convênio n°003/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEA, e o FUNBIO, cujo objeto é a operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, passa a ser a seguinte:\r\n\r\nI - Superintendente de Biodiversidade e Florestas da SEA, Guido Gelli, matrícula 391348-0;\r\n\r\nII - Diretor de Biodiversidade e Florestas do INEA, Paulo Schiavo, ID 2146285-2;\r\n\r\nIII - Assessor da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, Lucas Moura, matrícula 954.472-7.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Resolução SEA nº 193, de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 456 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nACRESCENTA NO ART.1º DA RESOLUÇÃO SEA Nº 377, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, O § 3º. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Acrescentar no art.1º da Resolução SEA nº 377, de 23 de dezembro de 2013, o § 3º da seguinte forma:\r\n\r\n“§ 3o - Nas ausências e impedimentos do Titular da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), a presidência da CCA passará a ser exercida pelo Titular da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde da SEA.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1813746"
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                    "1812996": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000/424/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Fundação Getúlio Vargas, referente aos meses de outubro, novembro e de dezembro de 2014, referente à prestação de serviços de implantação de um sistema de monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito do projeto “catadores e catadoras em redes solidárias, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1812996"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1813063": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, a contar de 11 de outubro de 2013, MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, Engenheiro Hidráulico, matrícula nº 390.425-7, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.16672/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\n\r\nId: 1813063"
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                        "1812573": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula n° 390.408-3, FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.02561/2015.\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1449/2015 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1812573"
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                        "1813041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15971/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho da Presidente de 16/10/2013, publicado no D.O. de 18/10/2013, e AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JÚNIOR, Engenheiro Hidráulico, matrícula nº 390.425-7, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de outubro de 2013, conforme 170ª Reunião Ordinária do CONDIR de 07/10/2013.\r\n\r\nId: 1813041"
                        ],
                        "1813047": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID. Funcional n° 43480470. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.03307/2015.\r\n\r\nId: 1813047"
                        ],
                        "1813058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2993/2015 - MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administrador, Id. Funcional 4351547-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\n\r\nId: 1813058"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1812752": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 69 DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCLASSIFICA O NEMATÓIDE DO CAFÉ, MELOIDOGYNE INCOGNITA, COMO PRAGA PRIORITÁRIA E ESTABELECE MEDIDAS PARA O CONTROLE DA PRAGA EM CAFEZAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do disposto na Lei Estadual nº 3.345/99 e no Decreto Estadual nº 30.935/2002 e, finalmente, do que consta do Processo nº E-02/001/000539/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será considerado como praga prioritária, para fins de atuação dos órgãos de Defesa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, o nematóide Meloidogyne incognita, o qual tem como um de seus hospedeiros o cafeeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam os produtores rurais obrigados a adotar, a partir da edição da presente Resolução, as medidas necessárias à erradicação dos focos, através da destruição das plantas infestadas com sintomas avançados da doença.\r\n\r\nParágrafo Único - A erradicação deverá ser realizada através de corte e fracionamento da parte aérea, com tratamento do toco que impeça o rebrotamento.\r\n\r\nArt. 3º - É de inteira responsabilidade do produtor, em áreas erradicadas e/ou de convívio com o nematóide, a restrição do acesso de pessoas, máquinas, implementos agrícolas e animais, de forma a evitar a disseminação da praga.\r\n\r\nArt. 4º - Fica proibida a produção e a comercialização, no Estado do Rio de Janeiro, de mudas de café produzidas com a utilização de solo como substrato, mesmo que para plantio na própria área ou região.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos de comercialização, as mudas produzidas dentro do Estado deverão estar acompanhadas da Nota Fiscal ou Nota do Produtor.\r\n\r\nArt. 5º - Fica proibida a entrada em território fluminense de mudas de café vindas de outras Unidades da Federação com a utilização de solo como substrato.\r\n\r\nParágrafo Único - As mudas de café oriundas de outras UFs deverão, além da Nota Fiscal ou da Nota do Produtor, vir acompanhadas de Atestado Fitossanitário e Autorização de Entrada de Vegetais (AEV), emitido por profissional habilitado, e endossado pelo órgão estadual de Defesa Sanitária Vegetal, onde conste: “Mudas provenientes de área onde não foi detectado o nematóide Meloidogyne incognita”.\r\n\r\nArt. 6º - O material de propagação, em desconformidade com o estabelecido nesta Resolução e apreendido em fiscalização, será destruído sumariamente, sem direito o produtor a qualquer tipo de indenização, nos termos do Decreto nº 30.935/2002.\r\n\r\nArt. 7º - Os estabelecimentos produtores e/ou fornecedores de mudas de café ficam obrigados ao cadastramento da atividade junto à Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, nos termos da legislação vigente, sujeitando-se à análise periódica do material propagativo produzido quanto à ausência da praga.\r\n\r\nParágrafo Único - Os responsáveis por estabelecimentos produtores e/ou fornecedores de mudas terão o prazo de 180 (dias), contados da publicação desta Resolução, para se adequarem às suas disposições específicas.\r\n\r\nArt. 8º - O não cumprimento do disposto nessa Resolução sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação vigente, em especial, no Decreto Estadual nº 30.935/2002.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura a Pecuária\r\n\r\nId: 1812752"
                    ],
                    "1812977": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nREMOVE LÉSIO PEDRO GONÇALVES MOREIRA, Agente de Atividades Agropecuárias, ID. Funcional n° 19333552, do Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo nº E-02/001/001010/2015.\r\n\r\nREMOVE ALIPIO MONTEIRO FILHO, Agente de Atividades Agropecuárias, ID. Funcional n° 19312130, do Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu. Processo nº E-02/001/001011/2015.\r\n\r\nId: 1812977"
                    ],
                    "1812891": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000486/2004 - O VERDE DO MATOSO BIOVITEX LTDA - SIE 992 - AUTORIZO o registro e a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 82. \r\n\r\nId: 1812891"
                    ],
                    "1812916": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000810/2015 - MARIA DA GLORIA MARINHO, ID Funcional n° 19314990 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 01.06.1989 a 01.06.1994, de 02.05.2004 a 02.05.2009, de 03.05.2009 a 02.05.2014, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1812916"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1813102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/269/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 1.990.459,62 (hum milhão, novecentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015, dos processos indicados abaixo: \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-18/001/412/2014\r\n\r\nDepartamento do RJ do Instituto de Arquitetos do Brasil\r\n\r\n79.000,00\r\n\r\nE-18/001/114/2015\r\n\r\nAGR Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\n109.551,03\r\n\r\nE-18/001/115/2015\r\n\r\nAllen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\n61.490,10\r\n\r\nE-18/001/116/2015\r\n\r\nCNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\n231.487,12\r\n\r\nE-18/001/117/2015\r\n\r\nConsórcio Infovia II - CTR 28/2010\r\n\r\n12.087,32\r\n\r\nE-18/001/118/2015\r\n\r\nCompanhia de Locação das Américas\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\nE-18/001/119/2015\r\n\r\nHope Recursos Humanos S/A\r\n\r\n354.814,49\r\n\r\nE-18/001/120/2015\r\n\r\nSimpress Comércio, Locação e Serviços S/A.\r\n\r\n59.880,70\r\n\r\nE-18/001/121/2015\r\n\r\nConsórcio Infovia II - CTR 09/2011\r\n\r\n112.941,62\r\n\r\nE-18/001/122/2015\r\n\r\nHolorama Consultoria e Tecnologia Ltda.\r\n\r\n174.819,28\r\n\r\nE-18/001/123/2015\r\n\r\nHopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n283.194,81\r\n\r\nE-18/001/124/2015\r\n\r\nIauaretê Informática Ltda.\r\n\r\n31.200,00\r\n\r\nE-18/001/125/2015\r\n\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\n113.320,00\r\n\r\nE-18/001/126/2015\r\n\r\nJAC Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\n187.710,35\r\n\r\nE-18/001/127/2015\r\n\r\nMúltipla Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\n112.787,72\r\n\r\nE-18/001/128/2015\r\n\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Est.RJ - PRODERJ\r\n\r\n1.540,00\r\n\r\nE-18/001/129/2015\r\n\r\nWorld Turismo, Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\n9.635,08\r\n\r\nId: 1813102"
                    ],
                    "1813031": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.505/2009 - TORNA SEM EFEITO a publicação do 3º Termo Aditivo ao Convênio 40/2010, no D.O. de 12/03/2015, por duplicidade.\r\n\r\nId: 1813031"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1812536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nDESIGNA MEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO, Identidade Funcional 28796241/1, para ter exercício na Divisão de Recursos Humanos, UA nº 2660031. Processo nº E-18/005/146/2015.\r\n\r\nId: 1812536"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1813317": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 640 DE 25 DE MARÇO DE 2015 \r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/380/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Conceder à ELISÂNGELA BORGES DE ANDRADE, servidora pública estadual, ID Funcional nº 425777-5, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do art. 3º, alínea “b”, 10 e 11 da Lei Estadual 3.499/2000 e do art. 5° do Decreto Estadual nº 27.776/2001, apenas para a menor KEWELEN RODRIGUES, referente à guarda provisória.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO CONSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1813317"
                    ],
                    "1812846": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 540 DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo nº E-23/001.634/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora CLAUDIA MELLO GABRIEL, ID Funcional nº 5013349-1 e CPF nº 080.123.927.39, Gerente Executivo do Convênio nº 002/2013, firmado com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO BONITO, em substituição a servidora KATIA CRISTINA MORAES CARDOSO, ID Funcional nº 202107-3 e CPF nº 013.647.307.58, designada através da Portaria SSPOA nº 484, publicada no D.O. de 14/09/2014, cujo objeto é a reunião de esforços para a efetivação de medidas de apoio a jovens portadores de deficiência mental, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 21 do Decreto nº 44.789, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1812846"
                    ],
                    "1812847": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 541 DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo nº E-23/001/166/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora CLAUDIA MELLO GABRIEL, ID Funcional nº 5013349-1 e CPF nº 080.123.927.39, Gerente Executiva do Convênio 003/2013, firmado com o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, em substituição a servidora KATIA CRISTINA MORAES CARDOSO, ID Funcional nº 202107-3 e CPF nº 013.647.307.58, designada através da Portaria SSPOA nº 485, publicada no D.O. de 15/09/2014, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 22 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 21 do Decreto nº 44.789, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1812847"
                    ],
                    "1812930": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 19/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/882/2014 - Prefeitura Municipal de Pinheiral - Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO as prestações de contas finais relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1812930"
                    ],
                    "1812951": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às quatorze horas, em sua Sede na Rua Camerino, cinquenta e um, Centro, realizou-se a reunião extraordinária do CEDIM, presentes as Senhoras Conselheiras Marisa Chaves de Souza, no exercício da Presidência, Angela Freitas, Berenice Aguiar, Clátia Vieira, Cristina Dorigo, Dilceia Quintela, Duva Lopes, Edna Calheiros, Luíza Miriam, Mônica Miranda. A reunião iniciou com a apresentação de cada conselheira e logo após a Presidente do CEDIM, Srª Marisa Chaves, iniciou a sua apresentação; ocasião em que relatou sua trajetória e compromisso com o ideário feminista. Prosseguiu informando acerca da chegada da nova secretária da SEASDH, Srª Teresa Cosentino e as mudanças em curso. Considera importante que as reuniões do CEDIM sejam abertas ao público para que possamos receber contribuições de outras ativistas, bem como a necessidade de ter aprovado o novo Regimento Interno. Considera, ainda, fundamental estimular a revitalização da biblioteca Suely de Souza Almeida e o Espaço Cultural Heloneida Studart. Sinaliza, ainda, o cenário encontrado e a necessidade de haver ações emergenciais que permitam a recuperação de convênios e parcerias, bem como o levantamento da situação funcional e atribuições de cada servidor. Fala que é preciso averiguar os problemas encontrados e a falta de orçamento que assegure o pagamento da folha de pessoal. Informa que existem vinte e quatro funcionários nomeados e sessenta e nove recebendo através de um convênio com a UERJ. Informa que a orientação do governador, Luiz Fernando de Souza, é que seja feito cortes na ordem de trinta e cinco por cento da folha de pessoal e vinte por cento dos contratos com os fornecedores. A Srª Marisa Chaves, presidente, fala da importância de ser ampliada a articulação intersetorial e fortalecer os Conselhos Municipais de Defesa da Mulher e ampliação dos organismos de políticas para as mulheres. A presidente fala que a Srª Teresa Cosentino, Secretária da SEASDH, solicitou que o organismo estadual (SSPM) fosse para o prédio da Secretaria e que deixasse o espaço da Rua Camerino para gestão do Conselho Estadual de Direitos da Mulher. Em decorrência, a SSPM irá ocupar salas no sétimo andar, antes destinadas aos Centros de Referência da Juventude e Programa Caminho Melhor Jovem. As obras de readaptação das salas já tiveram início e a previsão para mudança é a segunda semana de fevereiro. As conselheiras: Ângela Freitas, Cristina Dorigo e Luíza Miriam manifestaram preocupação com a saída do organismo estadual do prédio atual. Esse ponto foi bastante polêmico. Desta maneira, Srª Marisa, considera que ficará mais perto das instâncias deliberativas de poder e aproveita para sugerir alternância de dias, três dias na SEASDH e dois dias no CEDIM. A conselheira Ângela Freitas demonstra preocupação com o remanejamento da pasta para as dependências da SEASDH, pois acha inviável que Marisa consiga estar três dias na secretaria e dois nas dependências do CEDIM. A presidente informa que está colhendo informações sobre o Projeto Via Lilás e que pretende se reunir com a ex-gestora Adriana Mota. A conselheira Ângela solicita que esta reunião ocorra com a presença de conselheiras, pois o CEDIM acompanhou bem o processo na ocasião da elaboração do relatório. Questiona à presidente se serão convidadas. A Srª Presidente confirma que sim e prosseguiu informando que assumirá a Gestão do Projeto Via Lilás e já interferiu no slogan e na programação do banco de dados dos totens, passando o slogan para “O estado do Rio respeita e tem compromisso com as mulheres”. Os noventa e três totens serão distribuídos em diversos pontos da cidade, sendo que vinte serão instalados em março no percurso da Supervia. Acredita que o lançamento ocorra no dia seis ou no dia nove de março; está no aguardo de confirmação do Banco Mundial. Informa, também, que foi convidada a integrar o Conselho Estadual de Segurança Pública, mas que aguarda o retorno da secretária para consulta-la. Entre as novas diretrizes de trabalho da nova gestão estão a expansão dos Conselhos Municipais de Direitos da Mulher, o fortalecimento do controle social e organizar uma agenda de diálogos com os respectivos Conselhos. Quanto ao Regimento Interno as conselheiras em exercício informaram que foi reelaborado e aguarda aprovação da Casa Civil e sua devida publicação. No que se refere às Conferências de Politicas para as Mulheres a presidente informa que a SPM/PR não divulgou o calendário e não repassou nenhuma orientação. Contudo, irá consultar o CNDM. Entre as prioridades a Srª Presidente informa que possui a intenção de iniciar um diálogo com os Sindicatos para melhor atuação junto aos diversos segmentos de mulheres trabalhadoras, bem como com o setor privado. A presidente fala que considera um grande desafio buscar orçamento público para as Políticas Públicas destinadas às Mulheres, com vistas a fortalecer e expandir os serviços. Em seguida, pede sugestõesquanto a programação do mês de março. A participante Kathyla, ouvinte na reunião, pede à palavra e diz para o colegiado que está feliz em poder escutar as histórias das Conselheiras e que fica impactada com a bagagem e trajetória de Marisa. Marisa fala que foi efetuada a compra de sessenta aparelhos de ar condicionado, porém o convênio que faria a instalação não poderá ter a licitação homologada em função do Convênio 272/2009 (meta 1) findar em quatorze de janeiro de dois mil e quinze; impossibilitando a homologação e liquidação do valor a ser pago à empresa responsável pela execução da instalação dos aparelhos. Informa, ainda, que pedirá à SPM prorrogação para cumprir esta meta. A conselheira Dilceia fala da reunião de planejamento do CEDIM agendada para o dia trinta e um, e fala da reunião ordinária do Conselho a ser realizada no dia vinte e sete de janeiro, sugere que avaliemos as duas datas já que estão tão próximas. Ficou definido pelas conselheiras que será realizada uma reunião no dia vinte e sete de janeiro das quinze às vinte horas, tendo como ponto de pauta a programação do dia oito de março, bem como o diagnóstico do CEDIM. A conselheira Berenice se desculpa, pois precisará se ausentar por quinze dias e fala da dificuldade em estacionar nas dependências do CEDIM, prossegue solicitando uma alternativa. A Srª Marisa solicita à funcionária Gisele que viabilize as vagas do CEDIM para as conselheiras, pois existem três vagas na Rua Senador Pompeu e iremos fazer credenciais para garantir que as conselheiras tenham aonde estacionar em dias que houver reuniões do Conselho. Nesse momento, a conselheira Cristina Dorigo demonstra “surpresa” ao tomar conhecimento das vagas do CEDIM. A conselheira Mônica informa as demais conselheiras acerca da reunião realizada no ultimo dia nove com a Secretária Teresa Cosentino. Esclarece que o teor foi de apresentação e de articulação entre os conselhos. Explica às demais que se encontrava no CEDIM dando plantão com as conselheiras Edna Calheiros, Cristina Dorigo e Dilceia Quintela, quando soube da reunião com a secretária, tendo sido sugerido pela presidente que as três representassem o conselho. Cristina, fala que Teresa solicitou que seja colocada a utilização dos espaços físicos do CEDIM para os demais conselhos. Na oportunidade ela foi esclarecida que isso já ocorre e que a agenda tem sido compartilhada. Na reunião, Teresa se apresentou, contou sua trajetória na área social e a razão pela qual foi convidada pelo governador; demonstrando o interesse em fazer um trabalho coletivo. Na ocasião, a secretária convidou todas para a posse do subsecretariado no dia doze de janeiro. Mônica fala de sua preocupação ao saber da intenção da secretária de estado remanejar a SSPM para as dependências da SEASDH, bem como de criar no CEDIM uma casa dos Conselhos, onde todos os conselhos estarão no mesmo lugar com melhor estrutura. Entende que o Conselho deva ser valorizado, mas acha importante que o Estado entenda que o CEDIM conquistou este espaço após décadas de lutas e que esta casa é um marco no movimento feminista do RJ. A conselheira Cristina esteve também presente na reunião e complementou informações passadas pela Monica. Foi solicitado que cada conselho fizesse um diagnóstico e colocasse suas necessidades. Diz que a secretária Teresa sugere que haja um corpo jurídico para cuidar somente dos conselhos. A nova Superintendente dos Conselhos Vinculados, Srª Marli Câmara, se colocou à disposição. Solicitou documentação (Regimento Interno, Lei de Criação e Lista de Conselhos Municipais). A conselheira Dilceia fala que estamos durante os últimos quatro anos revendo o Regimento Interno, sem que até a presente data haja uma definição. A conselheira Edna Calheiros fala que teve problemas com a Biblioteca do CEDIM foi visitar e ficou muito triste com o que viu. “Não encontrei nada do que eu gostaria”. Temos que pensar nesta casa como algo muito maior. A conselheira Angela Freitas, acha que temos um impasse grande a refletir em curto prazo, pois esta casa não pode deixar de funcionar. É um desafio enorme, pois a Subsecretaria está indo para a SEASDH e não podemos perder esta casa. Sugere, ainda, que devemos colocar a Biblioteca e o Espaço Cultural para funcionar com plenitude. A Srª Marisa pede a Duva Lopes que entre em contato com a UERJ para que seja feita uma possível parceria para revitalização da biblioteca. A conselheira Angela Freitas prossegue enfatizando a melhoria de comunicação do CEDIM com a SPMulheres. Nada mais havendo a tratar, a Conselheira Marisa Chaves de Souza, deu por encerrado os trabalhos, antes convocando as Senhoras para a próxima Sessão, a ser realizada no dia vinte e sete de janeiro, às quinze horas. Eu, Gisele Pandeló Cerqueira Silva, Assistente Administrativa, lavrei a presente ata.\r\n\r\nMARISA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1812951"
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                    "1812912": [
                        "I - Ata",
                        "COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS \r\n\r\nDE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS\r\n\r\nATA DA XXXVIII REUNIÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nData:15/01/2015\r\n\r\nHorário:09:56h às 12:05h\r\n\r\nLocal:CVB-RJ/ 2º Andar\r\n\r\nParticipantes: Alexandre Tolipan e Carolina Genovez Parreira - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ; Aline Maria Thuller de Aguiar - Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro - CARJ; Bruno \r\n\r\nSchorcht - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG; Fernando Bissacot - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR; Gislaine Kepe - Defensoria Pública do Estado do Rio de\r\n\r\nJaneiro - DPGE-RJ; Irene Lenore Goldshmidt e Maria da Juda Cardoso Gomes - Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ; Lilian Lourenço Bastos, Thiago A. de Quintaneiro Matias e Bárbara \r\n\r\nGonçalves dos Virgens - Cruz Vermelha Brasileira - CVB-RJ; Patrícia Waked Pontes e Felipe Augustus F. S. e Silva - Secretaria de Estado\r\n\r\nde Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH; Rafael Garcia Rodrigues - Ministério Público do Trabalho - MPT; Renato Machado - Ministério Público Federal - MPF; Sol Marques Vaz de Souza - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ.\r\n\r\nPauta:\r\n\r\n- Aprovação da Ata da sessão do dia 16/12/2014;\r\n\r\n- Retomada da análise do plano.\r\n\r\nDesenvolvimento da Pauta:\r\n\r\n1. Aprovação da Ata da sessão do dia 16/12/2014\r\n\r\n- Ata da sessão do dia 16 de dezembro de 2014 foi aprovada e será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Retomada da análise do plano\r\n\r\n- Objetivando avaliar o desempenho do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM) durante o ano de 2014, retornou-se ao estudo do Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados do Rio de Janeiro, iniciado na sessão realizada no dia 16 de dezembro de 2014, através da leitura de cada eixo temático e a posterior reflexão crítica. A análise em comento prosseguiu conforme a seguir:\r\n\r\na)Emprego e renda:\r\n\r\n- Diretriz 1. A representante da CARJ relatou aos presentes a dificuldade enfrentada por alguns solicitantes de refúgio e refugiados ao se cadastrarem no CadÚnico - cadastro único para os programas sociais, em virtude da carência da certidão de nascimento. Assim, acordou-se na elaboração de um ofício orientador e sensibilizador acerca das peculiaridades apresentadas pelos solicitantes de refúgio e refugiados no que tange à documentação, e o seu posterior envio à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro informando-os sobre a temática refúgio e a suficiência do Cadastro de Pessoa Física (CPF) desses indivíduos para a inclusão no banco de dados do sistema CadÚnico;\r\n\r\n- Diretriz 2. Observou-se o propósito determinado como cumprido, ressaltando o caráter contínuo das ações empregadas;\r\n\r\n- Diretriz 3. Considerou-se o objetivo alcançado, salientando o cunho constante das medidas adotadas.\r\n\r\n3.Abertura para abordagem de demais assuntos\r\n\r\n- Para além da análise do Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados do Rio de Janeiro, foram tratados os seguintes assuntos:\r\n\r\na.Ingresso de Secretarias Municipais ao CEIPARM:\r\n\r\n- Após a reiteração da relevância da presença da Secretaria Municipal de Saúde nas reuniões do CEIPARM, definiu-se que essa questão será considerada durante a revisão do estatuto do mencionado comitê.\r\n\r\nb.Convite para reunião com o representante do Hospital Universitário Pedro Ernesto:\r\n\r\n- A representante da CARJ informou aos presentes a parceria já desenvolvida entre a CARJ e o Hospital Universitário Pedro Ernesto e convidou os componentes do grupo de trabalho Saúde, do CEIPARM, a participarem da reunião a ser agendada entre essas duas entidades.\r\n\r\nc.Panorama do refúgio no Brasil no ano de 2014:\r\n\r\n- A representante da SEASDH apresentou aos presentes os dados relativos ao refúgio no Brasil no ano de 2014, segundo informações disponibilizadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados.\r\n\r\nd.Cartilhas do Ministério Público do Trabalho voltadas ao público refugiado:\r\n\r\n- O novo representante do MPT se colocou à disposição para dar continuidade ao projeto de elaboração de cartilhas específicas para refugiados e migrantes sobre os direitos trabalhistas brasileiros;\r\n\r\n- A representante da CARJ colheu o ensejo para solicitar novamente ao representante do MPT o envio das cartilhas em formato digital à CARJ para que ela realize a tradução e a impressão desses informativos. Ademais, convidou-o a participar do curso de capacitação - desenvolvido pela CARJ e oferecido aos refugiados - sobre os direitos trabalhistas no Brasil. A solicitação foi aceita.\r\n\r\ne.Revalidação de diploma:\r\n\r\n- Tendo em vista o relato dos solicitantes de refúgio e refugiados sobre a dificuldade enfrentada para renovarem seus diplomas, seja de ensino técnico ou graduação, acordou-se que os membros do CEIPARM realizarão pesquisa acerca do atual procedimento adotado para a validação de diplomas emitidos em instituições de ensino estrangeiras e trazer os dados obtidos na próxima reunião do referido comitê;\r\n\r\n- A representante da SEASDH agendará reunião com um representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, preferivelmente a se realizar no mês de março, a fim de levar a demanda: validação de diplomas estrangeiros;\r\n\r\n- A representante da CVB se incumbiu de marcar um encontro com um representante do Colégio Pedro II objetivando abordar a demanda acima mencionada.\r\n\r\n4. Definição da data da próxima reunião do CEIPARM\r\n\r\n- Agendou-se a próxima reunião do CEIPARM para o dia 23 (vinte e três) de fevereiro na Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão.\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES\r\n\r\nPresidente do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de \r\n\r\nAtenção aos Refugiados\r\n\r\nId: 1812912"
                    ],
                    "1812928": [
                        "I - Ata",
                        "COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE \r\n\r\nATENÇÃO AOS REFUGIADOS\r\n\r\nATA DA XXXVII REUNIÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nData: 16/12/2014 Horário: 10:05h às 12:19h - Local: OAB-RJ/ 8º andar \r\n\r\nParticipantes: Alexandre Tolipan e Carolina Genovez Parreira - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ; Aline Maria Thuller de Aguiar e Fabricio Toledo de Souza - Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro - CARJ; Célia Nazareth Virmond - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC-RJ; Irene Leonore Goldschmidt e Maria da Juda M. Cardoso Gomes - Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ; Lílian Lourenço Bastos e Thiago de A. Quintaneiro Matias - Cruz Vermelha Brasileira - CVB-RJ; Marcelo Prudente - Delegacia de Imigração - DELEMIG/PF; Mário Geremia - Pastoral do Migrante; Patrícia S. Waked Pontes, Felipe Augustus F. S. e Silva, Rebeca C. de Almeida O. dos Santos, Danielle Araújo e Ugo Correa - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH; Renato de Freitas S. Machado - Ministério Público Federal - MPF.\r\n\r\nPauta:\r\n\r\n- Avaliação do trabalho do CEIPARM no ano de 2014;\r\n\r\n- Inquérito Civil nº 1.30.001.004172/2014-61, instaurado para apurar \"suposto tratamento discriminatório pela Polícia Federal, e recusa a atendimento a refugiados e migrantes africanos, em razão de risco de contágio do vírus Ebola\";\r\n\r\n-Planejamento do CEIPARM para o ano de 2015.\r\n\r\nDesenvolvimento da Pauta:\r\n\r\n1. Avaliação do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes durante o ano de 2014\r\n\r\n- Objetivando avaliar o desempenho do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM) durante o ano de 2014, decidiu-se fazer um panorama do Plano Esta dual de Políticas de Atenção aos Refugiados do Rio de Janeiro através da leitura de cada eixo temático e a posterior reflexão crítica. A análise em comento prosseguiu conforme a seguir:\r\n\r\na. Documentação:\r\n\r\n- Diretriz 1. Acordou-se que na próxima reunião do CEIPARM os representantes da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (CARJ) trarão a Carta Aberta, já elaborada, para que os membros do referido comitê a leiam e aprovem seu encaminhamento aos órgãos de segurança e de justiça do Município e do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Diretriz 2. Uma vez que a qualidade do Protocolo de Solicitação de Refúgio foi aperfeiçoada, considerou-se esse objetivo alcançado;\r\n\r\n- Diretriz 3. Observou-se o propósito determinado como cumprido;\r\n\r\n- Diretriz 4. Atualmente, a solução apresentada para essa questão é a instauração de medidas administrativas quando necessário e o encaminhamento do caso à Defensoria Pública da União, se o primeiro não se caracterizar eficaz. Assim, estipulou-se o estudo futuro para averiguar a necessidade de supressão dessa diretriz ou a sua alteração a fim de mantê-la consoante às práticas hodiernas.\r\n\r\nb. Educação:\r\n\r\n- Diretriz 1. Ressaltou-se a importância do indicador quantitativo de refugiados matriculados nas escolas do Município e do Estado do Rio de Janeiro, recém disponibilizado aos membros do CEIPARM;\r\n\r\n- Diretriz 2. Salientou-se a possibilidade de inserção da temática refúgio e migração ao programa de capacitação promovido pela Cruz Vermelha (CVB) em algumas escolas do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Diretriz 3. Destacou-se o convênio entre a CARJ e algumas escolas profissionalizantes do Estado do Rio de Janeiro, responsável por facilitar o acesso de refugiados e migrantes nessas instituições de ensino técnico. Ademais, o representante da CVB se propôs a estudar a possibilidade de conceder bolsas de ensino para refugiados e migrantes que possuírem o interesse de ingressar no curso de enfermagem oferecido por essa entidade;\r\n\r\n- Diretriz 4. Discutiu-se a importância do agendamento de reunião com uma Coordenadoria Regional de Educação com alto índice de alunos refugiados e migrantes matriculados para a sensibilização a respeito da temática refúgio e migração.\r\n\r\n- Em virtude da chegada do Delegado da Polícia Federal Marcelo Prudente, Chefe da DELEMIG/SR/DPF/RJ na reunião, convidado para atendimento de significativa demanda do CEIPARM, e a sua permanência somente no turno matinal, interrompeu-se a análise do Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados do Rio de Janeiro e se iniciou debate sobre o Inquérito Civil n.º 1.30.001.004172/2014-61.\r\n\r\n2. Inquérito Civil nº 1.30.001.004172/2014-61\r\n\r\n- A presidência do CEIPARM contextualizou o funcionamento deste comitê ao representante da Polícia Federal;\r\n\r\n- Os representantes da CARJ, após salientarem a longa parceria dessa entidade com a Polícia Federal, relataram o suposto tratamento discriminatório por essa instituição policial e a recusa ao atendimento a refugiados e migrantes africanos, em razão de risco de contágio do vírus Ebola. Ressaltaram, também, que a lista de países restritos é maior do que aqueles definidos pela Organização Mundial de Saúde com alto índice de contágio, a saber: Guiné, Serra Leoa e Libéria.\r\n\r\n- Ademais, pontuou-se que a exigência de apresentação do atestado emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) não era passível de cumprimento, tendo em vista a inexistência do referido documento atestatório.\r\n\r\n- O representante da Polícia Federal enfatizou a complexidade do tema tratado e o cenário de risco que os agentes da Política Federal da Delegacia de Imigração encontram, pois fazem parte do grupo mais susceptível ao contágio do vírus Ebola, segundo informações obtidas em reuniões com a ANVISA e a Fiocruz. \r\n\r\n- Frente à crítica relacionada à lista de nacionalidades que sofreram restrições de atendimento, ele solicitou o encaminhamento deste informativo por correio eletrônico a fim de realizar a identificação de seu signatário. Ainda, afirmou que o comportamento individual não reflete o institucional;\r\n\r\n- Em sequência, o representante da Polícia Federal sugeriu a todos uma reflexão crítica acerca do contágio do ebola objetivando o desenvolvimento de medidas tranquilizadoras às equipes policiais responsáveis pelo atendimento dos solicitantes de refúgio. Todavia, afirma que até que elas possam ser implementadas continuará a adotar condutas conservadoras em prol dos policiais da DELEMIG;\r\n\r\n- No que concerne às reuniões com os órgãos de saúde acima mencionados, a representante da SEASDH e o Representante da OAB-RJ manifestaram sua compreensão em relação aos pontos abordados pelo representante da Polícia Federal e o arguiram se as informações obtidas nas reuniões com a FIOCRUZ e ANVISA foram transmitidas à equipe de agentes responsável pelo atendimento de solicitantes de refúgio visando a sua conscientização e a mitigação de sua preocupação;\r\n\r\n- O representante da Polícia Federal respondeu à indagação afirmando que o problema foi discutido e que manterá a postura cautelosa no atendimento de solicitantes de refúgio oriundos de países de alto contágio do vírus Ebola, pois há a possibilidade que se exista uma janela imunológica anterior à manifestação dos sintomas mais exuberantes da doença. Ademais, aduziu que, a partir da presente sessão, a Polícia Federal integrará o CEIPARM para manter o canal de comunicação fluido. Ainda, ratificou sua disposição para pesquisar e elaborar diretrizes a serem seguidas para sanar tais problemas;\r\n\r\n- O representante da CARJ indagou ao representante da Polícia Federal quanto à necessidade das oitivas que são realizadas com os solicitantes de refúgio, uma vez que a Resolução número 18 do CONARE, de 30 de abril de 2014, responsável por estabelecer os procedimentos aplicáveis ao pedido e à tramitação da solicitação de refúgio, em seu art. 2º, § 1º, inciso I, determina a emissão do Protocolo de Refúgio após o recebimento do Termo de Solicitação de Refúgio devidamente preenchido e o colhimento dos dados biométricos ou seu equivalente, independentemente da oitiva, que poderá ser realizada posteriormente. Para embasar essa visão, o representante da CARJ defendeu que o Rio de Janeiro é o único estado brasileiro a continuar com esse tipo de audição e que, além da entrevista ser muito semelhante ao próprio Termo de Solicitação de Refúgio, essa postura retarda o fluxo de atendimento e a emissão do Protocolo de Refúgio;\r\n\r\n- O representante da Polícia Federal replicou alegando que não efetua mais oitivas, e sim a qualificação do caso para tentar encontrar relação entre o solicitante de refúgio e algum cidadão que se encontre em território nacional buscando facilitar a inserção desse indivíduo na sociedade e minimizar a possibilidade deste ser aliciado por forças ilícitas atuantes no estado do Rio de Janeiro. Contudo, se disponibilizou a apurar o tempo corrente entre o colhimento da biometria e a emissão do Protocolo de Refúgio;\r\n\r\n- Ainda sobre o Protocolo de Refúgio, a representante da CARJ destacou que aqueles emitidos no estado do Rio de Janeiro possuem renovação de seis meses, embora a acima aludida Resolução número 18 do CONARE, em seu art. 2º, § 5º, instaure a validade de um ano.\r\n\r\n- Em resposta, o representante da Polícia Federal informou que procederá a análise dos dispositivos da Resolução nº 18 do Conare.\r\n\r\n- No que concerne a tramitação de documentos de forma célere, para que os solicitantes de refúgio tenham como ser direcionados aos abrigos, o representante da Polícia Federal requereu à CARJ um informe sobre as localidades dos abrigos destinados a refugiados que essa instituição religiosa possui, para o envio de ofício com o cunho de simplificar o ingresso do solicitante de refúgio a esses abrigadouros enquanto o protocolo de refúgio não é emitido;\r\n\r\n- O representante da Pastoral do Migrante reiterou a importância de agilizar a emissão do Protocolo de Refúgio em razão da sua obrigatoriedade para emitir outros documentos identificatórios;\r\n\r\n- Nada mais havendo a tratar, a representante da SEASDH agradeceu a presença do representante da Polícia Federal na reunião, em nome do CEIPARM, e anunciou o recesso para o almoço.\r\n\r\nInício da segunda parte da sessão:\r\n\r\n3.Avaliação do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes durante o ano de 2014\r\n\r\nDurante a segunda parte da presente sessão, foram relatadas as realizações do Comitê durante o ano de 2014, e foram estabelecidas as metas para o ano de 2015. Dessa forma, as realizações de 2014 foram:\r\n\r\n1-A entrada da Cruz Vermelha Brasileira e o ingresso de novos representantes do Ministério Público Federal com grande engajamento nas ações do comitê;\r\n\r\n2-Levantamento do número de crianças estrangeiras no sistema educacional no Estado e no município do Rio de Janeiro, com respectivamente 343 alunos e 364 alunos;\r\n\r\n3-Parceria entre a CARJ e CVB-RJ no atendimento psicológico a refugiados e migrantes;\r\n\r\n4-O Inquérito Civil nº 1.30.001.006852/2013-39 e Recomendação PRDC/RJ nº03/2014 do Ministério Público Federal solicitando ao Superintendente da Polícia Federal que adote as providências administrativas necessárias a fim de observar e cumprir os termos da Resolução Normativa CONARE nº18, de modo a emitir imediatamente o Protocolo de Refúgio logo depois de recebido o Termo de Solicitação respectivo, devidamente preenchido e colhidos os dados biométricos ou equivalente, uma vez que a entrega desse Protocolo independe da demonstração prévia dos requisitos contidos no artigo 1º da Lei nº 9474 de 1997;\r\n\r\n5-A aproximação com a Secretaria de Saúde do Município para construção de uma política de atendimento médico a refugiados e migrantes;\r\n\r\n6-Promoção da Feira de Saúde da Mulher, pela CARJ, com a participação da Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro, viabilizada após reunião com representantes do Comitê.\r\n\r\n7-Aproximação com a Subsecretaria de Proteção Social Especial do Município do Rio de Janeiro para tratativas em relação aos abrigos;\r\n\r\n8-Ampliação da abrangência de ação do comitê que passou a tratar das questões relativas aos migrantes, alterando a nomenclatura para: Comitê Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes - CEPAIRM;\r\n\r\n9-Lançamento do Plano de Políticas de Atenção aos Refugiados em 25 de agosto de 2014. O plano é o primeiro do país e abarca diretrizes e objetivos nos eixos temáticos de: documentação, educação, emprego e renda, moradia, saúde, e ambiente sócio cultural.\r\n\r\n10-Instauração do Inquérito Civil nº 1.30.001.004172/2014-61, pelo Ministério Público Federal, para apurar suposto tratamento discriminatório e recusa de atendimento pela Polícia Federal aos africanos em virtude do ebola.\r\n\r\n11-Visita consular aos presídios - realizada comunicação à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária sobre a dificuldade de visita consular aos detentos estrangeiros nos estabelecimentos prisionais.\r\n\r\n12-Estabelecimento de audiências públicas trimestrais de forma a incluir e dar voz a organizações de refugiados e migrantes com desempenho no Estado do Rio de Janeiro, pesquisadores e pessoas com atuação na temática.\r\n\r\n13-Participação do Chefe da DELEMIG na reunião do comitê para dirimir questões relativas aos atendimentos de solicitantes de refúgio, refugiados e migrantes.\r\n\r\n4. Planejamento do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes para o ano de 2015.\r\n\r\nPara o ano de 2015, deverão ser estabelecidas as metas e planos de continuidade da política conforme segue, além das constantes no Plano Estadual de Política de Atenção aos Refugiados: \r\n\r\n1-Inclusão do termo “residente” nas matrículas da rede estadual de educação;\r\n\r\n2- Implementação do plano de ação e capacitação nas escolas municipais e estaduais;\r\n\r\n3-Solicitação de parceria com o Médicos Sem Fronteiras para atendimento psicológico às crianças refugiadas;\r\n\r\n4- Fomentar ações objetivando a isenção de taxa para emissão de registro nacional de estrangeiros;\r\n\r\n5-Trabalhar a questão da revalidação dos diplomas mediante contato entre o Comitê e representantes da UERJ e UFRJ; \r\n\r\n6-Continuar as tratativas de confecção, por intermédio do Ministério Público do Trabalho, de cartilhas para refugiados e migrantes em cinco idiomas para alertá-los sobre seus direitos e deveres trabalhistas no Brasil; \r\n\r\n7-Criar um mecanismo de monitoramento do Plano de Políticas de Atenção aos Refugiados;\r\n\r\n8-Reformular o Regimento Interno do comitê;\r\n\r\n9-Articular com a Organização Médico Sem Fronteiras a realização de uma oficina para adolescentes;\r\n\r\n10- Promover o retorno da Organização Médico Sem Fronteiras às reuniões do comitê.\r\n\r\n11-Continuar as tratativas para a criação de um abrigo público estadual que atenda a população de refugiados e migrantes em vulnerabilidade.\r\n\r\nNada mais havendo a debater foi encerrada a presente sessão.\r\n\r\nMIGUEL MESQUITA\r\n\r\nPresidente do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de \r\n\r\nAtenção aos Refugiados\r\n\r\nId: 1812928"
                    ],
                    "1812919": [
                        "I - Ata",
                        "COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE \r\n\r\nATENÇÃO AOS REFUGIADOS\r\n\r\nATA DA I AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015. Data: 15/01/2015Horário:14:15h às 16h Local: CVB-RJ/ 2º andar - auditório.\r\n\r\nParticipantes: Alexandre Tolipan e Carolina Genovez Parreira - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ; Aline Maria Thuller de Aguiar e Kleber Guedes Ferreira - Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro - CARJ; Felipe Branco - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; Fernando Bissacot - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR; Gislaine Kepe - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ; Irene Lenore Goldshmidt e Maria da Juda Cardoso Gomes - Secretaria de Estado de Educação - SES-RJ; Lilian Lourenço Bastos, Thiago A. de Quintaneiro Matias, Bárbara Gonçalves dos Virgens, Lucas Gonzalez Faccio, Flavia S. Sena, Judite Lima e Fatima Cristina M. Santos - Cruz Vermelha Brasileira - CVB-RJ; Patrícia Tiommo Tolmasquim - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -CGMS/SMDS; Patrícia Santos Waked Pontes e Rebeca Cristina de Almeida O. dos Santos - Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH; Rafael Garcia Rodrigues - Ministério Público do Trabalho - MPT; Renato Machado - Ministério Público Federal - MPF; Sol Marques Vaz de Souza - Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro - IUPERJ; Iamara de Andrade Ribeiro - Refugees United Brasil - Refunite - BR; Luciana Nunes - Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016; Pubien Shellot, Jacques Yvior e Montinard Robert - Haitianos Cariocas; Alan Johnson e Zenaide Guimarães dos Santos - Instituto Global da Sociedade Africana no Brasil - Braz-Africa.\r\n\r\nA presente audiência iniciou-se às 14 horas e 15 minutos. Patrícia Waked Pontes, coordenadora da Política de Atenção aos Refugiados e Migrantes do Estado do Rio de Janeiro, presidindo a audiência, convidou os membros do Comitê a tomarem assento à mesa e saudou os presentes.\r\n\r\nCom a palavra a Senhora Lilian Bastos, secretária geral da CVB-RJ, cumprimentou os presentes com agradecimentos.\r\n\r\nA presidência do CEIPARM apresentou as realizações e as metas e, ainda, informou que o Comitê foi criado em 2009, mediante o Decreto nº 42.182, de 11 de dezembro de 2009, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, Estatuto dos Refugiados de 1967, e a Lei Federal nº 9474, de 1997, com a finalidade de implementar o Plano de Políticas de Atenção aos Refugiados do Estado do Rio de Janeiro, promovendo articulações entre governo e sociedade civil objetivando a atenção à política humanitária.\r\n\r\nNo que concerne às realizações, foi relatado que em 2014 houve a inclusão da política migratória nas tramitações do Comitê e o lançamento do Plano de Estadual de Política de Atenção aos Refugiados em setembro de 2014. Como metas, o objetivo central do plano é que sejam cumpridas, de forma contínua e a curto, médio e longo prazo, as ações relacionadas nos eixos temáticos de documentação, educação, emprego e renda, moradia, saúde e ambiente sócio-cultural. \r\n\r\nApós palavras introdutórias, a Senhora Aline Thuller, representante da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, mencionou quanto à importância da audiência pública e apresentou agradecimentos.\r\n\r\nEm seguida, a Senhora Luciana Nunes, do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, apresentou o movimento que acompanha os Jogos Olímpicos ao redor do mundo promovendo ações de desenvolvimento e paz por meio do esporte e aludiu que o Comitê Rio 2016 faz parte do movimento que incluiu a temática de refúgio na programação olímpica. O interesse em conhecer o CEIPARM está na proposta da inclusão dos refugiados sírios na programação dos jogos olímpicos.\r\n\r\n-Inscritos: \r\n\r\nOrganização Haitianos Cariocas:\r\n\r\nOrganização não governamental formada por imigrantes haitianos que residem no estado do Rio de Janeiro. Apresentou as seguintes demandas:\r\n\r\n1. Educação:\r\n\r\nForam abordados os seguintes aspectos:\r\n\r\nDificuldades no aprendizado da língua portuguesa. \r\n\r\nA diferença do currículo escolar do Haiti e Brasil dificulta a tentativa de ingresso nas universidades públicas. \r\n\r\nProblemas na revalidação dos diplomas de ensino médio, para matrícula nas universidades públicas. \r\n\r\nFalta de carimbo consular dificulta o processo de revalidação de diplomas.\r\n\r\nConsiderações prévias:\r\n\r\nCARJ ofereceu a proposta de cursos de capacitação tecnológica visto que possui convênio com o SENAC com bolsas de 80% para refugiados, podendo incluir os haitianos nesse benefício.\r\n\r\n2. Saúde: \r\n\r\nA maior demanda quanto ao sistema de saúde está elencada à falta de informação e não de atendimento. \r\n\r\nConsiderações prévias:\r\n\r\nSMS e CARJ relataram que estão traduzindo duas cartilhas, uma do usuário apresentando o acompanhamento individual e a segunda de serviços com os endereços, os serviços e os postos de saúde do sistema público, informando como funciona no município do Rio. A probabilidade de distribuição está para março de 2015. \r\n\r\n3. Trabalho: \r\n\r\nMencionam que empresas se recusam a contratar os imigrantes haitianos que não possuem o Registro Nacional de Estrangeiro.\r\n\r\nConsiderações prévias: \r\n\r\nO Comitê propôs enviar um ofício ao Conselho Nacional de Imigração - CENIg relatando o fato e solicitando a agilidade da publicação dos nomes para permanência no Brasil.\r\n\r\nA CARJ Informa que além da cartilha de trabalho, o MPT está trazendo a cartilha usada no Acre para o Rio de Janeiro com a relação dos direitos trabalhistas traduzida em cinco idiomas.\r\n\r\nBraz-Africa Instituto Global da Sociedade Africana no Brasil: \r\n\r\nOrganização não governamental com sede em Itaguaí e estabelecida há seis anos com o propósito de representar os cidadãos da África e de outros países membros no Brasil. Apresentou as seguintes demandas:\r\n\r\n1. Educação: \r\n\r\nSolicita articulação com a prefeitura e o governo do estado para facilitar o ingresso de crianças refugiadas e migrantes na rede pública de ensino.\r\n\r\nA criação de um programa de capacitação profissional.\r\n\r\nAulas de português para 20 imigrantes recém-chegados.\r\n\r\nReivindica a possibilidade de estrangeiros realizarem concurso público, pois há professores formados que vêm ao Brasil e desejam trabalhar em universidades.\r\n\r\n2. Saúde: \r\n\r\nAfirma a dificuldade de acesso ao SUS. Os membros da organização não conseguem emitir o cartão do SUS.\r\n\r\n3. Social:\r\n\r\nSolicita a divulgação das festas tribais africanas e o entrosamento Brasil-África. \r\n\r\nSolicita o direito ao voto como ocorre em outros países da América do Sul e alguns da Europa.\r\n\r\nSolicita a troca da nomenclatura de estrangeiro para imigrante.\r\n\r\nSolicita ingresso no CEIPARM.\r\n\r\nConsiderações prévias:\r\n\r\nAs organizações inscritas farão parte do comitê mediante a participação nas reuniões trimestrais. \r\n\r\nCartão do SUS - o procedimento para obtenção do cartão é por meio da clínica da família, portando o documento de identificação e o comprovante de residência.\r\n\r\nMudança da nomenclatura - houve mudança do nome “refugiado” para “residente” com intuito de evitar discriminação por pessoas que desconhecem o status de refugiado.\r\n\r\nMPF sobre concursos públicos e voto - são questões de naturalização que estão pautadas na Constituição da República, portanto, mais complexas e que exigem ações não abarcadas no momento pelo Comitê, que atua com fundamento na legislação em vigor.\r\n\r\nParticipação de observadores:\r\n\r\nSenhora Patrícia Tolmasquim da coordenadoria geral dos Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social afirma que a contratação de professores nas universidades públicas, levantada pelo Braz-Africa, é uma dificuldade para brasileiros também, todavia, nada impede as universidades particulares de realizar a contratação de estrangeiros.\r\n\r\nEncerrada as participações foi comunicado que as questões que não foram abordadas nas considerações prévias serão analisadas nas reuniões mensais do Comitê e que as organizações participantes receberão as atas das sessões.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão.\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES\r\n\r\nPresidente do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de \r\n\r\nAtenção aos Refugiados\r\n\r\nId: 1812919"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1812831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/206/2015 - IARA REGINA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula 173479-4, ID 2862474-2 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2015.\r\n\r\nId: 1812831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1813160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nPROCESSO E-30/001/128/2015 - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais), em favor da Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA., com base no art. 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, para aquisição de 330 galões de água de 20 litros, para atender as demandas desta SEELJE até dezembro/2015\r\n\r\nId: 1813160"
                    ],
                    "1813159": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROCESSO E-30/001/32/2015 - AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso XVI, art. 24 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R$ 1.592,00 (um mil quinhentos e noventa e dois reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a conta do Programa de Trabalho 1701.23.122.0002.2010, Natureza da Despesa 3390.39.09, Fonte de Recursos 00.\r\n\r\nId: 1813159"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1812859": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145174/2012 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148812/2012 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/24/2013 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/59/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2188/2013 - ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2193/2013 - MPTUDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2204/2013 - BARATO A JATO PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2211/2013 - MÓVEIS ROSSATTI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5710/2013 - KADS PUBLICIDADES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6401/2013 - MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9312/2013 - IMPORT HOUSE.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ, PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1812859"
                        ],
                        "1812856": [
                            "I - Decisão",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146764/2012 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8453/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1812856"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1813275": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-29/001/078/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25, do citado diploma legal, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., no montante de R$ 1.142,40 (hum mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente a despesa para atendimento ao pagamento de sistema de pedágio para a frota de veículos desta SEPREDEQ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o mês de janeiro/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1813275"
                    ],
                    "1813276": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-29/001/078/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federa nº 8.666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., no montante de R$ 1.142,40 (hum mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente a despesa para atendimento ao pagamento de sistema de pedágio para a frota de veículos desta SEPREDEQ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o mês de fevereiro/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1813276"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1813323": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nPROMOVE RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 42666058, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ELIANE ZOGHBI. Processo nº E-14/001.006803/2015.\r\n\r\nPROMOVE ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 19218931, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria de DANTE BRAZ LIMONGI. Processo nº E-14/001.006803/2015.\r\n\r\nId: 1813323"
                    ],
                    "1813320": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 24 de março de 2015, os efeitos do ato publicado no D.O. de 25 de novembro de 2013, que designou o Procurador do Estado NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 19230753, para prestar assistência à 1ª Procuradoria Regional de Niteroí da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1813320"
                    ],
                    "1813319": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007947/2015 - CRISTIANE MINIZ FORLI, CPF nº 095.932.697-97 - servidora falecida: ALINA MENEZES MUNIZ. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, DEFIRO o pagamento do Auxilio Funeral, no valor de R$ 1.800,60 (hum mil oitocentos reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1813319"
                    ],
                    "1813321": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.050402/2014 - ANDREA GONÇALVES SILVA, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255657. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/02/1990 a 03/06/1996 - 2.362 dias, e de 01/04/1997 a 02/07/2007 - 3.745 dias, perfazendo um total geral de 6.107 dias (seis mil e cento e sete) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.050402/2014 - ANDREA GONÇALVES SILVA, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255657. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço/contribuição prestado a Caixa Econômica Federal - CEF, no período de 13/09/2010 a 09/03/2014 - 1.274 dias (hum mil duzentos e setenta e quatro) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.039029/2014 - FERNANDO JOSE SEIXAS PEREIRA, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 50093410. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Município de Angra dos Reis, no período de 15/09/2008 a 02/12/2012, atestando assim um total de 1.538 (hum mil quinhentos e trinta e oito) dias, que correspondem a 04 anos, 02 meses e 08 dias. \r\n\r\nId: 1813321"
                    ],
                    "1813322": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010339/2015 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/02/2015 a 24/02/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010649/2015 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/02/2015 a 04/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007766/2015 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 24/02/2015 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010645/2015 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/02/2015 a 10/03/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011900/2015 - PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/02/2015 a 17/03/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003089/2015 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/02/2015 a 11/03/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002874/2015 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/02/2015 a 24/03/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007980/2015 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/02/2015 a 06/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002170/2015 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/02/2015 a 06/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010643/2015 - LAURO DA GAMA SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219555. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/02/2015 a 06/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003087/2015 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/02/2015 a 01/03/2015 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005115/2015 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/02/2015 a 06/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005887/2015 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/02/2015 a 24/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005030/2015 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/02/2015 a 03/03/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005759/2015 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/02/2015 a 03/03/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005882/2015 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/02/2015 a 10/03/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1813322"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1813305": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 3ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 07/04/2015, a partir das 13h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.296/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.440/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.055/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.115/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.269/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.090/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.093/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.164/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.175/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.190/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.242/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.446/2014\r\n\r\nId: 1813305"
                            ],
                            "1813312": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos de nível superior, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2008. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- CONVOCAR conforme decisão da 9ª Vara Civil da Comarca de Niterói, proferida em Ação Judicial nº 0122952-24.2010.8.19.0002, referente ao concurso público homologado em 03 de junho de 2008, o candidato a seguir relacionado para o cargo de Analista de Gestão e Trânsito - Deficiente, do Quadro Permanente do departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista no Edital nº 01/2008, para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, localizada na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos da documentações necessária para fins de convocação, no dia 13 de abril de 2015, das 10 às 15h.\r\n\r\nAnalista de Gestão de Trânsito - Deficiente\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n43045630\r\n\r\nCarlos Roberto Antunes Junior\r\n\r\n2- Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida o can didato deverá nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia).\r\n\r\nCédula de Identidade - (original e cópia).\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia).\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\nCurriculum Vitae.\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento - (original e cópia).\r\n\r\n2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\nDiploma de nível superior - (original e cópia).\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose.\r\n\r\nGlicemia de jejum.\r\n\r\nUréia.\r\n\r\nCreatinina.\r\n\r\nEAS - Urina\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\nAcuidade visual.\r\n\r\nFundo de olho.\r\n\r\nTonometria.\r\n\r\nComprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\n4 - Na data prevista no item 1, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\nId: 1813312"
                            ],
                            "1813659": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a Relação dos Candidatos Desistentes, Exonerados a Pedido e os em exercício até a presente data, com número de inscrição e colocação no exame, referentes ao provimento das vagas do CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2010, realizado pela LOTERJ, através do Edital nº 01/2010, cuja Homologação foi publicada no Diário Oficial de 12.11.2010, com validade até 11.11.2014, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES / EXONERADOS A PEDIDO / EM EXERCÍCIO ATÉ A PRESENTE DATA\r\n\r\nDESISTENTES / EXONERADOS\r\n\r\nANALISTA LOTÉRICO\r\n\r\n1º Lugar - 812.850-2\r\n\r\nCyntia Santuchi Peixoto\r\n\r\nExonerada\r\n\r\n2º Lugar - 814.349-8\r\n\r\nRodrigo Motta Molardi\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n3º Lugar - 806.995-6\r\n\r\nFabio Araújo dos Santos\r\n\r\nExonerado\r\n\r\n4º Lugar - 816.454-1\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Garcia\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n5º Lugar - 802.073-6\r\n\r\nLeonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n1º Lugar - 815.629-8\r\n\r\nRafael Vaz Gouveia\r\n\r\nExonerado\r\n\r\n2º Lugar - 813.941-5\r\n\r\nAntonio de Sousa Junior\r\n\r\nExonerado\r\n\r\n3º Lugar - 805.689-7\r\n\r\nCleber dos Santos Reis\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n4º Lugar - 806.676-0\r\n\r\nDiogo de Sousa Pereira Marques\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n5º Lugar - 807.185-3\r\n\r\nLeila Clemente Moura\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6º Lugar - 809.518-3\r\n\r\nRafael Heizer Rola\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n7º Lugar - 809.797-6\r\n\r\nDermeval Alves Tenorio\r\n\r\nExonerado\r\n\r\n8º Lugar - 805.524-6\r\n\r\nNara dos Anjos Bainha\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n9º Lugar - 813.866-4\r\n\r\nGlauce Baptista de Bragança\r\n\r\nExonerada\r\n\r\n10º Lugar - 814.329-3\r\n\r\nJosé Souza Salustiano Junior\r\n\r\nExonerado\r\n\r\n12º Lugar - 815.992-0\r\n\r\nAlexandre Godoy Ribeiro\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n1º Lugar - 804.904-1\r\n\r\nFernanda Cristina Jacob Lopes\r\n\r\nExonerada\r\n\r\n2º Lugar - 815.905-0\r\n\r\nLivia Maria Mesquita Longo\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n3º Lugar - 812.502-3\r\n\r\nEduardo Mazzaroppi Barão Pereira\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n4º Lugar - 807.199-3\r\n\r\nManuella Ramos Faria\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n5º Lugar - 812.103-6\r\n\r\nLaura Cristina Cunha Meira\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6º Lugar - 807.453-4\r\n\r\nRoseane Rangel de Araújo\r\n\r\nExonerada\r\n\r\n7º Lugar - 815.424-4\r\n\r\nMichelle Ruffatto Neves\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\n1º Lugar - 815.072-9\r\n\r\nRafael Abezgauz Rumen\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n2º Lugar - 800.876-0\r\n\r\nIvana Martins Borghi\r\n\r\nExonerada\r\n\r\n4º Lugar - 812.010-2\r\n\r\nAugusto Baade Accarino Tunes Rocha (DEF)\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n5º Lugar - 811.393-9\r\n\r\nJacira de Souza Collaço\r\n\r\nExonerada\r\n\r\n6º Lugar - 816.870-9\r\n\r\nBruna Soares Chaves\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n7º Lugar - 814.915-1\r\n\r\nAndre Luiz Amandula Leal\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n10º Lugar - 807.186-1\r\n\r\nRafael Sachi Gonçalves\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n11º Lugar - 814.064-2\r\n\r\nMarcelo Santos do Nascimento\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n15º Lugar - 813.299-2\r\n\r\nAndré Luiz Conti dos Santos\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n16º Lugar - 804.789-8\r\n\r\nFábio Pires Fagundes\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n17º Lugar - 814.362-5\r\n\r\nThiago Melo Bossio\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n19º Lugar - 815.139-3\r\n\r\nLuciana Santos Nunes de Souza\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n20º Lugar - 803.050-2\r\n\r\nMônica Silva Reis\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n21º Lugar - 807.844-0\r\n\r\nMicheli Barbosa de Souza\r\n\r\nExonerada\r\n\r\n22º Lugar - 810.289-9\r\n\r\nFabio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n23º Lugar - 808.152-2\r\n\r\nBrendali Virgilio Guimarães\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n24º Lugar - 810.752-1\r\n\r\nAllan Gonçalves Araújo\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n25º Lugar - 815.756-1\r\n\r\nPaulo Henrique Silva Coelho\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n26º Lugar - 801.563-5\r\n\r\nFernando Ricardo Gramulha\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n27º Lugar - 815.729-4\r\n\r\nRogerio Gomes Maciel\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n28º Lugar - 808.416-5\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues Coutinho\r\n\r\nExonerado\r\n\r\n30º Lugar - 814.773-6\r\n\r\nLuis Emílio Gomes\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n32º Lugar - 815.091-5\r\n\r\nLuiz Claudio Rios Pecoraro Junior\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n33º Lugar - 812.895-2\r\n\r\nGilson Nascimento de Carvalho\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n34º Lugar - 814.923-2\r\n\r\nVerônica Silva de Souza\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n35º Lugar - 803.000-6\r\n\r\nGabriel Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n36º Lugar - 812.875-8\r\n\r\nMarcelo Marques de Oliveira Souza\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n37º Lugar - 813.780-3\r\n\r\nLeandro Assis Silveira\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n38º Lugar - 805.838-5\r\n\r\nRegina Lucia de Medeiros Godois\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n39º Lugar - 804.172-5\r\n\r\nPedro Paulo Costa Moreira\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n40º Lugar - 813.899-0\r\n\r\nMarius Nunes Brandão\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n41º Lugar - 800.803-5\r\n\r\nFrancesco Macedo La Marca\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n43º Lugar - 810.061-6\r\n\r\nFlávia Mendes Madeira\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n44º Lugar - 811.323-8\r\n\r\nAlexandre Hermann da Silva\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n45º Lugar - 813.310-7\r\n\r\nViviane Ricardo Nóbrega\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n46º Lugar - 814.747-7\r\n\r\nVictor Coimbra Tostes de Martino Alves\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n47º Lugar - 811.904-0\r\n\r\nFernanda Ramos Daniel\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n49º Lugar - 816.277-8\r\n\r\nRejane de Medeiros Godois\r\n\r\nExonerada\r\n\r\n50º Lugar - 800.043-3\r\n\r\nAlexandre Belo da Silva\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n52º Lugar - 816.005-8\r\n\r\nMarcos Aurélio Cervantes Rodrigues\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n54º Lugar - 802.425-1\r\n\r\nFernanda Tome Barbosa de Almeida\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n55º Lugar - 803.742-6\r\n\r\nDenilson Cassiano Costa Gomes\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n56º Lugar - 812.124-9\r\n\r\nDanielle Pinto Inocêncio da Silva\r\n\r\nExonerada\r\n\r\n58º Lugar - 800.967-8\r\n\r\nThais Alves Borges\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n59º Lugar - 809.787-9\r\n\r\nMatheus Farinhas de Oliveira\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO - CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n1º Lugar - 812.010-2\r\n\r\nAugusto Baade Accarino Tunes Rocha\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n2º Lugar - 815.692-1\r\n\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEM EXERCÍCIO - VAGAS EM AMPLA CONCORRÊNCIA - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAuditor\r\n\r\nVagas\r\n\r\n01\r\n\r\n1º Lugar - 800.315-7 Fabio dos Santos Afonso Carvalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nContador\r\n\r\nVagas\r\n\r\n02\r\n\r\n11º Lugar - 813.166-0 Arinete Machado\r\n\r\n13º Lugar - 809.236-2 Igor Nogueira Matturo Dias\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAnalista Lotérico\r\n\r\nVagas\r\n\r\n0\r\n\r\nEM EXERCÍCIO - VAGAS EM AMPLA CONCORRÊNCIA - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOperador Lotérico\r\n\r\nVagas\r\n\r\n15\r\n\r\n3º Lugar - 816.608-0 Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\n8º Lugar - 805.300-6 Vanessa Garcia da Costa\r\n\r\n9º Lugar - 807.314-7 Amanda Moreira Marinho\r\n\r\n12º Lugar - 814.932-1 Edilmar Almeida Resende\r\n\r\n13º Lugar - 804.585-2 Thalita Goes Pereira\r\n\r\n14º Lugar - 812.926-6 Janaína Araújo da Silva\r\n\r\n18º Lugar - 815.149-0 Camila Siqueira Madeira Cardoso\r\n\r\n29º Lugar - 801.518-0 Clarice Silva de Oliveira\r\n\r\n31º Lugar - 802.379-4 Raquel Silva Reis\r\n\r\n42º Lugar - 805.747-8 Isabel Cristina Cortes Lisboa\r\n\r\n48º Lugar - 804.207-1 Ana Doval Rojas\r\n\r\n51º Lugar - 814.079-0 Fabio da Silva Cabral\r\n\r\n53º Lugar - 812.164-8 Yuri Fernandes da Cruz\r\n\r\n57º Lugar - 802.393-0 Nelson Soares de Freitas\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOperador Lotérico\r\n\r\nVagas - Deficiente\r\n\r\n01\r\n\r\n3º Lugar - 803.620-9 Juliana Albuquerque de Paula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOperador Lotérico\r\n\r\nVagas - Cadastro de Reserva\r\n\r\n60\r\n\r\n60º Lugar - 814.192-4 Thiago Tavares Damasceno\r\n\r\n61º Lugar - 802.153-8 Mauro Edi Gonçalves de Oliveira Junior\r\n\r\n62º Lugar - 815.209-8 Cristine Borges Serrina\r\n\r\nCabe ressaltar que as vagas de cadastro de reserva foram ocupadas em decorrência da aposentadoria dos servidores seguintes:\r\n\r\nPaulo Cesar da Fonseca Fernandes\r\n\r\nID Funcional nº 6188621\r\n\r\nLuiz Carlos de Souza\r\n\r\nID Funcional nº 6189148\r\n\r\nEliane Quaresma Teixeira\r\n\r\nID Funcional nº 6188591\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1813659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1812791": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MANTRIX COMÉRICO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas e portão automatizados com fornecimento de peças.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.586,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2015.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.18\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00048.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/144/2014.\r\n\r\nId: 1812791"
                        ],
                        "1812800": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014 - Termo Contratual nº 022/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suprimir, parcialmente, o objeto do contrato ora aditado, referente à prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, tipo caminhão, com rastreador de frota, e cujo vencimento expira em 28/09/2015, em aproximadamente 6% do valor mensal contratado e de 5,33% do saldo a executar do contrato, através de desconto concedido pela contratada, a partir de 01/02/2015, passando o saldo contratual a totalizar o valor de R$ 123.815,36 (cento e vinte e três mil oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nVALOR: R$ 123.815,36 (cento e vinte e três mil oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1750/2013.\r\n\r\nId: 1812800"
                        ],
                        "1813164": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.840.138.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLY VEICULOS E PEÇAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 21.483.615/0013-20.\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 25/03/2015.\r\n\r\nId: 1813164"
                        ],
                        "1812626": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis ou representante legal da firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar ciência da diligência Fiscal de fls. 58,59 do referido processo e do prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de nova impugnação. O referido processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles, nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/266.604/2012\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nArt In Pisos Divisórias e Forros Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.760.451\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.402609-6\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joana Kalil nº 251 - Jardim Meriti - São João de Meriti - RJ - Cep: 25.555.100\r\n\r\nId: 1812626"
                        ],
                        "1813181": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo qualificado, fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 57 do Processo Administrativo Tributário nº E-04/245341/2011. O referido processo administrativo encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 - Centro - Três Rios - RJ - CEP 25.805-024.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n3 Rios Textil Ltda\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Reginaldo Maia nº 601 - Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.062.820\r\n\r\nId: 1813181"
                        ],
                        "1813163": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/106/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: MERCEARIA BOM GOSTO DA ALDEIA DA PRATA LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual: CPF/CNPJ: 21.577.786/0001-84 .\r\n\r\nEndereço: RUA ENNES LOPES GARCIA, s/nº LOTE 839, QD 31 - ALDEIA DA PRATA- MANILHA ITABORAÍ - RJ 24858-004.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-14/006001256/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: ESPOLIO DE GUILHERME DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nInscrição Estadual: CPF/CNPJ: 517.534.567-20 .\r\n\r\nEndereço: RUA 08, LOTE 18, QD.09 - VENDA DAS PEDRAS ITABORAÍ - RJ 24800-000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/105/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: G SCHMILDT CASTILHO - POSTO DE MOLAS ME.\r\n\r\nInscrição Estadual: CPF/CNPJ: 21.334.199/0001-64 .\r\n\r\nEndereço: RUA OLGA DOS SANTOS s/nº QD. 106, LOTE 15 - RIO VAZEA ITABORAÍ - RJ 24812-066.\r\n\r\nId: 1813163"
                        ],
                        "1813174": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 62/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nTRANSPORTES VALDECIANA LTDA\r\n\r\nCNPJ .301.136/0001-31 - Processo nº E-04/000/253738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301860-7, de 05/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1813174"
                        ],
                        "1813175": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado da anulação de decisão de instância inferior, no julgamento do recurso interposto àquela decisão e informado de que o processo retornará ao órgão responsável pelo julgamento anulado para novo pronunciamento.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 63/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARINEMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.497.502 - Processo nº E-04/000/217342/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.128468-4, de 07/12/2000\r\n\r\nValor reclamado: 6.295,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1813175"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1812889": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio Rio Tec II e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Cláusula(s) Econômico-Financeira(s). \r\n\r\nVALOR DA PARCELA MENSAL: R$ 21.358,64. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61424/2011.\r\n\r\nId: 1812889"
                            ],
                            "1812907": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nR&M TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA (NIRE: 3320827620-1) e MILTON RYFER (CPF: 595.364.627-53).\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2015/028692-9 - R&M TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nId: 1812907"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1813732": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Segundo Termo de Acordo relativo ao Contrato n° 09/2008, assinado em 30/03/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER / RJ e o Consórcio Arco do Rio.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Termo de Acordo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/3376/2013.\r\n\r\nId: 1813732"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1813328": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 069/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão, seu reinício e sua prorrogação, visando à execução das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.636/2013.\r\n\r\nId: 1813328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1813267": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de 13.08.2014.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n41775198\r\n\r\nRaulison Manoel C. Barbedo\r\n\r\nId: 1813267"
                        ],
                        "1812978": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.180.550,00 (um milhão, cento e oitenta mil quinhentos e cinquenta reais)... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)...\r\n\r\nId: 1812978"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1813298": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2012. PARTES: Banco Bradesco S.A. e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2014. FUNDAMENTO: Leis nºs 8.666/93 e 7.210/84 e Resolução nº 3001/2002 do BACEN. Processo nº nº E-21/131.109/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\n\r\nId: 1813298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1812414": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança LTDA.)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.058,27 (vinte e três mil cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4926/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança LTDA.)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.271,49 (dezesseis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4664/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança LTDA.)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.558,70 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4610/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança LTDA.)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 106.729,91 (cento e seis mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3366/2014.\r\n\r\nId: 1812414"
                        ],
                        "1813077": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 183.649,25 (cento e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4295/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Central de Serviços Ltda. (FACILITY Central de Serviços LTDA).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Conservação Limpeza e Higienização nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 671.114,75 (seiscentos e setenta e um mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1152/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Central de Serviços LTDA. (FACILITY Central de Serviços LTDA).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Conservação Limpeza e Higienização nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 468.267,95 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1823/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Central de Serviços LTDA. (FACILITY Central de Serviços LTDA).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Conservação Limpeza e Higienização nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 431.476,25 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2571/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80.\r\n\r\nId: 1813077"
                        ],
                        "1813078": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Análises Clínicas nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.132.375,47 (três milhões, cento e trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2430/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Análises Clínicas nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 573.652,60 (quinhentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5164/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Análises Clínicas nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.445,64 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4034/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Análises Clínicas nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.583,52 (quinze mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5167/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nId: 1813078"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 02/2015. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 4.679.784,77. OBJETO: Prestação de serviços de impressão de cadernos de testes, folhas ópticas e formulários diversos, para a realização do SAERJINHO 2015, conforme quantitativo, especificações e detalhamento estabelecidos no Termo de Referência do CONTRATANTE. PRAZO: Até dezembro de 2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212203012691. CÓDIGO DE DESPESAS: 339030. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2015 NE 05858. PROCESSO Nº E-03/001/10248/2014.\r\n\r\nId: 1813318"
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                        "1813193": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/04/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munido de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/03/2015, às 10H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8252069\r\n\r\nHANRI NEVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n4º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/04/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/03/2014, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munido de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n31/03/2015, às 10H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8276695\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n2º\r\n\r\nE-03/013/2785/2014\r\n\r\nId: 1813193"
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                        "1813224": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glaydson dos Santos Fontoura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Aluisio de Oliveira Júnior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria da Conceição Falleta Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tainá Martins Neves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Robson Davi Corrêa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Déborah Sabrina do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carlos Alberto Gonzales Borges Neto\r\n\r\nLeia-se: 03-Carlos Alberto Gonzalez Borges Neto\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Edvaldo Freire Vasconcelos\r\n\r\n15-Marcelle Gomes Zabêy da Silva\r\n\r\nLeia-se:06- Edvalda Freire Vasconcelos\r\n\r\n15- Marcelle Gomes Zabêu da Silva\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê:10- Diego Ferreira Melo\r\n\r\nLeia-se:10- Diego Ferreira Mello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ÁLVARO ROCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ÁLVARO ROCHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda Morais Pereira\r\n\r\n02-Carlos Henrique dos Santos Cardoso \r\n\r\n03-Claudio Marcio Figueiredo Lemos\r\n\r\n04-Diogo Vieira de Souza Brunorio\r\n\r\n05-Fábio dos Santos de Andrade\r\n\r\n06-Gabriel dos Santos Braga da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Eller Chaves\r\n\r\n08-Hígor Ferreira de Paiva Ribeiro\r\n\r\n09-Isabel Cristina Pereira Neves\r\n\r\n10-Isaque Benedito de Almeida\r\n\r\n11-Iury Luis Ribeiro\r\n\r\n12-Jeferson de Araujo da Silva \r\n\r\n13-Joselan Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Júlia Sampaio Baptista\r\n\r\n15-Kerolayne dos Santos Sousa Lopes\r\n\r\n16-Larissa Fernandes Ferreira de Paula \r\n\r\n17-Leandro de Aguiar Machado de Carvalho\r\n\r\n18-Lucas Alecsander Rosa de Oliveira\r\n\r\n19-Lucas Amaral de Morais\r\n\r\n20-Lucas Nunes Lacerda de Almeida\r\n\r\n21-Lucas Soares Barroso Viegas\r\n\r\n22-Marco Aurélio Lopes Junior\r\n\r\n23-Pedro Carlos Brunório Silveira do Carmo\r\n\r\n24-Ruan Geraldo da Silva\r\n\r\n25-Thaís Brandão Peixoto Gomes\r\n\r\n26-Thaymara da Conceição de Souza\r\n\r\n27-Uilderson Vieira Rocha\r\n\r\n28-Victor Hugo Gustavo Pereira \r\n\r\n29-Wesley Nunes de Carvalho Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ÁLVARO ROCHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva Mariano\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Rodrigues Justem\r\n\r\n02-Ana Gabriela de Almeida Lima\r\n\r\n03-Bianca Toledo Fontes\r\n\r\n04-Bruno Pessôa Paiva Soares\r\n\r\n05-Camilo Alberto Alves da Silva\r\n\r\n06-Daniel de Andrade Martins\r\n\r\n07-Diego Leal de Almeida\r\n\r\n08-Fábio Garcia Pereira Junior\r\n\r\n09-Gabriela Rocha Pereira\r\n\r\n10-Idya Marilia Rivera Anthero de Oliveira Carlos\r\n\r\n11-Jéssica Fernandes Furtado\r\n\r\n12-João Victor Ribeiro Pereira\r\n\r\n13-Johnny Fernando Medeiros Ribeiro\r\n\r\n14-José Luiz Tavolaro Silva\r\n\r\n15-Larissa Estéfany de Oliveira Esteves\r\n\r\n16-Larissa Lissandra Lasneau Teixeira\r\n\r\n17-Lucas Machado Ramos\r\n\r\n18-Natália Pinho Rosa\r\n\r\n19-Taiane Aparecida Lima de Oliveira\r\n\r\n20-Thalles Carvalho Ferreira do Nascimento\r\n\r\n21-Vitória da Silva Fortes\r\n\r\n22-Wagner Braga Dias Júnior\r\n\r\n23-Ygor de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Pinto Joaquim\r\n\r\n02-Fabiana Borba Neves\r\n\r\n03-Giovana Coutinho Bronzato das Neves\r\n\r\n04-Isabella da Rosa Melo\r\n\r\n05-Jhony Theodoro Cesário\r\n\r\n06-Joyce Sineiro de Paiva\r\n\r\n07-Julio Soares Fontes\r\n\r\n08-Larissa Melo Ribeiro Barbosa\r\n\r\n09-Luan Victor da Silva Batista\r\n\r\n10-Luiz Miguel Monteiro Abdala\r\n\r\n11-Maike Ramos da Silva\r\n\r\n12-Reinaldo da Silva Guimarães\r\n\r\n13-Victória Maria Clementino\r\n\r\n14-Vitória de la Vega\r\n\r\n15-Welington da Silva Guedes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexander Lobo Duques de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Leiroz Werneck\r\n\r\n03-Amanda Batista dos Santos\r\n\r\n04-Amanda da Silva Bruno\r\n\r\n05-Carlos Victor Ferreira de Castro\r\n\r\n06-Carolina Lima Sá Freire Bastos\r\n\r\n07-Fabrine Almeida dos Reis Bastos\r\n\r\n08-Gabriel Paiva Paschoal da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Ramos Brasil Vieira\r\n\r\n10-Jéssica Maria de Castro de Jesus\r\n\r\n11-Jéssica Thalia do Nascimento Gomes\r\n\r\n12-Júlio César Jordão Pimentel de Carvalho\r\n\r\n13-Katayane da Silva Lima\r\n\r\n14-Luíse Ribeiro de Freitas\r\n\r\n15-Marcelo Gervásio Júnior\r\n\r\n16-Mikael Calebe Gomes Jayme\r\n\r\n17-Natália Alves Gomes\r\n\r\n18-Raquel de Paiva Corvino Furtado\r\n\r\n19-Sabrina Soares Roque Damaceno\r\n\r\n20-Tawane Ramos Brasil Vieira\r\n\r\n21-Verena Pratis de Araujo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana de Faria Sineiro Moreira\r\n\r\n02-Aline Silverio Pereira\r\n\r\n03-Ana Barbara Vieira Gouvin\r\n\r\n04-Andreza Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05-Beatriz Andrade Fort\r\n\r\n06-Bruna Patricio da Silva Medeiros\r\n\r\n07-Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Daniele Marques Medeiros\r\n\r\n09-Edmara de Assis Carneiro\r\n\r\n10-Erika Diniz Fabiano\r\n\r\n11-Franciane Bolonesi de Oliveira\r\n\r\n12-Gabriela Pontes de Mattos\r\n\r\n13-Geicimara Fagundes Olavo\r\n\r\n14-Glaucia Helena dos Reis Santos\r\n\r\n15-Joyce Rosalina de Oliveira\r\n\r\n16-Juliana Alves de Souza Muniz\r\n\r\n17-Larissa Teixeira de Souza\r\n\r\n18-Letícia Dias da Silva\r\n\r\n19-Maria Carolaine de Assis Carneiro\r\n\r\n20-Maria Luíza Machado da Fraga\r\n\r\n21-Maryane dos Santos Gonçalves\r\n\r\n22-Natália dos Santos Medeiros\r\n\r\n23-Nayara de Paula Mendes de Carvalho\r\n\r\n24-Paloma Lins do Espirito Santo de Freitas\r\n\r\n25-Talissa Ketlen Cristine da Silva\r\n\r\n26-Tamara da Silva de Araujo\r\n\r\n27-Tamires Esteves Domingos\r\n\r\n28-Tamires Teixeira de Aquino\r\n\r\n29-Tatiane da Silva de Araujo\r\n\r\n30-Victória Rodrigues Garcia Pereira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2014\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Danielle Barros Santos\r\n\r\n03-Darlaine Rafaela Lima Brito\r\n\r\n04-Daví Luis Ignacio Vicente\r\n\r\n05-Elisa Moreira de Toledo\r\n\r\n06-Fernanda Rapozo Vaz\r\n\r\n07-Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Isabel Aparecida da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Camilla Ribeiro Camillo\r\n\r\n10-Jéssica Lúcia Ferreira Lopes \r\n\r\n11-Maíra Batista Mello\r\n\r\n12-Matheus Luiz Souza de Britto\r\n\r\n13-Renan Severino Viana\r\n\r\n14-Talitha Xavier Cecilio\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2014\r\n\r\n01-Aline Maria da Glória\r\n\r\n02-Andresa Pereira Lima\r\n\r\n03-Bruna Tomaz Modesto\r\n\r\n04-Daiane Teixeira Silva\r\n\r\n05-Débora dos Santos Benedito\r\n\r\n06-Edineusa Maria Silva Prudencio\r\n\r\n07-Érica Bastos\r\n\r\n08-Érica Ribeiro Mathias\r\n\r\n09-Kenya Helena do Nascimento Silva\r\n\r\n10-Késia Priscila da Silva Prudêncio\r\n\r\n11-Laís Aparecida Carvalho\r\n\r\n12-Leonardo Tavares Pessoa\r\n\r\n13-Leticia Maria Valentim Luiz\r\n\r\n14-Márcia Fonseca de Moraes\r\n\r\n15-Maria Luiza de Souza\r\n\r\n16-Marina Gabriela Vieira Corrêa da Silva\r\n\r\n17-Messias da Paixão da Cruz\r\n\r\n18-Moniele Sousa Silva\r\n\r\n19-Natália Cristina Marinho Duarte\r\n\r\n20-Roselina de Carvalho Silva\r\n\r\n21-Sueli José da Gloria\r\n\r\n22-Suellen Braga Bastos\r\n\r\n23-Tatiana Alves Medeiros\r\n\r\n24-Vanessa da Silva Bento\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2011\r\n\r\n01-Edilaine de Paula Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Otavio de Souza Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alexsania Barros Vieira \r\n\r\n02-Antônio Carlos Chagas Silvano\r\n\r\n03-Caio Pereira Silva \r\n\r\n04-Camila Pereira da Silva \r\n\r\n05-Carla Emanuele Santos Pereira da Silva \r\n\r\n06-Carolaine de Souza Silva \r\n\r\n07-Damiane Bonfante Caro de Assis \r\n\r\n08-Deyvisson Lucas Silva Carneiro \r\n\r\n09-Eduany Cristina Manoel Lasneaux \r\n\r\n10-Eduarda Louise Conrado Themoteo \r\n\r\n11-Estéfanny Machado Chaves \r\n\r\n12-Fabrício Luciano Ferraz Lopes \r\n\r\n13-Giovanna Antonio dos Santos \r\n\r\n14-Gustavo da Silva Santiago \r\n\r\n15-João Arthur Marques Aguiar \r\n\r\n16-José Lucas Domingos Oliveira \r\n\r\n17-Josias Dias de Assis \r\n\r\n18-Karoline Maria de Paula da Paixão \r\n\r\n19-Keli dos Santos Barbosa \r\n\r\n20-Laís Cristina de Souza \r\n\r\n21-Naiara Gonçalves da Silva \r\n\r\n22-Rafaela das Dores Soares \r\n\r\n23-Stefane Seixas Teixeira \r\n\r\n24-Tamíres Alvarenga Cheohen Vieira \r\n\r\n25-Yasmin Leika Shirahama \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2014\r\n\r\n01-Jéssica Lopes Aury de Oliveira \r\n\r\n02-Kellyson Barbosa Corrêa \r\n\r\n03-Larissa Marcolino da Cruz \r\n\r\n04-Luan Vinicius Soares \r\n\r\n05-Luana Teodoro da Silva \r\n\r\n06-Lucas Borges Barbosa \r\n\r\n07-Marcelo Caro Ignacio Ferreira \r\n\r\n08-Marco Antonio Lemos de Oliveira \r\n\r\n09-Marcos Roberto Castanheiras Emiliano \r\n\r\n10-Mariana Cristina Silva dos Anjos \r\n\r\n11-Marlon Aglio Carneiro Alves \r\n\r\n12-Mayara Soares Samuel \r\n\r\n13-Meirielen Alves Santiago Prevatto \r\n\r\n14-Nicolas Bastos Vieira Rodrigues \r\n\r\n15-Núbia de Souza Santos \r\n\r\n16-Paulínia de Souza Barbosa \r\n\r\n17-Paulo Cesar Pereira de Campos Junior \r\n\r\n18-Paulo Victor Afonso de Campos \r\n\r\n19-Rafael Pires Bordon \r\n\r\n20-Raiane Bonfante da Silva \r\n\r\n21-Raissa de Assis Matheus \r\n\r\n22-Roger de Souza Vasques \r\n\r\n23-Talía Toneli de Souza \r\n\r\n24-Tatiana Prudêncio de Souza \r\n\r\n25-Yasmin Costa Sarmento \r\n\r\nTURMA :3004 - ANO:2014\r\n\r\n01-Alessandra Zanardi de Almeida Soares \r\n\r\n02-Carina Cristina Marques Pacheco \r\n\r\n03-Felipe Vieira Lima Isidoro \r\n\r\n04-Geovani de Assunção da Cruz \r\n\r\n05-Jade Pacheco da Silva Ribeiro \r\n\r\n06-Laís Ragazzi dos Santos \r\n\r\n07-Liliane Medeiros de Souza \r\n\r\n08-Lorraine Seixas dos Santos \r\n\r\n09-Lucas Batista de Oliveira\r\n\r\n10-Lucas da Silva Chagas \r\n\r\n11-Maria Aparecida de Souza \r\n\r\n12-Maycon Douglas Andrade Lopes \r\n\r\n13-Nilmara Cristina Mendes Saraiva\r\n\r\n14-Raiane dos Santos Francisco da Paixão\r\n\r\n15-Rílari Alisson Rodrigues de Almeida\r\n\r\n16-Rosilene Christine de Freitas Alves Correa\r\n\r\n17-Ruan Gabriel da Silva Andrade Mateus\r\n\r\n18-Ruan Ferreira Clóvis\r\n\r\n19-Sabrina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n20-Thaís Seixas da Silva\r\n\r\n21-Thayná Simone da Silva Thomaz\r\n\r\n22-Thiago Costa da Cruz\r\n\r\n23-Thiago de Paula Lima\r\n\r\n24-Veronica Souza do Nascimento\r\n\r\n25-Walace Alves Ferreira \r\n\r\n26-Weverton Ramos da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 /2° SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Cristiano Pereira\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Carneiro do Carmo\r\n\r\n03-Antonieta Seba de Oliveira\r\n\r\n04-Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\n05-Ariel Pícoli Cardoso\r\n\r\n06-Caique de Araújo Marques\r\n\r\n07-Carlos Henrique da Silva Camara\r\n\r\n08-Douglas Silva de Araujo \r\n\r\n09-Edmilson Primo da Conceição\r\n\r\n10-Elizângela Corrêa Rezende\r\n\r\n11-Flaviana de Oliveira Leite\r\n\r\n12-Hélio Cosme Braga Canêda\r\n\r\n13-Jorge Ambrosio Azevedo\r\n\r\n14-Julia Daiana da Silva Alves Ribeiro\r\n\r\n15-Kídia Márcia de Melo Portela\r\n\r\n16-Laís Aparecida da Silva Sabino\r\n\r\n17-Leonardo Santos\r\n\r\n18-Lucas da Silva Santos\r\n\r\n19-Lúcia Vieira Coelho\r\n\r\n20-Maria Telma Oliveira Martins da Silva\r\n\r\n21-Raiane Costa de Lima\r\n\r\n22-Raquel Ignacio Ferreira\r\n\r\n23-Robson de Paula Alves\r\n\r\n24-Ronaldo Roberto Guidino Marciano\r\n\r\n25-Sóstenes Moreira de Oliveira\r\n\r\n26-Ueslei de Souza Lage\r\n\r\n27-Vanessa Aparecida Brites Silva\r\n\r\n28-Vanessa Cardoso de Paula\r\n\r\n29-Wallace dos Santos Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO:2003\r\n\r\n01-Záira Santos Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO:2004\r\n\r\n01-Rafael da Silva Mendes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabrícia Oliveira Nogueira\r\n\r\n02-Gabriel Machado Gomes\r\n\r\n03-Jessica Santana Lima\r\n\r\n04-Keila Késsia de Assis\r\n\r\n05-Lamara Rodrigues Lopes\r\n\r\n06-Lauricéia de Souza Silva\r\n\r\n07-Luiz Guilherme Rangel Carvalho\r\n\r\n08-Matheus Bastos Ferreira\r\n\r\n09-Sidnei Mariano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Luis Ramos Teixeira\r\n\r\n02-Dandara Manhães de Souza\r\n\r\n03-Geovana Menezes Gomes\r\n\r\n04-Izadora Ribeiro Garcia de Carvalho\r\n\r\n05-Jeniffer Tavares Pereira\r\n\r\n06-Josiana Cruz Vieira\r\n\r\n07-Keres de Souza Pereira\r\n\r\n08-Petra de Lima Oliveira\r\n\r\n09-Pollyana Cabral Candido\r\n\r\n10-Regiane Ribeiro Martins\r\n\r\n11-Renan Marcelo de Lemos Souza\r\n\r\n12-Ruthé Lane de Moura Barcelos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jesuélio Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberto Soares Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Madalena Gomes Cruz Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Paulo Raimundo de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Késsia do Nascimento Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clarice Prazeres da Silva\r\n\r\n02-Maxuel Rodrigues Firmo\r\n\r\n03-Rosangela do Nascimento Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Moisés Alves Pessanha da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Batista Berillo\r\n\r\n02-Zenilda Caetano Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane Lima Batista\r\n\r\n02-Osmar Rocha Matos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues Bastos Pereira \r\n\r\n02-Sabrina da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isaque Paixão das Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Izael da Silva\r\n\r\n02-Nelma Carla Gomes Alves\r\n\r\n03-Rosemery Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Rosa de Souza da Silva Flôr\r\n\r\n02-Adriana Nolasco dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Ana Paula Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Caíque Sardinha Gonçalves\r\n\r\n05-Ciro Gonçalves Pereira\r\n\r\n06-Clodualdo Santos Siqueira\r\n\r\n07-Daniel Gonçalves dos Reis\r\n\r\n08-Débora das Graças da Silva Berillo\r\n\r\n09-Douglas Pereira Rangel\r\n\r\n10-Everson Jhones Barreto do Nascimento\r\n\r\n11-Fabrícia Gomes Pereira de Souza\r\n\r\n12-Franciélen Faustino da Cruz\r\n\r\n13-Francini Ribeiro Carvalho Damasceno\r\n\r\n14-Hálef do Amaral\r\n\r\n15-Janaína Gomes Luís\r\n\r\n16-Jocineide Gomes da Conceição\r\n\r\n17-José Roberto da Silva\r\n\r\n18-Kessis Jhonys dos Prazeres Cabral\r\n\r\n19-Michele da Silva Santos\r\n\r\n20-Michelly Sodré Barreto\r\n\r\n21-Mirian da Conceição Silva\r\n\r\n22-Nilson Melo Siqueira Júnior\r\n\r\n23-Tatiana Nolasco dos Santos\r\n\r\n24-Valdevi Gomes Genásio\r\n\r\n25-Vera Lucia Gomes\r\n\r\nTURMA NEJA: 401 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Almir Gonçalves Pereira Filho\r\n\r\n02-Gleycimara Gomes Batista\r\n\r\n03-Gilmara da Silva Benevides\r\n\r\n04-Jessé das Graças da Silva\r\n\r\n05-Josiane Miranda de Azevedo Oliveira\r\n\r\n06-Jucimar de Jesus dos Santos\r\n\r\n07-Luana de Souza Pinto Barletta\r\n\r\n08-Luciana da Silva Barcelos Cabral\r\n\r\n09-Mara Lúcia Silva Barbosa Teodoro\r\n\r\n10-Marcos Antonio Moura da Silva\r\n\r\n11-Ralph Justo Batista\r\n\r\n12-Viviane Cruz Silva\r\n\r\n13-Wesley da Silva Santos\r\n\r\n14-Weverton Paula de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronaldo do Espirito Santo Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samuel Isaias Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Nunes França\r\n\r\n02-Leandro Bernardo da Silva\r\n\r\n03-Lorran Douglas Berillo Maria\r\n\r\n04-Marcione Josuel Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Tardivo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Apolinário Bragança\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Giovana Lima da Silva\r\n\r\nId: 1813224"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º da Portaria E/SA nº 09, de 19.08.2005, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos utilizando a metodologia de ensino presencial ou de educação à distância, realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves de Oliveira Lima - 2013 \r\n\r\n2-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\n1º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nEdilson Jose de Andrade - 1990\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5.129, de 24.07.2014, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nAgnaldo Leite Coutinho Junior - 2013\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza Amador - 2013\r\n\r\nCarlos Enrique Guzman Arroyave - 2013\r\n\r\nClaudio Luis Correa da Costa - 2013\r\n\r\nGilton Jarbas Cardoso Guimarães - 2013\r\n\r\nLucas Lovisi Procopio de Souza - 2013\r\n\r\nMarcelo Salazar Ferreira - 2013\r\n\r\nMarco Valerio Silva Gomes - 2013\r\n\r\nRicardo Jose da Silva - 2013\r\n\r\n2- COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo Martins de Souza - 1994\r\n\r\n3- COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaula da Cunha Ignacio - 1990\r\n\r\n4- CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Paulo da Silva Mélo - 2003\r\n\r\n5- COLÉGIO PALADINO DO AMARAL - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA \r\n\r\nHilneti Stutzel Vargas - 1979\r\n\r\n6- COLÉGIO CUNHA MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nHamilton de Oliveira Gabriel - 1983\r\n\r\n7- COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJoelma Rodrigues Lopes - 1991\r\n\r\n8- COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL LTDA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeobino dos Santos Ribeiro Junior - 2004\r\n\r\n9- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVictória Dannemann - 2010 \r\n\r\nWerley Braz Junior - 2011\r\n\r\n10- ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves - 2003\r\n\r\nDaniel Ragi Eis - 1998\r\n\r\n11- CENTRO DE ENSINO ULYSSES GUIMARÃES - CEUS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Alberto Batista de Andrade - 2004\r\n\r\n12- COLÉGIO LÚCIA DE CARVALHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Bastos - 2000\r\n\r\n13- COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Thomé de Almeida - 1996\r\n\r\nId: 1813010"
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                        "1813274": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSWALDO TERRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Borges\r\n\r\n02-Douglas Guida Vaz de Almeida\r\n\r\n03-Érika Araujo Soares\r\n\r\n04-Éverson Araujo Soares\r\n\r\n05-Fernanda Aparecida Pecoraro da Silva\r\n\r\n06-Gustavo de Almeida Campelo\r\n\r\n07-Ila Mariano Nascimento\r\n\r\n08-Jessica Fraga de Paiva\r\n\r\n09-Juliana Andrade Gomes\r\n\r\n10-Lucas Bruno Santos Teixeira\r\n\r\n11-Lucas Henrique Teixeira\r\n\r\n12-Marcos Natalino da Silva Nogueira\r\n\r\n13-Mariana Filme dos Santos\r\n\r\n14-Nathália Mendes Machado\r\n\r\n15-Nicolas Augusto de Oliveira Benedicto\r\n\r\n16-Tayla Delfino Jeronimo\r\n\r\n17-Thamires Trindade Marcos\r\n\r\n18-Vitória Torrinha Victorino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolina de Lima Monteiro\r\n\r\n02-Fernanda de Souza Saraiva\r\n\r\n03-Fernando da Costa Ferreira\r\n\r\n04-Gabrielle dos Reis Lacerda\r\n\r\n05-Isaque Pimentel Furtado\r\n\r\n06-Joanna Lustosa Goulart de Sousa\r\n\r\n07-Leonardo Pereira Sant'Anna\r\n\r\n08-Letícia Maria Cruz da Silva\r\n\r\n09-Luan Geraldo Gustavo dos Reis\r\n\r\n10-Marllon Breno Alves Ribeiro\r\n\r\n11-Miguel Almeida Gomes\r\n\r\n12-Rafael de Oliveira Guida\r\n\r\n13-Vagner Costa do Nascimento\r\n\r\n14-Victor Vieira dos Santos\r\n\r\n15-Vitória Costa Villela\r\n\r\n16-Patrick Nogueira Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia Alves Corrêa\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rosangela Maria de Araujo Almeida\r\n\r\nCURSO: ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele da Silva Novo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Monteiro de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-David Paulo Estevão Escodeiro\r\n\r\n02-Kevin Roberto Silva Araújo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Balduino Penha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamerson de Souza Timotio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suélen Laranja Chaves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Carvalho Pitzer\r\n\r\n02-Ana Paula Brito de Oliveira\r\n\r\n03-Beatriz Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Camila Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n05-Catrim Constantino Raposo\r\n\r\n06-Emerson Douglas Venâncio Vieira\r\n\r\n07-Gerson de Freitas Bastos\r\n\r\n08-Gisele Lima dos Santos\r\n\r\n09-Ianara Ferreira Miguel\r\n\r\n10-Israel Honório de Souza\r\n\r\n11-Jefferson Laurindo Silva\r\n\r\n12-João Ícaro Paulino Rocha da Silva\r\n\r\n13-João Vítor Alves Dias da Silva\r\n\r\n14-Nívia Maria Alves da Silva Soares\r\n\r\n15-Oriana dos Santos Pereira Silva\r\n\r\n16-Rodrigo de Jesus Martins\r\n\r\n17-Thaís de Souza Gonçalves\r\n\r\n18-Victor Portugal Silva Nóbrega\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aleilson Ferreira Rocha\r\n\r\n02-Bruna Ferreira Silva\r\n\r\n03-Dara Obadias dos Santos\r\n\r\n04-Daniela de Oliveira Salviano\r\n\r\n05-Denis Neves de Souza\r\n\r\n06-Ederson Gonçalves Macedo\r\n\r\n07-Elaine Simplicio Galvão\r\n\r\n08-Eloíza de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Felipe da Costa Silva\r\n\r\n10-Geovânia Silva Laurindo\r\n\r\n11-Iara Furtado Moreira\r\n\r\n12-Isis de Oliveira Moura Roberto\r\n\r\n13-Jaqueline Honório dos Santos Moraes\r\n\r\n14-Jéssica de Oliveira Francisco\r\n\r\n15-João Vitor Laurindo\r\n\r\n16-Joyce de Castro Morais\r\n\r\n17-Jussara Pereira Costa\r\n\r\n18-Kennedy de Andrade Ferreira\r\n\r\n19-Leonardo Luiz Luminato Francisco\r\n\r\n20-Letícia Goulard Cabral\r\n\r\n21-Luiz Eduardo Pereira Rabello\r\n\r\n22-Marcelo Giolo Haubrick\r\n\r\n23-Miriele de Oliveira Salviano\r\n\r\n24-Natalia de Lima Barbosa\r\n\r\n25-Tassiene de Souza Gonçalves\r\n\r\n26-Wallace de Oliveira Araujo\r\n\r\n27-Weverton dos Santos Rezende\r\n\r\n28-Yasmim Furtado Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brielle Nobrega Araújo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Marcelo dos Santos Lima\r\n\r\n02-Andréia Alves Francisco da Silva\r\n\r\n03-Isaque da Silva\r\n\r\n04-Luíz Carlos Lemos Amorim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Bendia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alonso Lessa Santa Cruz \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréa de Cássia Amorim Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Ramos Mota\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra da Silva\r\n\r\n02-Luzinete França\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva Mattos\r\n\r\n02-Anderson Virgilio da Conceição\r\n\r\n03-Elaine Gomes de Araujo Alves\r\n\r\n04-Marta Barbosa de Moraes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alaine da Silva Marinho\r\n\r\n02-Jovelino Vieira Farias\r\n\r\n03-Lucimar Marques Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristina Silva da Cruz Rangel\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivonaldo Pedro da Silva\r\n\r\n02-Thauan Carlos Lacerda de Sousa\r\n\r\n03-Vania dos Santos Domingos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gizelda Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n02-Wallace Luz Cabral\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Costa Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glauder dos Santos Passos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela Pessôa da Silva\r\n\r\n02-Davi do Nascimento\r\n\r\n03-Joel Gerson Guimarães Sampaio\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vladimir dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Costa Pereira Lugão\r\n\r\n02-Evander Paulo Vale da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lediana da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabrielle Silva dos Anjos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonnatha Luiz da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 298 - MANUEL DUARTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 298 - MANUEL DUARTE, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flôres, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexia Machado Dias\r\n\r\n02-Brenda Kárine Pereira Temoteo\r\n\r\n03-Camila Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Cleiton Martins Corrêa\r\n\r\n05-Daniel Rosa de Souza Júnior\r\n\r\n06-Daniela de Fatima Viríssimo Coelho\r\n\r\n07-Darnlei Teodoro da Silva\r\n\r\n08-Dayane Vicente de Oliveira Paula\r\n\r\n09-Felipe Lameira Magalhães\r\n\r\n10-Gabriel Aparecido de Souza\r\n\r\n11-Gabriela Reis Domingos\r\n\r\n12-Gustavo Lima da Silva \r\n\r\n13-Hevellyn de Jesus Rocha \r\n\r\n14-Igor Maia Cardoso\r\n\r\n15-João Pedro Oliveira Brites\r\n\r\n16-Joyce Carvalho de Oliveira Cardoso\r\n\r\n17-Karinne Maria Quites Rosa\r\n\r\n18-Leonardo de Sousa Silva\r\n\r\n19-Lucas Nascimento de Oliveira\r\n\r\n20-Maria Eduarda Damasceno Ferreira\r\n\r\n21-Mariana Gaya de Castro\r\n\r\n22-Matheus Nazarett Moulin\r\n\r\n23-Monique Brum Pereira\r\n\r\n24-Nayhara Aparecida de Oliveira Tavolaro\r\n\r\n25-Pablo Raizer da Silva\r\n\r\n26-Patrik Nogueira da Costa Ferreira\r\n\r\n27-Raone Silva Soares\r\n\r\n28-Selton Grijó da Silva\r\n\r\n29-Tayná Paula Quintino da Silva\r\n\r\n30-Thais da Silva Anselmo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Francisco da Silva\r\n\r\n02-Bruna Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Carolina da Rocha Silva\r\n\r\n04-Cíntia do Couto da Silva\r\n\r\n05-Daniel Geraldo Alves Rodrigues\r\n\r\n06-Débora da Silva\r\n\r\n07-Diego Machado Alves\r\n\r\n08-Evandro Costa Nascimento\r\n\r\n09-Gustavo Tadeu da Silva Carneiro\r\n\r\n10-José Carlos Moreira\r\n\r\n11-Josiane Braz da Rocha Pimentel\r\n\r\n12-Larissa Calixto Silva\r\n\r\n13-Lenícia Martins Moraes\r\n\r\n14-Lucia Helena Belem\r\n\r\n15-Natália Corrêa da Cruz\r\n\r\n16-Natália da Silva Feliciano\r\n\r\n17-Paulo Rocha Daniel\r\n\r\n18-Rodrigo Alexandre de Andrade Carmo\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Carla Cristina Muniz Pereira\r\n\r\n03-Débora da Conceição da Silva Dias\r\n\r\n04-Jaqueline dos Santos\r\n\r\n05-Leda da Silva \r\n\r\n06-Marcio Cancio Macêdo\r\n\r\n07-Maria Terezinha dos Santos Altivo\r\n\r\n08-Maurílio da Silva Cesar\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Rezende Cardoso\r\n\r\n02-Carolina Aparecida Silva Reis\r\n\r\n03-Daniele dos Santos Silva\r\n\r\n04-Daniele Souza da Silva\r\n\r\n05-Jacksilane de Souza Alves\r\n\r\n06-Jhennifer Resende de Carvalho\r\n\r\n07-Marco Antonio da Silva Alves Filho\r\n\r\n08-Rozeijane Angelim Timoteo\r\n\r\n09-Thais da Cruz Santos\r\n\r\n10-Thamara Aparecida da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina da Cruz Paula Carvalho\r\n\r\n02-Ariana Aparecida Lima de Oliveira Assis\r\n\r\n03-Caio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n04-Carlos Henrique Santos\r\n\r\n05-Carolina da Silva Santos\r\n\r\n06-Daiane Ferreira de Carvalho\r\n\r\n07-David Alves Freitas\r\n\r\n08-Diuliana Muniz dos Santos\r\n\r\n09-Filipe Castro Gomes Adra\r\n\r\n10-Ingrid Manso de Oliveira\r\n\r\n11-Maicon Martins Soares\r\n\r\n12-Maylla da Rocha Xavier Ventura\r\n\r\n13-Natália Aparecida de Oliveira\r\n\r\n14-Nathália Ventura Kaezer\r\n\r\n15-Quézia Vieira de Abreu\r\n\r\n16-Raiane dos Santos Gomes Ferreira\r\n\r\n17-Thainá Celestino Nunes\r\n\r\n18-William Henrique da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Clarissa da Silva e Silva\r\n\r\n02-Diego Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Fernanda Bonifácio Umbelino\r\n\r\n04-Hainy Agnys Brasil Monteiro\r\n\r\n05-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n06-Joyce Ignácio do Espírito Santo\r\n\r\n07-Karolayne Lara de Almeida\r\n\r\n08-Lucas Silva Sabino\r\n\r\n09-Maiara de Salles Silva Fajardo\r\n\r\n10-Matheus Luizetto Pereira\r\n\r\n11-Miriã Costa da Silva\r\n\r\n12-Paloma Cândido Rodrigues\r\n\r\n13-Raiane da Silva Lameck\r\n\r\n14-Reinaldo Jefferson de Jesus Monteiro Souza\r\n\r\n15-Sabrina Correia Dias dos Santos\r\n\r\n16-Tatiele Heloisa da Silva\r\n\r\n17-Welington Ricardo de Souza Corrêa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 4001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira de Freitas\r\n\r\n02-Alexandra Moreira Vieira\r\n\r\n03-Amanda Caldas de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Paula Oliveira de Moraes\r\n\r\n05-André Ives Gouvea Freitas\r\n\r\n06-Davi Ferreira Teixeira\r\n\r\n07-Gabriela Aparecida Cunha Ferreira\r\n\r\n08-Johny Cleyvis Barbosa Bonfante\r\n\r\n09-Jones da Silva Domingos\r\n\r\n10-Lohana Cristina Monteiro dos Santos\r\n\r\n11-Luciana Nogueira de Carvalho\r\n\r\n12-Udson da Silva Lourenço\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Karla Martins da Costa\r\n\r\n02-Elisângela de Oliveira Nazareth\r\n\r\n03-Gabriela de Lima Silva\r\n\r\n04-Ivson Gomes da Costa\r\n\r\n05-Jéssica Felix Figueredo\r\n\r\n06-Jonas Orlando Moreira Gonçalves\r\n\r\n07-Jonathan Carlos de Lima Souza\r\n\r\n08-Luan Garseis Sant'Ana\r\n\r\n09-Mateus Moacyr Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Noan Monteiro Mata\r\n\r\n11-Paulo Alexandre Carvalho Lacerda\r\n\r\n12-Pedro Henrique Souza Ribeiro \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Dulceneia Estêves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela Luciano Carneiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Grassiele Januário da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rogerio Lima de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ramon Isidoro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariana Caroline de Matos Soares Mayworm\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Ferreira Monteiro\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Medeiros Machado\r\n\r\n03-Ana Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\n04-Bianca da Conceição Arantes Candido\r\n\r\n05-Bruna Romeica Maximiano Baptista\r\n\r\n06-Caio Daniel Matias da Silva Diamantino\r\n\r\n07-Carine Lopes de Oliveira\r\n\r\n08-Daniel Victoreli Machado\r\n\r\n09-Daniela Silva da Conceição\r\n\r\n10-Danielle de Barros Silva\r\n\r\n11-Érica Borges da Costa\r\n\r\n12-Felipe Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Gabriela dos Santos Lyra\r\n\r\n14-Giovana da Cruz Nascimento\r\n\r\n15-Guilherme da Silva Lima\r\n\r\n16-Guilherme Ramos de Oliveira\r\n\r\n17-Jessica Ramos Lisbôa\r\n\r\n18-Joyce Ribeiro Siqueira\r\n\r\n19-Keven Aguiar Cardoso\r\n\r\n20-Larissa da Rocha Cunha\r\n\r\n21-Larissa Rodrigues dos Santos Petrocelli\r\n\r\n22-Leticia Pereira de Oliveira\r\n\r\n23-Luana dos Santos\r\n\r\n24-Matheus Luciano\r\n\r\n25-Maxwel dos Santos Gomes\r\n\r\n26-Natália Augusto de Freitas\r\n\r\n27-Nícolas dos Santos Barbosa\r\n\r\n28-Núbia Moreira Alves\r\n\r\n29-Patrick Conceição da Cruz Coelho\r\n\r\n30-Paulo Roberto de Carvalho Mendes\r\n\r\n31-Priscila dos Santos Araújo\r\n\r\n32-Raphael Mendes Bezerra Pinheiro\r\n\r\n33-Tainá Dutra Salviano\r\n\r\n34-Vanessa da Conceição dos Santos\r\n\r\n35-Wilian Jorgino Guedes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Carvalho Monsores\r\n\r\n02-Anderson Dias Inácio\r\n\r\n03-Carina da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Catiese Passos de Araújo\r\n\r\n05-Charles Aparecido Ferreira Nunes\r\n\r\n06-Crismaia Silva Silveira\r\n\r\n07-Custodio Ozorio dos Santos\r\n\r\n08-Dilciane Gregório Nogueira Medeiros\r\n\r\n09-Gilson de Souza Machado\r\n\r\n10-Ingrid de Castro da Silva\r\n\r\n11-Jordan Antonio da Silva Santos \r\n\r\n12-Juliana Justino Nogueira\r\n\r\n13-Leonardo Pereira dos Santos Tavares\r\n\r\n14-Lucas Maximiano Ribeiro\r\n\r\n15-Marco Aurelio de Paula\r\n\r\n16-Maria Angélica dos Santos Alves\r\n\r\n17-Matheus Oliveira Romeu\r\n\r\n18-Mauro César Gaspar Supriano\r\n\r\n19-Paulo Henrique da Costa\r\n\r\n20-Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\n21-Romário Gomes Pereira\r\n\r\n22-Rúbia Tairine de Souza Soares\r\n\r\n23-Sandra da Silva Santos\r\n\r\n24-Tainá Florenço da Conceição\r\n\r\n25-Tainara Luciano dos Santos\r\n\r\n26-Tiago Ferreira Lima\r\n\r\n27-Valéria da Silva\r\n\r\n28-Vitório Guimarães Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Macedo de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Cláudia dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Henrique da Fonseca Corrêa\r\n\r\n04-Frederico Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Graciele da Silva Andrade\r\n\r\n06-Lucas Cesário de Souza\r\n\r\n07-Miqueas Dutra Salviano\r\n\r\n08-Sonilda Almeida de Paula\r\n\r\n09-Tainara Cristina Gomes Napoleão\r\n\r\n10-Viviane Domingos dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Fernanda Teixeira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Júlio César Vargas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Maria Alves de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanessa Coutinho Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Rosa Cortez\r\n\r\n02-Beatriz Tjader Lavinas\r\n\r\n03-Beatriz Vitor da Cruz Chaffin\r\n\r\n04-Carlos Henrique Freitas de Oliveira\r\n\r\n05-Cristiane da Silva Nogueira\r\n\r\n06-Danielle de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Evelin Ribeiro Cardoso\r\n\r\n08-Fernanda Aparecida de Souza Hermes\r\n\r\n09-Flávia Maria Fabiano Chaves Esteves\r\n\r\n10-Gabriela do Couto Soares\r\n\r\n11-Gabriela Souza de Oliveira\r\n\r\n12-Grazielle Farias da Silva\r\n\r\n13-Gustavo Mélo de Oliveira\r\n\r\n14-Henrique Mynssen Glória Costa\r\n\r\n15-Isabelle Souza Rodrigues\r\n\r\n16-João Victor Vargas Teixeira\r\n\r\n17-João Vítor de Oliveira Aquino\r\n\r\n18-Julio do Couto Gioseffi dos Santos\r\n\r\n19-Larissa Farani Rodrigues de Souza\r\n\r\n20-Larissa Toledo Fontes\r\n\r\n21-Luana Araki\r\n\r\n22-Luany Pereira Rocha\r\n\r\n23-Lucas de Souza Calazans\r\n\r\n24-Marcela da Silva Pinho\r\n\r\n25-Marcelo Carvalho Natal\r\n\r\n26-Maria do Carmo Jacinto de Miranda\r\n\r\n27-Matheus Paiva de Oliveira\r\n\r\n28-Melissa Carla Silva Soares\r\n\r\n29-Regina Bastos Pentagna e Silva\r\n\r\n30-Sergio de Oliveira Leite Júnior\r\n\r\n31-Sergio José de Medeiros Neto\r\n\r\n32-Thayana Machado Ribeiro\r\n\r\n33-Vitória Campelo Maia\r\n\r\n34-Vitória Duque de Carvalho\r\n\r\n35-Weyder Damião Fidelis Cardozo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Ferreira Barbosa\r\n\r\n02-Bruna de Oliveira Martins\r\n\r\n03-Carolina Campos Mendonça\r\n\r\n04-Daniel Sampaio Arbex de Souza\r\n\r\n05-Guilherme Pinto de Oliveira\r\n\r\n06-Guilherme Xisto Furtado\r\n\r\n07-Igor de Carvalho Funke\r\n\r\n08-Jaqueline Rodrigues Fraga\r\n\r\n09-João Paulo Castilho Furtado Gonçalves\r\n\r\n10-João Victor da Cruz Jorge\r\n\r\n11-Larissa Nunes Loureiro\r\n\r\n12-Lucas Alves Dantas\r\n\r\n13-Lucas Duque Lomar\r\n\r\n14-Luciana Marques Lemos\r\n\r\n15-Luiz Renato Nunes da Silva Filho\r\n\r\n16-Natália Boaretto de Araújo\r\n\r\n17-Nathália de Deus Lima\r\n\r\n18-Pablo Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Paulo Roberto Dantas Machado\r\n\r\n20-Pedro Henrique Rodrigues de Souza\r\n\r\n21-Suellen Fidelis da Silva\r\n\r\n22-Taynara de Souza Dantas\r\n\r\n23-Tiago Aragão da Cunha Silva\r\n\r\n24-Victor Fernandes Parreira Vieira\r\n\r\n25-Victória Machado Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Clara de Almeida Lasnor\r\n\r\n02-Bárbara Samanta da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Caio Henrique Peixoto de Lima\r\n\r\n04-Ezequiel Luiz Machado\r\n\r\n05-Fernanda Aparecida Nogueira da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-Guilherme Francisco Raymundo\r\n\r\n08-Igor Trindade Queiroga Neves Barreto\r\n\r\n09-Ingrid Fialho de Lacerda\r\n\r\n10-Isabella da Silva Ramos\r\n\r\n11-Isamara de Castro Silva\r\n\r\n12-Jennifer Pereira Lima\r\n\r\n13-João Porto Neves\r\n\r\n14-Karen Lima Alves\r\n\r\n15-Larissa de Vasconcellos Fraga\r\n\r\n16-Larissa Gioseffi Lima Guimarães\r\n\r\n17-Letícia Santos Alves\r\n\r\n18-Lucas Henrique Pessanha Ferreira\r\n\r\n19-Lucas Sérgio Melo da Silva\r\n\r\n20-Matheus Cassimiro Esteves\r\n\r\n21-Matheus Conceição Gomes e Silva\r\n\r\n22-Matheus Pereira Christovão\r\n\r\n23-Pamela Mayara Galdino Martins\r\n\r\n24-Pedro Henrique Chicarino Laureano\r\n\r\n25-Raíssa Luana de Almeida dos Santos\r\n\r\n26-Thiago Pena Gomes\r\n\r\n27-Valdemir de Almeida Maciel\r\n\r\n28-Vittória de Paula Reis Vieira\r\n\r\n29-Viviane Jeanny da Silva\r\n\r\n30-Wallace Maia da Silva\r\n\r\n31-Wesley Luiz Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ellen Hane Silva Alves\r\n\r\n02-Geane Larissa Nascimento Silva\r\n\r\n03-Giorgia de Jesus Silvano Alves\r\n\r\n04-Jéssica Batista da Silva\r\n\r\n05-João de Souza Queiroz\r\n\r\n06-Josimar da Silva Joaquim Junior\r\n\r\n07-Luana Thomaz dos Santos\r\n\r\n08-Mayana Pinto de Lima\r\n\r\n09-Nicolle Costa Moreira Santiago\r\n\r\n10-Raquel Batista da Silva\r\n\r\n11-Victor Luiz Guimarães Martins\r\n\r\n12-Wallace Atanazio Rodrigues da Costa\r\n\r\n13-Yasmin Monir Furtado dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Mello Silva\r\n\r\n02-Bruna Moraes Lopes Fabiano\r\n\r\n03-Débora da Silva\r\n\r\n04-Glaucia da Costa e Silva\r\n\r\n05-Humberto Delfino dos Santos\r\n\r\n06-Ingridy Silva Franco\r\n\r\n07-Joyce Aparecida Brandão da Costa\r\n\r\n08-Juliana Cristina da Silva e Silva\r\n\r\n09-Luan Soares de Menezes\r\n\r\n10-Luana Oliveira Ramos\r\n\r\n11-Lucas Pereira Militão\r\n\r\n12-Mariane Cristina Santiago de Oliveira\r\n\r\n13-Marina Aparecida Machado Lopes\r\n\r\n14-Niely Cristina Santiago de Oliveira\r\n\r\n15-Pedro Henrique dos Santos Gonçalves Gabriel\r\n\r\n16-Ramon de Almeida Novaes\r\n\r\n17-Taissa Bernardino Carneiro\r\n\r\n18-Thainara Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Thiago dos Santos Mateus\r\n\r\n20-Vitória Antonia dos Santos Oliveira\r\n\r\n21-Yan Augusto de Assis Murat\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Coutinho dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Carlos da Conceição Pereira\r\n\r\n03-Bruna Esteves Nascimento Mahé\r\n\r\n04-Douglas Lopes de Paula\r\n\r\n05-Flavielle Maria dos Santos\r\n\r\n06-Hériclis Medeiros Fontes\r\n\r\n07-Higor Alves de Paiva\r\n\r\n08-Jayme Medeiros Ramos Neto\r\n\r\n09-Luís Armando Guerra de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Milton de Oliveira Junior\r\n\r\n11-Mônica Nascimento Alves Teixeira\r\n\r\n12-Suellen Fernandes Guedes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Edmauro Vital de Mendonça Junior\r\n\r\n02-Gabriel Couto da Silva\r\n\r\n03-Geraldo Moreira da Silva Júnior\r\n\r\n04-Igor Luiz Cantarino Ananias\r\n\r\n05-João Igor de Paula Borges\r\n\r\n06-Kelly Cristina Machado Mateus Ferreira\r\n\r\n07-Leonardo de Carvalho Silva\r\n\r\n08-Lucas Fontes Ribeiro\r\n\r\n09-Luiz Renan Barra Neubaner do Natal\r\n\r\n10-Marcelo Henrique Felix Jeronymo\r\n\r\n11-Marcus Túlio dos Reis Morgado\r\n\r\n12-Raiane Rosa Cardoso\r\n\r\n13-Rayne Rosa Cardoso\r\n\r\n14-Silas Alves Atanazio\r\n\r\n15-Thamires Laymara Pereira Rosa da Costa\r\n\r\n16-Werveson Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Passos de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Maria da Silva\r\n\r\n03-Camila Helena Nascimento\r\n\r\n04-Carla Mancebo da Silva\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Felix Fraga\r\n\r\n06-Daniela Benvindo de Oliveira Machado\r\n\r\n07-Danielle Salgado Teixeira\r\n\r\n08-Elizangela dos Santos Nascimento\r\n\r\n09-Fernanda Silva de Medeiros\r\n\r\n10-Gabriel Machado Gonçalves\r\n\r\n11-Gabriela Candido dos Santos\r\n\r\n12-Jéssica Moreira Laurindo\r\n\r\n13-Joelson José de Almeida Pereira\r\n\r\n14-Julia Manoel\r\n\r\n15-Lílian Cristine Paulino Oliveira\r\n\r\n16-Luiziana Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Marcelly Carreira da Silva Tavares Gouvêa\r\n\r\n18-Maria Eduarda Rocha da Costa\r\n\r\n19-Mariana Ribeiro de Paula\r\n\r\n20-Nayara Carneiro Vicente\r\n\r\n21-Priscila Cristina Viana da Silva\r\n\r\n22-Rafael Marcelino do Nascimento Francisco\r\n\r\n23-Roseni Cilene Pereira da Silva\r\n\r\n24-Sulamita de Jesus Vieira\r\n\r\n25-Thaiara Soares da Silva Silverio\r\n\r\n26-Thomas Lucas Alves Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cristina Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Aurea Danelon Tomyama\r\n\r\n03-Claudia Regina Candido dos Santos\r\n\r\n04-Daniele Tolentino de Carvalho\r\n\r\n05-Davi Ramos Sebastião de Freitas\r\n\r\n06-Igor dos Santos Rocha\r\n\r\n07-Itamar Lima da Silva\r\n\r\n08-João de Souza Júnior\r\n\r\n09-Kátia Cristina Machado Mateus\r\n\r\n10-Keliane Atanazio Gomes\r\n\r\n11-Leonardo Fraga Pinto\r\n\r\n12-Luiz Augusto Coutinho\r\n\r\n13-Luiza Helena Dias da Silva\r\n\r\n14-Marcelo da Cruz Mello \r\n\r\n15-Marcos Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Maria Eva dos Santos\r\n\r\n17-Nayara Lopes Franco\r\n\r\n18-Paulo Henrique Olavo de Souza\r\n\r\n19-Rafael de Freitas Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Romário Amancio de Oliveira Gomes\r\n\r\n21-Vânia Atanazio Gomes\r\n\r\n22-Washington Henrique Batista de Souza\r\n\r\n23-Wellington Messias Paiva Solidão\r\n\r\n24-Willian Messias Paiva Solidão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3032 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n02-Gilliard de Oliveira Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lenice da Silva Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayane da Silva Reis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patriciane Alves Candido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Eduardo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nId: 1813274"
                        ],
                        "1813283": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que em função da necessidade de realização de cadastro junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, para atendimento a Deliberação TCE nº 262/2014, fica o Pregão Eletrônico - PE nº 001/2015, cujo objeto trata da aquisição de livros de espanhol, suspenso sine die, até que esta Comissão de Pregão esteja habilitada ao atendimento da disposição contida no art. 6º da propalada Deliberação.\r\n\r\nId: 1813283"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1813186": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Assistência de São Gonçalo como concedente e a UERJ como Instituição de Ensino. OBJETO: Propiciar estágio junto a Unidade Concedente aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos ministrados pela Instituição de Ensino. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2014. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO DE ATO: PROCESSO Nº E-26/007/2557/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO e a UERJ. OBJETO: É a concessão de estágio a estudantes. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015. VIGÊNCIA: Até 06/01/2020. FUNDAMENTO DE ATO: PROCESSO Nº E-26/007/2587/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. de Estágio. PARTES: A UERJ e a empresa conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n2546/2015\r\n\r\nEditora Paz e Terra Ltda\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n2547/2015\r\n\r\nFerrari Sociedade de Advogados\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n2548/2015\r\n\r\nArcheria Carioca\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n2550/2015\r\n\r\nAdvocacia Caldas Barbalho e Bucar Sociedade Simples Epp\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n2552/2015\r\n\r\nMRT Lanchonete e Bar Delícias Ltda\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\n2572/2015\r\n\r\nCardioclin Clínica Cardiológica Ltda-Me\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n2574/2015\r\n\r\nCosta Marfori Sociedade de Advogados\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\n2576/2015\r\n\r\nBody Regain Gymnasium Academia Ltda\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n2578/2015\r\n\r\nSabina Lux Turismo\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n2579/2015\r\n\r\nRivello Soluções e Menta Vídeos Produções Ltda-Me\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n2580/2015\r\n\r\nAryelle Lopes Fernandes de Moraes Serviço de Pilates\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\n2582/2015\r\n\r\nUniversidade Veiga de Almeida - UVA, mantida pela Antares Educacional S/A\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\n2584/2015\r\n\r\nSalina Diamante Branco Ltda.\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n2585/2015\r\n\r\nDocas Investimentos S/A\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n2589/2015\r\n\r\nPress Solution Assessoria de Imprensa Ltda\r\n\r\n19/01/2015\r\n\r\n2590/2015\r\n\r\nPallas Operadora Turística Ltda\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\n2796/2015\r\n\r\nMussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\n2797/2015\r\n\r\nSaphyr Administradora de Centros Comerciais Ltda\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n2798/2015\r\n\r\nPolo Capital Gestão de Recursos Ltda.\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\n2799/2015\r\n\r\nConfrapar Participações e Pesquisa S.A.\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n2800/2015\r\n\r\nIgreja Batista Missionária em Marechal Hermes\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n2801/2015\r\n\r\nColégio São João Batista de Nova Friburgo Ltda-Me\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\n2802/2015\r\n\r\nConsórcio Construtor Galeão\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\n2803/2015\r\n\r\nAssociação Lar das Filhas de São José\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n2805/2015\r\n\r\nÂngela Maria Moreira Silva-Me\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\n2807/2015\r\n\r\nColégio Silva Piassá Ltda-me\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\n2808/2015\r\n\r\nSurvey Topografia e Cadastramento Ltda-Epp\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n2809/2015\r\n\r\nPrimeira Igreja Batista em Itaipu\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n2810/2015\r\n\r\nKGF7 Centro de Condicionamento Físico Ltda\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\n2811/2015\r\n\r\nCentro Comunitário São Sebastião\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\n2814/2015\r\n\r\nAssociação Escolar e Beneficente Corcovado\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n2815/2015\r\n\r\nEducandário Syllabatim\r\n\r\n21/02/2015\r\n\r\n2816/2015\r\n\r\nInstituto Nossa Senhora da Glória\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\n2819/2015\r\n\r\nFortunato de Brito Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nId: 1813186"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA DE SISTEMAS ELETRÔNICOS NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 02/12/2014, encontra-se prorrogado até o dia 17/04/2015, às 13h, por não haver inscritos.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/14166/14.\r\n\r\nId: 1812883"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Geografia\r\n\r\nÁrea de Geografia Física\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13871/2014\r\n\r\nMaria Luiza Felix Marques Kede\r\n\r\n1ª\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nDepartamento de Desporto Coletivo\r\n\r\nÁrea de Teoria e Prática dos Desportos Coletivos e Didática Aplicada à Educação Física\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8949/2014\r\n\r\nJosé Antonio Vianna\r\n\r\n1º\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nDepartamento de Ciências da Atividade Física\r\n\r\nÁrea de Ética e Bioética, subárea Bases Epistemológicas e Axiológicas da Educação Física e Psicologia Aplicada à Educação Física e Desporto \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8941/2014\r\n\r\nDirceu Ribeiro Nogueira da Gama\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1812593"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Engenharia Elétrica, Área de Conversão Eletromecânica de Energia e Máquinas Elétricas, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto n° 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8187/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCleiton Magalhães Freitas\r\n\r\n8,62\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,57\r\n\r\n9,15\r\n\r\n2°\r\n\r\nCesar Vianna Moreira Júnior\r\n\r\n9,12\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,04\r\n\r\nId: 1813169"
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                            "1812577": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 08 (oito) vagas de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta)h/s, do Departamento de Educação Física e Artística, Área de Educação Física, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/15400/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGabriela Aragão Souza de Oliveira\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,66\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nJanaína da Silva Ferreira\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,93\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,82\r\n\r\n3º\r\n\r\nSidnei Jorge Fonseca Junior\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,97\r\n\r\n8,90\r\n\r\n4º\r\n\r\nMarcelo Moreira Antunes\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,70\r\n\r\n5º\r\n\r\nMário Cezar de Souza Costa Conceição\r\n\r\n7,9\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8,1\r\n\r\n7,80\r\n\r\n6º\r\n\r\nFernando Correa de Macedo\r\n\r\n7,6\r\n\r\n8,26\r\n\r\n7,6\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7º\r\n\r\nMarcelo Barros de Vasconcellos\r\n\r\n7,4\r\n\r\n7,57\r\n\r\n7,9\r\n\r\n7,60\r\n\r\n8º\r\n\r\nMárcia Miranda\r\n\r\n7,8\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,67\r\n\r\n7,60\r\n\r\n9º\r\n\r\nMarcelo da Cunha Matos\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,20\r\n\r\n10º\r\n\r\nAmanda Moreira da Silva\r\n\r\n6,7\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,40\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Assistente, com carga horária de 20 (vinte)h/s, do Departamento de Educação Física e Artística, Área de Artes Visuais, Artes Plásticas, História da Arte, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/15408/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCarla Beatriz Benassi\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,72\r\n\r\n2º\r\n\r\nDaniela Corrêa Seixas\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,66\r\n\r\n9,16\r\n\r\n8,94\r\n\r\n3º\r\n\r\nBruno Gomes de Almeida\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,11\r\n\r\nId: 1812577"
                            ],
                            "1813198": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público que não houve candidato inscrito para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 20 (vinte) h/s e nem tão pouco candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Línguas e Literatura, Área de Línguas Estrangeiras Modernas / Inglês, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/15407/2014.\r\n\r\nId: 1813198"
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                            "1812845": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados no Concurso Público de Provas e Títulos para 8 (oito) vagas de Professor Assistente, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Departamento de Educação Física e Artística, Área de Educação Física, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treimento, bloco E, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir: Proc. nº E-26/007/15400/2014.\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n1º\r\n\r\nGabriela Aragão Souza de Oliveira\r\n\r\n2º\r\n\r\nJanaína da Silva Ferreira\r\n\r\n3º\r\n\r\nSidnei Jorge Fonseca Junior\r\n\r\n4º\r\n\r\nMarcelo Moreira Antunes\r\n\r\n5º\r\n\r\nMário Cezar de Souza Costa Conceição\r\n\r\n6º\r\n\r\nFernando Correa de Macedo\r\n\r\n7º\r\n\r\nMarcelo Barros de Vasconcellos\r\n\r\n8º\r\n\r\nMárcia Miranda\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca as candidatas Carla Beatriz Benassi e Daniela Correa Seixas, 1ª e 2ª classificadas, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor Assistente, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Departamento de Educação Física e Artística, Área de Artes Visuais, Artes Plásticas, História da Arte, com carga horária de 20 (vinte) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/15408/2014.\r\n\r\nId: 1812845"
                            ],
                            "1812855": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência do candidato Americo Barbosa Cunha Junior, 1º classificado, do concurso para Professor, do Instituto Politécnico, Departamento de Engenharia Mecânica e Energia, Área de Mecânica dos Sólidos. Proc. nº E-26/007/12866/2014.\r\n\r\nId: 1812855"
                            ],
                            "1812884": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que o item 3.8 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 02/12/2014, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 3.8 - A Comissão Organizadora divulgará a Lista dos candidatos inscritos no concurso no dia 17/04/2015, às 16:00h.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/14166/2014.\r\n\r\nId: 1812884"
                            ],
                            "1813199": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 39 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ADRIANA DE SOUZA JORDÃO.\r\n\r\nLEIA-SE: ... ADRIANA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES. \r\n\r\nProcesso nº E-26/007/13806/2014\r\n\r\nId: 1813199"
                            ],
                            "1812102": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015 - R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material OPMES (CONJUNTO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL Profunda) em atendimento à UDA de Neurologia do HUPE, no valor total estimado de R$ 96.600,00. Processo HUPE nº E-26/008/3303/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/04/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (BUPIVACAÍNA ISOBÁRICA, ETC.) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 35.162,58. Processo HUPE nº E-26/008/2022/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/04/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria das Enfermarias 17 e 18 do HUPE, no valor total estimado de R$ 50.340,00. Processo HUPE nº E-26/008/290/2015.\r\n\r\nId: 1812102"
                            ],
                            "1813294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 002/2014, dando-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, encerrando-se em 01/04/2016 e a alteração do valor contratual.\r\n\r\nVALOR: O valor do termo aditivo é de R$ 1.208.999,71 (um milhão, duzentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), totalizando o valor contratual para R$ 2.366.998,71 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), já considerando o reajuste estabelecido na Cláusula Nona, § 8º do Contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 27/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/121/2014.\r\n\r\nId: 1813294"
                            ],
                            "1813293": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF abre as inscrições para a apresentação de Programas e Projetos de Extensão e torna públicas as normas para tais Programas e Projetos no Programa de Bolsa de Extensão direcionados a alunos de graduação da UENF e a candidatos bolsistas ao Programa Universidade Aberta da UENF. \r\n\r\n1 - DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1.1- Os Programas e Projetos devem ser enquadrados nas Áreas Temáticas e Linhas de Extensão, de acordo com o Plano Nacional de Extensão acessível nos sites: www.renex.org.br ou www.uenf.br (página da PROEX - novo Manual de Extensão) e deverão ter clara ação de extensão. \r\n\r\n1.2- Os seguintes critérios para avaliação das propostas serão considerados no seu conjunto para a aprovação das bolsas:\r\n\r\n- ênfase em ações, visando a fortalecer a Extensão Universitária e o caráter público da Universidade;\r\n\r\n- relação inequívoca com o ensino e pesquisa;\r\n\r\n- contribuição na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas prioritárias ao desenvolvimento regional e nacional;\r\n\r\n- relevância das propostas;\r\n\r\n- abrangência e impacto previsto ao público alvo;\r\n\r\n- relação bilateral com os outros setores da sociedade, pela interação do conhecimento e experiência acumulados na academia com o saber popular, e pela articulação com organizações de outros setores da sociedade, com vista ao desenvolvimento de sistemas de parceiras interinstitucionais;\r\n\r\n- adequação metodológica;\r\n\r\n- publicação em periódicos, livros, capítulos de livros e divulgação em congressos;\r\n\r\n- coordenadores de Programas e Projetos, orientadores e bolsistas solicitantes devem ter cumprido todas as exigências de editais anteriores e não apresentarem pendências de qualquer natureza;\r\n\r\n- coordenadores de Programas e Projetos que desistirem de seus projetos no edital anterior não poderão concorrer ao edital seguinte;\r\n\r\n- coordenadores de Programas e Projetos de Extensão devem se responsabilizar pela captação de recursos físicos e/ou financeiros para a condução do projeto;\r\n\r\n- coordenadores que necessitem se afastar da universidade por um período maior ou igual a 30 dias, deverão indicar oficialmente um coordenador substituto com antecedência, sob pena de cancelamento do projeto e devolução dos recursos utilizados. \r\n\r\nSERÁ UTILIZADA A FICHA DE AVALIAÇÃO EM ANEXO.\r\n\r\n1.3- A não participação dos bolsistas, sem justificativa, em evento oficial organizado pela PROEX com o intuito de avaliação e apresentação dos projetos, implicará no cancelamento da bolsa. A participação de orientadores é também obrigatória e sua ausência deverá ser igualmente justificada, sob pena de cancelamento do projeto.\r\n\r\n2 - DO PERÍODO DE VIGÊNCIA E DOS VALORES DAS BOLSAS:\r\n\r\n2.1- O período de vigência das bolsas para este Edital é de 05(cinco) meses a partir da sua contratação;\r\n\r\n2.2-. A substituição de bolsistas, orientador ou coordenador será permitida, devendo o coordenador do Programa ou Projeto encaminhar à COOEX do seu respectivo Centro a solicitação com toda documentação, até o 10º dia do mês, que será remetida a PROEX para ser avaliada pela Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários. Os modelos de documentação encontram-se disponíveis na página da Extensão, no site da UENF;\r\n\r\n2.3-. O valor das bolsas de extensão para discentes da UENF é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Com a carga horária de 20 horas semanais.\r\n\r\nPara o Programa de bolsas Universidade Aberta da UENF os valores pagos contemplam as diferentes categorias, conforme a tabela seguinte:\r\n\r\nTabela de categorias de níveis de bolsas a serem oferecidas, de acordo com o tempo destinado aos trabalhos do projeto ou vinculado ao Programa Universidade Aberta da UENF*.\r\n\r\nHoras semanais/categoria\r\n\r\nNível Fundamental**\r\n\r\nNível médio\r\n\r\nNível superior\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\n30\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n* Informações sobre o Programa Universidade Aberta e sobre as novas categorias de bolsas aprovadas pelo Conselho Universitário encontram-se no site: www.uenf.br \r\n\r\n** Este nível admite escolaridade completa ou incompleta.\r\n\r\n3- DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nData: 01 a 30 de abril de 2015.\r\n\r\nLocal: Coordenações de Extensão dos Centros: CBB, CCH, CCT e CCTA. \r\n\r\nDivulgação do resultado: 01 de junho de 2015.\r\n\r\nContratação:julho/2015\r\n\r\nATENCÃO:\r\n\r\n- Inscrições fora do prazo e com documentação incompleta NÃO serão consideradas para avaliação;\r\n\r\n- Cada bolsista poderá se inscrever em apenas 01(um) projeto.\r\n\r\n4- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: \r\n\r\n4.1- Para os candidatos alunos de graduação da UENF, no ato da inscrição (a serem entregues junto com o projeto):\r\n\r\n- Extrato Escolar Atualizado comprovando CR acumulado ou = a 6,0 (seis);\r\n\r\n- Cópia legível da Carteira de Identidade e CPF do candidato. Não será aceito outro tipo de documento, pois o sistema precisa de dados completos da identidade;\r\n\r\n- Cópia do cartão de conta salário do Banco Bradesco, (se não for correntista do Bradesco, aguardar o chamado da PROEX para abertura de conta);\r\n\r\n- Ficha Cadastral completamente preenchida (disponível na página da PROEX);\r\n\r\n- Termo de aceitação e compromisso do bolsista (disponível na página da PROEX);\r\n\r\n- Declaração de vínculo empregatício (disponível na página da PROEX);\r\n\r\n- Plano de Trabalho: plano de trabalho do candidato que se encaixa no projeto ou programa, incluindo os objetivos, a metodologia, além de cronograma de trabalho (conforme roteiro para elaboração de projetos de extensão);\r\n\r\n- O currículo lattes (atualizado) do aluno da UENF, e do Professor devem estar no banco de dados do CNPq, mas não será exigido na forma impressa.\r\n\r\n4.2- Para os candidatos do Programa Universidade Aberta, no ato da inscrição (a serem entregues junto com o Projeto):\r\n\r\n- Curriculum Vitae do candidato no formato livre, comprovando experiência compatível com a atividade de extensão a ser desenvolvida no projeto ou programa. Para o nível fundamental o curriculum poderá ser substituído por carta de apresentação do orientador, justificando a participação do bolsista;\r\n\r\n- Nível de escolaridade comprovado por documento (para os níveis médio e superior); \r\n\r\n- Cópia legível da Carteira de Identidade e CPF do candidato. Não será aceito outro tipo de documento, pois o sistema precisa de dados completos da identidade;\r\n\r\n- Cópia do cartão de conta salário do Banco Bradesco, (se não for correntista do Bradesco, aguardar o chamado da PROEX para abertura de conta);\r\n\r\n- Ficha Cadastral completamente preenchida (disponível na página da PROEX);\r\n\r\n- Declaração de vínculo empregatício (disponível na página da PROEX); \r\n\r\n- Termo de aceitação e compromisso; (disponível na página da PROEX);\r\n\r\n- Plano de Trabalho: Plano de trabalho do candidato que se encaixa na proposta, incluindo os objetivos, a metodologia, além de cronograma de trabalho (conforme roteiro para elaboração de projetos ou programas de extensão).\r\n\r\nOBS: Os bolsistas contemplados serão chamados para assinar o Termo de Outorga na PROEX.\r\n\r\n4.3- Para envio dos Projetos:\r\n\r\nFormulários necessários - acesse na página da PROEX - Edital 2015:\r\n\r\na) Projeto detalhado (Impresso e em CD), ver “Roteiro para Elaboração de Projeto de Extensão”;\r\n\r\nb) Documentos dos bolsistas, conforme item 4.1 e 4.2;\r\n\r\nc) Relatório final do projeto, (contemplados em 2014); (formulário na página da PROEX) (Impresso e em CD);\r\n\r\nd) Relatório final dos bolsistas (projeto 2014); (formulário na página da PROEX) (Impresso e em CD).\r\n\r\nAs propostas deverão ser apresentadas de acordo com Roteiro da Extensão disponível no site www.uenf.br .\r\n\r\n5- PERFIL DO ORIENTADOR COORDENADOR DO PROGRAMA OU PROJETO:\r\n\r\n- Possuir experiência compatível com a função de orientador e formador de recursos humanos capacitados;\r\n\r\n- Ser professor do quadro permanente da UENF, com produção científica, tecnológica ou artístico-cultural, conforme Resolução do Colegiado Acadêmico nº 002/2004;\r\n\r\n- Estar com Curriculum Lattes preenchido e atualizado nos últimos 06 (seis) meses; \r\n\r\n- Não ter nenhuma pendência com o programa (ter todos os relatórios aprovados).\r\n\r\n6- PERFIL DO BOLSISTA ALUNO DA UENF: \r\n\r\n- Estar matriculado regularmente em curso de graduação na UENF;\r\n\r\n- Dedicar-se às atividades acadêmicas e do projeto ou programa de extensão;\r\n\r\n- É vedado o acúmulo de bolsas de qualquer outro órgão de fomento;\r\n\r\n- Estar com Curriculum Lattes preenchido e atualizado nos últimos 06(seis) meses;\r\n\r\n- Não ter qualquer vínculo empregatício com Instituição Pública ou Privada.\r\n\r\n7- PERFIL DO BOLSISTA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA UENF: \r\n\r\n- Não pode ser aluno matriculado em cursos regulares de Graduação ou Pós-graduação e/ou possuir vínculo empregatício com a UENF;\r\n\r\n- Apresentar curriculum vitae comprovando experiência compatível com a atividade de extensão a ser desenvolvida na proposta;\r\n\r\n- É vedado o acúmulo de bolsas de qualquer outro órgão de fomento;\r\n\r\n- Não pode participar como bolsista por mais de 02 anos.\r\n\r\n8- DA DEFINIÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS \r\n\r\nPara fins deste Edital define-se, de acordo com o Plano Nacional de Extensão,\r\n\r\nProjeto: \"Ação processual e contínua de caráter educativo, social, cultural, científico ou tecnológico, com objetivo específico a curto e médio prazo. O projeto pode estar vinculado ao programa (forma preferencial) ou ser projeto não vinculado a programa\". \r\n\r\nPrograma: \"Conjunto articulado de projetos e de outras ações de extensão (cursos, eventos, prestação de serviços), preferencialmente integradas a atividades de pesquisa e ensino. Tem caráter orgânico-institucional, clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum, sendo executado a médio e longo prazo\".\r\n\r\nOs programas deverão apresentar com clareza a articulação entre os projetos e demais ações de extensão (cursos, eventos, prestação de serviços) que os compõem. Deverá ser designado um coordenador por programa que necessariamente esteja coordenando um dos projetos daquele programa. \r\n\r\nCada orientador(a) poderá coordenar apenas um Projeto e um Programa. No entanto é permitido que um(a) orientador(a) participe como colaborador(a) em mais de um projeto ou programa, além daquele que coordena. \r\n\r\nO coordenador do Programa deverá enviar uma carta de apresentação do mesmo.\r\n\r\n9- DO LIMITE DE BOLSAS \r\n\r\nO limite de recursos para a soma total das bolsas (discente e universidade aberta) é de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por Projeto. O valor do recurso solicitado, em caso de aprovação do projeto, poderá ser alterado de acordo com o aporte de recursos disponíveis. \r\n\r\n9.1- Para discentes da UENF:\r\n\r\n- É obrigatória a participação de 01(um) bolsista discente/UENF em cada projeto;\r\n\r\n- Serão concedidas até no máximo 2(duas) bolsas desta categoria por projeto;\r\n\r\n- Os bolsistas em questão deverão estar cursando a partir do 2º período letivo para todos os cursos de graduação da UENF.\r\n\r\n9.2- Para bolsista do Programa Universidade Aberta:\r\n\r\nOs recursos destinados para essa modalidade de bolsa segue o critério do limite de bolsa descrito no item 9, incluindo bolsistas discentes/UENF.\r\n\r\n10- PERFIL DO PROJETO: \r\n\r\n- Contemplar pelo menos uma das 08 Áreas Temáticas descritas no Plano Nacional de Extensão;\r\n\r\n- Contemplar uma das 53 Linhas de Extensão do plano Nacional de Extensão;\r\n\r\n- Ter relação inequívoca com o ensino e pesquisa;\r\n\r\n- Ser projeto aprovado pela Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários da UENF (CEAC), auxiliada por consultores ad hoc internos e externos, apontados pela CEAC, e estar adequado ao formato fornecido no site da UENF;\r\n\r\n- Conter plano de trabalho detalhado e individualizado do bolsista com respectivo cronograma;\r\n\r\n- Será obrigatória a participação de pelo menos 01(um) bolsista discente da UENF na proposta apresentada cursando a partir do 2º período letivo para todos os cursos de graduação da UENF;\r\n\r\n- A proposta não deverá apresentar apenas levantamento de dados, mas contemplar ações de extensão participativas, avaliação dos resultados e divulgação dos mesmos, segundo recomendações no Plano Nacional de Extensão Universitária, e indicadas de forma clara e objetiva. \r\n\r\nATENÇÃO: A saída do bolsista discente, caso haja apenas um no projeto, sem sua substituição no prazo máximo de 30 dias, implicará no cancelamento do projeto.\r\n\r\n11- CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO (avaliados em conjunto):\r\n\r\n- Participação de orientadores/coordenadores em cursos de metodologia em projetos de extensão, metodologias de pesquisa-ação, com vistas a atender os critérios de adequação metodológica;\r\n\r\n- Viabilidade e mérito da proposta e relevância da mesma (conforme avaliação dos revisores ad hoc e comissão de bolsas);\r\n\r\n- Adequação do Plano de Trabalho à carga horária do candidato e ao perfil de Extensão;\r\n\r\n- Coeficiente de Rendimento Acumulado do estudante (alunos de graduação da UENF); \r\n\r\n- Currículo do(s) orientador(es) e do aluno(s) da graduação na Plataforma Lattes atualizados;\r\n\r\n- Preferência para propostas que atendam maior número de pessoas, considerando-se a relevância da proposta;\r\n\r\n- Análise dos impactos esperados;\r\n\r\n- Apresentação de toda documentação solicitada;\r\n\r\n- As propostas incompletas ou em desacordo com o presente edital, não serão analisadas;\r\n\r\n- Previsão de publicação e outras produções (boletins técnicos, cartilhas, arquivos de áudio e vídeo, etc).\r\n\r\n12- DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO: \r\n\r\nO acompanhamento dos projetos dar-se-á por intermédio de:\r\n\r\n- Apresentação de um resumo expandido, segundo modelo aprovado pela CEAC, durante a Mostra de Extensão e um banner explicativo sobre o projeto;\r\n\r\n- Preenchimento obrigatório do relatório final de avaliação dos programas e projetos de extensão, em formulário disponibilizado na página da PROEX/UENF;\r\n\r\n- Verificação “in loco“, por amostragem, aos locais de execução do projetos e/ou programas a qualquer tempo, por membros da PROEX.\r\n\r\nOs bolsistas alunos da UENF e do Programa Universidade Aberta deverão apresentar relatórios de acordo com a solicitação da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários. A Entrega do relatório final é obrigatória e deverá ter a anuência e parecer do Coordenador do projeto ou programa. Os Coordenadores de projetos e programas deverão também apresentar relatórios em formulário próprio. O não atendimento à solicitação de envio de relatórios acarretará cancelamento da bolsa e pendências junto a PROEX que impedirão a participação em dois Editais subsequentes.\r\n\r\n13- CONSIDERAÇÕES FINAIS: \r\n\r\n- Caso ocorra pagamento de valores indevidos da Bolsa, a UENF se reserva ao direito de requerer depósito bancário de estorno do valor indevidamente recebido. A recusa de devolução implicará em demanda judicial conforme legislação vigente;\r\n\r\n- É vedado aos candidatos à Bolsa de qualquer modalidade (Discente ou Universidade Aberta) possuir parentesco até o Terceiro Grau com o Coordenador/orientador envolvido no Projeto e/ou Programa;\r\n\r\n- Em caso de desistência da bolsa deverá ser preenchida a Declaração de Desistência, disponível no site www.uenf.br/extensão, anexar uma carta do Orientador informando a data da exclusão e o Relatório das atividades realizadas até a desistência da Bolsa. A Documentação deverá ser encaminhada à COOEX com antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias que irá direcioná-la à PROEX;\r\n\r\n- Os discentes da UENF, quando em férias escolares, períodos de recessos, feriados e pontos facultativos, terão que cumprir as atividades relacionadas ao projeto de extensão em comum acordo com o coordenador do projeto e demais membros da equipe;\r\n\r\n- Recomenda-se a participação dos coordenadores de Programas e Projetos de Extensão da UENF, na Mostra de Extensão, assim como nos demais eventos promovidos pela PROEX e Coordenações de Extensão dos Centros;\r\n\r\n- A UENF resguarda-se o direito de em virtude de limitações nos recursos orçamentários destinados ao pagamento das bolsas; suspender ou cancelá-los a qualquer tempo, sem prejuízo à Instituição;\r\n\r\n- Casos omissos neste Edital serão encaminhados à Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários. \r\n\r\nCOMISSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO DA UENF PARA ESTE EDITAL:\r\n\r\nProf.. Paulo Roberto Nagipe da Silva\r\n\r\nProf. Alcimar das Chagas Ribeiro\r\n\r\nProf. Fábio da Costa Henry\r\n\r\nProf. Jonas Alexandre\r\n\r\nProf. Maria Clareth Gonçalves Reis\r\n\r\nProfa. Renato Augusto daMatta\r\n\r\nProf. Ronaldo Novelli \r\n\r\nLídia Larrúbia Granja Moreira\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/501/2015.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PELO CONSULTOR AD HOC\r\n\r\n1) Dados do Projeto:\r\n\r\nTítulo: \r\n\r\nProfessor(es) Coordenador(es)\r\n\r\nCentro\r\n\r\nLaboratório\r\n\r\nTópicos avaliados na proposta de trabalho:\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nAvaliação\r\n\r\nFundamentação teórica\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nMetodologia adotada\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nCoerência entre fundamentação teórica e objetivos/metodologias\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nInterdisciplinaridade ou interação entre áreas do saber\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nIndissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nImpacto social como instrumento de mudanças que melhorem a qualidade de vida do público-alvo\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nRelação dialógica com a sociedade (troca de saberes acadêmico-popular que proporcionará produção de conhecimento):\r\n\r\na)Durante a idealização/concepção do Programa/Projeto1\r\n\r\nb)Durante o planejamento do Programa/Projeto\r\n\r\n0 a 2,5\r\n\r\n0 a 2,5\r\n\r\nc)Durante o desenvolvimento do Programa/Projeto2\r\n\r\nd)No que diz respeito à avaliação do Programa/Projeto\r\n\r\n0 a 2,5\r\n\r\n0 a 2,5\r\n\r\nExequibilidade, ou seja, a capacidade de desenvolvimento das ações com recursos captados pela equipe (exceto bolsas fornecidas pela PROEX)\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nImpacto esperado\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nPotencial de geração de trabalho, renda, produtos, tecnologias, processos, etc.\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nPontos obtidos =\r\n\r\nLegendas:\r\n\r\n1-visitações, encontros com o público-alvo, coleta preliminar de dados, questionários, etc. \r\n\r\n2-encontros, capacitações, dias de campo, demonstração de resultados, etc.\r\n\r\n2) Considerações que julga importante constarem na sua avaliação e que não foram contempladas neste formulário:\r\n\r\n3) Informações para uso exclusivo da comissão de bolsas de extensão:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ____de ______________de 20___\r\n\r\nNome legível: _____________________________\r\n\r\n*Assinatura: ______________________________\r\n\r\n*Obs. será mantido o sigilo da identificação do consultor ad hoc.\r\n\r\nTERMO DE CONFIDENCIALIDADE\r\n\r\n(nome do consultor ad hoc), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade (número da carteira de identidade e órgão emissor), registrado no Cadastro de Pessoa Física sob o número (número do CPF), residente e domiciliado (endereço completo), assume o compromisso de manter sigilo sobre as informações contidas nos Programas e Projetos de Extensão encaminhados à Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) da Uenf, para análise e emissão de parecer sobre a viabilidade técnica e operacional dos mesmos, e por conseguinte pertinência do pedido de bolsas junto a PROEX. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ___de__________de 20___\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\n(assinatura e carimbo do consultor ad hoc)\r\n\r\nId: 1813293"
                            ],
                            "1813086": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nHELBER VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 1131 - ANO: 2014\r\n\r\nAMAURI BARBOSA DE MIRANDA SILVA\r\n\r\nANA LUIZA PUCU VIEIRA\r\n\r\nBÁRBARA ALEXANDRINA BENJAMIM DE CASTRO\r\n\r\nCAIO GALAXE DA SILVA\r\n\r\nDANIEL LUCAS LIMÃO DE MESQUITA\r\n\r\nDANIELY PINTO VILLAÇA\r\n\r\nESTEPHANIE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nFERNANDA WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA LATTARI CORTES GONÇALVES\r\n\r\nGISELLE DE FRANÇA GUILHERME\r\n\r\nHUGO DE SOUSA LEITÃO\r\n\r\nISABELLE COLIMERIO ROSENDO\r\n\r\nIURY DE SOUZA PANDINO\r\n\r\nIVES SIQUEIRA CHAFIN\r\n\r\nJAIRLENE BRAZ RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO VITOR RODRIGUES FARIA\r\n\r\nJONATHAN DANIEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA BANDEIRA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIAN ANDRADE SILVA\r\n\r\nMARIANA VIEIRA LACÔRTE MORAES\r\n\r\nMARQUES LESSA PINHEIRO\r\n\r\nPABLO MULLER MOREIRA PERDONATI\r\n\r\nPATRICIA CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nPAULA SERRANO SOARES\r\n\r\nRODRIGO MELLO CORRÊA\r\n\r\nRUAN SALES ALFRADIQUE\r\n\r\nSARA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTHAYNÁ DA SILVA BRITO\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nWENDEL MARTINS FERNANDES \r\n\r\nTURMA: 1132 - ANO: 2014\r\n\r\nALLEXIS RICARDO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nANA BEATRIZ FRANCO PEREIRA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA MOTA\r\n\r\nCAIO RODRIGUES DE ARAÚJO SOARES\r\n\r\nCÁSSIA VALÉRIA SILVA COELHO\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAYANE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDO ARRUDA LUCAS\r\n\r\nGABRIEL NAZARETH BRAVO DA COSTA\r\n\r\nGIOVANNA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nHANDRYA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nISABELLA PASSOS DA SILVA\r\n\r\nJOÃO VICTOR BARBOSA FIGUEREDO\r\n\r\nJOÃO VÍTOR SAMPAIO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nJÚLIA ALVES VIGNOLI\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nLETICIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nLUCCA DE ANDRADE VIANNA BRAZ\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ASSIS SILVA\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTOS CHEVRAND\r\n\r\nMARIA LUIZA CYRINO PAIVA\r\n\r\nMATHEUS DE MATTOS GUERRA LIMA ROCHA\r\n\r\nMATHEUS GOMES DE LIMA SCALFONE\r\n\r\nNATÃ LABRIOLA DE MACEDO\r\n\r\nPAOLA RANGEL CORREIA\r\n\r\nPAOLA SILVA BUTURI\r\n\r\nTHAIS DE AZEVEDO PONTES\r\n\r\nTHALITA SILVA COSTA\r\n\r\nTHAYSA FERREIRA DE ARAUJO \r\n\r\nTURMA: 1133 - ANO: 2014\r\n\r\nAUZENAN PEREIRA DE SÁ\r\n\r\nBRUNA CABRAL DA COSTA\r\n\r\nCASSIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDAYANE MATTOS GALAXE\r\n\r\nDOUGLAS REIS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL MARQUES SIMÕES GUINDANI DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA ARGIDES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELLA SOUZA VIANA\r\n\r\nJOSILAINE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nKAROLINE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nLARAQUISE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nLARISSA QUEIROZ DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nLARYSSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nLARYSSA TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nLAYSA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUCAS ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA SILVA\r\n\r\nLUIZ JOAQUIM CANTARINI CAMPITI\r\n\r\nLUIZ SILVA CUNHA\r\n\r\nMATHEUS COUTINHO DE OLIVEIRA SCARPINI\r\n\r\nMONIQUI MARINS PINHEIRO\r\n\r\nNÍCOLAS DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\nPAOLA DOS SANTOS CAMPOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TOW CRESPO BAPTISTA\r\n\r\nRENAN CARVALHO ALVES\r\n\r\nRICHARD LIMA GARCIA CORRÊA\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nTUANNE DE MATOS BARBOSA ALVES\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2014\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA MALLET\r\n\r\nANDRESSA SILVA MARQUES\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA GUEDES REIS\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nGUSTAVO LIRA DE CARVALHO\r\n\r\nGUSTAVO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nISRAEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nJOÃO-PEDRO MOREIRA DOS SANTOS PROENÇA\r\n\r\nKAREN VICTORIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nLOHAN LEVY NASCIMENTO LOUVEM\r\n\r\nLUCAS LOPES MAQUIEIRO CARDOSO\r\n\r\nLUCAS NOVELLO\r\n\r\nMARIA PAULA MARTINS DE PUGA\r\n\r\nMARIANA DE PAULA MATOS\r\n\r\nMARINA MILEIB CARVALHO\r\n\r\nMATHEUS ABRANTES DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nMATHEUS VICTOR BELGUES ROMEIRO\r\n\r\nOLIVER SANTANA GONÇALVES MARTINS \r\n\r\nPEDRO JORGE FEITOZA MOURA\r\n\r\nPEDRO LUCAS REIS DE MELO FORTUNATO\r\n\r\nSTEFANY LORRANY PEREIRA BULHÕES\r\n\r\nSTEPHANI TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2014\r\n\r\nADRIENE DOS SANTOS ANANIAS\r\n\r\nALLAN DEVIS PACHECO\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCAIO OLIVEIRA SBANO MARQUES\r\n\r\nCAMILA LINS FERREIRA\r\n\r\nDOUGLAS MELLO DE SOUZA\r\n\r\nERICK AMORIM GUARINO\r\n\r\nFERNANDO JÚNIOR ANDRADE RAMOS\r\n\r\nGABRIEL LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nGABRIELA SANTOS COUTINHO DE ABREU\r\n\r\nGUILHERME MATHEUS DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nIGOR VIDAL FIGUEIRA\r\n\r\nJOÃO VICTOR COUTINHO DE SOUSA COUTO\r\n\r\nJOSÉ DAURY BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nKEVIN MARINHO PINTO\r\n\r\nLEONARDO BRITO DE MENDONÇA\r\n\r\nLEONARDO SEDACA CAMARGO DE MELO\r\n\r\nLIVIA NAZARETH BRITO GOMES\r\n\r\nLORENA SOUZA DE OLIVEIRA CÔRTE\r\n\r\nLUCAS MOREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nLUCAS SANTANA BICALHO DA COSTA\r\n\r\nNAYARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRAGA CARDONI\r\n\r\nRENAN BARROS CUNHA DE QUEIROZ\r\n\r\nRICARDO DE MONTEIRO E TAVARES\r\n\r\nTAMAIRA DE FREITAS PENETRA\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE PIRES COELHO\r\n\r\nVINÍCIUS BARBOSA DE MIRANDA SILVA\r\n\r\nVITÓRIA SILVESTRE DE SOUSA LYRA\r\n\r\nWAGNER GOTTGTROY MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 1233 - ANO: 2014\r\n\r\nALAN TEIXEIRA AFONSO\r\n\r\nAMAURY MATTOS DA SILVA\r\n\r\nANDRE LUIS SOARES SILVA DA COSTA\r\n\r\nANDRESSA BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nBRUNO SABINO VIEIRA\r\n\r\nDANIEL BRITO GARCEZ\r\n\r\nDAVID SOARES LIMA\r\n\r\nDENILSON DE ARAÚJO CANNO SILVA\r\n\r\nGIULIA DAS NEVES CAVALCANTI\r\n\r\nHELOISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHUMBERTO LABRIOLA DE MOURA\r\n\r\nIAGO GUIMARÃES SALVIANO\r\n\r\nJONAS DE LIMA DIAS\r\n\r\nJULIANA ROCHA LARANJA\r\n\r\nLUCAS MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nMARCEL REZENDE SOARES\r\n\r\nMARCELL MACHADO ROMA\r\n\r\nMARCOS PAULO MARTINÊZ SOUZA CUNHA\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nMAURICIO CONRADO ROSA\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE BAENA DA SILVA\r\n\r\nRAIMUNDO AMARAL DO PRADO FILHO\r\n\r\nREGINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nSUZANA SILVA BATISTA\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nTHIAGO LEMOS BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\nWESLEY MOREIRA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nYGOR SILVA DA COSTA\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2014\r\n\r\nADRIANA DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\nAMANDA ASSIS BANDEIRA\r\n\r\nAMANDA CARDOSO PALHARES\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nBEATRIZ GUILHERME GUEDES\r\n\r\nEVELIN CUNHA DA SILVA\r\n\r\nHENDY APARECIDA LIANEZ RODRIGUES\r\n\r\nINGRID CUNHA DE JESUS\r\n\r\nJÉSSICA DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nJOHAN BRAZ DE MENDONÇA BRUINSMA\r\n\r\nJOYCE OLEGARIO NOGUEIREA\r\n\r\nJULIANA ELISA LINHARES DE SOUSA LIMA\r\n\r\nJULIENE DA SILVA\r\n\r\nLARISSA VIDAL CARDOSO\r\n\r\nLARISSA VITÓRIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nLIVIA GUEDES GOMES\r\n\r\nLUCAS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS MEE BARROS CAVALCANTE\r\n\r\nLUÍSA FLORA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS KALLEBY DE LUNA BARBOSA\r\n\r\nMARCOS MATHEUS MAURICIO MATTOS\r\n\r\nMARIA THAIS DE ARAÚJO\r\n\r\nMARLON MACHADO ROMA\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nMAX ALLAN DA SILVA\r\n\r\nMELYSSA MENEZES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nNAYA VIGNOLLI LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nRAYSSA GALAXI DA SILVA\r\n\r\nRHAYANNE COUTINHO PACHECO\r\n\r\nRULLIAN SANT'ANA COUTINHO DAMASCENO\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nSUENYA CAROLYNA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTATYANE DA SILVA PONTES\r\n\r\nTHAYLANE DE MELLO BORGES\r\n\r\nVITÓRIA SILVA COELHO\r\n\r\nWELINGTON JOSÉ TEIXEIRA VENCESLAU \r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2014 \r\n\r\nALINE ALVES DE SOUSA SILVA\r\n\r\nALYCE DA COSTA SILVA\r\n\r\nANA CLARA SANTOS HOLANDA\r\n\r\nANNA GABRIELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nCARLA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCLARA FONTES E OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\nDENNYS DA SILVA CASIMIRO COUTO\r\n\r\nGABRIELA DIAS MOREIRA\r\n\r\nICARO CERQUEIRA INACIO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nINGRIDY AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\nISABELA DE ARAÚJO SANTIAGO \r\n\r\nJENNIFER CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nJHULLY MARQUES ANDRADE\r\n\r\nJOANA ROSA JUSTINIANA\r\n\r\nJOZIELEN CARDOSO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA MUNIZ DOS SANTOS DO VALLE\r\n\r\nKAIO FERREIRA TELES\r\n\r\nLAIZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO DE MORAES SANTOS\r\n\r\nLUAN ENRICO GOMES FERNANDES\r\n\r\nLUCAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nLUCAS MENDONÇA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMARCELA PEREIRA DA SILVA MELLO\r\n\r\nMICHELE CRISTOVÃO GUIMARÃES\r\n\r\nNADYNE MADUREIRA DA COSTA\r\n\r\nPEDRO AFONSO GOMES PORTO DA SILVA\r\n\r\nSAVIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTHATIANY DE ANDRADE BEZERRA\r\n\r\nTHAYANE COELHO LOUREIRO\r\n\r\nVANESSA LUANA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nVICTOR MACEDO ARRABAL\r\n\r\nWALACE DE MELO SIQUEIRA\r\n\r\nYASMIM PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2014\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCAIO CESAR LIMA VENUTO\r\n\r\nCAROLINE BASTOS DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO WESLLEY DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nGABRIEL DIAS PENNAFIRME FERREIRA\r\n\r\nGABRIELA COELHO ANTUNES\r\n\r\nGLENDA TONE ASCHOFF\r\n\r\nISABEL BONDIM DE MELO\r\n\r\nISABEL REIS DA SILVA\r\n\r\nJADE MARINS FREIRE\r\n\r\nJÉSSICA MONTEIRO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nLARISSA COUTINHO DUARTE DE ANDRADE\r\n\r\nLUCAS BRASIL DE ANDRADE DANIELLI VIEIRA\r\n\r\nLUCAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nLUIZA HELENA JORDÃO PEREIRA\r\n\r\nMARIA CECYLLIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nMARIANA CRISTINA SOUZA SÁ\r\n\r\nMARIANA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nMATHEUS FERNANDO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nMIGUEL HENRIQUE NUNES CARDOSO\r\n\r\nMURILO AUGUSTO BRAGA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNATULLA MARQUES ROSA\r\n\r\nPEDRO LEONE SILVEIRA\r\n\r\nRAYANA KATYLIN MENDES DA SILVA\r\n\r\nRENATA DE NAZARETH SILVA SANTANA\r\n\r\nTHAÍS FAGUNDES COSTA\r\n\r\nTHAMIRES BARROSO GALVÃO\r\n\r\nYASMIM ANTUNES SALVO \r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2014\r\n\r\nAMANDA DO CARMO LEITÃO OTERO LUIZ\r\n\r\nANTÔNIO FELIPPE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nARTHUR VIGNE MIRANDA\r\n\r\nBRENDA JULIANA FROZI DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDANIEL BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDAVI HENRIQUE SOARES SALGADO\r\n\r\nDEBORAH RIBEIRO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nFLAVIA FERNANDA LOURENÇO NASCIMENTO\r\n\r\nHANNA DIAS DA SILVA\r\n\r\nIARA MIRELLA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIGOR SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nÍRIS VALQUÍRIA MEDEIROS DA CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\nJAQUES LUCAS DE LEMOS CAVALCANTI\r\n\r\nJÉSSICA NEVES QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nJULIA FRANCISCA FERNANDES VIGNOLI\r\n\r\nJULIANA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nJULLIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nKAIO VIANA SOARES\r\n\r\nKAREN VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETÍCIA FREIRES DA SILVEIRA\r\n\r\nLUIZA GOMES BRANDÃO\r\n\r\nMAYARA OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nMIRELEN CRIVELLARI FONTES\r\n\r\nNATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATRICK DE BRITO BRUNO\r\n\r\nPEDRO BARROS FERREIRA\r\n\r\nPEDRO FONTES E OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nRAYANE DA SILVA PAIVA\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nSIMONE PAULINO FERREIRA COIMBRA\r\n\r\nVICTÓRIA CAMPOS MINISTÉRIO MEIRELES\r\n\r\nVINÍCIUS COUTINHO OLIVEIRA \r\n\r\nTURMA: 1433 - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nANELISE OLIVEIRA DA SILVA MOLINA\r\n\r\nANNA CLARA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nARIELLE FERREIRA BARROS\r\n\r\nBRUNA NUNES DA SILVA\r\n\r\nELIS SANDRA BORDALLO PINHEIRO\r\n\r\nENAILE CARVALHO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nERIK ALVES PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA LYRA SILVA\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DE SÁ\r\n\r\nGABRIELLE TEIXEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nINGRIDY PAIXÃO OLIVEIRA\r\n\r\nJANDAINA CRISTINE DE ARAUJO BARROSO\r\n\r\nJOSÉ LUCAS DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nKEILA DE SOUZA CARALLO\r\n\r\nKISSILA NOBRE DE AQUINO\r\n\r\nLUANA DA COSTA SANT'ANNA\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nMAIARA FERNANDES DA SILVA MELO\r\n\r\nMARIA VIVIANE FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA DO COUTO SILVA\r\n\r\nMARIO HENRIQUE NAZARETH SILVA\r\n\r\nMAYARA PACÍFICO MARINS NAZARETH\r\n\r\nMAYRA QUINTES DA CUNHA\r\n\r\nNATÁLIA PINHO DA COSTA\r\n\r\nPENÉLLOPE LEMOS MOURA\r\n\r\nTHAYNNÁ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTHAYNNA MONTALTO AMORIM\r\n\r\nULLI DIAS AZEREDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: HOSPEDAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nADRIANA DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\nALINE ALVES DE SOUSA SILVA\r\n\r\nALYCE DA COSTA SILVA\r\n\r\nAMANDA ASSIS BANDEIRA\r\n\r\nAMANDA CARDOSO PALHARES\r\n\r\nANA CLARA SANTOS HOLANDA\r\n\r\nANNA GABRIELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nBEATRIZ GUILHERME GUEDES\r\n\r\nCARLA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCLARA FONTES E OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\nDENNYS DA SILVA CASIMIRO COUTO\r\n\r\nEVELIN CUNHA DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA DIAS MOREIRA\r\n\r\nHENDY APARECIDA LIANEZ RODRIGUES\r\n\r\nICARO CERQUEIRA INACIO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nINGRID CUNHA DE JESUS\r\n\r\nINGRIDY AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\nISABELA DE ARAÚJO SANTIAGO \r\n\r\nJENNIFER CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nJÉSSICA DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nJHULLY MARQUES ANDRADE\r\n\r\nJOANA ROSA JUSTINIANA\r\n\r\nJOHAN BRAZ DE MENDONÇA BRUINSMA\r\n\r\nJOYCE OLEGARIO NOGUEIREA\r\n\r\nJOZIELEN CARDOSO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA ELISA LINHARES DE SOUSA LIMA\r\n\r\nJULIANA MUNIZ DOS SANTOS DO VALLE\r\n\r\nJULIENE DA SILVA\r\n\r\nKAIO FERREIRA TELES\r\n\r\nLAIZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLARISSA VIDAL CARDOSO\r\n\r\nLARISSA VITÓRIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO DE MORAES SANTOS\r\n\r\nLIVIA GUEDES GOMES\r\n\r\nLUAN ENRICO GOMES FERNANDES\r\n\r\nLUCAS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nLUCAS MEE BARROS CAVALCANTE\r\n\r\nLUCAS MENDONÇA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nLUÍSA FLORA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMARCELA PEREIRA DA SILVA MELLO\r\n\r\nMARCOS KALLEBY DE LUNA BARBOSA\r\n\r\nMARCOS MATHEUS MAURICIO MATTOS\r\n\r\nMARIA THAIS DE ARAÚJO\r\n\r\nMARLON MACHADO ROMA\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nMAX ALLAN DA SILVA\r\n\r\nMELYSSA MENEZES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nMICHELE CRISTOVÃO GUIMARÃES\r\n\r\nNADYNE MADUREIRA DA COSTA\r\n\r\nNAYA VIGNOLLI LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO AFONSO GOMES PORTO DA SILVA\r\n\r\nRAYSSA GALAXI DA SILVA\r\n\r\nRHAYANNE COUTINHO PACHECO\r\n\r\nRULLIAN SANT'ANA COUTINHO DAMASCENO\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nSAVIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSUENYA CAROLYNA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTATYANE DA SILVA PONTES\r\n\r\nTHATIANY DE ANDRADE BEZERRA\r\n\r\nTHAYANE COELHO LOUREIRO\r\n\r\nTHAYLANE DE MELLO BORGES\r\n\r\nVANESSA LUANA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nVICTOR MACEDO ARRABAL\r\n\r\nVITÓRIA SILVA COELHO\r\n\r\nWALACE DE MELO SIQUEIRA\r\n\r\nWELINGTON JOSÉ TEIXEIRA VENCESLAU \r\n\r\nCURSO: MEIO AMBIENTE - ANO : 2014\r\n\r\nAMANDA DO CARMO LEITÃO OTERO LUIZ\r\n\r\nANA CAROLINA CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nANELISE DE OLIVEIRA DA SILVA MOLINA\r\n\r\nANNA CLARA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nANTÔNIO FELIPPE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nARIELLE FERREIRA BARROS\r\n\r\nARTHUR VIGNE MIRANDA\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nBRENDA JULIANA FROZI DE SOUZA\r\n\r\nBRUNA NUNES DA SILVA\r\n\r\nCAIO CESAR LIMA VENUTO\r\n\r\nCAROLINE BASTOS DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDANIEL BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDAVI HENRIQUE SOARES SALGADO\r\n\r\nDEBORAH RIBEIRO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nELIS SANDRA BORDALLO PINHEIRO\r\n\r\nELISE CALIARI FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\nENAILE CARVALHO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nERIK ALVES PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA LYRA SILVA\r\n\r\nFLAVIA FERNANDA LOURENÇO NASCIMENTO\r\n\r\nFRANCISCO WESLLEY DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nGABRIEL DIAS PENNAFIERME FERREIRA\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DE SÁ\r\n\r\nGABRIELA COELHO ANTUNES\r\n\r\nGABRIELLE TEIXEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nGLENDA TONE ASCHOFF\r\n\r\nHANNA DIAS DA SILVA\r\n\r\nIARA MIRELLA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIGOR SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nINGRIDY PAIXÃO OLIVEIRA\r\n\r\nÍRIS VALQUÍRIA MEDEIROS DA CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\nISABEL BONDIM DE MELO\r\n\r\nISABEL REIS DA SILVA\r\n\r\nJADE MARINS FREIRE\r\n\r\nJANDAINA CRISTINE DE ARAUJO BARROSO\r\n\r\nJAQUES LUCAS DE LEMOS CAVALCANTI\r\n\r\nJÉSSICA MONTEIRO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA NEVES QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ LUCAS DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nJULIA FRANCISCA FERNANDES VIGNOLI\r\n\r\nJULIANA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nJULLIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nKAIO VIANA SOARES\r\n\r\nKAREN VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nKEILA DE SOUZA CARALLO\r\n\r\nKISSILA NOBRE DE AQUINO\r\n\r\nLARISSA COUTINHO DUARTE DE ANDRADE\r\n\r\nLETÍCIA FREIRES DA SILVEIRA\r\n\r\nLUANA DA COSTA SANT'ANNA\r\n\r\nLUCAS BRASIL DE ANDRADE DANIELLI VIEIRA\r\n\r\nLUCAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nLUIZA GOMES BRANDÃO\r\n\r\nLUIZA HELENA JORDÃO PEREIRA\r\n\r\nMAIARA FERNANDES DA SILVA MELO\r\n\r\nMARIA CECYLLIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA VIVIANE FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nMARIANA CRISTINA SOUZA SÁ\r\n\r\nMARIANA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA DO COUTO SILVA\r\n\r\nMATHEUS FERNANDO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nMAYARA OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nMAYARA PACÍFICO MARINS NAZARETH\r\n\r\nMAYRA QUINTES DA CUNHA\r\n\r\nMIGUEL HENRIQUE NUNES CARDOSO\r\n\r\nMIRELEN CRIVELLARI FONTES\r\n\r\nMURILO AUGUSTO BRAGA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNATÁLIA PINHO DA COSTA\r\n\r\nNATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATULLA MARQUES ROSA\r\n\r\nPATRICK DE BRITO BRUNO\r\n\r\nPEDRO BARROS FERREIRA\r\n\r\nPEDRO FONTES E OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nPEDRO LEONE SILVEIRA\r\n\r\nPENÉLLOPE LEMOS MOURA\r\n\r\nRAYANA KATYLIN MENDES DA SILVA\r\n\r\nRAYANE DA SILVA PAIVA\r\n\r\nRENATA DE NAZARETH SILVA SANTANA\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nSIMONE PAULINO FERREIRA COIMBRA\r\n\r\nTHAIS FAGUNDES COSTA\r\n\r\nTHAMIRES BARROSO GALVÃO\r\n\r\nTHAYNNÁ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTHAYNNA MONTALTO AMORIM\r\n\r\nULLI DIAS AZEREDO\r\n\r\nVICTÓRIA CAMPOS MINISTÉRIO MEIRELES\r\n\r\nVINÍCIUS COUTINHO OLIVEIRA \r\n\r\nYASMIM ANTUNES SALVO \r\n\r\nCURSO: ELETROMECÂNICA - ANO : 2015\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nGABRIELA SANTOS COUTINHO DE ABREU\r\n\r\nLORENA SOUZA DE OLIVEIRA CÔRTE\r\n\r\nDAVID SOARES LIMA\r\n\r\nHUMBERTO LABRIOLA DE MOURA\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO DAS NEVES\r\n\r\nFELIPE PEREIRA BEZERRA\r\n\r\nFERNANDO SODRÉ VIEIRA\r\n\r\nFRANCIANE DE AZEVEDO BATISTA\r\n\r\nISABELLY CALHEIA DE MATTOS\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMAIARA GESTEIRA DA CUNHA\r\n\r\nMARCELLO AUGUSTO VAZ TEIXEIRA\r\n\r\nNAIARA MANHÃES PORTO\r\n\r\nNILTON DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA BATISTA CARVALHO\r\n\r\nRITA DE CASSIA MIRANDA ROMANGUERA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HOSPEDAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nADRIELLE DA SILVA MARINS\r\n\r\nALINE SANT' ANNA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nANDREZA DE MARINS MOREIRA\r\n\r\nCECYL POMPEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI\r\n\r\nDIOGO DARIO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nILANA CARLA CARDOSO SILVA\r\n\r\nMÔNICA ARAGÃO PASSERI FERREIRA\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVANESSA MARTINS MIRANDA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - ANO: 2014\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MARUGEIRO ORPHÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nVITOR HUGO MARINS BRAVO DA SLVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015\r\n\r\nCHRISTINE ISABEL BRAGA CARREIRA JARDIM\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - ANO: 2015\r\n\r\nMYRON CARLOS CASAGRANDE DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 1531 - ANO: 2002\r\n\r\nBRUNO FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA 2332 - ANO: 2008\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BIÉ DE SOUZA\r\n\r\nTURMA 1231 - ANO: 2009\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO BRAGA LEAL\r\n\r\nTURMA 1231 - ANO: 2010\r\n\r\nISRAEL AARÃO MARCELO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nTURMA 1431 - ANO: 2010\r\n\r\nFELIPE AGUILERA ANDRADE LEITE\r\n\r\nTURMA 1432 - ANO: 2012\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA 3441 - ANO: 2012\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DEODATO DA SILVA\r\n\r\nTURMA 2533 - ANO: 2012\r\n\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTURMA 1231 - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTURMA 1431 - ANO: 2013\r\n\r\nANA BEATRIZ DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTURMA 1531 - ANO: 2013\r\n\r\nTHIAGO BERSCH AMARAL DE CASTRO\r\n\r\nTURMA 2332 - ANO: 2013\r\n\r\nRENAN MATHEUS DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\nTURMA 2532 - ANO: 2013\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA 1231 - ANO: 2014\r\n\r\nDANIEL SOUSA BASSANI\r\n\r\nFERNANDO HERNANI BARROS COELHO\r\n\r\nYURI LEMOS FERNANDES\r\n\r\nYURI DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nTURMA 1232 - ANO: 2014\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES GUTERRES\r\n\r\nBRUNO PEDRO ALVES BARATTI\r\n\r\nBRUNO WILSON PACHECO SANT´ANNA\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS CONDÉ\r\n\r\nHIAGO CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\nIGOR DANTAS CORREA\r\n\r\nJUAN GUSTAVO DA SILVA COUCEIRO\r\n\r\nLORRAYNE FERREIRA DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nLUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRAPHAELLA ESTERQUE CANTARINO\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nVITOR PIRES FRAGA\r\n\r\nWESLEY DO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nTURMA 1331 - ANO: 2014\r\n\r\nAMANDA OTHÉRO RANQUINI\r\n\r\nARTHUR GALDINO DE ASSIS\r\n\r\nEDINAN BRAGANÇA MIGUINS FERREIRA\r\n\r\nJONATHAN DE BARROS DA COSTA\r\n\r\nLANDERSON SARDINHA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS BARBOZA\r\n\r\nNATHALYA ANDRADE ANCHIETA\r\n\r\nNATHAN LABRITH MACHADO MOREIRA\r\n\r\nRAYSSA RIBEIRO MEIRELES\r\n\r\nVICTOR DE CARVALHO\r\n\r\nVITÓRIA MELLO MAX SOARES\r\n\r\nTURMA 1332 - ANO: 2014\r\n\r\nLUCAS SILVA CARVALHO\r\n\r\nMATHEUS BATISTA MOURA DA SILVA\r\n\r\nTURMA 1431 - ANO: 2014\r\n\r\nARTHÚR NAHÚ DE ARAÚJO\r\n\r\nELLEN MARIA GOMES SUZANO\r\n\r\nMARIANA SUZANO DA FONSECA AMORIM\r\n\r\nPATRICK EMANUEL SPILARI FERREIRA\r\n\r\nVINICIUS SANTANA TORRES\r\n\r\nTURMA 1432 - ANO: 2014\r\n\r\nDANIEL FERREIRA CRESPO\r\n\r\nJOEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nLAURO DA SILVA NUNES\r\n\r\nLUCAS DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nMATHEUS TORRES FARIAS\r\n\r\nNICOLLE RODRIGUES ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\nTURMA 1531 - ANO: 2014\r\n\r\nDANIEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA LOPES\r\n\r\nLORENA PALMEIRA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nMATEUS LINO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTURMA 1532 - ANO: 2014\r\n\r\nBEATRIZ CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nDEIVERSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nJÚLIA BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRENATO FELIPE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nVITOR GOULART NEVES\r\n\r\nTURMA 2233 - ANO: 2014\r\n\r\nADAUTO GONÇALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDAYANE DE PAIVA NACIF FERREIRA\r\n\r\nKEROLEN CRISTINA DA SILVA PRATA\r\n\r\nLETÍCIA DE ALBUQUERQUE CARNEIRO SANTOS\r\n\r\nLUIZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATHEUS MENDONÇA DE PAULA\r\n\r\nVICTORIA TALLITA PUNTO DOS REIS\r\n\r\nVITOR SANTOS CUGLER\r\n\r\nTURMA 2333 - ANO: 2014\r\n\r\nÀLEX NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nEMANNUEL LUCAS BELCHIOR MOISÉS\r\n\r\nLUCAS SOARES ALVES\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA BEZERRA \r\n\r\nTURMA 2433 - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BERNARDES GOMES\r\n\r\nDYLAN FARIAS MEDINA LANCETA RAMOS\r\n\r\nEDUARDO THOMAZ RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE ALENCAR VASCONCELOS\r\n\r\nLUCIANO CESAR TAVARES NETTO\r\n\r\nTURMA 2533 - ANO: 2014\r\n\r\nFLÁVIO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nJOSÉ VITOR SOARES ARRAES DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO SILVA PEREIRA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nVINÍCIUS DE JESUS FERNANDES FREITAS\r\n\r\nWELLERSON BARBOZA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nWESLEY FELIPE SOARES DA SILVA\r\n\r\nYURI DE SOUSA AMORIM\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nFABIANO LIPAROTI LINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nSERGIO LUIZ FRAZÃO BARRO\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nDIOGO FRAGÔSO TEIXEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PROEJA), INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE DA ROCHA MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nALEX SANDRO DO ROSARIO NAVARRO\r\n\r\nJOSÉ RENATO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram por EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCLAUDIO MIRANDA\r\n\r\nROBSON JOSE MUNDSTEIN\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nNILSON MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nCAMILA GABRIELE CAVALCANTE MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nFABIO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nRAFAELLA FERREIRA THOMÉ\r\n\r\nYAN GABRIEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO DO RIO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nRAYANE SILVA FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nGABRIEL LOUREIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nMARIANA MENEZES CEDRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nMATHEUS SARAIVA MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nGISELLE CORRÊA ALEVATO PORTELLA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nRAFAELLA FERREIRA THOMÉ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nTHIAGO DAS CHAGAS LEITE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2007\r\n\r\nCAMILA GRABRIELE CAVALCANTE MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nFABIO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nId: 1813086"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1812981": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei nº 12.305/2010, o Programa de Coleta Seletiva Solidária (PCSS) foi criado pelo Instituto Estadual do Ambiente INEA, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Ambiente SEA com o objetivo de assessorar a implantação de programas municipais de coleta seletiva solidária com a inclusão e valorização da categoria dos catadores de materiais recicláveis.\r\n\r\nConsiderando que, dos 78 municípios atendidos pelo PCSS, 26 implantaram seus programas municipais de coleta seletiva, num esforço técnico e financeiro, utilizando recursos próprios e que o programa dentro de sua proposta geral aprovada junto ao FECAM, adquiriu 15 caminhões baú para doação, o INEA resolve tornar público os CRITÉRIOS BÁSICOS para participação dos municípios no pleito.\r\n\r\nOs municípios aptos a receber os caminhões de acordo com os critérios técnicos abaixo relacionados, deverão apresentar os documentos de habilitação necessários para que sejam firmados os termos de convênio de doação de bens.\r\n\r\nLembrando que os critérios eliminatórios para participação dos Municípios neste pleito são os seguintes:\r\n\r\n1) Estar integrado ao PCSS;\r\n\r\n2) Possuir Programa Municipal de Coleta Seletiva implantado (em fase Piloto ou Expansão);\r\n\r\n3) Ter investido recursos próprios para iniciar o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária;\r\n\r\n4) Possuir estrutura mínima para realizar a coleta seletiva domiciliar (galpão equipado e em condições de uso e segurança);\r\n\r\n5) Não ter terceirizado o serviço de coleta seletiva domiciliar, exceto em se tratando de Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis, conforme orienta a legislação vigente.\r\n\r\n6) Possuir Certidões de Regularidade Fiscais no âmbito das Fazendas Federal e Estadual. \r\n\r\nCritérios classificatórios para os Municípios concorrerem ao pleito:\r\n\r\nCritério\r\n\r\nDescrição do critério\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nC1\r\n\r\nParticipação em consórcio formalizado para gestão de resíduos sólidos ou para disposição final de resíduos sólidos\r\n\r\n2\r\n\r\nC2\r\n\r\nTer previsão orçamentária para o serviço de coleta seletiva solidária.\r\n\r\n2\r\n\r\nC3\r\n\r\nTer contrato remunerado com organização(ões) de catador(es) de materiais recicláveis\r\n\r\n2\r\n\r\nC4\r\n\r\nPossuir legislação municipal para coleta seletiva solidária nos órgãos públicos municipais (a exemplo dos Dec. nº 5.940/2006 e Dec. nº 40.645/2007)\r\n\r\n2\r\n\r\nC5\r\n\r\nTer plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos em fase de elaboração, conforme \r\n\r\n1\r\n\r\ndefinido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)\r\n\r\nC6\r\n\r\nPossuir plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, conforme definido pela Política \r\n\r\n2\r\n\r\nNacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)\r\n\r\nCritérios para Desempate:\r\n\r\nCritério\r\n\r\nDescrição do critério\r\n\r\nC7\r\n\r\nMaior abrangência do serviço municipal de coleta seletiva solidária (percentual de domicílios atendidos em relação ao número total de domicílios do município)\r\n\r\nC8\r\n\r\nExistência de Comitê Intersecretarial para a Coleta Seletiva\r\n\r\nQuadro Situacional e Análise dos 26 municípios integrados ao PCSS, cujos Programas Municipais de Coleta Seletiva estão em fase Piloto ou Expansão e que atendem aos critérios básicos para participação neste pleito, conforme relação abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFase\r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nExpansão\r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n3\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n4\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nExpansão\r\n\r\n5\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n6\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n7\r\n\r\nMacacu\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n8\r\n\r\nMagé\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n9\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nExpansão\r\n\r\n10\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nExpansão\r\n\r\n11\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n12\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nExpansão\r\n\r\n13\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n14\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nExpansão\r\n\r\n15\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nExpansão\r\n\r\n16\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n17\r\n\r\nResende\r\n\r\nExpansão\r\n\r\n18\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n19\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n20\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n21\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n22\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n23\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n24\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nExpansão\r\n\r\n25\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nPiloto\r\n\r\n26\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nExpansão\r\n\r\nLembramos que o prazo será de 10 (dez) dias, para manifestação das Prefeituras a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1812981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1813389": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Acordo Extrajudicial nº 01/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 01/04/2015 a 30/05/2015. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2015. VALOR: R$ 69.925,17 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). PROCESSO Nº E-18/1262/2012.\r\n\r\nId: 1813389"
                        ],
                        "1812623": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/427/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLivro Guto Índio da Costa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nELS2 Produção Cultural e Artística Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.585.081/0001-52\r\n\r\nFabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.064.262/0001-79\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1812623"
                        ],
                        "1812583": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna sem efeito a Certificação de Aprovação do Projeto Cultural Rio pra Mim, inscrição n° 11061163, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013 e publicado no D.O. de 29.12.2014 - Página 89 - 3ª Coluna.\r\n\r\nId: 1812583"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1812832": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro - AATM.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Coquetel fechado e exclusivo a 300 (trezentos) convidados da ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - AJUFERJES, no dia 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.02.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a AATM, de per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através de competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e Lei Estadual n° 1.242/87.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/90/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2015.\r\n\r\nId: 1812832"
                            ],
                            "1812751": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/034/2013. PARTES: FUNARJ e SERMACOL Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de brigada de incêndio, e fica repactuado o valor inicial do contrato que ora se adita, passando a ser de R$ 8.372,26 (oito mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos) mensais ou R$ 100.467,12 (cem mil quatrocentos e sessenta e sete reais e doze centavos) anuais. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/620/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\n\r\nId: 1812751"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1812975": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) mese contados a partir de 02/03/2015 a 01/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 999.936,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/223/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1812975"
                        ],
                        "1813329": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Bonsucesso.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 15 de março de 2014 até 12 de julho de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.465.735,18 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2777/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\n\r\nId: 1813329"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1812609": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01.04.2015 a 31.03.2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006033/2013.\r\n\r\nId: 1812609"
                        ],
                        "1813493": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que após a correção das provas objetivas do 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DE ANGRA DOS REIS, considerando o que dispõe o artigo 14 e os critérios de desempate previstos no artigo 21 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n06-0006\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE M. DE A.DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8,33\r\n\r\n2º\r\n\r\n06-0007\r\n\r\nPEDRO CAUISA DA CUNHA M. SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7,66\r\n\r\n3º\r\n\r\n06-0005\r\n\r\nDANIEL DE ALBUQUERQUE O. JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33\r\n\r\n4º\r\n\r\n06-0004\r\n\r\nROSILENE GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 6ª Procuradoria Regional, no horário das 11h às 17h.\r\n\r\nId: 1813493"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1813191": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 10/04/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE. A ordem do dia está disponível no acesso restrito no site da Defensoria Pública. \r\n\r\nId: 1813191"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1813670": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1813670"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1813669": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02725/14 Amarizete Carneiro Barreto\r\n\r\n03844/14 Célia Regina Mendes da Cruz\r\n\r\n08077/14 Káthia Oliveira de Menezes Quitete de Campos\r\n\r\n00585/15 Marizete Jurdino Gomes Flórido\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00003/14 Victor Borges Valente\r\n\r\n08761/14 Diana de Oliveira Lobo\r\n\r\n01297/15 Manuela Gonçalves da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 30/03/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1813669"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1813255": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1813255"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1813194": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1813194"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                    "Atos": {
                        "1813710": [
                            "I - Aviso",
                            "Campos dos Goytacazes, 26 de Março de 2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Eduardo de Campos Crespo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 6.247/1996 alterada pela Lei Municipal nº 6.409/1997.\r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR, reunião ordinária com os membros do Conselho Municipal de Política Agropecuária e Pesqueira, a ser realizada no próximo dia 10 de Abril de 2015 (sexta-feira), no Auditório da FUNDENOR, na Av. Presidente Vargas, 180, Pecuária, nesta cidade, às 14h em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos membros e, em segunda convocação às 15h, no mesmo local, para tratar da seguinte pauta: assuntos gerais. \r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nId: 1813710"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1813257": [
                        "DOCG - Lei",
                        "LEI NÚMERO 8.554, 13 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDeclara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos de Difusão, Ética e Moral.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos de Difusão, Ética e Moral.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1813257"
                    ],
                    "1813256": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 002/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2015, processo nº 015/2015 cujo objeto é contratação de empresa especializada para ministrar 928 hora/aula destinada a realização de cursos, seminários e palestras atendendo os interesses da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: MEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) nº. 16.947.008/0001-08, com o valor unitário de R$ 233.800,32 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nEm 25 de março de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 049/2015, HOMOLOGO o resultado do convite nº 013/2015 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para Prestação de serviços de suporte e Apoio da Gestão Patrimonial, Previdenciária e Orçamentária para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: M J C DA HORA ME inscrita no CNPJ(MF) sob nº. 09425874/0001-65, com o menor valor global de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais),\r\n\r\nEm 27 de março de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1813256"
                    ],
                    "1813662": [
                        "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                        "Processo Administrativo nº 063/2015\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Inscrição e participação de curso, congresso, seminário. \r\n\r\nPartes: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e Instituto de Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas Administração Pública - INP - LTDA - ME\r\n\r\nReferente: Pagamento de inscrições no 10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.\r\n\r\nPreço: R$ 10.785,00\r\n\r\nData de assinatura: 06/03/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1813662"
                    ],
                    "1813661": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 017/2015\r\n\r\nContrato nº 024/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do Grupo Gerador STEMAC visando ás necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nContratada: RD SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.272.729/0001-70\r\n\r\nValor: R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais)\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses, a partir de 10/03/2015 a 09/03/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 10/03/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\n- (Republicado por incorreção) -\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 044/2015\r\n\r\nContrato nº 028/2015\r\n\r\nObjeto: Serviço de engenharia continuado para manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos e hidráulicos dos equipamentos e das instalações, com fornecimento de material e equipamentos, visando atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: Souza Silvestre Locações e Serviços Eireli - ME\r\n\r\nCNPJ: 18.404.932/0001-65\r\n\r\nValor: R$ 143.671,20 (cento e quarenta e três mil e seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos)\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses, a partir de 17/03/2015 a 16/03/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 17/03/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 449051\r\n\r\n- (Republicado por incorreção) -\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 045/2015\r\n\r\nContrato nº 029/2015\r\n\r\nObjeto: Serviço de fotocópias para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: L.R. CRESPO CÓPIAS E SERVIÇOS ME\r\n\r\nCNPJ: 14.515.275/0001-72\r\n\r\nValor: R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais)\r\n\r\nVigência: 06 (seis) meses, a partir de 23/03/2015 a 22/09/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 23/03/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\n- (Republicado por incorreção) -\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 052/2015\r\n\r\nContrato nº 030/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender á Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: ELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.636.394/0001-22\r\n\r\nValor: R$ 70.498,50 (setenta mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nVigência: 30 (trinta) dias\r\n\r\nData de assinatura: 23/03/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339030/449052\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1813661"
                    ],
                    "1813660": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015\r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 23 de março de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos\r\n\r\ndos Goytacazes” .\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E APOIO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE MÓDULOS INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de abril de 2015 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas brancas.\r\n\r\nSilvia C. V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015\r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 23 de março de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos\r\n\r\ndos Goytacazes” .\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESCULTURA ARTÍSTICA DE JOSÉ DO PATROCÍNIO E BUSTO DO CAPITÃO RICARDO JOÃO KIRK PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de abril de 2015 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas brancas.\r\n\r\nSilvia C. V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1813660"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1813764": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1813764"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1813195": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150910835\r\n\r\n250 HARPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n150922043\r\n\r\nA C BAZAR E LIVRARIA LTDA ME ME \r\n\r\n150829280\r\n\r\nA DE FREITAS FERREIRA CONSULTORIA ME \r\n\r\n150928955\r\n\r\nA L DOS SANTOS ARAUJO CONSULTORIA ME \r\n\r\n150752172\r\n\r\nA M S TEC INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n150846185\r\n\r\nA M VENETILLO AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n150925140\r\n\r\nA MENDONCA DA SILVA REFEICOES ME \r\n\r\n150922582\r\n\r\nA S SOARES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n150287267\r\n\r\nA TENDA LITERARIA EVENTOS CULTURAIS E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n150928416\r\n\r\nA VIRADA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n150885822\r\n\r\nA. V. DA SILVA MERCADO ME \r\n\r\n150829841\r\n\r\nA2 CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n150923716\r\n\r\nACADEMIA TOQUE DE BELEZA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150929021\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n150928297\r\n\r\nACOSTA CENTER LTDA ME \r\n\r\n150923201\r\n\r\nACR CREDITOFACIL REAL DO RJ ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CREDITO FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n150873760\r\n\r\nADMINISTRADORA DE IMOVEIS CASSIA LTDA ME \r\n\r\n150868243\r\n\r\nAF DA BARRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150925590\r\n\r\nAGORA E PRA FICAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150353030\r\n\r\nAGRO ALMEIDA GARCIA LTDA ME \r\n\r\n150925212\r\n\r\nAGUAS VIVAS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150923309\r\n\r\nAKEMI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150923333\r\n\r\nAKEMI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150924437\r\n\r\nALA OTICA LTDA ME \r\n\r\n150858043\r\n\r\nALBINI WATER PUMPS MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150912064\r\n\r\nALESSANDRO COELHO LA PORTA ME \r\n\r\n150816405\r\n\r\nALL DUBBING PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n150888732\r\n\r\nALL PACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n150930917\r\n\r\nALUMIANA ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n150891466\r\n\r\nAMAPOLPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150440200\r\n\r\nAMETISTA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n150929773\r\n\r\nAMP SOLUCOES ORGANIZACIONAIS EIRELI \r\n\r\n150925107\r\n\r\nAMV CALCADOS EIRELI \r\n\r\n150924712\r\n\r\nANA MARCIA PINTO THOMAZ ME \r\n\r\n150815824\r\n\r\nANDLEX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150830025\r\n\r\nANFER II CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n150888619\r\n\r\nANGELA M F ARBACH AUDITORIA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n150930291\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n150927983\r\n\r\nAPOS MIX DISTRIBUIDORA PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n150930259\r\n\r\nAQUI SOLUCOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n150779046\r\n\r\nARAPONGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150924178\r\n\r\nARB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150924194\r\n\r\nARB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150924224\r\n\r\nARB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150928580\r\n\r\nARCHITELIER PROJETOS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n150928688\r\n\r\nARCHITELIER PROJETOS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n150928750\r\n\r\nARCHITELIER PROJETOS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n150903049\r\n\r\nARK DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA ME \r\n\r\n150928220\r\n\r\nARMOL FASHION LIMITADA ME \r\n\r\n150909594\r\n\r\nARTE MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n150908806\r\n\r\nARTE SOLIDA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150580266\r\n\r\nASSIS & AMORIM COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150617240\r\n\r\nATENA ENGENHARIA CONSULTIVA E PROCUREMENT LTDA \r\n\r\n144066858\r\n\r\nATLANTIS BISTRO CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n150853084\r\n\r\nATO E FATO MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150926588\r\n\r\nAUTO PECAS CAETANO LTDA ME \r\n\r\n150931620\r\n\r\nAUTO PECAS DENTINHO LTDA ME \r\n\r\n150928424\r\n\r\nAUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA EPP \r\n\r\n150908229\r\n\r\nAUTO POSTO NOVA UBAENSE LTDA \r\n\r\n150885733\r\n\r\nAUTO POSTO SOLARIS LTDA \r\n\r\n150799373\r\n\r\nAZIMUT ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150930151\r\n\r\nBABY CHIC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150926359\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n150926383\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n150926391\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n150926430\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n150926448\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n150926499\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n150926669\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n150737670\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CIGANINHA DO PONTAL LTDA ME \r\n\r\n150906188\r\n\r\nBAR E MERCEARIA QUINTANILHA LTDA ME \r\n\r\n150929390\r\n\r\nBASTOS & SOUTO CHOCOLATES FINOS LTDA ME \r\n\r\n150923210\r\n\r\nBAZAR TREVO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150929714\r\n\r\nBEERTERIA BAR E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n150854161\r\n\r\nBEM CULTURAL COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n150854226\r\n\r\nBEM CULTURAL COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n150881231\r\n\r\nBEM NUTRITIVA ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150930577\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n150866640\r\n\r\nBENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n150911602\r\n\r\nBENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n150931190\r\n\r\nBERGAMINI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150880278\r\n\r\nBIOMAIS COMERCIO DE PRODUTOS MAGNETICOS LTDA ME \r\n\r\n150717318\r\n\r\nBLAST SOLUTIONS PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA EPP \r\n\r\n150927061\r\n\r\nBLUM BRANDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150927088\r\n\r\nBLUM BRANDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150906161\r\n\r\nBMP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP \r\n\r\n150905017\r\n\r\nBONAPARTE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150925565\r\n\r\nBORRACHARIA MONTANA LTDA \r\n\r\n150924100\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150922825\r\n\r\nBRASIL ESCO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150921950\r\n\r\nBRAVIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150885610\r\n\r\nBRAZIL INVEST SOLUTIONS MANAGEMENT CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150925522\r\n\r\nBRR FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n150925506\r\n\r\nBRR FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n150834934\r\n\r\nBRUNO DA S NASCIMENTO ME \r\n\r\n150874006\r\n\r\nBSM BRAZIL SOLUTIONS MANTENANCE EIRELI ME \r\n\r\n150930887\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n150911769\r\n\r\nC L A MOTO CLUB COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150531036\r\n\r\nC S DA SILVA PIZZARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n150883722\r\n\r\nCABO FRIO TRAVEL TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n150923694\r\n\r\nCANOA QUEBRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150922590\r\n\r\nCANTINA NATHY EIRELI ME \r\n\r\n150880812\r\n\r\nCANTO EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n150885890\r\n\r\nCAOFFEUR SALAO DE ESTETICA CANINA E FELINA LTDA ME \r\n\r\n150928980\r\n\r\nCARDOSO & POEYS SERVICOS CONTABEIS LTDA EPP \r\n\r\n150751699\r\n\r\nCARLOS CAR OFICINA MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n150504659\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MELLO ME \r\n\r\n150854706\r\n\r\nCARNAMAR EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n150924259\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n150924186\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n150926650\r\n\r\nCARRO COM VC NEGOCIOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n150847629\r\n\r\nCARVALHO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150883781\r\n\r\nCASA DE REPOUSO VOVO IRENE EIRELI ME \r\n\r\n150832281\r\n\r\nCASA IMPERIAL PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n150924356\r\n\r\nCBC COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n150924372\r\n\r\nCBC COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n150928440\r\n\r\nCCL LOPES E SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150870329\r\n\r\nCDC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n150926804\r\n\r\nCEDIAUDIO MACAENSE LTDA \r\n\r\n150796803\r\n\r\nCEDRO ALEGRIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150912242\r\n\r\nCELEIRO DE TERESOPOLIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150924585\r\n\r\nCELPIN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150835566\r\n\r\nCENTER FAN CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n150723067\r\n\r\nCENTER HOTEIS LTDA ME \r\n\r\n150854390\r\n\r\nCENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA DUTRA SPE LTDA \r\n\r\n150925751\r\n\r\nCHAUFFAGE TECNOLOGIA EM AQUECIMENTO DE INTERIORES LTDA EPP \r\n\r\n150931352\r\n\r\nCHL LXIII INCORPORACOES S A \r\n\r\n150923775\r\n\r\nCHOCOLATIER COMERCIO DE DOCES BALAS E BOMBONS LTDA ME \r\n\r\n150921667\r\n\r\nCHOPERIA DECK CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n150799349\r\n\r\nCHOPPERIA NEWCASTLE LTDA ME \r\n\r\n150928378\r\n\r\nCLANIMA RESTOBAR LTDA ME \r\n\r\n150930089\r\n\r\nCLBM CENTRO LINGUISTICO DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n150690037\r\n\r\nCLEIDE BIJUTERIA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150886594\r\n\r\nCLINICA DA IMAGEM BUZIOS LTDA EPP \r\n\r\n150911912\r\n\r\nCLINICA EXAME RADIOLOGIA ORAL LTDA ME \r\n\r\n150923651\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SORRIDENTE LTDA ME \r\n\r\n150922434\r\n\r\nCMT COMERCIO DE ALIMENTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150811667\r\n\r\nCOD CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150927479\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n150927550\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n150930020\r\n\r\nCOMERCIAL FERREIRA CARLOS EIRELI \r\n\r\n150927754\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS CARIELLO LTDA ME \r\n\r\n150925468\r\n\r\nCOMPRIX IMPRESSOS E ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n150910860\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n150737289\r\n\r\nCONFRARIA D5 GELADOS LTDA ME \r\n\r\n150915845\r\n\r\nCONOCOPHILLIPS EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150922809\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA MOTTASUL LTDA \r\n\r\n150832320\r\n\r\nCONSULTAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150914172\r\n\r\nCONTRAL CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA \r\n\r\n150667426\r\n\r\nCOPIA COM SERVICOS XEROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n150925425\r\n\r\nCOSTA E BARRETO REFORMA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n150851405\r\n\r\nCREACOES DE VESTUARIO ARPAO AZUL LTDA \r\n\r\n150928360\r\n\r\nCRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150922426\r\n\r\nCRIAT PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150923490\r\n\r\nCRITICALL CONSULTING INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150495234\r\n\r\nCROWDFUNDING SELECT INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO E NEGOCIOS EM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150932472\r\n\r\nCRV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150924216\r\n\r\nCSS COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150908024\r\n\r\nD R A NETWORK DO BRASIL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150875223\r\n\r\nD S L FERREIRA ZENI CABELEIREIROS ME \r\n\r\n150535872\r\n\r\nDAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n150929757\r\n\r\nDANI BERTOLUCCI FOTOGRAFIA EIRELI ME \r\n\r\n150620403\r\n\r\nDAVID MOTA DE ATAIDE SBRINHO EPP \r\n\r\n150928025\r\n\r\nDECLARA AUDIOLOGIA CLINICA E OCUPACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n150928319\r\n\r\nDECOR REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150692170\r\n\r\nDEGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150927070\r\n\r\nDENISE CRISTINA DE PAULA VIDRACARIA ME \r\n\r\n150931689\r\n\r\nDG INVESTIMENTO E CORRETAGEM S A \r\n\r\n150931735\r\n\r\nDG INVESTIMENTO E CORRETAGEM S A \r\n\r\n150910886\r\n\r\nDIAGRAMA COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150927304\r\n\r\nDIEGO CASTELLAR LOUBACKER ME \r\n\r\n150925174\r\n\r\nDIFERENCIADOS ARTIGOS DE PRESENTES CRIATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n150931743\r\n\r\nDIFERENCIAL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150912307\r\n\r\nDISK COKE TRIRRIENSE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150890885\r\n\r\nDISTRIQUIMICA TRES RIOS DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n150908466\r\n\r\nDIVAS CABELEIREIRAS LTDA ME \r\n\r\n150923287\r\n\r\nDIVINA LIBERDADE PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n150922698\r\n\r\nDONA STELLA MASSETERIA E PIZZERIA LTDA \r\n\r\n150923821\r\n\r\nDRATEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150911076\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BOA VIDA LTDA ME \r\n\r\n150925450\r\n\r\nDROGARIA IMPERIAL DE LARANJEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n150688890\r\n\r\nDROGARIA SAO SEBASTIAO DE JUPARANA LTDA ME \r\n\r\n150927460\r\n\r\nDRUID INTERNET SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150922507\r\n\r\nDSF BEER EIRELI ME \r\n\r\n150923848\r\n\r\nE A CARDOSO CENTRO DE ESTETICA EPP \r\n\r\n150925603\r\n\r\nEBSRJ SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150929854\r\n\r\nECOBAN PRODUCOES E PROMOCOES E EVENTOS E TURISMO DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n150848650\r\n\r\nECOPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n150748388\r\n\r\nEDILEUSA NUNES LOPES ME \r\n\r\n150910746\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n150167180\r\n\r\nEDOCTA.COM SOLUCOES EM ENSINO E CAPACITACAO LTDA. ME \r\n\r\n150781440\r\n\r\nELETROCOPY SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n150931590\r\n\r\nELEV MONTAGEM E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n150904495\r\n\r\nELO 3 IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150571429\r\n\r\nELSON DO AMARAL ROMAO ME \r\n\r\n150571470\r\n\r\nELSON ROMAO COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n150902808\r\n\r\nEMPORIO DA CARNE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n150926901\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n150931280\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n150906250\r\n\r\nENGEMILP LTDA ME \r\n\r\n150931360\r\n\r\nEPV 03 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150931492\r\n\r\nEPV 04 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150931514\r\n\r\nEPV 05 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150931549\r\n\r\nEPV 06 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150928610\r\n\r\nERLANGER COMUNICACAO E ARTE LTDA \r\n\r\n150719540\r\n\r\nESCLUSIVITE M F CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n150926367\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ELITE DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n150924305\r\n\r\nESERVER COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE ATENDIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n150636040\r\n\r\nESPACO INTELECTUAL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150922655\r\n\r\nESPACO SABRINA MARQUES HAIR DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n150922418\r\n\r\nESPACO VINTAGE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n150931778\r\n\r\nETERNA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150751176\r\n\r\nEUROPEL COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n150569025\r\n\r\nEVA DE OLIVEIRA FERREIRA ME \r\n\r\n150736029\r\n\r\nEVEREST REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150923643\r\n\r\nEXACTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150602499\r\n\r\nEXPRESSO MIRAMAR LTDA \r\n\r\n150660758\r\n\r\nF & W COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150881274\r\n\r\nF L DAS VIRGENS COUROS E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n150921497\r\n\r\nF P REIS ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150923031\r\n\r\nFABIO G DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n150922671\r\n\r\nFACT SERVICOS DE REGULACAO PERICIA E INVESTIGACAO DE SINISTROS LTDA \r\n\r\n150924666\r\n\r\nFARMA TYL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n150885849\r\n\r\nFARMACIA CHILE LTDA EPP \r\n\r\n150925492\r\n\r\nFARMACIA RIO CIDADE NOVA LTDA \r\n\r\n150922450\r\n\r\nFATIMA REGINA VIEIRA DE CARVALHO COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n150928157\r\n\r\nFB ALUGUEL DE VEICULOS EIRELI ME ME \r\n\r\n150925514\r\n\r\nFENIX MOTOS TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n150911823\r\n\r\nFERNANDA HABIB SARMENTO ME \r\n\r\n150929749\r\n\r\nFERNANDO DE BANGU VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150873298\r\n\r\nFIRE RIO SERV PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n150908237\r\n\r\nFIRMINO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150924925\r\n\r\nFISDIOMED DE CAXIAS SERVICOS DE FISIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150882440\r\n\r\nFIXXAR DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150928114\r\n\r\nFLAVIA P SCALFONE DE MORAES BOUTIQUE ME \r\n\r\n150882599\r\n\r\nFLAVIA S DE SOUZA MODAS ME \r\n\r\n150830971\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150889208\r\n\r\nFLORIPES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150854374\r\n\r\nFLUKE SUBSEA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150874634\r\n\r\nFORSHIP CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n150910770\r\n\r\nFOXS LOGISTICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n150906099\r\n\r\nFRANMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150230060\r\n\r\nFRANMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150922310\r\n\r\nFREI CANECA 67 MATERIAL DE ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150923767\r\n\r\nFREITAS&NEVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n150906846\r\n\r\nFROM MED MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n150837003\r\n\r\nFSTP BRASIL LTDA \r\n\r\n150927517\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n150927533\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n150927576\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n150928050\r\n\r\nFX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150744986\r\n\r\nG S MELO TINTAS ME \r\n\r\n150931336\r\n\r\nGAMES COM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150915799\r\n\r\nGAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n150736444\r\n\r\nGERA SERVICOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n150693400\r\n\r\nGERAN MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n150866267\r\n\r\nGIGANTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150604718\r\n\r\nGILCILEIA DA SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS ME \r\n\r\n150931034\r\n\r\nGISELE TUDREJ ME \r\n\r\n150924941\r\n\r\nGLOBALPREV ATUARIAL CONSULTORIA ATUARIAL E ASSESSORIA PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n150931263\r\n\r\nGLYFA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n150930518\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n150781385\r\n\r\nGRAN VIA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150931441\r\n\r\nGREEN 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150931085\r\n\r\nGREEN HOUSE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n150928190\r\n\r\nGRS IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n150923880\r\n\r\nGRUPO 3F TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n150924496\r\n\r\nGS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n150905874\r\n\r\nGTSOARES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150890702\r\n\r\nGULF CAPITAL PARTNERS SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150890753\r\n\r\nGULF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150887361\r\n\r\nGUSTAVO BANDEIRA DA R OLIVEIRA \r\n\r\n150926782\r\n\r\nH L CORREA SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n150922531\r\n\r\nHANS FOITZIK JUNIOR ME \r\n\r\n150880324\r\n\r\nHECOVE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150845804\r\n\r\nHELIZETE N SILVA ME \r\n\r\n150911840\r\n\r\nHI JU COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150886101\r\n\r\nHIGH QUALITY RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n150925280\r\n\r\nHILTAX LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n150931816\r\n\r\nHORIZONTE CONTEUDOS LTDA \r\n\r\n150921632\r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIROS THAISA LTDA ME \r\n\r\n150568363\r\n\r\nHUMANIZZI DESIGN COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n150617291\r\n\r\nIBERTIOGA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150375620\r\n\r\nIG OLASAGASTI ASSESSORIA TECNICA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n150885750\r\n\r\nIL FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150922787\r\n\r\nIMF ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150927029\r\n\r\nIMPERADOR DO FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n150835450\r\n\r\nIMPERIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150929536\r\n\r\nIN HAUS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150927916\r\n\r\nINDAH SARI ESSENCIA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n150930844\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n150924933\r\n\r\nINESQUECIVEL GOLDEN EVENTOS CULTURAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150927274\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150885903\r\n\r\nINTERCARGO TRANPORTES LIMITADA ME \r\n\r\n150929692\r\n\r\nINVEST PIZZA RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n150885598\r\n\r\nIPRINT SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA \r\n\r\n150671539\r\n\r\nISABEL C GOMES PROPAGANDA E MARKETING ME \r\n\r\n150932537\r\n\r\nITAIPU BAR E CAFE LTDA ME \r\n\r\n150930224\r\n\r\nJ DOURADOS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150932227\r\n\r\nJ J F MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n150342250\r\n\r\nJ K J COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n150850441\r\n\r\nJ K MERCADO LTDA ME \r\n\r\n150887116\r\n\r\nJ P TAVARES COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES ME \r\n\r\n150922868\r\n\r\nJ P X COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS BARRA LTDA \r\n\r\n150929625\r\n\r\nJ R R COMERCIO E REPR LTDA ME \r\n\r\n150926979\r\n\r\nJ S CHAGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\n150926898\r\n\r\nJA TELECOM MONITORAMENTO E TELEFONIA LTDA EPP \r\n\r\n150908130\r\n\r\nJACKSON PEREIRA DA CRUZ ME \r\n\r\n150795742\r\n\r\nJAIRO NEY VIEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n150911050\r\n\r\nJAIRO RUSSEL DE PAULA TRANSPORTE DE CARGAS \r\n\r\n150924593\r\n\r\nJARDIM OLIMPO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150911742\r\n\r\nJEFFERSON DE FREITAS SILVA ME \r\n\r\n150911904\r\n\r\nJEOVANE GARCIA ARAUJO ME \r\n\r\n150923732\r\n\r\nJF TECNOLOGIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150922329\r\n\r\nJOAO MARCELO CORREA CUNHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n150885636\r\n\r\nJOEXPCAR AUTO REBOQUE EIRELI ME \r\n\r\n150911475\r\n\r\nJOMAN AUDIO VIDEO LTDA ME \r\n\r\n150927711\r\n\r\nJONAS PEREIRA FILHO ME \r\n\r\n150923384\r\n\r\nJONEIR PEREIRA GASPAR \r\n\r\n150883153\r\n\r\nJOSE OSVALDO DE OLIVEIRA TRANSOLIVEIRA \r\n\r\n150883269\r\n\r\nJOSE OSVALDO DE OLIVEIRA TRANSOLIVEIRA \r\n\r\n150927282\r\n\r\nJPCAD PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n150887817\r\n\r\nJR LAN HOUSE LTDA ME \r\n\r\n150551363\r\n\r\nJS DOS SANTOS COMERCIO DE OPTICA EIRELI ME \r\n\r\n150743912\r\n\r\nJU&VI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150908415\r\n\r\nKLM BARRA COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n150922019\r\n\r\nL A BATISTA SANTANA ME \r\n\r\n150928530\r\n\r\nL C CARRILHO REPRESENTANTE COMERCIAL ROUPAS CALCADOS ME \r\n\r\n150927266\r\n\r\nL C RODRIGUES SUBEMPREITEIRA ME \r\n\r\n150921993\r\n\r\nL COELHO FELIX EIRELI ME \r\n\r\n150664974\r\n\r\nL F CONSTRUTORA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150372574\r\n\r\nL F DE MORAES CONFECCOES ME \r\n\r\n150929382\r\n\r\nL R M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150926626\r\n\r\nL S PIMENTEL HORTIFRUTIGRANGEIROS ME \r\n\r\n150885768\r\n\r\nLABORATORIO BELLA ARTE DE PROTESE ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n150931581\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA FAMILIA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n150358776\r\n\r\nLANCHONETE ESTACAO DOS SUCOS THOMAZ COELHO ME \r\n\r\n150925123\r\n\r\nLARDIRE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150924984\r\n\r\nLATEF BRASIL EVENTOS LTDA \r\n\r\n150926715\r\n\r\nLCL COMERCIO DE ARTE LTDA \r\n\r\n150874049\r\n\r\nLEANDRO BERNARDES COSTA ME \r\n\r\n150929412\r\n\r\nLELE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150721943\r\n\r\nLEONARDO CANELA KLING INDUSTRIA E COMERCIO PLASTC ME \r\n\r\n150929269\r\n\r\nLEONARDO JOSE GOMES DE BARROS ME \r\n\r\n150929129\r\n\r\nLEPIG UNIVERSO DOS ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n150928106\r\n\r\nLH DE SOUZA PADARIA E MERCADO ME \r\n\r\n150907540\r\n\r\nLJT EDUCACAO FINANCEIRA LIMITADA \r\n\r\n150925115\r\n\r\nLMR ALUGUEL DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150926790\r\n\r\nLOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A \r\n\r\n150930330\r\n\r\nLOPES E SIMOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150355750\r\n\r\nLOPES MARINHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n150931298\r\n\r\nLOTUS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150755732\r\n\r\nLOUD MARKETING DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n150924631\r\n\r\nLRM COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150517416\r\n\r\nLU&MAR DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n150889402\r\n\r\nLUCAS G B LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n150871031\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ROSA EPP \r\n\r\n150716885\r\n\r\nLUIZ MARIO BRITO DE SOUZA \r\n\r\n150930984\r\n\r\nM & R DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n150888830\r\n\r\nM A MOTA PIRES LANCHONETE ME \r\n\r\n150931611\r\n\r\nM B SERVICOS E HIDRELETRICAS 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n150737777\r\n\r\nM G ARRUDA RACOES ME \r\n\r\n150777035\r\n\r\nM G N A GUIMARAES PROTESES DENTARIAS ME \r\n\r\n150910142\r\n\r\nM J P PORTO TOPOGRAFIAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150883625\r\n\r\nM M MEGASTORE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n150911777\r\n\r\nM MEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150737807\r\n\r\nM T C MARTINS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n150872305\r\n\r\nMABITIS MANUTENCAO MECANICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150744099\r\n\r\nMAG3 TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150906056\r\n\r\nMAIS BRASIL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150923325\r\n\r\nMAKAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150779933\r\n\r\nMANO S LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n150885911\r\n\r\nMARABU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150414145\r\n\r\nMARCIONE E RIBEIRO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150886802\r\n\r\nMARCOS & LUANA SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n150550715\r\n\r\nMARMORARIA PEDRITA LTDA ME ME \r\n\r\n150926570\r\n\r\nMARTINS E SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n150535864\r\n\r\nMASSA DOS CHEFES LTDA ME \r\n\r\n150929676\r\n\r\nMAURELL & RESENDE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150927037\r\n\r\nMAYNAY COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150914504\r\n\r\nMCLARENS YOUNG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150885717\r\n\r\nMDACTD COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n150922795\r\n\r\nMED FIT SERVICOS MEDICO EIRELI \r\n\r\n150664141\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n150928130\r\n\r\nMEDIA CORP SERVICOS DE PUBLICIDADE E MIDIA CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n150909926\r\n\r\nMERCADINHO E ACOUGUE LPF LTDA ME \r\n\r\n150857950\r\n\r\nMERCADOR DO RIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150752628\r\n\r\nMERCEARIA E COPA PONTO DE LIMA LTDA ME \r\n\r\n150873492\r\n\r\nMFC MAIS R MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n150746121\r\n\r\nMINERAL SHIPPING DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150923686\r\n\r\nMINHA AUTORIA ASSESSORIA EM DIREITOS MUSICAIS LTDA EPP \r\n\r\n150922604\r\n\r\nMINHA DINDINHA CONFEITARIA E CAFE EIRELI ME \r\n\r\n144179105\r\n\r\nMIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150197098\r\n\r\nMIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150908725\r\n\r\nMIX PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150338503\r\n\r\nMJC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150929587\r\n\r\nMOBIFER BRASIL METALURGICA E SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n144477831\r\n\r\nMODAS JOVENS E UNIFORMES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150905858\r\n\r\nMOLINARO BERNAT E CUNHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150928505\r\n\r\nMONETAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150905173\r\n\r\nMOREIRA E FILHOS TECIDOS LTDA \r\n\r\n150922639\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n150922680\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n150922701\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n150922736\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n150922760\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n150705123\r\n\r\nMS & CM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150923597\r\n\r\nMSILVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150754140\r\n\r\nMTB COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150923546\r\n\r\nMY CAR SERRANA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150926766\r\n\r\nN A M DE BARROS CAFE BISTRO ME \r\n\r\n150815905\r\n\r\nN C R DE MORAES BARROS DA SILVA ME \r\n\r\n150795157\r\n\r\nNEVES DE BRITO COMERCIO DE AVES ABATIDAS LTDA ME \r\n\r\n150930933\r\n\r\nNIT TERRACOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n150922981\r\n\r\nNIUMA NGM JOIAS LTDA ME \r\n\r\n150723130\r\n\r\nNOEMIA SOARES GUIMARAES EVENTOS E RECEPCOES ME \r\n\r\n150885792\r\n\r\nNOVA ALIANCA REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n150715617\r\n\r\nNOVA EMBRYORIO LTDA \r\n\r\n150869711\r\n\r\nNOVA OPCAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150614772\r\n\r\nNOVACOOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANO DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n150638868\r\n\r\nNOVATEL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n150882661\r\n\r\nOCEAN DESIGN LTDA \r\n\r\n150890737\r\n\r\nOCHO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150828055\r\n\r\nODONTO MAC SYSTEM LTDA \r\n\r\n150928742\r\n\r\nOIAPOQUE ENERGIA SA \r\n\r\n150925999\r\n\r\nOKASIONAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150845928\r\n\r\nOLIBONI COMERCIO E SERVICOS EM DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n150925433\r\n\r\nOPCAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150874073\r\n\r\nOPUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n150911009\r\n\r\nOPUS REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n150930720\r\n\r\nOTICA ALINE GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n150921888\r\n\r\nOTICA PRIMEIRA VISTA LTDA ME \r\n\r\n150891644\r\n\r\nOWL INTERATIVA COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n150923457\r\n\r\nP ROBERTO RODRIGUES ME \r\n\r\n150908270\r\n\r\nP S MEDEIROS BAR ME \r\n\r\n150538553\r\n\r\nPACIFIC COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n150930143\r\n\r\nPACIFIC COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n150928432\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TRES IRMAOS DA TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n150911718\r\n\r\nPADARIA TRADICIONAL BRASILEIRA DE TRAJANO DE MORAES LTDA ME \r\n\r\n150927410\r\n\r\nPAIVAS GOURMET LTDA \r\n\r\n150795246\r\n\r\nPALACIO DOS BRINDES LTDA ME \r\n\r\n150910827\r\n\r\nPALADAR REFEICOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150751729\r\n\r\nPALATO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150910959\r\n\r\nPANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE SEGOVIA LTDA EPP \r\n\r\n150551592\r\n\r\nPANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150928211\r\n\r\nPAPELIMPE COMERCIO DE PAPELARIA E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n150927380\r\n\r\nPARADA DO LANCHE DE SAO GONCALO EIRELI ME \r\n\r\n150579284\r\n\r\nPARAKI REFEICOES SAUDAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n150886390\r\n\r\nPARALELO 42 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150931158\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n150931239\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n150927738\r\n\r\nPARQUE LISBOA MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n150756631\r\n\r\nPAULO E WALKYRIA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150846762\r\n\r\nPAULO M M GHETTI SERRARIA ME \r\n\r\n150927860\r\n\r\nPC 100 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150925441\r\n\r\nPCL 3 IRMAOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150670940\r\n\r\nPE RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150886071\r\n\r\nPERFECT SERVICOS ADMINISTRATIVOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150867859\r\n\r\nPERFIT MAIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150880936\r\n\r\nPERTO S/A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO \r\n\r\n150869843\r\n\r\nPET SHOP DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n150930356\r\n\r\nPONTA DE AREIA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n150886519\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA \r\n\r\n150926812\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS RDR LTDA ME \r\n\r\n150923430\r\n\r\nPOSTO ITAIPAVA LTDA \r\n\r\n150929200\r\n\r\nPOUSADA TROPICAL INN LTDA ME \r\n\r\n150927592\r\n\r\nPRESTIGIO ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150858019\r\n\r\nPRETA JR COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n150926464\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n150925360\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n150744692\r\n\r\nPROVISAO SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150601069\r\n\r\nR & C REVESTIMENTOS CONSULTORIA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n150891431\r\n\r\nR 6 PALLETS EIRELI \r\n\r\n150930992\r\n\r\nR A ARRUDA CAMARA BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n150912021\r\n\r\nR A P LIMA OBRAS CIVIS EPP \r\n\r\n150847947\r\n\r\nR C L FIGUEIRA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n150928645\r\n\r\nR H M SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n150886640\r\n\r\nR M PEIXOTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150929013\r\n\r\nR R MIRANDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n150931476\r\n\r\nR2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150796609\r\n\r\nR3A SPORTS LTDA \r\n\r\n150141017\r\n\r\nRABELLO COMERCIO E EMBALAGENS DE CARVAO LTDA EPP \r\n\r\n150652321\r\n\r\nRACE GESTAO AERONAUTICA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150923236\r\n\r\nRAFA BELLE RESTAURANTE E PIZZARIA DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n150520476\r\n\r\nRAINHA DA CETIMA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150782039\r\n\r\nRAM CONSULTORIA ECONOMICA E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n150492685\r\n\r\nRAOMAFO COMERCIO REPRESENTACOES E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n150631472\r\n\r\nRCQ 2015 SERVICOS COMERCIAIS PREDIAS E CONDOMINIAIS LTDA \r\n\r\n150780389\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150780427\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150921640\r\n\r\nRECICLAGEM OLIVEIRA E SOARES LTDA ME \r\n\r\n150921624\r\n\r\nREDE QUALLY DA PENHA DE HORTIFRUT LTDA ME \r\n\r\n150926936\r\n\r\nREFRIGERACAO ICARAI LTDA EPP \r\n\r\n150926740\r\n\r\nREFRIGERACAO RIO BARRA LTDA EPP \r\n\r\n150868219\r\n\r\nRESTAURANTE DA SUA REGIAO EIRELI ME \r\n\r\n150932103\r\n\r\nRESTAURANTE JEPI LTDA ME \r\n\r\n150926103\r\n\r\nREVISTA CORNER LTDA ME \r\n\r\n150885687\r\n\r\nRIO AMERICAS TECH AUTO LTDA ME \r\n\r\n150924275\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n150931387\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n150912692\r\n\r\nRIO OCEANO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150583168\r\n\r\nRITMO TOURS OPERADORA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n144066726\r\n\r\nRITUAL DA MODA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150798482\r\n\r\nRIVILI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150930453\r\n\r\nRJ EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n150924860\r\n\r\nRJ MIX GOURMET RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n150923376\r\n\r\nRM MASTER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150927363\r\n\r\nROCHA CORP INFORMATICA E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n150922884\r\n\r\nROCHA&MIRANDA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150412401\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n150929439\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO ME \r\n\r\n150928041\r\n\r\nRODRIGUES E MELO COMERCIO DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150930593\r\n\r\nROSELANE O D REIS STUDIO DE PILATES ME \r\n\r\n150926065\r\n\r\nRS DE MAGALHAES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MECANICA DE VEICULOS ME \r\n\r\n150748426\r\n\r\nRUNTIME CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150922973\r\n\r\nRV TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A \r\n\r\n150910681\r\n\r\nRVT CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150929927\r\n\r\nS C MONTAGEM DE QUADROS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n150927258\r\n\r\nSALAO DE BELEZA LOURHAN GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n150923449\r\n\r\nSALES & PERRAULT VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150908857\r\n\r\nSANDRA R DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n150927215\r\n\r\nSANDRUSAT COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150922493\r\n\r\nSANTIAGO OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150922000\r\n\r\nSANTOS VIANA COMERCIO DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\n150264240\r\n\r\nSATELITE PAINEIS RIO LTDA \r\n\r\n150887329\r\n\r\nSC GUIMARAES TRANSPORTES ME \r\n\r\n150926596\r\n\r\nSCARLAT COMERCIO VARERISTA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150736134\r\n\r\nSCHIOPPA 19 DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150924399\r\n\r\nSEE E FEEL RIO COMERCIO E REPRESENTACAO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150853335\r\n\r\nSEGNOTEC AMORIM EIRELI ME \r\n\r\n150911203\r\n\r\nSENTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDA EPP \r\n\r\n150502176\r\n\r\nSERLUTEL SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150874545\r\n\r\nSERRA CONNECT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n150881487\r\n\r\nSHANGRILA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150880693\r\n\r\nSHIRLEAN ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n150846215\r\n\r\nSIRIXAN BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150885814\r\n\r\nSKNA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150927827\r\n\r\nSL MILENIO ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n150907974\r\n\r\nSL SILVA JUNIOR INOVA CLEANER SERVICO DE LIMPEZA ME \r\n\r\n150912137\r\n\r\nSLIM FIT ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n150932510\r\n\r\nSMP CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150891377\r\n\r\nSO MINAS DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n150923074\r\n\r\nSONHO REALIZADO LOFT NORTE LTDA ME \r\n\r\n150927584\r\n\r\nSONIA GONCALVES DE AZEVEDO CAFETERIA ME \r\n\r\n150922914\r\n\r\nSORVETERIA E MERCEARIA VOVO ZE LTDA ME \r\n\r\n150930976\r\n\r\nSORVETERIA REAL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n150428952\r\n\r\nSORVETES SORRISO LTDA \r\n\r\n150911793\r\n\r\nSPEEDGRAF 143 LTDA EPP \r\n\r\n150925549\r\n\r\nST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150911874\r\n\r\nSTELLA MARES DE FRIBURGO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150905831\r\n\r\nSTERRA CAPACITACAO TREINAMENTO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150925573\r\n\r\nSTI GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n150928238\r\n\r\nSTILO S BRASIL HAIR DESIGN CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n150826621\r\n\r\nSTUDIO ALPHA LTDA ME \r\n\r\n150866496\r\n\r\nSUCCES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150928890\r\n\r\nSYLVIO SENO FILHO REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES E COMERCIO ATACADISTA ME \r\n\r\n150888651\r\n\r\nT GALVEAS OERTEL COMERCIO DE CARVAO ME \r\n\r\n150928351\r\n\r\nTHATICA ALUCOLOR LIMITADA ME \r\n\r\n150885741\r\n\r\nTMC CONSULTORES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n150706871\r\n\r\nTOE PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n150924135\r\n\r\nTOE PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n150924674\r\n\r\nTOP 51 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150815077\r\n\r\nTOP CURSOS LTDA ME \r\n\r\n150885784\r\n\r\nTOP FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n150423209\r\n\r\nTOP LIFE FUNCTIONAL TRAINING LTDA ME \r\n\r\n150923678\r\n\r\nTOP QUALITY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150929641\r\n\r\nTOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n150889640\r\n\r\nTORQUATO E COSTA CENTRO DE SAUDE E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n150924046\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142358150\r\n\r\nTRAGGA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150927975\r\n\r\nTRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150636873\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIVABREN LTDA \r\n\r\n150636989\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIVABREN LTDA \r\n\r\n150812256\r\n\r\nTREM DO CORCOVADO LTDA \r\n\r\n150925581\r\n\r\nTRIDENT IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA ME \r\n\r\n150910991\r\n\r\nULTRABULK DO BRASIL ASSESSORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n150929595\r\n\r\nUNAMAR LIMA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n150902727\r\n\r\nUNIDAS S A \r\n\r\n150885644\r\n\r\nUNIVEX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150922752\r\n\r\nUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150928920\r\n\r\nURB ROAD EIRELI ME \r\n\r\n150777795\r\n\r\nV L A SOUZA HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n150888023\r\n\r\nVALE DOURADO MINERACAO LTDA \r\n\r\n150888082\r\n\r\nVALE DOURADO MINERACAO LTDA \r\n\r\n150888147\r\n\r\nVALE DOURADO MINERACAO LTDA \r\n\r\n150883919\r\n\r\nVANESSA WADDINGTON DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n150908326\r\n\r\nVARREPECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150927665\r\n\r\nVAZPAZO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n150412568\r\n\r\nVEAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150925670\r\n\r\nVEDOIS MONITORAMENTO SISTEMS EIRELI ME \r\n\r\n144225808\r\n\r\nVELOZ CENTRAL CARRIER EXPREESS LTDA ME \r\n\r\n150719582\r\n\r\nVERDE LEGAL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n150909250\r\n\r\nVIA VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n150741677\r\n\r\nVICTOR VASCONCELLOS STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150835302\r\n\r\nVIDA NOVA MATERIAL DIDATICO EIRELI ME \r\n\r\n150927371\r\n\r\nVILLAGE RIO BOULEVARD MOVEIS E INTERIORES EIRELI ME \r\n\r\n150911963\r\n\r\nVLBM LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n150927142\r\n\r\nVPS CRIACAO E DESIGN EIRELI \r\n\r\n150929501\r\n\r\nW 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150887019\r\n\r\nW M DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA ME \r\n\r\n150922361\r\n\r\nWASHINGTON TRAVASSOS DE AZEVEDO SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n150931409\r\n\r\nWIFI SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150664001\r\n\r\nWS IRMAOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n150464509\r\n\r\nY US BETTERS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150931565\r\n\r\nYC CONSULTORIA DE PROJETOS E INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n150908261\r\n\r\nZMC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\nId: 1813195"
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                            "Despachos de 30 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1813197"
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                        "Atos": {
                            "1813196": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150911637\r\n\r\n150886721\r\n\r\n150929170\r\n\r\n150912110\r\n\r\n150922841\r\n\r\n150921390\r\n\r\n150925239\r\n\r\n150926863\r\n\r\n150911173\r\n\r\n150833482\r\n\r\n150833563\r\n\r\n150583117\r\n\r\n150724063\r\n\r\n150927843\r\n\r\n150926839\r\n\r\n150931751\r\n\r\n150872577\r\n\r\n150891237\r\n\r\n150924542\r\n\r\n150907702\r\n\r\n150336055\r\n\r\n150925611\r\n\r\n150376790\r\n\r\n150672330\r\n\r\n150927150\r\n\r\n150721935\r\n\r\n150891520\r\n\r\n150905890\r\n\r\n150725914\r\n\r\n150927100\r\n\r\n144104288\r\n\r\n150930445\r\n\r\n150929226\r\n\r\n150800355\r\n\r\n150737351\r\n\r\n150854340\r\n\r\n150815662\r\n\r\n150881665\r\n\r\n150927010\r\n\r\n150506066\r\n\r\n150885830\r\n\r\n150923350\r\n\r\n150906005\r\n\r\n150736452\r\n\r\n150928262\r\n\r\n150791097\r\n\r\n150925158\r\n\r\n150810270\r\n\r\n150924364\r\n\r\n150911998\r\n\r\n150922370\r\n\r\n150923929\r\n\r\n150908156\r\n\r\n150717180\r\n\r\n150927886\r\n\r\n144497930\r\n\r\n150440596\r\n\r\n150440715\r\n\r\n150927690\r\n\r\n150922477\r\n\r\n150663803\r\n\r\n150927657\r\n\r\n150925638\r\n\r\n150853742\r\n\r\n150853718\r\n\r\n150639902\r\n\r\n150911785\r\n\r\n150691467\r\n\r\n150922264\r\n\r\n150924623\r\n\r\n150359160\r\n\r\n150923856\r\n\r\n150795297\r\n\r\n150926030\r\n\r\n150850735\r\n\r\n150927568\r\n\r\n150931123\r\n\r\n144225190\r\n\r\n144213460\r\n\r\n150464711\r\n\r\n150931107\r\n\r\n150905750\r\n\r\n150927509\r\n\r\n150851456\r\n\r\n150931506\r\n\r\n150885873\r\n\r\n150924151\r\n\r\n144503484\r\n\r\n144503506\r\n\r\n150571500\r\n\r\n150927940\r\n\r\n150925298\r\n\r\n150704984\r\n\r\n150377169\r\n\r\n150928866\r\n\r\n150835582\r\n\r\n150923260\r\n\r\n150924844\r\n\r\n150355696\r\n\r\n150905793\r\n\r\n150932286\r\n\r\n150908644\r\n\r\n150875169\r\n\r\n150924470\r\n\r\n150751389\r\n\r\n150930941\r\n\r\n150874960\r\n\r\n150929358\r\n\r\n150887639\r\n\r\n150850697\r\n\r\n150927452\r\n\r\n150929722\r\n\r\n150921527\r\n\r\n150906030\r\n\r\n150925310\r\n\r\n150931573\r\n\r\n150928475\r\n\r\n150923023\r\n\r\n150791615\r\n\r\n150926847\r\n\r\n150931166\r\n\r\n150923279\r\n\r\n150930550\r\n\r\n150817363\r\n\r\n150923759\r\n\r\n150928831\r\n\r\n150925271\r\n\r\n150912781\r\n\r\n150925662\r\n\r\n150375999\r\n\r\n150923961\r\n\r\n150848897\r\n\r\n150909837\r\n\r\n150520204\r\n\r\n150915861\r\n\r\n150912153\r\n\r\n150908067\r\n\r\n150929102\r\n\r\n150927436\r\n\r\n150931310\r\n\r\n150908601\r\n\r\n150928696\r\n\r\n143878980\r\n\r\n150924097\r\n\r\n150924429\r\n\r\n150929552\r\n\r\n150850662\r\n\r\n150704720\r\n\r\n150650167\r\n\r\n150495838\r\n\r\n150929765\r\n\r\n150880383\r\n\r\n150927495\r\n\r\n150921829\r\n\r\n150926480\r\n\r\n150908377\r\n\r\n150927126\r\n\r\n150870906\r\n\r\n150911688\r\n\r\n150924410\r\n\r\n150909020\r\n\r\n144238497\r\n\r\n150928491\r\n\r\n150931220\r\n\r\n150931212\r\n\r\n150290489\r\n\r\n150927193\r\n\r\n150909705\r\n\r\n150905904\r\n\r\n150929560\r\n\r\n150932456\r\n\r\n150926421\r\n\r\n150931786\r\n\r\n150928670\r\n\r\n150924321\r\n\r\n150931638\r\n\r\n150870450\r\n\r\n144360977\r\n\r\n150929820\r\n\r\n150924240\r\n\r\n150921780\r\n\r\n150888481\r\n\r\n150888937\r\n\r\n150888880\r\n\r\n150888538\r\n\r\n150888600\r\n\r\n150926871\r\n\r\n150929196\r\n\r\n150926944\r\n\r\n150927002\r\n\r\n150885881\r\n\r\n150905920\r\n\r\n150929900\r\n\r\n150924771\r\n\r\n150927622\r\n\r\n150922566\r\n\r\n150816731\r\n\r\n150905688\r\n\r\n150925620\r\n\r\n150672403\r\n\r\n150852436\r\n\r\n150753470\r\n\r\n150926111\r\n\r\n150829795\r\n\r\n150815891\r\n\r\n150870779\r\n\r\n150519036\r\n\r\n150873204\r\n\r\n150923910\r\n\r\n150137931\r\n\r\n150929889\r\n\r\n150800029\r\n\r\n150800096\r\n\r\n150774010\r\n\r\n150924798\r\n\r\n150921764\r\n\r\n150928076\r\n\r\n150924895\r\n\r\n150924127\r\n\r\n150910908\r\n\r\n150924445\r\n\r\n150924550\r\n\r\n150924720\r\n\r\n150929242\r\n\r\n150196601\r\n\r\n150912099\r\n\r\n150927746\r\n\r\n150426135\r\n\r\n143644831\r\n\r\n150922744\r\n\r\n150908920\r\n\r\n150907290\r\n\r\n150905777\r\n\r\n150911033\r\n\r\n150923252\r\n\r\n150930852\r\n\r\n150927355\r\n\r\n150924615\r\n\r\n150925190\r\n\r\n150924917\r\n\r\n150928408\r\n\r\n150495846\r\n\r\n150885601\r\n\r\n150908245\r\n\r\n150866291\r\n\r\n150885725\r\n\r\n150922388\r\n\r\n150929293\r\n\r\n150903685\r\n\r\n150931433\r\n\r\n150927185\r\n\r\n150910754\r\n\r\n150928122\r\n\r\n150928521\r\n\r\n150853548\r\n\r\n150926057\r\n\r\n150911629\r\n\r\n150799110\r\n\r\n150924143\r\n\r\n150927169\r\n\r\n150927096\r\n\r\n150837054\r\n\r\n150838336\r\n\r\n150837151\r\n\r\n150927924\r\n\r\n150835973\r\n\r\n150870132\r\n\r\n150868340\r\n\r\n150930640\r\n\r\n150930585\r\n\r\n150871104\r\n\r\n090123131\r\n\r\n090123140\r\n\r\n150926561\r\n\r\n150930267\r\n\r\n150887230\r\n\r\n150024401\r\n\r\n150929994\r\n\r\n150929315\r\n\r\n150928327\r\n\r\n150881150\r\n\r\n150811179\r\n\r\n150927118\r\n\r\n150836708\r\n\r\n150929986\r\n\r\n150926820\r\n\r\n150930461\r\n\r\n150906307\r\n\r\n150912013\r\n\r\n150931662\r\n\r\n150928777\r\n\r\n150923171\r\n\r\n150923198\r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